Nomeações no DOU (Seção 2) — 29/10/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 4.229, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.229, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001499.2026-00, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROYSON DOS SANTOS ROTH, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, na Área de HISTÓRIA, Classe A-01, no(na) Campus Zona Oeste, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 37/2026, de 11 de março de 2026, publicado no DOU de 13/03/2026, Edital de Homologação de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, código de vaga 0809230. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.227, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.227, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001498.2026-57, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA RUFINO DOS SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, na Área de ZOOTECNICA, Classe A-01, no(na) Campus Amajari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 163/2024, de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU de 15/08/2024, Edital de Homologação de 14/05/2024, publicado no DOU de 12/12/2024, código de vaga 0955613. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaçãoo desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria IFPE nº 1.582, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.582, de 28 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.031275.2026-21, com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BISMARK DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.589, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.589, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 00829.000602.2026-71, com despachos exarados, resolve: Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus BARREIROS, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), Campus CIDADE DE GOIÁS, o servidor MARCOS ANTONIO MACHADO MESQUITA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº 0003769-37.2026.4.05.8307. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.586, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.586, de 28 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.024458.2026-23, com despachos exarados, resolve: Designar a servidora MÔNICA CANTALUPO DA HORA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos do Campus GOIANA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.583, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.583, de 28 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.014392.2026-55, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 29/2025-CBLJ, de 10 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2025, Seção 3, página 51, homologado por meio do Edital nº 2/2026-CBLJ, publicado no DOU de 16 de março de 2026, Seção 3, página 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: EDILEUSA TAVARES SILVA - na área do conhecimento MÚSICA - Saxofone (Opção 101), Classe/Nível A-1, no período de 26 de outubro de 2026 a 25 de outubro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença do servidor JOÃO ALBERTO DE MELO SILVEIRA para tratar de interesses particulares, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus BELO JARDIM. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.558, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.558, de 28 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.011869.2025-82, com despachos exarados, resolve: Rescindir, a contar de 14 de outubro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.065, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2026, Seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e a professora substituta ELISAMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PortariaS REI/IFPE DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PortariaS REI/IFPE DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.031563.2026-05, com despachos exarados, resolve: Nº 1.584 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MÔNICA CANTALUPO DA HORA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (DEOF) do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.585 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora THAYSE BEZERRA CINTRA FONTES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira (DEOF) do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 2.046, de 25 de setembro de 2026
> PORTARIA nº 2.046, de 25 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6003/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora LILIAN LEONARDELLI LOCH (96733), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da Divisão de Gestão Documental. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-FC04, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Coordenadoria de Documentação para a DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL. 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Gestão Documental. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA CEx Nº 1.427, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CEx Nº 1.427, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0113582548) IGLAÉ SENA MARTINS, da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.906, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.906, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MICHELE FILGUEIRAS DE SOUZA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Secretária de Órgãos Colegiados - SEOC, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.902, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.902, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora CARINE DE OLIVEIRA ANDRADES, TAE - Técnica em Arquivo, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenadora de Publicação de Atos Oficiais - COPAO, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de novembro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.899, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.899, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora JANAÍNA BEZERRA DE FREITAS FELIX, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenadora de Ensino - COENS, código FG-02, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 31 de outubro de 2026. FABIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 719, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 719, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045646/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 5º, § 2º, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Juliana Ferreira Costa, habilitada como pessoa com deficiência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Thais Claret de Oliveira Pinto, conforme Portaria SEGP 83, publicada no DOU de 26.10.2026, Seção 2 (seq. 4748). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 705, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0044646/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, a candidata Priscila Loureiro Vila Nova, habilitada como pessoa negra no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Joao Henrique Dias Tiveron, conforme Portaria SEGP 84, publicada no DOU de 26.10.2026, Seção 2 (seq. 8537). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 712, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 712, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0044764/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 5º, § 2º, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Thales Emerich Bitencourt Leone, habilitado como pessoa com deficiência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Lucas Leal Braga, conforme Portaria SEGP 74, publicada no DOU de 02.10.2026, Seção 2 (seq. 8753). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 711, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 711, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0044764/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoas negras no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Poliana Soares Ferreira; II - José Pedro Brito da Costa; e III - Vinício Luis Silva Oliveira. Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de: a) Camila Nunes Alencar, conforme Portaria SEGP 68, publicada no DOU de 31.08.2026, Seção 2 (seq. 7643); b) Luciano Goncalves Mariz, conforme Portaria SEGP 71, publicada no DOU de 04.09.2026, Seção 2 (seq. 8215); e c) Jorge Henrique Tavares Bento, conforme Portaria SEGP 73, publicada no DOU de 15.09.2026, Seção 2 (seq. 8099). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 721, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 721, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045894/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Lincoln Rodrigues Ponte do Nascimento, habilitado na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Vitor Rodrigues Gaspary, conforme Portaria SEGP 85, publicada no DOU de 28.10.2026, Seção 2 (seq. 3473). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 718, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 718, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045646/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoas negras no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Fernanda de Lima Jacobina Bernini; II - Laís Medina da Silva; III - Izabel Vieira Fernandes Gonçalves; IV - Lucas Antonio de Deus Lima; e V - Giullya Kethellem Goncalves. Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de: a) Rafael Cursino Farias de Arruda, conforme Portaria SEGP 138, publicada no DOU de 04.12.2025, Seção 2 (seq. 8254); b) Carlos Antonio Ribeiro, conforme Portaria SEGP 75, publicada no DOU de 28.10.2026, Seção 2 (seq. 3603); c) Gustavo Alessandro Vilarinho de Araujo, conforme Portaria SEGP 82, publicada no DOU de 22.10.2026, Seção 2 (seq. 6422); d) Bruna dos Santos Resende Ramos, conforme Portaria SEGP 83, publicada no DOU de 26.10.2026, Seção 2 (seq. 1881); e e) Marcos Vinicius Almeida de Oliveira, conforme Portaria SEGP 83, publicada no DOU de 26.10.2026, Seção 2 (seq. 3424). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 702, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 702, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no art. 21-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17380/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 30 de novembro de 2026, em razão de sua convocação para presidir audiências, decorrentes de delegação conferida pela Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 701, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 701, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Resolução STJ/GP nº 50 de 18 de setembro de 2026, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 45384/2026, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do Juiz de Direito Substituto Lucas Lima da Rocha das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 26 de outubro de 2026, em razão de sua convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 709, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 709, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0045502/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Renato Martins Dantas Jacobina, habilitado na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo vago redistribuído do Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 677, publicada no DOU de 26.10.2026, Seção 2 (seq. 8805). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 3.739, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.739, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003612/2026-17, resolve: Art. 1º Designar ANA LUCIA MENDES MOLINA LIMA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Relações Públicas do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Apoio dos Conselhos Acadêmicos de Ensino, código FG.4, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.758, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.758, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003606/2026-60, resolve: Art. 1° Designar RALPH DOS SANTOS MANSUR, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Relações Internacionais, código FG.1, subordinada à Diretoria de Articulação Institucional; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.738, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.738, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003612/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de outubro de 2026, ANAMARIA AQUINO GOMES ESPOSITO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assunto Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Apoio dos Conselhos Acadêmicos de Ensino, código FG.4, subordinada à Pró-Reitoria de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 1.158, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.158, de 28 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.067045/2026-33, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LUCIANE BIMBATTI - 1828143, ocupante do cargo de Secretária Executiva, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio e Análise Técnica, FG-02, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.014, de 9 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.014, de 9 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.057692/2026-37, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANA CRISTINA VILELA ZACHARIAS - 3435315, ocupante do cargo de Produtora Cultural, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Cultural, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.130, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.130, de 28 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.063842/2026-41, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CHRISTOPHER HENRIQUE DE ALMEIDA DUARTE, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716206, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.129, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.129, de 28 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.063841/2026-05, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SUELLEN DO SOCORRO GIOVANONI, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 679664, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.145, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.145, de 28 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.055055/2026-26, resolve: I. Nomear a servidora LIA SUMIE NAKAO - 1615430, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.127, de 28 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.127, de 28 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.060209/2026-00, resolve: I. Nomear o servidor ADRIANO SCHEID - 2764505, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Centro de Microscopia Eletrônica, FG-03, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 03 (três) anos, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 3.043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA MAZZURANA MONGUILHOTT PARUCKER, classificado(a) em 57º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Marilan Cristina Albuquerque, código de vaga 688110, pela Portaria nº 378/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.070885/2025-23, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Marden Laairoy Correia de Oliveira, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Pessoas Pretas e Pardas, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade (FLN), em vaga redistribuída, código de vaga 976306, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.701, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.701, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cássia Cristina Santos da Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.700, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.700, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Valéria Batista da Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Waltermária Helena da Luz Cruz, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora técnico-pedagógica - COTEPE, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.702, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.702, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Mauricio de Oliveira Santos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de tradutor e intérprete de Linguagem de Sinais, da função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.704, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.704, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Carlila Pereira dos Santos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de técnico em assuntos educacionais, da função de coordenadora técnico-pedagógica, COTEPE - código FG-2, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 721, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 721, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, Considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, Considerando o OFÍCIO PPGTUR/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 7730/2026, de 13 de outubro de 2026, resolve: Nomear a servidora ALISSANDRA NAZARETH DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós Graduação em Turismo e Patrimônio, em exercício na Coordenação do Programa de Pós Graduação em Turismo e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 696, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 696, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, Considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 7103/2026, de 24 de setembro de 2026, resolve: Nomear a servidora LIDIANE DE FATIMA CESARIO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 23 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Processos Seletivos da Graduação, em exercício na Divisão de Processos Seletivos da Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Cacoal
PORTARIA Nº 7.039/CAC/IFRO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.039/CAC/IFRO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.137/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966168), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.009563/2020-68, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIEGO MATIAS PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Cacoal, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete (CAC - CGAB), como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Cacoal, UORG-35, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de outubro de 2026. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 7.098/REIT/IFRO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.098/REIT/IFRO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.014088/2026-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS FORTINI BIANCHIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica (PVCAL - CCTEL), para exercer a Função Gratificada Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica (PVCAL - CCTEL), UORG-236. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.095/REIT/IFRO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.095/REIT/IFRO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013677/2026-06, resolve: Art. 1º Designar o servidor IRINEU PEDRO DE SOUSA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino (SMG - DE), e em exercício no(a) Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (SMG - DIEPE), para exercer a Função Gratificada Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agricultura (SMG - CCTAGRI), UORG-350. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.096/REIT/IFRO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.096/REIT/IFRO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013933/2026-57, resolve: Art. 1º Designar a servidora ALANA MARA KOLLN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (JARU - DAPE), para exercer a Função Gratificada Chefe, FG - 02, do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (SMG - DIEPE), UORG-336. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7097/REIT/IFRO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7097/REIT/IFRO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS LUDGERIO CHUVIRÚ, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-001, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956998 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.104/UFPEL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.104/UFPEL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.003468/2026-51, resolve: Dispensar o servidor ROGERS ADEMIR DRUNN PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Engenharia Rural. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.122/UFPEL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.122/UFPEL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23110.028950/2026-02 e Mandado de Segurança nº 5011221-42.2026.4.04.7110/RS, considerando o que consta no Processo nº 23110.025972/2026-11, resolve: Art. 1º Remover provisoriamente por Decisão Judicial a servidora JAKELINE ROSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior B-001, SIAPE nº •••, lotada na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da Universidade Federal de Pelotas, para a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.123/UFPEL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.123/UFPEL, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.033186/2026-89, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MATEUS DA SILVA TEIXEIRA, docente da Faculdade de Meteorologia, no período de 04 a 18 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar de missão técnico-científica internacional vinculada ao projeto CRIEC, contemplando a participação no AGU Fall Meeting 2026 e a realização de atividades científicas na Purdue University e na George Mason University, em San Francisco, West Lafayette e Fairfax/Estados Unidos. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.116/UFPEL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.116/UFPEL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.003468/2026-51, resolve: Designar o servidor ROGERS ADEMIR DRUNN PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Engenharia Rural, do(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.080, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.080, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012721/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidor SONIA MARIA REZENDE PAOLINELLI, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como DIRETORA DA DIVISÃO DE REFERÊNCIA, CIRCULAÇÃO E EMPRÉSTIMO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1131, de 14/09/2023, da Reitora, publicada no DOU de 18/09/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.074, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.074, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CARLOS FRANCISCO DE MORAIS, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-REITOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (CD-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.075, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2026-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA PAIM BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.081, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012721/2026-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora CICERA DANIELE DA SILVA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como DIRETORA DA DIVISÃO DE REFERÊNCIA, CIRCULAÇÃO E EMPRÉSTIMO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 6.832/REI/IFPA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.832/REI/IFPA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012999/2025-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.012999/2025-14, e fatos conexos, composta pelos servidores abaixo relacionados: - ELINILZE GUEDES TEODORO, SIAPE •••, Psicóloga, PRESIDENTE; - DAIANE SOUZA ANDRADE, SIAPE •••, Assistente em Administração, MEMBRO; - DANIELLY LOPES BRANCO, SIAPE •••, Psicóloga, MEMBRO; - JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, SIAPE •••, Tecnólogo em Gestão Financeira, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.833/REI/IFPA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.021297/2024-41, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 6.828/REI/IFPA, de 27 de outubro de 2026, publicada no DOU dia 28/10/2026, Seção 2, página 18 que trata de Gen. Remoção - Decisão Judicial do(a) interessado(a) FERNANDA NASCIMENTO PEREIRA. Onde se lê: "Art. 1º Remover a servidora Fernanda Nascimento Pereira, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Campus Santarém, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Rio Grande, com fundamento no art. 36, inciso III, alínea 1cb 1d, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1019511-90.2024.4.01.3902." Leia-se: "Art. 1º Remover a servidora Carolina de Moraes da Trindade, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Campus Santarém, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Rio Grande, com fundamento no art. 36, inciso III, alínea 1cb 1d, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1019511-90.2024.4.01.3902." ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Sabará
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 42, de 13 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, Seção 2, pag. 21, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000005/2024-77, resolve: Nº 5.813/IFMG - Art. 1º. DISPENSAR a servidora a servidora JULLYANE DE PAULA DAMASO Nº, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Sabará, função gratificada - código FG-02. Nº 5.814/IFMG- Art. 1º. DESIGNAR CARINA LAGE DOS SANTOS BASTOS, ocupante do cargo efetivo Tecnólogo/Área Gestão Pública, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas do IFMG Campus Sabará, função gratificada - código FG-02. Flávio Roberto Nicolau de Mendonça Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.354, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 1.354, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDERSON SANTOS RIBEIRO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Eder Campos Ribeiro Mazzoccante. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 1.357, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006231-60.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata BRUNA MOREIRA COUTO MONTEIRO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Henrique Araújo Nery. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.890 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) BRUNA CRISTINA RAMOS FAUSTINO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0981333, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.891 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JHOYCE DE SOUZA MENDONCA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0981334, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.887 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) HEBERT ROBERTO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro de Segurança do trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0981310, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.888 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PATRICIA SIMAS ALVES CAMILO , habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro de Segurança do trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0981311, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.889 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LILIANE DUTRA BUENOS AIRES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro de Segurança do trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0981332, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.942 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANA PAULA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 772 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0281385, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.943 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LUCAS GONCALVES DO AMARAL, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 772 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0289141, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.948 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LUIZ CARLOS DE PAULA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 774 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 278474, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.949 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) EDSON DE SOUZA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Duque de Caxias - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0282117, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.950 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANDRE FELIPE GAMA DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Sistemas, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 0287957, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.954 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) FABIO MIRANDA FRANCA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Redes, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 279510, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.956 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CARLOS JOSE DINIZ ALVES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Redes, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 279537, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.957 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JULIO DE LUNA SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Suporte e Infraestrutura, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Macaé - RJ, no regime de 40h semanais de trabalho, na vaga 285672, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Pará
PORTARIA Nº 2.620, DE 30 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.620, DE 30 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412, de 19/11/2025, publicada no DOU 222, de 21 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022 e, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, e ainda com base na Lei 10.024/2019, bem como na Portaria-Funasa 1.670 de 09 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fernando Paulo Pereira Teixeira, Agente Administrativo, matrícula Siape nº •••, para exercer as atribuições de PREGOEIRO, nas licitações na modalidade PREGÃO, atendendo desta forma o solicitado no Ofício nº 34/2026 DIADM-PA/SUEST-PA-FUNASA (SEI 6203501). Art. 2º Para compor a Equipe de Apoio designa-se o servidor abaixo: Max Pedro da Silva Rodrigues - SIAPE nº •••; Art. 3º No caso de ausência ou impedimento, o Pregoeiro poderá ser substituído pelo servidor em ordem sequencial. Art. 4º De acordo com o § 2º do artigo 16 da Lei 10.024/2019, a designação do Pregoeiro poderá ocorrer por período de 01(um) ano, admitindo-se reconduções. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-DSP Nº 96, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-DSP Nº 96, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.110143/2026-17, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, PRISCIANE PINTO FABRÍCIO RIBEIRO, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Letras do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato(a) aprovado(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110/2025-PROGEP-DSP, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26/2026 PROGEP-DSP, publicado no DOU em 22/01/2026 e n.º 28/2026 PROGEP-DSP, publicado no DOU em 02/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE n.º 02/2026, publicado no DOU em 01/07/2026, código de vaga n.º 0254503, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL N° 260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 260, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.004119/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear GIULIA GARUZI LUZ MACHADO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ações Temáticas e Diversidade da Diretoria de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CGQP Nº 15, de 21 de outubro de 2026
> ATO CGQP Nº 15, de 21 de outubro de 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21186/2026, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, DENIS ALESSANDRO CHAGAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico CJ-01, do mesmo Quadro, na Assessoria Técnica da Secretaria de Auditoria. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATOS CGQP DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21243/2026, resolve: Nº 22 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, IARA CRISTINA GOMES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretária CJ-03, do mesmo Quadro, na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Nº 23 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANTONIO CARLOS BETANHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador CJ-02, do mesmo Quadro, na Coordenadoria de Estatística e Pesquisa. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 10.831/IFPR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 10.831/IFPR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015941/2026-59, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARILY APARECIDA BENICIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Telêmaco Borba, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Telêmaco Borba. Efeitos a partir de 26 de outubro de 2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 10685/IFPR, de 23 de outubro de 2026, publicada no DOU em 27 de outubro de 2026, Seção 2, Página 17. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 10.851/IFPR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.016853/2026-74, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCOS ROBERTO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Quedas do Iguaçu, UORG-181, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 10.852/IFPR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.016853/2026-74, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIEGO MATHIAS DESANTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Quedas do Iguaçu, UORG-181, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PORTARIA DG Nº 437, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 437, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.016520/2026-11, resolve: Nomear o servidor REINALDO HARLEY SOEIRO COSTA, SIAPE •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas, código CCE 1.07, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, ficando dispensado da função que atualmente exerce. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.460, DE 27 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.460, DE 27 de outubro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042, de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, e prorrogado pela Portaria nº 215, de 04/12/2024, DOU de 05/12/2024, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" 1.1 - Cargo: Auditor - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Clas.5º EDUARDO KHOURY ALVES Código de vaga 0900695 Processo nº 23071.944203/2026-19 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.459, DE 27 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.459, DE 27 de outubro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA MAIA ZAGO MAZZONI MARCATO, SIAPE •••, para a função de DIRETORA DO MUSEU DE ARTE MURILO MENDES, código CD-04, com mandato de 08/09/2026 a 07/09/2028, conforme Processo nº 23071.922273/2022-04, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 1.124, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 1.124, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.010662/2026-80, resolve: Nomear ALICE SOUZA DOS SANTOS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em vaga decorrente do apostilamento de Laura Santos Inácio, matrícula nº •••, ocorrido em 1º de outubro de 2026, publicado no DOU de 2 de outubro de 2026. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.452, DE 27 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.452, DE 27 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelas Leis nº 9.007, de 17 de março de 1995 e nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.938017/2026-41, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALINE PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício na Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - SITEC/ANPD. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.454, DE 27 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.454, DE 27 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 23071.913937/2026-56, resolve: Art. 1º Prorrogar até 14 de fevereiro de 2027 a cessão do servidor PABLO PEDROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no estado de Roraima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.743/RIFB/IFB, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.743/RIFB/IFB, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.002215.2026-76, resolve: Dispensar o servidor CASSIO TESSMER ELIAS SOARES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos a partir de 28 de outubro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.744/RIFB/IFB, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.744/RIFB/IFB, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23162.001117.2026-09, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO SILVA DURAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar do evento " Koli Calling 2026"- 26ª Conferência Internacional de Pesquisa em Educação em Computação, em Joensuu, na Finlândia, como professor associado, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/10/2026 a 09/11/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.742/RIFB/IFB, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.742/RIFB/IFB, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.002215.2026-76, resolve: Designar a servidora JUANA DE CARVALHO RAMOS SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Educação a Distância, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 4.148/GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.148/GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23898.000021/2026-11, resolve: Nomear o servidor JOSÉ REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, com lotação no Campus Barras, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, do referido campus, Código - CD-4, em razão do afastamento da titular, a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, SIAPE •••, por motivo de férias no período de 23/10 a 27/10/2026. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.149/GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.005309/2026-01, resolve: Nomear a servidora BIANCA RIBEIRO LAGES SANTOS, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora do Curso Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Negócios - DGN, Código CD-04 do referido campus, no período de 30/11 a 14/12/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Lyvia Basílio Caland Avelino, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.150/GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002730/2026-16, resolve: Art. 1º Reconhecer a servidora JANAÍNA MARIA DA SILVA LINHARES, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Relações Públicas, com lotação na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Comunicação Social, código CD-4, em virtude do afastamento do titular do cargo, o servidor George José dos Santos Lima, SIAPE nº •••, nos períodos de: 13/8 a 15/8/2026, por ter participado dos Encontros Pedagógicos nos campi de Oeiras e de São João do Piauí; 13/8 a 15/8/2026, em razão de férias do servidor citado; e Art. 2º Nomear a referida servidora para substituir o mesmo diretor nos periodos de: 4/11 a 6/11/2026, por motivo de viagens institucionais para participar de capacitação no Google com Gestores de Comunicação da Rede Federal de Educação Profissional, que ocorrerá na cidade de São Paulo-SP; 8/11 a 14/11/2026, por motivo de viagens institucionais para participar da Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec) com Gestores de Comunicação da Rede Federal de Educação Profissional, que ocorrerá na cidade de Montes Claros- MG. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA 4.162/2026 - GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026
> PORTARIA 4.162/2026 - GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CAUAN OLIVEIRA DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe A I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0950641. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 4.163/2026 - GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MOACI RODRIGUES PASSOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0956581. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.156/GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.156/GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.003049/2026-21, resolve: Art. 1º Autorizar a servidora Cristiane Osório dos Santos, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Teresina Central, a exercer a função não remunerada de Coordenadora da Comissão de Ensino e Tecnologia do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI). Parágrafo único. O exercício da referida função fica estritamente condicionado às exigências do Despacho 943198 pertinente, observando-se: I - a compatibilidade de horários com as atividades da instituição; II - a inexistência de conflito de interesses; III - a ausência de qualquer tipo de remuneração; e IV - a manutenção integral das atribuições institucionais inerentes ao regime de Dedicação Exclusiva. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.159/GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23184.001507/2026-12, resolve: Nomear a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora de Apoio ao Ensino, código FG-2, lotada no Campus Oeiras, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino, Código CD-4, do referido campus, no período de 29/10 a 18/11/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, SIAPE nº •••, no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.160/GAB/REI/IFPI, de 28 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002728/2026-47, resolve: Nomear ADSON RICHARDSON ARAÚJO BATISTA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, nos dias dias 27/10, 29/10 e 30/10/2026, em virtude de folgas eleitorais do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, SIAPE nº •••, conforme Ofício 81/2026 - DRT/DTI/REI/IFPI, anexo ao processo. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 190, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 190, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: NOMEAR JOSUE DOS SANTOS PAULA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Fiscalização e Prestação de Contas, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério. GUSTAVO FELICIANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Administração
Portaria CFA nº 5, de 7 de janeiro de 2026
> Portaria CFA nº 5, de 7 de janeiro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, e o Regimento do CFA aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 661, de 27 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO os dispostos nos artigos 13 e 16 do Regimento do CFA, supracitado, CONSIDERANDO o disposto nos Art. 23, III, Art. 41 da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. CONSIDERANDO o disposto Art. 1º da resolução CD/ANPD Nº 18, de 16 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Nomear para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Federal de Administração - CFA: I - Encarregado Titular: Cássio de Mattos Dias; II - Encarregada Substituta: Juliana dos Reis Cardoso. Art. 2º São atribuições do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, nos termos da legislação vigente: Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências cabíveis; receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD e adotar as providências necessárias; orientar os funcionários e os contratados do agente de tratamento a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares; e executar as demais atribuições determinadas pelo ANPD ou estabelecidas em normas complementares. Art. 3º Conforme o disposto no § 1º do art. 14 do Regimento, esta Comissão terá a sua vigência até o dia 18.12.2026. Art. 4º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. Leonardo José Macedo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 254, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 254, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, resolve: Nomear, a partir de 31/10/2026, MÔNICA CRISTINA CARDOSO DA GUARDA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretora pro tempore, código CD-03, da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.423, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.423, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso regulado pelo Edital nº 1, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2026, conforme previsto no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para investidura no cargo de Terceiro-Secretário da carreira de diplomata do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, os candidatos abaixo relacionados: Eduarda Fontana Ramos Gabriel Melo Nascimento Silva Robson Hitoshi Takara Victoria Moura Vormittag Gabriel Antonio Ceron Pereira Pedro Lucas Rego Goncalves Eduardo Schachnik Valenca Fernanda Alves da Costa Vitoria dos Santos Acerbi Marcos Vinicius Gomes Sodre Luiz Henrique Mauad do Amaral Maynara Ferreira Goncalves Bruna Passos Barreto Sandro Carvalho da Silva Clarice Barbosa Onias Henrique Kenji Kawanami Marcelo Kariri Meneses Pedro Henrique Camarao Assuncao Caio Aragao da Rocha Julia Carolina Zanardi Czmyr Pedro Gabriel Souza Neves Oliveira Karina Tosta Froes Bruna Zanetti Marcon Alexandre de Lima Castro Tranjan Helen Jaine Gomes Borgens Luis Haroldo Pereira dos Santos Junior Maria Vitoria Paiva dos Santos Heloisa Storniolo Adegas Alcenor Rodrigues Almeida Reis Marcello Henrique de Carvalho Prado Rayana Kesty Oliveira Guimaraes Caio Cesar Gazarini Cristofalo Sofia Bischoff Fischer Ninive Thais Verde Sampaio Memoria Patricia Griebeler Davi Pinheiro Goncalves Fernanda Thomazella de Souza Bruno Vinicius Guimaraes Santos Fernando Castilho Rossi Kauan Duarte Gondim dos Santos Joao Felipe Emanuel Pereira Gabriel Sousa Machado dos Santos Danilo Macedo de Oliveira Guilherme Doutel de Andrade Bartholo Magnus Kenji Hernandes Hubler Hiraiwa Daniel Teixeira Brito Gustavo Santos Silvano Estevao Bahia do Amaral Idjahure Achkar de Mendonca Pinto Kadiwel Camila Oliveira de Macedo Baghdadi Rodrigo Machado Franco Fernanda Costa Meneses Nunes Luiza Cerveira Kampff Jessica Caroline de Oliveira Helena Moraes Ribeiro Isabella Rodrigues de Sousa Gabrieli de Oliveira Prates Priscila do Nascimento Silva Karenn dos Santos Correa Victor Henrique Cavalcante da Costa MAURO VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.089377/2026-81, resolve: Nomear PRISCILA CORDEIRO MOREIRA, CPF nº XXX.421.701-XX, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.11, da Assessoria Parlamentar desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.191 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Gestão Ambiental - CGA.DIMAN da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) GENESIO EVANGELISTA BATISTA FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 61090/2026-REITORIA-UFRPE, de 16/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 676/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU em 09/07/2025, Seção 2, página 33 (Processo UFRPE nº 23082.025672/2026-16). Nº 1.193 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção de Conservação e Limpeza - SELIM.CGA da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) GLEIDSON RODRIGUES SIMOES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 61090/2026-REITORIA-UFRPE, de 16/10/2026, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.025672/2026-16). Nº 1.194 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de Manutenção dos Sistemas Civis e Hidrossanitários - COCIV.DIMAN da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) MARIO JAMESSON CORDEIRO FREITAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 61090/2026-REITORIA-UFRPE, de 16/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 674/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU em 09/07/2025, Seção 2, página 33 (Processo UFRPE nº 23082.025672/2026-16). Nº 1.195 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de Manutenção de Sistemas Elétricos e Mecânicos - CELME.DIMAN da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) LUCIANO EVANGELISTA RAMALHO JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 61090/2026-REITORIA-UFRPE, de 16/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.457/2025, de 26/12/2025, publicada no DOU em 29/12/2025, Seção 2, página 59 (Processo UFRPE nº 23082.025672/2026-16). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 701, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MCTI Nº 701, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01202.000406/2024-64, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo abaixo indicado da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para ter exercício no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI nº 902, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 13 subsequente: Cargo: 10 - Tecnologista Pleno 1 - I Perfil: 5 CLASSIFICAÇÃO NOME CONCORRÊNCIA VAGA LIBERADA 2º MICHEL MOZINHO DOS SANTOS AMPLA 1004300 Art. 2º O cargo de que trata o art. 1º, em decorrência ao disposto no art. 211 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, será reenquadrado na tabela de correlação prevista no Anexo CCXXXIV da referida Lei, no seguinte termo: DE CLASSE PADRÃO CARGO CLASSIFICAÇÃO CARGO Tecnologista Pleno I I Tecnologista B IV Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Campus Araguatins
PORTARIA AGT/REI/IFTO N° 484, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA AGT/REI/IFTO N° 484, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA AGT/REI/IFTO nº 484/2026, de 28 de outubro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pela Portaria REI/IFTO nº 710/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular. Art. 2º Designar o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de ordenador de despesas interino, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no dia 28 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CREF4/SP Nº 4.785, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em 19/10/2026, resolve: Art. 1º - Nomear o Sr. Bruno Hideki Yoshimura Suzuki, ocupante atualmente da função de Atendente de Unidade Móvel I, para ocupar função de confiança como Encarregado de Unidade Móvel de Atendimento do CREF4/SP. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Encarregado de Unidade Móvel de Atendimento, o Sr. Bruno Hideki Yoshimura Suzuki, receberá os salários, na forma da referência FC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 1.668, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.668, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0000954/2026-33, resolve: Art. 1º Nomear VALDIZAR SIMIÃO DO NASCIMENTO, Pós-Graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho 9ª Região/PR. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 2.085/CEFET-RJ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.085/CEFET-RJ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.006181/2026-96, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO RAMOS CORREA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Administração, UORG-533. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.487, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 5.487, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 005045/21-00.123 do Sistema Eletrônico de Informações, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução STM n° 276/2020 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o Ato nº 5123/2026 (4712012), que prorrogou, pelo prazo de 2 anos, a convocação do Dr. Flavio Henrique Albuquerque de Freitas para permanecer atuando nesta Corte como Juiz Auxiliar, junto ao Gabinete da Presidência, a contar de 9 de setembro de 2026; CONSIDERANDO a Decisão (5201594) e a Portaria nº 4265/2026 (5201599), ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que prorroga por 2 anos, a contar de 5 de maio de 2027, a permanência do Dr. Flavio Henrique Albuquerque de Freitas como Juiz Auxiliar nesta Corte, e CONSIDERANDO a alteração da Presidência prevista para ocorrer em 11 de março de 2027, resolve: PRORROGAR, até 5 de maio de 2029, a convocação do Dr. FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, matrícula •••, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, constante do Ato n° 4491 (3930149), para permanecer atuando nesta Corte como Juiz Auxiliar, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo de origem, ficando, a partir de 11 de março de 2027, vinculado ao Gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. MARIA ELIZABETH ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 1.157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN32 - Gestão Contábil e Financeira - Recife 2º -- THAMIRES GILVANIA DOS SANTOS Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.000064/2022-21, resolve: Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), definida conforme Anexo I da Portaria de Pessoal nº 51/2023, de 12/05/2023, que passa a vigorar na forma do Anexo I da presente Portaria, para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Faveiros (Dimorphandra Schott) Ameaçados de Extinção - PAN Faveiros. Art. 2º Derrogar o Anexo I da Portaria de Pessoal nº 51/2023, de 12/05/2023. Art. 3º O GAT mencionado no Art. 1º passa a ter vigência até junho de 2028. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor na data da sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA ANEXO I O Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Faveiros (Dimorphandra Schott) Ameaçados de Extinção - PAN Faveiros será composto pelos seguintes membros: Nome Função Instituição Jessyca Adelle Silva Santos Coordenadora do PAN Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) Ananda Virginia de Aguiar Membro Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Florestas) Fernando Moreira Fernandes Membro Programa de Conservação do Faveiro-de-Wilson e Faveiro-da-Mata Glauciana da Mata Ataíde Membro Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) Guilherme Sousa da Silva Membro Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) João Paulo de Souza Membro Universidade Federal de Viçosa (UFV) Leonardo Vieira de Faria Membro Instituto Estadual de Florestas (IEF) Marcelo Vichiato Membro Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) Marcony Vinícius Januário Teixeira Membro Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Miguel Luiz Menezes Freitas Membro Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 5.436/REI/CPII, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.436/REI/CPII, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23040.006658/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL GUIMARÃES SANGREMAN, aprovado em 2º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de Aluno, Classe/ Nível C-01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) UNIRIO (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 190, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 15/05/2026, publicado no DOU de 15/05/2026,código de vaga 960785 (posse em outro cargo inacumulável de NEVILSON RODRIGUES DE SOUZA). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 225, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Nacional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL N° 546, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 546, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.165394/2026-17, resolve: Art. 1º Designar RONALDO DE SOUZA COELHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.120.202-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assessor Técnico, Código FCE-2.10, da Diretoria de Obtenção de Terras - DT, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 2.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, objeto do Processo nº 23087.017005/2026-10, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder licença remunerada para participar de ação de capacitação, ao servidor Gil Carlos Silveira Porto, matrícula SIAPE nº •••, CPF: ***.***.235-49, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Natureza, para realizar ação de desenvolvimento em atividades de capacitação acadêmica internacional junto à Universidade de Toulouse Jean Jaurès, na cidade de Toulouse, estado de Alta Garona, na França, no período de 01/12/2026 a 28/02/2027 (90 dias), com ônus limitado para a UNIFAL-MG. Art. 2º O servidor deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação. § 1º O servidor que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento comprobatório após conclusão do curso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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