Nomeações no DOU (Seção 2) — 12/11/2026

66 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia

Portaria Nº 4.225, DE 10 DE novembro DE 2026

> Portaria Nº 4.225, DE 10 DE novembro DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.004462/2026-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Gilcélia Nunes dos Santos do Nascimento, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ALVARENGA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 23/01/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28.10.2026, com base no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria Nº 4.148, DE 6 DE novembro DE 2026

> Portaria Nº 4.148, DE 6 DE novembro DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000558/2026-88, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Adelaide Alves Bacellar, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLINDO CARLOS BACELLAR, matrícula Siape nº •••, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 16/09/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 3.878, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.878, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23277.000425/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de novembro de 2026, MARÍLIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.879, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.879, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23277.000425/2026-11, resolve: Art. 1º Designar ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Editais e Avisos/Ministério da Saúde

Edital SEGEP/MG/MS nº 17, de 23 de Outubro de 2026

> Edital SEGEP/MG/MS nº 17, de 23 de Outubro de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, convoca o(a) Sr(a). TUFI SALOMAO BUDARUICHE, SIAPE nº •••, servidor(a) que se encontra em local incerto e não sabido, tendo em vista que as notificações encaminhadas por meio da Notificação nº 550, de 06/08/2026, que trata da manifestação sobre a retenção de PSS incidente sobre valores pagos por RPV, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.001308/2026-11, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita . Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Edital SEGEP/MG/MS nº 12, de 23 de Outubro de 2026

> Edital SEGEP/MG/MS nº 12, de 23 de Outubro de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, convoca o(a) Sr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº •••, servidor(a) que se encontra em local incerto e não sabido,  tendo em vista que as notificações encaminhadas por meio da Notificação nº 548, de 06/08/2026, que trata da manifestação sobre a retenção de PSS incidente sobre valores pagos por RPV, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.001305/2026-87, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita . Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Edital SEGEP/MG/MS nº 14, de 23 de Outubro de 2026

> Edital SEGEP/MG/MS nº 14, de 23 de Outubro de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, convoca o(a) Sr(a). SALETE MARIA FREITAS DE SOUZA, SIAPE nº •••, servidor(a) que se encontra em local incerto e não sabido, tendo em vista que as notificações encaminhadas por meio da Notificação nº 531, de 06/08/2026, que trata da manifestação sobre a retenção de PSS incidente sobre valores pagos por RPV, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.001322/2026-14, foram devolvidas pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita . Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Edital SEGEP/MG/MS nº 16, de 23 de Outubro de 2026

> Edital SEGEP/MG/MS nº 16, de 23 de Outubro de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, convoca o(a) Sr(a). MARISES STELA CORDEIRO, SIAPE nº •••, servidor(a) que se encontra em local incerto e não sabido, tendo em vista que as notificações encaminhadas por meio da Notificação nº 562, de 07/08/2026, que trata da manifestação sobre a retenção de PSS incidente sobre valores pagos por RPV, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.001336/2026-38, não teve recebimento confirmado pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita . Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis

PORTARIA REITORIA/UFR Nº 304, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA REITORIA/UFR Nº 304, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.016268/2026-75, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis, Rachel Cruz Alves, SIAPE •••****, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Janaíne Aparecida Rodrigues Mariano, SIAPE •••****, como primeira substituta; e II - Raphael Rodrigues Sanches, SIAPE •••****, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Assuntos Estudantis, na ausência da titular e da primeira substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 254, de 01 de outubro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de novembro de dois mil e vinte e seis. RENATO NATANIEL WASQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.674, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.674, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento e Fiscalização da Diretoria de Promoção de Direitos Digitais da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código CCE 1.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais/Secretaria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/UFCIMG Nº 756, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/UFCIMG Nº 756, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO DE MINAS GERAIS, designado pela Portaria MEC nº 779, de 04/11/2026, publicada no D.O.U. de 06/11/2026, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23062.057310/2026-14, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, PEDRO ALMEIDA ROCHA, classificado em 5º lugar, pela reserva de vagas para pessoas com deficiência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação em Belo Horizonte , na Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Nova Suíça, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2026, de 24/02/2026, publicado no D.O.U. de 25/02/2026, retificado por Edital de 31/03/2026, publicado no D.O.U. de 02/04/2026, e homologado conforme o Edital nº 474/2026, de 30/06/2026, publicado no D.O.U. de 01/07/2026, na vaga oriunda da posse em outro cargo inacumulável de Tales Siqueira da Cruz, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 730, de 22/10/2026, publicada no D.O.U. de 23/10/2026, sob o código nº 303708. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Conrado de Souza Rodrigues Reitor em Exercício Carolina Riente de Andrade Paula Secretária de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante

PORTARIA - C Ex Nº 1.498, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA - C Ex Nº 1.498, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (1010631347) JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA FILHO, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIA PRES/INSS Nº 2.097, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA PRES/INSS Nº 2.097, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.369625/2025-85, resolve: Designar, a contar de 24 de novembro de 2026, CLEONICE MARIA APARECIDA BARBOZA ALVES, matrícula nº •••, CPF nº ***.613.631-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gerenciamento de Convocações, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

PORTARIA Nº 3.781RET-GAB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.781RET-GAB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23890.250025.2026-18, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODNEY ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Santo Estêvão, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Santo Estêvão, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.432/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.432/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029152/2026-90, resolve: Designar a servidora MAIANE LIANA HATSCHBACH OURIQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação, do(a) Faculdade de Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.441/UFPEL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.441/UFPEL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.035015/2026-94, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, docente da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 20 a 26 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da VII Jornada Latinoamericana y Caribeña de Deporte Social para la Inclusión e do X Congreso de la Asociación Latinoamericana de Estudios Socioculturales del Deporte - ALESDE 2026 e de atividades de cooperação acadêmica e cultural com a Universidad de la República, em Maldonado/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.435/UFPEL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.435/UFPEL, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.034227/2026-54, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor GABRIEL GUSTAVO BERGMANN, docente da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período 29 de novembro a 06 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante e moderador de mesa redonda, do II Congreso Internacional de Educación Física, Ciencias del Deporte y del Ejercicio e de reuniões científicas com grupos de pesquisa da Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso/Chile. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.419/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.419/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028208/2026-99, resolve: Reconduzir o servidor RAFAEL ANTUNES DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.420/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.420/UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029152/2026-90, resolve: Dispensar o servidor MARCIO RODRIGO VALE CAETANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Touros

PORTARIA Nº 2.996, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.996, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007207.2026-05, de 6 de novembro de 2026, resolve: NOMEAR o servidor MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Touros. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 1.147, de 28 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.147, de 28 de Outubro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.044842/2026-42, resolve: I. Nomear a servidora ARLETE ANA MOTTER - 1648085, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 1.247, de 9 de Novembro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.247, de 9 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.065208/2026-43, resolve: I. Nomear o servidor ALFREDO JUNIOR PAIOLA ALBRECHT - 2121491, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 1.245, de 9 de Novembro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.245, de 9 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.056162/2026-71, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora MARIAH CARATIN DE ARAUJO - 3287770, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar, FG-03, do Departamento de Filosofia do Setor de Ciências Humanas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.250, de 9 de Novembro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.250, de 9 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008197/2026-02, resolve: I. Nomear o servidor CRISTOVAO VICENTE SCAPULATEMPO FERNANDES - 1050112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Diretor, FG-03, do Centro Interdisciplinar de Ciência, Tecnologia e Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação em DOU, conforme § 8º do Art.16 da Resolução nº 36/25-COPLAD. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.251, de 9 de Novembro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.251, de 9 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067696/2026-23, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora ABGAIL CRISTINA GONCALVES DA SILVA - 3502889, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção Central de Atendimento, FG-03, da Unidade de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.239, de 9 de Novembro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.239, de 9 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.061911/2026-82, resolve: I. Designar a servidora ROSANE MARIA ALBINO STEINBRENNER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora pro tempore de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso da Turma Especial de Jornalismo do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina Veterinária

PORTARIA Nº 232 PR/DE/CFMV, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 232 PR/DE/CFMV, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856/2007, e com as Resoluções do CFMV nº 1204/2018, e nº 1684/2025; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público nº 1/2025 do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, em conformidade com as disposições contidas no Edital nº 1/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 6 de junho de 2025, Seção 3, página 259, e com a homologação do resultado publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 3, página 211, para exercer o cargo constante do quadro abaixo, obedecida a ordem de classificação final: Nome do Candidato Código Cargo Cargo CPF LUCAS PERES DOS REIS 105 ANALISTA CONTABILIDADE 055.***.***-55 Art. 2º O não comparecimento do candidato nomeado para a posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da nomeação, será considerado desistência e acarretará a eliminação do concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º O candidato nomeado deverá apresentar-se na Sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, situada no SIA Trecho 6, Lotes 130/140, Brasília/DF, observado o prazo previsto no art. 2º desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Guarabira

PORTARIA Nº 131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 1.016/2026 - REITORIA/IFPB, de 06 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.001868.2026-89, resolve: Art. 1º Designar o servidor Victor de Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do IFPB - Campus Guarabira do IFPB - Campus Guarabira, com FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leewertton de Souza Marreiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 132, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 132, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 1.016/2026 - REITORIA/IFPB, de 06 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.001868.2026-89, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Weber Geovanni Mendes Maciel, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do IFPB - Campus Guarabira do IFPB - Campus Guarabira, com FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leewertton de Souza Marreiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR PETERSON XAVIER PRATES para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.11, no Escritório Regional 1 da Diretoria de Monitoramento de Demandas Coletivas da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região

ATO Nº 1.418, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 1.418, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006242-89.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato IGOR MOURA ARAÚJO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raíssa Menezes de Freitas Fortes. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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ATO Nº 1.403, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 1.403, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006246-29.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TÁTIA GONÇALVES MIRANDA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rogério Marcos Milhomem Silva. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.345, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.345, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, Anexo I, do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 217 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, resolve: Homologar, com fundamento no parágrafo 1º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 232, de 03 de novembro de 2023, com base na pontuação obtida durante o estágio probatório, conforme estabelecido pelo Ibama, a avaliação dos(as) servidores(as) aprovados(as) em concurso público e nomeados pela Portaria nº 2.182/2023, publicada no diário oficial da união de 14/09/2023, para exercerem o cargo de Analista Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente deste Instituto, conforme relação abaixo. Matrícula Nome Homologação 336**** ANA CAROLINA DE CARVALHO 09/10/2026 336**** ANA KAZUIE DE AQUINO NAKAZONE 09/10/2026 336**** ANNA CÉLIA APARECIDA DE SOUSA FERREIRA 05/10/2026 336**** BRUNO RIBAS ALZAMORA 25/10/2026 336**** CAROLINI FERREIRA GOMES 09/10/2026 336**** CECILIA ROCHA SANTOS QUARESMA 03/10/2026 336**** DALILA SANTOS OLIVEIRA 09/10/2026 337**** DANIEL MARZULLO PINTO 25/10/2026 320**** DOUGLAS MARCHIONI PASCHOALETI 05/10/2026 336**** EDUARDO GAEDE SCHNEIDER 29/10/2026 336**** ELTON CERQUEIRA E RODRIGUES 21/10/2026 337**** FABIO HENRIQUE CAMARGO VIVEIROS 23/10/2026 337**** FERNANDO AUGUSTO BRAGA CASTRO 02/10/2026 337**** GABRIEL SEHNEM HECK 17/10/2026 337**** GABRIELA CAROLINY SILVA BUENO 17/10/2026 336**** GABRIELA FERRAZ RIBEIRO 09/10/2026 337**** GABRIELA SILVA FERREIRA 23/10/2026 336**** GUILHERME CARVALHO ANDRADE 04/10/2026 184**** GUILHERME HENRIQUE PEREIRA RAMOS 10/10/2026 337**** HELIZ MENEZES DA COSTA 25/10/2026 194**** ISABELA IRENE PINTO LIMA 09/10/2026 337**** JULIA SIMOES DAMO 16/10/2026 336**** JULIANA PEROBA FERREIRA 05/10/2026 329**** KARINA LIMA TÔSTO 10/10/2026 337**** LUÍSA DOS SANTOS VICENTE 24/10/2026 337**** MAGNO PINTO CARRAFA 23/10/2026 337**** MARCELE DOS SANTOS FERREIRA 19/10/2026 337**** MARCOS HITOSHI YAMADA 09/10/2026 171**** MARCUS VINICIUS OLIVEIRA REIS 02/10/2026 336**** NATALINO DE MORAIS LUCENA 10/10/2026 337**** OSCAR QUIROGA DE PRADO 23/10/2026 336**** PRYSCILLA MOURA LOMBARDI 05/10/2026 337**** ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES 19/10/2026 336**** SARA RAQUEL LAURENTINO BARBOSA DE LIMA 06/10/2026 337**** SILVIA MARA DA MATA 16/10/2026 330**** TIAGO BARBOSA DE FIGUEIREDO 11/10/2026 312**** USCHI WISCHHOFF 02/10/2026 CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará

PORTARIA Nº 8.408/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 8.408/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.058497/2026-23, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, KARISIA SOUSA BARROS DE LIMA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 637063. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.409/GABR/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.058523/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARCOS REINALDO DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 223857. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00845.000192/2022-36, resolve: Art. 1º Dispensar DAVI LUCAS MARTINS NASCIMENTO, CPF n.º ***.047.855-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar SÉRGIO DE BRITTO CUNHA FILHO, CPF nº ***.977.497-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.173869/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear ANDREI FIGUEIRA CASTRO, CPF nº ***.620.022.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE-2.10, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social

PORTARIA Nº 248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 248, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR THALES VITOR DA SILVA MARQUES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Distribuição de Conteúdo Audiovisual do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

PORTARIA Nº 4.365 - REI/IFG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.365 - REI/IFG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000345/2026-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA QUIRINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho do Câmpus Uruaçu, UORG-956. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

PORTARIA Nº 1.773, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.773, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 1051, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024, Edição: 188, Seção 2, Página 32, Processo Eletrônico nº 23479.010191/2025-63, resolve: Retificar a Portaria nº 1378/2026 de 15/09/2026, publicada no DOU de 16/09/2026, que realizou a oitava nomeação, em caráter efetivo, do candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15/01/2025 e publicado no DOU de 16/01/2025, para: Ajustar o código de vaga de ARISNEY SANTOS MEIRA, nomeado para o cargo de Administrador, para onde lia-se código de vaga nº 1000533, leia-se nº 1002683. Lucélia Cardoso Cavalcante Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos

PORTARIA DGP/PF Nº 4.321, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DGP/PF Nº 4.321, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1033645-08.2026.4.01.3400 da 14ª VF/DF, e do que consta no Processo SEI nº 08200.013668/2026-10, resolve: Nomear STEFANY ARAUJO MIRANDA COUTINHO para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 1/2025, de 20 de maio de 2025, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 775780. HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Ministério da Defesa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

> EDITAL DE CONVOCAÇÃO A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL (GAP-DF), torna pública a CONVOCAÇÃO, pelo presente Edital, as senhoras relacionadas abaixo, por tentar notificá-las através de remessa por via postal com aviso de recebimento (AR), sem retorno ou comparecimento, intimando-as a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital a sede deste Grupamento, situado no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência dos Indícios de Irregularidade emitidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que versam sobre a acumulação irregular de vínculos empregatícios da Administração Pública. 1) Sra. ELIANE SAID DUTRA, Matrícula: •••, Identificador do Indício: 7960913; e 2) Sra. EULINA VILLELA MENDES, Matrícula: •••, Identificador do Indício: 7858621. Cel. Int. ULISSES CRUZ DA COSTA Ordenador de Despesas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.671, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.671, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear GABRIELA GASPAR DA COSTA, matrícula n° •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Roraima II-RR, removendo-a, de ofício, no interesse da Administração, sem mudança de sede, da Unidade Avançada Yanomami e Ye'Kuana I, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'Kuana, para a Coordenação Regional Roraima II-RR.. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro

PORTARIA MESP N° 156, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA MESP N° 156, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.088484/2026-04, resolve: Art. 1º Nomear WELTON DA SILVA OLIVEIRA, CPF ***.594.873-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 157, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 157, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.089806/2026-24, resolve: Art. 1º Nomear IZABELLY FERREIRA ALVES, CPF ***.510.811-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

PORTARIA GP/DG/SGPE N° 3.356, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA GP/DG/SGPE N° 3.356, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 Nomeia a candidata MARIELLI DE SOUZA ALVES DE PAULA para ocupar cargo vago da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023, CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023; CONSIDERANDO a prorrogação da validade original do certame por mais 2 (dois) anos, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 25/2025; CONSIDERANDO a transferência, por parte do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, de 1 (uma) autorização de provimento de cargo da carreira de Analista Judiciário anteriormente concedida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme disposto no ATO PRESI nº 180, de 03 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09 de novembro de 2026; CONSIDERANDO o Termo de Desistência de Nomeação apresentado pelo candidato ALAN FERNANDES DO MONTE LUSTOSA, aprovado em 9º lugar na lista de ampla concorrência do Concurso Público 2022/2023 para o provimento de cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, a candidata abaixo nominada para ocupar em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal: 10º lugar - MARIELLI DE SOUZA ALVES DE PAULA (lista de ampla concorrência) Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e redistribuído para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região nos termos do ATO PRESI nº 180, de 03 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.086, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.086, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21181.001311/2026-22, resolve: Nomear TAMMARA GRAZIELLE DE SOUZA CARDOSO LEHMKUHL, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Recepção de Amostras, da Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.081, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.081, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.085680/2026-41, resolve: Nomear STEPHANIE DA CRUZ REIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão Técnica de Acompanhamento de Parcerias, da Coordenação do PRONER, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.095, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.095, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077310/2026-30, resolve: Nomear FABIANA MAZIERO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo e Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 4.327/GAB/REI/IFPI, de 11 de novembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.327/GAB/REI/IFPI, de 11 de novembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23184.001533/2026-41, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção do Campus Oeiras, código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do referido campus, no período de 23/11 a 8/12/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Yuri Santiago Teixeira Aires Santos, SIAPE nº •••, no período acima mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.335/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.001029/2026-30, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 10/11/2026, a servidora VANDA MARIA DE SÁ, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Picos, da função de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, código FG-2, designada por meio da Portaria nº 1.010/GAB/REI/IFPI, de 31 de março de 2026, publicada no DOU de 1/4/2026. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.333/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.001029/2026-30, resolve: Designar o servidor ISRAÉLITON GUILHERME BARBOSA, SIAPE Nº •••, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Picos, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.326/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23188.000592/2026-61, resolve: Nomear o servidor LUCAS ROBERT PEREIRA ROCHA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo Maior, código CD-4, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de16/11 a 23/11/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, SIAPE nº •••, no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.325/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23188.000592/2026-61, resolve: Nomear a servidora SEBASTIANA CECI SOUSA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Ensino do Campus Campo Maior, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 24/11 a 9/12/2026, em razão de férias do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, SIAPE nº •••, no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.322/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23188.000592/2026-61, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, SIAPE nº •••, ocupante da função de Chefe de Gabinete do Campus Campo Maior, código FG - 1, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 10/12 a 14/12/2026, em razão de férias do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, SIAPE nº •••, no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.329/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.005462/2026-21, resolve: Nomear o servidor FABRÍCIO NEVES DE SÁ, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, código FUC-1, lotado no Campus Teresina Central, para responder, cumulativamente, pela Chefia do Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do referido campus, código CD-4, no período de 30/11 a 12/12/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Jacqueline Santos Brito, SIAPE nº •••, que estará em gozo de férias, no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.328/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.005462/2026-21, resolve: Nomear a servidora NÍVEA MARIA DA COSTA SOUSA LEITE, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agroindústria Integrado ao Ensino Médio, código FUC-0001, lotada no Campus Teresina Central, para responder, cumulativamente, pela Chefia do Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do referido campus, código CD-4, no período de 13/12 a 22/12/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Jacqueline Santos Brito, SIAPE nº •••, que estará em gozo de férias, no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 2.284/UFCI-RJ, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.284/UFCI-RJ, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria MEC nº 779, de 04 de novembro de 2026, publicada no D.O.U. de 06/11/2026, Seção 2, pág. 15, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005786/2026-60, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora SHEILA CRISTINA RIBEIRO REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Suporte Acadêmico, UORG-107. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de outubro de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 2055/CEFET-RJ, de 21 de outubro de 2026, publicada no DOU em 23 de outubro de 2026, Seção 2, Página 14, Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."; Leia-se: "Efeitos a partir do dia 02 de outubro de 2026". MAURICIO SALDANHA MOTTA Reitor Pro Tempore Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes

Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 348, DE 11 de novembro de 2026

> Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 348, DE 11 de novembro de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º - Designar NATASSIA RIBEIRO RICARDO para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisições e Contratações da Coordenação de Aquisições e Contratos da Coordenação-Geral de Orçamento e Administração desta Fundação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Técnico Industrial

PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 124, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 124, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Rafael Adaime Pinto, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Mecatrônica Industrial da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.196. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação terá validade até 02 de Junho de 2027. TIAGO ANTONIO RIZZETTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIA Nº 2.081, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.081, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado por meio da Portaria Eletrônica nº 2.056, de 6 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2026, Seção 2, p. 21, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, conforme os itens 12.3.4.1 e 12.3.4.5 do Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, bem como com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e nos termos do Processo nº 23873.006412/2026-27, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria eletrônica nº 2042, de 5 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2026, que trata da nomeação de Samira de Paula Silva Reis Diniz para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo do concurso. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 97/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 968001. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.061177/2026-41) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.030242.2026-25, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Nº 1.658 - Dispensar a servidora YELENE DE BARROS MORAIS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE/CJBG) do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.659 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FRANCISCA PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE/CJBG) do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.660 - Designar a servidora YELENE DE BARROS MORAIS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastro e Pagamento de Pessoal (DCPP/DGOP/REI) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Pernambuco

PORTARIA Nº 4.150, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.150, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações constantes no Processo SEI nº 25225.000348/2026-31, resolve: Art. 1º Restabelecer o pagamento da pensionista MARIA DA SAUDE MARTINS DA SILVA, siape-•••, tendo em vista atualização do recadastramento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Helena Magalhães Porto Lira Portaria Nº 4.205, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme consta no Processo SEI nº 25225.000348/2026-31, resolve: Art. 1º Restabelecer o pagamento da pensionista CREUSA DE SOUSA GOMES PALMEIRA, siape-•••, tendo em vista atualização do recadastramento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Helena Magalhães Porto Lira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Administração de Pessoal

PORTARIA Nº 2.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.061, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022, sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022, sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022, sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022, sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022, sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023, sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023, sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023, sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93; EDITAL Nº 22/2025 DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53; EDITAL Nº 23/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 63-73 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 76 Retificação do Edital nº 23/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, sç. 3, pág. 511 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital nº 23/2025 - DOU nº 105, de 05/06/2025, sç. 3, pág. 105 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 53, e CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45; HOMOLOGAÇÃO Edital nº 136/2025 DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 46-47; EDITAL nº 75/2026 - DOU nº 100, de 29/05/2026, sç 3, pág. 76 e CONSIDERANDO a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025; resolve: Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) habilitado (a) em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005. A posse do (a) candidato (a) ora nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). HENIO FERREIRA DE MIRANDA ANEXO CARGO: MÉDICO-ÁREA: INFECTOLOGIA, Classe E, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.055097/2026-47 IGOR BRUNO TEIXEIRA ALMEIDA 20h 721068 GERAL CARGO: MÉDICO-ÁREA: PSIQUIATRIA, Classe E, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.173931/2026-85 CLARICE MAUX VIANNA DA SILVA 20h 704627 GERAL CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.173885/2026-14 FLÁVIA SENA DA SILVA 40h 643731 GERAL CARGO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.173780/2026-65 HELAINE CRISTIANE SILVA 40h 703997 GERAL CARGO BIOMÉDICO- NEUROCIÊNCIA, Classe E, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.173745/2026-46 SERGIO DIAS DA COSTA JUNIOR 40h 905912 PRETO/PARDO CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.173704/2026-50 LETICIA DE MEDEIROS REBOUÇAS 40h 267250 GERAL 23077.173709/2026-82 INGRID TAYNARA DA SILVA COSTA 40h 269655 GERAL 23077.173715/2026-30 NARAH GOMES FRANÇA 40h 271343 GERAL 23077.173825/2026-00 MARCEL MIRANDA DE MEDEIROS SILVA 40h 867231 PCD 23077.173856/2026-52 WILCI FRANCINY MARTINS DE OLIVEIRA 40h 868159 GERAL 23077.173890/2026-27 SAMARA LUIZA DE SOUSA E SILVA 40h 867235 GERAL 23077.173917/2026-81 DANIEL DO NASCIMENTO FERREIRA 40h 867208 PRETO/PARDO 23077.173953/2026-45 KAIO VITOR DE AZEVEDO SANTOS 40h 268502 GERAL 23077.173970/2026-82 VICTOR PEREIRA DE CARVALHO LIMA 40h 271425 PCD 23077.173976/2026-50 LOYSE HAMANA SILVA VIANA 40h 268740 GERAL 23077.173981/2026-62 JOÃO AUGUSTO JACINTO BARROS 40h 266793 GERAL 23077.173984/2026-04 DIEGO RAFAEL COSTA BEZERRA 40h 268593 PRETO/PARDO CARGO TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-SUPORTE E REDES, Classe D, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.173969/2026-58 ADSON MATHEUS SANTOS BRITO 40h 870726 GERAL CARGO TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-SISTEMAS, Classe D, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.173960/2026-47 HAGLIBERTO ALVES DE OLIVEIRA 40h 904342 PCD CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO- QUÍMICA, Classe D, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.173832/2026-01 LETÍCIA GRACYELLE ALEXANDRE COSTA 40h 271468 PRETO/PARDO 23077.173855/2026-16 ANA SABRINA BARBOSA MACHADO 40h 903105 GERAL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins

Portaria GAB/UFT nº 1.582, de 10 de Novembro de 2026

> Portaria GAB/UFT nº 1.582, de 10 de Novembro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 02, pagina 01 CONSIDERANDO a ordem judicial proferida pelo Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Gurupi/TO nos autos do Mandado de Segurança nº 1007687-30.2026.4.01.4302; CONSIDERANDO a decisão interlocutória de 09 de novembro de 2026, que determinou expressamente a imediata suspensão da investidura no cargo da candidata nomeada, sob pena de desobediência à ordem judicial, resolve: Art. 1º - SUSPENDER, em estrito cumprimento à ordem judicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 1007687-30.2026.4.01.4302, os efeitos da Portaria GAB/UFT nº 1.347, de 23 de setembro de 2026 (publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 24 de setembro de 2026, Seção 2), bem como a investidura e o efetivo exercício de VANESSA FERREIRA LOPES no cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Arraias, até ulterior deliberação do Poder Judiciário. Art. 2º - Encaminhar cópia desta Portaria à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEDEP) e à Direção do Câmpus de Arraias para a adoção dos assentamentos funcionais, operacionais e acadêmicos decorrentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Reitora Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro

PORTARIA de Pessoal MME N° 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA de Pessoal MME N° 176, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Nomear TIAGO DA SILVA ALVES, CPF nº ***.742.761-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministério de Minas e Energia, código CCE 2.13. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.981, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUAN FELIPE MOMO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Alimentos - COTIA, código FCC, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Atos do Poder Executivo

DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: NOMEAR , a partir de 2 de dezembro de 2026, LUCIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, Professora da Universidade Federal Fluminense, para exercer o cargo de Vice-Reitora da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 11 de novembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Leonardo Osvaldo Barchini Rosa O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: NOMEAR , a partir de 23 de novembro de 2026, ROBERTO DE SOUZA SALLES, Professor da Universidade Federal Fluminense, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 11 de novembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Leonardo Osvaldo Barchini Rosa Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.525, DE 9 de novembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.525, DE 9 de novembro de 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear VANESSA DO CARMO MAURÍCIO, SIAPE •••, para substituir RAQUEL KELLI ASSIS BRUNELLI MACHADO, SIAPE •••, CHEFE DE GABINETE DA REITORIA, código CD-04, em virtude de férias da titular, nos períodos de 24/10/2026 a 04/11/2026 e de 05/11/2026 a 08/11/2026, conforme Processo nº 23071.944279/2026-44, convalidando os atos praticados do início dos períodos mencionados até a publicação desta. Art. 2º Nomear ANDERSON ROCHA VALVERDE, SIAPE •••, para substituir MÁRCIO DE OLIVEIRA RESENDE SOUZA, SIAPE •••, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ELETRÔNICA E EQUIPAMENTOS DA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 09/11/2026 a 18/11/2026, conforme Processo nº 23071.944041/2026-19, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 2.851/RIFB/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.851/RIFB/IFB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000573.2026-04, resolve: Retificar a Portaria nº 2835/RIFB/IFB, de 09 de novembro de 2026, publicada no DOU dia 10/11/2026, Seção 2, página 17 que trata de Dispensar CD Substituto do servidor JUSEF FELIPE PINTO DE OLIVEIRA, SIAPE Nº •••. Onde se lê: "Processo nº 23513.000573.2026-04, resolve:" Leia-se: "Processo nº 23513.000595.2026-66, resolve:" VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima

Portaria nº 582, de 11 de novembro de 2026

> Portaria nº 582, de 11 de novembro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo Eletrônico 2319.031698/2026-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LUZIENE CORRÊA PARNAÍBA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para participar de estágio de pós-doutoramento pelo Programa de Máster en Estúdios de Género, Identidades y Ciudadanía, junto à Universidad de Huelva, localizada em Huelva - Espanha, no período de 01 de abril de 2027 a 31 de março de 2028, com ônus limitado para a Universidade Federal de Roraima. Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria será considerado de efetivo exercício, nos termos da legislação vigente. Art. 3º A servidora deverá apresentar à Coordenação de Capacitação do Servidor - CAPS os relatórios e comprovantes exigidos pela legislação e pelas normas institucionais aplicáveis, no prazo estabelecido. Art. 4º A servidora ficará sujeita às disposições relativas à permanência em exercício após o retorno do afastamento, bem como às demais obrigações previstas na legislação vigente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício PORTARIA Nº 583, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o que consta no processo nº 23129.031702/2026-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor SYLVIO MARINHO DA PUREZA RAMIRES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, para participar de estágio de pós-doutoramento pelo Programa de Doctorado em Estudios Interdisciplinares de Género, junto à Universidad de Huelva, localizada em Huelva - Espanha, no período de 01 de abril de 2027 a 31 de março de 2028, com ônus limitado para a Universidade Federal de Roraima. Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria será considerado de efetivo exercício, nos termos da legislação vigente. Art. 3º O servidor deverá apresentar à Coordenação de Capacitação do Servidor - CAPS os relatórios e comprovantes exigidos pela legislação e pelas normas institucionais aplicáveis, no prazo estabelecido. Art. 4º O servidor ficará sujeito às disposições relativas à permanência em exercício após o retorno do afastamento, bem como às demais obrigações previstas na legislação vigente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal

PORTARIA Nº 12.577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 12.577, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5133162-60.2025.4.02.5101, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata JULIANA PESTANA DE ASSIS, habilitada em Concurso Público homologado pela Portaria nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Neonatologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 289845, conforme processo 23079.203042/2026-30. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO Pró-Reitora de Pessoal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Instituto Rio Branco/Coordenação-Geral de Ensino

PORTARIA IRBr Nº 25, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA IRBr Nº 25, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL, INTERINA, DO INSTITUTO RIO BRANCO, considerando o disposto no art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023; no uso da competência que lhe confere o art. 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, aprovado pela Portaria MRE nº 344, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2021; e em conformidade com o Processo nº 09016.000032/2026-58 e o Parecer nº 00163/2026/CGDA/CONJUR-MRE/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Nomear os seguintes docentes para lecionar em suas respectivas disciplinas do Curso de Formação de Diplomatas (Turma 2026-2028): I - Professores titulares: Abdulbari Naser - Árabe Alessandra de Andrade Massi - Francês Ana Coralina Guerreiro Prates - Assuntos Econômicos e Financeiros Bruno Carvalho Arruda - Clima, Energia e Meio Ambiente Bruno Quadros e Quadros - África e Oriente Médio Erick Vile Grinits - Ásia e Pacífico Cláudio Péret Dias - Direito Público: Direito Administrativo e a Nova Lei de Licitações Cristiano Carneiro Ebner - Saúde e Segurança do Servidor Edison Luiz da Rosa Junior - Linguagem Diplomática Eduardo da Rocha Modesto Galvão - Assuntos Multilaterais Políticos Flavio Celio Goldman - Europa e América do Norte Igor Sant'Anna Resende - América Latina e Caribe Ingrid Abreu Abad - Espanhol Isabelle Sophie Laurence Fermier Gonçalves de Souza - Francês Izabel Cury de Brito Cabral - Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura Joel Souza Pinto Sampaio - Comunicação Social, Imprensa e Diplomacia Pública Ludimila Carvalho Bitar Morelo - Direito Público: Direito Administrativo e Nova Lei de Licitações Margaret Huntingford Vianna - Inglês Maria Antonietta Barbosa Ribeiro - Francês Melina Espeschit Maia - Linguagem Diplomática Milena Marques Vieira - Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos Mirna Agripina Gaytán Martínez - Espanhol Nora Balbina Alcaraz Figueredo - Espanhol Peter Michael Leamy - Inglês Renzo Emílson Braga Júnior - Chinês Ricardo dos Santos Poletto- Linguagem Diplomática Fábio Moreira Farias - Integridade: Ética, Transparência e Correição Susan Catherine Casement Moreira - Inglês Yulia Mikheeva - Russo Zhihong Ma - Chinês II - Professores assistentes: Arthur Praxedes - Saúde e Segurança do Servidor Clara Martins Solon - Linguagem Diplomática Daniel Boeira Lodetti - Clima, Energia e Meio Ambiente Daniel Hirtz - Linguagem Diplomática Fabiano Bastos Moraes - Comunicação Social, Imprensa e Diplomacia Pública Gabriel Fernandes Pimenta - Europa e América do Norte Giancarlo Camargo Guarnieri - Assuntos Econômicos e Financeiros Guilherme Ferreira Sorgine - América Latina e Caribe Maria Eugênia Zabotto Pulino - Assuntos Multilaterais Políticos Tatiana Carvalho Teixeira - Linguagem Diplomática Victor de Ávila Siqueira - Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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