Nomeações no DOU (Seção 2) — 05/11/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.169, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.169, de 4 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002694/2026-48, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA QUÍMICA-GERAL, QUÍMICA ORGÂNICA, QUÍMICA INORGÂNICA, FÍSICO - QUÍMICA, QUÍMICA ANALÍTICA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955622, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata ANA LUISA DO AMARAL FERNANDES FERREIRA, aprovada em 2º lugar na modalidade ampla concorrência (AC), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.165, de 3 de Novembro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.165, de 3 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002693/2026-01, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA/INGLESA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955621, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata CAMILA CARDOSO BARROS, aprovada em 3º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.168, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.168, de 4 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002693/2026-01, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA/INGLESA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955596, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS BOM SUCESSO, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata RAQUEL ÉRICA LUÍS DIAS, aprovada em 4º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 1.166, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA SG Nº 1.166, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria/PGJ nº 1.426, de 14/12/2018, Portaria PGJ n° 604, 17/08/2026, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3920.0182807/2026-82, resolve: Designar, de 05 a 13/11/2026, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula •••, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050041), dispensando, durante o referido período, a servidora LOIANNY JESSICA GUEDES FERNANDES, matrícula •••. HENRIQUE ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 1.211, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.211, de 4 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067619/2026-73, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora LARYSSA MARTINS BORN - 343750, ocupante do cargo de Recepcionista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assistente, FG-03, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão da Força de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.178, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.178, de 4 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067775/2026-34, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CARMELINA FERRARI PASSOS PIMENTA - 1886936, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Recrutamento e Provimento, FG-01, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão da Força de Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.190, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.190, de 4 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066452/2026-23, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LEILA SELEME MARIANO ALVES - 2280520, ocupante do cargo de Engenheira - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Manutenção da Diretoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.205, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.205, de 4 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.065093/2026-97, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora KETELI WIZENFFAT - 1460241, ocupante do cargo de Bibliotecária - Documentalista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Atendimento ao Usuário, FG-03, do Sistema de Bibliotecas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.201, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.201, de 4 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.059059/2026-83, resolve: I. Nomear o servidor ROBERTO TADEU RAITTZ - 1059792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação Associado em Bioinformática), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.208, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.208, de 4 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.059055/2026-03, resolve: I. Nomear o servidor MAURO ANTONIO ALVES CASTRO - 1110686, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Bioinformática), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.196, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.196, de 4 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.059851/2026-38, resolve: I. Nomear o servidor FRANCISCO JOSE LAGREZE SQUELLA - 2208869, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Aquicultura), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.199, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.199, de 4 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.063533/2026-71, resolve: I. Nomear o servidor LUCIANO DOS SANTOS BERSOT - 1305538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.202, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.202, de 4 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067039/2026-86, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JONAS LUCKEMEYER LIMA - 3547928, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Manutenção Predial, FG-01, da Coordenadoria de Manutenção da Diretoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.195, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.195, de 4 de Novembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.067010/2026-02, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RAFAEL PEREIRA DUBIELA - 2571066, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.943, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA RE/IFRN Nº 2.943, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001577.2026-12, de 29 de outubro de 2026, resolve: NOMEAR o servidor FÁBIO TEIXEIRA DUARTE, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Centro Histórico. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 255, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 255, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, resolve: Nomear MÔNICA CRISTINA CARDOSO DA GUARDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. João Carlos Salles Pires da Silva Reitor Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 256, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 256, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, resolve: Nomear LEIZER SCHNITMAN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. João Carlos Salles Pires da Silva Reitor Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 204, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 204, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X, do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o inciso II do art. 14 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 9º c/c art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a decisão proferida pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos da Ação Ordinária nº 1075074-57.2023.4.01.3400, o teor do Parecer de Força Executória nº 27336/2026/PRU1R/PGU/AGU, expedido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, o Edital nº 11/2026-RFB, de 6 de outubro de 2026, publicado na Edição nº 192, Seção 3, à página 105, do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de outubro de 2026, e sua retificação publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de outubro de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 00745.001927/2026-09,resolve: Art. 1º Nomear, em cumprimento de decisão judicial, a candidata ANA CLÁUDIA BARBOSA DE MELO, habilitada em concurso público, para exercer o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, criada pelo Decreto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, consideradas as alterações promovidas pela Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, e pela Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, na Classe "Segunda", Padrão "I", em vaga especificada pelo Código SIAPE nº •••. Art. 2º Estabelecer sua lotação e exercício na Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil - DERAT/SP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANA GOMES REGO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 4.203/GAB/REI/IFPI, de 4 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.203/GAB/REI/IFPI, de 4 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002785/2026-26, resolve: Nomear a servidora WENNIA DA SILVA COSTA AMARO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como substituta no cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, código CD-4, no período de 8/11 a 14/11/2026, em virtude do afastamento da titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, SIAPE nº •••, a qual estará em missão institucional (Reditec/Forplan) no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.204/GAB/REI/IFPI, de 4 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002776/2026-35, resolve: Nomear a servidora GISLENE ALBUQUERQUE PIRES DA SILVA, SIAPE nº •••, Analista de Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, código CD-4, no período de 8/11 a 14/11/2026, em razão do afastamento do titular, José Francisco Assunção Cardoso, Siape •••, que estará em viagem institucional para o REDITEC. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 234, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR DAVIDYSON WYLLIAN DE OLIVEIRA DAMASCENO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA ANP Nº 387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA ANP Nº 387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, no art. 8º da Portaria ANP nº 171, de 23 de março de 2023, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026 (SEI 5799387), e o que consta do Processo nº 48610.220971/2025-89, resolve: Art. 1º Convocar AMANDA DUARTE GONDIM, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o encargo de Diretora Substituta, a partir de 10 de novembro de 2026, na vaga decorrente do encerramento do mandato do sr. Fernando Wandscheer de Moura Alves, que ocorrerá em 09 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARTUR WATT NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.748, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.748, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23830.000363/2026-15, resolve: Art.1º Autorizar a cessão da servidora Juliana da Câmara Torres Benício, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), do quadro de pessoal do campus Niterói deste IFRJ, para ocupar a função de Secretária Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Niterói, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 16 B da Lei nº 11.356/2006 e no Decreto nº 10.835/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.807, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.807, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003732/2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2026, LUIZ FELIPE MIRANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Planejamento Orçamentário, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento/PROAD; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.773, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.773, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003627/2026-85, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA GUIMARAES SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Planejamento Orçamentário, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Planejamento e Orçamento/PROAD; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.678, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.678, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003639/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAAO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria Adjunta de Relações com o Arranjo Produtivo e Social, código CD.4, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica/PROEX; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.003384/2026-85 , resolve: Art.1º Autorizar a cessão do servidor JOSE CARLOS BEKER, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Administrador, do quadro permanente do IFRJ, para para atuar Gerência de Tecnologia e Segurança da Informação (GETSI), integrante da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mediante percepção da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.783, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.783, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.003386/2026-74, resolve: Art.1º Autorizar a cessão do servidor RAFAEL BARRETO ALMADA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT), do quadro de pessoal deste IFRJ, para ocupar a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.5, de Assessor Técnico de Transição Energética, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 16 B da Lei nº 11.356/2006 e no Decreto nº 10.835/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.816, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.816, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000523/2026-17, resolve: Art. 1º Designar EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.815, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.815, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23271.000523/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de outubro de 2026, DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Compras, código FG.1, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Duque de Caxias; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 4.632/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.632/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23887.000039.2026-41, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RONALTON RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Colniza, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Ensino do Campus Colniza, UORG-737, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 7.920, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 7.920, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.054968/2026-26, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora MARTA MARIA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Diretora do Departamento Administrativo da PROGRAD - DAAD, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABREI Nº 7.921, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 7.921, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.054968/2026-26, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora CLAUDIA RODRIGUES DO CARMO ARCENIO, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Diretora do Departamento de Assuntos Acadêmicos da PROGRAD ? DAAC, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA FBN Nº 95, DE 29 OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA FBN Nº 95, DE 29 OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022, e alterado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2024, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01430.000469/2026-99, resolve: Art. 1º Tornar pública a indicação de 5 (cinco) membros para compor a Banca Examinadora e de 2 (dois) membros para compor a Comissão de Recursos referentes ao edital do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À PESQUISA (PNAP-FBN 2026), cujo extrato foi publicado no DOU de 08/10/2026, em concordância com os itens 7 e 8 do instrumento convocatório. Art. 2º A Banca Examinadora será composta pelos seguintes servidores: Iuri Azevedo Lapa e Silva (Presidente da Banca) - Siape nº •••; Naira Christofoletti Silveira - Siape nº •••; Irineu Eduardo Jones Corrêa - Siape nº •••; Lia Ramos Jordão - Siape nº•••; Raquel França dos Santos Ferreira - Siape nº •••. Art. 3º A Comissão de Recursos será composta pelos seguintes servidores: Bruno Leonard Simas Brasil (Presidente da Comissão de Recursos) - Siape nº •••; e Christianne Theodoro de Jesus - Siape nº •••. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO LUCCHESI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.606, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.606, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear PETRONILIO ROCHA NETO para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Operacional da Coordenação-Geral de Administração e Suporte Operacional do Departamento de Fiscalização e Prevenção de Danos ao Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF nº 662, de 17 de abril de 2024, resolve: Nº 1.600 - Art. 1º Excluir, a partir de 13 de outubro de 2026, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionado: NOME SIAPE CARGO NÍVEL MACROPROCESSO Bráulio Gomes Lopes 1145684 Analista Técnico Executivo Superior Macroprocesso de Contabilidade Federal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF nº 662, de 17 de abril de 2024, resolve: Nº 1.601 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, a seguir relacionada: NOME SIAPE CARGO NÍVEL MACROPROCESSO Juliana Granado Theodoro 1514477 Analista Técnico Executivo Superior Macroprocesso de Contabilidade Federal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.609, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear GUILHERME SOUSA ALMEIDA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Investigação de Sanções Administrativas da Coordenação de Sanções Administrativas da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.07. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 805, De 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 805, De 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor GABRIEL MASCARENHAS MACIEL para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ciências Agrárias (PPGCA) - FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 16.11.2026 a 16.11.2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.498, DE 3 de novembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.498, DE 3 de novembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Docente FREDERICO BRAIDA RODRIGUES DE PAULA, matrícula SIAPE nº •••, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, para participar de reunião da Diretoria da Sociedade Ibero-Americana de Gráfica Digital (SIGraDi), do 30th International Congress of the Ibero-American Society of Digital Graphics (SIGraDi 2026) e de visita técnica às galerias comerciais do centro de Santiago, a convite da Facultad de Arquitectura y Urbanismo da Universidad de Chile e da Sociedade Ibero-Americana de Gráfica Digital, na cidade de Santiago, Chile, no período de 16/11/2026 a 22/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição, Seguro Viagem e Diárias) para a CNPq c/c ônus limitado para esta Ifes, conforme consta do processo nº 23071.944994/2026-87. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.340, de 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.340, de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCIELE NUNES VITÓRIA, aprovada em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, conforme Edital de Abertura nº 152/2023, de 17/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/07/2023, e Edital de Resultado Final publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024, de acordo com as informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.015448/2026-12, para o Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de Nutricionista, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais (Processo nº 23103.015448/2026-12). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JENIFER SAFFI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.351, de 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.351, de 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS PEREIRA CARDOSO, habilitado em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código da vaga 0319567 (Processo nº 23103.012167/2024-46). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JENIFER SAFFI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.315, de 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.315, de 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA BARBOSA, habilitado em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0976274 (Processo nº 23103.025885/2025-63). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JENIFER SAFFI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.350, de 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.350, de 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JÚLIA DE QUEVEDO MANZANO, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 865956. (Processo nº 23103.011538/2024-72). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação JENIFER SAFFI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 348, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO PRESI Nº 348, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido na Sessão Plenária Administrativa realizada em 22/10/2026 e conforme Processo SEI 0015399-14.2026.4.06.8000, resolve: REMOVER, a partir de 16/11/2026, as seguintes juízas e juízes federais substitutos, vinculados a esta 6ª Região: 1. INGRID ARAGÃO FREITAS PORTO da Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/São João Del Rei para a 4ª Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/Belo Horizonte, e conceder-lhe trânsito no período de 16 a 22/11/2026, conforme requerido; 2. FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO da 1ª Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/Uberaba para a 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto SSJ/Uberaba; 3. KAREN REGINA OKUBARA da 1ª Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/Pouso Alegre para o 3º Gabinete JFS do 3º Núcleo de Apoio à Jurisdição SSJ/Belo Horizonte e conceder-lhe trânsito no período de 16 a 29/11/2026, conforme requerido; 4. SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE da 2ª Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/Juiz de Fora para o 6º Gabinete JFS do 3º Núcleo de Apoio à Jurisdição SSJ/Belo Horizonte, e conceder-lhe trânsito no período de 16 a 22/11/2026, conforme requerido; 5. FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA da 1ª Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/Belo Horizonte para o 4º Gabinete JFS do 3º Núcleo de Apoio à Jurisdição SSJ/Belo Horizonte; 6. ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI da 1ª Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/Divinópolis para o 5º Gabinete JFS do 3º Núcleo de Apoio à Jurisdição SSJ/Belo Horizonte, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de se encontrar em teletrabalho nesta Capital; 7. DENIS SOARES FRANÇA da 2ª Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/Divinópolis para a 1ª Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/Belo Horizonte, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de se encontrar convocado para o STJ; 8. CHRISTIAN LUCAS DEL CANTONI com lotação provisória na SSJ/Belo Horizonte para a 1ª Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/Divinópolis, e conceder-lhe trânsito no período de 16 a 27/11/2026, conforme requerido; 9. GABRIELLA CRISTINA SILVA VILELA com lotação provisória na SSJ/Belo Horizonte para a 2ª Vara Cível e JEF Adjunto SSJ/Divinópolis, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de renúncia expressa. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 2.012 - Art. 1º A servidora Karine Paula Reichert, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código da função FG-05, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 23874.003486/2026-00) Nº 2.014 - Art. 1º O servidor Marcelo Pedroso, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Geral de Ensino, Código da Função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23874.003495/2026-92) Nº 2.015 - Art. 1º O servidor Ícaro Lins Iglesias, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Geral de Ensino, Código da Função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23874.003496/2026-37) NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.637, DE 31 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear THAISSA SOBREIRO MAXIMIANO DA SILVA, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Unidade Avançada Yanomami e Ye'kuana III-AM, subordinada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana-RR, removendo-a, de ofício, sem mudança de sede, no interesse da Administração, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, para a Unidade de destino. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA Nº 2.383, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.383, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.023864/2026-36, de 27/10/2026, resolve: Art. 1º - Nomear, a contar de 26/10/2026, a servidora AMALIA PATRICIA PARAFITA CASTRO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Administração de Pessoal - DAP/PROGEP, CD-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO SABINO DA SILVA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.395, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.395, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°.23125.023885/2026-51, de 27/10/2026, resolve: Art. 1º - Nomear, a contar de 26/10/2026, o servidor RENATO ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, para exercer o cargo de Gestor do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/UNIFAP, CD - 03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO SABINO DA SILVA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 321, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 321, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, CONSIDERANDO que foram adotadas as providências administrativas necessárias à nomeação da servidora CECÍLIA PESSANHA LIMA, 1620377, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT-III, na Assessoria de Monitoramento de Indicadores - AMIND, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, inclusive a elaboração e assinatura, pelo Diretor-Presidente, da respectiva Portaria de nomeação; CONSIDERANDO o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que autoriza expressamente o saneamento de atos com defeitos sanáveis por meio da convalidação; CONSIDERANDO que, por erro material de natureza operacional, a referida Portaria não foi publicada no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que a servidora exerceu efetivamente as atribuições inerentes ao cargo no período de 26 de março de 2026 a 14 de junho de 2026, tendo o cargo sido extinto a partir de 15 de junho de 2026; e CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional decorrente da ausência de publicação do ato de nomeação; CONSIDERANDO o PARECER Nº 00115/2026/GEADM/PFANS/PGF/AGU (Processo SEI 33910.008381/2026-17), resolve: Art. 1º Fica convalidado o ato de nomeação da servidora CECILIA PESSANHA LIMA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, CCT-III, na Assessoria de Monitoramento de Indicadores - AMIND, na Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade dos Prestadores de Serviços - GEIQP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, cuja publicação não ocorreu em razão de erro material de natureza operacional, ficando ratificados os respectivos efeitos produzidos no período de 26 de março de 2026 a 14 de junho de 2026. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados por CECILIA PESSANHA LIMA, na condição de ocupante do cargo comissionado de Assessor, CCT-III, no período compreendido entre 26 de março de 2026 e 14 de junho de 2026, no exercício das atribuições inerentes ao referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos na forma estabelecida nos arts. 1º e 2º. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 323, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 323, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Emiliana de Oliveira Castro, CPF nº XXX.636.309-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE, Registro ANS nº 41.175-2 e CNPJ nº 03.849.449/0001-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 318, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 318, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a sra. Axima Sgorlon Alves da Costa Rocha, inscrita no CPF sob o número nº XXX.629.598-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL SAÚDE, registro ANS nº 41.175-2, inscrita no CNPJ sob o nº 03.849.449/0001-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 319, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 319, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a sra. Luciana de Lima Barros, inscrita no CPF sob o número nº XXX.549.428-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora OPERADORA UNICENTRAL DE PLANOS DE SAÚDE LTDA, registro ANS nº 31.847-7, inscrita no CNPJ sob o nº 02.888.465/0001-56. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 3 de novembro de 2026
> ATOS de 3 de novembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 1.869 - Designar LUCYANA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Secretária Administrativa da Diretoria/CCHL, a partir desta data. (considerando a Resolução CAD/UFPI 213/2026, de 09 de outubro de 2026; o Processo n.º 23111.0396892026-98) Nº 1.871 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, LUIS EDUARDO SOARES DOS SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Enfermagem Médico-Cirúrgica, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga nº 922368. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013, a Portaria nº 243, de 22/03/2013, e a Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital nº 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U., Edição n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U., Edição n° 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria nº 1617/2023, publicado no D.O.U., Edição nº 188, de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria nº 1596/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, Edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.044733/2026-98) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Patos
PORTARIAS de 4 de novembro de 2026
> PORTARIAS de 4 de novembro de 2026 O Diretor Geral do Campus Patos do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sertao Paraibano, nomeado pela Portaria n 92/2026 - IFSertaoPB/Reitoria/IFPB de 23/10/2026, publicada no DOU de 27/10/2026, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto na Portaria n 2628/2019, resolve: Nº 150 - Dispensar, a pedido, o servidor Geovane de Almeida Pessoa, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, de desempenhar a funcao de Coordenador de Formacao Geral do Campus Patos, Cod. FUC-01. Nº 151 - Designar o servidor Rondinelly Gomes Medeiros, Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a funcao de Coordenador de Formacao Geral do Campus Patos, Cod. FUC-01. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicacao. FRANCISCO ALMEIDA DE LUCENA Diretor Geral Campus Patos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Pedras de Fogo
PORTARIA Nº 41 - DG/CAMPUS/REI/IFPB, de 3 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 41 - DG/CAMPUS/REI/IFPB, de 3 de novembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-REITORIA/IFPB, de 24-10-202, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Janaina da Silva Bezerra, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora da CAE-PF (COORDENAÇÃO DE APOIO AO ENSINO - CAMPUS PEDRAS DE FOGO), código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Frederico Campos Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA N° 1.520/DPM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 1.520/DPM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14SET2026, a 1º Ten (QC-IM) 86.7369.22 FRANCIELLY COSTA DE OLIVEIRA, por ter sido movimentada para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servir. Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25SET2026, de acordo com o contido na Portaria n° 101/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CMG 96.0298.97 ARTUR BABINSCK PEREIRA, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adjunto do Adido Naval na República Popular da China e na Tailândia (AdiNavChinTal). Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30SET2026, de acordo com o contido na Portaria nº 425/2026, do GM-MD, o CMG 96.0301.27 DIEGO CANAT JANEIRO FERNANDES, por ter sido nomeado para exercer a função de Assessor do Conselheiro Militar da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW). Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09OUT2026, de acordo com o contido na Portaria nº 217/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CF 01.0524.46 HIGOR CESAR BARBOSA ALVES, por ter sido designado para realizar intercâmbio como Oficial de Ligação junto ao Information Fusion Centre - Indian Ocean Region (IFC-IOR), em Gurugram, Índia, ficando adido à Adidância de Defesa Naval do Exército e Aeronáutica na Índia (AdiDefNavExAerIndia). Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19OUT2026, de acordo com o contido na Portaria nº 237/2026, do GCM, a CF (IM) 04.0466.84 VIVIANE LIMA ALVES, por ter sido colocada à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI/PR. Art. 6° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria IFPE nº 1.615, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.615, de 4 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.031202.2026-04, com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora LIANA SOBRAL GALINDO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA-EXECUTIVA, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 21 a 25 de novembro de 2026, com destino à cidade de Córdoba, Argentina, com a fim de acompanhar os estudantes selecionados por meio do Edital REI/IFPE nº 39/2026-GR, no âmbito do Programa de Mobilidade Estudantil Internacional, a ser desenvolvido junto à instituição SET idiomas. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.614, de 4 de Novembro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.614, de 4 de Novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.004388.2025-90, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Interromper, a contar de 22 de outubro de 2026, a licença para acompanhar cônjuge em missão no exterior, concedida por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.064, de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 10 de setembro de 2025, Seção 2, página 18, em favor da servidora ANALINE INÊS DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ATO CSJT.GP.SG Nº 139, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO CSJT.GP.SG Nº 139, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6019942/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCOS VINÍCIUS NERY, aprovado no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 23º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga originária de redistribuição, em reciprocidade com cargo vago do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO CSJT.GP.SG Nº 141, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> ATO CSJT.GP.SG Nº 141, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6020554/2025-00, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS JÚNIOR, código 65631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, Nível CJ-3. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.572, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA MCTI Nº 10.572, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e na Portaria MCTI nº 7.063, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Fica nomeado(a) para compor o Conselho Técnico-Científico do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para um mandato de dois anos, Maria Emília da Cruz Sales, como membro representante do quadro permanente da carreira de Desenvolvimento Tecnológico. Art. 2º Ficam reconduzidos, para compor o Conselho Técnico-Científico do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para um único mandato de dois anos: I - Clay Anderson Nunes Chagas, como membro representante dentre os dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa deste Ministério, ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Museu; II - Alexandre Wilhelm Armin Kellner, como membro representante dentre os dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa deste Ministério, ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Museu; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 31, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput , inciso V, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; e no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: Fica nomeado ROGÉRIO BRITO DE MIRANDA para exercer, interinamente, o cargo de COORDENADOR-GERAL, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Eventos e Viagens do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sem prejuízo do cargo atualmente ocupado. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 741, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 741, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e pelo Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 211 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal nos autos do cumprimento provisório de sentença nº 1077261-33.2026.4.01.3400, cuja força executória foi reconhecida pelo Parecer de Força Executória nº 27870/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 21 de setembro de 2026, e considerando o que consta do Processo nº 01180.000200/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter sub judice, a candidata ROZIANE FERREIRA DA SILVA CERQUEIRA, inscrição nº 10006233, aprovada no concurso público para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, Cargo 1 - Especialidade Geral, na modalidade de concorrência destinada a candidatos negros, com resultado final homologado pelo Edital GM/MPO nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, para integrar o quadro de pessoal do Ministério do Planejamento e Orçamento, com remuneração correspondente à Classe B, Padrão III, em virtude de parecer de força executória com determinação expressa de nomeação. Art. 2º O procedimento de ingresso será realizado por meio da plataforma digital SouGov.br, conforme orientações disponíveis em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores. Art. 3º O início do exercício dar-se-á de forma presencial, após a posse, na Secretaria de Orçamento Federal, situada na SEPN 516, Bloco D, Asa Norte, Brasília/DF, no horário das 8h às 18h. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. BRUNO MORETTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 10 de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 05/02/2024, Edição 25, Seção 2, Página 27, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 520 - Dispensar, a pedido, o servidor ALISON VAN DER LINDEN DE ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional (STSO), do Departamento de Qualidade de Vida (DQV), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 05 de novembro de 2026. (Processo nº 23875.003663/2026-30) Nº 521 - Declarar Vago o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classe/Capacitação/Padrão E-003, Código de Vaga nº 0981279, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor ALISON VAN DER LINDEN DE ALMEIDA, SIAPE nº •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de novembro de 2026. (Processo nº 23875.003674/2026-10) MÁCIO FARIAS DE MOURA Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 7.201/REIT/IFRO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.201/REIT/IFRO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013160/2025-28, resolve: Art. 1ºReconduzir o servidor EDINALCIO FERNANDES SYRYCZYKocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação do Curso Superior de Matemática (VLH - CCLM), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Matemática (VLH - CCLM), UORG-265, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.182/REIT/IFRO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.182/REIT/IFRO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.007678/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor OLAKSON PINTO PEDROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica (PVCAL - CCTEL), e em exercício no(a) Assessoria Especial (REIT - ASSESP), para ocupar cargo de Assessor, CD - 04, da Assessoria Especial (REIT - ASSESP), UORG-218. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 279- DESIGNAR Fernando Hoffmam, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.055 para um mandato de dois anos. (processo n. 23081.131646/2026-28) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 280- DESIGNAR Luis Gustavo Durigon, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Direito Noturno do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.140 para um mandato de dois anos. (processo n. 23081.131867/2026-04) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 281-DESIGNAR Mauri Leodir Lobler, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.091 para um mandato de dois anos. (processo n. 23081.143659/2026-40) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 661, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 661, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023 e Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, de 2023, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.087261/2026-11, resolve: Nomear a servidora MARIANA REIS DE SOUZA LIMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. FELIPE MONTEIRO E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 197, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 197, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR WLAMIR UBEDA MARTINES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR ANGELA BERNARDINO FERREIRA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Relações Sociais do Gabinete da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.209 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de Excelência da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - CPPGSE.PRPG, o(a) servidor(a) PAULO FELLIPE CRISTALDO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 04/12/2026, conforme Despacho nº 63034/2026-REITORIA-UFRPE, de 26/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 618/2024, de 03/06/2024, publicada no DOU em 05/06/2024, Seção 2, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) ANETE SOARES CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.008/2025, de 10/09/2025, publicada no DOU em 12/09/2025, Seção 2, página 28, e dispensar o(a) servidor(a) PAULO FELLIPE CRISTALDO, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FCC) de Coordenador(a) de Pós-Graduação em Entomologia - CETA.CPPGSE da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG (Processo UFRPE nº 23082.034270/2022-71). Nº 1.210 Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-04) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial da Secretaria de Tecnologias Digitais - SAAP.STD, o(a) servidor(a) POLLYANNA GOMES DE MORAES, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 23/10/2026, conforme Despacho nº 63062/2026-REITORIA-UFRPE, de 26/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 164/2024, de 23/02/2024, publicada no DOU de 26/02/2024, Seção 2, página 35, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 707/2026, de 21/07/2026, publicada no DOU de 22/07/2026, Seção 2, página 29 (Processo UFRPE nº 23082.030065/2026-60). Nº 1.211 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) HORASA MARIA LIMA DA SILVA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/11/2026 a 28/11/2026, para participar do XII Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural, em Buenos Aires, Argentina, conforme Decisão nº 151/2026-CTA/DEd, de 22/10/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.029851/2026-14). Nº 1.212 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LUCIANO PIRES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/11/2026 a 28/11/2026, para participar do XII Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural, em Buenos Aires, Argentina, conforme Decisão nº 152/2026-CTA/DEd, de 22/10/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.029819/2026-39). Nº 1.213 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JULIANA CAVALCANTI MACEDO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Pedagoga, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão Estudantil e Inclusão, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/11/2026 a 28/11/2026, para apresentação de trabalho no GT9 - Desigualdade, vulnerabilidade social e pobreza rural, que ocorrerá no âmbito do XII Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural, a ser realizado no Centro Cultural de la Cooperación Floreal Gorini, na Cidade Autônoma de Buenos Aires, Argentina, conforme Despacho nº 63242/2026-PROGESTI, de 27/10/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.030329/2026-85). Nº 1.214 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/11/2026 a 25/11/2026, para realizar missão científica no Mediterranean Institute of Oceanography (MIO), em Marselha, França, no âmbito do Projeto BIOMAS, participação no PIRATA/Tropical Atlantic Variability Workshop 2026, com apresentação de resultados de pesquisa, e visita científica à Universidade de Toulon, conforme Decisão nº 10383/2026-DEINFO, de 21/10/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028505/2026-19). Nº 1.215 Art. 1º CANCELAR a Portaria GR/UFRPE nº 191/2026, de 12/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2026, Seção 2, página 27, que concedeu pensão por morte em favor de RISONILTA GERMANO BEZERRA DE SÁ, com efeitos retroativos à data de instituição do benefício, em 06/02/2026, conforme Nota Técnica Conclusiva nº 538/2026-ALP/PROGEPE/UFRPE, de 22/10/2026, e Despacho nº 63122/2026-REITORIA-UFRPE, de 26/10/2026, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.003254/2026-60). Nº 1.216 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 29/10/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade POLLYANNA GOMES DE MORAES, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 297219, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato TRT13 CGP nº 80, de 15/10/2026, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2026, Seção 2, página 61, do(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP (Processo UFRPE nº 23082.030500/2026-56). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA UFMT Nº 642, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFMT Nº 642, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei N. 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei N. 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei n. 12.863, de 24.9.2013; o Decreto N. 9.739, de 29.3.2019; e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.058201/2026-41, resolve: Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2026 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final Nº 1/PROGEP/UFMT/2026 de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, S.3, pag. 101 a 105; e, Edital de Retificação nº 1 ao Edital de Homologação Nº 1/PROGEP/UFMT/2026, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2026, S.3, pag. 62, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. CLÁUDIO CESAR ZANGALE DE MATTOS JUNIOR, Professor Classe A-Assistente, Nível 001, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Pediatria, AC, código da vaga n.º 921714; II. CAMILA FREITAS SIQUEIRA, Professor Classe A-Assistente, Nível 001, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Comunicação e Informação/Jornalismo e Editoração, com lotação na Faculdade de Comunicação e Artes/Departamento de Comunicação/Curso de Jornalismo, AC, código da vaga n.º 935217; III. BÁRBARA MARIA COSTA SILVA, Professor Classe A-Assistente, Nível 001, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia/Psicologia Social, com lotação no Instituto de Educação/Departamento de Psicologia, AC, código da vaga n.º 698167; Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal GM/MME Nº 121, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal GM/MME Nº 121, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear GIOVANA RESENDE SIQUEIRA CAMPOS, CPF nº ***.494.741-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07. DANIEL VIEIRA SARAPU Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIA Nº 1.431, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.431, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.010422/2024-84; a Portaria nº 1.384, de 26 de outubro de 2026, resolve: Retificar a Portaria nº 1.384, de 26 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 204, Seção 2, pág. 27, que trata da nomeação, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de Julia Dantas Basilio, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0968083. Onde se lê: "Campus Caraúbas", leia-se: "Campus Mossoró". Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 26 de outubro de 2026. PORTARIA Nº 1.433, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.009644/2026-35; a Portaria nº 1.100, de 10 de setembro de 2026;o e-mail encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 20 de outubro de 2026 pelo Setor de Afastamentos da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Progepe, resolve: Retificar o art. 1º da Portaria nº 1.100, de 10 de setembro de 2026, que autoriza o afastamento do país do servidor Vicente de Lima Neto, da maneira como segue: Onde se lê: "no período de 14 de novembro de 2026 a 22 de novembro de 2026", leia-se: "no período de 14 de novembro de 2026 a 23 de novembro de 2026". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenadoria de Gestão do Quadro de Pessoal
PORTARIA CGQP Nº 102, de 4 de novembro de 2026
> PORTARIA CGQP Nº 102, de 4 de novembro de 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22007/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, NILDOMAR MARTINS FRANCO, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, à disposição deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Araraquara - Taquaritinga, da Secretaria Conjunta de Araraquara, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01. SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO PORTARIA CGQP Nº 105, de 4 de novembro de 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21972/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIZ MAGNABOSCO JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do Juiz Convocado do 5º Constitucional - 1, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO PORTARIA CGQP Nº 108, de 4 de novembro de 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21971/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, HELENA DOMINGUES DE CASTRO HORTA RODRIGUES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Cassia Regina Ramos Fernandes; II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO PORTARIA CGQP Nº 109, de 4 de novembro de 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22102/2026, resolve: Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2026, VERA LUCIA TAVARES DA MOTTA ENDO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Cassia Regina Ramos Fernandes. SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO PORTARIA CGQP Nº 110, de 4 de novembro de 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22102/2026, resolve: Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2026, ERICA CAGLIARI, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na Divisão de Apoio aos Magistrados de São José do Rio Preto, da Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto. SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO PORTARIA CGQP Nº 111, de 4 de novembro de 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22107/2026, resolve: Dispensar, a partir de 4 de novembro de 2026, ELAINE JUSTINO SANTOS, Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Odontologia, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, na Área de Odontologia, da Secretaria de Saúde. SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 412, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 412, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.015710/2026-10, resolve: Nomear SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado do Maranhão. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 5.051, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 5.051, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder, pelo prazo de 42 (quarenta e dois) dias, no período de 31 de outubro a 11 de dezembro de 2026, Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora SORAYA FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe/Padrão S-V, lotada no Parque Nacional do Itatiaia, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIAS DE 4 NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 4 NOVEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 3.887 - Nomear, em caráter efetivo, VÂNIA RAQUEL DUARTE PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025 e retificado por publicação no DOU em 28/10/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 596625 , conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 3.912 - Nomear, em caráter efetivo, em razão de decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 5004785-31.2025.4.04.7101, ROBSON SILVA GODINHO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025 e retificado por publicação no DOU em 28/10/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Ednei Gilberto Primel Reitor em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.764 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MONIQUE ROCHA LIMA SCANTAMBURLO, SIAPE •••, da função gratificada de Assessora de Comunicação Integrada, código FG-4, a contar de 3 de novembro de 2026.. Nº 1.765 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MONIQUE ROCHA LIMA SCANTAMBURLO, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Produção Multimídia, código FG-2, a contar de 3 de novembro de 2026. (*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 207, de 04 de novembro de 2026, com incorreção na numeração do original. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 8.178/GABR/UFC, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.178/GABR/UFC, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.055300/2026-02, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LETICIA LIMA DE BARROS, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Experiência do Usuário (UI/UX), Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 967553. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 8.180/GABR/UFC, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.053603/2026-82, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCA GLEYCIARA CAVALCANTE PINHEIRO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 223722. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 1.622/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.622/GC1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Decreto nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, no Decreto nº 12.480, de 2 de junho de 2025, e o que consta no Processo nº 67000.002348/2026-50, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MARCELO DE SOUZA (Nr Ord 3246477/ASPAER) para o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico, junto à Representação Diplomática do Brasil nos Emirados Árabes Unidos ficando, também, acreditado junto aos Governos da Arábia Saudita e Iraque, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 14 de dezembro de 2027 - autorização para ausentar-se do país; II - 13 de janeiro de 2028 - início da instalação; III - 23 de janeiro de 2028 - início do recebimento da carga e encargos; IV - 15 de fevereiro de 2028 - assunção do cargo; V - 15 de fevereiro de 2030 - passagem do cargo; e VI - 16 de março de 2030 - término do trânsito. A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 824 dias, incluídos quatro dias para deslocamento aos países de acreditação, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 26 de outubro de 2026. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 873, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 873, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga LINO MENDES BARBOSA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Araguaína Ampla Concorrência 7º 1053904 Portaria do MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 11.174/IFPR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 11.174/IFPR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014397/2026-28, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Cascavel, da função de Chefe, FG-02, da Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Cascavel. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 11.179/IFPR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.009294/2025-65, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCELO FRANCISCO BOLZON, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Ouvidoria Geral, UORG-579, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 11.180/IFPR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014400/2026-11, resolve: Designar o servidor RODRIGO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Cascavel, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos do Campus Cascavel. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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