Nomeações no DOU (Seção 2) — 04/11/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Sousa
Portaria Nº 293, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 293, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Suely Cristina Pereira de Lima Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Cursos PROEJA do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 289, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 289, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Glecy Marques Teodoro Fragoso, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Sousa, código FG-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 332, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 332, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Amelia Lizziane Leite Duarte, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior de Bacharel em Medicina Veterinária do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 277, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 277, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Francisco Leo Nascimento de Aguiar, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Hospital Veterinário do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 316, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 316, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Maria Aparecida de Araujo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Almoxarifado do Campus Sousa, código FG-02. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 283, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 283, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Morgana Sales da Costa Santos Abrantes, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Planejamento do Campus Sousa, código FG-02. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 278, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 278, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Eliene Nunes Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação Local de Acessibilidade e Inclusão do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 329, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 329, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Ana Carolina de Almeida Lins Moura, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 323, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 323, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Iramirton de Assis Alves, ocupante do cargo efetivo de Servente de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Produção do Campus Sousa, código FG-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 280, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 280, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Ana Maria Jovanete de Mesquita, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 328, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 328, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Karine da Silva Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 292, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 292, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Adson Diego Dionisio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 337, de 30 de outubro de 2026
> Portaria Nº 337, de 30 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Polyana de Brito Januario, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 282, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 282, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Raimundo Teodoro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Servente de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Pagamento e Administração de Pessoas do Campus Sousa, código FG-02. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 335, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 335, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Maria Anuzia Dantas Duarte, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 330, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 330, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Wesley Crispim Ramalho, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 288, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 288, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Laise Helena Andrade Lopes, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada do Departamento de Suprimentos do Campus Sousa, código FG-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 294, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 294, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Patricia Diogenes de Melo, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 336, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 336, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Polyana de Brito Januario, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Química do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 291, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 291, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Gilberto Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sousa, código FG-05. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 297, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 297, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Wesley Crispim Ramalho, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 321, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 321, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Laise Helena Andrade Lopes, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada do Departamento de Suprimentos do Campus Sousa, código FG-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 299, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 299, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Amelia Lizziane Leite Duarte, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior de Bacharel em Medicina Veterinária do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 324, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 324, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Gilberto Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Sousa, código FG-05. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 326, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 326, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Suely Cristina Pereira de Lima Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Cursos PROEJA do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 279, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 279, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Francisco de Assis Batista Braga, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 306, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 306, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Joselma Mendes de Sousa Carneiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Relações Institucionais e Estágios do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 327, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 327, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Patricia Diogenes de Melo, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 287, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 287, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Juliana Maria Guedes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Extensão do Campus Sousa, código FG-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 275, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 275, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Joselma Mendes de Sousa Carneiro, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Relações Institucionais e Estágios do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 325, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 325, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Adson Diego Dionisio da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 284, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 284, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Maria Aparecida de Araujo Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Almoxarifado do Campus Sousa, código FG-02. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 290, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 290, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Iramirton de Assis Alves, ocupante do cargo efetivo de Servente de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Produção do Campus Sousa, código FG-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 320, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 320, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Juliana Maria Guedes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Extensão do Campus Sousa, código FG-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 274, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 274, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Ana Paula de Andrade Rocha, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada do Departamento de Educação Profissional do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 318, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 318, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Andreia dos Santos Moura, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação Pedagógica do Campus Sousa, código FG-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 314, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 314, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Antonio Marcio Dantas Xavier, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada do Departamento de Logística, Obras e Manutenção do Campus Sousa - Cód. FG. 02. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 310, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 310, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Francisco de Assis Batista Braga, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 333, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 333, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Kerolayne Santos Leite, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior em Tecnologia de Alimentos do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 298, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 298, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Eliezer da Cunha Siqueira, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior de Tecnólogo em Agroecologia do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 286, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 286, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Andreia dos Santos Moura, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação Pedagógica do Campus Sousa, código FG-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 331, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 331, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Eliezer da Cunha Siqueira, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior de Tecnólogo em Agroecologia do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 281, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 281, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Fabio Thiago Maciel da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Pesquisa do Campus Sousa, código FG-02. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 322, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 322, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Glecy Marques Teodoro Fragoso, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Sousa, código FG-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 316, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 316, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Pedro Lima Filho, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Agroindústria do Campus Sousa, código FG-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 309, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 309, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Eliene Nunes Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação Local de Acessibilidade e Inclusão do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 300, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 300, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Kerolayne Santos Leite, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Curso Superior em Tecnologia de Alimentos do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 305, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 305, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) ANA PAULA DE ANDRADE ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação Profissional - Cód. FG.01, do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 308, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 308, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Francisco Leo Nascimento de Aguiar, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação do Hospital Veterinário do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 313, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 313, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Raimundo Teodoro de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Servente de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Pagamento e Administração de Pessoas do Campus Sousa, código FG-02. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 285, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 285, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Pedro Lima Filho, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Agroindústria do Campus Sousa, código FG-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 315, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 315, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Morgana Sales da Costa Santos Abrantes, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Planejamento do Campus Sousa, código FG-02. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 307, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 307, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Patrícia Margela Fernandes Silveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Controle Acadêmico do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 311, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 311, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Ana Maria Jovanete de Mesquita, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 312, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 312, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Fabio Thiago Maciel da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Pesquisa do Campus Sousa, código FG-02. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 302, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 302, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Maria Anuzia Dantas Duarte, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 295, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 295, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Karine da Silva Carvalho, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 296, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 296, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Ana Carolina de Almeida Lins Moura, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Agroindústria do Campus Sousa, código FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 276, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 276, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Patrícia Margela Fernandes Silveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Coordenação de Controle Acadêmico do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.284 UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.284 UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.034012/2026-33, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato MATHEUS MÜLLING DOS SANTOS, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 05/2024, publicado no DOU de 08 de julho de 2024. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.282 UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.282 UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.033732/2026-81, resolve: Reconduzir o servidor ALEXANDRO BRUM SOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - IFISP, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.281 UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.281 UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.033732/2026-81, resolve: Reconduzir a servidora ELAINE DA SILVEIRA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora, percebendo CD - 03, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.294 UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.294 UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.033410/2026-32, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D007, Código de Vaga nº 0868606, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora TAINARA MULLER GARCIA, SIAPE nº •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 3 de novembro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.280 UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.280 UFPEL, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.033424/2026-56, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, docente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 11 a 24 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, apresentando trabalho, do 2026 International Symposium on Crop Intelligent Breeding and Production Technology e de visita técnica a laboratórios da Yangzhou University, em Yangzhu/China. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 1.360, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2026
> Ato Presi Nº 1.360, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0032563-30.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, atuar no gabinete do Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO, no regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc. 24428147), até 19/12/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi Nº 1.362, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> Ato Presi Nº 1.362, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0031355-11.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, prestar auxílio à ESMAF até o término da atual gestão no biênio 2026/2028, em 29/04/2028. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MPI Nº 244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MPI Nº 244, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 4º, inciso XI, da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como as demais informações que constam do Processo nº 15000.001857/2026-61, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação (CMA), instância colegiada de governança e apoio à gestão, responsável por assegurar a eficácia e a transparência das parcerias celebradas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Art. 2º A Comissão será composta dos seguintes servidores: I - Presidente: Álvaro Santos de Oliveira, Diretor de Gestão e Administração. II - Membros Titulares: a) Rogério José Rabelo, Assessor de Controle Interno; b) André Renato de Araujo Souza, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. III - Membros Suplentes: a) Pedro Souza Baggio Garlipp, Coordenador de Gestão Estratégica; b) Ana Carolina Souza Fonseca, Gerente de Projetos. § 1º O Presidente da CMA designará, entre os seus membros titulares, um Secretário, a quem competirá o apoio administrativo, a lavratura de atas e a gestão documental dos processos no âmbito da Comissão. § 2º Os membros da CMA deverão declarar, formalmente, a inexistência de conflito de interesses com as OSCs objeto de análise, sob pena de nulidade dos atos praticados. Art. 3º Compete à CMA: I - Analisar e homologar os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação (RTMA) emitidos pelo Gestores das Parcerias; II - Validar o cumprimento de metas físicas e a eficácia das ações, antes do encaminhamento do processo à análise de conformidade administrativa e processual; III - Avaliar semestralmente o conjunto de parcerias e sugerir aprimoramentos técnicos; IV - Emitir notas de recomendação técnica para o aprimoramento dos Planos de Trabalho e indicadores de monitoramento do MPI; V - Elaborar o Relatório Anual Consolidado sobre a efetividade das parcerias do MPI, destacando os principais benefícios alcançados para os povos indígenas e os pontos de melhoria na gestão; VI - Identificar riscos críticos na execução física das parcerias e alertar tempestivamente as Secretarias Nacionais e a Secretaria-Executiva; VII - Propor indicadores de impacto social padronizados para as diferentes tipologias de parcerias; VIII - Promover treinamentos periódicos para os Gestores de Parcerias; IX - Identificar problemas comuns em múltiplas parcerias e emitir notas de alerta às Secretarias Nacionais previamente ao término da vigência; X - Solicitar aos Gestores de Parcerias que realizem visitas técnicas de verificação física para parcerias consideradas de "alto risco" ou alto valor financeiro; XI - Propor um sistema de pontuação ou histórico de desempenho das OSCs, de forma a subsidiar as Comissões de Seleção na análise de capacidade técnica; XII - Atuar como instância consultiva em casos de divergências técnicas entre o Gestor da Parceria e a OSC, buscando soluções que garantam a continuidade do objeto e o interesse público; XIII - Recomendar à autoridade competente a rescisão antecipada de parcerias que apresentem descumprimento crônico de metas ou irregularidades insanáveis detectadas no monitoramento. Art. 4º A atuação na Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação (CMA) dar-se-á sem prejuízo das atribuições normais dos cargos ocupados pelos servidores designados. Art. 5º A participação na Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação (CMA) não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante, garantido o respectivo registro no assentamento funcional do servidor. Art. 6º O funcionamento da CMA observará o seguinte regime de reuniões: § 1º A CMA reunir-se-á ordinariamente, mensalmente, para análise e homologação dos Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação (RTMA), verificação do andamento das parcerias e demais deliberações de sua competência. § 2º As reuniões extraordinárias ocorrerão sempre que convocadas por seu Presidente ou por solicitação motivada de qualquer uma das Secretarias Nacionais, para tratar de casos de urgência, riscos iminentes à execução do objeto ou necessidades de desembolso fora do cronograma ordinário. § 3º As deliberações da CMA serão registradas em Ata de Reunião, a ser anexada ao processo SEI correspondente, podendo a deliberação ocorrer por meio eletrônico para processos de baixa complexidade. Art. 7º São atribuições específicas do Secretário da CMA: I - Organizar a pauta de processo e controlar o fluxo de recebimento de RTMAs enviados pelos Gestores; II - Lavrar atas e formalizar a juntada dos Termos de Homologação nos processos SEI; III - Redigir minutas de ofícios e comunicações internas da Comissão. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 7.152/REIT/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.152/REIT/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012889/2024-04, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor REINALDO LIMA PEREIRAocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (JIPA - CCSTADS), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (JIPA - CCSTADS), UORG-259, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.156/REIT/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.156/REIT/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013182/2026-79, resolve: Art. 1º Designar a servidora BRIGIDA HELEN GOMES MOURA, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação de Orçamento e Finanças (JARU - COFIN), para exercer a Função Gratificada Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Contratos e Convênios (JARU-CCONV), UORG-351. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.150/REIT/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.150/REIT/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.014069/2026-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora JORGIELY ANDREA NOGUEIRA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (PVZN - NAPNE), para exercer a Função Gratificada Chefe de Gabinete, FG - 02, da Chefia de Gabinete (PVZN - CGAB), UORG-114. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.157/REIT/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.157/REIT/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.014113/2026-82, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO GOMES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (JIPA - DAPE), para exercer a Função Gratificada Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal (JIPA - CCBEF), UORG-254. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.155/REIT/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.155/REIT/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012886/2024-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal (JIPA - CCBEF), da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal (JIPA - CCBEF), UORG-254. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MF Nº 266, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA GM/MF Nº 266, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.016614/2026-23, resolve: Art. 1º Nomear FRANCINEIDE NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.143.201-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FABIO HENRIQUE BITTES TERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 10.551, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA MCTI Nº 10.551, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, aprovado pela Portaria nº 7.048, de 24 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para um mandato de dois anos: I - Antonio Miguel Vieira Monteiro e Tanara Lauschner, como membros representantes dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Instituto; II - Olival Freire Junior, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, como membro representante da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuante em áreas afins às do Instituto. Art. 2º Ficam reconduzidos, para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para um único mandato de dois (02) anos: I - Sonia Sena Alfaia e Ana Carla Bruno, como membros representantes do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico; II - Sérgio Lucena Mendes, como membro representante da comunidade representante da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuante em áreas afins às do Instituto. Art. 3º Esta Portaria revoga parcialmente a Portaria MCTI nº 8.036, de 03 de abril de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 3 de novembro de 2026
> PORTARIAS DE 3 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Nº 781 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) JOYCE DOS SANTOS BARROS SILVA, aprovado(a) em 3º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, n° 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ENFERMAGEM, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Zona Norte, código de vaga: 957362. Nº 782 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) HENRY MEDEIROS DA SILVEIRA MONTEIRO, aprovado(a) em 8º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Osório, código de vaga: 904069. Nº 783 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) LEONARDO ADAM, aprovado(a) em 3º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 834393. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JÚLIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Santa Luzia
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 70, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria nº. 94/2026- IFSertãoPB/Reitoria/IFPB de 23/10/2026, publicada no DOU de 27/10/2026, Edição 203, Seção 2, Página 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000695.2026-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor FILIPE BATISTA DE SÁ, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Compras, Contratos e Licitações, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIA Nº 1.879, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.879, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: NOMEAR o servidor ROBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Corregedor da unidade de Corregedoria da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, a partir de 06/11/2025, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 2.967 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CIDERJÂNIO FARLING SALVADOR DA COSTA, lotado(a) no INC, para participação em missão técnica sobre boas práticas de industrialização e certificação da cadeia do pirarucu de manejo, em Lima e Iquitos/Peru, no período de 22/11/2026 a 30/11/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.990 - DISPENSAR o servidor ADELSON DA COSTA FERNANDO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício pro tempore da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. DISPENSAR a servidora MARINEZ FRANÇA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. DESIGNAR o servidor ADELSON DA COSTA FERNANDO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. DESIGNAR a servidora EDILENE MAFRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenadora do Curso de Comunicação Social-Jornalismo, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. TANARA LAUSCHNER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.032, de 25 de Setembro de 2026
> Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.032, de 25 de Setembro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.002210/2026-37, resolve: Retificar em parte a Portaria nº 614, de 17 de julho de 2026, que trata da nomeação de BIANCA SIQUEIRA SELLERI, publicada no Diário Oficial da União edição 134, seção 2, página 42 em 20 de julho de 2026, onde se lê "em vaga de nº 812208, decorrente de posse em outro cargo não acumulável de Cleiton Mateini Madeira", leia-se "em vaga de nº 812208, redistribuída para a UNIRIO pela portaria nº 285 publicada no DOU nº86 de 9/05/2022". PAOLA ORCADES MEIRELLES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 1.460, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA - C Ex Nº 1.460, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261) os seguintes militares: Maj Cav (0101116754) ABEL DITTZ DE SOUZA; e Cap Com (0219764347) MARCOS VINÍCIUS SCHERER, da 6ª Companhia de Comunicações Mecanizada (Cristalina-GO). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Retificação
> Retificação Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.132, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 19 de agosto de 2025, Seção 2, página 10, relativa à nomeação do Cel Inf SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO para o cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Colômbia, com sede em Bogotá, também acreditado junto à República Dominicana ONDE SE LÊ "... pelo prazo aproximado de dezesseis meses ..." LEIA-SE "... pelo prazo aproximado de dezenove meses." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 230, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 230, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR KAMILLA MARTINS FERREIRA para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 232, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 232, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR LETÍCIA CARVALHO VIOLA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 229, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 229, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR CAROLINA MENEZES SILVÉRIO para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, no Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 7.854/GABR/UFC, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.854/GABR/UFC, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.053026/2026-29, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, GERSILTON FERNANDES NOBRE, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 154/2024, publicado no D.O.U. de 24/12/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 34/2026, publicado no D.O.U de 25/03/2026, código de vaga 747140. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Graduação. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIAS de 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIAS de 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 799 - Art. 1º Nomear a professora MARIANA NAOMI SAKA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 04.11.2026 a 04.11.2028. Nº 801 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LAURA BACELAR DE ARAÚJO LOURENÇO, lotada no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, para participar da Semana da Pesquisa da Faculdade de Ciências da Enfermagem da Universitè Laval, em Québec, Canadá, no período de 7 a 15 de novembro de 2026, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.033384/2026-11) Nº 802 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO, lotada na Vice-reitoria, para participar do IV Simpósio Beihang-Brasil de Inovação e da Conferência Internacional sobre Medicina em Novas Tecnologias e Dispositivos (MedNTD 2026), que acontecerão em Xangai e Hangzhou, China, no período de 7 a 17 de novembro de 2026, com ônus para Universidade de Beihang e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.034981/2026-55) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 4.178/GAB/REI/IFPI, de 29 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.178/GAB/REI/IFPI, de 29 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23188.000574/2026-80, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora SEBASTIANA CECI SOUSA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotada no Campus Campo Maior, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 8/11 a 15/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. Art. 2º Revogar a Portaria Nº 4.091/2026-GAB/REI/IFPI, de 21 de outubro de 2026 (Processo 23188.000564/2026-44), que nomeou o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Diretor-Geral no período acima citado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.186/GAB/REI/IFPI, de 3 de novembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.186/GAB/REI/IFPI, de 3 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.005383/2026-10, resolve: Nomear o servidor GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitações, código FG-2, Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 22/12/2026 a 21/1/2027, por motivo de férias da titular do cargo, a servidora Maria Katiany Moura Pires, SIAPE •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.187/GAB/REI/IFPI, de 3 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23898.000024/2026-54, resolve: Nomear a servidora RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, com lotação no Campus Barras, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código - CD-2, no período de 7/11 a 15/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, SIAPE •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.189/GAB/REI/IFPI, de 3 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002735/2026-49, resolve: Nomear a servidora FABIANA DOS SANTOS LIMA,SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, lotada na Pró-Reitoria de Extensão do IFPI, para exercer o cargo de Diretora de Extensão Tecnológica e Comunitária, código CD-4, no período de 24/10 a 7/11/2026, em virtude do afastamento da titular do cargo por motivo de licença para tratamento de saúde, a servidora Cléia de Oliveira Souza, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.190/GAB/REI/IFPI, de 3 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002299/2026-16, resolve: Dispensar a servidora MICHELANDE CARDOSO MADEIRA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, da referida Pró-Reitoria, designada por meio da Portaria nº 1.910/2022- GAB/REI/IFPI, de 2 de agosto de 2022, publicada no DOU de 3/8/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.191/GAB/REI/IFPI, de 3 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002299/2026-16, resolve: Designar a servidora TICIANA BORGES CARDOSO LIMA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE/PROEN, código FG-01, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.192/GAB/REI/IFPI, de 3 de novembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23054.000597/2026-18, resolve: Designar a servidora JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, com lotação na Reitoria, para exercer a função de Supervisora do Curso de Aperfeiçoamento em Relações Étnico-Raciais: uma formação antirracista, no Campus Dirceu Arcoverde. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Corregedoria-Geral
PORTARIA CGAU/AGU Nº 192, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CGAU/AGU Nº 192, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO , no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000004/2024-19, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 460, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Suplemento B do Boletim de Serviço Eletrônico nº 52 , de 29 de dezembro de 2023, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 72, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 8, de 22 de fevereiro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 121, de 6 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 19, de 6 de maio de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 161, de 24 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 27, de 1º de julho de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 214, de 28 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 36, de 2 de setembro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 254, de 21 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 44, de 29 de outubro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 292, de 23 de dezembro de 2024, publicada no Suplemento B do Boletim de Serviço Eletrônico nº 52, de 27 de dezembro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 55, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 8, de 24 de fevereiro de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 90, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, seção 2, pág. 4, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 122, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, seção 2, pág. 4, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 169, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 2, pág. 2, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 207, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2025, seção 2, pag. 3, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 233, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 18 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 3, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 57, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2026, seção 2, pág. 3, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU, nº 99, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, seção 2, pág. 3, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 142, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 10 de julho de 2026, seção 2, pág. 2 e reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 171, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 2, pág.2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de novembro de 2026. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 254, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB N° 254, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar JOAO ALVES MEDEIROS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Barra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFOB N° 252, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB N° 252, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66, por força de decisão do Processo Judicial NUP: 1008710-35.2025.4.01.3303. Nome Cargo Código de Vaga Classe/Nível/Regime Área Vaga ROBEVALDO CORREIA DOS SANTOS Técnico em Assuntos Educacionais/Libras 0901391 40 horas/semanais E/1 Ampla concorrência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFOB N° 253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB N° 253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 15/10/2026, LOURDES MARINA BEZERRA PESSOA, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Barra. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.011, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.011, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080412/2026-32, resolve: Nomear MARFIZA DE LIMA GALVÃO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.477, DE 29 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.477, DE 29 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar Afastamento do País ao servidor Técnico-Administrativo em Educação/Médico-Área RAFAEL DE OLIVEIRA FRAGA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Hospital Universitário, para o curso de língua inglesa "General English Group Course + Conversation 30+", em Malta, no período de 30/11/2026 a 29/01/2027, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 30/10/2018 a 28/10/2023, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.940514/2026-17. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.206 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de Fomento e Apoio à Inovação e à Propriedade Intelectual - CINOVA.NEI do Instituto de Inovação, Parcerias, Empreendedorismo e Internacionalização - IPÊ, o(a) servidor(a) LUÍS OTÁVIO BEZERRA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 61997/2026-REITORIA-UFRPE, de 21/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 685/2025, de 09/07/2025, alterada pela Portaria GR/UFRPE Nº 493/2026, de 08/06/2026, publicada no DOU em 09/06/2026, Seção 2, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) MARNY PESSOA SILVA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 694/2025, de 09/07/2025, e dispensar o(a) servidor(a) LUÍS OTÁVIO BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) de Fomento e Apoio à Inovação e à Propriedade Intelectual - CINOVA.NEI do Instituto de Inovação, Parcerias, Empreendedorismo e Internacionalização - IPÊ. (Processo UFRPE nº 23082.014361/2026-13) Nº 1.207 Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-05) de Chefe da Seção de Incorporações da Coordenadoria de Administração de Patrimônio - SIN.CAP, o(a) servidor(a) RUAN AFONSO FIGUEREDO DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 61991/2026-REITORIA-UFRPE, de 21/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 77/2026, de 28/01/2026, publicada no DOU de 29/01/2026, Seção 2, página 29. (Processo UFRPE nº 23082.029490/2026-14) MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.204, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.204, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FILIPE AUGUSTO XAVIER LIMA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/11/2026 a 27/11/2026, para participar do XII Congresso Latino-Americano de Sociologia Rural, em Buenos Aires, Argentina, conforme Decisão nº 150/2026-CTA/DEd, de 22/10/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.029941/2026-13). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.712, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.712, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0100.0001671/2026-46, resolve: Art. 1º Nomear CATARINA DE CASTRO REBELLO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 33° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 848/GR/UFFS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 848/GR/UFFS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.029249/2026-43, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IANE ROBERTA VIENC KURZ, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, de acordo com o item 14.13, para o cargo de Técnico Em Contabilidade, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº •••, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó - Reitoria, no código de vaga nº 0265882, recebido em contrapartida da redistribuição de Túlio Sant Anna Vidor, Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 387, de 22/05/2026, DOU de 27/05/2026. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
DESPACHOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> DESPACHOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 96 - DANIEL JOSE VENTORIM NUNES, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 04.11.2026 a 22.11.2026, atuar como pesquisador visitante no California Institute of Technology (Caltech), em Pasadena, Califórnia, e participar da 38ª Conferência Supercomputing 2026 (SC26), em Chicago, Illinois. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. (Processo 23151.003149/2026-60) Nº 97 - MARIANA DOS SANTOS CEZAR, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 24.11.2026 a 06.12.2026, realizar Visita técnico-científica de Formação de Professores à Universidade de Lisboa, sob a supervisão da Professora Associada Ana Sofia Reis de Castro e Pinho, na cidade de Lisboa, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. (Processo 23148.005524/2026-65) Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO RETIFICAR o Artigos nº 1º da Portaria PRE nº 357 de 29 de outubro de 2026, publicada em 3 de novembro de 2026, no Diário Oficial da União, nº 206, Seção 2, página 89, para: Onde se Lê: "Art. 1 Nomear VINÍCIUS VASCONCELOS DE ÁVILA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Núcleos Virtuais.", Leia-se: "Art. 1 Nomear VINÍCIUS VASCONCELOS DE ÁVILA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Núcleos Virtuais.". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária
PORTARIA SDA/MAPA Nº 66, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SDA/MAPA Nº 66, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 23 e 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e no disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, e o que consta do Processo nº 21000.081847/2026-02, resolve: Art. 1º Fica instituído o Centro de Operações de Emergência Zoossanitária (COEZOO) com a finalidade de colaborar nas ações para enfrentamento de emergência zoossanitária declarada no Estado de Santa Catarina. Art. 2º Designar servidores para atuar no comando do Centro de Operações de Emergência Zoossanitária (COEZOO), tendo como base o Plano de Contingência de Emergência Zoossanitárias: I - Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária: a) Daniela de Queiroz Baptista; b) Daniela Pacheco Lacerda; c) Denise Russi Rodrigues; d) Geraldo Marcos de Moraes; e) Gabriel Adrian Sanchez Torres; f) João Marcos Nacif da Costa; g) Priscila Nogueira Ferraz Pereira; h) André Luiz Bagolin Palmeira; i) Diogo Pierangeli Carvalho; j) Lara Medeiros Blasquez Olmedo; k) Luiz Otavio Amaro da Silveira Silveira; l) Márcio Pinto Ferreira; m) Roberto Hausen Messerschmidt; e n) Sílvia Camargos Quintela. II- Pelo Serviço Veterinário Oficial do Estado de Santa Catarina: a) Debora Reis Trindade de Andrade; b) Priscila Belleza Maciel; c) Claudia Moita Zechilinski dos Santos; e d) José Henrique de Oliveira. § 1 º Os referidos servidores atuarão de forma articulada com o Departamento de Saúde Animal e o Serviço Veterinário Oficial do Estado de Santa Catarina, com as seguintes responsabilidades, limitadas à área de emergência zoossanitária: I. implantar e coordenar a execução das diretrizes do Plano de Contingência para Emergências Zoossanitárias - parte geral e parte específica para influenza aviária de alta patogenicidade e doença de Newcastle, para atuação em focos; II. constituir, com apoio das autoridades sanitárias no Estado de Santa Catarina, a equipe complementar para coordenação e execução das ações de campo; e III. definir os limites geográficos da área de emergência zoossanitária, mantendo-os atualizados de acordo com a evolução das investigações epidemiológicas em curso. § 2º Os servidores designados deverão atuar na área de emergência zoossanitária de forma alternada, de acordo com cronograma de trabalho que não prejudique a continuidade das ações de campo. § 3º A designação dos servidores para o Centro de Operações de Emergência Zoossanitária (COEZOO) não caracteriza nomeação à cargo comissionado da administração pública federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação CARLOS GOULART Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Revogar, a pedido, a nomeação do candidato FABIO DE GODOY PENTEADO, aprovado para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal, efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 487, de 1º/9/2026, publicado no Diário Oficial da União de 3/9/2026. VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Rurais
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 167, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 167, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeada pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando 005/2026- PPGEA de 29/10/2026, resolve: DESIGNAR Alexandre Swarowsky, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 739, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 739, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Processo Eletrônico nº 23062.038287/2026-69 e Memorandos Eletrônicos nº 52/2026 - DCDV; 29/2026 - DCAX; 63/2026 - DCTM; 39/2026 - DCNP; 42/2026 - DCCV; 58/2026 - DCLP;144/2026 - DCNG e 62/2026 - DCVG, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para ocuparem a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, FG-03, de seus respectivos campi: a) ALESSANDRO HERMOGENES DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, Campus Araxá; b) RYULLER FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, Campus Curvelo; c) GEYZER STEMBARK KIK RODRIGUES, matrícula SIAPE nº •••, Campus Divinópolis; d) ALEXANDRE MARTINS GAMA DE DEUS, matrícula SIAPE nº •••, Campus Leopoldina; e) RICARDO ALVES CARDOSO, matrícula SIAPE nº •••, Campus Nepomuceno; f) FERNANDO OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº •••, Campus Nova Gameleira; g) ZAMANDA FONSECA COURA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, Campus Timóteo; h) FLAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, Campus Varginha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.758, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.758, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003606/2026-60, resolve: Art. 1º Designar RALPH DOS SANTOS MANSUR, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, código FG.1, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.770, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.770, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23273.000458/2026-00, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) MERIANE PIRES CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de13/11/2026 a 29/11/2026, com objetivo de cursar as práticas do curso de Medicina na Universidad Nacional Ecológica, na (s) cidade (s) de Santa Cruz de La Sierra, país: Bolívia, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.738, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.738, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003612/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de outubro de 2026, ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assunto Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Apoio dos Conselhos Acadêmicos de Ensino, código FG.4, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria IFPE nº 1.593, de 29 de Outubro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.593, de 29 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.010859.2024-08, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 11 de outubro de 2026 a 3 de abril de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 555, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2025, Seção 2, página 15, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 1.311, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU de 31 de outubro de 2025, Seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e a professora substituta MAYANA DUARTE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período compreendido entre 11 de outubro de 2026 e a data de publicação deste ato no DOU. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.409, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.409, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DEBORA ROSA DA SILVA SOUZA, habilitada em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 020.30/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0955893, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025. Elaine Borges Monteiro Cassiano Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Sergipe
Portaria Nº 5.384, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 5.384, de 29 de outubro de 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SERGIPE, designado pela Portaria nº 448, de 19/05/2023, do Ministério dos Transportes, publicada no DOU nº 96, de 22/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE ••• Marconi Tavares de Oliveira Junior 5085 2060944 Serviço de Operações Terrestres - DNIT/SE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HALPHER LUIGGI MÔNICO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.675, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.675, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.674987/2026-36, resolve: NOMEAR ANA VIRGINIA DE CARVALHO TAUYR, matrícula Siape nº •••, Analista do Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014580), do Núcleo de Apoio Judicial-21, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.677, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.677, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.906873/2026-33, resolve: NOMEAR MARCELO LESSA VIDAL, matrícula Siape nº •••, Técnico do Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21015346), do Núcleo - Escritório Avançado em Caruaru/PE, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 9.062/GABR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.062/GABR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o constante no processo judicial nº 0071789-04.2026.4.05.8300; e em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº02232/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU considerando o que consta no Processo nº 00411.862197/2026-89, resolve: Remover provisoriamente o servidor JULIO CESAR DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Ubajara para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pernambuco (IFPE) situada em Recife/PE ou na Região Metropolitana do Recife. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ibirité
PORTARIA Nº 5.906/IFMG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.906/IFMG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23825.001411/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DECIO FRANCISCO LEITE MARCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Setor de Controle e Registro Acadêmico do Campus Ibirité, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.904/IFMG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.904/IFMG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23825.001410/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MONICA LANA DA PAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Seção de Assuntos Estudantis do Campus Ibirité, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, UORG-108. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.907/IFMG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.907/IFMG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23825.001412/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EDMILSON NOVAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ibirité, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ibirité, UORG-144, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.902/IFMG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.902/IFMG, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23825.001406/2026-59, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WEBER DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ibirité, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ibirité, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Ibirité, UORG-144. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GUSTAVO PEREIRA PESSOA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 936, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 936, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR PAULO VICTOR MARACAIPES DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.11, na Coordenação de Avaliação de Revogações Normativas da Coordenação-Geral de Consolidação Normativa da Secretaria Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 934, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 934, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR DAVI DIVINO DE JESUS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.730, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.730, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Carine de Oliveira Nunes, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 3 a 6 de novembro de 2026, em virtude da participação da titular no evento Identidade IFTO 2026, em Araguatins/TO. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 2.469/IFFLU, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.469/IFFLU, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.004189.2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JESSIKA AFONSO CASTRO , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Enfermagem, Classe A Nível 1, no(na) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 e suas retificações, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, retificado no DOU de 18/05/2026 e Edital de Prorrogação nº 63/2025, publicado(a) no DOU de 07/05/2025, código de vaga 213607 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a Portaria nº 2107/IFFLU, de 29 de setembro de 2026, publicada no DOU em 30 de setembro de 2026, Seção 2, Página 21, devido à retificação do campus de lotação. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a sra. Axima Sgorlon Alves da Costa Rocha, inscrita no CPF sob o número nº XXX.629.598-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora SANTA CASA DE MAUÁ SAÚDE, registro ANS nº 42.119-7, inscrita no CNPJ sob o nº 08.225.953/0001-60. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
PORTARIA CRN-8 nº 56, de 15 de outubro de 2026
> PORTARIA CRN-8 nº 56, de 15 de outubro de 2026 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 8ª REGIÃO, no exercício das atribuições conferidas pela Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, CONSIDERANDO que o funcionário EDUARDO HENRIQUE HALUCH GONÇALVES, Assessor de Tecnologia da Informação deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 03/11/2026 a 07/11/2026; CONSIDERANDO que a funcionária HÉRICA REBELLO, Assistente de Recursos Humanos deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 03/11/2026 a 10/11/2026; CONSIDERANDO que o funcionário CÁSSIO RENATO WOICIEKOWSKI, Assessor Financeiro deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 05/11/2026 a 19/11/2026; CONSIDERANDO que a funcionária ANDRÉA BONILHA BORDIN, Gerente Administrativa deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 23/11/2026 a 27/11/2026; CONSIDERANDO que a funcionária ALESSANDRA CARVALHO RONCAGLIO, Coordenadora Técnica deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 23/11/2026 a 07/12/2026; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes aos cargos nos referidos períodos de férias, resolve: Art. 1º NOMEAR a funcionária LARISSA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ como Assessora de Tecnologia da Informação, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2º NOMEAR a funcionária LILIAN FARIA DOS SANTOS como Assistente de Recursos Humanos, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 3º NOMEAR a funcionária THAYNNÁ IASMIN MONTANHA DOS SANTOS TEDESCO como Assessora Financeira, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 4º NOMEAR a funcionária JULISSE KLEMTZ WAGNER como Gerente Administrativa, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 5º NOMEAR a funcionária NAYARA NUNES MEDEIROS como Coordenadora Técnica, em caráter provisório para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 6º Durante o período de substituição, as funcionárias substitutas receberão a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 7º A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. DEISE REGINA BAPTISTA Presidente VANESSA COSTA PENTEADO Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.214, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 13.214, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000971/2025-71, resolve: Art. 1º Nomear ANA CAROLINA FREITAS DE ANDRADE SABOIA, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 1.141, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 1.141, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Procedimentos de Gestão Administrativa PGEA nº 1.00.000.010153/2026-57 e nº 1.00.000.010140/2026-88, resolve: Nomear BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA, Bacharel em Relações Internacionais, cedido ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos da Coordenadoria do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA UFMT Nº 636, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA UFMT Nº 636, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013; o Decreto nº 9.739, de 29.3.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.079780/2024-01, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado em 31.10.2024, seção 3, homologação nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3 e homologação nº 3 publicado em 18.11.2024, seção 3, no Diário Oficial da União, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Cuiabá Nível D Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PCD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga VITOR NERI DAMASCENO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PCD 40H 691152 BRENDA DANIELE PASSOS DUQUE ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PCD 40H 324751 Campus Universitário de Cuiabá Nível E Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PCD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga YURI JOSE NOBREGA DE QUEIROZ SANTANA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO PCD 40H 976374 Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve: Nº 10.958 - Nomear o servidor Rodrigo de Castro Tavares, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Ciências Agrárias, código CD-03, a partir de 04 de novembro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos. Nº 10.959 - Nomear a servidora Luciana Castro Geraseev, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Agrárias, código CD-04, a partir de 04 de novembro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na portaria nº 11950, de 28 de outubro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 29/10/2026 e no Diário Oficial da União do dia 29/10/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, ..., o(a) candidato(a) ANDRE FELIPE GAMA DE FREITAS,..., na vaga 0287957, …" Leia-se: "Nomear, ..., o(a) candidato(a) ANDRE FELIPE GAMA DE FREITAS,..., na vaga 0285417, ..." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 103, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 103, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil no Canadá, o Cel Cav QEMA (0114802440) DANIEL VARGAS DOS SANTOS, a contar de 15 de outubro de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Inf (0434498242) RAPHAEL CHAVES GONÇALVES, a contar de 15 de setembro de 2026. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Seção de Aquisição Internacional da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América, o Cap Sv Int (0219899549) JÚLIO CÉSAR BORBA BARROS BEZERRA GOMES, a contar de 11 de setembro de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Inf (1028586848) CLODOALDO LUCAS PEREIRA, a contar de 15 de julho de 2025. b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Inf (0434979142) JEFERSON OTAVIANO DE CASTRO, a contar de 2 de setembro de 2026. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Venezuela, o S Ten Inf (0216087544) ANTONIO JOSÉ NOVAES FILHO, a contar de 10 de outubro de 2026. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Suriname, o S Ten Inf (0435145347) MARCUS VINICIUS DA SILVA ESTEVES, a contar de 21 de outubro de 2026. e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Mnt Com (0130705346) LEONARDO MOUTA ARAGÃO DA GUIA, a contar de 6 de outubro de 2026. f. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0400656179) VINICIUS DE LUCENA FEIJO, a contar de 24 de outubro de 2026. g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Sgt Com (0400729877) EMANUEL FERREIRA MENDES, a contar de 5 de outubro de 2026. h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Cav (0312076870) CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS BORCK, a contar de 7 de setembro de 2026. Gen Div KURT EVERTON WERBERICH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.764, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.764, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MONIQUE ROCHA LIMA SCANTAMBURLO, SIAPE •••, da função gratificada de Assessora de Comunicação Integrada, código FG-4, a contar de 3 de novembro de 2026.. Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora MONIQUE ROCHA LIMA SCANTAMBURLO, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Produção Multimídia, código FG-2, a contar de 3 de novembro de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento/Instituto de Engenharia Nuclear
PORTARIA Nº 193, de 29 de OUTUBRO de 2026
> PORTARIA Nº 193, de 29 de OUTUBRO de 2026 A PRESIDENTE-SUBSTITUTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 671, de 20 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 22 de outubro de 2026, Seção 2, página 6; tendo em vista a autorização expedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, contida na Portaria MGI nº 4.771, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 11 de junho de 2026, CONSIDERANDO o concurso público promovido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e realizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES, objeto do Edital nº 1 CNEN, de 31 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, alterado pelo Edital nº 05, de 14 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 131, de 15 de julho de 2025, com resultado homologado pelo Edital CNEN nº 06/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 03 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 01341.002823/2026-19; resolve: Art. 1º Nomear o candidato abaixo relacionado, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal da CNEN, atendendo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N°. 00918/2026/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, referente ao OFÍCIO Nº 04723/2026/NUAP EATE/EADM2/PGF/AGU, Processo Judicial nº 5079462-38.2026.4.02.5101. Perfil - Concurso Nome do Candidato Inscrição COD.Vaga 507 - Técnico Classe A Padrão I 02 - SEDE(RJ) ARTUR ENNES DOS SANTOS 0344100704 417845 Art. 2º O candidato ora nomeado terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, para realizar o ato de posse. Parágrafo Único. As orientações e os procedimentos para a entrega da documentação obrigatória e inspeção médica oficial serão encaminhados ao e-mail pessoal informado pelo candidato à instituição organizadora do certame. Caso o candidato nomeado nesta portaria não tenha recebido o e-mail de convocação no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação desta Portaria, o mesmo deverá entrar em contato com Unidade de lotação, considerando o perfil selecionado no Edital: UNIDADE E-mail CDTN (MG) segep.secpes@cdtn.br CRCN-NE (PE) segep.crcnne@cnen.gov.br IEN (RJ) segep@ien.gov.br IPEN SP) segpe@ipen.br ESBRA (DF) provimento@cnen.gov.br CRCN-CO (GO) Sede (RJ) LAPOC (MG) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fabiane dos Reis Braga Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
PORTARIA COFEN Nº 2.116, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA COFEN Nº 2.116, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.004188/2026-62; CONSIDERANDO o Termo de Cessão de Empregado Público (SEI nº 2321210); CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear o Dr. Vitor Sérgio Alves Ferreira, ao cargo de Enfermeiro Fiscal, lotado na Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 3 de novembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Manoel Carlos Neri da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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