Nomeações no DOU (Seção 2) — 28/10/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 3.722 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.722 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23828.000207/2026-01, resolve: Art. 1º Nomear SILVÉRIO AFONSO ALBINO BALIEIRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer, pelo período remanescente do mandato estabelecido pela Portaria IFRJ nº 2.025, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, o cargo de Diretor-Geral do Campus Resende, código CD-2, subordinada à Reitoria, com base na Portaria MEC Nº 572, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU de 29 de junho de 2026. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 907, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 907, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 040791/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Rafael Estrela Nóbrega, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 15 de outubro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 900, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 900, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 701 de 26 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 032605/2021, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Leonardo Issa Halah, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 16 de novembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 902, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 041697/2026, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Lívia Maria Mattos Melo Lima, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 240 de 10 de abril de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 017204/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, nos autos da APn 1.074/DF, a contar de 19 de novembro de 2026, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, sem prejuízo das funções judicantes perante o tribunal de origem. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 901, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 901, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 038221/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito João Paulo Santana Nova da Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 26 de outubro de 2026 a 25 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 908, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 908, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 017169/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogério Schietti Cruz, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 3 de novembro de 2026 a 2 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 978 /Com1DN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 978 /Com1DN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o contido no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com o disposto nos § 1° e 2° do art. 39 do citado Decreto, e tendo em vista o Trânsito em julgado e baixa definitiva do Mandado de segurança nº 5082198-63.2025.4.02.5101, pela 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1º Cessar a condição de sub judice, do GM (RM2-EN) 25.3389.27 RÔMULO DOS SANTOS BRITO, a partir de 25 de setembro de 2026. Art. 2º Promovê-lo ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) e nomear ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 25 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 25 de fevereiro de 2026. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.714, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.714, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 1401/2026 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo n° 23381.008588.2026-55, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Mary Roberta Meira Marinho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor(a) da Diretoria de Educação Profissional, da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NEILOR CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Avançado Carolina
PORTARIA Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº 5.104/ GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024 no uso de suas atribuições legais; e Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Nº 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; CONSIDERANDO o constante no Processo Eletrônico nº 23249.047475.2026-08 e a solicitação formalizada no OFÍCIO N° 126/2026 - DDE-CLN/CAMP-CLN/IFMA, resolve: Art. 1º REVOGAR a PORTARIA N° 64/2025 - DASG-CLN/CAMP-CLN/IFMA, DE 25 DE ABRIL DE 2025, que trata da designação dos substitutos eventuais da Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Carolina (código CD-04). Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como substitutos eventuais da Diretora de Desenvolvimento Educacional do Campus Carolina, código CD-04, para que assumam as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular: NOME ORDEM DE SUBSTITUIÇÃO MATRÍCULA Emisvaldo Pereira da Silva 1º substituto 1031251 Gineide Conceição dos Anjos 2ª substituta 1240588 Daniel Marques de Sousa 3º substituto 1250814 Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos. Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se: I - Ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão; II - Impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fernando Silva Lima Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 5.397/REI/IFGOIANO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.397/REI/IFGOIANO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23220.000328.2026-84, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO MOREIRA FERNANDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Informática, A001, no(na) Campus Ipora, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955370 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. GILSON DOURADO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.108/UFPEL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.108/UFPEL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.033210/2026-80, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora PATRÍCIA WEIDUSCHADT, docente da Faculdade de Educação, no período de 09 a 23 de dezembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGE: diárias), a fim de participar de missão acadêmica na Humboldt-Universität zu Berlin, com a realização de encontros com grupos de pesquisa e visita a acervos, em Berlim/Alemanha. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.107/UFPEL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.107/UFPEL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.032039/2026-91, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JAIME MUJICA SALLÉS, docente do Instituto de Ciências Humanas, no período de 15 a 21 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar capacitação internacional em Conservação de Coleções Arqueológicas e Históricas Metálicas, destinada a estudantes da Escuela Taller de Artes y Oficios Patrimoniales de Cartagena de Indias (Colômbia), a ser realizada no Laboratório de Conservação de Bens Patrimoniais da Escuela Taller de Artes y Oficios Patrimoniales 'Manuel Lobo', em Colônia do Sacramento/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA CRP-06 Nº 267, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 267, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso X, combinado com o art. 20 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Interfaces com Tecnologias (TDICs e IA); CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia e Interfaces com Tecnologias (TDICs e IA), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Ana Ligia Pereira e Silva 149274 Membra/o Grande ABC Andréa Crispim Francisqueti 229328 Membra/o Metropolitana Claudio Donizetti Brites da Silva 135988 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Coordenação Metropolitana Ivelise Fortim de Campos 54234 Membra/o Ouvidoria Luciana Liberati Mantovani 39829 Membra/o Metropolitana Maria Cristina Dancham Simões 95183 Membra/o Metropolitana Nara Helena Lopes Pereira da Silva 73462 Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 189, de 28 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 269, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 269, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Relações Étnico-Raciais; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Relações Étnico-Raciais, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsedes Componentes CRP Função Ribeirão Preto Adriana Moreira Alves 000770-IS Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Adriana Silva Bispo 116636 Membra/o Grande ABC Andréa Crispim Francisqueti 229328 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o Metropolitana Fernanda Grimberg 52684 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Coordenação Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o Metropolitana Jailton Bezerra Melo 132537 Membra/o Metropolitana Jefferson Oliveira 166434 Membra/o Metropolitana Jhonatha Santos de Souza 001497-IS Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Membra/o Assis Juliana Almeida de Moura 181571 Membra/o Metropolitana Larissa Caroline Silva de Souza 159093 Membra/o Metropolitana Maria da Conceição Menezes do Carmo 63191 Membra/o Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra/o Metropolitana Mayara Oliveira de Carvalho 198195 Membra/o Metropolitana Paula Andreia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Membra/o Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o São José do Rio Preto Thaina da Silva Costa 149425 Membra/o Campinas Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 216, de 12 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 263, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 263, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso VII, combinado com o art. 17 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial História e Memória; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial História e Memória, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsedes Componentes CRP Função Metropolitana Ana Ligia Pereira e Silva 149274 Membra/o Metropolitana Bruna Borba de Araújo Tchalekian 118037 Membra/o Metropolitana Carmem Sílvia Rotondano Taverna 2756 Subcoordenação Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Membra/o Metropolitana Eduardo Freitas Prates 107713 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Janaína Cristina Barea 80812 Coordenação Metropolitana Luis Guilherme Galeão da Silva 48697 Membra/o Metropolitana Mitsuko Aparecida Makino Antunes 9833 Membra/o Metropolitana Rodrigo Toledo 90143 Membra/o Campinas Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 158, de 13 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 250, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 250, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Baixada Santista e Vale do Ribeira, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo: I. Wagner Ferreira da Silva (CRP 06/92838) - Coordenador; II. Karina de Cássia Bassetto (CRP 06/73314) - Subcoordenadora; III. Fernanda Garcia Estevez (CRP 06/188300) - Membra; IV. Juliana Cristina Bessa (CRP 06/114392) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 96, de 19 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta GENILDO GOMES DE SOUSA Conselheiro Tesoureiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 266, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 266, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XV, combinado com o art. 25 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia, Infâncias e Adolescências; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia, Infâncias e Adolescências, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Componentes CRP Função Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o Metropolitana Brisa Bejarano Campos 94625 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Coordenação Ribeirão Preto Isadora Pinheiro Mariano 176043 Membra/o Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Membra/o Alto Tietê Lilian Modesto Delmondes 112102 Membra/o Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Membra/o Alto Tietê Mateus Emanuel de Souza Santos 219302 Membra/o Alto Tietê Natali de Souza Nascimento 134212 Membra/o Campinas Raiane Silva Sousa 182817 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Membra/o Metropolitana Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra/o Campinas Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Revoga a Portaria CRP nº 149, de 06 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, realizada em 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Ribeirão Preto, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo relacionados: I. Adriana Moreira Alves (CRP 06/770-IS) - Coordenadora; II. Kley Anderson de Moraes (06/120636) - Subcoordenador; III. Caio dos Santos de Andrade (CRP 06/202683) - Membro; IV. Isabella Zeri Ceolotto (CRP 06/180897) - Membra; V. Stéfani Cristina de Souza Santos (CRP 06/160399) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP nº 68, de 27 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta GENILDO GOMES DE SOUSA Conselheiro Tesoureiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 265, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 265, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso IX, combinado com o art. 19 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Educação; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Educação, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsedes Componentes CRP Função Campinas Camila Sanches Guaragna 170806 Membra/o Metropolitana Carla Alessandra Sartorelli Guimarães 60821-0 Membra/o Metropolitana Cristiane Carvalho da Silva 123477 Membra/o Ribeirão Preto Elisabete Figueroa dos Santos 118739 Membra/o Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Membra/o Metropolitana Lucas Lopes Pessoa de Sousa 221353 Membra/o Alto Tietê Luciane Helena Mendes Pinto 51142 Membra/o Metropolitana Maria Rozineti Gonçalves 39077 Subcoordenação Metropolitana Mauro Mathias Junior 80516 Membra/o Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Membra/o Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra/o Alto Tietê Matheus Emanuel de Souza Santos 219302 Membra/o Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Membra/o Metropolitana Rodrigo Toledo 90143 Membra/o Sandra Maria Fodra não psicóloga Membra/o Metropolitana Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra/o Assis Tania Tanus Salvadori 105760 Membra/o Campinas Valéria Campinas Braunstein 31093 Coordenação Art. 2º Revoga a Portaria CRP nº 148, de 06 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 252, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 252, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Art. 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 005/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, realizada em 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Vale do Paraíba e Litoral Norte do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo relacionados: I. Shirley Aparecida Rocha Menezes (CRP 06/110068) - Coordenadora; II. Ingrid Ribeiro Borelli (CRP 06/62897) - Subcoordenadora; III. Karina Alejandra Preter Ancamil (CRP 06/57037) - Membra; IV. Marcos Salles de Oliveira (CRP 06/122027) - Membro. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 16, de 23 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta do CRP-06 GENILDO GOMES DE SOUSA Conselheiro Tesoureiro do CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 251, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 251, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, realizada em 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Bauru, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas relacionadas abaixo: I. Luísa Thomazini de Freitas (CRP 06/159754) - Coordenadora; II. Marilia Alves dos Santos (CRP 06/144416) - Subcoordenadora; III. Regiane Aparecida Piva (CRP 06/52183) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 150, de 22 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta GENILDO GOMES DE SOUSA Conselheiro Tesoureiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 270, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 270, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XIII, combinado com o art. 23 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Saúde; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia e Saúde, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsedes Nomes CRP Função Metropolitana Ana Paula Café 107866 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Metropolitana Daniela Aceti 58330 Membra/o Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Membra/o São José do Rio Preto Fausto Martins Geantomasse 81623 Coordenação Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 215, de 12 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 268, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 268, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XI, combinado com o art. 21 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Masculinidades; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Masculinidades, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsedes Componentes CRP Função São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra/o Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o Metropolitana Débora Matenhauer Cursino 158280 Membra/o Assis Eduardo Antonio Botazzo 228441 Membra/o Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Membra/o Metropolitana Kevin Marcel Heidmann 149248 Membra/o Ribeirão Preto Lucas Mascarim da Silva 203051 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Coordenação Metropolitana Mauricio Ortiz de Paula 197962 Membra/o Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Subcoordenação Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 214, de 12 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus Barbacena
Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 309, de 27 de Outubro de 2026
> Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 309, de 27 de Outubro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR a partir de 26 de outubro de 2026, pelo mandato de 2 (dois) anos, o servidor Eurico Peixoto César, matrícula SIAPE •••****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Educação Física, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. ALEX OLIVEIRA BOTELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 308, de 27 de Outubro de 2026
> Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 308, de 27 de Outubro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26 de outubro de 2026, o servidor Eurico Peixoto César, matrícula SIAPE •••****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Educação Física, Código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. ALEX OLIVEIRA BOTELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIANº 1.189, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIANº 1.189, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º APLICAR a penalidade de SUSPENSÃO ao(à) servidor(a) ELIEZER GOMES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº. •••, pertencente ao Quadro Único de Pessoal desta IFES, pelo período de 37 (trinta e sete) dias consecutivos, a partir de 03/11/2026, com a perda da remuneração correspondente, considerando o Parecer nº 00476/2026/DICON/PFUFRPE/PGF/AGU, de 14/10/2026, que orienta sobre os procedimentos necessários ao cumprimento da penalidade de suspensão, bem como o Despacho nº 63142/2026-REITORIA-UFRPE, de 26/10/2026, constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.029137/2026-26) MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.177, de 23 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.177, de 23 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029570/2026-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) Geral de Estágios - CGE.DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) ANTUNES ROMEU LIMA DO NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 60840/2026-REITORIA-UFRPE, de 15/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.117/2026, de 08/10/2026, publicada no DOU em 09/10/2026, Seção 2, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE DE ARAGAO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.185, de 26 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.185, de 26 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016002/2026-09, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, VANDILSON RODRIGO DO NASCIMENTO BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, como aproveitamento do concurso público realizado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (Edital nº 42/2025), em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), por meio da Portaria MEC nº 926/2025, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 1, página 92, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 935564, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.886, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.886, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e conforme constante no Processo SEI nº 23840.008274/2026-06, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria de Pessoal Ifac nº 676, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 73, Seção 2, pág. 29, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 17 de abril de 2026, que passa a vigorar com o seguinte texto: Art. 2º NOMEAR servidora MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA SOUZA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Substituta Eventual da Diretoria-Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 3º CONVALIDAR os atos administrativos praticados pela servidora no exercício da função mencionada no Art. 1º, bem como os efeitos financeiros decorrentes, se existentes, no período de 1º de fevereiro de 2026 até a data de publicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.896, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.896, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e conforme constante no Processo SEI nº 23840.008274/2026-06, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ELISSANDRO DA SILVA BONIFACIO, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Diretor de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIA Nº 507, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 507, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: DESENVOLVIMENTO, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Eliab Bernardino de Paula Junior, habilitado em Concurso Público do Edital Nº 039/2025, de 19 de agosto de 2025, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, homologado pelo Edital nº 060/2025, de 08 de dezembro de 2025. Código de vaga: 0976215, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação/Reitoria. (Processo nº 23875.003633/2026-23) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
DESPACHO De 27 DE OUTUBRO DE 2026
> DESPACHO De 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 93 - Processo 23158.002047/2026-67 - DANIEL CRUZ CAVALIERI, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 01.11.2026 a 15.11.2026, participar como Professor Pesquisador do Programa "Giner de los Ríos" 2026/2027, no Departamento de Eletrônica da Universidad de Alcalá (UAH), na cidade de Alcalá de Henares-Madri, Espanha. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra. Nº 94 - Processo 23148.005393/2026-16 - JACIMARA RIBEIRO MERIZIO CARDOZO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 16.11.2026 a 22.11.2026, participar com apresentação de trabalho científico do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/ Discursivos, na cidade de Montevidéu, Uruguai. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. Nº 95 - Processo 23147.006427/2026-08 - MONIA LAVRA VIGNATI, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROGRAMADOR VISUAL, para no período de 09.11.2026 a 27.02.2027, realizar Estágio Técnico-Científico na Università degli Studi di Bari Aldo Moro, na Universidade de Bari, na cidade de Bari, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Cefor. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.861, de 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.861, de 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Processo nº 23154.002862/2026-66 Art. 1º Designar BRUNA RAASCH SOARES, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
PORTARIA CREMEC Nº 85, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CREMEC Nº 85, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, resolve: Artigo 1º - Prorrogar o prazo de validade do concurso público realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, conforme homologação e publicação no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2024 (DOU, Edição 226, Seção 3, Página 222). Artigo 2º - O prazo de validade do concurso público será prorrogado por dois anos, a partir da data de vencimento inicialmente estabelecido. Artigo 3º - Durante o período de prorrogação, os candidatos aprovados no concurso público poderão ser convocados para a nomeação e posse nos cargos para os quais foram aprovados, observando a ordem de classificação e a necessidade do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. Artigo 4º - As convocações dos candidatos aprovados serão realizadas mediante canais oficiais de comunicação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e por e-mail individual aos endereços eletrônicos informados pelos candidatos no ato da inscrição. Artigo 5º - Os candidatos aprovados deverão observar os prazos e requisitos estabelecidos nas convocações, sob pena de serem considerados desistentes e serem convocados os candidatos subsequentes, de acordo com a ordem de classificação. Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a PORTARIA CREMEC SEI-N ° 84, de 13 DE outubro de 2026. INÊS TAVARES VALE E MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeado pelo Decreto de 20/10/2026, publicado no DOU de 21 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.763 - Art. 1º Designar, a partir de 21/10/2026, o servidor Rogério Tenório de Azevedo, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Serviços Jurídicos - CCTISJ/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3775 - Art. 1º Designar o servidor Rômulo Alves de Oliveira, matrícula SIAPE •••, para substituir, no período de 26/10/2026 a 31/10/2026, o Diretor Geral - DG, Campus Aracaju, código CD-02, servidor Francisco Luiz Gumes Lopes, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.787 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026, o servidor Luiz Carlos Pereira Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Suporte e Manutenção em Informática - COINFS/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 24/08/2026. JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.795, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.795, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeado pelo Decreto de 20/10/2026, publicado no DOU de 21 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 23/10/2026, o servidor Necessio Adriano Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o encargo de responsável pela Ouvidoria do Instituto Federal de Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO nº 1.688, de 23 de outubro de 2026
> PORTARIA REI/IFTO nº 1.688, de 23 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais e na forma da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e do artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024, seção 3, para o cargo da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho abaixo discriminado, com lotação na unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: Ordem de Nomeação Nome Área Código da vaga / Origem da vaga Regime de Trabalho Unidade de Lotação 5º - AC Ildemara Aline Rabelo Bezerra Dias Química 0957452 - Portaria MEC nº 657, de 4 de agosto de 2026, DOU 5/8/2026. 40 horas com Dedicação Exclusiva Campus Formoso do Araguaia Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme Subitem 20.4 do Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024. AC - Ampla Concorrência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.687, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.687, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Stefan de Oliveira Rosa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC-1, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 223, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR GENILTON SOUZA CARNEIRO JUNIOR para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Edição da Coordenação-Geral de Produção, Edição e Acervo do Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 1.154, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.154, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 50º -- GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA (**) Perfil: AN06 - Analista de Sistema de Integridade - Rio de Janeiro 11º -- ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA (**) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Gerência Regional Nordeste
PORTARIA ICMBio N° 4.999, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBio N° 4.999, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE REGIONAL NORDESTE, portador da Matrícula SIAPE nº •••, nomeado pela Portaria GM/MMA n° 321 de 03 de abril de 2025, publicada em Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, no uso das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 1.440 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024 e pela Portaria ICMBio nº 5.592 de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo relacionado como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada por Acordo de Cooperação, para acompanhamento e monitoramento da execução de ações voltadas a restauração da cobertura florestal em unidade de conservação, conforme acordo firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o INSTITUTO CICLOS DE SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA. I - Rafaela Campostrini Forzza - Pesquisadora do Parque Nacional do Descobrimento, matrícula SIAPE nº •••. Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria. c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP. Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor. Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carlos Felipe de Andrade Abirached Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 13.032, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 13.032, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.004498/2026-19, resolve: Art. 1º Nomear RUDÁ MOREIRA DE LIMA E SILVA, CPF nº ***.478.051-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Institucional, código CCE 1.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.722/RIFB/IFB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.722/RIFB/IFB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000639.2026-17, resolve: Designar a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.723/RIFB/IFB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.723/RIFB/IFB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000639.2026-17, resolve: Dispensar a servidora AMANDA LUZIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Ceilandia, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 26 de outubro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 2.552-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CARILO MARZARI MACHADO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 21º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 832154. (Processo nº 23081.140997/2026-20) Nº 2.553-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANDERSON DUARTE HINNAH, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 22º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295284. (Processo nº 23081.141001/2026-01) Nº 2.554-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCINE VENTURINI DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 10º lugar, pelas vagas reservadas a pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 293016. (Processo nº 23081.141003/2026-92,) Nº 2.555-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAURA MACHADO DO NASCIMENTO, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 23º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 867220. (Processo nº 23081.141005/2026-81) Nº 2.556-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FABRÍCIO RODRIGUES NUNES, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 24º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 294850. (Processo nº 23081.141008/2026-15) Nº 2.557-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAFAELA MAÇALAI LÜTZ, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 25º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295629. (Processo nº 23081.141009/2026-60) Nº 2.558-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IORHAN VINÍCIUS SANTOS FERREIRA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 11º lugar, pelas vagas reservadas a pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 293607. (Processo nº 23081.141011/2026-39) Nº 2.559-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCAS ALVES DA SILVA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 26º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 294944. (Processo nº 23081.141012/2026-83) Nº 2.560-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUZIANE ROCHA DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 27º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295756. (Processo nº 23081.141018/2026-51) Nº 2.561-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RICARDO GABRIEL BRUN DA JORNADA PERES, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 3º lugar, pelas vagas reservadas à pessoas com deficiência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295439. (Processo nº 23081.141022/2026-19) Nº 2.562-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, AMANDA ROSIELI FIUZA E SILVA, habilitada em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificada em 12º lugar, pelas vagas reservadas a pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 688288. (Processo nº 23081.141024/2026-16) Nº 2.563-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VICTOR CARVALHO DOS SANTOS, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 28º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 693556. (Processo nº 23081.141025/2026-52,) MARTHA BOHRER ADAIME Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.014238/2024-66, resolve: N° 1.383 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas Queroz da Silva, classificado em 20º lugar em concurso público para técnico-administrativo em educação, realizado pela UFRN nos termos do Edital de Abertura nº 130/2023-PROGESP, de 4 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 233, de 8 de dezembro de 2023, seção 3, págs. 87-93, tendo sido retificado no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 68, com aviso de retificação em 5 de abril de 2024, publicado no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, seção 3, pág. 65, homologado pelo Edital nº 50/2024-PROGESP, de 6 de junho de 2024, publicado no DOU nº 108, de 7 de junho de 2024, seção 3, pág. 55, tendo sido republicado pelo Edital nº 117/2024PROGESP, de 26 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 105, prorrogado pelo Edital nº 65/2026, de 15 de maio de 2026, publicado no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 3, pág. 71, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, conforme a Portaria nº 502, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, seção 1, pág. 47, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0968130. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.010422/2024-84, resolve: N° 1.384 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Julia Dantas Basilio, classificada em 17º lugar em concurso público para técnico-administrativo em educação, realizado pela UFRN nos termos do Edital de Abertura nº 130/2023-PROGESP, de 4 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 233, de 8 de dezembro de 2023, seção 3, págs. 87-93, tendo sido retificado no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 68, com aviso de retificação em 5 de abril de 2024, publicado no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, seção 3, pág. 65, homologado pelo Edital nº 50/2024-PROGESP, de 6 de junho de 2024, publicado no DOU nº 108, de 7 de junho de 2024, seção 3, pág. 55, tendo sido republicado pelo Edital nº 117/2024-PROGESP, de 26 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 105, prorrogado pelo Edital nº 65/2026, de 15 de maio de 2026, publicado no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 3, pág. 71, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, conforme a Portaria nº 502, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, seção 1, pág. 47, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0968083. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PORTARIA DG Nº 435, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 435, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.016518/2026-42, resolve: Nomear a servidora RENATA CRISTINA ESTEVAN GONÇALVES, SIAPE •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Cálculos, código CCE 1.02, vinculado à Diretoria Administrativa do DNOCS. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 185, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 185, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR ITALO BEETHOVEN PEREIRA CORREIA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.13. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 183, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 183, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR CAROLINA MARIA PAIXÃO ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.12, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 1.115, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 1.115, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.006652/2026-40, resolve: Apostilar a nomeação de LEONARDO ROCHA LIMA FEITOSA, Engenheiro Civil, matrícula nº •••, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 358, de 11 de abril de 2024, publicada no DOU de 15 de abril de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da referida Unidade de Apoio Descentralizado, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Ceará. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.858, de 27 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.858, de 27 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.030027/2026-82, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 390, de 15/10/2026, publicado no DOU de nº 196, de 16/10/2026, Seção 3, página 57, WILLDSON ROBSON SILVA DO NASCIMENTO, CPF: ***.185.933-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), Classificação 1ª e Categoria de Concorrência Ampla Concorrência, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ensino/ Ensino de Física, no código de vaga nº 0316309, junto a(o) Coordenação do Curso de Física Licenciatura/CCET. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.584, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.584, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear TATIANA BRUHN PARMEGGIANI GOMES para exercer o cargo de Coordenador de Adoção Internacional da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Educação Física e Desportos
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 73, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 73, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Melissa Medeiros Braz, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.148, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.975, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.975, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23878.000449/2026-00, resolve: Art. 1º O servidor Marcio Felipe Salles Medeiros, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.974, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.974, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23878.000449/2026-00, resolve: Art. 1º O servidor Marcelo Fischborn, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 276 MB/MD, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 276 MB/MD, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o CC (AA) 87.0697.68 MARCELO RAMALHO BARBOSA para exercer função na Comissão Naval Brasileira na Europa - CNBE, em Londres, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função, em substituição à CC (T) 11.0656.64 JANINI FARACHE PINTO THOMES. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea b do inciso I do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 100. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 4.183 - REI/IFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.183 - REI/IFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003221/2026-54, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO HENRIQUE SILVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, com ônus limitado, para participar do(da) X Congresso de la Asociación Latinoamericana de Estudios Socioculturales de Deporte (ALESDE) e da VII Jornada Latinoamericana y Caribeña de Deporte Social para la Inclusión, para apresentação dos trabalhos intitulados "Transparência no Esporte: de onde vêm e para onde vão os recursos federais destinados ao esporte no Brasil 1d e "O financiamento público do esporte e lazer no Brasil: origem e direcionamento dos recursos", a serem realizados em Punta del Este, Maldonado, Uruguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 22/11/2026 a 28/11/2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 4.182 - REI/IFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003145/2026-87, resolve: Art. 1º Ceder o servidor THIAGO PANDIM BARBOSA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAE-7, vinculado à Diretoria de Engenharia e Arquitetura, com fundamento no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º O ônus da remuneração do servidor será do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da publicação, conforme a legislação aplicável. Art. 5º Durante o período da cessão, não será mantida a vantagem remuneratória relativa ao Regime de Dedicação Exclusiva (DE), considerando que o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAE-7, foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás como equivalente ao nível DAS-4, não atendendo ao requisito específico de equivalência aos níveis DAS-5 ou DAS-6 estabelecido pelo Decreto nº 8.239, de 26 de maio de 2014, para a manutenção da referida vantagem, ressalvada a possibilidade de alteração do enquadramento jurídico mediante fundamento legal superveniente aplicável ao caso. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONADE, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.411, de 14 de março de 2025, e seu Regimento Interno: CONSIDERANDO a importância da participação social na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas públicas destinadas à promoção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a articulação e a unidade metodológica entre as etapas municipais, estaduais, distrital e nacional da 6ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; CONSIDERANDO a necessidade de elaborar instrumentos orientadores que subsidiem os debates, a formulação de propostas e a sistematização das contribuições produzidas no processo conferencial; CONSIDERANDO a deliberação tomada em sua Reunião nº 147ª, de 19 a 21 de outubro de 2026, relativas à realização da 6ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de elaborar os instrumentos técnicos e metodológicos necessários à preparação e à realização da Conferência, bem como subsidiar a organização de suas etapas preparatórias, com a seguinte composição paritária: I - Representantes da Sociedade Civil a) CAROLINA SEIXAS BACELLAR - Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos; b) DANIEL FAGANELLO - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; c) NAIRA RODRIGUES GASPAR - Associação Brasileira de Saúde Coletiva. II - Representantes Governamentais a) ARIANI QUEIROZ SÁ - Conselho Estadual; b) MARCOS WEISS BLIACHERIS - Advocacia-Geral da União; c) PRISCILLA NOGUEIRA ARAÚJO SELARES - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência. Art. 2º Compete à Comissão Organizadora: I - elaborar a proposta de Texto-Base da 6ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, considerando o tema e os eixos temáticos aprovados; II - elaborar o Documento Orientador Nacional e os demais instrumentos técnicos e metodológicos necessários à organização e à realização das etapas municipais, estaduais, distrital e nacional; III - propor orientações e procedimentos para a realização dos debates, a formulação e a sistematização das propostas, a elaboração dos relatórios e o encaminhamento das contribuições entre as etapas conferenciais; IV - propor diretrizes para assegurar a acessibilidade, a participação plena e efetiva das pessoas com deficiência e a ampla mobilização dos participantes em todas as etapas da Conferência. Art. 3º A Comissão Organizadora elegerá, entre seus membros, um(a) Coordenador(a), responsável por organizar os trabalhos, convocar e conduzir as reuniões, distribuir as atividades e apresentar ao Plenário do CONADE os documentos e as propostas elaborados. Art. 4º As reuniões da Comissão poderão ser realizadas presencialmente ou por meio remoto, observadas as disposições do Regimento Interno do CONADE, com a presença de, no mínimo, maioria simples de seus membros. As deliberações serão tomadas pelo voto da maioria simples dos membros presentes. Art. 5º A Comissão poderá solicitar assessoramento técnico aos órgãos e às entidades da Administração Pública, bem como convidar especialistas e representantes de organizações da sociedade civil para contribuir com seus trabalhos, sem direito a voto. Art. 6º Os documentos e as propostas elaborados pela Comissão Organizadora serão submetidos à apreciação do Plenário do CONADE. Art. 7º A Comissão Organizadora terá o prazo de 1 (um) ano, contado da data de publicação desta Resolução, para concluir seus trabalhos, sendo automaticamente dissolvida com a conclusão de suas atribuições, caso ocorra antes do término do referido prazo. Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO PAULO DO VALE TINÉ Presidente do Conselho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.100 - DISPENSAR , a pedido, ALEXANDRA LUCIO SALES DE CARVALHO da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.15, a partir de 23 de outubro de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.101 - NOMEAR CARLOS LEONARDO TEOFILO DURANS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 8.590/GABR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.590/GABR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.003359/2026-46, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SAMILES VASCONCELOS CRUZ BENEDITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TAB, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1292/GABR/REITORIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (DOU de 20/09/2022, seção 2, página 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivam Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 8.659/GABR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.003763/2026-94, resolve: Dispensar o servidor MARIO JORGE LIMEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-LIM, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-LIM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2.032, DE 22 DE MARÇO DE 2024 (DOU de 25/03/2024, Seção 2, Pág. 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivam Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 8.661/GABR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.004104/2026-75, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RODNEI REGIS DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COOR. DO CURSO DE TEC.EM MECATRONICA INDUSTRIAL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivam Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 8.665/GABR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.003763/2026-94, resolve: Art. 1 º Designar o servidor MARIO CESAR DE OLIVEIRA LUZ, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-LIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivam Holanda de Souza Reitor Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 4.444, DE 27 DE outubro DE 2026
> PORTARIA Nº 4.444, DE 27 DE outubro DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 50/2025, e de Provas PRODGEP nº 01/2026; e considerando o que consta nos processos nº 23107.028853/2026-61, 23107.031282/2026-41, 23107.031283/2026-96 e 23107.031284/2026-31 e, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Acre, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme relação a seguir: CAMPUS DE RIO BRANCO PROGRAD nº 50/2025 CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA (CCBN) Área 01 - Ensino de Física - Ampla Concorrência Classificação Nome Regime 2º Ana Amélia Petter DE PRODGEP nº 01/2026 Assistente em Administração - Pessoas Pretas e Pardas Classificação Nome Regime 5º Kauã Saraiva Gama de Matos 40h 6º Leilane Cléa Campos do Nascimento Ericson 40h Técnico em Agropecuária - Pessoas Pretas e Pardas Classificação Nome Regime 1º Natalia Souza Torres 40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.799-RTR/UFMS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.799-RTR/UFMS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 23/2026, de 16 de março de 2026, publicado no DOU, de 17 de março de 2026, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 84/2026, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU, de 19 de junho de 2026, e o contido nos Processos nº 23104.016226/2026-15, 23104.016227/2026-51, 23449.000843/2025-17 e 23449.001649/2026-21, resolve: Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos: Campus do Pantanal (CPAN) Ciências Humanas / Educação / Educação Especial (1088) JOELMA INÊS EVANGELISTA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 850529, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.661-RTR/UFMS, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU, de 28 de dezembro de 2023; e DANIEL MENDES DA SILVA FILHO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 1022663, decorrente da Portaria MEC nº 926, de 26 de dezembro de 2025, publicada no DOU, de 29 de dezembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 3.605 RET-GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.605 RET-GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23807.251603.2026-35, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CECILIA OLIVEIRA BEZERRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Alagoinhas, da função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Patrimônio do Campus Alagoinhas. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de outubro de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.604 RET-GAB, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23790.252594.2026-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EMERSON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Serrinha, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Ribeira do Pombal. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Comitê de Governança de Dados da Educação
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> RESOLUÇÃO Nº 6, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE DADOS DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º e 3º da Portaria MEC nº 664, de 18 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e o que consta do Processo nº 23000.004933/2025-38, resolve: Art. 1º A Resolução nº 4, de 1º de julho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º .................................................................................................. I - em caráter ordinário, trimestralmente, em data e horário previamente estabelecidos, respeitada a convocação com antecedência mínima de cinco dias úteis da data da reunião; e" (NR) Art. 2º O Anexo I da Resolução nº 4, de 1º de julho de 2025, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Resolução. Art. 3º Fica revogada a Resolução nº 8, de 2 de dezembro de 2025. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL Presidente do Comitê ANEXO MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPÕEM O SUBCOMITÊ DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Órgão/Entidade Membro Titular Membro Suplente Gabinete do Ministro de Estado da Educação Marcos Mendonça da Silva Samuel Martins Feliciano Secretaria-Executiva Cryslainne Aparecida Souza Mendes Fernanda Medeiros da Costa Secretaria de Educação Básica Anita Gea Martinez Stefani Pedro Henrique de Almeida Barreto Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Marina Ramos Vasconcelos Rada Amanda Breton Secretaria de Educação Superior Adilson Santana de Carvalho Érika Mayumi Kasai Yamada Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior Ana Clara Formiga Ferreira do Carmo Clécio Lopes Silva Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino Marina Curcio Pereira Luciano Chagas Barbosa Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão Francisco Moraes da Costa Marques Lucas Fernandes Hoogerbrugge Subsecretaria de Gestão Administrativa Antonio Weverson Gomes dos Santos Regina Rodrigues Rezende Assessoria Especial de Controle Interno Luís Henrique Delmont Januário Fernandes Costa Neto Ouvidoria Marina Ramos Caetano Samuel de Souza Evangelista Assessoria Especial de Comunicação Social Victor Franco da Mata Ferreira João Ribeiro de Almeida Neto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA N° 2.783, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 2.783, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112/90, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: DIREITO, Classe A, Nível 001, por meio da Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o art. 20, inciso I, da Lei n° 12.772/2012, na vaga de código: 0956341. Romaro Antonio Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 5.433/REI/CPII, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.433/REI/CPII, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23784.000601/2026-95, resolve: Art. 1º Nomear a servidora THAIS RODRIGUES NAVES MASIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Setor de Contabilidade e Financas do Campus Realengo I, como substituta do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Realengo I, UORG-159, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano
PORTARIAS de 27 de outubro de 2026
> PORTARIAS de 27 de outubro de 2026 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC n 351, de 29-04-2026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Nº 96 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Paulo Marcelo Feitoza de Lima, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, de exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino do Campus Patos, codigo CD-04. Nº 97 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Jose Herculano Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, de exercer o cargo de Diretor de Administracao, Planejamento e Financas do Campus Patos, codigo CD-03. Nº 98 - Designa o(a) servidor(a) Tales Falcao Tinoco de Luna, ocupante do cargo de Contador, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administracao, Planejamento e Financas do Campus Patos, codigo CD-03. Nº 99 - Designa o(a) servidor(a) Camila Pires Gouveia Guedes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino do Campus Patos, codigo CD-04. Nº 100 - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Cleide Alves de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, de exercer o cargo de Diretor de Administracao, Planejamento e Financas do Campus Catole do Rocha, codigo CD-04. Nº 101 - Designa o(a) servidor(a) Romildo de Souza Lima, ocupante do cargo de Tecnico em Edificacoes, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administracao, Planejamento e Financas do Campus Catole do Rocha, codigo CD-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE RONALDO DE LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE JULHO DE 2026
> RESOLUÇÃO Nº 5, DE 07 DE JULHO DE 2026 O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONADE, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.411, de 14 de março de 2025, e seu Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, especialmente quanto à garantia de direitos, à avaliação biopsicossocial da deficiência e ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada; CONSIDERANDO a necessidade de promover o acesso ao BPC de forma acessível, inclusiva, equitativa e compatível com os direitos das pessoas com deficiência; CONSIDERANDO a importância da articulação interinstitucional para o aprimoramento dos procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do benefício; CONSIDERANDO a deliberação tomada em sua Reunião nº147ª, de 19 a 21 de outubro de 2026, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão Temática de Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a finalidade de analisar e propor medidas para o aprimoramento dos procedimentos relacionados ao benefício, à luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Art. 2º Compete à Comissão Temática: I - analisar os procedimentos de acesso, requerimento, concessão, manutenção e revisão do BPC, identificando barreiras e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência; II - propor medidas para aprimorar a operacionalização do benefício, considerando a Lei Brasileira de Inclusão, a avaliação biopsicossocial da deficiência, a acessibilidade e a garantia de direitos; III - promover o levantamento e a sistematização de informações e contribuições dos órgãos públicos, dos Conselhos de Direitos e das organizações da sociedade civil sobre a operacionalização do BPC; IV - propor recomendações para o aperfeiçoamento dos fluxos, procedimentos e mecanismos de articulação entre os órgãos responsáveis pela gestão, avaliação e concessão do benefício; V - elaborar relatório técnico com diagnóstico e propostas de aprimoramento, a ser submetido à apreciação do Plenário do CONADE. Art. 3º A Comissão Temática será composta pelos seguintes Conselheiros: I - Representantes da Sociedade Civil a) CAHUE ALONSO TALARICO - Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; b) JUELINA NUNES - Associação Brasileira da Síndrome de Williams; c) NAIRA RODRIGUES GASPAR - Associação Brasileira de Saúde Coletiva. II - Representantes Governamentais: a) ARIANI QUEIROZ SÁ - Conselho Estadual; b) PRISCILLA NOGUEIRA ARAÚJO SELARES - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência; c) WALACE DIAS FREITAS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Art. 4º A Comissão Temática elegerá, entre seus membros, um(a) Coordenador(a), responsável por organizar os trabalhos, convocar e conduzir as reuniões e apresentar ao Plenário do CONADE os documentos e as propostas elaborados. Art. 5º As reuniões da Comissão poderão ser realizadas presencialmente ou por meio remoto, observadas as disposições do Regimento Interno do CONADE, com a presença de, no mínimo, maioria simples de seus membros. As deliberações serão tomadas pelo voto da maioria simples dos membros presentes. Art. 6º A Comissão poderá solicitar assessoramento técnico aos órgãos e às entidades da Administração Pública, bem como convidar especialistas e representantes da sociedade civil para contribuir com seus trabalhos, sem direito a voto. Art. 7º Os documentos, relatórios e propostas elaborados pela Comissão Temática serão submetidos à apreciação do Plenário do CONADE. Art. 8º A Comissão Temática terá o prazo de 1 (um) ano, contado da data de publicação desta Resolução, para concluir seus trabalhos, sendo automaticamente dissolvida com a conclusão de suas atribuições, caso ocorra antes do término do referido prazo. Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO PAULO DO VALE TINÉ Presidente do Conselho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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