Nomeações no DOU (Seção 2) — 03/11/2026
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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 2.250, de 19 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 2.250, de 19 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6447/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor FABIO FERNANDES MEDICI (91120), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 12.004 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MARIANA BASTOS DE QUADROS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 863592, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.005 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PETRA MARQUES SAMPAIO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 705690, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.006 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) RODRIGO BARRETO BARBOZA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 705715, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.007 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ALINE OLIVEIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 416 de 24 de maio de 2024 - DOU 103 de 29 de maio de 2024, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista - Horário diferenciado (*), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 280053, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.975 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PAULO CESAR AUAD SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Técnico Desportivo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0289020, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.977 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PEDRO VITOR DE OLIVEIRA MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Químico, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0281769, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.978 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CAMILA ROBERTA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Psicólogo - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0291650, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.980 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MARIANA GOMES RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Médico - Medicina do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 20h semanais de trabalho, na vaga 0280751, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.981 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LARISSA WERMELINGER SA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Médico - Clínica Médica, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 20h semanais de trabalho, na vaga 0280656, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.985 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ALMIR JOSE DA CONCEICAO JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro - Elétrico, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0281721, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.986 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SAMPAIO NETO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro - Elétrico, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0863449, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.987 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) OSMAR PAULO LOURINHO GERALDO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro - Civil, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0706434, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 12.013 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CAMILA PEREIRA BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 868190, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.014 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) TALITA FERNANDA CARNEIRO EVANGELISTA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 279665, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.015 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) SARA FERREIRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 284310, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.016 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ROBERTA RUBINSTEIN, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 286143, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.017 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ARTHUR JARDILINO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 281067, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.018 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LUCIANO FARIAS DE BARROS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 280082, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.019 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL CARVALHO BRITO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 307344, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.020 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA PAULA MARTINS DA SILVA HERNANDES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 283857, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.021 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA BEATRIZ QUEIROGA BASILIO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município do Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 279350, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 12.022 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ISRAEL FERREIRA LISBOA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município de Macaé - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0867061, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 1.090, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 1.090, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00467590/2026, resolve: Apostilar a nomeação de FILIPE GABRIEL DA SILVA FERREIRA, Bacharel em Direito, matrícula nº •••, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva, realizada originalmente pela Portaria PCR/PRR5ª nº 105, de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA SG/MPF Nº 1.092, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 1.092, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00474045/2026, resolve: Nomear ROGERIO BONTEMPO CANDIDO GONTIJO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do referido Gabinete, em vaga decorrente do apostilamento de Tahyana Miranda Marinho, matrícula nº •••. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA SG/MPF Nº 1.085, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 1.085, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00471590/2026, resolve: Apostilar a nomeação de TAHYANA MIRANDA MARINHO, Bacharela em Direito, matrícula nº •••, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 864, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 909, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 909, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos STJ n. 11829/2016 e n. 037748/2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata JÉSSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA, habilitada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Gustavo Francisco Casara Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 918, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 918, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 042392/2026, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, do Tribunal de Justiça do Estado do Estado da Paraíba, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 3.719, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.719, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23277.000261/2026-22, resolve: Art. 1º Contratar TAINÁ RODRIGUES DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.716, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.716, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23830.000179/2026-75, resolve: Art. 1º Contratar FÁBIA DE CASTRO LEMOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.706, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.706, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23279.000099/2026-22, resolve: Art. 1º Contratar ANNE CAROLINE DE MORAIS SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.708, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.708, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23276.000517/2026-10, resolve: Art. 1º Contratar RENAN DE OLIVEIRA MANGIA DE SOUZA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 292, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 292, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001817/2025-87, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 30 de outubro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1272, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1°. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.713, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.713, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23277.000403/2026-51 , resolve: Art. 1º Contratar COSME LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.717, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23275.000419/2026-84, resolve: Art. 1º Contratar ALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.711, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.711, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23272.000388/2026-91, resolve: Art. 1º Contratar HUGO DOURADO GRAÇANO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.715, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.715, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23272.000319/2026-88 , resolve: Art. 1º Contratar MÁRCIA VERENA FIRMINO DE PAULA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.712, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.712, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23276.000503/2026-98, resolve: Art. 1º Contratar FREDERICO PITASSI DE PAULA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.725, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.725, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23830.000164/2026-15, resolve: Art. 1º Contratar FABRICIO RAMOS PENEDO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.710, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.710, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23829.000119/2026-91, resolve: Art. 1º Contratar DANIELA FERREIRA DA SILVA SUAREZ habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.724, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.724, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23272.000756/2026-00, resolve: Art. 1º Contratar ALAN DE FREITAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 293, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 293, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60(sessenta) dias, a partir de 30 de outubro de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1271, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.684, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.684, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos da Portaria de Pessoal N.°2106, de 26 de junho de 2026, publicada no DOU de 29 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo n° 23270.003226/2026-25, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a)servidor (a)THIAGO MATOS PINTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/11/2026 a 29/11/2026, com objetivo de participar do WFCP World Congress - 2026, na (s) cidade (s) de Nairóbi, país: Quênia, com ÔNUS (comdiárias e passagens)para a instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.707, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.707, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23830.000167/2026-41, resolve: Art. 1º Contratar NÍCOLLAS NOGUEIRA CRETTON habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.718, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.718, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23275.000385/2026-28, resolve: Art. 1º Contratar JOANATHAN SANTOS GARRIDO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.685, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.685, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n°23270.003227/2026-70,resolve: Art. 1°Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do(a) servidor(a) JACQUELINE APARECIDA DA FONSECA MARTINS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 19/11/2026 a 29/11/2026,com objetivo de participar do WFCP World Congress - 2026, na (s) cidade (s) de Nairóbi, país: Quênia,com ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.709, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.709, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23828.000132/2026-51, resolve: Art. 1º Contratar TIAGO DA SILVA ALMEIDA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.720, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.720, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23278.000549/2026-97, resolve: Art. 1º Contratar VIVIANE CAMARA MANIERO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 294, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 294, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001786/2025-64, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de outubro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1°. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.747, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.747, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23276.000639/2026-06, resolve: Art. 1º Contratar LOHRENE DE LIMA DA SILVA NAVEGANTES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO Nº 190, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 190, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno, resolve: Art. 1º NOMEAR, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Procedimento Comum nº 1000349-97.2023.4.01.3400, e nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, SILVERIO DIAS ARAUJO (Sub Judice), candidato reclassificado em 2º lugar (listagem de candidatos negros), para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ARION MAZURKEVIC Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais/Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 738, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 738, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Processo Eletrônico nº 23062.055710/2026-95 e Memorando Eletrônico nº 387/2026 - GDG, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 21/10/26: MARIA ADELIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Assessora da Diretoria-Geral, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Acre
PORTARIA Nº 4.008, de 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.008, de 29 DE OUTUBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeada pela Portaria nº 3.990 de 28 de outubro de 2026, publicada no DOU nº 205, de 29 de outubro de 2026, Seção 2, Pág. 75, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 13, constante do processo nº 25106.000159/2026-14, resolve: Art. 1º - Conceder a partir de 23 de outubro de 2026 data do protocolo, Pensão Civil Vitalícia à Sra. ODETE BENICIO DE ALENCAR, na qualidade de ex-cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia Judicial do ex-servidor Sr. JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA, Mat. SIAPE nº •••, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão V, falecido em 15 de junho de 2026, do Quadro de Pessoal Inativo da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Acre, com fundamento nos artigo 217, inciso II, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto nos artigos 23 e 24, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, c/c o inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de maio de 2022 e art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ISA BRAGA DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.476, DE 29 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.476, DE 29 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente IEDA MARIA ÁVILA VARGAS DIAS, Matrícula SIAPE nº •••, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar de Visita técnica e da reunião anual do GACD, em Londres/Inglaterra, no período de 29/10/2026 a 15/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.943598/2026-32. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.469, DE 28 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.469, DE 28 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do Diretor de Relações Internacionais, ALEXANDRE JOSE PINTO CADILHE DE ASSIS JACOME, Matrícula SIAPE nº •••, para participar da Conferência Mundial da Língua Chinesa (CLEC), a convite do Ministério da Educação da República Popular da China e organizada conjuntamente pelo Centro de Educação e Cooperação Linguística (CLEC), pela Fundação Internacional de Educação da Língua Chinesa (CIEF) e pela Sociedade Internacional para o Ensino da Língua Chinesa (ISCLT), bem como participar do Diálogo de Reitores para a Cooperação no Ensino Superior China-Brasil, a convite da Associação Brasil & China de Negócios, Inovação, Educação e Cultura (BrazilChina360) e do Centro de Intercâmbio Educacional Internacional Zhongjiao, a realizar-se em Pequim, China, no período de 08/11/2026 a 18/11/2026, incluindo deslocamentos, com ônus (Transporte, Seguro Viagem e Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.944017/2026-80. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.471, DE 28 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.471, DE 28 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ISABEL CRISTINA GONCALVES LEITE, Matrícula SIAPE nº •••, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do XIX Congreso Latinoamericano y Caribeño de Extensión Universitaria y del I Encuentro de Extensionistas Transfeministas, ofertado por Unión Latinoamericana de Extensión Universitaria (ULEU), a realizar-se em Mar del Plata, Argentina, no período de 01/12/2026 a 07/12/2026, incluindo deslocamentos, com ônus (Transporte, Inscrição e Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.939394/2026-05. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.425, DE 22 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.425, DE 22 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear FLAVIANE SOUZA SANTIAGO, SIAPE •••, para substituir FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, SIAPE •••, DIRETOR FACULDADE DE ECONOMIA, código CD-03, em virtude de afastamento do titular para participação em programa de treinamento com ônus limitado, no período de 14/10/2026 a 15/10/2026, conforme Processo nº 23071.942091/2026-61, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 2.405, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.405, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.180256/2026-40, resolve: Art. 1º Nomear CRISTINA MOLL HUTHER, Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de direção de Diretor da Agência de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Corregedoria-Geral
PORTARIA CGAU/AGU Nº 189, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CGAU/AGU Nº 189, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO , no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Reconduzir os Procuradores da Fazenda Nacional GISLENE MACHADO, matrícula SIAPE nº •••, e LUIS FRANCISCO SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº •••; e o Advogado da União EMEDI CAMILO VIZZOTTO, matrícula SIAPE nº •••, todos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000100/2026-11, com vistas a dar continuidade, à apuração das possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação Preliminar nº 00049/2026/CGAU/AGU e o Despacho nº 01898/2026/CGAU/AGU, aprovados pelo Despacho do Corregedor-Geral da Advocacia da União nº 01899/2026/CGAU/AGU, concernentes ao Processo nº 00406.000100/2026-11, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 139, de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 7 de julho de 2026, seção 2, pág. 2, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 167, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 2, pág. 2, bem como os fatos, ações e omissões outros que surjam no curso de seus trabalhos, nos termos da Portaria Normativa CGAU/AGU nº 24, de 8 de janeiro de 2026. Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 4 de novembro de 2026. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CGAU/AGU Nº 191, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CGAU/AGU Nº 191, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO , no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000324/2024-61, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 235, de 18 de setembro de 2024, publicada no Suplemento C do Boletim de Serviço Eletrônico nº 38, de 20 de setembro de 2024, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 268, de 13 de novembro de 2024, publicada no Suplemento do Boletim de Serviço Eletrônico nº 47, de 19 de novembro de 2024, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 3, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 2 , de 13 de janeiro de 2025, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 67, de 10 de março de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 11, de 17 de março de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 101, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 87 , de 12 de maio de 2025, seção 2, pág. 3, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 137, de 9 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 11 de julho de 2025, seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 178, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 1º de setembro de 2025, seção 2, pág. 2, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 215, de 10 de novembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 45, de 10 de novembro de 2025, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 17, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12 de janeiro de 2026, seção 2, pág. 4, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 49, de 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 9 de março de 2026, seção 2, pág. 3, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 98, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, seção 2, pág. 3, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 136, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026, seção 2, pág. 2, e reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 170, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162 , de 27 de agosto de 2026, seção 2, pág. 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 9 de novembro de 2026. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CGAU/AGU Nº 190, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CGAU/AGU Nº 190, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO , no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000468/2024-17, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 100, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 11 de maio de 2026, seção 2, pág. 3, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 134, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026, seção 2, pág. 2, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 168, de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 2, pág. 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 7 de novembro de 2026. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Santa Luzia
PORTARIA Nº 67, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 67, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria nº. 94/2026- IFSertãoPB/Reitoria/IFPB de 23/10/2026, publicada no DOU de 27/10/2026, Edição 203, Seção 2, Página 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000695.2026-62, resolve: Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO GERALDO LOPES FERNNADES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Logística, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 68, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria nº. 94/2026- IFSertãoPB/Reitoria/IFPB de 23/10/2026, publicada no DOU de 27/10/2026, Edição 203, Seção 2, Página 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000695.2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CATELINE RÉGIA DE LUCENA RAMOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Compras, Contratos e Licitações, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 66, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 66, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria nº. 94/2026- IFSertãoPB/Reitoria/IFPB de 23/10/2026, publicada no DOU de 27/10/2026, Edição 203, Seção 2, Página 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000695.2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FILIPE BATISTA DE SÁ, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Manutenção e Logística, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 2.139/CEFET-RJ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.139/CEFET-RJ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da Portaria nº 1609/2026/CEFET/RJ, de 01 de setembro de 2026, publicada no DOU de 03/09/2026, Seção 2, pág. 14, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e artigos 45 e 147 da lei 8.112/90, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor JULIO ROBERTO SANTOS BICALHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula nº •••, lotado na COAUT-MG, campus Maria da Graça. Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.157/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.157/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.033179/2026-87, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor HENRIQUE FUCHS BUENO REPINALDO, meteorologista da Faculdade de Meteorologia, no período de 04 a 18 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar de missão técnico-científica internacional vinculada ao projeto CRIEC, contemplando a participação no AGU Fall Meeting 2026 e a realização de atividades científicas na Purdue University e na George Mason University, em San Francisco, West Lafayette e Fairfax/Estados Unidos. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.156/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.156/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.033481/2026-35, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FABRÍCIO PEREIRA HÄRTER, docente da Faculdade de Meteorologia, no período de 06 a 15 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 2nd International Conference on Artificial Intelligence & Machine Learning 2026, em Tóquio/Japão. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.151/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.151/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.033812/2026-37, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUCIANO CARLOS DA MAIA, docente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 11 a 24 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 2026 International Symposium on Crop Intelligent Breeding and Production Technology e de visita técnica a laboratórios da Yangzhou University, em Yangzhu/China. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.152/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.152/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.034600/2026-77, resolve: Dispensar a servidora NIANDRA SARTORI FROTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, da função de Assistente, FG - 06, do(a) Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.154/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.154/UFPEL, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.034600/2026-77, resolve: DESIGNAR a servidora NIANDRA SARTORI FROTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, para exercer a função de Assistente, FG - 03, do(a) Núcleo de Cadastro e Movimentação de Pessoal. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA N° 5.145 - GAB-REIT/ IFMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 5.145 - GAB-REIT/ IFMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 BRUNO DUARTE PEREIRA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2025-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2025, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR, CLASSE E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 213160 Processo: 23249.044637.2026-48. Gedeon Silva Reis PORTARIA N° 5.146 - GAB-REIT/ IFMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 FRANCIANE DA SILVA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital nº 1/2025-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2025, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, CLASSE C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 17052 Processo: 23249.033909.2026-84. Gedeon Silva Reis PORTARIA N° 5.147 - GAB-REIT/ IFMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 RONALDO DA SILVA SARAPIÃO, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2025-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: ELETROMECÂNICA, CLASSE D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 966606 Processo: 23249.048495.2026-98. Gedeon Silva Reis PORTARIA N° 5.148 - GAB-REIT/ IFMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PEDREIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 ABNER CAINAN RODRIGUES NUNES, habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Concurso Público nº 01/2023 - TAE, de 06 de abril de 2023, Publicado no DOU de 10 de abril de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: ELETROMECÂNICA, CLASSE D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 966461 Processo: 23249.042522.2026-19. Gedeon Silva Reis PORTARIA N° 5.149 - GAB-REIT/ IFMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 WELIELTON SILVA DA SILVA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2025-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 966425 Processo: 23249.041488.2026-65. Gedeon Silva Reis PORTARIA N° 5.150 - GAB-REIT/ IFMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 GABRIEL FERREIRA ALVES DE ASSIS, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 1/2025-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 814029 Processo: 23249.041483.2026-32. Gedeon Silva Reis PORTARIA N° 5.151 - GAB-REIT/ IFMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITCUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 MARIA NADYA CRUZ COSTA, habilitado em concurso público, como cotas Pretos e Pardos, conforme, Edital nº 1/2025-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado do Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2025, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR, CLASSE E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 979853 Processo: 23249.048744.2026-45. Gedeon Silva Reis PORTARIA N° 5.153 - GAB-REIT/ IFMA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus TIMON, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 WALBERTO MARQUES DOS SANTOS, habilitado em concurso público, como Pretos e Pardos, conforme, Edital de Concurso Público nº 01/2023 - TAE, de 06 de abril de 2023, Publicado no DOU de 10 de abril de 2023, para exercer o cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: INFRAESTRUTURA, CLASSE E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 977274 Processo: 23249.028639.2026-90. Gedeon Silva Reis Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA Nº 40, de 19 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 40, de 19 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados; CONSIDERANDO a declaração formal de desistência da vaga apresentada pelo candidato RAPHAEL DA SILVA JAVARINI, inscrito no CPF sob o nº XXX. XXX. 597-07, aprovado para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONSIDERANDO que, em razão da desistência do candidato acima mencionado, torna-se necessária a convocação do próximo candidato classificado, observando-se a ordem de classificação do certame e as disposições da legislação vigente, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, HELAYNE NUNES PERUCHI, inscrita no CPF sob o n° XXX. XXX. 837-23, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR N° 292, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REITORIA/UFR N° 292, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.016657/2025-10, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Diretora de Rotinas Acadêmicas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Camila Fernandes Domingues Duarte, SIAPE •••****, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Fabiana Rodrigues Oliveira Queiroz, SIAPE •••****, como primeira substituta; e II - Diego Campos Pereira, SIAPE •••****, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Rotinas Acadêmicas na ausência da titular e da primeira substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 285, de 10 de novembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 6.853/REI/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.853/REI/IFPA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018624/2026-38, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RAIMUNDO LIMA FURTADO NETO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula nº •••, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Pará, para exercício junto ao Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG/MCTI), a fim de exercer suas atividades no Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC/MPEG) e percepção da GSISP. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 979, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 979, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1, p. 2-6, de 29 de março de 2019, da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, seção 1, p.214, em 19 de julho de 2019, Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 152, seção 1, p.15 em 12 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 1, de 25/11/2024, publicado no DOU nº 227, de 26/11/2024, seção 3, p. 112 e 113 e Edital de Homologação nº 1, de 14/03/2025, publicado no DOU nº 52, de 18/03/2025, seção 3, p. 75-76: I- RODRIGO ANDREO SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0715802. II- ARTHUR FURTADO BUSSE, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0866724. III- RAPHAELA SILVA MODENEIS REIS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0901705. IV - RIZIA FERREIRA BARRETO, ara o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0815132. V- LUIZ FERNANDO BARBOZA BELISARIO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura em Segurança da Informação, Redes e Data Center, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0862276. Etienne Biasotto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF N° 884, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-SCRF N° 884, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.113099/2026-36, resolve: I - Nomear, em caráter de substituição, GILVANDRO RODRIGUES PATRICIO, Siape •••, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria responsável pelos assuntos do Centro de Referência e Atenção à Saúde/CRAS, código CD-04, no período de 09/11/2026 a 23/11/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 211, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 211, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear DANIELA RIBEIRO NAKATANI, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Auditoria Interna, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. Min. EDSON FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 4.214 - REI/IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.214 - REI/IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000648/2026-25, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Neila Alves Siqueira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido EDSON LUIZ CAPELLAO SALDANHA, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, D019, Código de Vaga nº 0208871,falecido em atividade, em 28/09/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28 de setembro de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.214 - REI/IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.214 - REI/IFG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000648/2026-25, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a Neila Alves Siqueira, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido EDSON LUIZ CAPELLAO SALDANHA, ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, D019, Código de Vaga nº 0208871,falecido em atividade, em 28/09/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28 de setembro de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus Santos Dumont
PORTARIA nº 162, de 28 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 162, de 28 de outubro de 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor IGOR DA SILVA OLIVEIRA, matricula SIAPE •••****, para a funcao de Coordenador de Patrimonio, Materiais e Transporte - do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 01-11-2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao. Sandro Farias Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA nº 161, de 28 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 161, de 28 de outubro de 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DISPENSAR, o servidor LEONARDO JARDEL DA SILVA, matricula SIAPE •••****, da funcao de Coordenador de Patrimonio, Materiais e Transporte do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 31/10/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diario Oficial da Uniao. Sandro Farias Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 1.155, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.155, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor do processo SEI nº 19.04.4503.0170131/2026-06, resolve: Nomear LUANA DA SILVA ROCHA, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Assessoria de Controle de Designações, código CC-01 (62010028). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.156, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.156, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0307.0179881/2026-98, resolve: Nomear WESLEY SARAIVA GUEDES JÚNIOR, matrícula •••, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001227). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.552, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.552, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.024565.2026-60, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: MILENA DE LIMA TRAVASSOS - na Área do Conhecimento PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN - Artes Visuais (Opção 605), Nível/Padrão A-001, no período de 19 de outubro de 2026 a 18 de abril de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da recondução da servidora LUCIANA DOS SANTOS TAVARES ao cargo de Diretora-Geral, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus OLINDA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 3.710, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.710, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B; consoante delegação de competência conferida pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023, Seção 1, resolve: DESIGNAR PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, matrícula SIAPE •••, no encargo de Ordenador de Despesas substituto, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. WOLNEI WOLFF BARREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.708, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.708, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B; consoante delegação de competência conferida pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023, Seção 1, resolve: DISPENSAR RAFAEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE •••, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. WOLNEI WOLFF BARREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Planejamento/Departamento de Planejamento Institucional/Divisão de Regulamentação e Normatização
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.098, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.098, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, notadamente o disposto no art. 34, §1º, do Regimento Geral da UFTM, resolve: Art. 1º Designar o Professor LUIZ FERNANDO RODRIGUES, Siape •••, Pró-Reitor de Planejamento, para exercer temporariamente as atribuições próprias do cargo de Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), no período de 16 a 22 de novembro de 2026, em razão do impedimento simultâneo da Reitora, em missão acadêmica internacional, e da Vice-Reitora, em gozo de férias regulamentares, nos termos do art. 34, §1º, do Regimento Geral da UFTM. Art. 2º Durante o período de substituição, o designado exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Reitor, observadas as prerrogativas legais e regimentais aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no período estabelecido no art. 1º. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
RETIFICAÇÕES
> RETIFICAÇÕES Na publicação da Portaria PRE nº 189, de 12 de junho de 2026, na edição nº 109 do DOU de 15/6/2026, pág. 100, onde se lê no art. 1º "NOMEAR o candidato LUCAS ANDRE CORDEIRO COSTA", leia-se: "NOMEAR o candidato LUCAS ANDRE CORDEIRO DA COSTA". Na publicação da Portaria PRE nº 254, de 24 de julho de 2026, na edição nº 139 do DOU de 27/7/2026, pág. 80, onde se lê no art. 12 "NOMEAR a candidata MARIA PAULA ALQUERQUE MERLO", leia-se: "NOMEAR a candidata MARIA PAULA ALBUQUERQUE MERLO". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PRE Nº 357, de 29 de outubro de 2026
> PORTARIA PRE Nº 357, de 29 de outubro de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a Resolução TRE-MG nº 1.339, de 15 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear VINÍCIUS VASCONCELOS DE ÁVILA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Núcleos Virtuais. Art. 2º Dispensar MARINA OTERO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte II. Art. 3º Designar MARINA OTERO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Apoio Virtual à Atividade Administrativa. Art. 4º Dispensar LAURA VENANCIO RESENDE MAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte I. Art. 5º Designar LAURA VENANCIO RESENDE MAIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Apoio Virtual à Jurisdição Eleitoral I. Art. 6º Designar ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, no Núcleo de Apoio Virtual à Jurisdição Eleitoral II. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 924, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 924, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR ALDO KAZUHIRO TERATOKO para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Patrimônio da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 08620.010266/2026-12, resolve: Nomear, a partir de 03 de novembro de 2026, RAQUEL SOUSA CHAVES, CPF nº xxx.401.902-xx, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Baixo Tapajós e Amazonas-PA. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.734 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.734 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 1401/2026 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.008650.2026-17, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Flora Alexandre Meira Costa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Diretor(a) de Extensão Popular e Rural da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NEILOR CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBio N° 4.963, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBio N° 4.963, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Designar RAFAEL RODRIGUES MACHADO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Assungui, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Curitiba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Retificações
> Retificações No Ato Presi 1337/2026, de 22/10/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/10/2026, no item referente à nomeação do servidor ARTHUR HENRIQUE VILLA REAL FERREIRA RAMOS, para exercer cargo em comisão. Onde se lê: ...Diretor da Divisão de Apoio aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação, leia-se: ...Diretor da Divisão de Atendimento aos Usuários da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação. No Ato Presi 1337/2026, de 22/10/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/10/2026, no item referente à nomeação da servidora LIZ SOARES DOS SANTOS PAES, para exercer cargo em comissão. Onde se lê: ...Diretor da Divisão de Projetos de Sistemas da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, leia-se: ...Diretor da Divisão de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Sistemas Judiciais da Secretaria de Tecnologia da Informação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi nº 1.359, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.359, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0036117-70.2026.4.01.8000, em sessão realizada entre os dias 22 e 26/10/2026, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal I'TALO MENDES na 7ª Turma e 4ª Seção, de 23/10 a 06/11/2026, por motivo de licença para tratamento da própria saúde. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.921, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.921, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JANAÍNA BEZERRA DE FREITAS FELIX, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenadora de Capacitação e Qualificação - COCAP, código FG-02, da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.918, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.918, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora PABLA ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenadora de Ensino - COENS, código FG-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.920, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.920, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MICHELE FILGUEIRAS DE SOUZA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenadora da Coordenação de Capacitação - COCAP, código FG-02, da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de outubro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 241, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 241, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o bacharel em direito LEONARDO REZENDE DA COSTA CARAMALAC, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República GABPR4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. LUIZ GUSTAVO MANTOVANI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 330, DE 29 de outubro de 2026
> Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 330, DE 29 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso II, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO DE CASTRO FRANCISCO da função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Provimento e Movimentação de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Orçamento e Administração desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 331, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 331, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo inciso II, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.058, 25/05/2017, publicado no D.O.U. de 26/05/2017; CONSIDERANDO a Portaria MinC nº 33, de 05/06/2009, publicada no D.O.U. de 08/06/2009, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor MARCELO DE CASTRO FRANCISCO, matrícula SIAPE nº •••. Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor MARCELO DE CASTRO FRANCISCO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Profissional Técnico Superior I - Técnico em Administração, em exercício na Coordenação da Central de Serviços Administrativos da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 1.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 1.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de promover discussão específica e qualificada sobre os serviços de estética realizados pelas categorias profissionais regulamentadas pela Lei n.º 13.643/2018 - Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética, no âmbito da vigilância sanitária, com vistas à análise situacional de contexto nacional e consolidação de subsídios técnicos para auxiliar a Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) na escolha de estratégias e elaboração de medidas regulatórias, bem como fornecer subsídios para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os serviços de estética e apoio à tomada de decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Parágrafo único. O GT terá duração de 180 dias contados a partir da publicação do ato de sua criação e condicionado aos resultados de suas atividades. Art. 2º O GT será composto por: I - 1 (um) representante titular e respectivo suplente da Quinta Diretoria da Anvisa; II - 3 (três) representantes da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES); III - 3 (três) representantes do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS) do Ministério da Saúde; IV - 6 (seis) colaboradoras técnicas da Academia, especialistas no tema: a) Juliana Cristina Gallas; b) Márcia Outsuka Moreno; c) Noêmia Martins de Carvalho da Cunha; d) Raquel Costa Machado; e) Roberta Miranda Boyd; e f) Zípora Morgana Quinteiro dos Santos; V - um representante e seu respectivo suplente do Sindicato Nacional dos Profissionais de Beleza (PRÓ-Beleza) e um representante e seu respectivo suplente do PRÓ-Beleza Brasil; VI - um representante e seu respectivo suplente do Sindicato Patronal dos Empregadores em Empresas e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo (Sindestética/SP); VII - um representante e seu respectivo suplente da Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (ANESCO); VIII - um representante e seu respectivo suplente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética (UNESTE); IX - um representante e seu respectivo suplente da Sociedade Brasileira de Estética e Cosmética (SBEC); § 1º O GT se reunirá ordinariamente conforme calendário a ser acordado pelos seus membros. § 2º A coordenação e a Secretaria Executiva do GT serão exercidas pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES). § 3º O Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas na matéria, órgãos ou entidades de representação, bem como profissionais de saúde ou de vigilância sanitária para participar das suas atividades e no apoio à implementação de ações resultantes dos seus trabalhos. Art. 3º Compete ao GT, no âmbito da vigilância sanitária: I - analisar contexto nacional relacionado aos serviços de estética; II - identificar principais problemas sobre o tema, bem como causas e consequências; III - apontar riscos sanitários, incertezas e lacunas de conhecimento e de legislação sanitária; IV - examinar aspectos regulatórios, sanitários e de segurança do paciente associados ao tema; V - propor estratégias de enfrentamento dos riscos sanitários associados aos serviços de estética; VI - sistematizar entendimentos técnicos e propor recomendações; e VII - consolidar subsídios técnicos, resultantes das atividades do GT, destinados à elaboração de AIR na instrução de processo regulatório de Boas Práticas para a organização e o funcionamento de serviços de estética. Art. 4º O GT possui caráter consultivo, de natureza técnica, não lhe competindo deliberar. Art. 5º Compete aos membros: I - participar das reuniões, com exame prévio dos materiais, quando houver; II - propor matérias para inclusão em pauta; III - aportar contribuições técnicas no âmbito de sua área de atuação; IV - assegurar a atualização tempestiva de dados e informações relevantes ao tema, no âmbito de sua instituição. Art. 6º Compete à coordenação do GT: I - convocar e presidir as reuniões; II - orientar e consolidar os trabalhos técnicos; III - assegurar a adequada instrução informacional das discussões; IV - definir o formato das reuniões, se presenciais, por videoconferência ou mistas; V - instituir uma Secretaria Executiva que ficará responsável pela operacionalização, funcionamento e suporte técnico ao GT. Art. 7º Compete à Secretaria-Executiva: I - organizar a pauta e providenciar as convocações; II - instruir os processos com os documentos pertinentes; e III - secretariar as reuniões e formalizar os registros. Art. 8º O GT poderá convidar especialistas, representantes de áreas técnicas da Anvisa e de outras instituições para participação em reuniões. Art. 9º O GT reunir-se-á mediante convocação da coordenação. Parágrafo único. As reuniões serão registradas em ata. Art. 10. Os produtos do GT terão caráter técnico-opinativo e serão formalizados por meio de notas técnicas, relatórios, pareceres ou documentos equivalentes. Art. 11. Os casos omissos serão decididos pela Quinta Diretoria. Art. 12. A participação no GT será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogada a critério da Quinta Diretoria. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 4.598/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.598/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.004521.2026-38, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ADRIANO BREUNIG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Computação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Diretoria da Embrapii, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Polo de Inovação, UORG-758, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.597/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.597/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.004521.2026-38, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ELIEL BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Polo de Inovação, como substituto do cargo de Chefe, CD - 04, do Departamento de Empreendedorismo, UORG-208, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás/Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.197 - REI-PRODI/REI/IFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.197 - REI-PRODI/REI/IFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000780/2026-52, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ANA CAROLINA ROCHA LISITA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, a partir de 31 de outubro de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 725, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 725, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0046110/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Gabrielle Vasco e Silva, habilitada na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Flavia Silva Ribeiro, conforme Portaria SEGP 88, publicada no DOU de 29.10.2026, Seção 2 (seq. 1570). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.992, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.992, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23243.000330/2022-61, resolve: Art. 1º O servidor Tobias Depra Rosa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, fica designado para exercer a função de Coordenador de Relações Institucionais, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.990, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.990, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23873.000370/2026-11, resolve: Art. 1º O servidor Daniel Biazus Massoco, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, fica dispensado da função de Coordenador de Relações Institucionais, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os itens 12.3.4.1 e 12.3.4.5 do Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, bem como com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e nos termos do Processo nº 23873.005727/2026-57, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria eletrônica nº 1832, de 5 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2026, que trata da nomeação de Lara Ana dos Santos Cornelio para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo do concurso. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.006, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.006, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Decreto nº 9.508/2018 e nos termos do Processo nº 23873.006258/2026-93, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Fabrício Pires Fortes, aprovado em 1º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Filosofia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. § 1º O código da vaga é o nº 957987 decorrente da distribuição de códigos de vagas do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 738, de 28 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 1.161, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.161, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN32 - Gestão Contábil e Financeira - Recife 3º -- JONATAS JOSE DA SILVA Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA Nº 464, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 464, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 18623/2026, resolve: NOMEAR Giovanna Maísa Gamba, Analista Técnica de Justiça e Defesa, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 703, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 703, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear SUESLEY LINS CAROLINO, CPF ***.408.841-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.11, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.012814/2024-62). LÉLIO TRIDA SENE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CRBio-02 Nº 105, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CRBio-02 Nº 105, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO - CRBio-02, Autarquia Federal dotada de personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Declarar vagos os cargos de Conselheira Efetiva e de Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região, ocupados por Shana Priscila Coutinho Barroso, CRBio nº 102.103/02-D, em virtude de sua renúncia voluntária protocolada em 27 de outubro de 2026. Art. 2º Em consequência, fica cancelada a designação da referida conselheira, publicada no Diário Oficial da União em 26/06/2023, edição 119, seção 3, página 165, e em 31/12/2025, edição 249, seção 2, página 86. Art. 3º A conselheira mencionada no art. 1º deixará de integrar, a partir de 29 de outubro de 2026, todas as comissões, câmaras técnicas, grupos de trabalho e representações externas dos quais participava. Art. 4º Nomear para o cargo de Conselheira Tesoureira do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região, conforme o art. 14, inciso II, da Resolução CFBio nº 729/2025, a Conselheira Secretária Renata de Resende Coimbra Portanova, CRBio nº 84.422/02-D, a partir de 3 de novembro de 2026, em decorrência da renúncia de que trata o art. 1º. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. GUSTAVO PESSÔA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
Acórdão nº 149, de 22 de outubro de 2026
> Acórdão nº 149, de 22 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF), no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 3.820 de 11 de novembro de 1960 e na Resolução/CFF nº 483/2008 (Regimento Interno do Conselho Federal de Farmácia); Considerando a Instrução Normativa nº 001/1999 do Conselho Federal de Farmácia; Considerando os termos do Processo SEI/CFF nº 26.0.000008828-4; Considerando as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para que as entidades fiscalizadoras de profissões regulamentadas observem os princípios insculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, dentre esses o da publicidade, resolve: Art. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos narrados no referido expediente administrativo, junto ao Conselho Regional de Farmácia do estado de Roraima (CRF/RR). Art. 2º - Nomear, para compor a Comissão de Sindicância, o Conselheiro Federal pelo estado de Rondônia, Jardel Teixeira de Moura - Presidente, a Conselheira Federal pelo estado de Alagoas, Mônica Meira Leite Rodrigues - membro, e o Conselheiro Federal pelo estado do Amapá, Carlos André Oeiras Sena - membro. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 1.612 /GC1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.612 /GC1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67430.007550/2026-16, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Médico JULIO JOSÉ REIS DA SILVA (Nr Ord 3117740/DIRSA) para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABAER Nº 1.610 /GC1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.610 /GC1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67430.007550/2026-16, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Médica NATHALIE HEMMI VALENTE (Nr Ord 3018334/DIRSA) para exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Assessoria de Governança da Diretoria de Saúde. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
ATO Nº 699, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 699, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 4263 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/10/2026, resolve: Designar a servidora MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS MALTEZ COCA, código 70133, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 700, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 700, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 4272 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/10/2026, resolve: Dispensar a servidora MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS MALTEZ COCA, código 70133, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Sousa
Portaria Nº 304, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 304, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar o(a) servidor(a) Josemar Alves Soares, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada da Chefia de Gabinete - Cód. FG.01, do Campus Sousa. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 273, de 29 de outubro de 2026
> Portaria Nº 273, de 29 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria nº 95, de 23.10.2026, publicada no DOU de 27.10.2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Josemar Alves Soares, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada da Chefia de Gabinete do Campus Sousa, código FG-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 4.177/GAB/REI/IFPI, de 29 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.177/GAB/REI/IFPI, de 29 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002730/2026-16, r e s o l v e: Retificar a portaria que trata da nomeação da servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA LINHARES, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Relações Públicas, com lotação na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Comunicação Social, código CD-4, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor George José dos Santos Lima, SIAPE nº •••. Onde se Lê: 13/8 a 15/8/2026, em razão de férias do servidor citado; Leia-se: 13/10 a 22/10/2026. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
PORTARIA SEI-Nº 38, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SEI-Nº 38, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; CONSIDERANDO o Edital CRM-DF nº 1, de 22 de julho de 2025, referente ao Concurso Público nº 1/2025, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e de nível superior; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 1/2025; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos aprovados, observadas as listas de Ampla Concorrência, Pessoa Preta ou Parda - PPP e Pessoa com Deficiência - PcD, conforme aplicável; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de vagas no quadro de empregados do CRM-DF, resolve: Art. 1º Nomear MATHEUS NASCIMENTO MORAES, aprovado(a) em 4º lugar na lista de Ampla Concorrência do Concurso Público nº 1/2025, para o emprego público de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Art. 2º Nomear DÉBORA BERNARDES PEIXOTO COSTA, aprovado(a) em 3º lugar na lista de Ampla Concorrência do Concurso Público nº 1/2025, para o emprego público de MÉDICO FISCAL. Art. 3º Os candidatos nomeados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do CRM-DF, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para apresentação da documentação exigida, assinatura dos atos admissionais e demais providências necessárias à posse. § 1º O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede do CRM-DF, situada no SIG Quadra 01, Lotes 985 a 1055, Centro Empresarial Parque Brasília, 2º andar, Salas 201/202, Brasília-DF. § 2º A relação de documentos necessários à admissão encontra-se disponível no sítio eletrônico do CRM-DF, na área Transparência e Prestação de Contas, seção Gestão de Pessoas, subseção Concursos, ano 2025, cabendo aos candidatos apresentá-los no prazo estabelecido nesta Portaria, preferencialmente em formato digital, sem prejuízo de conferência posterior pelo Departamento de Recursos Humanos. § 3º A posse fica condicionada à apresentação integral da documentação exigida, à comprovação dos requisitos para investidura no emprego público, à aptidão em exame médico admissional e ao atendimento das demais condições previstas no edital do concurso, na legislação aplicável e nas normas internas do CRM-DF. Art. 4º O candidato nomeado que não comparecer no prazo estabelecido ou que não apresentar a documentação exigida ficará sujeito às consequências previstas no edital, na legislação aplicável e nas normas internas do CRM-DF. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.151, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.151, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Contratações: I - Dispensar JOANA D'ARC SIMÕES DE BARROS da função comissionada de Chefe do Núcleo de Licitações (NULIC), nível FC-6 e nomeá-la para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe da Assessoria de Licitações e Contratos (ALIC), nível CJ-1, vinculada à Coordenadoria de Editais e Contratos (CEC/SCONT); II - Dispensar TALES PEDRO DA SILVA SANTOS da função comissionada de Chefe da Seção de Serviços de Apoio Administrativo (SESAD), nível FC-6 e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Contratação (AGC), nível CJ-1, diretamente vinculada à Secretaria de Contratações; III - Dispensar SIMONE GOMES LEAL da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Contratações e designá-la para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Governança de Contratações (NGC), nível FC-5, diretamente vinculado à mesma secretaria; IV - Designar ANA KAROLINA DE FARIAS FREITAS, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Contratações; V - Designar LEONARDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Contratações; VI - Designar ERIKA ELKE CARVALHO PENA COSTA, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Contratações; VII - Designar CLARICIE NOVAES VALGUEIRO BARROS, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Contratações; VIII - Designar MÔNICA MARIA RODRIGUES DE AMORIM, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Contratações; IX - Designar JANAINA ESTEVAM VIEIRA DE ANDRADE, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Contratações; X - Dispensar JAIME TRAVASSOS DE MOURA FILHO da função comissionada de Chefe da Seção de Expedição e Protocolo (SEEXP), nível FC-6, remover MAWRA MILLENA KLINGER da Assessoria da Presidência para a SEEXP e designá-la para exercer a respectiva chefia, nível FC-6; XI - Tornar definitiva a remoção do servidor BRUNO VITORINO SILVA AGUIAR da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) para a Seção de Transportes (SETRANS), da Secretaria de Contratações (SCONT), autorizada em caráter temporário pela Portaria nº 322, de 24 de março de 2026, e registrar que a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, atualmente ocupada pelo servidor e anteriormente vinculada à EJE, foi definitivamente remanejada para a SCONT, nos termos do art. 10, inciso II, da Resolução TRE-PE nº 548/2026, mantidos sua designação e seu exercício na referida seção. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de novembro de 2026. Des. ERIK DE SOUSA DANTAS SIMÕES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA Nº 270, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 270, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear a servidora NATÁLIA FERREIRA SOARES, matrícula nº •••, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABOFUNTC, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Rurais
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 166, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 166, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeada pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e tendo em vista o que consta no Memorando 002/2026- CGEFde28/10/2026 resolve: DESIGNAR, Pro tempore, Bruna Denardin da Silveira, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Florestal do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.019, para um mandato de trinta dias. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 2.970, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.970, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°580 de 24/03/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 19, em 25/03/2026;, considerando o que consta no Processo nº 23348.005623/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL MARCOS FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado no(a) Reitoria Administrativa, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento da Reitoria, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração, UORG-4. Art. 2º Efeitos a partir de 3 de novembro de 2026. JOSEANE EVALDT CORREA TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias de outubro de 2026
> Portarias de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - DPGRAD, Resolve: N° 565 Dispensar, a partir do dia 03/11/2026, a professora Fabíola Christian Almeida de Carvalho SIAPE n°•••, da função de Coordenadora do Doutorado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática em Rede (RedeDECIM), da Universidade Federal de Roraima, designada pela Portaria Nº 543/2026/GAB, de20/10/2026, publicada no DOU em 22/10/2026, seção 2, página 36. N° 566 Designar, a partir de 03/11/2026, a professora Mirla Janaina Augusta Cidade SIAPE n° •••, para afunção de Coordenadora Pró-tempore do Doutorado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática em Rede (RedeDECIM), da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC). José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portaria nº 775/DG/SEC/MPM, de 28 de outubro de 2026
> Portaria nº 775/DG/SEC/MPM, de 28 de outubro de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº •••, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe Nível I, código CC-4 (63808), do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico II, código FC-2 (69313), da Assessoria Jurídica de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, ambos da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA DGP/CEx Nº 146, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DGP/CEx Nº 146, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0116303652) ROBERT DE ALMEIDA ALVES, para o cargo de Comandante da Companhia de Comando da Brigada de Infantaria de Montanha (Cia C Bda Inf Mth), com sede no município de Juiz de Fora-MG. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DGP/CEx Nº 149, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DGP/CEx Nº 149, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, considerando o disposto na alínea "b" do inciso II combinado com o parágrafo 1º, ambos do Art 2º da Portaria do Comandante do Exército nº 1.250, de 9 de setembro de 2015, que estabelece a competência para execução de atos relativos às movimentações de oficiais e praças do Exército e dá outras providências, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (0216468645) BRUNO COSTA TODESCHI para o desempenho do cargo de Comandante da 2ª Companhia de Infantaria (2ª Cia Inf) - Campos dos Goytacazes - RJ. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 279 /GCM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 279 /GCM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do § 2º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º Nomear RAFAEL DE ARAÚJO CARVALHO, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria de Justiça e Disciplina, alocada no GCM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO BLANCO OZÓRIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Guarabira
PORTARIA N° 105, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 105, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral em exercício do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 84/2026 - DG/GB/REITORIA/IFPB, de 30 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve: Art. 1º Designar a servidora Tannissa Luanna Cardoso de Araujo (3159131), ocupante do cargo de Pedagoga, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica de Apoio ao Estudante do IFPB - Campus Guarabira (COPAE-GB), código FG-02; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leewertton de Souza Marreiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral em exercício do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 84/2026 - DG/GB/REITORIA/IFPB, de 30 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Ramos Pereira (2930729), ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador Pedagógico de Apoio ao Estudante do IFPB - Campus Guarabira (COPAE-GB), código FG-02. Leewertton de Souza Marreiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 606, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 606, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear MARYAH EDUARDA PRACIANO ONIVES DE MATOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativo de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
Portaria COREN-PR Nº 1.815, DE 23 DE outubro DE 2026
> Portaria COREN-PR Nº 1.815, DE 23 DE outubro DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN-PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, juntamente com a Conselheira Secretária: Considerando o Edital de homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2024, publicado em 08/11/2024; Considerando a existência de vagas abertas e não ocupadas para cargos de carreira do Coren-PR, conforme previsto na Decisão Coren-PR nº 062/2025, de 28/02/2025 e suas alterações; Considerando o Processo SEI nº 00239.001422/2024-94; Considerando o Edital de Convocação nº 025/2026, publicado em 05/10/2026; Considerando o atendimento ao supracitado Edital de Convocação, mediante a apresentação tempestiva dos documentos exigidos no Edital de abertura do Concurso, resolve: Art. 1º NOMEAR o seguinte candidato, em caráter efetivo, conforme resultado final homologado do Concurso Público para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: I - PEDRO HENRIQUE FERREIRA ALVES, inscrito no Concurso Público sob nº 682.02610922/0. Parágrafo 1º O empregado será lotado na Sede Regional do Coren-PR em Curitiba - PR devendo apresentar-se à Divisão de Gestão de Pessoas às 8h30min do dia 03/11/2026 para tomar posse e entrar em exercício. Art. 2º NOMEAR a seguinte candidata, em caráter efetivo, conforme resultado final homologado do Concurso Público para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo: I - KELLY FERNANDA WINCHERT, inscrita no Concurso Público sob nº 682.02615868/4. Parágrafo 1º A empregada será lotada na Sede Regional do Coren-PR em Curitiba - PR devendo apresentar-se à Divisão de Gestão de Pessoas às 8h30min do dia 09/11/2026 para tomar posse e entrar em exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Dê ciência e cumpra-se. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente DANIELE FABRIS Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia
Portaria Nº 3.969, DE 27 DE outubro DE 2026
> Portaria Nº 3.969, DE 27 DE outubro DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000533/2026-84, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Niedja Bezerra da Costa, na qualidade de companheira do ex-servidor ORLANDO DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, Motorista Oficial, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 24/08/2026, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA AGU Nº 392, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.106647/2026-19, resolve: NOMEAR ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA, matrícula Siape nº •••, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21015448), da Coordenação-Geral de Administração do Gabinete, da Procuradoria-Geral Federal. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.090, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 1.090, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000306/2025-03, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MATHEUS FERREIRA AMARAL, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO AREA, como SUPERVISOR DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICAEBI (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 478, de 27/05/2025, da Reitora, publicada no DOU de 29/05/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 1.751, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 1.751, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e CONSIDERANDO as demais informações que constam do processo nº 23006.021421/2026-67, resolve: Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA PEREIRA DE JESUS, matrícula nº •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório - Área: Química, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado (FCE 4.10) da Coordenação-Geral Técnica dos Laboratórios, na Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2026. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente a frequência da servidora ao órgão cedente. Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 330, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O GESTOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2025 e a classificação da aprovada no referido certame, decide: Nomear a convocada abaixo relacionada: Edital de convocação nº 62/2026: - EVELYN CRYSTYNE LIZZI DA SILVA - PSAD - Sede de Lotação: FRANCISCO BELTRÃO/PR - Data da posse: 09/11/2026. A candidata nomeada pela presente Portaria deverá comparecer no CRM-PR para tomar posse na data supracitada, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. Luiz Roberto Castro Santos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 10.875/IFPR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 10.875/IFPR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015778/2026-24, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VANESSA GUIMARAES ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Paranavaí, para ocupar cargo de Diretora-Geral, CD - 02, do(a) Campus Paranavaí, UORG-467. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Catolé do Rocha
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano, Campus Catolé do Rocha, nomeado pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº 91 de 23 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de 27 de outubro de 2026, resolve: Nº 102 Art. 1º Designar a servidora Dalila Regina Mota de Melo, matrícula •••, Técnico em Agropecuária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de coordenadora na Coordenação de Gestão de Pessoas e Planejamento (CGP-CR) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano, Campus Catolé do Rocha. Cód. FG-2. Nº 103 Art. 1º Designar o servidor Naftály de Araujo Vieira Melo, matrícula •••, Arquivista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de chefe da Chefia de Gabinete (GAB-CR) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano, Campus Catolé do Rocha. Cód. FG-4, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. Nº 104 Art. 1º Designar a servidora Cleide Alves de Sousa, matrícula •••, Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de coordenadora da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF-CR) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano, Campus Catolé do Rocha. Cód. FG-1. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da data de sua publicação. RANIERY ANTUNES QUEIROGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.709, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.709, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.021621/2026-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte em razão do falecimento, na atividade, do servidor Waldomiro Caldas Rolim, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de bibliotecário-documentalista, Classe E, Padrão 18, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em favor de Davi de Melo e Rolim, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, em caráter temporário, com fundamento no artigo 217, inciso IV, e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, e proventos calculados na forma do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 17 de outubro de 2026, data do óbito do servidor. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
PORTARIA Nº 4.166/IFSertãoPE, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.166/IFSertãoPE, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4141, de 27 de outubro de 2026, considerando o que consta no Processo nº 23417.101145/2026-88, resolve: Nomear o servidor RICARDO MAIA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Petrolina, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento Ens de Educ Bas e Tec do Campus Petrolina, UORG-21. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2026. FABIO ANDRE PORTO ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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