Nomeações no DOU (Seção 2) — 09/11/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 3.078, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.078, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005487/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IVAN LUIS ZENZEN, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Agronomia: Produção Vegetal, Nível A1, no(na) Campus Araquari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, , retificado no DOU de 26/07/2023, Edital de Homologação de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, código de vaga 957435 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.089, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.089, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005695/2026-38, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATHAN CAMILO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E1, no(na) Reitoria - IFC, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 09/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 13/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, código de vaga 986025 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.082, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.082, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005536/2026-33, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCIELI PACHOLSKI DE VARGAS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Agronomia: Engenharia Agrícola e Solos, Nível A1, no(na) Campus Santa Rosa Do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, , retificado no DOU de 26/07/2023, Edital de Homologação de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, código de vaga 957442 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.071, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.071, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005427/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KELLY KANANDA TEIXEIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957444 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.087, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.087, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005575/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MAIARA ZAMBIAZZI, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E1, no(na) Campus Luzerna, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 09/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 13/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, código de vaga 986024 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.079, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.079, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005581/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALBERTO CABRAL FERREIRA, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Biologia, Nível A1, no(na) Campus Santa Rosa Do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, , retificado no DOU de 26/07/2023, Edital de Homologação de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, código de vaga 957439 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.072, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.072, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005428/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME SILVA VIEIRA, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, Nível A1, no(na) Campus Luzerna, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957445 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.073, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.073, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005429/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SIMONE SOBIECZIAK, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957437 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.088, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.088, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005578/2026-74, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCELO DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de Alunos, Nível C1, no(na) Campus Camboriú, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 09/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 13/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, código de vaga 691108 (falecimento). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005543/2026-35, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUANA DE ARAUJO HUFF, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 09/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 13/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, código de vaga 218717 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.074, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.074, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005533/2026-08, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO LUIZ DE SOUZA , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957436 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.085, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.085, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005573/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO CARVALHO PADILHA, classificado na lista de PPP para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 09/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 13/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, código de vaga 986034 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.070, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.070, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005426/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS HENRIQUE LIMA VERDE, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Administração, Nível A1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957443 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.077, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.077, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005687/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TAIZE DOS SANTOS BATISTTI, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Artes, Nível A1, no(na) Campus Abelardo Luz, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, , retificado no DOU de 26/07/2023, Edital de Homologação de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, código de vaga 957420 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.076, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.076, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005484/2026-03, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SOFIA SCHRAMM DE BRITO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Artes, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, , retificado no DOU de 26/07/2023, Edital de Homologação de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, código de vaga 957434 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.075, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.075, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005430/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS KINCESKI PIRES, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957438 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.080, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.080, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005537/2026-88, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO ANTONIO CAPIOTTI DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Sociologia, Nível A1, no(na) Campus São Francisco do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, , retificado no DOU de 26/07/2023, Edital de Homologação de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, código de vaga 957421 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.081, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.081, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005658/2026-20, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JORGE WERNER, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática: Programação de sistemas e programação Web , Nível A1, no(na) Campus Ibirama, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 10/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, , retificado no DOU de 26/07/2023, Edital de Homologação de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, código de vaga 957425 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.084, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.084, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005656/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DJALMA FERNANDES LORETO, classificado na lista de PPP para o cargo de Administrador, Nível E1, no(na) Reitoria - IFC, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 09/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 13/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, código de vaga 976051 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.086, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.086, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005574/2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HILDA GENI ALVES PAIXAO, classificada na lista de PCD para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 09/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 13/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, código de vaga 830133 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.083, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.083, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005576/2026-85, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA RODRIGUES ALVES PALMERA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Enfermeiro, Nível E1, no(na) Campus Abelardo Luz, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 09/2023, de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, Edital de Homologação de 13/06/2023, publicado no DOU de 14/06/2023, código de vaga 980773 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata ANA PAULA DA SILVA LISBOA, classificada em 3º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Thalles Gameiro Marques da Silva, publicada no Ato nº 103, DOU nº 80, em 30/04/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 343, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 343, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata FERNANDA MELO DE ANDRADE, classificada em 54º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Pablo José Oliveira Furtado da Silva, publicada no Ato nº 47, DOU n° 38, em 26/02/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 354, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 354, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato EUSTAQUIO MARQUES JUNIOR, classificado em 1º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Resolução nº 516/2000, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Luiz Felipe da Silva Santos, publicada no Ato nº 284, DOU nº 165, em 01/09/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 348 , DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 348 , DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata ILEN MARIA DE LIMA SILVA, classificada em 18º lugar na lista de cotas étnico-raciais no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 345, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 345, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata MONIQUE FERREIRA PORTELLA, classificada em 57º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora Mericia Gabrielli da Silva Freitas, publicada no Ato nº 292, DOU n° 172, em 11/09/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 346, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 346, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata CLEIDE MENDES DE SOUZA, classificada em 17º lugar na lista de cotas étnico-raciais no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora Nathalia Pelegrino André, publicada no Ato nº 253, DOU n° 144, em 03/08/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 351, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 351, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata CINTIA MARIA RIBEIRO EZEQUIEL, classificada em 19º lugar na lista de cotas étnico-raciais no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 342, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 342, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato JOÃO PEDRO LOPEZ DA CRUZ, classificado em 4º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável do servidor Rodrigo Schaefer Guimarães, publicada no Ato n° 324, DOU nº 212, em 06/11/2025. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 350, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 350, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato YURI HENSEL FONSECA MAIA, classificado em 62º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 349 , DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 349 , DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata JULIANA GOMES GANDINI, classificada em 10º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 344, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 344, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014); CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato JOSE ANTONIO GODINHO LASMAR, classificado em 56º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Robson Oliveira de Paula Mendes, publicada no Ato nº 301, DOU n° 179, em 22/09/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 347, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 347, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000037359-8, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato LUCAS DE PAULA LIMA, classificado em 60º lugar na lista de ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 241, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 241, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR PABLO PEIXOTO DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 78.744, de 28 de outubro de 2026
> ATO Nº 78.744, de 28 de outubro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0078744, de 28 de outubro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.050.13317/2026. 2. Designar, ROBSON ATALLAH BRAGA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.102, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.102, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009016/2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA RITA MARINHO MACHADO, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 957, de 29/10/2024, da Reitora, publicada no DOU de 31/10/2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009016/2026-38, resolve: Art. 1º Designar a servidora NAZARÉ PELLIZZETTI SZYMANIAK, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ENFERMAGEM (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração
PORTARIA MIDR N° 3.798, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA MIDR N° 3.798, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.019888/2026-44, resolve: NOMEAR INES BONFIM DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 2.06, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 1.114, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.114, de 21 de Outubro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.057897/2026-12, resolve: I. Nomear o servidor FERNANDO WILLYAN TREVISAN LEIVAS - 2234311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Biodiversidade, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.137, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.137, de 28 de Outubro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065317/2026-61, resolve: I. Nomear a servidora MONICA KANASHIRO OYAFUSO - 2558281, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria do Hospital Veterinário do Setor Palotina, pelo período de 04 (quatro) anos, conforme Resolução nº 01/2022-PL, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.140, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.140, de 28 de Outubro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.059186/2026-82, resolve: I. Nomear o servidor RENATO SILVA DE SOUSA - 1311201, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.215, de 6 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.215, de 6 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.064655/2026-85, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JOSEMAR BATISTA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 28.11.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Fundamentos em Enfermagem, para o Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 263419. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Enfermagem. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 5.290 - GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.290 - GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MOISÉS FERREIRA ELEUTÉRIO SILVA, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA CIVIL, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 955.393 Processo: 23249.048455.2026-46. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 5.291 - GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus IMPERATRIZ, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO RODRIGUES BARBOSA, habilitado(a) em concurso público, como Cota- Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA ELÉTRICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 955401 Processo: 23249.030702.2026-58. Carlos Cesar Teixeira Ferreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 300, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA REITORIA/UFR Nº 300, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.015827/2026-20, resolve: Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 23 de novembro de 2026, os servidores relacionados para substituir o Diretor de Sistemas de informação da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ricardo Sousa Guimarães, SIAPE •••****, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Ailton José da Silva, SIAPE •••***, como primeiro substituto; e II - Luis Gustavo Almeida de Abreu, SIAPE •••****, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Sistemas de Informação na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de novembro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 299, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA REITORIA/UFR Nº 299, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.015827/2026-20, resolve: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 23 de novembro de 2026, o servidor Ricardo Sousa Guimarães, SIAPE •••****, para o cargo de Diretor de Sistemas de Informação, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de novembro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 742, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 742, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.055649/2026-86, resolvem: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 03/11/2026, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, sob o código de vaga n. 938112, ocupado pelo (a) servidor (a) LEANDRO HENRIQUE SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Vice-Presidência da República/Gabinete
PORTARIA Nº 63, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 63, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: NOMEAR MARIA EDUARDA GONÇALVES LIMA SILVA para exercer o cargo de Assessora, Código CCE 2.13, na Assessoria Especial de Comunicação da Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.824, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.824, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23830.000367/2026-01, resolve: Art. 1º Designar FELIPE DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.823, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.823, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23830.000367/2026-01, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de outubro de 2026, ISABEL CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 4.235/GAB/REI/IFPI, de 6 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.235/GAB/REI/IFPI, de 6 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002833/2026-86, resolve: Nomear a servidora TELMA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, código CD-4, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, no período de 8/11 a 13/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 282, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 282, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.143659/2026-40, resolve: DISPENSAR, a contar de 05/11/2026, Mauri Leodir Lobler, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.091, para a qual foi designado pela Portaria N. 281/CCSH, de 05/11/2024. SHEILA KOCOUREK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.953, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.953, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora CARINE DE OLIVEIRA ANDRADES, TAE - Arquivista, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenadora da Coordenação de Publicação de Atos Oficiais - COPAO, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 12022, de 29/10/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) de 03/11/2026 e no Diário Oficial da União nº 206 do dia 03/11/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ISRAEL FERREIRA LISBOA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município MACAÉ - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0867061, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ISRAEL FERREIRA LISBOA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0867061, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Na Portaria nº 12013, de 29/10/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) de 03/11/2026 e no Diário Oficial da União nº 206 do dia 03/11/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CAMILA PEREIRA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio De Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 868190, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CAMILA PEREIRA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 868190, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Na Portaria nº 12014, de 29/10/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) de 03/11/2026 e no Diário Oficial da União nº 206 do dia 03/11/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) TALITA FERNANDA CARNEIRO EVANGELISTA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio De Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 279665, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) TALITA FERNANDA CARNEIRO EVANGELISTA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 279665, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Na Portaria nº 12015, de 29/10/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) de 03/11/2026 e no Diário Oficial da União nº 206 do dia 03/11/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) SARA FERREIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio De Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 284310, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) SARA FERREIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 284310, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Na Portaria nº 12016, de 29/10/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) de 03/11/2026 e no Diário Oficial da União nº 206 do dia 03/11/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ROBERTA RUBINSTEIN, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio De Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 286143, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ROBERTA RUBINSTEIN, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 286143, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Na Portaria nº 12017, de 29/10/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) de 03/11/2026 e no Diário Oficial da União nº 206 do dia 03/11/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ARTHUR JARDILINO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio De Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 281067, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ARTHUR JARDILINO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 281067, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Na Portaria nº 12018, de 29/10/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) de 03/11/2026 e no Diário Oficial da União nº 206 do dia 03/11/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LUCIANO FARIAS DE BARROS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio De Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 280082, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LUCIANO FARIAS DE BARROS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 280082, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Na Portaria nº 12019, de 29/10/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) de 03/11/2026 e no Diário Oficial da União nº 206 do dia 03/11/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL CARVALHO BRITO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio De Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 307344, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL CARVALHO BRITO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 307344, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Na Portaria nº 12020, de 29/10/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) de 03/11/2026 e no Diário Oficial da União nº 206 do dia 03/11/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA PAULA MARTINS DA SILVA HERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio De Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 283857, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA PAULA MARTINS DA SILVA HERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 283857, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Na Portaria nº 12021, de 29/10/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) de 03/11/2026 e no Diário Oficial da União nº 206 do dia 03/11/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA BEATRIZ QUEIROGA BASILIO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio De Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 279350, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA BEATRIZ QUEIROGA BASILIO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 279350, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88." Permanecem inalterados os demais termos das referidas Portarias. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 12.322 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) IZABELLA CRISTINA DE SOUZA ZILLE, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Radiologia - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 24 horas semanais de trabalho, na vaga 289397, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.324 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) DANIELE DA SILVA COSTA MAGIOLI, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 306 de 25 de abril de 2024 - DOU 85 de 03 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Enfermagem, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 225793, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.326 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JULIANO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 1659 de 25 de dezembro de 2023 - DOU 247 de 29 de dezembro de 2023, para o cargo de Assistente de alunos, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 960991, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.333 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) THAISA NUNES FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Auditor, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 978765, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.334 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ALEXANDRE BUZZANI PACHECO DE MEIRELLES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 424 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Biólogo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 287548, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.335 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) DENILSON LORENZON DA FONSECA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 806059, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.336 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PRISCILA APARECIDA TAVARES MENDES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 748 de 16 de setembro de 2024 - DOU 181 de 18 de setembro de 2024, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 644213, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.337 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JACIANE ALEXANDRE DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 748 de 16 de setembro de 2024 - DOU 181 de 18 de setembro de 2024, para o cargo de Enfermeiro - Pediátrico, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 282495, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.338 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ERICA DA PAIXAO COSTA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 424 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Fisioterapeuta, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 30 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 982058, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.339 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GUILHERME SUAREZ POMPEO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Cardiologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 289401, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.340 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CRISTIANE VIEIRA DOMINGUES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 420 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Médico - Radiologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 289428, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.341 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ALINE FREITAS PINTO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Produtor Cultural, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 280839, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.342 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) THAMIRIS VAZ RODRIGUES ALVES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Produtor Cultural, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 238616, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.343 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) BRENO DOURADO HOMSI, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 424 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Psicólogo - Clínica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, para o município do Rio de Janeiro, na vaga 281843, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.344 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) FLAVIA CONCEICAO DE SOUZA PEREIRA MILANEZ, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, para o município de Macaé, na vaga 865427, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 12.363 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA GLORIA SOARES DE SOUZA PAIVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 772 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 0279129, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.364 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LEANDRO DA SILVA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 0281540, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.365 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) BRENNO FERRAZ DE MOURA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 0970360, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.366 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) INGRID MORGADO CARDOZO NOGUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 30h de trabalho semanal, na vaga 0982124, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.367 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) TATIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 30h de trabalho semanal, na vaga 0281734, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.368 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA MARIA SANTOS VICENTE RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 30h de trabalho semanal, na vaga 0982126, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.369 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LUCIANO DE ABREU IGNEZ, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro de Segurança do trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h de trabalho semanal, na vaga 0981334, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 12.275 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO ROSARIO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio de Janeiro, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 863592, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta noDOU. Nº 12.276 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CAMILA DIAS RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 0862041, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta noDOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria IFPE nº 1.621, de 6 de Novembro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.621, de 6 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.031622.2026-10, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor WILMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional, junto ao SET Idiomas, na cidade de Córdoba, Argentina, conforme aprovação no Edital REI/IFPE nº 38/2026-GR, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.640, de 6 de Novembro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.640, de 6 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.020886.2026-51, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: ROBSON SOARES DA SILVA JUNIOR - na Área do Conhecimento INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Desenvolvimento (Opção 701), Nível/Padrão A-1, no período de 9 de novembro de 2026 a 8 de maio de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.632, de 6 de Novembro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.632, de 6 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.030210.2026-63, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Art. 1º Autorizar o servidor ANSELMO CESAR VASCONCELOS BEZERRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 6 a 15 de novembro de 2026, para participar do Congresso Internacional Urban Transitions, em Sitges, Espanha, com ônus parcial para o IFPE. Art. 2º Fica convalidado o afastamento do referido servidor, ocorrido no período compreendido entre o dia 6 de novembro de 2026 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.620, de 6 de Novembro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.620, de 6 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.029091.2026-17, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: TITO LÍVIO XAVIER FERNANDES - na Área do Conhecimento GESTÃO E NEGÓCIOS - Economia (Opção 105), Nível/Padrão A-1, no período de 5 de novembro de 2026 a 4 de maio de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação da servidora JOUBERTE MARIA LEANDRO SANTOS para exercer o cargo de Pró-Reitora, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.634, de 6 de Novembro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.634, de 6 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.003931.2026-08, com despachos exarados, resolve: Art. 1º Prorrogar, no período de 4 de novembro de 2026 a 3 de maio de 2027, o contrato celebrado com o professor substituto LEANDRO GOMES DIAS BOLIVAR, matrícula SIAPE nº •••, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, com lotação no Campus PESQUEIRA, formalizado por meio da Portaria REI/IFPE nº 643, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de maio de 2026, Seção 2, página 34, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Art. 2º Fica convalidada a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período compreendido entre o dia 4 de novembro de 2026 e a data de publicação deste ato no DOU. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.622, de 6 de Novembro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.622, de 6 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.031741.2026-15, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor JOSIEL DA CUNHA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2026, para participar de Mobilidade Acadêmica e Científica Internacional, junto ao SET Idiomas, na cidade de Córdoba, Argentina, conforme aprovação no Edital REI/IFPE nº 38/2026-GR, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 2.028 - Art. 1º O servidor Francisco Assis Santos da Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23874.003535/2026-04) Nº 2.029 - Art. 1º O servidor Rodrigo Carvalho Carlotto, matrícula Siape nº •••, integrante da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, ocupante do cargo de Psicólogo, fica dispensado da função de Coordenador de Ações Afirmativas, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23239.000129/2026-77) NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os itens 12.3.4.1 e 12.3.4.5 do Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, bem como com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e nos termos do Processo nº 23873.006274/2026-86, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria eletrônica nº 2005, de 29 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2026, que trata da nomeação de Ana Cláudia Machado Martins para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo do concurso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.056, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.056, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os termos do Processo nº 23873.007096/2025-20, resolve: Art. 1º O servidor Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico de Tecnológico, fica nomeado para o cargo de Reitor Substituto Eventual, código da função CD - 0001, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 9 a 13 de novembro de 2026. Parágrafo único. A nomeação ocorre em razão do afastamento da titular e do substituto legal que estarão participando da 50ª Reditec (Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), na cidade de Montes Claros (MG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.048, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os termos do Processo nº 23239.002919/2026-97, resolve: Art. 1º A servidora Michele Moraes Lopes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para exercer a função de Coordenadora de Ações Afirmativas, código da função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIANº 882, de 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIANº 882, de 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DANIELA BARROS PONTES E SILVA, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: PEDAGOGIA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código de vaga nº 0328641. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. Fabrício Berton Zanchi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Monteiro
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MONTEIRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 109/2025 - DG/MT/REITORIA/IFPB, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Nº 105 - Dispensar, a pedido, o servidor ERICSON DA NOBREGA TORRES, SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do Campus Monteiro, Código FUC1; Nº 106 - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO VIANA DO NASCIMENTO, SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do Campus Monteiro, Código FUC1, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa. JORGE EDUARDO MENDONÇA BRASIL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 338, de 6 de novembro de 2026
> Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 338, de 6 de novembro de 2026 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025; resolve: Art.1° - DISPENSAR, a contar de 06 de novembro de 2026, OSWALDO LUIZ PEREIRA GUIMARÃES da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aquisições e Contratações da Coordenação de Aquisições e Contratos da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração desta Fundação. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 33, de 6 de novembro de 2026
> Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 33, de 6 de novembro de 2026 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025; resolve: Art.1° - DISPENSAR, a contar de 06 de novembro de 2026, EDSON CESAR GALLART DE MENEZES da função de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta fundação. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 364, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRE Nº 364, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata FABIANA FALCI FERREIRA, classificada em 21º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - Edital nº 1 CPNUJE/2024, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º NOMEAR a candidata AMANDA ENGEL AYER BOTREL AMARAL, classificada em 4º lugar na reserva de vagas aos candidatos com deficiência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - Edital nº 1 CPNUJE/2024, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 3º NOMEAR o candidato AUGUSTO SANAVIA ROCHA, classificado em 23º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - Edital nº 1 CPNUJE/2024, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 4º NOMEAR a candidata VITORIA BEATRIZ FAJARDO NAKADA, classificada em 7º lugar na reserva de vagas aos candidatos negros, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - Edital nº 1 CPNUJE/2024, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 5º NOMEAR o candidato MIGUEL ATILIO MARAFIGA RIVERO, classificado em 24º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - Edital nº 1 CPNUJE/2024, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.392/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.392/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.035531/2026-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTA JACONDINO IAHNKE, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024 em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Tainara Muller Garcia, conforme Portaria de Pessoal nº 5294, publicada no DOU em 04/11/2026, código de vaga 868606. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.387/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.387/UFPEL, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.035448/2026-40, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata CAROLINE LEIVAS MORAES, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no DOU de 14 de março de 2024. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 2.538/IFFLU, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.538/IFFLU, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006983.2026-77, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO MACIEL FAISCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação de Educação a Distância da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação Educação, UORG-62, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 231, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 231, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 09/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR, a partir de 01/09/2026, Tania Denise Resener, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.049. MARIA DENISE SCHIMITH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 8.102 - Nomear, em caráter efetivo, CLARISSA TASSINARI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Resultado Final nº 53/2024 de 15 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2024 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, na área de Direito, Subárea: Direito Constitucional, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 935528, ocorrida em 29/12/2026, conforme Portaria nº. Portaria MEC Nº 926/2025 de 26/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2025. Processo nº. 23078.536984/2023-69. Nº 8.103 - Nomear, em caráter efetivo, CRISTINA DE MORAES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Resultado Final nº 32/2024 de 5 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2024 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, na área de Geografia Humana, em vaga decorrente de Criação de Cargos, código nº 935529, ocorrida em 29/12/2026, conforme Portaria nº. Portaria MEC nº 926/2025 de 26/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2026. Processo nº. 23078.503419/2023-15. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 568, de 6 de novembro de 2026
> Portaria nº 568, de 6 de novembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 1º, inciso VI, do DECRETO Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o que consta no processo nº 23129.031465/2026-17, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora GABRIELA PACHECO AMARAL, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Coordenação de Assistência Estudantil da EAGRO, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos da América, Filadélfia, no Estado da Pensilvânia, oferecido pela CAPES/FULBRIGHT, com licença para capacitação no período de 18 de janeiro de 2027 a 26 de fevereiro de 2027, totalizando 40 (quarenta) dias de afastamento com ônus limitado para a Universidade Federal de Roraima. Art. 2º Constar nos assentamentos funcionais da servidora que os 50 (cinquenta) dias restantes da Licença para Capacitação, referente ao quinquênio compreendido entre 30 de julho de 2021 e 29 de julho de 2026, podem ser usufruídos até 29 de julho de 2031, ressaltando que os períodos não são acumulativos, conforme o parágrafo único do art. 87 da Lei nº 8112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 33, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: Fica nomeado AGNALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS para exercer o cargo de ASSESSOR, CCE 2.13, no Gabinete do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Fazenda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NOTIFICA o empregado BRUNO MORAIS DA SILVA, CPF 867.XXX.801-XX, matrícula •••.xxx-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da abertura do Processo Disciplinar GO.2535.2026.C.500278, para apurar irregularidades em operações relacionadas ao levantamento e pagamento de depósitos judiciais no âmbito da Agência Fórum Cível de Goiânia/GO (2535). Os autos estão disponíveis e podem ser solicitados pelo e-mail mauro.silvestre@caixa.gov.br, sendo os trabalhos da Comissão realizados na Corregedoria Regional de Goiânia, Rua 11, nº 250, 6º andar, Setor Central, Goiânia/GO. Fica o empregado BRUNO MORAIS DA SILVA, CPF 867.XXX.801-XX, matrícula •••.xxx-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, CONVOCADO para prestar depoimento perante a Comissão Apuradora, na condição de arrolado, em 18/11/2026, às 14h, por meio do Microsoft Teams, por meio do link da reunião, para prestar esclarecimentos sobre o levantamento e pagamento de depósitos judiciais no âmbito da Agência Fórum Cível de Goiânia/GO (2535). MAURO SILVESTRE DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão Apuradora. Mauro Silvestre de Oliveira Assessor de Corregedoria Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 2.361/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.361/GR/IFAM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear, a partir desta data, o servidor Péricles Teixeira Veiga, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Infraestrutura (DINFRA/PROAD), código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 407, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 407, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.015161/2026-75, resolve: Nomear LILIANE MARTINS MARQUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR1 Nº 157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRR1 Nº 157, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JOYCE FERREIRA FERNANDES, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR6, no período de 20/10/2026 a 29/10/2026, em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear o servidor PAULO LIMA DE BRITO, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Andréa Lyrio - GABPRR41, no dia 29/10/2026, em virtude de dispensa por exame periódico de saúde - EPS do titular. Art. 3º Nomear a servidora CARLA DANIELA LEITE NEGOCIO matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Paula Mantovani - GABPRR47, no dia 29/10/2026, em virtude de abono motivação do titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Educação Física e Desportos
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 75, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 75, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Fábio Juner Lanferdini, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento e Reabilitação do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.108, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Rondônia
PORTARIA PR/RO Nº 153, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA PR/RO Nº 153, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00046971/2026, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JULIA COSTA PAGUNG, matrícula •••, Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-2, de Assessor-Chefe Nível II, do GAECO da 7ª Região no Estado de Rondônia, no período de 09 a 13 de novembro de 2026. Art. 2º Dê-se ciência. Publique-se. LEONARDO TREVIZANI CABERLON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIA FUNDAJ Nº 290, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA FUNDAJ Nº 290, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.002022/2026-71, resolve: Nomear ANDREA ANTUNES CAVALCANTI DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo em comissão de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Pesquisa, da Diretoria de Pesquisas Sociais desta Fundação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 8.344/GABR/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.344/GABR/UFC, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.057495/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, GIOVANNA MARTINS WANDERLEY, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 042025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 224121. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
Portaria Nº 202, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> Portaria Nº 202, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear IZABELE GUIDOTI KASECKER para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin. EDSON FACHIN Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA UFMT Nº 647, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFMT Nº 647, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT Nº 100, de 07 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.091296/2026-12, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº •••, no período de 28/11 a 11/12/2026, para participar dos eventos: Biostimulants World Congress 2026 e 2026 International Forum on Agriculture Innovation and Sustainability & 3rd China-Latin America and the Caribbean Sustainable Food Innovation Forum, nas cidades de Sacramento/EUA e Sanya/China, respectivamente, com ônus limitado para a UFMT. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA UFMT Nº 653, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei N. 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei N. 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei n. 12.863, de 24.09.2013; o Decreto N. 9.739, de 29.3.2019; e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.101623/2025-62, resolve: Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 01/PROGEP/UFMT/2025 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 1/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2025, S.3, p. 111 à 121, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. ELIENE DE SA FARIAS, Professor Classe A-Assistente, Nível 001, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Economia/Teoria Econômica, com lotação na Faculdade de Economia/Ciências Econômicas, AC, código da vaga nº 709454. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Rurais
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 170, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 170, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando 017/2026- CGMV de 04/11/2026 resolve: DESIGNAR Anne Santos do Amaral, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.020, para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATOS CGQP DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> ATOS CGQP DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20896/2026, resolve: Nº 9 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ROBERTO TORRES BABINI, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário CJ-03, do mesmo Quadro, na Secretaria de Comunicação Social. Nº 10 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA CLAUDIA DE SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Imprensa CJ-02, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, na Assessoria de Imprensa. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATOS CGQP DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21280/2026, resolve: Nº 28 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, RONALDO MAZI, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro, na Assessoria Técnica da Secretaria de Polícia Judicial. Nº 29 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CLEBER RIBEIRO MORELLO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário CJ-03, do mesmo Quadro, na Secretaria de Polícia Judicial. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 927, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 927, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 041769/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS, do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 16 de novembro de 2026 a 15 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.182, de 6 de Novembro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.182, de 6 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002694/2026-48, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA QUÍMICA-GERAL, QUÍMICA ORGÂNICA, QUÍMICA INORGÂNICA, FÍSICO - QUÍMICA, QUÍMICA ANALÍTICA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955597, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS BOM SUCESSO, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata MARCELA ARANTES MEIRELLES, aprovada em 4º lugar na modalidade ampla concorrência (AC), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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