Nomeações no DOU (Seção 2) — 10/11/2026

87 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 1.142, de 4 de Novembro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.142, de 4 de Novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.064609/2026-86, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, IAGO LUCIAN DE JESUS OLIVEIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Engenheiro - Área Civil, classe E, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 981736, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 1.139, de 4 de Novembro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.139, de 4 de Novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.063838/2026-83, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ADRIELLE GILLIE BOARD DOS REIS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Técnico em Enfermagem, classe D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716642, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 1.149, de 4 de Novembro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.149, de 4 de Novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066005/2026-74, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, INAIARA LEITE RODRIGUES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Física, classe D, padrão 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264793, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ato Presi nº 1.398, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> Ato Presi nº 1.398, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0032228-11.2026.4.01.8000, resolve: I - DISPENSAR a Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO de participar das sessões presenciais de julgamento da 8ª Turma até 25/08/2028, em razão da sua convocação para o Conselho Nacional de Justiça, mantida sua atuação em decisões monocráticas, despachos, sessões virtuais e liminares II - DESIGNAR os Juízes Federais LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO, PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO e VICTOR CURADO SILVA PEREIRA para, sem prejuízo da jurisdição nas unidades de origem, em regime de rodízio, comporem a 8ª Turma nas sessões presenciais de julgamento até 25/08/2028. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

ATO Nº 1.387, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 1.387, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036536-90.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor CARLOS TADEU DA ROCHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Gestão Contratual da Secretaria de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ato Presi nº 1.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> Ato Presi nº 1.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0035234-26.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 31/12/2026, os efeitos do Ato Presi 1331/2026 (doc. 26124026), publicado no DOU2 de 22/10/2026, que autorizou que a convocação do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO para atuar em auxílio à Corregedoria Regional ocorra com parcial prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Maranhão. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ato Presi nº 1.265, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> Ato Presi nº 1.265, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003596-72.2026.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 07/07/2026, a convocação do Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA de que trata o Ato Presi 204/2026 (doc. 24535892), publicado no DOU2 de 12/02/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 7.299 /REIT/IFRO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.299 /REIT/IFRO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.002714/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANAINA MARIA BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Alimentos (JARU - CCTA), da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Alimentos (JARU - CCTA), UORG-261. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de setembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 7.300 /REIT/IFRO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.300 /REIT/IFRO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.006776/2026-23, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANA APARECIDA PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, da função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Compras e Licitações (PVZN - CCL), UORG-125. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de novembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 7.260 /REIT/IFRO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.260 /REIT/IFRO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011874/2026-82, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MAIRA IANA HOERLLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da função de Chefe, FG - 02, da Chefia de Gabinete (SMG - CGAB), UORG-290. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de novembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 7.301 /REIT/IFRO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.301 /REIT/IFRO, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.014090/2026-14, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEBORA ARAUJO BATISTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação de Compras e Licitações (PVZN - CCL), para exercer a Função Gratificada Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Compras e Licitações (PVZN - CCL), UORG-125. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

PORTARIA Nº 2.968, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.968, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 2398, de 31.08.2026, referente à dispensa, a partir de 01.09.2026, GELSIMAR JOSE MACHADO, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 01.09.2026", leia-se "Dispensar, a partir de 26.08.2026". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Processo nº 23545.001588/2026-12 Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física

RESOLUÇÃO Nº 646, DE 9 DE AGOSTO DE 2026

> RESOLUÇÃO Nº 646, DE 9 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSIDERANDO o disposto na alínea "c" do inciso XXVII do artigo 15 e inciso XX do artigo 23, ambos do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF (Resolução CONFEF nº 448/2022), que atribui ao CONFEF a competência de nomear os primeiros Membros dos CREFs; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CONFEF nº 584/2025 que dispõe sobre os procedimentos para implantação de Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, que determina que os primeiros Membros dos CREFs serão nomeados pelo CONFEF; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 2º da Resolução CONFEF nº 584/2025, que determina a publicação da lista dos indicados pelo CONFEF, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para conhecimento público e eventual manifestação acerca de fatos impeditivos ao exercício da função de Conselheiro Regional; CONSIDERANDO os termos da Resolução CONFEF nº 625, de 18 de Junho de 2026, que versa sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Educação Física da 25ª Região - CREF25/AP; CONSIDERANDO que a lista dos Profissionais indicados pelo CONFEF foi devidamente veiculada na página eletrônica do CONFEF e publicada no Diário Oficial nº 182, de 25 de Setembro de 2026 - Seção 3 - Fls. 162, e o decurso do prazo de manifestação se deu em 27 de Outubro de 2026, sem que houvesse nenhum pronunciamento a respeito; CONSIDERANDO a deliberação em Reunião Ordinária do Plenário realizada em 06 de Novembro de 2026;resolve: Art. 1º - Nomear, por este ato, 28 (vinte e oito) Profissionais de Educação Física, regularmente inscritos no CONFEF, como Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 25ª Região - CREF25/AP, sendo 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, para exercerem mandato até 31 de dezembro de 2028: CONSELHEIROS TITULARES Maria Ângela da Silva Campos - CREF 001056-G/AP Francicleuma dos Santos Barbosa - CREF 000566-G/AP Milcelene Pimentel Bezerra - CREF 001391-G/AP Maria Odilena Ferreira de Oliveira - CREF 000703-G/AP Felipe Cézar Sampaio da Silva - CREF 000448-G/AP Rafael Franca de Almeida Braga - CREF 001155-G/AP Adelson Silva de Souza - CREF 001303-G/AP Breno da Silva Barbosa - CREF 000548-G/AP Raimundo Antônio de Aguiar Fonseca - CREF 001103-G/AP Luanderson da Silva Pimentel - CREF 001964-G/AP Luciana Morena Tavares de Souza - CREF 000484-G/AP Wanderson Silva dos Santos - CREF 001605-G/AP Endil Lubna Trindade Bastos - CREF 001251-G/AP Maria Alvaneia das Neves Rosa Brito - CREF 001239-G/AP Márcio César Santos Barreiros - CREF 001665-G/AP Ivonete Pires da Rocha - CREF 001307-G/AP Richelle da Rocha Lima - CREF 001323-G/AP Janio César Pereira Dias - CREF 001591-G/AP Marcelli Santos dos Santos - CREF 001269-G/AP Adriana Nery Dornelas - CREF 001225-G/AP CONSELHEIROS SUPLENTES Manoelly Ferreira Cardoso - CREF 001156-G/AP Claudiane de Oliveira Gomes - CREF 001915-G/AP Eliane da Silva de Calda - CREF 001947-G/AP Rafael Sombra Monteiro - CREF 001370-G/AP Delzira da Silva Barreto - CREF 002098-G/AP Priscilla Patrícia de Souza Pinto - CREF 001371-G/AP Joyce Caroline Moreira Sousa - CREF 001253-G/AP Mateus Pinheiro de Matos - CREF 002070-G/AP Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

RESOLUÇÃO Nº 648, DE 9 DE AGOSTO DE 2026

> RESOLUÇÃO Nº 648, DE 9 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSIDERANDO o disposto na alínea "c" do inciso XXVII do artigo 15 e inciso XX do artigo 23, ambos do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF (Resolução CONFEF nº 448/2022), que atribui ao CONFEF a competência de nomear os primeiros Membros dos CREFs; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CONFEF nº 584/2025 que dispõe sobre os procedimentos para implantação de Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, que determina que os primeiros Membros dos CREFs serão nomeados pelo CONFEF; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 2º da Resolução CONFEF nº 584/2025, que determina a publicação da lista dos indicados pelo CONFEF, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para conhecimento público e eventual manifestação acerca de fatos impeditivos ao exercício da função de Conselheiro Regional; CONSIDERANDO os termos da Resolução CONFEF nº 627, de 18 de Junho de 2026, que versa sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Educação Física da 27ª Região - CREF27/RR; CONSIDERANDO que a lista dos Profissionais indicados pelo CONFEF foi devidamente veiculada na página eletrônica do CONFEF e publicada no Diário Oficial nº 119, de 29 de Junho de 2026 - Seção 3 - Fls. 178/179, e o decurso do prazo de manifestação se deu em 29 de Julho de 2026, sem que houvesse nenhum pronunciamento a respeito; CONSIDERANDO a deliberação em Reunião Ordinária do Plenário realizada em 06 de Novembro de 2026;resolve: Art. 1º - Nomear, por este ato, 28 (vinte e oito) Profissionais de Educação Física, regularmente inscritos no CONFEF, como Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 27ª Região - CREF27/RR, sendo 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, para exercerem mandato até 31 de dezembro de 2028: CONSELHEIROS TITULARES Astrea de Souza Marinho - CREF 000133-G/RR Edivaldo da Silva Pereira - CREF 000164-G/RR Klyssia Isaac Sahdo - CREF 000271-G/RR Leonardo Mendonça Tupinambá - CREF 000287-G/RR Rogério Uchôa Martins - CREF 000375-G/RR Elcynara Nonato Menezes de Araújo - CREF 000433-G/RR Francisco Edson Pereira Leite - CREF 000543-G/RR Eduardo Dias Laurido - CREF 000717-G/RR Abílio Otílio Bezerra Neto - CREF 000819-G/RR José Alexandre Barbosa dos Santos - CREF 000834-G/RR Isaac Teixeira da Silva - CREF 000879-G/RR Layla Clarice Coimbra de Moraes - CREF 000916-G/RR Reny Adonay Oliveira Moreira - CREF 000929-G/RR Patricia Eduardo Patricio da Silva - CREF 000939-G/RR Evangelina Ana da Silva Santos - CREF 001033-G/RR Alinne Sousa Braide - CREF 001122-G/RR Rômulo Terminelis da Silva - CREF 001151-G/RR Yakira Tavares de Oliveira - CREF 001348-G/RR Francinaldo de Assunção Menezes - CREF 001271-G/RR Maycon Machado da Silva - CREF 000941-G/RR CONSELHEIROS SUPLENTES Lucimary Azevedo Oliveira - CREF 000566-G/RR Maria Valdenira Bezerra Magalhães - CREF 000811-G/RR Igor Queiroz Weber - CREF 000967-G/RR Diego Freire de Araújo - CREF 001707-G/RR Kamilla Sabino de Macêdo - CREF 001562-G/RR Kathlen Rafaella da Silva Roman Maciel - CREF 001598-G/RR Carlos Alberto dos Santos Façanha - CREF 001724-G/RR Dariane de Souza Cruz Araújo - CREF 001347-G/RR Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

RESOLUÇÃO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2026

> RESOLUÇÃO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSIDERANDO o disposto na alínea "c" do inciso XXVII do artigo 15 e inciso XX do artigo 23, ambos do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF (Resolução CONFEF nº 448/2022), que atribui ao CONFEF a competência de nomear os primeiros Membros dos CREFs; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CONFEF nº 584/2025 que dispõe sobre os procedimentos para implantação de Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, que determina que os primeiros Membros dos CREFs serão nomeados pelo CONFEF; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 2º da Resolução CONFEF nº 584/2025, que determina a publicação da lista dos indicados pelo CONFEF, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para conhecimento público e eventual manifestação acerca de fatos impeditivos ao exercício da função de Conselheiro Regional; CONSIDERANDO os termos da Resolução CONFEF nº 623, de 18 de Junho de 2026, que versa sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Educação Física da 23ª Região - CREF23/RO; CONSIDERANDO que a lista dos Profissionais indicados pelo CONFEF foi devidamente veiculada na página eletrônica do CONFEF e publicada no Diário Oficial nº 123, de 03 de Julho de 2026 - Seção 3 - Fls. 382, e o decurso do prazo de manifestação se deu em 04 de Agosto de 2026, sem que houvesse nenhum pronunciamento a respeito; CONSIDERANDO a deliberação em Reunião Ordinária do Plenário realizada em 06 de Novembro de 2026; resolve: Art. 1º - Nomear, por este ato, 28 (vinte e oito) Profissionais de Educação Física, regularmente inscritos no CONFEF, como Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 23ª Região - CREF23/RO, sendo 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, para exercerem mandato até 31 de dezembro de 2028: CONSELHEIROS TITULARES Valdineia Aparecida Batista - CREF 002819-G/RO Joélinton Elias Pereira - CREF 000779-G/RO Eurly Kang Tourinho - CREF 000060-G/RO Aline Naiara Ferreira da Silva - CREF 001485-G/RO Alessandra Vidigal - CREF 001280-G/RO Juscimara Campos de Oliveira - CREF 000004-G/RO Simone da Silva Vicentin - CREF 001084-G/RO Joyce Stephany Amaral Ramos - CREF 001743-G/RO Júnior da Silva Kadatz - CREF 002495-G/RO Tiago Alencar Gonçalves Oliveira - CREF 001160-G/RO Júlio César Barbosa de Oliveira - CREF 001534-G/RO Ariádina Martins Pina - CREF 002238-G/RO Isa Batista Dias - CREF 000090-G/RO Welington Ribeiro Stabenow - CREF 002491-G/RO Andrea Lopes do Rego - CREF 001406-G/RO Vanessa Magalhães Silva de Morais - CREF 000930-G/RO Carlos Lindemberg Nascimento Costa - CREF 000741-G/RO Eucivaldo de Souza Vargas - CREF 001627-G/RO Elizeu Batista Ferreira - CREF 002047-G/RO Marta Teixeira Alves - CREF 002386-G/RO CONSELHEIROS SUPLENTES Hudson Nascimento Monteiro da Silva - CREF 001482-G/RO Franciso Josimar de Lima - CREF 000283-G/RO Rosicleia Leandro de Azevedo - CREF 002532-G/RO Ednes Pereira dos Santos Souza - CREF 000249-G/RO Rodolfo Enrique Fernandes Pomini - CREF 000798-G/RO Elizete Salsedo Timbo - CREF 001925-G/RO Eduardo Barros Silva - CREF 000205-G/RO Luan Martins Batista - CREF 003272-G/RO Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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RESOLUÇÃO Nº 647, DE 9 DE AGOSTO DE 2026

> RESOLUÇÃO Nº 647, DE 9 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso X do artigo 69 do Regimento Interno do CONFEF, e: CONSIDERANDO o disposto na alínea "c" do inciso XXVII do artigo 15 e inciso XX do artigo 23, ambos do Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF (Resolução CONFEF nº 448/2022), que atribui ao CONFEF a competência de nomear os primeiros Membros dos CREFs; CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Resolução CONFEF nº 584/2025 que dispõe sobre os procedimentos para implantação de Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, que determina que os primeiros Membros dos CREFs serão nomeados pelo CONFEF; CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 2º da Resolução CONFEF nº 584/2025, que determina a publicação da lista dos indicados pelo CONFEF, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para conhecimento público e eventual manifestação acerca de fatos impeditivos ao exercício da função de Conselheiro Regional; CONSIDERANDO os termos da Resolução CONFEF nº 626, de 18 de Junho de 2026, que versa sobre a criação e instalação do Conselho Regional de Educação Física da 26ª Região - CREF26/AC; CONSIDERANDO que a lista dos Profissionais indicados pelo CONFEF foi devidamente veiculada na página eletrônica do CONFEF e publicada no Diário Oficial nº 119, de 29 de Junho de 2026 - Seção 3 - Fls. 178, e o decurso do prazo de manifestação se deu em 29 de Julho de 2026, sem que houvesse nenhum pronunciamento a respeito; CONSIDERANDO a deliberação em Reunião Ordinária do Plenário realizada em 06 de Novembro de 2026;resolve: Art. 1º - Nomear, por este ato, 28 (vinte e oito) Profissionais de Educação Física, regularmente inscritos no CONFEF, como Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física da 26ª Região - CREF26/AC, sendo 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, para exercerem mandato até 31 de dezembro de 2028: CONSELHEIROS TITULARES João Petrolitano Gonçalves de Assis - CREF 000001/G-AC Antônio Clodoaldo Melo de Castro - CREF 000018/G-AC João Ferreira Leite Junior - CREF 000019/G-AC Gladson da Rocha Roque - CREF 000103-G/AC Jader de Andrade Bezerra - CREF 000104-G/AC Francisco Castro Nunes - CREF 000111-G/AC Maurisérgio Alves Lacerda - CREF 000127/G-AC Clemilton Almeida de Lima - CREF 000166/G-AC Aldo Siqueira da Rocha Junior - CREF 000178/G-AC Marliton Pascoa da Silva - CREF 000195/G-AC Vladmilson Maia dos Santos - CREF 000206/G-AC Luziane Meiry Ferreira de Mesquita - CREF 000266/G-AC Kennedy Maia dos Santos - CREF 000271/G-AC Juliana Alves de Faria Franco - CREF 000337/G-AC Carlos Antônio Moreira Nobre - CREF 000461/G-AC Cristiano Feitosa dos Santos - CREF 000572/G-AC José Rainério Pereira Santos - CREF 000579/G-AC Regiane Souza de Oliveira - CREF 000669/G-AC José Gaudencio da Costa Neto - CREF 000708/G-AC Judson Ferreira de Oliveira - CREF 000731/G-AC CONSELHEIROS SUPLENTES José Ferreira Rego - CREF 000113/G-AC Núbio Pereira da Silva - CREF 000296/G-AC Shirley Maria da Silva Santos - CREF 000423/G-AC Fabiula Ferreira dos Santos - CREF 000749/G-AC Cleovan Meireles de Souza - CREF 000834/G-AC Cleane Coelho da Silva - CREF 001075/G-AC Jucenilda Lima de Araújo - CREF 001421/G-AC Alessandro José Freitas Pereira - CREF 000638/G-AC Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima

Portarias de 9 de novembro de 2026

> Portarias de 9 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 63/2026-CCT, Resolve: N° 569 Dispensar, a partir do dia 26/10/2026, a servidora Edileusa do Socorro Valente Belo, matrícula SIAPE nº •••, da função de Gestora de Projetos 1, (FG-01), do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Federal de Roraima, designada pela portaria nº 169/2026-GAB, de 07/04/2026, publicada no DOU em 10/04/2026, seção 2, página nº 42. N° 570 Designar, a partir do dia 26/10/2026, o servidor Erivaldo Diniz de Lima, matrícula SIAPE nº•••, para exercer a função de Gestor de Projetos 1, (FG-01), do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Federal de Roraima. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.397/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.397/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.032965/2026-67, resolve: REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 5367/UFPEL, de 05 de novembro de 2026, publicada no DOU de 06 de novembro de 2026, seção 2, página 37, que autoriza o afastamento do país do servidor EDUARDO MARKS DE MARQUES, docente do Centro de Letras e Comunicação, no período de 07 a 15 de novembro de 2026, para Limerick/Irlanda. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.398/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.398/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.034546/2026-60, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TIAGO NEUENFELD MUNHOZ, docente da Faculdade de Medicina, no período de 21 a 30 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio UNICEF, a fim de participar da 'Technical meeting on methodological work towards validated survey questions on sexual violence against children', promovida pela UNICEF Office of Strategy and Evidence - Innocenti, e de visita técnica ao Bristol Population Health Science Institute, da University of Bristol, em Florença/Itália e Bristol/Reino Unido. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.410/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.410/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.035109/2026-63, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LUCIANA TOVO RODRIGUES, docente da Faculdade de Medicina, no período de 25 de novembro a 02 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Congresso de Psiquiatria Biológica 2026, na Cidade do Cabo/África do Sul. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.411/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.411/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.035363/2026-61, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUIZ CARLOS RIGO, docente da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 20 a 26 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da VII Jornada Latinoamericana y Caribeña de Deporte Social para la Inclusión, do X Congreso de la Asociación Latinoamericana de Estudios Socioculturales del Deporte - ALESDE 2026 e de atividades de cooperação acadêmicas e culturais entre a UFPel, INCT Futebol e UDELAR, em Maldonado/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.399/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.399/UFPEL, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.035382/2026-98, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FÁBIO MACHADO PINTO, docente da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 20 a 26 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da VII Jornada Latinoamericana y Caribeña de Deporte Social para la Inclusión e do X Congreso de la Asociación Latinoamericana de Estudios Socioculturales del Deporte - ALESDE 2026, no Centro Universitario Regional Este (CURE), em Maldonado/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 3.843, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.843, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23826.000566/2026-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2026, MARGARETE PEREIRA FRIEDRICH, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Meio Ambiente, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Arraial do Cabo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 2.835 /RIFB/IFB, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.835 /RIFB/IFB, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23513.000573.2026-04, resolve: Dispensar o servidor JUSEF FELIPE PINTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 9 de novembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.837 /RIFB/IFB, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.837 /RIFB/IFB, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001929.2026-98, resolve: Retificar a Portaria nº 2827/RIFB/IFB, de 06 de novembro de 2026, publicada no DOU dia 09/11/2026, Seção 2, página 18 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora NADJAR ARETUZA MAGALHAES, SIAPE Nº •••. Onde se lê: "Efeitos a partir de 6 de novembro de 2026." Leia-se: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro

PORTARIA MIDR Nº 3.873, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA MIDR Nº 3.873, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.018445/2026-36, resolve: Nomear ANA LEA DE VASCONCELOS MILHOMEM para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Gestão e Contratações da Coordenação-Geral de Gestão e Contratações do Departamento de Obras Regionais e Territoriais da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA MIDR Nº 3.878, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA MIDR Nº 3.878, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.018299/2026-49, resolve: Nomear GIULIANO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 3.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Ministério da Educação

Edital de Notificação

> Edital de Notificação A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA, matrícula SIAPE •••, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo administrativo nº 23118.018099/2025-41, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora Patricia Goulart Tondineli, CPF nº XXX.587.XXX-10, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.112/90. No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Edital de Notificação

> Edital de Notificação A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Carlos Alberto de Lima Siqueira, CPF nº XXX.734.XXX-72, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.016097/2026-06, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

PORTARIA Nº 1.224, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.224, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) Administrativo(a) da Diretoria Administrativa da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - SEC.DADM.UAST, o(a) servidor(a) LYVIA RAFAELA LIMA CORDEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 62568/2026-REITORIA-UFRPE, de 23/10/2026, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.024164/2026-11). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.223, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.223, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de STEFANNY VITÓRIA BARBOSA VIDAL, na qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) SISTENES JOSE VIDAL, Matrícula SIAPE nº •••, falecido(a) em 30/09/2026. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea a, e 222, IV, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até os 21 (vinte e um) anos do(a) beneficiário(a), e deverá ser paga a partir de 30/09/2026, com base no fundamento do art. 10 ,§1º, II da EC 21/03, com a cota familiar equivalente a 70% (setenta por cento), em virtude da existência de outra beneficiária, conforme processo nº 23082.028305/2026-66 e consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19 (Processo UFRPE nº 23082.030255/2026-87). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.

ATO Nº 80.431, de 28 de outubro de 2026

> ATO Nº 80.431, de 28 de outubro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0080431, de 28 de outubro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.051.12904/2026. 2. Designar Guilherme Antonio Costa Rodrigues Brisolla Diuana, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, Rodrigo Santos Martins, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, e Felipe da Rocha Lima, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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ATO Nº 80.432, de 28 de outubro de 2026

> ATO Nº 80.432, de 28 de outubro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0080432, de 28 de outubro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.052.13023/2026. 2. Designar Rodrigo Santos Martins, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, Danilo de Moraes Nobrega, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, e Felipe da Rocha Lima, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 537, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 537, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora NATÁLIA FREITAS DE ALMEIDA, matrícula nº •••, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear a servidora NATÁLIA FREITAS DE ALMEIDA, matrícula nº •••, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.964, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.964, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, TAE - Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Primeiro Substituto eventual da Direção-Geral - DIRGE, código CD-02, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.966, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.966, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JULIELMO DE AGUIAR CORREA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Segundo Substituto eventual da Direção-Geral - DIRGE, código CD-02, no âmbito do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro

PORTARIA DE PESSOAL N° 1.123, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL N° 1.123, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000829/2026-22, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga n° 0866546, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor RICARDO CEZAR DE FRANÇA, matrícula SIAPE •••, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 5.035, de 6 de novembro de 2026

> PORTARIA Nº 5.035, de 6 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.031356/2026-41, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 246 de 09/09/2025, publicado no DOU de n° 171 de 09/09/2025, seção 3, página 60, prorrogado pelo Edital PROGEP nº 379 de 04/09/2026, publicado no DOU de 169 de 08/09/2026, seção 3, página 78, LUCIANO MAURO ARLEY SUP, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), Classificação 2º Colocado e Categoria de Concorrência Ampla Concorrência, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Elétrica/ Telecomunicações, no código de vaga nº 1002563, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica/CCBL. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 1.791, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.791, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ROBERTA DA SILVA CALVET, 4ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 001/2026, de 12/01/2026, publicado no DOU nº 10, de 15/01/2026, Seção 3, página 58, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 6 meses e 4 dias, por se tratar de substituição a contrato interrompido, conforme item 11.10.1. do edital nº 043/2025. Área: Economia, subárea(s): Microeconomia e Métodos Quantitativos (opção 3). Processo nº 23006.020291/2025-64. FABIO SENIGALIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

PORTARIA Nº 759, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 759, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PPGEP/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 7308/2026, de 30 de setembro de 2026, resolve: Nomear a servidora JUNE MARQUES FERNANDES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 755, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 755, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PROAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 7344/2026, de 30 de setembro e o OFÍCIO PROAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 7659/2026, de 09 de outubro de 2026, resolve: Nomear a servidora ALINE DE ARAUJO NUNES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 17 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Portaria nº 657, de 9 de novembro de 2026

> Portaria nº 657, de 9 de novembro de 2026 O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear FATIMA MRUE, CPF nº ***.954.911-**, para o cargo de Superintendente, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ARTHUR CHIORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Diretoria de Administração e Planejamento/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIA CADE Nº 491, de 28 de outubro de 2026

> PORTARIA CADE Nº 491, de 28 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Nomear DAVID PEDROSO CORRÊA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho

ATO CSJT.GP.SG Nº 143, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO CSJT.GP.SG Nº 143, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução Administrativa TST n.º 1.724, de 2 de fevereiro de 2015, e na Lei n.º 14.824, de 20 de março de 2024, e considerando o teor do Processo Administrativo SEI N.º 6024122/2026-00, resolve: Art. 1º Convocar, a partir de 15 de dezembro de 2026, a Excelentíssima Senhora CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAL De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Maj Sv Int (0100103357) IGOR SANTOS HUGUENIN, a contar de 30 de setembro de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Inf (0435054747) LUIS SÉRGIO CARVALHO ALVES, a contar de 19 de outubro de 2026. b. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Int (1139999740) RAFAEL DE ALMEIDA PEREIRA, a contar de 6 de outubro de 2026. c. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt Com (0305619777) GLEYDSON PINTO SOARES, a contar de 31 de outubro de 2026. d. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0208971770) VICTOR HUGO OLIVEIRA SILVA DE SOUSA, a contar de 7 de setembro de 2026. e. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a 3º Sgt Int (0403522378) SUZANY DE ALCANTARA MENEZES, a contar de 16 de outubro de 2026. Gen. Div. KURT EVERTON WERBERICH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.518, DE 6 de novembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.518, DE 6 de novembro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE •••, para substituir GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE •••, REITORA da Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-01, em virtude de afastamento internacional, no período de 08/11/2026 a 21/11/2026, conforme Processo nº 23071.945648/2026-16, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Alagoas

PORTARIA Nº 4.116, de 5 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.116, de 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS - SUBSTITUTA nomeado pela PT/SA/MS nº 1.430/2023, publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo nº 25110.000.461/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à senhora Rosiete Xavier de Oliveira, na condição de companheira do ex-servidor Manoel Lopes dos Santos Filho, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de em 30/10/2026, data do óbito, com base no inciso IV do Artigo 217 da Lei nº 8.112/90, combinando com o inciso IV do Artigo 3º da PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e art. 1º, Inciso VI da PT/ME nº 424/2020. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes

Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 342, de 9 de novembro de 2026

> Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 342, de 9 de novembro de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026,, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º - Designar FABIO PINHO ALVES para exercer a função de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta Fundação, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 343, DE 9 de novembro de 2026

> Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 343, DE 9 de novembro de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026,, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º - Designar LUCAS ANTÔNIO SAMPAIO para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento Orçamentário da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Administração desta Fundação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 345, DE 9 de novembro de 2026

> Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 345, DE 9 de novembro de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º - Designar MARCELO DE CASTRO FRANCISCO para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviços Administrativos dos Espaços Culturais da Coordenação da Central de Serviços Administrativos da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta Fundação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília

ATO Nº 1.556, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 1.556, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.118213/2026-51, resolve: Nomear a servidora Juliana de Freitas Dias para exercer a função de Assessora Acadêmica (CD-04) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG). ROZANA REIGOTA NAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenadoria de Gestão do Quadro de Pessoal

PORTARIA CGQP Nº 122, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA CGQP Nº 122, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22164/2026, resolve: A partir da publicação desta portaria: I - Remover, a pedido, FABIANA DE ALMEIDA YARAK, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Área de Apoio de São José do Rio Preto - José Bonifácio, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto, para o Gabinete do Desembargador do Trabalho Flávio Landi; II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO PORTARIA CGQP Nº 129, de 9 de novembro de 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22369/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO VICTOR FLORIANO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO PORTARIA CGQP Nº 130, de 9 de novembro de 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22365/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA TINOCO DE MELO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Juiz Convocado - 5º Constitucional - 2, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO PORTARIA CGQP Nº 131, de 9 de novembro de 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22365/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, HELLEN THAYSA ABREU SIQUEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Juiz Convocado - 5º Constitucional - 2, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA Nº 1.181, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.181, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 17º -- ANDRE DA ROCHA FERREIRA 47º -- ELAINE DE OLIVEIRA Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE53 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em análise e desenvolvimento de sistema - Recife 3º -- AMILTON LUIZ DA COSTA E SILVA Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

PORTARIA Nº 3.107 /IFC, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.107 /IFC, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005488/2026-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WILLIAM NUNES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Sociologia, Nível A1, no(na) Campus Brusque, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, , retificado no DOU de 26/07/2023, Edital de Homologação de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, código de vaga 957440 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.106 /IFC, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.106 /IFC, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005752/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EDIRLEI DALPRA, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado no(a) Reitoria Administrativa, como substituto do cargo de Auditor, CD - 03, do(a) Auditoria Interna, UORG-9, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de novembro de 2026 até 4 de dezembro de 2026. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

PORTARIA Nº 4.674 /SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.674 /SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.004615.2026-15, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LIANA DEISE SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, para substituir o(a) Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de novembro de 2026 até 5 de janeiro de 2027. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

PORTARIA Nº 5.999 /IFMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.999 /IFMG, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.006150/2026-43, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE COUTO CARDOSO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Administração Geral e Financeira, A-01, no(na) Campus Ibirité, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 0955469 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 530 - Dispensar a servidora REBEKA ELLEN FERREIRA CUNHA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas (SAMP.CAMP), da Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação de Pessoas (CAMP.SAP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003860/2026-59) Nº 531 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Engenheiro de segurança do trabalho, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Claudy Rodrigues da Silva, habilitado em Concurso Público do Edital Nº 039/2025, de 12 de agosto de 2025, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), com resultado homologado através do Edital Nº 060/2025 de 08 de dezembro de 2025. Código de vaga: 0981279. Tipo de vaga: PESSOA PRETA OU PARDA. Lotação no Departamento de Qualidade de Vida (DQV.PROGEPE). (Processo nº 23875.003868/2026-15) MÁCIO FARIAS DE MOURA Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 359, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 359, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 286, de 21 de maio de 2021, considerando, ainda, o disposto no Processo nº 48610.202813/2021-13, resolve: Art.1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art. 2°, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações, de profissionais de nível superior para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, homologado pelo Edital Nº 7 - ANP, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, Seção 3, cuja contratação foi autorizada pela Portaria Interministerial SEDGG/ME/MME nº 15.178, de 29 de dezembro de 2021, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 1 - ANP, de 27 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital Nº 8 - ANP, de 14 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 3. Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Rio de Janeiro - RJ Classificação Candidato (a) CPF 4* ELIANE DE SOUZA ***.138.081-** *classificação candidata que se autodeclarou negra Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Salvador - BA Classificação Candidato (a) CPF 6 ANDERSON NASCIMENTO PRUDENTE ***.001.205-** Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP Classificação Candidato (a) CPF 21 PAULO THOMAZ SILVA FERRO BASTOS ***.398.858-** Art.2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os candidatos relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão de rescisão contratual a pedido e desistência. Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Rio de Janeiro - RJ Classificação Candidato (a) CPF 3* ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS ***.305.137-** *classificação candidato que se autodeclarou negro Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Salvador - BA Classificação Candidato (a) CPF 4 TATIANA NASCIMENTO OLIVEIRA ***.829.995-** Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP Classificação Candidato (a) CPF 20 EDSON ANTONIO PEREIRA ***.222.478-** Art.3º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP em até 30 dias, a partir da data de publicação desta Portaria, com toda documentação exigida para a assinatura do contrato e entrar em exercício na unidade da ANP na localidade para a qual foram aprovados. § 1º Para candidatos aprovados para a localidade do Rio de Janeiro, capital, a apresentação do candidato se dará no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco, 65, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. §2º Para candidatos aprovados para a localidade de Salvador, capital, a apresentação do candidato se dará no Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador, em Salvador-CSA/BA, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 160, Edifício Sede do Banco Central do Brasil, Salvador - BA. § 3º Para candidatos aprovados para a localidade de São Paulo, capital, a apresentação do candidato se dará no Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo, em São Paulo - CSP/SP, situado na Avenida Prestes Maia, 733, 15º andar, Centro, São Paulo - SP. Art.4º Em caso de desistência, o candidato deverá encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço eletrônico sgp-admissao@anp.gov.br , o formulário anexo, devidamente preenchido, assinado e acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura. Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO ANEXO TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOME DO(A) CANDIDATO(A): RG Nº: CPF Nº: O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº 7/2022 - ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _____ª colocação para a Atividade ____, de _____________ __________________________________________________________, DECLARA, por este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO. ___________________________________, _____/____/______ LOCAL DATA _______________________________________________________________________ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) Observação: O candidato deverá encaminhar este termo, com firma reconhecida, para o seguinte endereço: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP Av. Rio Branco, 65 - 17º Andar - Centro - CEP 20090-004 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/Diretoria-Geral Administrativa/Diretoria de Pessoal

PORTARIA N° 197, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 197, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo 0008817-37.2025.5.10.8000; resolve: I - NOMEAR LUCAS MOSCHETTI SILVA candidato habilitado em Concurso Público realizado por este Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, classificado em 2º lugar para vaga destinada a candidatos indígenas, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, em vaga decorrente da transformação do cargo vago anteriormente ocupado por Bruno Alves de Moura, para ter exercício no Distrito Federal. para ter exercício no Distrito Federal. II - NOMEAR EDUARDO GOMES DE SOUSA candidato habilitado em Concurso Público realizado por este Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, classificado em 36º lugar, na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago oriundo do Tribunal Superior do Trabalho, conforme Ato n. º 528, de 18/9/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/10/2026, para ter exercício no Distrito Federal. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região/CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATO Nº 17.707, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 17.707, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003071-30.2026.4.03.8002, resolve: NOMEAR, a partir de 10 de novembro de 2026, o servidor RUI COSTA PEREIRA, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Três Lagoas, vinculada à seccional sul-mato-grossense, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 4.246 /GAB/REI/IFPI, de 6 de novembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.246 /GAB/REI/IFPI, de 6 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23179.001328/2026-54, resolve: Designar a servidora JANETE CÉZAR RIBEIRO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Parnaíba, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração na Modalidade PROEJA, do referido campus, código FCC-1. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.247 /GAB/REI/IFPI, de 6 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000991/2026-82, resolve: Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO DA FONSECA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, lotado no Campus Angical, para responder, simulateamente, pelo cargo de Diretor-Geral, código CD-2, no período de 9/11 a 14/11/2026, em razão da participação da titular do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.248 /GAB/REI/IFPI, de 6 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23178.001181/2026-11, resolve: Nomear o servidor WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Paulistana, para exercer, simultaneamente, o cargo de Diretor-Geral, código CD-2, no período de 7/11 a 15/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Vinícius Dias de Carvalho, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.253 /GAB/REI/IFPI, de 6 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23187.001065/2026-84, resolve: Nomear a servidora LUCIANA SOARES DA CRUZ, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogico, lotada no Campus Valença, para exercer o cargo de Diretor -Geral do referido campus, código CD-2, no período de 7/11 a 14/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Jonilsom Alves Pereira, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.254 /GAB/REI/IFPI, de 6 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23185.000813/2026-21, resolve: Nomear o servidor RÔMULO JOSÉ DE RESENDE PAZ, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do Campus Pedro II, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do referido campus, código CD-2, no período de 7/11 a 15/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato Alves da Silva, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

EDITAL DE INTIMAÇÃO

> EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº Processos: 0340001.00000001/2025-77 e 0340001.00000003/2025-59. Objeto: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PORTARIAS Nº 185 E 186 de 19/08/2026, publicadas no DOU 158, em 21/08/2026. Destinatário: José de Ribamar Ferreira Neto, fiscal do CRMV-MA, A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria CFMV nº 185/2026 e 186/2026 intima Vossa Senhoria a comparecer perante esta Comissão, no dia 01 de outubro de 2026, às 09h, a fim de prestar depoimento na condição de investigado. Fica V. Sa. desde já informada que a Comissão realizará seus trabalhos na Sede do CRMV-MA, localizado no Edifício Comercial Vera Carneiro, Av. Daniel de La Touche, Sala 201 - Cohama - São luis - MA, entre os dias 28.09.26 e 02.10.26. V. Sa. tem o direito de conduzir sua própria defesa ou constituir advogado legalmente habilitado na forma da Lei nº 8.906, de 1994. Em caso de revelia, a Comissão irá nomear um defensor dativo. Cientifica-se, outrossim, os processos em que V. Sa. figura como investigado: (https://suap.cfmv .gov.br/processo_eletronico/processo/219905/) e Suap (https://suap.cfmv.gov.br/processo_ eletronico/processo/219882/). Caso seja necessário comunicar-se com a Comissão, esse contato deverá ser feito por meio do e-mail crmvma185-26@cfmv.gov.br . Cumpre informar que, em estrita sintonia com o Devido Processo Legal, com o Direito de V. Sa. a mais ampla defesa e ao contraditório, que o senhor e/ou seu representante legal poderá(ão) acompanhar as oitivas das testemunhas no endereço informado no item 2 acima, conforme calendário abaixo: Funcionário Data Horário Qualidade Israel Cardoso 28/09/2026 10h30 Testemunha André Luis Pinheiro Nogueira 28/09/2026 12h Testemunha Cairo Venicius Bandeira de Miranda 29/09/2026 09h Testemunha Licindo Rodrigues Pereira 29/09/2026 10h Testemunha Nordman Wall Barbosa de carvalho Filho 29/09/2026 11h Testemunha Djanio Roberto Oliveira Machado 30/09/2026 09h12h Testemunha Julie Emanuelle da Cruz Fontes 30/09/2026 10h Testemunha Grenda Sameire do Nascimento Santos 30/09/2026 11h Testemunha Valéria Moreira de Sousa 30/09/2026 12h Testemunha Montesquieu da Silva Vieira Presidente da Comissão Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

PORTARIA N° 998, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 998, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 398, de 29 de junho de 2026, publicada no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, seção 2, página 26, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Nomear a servidora ELIZABETH MATOS ROCHA, Matrícula/SIAPE nº •••, Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD4) de Coordenadora de Educação à Distância - CEAD/GABRTR. Danielle Marques Vilela Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

PORTARIA-COFFITO Nº 129, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA-COFFITO Nº 129, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025; Considerando a competência do Conselho Federal para organizar, orientar e inspecionar os Conselhos Regionais e neles intervir quando indispensável ao restabelecimento da normalidade administrativa, nos termos do art. 5º, inciso IV, da Lei nº 6.316/1975; Considerando que o Plenário do COFFITO, por meio do Acórdão-COFFITO nº 897, de 4 de novembro de 2026, proferido no Processo SEI nº 00.0014.000081/2025-55, declarou a nulidade do processo eleitoral do CREFITO-12, realizado em 19 de novembro de 2023, quadriênio 2023-2027, com a consequente extinção dos mandatos dele decorrentes, como efeito reflexo da invalidação, a partir da publicação do referido Acórdão no Diário Oficial da União; Considerando que o mesmo Acórdão determinou a realização de novo processo eleitoral no âmbito do CREFITO-12 e que, até a posse dos eleitos no novo pleito, a administração do Regional seja exercida mediante intervenção, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade do serviço público e a realização do novo pleito, com a nomeação da atual diretoria do CREFITO-12; Considerando que, nos termos do art. 59, caput, da Resolução-COFFITO nº 608/2025, a intervenção promovida pelo COFFITO consiste, em princípio, na nomeação dos atuais diretores do CREFITO para a gestão provisória do Regional até a posse dos eleitos, funcionando a diretoria provisória, composta por quatro conselheiros, na condição de interventores do COFFITO e sob sua supervisão hierárquica direta, na forma do § 2º do mesmo artigo; Considerando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, e o princípio da continuidade do serviço público; resolve: Art. 1º Nomear os membros da Diretoria Provisória do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12ª Região - CREFITO-12, que atuarão na condição de interventores do COFFITO, com a seguinte composição: I - Coordenadora-Presidente: DRA. ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE, CREFITO-12 nº 19958-F; II - Coordenador Vice-Presidente: DR. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA, CREFITO-12 nº 10939-TO; III - Coordenadora-Secretária: DRA. CLÉVIA DANTAS LUZ DE MATOS, CREFITO-12 nº 04555-F; e IV - Coordenador-Tesoureiro: DR. SANDRO BERNARDINO RIBEIRO DE ABREU ADRIAN, CREFITO-12 nº 88577-F. Art. 2º A Diretoria Provisória exercerá a gestão do CREFITO-12 a partir da publicação do Acórdão-COFFITO nº 897/2026 no Diário Oficial da União até a posse dos eleitos no novo processo eleitoral, sob supervisão hierárquica direta do COFFITO, nos termos do art. 59, § 2º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025. Art. 3º A atuação da Diretoria Provisória limitar-se-á à prática dos atos necessários à continuidade do serviço público, à manutenção do funcionamento administrativo do Regional e ao apoio material à realização do novo pleito, abstendo-se de atos que excedam a administração ordinária sem prévia autorização do COFFITO. Parágrafo único. É vedada à Diretoria Provisória qualquer forma de interferência no processo eleitoral, cuja condução compete com exclusividade à Comissão Eleitoral a ser nomeada, cabendo ao CREFITO-12 apenas disponibilizar o apoio administrativo e o espaço físico necessários, nos termos do art. 6º, § 1º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025. Art. 4º A Diretoria Provisória prestará ao COFFITO as informações que lhe forem requisitadas e submeterá à sua apreciação as matérias que excedam os limites fixados no art. 3º desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeado pelo Decreto de 20/10/2026, publicado no DOU de 21 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.912 - Art. 1º Designar, a partir de 07/10/2026, o servidor Mário André de Freitas Farias, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual do Pró-reitor de Pesquisa e Extensão - PROPEX, Reitoria, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.918 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/11/2026, a servidora Monique Graziella Cruz Rezende, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de secretária executiva, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe de Gabinete do Diretor Geral - GAB/DG, Campus Aracaju, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.919 - Art. 1º Designar, a partir de 03/11/2026, a servidora Raphaela Maria Nascimento Lima Moreira, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente de aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe de Gabinete do Diretor Geral - GAB/DG, Campus Aracaju, código FG- 01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.924 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2026, o servidor Danilo Dias Tannus, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Eletrotécnica - CCSEL/GEN/DG, Campus Estância, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.925 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2026, o servidor Monilson de Sales Costa, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Subsequente em Eletrotécnica - CCSEL/GEN/DG, Campus Estância, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.927 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2026, o servidor Carlos Mariano Melo Júnior, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de substituto eventual da Direção Geral - DG, Campus Estância, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.928 - Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2026, o servidor Diego Carlos Santos Possera, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, para o encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG, Campus Estância, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.068, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.068, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Edital nº 03/2024, de 10 de janeiro de 2024, no Edital Específico nº 11/2026, de 23 de março de 2026, retificado por meio do Edital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicado no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2026, Seção 3, página 90, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004108-98.2025.4.01.3400, em trâmite perante a 20ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, transitada em julgado em 28 de outubro de 2025, conforme o Parecer de Força Executória nº 00764/2025/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, e o que consta do Processo SEI nº 00727.000874/2026-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata MARIANA LOPES MORAES DE PAIVA, aprovada no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, regido pelo Edital nº 03/2024, de 10 de janeiro de 2024, e incluída na classificação oficial retificada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme publicação no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2026, para o cargo de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário, especialidade Medicina Veterinária, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, observada a seguinte classificação: Código Candidata Inscrição Nota final Classificação Modalidade B3-04-C MARIANA LOPES MORAES DE PAIVA 2405619533 80,00 19ª Ampla Concorrência Art. 2º A candidata nomeada deverá tomar posse no prazo máximo de trinta dias, contados da data de publicação desta Portaria, ressalvadas as hipóteses previstas em lei. Art. 3º O não comparecimento da candidata para tomar posse no prazo máximo de trinta dias, contado da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará na eliminação da candidata no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 4º A entrada em exercício da servidora empossada deverá iniciar no prazo de, no máximo, quinze dias, contado da data da posse, conforme previsto no art. 15 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 5º Caberá à Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA do Ministério da Agricultura e Pecuária identificar e indicar a localidade de exercício da candidata nomeada, consideradas as vagas disponíveis, as necessidades do serviço, a distribuição da força de trabalho e os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública, observadas as disposições editalícias e eventuais determinações judiciais aplicáveis. Art. 6º A apresentação da documentação e dos exames exigidos para a investidura deverá ser realizada previamente, de modo que a candidata esteja habilitada à assinatura do termo de posse dentro do prazo previsto no art. 2º. Art. 7º A posse da candidata nomeada fica condicionada à apresentação da documentação exigida para a investidura no cargo, ao atendimento dos requisitos previstos no edital do concurso e à comprovação de aptidão física e mental mediante inspeção médica oficial, observadas as orientações e os procedimentos administrativos estabelecidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento. Art. 8º A documentação obrigatória para a posse será: I - Certidão de casamento (se casado ou viúvo), certidão de casamento com averbação de divórcio (se divorciado) ou comprovante de união estável registrada em cartório (se possuir união estável); II - Carteira de Identidade ou Carteira de Identidade Nacional; III - Registro Nacional Migratório ou Registro Nacional de Estrangeiro, somente para estrangeiros; IV - Passaporte e visto permanente (se for exigência do país para trabalho), somente para estrangeiros; V - Certificado de reservista, certificado de dispensa de incorporação ou certificado de isenção (sexo masculino, inclusive indígenas); VI - Programa de Integração Social - PIS ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP; VII - Comprovante de escolaridade registrado pelo Ministério da Educação, diploma de conclusão de curso registrado pelo Ministério da Educação; VIII - comprovante de registro no conselho de classe competente, se o cargo exigir; IX - comprovante de conta salário de titularidade do ingressante; X - declaração obtida no Sistema e-Patri da Controladoria-Geral da União; XI - atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para investidura em cargo público, de acordo com o disposto no art. 7º, não sendo permitida a inclusão de atestados e relatórios médicos; XII - antecedentes criminais; e XIII - comprovante de desligamento dos vínculos com o serviço público, em caso de cargos não acumuláveis, se aplicável. Parágrafo único. A documentação de que trata o caput deverá ser apresentada pela Plataforma SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/i ngresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 9º Para fins de realização de inspeção médica oficial, a candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo I. § 1º A inspeção médica de que trata o caput visa à emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para investidura em cargo público, documento indispensável para a posse. § 2º Para a efetivação da inspeção médica oficial, serão aceitos atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental, desde que contenham a anamnese, a avaliação clínica e a validação dos exames previstos na Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, bem como dos exames complementares relacionados no Anexo I, da seguinte forma: I - os exames constantes do Anexo I somente serão considerados válidos se realizados em até sessenta dias, contados antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial; II - o disposto no inciso I não se aplica aos exames oftalmológico e otorrinolaringológico, que serão aceitos se realizados em até cento e oitenta dias, contados antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial; III - os candidatos da cota de pessoas com deficiência deverão apresentar todos os laudos médicos comprobatórios da deficiência declarada; e IV - no momento da inspeção médica, o médico poderá solicitar exames complementares, caso entenda necessário. § 3º A inspeção médica oficial poderá ser realizada pelos seguintes profissionais: I - servidores públicos federais: a) ocupantes de cargo efetivo de Médico e de Médico do Trabalho; b) investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS; e c) integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, a Lei nº 9.620, de 2 de abril de 1998, e a Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004; II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças Armadas, as polícias militares ou o corpo de bombeiros militar; e III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, das esferas federal, estadual, distrital ou municipal. Art. 10 Para esclarecimentos sobre a documentação necessária para a posse e demais orientações administrativas, os candidatos poderão entrar em contato com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, na forma a seguir: I - telefone: (61) 3218-2283 e (61) 3218-2072; ou II - e-mail central.sgp@agro.gov.br. Art. 11 A candidata poderá obter informações e orientações sobre a inspeção médica oficial por meio da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde do Servidor, nos seguintes contatos: I - telefone: (61) 3276-4954 e (61) 3218-3399, ou II - e-mail: disat.cgass@agro.gov.br. Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER OLIVEIRA SOARES ANEXO I RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS I - hemograma completo com plaquetas; II - glicemia de jejum; III - creatinina; IV - lipidograma (colesterol total e triglicérides); V - AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); VI - ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); VII - EAS Sorologia para Chagas; VIII - Elementos Anormais do Sedimento - EAS; IX- Exame Parasitológico de Fezes - EPF; X- ácido úrico; XI- ureia; XII- PSA (para idade acima de quarenta anos); XIII - raio X de tórax PA e Perfil com Laudo; XIV - parecer oftalmológico com acuidade visual; XV - parecer otorrinolaringológico com audiometria; XVI - eletrocardiograma com laudo; XVII - parecer cardiológico (para idade acima de quarenta anos); XVIII - os candidatos da cota de deficientes, deverão apresentar todos os laudos médicos comprobatórios da deficiência declarada; e XIX - relatório ou atestado de aptidão de saúde mental, expedido por médico psiquiatra. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.067, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.067, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084493/2026-40, resolve: Nomear MARCELA FAQUES SOARES MIRANDOLA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo e Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ribeirão das Neves

PORTARIA Nº 4.121 /IFMG, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.121 /IFMG, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo no 23713.000985/2026-80, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VALERIA ALVES SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE no •••, SIAPECAD no •••, lotada no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercício no(a) Setor de Planejamento e Licitação do Campus Ribeirão das Neves, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Ribeirão das Neves, UORG-44, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 14 de agosto de 2026. David Silva Franco Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais

PORTARIA Nº 456/CPesFN, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 456/CPesFN, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); combinado com a Portaria nº 4.044/GM/MD/2021, resolve: Art. 1º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 07AGO2026, por terem sido empossados no Cargo de Policial Penal do Estado de Goiás, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 3º BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA 3ºSG-FN-MU 20.0028.40 IGOR AMOEDO PINHEIRO DA COSTA BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS 3ºSG-FN-MO 09.0306.11 MAX LANIO DE OLIVEIRA SANTOS Art. 2º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 03JUL2026, por ter sido matriculado no Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS CB-FN-IF 17.1307.27 ANTONIO VINÍCIUS PINTO DA FONSECA Art. 3º Licenciar os militares abaixo mencionados do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, na data acima de seus nomes, por terem sido nomeados no Concurso para Bombeiro Militar Temporário do Rio Grande do Sul, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 5º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS 15JUL2026 SD-FN 19.1151.21 GUILHERME PIRES ALMEIDA 16JUL2026 SD-FN 22.0435.43 NERY PAZ BARBOSA 17JUL2026 SD-FN 20.1097.41 BRUNO MARCOS BARROS Art. 4º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 06NOV2025, por ter sido promovido à graduação de Soldado da Policial Militar do Espírito Santo, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 21.1540.40 ANDRÉ AUGUSTO DANTAS COSME Art. 5º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 30ABR2026, por ter sido matriculado como Aluno-Soldado da Polícia Militar do Ceará, de acordo com o previsto na alínea f do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.10 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 22.1465.47 JOÃO BATISTA FERREIRA DE VASCONCELOS Art. 6º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 29JUN2026, por ter sido empossado no cargo de Aluno-Soldado da Polícia Militar de São Paulo, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e no inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO SD-FN 21.0289.40 GILBERTO GOUVEA FERREIRA Art. 7º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 04MAI2026, por ter sido nomeado para o cargo de Aluno-Soldado de 3ª Classe da Policial Militar do Paraná, de acordo com o previsto na alínea g do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.11 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS SD-FN 24.0698.41 IHAGO GABRIEL ROSSI ARAUJO Art. 8º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas matriculas, posses, nomeações e promoção. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 491/CPesFN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 491/CPesFN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o disposto no inciso V do art. 94, inciso II do art. 121 e art. 122, da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); combinado com a Portaria nº 4.044/GM/MD/2021, resolve: Art. 1º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 01SET2026, por ter sido nomeado no Cargo de Agente Penitenciário da Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS 3ºSG-FN-ES 12.1683.86 THOMAS DOS SANTOS PARANHOS Art. 2º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 31AGO2026, por ter sido admitido no Cargo de Inspetor de Aluno do Município de Guarujá, Estado de São Paulo, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: 4º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS CB-FN-ES 19.1255.34 FELIPE ÂNGELO ROCHA OLIVEIRA Art. 3º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 16SET2026, por ter sido nomeado no Cargo de Investigador de Polícia Civil de 3ª Classe do Estado de São Paulo, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: COLÉGIO NAVAL 2ºSG-FN-MU 16.0029.54 JAILTON JOSÉ DA SILVA Art. 4º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, em 11JUN2026, por ter sido empossados no Cargo de Inspetor de Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, na Classe III, de acordo com o previsto na alínea d do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.8 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (2ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 183/MB/MD/2026: COMISSÃO DE DESPORTOS DA MARINHA 3ºSG-FN-ES 12.1683.01 LUQUIAN DE CARVALHO SILVA Art. 5º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Desligar os militares das Organizações Militares, retroativamente, nas datas das respectivas matrículas, posse e nomeação. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

PORTARIA Nº 2.561 /IFFLU, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.561 /IFFLU, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.005091.2026-49, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCELO PORTAL DE ALMEIDA AZEVEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, e em exercício no(a) Diretoria Registro Controle Acadêmico do Campus Campos Centro, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, UORG-14, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Rondônia

PORTARIA Nº 156, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 156, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00047397/2026, resolve: Art. 1º - Nomear, para a data de 06 de novembro de 2026, o servidor Luciano Ferreira de Carvalho, matrícula •••, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto, por período, do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 4° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia. LEONARDO TREVIZANI CABERLON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas

PORTARIA Nº 2.723, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.723, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR NILSON RODRIGUES BARREIROS, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Diretoria da Faculdade de Tecnologia - FT, no período de 21/09/2026 a 29/09/2026, conforme dispõe o Art. 30 da norma estatutária. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo nomeado no exercício da função durante o período indicado no artigo anterior. TANARA LAUSCHNER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC

PORTARIA 1.781, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA 1.781, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.168/1991, o servidor MURILO MASAO HONJO, SIAPE nº •••, para a função gratificada de Apoio à Conformidade da PROAD, código FG-4, a contar de 06/11/2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro

PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, resolve: Nº 12.314 - Dispensar, a pedido, MARIA DO CEU PINTO DO AMARAL, Matrícula Siape nº •••, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Legal e Saúde Coletiva, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, processo nº 23079.245398/26-41. Nº 12.316 - Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11/12/90, MARIA DO CEU PINTO DO AMARAL, Matrícula Siape nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Odontologia Legal e Saúde Coletiva, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, processo nº 23079.245398/26-41. Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 31/07/2026 até a data da publicação desta Portaria. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus

PORTARIA DE PESSOAL N° 301, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL N° 301, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.122539/2026-53, resolve: NOMEAR ESTER AMARAL CUNHA SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando dispensada da função de Assistente e do encargo de substituta que atualmente exerce. LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

PORTARIA UFRB Nº 1.183, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA UFRB Nº 1.183, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Thayse Roberta Araújo Pereira, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Gerente Técnico Administrativo do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, código CD-0004, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Convalidar os atos da referida nomeação a partir do dia 01 de novembro de 2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIA PRES/INSS Nº 2.056, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA PRES/INSS Nº 2.056, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.304548/2026-07, resolve: Nomear, a contar de 24 de novembro de 2026, VICTORIA OLIVEIRA DE JESUS, CPF nº ***.666.955-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete da Presidência. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre

Portaria CRM-AC nº 16, de 21 de setembro de 2026

> Portaria CRM-AC nº 16, de 21 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2026, resolve: Art. 1º NOMEAR o senhor EDUARDO LIMA DAVILLA CELESTINO, para o exercício Cargo de Confiança de COORDENADOR I, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a patir de 21 de Setembro de 2026, sendo revogada qualquer disposição contrária. Alan Hudson Ganum Areal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Gestão e Administração

Portaria Nº 523, DE 9 DE novembro DE 2026

> Portaria Nº 523, DE 9 DE novembro DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, designado pela Portaria de Nomeação nº 1.069, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2024, no uso das atribuições que a subdelegação de competência que lhe confere a Portaria nº 59, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º DESIGNAR Agente de Contratação, para exercer a função de Pregoeiro nas licitações realizadas no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. I- Pregoeiro: ANDRÉ LUIZ REZENDE JÚNIOR - SIAPE nº •••; II- Pregoeiro: EDUARDO RODRIGUES BERNARDES - SIAPE nº •••. Art. 2º DESIGNAR servidores para comporem a Equipe de Apoio, com a função de auxiliar o Pregoeiro em todas as fases do processo licitatório: I - Equipe de Apoio: EDUARDO RODRIGUES BERNARDES - SIAPE nº•••; II - Equipe de Apoio: ANDRÉ LUIZ REZENDE JÚNIOR - SIAPE nº •••; III - Equipe de Apoio: GILBERTO DE OLIVEIRA MÁXIMO - SIAPE nº •••; IV - Equipe de Apoio: CARLOS MANUEL GERPE IGLESIAS - SIAPE nº •••; V - Equipe de Apoio: JÚLIO CÉSAR BARBOSA ROCHA - SIAPE nº •••; VI - Equipe de Apoio: MICHELE APARECIDA DE SOUSA REIS - SIAPE nº •••; VII - Equipe de Apoio: FERNANDA PEREIRA DA SILVA - SIAPE nº •••; VIII - Equipe de Apoio: LUANA DE JESUS NASCIMENTO - SIAPE nº •••; e IX - Equipe de Apoio: MARIO RUBENS GOMES SANTOS - SIAPE nº •••. Art. 3º Compete ao Pregoeiro, auxiliado pela Equipe de Apoio, as atribuições previstas no Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.246/2022 e demais normas regulamentares, especialmente: I - Conduzir a sessão pública; II - Receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos; III - Verificar a conformidade das propostas; IV - Conduzir a etapa de lances; V - Realizar o julgamento e a habilitação; VI - Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior para homologação. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 274, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LISANDRO COGO BECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Planejamento e Orçamento/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MPO Nº 746, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA SE/MPO Nº 746, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta nos Processo nº 03101.003113/2026-64, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da Função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria

ATO Nº 716, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> ATO Nº 716, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4297 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/11/2026, resolve: Designar a servidora VIVIAN BRUSTOLIN, código 61801, Técnica Judiciária,, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SC, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 759, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 759, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 42/2026 - DCCV, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 04/11/2026: RYULLER FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Curvelo, FG-02. Art. 2º Designar: JONATHAN DOS SANTOS CALDEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios - Campus Curvelo, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.760, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.760, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria 1730/2026, de 3 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Maria de Fátima Carvalho Carneiro, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins, no período de 09 a 13 de novembro de 2026, em virtude de participação da titular no evento Reditec - Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que acontecerá em Montes Claros - MG. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

PORTARIA nº 364, de 6 de novembro de 2026

> PORTARIA nº 364, de 6 de novembro de 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALDNEI ROGERIO BARBOSA, Analista Judiciário - Área Judiciária para o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, de 3 a 19 de novembro de 2026. Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da União. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PORTARIA Nº 7.044 /REI/IFPA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.044 /REI/IFPA, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011669/2024-37, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 5698/REITORIA/IFPA, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2026, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.011669/2024-37, ante as razões apresentadas no Ofício nº 05/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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