Nomeações no DOU (Seção 2) — 16/11/2026

77 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria/Gabinete

PORTARIA SEV/MDIC N° 329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA SEV/MDIC N° 329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS (MDIC), nomeado Secretário Adjunto por Portaria CC/PR de 23 de junho de 2023 e designado Secretário Substituto pela Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 337, de 22 de julho de 2026, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e o constante dos autos do Processo Administrativo SEI nº 19687.014523/2025-56, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção como órgão colegiado destinado a analisar e julgar as propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 3/2026/SEV-MDIC (programa Transferegov.br nº 2800020260010), cujo objeto é a concessão de apoio da Administração Pública para a execução de projeto para o desenvolvimento alternativo na região do Vale do Javari, por meio de atividades de industrialização da cadeia produtiva do pirarucu, com a finalidade de diminuir a vulnerabilidade dos povos indígenas e comunidades ribeirinhas aos riscos associados ao tráfico de drogas e crimes correlatos, conforme diretrizes do Programa Território Seguro, Amazônia Soberana, instituído pela Portaria MJSP nº 1.220, de 18 de maio de 2026. Art. 2º Compete à Comissão de Seleção: I - analisar as propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil; II - avaliar se as propostas atendem ao disposto no instrumento convocatório e classificá-las de acordo com os critérios de julgamento definidos; III - elaborar e apresentar Parecer Fundamentado de Julgamento e Classificação das Propostas; IV - receber e examinar os recursos interpostos contra o resultado preliminar do julgamento, reconsiderando a decisão ou encaminhando-os à autoridade competente para decisão final; V - prestar à autoridade competente as informações técnicas necessárias para fins de homologação e divulgação do resultado definitivo. Art. 3º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros: I - Andressa Ferreira Alves (SIAPE nº •••); II - Ernizia Borges Sereno Kaxinawa (SIAPE nº •••); III - Juliana Driessen Moreira (SIAPE nº •••); IV - Mariano Pereira Noleto (SIAPE nº •••); V - Natália Rosa Chaves (SIAPE nº •••); VI - Paula Pompeu Fiuza Lima (SIAPE nº •••); e VII - Tomás de Faria Balbino (SIAPE nº •••). Art. 4º A Comissão de Seleção será presidida pelo servidor Tomás de Faria Balbino (SIAPE nº •••). Art. 5º O membro da Comissão de Seleção deverá se declarar impedido de participar do processo de seleção quando verificar que: I - participa ou tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer organização da sociedade civil participante do chamamento público; II - seu cônjuge, seu companheiro ou qualquer parente seu em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, participa ou tenha participado, nos últimos cinco anos, como associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou empregado de qualquer organização da sociedade civil participante do chamamento público; ou III - sua atuação no processo de seleção configurar conflito de interesse, nos termos do disposto na Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013. § 1º A declaração de impedimento de membro da Comissão de Seleção não obsta a continuidade do processo de seleção e a celebração de parceria entre a organização da sociedade civil e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. § 2º Configurado o impedimento, o membro deverá ser imediatamente substituído por membro designado que possua qualificação equivalente à do substituído. Art. 6º Ficam estabelecidos como prazos de trabalho da Comissão de Seleção aqueles definidos no Edital de Chamamento Público nº 3/2026/SEV-MDIC, para que a Comissão apresente o Parecer Fundamentado de Julgamento e Classificação das Propostas, podendo tais prazos serem prorrogados, de forma devidamente justificada, por até mais 30 (trinta) dias. Art. 7º Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro deste colegiado. Art. 8º A participação dos membros na Comissão de Seleção será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL ROCHA GOUVEA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 9.324/GABR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 9.324/GABR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23849.002002/2026-12, resolve: Art. 1 º Designar a servidora JULLIETE RAULINO ALCANTARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Extensão-MPE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 9352/GABR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23888.000327/2026-96, resolve: Dispensar a servidora ROSALINE FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Guaramiranga, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM HOSPEDAGEM-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1191/GABR/REITORIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA

Portaria COREN-RR Nº 268, DE 12 DE novembro DE 2026

> Portaria COREN-RR Nº 268, DE 12 DE novembro DE 2026 A Presidente juntamente com a Secretária do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905/73 e pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-RR nº 021/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00249.001089/2026-66; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público, objeto do Edital nº 001/2024, visando provimento de cargos de nível médio, médio técnico e superior, para preenchimento das vagas oferecidas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do COREN-RR, com resultado homologado no dia 12.07.2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição 133, Seção 3 e página 243 e no site do COREN-RR; CONSIDERANDO a Convocação nº 3/2026 (2371932) e o Memorando nº 207/2026 - COREN-RR/DIR/GABIN/DAF/DA/SGP (2388081); CONSIDERANDO a Decisão Coren-RR nº 23/2026, que atualiza o Caderno de Atribuições e o Organograma do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - Coren-RR e dá outras providências, bem com a Decisão Coren-RR nº 041/2024, que cria e extingue empregos públicos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN-RR, e dá outras providências; CONSIDERANDO as deliberações da Presidência, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Sra. Carla Jéssica de França Pereira Macedo, ao cargo efetivo de Analista Administrativo - Enfermeiro Fiscal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Tarcia Millene de Almeida Costa Barreto Presidente Ana Nery da Cunha Oliveira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.672, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.672, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo 1º do artigo 6º e inciso I do artigo 7º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, o Edital de Abertura nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, páginas 77 a 94, e o Processo SEI/IFPE nº 23294.004154.2026-84, com despachos exarados, resolve: Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição Federal de Educação, o candidato aprovado em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com retificação publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 74 a 76, e considerando que a posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme descrito a seguir: ODAIR DUTRA SANTANA JÚNIOR - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Português (Código 901), Classe/Nível A-1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de falecimento, código da vaga nº 0212081. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais

PORTARIA Nº 11.974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 11.974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.267567/2026-63, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata MARCELA FERNANDES VALADÃO, habilitada e classificada em 9º (nono) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2930, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, em reserva para pretos e pardos, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0967979. Dra. LEONOR GONÇALVES Pró-Reitora de Recursos Humanos Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIAs DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAs DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.267567/2026-63, resolve: Nº 11.925- Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editais n.º 1486, 1487, 1488 e 1489, de 22/06/2026, publicados no DOU de 25/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, utilizando os códigos de vaga: 0243257, 0243537, 0243597, 0244089, 0244184, 0244240, 0244945, 0246141, 0246864, 0247620, 0247769, 0248096, 0248227, 0248296, 0248315, 0248573, 0249030, 0249066, 0249188, 0249544, 0249545, 0249958, 0249974, 0250018, 0274404, 0695599, 0695904, 0695992, 0696112, 0573402, 0720871, 0246835, 0805944, 0866295, 0866663 e 0868652. Classificação Candidato(a) em ampla concorrência. 17º VALQUIRIA LOPES RABELO 18º FRANCIELLY APARECIDA BORGES 19º KETLEM PAIVA DE AZEVEDO CHAGAS 20º JULIANA ALVES FERREIRA 21º EULER NUNES PEDROSA 22º LUCIANA PAULA SOARES LOPES 24º HENRIQUE CESAR DE FREITAS PINTO ANIBAL 25º LARISSA SANTOS ROCHA DA SILVA 26º VANESSA DIAS DE ARAÚJO 27º NINA MORENA RÊGO MUNIZ DA SILVA 28º CAROLINE SOARES BORGES 29º FERNANDA MARINHO OLIVEIRA BORGES 30º KETLEN DOS SANTOS RODRIGUES 31º MARINA SILVA SOARES MOREIRA 32º KÊNIA KRISTINA FIGUEIRÊDO PENIDO 33º JESSICA NAYARA MOREIRA XAVIER 36º CIBELE AMBROSIN CAETANO FRANCO 37º DEBORA VASCONCELOS OLIVEIRA 39º VIVIANE BRITO DE PAULA DOS SANTOS 40º ANDRÉ DE FREITAS MARINHO COSTA 41º TIAGO ONOFRE DA SILVA 42º LEDIANNE DA SILVA CAMPOS Classificação Candidato(a) em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 9º ROSELY ALMEIDA BARBOSA DE OLIVEIRA 10º JÉSSICA MARA SANTOS 11º ALINE PEREIRA NERES DE LANA 12º LORENA SOARES SOUZA 13º CAMILA DE SOUZA PEREIRA 14º CLEYTON MATHEUS SILVA DA COSTA 15º GABRIELA REGINA DA SILVA FERNANDEZ 16º LEANDRO CERQUEIRA DE CARVALHO 17º LORENA COSTA ARAÚJO 18º DANYELLE KAREN FERNANDES ESTEVAM 19º MARIA ISABEL ROCHA RIBEIRO BATISTA Classificação Candidato(a) em reserva para quilombolas, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 3º MARCO ANTONIO PEREIRA Classificação Candidato(a) em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto n.º 9.508/18. 3º CAROLINA FERREIRA DE BOUCHERVILLE 4º IGOR MOREIRA DOS REIS Nº 11.931 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato FRANKLIN FERNANDO BATISTA DA COSTA, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1023, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, em reserva para pretos e pardos, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 310488. Nº 11.933 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1490, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, utilizando os códigos de vaga: 0871136 e 0243801. Classificação Candidato(a) em ampla concorrência. 6º GABRIEL ANDRADE ACOSTA 8º CYNTHIA MARI PEREIRA Nº 11.934 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2947, de 20/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, prorrogado pelo Edital n.º 3363, de 11/12/2025, publicado no DOU de 16/12/2025, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA - BIOTERISMO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, utilizando os códigos de vaga: 0695443 e 0695828. Classificação Candidato(a) em ampla concorrência. 4º ELMO JOSE DO CARMO SILVA JUNIOR 6º LETÍCIA CRISTINE CARDOSO DOS SANTOS Nº 11.937 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato LUCA SOUZA DUARTE FONSECA, habilitado e classificado em 10º (décimo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2400, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0243764. Dra. LEONOR GONÇALVES Pró-Reitora de Recursos Humanos Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA Nº 1.235, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.235, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 51º -- JOSUE DA CONCEICAO DIAS (**) (**) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

PORTARIA nº 2.412, de 10 de novembro de 2026

> PORTARIA nº 2.412, de 10 de novembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7133/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria MESP nº 157, de 11 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2026, seção 2, página 32, edição nº 213, onde se lê: Art. 1º Nomear IZABELLY FERREIRA ALVES, CPF ***.510.811-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, leia-se: Art. 1º Nomear IZABELLY FERREIRA DE AGUIAR, CPF ***.510.811-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 114, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 114, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE e PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do artigo 87, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 12-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; artigo 10 do Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013; artigo 2º da Portaria MESP nº 115, de 27 de novembro de 2024; bem como conforme informações constantes do Processo SEI nº 71000.070183/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE: I - DIANA SAZANO DE SOUZA KYOSEN, como representante titular da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS. Art. 2º Reconduzir, para fins de composição do Conselho Nacional do Esporte - CNE: I - GISELLE CAROLINE PEREIRA DO NASCIMENTO, como representante suplente da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos - CBDS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Amapá

PORTARIA Nº 2.478, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.478, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90, o contido no Processo Judicial nº. 1013468-50.2026.4.01.3100, da 2ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJAP, e no Processo nº. 23125.022858/2026-61, de 13/10/2026, resolve: Art. 1º - Nomear UZIAN PINTO MACHADO, com base no Parecer de Força Executória nº. 01434/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, para exercer em caráter efetivo o cargo de professor do magistério superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, Classe A, Assistente, nível 01, com lotação na Coordenação do Curso de Direito no Campus Binacional de Oiapoque, área de conhecimento: 2005 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito Minerário e Direito da Navegação, por habilitação em concurso público, regido pelo Edital nº. 07/2023- UNIFAP, homologado no DOU nº. 03, de 17/10/2023, Seção 3, Páginas 103 e 104, prorrogado pelo Edital nº. 10, de 25 de setembro de 2024. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei nº. 8112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DA SILVA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.476, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.476, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024487/2026-52, de 05/11/2026, resolve: Art. 1º - Nomear, a contar de 05/11/2026, o servidor MELQUE DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria, CD-3. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DA SILVA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIA ICMBIO Nº 5.163, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA ICMBIO Nº 5.163, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar MATHEUS DA SILVA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA ICMBIO Nº 5.187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA ICMBIO Nº 5.187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Dispensar, a pedido, HIAGO USLIAM PAURILIO BRAZ, matrícula SIAPE nº •••, do encargo de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - COPEA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA ICMBIO Nº 5.162, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA ICMBIO Nº 5.162, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Dispensar VICTOR FERNANDO VOLPATO PAZIN, matrícula SIAPE nº •••, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar

ATO Nº 5.498, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 5.498, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5236801, contida nos autos do processo nº 021012/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, THAIS MOUTINHO MARTINS, para exercer, em vaga criada pela Lei n° 14.741/2023, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

ATO Nº 5.505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 5.505, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5238544, contida nos autos do processo nº 021024/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, ALEXANDRE FANTON, para exercer, em vaga criada pela Lei n° 14.741/2023, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIAL, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à 1ª Auditoria da 3ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

ATO Nº 5.503, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 5.503, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5237392, contida nos autos do processo nº 021013/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, MARIANA OLIMPIA CANDIDO DE OLIVEIRA, para exercer, em vaga criada pela Lei n° 14.741/2023, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Auditoria da 5ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

ATO Nº 5.497, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 5.497, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5236647, contida nos autos do processo nº 021011/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, THIAGO GONÇALVES SOARES, para exercer, em vaga criada pela Lei n° 14.741/2023, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima

Portaria nº 560, de 22 de outubro de 2026

> Portaria nº 560, de 22 de outubro de 2026 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto nos arts. 20, § 1º, e 22 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, na Resolução CUNI/UFRR nº 029, de 12 de fevereiro de 2021, e o que consta do Processo nº 23129.030585/2026-99, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração do regime de trabalho da servidora REGINA CLAUDIA REBOUÇAS MENDES ALHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, vinculada ao Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, sem dedicação exclusiva. Art. 2º Compete à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas efetuar os registros funcionais e financeiros decorrentes deste ato e atualizar o controle do banco de professor-equivalente, considerando o acréscimo de 0,40 unidade correspondente à alteração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Silvestre Lopes da Nóbrega Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria nº 587, de 12 de novembro de 2026

> Portaria nº 587, de 12 de novembro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO: 1003514-12.2025.4.01.4200 e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 02588/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, Resolve: Art. 1º Remover provisoriamente, por determinação judicial, a servidora ADRIANAHELENA DE OLIVEIRA ALBANO, matrícula nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Letras, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Art. 2º A remoção ora concedida é de caráter obrigatório, conforme determinação judicial, devendo a servidora apresentar-se à nova instituição de lotação na data de sua vigência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Silvestre Lopes da Nóbrega PORTARIA Nº 588, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão judicial proferida nos autos do PROCESSOJUDICIAL 1007964-95.2025.4.01.4200 e no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 02569/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, Resolve: Art. 1º Remover provisoriamente, por determinação judicial, a servidora LARISSASILVA GONCALVES, matrícula nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Artes Visuais, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com exercício no Campus de Florianópolis/SC. Art. 2º A remoção ora concedida é de caráter obrigatório, conforme determinação judicial, devendo o servidor apresentar-se à nova instituição de lotação na data de sua vigência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Silvestre Lopes da Nóbrega Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 2.867/RIFB/IFB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.867/RIFB/IFB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000874.2026-77, resolve: Designar a servidora JULIANA PEREIRA GARCIA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Samambaia, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Samambaia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.870/RIFB/IFB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.870/RIFB/IFB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000606.2026-16, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CLEUDIVAN SILVA DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Recanto das Emas, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.868/RIFB/IFB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.868/RIFB/IFB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000874.2026-77, resolve: Dispensar a servidora LUANA RODRIGUES DE LIMA MENESES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Samambaia, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 13 de novembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.869/RIFB/IFB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.869/RIFB/IFB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000606.2026-16, resolve: Designar o servidor JORGE LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Recanto das Emas desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins

PORTARIA Nº 919, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 919, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e Edital de Reclassificação nº 46/2026, publicado no DOU de 16/11/2026. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga JARDENILSON DE CASTRO PINHEIRO ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Araguaína Ampla Concorrência 9º 1053904 Portaria do MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

PORTARIA UFMT Nº 671, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA UFMT Nº 671, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23108.079780/2024-01, resolve: Retificar a publicação da Portaria Reitoria-UFMT nº 619, de 19 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 198, em 20 de outubro de 2026, seção 2, página 30, conforme segue: Onde se lê: "Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:" Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga LEONARDO AMORIM DE FRANÇA TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VRN 40H 327364 Leia-se: "Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá Nível D Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga LEONARDO AMORIM DE FRANÇA TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VRN 40H 327364 MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Divisão de Provimentos e Funções

PORTARIA Nº 8.158, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 8.158, de 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado em 15 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União, retificado pelos Editais de nº 02/2026 de 16 de janeiro de 2026, publicado em 19 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União, de nº 35/2026 de 03 de setembro de 2026, publicado em 18 de setembro de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503620/2026-45. PRODUTOR CULTURAL: Produção Cultural - Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - PATRÍCIA RUAS DIAS - Vaga SIAPE ••• - AC - CARLOS CESAR DOS SANTOS JUNIOR - Vaga SIAPE ••• - PPP - GABRIELA DAL BOSCO SITTA - Vaga SIAPE ••• - AC - MELISSA PINHEIRO DE AVILA PERES - Vaga SIAPE ••• - AC -ANÁLIA MARIA ALVES BARTH - Vaga SIAPE ••• - PCD ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 4ª Região

PORTARIA PRR4 Nº 226, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA PRR4 Nº 226, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve: Nomear a bacharela em Direito FERNANDA BORTOLAS para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do 7º Ofício Cível (GABPRR20). ANA LUÍSA CHIODELLI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

PORTARIA UFRB Nº 1.198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA UFRB Nº 1.198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Vanderlei da Conceição Veloso Junior, SIAPE nº •••, para exercer a função de Assessor da Assessoria do Centro de Ciências, Agrárias, Ambientais e Biológicas, código CD-0004. Art. 2º Convalidar os atos da referida nomeação a partir do dia 01 de novembro de 2026. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Artes e Letras

PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 189, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 189, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.464/UFSM, de 16/10/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.147289/2026-10, resolve: DESIGNAR Tais da Silva Martins, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Letras Clássicas e Linguística do Centro de Artes e Letras, Código FG1.130 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO BAGGIO LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas

PORTARIA Nº 2.632, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.632, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho Universitário, e tendo em vista o Processo nº 23087.019602/2024-17, resolve: Art. 1º Delegar competência aos membros titulares das Comissões de Estágio dos cursos de graduação do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), bem como aos respectivos suplentes, quando em substituição aos titulares, para realizar a conferência e a assinatura dos termos de estágio obrigatório e não obrigatório vinculados aos respectivos cursos, conforme segue: I - Comissão de Estágio do Curso de Letras - Espanhol e Literaturas da Língua Espanhola (Licenciatura); II - Comissão de Estágio do Curso de Letras - Inglês e Literaturas da Língua Inglesa (Licenciatura); III - Comissão de Estágio do Curso de Letras - Línguas Estrangeiras (Bacharelado); IV - Comissão de Estágio do Curso de Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa (Licenciatura); V - Comissão de Estágio do Curso de Letras - Língua Portuguesa (Bacharelado); VI - Comissão de Estágio do Curso de Ciências Sociais (Bacharelado); VII - Comissão de Estágio do Curso de Ciências Sociais (Licenciatura); VIII - Comissão de Estágio do Curso de História (Licenciatura); IX - Comissão de Estágio do Curso de Pedagogia. Parágrafo único. A competência delegada poderá ser exercida individualmente pelos membros titulares formalmente designados para compor as respectivas Comissões de Estágio, observadas as atribuições e os procedimentos estabelecidos pela Unidade Acadêmica. Art. 2º Os poderes delegados nesta Portaria não podem ser objeto de subdelegação. Art. 3º Sempre que julgar necessário, o(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências Humanas e Letras poderá praticar os atos previstos nesta Portaria, avocando os processos, sem prejuízo da delegação de competência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Secretaria-Geral

PORTARIA SEG Nº 1.700, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA SEG Nº 1.700, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1046130/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CARINA LIMA MORUM XAVIER, matrícula N. •••, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu - Juiz Convocado Flávio Fernando, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA SEG Nº 1.711, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA SEG Nº 1.711, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1045262/2026, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA CRISTINA MACHADO, matrícula N. •••, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Ministério da Defesa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Por se encontrar em local incerto e não sabido, O CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, a Sra. OLINDINA TAVARES DA SILVA, pensionista militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento do Ofício nº 1394-SVP/CH EM/7ª RM, de 24 de julho de 2026, devendo a mesma reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 9:00h às 11:00h). Seguindo as determinações do Tribunal de Contas da União, contidas no Extrato individualizado de indício, identificador nº 8169271, decorrido o prazo estipulado e não havendo manifestação da interessada, o Órgão Pagador cessará o pagamento da pensão militar, de acordo com previsto no artigo 24, parágrafo 1º, da EC 103/2019. Ten. Cel. FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 Por se encontrar em local incerto e não sabido, O CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, a Sra. ODETE LIMA SANTOS ROCHA, pensionista militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento do Ofício nº 1390-SVP/Ch EM/7ª RM, de 23 de julho de 2026, devendo a mesma reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 9:00h às 11:00h). Seguindo as determinações do Tribunal de Contas da União, contidas no Extrato individualizado de indício, identificador nº 8141386, decorrido o prazo estipulado e não havendo manifestação da interessada, o Órgão Pagador cessará o pagamento da pensão militar, de acordo com previsto no artigo 24, parágrafo 1º, da EC 103/2019. Ten. Cel. FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 5ª Região

ATO Nº 569, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 569, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de MOSSORÓ: TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: CAMILLA DANTAS GONCALVES DA SILVA, em vaga decorrente da posse de Jordan Giovanny de Lima Souza em outro cargo público federal inacumulável. FRANCISCO ROBERTO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 7.399/REIT/IFRO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.399/REIT/IFRO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.014355/2026-76, resolve: Art. 1º Designar a servidora IRANIRA GEMINIANO DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVCAL - DAPE), para exercer a Função Gratificada Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (PVCAL - CCMPROFEPT), UORG-222. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 7.400/REIT/IFRO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.400/REIT/IFRO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013800/2026-81, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CASSIO ALVES LUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Química (PVCAL - CCTQ), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFRO, para participar do(da) delegação brasileira que participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima será realizada de 9 a 20 de novembro de 2026 no Antalya EXPO Center no(a) em Antália, na Turquia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12 de novembro de 2026 a 22 de novembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.252, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.252, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo KARLLA GAMBA BENEVIDES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 68/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 773473. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.062945/2026-83) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIAS DE 9 DE novembro DE 2026

> PORTARIAS DE 9 DE novembro DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.267567/2026-63, resolve: Nº 11.916 Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata MÍRIAM CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MARÇAL, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1475, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de MÉDICO-ÁREA: CLINICA MÉDICA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 695960. Nº 11.918 Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato DIOGO FELIPE DE MATTOS BATISTA, habilitado e classificado em 4º (quarto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1002, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, em reserva para pretos e pardos, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 702188. Nº 11.919 Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato FELIPE JORGE PRUDENCINI MACHADO, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1469, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 9.508/2018, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0695503. Nº 11.921 Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato GABRIEL HENRIQUE VELOZO GONÇALVES, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1479, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de PSICOLOGO-ÁREA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 695346. Nº 11.922 Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato RAUL VICTOR DA SILVA, habilitado e classificado em 8º (oitavo) lugar em concurso público de provas e títulos, realizado pela Universidade Federal de Viçosa, regido pelo Edital nº 6/2024, de 06/12/2024, publicado no DOU de 09/12/2024, homologado pelo Edital nº 20/2025, publicado no DOU de 16/06/2025, reclassificado pelo Edital nº 8/2025, publicado no DOU de 19/09/2025 e prorrogado pelo Edital nº 8/2026, publicado no DOU de 09/06/2026, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 976178. LEÔNOR GONÇALVES PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense

PORTARIA Nº 2.733, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.733, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.187617/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear PRISCILLA HOELZ PACHECO, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Mobilidade Acadêmica e Projetos Educacionais, da Superintendência de Relações Internacionais - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.633, de 9 de novembro de 2026

> PORTARIA Nº 2.633, de 9 de novembro de 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) VINÍCIUS DA SILVA TULER habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, prorrogado pelo Edital nº 140/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 701.062, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga: 337694 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Alexandre Santana Vieira, ocorrida em 15 de abril de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.114, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, Seção 2, página 26. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.630, de 9 de novembro de 2026

> PORTARIA Nº 2.630, de 9 de novembro de 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) IGOR RIBEIRO DE SENNA FACCHINETTI habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, prorrogado pelo Edital nº 140/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 701.062, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga: 976159 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Felipe Pineiro de Carvalho, ocorrida em 24 de junho de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.656, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, Seção 2, página 23. . II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.632, de 9 de novembro de 2026

> PORTARIA Nº 2.632, de 9 de novembro de 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) JOSE AFONSO LAJAS SANCHES habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, prorrogado pelo Edital nº 140/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2025, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 701.062, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga: 976156 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Victor Rafael Breves Santos Ferreira, ocorrida em 30 de agosto de 2024, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.384, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 12 de setembro de 2024, Seção 2, página 25. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA-RH Nº 32, de 10 de novembro de 2026

> PORTARIA-RH Nº 32, de 10 de novembro de 2026 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 201 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: MARIA HELENA DE SOUSA E SILVA - 8° lugar Classificada na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO no município de Campo Grande/MS. A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do CRO-MS: https://cro- ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=1b9be64b-209e-4626-8701- a68035df5ed0 Silvânia da Silva Silvestre Cabral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.749, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.749, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10467.000187/2026-65, resolve: Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ MAIA DANIEL, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.747, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.747, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003773/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear LEONARDO JARDIM DOS SANTOS, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão de Terceirização e de Transporte da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 1.258, de 13 de Novembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.258, de 13 de Novembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029679/2026-07, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) VIVIANE MORAES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Física, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/12/2026 a 14/12/2026, para participação em programa de intercâmbio acadêmico-científico, realizando visita técnica de colaboração científica junto ao Departamento de Geografia e Geoinformação da George Mason University, a ser realizado em Fairfax, VA, Estados Unidos, conforme Decisão nº 85/2026-CTA/DF, de 03/11/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria GBR/UFRPE nº 1.255, de 13 de Novembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.255, de 13 de Novembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.031254/2026-50, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe do(a) de Compras e Licitações - SCL.CPCL do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 09/11/2026, conforme Despacho nº 65738/2026-REITORIA-UFRPE, de 09/11/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 717/2025, de 10/07/2025, publicada Diário Oficial da União (DOU) de 14/07/2025, seção 2, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) JESSIKA MARREIRO LUSTOSA, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.306/2025, de 10/11/2025, publicada no DOU em 11/11/2025, Seção 2, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FG-06) de Chefe da Seção de Acompanhamento de Compras - SAC.CPCL, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais/Secretaria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 764, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 764, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO DE MINAS GERAIS, designado pela Portaria MEC nº 779, de 04/11/2026, publicada no D.O.U. de 06/11/2026, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23062.057310/2026-14, resolvem: Art. 1º RETIFICAR a Portaria de Pessoal SEGEP/UFCIMG nº 756, de 10/11/2026, publicada no D.O.U. em 12/11/2026, que tratou da nomeação em caráter efetivo de PEDRO ALMEIDA ROCHA. Onde se lê: "classificado em 5º lugar, pela reserva de vagas para pessoas com deficiência"; leia-se: "classificado em 5º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas". Conrado de Souza Rodrigues Reitor Pro Tempore Carolina Riente de Andrade Paula Secretária de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.446/UFPEL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.446/UFPEL, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027442/2026-07, resolve: Designar o servidor EDUARDO MARKS DE MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras, UORG-1101, do(a) Centro de Letras e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.439/UFPEL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.439/UFPEL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027442/2026-07, resolve: Dispensar o servidor EDUARDO MARKS DE MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.990, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.990, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor NOAH GABRIEL DANTAS DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.001, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.001, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido o servidor NOAH GABRIEL DANTAS DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Alimentos - COTIA, Código FCC, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 30 de novembro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 4.351/GAB/REI/IFPI, de 13 de novembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.351/GAB/REI/IFPI, de 13 de novembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.001047/2026-11, resolve: Designar o servidor JOSÉ TARCÍSIO REGO CARDOSO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotado no Campus Picos, para exercer a função de Coordenador de Multimeios, do referido campus, código FG-2. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.352/GAB/REI/IFPI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23183.001104/2026-83, resolve: Nomear o servidor LAHILTON CÁSSIO RIBEIRO DE SOUSA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Cocal, Código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 16/11 a 30/11/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Raimundo Pio Mendes Vieira Júnior, SIAPE nº •••. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.703, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.703, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.335762/2026-67, resolve: NOMEAR GERALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula Siape nº •••, Analista de Operações, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014604), do Núcleo de Apoio Judicial-12, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA SGA/AGU Nº 1.723, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.723, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.748519/2026-13, resolve: NOMEAR EMERSON BAPTISTA DA SILVA, matrícula Siape nº •••, Auxiliar em Administração, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21017031), do Núcleo de Apoio Judicial-16, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.450 Art. 1° Desligar, a contar de 16 de novembro de 2026, a servidora CINARA BACCILI RIBEIRO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenação do Núcleo de Apoio à Correição (NUREI), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 1184/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em: 29/09/2022, Edição: 186, Seção: 2, Página: 22. Nº 1.451 Art. 1° Nomear, a contar de 16 de novembro de 2026, o servidor OSVALDO EIJI SATO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para responder pela função de Coordenador do Núcleo de Apoio à Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, (NUREI), código FG-2. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Naturais e Exatas

PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o que consta no artigo 29 da Portaria Normativa n. 084/2024, resolve: DESIGNAR Rogemar Andre Riffel, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Física do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.008 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Felix Alexandre A. Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria

Portaria STJ/GDG Nº 1.012, DE 11 DE novembro DE 2026

> Portaria STJ/GDG Nº 1.012, DE 11 DE novembro DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 25.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 51 de 20 de outubro 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S•••, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi), na vaga decorrente da dispensa de Verônica Jorge França. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIA PRES/INSS Nº 2.101, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA PRES/INSS Nº 2.101, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo o nº 35014.363816/2026-14, resolve: Nomear MARIA CLARA ANDRADE BAQUI, CPF nº ***.514.421-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, código CCE 2.05, do Gabinete da Presidência. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 442, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 442, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.785, de 9 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear GABRIELA DIAS MARTINS, para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Coordenação-Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul

PORTARIAS PR/MS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS PR/MS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 252 Apostilar a designação de IGOR ANDRÉ PIRES, bacharel em direito, matrícula •••, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, realizada originalmente pela Portaria PR/MS Nº 196, de 18 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 07 de janeiro de 2026, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República GABPR2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 253 Apostilar a designação de LOUIZE DE OLIVEIRA RODRIGUES CAPARELI, bacharel em direito, matrícula •••, do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República GABPR2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, realizada originalmente pela Portaria PR/MS Nº 138, de 24 de junho de 2026, publicada no DOU de 29 de junho de 2026, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha/Campus Alegrete

PORTARIA Nº 311, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 311, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1.143, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, Seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR o(a) servidor(a) DAIANA MARQUES SOBROSA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer o cargo de Diretor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em exercício, código da função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, pelo período de 17 a 24 de novembro de 2026, em virtude da ausência do(a) titular. MIRIAN MARCHEZAN LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

PORTARIA Nº 4.376 - REI/IFG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.376 - REI/IFG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003594/2026-25, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA VITORIA SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Esporte , a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º, do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 4.378 - REI/IFG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003011/2026-66, resolve: Art. 1º Prorrogar o afastamento cautelar, sem prejuízo da remuneração, do servidor Fabio Teixeira Kuhn, Matrícula SIAPE nº •••, do exercício do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por 30 (trinta) dias, conforme fatos mencionados no Processo nº 23372.003011/2026-66. Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas do Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, durante o período supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 4.379 - REI/IFG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000841/2026-45, resolve: Art. 1º Nomear a servidora NIVIA MARIA ASSUNCAO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Conselho Superior

PORTARIA nº 19 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 11 de novembro de 2026

> PORTARIA nº 19 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 11 de novembro de 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais previstas no inciso §1º, do art. 5º e art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO), considerando: - o encerramento do mandato dos membros do biênio 2024-2026, ocorrido em 09/08/2026, conforme a Resolução nº 495/2026 - OS-CONSUP/IF Baiano; - a Resolução nº 118/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO que trata do Regimento Interno do Consup; e - o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.253044.2026-09, resolve: Art. 1º Nomear os membros Titulares e Suplentes - Ministério da Educação - MEC - do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, para o Biênio 2026-2028, período 28/08/2026 à 28/08/2028. CATEGORIA - Ministério da Educação - MEC Nome condição Luzia Matos Mota Reitora (Instituto Federal da Bahia - IFBA) Titular José Osman dos Santos (Instituto Federal de Sergipe - IFSE) Suplente Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. KÁTIA DE FÁTIMA VILELA Presidenta Substituta Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 1.238, de 9 de Novembro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.238, de 9 de Novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.033404/2026-59, resolve: I. Nomear a servidora MAYARA ELITA BRAZ CARNEIRO - 1883877, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Setor de Ciências Agrárias, CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 17ª REGIÃO

PORTARIA CRESS/ES Nº 222, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA CRESS/ES Nº 222, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 17ª REGIÃO - CRESS/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto na Resolução CRESS/ES nº 38, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cargos, funções e remunerações dos/as empregados/as públicos/as do CRESS 17ª Região; Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de gestão administrativa e financeira durante o afastamento legal por motivo de licença-maternidade da titular do cargo em comissão de Coordenadora Financeira do CRESS/ES; Considerando a aprovação da nomeação pelo Conselho Pleno do CRESS/ES, em reunião realizada em 29 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação por prazo determinado de Monique Alves Ribett, inscrita no CPF sob o nº ***.460.427-**, para suprir temporariamente as atribuições correspondentes ao cargo de Coordenação Financeira, durante o período de licença-maternidade da titular Flávia Fernanda Helena Rocha Faria Lima. Art. 2º Contratação de que trata esta Portaria terá vigência adstrita ao período do afastamento legal da titular, vigorando a partir de 05/10/2026 até o efetivo retorno da empregada substituída. Parágrafo único. O encerramento do afastamento legal ou o retorno antecipado da titular do cargo implicará a rescisão imediata do vínculo temporário, sem gerar estabilidade, multa rescisória ou direito a permanência nos quadros da entidade. Art. 3º A remuneração mensal e os encargos decorrentes desta contratação observarão o valor estipulado para o cargo em comissão no plano de cargos e salários do CRESS/ES, correndo as despesas à conta da dotação orçamentária própria do exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05 de outubro de 2026. Juliana Iglesias Melim Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Itabaiana

PORTARIA DG Nº 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ITABAIANA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela PORTARIA 47/2026 - DG/IB/REITORIA/IFPB, de 8 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/11/2026 e a pedido, o servidor Josemi Medeiros da Cunha, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº xxx.814.504-xx, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Coordenador de Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Itabaiana, código FCC. Art. 2° DESIGNAR, o servidor Alysson Domingos Silvestre, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº xxx.159.974-xx, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Coordenador de Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Itabaiana, código FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos, a partir da data 10 de Novembro de 2025. Paulo Tavares Muniz Filho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra

PORTARIA GAB/MIR Nº 643, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA GAB/MIR Nº 643, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear THAYNÃ DRIHELLY FERNANDES CANTANHEDE para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico Administrativo da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. BARBARA OLIVEIRA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Departamento de Administração e Tecnologia da Informação/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos

Portaria CGGPD/SUSEP nº 452, de 12 de Novembro de 2026

> Portaria CGGPD/SUSEP nº 452, de 12 de Novembro de 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Designar o servidor público ESTEVAO JOSE MAO LISAUSKAS, matrícula Siape nº •••, para a Função de Coordenador-Geral Substituto Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular. Art. 2º Dispensar o servidor MARCOS GONCALVES VISGUEIRO, matrícula •••, da Função de Coordenador-Geral Substituto Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros- DISUP, código FCE 1.13, nomeado através da portaria Portaria nº 7.521, publicada no Diário Ocicial em 27/09/2019, Seção 2, Página 17, e Apostila COCAB nº 104, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FATIMA NEVES NUNES DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 528, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 528, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001791/2026-92, resolve: Nomear CAIO EDUARDO CORMIER CHAIM, matrícula Siape nº •••, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégico, deste Ministério, código CCE 2.10. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

PORTARIA CREF4/SP N° 4.808, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA CREF4/SP N° 4.808, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Lei nº 9.696/98, CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 8º, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, do Decreto Federal nº 11.246/22 e CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em reunião de 09/11/2026, resolve: Art. 1º Instituir a Equipe de Apoio para auxiliar os Agentes de Contratação, Pregoeiros ou a Comissão Permanente de Contratação nos trabalhos das sessões de licitação presenciais e eletrônicas. Art. 2º Ficam nomeados para compor a Equipe de Apoio os seguintes empregados: Adriana Marteletto Fulco Alessandra Aparecida Alves Alexandre Massatoshi Nagaishi Alex Walid Laham Abdalla André Ricardo Braz Anny Helen Ramos Coelho Artur Moura dos Reis Audrey Fais Bruno Pavan Aloia Cássia Horita Christiane Loureiro Caprio Caprio Danielle Santos da Silva Alexandre Eliana André de Queiroz Erick Tadeu do Prado Favaron Erausto de Faria Fabia Cristiane da Costa Felipe Minoru Suzuki Gina Copola Grazielli Cajano Heliane Cornachini de Freitas Iago de Pinho Fontenele Jaime Almeida dos Santos Jenny Kleia Dias dos Santos Kleber Bandeira da Costa Leandro Cintra Vilas Boas Leonardo Pazinatto Lilian Cardeal da Silva Lucas Batista Pereira Lucas Rodrigo de Azevedo Cruz Luiz Carvalho Almeida Segatto Marcelo Miranda Machado Meriele da Silva Sales Nataly Nogueira Patrícia Trigo Ferreira Lima Rafael Freitas Mota Ricardo Silva de Jesus Rita de Cassia da Silva Rodrigo Silva de Lima Silvia Regina Aquilas Rodrigues Tatianne Yumi Miyazaki Santos Valdirene de Oliveira Lima Vivian Humanes Rubio Art. 3º A cada certame serão designados os membros que efetivamente atuarão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com vigência de 12 meses. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 4393/2026 de 19 de novembro de 2025, publicada no DOU - seção 2, nº 230, págs. 64 e 65 de 03.12.2025. RIALDO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

PORTARIA Nº 3.816RET-GAB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.816RET-GAB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23893.250016.2026-05, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Serrinha, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ribeira do Pombal, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.815RET-GAB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23329.252993.2026-43, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDINEI DE JESUS BORGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Catu, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Suprimento e Logística do Campus Catu. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de novembro de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 2.303/UFCI-RJ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.303/UFCI-RJ, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria MEC nº 779, de 04 de novembro de 2026, publicada no D.O.U. de 06/11/2026, Seção 2, pág. 15, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da Portaria nº 1.738/2026/CEFET/RJ, de 15 de setembro de 2026, publicada no DOU de 17/09/2026, Seção 2, pág. 14, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e artigos 45 e 147 da lei 8.112/90, pelo período de 16 a 28 de novembro de 2026, sem prejuízo da remuneração, do servidor FERNANDO EDUARDO MAGLIANO DE TOLEDO, SIAPE •••, Auxiliar em Administração, lotado na CPPD (campus: CEFET/RJ). Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Diretoria de Administração e Planejamento/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIA CADE Nº 519, de 11 de novembro de 2026

> PORTARIA CADE Nº 519, de 11 de novembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Nomear STEFANE MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Materiais e Patrimônio da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Dados públicos republicados do Diário Oficial da União. Política de remoção · Outros dias