Nomeações no DOU (Seção 2) — 26/10/2026
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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.438, DE 23 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.438, DE 23 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear CINTHIA LOPES DE OLIVEIRA, SIAPE •••, para substituir ELCEMIR PAÇO CUNHA, SIAPE •••, PRÓ-REITOR DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-02, em virtude de férias do titular, no período de 03/11/2026 a 06/11/2026, conforme Processo nº 23071.943750/2026-87. Art. 2º Nomear LEONARDO GOLIATT DA FONSECA, SIAPE •••, para substituir ISABEL CRISTINA GONÇALVES LEITE, SIAPE •••, PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de férias da titular, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, conforme Processo nº 23071.941966/2026-16, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.440, DE 23 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.440, DE 23 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1406, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 publicada no DOU, dia 22/10/2026, seção 2, página 25, referente ao afastamento do servidor docente ALEXANDRE HARUITI ANZAI, Matrícula SIAPE nº •••, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar do XXIX Student Branches Regional Meeting (SBRM 2026), ofertado por Institute of Electrical and electronic Engineerings Region 9, em Guadalajara, México, com ônus (Transporte, Inscrição e Diárias) para esta IFES, nos seguintes termos - onde se lê: "no período de 28/10/2026 a 01/11/2026, incluindo deslocamento", leia-se: "no período de 27/10/2026 a 02/11/2026, incluindo deslocamento", conforme consta do processo nº 23071.941584/2026-84. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.441, DE 23 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.441, DE 23 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO os fundamentos da Comissão Processante no processo SEI 23071.921465/2024-43, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 81 (oitenta e um) dias, ao servidor BOANERGES BALBINO LOPES FILHO, matrícula SIAPE nº •••, Professor do Magistério Superior, em razão da infração aos deveres funcionais previstos no art. 116, incisos II, III, IX e XI da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Os efeitos da sanção prevista no art. 1º desta Portaria terão início em 26 de outubro de 2026. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.965 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.965 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23227.002305/2026-44, resolve: Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 1.268, de 4 de Setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026. Onde sê lê: Art. 1º A servidora Aline Prestes Roque, Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 1º A servidora Aline Prestes Roque, Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.964, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.964, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23227.002304/2026-08, resolve: Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 1.267, de 4 de Setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026. Onde sê lê: Art. 1º A servidora Aline Prestes Roque, Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se: Art. 1º A servidora Aline Prestes Roque, Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.954, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.954, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23873.006185/2026-30, resolve: Art. 1º A servidora Claudia Weber, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnica em Assuntos Educacionais, fica designada para exercer a função de Chefia de Gabinete, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.963, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.963, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23238.004358/2026-71, resolve: Art. 1º O servidor Rogério Cassanta Rosado, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Subsequente - EAD, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA Nº 3.000, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.000, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003180.2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adonai Bortolaso da Silva, habilitado em Concurso Público, homologado em 05/07/2024, para exercer o cargo de Engenheiro/Área: Civil, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para a Reitoria, em vaga decorrente de redistribuição, conforme Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº251, de 20 de agosto de 2025 - código da vaga n° 0672366. Carlos Jesus Anghinoni Correa Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 2.073/CEFET-RJ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.073/CEFET-RJ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005882/2025-27, resolve: Prorrogar o Contrato de CAROLINA MAIA DOS SANTOS, SIAPE nº •••, como Professora Substituta,na Área de ENGENHARIA de PRODUÇÃO, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 31 de julho de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.081/CEFET-RJ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.081/CEFET-RJ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da Portaria nº 1570/2026/CEFET/RJ, de 25 de agosto de 2026, publicada no DOU de 28/08/2026, Seção 2, pág. 36, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e artigos 45 e 147 da lei 8.112/90, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor GILBERG PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula nº •••, lotado na COAUT-IT, campus Itaguaí. Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.082/CEFET-RJ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.082/CEFET-RJ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da Portaria nº 1571/CEFET/RJ, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU de 28/08/2026, Seção 2, pág. 36, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e artigos 45 e 147 da lei 8.112/90, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor LUIZ FERNANDO MAGALHÃES CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula nº •••, lotado na COTEL-PT, campus Petrópolis. Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.090/CEFET-RJ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.090/CEFET-RJ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.006157/2026-57, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO SOARES OGASAWARA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) missão institucional junto ao Institut national de recherche en informatique et en automatique (Inria), em Montpellier (França), a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 28 de novembro de 2026 a 5 de dezembro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.980, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.980, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21052.076635/2026-90, resolve: Nomear CARLA VIRGINIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional de Santos Área Vegetal, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Santos, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Sudeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.979, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.979, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21053.000389/2026-95, resolve: Nomear BARBARA HELENA DE ASSIS VERISSIMO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Apoio Administrativo, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 933, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 933, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Edital nº 1 - MEC, de 7 de agosto de 2023, homologado pelo Edital nº 8 - MEC, de 12 de dezembro de 2023, na Portaria MGI nº 2.386, de 16 de abril de 2024, e no Edital nº 3/2026, publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as pessoas candidatas habilitadas em Concurso Público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação - PECMEC, do Quadro Permanente do Ministério da Educação, na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2º A posse das pessoas candidatas nomeadas será realizada nos termos indicados nos itens 2.1 e 2.2 do Edital nº 3/2026, de convocação dos aprovados, observado o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL ANEXO INSCRIÇÃO CANDIDATO 10001027 1 CARMEM MARQUES RODRIGUES 10017901 2 BRUNO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO 10016868 3 FERNANDA NERIS SPINDOLA DE ATHAYDE 10032292 4 NATHALIA GENTIL ALMEIDA 10023054 5 MICHELLE FERREIRA DA CUNHA 10038852 6 STEFANE RAYANE FONSECA SILVA 10016427 7 SUZANY MEIRELES DA SILVA LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 1.178, de 23 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.178, de 23 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028325/2026-37, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SIMONE NUNES BRANDAO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 09/11/2026 a 22/11/2026, para participar da reunião do Comitê Diretivo do World Register of Marine Species que acontecerá no Flanders Marine Institute, em Oostende, na Bélgica e da 7th World Conference on Marine Biodiversity, em Bruges, na Bélgica, conforme Decisão nº 260/2026-CTA/UAST, de 15/10/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.179, de 23 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.179, de 23 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.116/2026, de 08/10/2026, que designou o(a) servidor(a) RAUL MEDEIROS DUARTE LUZ, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 61559/2026-REITORIA-UFRPE, de 20/10/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] a partir de 01/10/2026 [...] Leia-se: [...] a partir de 06/10/2026 [...] MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.172, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.172, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a) Geral e Acadêmico(a) pro tempore da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec, o(a) servidor(a) ELIDIANE SUANE DIAS DE MELO AMARO, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 61938/2026-DAP-PROGEPE, de 21/10/2026, e Despacho nº 60354/2026-REITORIA-UFRPE, de 14/10/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.234/2022, de 11/10/2022, publicada no DOU de 13/10/2022, Seção 2, página 33 (Processo UFRPE nº 23082.015248/2022-21). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 5.407/REI/CPII, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.407/REI/CPII, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23777.000503/2026-47, resolve: Dispensar a servidora DENISE SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus São Cristóvão I, e em exercício no(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus São Cristovão I, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas, FG - 01, do(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus São Cristovão I, UORG-360. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA PORTARIA Nº 5.408/REI/CPII, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23777.000503/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DENISE SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, para ocupar cargo de Diretora Pedagogica, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus São Cristovão I, UORG-53. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA PORTARIA Nº 5.409/REI/CPII, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23777.000503/2026-47, resolve: Dispensar a servidora NAULILA REIS SANTOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Setor de Organização Escolar do Campus São Cristovão I, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Organização Escolar do Campus São Cristovão I, UORG-55. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA PORTARIA Nº 5.410/REI/CPII, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23777.000503/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear a servidora NAULILA REIS SANTOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria Administrativa do Campus São Cristovão I, para ocupar cargo de Diretora Administrativa, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus São Cristovão I, UORG-54. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.411/REI/CPII, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.411/REI/CPII, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23040.006675/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CRISTINA MAGELA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Engenho Novo II, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensao, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-13, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA PORTARIA Nº 5.412/REI/CPII, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 759, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2023, Seção 2, página 20, considerando o que consta no Processo nº 23040.006675/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CAMILA NAGEM MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Cen1-Sala de Aula do Campus Engenho Novo I, e em exercício no(a) Departamento Pedagógico de Artes Visuais, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura, UORG-160, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
PORTARIAS 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS 23 DE OUTUBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 1.663 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior SAYMON HENRIQUE SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE nº ••• para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.664 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO SOCIAL, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) SAYMON HENRIQUE SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Edson Rodrigues dos Anjos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Acre
PORTARIA Nº 5.283, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.283, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE ACRE, designado pela Portaria 529, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU nº 109, em data de 12 de junho de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR o servidor do quadro do DNIT, designado para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA DNIT MATRÍCULA SIAPE LOTAÇÃO ••• Karla Costa Alves 4217-0 1891297 UL de Cruzeiro do Sul Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ricardo Augusto Mello de Araújo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PORTARIA Nº 510, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 510, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora AMANDA MARIA HOLTZ YONAMINE, matrícula nº •••, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Patrick Montemor Ferreira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear a servidora AMANDA MARIA HOLTZ YONAMINE, matrícula nº •••, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Ofício na UNTC da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 4.954, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 4.954, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados como membros do Conselho de Diálogo Social do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, instituído pela Portaria ICMBio nº 2917, de 2 de julho de 2026, os seguintes cidadãos: I. Adriana Ramos, CPF 851.***.***-34 II. Camila Domit, CPF 029.***.***-42 III. Cláudio Maretti, CPF 045.***.***-77 IV. Dione Torquato, CPF 974.***.***-15 V. Fábio Rubio Scarano, CPF 327.***.***-68 VI. Francisco Carneiro Barreto Campello, CPF 224.***.***-49 VII. Gabriella Spanghero Lotta, CPF 287.***.***-40 VIII. Girolamo Domenico Treccani, CPF 186.***.***-49 IX. Henrique dos Santos Pereira, CPF 214.***.***-49 X. José Carlos Carvalho, CPF 282.***.***-34 XI. Letícia Alves, CPF 331.***.***-07 XII. Márcia Hirota, CPF 044.***.***-63 XIII. Maria Cecília Wey de Brito, CPF 055.***.***-70 XIV. Mercedes Maria da Cunha Bustamante, CPF 769.***.***-87 XV. Paulo De Marco Júnior, CPF 794.***.***-04 XVI. Sandra Regina Pereira Gonçalves, CPF 353.***.***-87 XVII. Sueli Araújo, CPF 281.***.***-53 XVIII. Tasso Azevedo, CPF 151.***.***-40 XIX. Yara Barros, CPF 098.***.***-23 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Educação Física e Desportos
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 71, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 71, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Anne Ribeiro Streb, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Estágios do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG4.103. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048, de 23 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048, de 23 de outubro de 2026 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 135 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução Anatel nº 791, de 2 de setembro de 2026, CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos do Presidente da República de 2 de março de 2026, publicados no Diário Oficial da União de 3 de março de 2026, seção 2, página 1 (SEI nº 11873312); CONSIDERANDO a decisão tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 261, de 23 de outubro de 2026; CONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos nº 53500.055673/2019-41 e nº 53500.077643/2021-18, resolve: Art. 1º Convocar Nilo Pasquali para exercer o encargo de Conselheiro Substituto, no Conselho Diretor da Anatel, a partir de 5 de novembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.297, de 21 de outubro de 2026
> PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.297, de 21 de outubro de 2026 O CHEFE DE GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60230.000345/2026-29, resolve: NOMEAR o Capitão de Corveta FELIPE VIEIRA MARQUES AUGUSTO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Área Internacional 4, da Coordenação-Geral de Inteligência, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 329, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MT Nº 329, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.052130/2026-43, resolve: Nomear CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO, CPF nº 020.***.***-63, matrícula SIAPE nº •••, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para o Cargo Comissionado Executivo Coordenador de Orçamento da Administração Direta e de Fundo, CCE 1.10, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Bruno Leitão Praxedes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 1.400, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA - C Ex Nº 1.400, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Sv Int (0100374453) EMERSON PUIATTI LOPES, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 1.432, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.432, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, GLÓRIA MARIA DE FRANÇA após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 30/06/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0219689, com lotação no Departamento de Biomorfologia do Instituto de Ciências da Saúde. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia
Portaria Nº 3.784, DE 22 DE outubro DE 2026
> Portaria Nº 3.784, DE 22 DE outubro DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000525/2026-38, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria Doraci Rodrigues dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARNALDO MARTINS DOS SANTOS, matrícula Siape nº •••, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 08/10/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PORTARIA DG Nº 433, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 433, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59401.000832/2026-01, resolve: Nomear EDUARDA GABRIELA MACIEL ARAUJO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código CCE 1.05. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.136, de 23 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.136, de 23 de Outubro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 HORAS sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955629, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato RODRIGO DE PAULA FONSECA, aprovado em 3º lugar na modalidade pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.142, de 23 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.142, de 23 de Outubro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo 23223.002690/2026-60, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA HISTÓRIA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955595, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS BOM SUCESSO, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato MÁRCIO MOTA PEREIRA, aprovado em 2º lugar na modalidade pessoas com deficiência (PCD), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.129, de 23 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.129, de 23 de Outubro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002683/2026-68, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-ÁREA ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0679127, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato FERNANDO FONSECA DE FREITAS, aprovado em 2º lugar na modalidade ampla concorrência (AC), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.128, de 23 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.128, de 23 de Outubro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002690/2026-60, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA HISTÓRIA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0953987, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS CATAGUASES, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato LUIS ANTÔNIO DE CASTRO MORAIS, aprovado em 4º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Portaria UFRB nº 1.089, de 22 de Outubro de 2026
> Portaria UFRB nº 1.089, de 22 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear o professor Josival Santos Souza, SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade (quadriênio 2026-2030), código CD-0003. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, por intermédio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, NOTIFICA, por edital, o Sr. PAULO ANTÔNIO CAMPOS GUIMARÃES, representantes da empresa CONSÓRCIO ESCOAR OTTAWA, inscrita no CNPJ sob nº 03.240.087/0001-62, acerca da Notificação de Cobrança Administrativa (SEI nº 6329853) - Processo nº 25100.003916/2025-81, que trata do ressarcimento ao erário de valores referentes à multa pela inexecução total contratual e valores recebidos indevidamente, ambos referentes ao Contrato nº 79/2012. Fica o notificado convocado a comparecer na sede da Presidência da FUNASA, situada no Setor de Autarquias Sul (SAUS) Quadra 4 - Bloco N, Edifício Sede - Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70070-040, para retirada da referida Notificação e seus anexos, visando o devido ressarcimento de valores ao erário, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital. Informa-se que o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do notificado, podendo resultar em inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União. GERSON QUEIROZ MELO Coordenador-Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 347, de 23 de outubro de 2026
> PORTARIA PRE Nº 347, de 23 de outubro de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0020058-06.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Nomear RICARDO GONÇALVES PESSOA LEITE, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Presidência II, nível CJ-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.556, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.556, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear RAFAELA BENITES CÁFFARO para exercer o cargo de Coordenador de Fiscalização e Sanção da Coordenação-Geral de Monitoramento e Fiscalização da Diretoria de Promoção de Direitos Digitais da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Corregedoria-Geral da Justiça Federal
PORTARIA CJF Nº 711, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CJF Nº 711, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral da Justiça Federal a Presidência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, nos termos do art. 14, § 2º, da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001, e do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização; CONSIDERANDO que a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais, instituída pela Resolução n. CJF-RES-2003/00315, de 23 de maio de 2003, é presidida pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal (art. 2º); CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade, a celeridade e a unidade de direção dos trabalhos jurisdicionais e administrativos da Turma Nacional de Uniformização, bem como da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 11 a 14 da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o art. 2º do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização e o precedente da Portaria CJF n. 162, de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Delegar ao Vice-Corregedor-Geral e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, Ministro MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS, o exercício: I - da Presidência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, compreendendo a condução jurisdicional e a gestão administrativa da Turma; II - da Presidência da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais. § 1º A delegação de que trata o inciso I do caput abrange as competências processuais do Presidente definidas no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização, em especial: I - cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização; II - presidir a distribuição dos feitos aos juízes da Turma; III - convocar os juízes para as sessões ordinárias e extraordinárias; IV - dirigir os trabalhos da Turma, presidindo as sessões de julgamento, inclusive as realizadas em ambiente virtual; V - manter a ordem nas sessões, adotando, para isso, as providências necessárias; VI - proferir voto de desempate; VII - julgar o agravo interposto de decisão que inadmite pedido de uniformização de interpretação de lei federal dirigido à Turma Nacional de Uniformização, observando que o agravo previsto no § 3º do art. 14 do Regimento Interno é de competência da Turma de origem; VIII - proferir quaisquer das decisões previstas no art. 15 do Regimento Interno anteriormente à distribuição do pedido de uniformização de interpretação de lei federal; IX - realizar os exames prévios de admissibilidade do recurso extraordinário e dos pedidos de uniformização de interpretação endereçados à Turma Nacional de Uniformização e ao Superior Tribunal de Justiça (arts. 31 e 32 do Regimento Interno); X - prestar as informações solicitadas pelo relator em pedido de uniformização de interpretação de lei dirigido ao Superior Tribunal de Justiça e em recurso extraordinário; XI - indicar a afetação de pedido de uniformização como representativo de controvérsia (art. 15, VI), suscitar perante o Plenário a afetação de recurso como representativo de controvérsia (art. 16, § 2º) e realizar a análise prévia de admissibilidade do representativo de controvérsia (art. 16, § 3º), todos do Regimento Interno; XII - dirimir as dúvidas relacionadas a questões de ordem e demais incidentes processuais, submetendo-os à apreciação do Plenário, quando for o caso; XIII - determinar a realização de sessões de julgamento fora da sede, em caso de necessidade ou conveniência (art. 1º, § 1º, do Regimento Interno); XIV - fixar o prazo para manifestação do Ministério Público Federal e os prazos não especificados em lei ou no Regimento Interno (arts. 9º, parágrafo único, e 27, § 1º, do Regimento Interno); XV - dirigir as sustentações orais, inclusive quanto à prorrogação do tempo e à admissão de interessados que não sejam partes (art. 24 do Regimento Interno); XVI - determinar, excepcionalmente, a realização de citações, intimações e notificações por publicação em diário oficial ou mandado (art. 28 do Regimento Interno); XVII - determinar o imediato cumprimento de decisão proferida em reclamação (art. 45, parágrafo único, do Regimento Interno); XVIII - determinar a utilização obrigatória de sistema informatizado para a prática e a comunicação de atos processuais e resolver os casos omissos (arts. 47 e 49 do Regimento Interno). § 2º A delegação de que trata o inciso I do caput abrange ainda a gestão administrativa da Turma Nacional de Uniformização, compreendendo, em especial: I - a prática dos atos de gestão necessários ao funcionamento dos serviços administrativos da Turma (art. 7º, II, do Regimento Interno), inclusive a expedição de ordens de serviço e atos ordinatórios, facultada a subdelegação ao Secretário da Turma; II - a organização e a divulgação das pautas e do calendário de sessões; III - a convocação de magistrado federal, mediante ato específico, para atividade administrativa determinada, com prazo certo e sem prejuízo da jurisdição, ciente o tribunal de origem (art. 7º, XIII, do Regimento Interno), bem como o acompanhamento dos servidores em exercício na Turma, a concessão de teletrabalho, proposição e aferição de metas e produtividade dos servidores, observadas as competências do Presidente do Conselho da Justiça Federal; IV - a instauração e a coordenação de grupos de trabalho, estudos e projetos voltados ao aprimoramento dos serviços da Turma e à gestão de precedentes; V - a representação institucional da Turma Nacional de Uniformização perante órgãos e entidades públicas e privadas; VI - a elaboração do relatório anual das atividades da Turma (art. 7º, III, do Regimento Interno) para apresentação ao Plenário do Conselho da Justiça Federal (art. 17, IV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal). § 3º A delegação de que trata o inciso II do caput abrange as competências listadas na Resolução n. CJF-RES-2003/00315, de 23 de maio de 2003, em especial: I - convocar e presidir as reuniões da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais; II - aprovar planos de trabalho de interesse de mais de uma região; III - receber e analisar os relatórios das varas e das regiões, propondo as medidas e providências necessárias; IV - organizar e manter o banco centralizado de dados dos Juizados e o arquivo de jurisprudência de que trata o art. 3º, III, da referida Resolução; V - sugerir as medidas que devam ser submetidas ao Conselho da Justiça Federal quanto à implantação e à uniformização dos serviços dos Juizados Especiais Federais. § 4º Não se incluem na delegação a edição de atos de caráter normativo e as demais matérias indelegáveis, nos termos do art. 13 da Lei n. 9.784, de 1999. Art. 2º O Ministro delegatário poderá, a qualquer tempo, submeter ao Corregedor-Geral da Justiça Federal as matérias que, por sua relevância ou repercussão, entenda merecer decisão da autoridade delegante. Art. 3º A presente delegação não exclui a competência do Corregedor-Geral da Justiça Federal, que poderá avocar, a qualquer tempo e por ato fundamentado, o exame de qualquer matéria delegada. Art. 4º Os atos praticados no exercício da delegação deverão mencionar expressamente esta Portaria e serão considerados, para todos os efeitos, como praticados pela autoridade delegante. Art. 5º Fica revogada a Portaria CJF n. 162, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/03/2024, Seção 2, página 58. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 47/CREF3/SC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 47/CREF3/SC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Daiane Marisa Rohveder, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização, sob matrícula n° •••, a partir de 26/10/2026. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Emerson Antônio Brancher Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 4.189/IFRR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.189/IFRR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.000968.2026-12, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA MONTEIRO AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Coordenação de Pós-Graduação do Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 03, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 26 de outubro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.610, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.001223/2026-19, resolve: NOMEAR ROBERTA ALVES DE CASTRO, CPF nº ***.162.737-**, Advogada, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014262), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Corregedoria-Geral
PORTARIA CGAU/AGU Nº 188, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CGAU/AGU Nº 188, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Reconduzir os Procuradores da Fazenda Nacional SIMONE NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº •••, LUIS FRANCISCO SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº •••, e GISLENE MACHADO, matrícula SIAPE nº •••, todos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000160/2025-52, com vistas a dar continuidade, à apuração das possíveis irregularidades de que trata os Relatórios de Verificação Preliminar nºs 39, 38 e 40/2025/CGAU/AGU, e os Despachos do Subcorregedor de Procedimentos Preliminares nºs 1556, 1555 e 1557/2025/CGAU/AGU, aprovados pelos Despachos do Corregedor-Geral da Advocacia da União nºs 1564, 1561 e 1563/2025/CGAU/AGU, respectivamente, concernentes aos Processos nºs 00406.000160/2025-52, 00406.000161/2025-05 e 00406.000162/2025-41, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 135, de 2 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 2, pág. 3, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 174, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2025, seção 2, pág. 1, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 206, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, seção 2, pág. 2, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 234, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 4, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 32, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 2 de março de 2026, pág. 9, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 90, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, seção 2, pág. 3, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 133, de 25 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, pág. 3, e prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 162, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 21 de agosto de 2026, seção 2, pág. 2, bem como os fatos, ações e omissões outros que surjam no curso de seus trabalhos, nos termos da Portaria Normativa CGAU/AGU nº 24, de 8 de janeiro de 2026. Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de outubro de 2026. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant
PORTARIA IBC Nº 494, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IBC Nº 494, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea "a", do inciso IV, do artigo 2º, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando a Portaria MGI nº 5.624, de 9 de julho de 2026, que autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para o provimento de cargos do Instituto Benjamin Constant, vinculado ao Ministério da Educação, e em conformidade com o Inciso I, do Artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 12 de dezembro de 1990, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital IBC nº 07/2025, com resultado homologado no DOU de 17 de dezembro de 2025 e retificações, conforme Anexo à presente Portaria. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO ANEXO Nome do candidato: João Paulo Beck Costa CPF: ***.388.177-** Cargo/Especialidade: 201 - TAE - Técnico de Tecnologia da Informação Código da vaga: 312178 Último ocupante: não há Motivo: vaga criada para atender o disposto no art. 1º, inciso III, Lei 12.677 de 25/06/12 Data da ocorrência: 25/06/2012 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 3.770, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.770, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO DE CASTRO PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, publicado no DOU em 11/11/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 902566, conforme Processo nº 23116.002172/2025-82. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.307, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.307, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14: resolve: Art. 1º - Retificar o Art. 1º da Portaria nº 1.297, de 20 de outubro de 2026, publicada no D.O.U. em 21/10/2026, seção 2, página 32, para que onde se lê: [...] nomeados(as) através da Portaria nº 833, publicada no D.O.U. em 21/07/2026, seção 2, p. 44 Leia-se: [...] nomeados(as) através da Portaria nº 1.087, publicada no D.O.U. em 10/09/2026, seção 2, p. 42 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ficando os demais itens ratificados. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 8.590/GABR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.590/GABR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.003359/2026-46, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SAMILES VASCONCELOS CRUZ BENEDITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TAB, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1292/GABR/REITORIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (DOU de 20/09/2022, seção 2, página 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 8591/GABR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.003371/2026-51, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor PATRICIO RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2140/GABR/REITORIA, DE 02 DE ABRIL DE 2025 (DOU nº 64, 03/04/2025, seção 02, página 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 251, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB N° 251, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66, por força de decisão do Processo Judicial NUP: 1008831-63.2025.4.01.3303. Nome Cargo Código de Vaga Classe/Nível/Regime Área Vaga FLAUBERT MEIRA ROCHA LACERDA Técnico em Assuntos Educacionais/Física 0901390 40 horas/semanais E/1 Ampla concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Pedras de Fogo
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 33, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-REITORIA/IFPB, de 24-10-202, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor(a) Dacio Alves de Azevedo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação,Campus Pedras de Fogo,código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA PORTARIA Nº 34, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-REITORIA/IFPB, de 24-10-202, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º Dispensar, o servidor(a) Antonio Lisboa de Sousa Vieira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Núcleo de Assuntos Internacionais - Campus Pedras de Fogo,código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA PORTARIA Nº 35, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-REITORIA/IFPB, de 24-10-202, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º Designar, a servidor(a) Cynthia de Lima Campos, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Núcleo de Assuntos Internacionais - Campus Pedras de Fogo,código FG-2,ficando dispensada da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA PORTARIA Nº 36, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-REITORIA/IFPB, de 24-10-202, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º Designar, a servidor(a)Francisco Monte Sousa Sobrinho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação- Campus Pedras de Fogo,código FG-1,ficando dispensado da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA PORTARIA Nº 37, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-REITORIA/IFPB, de 24-10-202, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º Designar, o servidor(a) Lidio Roque da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Estágios,Campus Pedras de Fogo (CEST-PF),código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA PORTARIA Nº 38, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS PEDRAS DE FOGO, nomeado pela PORTARIA 2084/2022-REITORIA/IFPB, de 24-10-202, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º Designar, o servidor(a) Adriano Sergio Bezerra de Oliveira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Modelagem do Vestuário - Campus Pedras de Fogo, FUC1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO CAMPOS PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Portaria de Pessoal Nº 545, DE 22 DE outubro DE 2026
> Portaria de Pessoal Nº 545, DE 22 DE outubro DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.158917/2026-79, resolve: Art. 1º Dispensar OTÁVIO LÁZARO REZENDE, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.626.391-**, dos encargos de Substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cooperativismo, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar RUBENS JÚNIOR DE FARIAS GARCIA, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.176.900-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cooperativismo, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Designar LETICIA NATHALIA OLIVEIRA PIRES, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.684.831-**, para exercer os encargos de Substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assistência Técnica, Extensão Rural e Agroecologia, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Fernando Schiavon Aldrighi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.985/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.985/UFPEL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029269/2026-73, resolve: RETIFICAR a Portaria de Pessoal nº 4919/UFPEL, de 19 de outubro de 2026, publicada no DOU de 20 de outubro de 2026, seção 2, página 31, que autoriza o afastamento do país do servidor MAURÍCIO RAGAGNIN PIMENTEL, docente do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, para Colônia do Sacramento/Uruguai, onde se lê: 'período de 09 a 14 de novembro de 2026', leia-se: 'período de 08 a 14 de novembro de 2026'. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 101, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 101, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para realizar o Estágio Pós-Doutoral em Ciências Militares na Espanha, o Cel Inf QEMA (0317735140) RODRIGO DE ALMEIDA PAIM, a contar de 7 de setembro de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Estudos de Defesa e Estratégia na China, o Cel Inf QEMA (0130300247) JOSÉ MAURO DE MOURA ALVES JUNIOR, a contar de 1º de setembro de 2026. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil no Equador, o Cel Inf QEMA (0113995542) JALES RESENDE SIQUEIRA, a contar de 2 de outubro de 2026. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor da Seção de Defesa Cibernética da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta Interamericana de Defesa nos Estados Unidos da América, o Cel Art QEMA (0130572340) ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR, a contar de 1º de setembro de 2026. e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Idioma Italiano seguido do Curso de Altos Estudos de Defesa na Itália, o Cel Art QEMA (0130295843) RENATO MACEDO BIONE DA SILVA, a contar de 1º de setembro de 2026. f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na Espanha, também acreditado junto ao Governo do Marrocos, o Cel Com QEMA (0114795446) JOSELITO RODRIGUES DA SILVA, a contar de 6 de outubro de 2026. g. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Ten Cel Eng (0130881345) OLAVO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA, a contar de 11 de agosto de 2026. h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Staff Officer G1 da Brigada Italiana junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), o Maj Inf QEMA (0100305952) CAIO GUILHERME DE SOUZA ABREU, a contar de 2 de setembro de 2026. i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Avançado de Estado-Maior Conjunto na Itália, o Maj Art QEMA (0100507953) EGBERTO BEZERRA DA SILVA, a contar de 14 de setembro de 2026. j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Doutorado em Ciências Militares na Inglaterra, o Maj Sv Int QEMA (0100585959) LEONARDO DA SILVA LIMA, a contar de 1º de setembro de 2026. k. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Doutorado em Ciências Militares na Espanha, o Maj Sv Int QEMA (0131915647) ANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR, a contar de 7 de setembro de 2026. l. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o Cap QCO (0601500770) VINÍCIUS COITIÑO SANTOS, a contar de 8 de outubro de 2026. m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Assessor do Adido do Exército junto ao Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB) na Itália, o 2º Ten QAO (0319191441) EDSON ROBERTO GIRARDI, a contar de 15 de setembro de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o S Ten Inf (0623199841) LUCIANO SANTANA OLIVEIRA, a contar de 19 de agosto de 2026. b. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o S Ten Int (0623309549) JAIR CUSTÓDIO DA SILVA, a contar de 1º de julho de 2026. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o S Ten Av Mnt (0216745240) MARCO AURÉLIO DE MATTOS ZERI, a contar de 17 de agosto de 2026. d. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Com (0400387759) RAMON WAEGER RAPOSO, a contar de 19 de junho de 2026. e. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Art (1001015971) IVERTHON ROSA ZAROR, a contar de 1º de agosto de 2026. f. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Com (1004207377) MARCOS FILIPE DE OLIVEIRA SILVA, a contar de 13 de outubro de 2026. g. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (1004213672) CAIO FELLIPE ESTEVAO DE LACERDA, a contar de 13 de outubro de 2026. h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Int (0406044677) GABRIEL JOAO MARIA VIANNEY LEAL PELLOZO ANDRADE, a contar de 7 de setembro de 2026. Gen. Div. KURT EVERTON WERBERICH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.466, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.466, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, Seção 2, página 34; tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2014, alterado pelo Decreto nº 12.281, de 29 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 2 de dezembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas relacionadas no anexo a esta Portaria, habilitadas em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercerem o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe A, nível 1. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA ANEXO Nº de Ordem Candidato(a) Edital Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação - Campus Código da vaga Nº do Processo 01 Lídia Andrade da Silva 96/2025 08/07/2025 Dedicação Exclusiva CAp/UFU - Educação Física 0710690 23117.077179/2026-29 02 Tayná Piau Ferreira Freitas 96/2025 08/07/2025 Dedicação Exclusiva CAp/UFU - Educação Física 0710689 23117.077171/2026-62 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.338, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 1.338, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035033-34.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora MONICA REGINA FERREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Governança de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação; NOMEAR o servidor ARTHUR HENRIQUE VILLA REAL FERREIRA RAMOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação; NOMEAR a servidora LIZ SOARES DOS SANTOS PAES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Sistemas Judiciais da Secretaria de Tecnologia da Informação; NOMEAR o servidor BRUNO NAGANO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Sistemas de Gestão de Pessoas da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação; NOMEAR a servidora ISABELLE CECILIA DE ANDRADE, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Segurança da Informação Digital da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação; NOMEAR o servidor THIAGO ALMEIDA SIQUEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Banco de Dados da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação; NOMEAR o servidor MARCIO LUIZ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Atendimentos aos Usuários da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação; NOMEAR a servidora GLEYZIENE BARRETO DE CASTRO, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Sistemas Judiciais da Secretaria de Tecnologia da Informação; NOMEAR o servidor SILVIO MOREIRA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Sistemas Administrativos da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação. NOMEAR o servidor YURI OLIVEIRA DE ANDRADE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Chefe de Assessoria I da Assessoria de Governança e Relacionamento Insitucional de Dados da Coordenadoria de Ciência de Dados da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.743/IFMG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.743/IFMG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005862/2026-45, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA BÁRBARA DIAS PEREIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Médico/área, na Área de Clínica Médica, Clínica Geral/Urgência e Emergência, E-01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 113/2026 do Instituto Federal de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Edital de Homologação de 08/06/2026, publicado no DOU de 09/06/2026, código de vaga 828907 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Minas Gerais/Serviço 2-SRE-MG
PORTARIA Nº 5.263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, designado pela Portaria 584, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU nº 115 em data de 20/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. A.A.T - AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - DNIT/SREMG A SER CREDENCIADO NOME MATRÍCULA DNIT MATRÍCULA SIAPE LOTAÇÃO ••• Samuel Henrique de Oliveira Araújo 4465-2 206.400-8 Unidade Local de Bom Despacho Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 76, de 22 de outubro de 2026
> ATO TRT/SGH/DG/GP nº 76, de 22 de outubro de 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 074/2026, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor RENAN WILSON DA SILVA SANTOS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.8.112/90, a contar de 16/10/2026; e Considerando o disposto no PROAD n. 11.706/2026, resolve: Nomear a candidata FRANCINE ANDOZIA NOGUEIRA para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.729/1989. Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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