Nomeações no DOU (Seção 2) — 11/11/2026

49 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A

PORTARIA Nº 97, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 97, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6.638, de 07 de novembro de 2008, resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiros Oficiais da CEITEC: a.EVANDRO GARCIA TESSIS, matricula SIAPE n° •••; b.GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº •••; c.LUIS FERNANDO SILVA CASTRO, matricula SIAPE n° •••; e d.TONIA BARNI PACHECO DE MELO, matricula SIAPE n° ••• Art. 2º Ficam designados para compor a equipe de apoio aos pregoeiros: a.EVANDRO GARCIA TESSIS, matricula SIAPE n° •••; b.GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE nº ••• c.GILBERTO GREGORIO DE SOUZA E SOUZA, matrícula SIAPE n° ••• d.LUIS FERNANDO SILVA CASTRO, matricula SIAPE n° •••; e e.TONIA BARNI PACHECO DE MELO, matricula SIAPE n° ••• Art. 3º Nomear a Comissão Permanente de Licitações, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório com base na lei 13.303/2016 e demais legislações complementares. Art. 4º Ficam designados os seguintes empregados públicos para compor a Comissão Permanente de Licitação e suas respectivas funções: a.EVANDRO GARCIA TESSIS, matrícula SIAPE N° ••• - Secretário b.GLAUCY RENATA PEREIRA, matrícula SIAPE N° ••• - Presidente c.LUIS FERNANDO SILVA CASTRO, matricula SIAPE n° •••; e d.TONIA BARNI PACHECO DE MELO, matricula SIAPE n° ••• Art. 5º Ficam designados como suplente: Do Presidente: LUIS FERNANDO SILVA CASTRO, matrícula SIAPE N° ••• Do Secretário: TONIA BARNI PACHECO DE MELO, matrícula SIAPE n° ••• Do Membro: EVANDRO GARCIA TESSIS, matrícula SIAPE n° ••• Art. 6º Revoga-se a Portaria nº 17 de 14 de maio de 2026. AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.618, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.618, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19739.058917/2026-44, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ RAIMUNDO CASTRO VERAS JUNIOR, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Maranhão, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 7.313 /REIT/IFRO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.313 /REIT/IFRO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.014428/2026-20, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MATHEUS MAGALHAES PAULINO CRUZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (PVCAL - CGTI), para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (PVCAL - CGTI), UORG-98. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 7.331 /REIT/IFRO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.331 /REIT/IFRO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.004102/2026-94, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ALBERTO BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração a Distância e Presencial (PVZN - CCTAE), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Técnico em Administração a Distância (PVZN-CCTADMEaD), UORG-228, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará de 2 de abril de 2026, com mandato de 1 ano. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1979/REITORIA/IFRO, de 02 de abril de 2026, publicada no DOU em 6 de abril de 2026, Seção 2, Página 21, quanto à denominação da unidade organizacional constante do art. 1º, conforme segue: Onde se lê: "Coordenação do Curso Técnico em Administração a Distância e Presencial (PVZN - CCTAE)" Leia-se: "Coordenação do Curso Técnico em Administração - EaD (PVZN-CCTADMEaD)". A retificação aplica-se às duas ocorrências da denominação no art. 1º, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria, produzindo efeitos, a partir de 02/04/2026. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.496, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 164, Seção 2, pg. 50, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 31 de agosto de 2026: Onde se lê: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 Ordem de Convocação/Cargo Nome Cargo/Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 15º Felipe da Rocha Lima TAE- Assistente de aluno 16º Campus Tarauacá 0960243 Leia-se: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 Ordem de Convocação/Cargo Nome Cargo/Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 15º Felipe da Rocha Maia TAE- Assistente de aluno 16º Campus Tarauacá 0960250 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.833, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 195, Seção 2, pg. 13, e em Boletim de Serviço Eletrônico em 15 de outubro de 2026: Onde se lê: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 Ordem de Convocação/Cargo Nome Cargo/Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 16º Karen Souza Diniz TAE- Assistente de aluno 17º Campus Sena Madureira 0960243 Leia-se: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 Ordem de Convocação/Cargo Nome Cargo/Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 16º Karen Souza Diniz TAE- Assistente de aluno 17º Campus Sena Madureira 0960248 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA SERES/MEC Nº 579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA SERES/MEC Nº 579, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020, no Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, na Portaria MEC nº 71, de 23 de janeiro de 2026, na Portaria MEC nº 224, de 27 de fevereiro de 2026, e na Portaria MEC nº 709, de 14 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Fica instituída Comissão de Especialistas, de caráter temporário e consultivo, conforme previsto no § 1º do art. 5º da Portaria MEC nº 709, de 14 de setembro de 2026, com o objetivo de subsidiar a análise dos relatórios de responsabilidade social de que trata o inciso X do art. 3º da Portaria MEC nº 71, de 26 de janeiro de 2026, no âmbito dos pedidos de qualificação e renovação da qualificação como instituições comunitárias de educação superior - Ices. Art. 2º Compete à Comissão de Especialistas: I - avaliar os relatórios de responsabilidade social de que trata o art. 1º; e II - emitir parecer favorável ou desfavorável à aprovação do relatório de responsabilidade social quanto ao atendimento do disposto nos incisos I a IV do art. 5º da Portaria MEC nº 709, de 14 de setembro de 2026. Parágrafo único. Os pareceres emitidos pela Comissão de Especialistas sobre os relatórios de responsabilidade social serão juntados aos respectivos processos de pedidos de qualificação ou renovação da qualificação como Ices. Art. 3º A Comissão de Especialistas será composta pelos seguintes membros: I - representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior: a) Dulce Donaire de Mello e Oliveira Furquim, que a coordenará; e b) Daniel Melo da Silva, como suplente; II - externos a) Daniel Gonçalves Mendes da Costa; b) Deivid Carvalho Lorenzo; c) Denise Felber Chaves; d) Evania Schneider; e) Gisele Silveira Coelho Lopes; f) Graziela Hoerbe Andrighetti; g) Guinartt Diniz; h) Márcio Tascheto da Silva; i) Moisés Benigno da Silva; e j) Silvia Keli de Barros Alcanfor. Parágrafo único. A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior atuará como secretaria-executiva, provendo apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos. Art. 4º A coordenação da Comissão de Especialistas poderá convidar representantes de órgãos e entidades, públicos ou privados, bem como especialistas ou técnicos, para participação nas reuniões. Art. 5º A periodicidade das reuniões ordinárias da Comissão de Especialistas será definida pela coordenação e a convocação para as reuniões extraordinárias se dará por meio de ofício aos membros. § 1º O quórum para instalação das reuniões é de maioria absoluta dos membros. § 2º A aprovação dos pareceres se dará pelo voto da maioria dos membros externos presentes na reunião. § 3º As reuniões serão realizadas em Brasília, no Distrito Federal. § 4º Os membros poderão participar das reuniões presencialmente ou por meio de videoconferência, nos termos do Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020. Art. 6º A Comissão de Especialistas terá prazo de duração de noventa dias, contados da data de publicação desta portaria. Art. 7º A participação dos membros externos ou convidados nas reuniões da Comissão de Especialistas e o acesso aos documentos necessários à realização das atividades ficam condicionados à assinatura de Termo de Responsabilidade a ser elaborado pelo representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Art. 8º A participação dos membros externos ou convidados na Comissão de Especialistas será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 4.256 /GAB/REI/IFPI, de 9 de novembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.256 /GAB/REI/IFPI, de 9 de novembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23899.000015/2026-53, resolve: Nomear o servidor GUGLIELMO SIQUEIRA GOMES, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD -4, do campus Esperantina, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 7/11 a 15/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor José dos Santos de Moura, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.257 /GAB/REI/IFPI, de 9 de novembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23175.000881/2026-18, resolve: Nomear a servidora ÉLEM FABRÍCIA PEREIRA DE SOUSA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus São Raimundo Nonato, código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 7/11 a 15/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Eptácio Neco da Silva, SIAPE •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.259 /GAB/REI/IFPI, de 9 de novembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23176.000734/2026-20, resolve: Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MEDEIROS, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Piripiri, para responder pelo cargo de Diretor-Geral, código CD-2, do referido campus, no período de 9/11 a 13/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.263 /GAB/REI/IFPI, de 9 de novembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23173.002542/2026-88, resolve: Nomear a servidora REGIANNY LIMA MONTE, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretora de Ensino, código CD-3, do Campus Teresina Zona Sul, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 8/11 a 14/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.264 /GAB/REI/IFPI, de 9 de novembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002869/2026-60, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº •••, nos períodos de: 9/11 a 13/11/2026; 15/11 a 27/11/2026; e 30/11 a 3/12/2026: todos para atuar como Reitora Substituta nos citados períodos. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.267 /GAB/REI/IFPI, de 9 de novembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23190.000430/2026-84, resolve: Nomear o servidor ÍCARO CARLOS DE CARVALHO, SIAPE nº •••, Diretor de Ensino, código CD-4, do Campus Pio IX, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 9/11 a 30/11/2026, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor Cillas Pollicarto da Silva, SIAPE nº •••, que estará em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.271 /GAB/REI/IFPI, de 9 de novembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23189.000438/2026-80, resolve: Nomear o servidor GILSON LAGES FORTES PORTELA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotado no Campus José de Freitas, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 8/11 a 14/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Ewerton Gasparetto da Silva, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 4.269 /GAB/REI/IFPI, de 9 de novembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23185.000816/2026-65, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WELSON SOARES DE SOUSA, SIAPE nº •••, Pedagogo - Área, ocupante da função de Coordenador Pedagógico, código FG-2, do Campus Pedro II, para responder, na qualidade de Substituto Eventual, pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-4, nos afastamentos e impedimentos legais da titular do cargo, a servidora Jéssica Oliveira Soares, SIAPE nº •••. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3452/2025 - GAB/REI/IFPI, de 16 de dezembro de 2025. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima

Portaria nº 575, de 9 de novembro de 2026

> Portaria nº 575, de 9 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Retificar a Portaria nº 542/2026-GAB, de 19 de outubro de 2026, publicada no D.O.U. em 20 de outubro de 2026, seção 2, página 33, que nomeou o Sr. MAURICIO PRADO MARTINS. Onde se lê: código de vaga nº 300121; Leia-se: código de vaga nº 0300156. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional na Bahia

Portaria de Pessoal Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> Portaria de Pessoal Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no ESTADO DA BAHIA, SR(BA) nomeado pela Portaria/INCRA/Nº 182/2023, publicada no D.O.U. de 17 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 da Estrutura Regimental, Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o Art. 132 e 153 do Regimento Interno do INCRA, Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e nos termos do art. 143, da Lei 8.112/90 e Instrução Normativa nº 92 de 17/12/2018, publicada no D.O.U. em 19/12/2018, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 00845.002321/2022-21, resolve: Art. 1º Excluir, a partir de 02 outubro de 2026, a Sra. SENIRA SANTOS DO ROSÁRIO, do rol de beneficiários da pensão por morte instituída em decorrência do falecimento do servidor IRINEU DOS SANTOS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006186-21.2018.4.01.3300. Art. 2º Conceder pensão por morte à Sra. VERA LÚCIA VELOSO DE CERQUEIRA, em decorrência do falecimento do servidor IRINEU DOS SANTOS, ocorrido em 01 de março de 2010, no Cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE nº. •••, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1006186-21.2018.4.01.3300, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, 222, inciso VII, alínea "b" e 225, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a ser calculada nos termos do art. 23, § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme determinado judicialmente. Carlos José Barbosa Borges Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

PORTARIA Nº 4.357 REI/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.357 REI/IFG, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000937/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NIVIA MARIA ASSUNCAO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-812, ficando seu exercício vinculado à UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 985, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 985, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.012487/2026-46, resolve: Nomear DIEGO CORREA FURTADO, CPF nº ***.872.812-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Bioeconomia, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

PORTARIAS REI/IFPE DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS REI/IFPE DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.032172.2026-51, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Nº 1.645 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EDIVÂNIA SOUZA DE LIMA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Química (CACTQ) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). Nº 1.646 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABÍOLA SORAIA VITAL CAMPOS BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Química (CACTQ) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Itaporanga

PORTARIA DG/IP/IFPB Nº 65, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DG/IP/IFPB Nº 65, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria no 89/2026 IFSERTÃOPB - Reitoria, de 23/10/2026, publicada no diário oficial da união em 27/10/2026 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANKLIN MEDEIROS GALVÃO, Matrícula SIAPE nº •••, PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Formação Geral do campus Itaporanga, código FCC; Art. 2º esta Portaria entra em vigor a partir desta data. RIDELSON FARIAS DE SOUSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Técnico Industrial

PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 122-DISPENSAR Rafael Adaime Pinto, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Projetos, Inovação e Estágios do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.195, para a qual foi designado pela Portaria N. 068/CTISM, de 29/05/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade. Nº 123-DESIGNAR Maikel Fernando Menke, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Projetos, Inovação e Estágios do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG1.195. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade. TIAGO ANTONIO RIZZETTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis

PORTARIA UFR Nº 303, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 303, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.014949/2025-18, resolve: Art. 1º Ficam nomeadas as servidoras relacionadas para substituir a Diretora de Ensino de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, Annaiza Braga Bignardi Santana, SIAPE •••****, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Josimara Aparecida Magnani, SIAPE •••****, como primeira substituta; e II - Magna Aparecida Unas Dias, SIAPE •••****, como segunda substituta. Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Ensino de Pós-Graduação na ausência da titular e da primeira substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 290, de 12 de novembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de novembro de dois mil e vinte e seis. RENATO NATANIEL WASQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA UFR Nº 302, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 302, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.016327/2026-13, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Bruno Paeze Franco, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de classificação D, quarenta horas semanais, vaga de Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0967580. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dez de novembro de dois mil e vinte e seis. RENATO NATANIEL WASQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ato Presi 1.408, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> Ato Presi 1.408, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0032146-77.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RAFAEL ÂNGELO SLOMP para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Vilhena/RO, substituir o Desembargador Federal PABLO ZUNIGA na 3ª Seção e 11ª Turma, de 3 a 22/11/2026, por motivo de férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 551, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.169121/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear ARMÊNIO DA COSTA BRITTO NETO, CPF nº ***.081.664-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE-2.05, do Gabinete da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.283, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.283, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte; e Considerando a Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4, de 25 de novembro de 2024 (22502466), que instituiu o Programa Terra Cidadã; Considerando a Instrução Normativa n.º 148, de 14 de março de 2025 (23553673), que regulamenta os procedimentos para a celebração de acordos de adesão com entes federativos, entidades públicas de assistência técnica e extensão rural e universidades públicas, e acordos de cooperação com as organizações da sociedade civil e entidades representativas da agricultura familiar, para implementação do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária", visando a execução do Programa Terra Cidadã; Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.091757/2023-28, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do INCRA, o Comitê Gestor Nacional do Programa Terra Cidadã, visando acompanhar e apoiar a execução do Programa em todo o território nacional. Art. 2º O Comitê Gestor Nacional de que trata esta Portaria será constituído por servidores da Autarquia, indicados pela Diretoria de Governança da Terra (DF), Diretoria de Gestão Estratégica (DE), Diretoria de Desenvolvimento Sustentável (DD), Diretoria de Programas e Projetos Especiais (DP), Diretoria de Territórios Quilombolas (DQ), Diretoria de Gestão Administrativa (DA), Diretoria de Obtenção de Terras (DT) e do MDA, sendo a coordenação deste realizada, de forma conjunta, pelos representantes da Diretoria de Governança da Terra (DF) e da Diretoria de Gestão Estratégica (DE), todos designados pelo Presidente do INCRA. Parágrafo único. Integram o Comitê Gestor Nacional do Programa Terra Cidadã, no âmbito do INCRA: Diretoria de Governança da Terra - DF João Pedro Gonçalves da Costa (Titular), matrícula SIAPE n.º •••; Eliane da Silva Oliveira (Suplente), matrícula SIAPE n.º •••; Diretoria de Gestão Estratégica - DE Gustavo Souto Noronha (Titular), matrícula SIAPE n.º •••; Stanislau Antônio Lopes (Suplente), matrícula SIAPE n.º •••; Diretoria de Desenvolvimento Sustentável - DD Carla de Araújo Ferreira (Titular), matrícula SIAPE n.º ••• Luciani Nascimento Renault (Suplente), matrícula SIAPE n.º •••; Diretoria de Programas e Projetos Especiais - DP Débora Mabel Nogueira Guimarães (Titular), matrícula SIAPE n.º •••; Luís Fernando Almeida Nunes (Suplente), matrícula SIAPE n.º •••; Diretoria de Territórios Quilombolas - DQ Luiza Roure de Aguiar Rodrigues (Titular), matrícula SIAPE n.º •••; Heloisa Carmello Rocha Lobo (Suplente), matrícula SIAPE n.º •••; Diretoria de Gestão Administrativa - DA Vinicius Ferreira de Araujo (Titular), matrícula SIAPE n.º •••; Delano Geraldo Camargos (Suplente), matrícula SIAPE n.º •••; Diretoria de Obtenção de Terras - DT Sávio Silveira Feitosa (Titular), matrícula SIAPE n.º •••; Claudio Roberto Siqueira da Silva (Suplente), matrícula SIAPE n.º •••; Art. 3º São atribuições do Comitê Gestor Nacional do Programa Terra Cidadã: acompanhar e auxiliar as Superintendências Regionais do INCRA no que tange às ações para execução do Programa; consolidar dados e informações sobre a execução do Programa pelas unidades descentralizadas do INCRA; receber assuntos e demandas relativas ao Programa, encaminhadas ao INCRA Sede, e promover os devidos encaminhamentos às unidades competentes para manifestação; facilitar a interlocução, quando necessário, entre os entes interessados em inscrever-se no Programa, as Superintendências Regionais, o INCRA/Sede e o MDA, sempre visando o melhor desempenho do Programa; sempre que solicitado, prestar informações à administração central da autarquia acerca do Programa, com a finalidade de subsidiar o atendimento de demandas e eventual tomada de decisões; promover articulação junto às unidades do INCRA, na Sede e nas Superintendências Regionais, visando à realização de ações para a otimização dos resultados do Programa; propor atualização do Manual de Planejamento e Procedimentos do Programa Terra Cidadã, quando necessário; e realizar outras atividades relacionadas ao Programa. § 1º Compete aos coordenadores representarem formalmente o Comitê Gestor Nacional do Programa Terra Cidadã e dirigir os trabalhos do Comitê. § 2º Para o cumprimento das atribuições previstas neste artigo, os membros do Comitê Gestor Nacional poderão buscar informações junto às unidades do Incra, que serão provocadas conforme suas competências regimentais. Art. 4º As reuniões do Comitê Gestor Nacional do Programa Terra Cidadã serão convocadas pelos coordenadores, preferencialmente por meio de e-mail institucional, e realizadas sempre que necessário. Parágrafo único. As reuniões de que trata o caput ocorrerão preferencialmente de forma presencial, podendo ser também por videoconferência, no caso de um ou mais membros estarem em entes federativos diversos, e deverão ter a participação de pelo menos 5 (cinco) membros. Art. 5º As Diretorias aqui representadas acompanharão a atuação do Comitê Gestor Nacional do Programa Terra Cidadã, visando propor e direcionar ações ao melhor desempenho do Programa Terra Cidadã. Parágrafo único. As Diretorias de Governança da Terra (DF) e de Gestão Estratégica (DE) ficarão encarregadas de prestar apoio administrativo e orçamentário aos trabalhos do Comitê, de acordo com a disponibilidade orçamentária das Diretorias de forma geral, e as demais Diretorias, conforme os serviços. Na impossibilidade de viabilizar eventuais custos relativos às atividades do Comitê, poderão solicitar o apoio do Gabinete da Presidência do Incra, que também atenderá às demandas consoante o orçamento disponível. Art. 6º O Comitê Gestor Nacional do Programa Terra Cidadã apresentará relatórios mensais às Diretorias do INCRA, sempre no primeiro dia útil de cada mês, com os resultados alcançados, além de eventuais problemas e dificuldades identificados, bem como sugestão de medidas para a melhoria do Programa. Art. 7º O Comitê de que trata esta Portaria poderá ser alterado a qualquer tempo, enquanto perdurar a Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4, de 25 de novembro de 2024 (22502466). Art. 8º Fica revogada a Portaria n.º 1846, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026 (28590949) e a Portaria n.º 2183, de 09 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2026 (30135277). Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 943, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 943, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear DANIEL BATISTA SUCUPIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Temas Multilaterais em Saúde, CCE 1.12, código 06.0004, da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. ADRIANO MASSUDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás

Portarias de 9 de novembro de 2026

> Portarias de 9 de novembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 8.127 - Retificar os termos da portaria nº 8046, publicada no DOU de 09/11/2026, que Designou e Dispensou os Coordenadores e Vice-Coordenadores do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena do Instituto de Artes da Cena, para fazer constar: Onde se lê: "Art. 2º Dispensar MARIA ANGELA DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena do Instituto de Artes da Cena". Leia-se: "Art. 2º Dispensar RAFAEL GUARATO DOS SANTOS, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena do Instituto de Artes da Cena". (Processo nº 23070.054743/2026-19) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 8.132 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a VICTOR BARBOSA MARTINS, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para participação na conferência internacional Gamma Connection 2026, em Santiago, no Chile, pelo período de 08/12/2026 a 14/12/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054209/2026-11) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 8.136 - Art. 1º Reconduzir, pro tempore, FILIPE LAZZERI VIEIRA, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Filosofia - Licenciatura da Faculdade de Filosofia, FCC. Art. 2º Designar, pro tempore, CARMELITA BRITO DE FREITAS FELICIO, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Filosofia - Licenciatura da Faculdade de Filosofia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, pelo período de 01/12/2026 a 30/11/2027. (Processo nº 23070.052758/2025-61) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 8.191 - Suspender, de 20/09/2026 a 11/10/2026, e prorrogar, de 04/09/2027 a 25/09/2027, o afastamento do País a GEISA CUNHA FRANCO, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar Pós-Doutorado em História das Relações Internacionais, na Universidade de Padua, na cidade de Padua/Itália, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.016243/2026-89) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 8.194 - Designar FABRICIO SOVERAL, Matrícula nº •••, Jornalista, para substituir a Diretora da Reitoria digital do Gabinete da Reitoria, CD-4, em virtude de afastamento do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até 14/11/2026. (Processo nº 23070.057651/2026-91) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 8.198 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, HUGO SERRANO DE SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 607/2026, publicada no DOU de 08/07/2026, código nº 982057. (Processo nº 23070.025443/2023-80) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 9.282 /GABR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 9.282 /GABR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23823.000513/2026-80, resolve: Art. 1 º Designar o servidor MARIO WILSON PAIVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas-HOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 9.283 /GABR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.003112/2026-84, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CINTHIA THAMIRIS FERNANDES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Cedro, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE BIBLIOTECA-CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2671/GABR/REITORIA, DE 17 DE ABRIL DE 2024 (DOU em 18 de abril de 2024, Seção 2, Página 18). Efeitos a partir de 14 de outubro de 2026. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 9.288 /GABR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23263.003314/2026-16, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA ROSALINA DA SILVA MEIRELES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM GESTÃO DE TURISMO-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2033/GABR/REITORIA, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Efeitos a partir de 9 de novembro de 2026. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 9.292/GABR, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Decisão Judicial prolatada no Processo nº. 0801609-15.2021.4.05.8102, o disposto no Parecer de Força Executória nº 00309/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU da Procuradoria-Geral Federal, considerando o que consta no Processo nº 23261.003104/2026-48, resolve: REINTEGRAR, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, o servidor FRANCISCO ROBERTO DE ANDRADE, Matrícula Siape n° •••****, no cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com lotação no campus de Juazeiro do Norte, enquadrando-o na Classe C, Padrão 007, nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco

PORTARIA Nº 4.724, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.724, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.085875/2026-15, resolve: Nomear, a partir de 01/11/2026, DIOGO CESAR DE CARVALHO FERNANDES, matrícula SIAPE n.º •••, Desenhista de Artes Gráficas, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Editora Universitária, para exercer o cargo de Diretor da Editora Universitária, código CD-04. ALFREDO MACEDO GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 175, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 13 e 15 da Portaria Interministerial MME/MMA nº 5, de 4 de novembro de 2026, e o que consta do Processo nº 48380.000120/2026-53, resolve: Art. 1º Fica constituído o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar da Bacia Sedimentar Marinha de Pelotas - CTA Pelotas. Parágrafo único. Compete ao CTA Pelotas exercer as atribuições previstas no art. 15 da Portaria Interministerial MME/MMA nº 5, de 4 de novembro de 2026. Art. 2º O CTA Pelotas será composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: I - Ministério de Minas e Energia: a) Carlos Agenor Onofre Cabral, titular, que o coordenará; e b) Ranielle Noleto Paz Araujo, suplente; II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) Gilberto Sales, titular; e b) Luciane Rodrigues Lourenço Paixão, suplente; III - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP: a) Marina Abelha Ferreira, titular; e b) Luiz Henrique de Oliveira Bispo, suplente; IV - Empresa de Pesquisa Energética - EPE: a) Elisângela Medeiros de Almeida, titular; e b) Marcos Frederico Farias de Souza, suplente; V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) Itagyba Alvarenga Neto, titular; e b) Alexandre Santos de Souza, suplente; VI - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: a) Daniel Santana Lorenzo Raíces, titular; e b) Oder Henrique Coutinho Rodrigues, suplente. § 1º Os membros do CTA Pelotas poderão ser substituídos, a qualquer tempo, mediante indicação dos titulares dos órgãos e das entidades de que trata o caput e designação em ato do Ministro de Estado de Minas e Energia. § 2º Na ausência do representante titular do Ministério de Minas e Energia, a coordenação do CTA Pelotas será exercida pelo seu suplente. Art. 3º O CTA Pelotas se reunirá ordinariamente a cada trinta dias, ou extraordinariamente, mediante convocação prévia pelo Coordenador do Comitê. § 1º O quórum de reunião do Comitê será de maioria absoluta e suas deliberações ocorrerão por consenso. § 2º O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima poderão convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos ou privados, e especialistas para participar das reuniões do CTA Pelotas, sem direito a voto. Art. 4º A Secretaria-Executiva do CTA Pelotas será exercida pela EPE. Art. 5º A participação no CTA Pelotas será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Parágrafo único. Os membros e os convidados do CTA Pelotas, que se encontrarem no Distrito Federal poderão reunir-se presencialmente ou por videoconferência, nos termos do disposto no Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020, e aqueles que se encontrarem em outros entes federativos participarão das reuniões por meio de videoconferência. Art. 6º Os trabalhos do CTA Pelotas deverão ser concluídos em até dezoito meses a partir da publicação desta Portaria. Art. 7º Os casos omissos serão examinados e deliberados nas reuniões do CTA Pelotas. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça

PORTARIA STJ/GP N° 945, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 945, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 045451/2026, resolve: Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para atuar como magistrada auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 9 de novembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Advocacia-Geral da União

PORTARIA AGU Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA AGU Nº 399, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.150965/2026-37, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da Advogada da União ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO PONTES, matrícula Siape nº •••, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União (PGU), da Advocacia-Geral da União para representar a Instituição na Reunião Preparatória e na Audiência Pública referente ao Caso Luiza Melinho, convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no âmbito de seu 198º Período Ordinário de Sessões, a serem realizadas na cidade de São José, República da Costa Rica, no período de 17 a 22 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA AGU Nº 398, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA AGU Nº 398, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.150965/2026-37, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País da Advogada da União CAROLINE RIEKEHR TABOSA, matrícula Siape nº •••, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União (PGU), da Advocacia-Geral da União, para representar a Instituição na Reunião Preparatória e na Audiência Pública referentes ao Caso Luiza Melinho, convocadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no âmbito de seu 198º Período Ordinário de Sessões, a serem realizadas na cidade de São José, República da Costa Rica, no período de 17 a 22 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria SG/MPF nº 1.091, de 16 de outubro de 2026, publicada no DOU, Seção II, de 19 de outubro de 2026, página 73, considerando o contido no expediente PGR-00477098/2026, onde se lê: "(...) 2. Nomear ADENISIO VIEIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica de Polícia Institucional da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal." Leia-se: "(...) 2. Nomear ADENISIO VIEIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Divisão de Segurança e Condução de Autoridades da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Cultura/Fundação Biblioteca Nacional

PORTARIA fbn nº 100, de 6 de novembro de 2026

> PORTARIA fbn nº 100, de 6 de novembro de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024, e, em especial, com base no artigo 11 do Decreto 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Editorial e Conselho Científico da Revista do Livro da Fundação Biblioteca Nacional a partir do número 62, com a finalidade de subsidiar o processo de análise, avaliação e seleção dos textos e artigos a serem incluídos na publicação, sob a editoria de Ana Maria Haddad Baptista, CPF nº***.698 408 **. Art. 2º O Conselho Editorial da Revista do Livro terá a seguinte composição: • Abdulrahman al-Salmi/ Omã , Passaporte: VN **199** • Ana Carolina Simionato Arakaki / Brasil, CPF nº ***.085.498-** • Antonio Carlos Secchin, CPF nº ***.609.147-** · Carminda Mendes André/Brasil, CPF nº ***.973.708-** · Celso Lafer, CPF nº ***.913.298-**. • Diana Afonso Luhuma / Angola, Passaporte: N**194** • Edielso Manoel Mendes de Almeida / Brasil, CPF nº ***.510.412-** • Edson Martins Soares Martins / Brasil, CPF nº ***.888.504-** • Érico Andrade /Brasil, CPF nº ***.911.434-** • Eduardo Giannetti da Fonseca, CPF nº ***.110.068-**. • Godofredo de Oliveira Neto, CPF nº *** 886 239- ** • Gustavo Saldanha / Brasil, CPF nº ***.436.796-** • Iaguba Djalo / Guiné-Bissau, Passaporte C**3234** • João Baptista Fenhane / Moçambique, Passaporte AB **013** • Leyla Beatriz Perrone-Moisés, CPF nº ***.879.878-** • Marlene Arminda Quaresma José/ São Tomé e Príncipe, Passaporte PC **31** · Marco Antonio Nakata / Brasil, CPF nº ***.143.588-** • Matilde Santos / Cabo Verde, Passaporte PA**59** • Milton Hatoum, CPF nº ***.726.258-** • Wang Xiaoyue/ China, Passaporte EG **673** • Yousuf Khushk / Paquistão, Passaporte AC **14** Art. 3º O Conselho Científico da Revista do Livro terá a seguinte composição: • Abreu Paxe/ Angola, Passaporte S **702** • Demian Paredes/ Argentina, passaporte **9163** • Ettore Finazzi-Agrò/ Itália, Passaporte YB**010** • Ildeu de Castro Moreira / Brasil, CPF nº ***.541.456-** • Márcia do Carmo Felismino Fusaro/ Brasil, CPF nº ***.348.328-** • Maria Estela Pinto de Almeida Guedes / Portugal, Passaporte CA **66** Art. 4º A presidência destes Conselhos Editorial e Científico ficará a cargo do Coordenador-Geral do Centro de Pesquisa e Editoração - CGCPE/FBN. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí

ATOS de 9 de novembro de 2026

> ATOS de 9 de novembro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: nº 1.907 - Declarar vago, a partir de 01/11/2026, o cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D, nível 019, em decorrência do falecimento de ANDRÉ BRAGA NUNES, matrícula SIAPE nº •••. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.053189/2026-27) nº 1.908 - Nos Atos da Reitoria Nº 1551/2026, 1552/2026, 1554/2026, 1557/26, publicados no DOU nº 167, de 3/9/2026, seção 2, página 38, onde se lê: ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2026; LEIA-SE: ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. Nos Atos da Reitoria Nº 1570/2026, 1571/2026, 1572/26, 1576/26, publicados no DOU nº 169, de 8/9/2026, seção 2, página 42, onde se lê: ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2026; LEIA-SE: ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. No Ato da Reitoria Nº 1586/26, publicado no DOU nº 171, de 10/9/2026, seção 2, página 41, onde se lê: DE 8 DE AGOSTO DE 2026; LEIA-SE: DE 8 DE SETEMBRO DE 2026. Nos Atos da Reitoria Nº 1593/26, 1594/26, 1595/26, 1598/26, publicados no DOU nº 172, de 11/9/2026, seção 2, página 33, onde se lê: ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2026; LEIA-SE: ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026. No Ato da Reitoria Nº 1601/26, publicado no DOU nº 172, de 11/9/2026, seção 2, página 33, onde se lê: DE 10 DE AGOSTO DE 2026; LEIA-SE: DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. (considerando o Processo n.º 23111.053117/2026-31) nº 1.910 - Conceder, em decorrência do falecimento de Domingos Lopes Filho, ex-servidor, matrícula SIAPE nº •••, Pensão a MARLENE PEREIRA LOPES, cônjuge, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei nº 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º, da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.050291/2026-91) nº 1.911 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998 LUÍS HENRIQUE FERREIRA MAIA para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 001, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários/PRAEC do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, Código de Vaga nº 1022278. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024; o Edital nº 09/2024, de 14/05/2024, publicado no DOU de 23/05/2024, Edição 99, seção 3, página 63 e os avisos de retificações nº 1, de 24/05/2024 e nº 2, de 14/06/2024; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.383, de 24/09/2024, publicado no DOU de 27/09/2024, seção 1, página 53; a Prorrogação, por mais 02 (dois) anos, a partir de 27/09/2026, do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação e para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, na categoria funcional de Técnico Administrativo em Educação, conforme o Ato da Reitoria nº 1.461, de 19 de agosto de 2026, publicado no D.O.U de 21/08/2026, Edição: 158, Seção: 1, Página: 34. os Processos nos 23111.022594/2026-40 e 23111.024494/2026-53; EDMILSON MIRANDA DE MOURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.771, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.771, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Elzilene Barbosa Rodrigues, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 10 a 13 de novembro de 2026, em virtude da participação da titular na 50ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Reditec, que será realizada pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) em Montes Claros -MG. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

PORTARIA Nº 1.768, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.768, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 1051, de 20 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024, Edição: 188, Seção 2, Página 32, Processo Eletrônico nº 23479.013329/2026-67, resolve: Nomear Rinaldo de Sousa Guimarães, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 26 de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível I, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), código de vaga nº 1002434. Lucélia Cardoso Cavalcante Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal

PORTARIA de PESSOAL N° 1.131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA de PESSOAL N° 1.131, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Reitora, por meio da Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000853/2026-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DOS SANTOS SALUSTIANO GRADELLA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, como SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICAEBI (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

PORTARIA Nº 5.316 GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.316 GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049575.2026-61, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Dorival dos Santos, Matrícula Nº •••, Assistente De Aluno, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão (FG-01) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 5.317 GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049575.2026-61, resolve: Designar o (a) servidor (a) Dorival dos Santos, Matrícula Nº •••, Assistente De Aluno, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 5.319 GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049575.2026-61, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Andrea Lima Pereira Mourao, Matrícula Nº •••, Tecnico Em Assuntos Educacionais, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Ensino (FG-02) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 5.320 GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.049575.2026-61, resolve: Designar o (a) servidor (a) Andrea Lima Pereira Mourao, Matrícula Nº •••, Tecnico Em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Mirinzal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 5.340 GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.047095/2026-65, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Roberto Peres da Silva,Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no(a) Campus Açailândia, para, na cidade de Assunção / Paraguai, no período de 10.11.2026 a 14.11.2026, participar do IV Congreso Paraguayo de Química Pura y sus Aplicaciones (IVCPQPA), com ônus, através do Edital PRPGI nº. 97/2026, para este Instituto Federal. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 5.347 GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.050218.2026-45, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Debora Ribamar Macedo Silva, Matrícula Nº •••, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de 01.11.2026. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 5.349 GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.051607.2026-98, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Maria Simone da Conceicao Martins, Matrícula Nº •••, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Administração de Expansão I (FG-02) do (a) Campus Colinas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 5.350 GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.051607.2026-98, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Maria Simone da Conceicao Martins, Matrícula Nº •••, Assistente Em Administracao, para exercer o cargo do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Colinas, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Gedeon Silva Reis Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Artes e Letras

PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.464/UFSM, de 16/10/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.145990/2026-02, resolve: Nº 184-DISPENSAR Flávia Maria de Brito Pedrosa Vasconcelos, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Artes Visuais do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.098, para a qual foi designada pela Portaria N. 011/CAL, de 15/01/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 186-DESIGNAR Fernando Franco Codevilla, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Artes Visuais do Centro de Artes e Letras, Código FCC.098 pelo período de 60 (sessenta) dias. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIOGO BAGGIO LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.427 /UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.427 /UFPEL, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.034207/2026-83, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora STEPHANIE SANTANA PINTO, docente da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período 29 de novembro a 06 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica ao Grupo de Investigación en Adaptaciones Musculoesqueléticas al Entrenamiento, da Escuela de Educación Física, da Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, e participar, com apresentação de trabalho, do II Congreso Internacional de Educación Física, Ciencias del Deporte y del Ejercicio, em Valparaíso/Chile. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

ATO Nº 379, de 6 de novembro de 2026

> ATO Nº 379, de 6 de novembro de 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0006316-49.2026.6.08.8000, resolve: Nomear, com fundamento no artigo 8º, inciso I da Lei nº 8.112/90, a Sra. Roberta da Silva Abreu, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º, §1º, V, da Portaria TSE nº 229/2026, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido classificada em 5º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada pelo Edital nº 37, de 30.06.2025, publicado DOU em 01.07.2025, seção 3, edição 121, página 191, e homologada pelo Edital 38, de 01.07.2025, publicado DOU em 02.07.2025, seção 3,edição 122, página 171, e em razão de pedido de desistência definitivo de Julemar Antônio de Amorim, 1º lugar da listagem de candidatos com deficiência e inexistência de outros candidatos aprovados na listagem de candidatos com deficiência. Namyr Carlos de Souza Filho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Amapá

PORTARIA N° 2.440, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 2.440, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.024566/2026-63, de 05/11/2026, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 05/11/2026, o servidor CLEDINEI SANTANA AMANAJAS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, para exercer o cargo de Prefeito/UNIFAP (CD-02). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO SABINO DA SILVA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA N° 2.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 2.450, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.024525/2026-77, de 05/11/2026, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CAIRO CARDOSO MADUREIRA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo efetivo Arquiteto e Urbanista, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração - PROAD, CD-02. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 05 de novembro de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO SABINO DA SILVA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA N° 2.438, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 2.438, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, incisos XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°.23125.023876/2026-61, de 27/10/2026, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 26/10/2026, o servidor JESSE DA COSTA MACIEL, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal - DDP, CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO SABINO DA SILVA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

PORTARIA Nº 532, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 532, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 499/2026-REIT, de 21 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 200, Seção 2, página 22, de 22 de outubro de 2026, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] JÉSSICA MARREIRO LUSTOSA [...] Leia-se: [...] JÉSSIKA MARREIRO LUSTOSA [...] MÁCIO FARIAS DE MOURA Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 533 - Dispensar o servidor Diego Guedes Rodrigues dos Santos, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Assistência Psicossocial (SAPS.CAA), do Departamento de Qualidade de Vida (DQV), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003876/2026-61) 534 - Designar o servidor Diego Guedes Rodrigues dos Santos, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função (FG-01) de Secretário (SEC.COR) da Corregedoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003876/2026-61) MÁCIO FARIAS DE MOURA Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal

PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 12.498 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) DAMARIS FRANCISCO DE ANDRADE SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Farmácia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 290332, conforme processo SEI nº 23079.231326/2026-16. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.499 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ROGERIO BARBOSA DE ELIZEU, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Farmácia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 280270, conforme processo SEI nº 23079.231326/2026-16. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.510 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CAMILA SILVA DE SIQUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 424 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 770315, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.511 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ELISA BRAGA GALEANO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 308 de 25 de abril de 2024 - DOU 83 de 30 de abril de 2024, para o cargo de Músico - Piano, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 25h semanais de trabalho, na vaga 864277, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.505 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MARINA KEUNECKE VIANNA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 772 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Técnico de Laboratório - Biotério, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0278799, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.506 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) AUGUSTO CESAR GALIZA MAGALHAES JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro de Segurança do trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0981333, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social

PORTARIA Nº 244, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 244, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR LUIZA CARLA NAVAES SANTOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Redes Sociais do Departamento de Conteúdo Digital da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Alagoas

Portaria de Pessoal Nº 6, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> Portaria de Pessoal Nº 6, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE ALAGOAS- SR(22)AL, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 520, de 29 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.030822/2025-19, resolve: Art. 1º Conceder a pensão em caráter temporário, condicionado à persistência da invalidez, a MARCELO AUGUSTO CELESTINO DA SILVA, e ATSUKO MARCELINE CELESTINO DA SILVA, em razão do falecimento do seu pai ex-servidor ANTONIO CELESTINO DA SILVA - SIAPE n.º •••, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso III, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. TTYRONILSON DOS SANTOS VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 2.849 /RIFB/IFB, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.849 /RIFB/IFB, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23162.000803.2026-54, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA PAULA ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento e Orçamento do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar de programa de doutoramento em Políticas de Administração e Gestão Escolar, a ser realizado no Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/12/2026 a 30/06/2027. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

PORTARIA Nº 5.619 /REI/IFGOIANO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.619 /REI/IFGOIANO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000031.2026-65, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ESTÊVÃO SANTOS CAVALCANTE, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor EBTT, na Área de Informática 2 - Automação e Controle/Internet das Coisas/Inteligência Artificial, A001, no(na) Campus Porangatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024 e prorrogado pela PORTARIA Nº 4.954/REI/IFGOIANO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, publicado(a) no DOU de 29/09/2026, código de vaga 0957110 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

> DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 98 - Processo 23158.002612/2026-96 - LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.11.2026 a 26.11.2026, realizar Visita técnica com participação em evento acadêmico na Universidade de Tecnologia e Negócios de Chongqing (CTBU), na cidade de Chongqing, China. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra. Nº 99 - Processo 23183.002415/2026-60 - MILENA MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 20.11.2026 a 19.12.2026, realizar Visita Científica à Universidade CentraleSupelec, sob acompanhamento do diretor do Laboratório de Sinais e Sistemas, Pascal Bondon, na cidade de Paris, França. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Guarapari. Nº 100 - Processo 23151.002819/2026-21 - JOÃO PAULO DE BRITO GONÇALVES, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 28.11.2026 a 05.12.2026, participar com apresentação de trabalho científico do IEEE Conferência de Blockchain 2026 e realizar visita à Université Marie et Louis Pasteur, ambos na cidade de Montbéliard, França. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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