Nomeações no DOU (Seção 2) — 06/11/2026
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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
PORTARIA DG/PRF Nº 848, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG/PRF Nº 848, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerando as decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.013533/2019-27 e prolatadas nos autos do Processo NUP: 00410.024428/2019-34 (REF. 1015864-17.2019.4.01.3400), resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor RAFAEL TOLENTINO RABELO no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1015864-17.2019.4.01.3400. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 925, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 925, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 548 de 4 de agosto de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 016266/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 9 de novembro de 2026, o Juiz de Direito THIAGO TRISTÃO LIMA, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para atuar em auxílio excepcional e de forma remota aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 930, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 930, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 042256/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito LUCAS LIMA DA ROCHA, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 26 de outubro de 2026 a 25 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 923, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 041884/2026, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza de Direito THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES, do Tribunal de Justiça do Estado do Estado da Paraíba, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 3 de novembro de 2026 a 2 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 931, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 931, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 042592/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito LEONARDO GRECCO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de 6 meses, de 9 de novembro de 2026 a 8 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, exceto no que concerne às seguintes funções de Coordenador do Núcleo de Direito Marítimo da Comarca de Santos e de Membro da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Cumprimento das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do TJSP. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.373, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.373, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LARISSA BACELAR PONTES LOPES, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Kamila Basseto da Silva Pitteri. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.370, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.370, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ALEX MARQUES GONÇALVES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Eder Campos Ribeiro Mazzoccante. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.372, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.372, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243-74.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata ROBERTA SILVA DOS SANTOS GONÇALVES, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Israel Nascimento Barbosa. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.368, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.368, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato CARLOS HENRIQUE JESUS DA SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Vieira Vilar Garcia. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.752, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.752, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carine de Oliveira Nunes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de administradora, para exercer a função de Coordenadora do Escritório de Inteligência Institucional, código FG-1, do Gabinete da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.748, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.748, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria 1730/2026, de 3 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Tercino Pinto Belém, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de pedagogo-área, para exercer a função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 448, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CAPES Nº 448, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 e considerando a Portaria Nº 956/2026 - GR/UEA 17, de 07 de outubro de 2026 (SEI nº 2918581); considerando o disposto no art. 4º, Inciso III, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024 (SEI nº 2506079), que define o Coordenador Nacional como docente indicado pelas instituições associadas para representar o programa perante a CAPES. considerando o disposto no art. 7º, inciso VI, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024, que atribui à CAPES a competência para nomear, por meio de portaria específica, os Coordenadores Nacionais; resolve: Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes para o exercício da função de Coordenador Nacional e Adjunto no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História (ProfHistória), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (ProEB): Programa Nome Atribuição ProfEducatec Clodoaldo Pires Araújo (UEA) Coordenador Nacional ProfEducatec Leonardo Ferreira Peixoto (UEA) Coordenador Nacional Adjunto Art. 2º O Coordenador Nacional e as Coordenadoras Nacionais Adjuntas exercerão suas atribuições pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por até igual período, a critério da CAPES, nos termos da Portaria CAPES nº 207, de 4 de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.940, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.940, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor LAÍRIO DA COSTA SILVA JUNIOR, TAE - Contador, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Segundo Substituto eventual da Diretoria de Contabilidade e Finanças - DIRCF, código CD 04, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA Nº 1.829/UNILAB, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.829/UNILAB, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.016748/2025-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato Jefferson Andrade de Santana, habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8112/90, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, tendo em vista o Edital nº 02/2026, publicado no DOU em 28/01/2026 e suas Retificações, e o Edital de Homologação nº 12, de 30 de junho de 2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para exercer o Cargo de Assistente em Administração, Código de vaga 906022. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 743, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 743, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Processo Eletrônico nº 23062.038287/2026-69 e Memorando Eletrônico nº 43/2026 - DCCN, resolve: Art. 1º Designar o servidor MATEUS LEAL SOBREIRA, matrícula SIAPE •••, Campus Contagem, para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, FG-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23789.003546/2026-45, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Graziela da Silva Motta, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen, no período de 20 a 30 de novembro de 2026, incluso o trânsito, para participação no XII Congreso Latinoamericano de Sociología Rural (ALASRU) no Centro Cultural de la Cooperación Floreal Gorini, em Buenos Aires, Argentina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.007, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.007, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23241.003745/2026-31, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Tamara Angélica da Rosa Pinheiro, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto, no período de 15 a 20 de novembro de 2026, incluso o trânsito, para realização de visita técnica e atividades acadêmico-científicas na Universidad de O'Higgins (UOH), em Rancagua, Chile. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás
Portarias de 4 de novembro de 2026
> Portarias de 4 de novembro de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 8.006 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABIANO DA SILVA CHAGAS, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para apresentação musical da Banda Pequi e realização de workshop e concerto na Escuela Moderna de Música y Danza e no o Instituto de Música da Universidad Alberto Hurtado, nas cidades de Buenos Aires/Argentina e Santiago/Chile, no período de 21/11/2026 a 28/11/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051990/2026-63) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 8.007 - Designar PEDRO HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA, Matrícula nº •••, Engenheiro, para substituir o Diretor de Manutenção de Equipamentos da Secretaria de Infraestrutura, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros nos períodos de 18/01/2027 a 22/01/2027; 14/07/2027 a 30/07/2027; e 06/09/2027 a 13/09/2027. (Processo nº 23070.056761/2026-35) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela portaria nº 1186/2019, da Reitoria, resolve: Nº 8.022 - Revogar os termos da Portaria nº 3839, de 02 de julho de 2025, que autorizou o afastamento de MARIANA PRANDINI FRAGA ASSIS, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para cursar Pós-Doutorado em Ciência Política, na WZB - Berlin Social Science Center, na cidade de Berlim, na Alemanha, a contar de 13/02/2026. (Processo nº 3070.019097/2025-62) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 8.023 - Retificar os termos da Portaria 7484 publicada no DOU de 19 de outubro de 2026, para constar onde se lê: Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a EVERTON LUIZ LOREDO DE MATOS, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar da Turnê com o projeto de extensão Banda Pequi, em Buenos Aires, na Argentina e em Santiago, no Chile, pelo período de 21/11/2026 a 28/11/2026, sem ônus para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. Leia-se: Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a EVERTON LUIZ LOREDO DE MATOS, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar da Turnê com o projeto de extensão Banda Pequi, em Buenos Aires, na Argentina e em Santiago, no Chile, pelo período de 21/11/2026 a 28/11/2026, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051994/2026-41) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 8.027 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANDERSON DUARTE BARBOZA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 17/2026, publicado no D.O.U. de 13/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 365/2025, publicada no D.O.U. de 07/05/2025, código 935335. (Processo nº 23070.032126/2025-81) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 8.028 - Retificar os termos da Portaria 7488 publicada no DOU de 19 de outubro de 2026, para constar: onde lê-se: Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MIRIAN MARQUES RECHETNICOU, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar da Turnê de difusão de audiovisual do projeto de extensão Banda Pequi, em Buenos Aires, Argentina e em Santiago, no Chile, pelo período de 21/11/2026 a 28/11/2026, sem ônus para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. Leia-se: Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MIRIAN MARQUES RECHETNICOU, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar da Turnê de difusão de audiovisual do projeto de extensão Banda Pequi, em Buenos Aires, Argentina e em Santiago, no Chile, pelo período de 21/11/2026 a 28/11/2026, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052177/2026-19) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 8.029 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PAULO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO BARBOSA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 72/2026, publicado no D.O.U. de 16/06/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 935334. (Processo nº 23070.001795/2026-92) CAMILA CARDOSO CAIXETA Portaria de 5 de novembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 1990, Resolve: Nº 8.067 - Art. 1º Ceder a servidora FATIMA MRUE, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina (FM-UFG), para exercer o cargo de Superintendente (GF - 0021), junto ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.049244/2026-18) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.321/UFPEL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.321/UFPEL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016425/2026-36, resolve: Reconduzir a servidora MARIUZA TOLEDO PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - ICH, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.367 /UFPEL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.367 /UFPEL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.032965/2026-67, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor EDUARDO MARKS DE MARQUES, docente do Centro de Letras e Comunicação, no período de 07 a 15 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PROAP/PPGL: passagens e diárias), a fim de realizar missão acadêmica à University of Limerick, ministrando palestras e participando de reuniões de trabalho no Ralahine Centre for Utopian Studies, em Limerick/Irlanda. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.363 /UFPEL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.363 /UFPEL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.035448/2026-40, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINE LEIVAS MORAES, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024 em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Tainara Muller Garcia, conforme Portaria de Pessoal nº 5294, publicada no DOU em 04/11/2026, código de vaga 868606. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.368 /UFPEL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.368 /UFPEL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.031029/2026-39, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MATEUS LUZ LEVANDOWSKI, docente da Faculdade de Medicina, no período de 21 a 24 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio UNICEF, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Technical meeting on methodological work towards validated survey questions on sexual violence against children, promovido pelo United Nations Children's Fund (UNICEF) Office of Strategy and Evidence - Innocenti, em Florença/Itália. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.320/UFPEL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.320/UFPEL, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.016425/2026-36, resolve: Nomear o servidor EDGAR AVILA GANDRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Retificar a publicação da Portaria de Pessoal Funai nº 1637, de 31 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 5 de novembro de 2026, Seção 2, página 56, de modo que onde se lê: "Nomear ... CCE 1.05, da Unidade Avançada Yanomami e Ye'kuana III-AM, ...", leia-se: "Designar ... FCE 1.05, da Unidade Avançada Yanomami e Ye'kuana VIII-AM, ...". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
PORTARIA Nº 4.213/IFSertãoPE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.213/IFSertãoPE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23416.100648/2026-46, resolve: Dispensar o servidor SAMUEL TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ouricuri, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ouricuri, UORG-115. Efeitos a partir de 30 de outubro de 2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.214/IFSertãoPE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102469/2026-21, resolve: Dispensar a servidora SILVYA PRISCILLA DE QUEIROZ CERQUEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) NUCLEO PEDAGOGICO RT, UORG-402. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.215/IFSertãoPE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102469/2026-21, resolve: Dispensar a servidora TATIANE LEMOS ALVES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Sistemas de Bibliotecas, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Sistemas de Bibliotecas, UORG-240. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.216/IFSertãoPE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102469/2026-21, resolve: Dispensar a servidora IZABEL DE LIMA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de PolÍticas Educacionais da Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de PolÍticas Educacionais da Reitoria, UORG-301. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.218/IFSertãoPE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102539/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA KAROLINA PEREIRA GOMES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Org Administrativa e Planejamento Estrategico, UORG-273, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.219/IFSertãoPE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102539/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear a servidora NOEDNA BRAGA FREIRE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Org Administrativa e Planejamento Estrategico, UORG-273, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.221/IFSertãoPE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23416.100648/2026-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATIANA FEITOZA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Ouricuri, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ouricuri, UORG-115. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.225/IFSertãoPE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.101170/2026-61, resolve: Dispensar a servidora HELLEN BRASILEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Petrolina, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Elet Proeja do Campus Petrolina, UORG-286. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 4.226/IFSertãoPE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102469/2026-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIZA GEORGINA NOGUEIRA BARROS DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Ensino Superior, UORG-494. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.227/IFSertãoPE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102469/2026-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Petrolina Zona Rural, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Ensino Médio e Técnico, UORG-493. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.228/IFSertãoPE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.102469/2026-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATIANE LEMOS ALVES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Sistemas de Bibliotecas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, da COORD EXECUTIVA DE APOIO AO ENSINO, UORG-492. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.229/IFSertãoPE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.101170/2026-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora POLIANA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Elet Proeja do Campus Petrolina, UORG-286. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCARQuebra Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 5.228 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.228 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAYANNE LOPES DOS SANTOS SILVA, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 949164 Processo: 23249.034504.2026-63. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 5.229 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO SOUSA CAMPOS, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: BIOLOGIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 955415 Processo: 23249.048451.2026-68. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 5.230 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RENATO JUVINO DE ARAGÃO MENDES, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: BIOLOGIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 956678 Processo: 23249.028853.2026-46. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 5.231 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, STEVE BIKO MENEZES HORA ALVES RIBEIRO, habilitado(a) em concurso público, como Cotas Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: BIOLOGIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 955429 Processo: 23249.048453.2026-57. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 5.232 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PINHEIRO, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, SANDY FERREIRA DA COSTA BEZERRA, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 846005 Processo: 23249.048431.2026-97. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 5.233 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JAIRO LUCAS SOUZA BARROS, habilitado(a) em concurso público, como Cotas Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 939617 Processo: 23249.048432.2026-31. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 5.234 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus VIANA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ERALDO MEMORIA DA PAZ, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: FÍSICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 955395 Processo: 23249.048463.2026-92. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 5.235 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus VIANA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ISMAEL CARLOS BRAGA ALVES, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: QUÍMICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 955438 Processo: 23249.048430.2026-42. PORTARIA Nº 5.236 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO MAIA CORREIA DE ALBUQUERQUE, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: SOCIOLOGIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 954482 Processo: 23249.048427.2026-29. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 5.237 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ONA CARLA SILVA CAMARA, habilitado(a) em concurso público, como Cotas Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ARTE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 944767 Processo: 23249.048462.2026-48. Carlos Cesar Teixeira Ferreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.019, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.019, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21014.003211/2026-62, resolve: Nomear ANA CLARA ALMEIDA LOIOLA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21042.029678/2026-03, resolve: Nomear IVANIO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional de Jaguarão, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.021, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.021, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.084212/2026-59, resolve: Nomear LUISA GOUVEA RABELLO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Gestão de Sistemas Eletrônicos, da Coordenação de Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 855/GR/UFFS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 855/GR/UFFS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.034233/2026-52, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SIMONE TRIQUEZ, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico Em Enfermagem, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº •••, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó no código de vaga nº 0248590. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
PORTARIA Nº 111, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 111, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, resolve: Art. 1º NOMEAR a/o empregada/o pública/o PRISCILA SILVA SANTOS, titular da CTPS 1114085 série 9609/RS para assumir o Cargo de Assistente Administrativo, conforme Resolução CRPRS nº 012/2024, de 12 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 22 de outubro de 2026. Jeniffer Moreira de Mello Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 614, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA MINC N° 614, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear ANTÔNIA DAMASCENO BARBOSA para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.178, de 5 de Novembro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.178, de 5 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002693/2026-01, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA/INGLESA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0607319, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato VITOR ANTÔNIO FERREIRA MATOSO, aprovado em 5º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
PORTARIA Nº 5.951, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.951, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23213.003125/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FABRICIA COELHO DE FREITAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Ouro Preto, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Institucionais, Comunicação e Eventos do Campus Ouro Preto, UORG-143, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de novembro de 2026. Reginato Fernandes dos Santos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria
Portaria STJ/GDG Nº 989, DE 4 DE novembro DE 2026
> Portaria STJ/GDG Nº 989, DE 4 DE novembro DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 25.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 51 de 20 de outubro 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, matrícula S•••, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi), na vaga decorrente da dispensa de Bruno Ribeiro Silva de Oliveira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GDG Nº 984, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GDG Nº 984, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 25.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 51 de 20 de outubro de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Dados e Estatística, da Secretaria de Governança e Inteligência Estratégica: I - Dispensar de função de confiança: LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S•••, Assessor C, código FC-6; CLAUDIO ALMEIDA NEVES, matrícula S•••, Assistente IV, código FC-4; NELSON ALESSANDRO DE AMORIM TAVARES, matrícula S•••, Assistente II, código FC-2; II - Nomear LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S•••, para o cargo em comissão de Coordenador de Dados e Estatística, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; III - Designar para função de confiança: CLAUDIO ALMEIDA NEVES, matrícula S•••, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Luis Filipe Campos Cardoso; NELSON ALESSANDRO DE AMORIM TAVARES, matrícula S•••, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Claudio Almeida Neves; FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S•••, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Nelson Alessandro de Amorim Tavares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de PESSOAL Nº 1.115, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA de PESSOAL Nº 1.115, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000306/2025-03, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal Nº 1090, de 29/10/2026, da Reitora, publicada no DOU de 03/11/2026, que trata da dispensa do servidor EDUARDO MATHEUS FERREIRA AMARAL, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO AREA, como SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICAEBI (FG-3) desta Universidade, onde se lê: " Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: " Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2026". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de PESSOAL Nº 1.112, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA de PESSOAL Nº 1.112, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012905/2026-82, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Denise Franco, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1443, de 19/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 22/12/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de PESSOAL Nº 1.114, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA de PESSOAL Nº 1.114, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012905/2026-82, resolve: Art. 1º Designar a servidora ESTEFÂNIA FERNANDA FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como COORDENADORA DO NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 1.642/GC1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.642/GC1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: Tornar insubsistente, na Portaria GABAER nº 1.343/GC1, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, de 21 de setembro de 2026, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 162, de 22 de setembro de 2026, a nomeação, por necessidade do serviço, ex-officio, dos Oficiais abaixo relacionados para exercerem os seguintes cargos: Coronel Aviador FERNANDO CAMPOS MONTENEGRO (Nr Ord 3248445/BASP) - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo; Coronel Aviador ANDERSON GUIMARAES DA CRUZ (Nr Ord 3246620)/PAMA-LS) - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa; e Coronel Aviador TITO LIVIO LÚCIO ALENCAR DE ANDRADE (Nr Ord3246671/GSIPR) - Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABAER Nº 1.644/GC1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.644/GC1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador TITO LIVIO LÚCIO ALENCAR DE ANDRADE (Nr Ord 3246671/GSIPR) para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABAER Nº 1.628/GC1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.628/GC1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: Tornar insubsistente a Portaria GABAER nº 561/GC1, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 2, referente à nomeação da Major Intendente NATALIA RODRIGUES DE SALES VARGAS (Nr Ord 4215249/GAP RF) para o cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABAER Nº 1.643/GC1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.643/GC1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais abaixo relacionados para exercerem, interinamente, os seguintes cargos: Coronel Aviador FERNANDO CAMPOS MONTENEGRO (Nr Ord 3248445/BASP) - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo; e Coronel Aviador ANDERSON GUIMARAES DA CRUZ (Nr Ord 3246620/PAMA-LS) - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.507, DE 5 de novembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.507, DE 5 de novembro de 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 53/2024-PROGEPE, de 22/07/2024, DOU de 24/07/2024, seção 3, homologado pela Portaria nº 234, de 23/01/2025, DOU de 24/01/2025, seção 1, páginas 16 e 17, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1.1 - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 1.1.1 - Concurso 01 - Processo nº 23071.918813/2024-03 - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. Clas. 4º ALESSANDRO CARLOS DA SILVA JUNIOR Código de vaga 0677601 Processo nº 23071.946237/2026-48 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIAS SG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS SG DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria PGJ nº 1.426, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 604, de 17/08/2026, resolve: Nº 1.167 - Nomear MARCELA CONCEIÇÃO DIAS SOARES, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento a Discriminação - NED dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100026) (SEI nº 19.04.3126.0164055/2026-25). Nº 1.170 - Apostilar CAROLINA AZEVEDO BARCELOS, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento a Discriminação - NED, código CC-01 (50100026), para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50100008) (SEI nº 19.04.3126.0164979/2026-06). HENRIQUE ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA fbn nº 98, de 4 de novembro de 2026
> PORTARIA fbn nº 98, de 4 de novembro de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022, e alterado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.000492/2026-83, resolve: Art. 1º Tornar pública a indicação de 3 (três) membros para compor a Comissão de Seleção e de 3 (três) membros para compor a Comissão de Recursos referentes ao edital do PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PAP-IC/FBN/2026), publicado no DOU de 16/10/2026, em concordância com os itens 7 e 8 do instrumento convocatório. Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes servidores: Iuri Azevedo Lapa e Silva (Presidente da Comissão) - Siape nº •••; Bruno Leonard Simas Brasil - Siape nº •••; e Lia Ramos Jordão - Siape nº •••. Art. 3º A Comissão de Recursos será composta pelos seguintes servidores: Naira Christofoletti Silveira (Presidente da Comissão) - Siape nº •••; Christianne Theodoro de Jesus - Siape nº ••• Raquel França dos Santos Ferreira - Siape nº •••. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIAS PROGEPE DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS PROGEPE DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente, resolve: Nº 1.262 - Nomear, em caráter efetivo, JULIA BARBALHO DA MOTA FERREIRA, classificado(a) pela ampla concorrência, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de Técnico Em Laboratório - Análises Clínicas, nível de classificação D, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 902999 decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Wanderson Fernando Mello de Souza (processo nº 23102.004907/2026-42). Nº 1.263 - Nomear, em caráter efetivo, FILIPE MOREIRA DE AZEREDO TAVARES, classificado pela reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas, habilitado(a) em Concurso Público, tornado público por meio do Edital nº 190 de 13 de outubro de 2025, publicado no D.O.U nº 196 de 14 de outubro de 2025 e homologado pelo Edital nº 120, publicado no D.O.U nº 90 de 15 de maio de 2026, e retificações, no cargo de Assistente em administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 302008 decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Débora Lima da Silva (processo nº 23102.004909/2026-31). Paola Orcades Meirelles Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 2.358, de 4 de novembro de 2026
> PORTARIA nº 2.358, de 4 de novembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6984/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora DANIELA THOMAZZI SUSIN (54135), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.731, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.731, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0009181/2026-36, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 1142, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 141, de 26/07/2023, que nomeou o servidor CÉSAR AUGUSTO BALDI, matrícula •••, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, código CC-2, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3° Ofício Especial da 4ª Subcâmara de Coordenação e Revisão, código CC-4, da Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIA Nº 2.336/GR/IFAM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.336/GR/IFAM, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 10 de novembro de 2026, o servidor Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção de Diretor Administrativo e Financeiro do Polo de Inovação do IFAM, código CD-04, conforme os autos do Processo nº 23443.014710/2026-51. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência Espacial Brasileira
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 123, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 123, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, tendo em vista o resultado final do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Analista em Ciência e Tecnologia e Tecnologista, divulgado por meio do Edital nº 09 - AEB, de 12 de agosto de 2025, o trânsito em julgado da decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos do Processo nº 1088939-79.2025.4.01.3400, o Parecer de Força Executória nº 00473/2026/EATE-2º GRAU/EADMI/PGF/AGU, de 28 de outubro de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 01350.000871/2025-82, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo abaixo indicado da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, para ter exercício na Agência Espacial Brasileira (AEB), o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 9 - AEB, de 12 de agosto de 2025: Cargo 2: Analista em Ciência e Tecnologia Júnior Especialidade: Qualquer Área de Formação Localidade: Brasília/DF CLASSIFICAÇÃO NOME CONCORRÊNCIA CPF 1º Lucas Vieira da Costa PPP ***.876.061-** Art. 2º O cargo de que trata o art. 1º, em função do disposto no art. 211 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, será reenquadrado na tabela de correlação prevista no Anexo CCXXXIV, alínea "b", da referida Lei, nos seguintes termos: DE PARA CARGO CLASSE PADRÃO CARGO CLASSE PADRÃO Analista em Ciência e Tecnologia Pleno 1 I Analista em Ciência e Tecnologia B IV Art. 3º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse em cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o(a) nomeado(a) física e mentalmente apto(a) para o exercício do cargo. Art. 4º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, a inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser realizada por: I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004; II - médicos militares, quando o(a) candidato(a) já possuir vínculo com as Forças Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas federal, estadual, distrital ou municipal. Art. 5º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, deverão ser apresentados os seguintes exames admissionais para inspeção médica oficial: I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos: a) hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h) EAS. § 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. § 2º A realização dos exames médicos relacionados no inciso II ocorrerá às expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização. Art. 6º Os exames complementares básicos e demais documentos relacionados à inspeção médica oficial deverão conter, obrigatoriamente, a identificação precisa do(a) candidato(a). § 1º Os exames e laudos originais deverão conter a identificação do profissional no respectivo conselho de classe. § 2º No caso de utilização pelo profissional de assinatura digital, esta deve ser passível de verificação da integridade e autenticidade. Art. 7º O profissional responsável pela inspeção médica oficial poderá solicitar, mediante justificativa: I - a repetição dos exames já apresentados; II - a realização de exames não elencados nesta Portaria; e III - a apresentação de parecer específico de médico especialista ou de outro profissional de saúde. Art. 8º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público. Parágrafo único. O atestado de que trata o caput será emitido, preferencialmente, em duas vias. Art. 9º A posse dos candidatos aprovados ocorrerá até 30 (trinta) dias após a data da nomeação, no 1º andar da Sede da Agência Espacial Brasileira, situada no Setor Policial, Área 5, Quadra 3 BL A, SHCS, Brasília/DF, no horário de 9h às 17h, para os aprovados com lotação em Brasília/DF, e nas respectivas unidades regionais para os demais aprovados, com os endereços disponíveis no site oficial da AEB. Art. 10. O(a) candidato(a) convocado(a) que não tiver interesse em ser nomeado(a) no concurso público deverá encaminhar, para o e-mail cgp@aeb.gov.br, a declaração constante no Anexo II, sendo obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital. Art. 11. O(a) candidato(a) convocado(a) interessado(a) em solicitar reclassificação para a última posição da lista deverá encaminhar, para o e-mail cgp@aeb.gov.br, o formulário constante do Anexo III, sendo obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital. Art. 12. A não apresentação da documentação relacionada no Anexo I e da inspeção médica na forma do art. 3º ao art. 8º inviabilizará a posse do(a) candidato(a). Art. 13. A não conformidade da documentação relacionada no Anexo I inviabilizará a posse do(a) candidato(a). Art. 14. Será tornada sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) que não se apresentar para a posse no prazo de trinta dias, nos termos do art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a consequente convocação do(a) candidato(a) seguinte na lista de classificação dos aprovados, conforme a legislação vigente. Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO ANTONIO CHAMON ANEXO I Relação de documentos obrigatórios para a posse (original e cópia): I - Currículo Vitae ou Currículo Lattes atualizado; II - Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou passaporte válidos; III - CPF; IV - Certidão de casamento ou União Estável (se couber); V - Certidão de nascimento dos dependentes (se couber); VI - Certidão de reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação, conforme o caso (para os candidatos do sexo masculino); VII - Título de eleitor; VIII - Certidão de quitação eleitoral, disponível em: https://www.tse.jus.br /servicos_eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral; IX - Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em nível superior, conforme previsto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; X - PIS ou PASEP (documento comprobatório); XI - Comprovante de conta bancária; XII - Comprovante de residência atualizado (máximo 90 dias da data de emissão do comprovante); XIII - Declaração de acumulação ou não acumulação de cargo/emprego público (documento a ser encaminhado pela AEB via e-mail); XIV- Declaração de relação familiar ou parentesco (documento a ser encaminhado pela AEB via e-mail); XV - Declaração de participação de empresas (documento a ser encaminhado pela AEB via e-mail); XVI - Comprovante de entrega da Declaração de bens e-Patri (obrigatória para quem está ingressando no serviço público), gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin; XVII - Termo de Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda, gerado via sistema e-Patri, disponível em: https://epatri.cgu.gov.br/signin; XVIII - Diploma de mestrado ou doutorado reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), se for o caso. Os cursos concluídos no exterior deverão ser revalidados por instituição de ensino superior no Brasil. ANEXO II Declaração de desistência de nomeação Eu, __________________________________________________________, inscrito(a) no CPF nº _______________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo nº ___ de ________________________________ - _____________________________________________________ (cargo/especialidade do cargo), ___________________________________ (localidade da vaga), do quadro permanente da Agência Espacial Brasileira (AEB), objeto do Edital nº 1 - AEB, de 27 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 9 - AEB, de 12 de agosto de 2025, em atendimento à convocação realizada, DECLARO não ter interesse em ser nomeado(a) para o cargo acima e opto pela desistência, em caráter definitivo e irretratável, da minha nomeação. Brasília/DF, de de 2026. Assinatura Eletrônica (Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital) ANEXO III Declaração de reclassificação para última posição da lista Eu, ___________________________________________________, inscrito(a) no CPF nº ________________________, aprovado(a) e classificado(a) no concurso público para provimento do cargo nº ___ de ________________________________ - _____________________________________________________ (cargo/especialidade do cargo), ___________________________________ (localidade da vaga), do quadro permanente da Agência Espacial Brasileira (AEB), objeto do Edital nº 1 - AEB, de 27 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 9 - AEB, de 12 de agosto de 2025, em atendimento à convocação realizada, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados no referido certame. Declaro também estar CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter definitivo e irretratável e de que minha nomeação PODERÁ ou NÃO ser efetivada no período de vigência do referido concurso. Brasília/DF, de de 2026. Assinatura Eletrônica (Obrigatória a utilização do Gov.br ou Certificado Digital) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 5ª Região
ATO Nº 554, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO Nº 554, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . FABRICIA ALBUQUERQUE BARBOSA, em vaga decorrente da posse de Fagner Fernandes Cândido da Silva em outro cargo público federal inacumulável. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FRANCISCO ROBERTO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.840/PROGEP/UNILAB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.840/PROGEP/UNILAB, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23804.001056/2026-79, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUIS CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria do Campus dos Malês, e em exercício no(a) Coordenação de Administração do Campus dos Malês, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria do Campus dos Malês, UORG-88, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 256, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB N° 256, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 05/11/2026, GEORGE TORRES PIRES, Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº •••, da função de Gestor do Núcleo de Apoio a Pagamento de Pessoal, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFOB N° 257, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB N° 257, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar JOISSE JESSICA ROCHA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio a Pagamento de Pessoal, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Controle de Pagamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 4.234 - REI/IFG, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.234 - REI/IFG, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000580/2026-41, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3549 - REITORIA/IFG, de 04 de setembro de 2026, que designou servidores para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor STENIO GONCALVES DE OLIVEIRA , na condição de Diretor-Geral (CD 02), UORG-024, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, conforme detalhamento a seguir: onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União"; leia-se: "Esta Portaria entra em vigor em 04 de setembro de 2026". Art. 2º Ratificar como Substitutos Interinos do servidor STENIO GONCALVES DE OLIVEIRA , na condição de Diretor-Geral (CD 02), UORG-024, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás: 1. Servidor LUCAS MANOEL ANDRADE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; e 2. Servidora MICHELY GOMES AVELAR, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 3º Retificar a Portaria nº 3549 - REITORIA/IFG, de 04 de setembro de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.247 - REI/IFG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.247 - REI/IFG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.001036/2026-03, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora SIMONE SILVA MACHADO, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-36, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor EZIO ALBINO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora RAQUEL APARECIDA CUPERTINO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3677 - REITORIA/IFG, de 03 de julho de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 4.248 - REI/IFG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000812/2026-30, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor VICTOR REGIS BERNARDELI, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-47, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora ANA FLAVIA GOMES GARCIA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 2. Servidora GLAUCIA APARECIDA ANDRADE REZENDE, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3315 - REITORIA/IFG, de 30 de maio de 2025, publicada no DOU em 2 de junho de 2025, Seção 2, Página 41. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 638, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/MIR Nº 638, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear SOFIA LIMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessora do Gabinete do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 2.13. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
Portaria COREN-PR Nº 1.833, DE 30 DE outubro DE 2026
> Portaria COREN-PR Nº 1.833, DE 30 DE outubro DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, juntamente com a Conselheira Secretária: Considerando o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2024, publicado em 08/11/2024; Considerando a existência de vagas abertas e não ocupadas para cargos de carreira do Coren-PR, conforme previsto na Decisão Coren-PR nº 062/2025, de 28/02/2025 e suas alterações; Considerando o Processo SEI nº 00239.001422/2024-94; Considerando o Edital de Convocação nº 025/2026, publicado em 05/10/2026; Considerando o atendimento ao supracitado Edital de Convocação, mediante a apresentação tempestiva dos documentos exigidos no Edital de abertura do Concurso, resolve: Art. 1º NOMEAR a seguinte candidata, em caráter efetivo, conforme resultado final homologado do Concurso Público para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: I - MARCILAINE MARIA PINHEIRO DE SANTANA, inscrita no Concurso Público sob nº 682.02612558/4. Parágrafo 1º A empregada será lotada na Sede Regional do Coren-PR em Curitiba - PR devendo apresentar-se à Divisão de Gestão de Pessoas às 8h30min do dia 09/11/2026 para tomar posse e entrar em exercício. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente DANIELE FABRIS Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria COREN-PR Nº 1.834, DE 30 DE outubro DE 2026
> Portaria COREN-PR Nº 1.834, DE 30 DE outubro DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, juntamente com a Conselheira Secretária: CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00239.001422/2024-94; CONSIDERANDO a Portaria de Nomeação Coren-PR nº 1815/2026; Torna público a ERRATA: No Art. 1º, Inciso I, ONDE SE LÊ: I - NOMEAR o(a) seguinte candidato(a), em caráter efetivo, conforme resultado final homologado do Concurso Público para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: I - PEDRO HENRIQUE FERREIRA ALVES, inscrito no Concurso Público sob nº 682.02610922/0. LEIA-SE: I - NOMEAR o(a) seguinte candidato(a), em caráter efetivo, conforme resultado final homologado do Concurso Público para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: I - PEDRO AUGUSTO FERREIRA ALVES, inscrito(a) no Concurso Público sob nº 682.02610922/0. As demais informações contidas na referida Portaria de Nomeação permanecem inalteradas. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente DANIELE FABRIS Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 2.205/CEFET-RJ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.205/CEFET-RJ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.006244/2026-12, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País de NADSON NEI DA SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº •••, no período de 06/11/2026 a 16/11/2026, trânsito incluso, para participação no "XI Encuentro Iberoamericano de Agroturismo e Turismo Rural", em Cáceres, Espanha, com ônus limitado, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.208/CEFET-RJ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.208/CEFET-RJ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.006051/2026-53, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ALESSANDRA DE GOUVEA IMBROISI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Auditoria Interna, como substituta do cargo de Auditor, CD - 04, do(a) Auditoria Interna, UORG-9, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Naturais e Exatas
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 258, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 258, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o que consta no artigo 29 da Portaria Normativa n. 084/2024, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore TIAGO GOMES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ecologia e Evolução do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.231 para um mandato de sessenta dias. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Felix Alexandre A. Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA PR/RS Nº 522, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA PR/RS Nº 522, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 213, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve: 1. Nomear a servidora RAQUEL BERNARDON DE CERQUEIRA CEZARO, Técnica do MPU/Administração, matrícula •••, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Subsecretária de Gestão de Pessoas, SUBGP, código CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. JORGE IRAJA LOURO SODRE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 1.146, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 1.146, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00501118/2026, resolve: 1. Dispensar CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Execução Orçamentária da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Nomear CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 3. Apostilar a nomeação de KEILHA AVELINO MOURA DIAS, matrícula nº •••, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1122, de 13 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Alagoas
PORTARIA Nº 4.077, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.077, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS - SUBSTITUTA, nomeada pela PT/PRESI/FUNASA nº 1.430/2023, publicada no DOU de 31/10/2023 (Seção 2), no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo 25110.000.452/2026-12, resolve: Art. 1º - Conceder pensão civil temporária ao senhor Claudeilton Fidelis de Lima, na condição de filho maior incapaz do ex-servidor desta Funasa/AL, Cícero Carlos de Lima, Matrícula Siape •••, a partir do óbito, ocorrido em 26/10/2026, com base no fundamento legal no artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, no artigo 3º, inciso VI, alínea "b" e artigo 4º da PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Pericial de Junta Médica Oficial do SIASS/UFAL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. QUEILA ZENÃ CRUZ MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Sousa
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Retificar o número da Portaria 317/2026, de 29 de outubro de 2026, Seção 2, ISSN 1677-7050 Nº 207, quarta-feira, 4 de novembro de 2026, página 36, onde se lê "PORTARIA Nº 316/2026, de 29 DE OUTUBRO DE 2026" leia-se "PORTARIA Nº 317/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026" Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 198, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 198, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR NAYRALINE BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Pautas Transversais da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 4.394/REI/IFTM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.394/REI/IFTM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23201.004244/2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JANAINA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Uberlândia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Uberlândia, UORG-218. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 4.395/REI/IFTM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23201.004244/2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAROLINA FONSECA OSAVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Uberlândia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação dos Cursos Tecnicos em Agropecuaria do Campus Uberlândia, UORG-251. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 4.397/REI/IFTM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23201.004244/2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROGERIO RIBEIRO CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coord Cursos Tecni Area Informatica do Campus Uberlândia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord Cursos Tecni Area Informatica do Campus Uberlândia, UORG-296. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 4.398/REI/IFTM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23201.004244/2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ARCENIO MENESES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Uberlândia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação dos Cursos Tecnicos em Meio Ambiente do Campus Uberlândia, UORG-250. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 4.400/REI/IFTM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23201.004244/2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARINA ROBLES ANGELINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Uberlândia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior em Engenharia Agronomica do Campus Uberlândia, UORG-252. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 4.401/REI/IFTM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23201.004244/2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA VIEIRA CASTEJON, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Uberlândia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Alimentos do Campus Uberlândia, UORG-219. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 4.403/REI/IFTM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23201.004244/2026-48, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA CAVALCANTE CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Uberlândia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior em Engenharia de Alimentos do Campus Uberlândia, UORG-356. Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 4.405/REI/IFTM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Nomear o servidor MARLUCIO ANSELMO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Diretoria de Relações Interinstitucionais da Reitoria, para substituir o(a) Reitor, CD - 01, do Instituto Federal do Triangulo Mineiro, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 9 de novembro de 2026 até 13 de novembro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 8.108/IFSP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.108/IFSP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019078.2026-16, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, NOEMI MENDES FERNANDES, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Biotecnologia, Classe A, Nível 1, no Campus São José do Rio Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957895(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Nomeação Sub judice processo nº 5000885-63.2025.4.03.6100 SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.404, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.404, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.004513/2026-29, resolve: Art. 1º Nomear ELLEN CRISTINE BONADIO BENEDETTI, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 126, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput , inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve : Fica nomeada ANA CAROLINE AFFONSO DE ANDRADE para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, CCE 2.05, na Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. WASHINGTON ROCHA TRIANI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 2.943 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05.11.2026, MARCELA GIACOMETTI DE AVELAR, matrícula SIAPE •••, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3423, de 03.11.2025, publicada no DOU em 04.11.2025. (Processo nº 23159.002105/2026-42) Nº 2.944 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05.11.2026, GUSTAVO NUNES ROCHA, matrícula SIAPE •••, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3913, de 03.12.2025, publicada no DOU em 04.12.2025. (Processo 23159.002114/2026-33) Nº 2.945 - Art. 1º Designar ABSALAO ARANHA NASCIMENTO, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo 23159.002113/2026-99) Nº 2.946 - Art. 1º Designar GUSTAVO NUNES ROCHA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso Bacharelado em Engenharia Civil, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo 23159.002112/2026-44) Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 4.650/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.650/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23752.000583.2026-19, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Sinop, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 23 de novembro de 2026 até 22 de dezembro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 784, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA MEC Nº 784, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, alterado pelo Decreto nº 13.124, de 21 de setembro de 2026, resolve: Nomear CARLOS ROBERTO VIEIRA GIRÃO, CPF nº ***.154.136-**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Digital, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
PORTARIA DNIT Nº 5.288, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DNIT Nº 5.288, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR o servidor IGOR MOTA KRUGER, matrícula DNIT •••, SIAPE •••, lotado na Unidade Local de Pelotas, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Autoridade de Trânsito Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 4.216/GAB/REI/IFPI, de 4 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.216/GAB/REI/IFPI, de 4 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.005398/2026-88, resolve: Nomear a servidora LASTHENIA CARVALHO DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural do referido campus, código CD-4, no período de 22/12 a 31/12/2026 em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Rosilda Maria Alves, SIAPE nº •••, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.218/GAB/REI/IFPI, de 4 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002777/2026-80, resolve: Designar a servidora LÍLIA MARIA MONTEIRO ALENCAR, SIAPE nº •••, Auxiliar em Administração, para responder pela Coordenação de Dados e Indicadores Estratégicos da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código FG-1, no período de 10/11 a 19/11/2026, em virtude de afastamento da titular da função, a servidora Cristiane Albuquerque de Medeiros, SIAPE nº •••, que estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.224/GAB/REI/IFPI, de 5 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.224/GAB/REI/IFPI, de 5 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002828/2026-73, resolve: Nomear o servidor THYAGO CAMELO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 9/11 a 14/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA Nº 3.060, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.060, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000912.2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Marcell da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 26/03/2024, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a cotista racial, Classe A, Nível 1, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Triunfo, em vaga redistribuída pela Portaria nº 657 de 04/08/2026, publicada no D.O.U em 05/08/2026, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n° 0957720. Carlos Jesus Anghinoni Correa Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 1.217, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.217, de 4 de Novembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029959/2026-15, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Chefe do(a) Seção de Gestão de Atas - SGA.CAC do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) KATHIANE GALDINO MAIA GOMES, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 20/10/2026, conforme Despacho nº 63055/2026-REITORIA-UFRPE, de 26/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 708/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás/Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.249 - REI-PRODI/REI/IFG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.249 - REI-PRODI/REI/IFG, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000681/2026-55, resolve: Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da servidora MARIA IRANEIDE DE MELO SOUSA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, a partir de 31 de outubro de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.850 RTR/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.850 RTR/UFMS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 108/2025, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU, de 29 de julho de 2025, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 173/2025, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOU, de 18 de novembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.032239/2025-42, 23104.032071/2025-75, 23455.000738/2026-71 e 23457.000405/2026-22, resolve: Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos: Campus de Chapadão do Sul (CPCS) . Ciências Agrárias / Recursos Florestais e Engenharia Florestal / Proteção Florestal (1003) - ROSELINE DA SILVA COÊLHO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 325696, decorrente da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 253, de 28 de abril de 2026, publicada no DOU, de 30 de abril de 2026. Campus de Coxim (CPCX) . Ciências da Saúde / Enfermagem / Enfermagem Médico-cirúrgica (985) - PAULA BUCK DE OLIVEIRA RUIZ, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 1022660, decorrente da Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 29 de dezembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE Nº 1.028, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA FNDE Nº 1.028, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Nomear MARIA ELISA SOARES PIMENTA, CPF: ***.577.471-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Análise de Emendas Parlamentares, Código CCE 1.05, da Coordenação de Emendas Parlamentares, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 166, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA-TCU Nº 166, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28 da Instrução Normativa-TCU nº 105, de 7 de outubro de 2026, Considerando o Termo de Compromisso Cidadão da Aquicultura, aprovado pelo Acórdão nº 2755/2026-TCU-Plenário e celebrado, em 7 de outubro de 2026, entre o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Marinha do Brasil e as entidades representativas dos aquicultores Peixe BR, Peixe MG e Peixe SP; Considerando a previsão de instituição de Comitê de Governança no referido Termo e em seu Plano de Ação; e Considerando a indicação de representantes pelos respectivos órgãos e entidades participantes, resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê de Governança do Compromisso Cidadão da Aquicultura, com a finalidade de promover a articulação entre os participantes e coordenar o acompanhamento da execução das ações pactuadas, visando tornar a regularização de projetos de aquicultura em águas da União mais simples, previsível, transparente e tempestiva. Art. 2º Integram o Comitê de Governança os seguintes representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades participantes: I - Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA): a) titular: Juliana Lopes da Silva; b) suplente: Maria Janaína Martins dos Santos; II - Secretaria do Patrimônio da União (SPU): a) titular: Lúcio Melchiades Gomes; b) suplente: Juliane Rodrigues de Melo; III - Marinha do Brasil: a) titular: Capitã de Corveta Helenilde de Lima Silva Gomes; b) suplente: Capitão-Tenente Adonis Batista da Silva; IV - Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR): a) titular: Francisco Medeiros; b) suplente: Felipe Torquato Junqueira Franco; V - Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais (Peixe MG): a) titular: Pedro Henrique Barbosa Rivelli; b) suplente: Bruno Machado Queiroz; VI - Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP): a) titular: Marilsa Patrício Fernandes; VII - Tribunal de Contas da União (TCU): a) titular: Luiz Gustavo Gomes Andrioli; b) suplente: Salvatore Palumbo. § 1º A coordenação do Comitê caberá à representante titular do MPA, sendo exercida por seu suplente nos casos de ausência ou impedimento. § 2º Os suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências ou impedimentos. Art. 3º Compete ao Comitê de Governança: I - promover a articulação e a cooperação entre os órgãos e entidades participantes para a implementação do Compromisso Cidadão; II - acompanhar a execução do Plano de Ação, verificando o cumprimento das ações, entregas, responsabilidades e prazos pactuados; III - acompanhar os indicadores de desempenho e de resultados do Compromisso, incluindo a evolução dos tempos de tramitação, dos estoques de processos e dos principais gargalos da regularização; IV - identificar riscos, dificuldades e entraves à implementação das ações e promover a construção colaborativa de soluções e ajustes de rota; V - propor aperfeiçoamentos e ajustes no Plano de Ação, observadas as regras de aprovação previstas no Termo de Compromisso; VI - promover a transparência das ações, dos resultados e das decisões do Comitê, contribuindo para a divulgação periódica de informações acessíveis à sociedade; e VII - apoiar a avaliação dos resultados e a identificação de boas práticas e lições aprendidas, visando ao aperfeiçoamento contínuo dos processos de regularização da aquicultura em águas da União. Art. 4º O Comitê realizará reuniões ordinárias mensais e extraordinárias quando necessário, mediante convocação de sua coordenação. § 1º As reuniões poderão ocorrer por videoconferência, e suas decisões e encaminhamentos serão registrados de forma sintética, com indicação dos responsáveis e prazos pertinentes. § 2º O Comitê poderá convidar representantes de outros órgãos, entidades e organizações, bem como especialistas, para participar de reuniões ou atividades específicas, sem integrar sua composição permanente. Art. 5º O funcionamento do Comitê observará o Termo de Compromisso Cidadão da Aquicultura, o respectivo Plano de Ação e o Guia Operacional, preservadas as competências e a autonomia institucional dos participantes. Parágrafo único. A atuação do Comitê não substitui as atribuições executivas dos órgãos responsáveis nem interfere na análise ou decisão de processos administrativos individuais. Art. 6º O Comitê funcionará durante a vigência do Termo de Compromisso Cidadão da Aquicultura, inclusive em caso de prorrogação regularmente pactuada. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vital do Rêgo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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