Nomeações no DOU (Seção 2) — 27/10/2026
ℹ️ Serviço privado de monitoramento de publicações oficiais. Não somos órgão do governo, não temos vínculo com ele e não cobramos por nenhum serviço público — você paga pelo monitoramento que fazemos para você.
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 6.999/REIT/IFRO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.999/REIT/IFRO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.010807/2025-60, resolve: Fica autorizado o afastamento para prestar Colaboração Técnica da servidora STEFHANY MELO PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada na Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida (REIT-CASQV), junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em atendimento ao disposto no inciso VII da cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026/SGR/REI/UNIR, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para exercer atividades administrativas de apoio ao funcionamento da Unidade SIASS UNIR/RO, compatíveis com as atribuições do cargo de Assistente em Administração, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 19 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.995/REIT/IFRO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.995/REIT/IFRO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.005411/2024-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JOSELIA FONTENELE BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Porto Velho Calama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (PVCAL - CCMPROFEPT), da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (PVCAL - CCMPROFEPT), UORG-222. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.000/REIT/IFRO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.000/REIT/IFRO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.010324/2024-84, resolve: Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor DANIEL MEDEIROS ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Campus Pelotas, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11 de agosto de 2026 até 10 de agosto de 2028. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA PROGEP N° 1.096, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP N° 1.096, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear a servidora Mirella Prazeres Rodrigues, SIAPE n° •••, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Saúde, BemEstar e Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade, código CD- 0004, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFRB N° 1.098, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA UFRB N° 1.098, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear o servidor Leonardo Ramos dos Santos, SIAPE n° •••, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pagamentos e Benefícios da PROGEP, código CD-0004. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.243/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.243/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004919.2026-34, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANA APARECIDA DE CARVALHO, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor EBTT, A-1, no(na) Campus Muzambinho, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 110/2024, de 28 de maio de 2024, publicado no DOU de 29 de maio de 2024, Edital de Homologação de 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, código de vaga 0955697 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 692, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 692, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONÇA, CPF ***.748.462-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000579/2026-14). LÉLIO TRIDA SENE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.143, de 26 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.143, de 26 de Outubro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo 23223.002693/2026-01, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA/INGLESA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0957195, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS CATAGUASES, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato LUIS CLÁUDIO DADALTI, aprovado em 2º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.145, de 26 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.145, de 26 de Outubro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002690/2026-60, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA HISTÓRIA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955616, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato GABRIEL AFONSO VIEIRA CHAGAS, aprovado em 5º lugar na modalidade ampla concorrência (AC), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.144, de 26 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.144, de 26 de Outubro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo 23223.002681/2026-79, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe A-01, em regime de 20 HORAS, código de vaga 0955630, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato DANIEL MASSOTE DE MELO LEITE, aprovado em 4º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 1.517, de 26 de Outubro de 2026
> Portaria GAB/UFT nº 1.517, de 26 de Outubro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear LENNYSE TEIXEIRA BANDEIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0015, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), no curso de História, com lotação no Câmpus de Porto Nacional da UFT, no código SIAPE nº •••. Código Siape oriundo da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 571, de 10/06/2026, referente à redistribuição do servidor Alexandre da Silva Borges, publicada no DOU de 15/06/2026. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA Nº 648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso VII, do Artigo 18º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso Público realizado pela Autarquia, por meio da divulgação do Edital nº 01, de 04 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 05 de dezembro de 2023, consolidado pelo Aditivo nº 01, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2023; considerando o Edital de Homologação do Resultado e Classificação publicado no Diário Oficial da União, de 24 de fevereiro de 2025; e, considerando as autorizações constantes na Portaria MGI nº 4.412, de 4 de junho de 2025 e Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do INMETRO, os candidatos habilitados no concurso público, realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à classificação dos candidatos, expressa no mencionado Edital, observado o número de vagas autorizadas. Art. 3º Os candidatos aprovados que constam no Anexo desta Portaria irão ingressar na Classe B, Padrão I, de cada Carreira, de acordo com o Art. 211 da Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, considerando a estrutura de classes e padrões dos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Inmetro e seus reposicionamentos, conforme definições dos Anexos CCLII e CCLVII da referida Lei, sem prejuízo das demais disposições contidas na Lei n. 11.355, de 19 de outubro de 2006. Art. 4º Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, realizem o ato de posse, observando os procedimentos direcionados pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Inmetro. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO ANEXO I Cargo: 100 - Área 01 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF LUDMILA MACHADO MEIRA DA SILVA 0824266 RJ Cargo: 105 - Área 06 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte em Legislação Tipo de Concorrência: Cotas Raciais NOME CÓD. VAGA UF ANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA 0995470 RJ Cargo: 109 - Área 10 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte em Tecnologia da Informação Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF JORDANNA CHRISTINA CÂMARA COSTA 0995483 RJ Cargo: 110 - Área 11 - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Governança Pública, Gestão e Suporte em Comunicação Institucional Tipo de Concorrência: Cotas Raciais NOME CÓD. VAGA UF BRUNNA LUIZA LIMA DE SOUSA 0995475 RJ Cargo: 113 - Área P03 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Acreditação Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF DAVI MAGRIN VIEIRA 0824057 RJ Cargo: 125 - Área P15 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Fiscalização em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade de Rio Grande do Sul Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF VINICIUS BURGER HUBACK 0824088 RS Cargo: 126 - Área P16 - Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade - Fiscalização em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade de Goiás Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência NOME CÓD. VAGA UF PAULO HENRIQUE DIAS JUNIOR 0995526 GO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 1.099/GR/UNIR, de 26 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 1.099/GR/UNIR, de 26 de outubro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.002228/2025-89 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado; resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, do Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82, e suas retificações, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, e suas retificações, a seguinte candidata da ampla concorrência: CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATA DENOMINAÇÃO/ CLASSE/NÍVEL REGIME CÓDIGO DE VAGA FACULDADE/CURSO ÁREA SUBÁREA LOCALIDADE PROCESSO 2º lugar - Márcia Regina De Souza Silva Assistente/Classe: A/Nível: 1 DE 0247414 FACET/Matemática Ensino (90200000) Ensino de Ciências e Matemática (90201000) Porto Velho 23118.014712/2026-31 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 978 /Com1DN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 978 /Com1DN, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o contido no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; combinado com o disposto nos § 1° e 2° do art. 39 do citado Decreto, e tendo em vista o Trânsito em julgado e baixa definitiva do Mandado de segurança nº 5082198-63.2025.4.02.5101, pela 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1º Cessar a condição de sub judice, do GM (RM2-EN) 25.3389.27 RÔMULO DOS SANTOS BRITO, a partir de 25 de setembro de 2026. Art. 2º Promovê-lo ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) e nomear ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 25 de fevereiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 25 de fevereiro de 2026. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria
Portaria STJ/GDG Nº 969, DE 26 DE outubro DE 2026
> Portaria STJ/GDG Nº 969, DE 26 DE outubro DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar WALMIR BRANDÃO DA SILVA, matrícula S•••, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi), na vaga decorrente da dispensa de Débora Larissa Ribeiro de Alvarenga Capanema. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA Nº 1.611/UNILAB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.611/UNILAB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, considerando o que consta no Processo nº 23282.016748/2025-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o candidato Rodrigo Moura Visoni, habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8112/90, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, tendo em vista o Edital nº 02/2026, publicado no DOU em 28/01/2026 e suas Retificações, e o Edital de Homologação nº 12, de 30 de junho de 2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para exercer o Cargo de Arquivista, código de vaga nº 866161. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE GONCALVES DA COSTA PORTARIA Nº 1.610/UNILAB, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, considerando o que consta no Processo nº 23282.008697/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO AFRANIO PEREIRA NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Saúde da Criança, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 1022717 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIANE GONCALVES DA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 892, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 892, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 041596/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Diêgo Fernandes Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 9 de novembro de 2026 a 8 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 882, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 882, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 040007/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Ronald Kruger Rodor, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 22 de outubro de 2026 a 21 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 889, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 889, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 040551/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 3 de novembro de 2026 a 2 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 891, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 891, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 016205/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Bruno Barbosa Stamm, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 3 de novembro de 2026 a 2 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 280, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 280, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.000353/2026-72, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de outubro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GT/RT/IFRJ Nº 492, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada na seção 2, nº 40 do D.O.U, de 2 de março de 2026, instaurada por meio do Processo nº 23270.000353/2026-72. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1°. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.704 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.704 , DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003702/2026-16, resolve: Art. 1° Designar LARISSE CAROLINE FERREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoas/PRODIN; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.660, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.660, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23828.000274/2026-18, resolve: Art. 1º Designar ROMULO MONTEIRO ARAUJO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Resende; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 2.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 2.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003639/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAAO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria Adjunta de Relações com o Arranjo Produtivo e Social, código CD.4, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica/PROEX; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.659, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.659, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23828.000274/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de outubro de 2026, ALBERTO ARANTES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Resende; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.670, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.670, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003638/2026-65 , resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de outubro de 2026, MICHELLE DE OLIVEIRA ABRAAO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica/PROEX; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.695, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.695, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003477/2026-18 , resolve: Art. 1° Nomear PRISCILA MARQUES ABDIAS MACEDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica, código CD.3, subordinada à Pró-Reitoria de Extensão; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.671, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.671, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.003638/2026-65 , resolve: Art. 1º Designar ALINE CHAVES INTORNE, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Programas e Projetos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica/PROEX; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná
PORTARIA Nº 325, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 325, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O GESTOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2024 e a classificação da aprovada no referido certame, decide: Nomear a convocada abaixo relacionada: Edital de convocação nº 57/2026: - MARCIELE VERGOPOLAN DOS SANTOS BERNARDI - PSAD - Sede de Lotação: UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Data da posse: 09/11/2026. A candidata nomeada pela presente Portaria deverá comparecer no CRM-PR para tomar posse na data supracitada, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. Luiz Roberto Castro Santos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano
PORTARIAS de 23 de outubro de 2026
> PORTARIAS de 23 de outubro de 2026 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC n 351, de 29-04-2026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais e o contido na Resolucao n 54/2026 - CONSUPER/REITORIA/IFPB, de 23 de outubro de 2026, resolve: Nº 89 - Nomear o(a) servidor(a) Ridelson Farias de Sousa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Geral do Campus Itaporanga, codigo CD-02, com mandato de quatro anos. Nº 90 - Nomear o(a) servidor(a) Abinadabe Silva Andrade, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Geral do Campus Cajazeiras, codigo CD-02, com mandato de quatro anos. Nº 91 - Nomear o(a) servidor(a) Raniery Antunes Queiroga, ocupante do cargo de Auxiliar de Encanador, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Geral do Campus Catole do Rocha, codigo CD-02, com mandato de quatro anos. Nº 92 - Nomear o(a) servidor(a) Francisco Almeida de Lucena, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Geral do Campus Patos, codigo CD-02, com mandato de quatro anos. Nº 93 - Nomear o(a) servidor(a) Evaldo de Lira Azevedo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Geral do Campus Princesa Isabel, codigo CD-02, com mandato de quatro anos. Nº 94 - Nomear o(a) servidor(a) Jeronimo Andrade da Nobrega, ocupante do cargo de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Geral do Campus Santa Luzia, codigo CD-02, com mandato de quatro anos. Nº 95 - Nomear o(a) servidor(a) Francisco de Sales Oliveira Filho, ocupante do cargo de Tecnologo-Formacao, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor Geral do Campus Sousa, codigo CD-02, com mandato de quatro anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE RONALDO DE LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA MPA Nº 780, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MPA Nº 780, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e na Portaria nº 554, de 21 de janeiro de 2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo Técnico-Científico de assessoramento do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Demersais das regiões Norte e Nordeste — CPG Demersais N/NE, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros — Rede Pesca Brasil. Art. 2º Compete ao Grupo Técnico-Científico do CPG Demersais N/NE: I - avaliar e fazer recomendações sobre as temáticas encaminhadas pelo CPG Demersais N/NE; II - propor e apoiar tecnicamente a realização de estudos e pesquisas na gestão dos recursos pesqueiros demersais das regiões Norte e Nordeste; III - propor estratégias de monitoramento, controle e avaliação da gestão da atividade pesqueira demersal das regiões Norte e Nordeste; IV - fornecer e analisar informações da atividade pesqueira, incluindo dados biológicos, ecológicos, ambientais, econômicos e sociais; V - subsidiar tecnicamente a participação do Brasil nos fóruns nacionais e internacionais sobre a atividade pesqueira; e VI - elaborar relatório final sobre cada demanda apreciada e apresentá-lo em reunião do CPG Demersais N/NE. Art. 3º O Grupo Técnico-Científico do CPG Demersais N/NE será composto pelos seguintes membros, na categoria pesquisador: I - André Augusto Guimarães da Silva; II - Beatrice Padovani Ferreira; III - Cezar Augusto Freire Fernandes; IV - Eduardo Tavares Paes; V - Erick Cristofore Guimarães; VI - Flávia Lucena Frédou; VII - Fúlvio Aurélio de Morais Freire; VIII - Humber Agrelli Andrade; IX - Israel Hidenburgo Aniceto Cintra; X - Janayna Galvão de Araújo; XI - Jean Christophe Joyeux; XII - José Amorim Reis-Filho; XIII - José Augusto Negreiros Aragão; XIV - Leonardo Evangelista Moraes; XV - Lorena Candice de Araújo Andrade; XVI - Lucas Vinicius Santos Silva; XVII - Luiza Prestes de Souza; XVIII - Marcelo Carneiro de Freitas; XIX - Marcelo Vianna; XX - Nídia Noemi Fabré; XXI - Rômulo Costa Pires Ferreira; XXII - Tatiana Silva Leite; XXIII - Vandick da Silva Batista; e XXIV - Victoria Judith Isaac Nahum. § 1º O pesquisador Eduardo Tavares Paes exercerá a função de coordenador científico do Grupo Técnico-Científico do CPG Demersais N/NE.. § 2º A Secretaria-Executiva do CPG Demersais N/NE prestará apoio administrativo ao Grupo Técnico-Científico do CPG Demersais N/NE. Art. 4º O Grupo Técnico-Científico do CPG Demersais N/NE reunir-se-á mediante convocação de seu coordenador: I - ordinariamente, por correio eletrônico, com antecedência mínima de dez dias; e II - extraordinariamente, a qualquer tempo, mediante convocação por correio eletrônico. § 1º As reuniões do grupo de que trata o caput poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. § 2º As reuniões presenciais poderão ser realizadas em diferentes localidades, preferencialmente nas regiões em que se concentre a maior parte dos membros do grupo. § 3º As recomendações do Grupo Técnico-Científico do CPG Demersais N/NE serão aprovadas por consenso. Art. 5º O Grupo Técnico-Científico do CPG Demersais N/NE, de caráter temporário, terá duração de um ano, contado da data de publicação desta Portaria. Art. 6º A participação dos membros no Grupo Técnico-Científico do CPG Demersais N/NE será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 147, de 23 de outubro de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA Nº 1.673, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.673, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o disposto na Lei n° 12.824, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "D" e "E" integrantes do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação), em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU), Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (estruturação dos Técnico-Administrativos em Educação), e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (estabelece normas sobre concursos públicos dentre outros), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta), e a Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 (disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014 no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional), resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, com os arts. 9° e 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) relacionados(as) na tabela em anexo, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU de 14/07/2025, edição 130, seção 3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Francisco Ribeiro da Costa ANEXO Cód. Vaga Nível Cargo Nome Lotação Reserva de vaga 1002929 D Assistente em Administração JESSYKA ALANE DA SILVA COSME PROAD 1002947 D Assistente em Administração DELCIANE ANDRADE MENDES ICE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva/Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina
PORTARIA Nº 2.892, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.892, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.877, de 13 de julho de 2018, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARIA DA GLÓRIA NAZARETH, Administradora, Matrícula SIAPE nº •••, MAYRA CATHINE BAZZANELLA, Assistende de Administração, Matrícula SIAPE nº •••, GEORGE YPIRANGA DE CONTO, Assistende de Administração, Matrícula SIAPE nº ••• e ZOROASTRO NUNES, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº •••, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inventariação de Bens Móveis e Imóveis com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis e imóveis de uso da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina, exercício de 2026. Parágrafo único. Para auxiliar a Comissão, poderão ser convocados funcionários de empresas prestadoras de serviços, os quais desenvolverão tarefas administrativas sob supervisão do Presidente da Comissão. Art. 2º A Comissão de Inventário deverá: I - observar o processo nº 00223.100097/2025-00 referente ao inventário de bens móveis e imóveis do exercício de 2025; II - definir a metodologia e programar a execução dos trabalhos; III - controlar as informações sobre as movimentações emergenciais e inadiáveis de bens móveis patrimoniais permanentes incorporados a cada uma das unidades, durante a execução dos trabalhos; IV - controlar as informações sobre bens de consumo e bens imóveis; V - apresentar o resultado final do inventário físico-financeiro consolidado, acompanhado dos documentos comprobatórios dos atos e fatos relatados. Art. 3º Fica proibida a movimentação de bens móveis patrimoniais permanentes durante a vigência desta Portaria, de modo a resguardar a perfeita execução dos trabalhos da Comissão, podendo ser expressamente autorizada pelo Presidente da mesma, em casos excepcionais, desde que justificada. Art. 4º Solicitar a todos os servidores titulares das unidades desta Regional da CGU que sejam oferecidas à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 5º A Comissão deverá apresentar o relatório final dos trabalhos até o dia 16 de novembro de 2026, o qual deverá ser aprovado pela Superintendente e enviado para à CGLPE/DGC/SE/CGU até o dia 19 de novembro de 2025. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 4.177 - REI/IFG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.177 - REI/IFG, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000769/2026-43, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GERALDO WITEZE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com ônus, para participar do(da) XXII Jornada sobre alternativas religiosas em América Latina, para apresentação do trabalho intitulado "Neoconservadorismo cristão, negacionismos e ensino de ciências: conflitos, afastamentos e diálogos", a ser realizado em Santiago, Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 22/11/2026 a 27/11/2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, considerando o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Nº 2.253/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SANDRA ALVES CAITANO DE MENEZES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 143/GR/IFAM, de 23 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0985916, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 2.254/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAYSA MONAYLA DOS SANTOS QUINTINO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.593/GR/IFAM, de 18 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 156, de 19 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 14, código da vaga: 0963149, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Nº 2.255/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DENISE DE ALMEIDA BRINGEL, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS BOCA DO ACRE, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955126, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.256/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIANO LAURINDO DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina GEOGRAFIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada pela Portaria nº 1.965/GR/IFAM, de 14 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 177, de 18 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0205762, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.257/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955104, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.258/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CÍCERO FERREIRA DE AQUINO JÚNIOR, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA INGLESA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955117, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.259/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DANIEL GARCIA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 2.056/GR/IFAM, de 28 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 186, de 1 de outubro de 2026, Seção 2, pág. 24, código da vaga: 0953555, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.260/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JONE RODRIGUES DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PRODUÇÃO ANIMAL, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955115, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.261/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ALEX ANDRÉ, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 186, de 6 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 150, de 11 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0207715, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.262/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO HÉLIO ALVES DE ANDRADE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada pela Portaria nº 1.182/GR/IFAM, de 3 de julho de 2026, publicada no DOU nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0953530, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.263/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARINETE DA SILVA VASQUES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955121, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.264/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PAULO VÍTOR NASCIMENTO DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955098, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.265/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EMÁDINA GOMES RODRIGUES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina GEOGRAFIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955099, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.266/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAIANA LINDOZO BARROS CUTRIM, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.230/GR/IFAM, de 10 de julho de 2026, publicada no DOU nº 129, de 13 de julho de 2026, Seção 2, pág. 18, código da vaga: 0698268, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.267/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANA CECILIA ÁGUA DE MELO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955120, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.268/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAFAEL AMARO DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina HISTÓRIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 427, de 27 de maio de 2026, publicada no DOU nº 100, de 29 de maio de 2026, Seção 2, pág. 26, código da vaga: 0841087, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.269/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JEAN REIS DE ALMEIDA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 196, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU nº 71, de 15 de abril de 2026, Seção 2, pág. 16, código da vaga: 0956178, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.270/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CARLOS KENNETON ROCHA DE ALMEIDA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955080, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.271/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EVERTON MATEUS MOURA CASTRO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955123, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.272/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NEEMIAS RODRIGUES DE VARGAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955101, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.273/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO CÉSAR FLORIANO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 465/GR/IFAM, de 18 de março de 2026, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0460918, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.274/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KLEBER JOSÉ ARAÚJO GALVÃO FILHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS PARINTINS, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 106, de 5 de março de 2026, publicada no DOU nº 48, de 12 de março de 2026, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0944837, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.275/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANTÔNIO CARLOS LEAL FERREIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955086, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.276/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, HERBERT RODRIGO COLARES BENIGNO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 688, de 23 de junho de 2026, publicada no DOU nº 118, de 26 de junho de 2026, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0956677, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.277/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WESLLEY FONTENELE FROTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ARTES, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955105, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.278/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FÁBIO RODRIGUES CARVALHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955122, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.279/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ANTÔNIO AUGUSTO SILVA CALONEGO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.254/GR/IFAM, de 14 de julho de 2026, publicada no DOU nº 131, de 15 de julho de 2026, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0205843, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.280/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIANA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MATOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LINGUÍSTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 934/GR/IFAM, de 28 de junho de 2024, publicada no DOU nº 124, de 1 de julho de 2024, Seção 2, pág. 24, código da vaga: 0719353, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.281/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TATYANE CORRÊA COUTINHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina CONTABILIDADE, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 549, de 10 de junho de 2026, publicada no DOU nº 109, de 15 de junho de 2026, Seção 2, pág. 24, código da vaga: 0956642, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.282/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IZAEL COSTA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ENGENHARIA FLORESTAL Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 216, de 16 de abril de 2026, publicada no DOU nº 75, de 23 de abril de 2026, Seção 2, pág. 14, código da vaga: 0956565, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.283/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MANASSÉS GOMES DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA INGLESA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955112, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.284/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCAS QUEIROZ PINTO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 849, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 7 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 15, código da vaga: 0027217, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.285/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DÉBORA OLIVEIRA LOPES MOTA BRUCE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955125, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.286/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VANESSA BARBOSA SANTIAGO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955124, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.287/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JORGE ROSÁRIO DE CARVALHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 70, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 21, código da vaga: 0951793, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 2.288/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ARTEVALDO DA SILVA RAMALHO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 110, de 5 de março de 2026, publicada no DOU nº 50, de 16 de março de 2026, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0936658, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da Lei nº 8.112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portaria nº 762/DG/SEC/MPM, de 26 de outubro de 2026
> Portaria nº 762/DG/SEC/MPM, de 26 de outubro de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2013, resolve: Apostilar a designação constante da Portaria nº 245/DG/SEC/MPM, de 8 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 9 de abril de 2026, que designou ROBSON DE OLIVEIRA DE ANDRADE, militar cedido do Comando da Marinha, matrícula nº •••, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, Código FC-2 (68517), para passar a exercer a Função de Confiança de Assistente III, Código FC-3 (62835), em decorrência da dispensa do servidor Edson de Sousa Moraes Júnior, matrícula nº •••, ambas da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Portaria nº 763/DG/SEC/MPM, de 26 de outubro de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 197/DG, de 2 de abril de 2024, publicada no DOU nº 65, de 4 de abril de 2024, que designou MANOEL ROZEMIRO DA SILVA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº •••, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70169), para passar a exercer a Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (68517), em decorrência da dispensa do militar Robson de Oliveira de Andrade, cedido do Comando da Marinha, matrícula nº •••, ambas da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 221, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 221, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR WALLISSON BRENO ARAUJO para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, no Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 2.504, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 2.504, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Processo nº 23087.017103/2026-49, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Henrique dos Santos, matrícula SIAPE nº •••, CPF ***.***.096-54, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 04 a 10 de dezembro de 2026, para participar como congressista e apresentador de trabalho científico no Winter Simulation Conference (WSC) 2026, na cidade Glasglow - Reino Unido, com ônus limitado para a UNIFAL-MG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 2.508, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 2.508, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 149/2026/SEC-ICM/ICM/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.014399/2026-46, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2026, o servidor Giovane Galdino de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº •••, para exercer a função de Vice-diretor do Instituto de Ciências da Motricidade (ICM), desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 2.507, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 2.507, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 149/2026/SEC-ICM/ICM/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.014399/2026-46, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2026, a servidora Ligia de Sousa Marino, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº •••, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências da Motricidade (ICM), CD-3, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 2.513, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 2.513, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Despacho Administrativo nº 29/2026/COLEGIADO-CGQB/Reitoria, objeto Processo nº 23087.015927/2026-84, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora Mariane Gonçalves Santos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 1998/2024, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Química - Bacharelado (FCC), pelo mandato de dois anos, no período de 17/11/2026 a 16/11/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Cidades
PORTARIA Nº 1.459, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.459, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011032/2026-17, resolve: Nomear LUANA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DE MEDEIROS RIBEIRO para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.07. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 4.543/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.543/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: Nome Área Código de Vaga Campus Felipe Massad de Brito Engenharia de Produção 0955833 Lucas do Rio Verde Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 522, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 136/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.022716/2026-40, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, LARISSA FONSECA TOMAZINI, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935152, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA UFRJ Nº 1.453, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA UFRJ Nº 1.453, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo nº 23079.257248/2025-07, resolve: Art. 1º Tornar pública a criação do curso de Bacharelado em Engenharia de Software, formato de oferta presencial, com autorização de 40 vagas anuais, do Programa de Ciências Matemáticas e Aplicações do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, localizado no município de Macaé, conforme aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, em sessão extraordinária realizada em 30 de setembro de 2026, e pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ em sessão realizada em 22 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando urgência na produção de seus efeitos. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.918, 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.918, 26 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, pelo art. 79, inciso II, do Anexo XIX da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, e pela Portaria SGP/MGI nº 8.466, de 14 de outubro de 2025, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto na Portaria MGI nº 4.266, de 2 de junho de 2025, no Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, no Edital ENAP nº 84, de 13 de março de 2026, na Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, no Edital Enap nº 207, de 2 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.881, de 17 de julho de 2026, tendo em vista a retificação da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 8.453, de 20 de julho de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 10199.009042/2026-37, resolve: Art. 1º Na Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 12.747, de 16 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2026, Edição nº 197, Seção 2, Página 51, que tornou sem efeito as nomeações dos candidatos constantes da Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 8.453, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de mesma data, Edição nº 134-A, Seção 2 - Extra A, Página 1, e retificada em 22 de julho de 2026, concedeu, a pedido, reclassificação de candidatos para a última posição da lista de classificados do respectivo cargo/especialidade e exonerou candidatos que, embora tenham tomado posse, não entraram em exercício no prazo legal, exclua-se do Anexo I o nome a seguir: Órgão Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF Concorrência MGI B6-03-A Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico ANDERSON ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO 1º ***.220.957-** Pessoa Quilombola Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIOLA MAURÍCIO DE ARRUDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 807/GR/UFFS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 807/GR/UFFS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 38, de 12 de junho de 2026, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020132/2026-02, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLIEDSON SILVA RODRIGUES, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital Nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para as vagas destinadas às Pessoas Pretas ou Pardas, código Siape nº •••, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó-Reitoria, no código de vaga nº 0904054, em vaga decorrente da redistribuição de Mario Guilberto Machado Souza, Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 26, de 27/01/2026, DOU de 29/01/2026. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 808/GR/UFFS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 808/GR/UFFS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 38, de 12 de junho de 2026, de 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020684/2026-11, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAYARA BALDIN GROTH, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital Nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico em Enfermagem, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código Siape nº •••, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó no código de vaga nº 0248612. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 5.419/REI/CPII, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.419/REI/CPII, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23777.000506/2026-81, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DENISE SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus São Cristóvão I, e em exercício no(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus São Cristovão I, como substituta do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus São Cristóvão I, UORG-21, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA PORTARIA Nº 5.420/REI/CPII, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23777.000506/2026-81, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUISA AZEVEDO GUEDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Csc1-Sala de Aula do Campus São Cristovão I, como substituta do cargo de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, UORG-53, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA PORTARIA Nº 5.421/REI/CPII, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23777.000506/2026-81, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PRISCILA BASTOS DE MENEZES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Setor de Organização Escolar do Campus São Cristovão I, como substituta do cargo de Diretor Administrativo, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus São Cristovão I, UORG-54, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.422/REI/CPII, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.422/REI/CPII, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23776.000669/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RICARDO MIRANDA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Humaita II, como substituto do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Humaita II, UORG-20, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA PORTARIA Nº 5.423/REI/CPII, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23776.000669/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RICARDO MIRANDA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita II, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita II, UORG-48. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 77.210, de 16 de outubro de 2026
> ATO Nº 77.210, de 16 de outubro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0077210, de 16 de outubro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.048.13744/2026. 2. Designar, ROBSON ATALLAH BRAGA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, DANILO DE MORAES NÓBREGA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBio N° 4.994, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBio N° 4.994, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Dispensar, a pedido, ELIANE BARROS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas - COCAGE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 6.782/REI/IFPA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.782/REI/IFPA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019971/2026-44, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ROMIER DA PAIXAO SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Castanhal, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) VI Seminário Internacional de Cooperativismo y Desarrollo Rural, a ser realizado na Universidade de Alicante, na Espanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/11/2026 a 17/11/2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.785/REI/IFPA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019052/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO JOSE CALDEIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.786/REI/IFPA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019052/2026-25, resolve: Art. 1º Designar o servidor KLEVERTON ROBSON DA SILVA CORDOVIL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ananindeua, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Ananindeua, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 27/10/2026 até 27/10/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
PORTARIA Nº 1.099, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.099, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR MARIANA GURGEL ZOCCOLI, para exercer o cargo de Secretária de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva/Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 2.900, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.900, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e, da competência que lhe foi delegada pela Portaria CGU n.º 1.877, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2018, resolve: Art. 1º Designar os servidores MÁRIO LEAL DA SILVA, Administrador, SIAPE n.º ••• e LILIANE JUREMA LOPES, Técnica Federal de Finanças e Controle, SIAPE n.º •••, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis de uso na Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco no exercício de 2026 na forma da IN/SEDAP n.º 205, de 08 de abril de 1988 e do Decreto n.º 99.658, de 30 de outubro de 1990. Parágrafo Único: Para auxiliar a Comissão, poderão ser convocados funcionários de empresas prestadoras de serviços, que desenvolverão tarefas administrativas sob supervisão da Presidente da Comissão. Art. 2º Estabelecer o dia 20 de novembro de 2026 como data última para conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO DA SILVA ARAUJO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.421, DE 22 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.421, DE 22 de outubro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.941857/2026-91, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de outubro de 2026 o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, ocupado pelo(a) servidor(a) Camila Ribeiro Lisboa, matrícula SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria de Ações Afirmativas, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.596, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.596, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-DSP N° 95, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-DSP N° 95, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.094005/2026-19, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, BRENNA LOUISE CAVALCANTI GONDIM CASTELLANO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde, mediante aproveitamento interno de concurso público promovido pelo Departamento de Clínica e Odontologia Social, aberto pelo Edital n.º 32, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado pelos Editais n.º 40, publicado no DOU em 16/05/2024, n.º 68, publicado no DOU em 05/07/2024 e n.º 70, publicado no DOU em 10/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS n.º 15, publicado no DOU em 24/12/2024, com validade prorrogada pelo Edital n.º 98, publicado no DOU em 21/11/2025, código de vaga n.º 260697, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR1 Nº 152, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PRR1 Nº 152, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PAULA CASARES MARCELINO NIMER, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wellington Luis de Sousa Bonfim - GABPRR1, no dia 06/10/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular; e no período de 07/10/2026 a 09/10/2026, em virtude de licença à gestante da titular. Art. 2º Nomear o servidor JACQSON BARROS DE SOUZA, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wellington Luis de Sousa Bonfim - GABPRR1, no período de 12/10/2026 a 16/10/2026, em virtude de licença à gestante da titular. Art. 3º Nomear a servidora GLAUCIA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho - GABPRR25, no período de 20/10/2026 a 27/10/2026, em virtude de férias da titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIAS De 26 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS De 26 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 784 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor MARCOS FERREIRA DE ANDRADE, lotado no Departamento de Ciências Sociais, para cursar pós-doutorado interinstitucional no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Minas Gerais e no Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 22 de fevereiro de 2027 a 21 de fevereiro de 2028, com afastamento do país no período de 22 de fevereiro de 2027 a 21 de fevereiro de 2028, com ônus limitado para UFSJ. (Processo no 23122.033298/2026-09) Nº 785 Art. 1º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor ÊNIO NAZARÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para cursar pós-doutorado na Università Politecnica delle Marche, Ancona, Itália, no período de 17 de novembro de 2026 a 16 de novembro de 2027, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.030717/2026-42) Art. 2º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora ANA MARIA DE OLIVEIRA, lotada no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para realizar pós-doutorado na Università Politecnica delle Marche, Ancona, Itália, no período de 17 de novembro de 2026 a 16 de novembro de 2027, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.030108/2026-93) Art. 3º Autorizar o afastamento em tempo integral do professor FUAD KYRILLOS NETO, lotado no Departamento de Psicologia, para cursar pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, no período de 1º de março de 2027 a 29 de fevereiro de 2028, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.027844/2026-64) Nº 789 Art. 1º Nomear o professor GABRIEL DE CASTRO FONSECA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Bioprocessos, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 27.10.2026 a 27.10.2028. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de PESSOAL N° 1.006, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA de PESSOAL N° 1.006, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010565/2026-55, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal Nº 987, de 07/10/2026, da Reitora, publicada no DOU de 13/10/2026, que trata da designação da servidora LIZIELLE MARIA RICARDO GUERREIRO, matrícula SIAPE •••, como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos (FCC), onde se lê: "Portaria de Pessoal nº 987", leia-se: "Portaria de Pessoal nº 988". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.