Nomeações no DOU (Seção 2) — 13/11/2026
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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 5.144, de 12 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 5.144, de 12 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032173/2026-42, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOÃO MARCELLO MENDES MOREIRA, CPF ***.981.413-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação 4º, Categoria de Concorrência Pessoas Pretas ou Pardas, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0900193 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.145, de 12 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 5.145, de 12 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032183/2026-88, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MAXINY FOICINHA DA CRUZ, CPF ***.119.833-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 2º lugar, Categoria de Concorrência - Pessoa com Deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0265074, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.140, de 12 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 5.140, de 12 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.031940/2026-04, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, WELLISON SILVA SANTOS, CPF ***.297.693-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação 11º, Categoria de Concorrência - Ampla Concorrência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976334, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.148, de 12 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 5.148, de 12 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032206/2026-54, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MARCUS PAULO MAIA SILVA, CPF ***.190.313-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 34º, Categoria de Concorrência - Ampla Concorrência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316200, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.155, de 12 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 5.155, de 12 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.032157/2026-50, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 01, de 06/01/2026, publicado no DOU de nº 4, de 07/01/2026, Seção 3, página 106, HELINE MARIA FURTADO SILVA, CPF:***.527.633-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), Classificação 4ª colocada e Categoria de Concorrência Ampla Concorrência, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação/ Fundamentos da Educação, no código de vaga nº 0850768, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais-Física/CCBA. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.149, de 12 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 5.149, de 12 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032211/2026-67, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, SAFIRA THUANNY PEREIRA ABREU, CPF ***.819.343-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 35º, Categoria de Concorrência Ampla Concorrência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316445 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.142, de 12 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 5.142, de 12 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032169/2026-84, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, DIOGO MUSSA NICOLAU ZARZAR, CPF ***.033.504-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classificação 12º, Categoria de Concorrência - Ampla Concorrência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315992, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.147, de 12 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 5.147, de 12 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032204/2026-65, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOAO RICARDO DE ARAUJO SILVA, CPF ***.207.083-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 11º, Categoria de Concorrência Pessoas Pretas ou Pardas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315797, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.150, de 12 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 5.150, de 12 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.032216/2026-90, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, GEORGE FERNANDO LEITE DE OLIVEIRA, CPF ***.323.083-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 12º, Categoria de Concorrência Pessoas Pretas ou Pardas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316043 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.137, de 12 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 5.137, de 12 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.031934/2026-49, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, KARINA FLOR PRAZERES, CPF ***.135.343-**, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação 1º Lugar, Categoria de Concorrência Pessoa Preta e Parda, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0774436, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 409, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 409, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar AMANDA GROSSELLI TOLEDO/ 18ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ posse de Marcelo Côsso Dias em outro cargo público, nº 3495/ Decreto Federal nº 9.508/2018; THEO AMORIM BARBOZA DE OLIVEIRA/ 61º colocado da lista geral/ posse de Wellyson Guimarães Golvim em outro cargo público, nº 2077; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. SUELI TOMÉ DA PONTE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 407, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 407, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar RAFAELA GOMES GONCALVES DE CARVALHO/ 4ª colocada da lista geral/ posse de Renata de Lima Marques em outro cargo público, nº 1621; ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA VELASCO/ 1ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ posse de José Inácio de Araújo Specht em outro cargo público, nº 2958/ Decreto Federal nº 9.508/2018; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. SUELI TOMÉ DA PONTE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 2302/UFCI-RJ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2302/UFCI-RJ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria MEC nº 779, de 04 de novembro de 2026, publicada no D.O.U. de 06/11/2026, Seção 2, pág. 15, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da Portaria nº 1.728/2026/CEFET/RJ, de 11 de setembro de 2026, publicada no DOU de 15/09/2026, Seção 2, pág. 22, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e artigos 45 e 147 da lei 8.112/90, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor FRANCISCO EDUARDO CIRTO, matrícula SIAPE •••, professor EBTT, lotado na COINF-NI, Campus Nova Iguaçu. Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 955, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 955, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 558 de 7 de agosto de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 029241/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, em 16 de novembro de 2026, o Juiz de Direito Eduardo Alves Walker, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, da convocação para atuar como como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellize, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP N° 958, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 958, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 562 de 7 de agosto de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 036347/2021, resolve: Art. 1º Dispensar o Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da convocação para atuar como Magistrado Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP N° 961, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 961, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta nas Portarias STJ/GP n. 907 de 27 de outubro de 2026 e STJ/GP n. 928 de 4 de novembro de 2026 e no Processo STJ n. 040791/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, em 16 de novembro de 2026, o Juiz de Direito Rafael Estrela Nóbrega, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP N° 959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 588 de 17 agosto de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 001094/2022, resolve: Art. 1º Dispensar, em 10 de novembro de 2026, o Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no mesmo Gabinete, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 344, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MT Nº 344, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.055457/2026-77, resolve: Nomear RODRIGO SANTOS FERREIRA, CPF nº 396.***.***-36, matrícula SIAPE nº •••, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Instrumentos de Planejamento, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes. Bruno Leitão Praxedes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.143, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.143, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Reitora pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo SEI nº 23085.013945/2025-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAYKON HENRIQUE FACINCANI, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.141, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.141, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pela Reitora pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo SEI nº 23085.013945/2025-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.140, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.140, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pela Reitora pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo SEI nº 23085.013945/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO VICTOR DA SILVA FREITAS, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como COORDENADOR DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 19, de 06/01/2026, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 07/01/2026. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.142, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.142, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pela Reitora pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo SEI nº 23085.013945/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAYKON HENRIQUE FACINCANI, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como COORDENADOR DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1384, de 17/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 18/12/2025. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.662, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.662, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear CARLOS EDUARDO GOMES SILVA DE PAULA para exercer o cargo de Assessor Técnico do Diretor do Departamento de Fiscalização e Prevenção de Danos ao Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 2.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.691, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.691, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear POLIANA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gerenciamento de Projetos da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.653, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.653, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear THIAGO HENRIQUE CARVALHO FURTADO para exercer o cargo de Coordenador de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Coordenação-Geral de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 793, de 10 de Novembro de 2026
> Portaria IFRS nº 793, de 10 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei no 8.112/1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do IFFAR, processo de Demanda de Pessoal nº 23419.004246/2026-91, o candidato SAMOEL SANTOS DOS SANTOS, aprovado em 4º lugar, nas vagas de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 39/2023, publicado no D.O.U de 13/02/2023, Seção 3, p. 34, retificado pelo edital 133/2023, publicado no D.O.U de 31/03/2023, Seção 3, p. 87 e Edital de Homologação nº 287/2023, publicado no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, p. 39, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no CAMPUS ROLANTE, código de vaga: 902878. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PORTARIA DG Nº 465, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 465, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59401.000084/2026-59, resolve: Nomear QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código CCE 1.02. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
PORTARIA Nº 432, de 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 432, de 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inc. XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando a decisão proferida nos autos do SEI n. 26.0.000017634-5, resolve: Art. 1º NOMEAR as(os) candidatas(os) abaixo relacionadas(os), por ordem de classificação, para, nos termos do art. 9º, inc. I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, exercerem, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, conforme enquadramento nos limites autorizados pelo Anexo II da Portaria TSE n. 229, de 20 de maio de 2026: I - KAYLANNY SOARES SILVA, 6ª classificada na lista de cotas étnico-raciais, para ocupar cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, cuja especialidade foi definida pela Portaria TRE/GO PRES n. 335/2026, observado o limite de provimento autorizado pelo art. 1º, § 1º, inc. V, e pelo Anexo II da Portaria TSE n. 229, de 20 de maio de 2026; II - MARCONY SOUSA DA SILVA, 7º classificado na lista de cotas étnico-raciais, para ocupar cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, cuja especialidade foi definida pela Portaria TRE/GO PRES n. 335/2026, observado o limite de provimento autorizado pelo art. 1º, § 1º, inc. V, e pelo Anexo II da Portaria TSE n. 229, de 20 de maio de 2026; III - ALEXANDRE LAUTERT, 17º classificado na lista de ampla concorrência, para ocupar cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, cuja especialidade foi definida pela Portaria TRE/GO PRES n. 335/2026, observado o limite de provimento autorizado pelo art. 1º, § 1º, inc. V, e pelo Anexo II da Portaria TSE n. 229, de 20 de maio de 2026; IV - IGOR LUCENA VELOSO DE FARIA, 19º classificado na lista de ampla concorrência, para ocupar cargo criado pela Lei n. 15.374, de 2 de abril de 2026, cuja especialidade foi definida pela Portaria TRE/GO PRES n. 335/2026, observado o limite de provimento autorizado pelo art. 1º, § 1º, inc. V, e pelo Anexo II da Portaria TSE n. 229, de 20 de maio de 2026. Art. 2º As(os) candidatas(os) nomeadas(os) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse nos respectivos cargos, contado da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Desª. ELIZABETH MARIA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 431, de 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 431, de 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inc. XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando a decisão proferida nos autos do SEI n. 26.0.000017242-0, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ROBERTO VIEIRA MACHADO JÚNIOR, 7º classificado na lista de ampla concorrência do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - CPNUJE, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, nos termos do art. 9º, inc. I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art. 1º, § 1º, inc. I, da Portaria TSE n. 229, de 20 de maio de 2026. Parágrafo único. A nomeação destina-se ao provimento da vaga n. 135, decorrente da posse de NEI TAVARES ALVES em outro cargo inacumulável, conforme a Portaria PRES n. 413, de 29 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n. 211, Seção 2, página 74, em 10 de novembro de 2026. O cargo foi criado pela Lei n. 11.202, de 29 de novembro de 2005. Art. 2º O candidato nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contado da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. Elizabeth Maria da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Defesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, no exercício de suas atribuições legais, e com fundamento nos arts. 2º, 26, 27, 28 e 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, CONVOCA a Sra. FÁTIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 304.XXX.347-49, na qualidade de beneficiária da pensão vinculada a ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, Matrícula nº •••, para que entre em contato com esta Administração, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, a fim de tomar ciência e apresentar manifestação acerca da necessidade de regularização da acumulação de benefícios/vínculos remuneratórios identificada em seu cadastro, em face das disposições do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A presente convocação decorre da identificação de situação que demanda esclarecimentos e eventual adequação dos pagamentos às disposições constitucionais relativas à acumulação de benefícios, especialmente quanto à necessidade de opção pelo benefício mais vantajoso e à aplicação dos correspondentes fatores de redução, conforme o enquadramento jurídico da situação concreta. Registra-se que esta Administração já empreendeu, nos últimos três meses, diversas tentativas de comunicação com a beneficiária, mediante correspondência postal, contatos telefônicos e correio eletrônico, sem, contudo, obter êxito em sua localização ou manifestação. Assim, a presente publicação constitui nova oportunidade para que a interessada tome conhecimento da situação identificada, apresente os esclarecimentos e documentos que entender pertinentes e manifeste sua opção, quando cabível, de modo a possibilitar a regularização administrativa de sua situação. ADVERTE-SE que a ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento da apuração administrativa, tampouco a adoção das providências necessárias à regularização dos pagamentos. Ademais, considerando o dever da Administração de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos e de prevenir a ocorrência de dano ao erário, fica a interessada CIENTIFICADA de que sua ausência de manifestação, associada à persistência de indícios de pagamento em desacordo com as disposições constitucionais, poderá ensejar a adoção de medidas administrativas acauteladoras, inclusive a suspensão cautelar do pagamento da pensão até o comparecimento ou apresentação de manifestação pela beneficiária, desde que presentes os pressupostos legais, mediante decisão administrativa expressamente motivada, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.784/1999, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. A medida visa resguardar o erário e evitar a continuidade de eventual pagamento indevido, em observância aos princípios da legalidade, da eficiência, da prevenção e da proteção do interesse público. Para atendimento, a interessada deverá entrar em contato com Seção de Veteranos e Pensionistas da Escola de Especialistas de Aeronáutica, por meio do endereço eletrônico: svpm.eear@fab.mil.br, Telefones: (12) 2131-7526 e (12) 98880-6364, ou comparecimento presencial no endereço: EEAR - Avenida Brigadeiro Adhemar Lyrio, s/nº, CEP 12.510-020 - Guaratinguetá-SP, fazendo referência ao Processo Administrativo nº 67540.021577/2026-66. Cel. Int. RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Ordenador de Despesas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 Por se encontrar em local incerto e não sabido, O CHEFE DA SEÇÃO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente Edital, a Sra. ANA LUCIA BERNARDO DE ALMEIDA NASCIMENTO, pensionista militar, vinculada ao Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198 Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação, para o recebimento do Ofício nº 1383-SVP/CH EM/7ª RM, de 23 de julho de 2026, devendo a mesma reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 9:00h às 11:00h). Seguindo as determinações do Tribunal de Contas da União, contidas no Extrato individualizado de indício, identificador nº 8141348, decorrido o prazo estipulado e não havendo manifestação da interessada, o Órgão Pagador cessará o pagamento da pensão militar, de acordo com previsto no artigo 24, parágrafo 1º, da EC 103/2019. Ten. Cel. FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 2.649, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.649, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, bem como o artigo 56, inciso II da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, combinado com o art. 2º da Lei nº 9.007/1995, tendo em vista o Ofício nº 519/2026/DICAF/COAP/CGGP/SGI/ANPD da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Processo nº 23087.001016/2026-70, resolve: Art. 1º Encerrar a Requisição, a partir de 09/11/2026, concedida ao servidor Sandro Amadeu Cerveira, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autorizada por meio da Portaria nº 357/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 05/03/2026, Seção 2, pagina 28. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente nesta UNIFAL-MG ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.670, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.670, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 1/2026/COMISSAO-2306-2026/FAMED/Reitoria, objeto Processo nº 23087.018961/2026-19, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor Roberto Conde Santos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº 1746/2024, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Medicina, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 13/11/2026 a 12/11/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 1/2026/COMISSAO-2306-2026/FAMED/Reitoria, objeto Processo nº 23087.018961/2026-19, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora Evelise Aline Soares, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 1745/2024, para o cargo de Diretora da Faculdade de Medicina (CD-3), pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 13/11/2026 a 12/11/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.669, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.031386.2026-81, com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora LIDIA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional, junto ao SET Idiomas, na cidade de Córdoba, Argentina, conforme aprovação no Edital REI/IFPE nº 38/2026-GR, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.032027.2026-40, com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora HELOÍSA GOMES BANDEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional, junto ao SET Idiomas, na cidade de Córdoba, Argentina, conforme aprovação no Edital REI/IFPE nº 38/2026-GR, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.231, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.231, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREA LORENA BUTTO ZARZAR, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Sociais, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/11/2026 a 28/11/2026, para apresentar o trabalho intitulado "Censos Agropecuários Latino-Americanos: um debate sobre a (in)visibilidade das mulheres rurais nas estatísticas agropecuárias", no Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural, a ser realizado na Cidade de Buenos Aires, Argentina, conforme Decisão nº 72/2026-CTA/DECISO, de 05/11/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.031274/2026-21) MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.706, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.706, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.734212/2026-27, resolve: NOMEAR LEANDRO GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº •••, Técnico Eletroeletrônica, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014602), do Núcleo de Apoio Judicial-11, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 12.623 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) RAFAEL MALHEIROS FRADE, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 806059, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.630 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JOAO ROQUETTE FLEURY DA ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Cardiologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 20h semanais de trabalho, na vaga 289862, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve: Nº 884 - AUTORIZAR o afastamento do País, do(a) servidor(a) THAYS HELENA SILVA TEIXEIRA, SIAPE •••, para a Cidade de Quito/Equador, no período de 14 de Novembro de 2026 a 22 de Novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realização de conferência presencial no XX Seminário Internacional de Metodologias Transformadoras da Rede AMLAT. O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 891 - Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA ESTELA DE MORAES OLIVER, matrícula SIAPE •••, para exercer a função de Chefe da Subseção de Suporte Institucional aos Programas, da Seção de Programas e Projetos, da Coordenação de Graduação, da Diretoria de Ensino-Aprendizagem, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código FG-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO BERTON ZANCHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro
PORTARIA MDS Nº 134, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA MDS Nº 134, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.090536/2026-02, resolve: Nomear THAIS DE PAIVA MELLO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ações Federativas e Participação Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Administração de São Paulo
PORTARIA CRA-SP Nº 31, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CRA-SP Nº 31, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRASP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRA-SP, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº 658/2024; CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público Nº 01/2025, ocorrida em 07 de abril de 2026. resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público No 01/2025, para preenchimento das vagas nos cargos listados abaixo, conforme a seguinte ordem: Nome, Inscrição, Classificação e Lista de Concorrência: I - Cargo 200: Assistente de Atendimento - Atendimento e Cobrança a) Douglas Victor Viana da Silva, inscrição no 737.02825883/0, classificação 4 da Lista PN (Reserva de Vagas para Pretos e Pardos). II - Cargo 405: Analista I - Recursos Humanos a ) Julio Cezar Costa, inscrição no 737.02825048/3, classificação 1 da Lista Lista AC (Ampla Concorrência). Art. 2º Os candidatos nomeados por esta Portaria deverão comparecer, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos a contar da data de sua publicação, ao Departamento de Recursos Humanos do CRA-SP, situado na Rua Estados Unidos, no 889, Jardim América, São Paulo/SP, de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 17h00, para apresentação dos documentos elencados no Anexo I desta Portaria, em conformidade com o item 3.4 do Anexo IX do Edital No 01/2025 do Concurso Público, bem como para a comprovação dos requisitos básicos para contratação, conforme o item 3 do referido edital, e encaminhamento para o exame médico admissional. § 1o - O comparecimento presencial para a entrega de documentos deverá ser previamente agendado junto ao Departamento de Recursos Humanos por meio do e-mail: rh@crasp.gov.br. §2o - Além da apresentação dos documentos elencados no caput e antes do comparecimento presencial ao CRA-SP, o candidato convocado deverá preencher o formulário eletrônico de cadastramento indicado no e-mail de convocação, anexando e encaminhando, por meio deste, os seguintes documentos complementares: I - documentos necessários à comprovação dos títulos apresentados, conforme Item 2 do anexo V do Edital No 01/2025; II - atestado de prévia aprovação de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, emitido por profissional médico devidamente habilitado; III - curriculum vitae atualizado do candidato; IV - carta de apresentação elaborada pelo próprio candidato. Art. 3º - O não comparecimento do candidato no prazo estipulado ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a investidura implicará a renúncia tácita à vaga, com a consequente perda do direito à contratação. Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura digital. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER ANEXO I DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ADMISSÃO A) Conforme item 3.4 do Anexo IX do Edital Nº 01/2025 do Concurso Público: 1. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); 2. Via original da Certidão de Nascimento, de Casamento ou de União Estável;3. Título de Eleitor original acompanhado do comprovante de votação na última eleição;4. Via original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino); 5. Via original da Cédula de Identidade (RG) ou do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), dentro do período de validade de 10 anos; 6. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração emitida pelo empregador anterior informando a inexistência de cadastro; 7. Via original do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 8. Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descritos no Anexo II do edital; 9. Via original da Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; 10. Caderneta ou Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 11. Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 12. Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, 3 meses); 13. Outros documentos correlatos que o CRA-SP julgar necessários no ato da convocação. B) Conforme item 3 do Edital Nº 01/2025 do Concurso Público, são requisitos básicos para a contratação: a) Ter sido aprovado em todas as fases do concurso público; b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal; c) Estar em pleno gozo dos direitos políticos; d) Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; e) Estar quite com as obrigações eleitorais; f) Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o Anexo II do edital; g) Ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação; h) Apresentar atestado original de prévia aprovação de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; i) Apresentar declaração formal de que não acumula cargo ou função pública, tampouco proventos de inatividade, ressalvadas as possibilidades de acumulação lícita previstas no Inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal; j) Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. 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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 84, de 12 de novembro de 2026
> ATO TRT/SGH/DG/GP nº 84, de 12 de novembro de 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT 23/SGH/DG/GP - 082/2026, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor GABRIEL TONON, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 09/11/2026; e Considerando o disposto no PROAD n. 12567/2026, resolve: Nomear a candidata FLAVIA AMARAL FERRAZ para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992. Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
PORTARIA-CREFITO-5 N° 39, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA-CREFITO-5 N° 39, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e a Resolução CREFITO-5 n° 60, de 15 de março de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO BASTOS RODRIGUES para o emprego público de Assistente Administrativo do Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, em razão de sua aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026, cujo resultado foi homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2026, edição nº 121, Seção 3, página 216. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar de 12 de novembro de 2026. EDUARDO FREITAS DA ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Politécnico
PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 253, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 253, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Wagner Rafael Machado Eidt, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Setorial de Patrimônio do Poli do Núcleo de Administração do Poli do Colégio Politécnico, Código FG4.113. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA VON ENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
PORTARIA Nº 393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 393, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.031620/2026-23, resolve: Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Bethânia de Alencar Gama Lyra em Função Comissionada Executiva FCE 1.05 na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.442 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, LUCAS DE OLIVEIRA CAETANO, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Centro de Referência Amambai Povos Originários vinculado ao Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0985994, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 252, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026. Nº 1.443 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, MARIBEL CALICHO VIA, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para a Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0686817, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no DOU de 31 de março de 2011. Nº 1.444 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, JESSÉ BRUNO CHAVES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Centro de Referência Amambai Povos Originários vinculado ao Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0979337, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 252, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026. Nº 1.445 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, SILVIA FERNANDA DE JESUS QUEIROZ, habilitada em concurso público em lista de reserva de vagas para pessoas com deficiência, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0985977, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 515, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DE MUSEOLOGIA
PORTARIA Nº 12, de 20 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 12, de 20 de julho de 2026 A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MUSEOLOGIA-COFEM, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 e no Decreto nº 91.775, de 15 de outubro de 1985, e pelo Regimento Interno do COFEM aprovado pela Resolução COFEM Nº 20/2018, CONSIDERANDO que o Art.6º, § 1º do Decreto nº 91.775/1985, estabelece que os Conselhos Federal e Regionais de Museologia constituem autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira; CONSIDERANDO a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, visando a proteção dos direitos fundamentais de liberdade e da privacidade; CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Museologia - COFEM, na qualidade de Controlador dos dados pessoais, nos termos da Lei Nº 13.709/2018, deverá indicar Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, conforme dispõe o art.41 da referida Lei. CONSIDERANDO a Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, que aprovou o Regulamento sobre a atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, resolve: Art. 1º Nomear, a Museóloga Pollynne Ferreira de Santana, COREM 4R 0339-I, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Conselho Federal de Museologia - COFEM, a partir de 20 de julho de 2026, para exercer as atribuições previstas no art.41 da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. Parágrafo único. Nos impedimentos ou afastamentos da Encarregada, a Presidência designará, mediante Portaria, substituto que possua conhecimento compatível com as atribuições da função e cuja designação não implique conflito de interesses. Art. 2º O nome, os meios de contato e as informações institucionais da Encarregada deverão permanecer divulgados no sítio eletrônico do COFEM, em observância ao art. 41 da Lei nº 13.709/2018. Art. 3º Compete à Encarregada pelo Tratamento dos Dados Pessoais exercer as atribuições previstas no art.41, § 2º, da Lei nº13.709/2018, quais sejam: I - Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; II - Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; IV.-. exercer outras atribuições determinadas pelo Controlador ou previstas em normas expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rita de Cassia de Mattos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA DIRAP Nº 6.229/2PC2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DIRAP Nº 6.229/2PC2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, Inciso XVI, alínea "d", da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 8 de julho de 2016, publicada no BCA nº 115, de 12 de julho de 2016, tendo em vista o disposto no Art. 20, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Nota DIRAP nº 239/2PC, publicada no BCA nº 162, de 20 de setembro de 2017, e o que consta no Processo nº 67750.004902/2026-51, resolve: Art. 1º Homologar a Avaliação Final de Desempenho em Estágio Probatório do Servidor FILIPE MATUSALEM DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº •••, nomeado por meio de Concurso Público e considerado com aproveitamento satisfatório no desempenho do cargo de Professor do Magistério Superior, da Carreira do Magistério Superior, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) - IEF, durante o período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj. Brig. Ar MARCELO MORENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DIRAP Nº 6.243/1PC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DIRAP Nº 6.243/1PC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso IX, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006767/2026-58, resolve: Art. 1º Nomear MARIA DA SOLIDADE SANTOS CRUZ, CPF nº ***.464.591-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Hospital de Força Aérea de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj. Brig. Ar MARCELO MORENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.815 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora THAIS BRAGA, Matrícula SIAPE nº •••, da função gratificada de Chefe da Coordenação de Eventos de Extensão e Cultura, código FG-5, a contar de 22 de setembro de 2026. Nº 1.816 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora CINTIA DE PAULA LEITE MORAES, SIAPE nº •••, para o encargo de substituta temporária do(a) Coordenador(a) da Editora da UFABC, código CD-4, no período de 17/11/2026 a 19/11/2026, por motivo de afastamento do(a) titular da função e férias do substituto. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 9.332/GABR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.332/GABR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23888.000321/2026-19, resolve: Dispensar o servidor JOAO HENRIQUE DE ARAUJO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Guaramiranga, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1947/GABR/REITORIA, DE 18 DE MARÇO DE 2024. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 9.344/GABR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.003459/2026-72, resolve: Dispensar o servidor GLAUBER DANTAS MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Jaguaruana, e em exercício no(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet EaD-JGA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2625/GABR/REITORIA, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (DOU em 16 de abril de 2026, Seção 2, Página 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 1.204, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA SG Nº 1.204, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3402.0185814/2026-92, resolve: Nomear a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula •••, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça da Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002257). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.500, de 10 de novembro de 2026
> PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.500, de 10 de novembro de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026 e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos n° 60420.000279/2026-50 e nº 60583.003217/2026-37, resolve: NOMEAR o Coronel (EB) VITOR HUGO BERGAMASCHI para o cargo de Coordenador-Geral, Código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Adidos de Defesa, da Subchefia de Assuntos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 11.920, DE 9 DE novembro DE 2026
> PORTARIA Nº 11.920, DE 9 DE novembro DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.267567/2026-63, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato MATEUS APARECIDO DE FARIA, habilitado e classificado em 8º (oitavo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1008, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, prorrogado pelo Edital n.º 1164, de 29/04/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 983083. Dra. LEÔNOR GONÇALVES Pró-Reitora de Recursos HumanosEm Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.419, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.419, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034996-07.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor ANTONIO FERREIRA DE MELO FILHO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Coordenadoria de Projetos de Inovação da Diretoria-Geral da Secretaria. Desª. Maria do Carmo Cardoso Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
RESOLUÇÃO CRCCE Nº 839, DE 2 DE MARÇO DE 2026
> RESOLUÇÃO CRCCE Nº 839, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o previsto no art. 10, da Resolução CRCCE nº 817/2024, que aprovou o novo Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 0735/2020; CONSIDERANDO que foi publicado Edital de Candidaturas para o cargo de Representantes do CRCCE; CONSIDERANDO que não houve candidatura para a Representação de Redenção; CONSIDERANDO a necessidade de manter a representatividade do CRCCE no Interior do Estado do Ceará, facilitando o acesso dos profissionais às atividades institucionais; CONSIDERANDO a aprovação de indicações realizada pelo Conselho Diretor do CRCCE, em 02 de março de 2026; resolve, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO: Art. 1.º - Nomear para ocupar o cargo de Representantes do CRCCE os profissionais da contabilidade abaixo: I - ARACATI - ARIANNY MOURA FIGUEIREDO; II-CANINDÉ - FRANCISCO MARCOS L BARBOSA; III-IGUATU - JOSÉ ELSON ALVES DE ARAÚJO FILHO; IV-JUAZEIRO DO NORTE - BRUNO ALVES SILVA; e V-LIMOEIRO DO NORTE - JOSÉ BRUNO LIMA DE OLIVEIRA. Art. 2º - O cargo de Representante do CRCCE não cria vínculo empregatício, previdenciário ou quaisquer outras obrigações de ordem financeira, junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Art. 3º - As atribuições e competências dos Representantes, ora nomeados, estão dispostas na Resolução CRCCE nº 0735/2020. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. RONDINELLY COELHO RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
RESOLUÇÃO CRCCE Nº 843, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> RESOLUÇÃO CRCCE Nº 843, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o previsto no art. 10, da Resolução CRCCE nº 817/2024, que aprovou o novo Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução CRCCE nº 0833/2025; CONSIDERANDO que foi publicado Edital de Candidaturas para o cargo de Representantes do CRCCE; CONSIDERANDO que não houve candidatura para a Representação de Baturité; CONSIDERANDO a necessidade de manter a representatividade do CRCCE no Interior do Estado do Ceará, facilitando o acesso dos profissionais às atividades institucionais; resolve: Art. 1º Nomear para ocupar o cargo de Representantes do CRCCE os profissionais da contabilidade abaixo: MARACANAÚ - FRANCISCO MARCOS MARTINS CHAVES; TIANGUÁ - ALAÍDE MARA DE ALBUQUERQUE SÁ; e CRATO - DAVI FERNANDES DE ALENCAR LANDIM. Art. 2º O cargo de Representante do CRCCE não cria vínculo empregatício, previdenciário ou quaisquer outras obrigações de ordem financeira, junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Art. 3º As atribuições e competências dos Representantes, ora nomeados, estão dispostas na Resolução CRCCE nº 0833/2025. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor nesta data. RONDINELLY COELHO RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.990, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.990, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor NOAH GABRIEL DANTAS DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.993, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.993, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e de acordo com o constante no Processo SEI nº 23842.008378/2026-92, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, lotado no Campus Xapuri, para participar do XX Encuentro Iberoamericano de Educación - EIDE 2026, conforme Edital Conjunto PROINP/PROEN/PROEX/DSRI/IFAC nº 09/2026, com ônus limitado, a realizar-se de 18 a 20 de novembro de 2026, em La Serena, Chile. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 2.751, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.751, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante do processo nº 23069.188979/2026-97; resolve: Art. 1º - Nomear BRUNO CAMPOS PEDROZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, do Quadro permanente da Universidade, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Engenharia, complementando assim, o mandato de 04 (quatro) anos, iniciado em 21 de dezembro de 2023, pela Portaria nº 2.230, de 20 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ato Nº 8.516, DE 10 DE novembro DE 2026
> Ato Nº 8.516, DE 10 DE novembro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0039734-18.2025.4.03.8000, resolve: EXCLUIR, a pedido, o candidato RUDA LIBORIO GANDARA, habilitado ao cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL (alterado pela Resolução nº 985/2026-CJF), na Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região, do Concurso Público nº 01/2023 da Justiça Federal da 3ª Região, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores; da lista de candidatos que optaram por serem nomeados para exercício junto à Turma Regional de Mato Grosso do Sul, integrante da estrutura deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Edital nº 43/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 29/12/2025. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 729, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA MCTI Nº 729, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006164-07.2025.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cuja força executória foi atestada pelo Parecer nº 30797/2026/PRU1R/PGU/AGU, e, ainda, o que consta nos Processos Administrativos nº 90849.013193/2026-27 e nº 01245.008482/2025-01, resolve: Art. 1º Nomear, na condição subjudice, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação na Administração Central deste Ministério, na forma do disposto no Anexo I desta Portaria, o candidato habilitado em lista de espera no concurso público promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e realizado pela Fundação Cesgranrio. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, em atendimento ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos abaixo relacionados: I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos: a) hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h) EAS § 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. § 2º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público, documento obrigatório para posse. § 3º A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser realizada, de acordo com o disposto no § 1º do art. 2º da portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU do dia 27 subsequente, por: I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004; II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas federal, estadual, distrital ou municipal. Art. 4º A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico constante no Anexo II como o canal oficial em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS ANEXO I Relação do candidato na seguinte ordem: bloco temático, especialidade, nome do candidato, CPF, classificação, tipo de concorrência (Ampla Concorrência - Ampla, Negro, Pessoascom Deficiência - PCD), lotação, localidade de exercício e código de vaga. BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (B7-07-E) Especialidade: Qualquer área de formação NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA LOTAÇÃO EXERCÍCIO COD. VAGA CAIRO TAVARES DE SOUZA xxx.645.841-xx 21 Negro MCTI/AC Brasília/DF 1005212 ANEXO II UNIDADES CANAL DE DÚVIDAS Administração Central - MCTI/AC coape@mcti.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 3.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, WAGNER STURZENEKER DE FARIA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Cidade dos Santos, código de vaga 975004, pela Portaria nº 543/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2026. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.668, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.668, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista a Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, observadas as disposições legais e regulamentares, bem como as orientações do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor RICARDO DUARTE DUTRA, matrícula SIAPE nº •••, inscrito no CPF sob o nº ***.588.924-**, ocupante do cargo de Especialista em Indigenismo, nomeado pela Portaria de Pessoal Funai nº 1200, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julho de 2026, para, observadas as disposições legais e regulamentares: I - Promover, junto ao 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Marabá/PA e ao Cartório de Ofício Único de Notas e Registro Civil - Nova Morada, a assinatura e reconhecimento de firma dos documentos Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos - ATPVs, Certificado de Registro de Veículos - CRV e demais documentos referentes aos veículos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai que serão repassados para órgãos e instituições previamente conferidos e formalmente autorizados, na forma de doação. II - Assinar digitalmente, por meio da plataforma gov.br, os documentos de Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos - ATPVs pertencentes à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, para órgãos e instituições previamente conferidos e formalmente autorizados, na forma de doação. III - Representar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, junto ao Departamento de Trânsito do estado do Pará, no que se refere à regularização documental de transferências de veículos oficiais de propriedade desta Fundação repassados para órgãos e instituições previamente conferidos e formalmente autorizados, na forma de doação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 13.704, DE 12 de novembro de 2026
> Portaria DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 13.704, DE 12 de novembro de 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto na Portaria MGI nº 7.456, de 3 de setembro de 2025, no Edital nº 1, de 10 de janeiro de 2024, na Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, e no Edital nº 61, de 13 de agosto de 2025, retificado em 6 de novembro de 2025, e, ainda, em cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos autos do Processo nº 1003880-26.2025.4.01.3400, tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 29661/2026/PRU1R/PGU/AGU, e o que consta do Processo SEI nº 90849.012807/2026-53, resolve: Art. 1º Fica nomeada, sub judice, a pessoa candidata constante nesta portaria para exercer o cargo de Analista de Infraestrutura (AIE), Classe A, Padrão IV. Art. 2º A pessoa candidata nomeada nesta Portaria, relacionada no Anexo I, terá lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, conforme as orientações disponíveis em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Parágrafo único. A relação da documentação obrigatória para a posse está disponível em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-1/documentacao-obrigatoria. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 com as alterações promovidas pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 2025, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e apresentação ao respectivo órgão de atuação. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I TIPO DE CONCORRÊNCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B1-08-A Analista de Infraestrutura (AIE) / Arquitetura MARIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA 17 *** . 653 . 921 - ** ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 369, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 369, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MAYARA ACCORSI SANTOS, CPF nº ***.217.739 -**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.05, de Assessora de Processos de Revogação, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71). ARTUR WATT NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.896, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.896, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23830.000364/2026-60, resolve: Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 898, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 898, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga LUCAS RODRIGUES BRITO ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Araguaína Ampla Concorrência 9º 1053904 Portaria do MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul
PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 67, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CS/UFSM Nº 67, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.855/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Jocenir Boita, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Ciências Exatas - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.197 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DAL MOLIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1416292, resolve: Nº 4.409 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, LUDMILA DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1416722, resolve: Nº 4.410 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ADRISON MARQUES DE AGUILAR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. Ilana Trombka Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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