Nomeações no DOU (Seção 2) — 23/10/2026

56 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 4.119 GAB/REI/IFPI, de 22 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.119 GAB/REI/IFPI, de 22 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.005269/2026-90, resolve: Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Diretora de Ensino, código CD-3, lotada no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral, código CD-2, do referido campus, no período de 8/11 a 14/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Franciéric Alves de Araújo, SIAPE nº •••, na Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.091 GAB/REI/IFPI, de 21 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.091 GAB/REI/IFPI, de 21 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23188.000564/2026-44, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DA PAZ SOARES, SIAPE nº •••, ocupante da função de Chefe de Gabinete do Campus Campo Maior, código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 8/11 a 15/11/2026, em razão da participação do titular do cargo, o servidor Acenilso Lima de Araújo, SIAPE nº •••, na 50ª Reunião dos Dirigentes das Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (REDITEC 2026), a realizar-se em Montes Claros/MG no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.092 GAB/REI/IFPI, de 21 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002660/2026-04, resolve: Nomear a servidora GILDA LIMA SILVA MEIRELES, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora de Contratos da Reitoria, onde se encontra lotada, código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração dessa Reitoria, código CD-4, no período de 20/10 a 30/10/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Maria do Socorro Leite da Silva, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.097 GAB/REI/IFPI, de 21 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002671/2026-86, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, código FG-1, para responder pelo cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, Código CD-4, no período de 26/10 a 12/11/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ricardo Basílio de Oliveira Caland, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.099 GAB/REI/IFPI, de 21 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23054.000581/2026-05, resolve: Nomear o servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código (CD-4), lotado no Campus Dirceu, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-3, no período de 21/10 a 7/11/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Liana Siqueira do Nascimento Marreiro Tomaz, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.093 GAB/REI/IFPI, de 21 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002652/2026-50, resolve: Nomear CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código FG-1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Planejamento Institucional, código CD-4, no período de 19/10 a 29/10/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, SIAPE nº •••, no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.094 GAB/REI/IFPI, de 21 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002652/2026-50, resolve: Nomear a servidora REGYNA KLEYDE DE HOLANDA DUARTE, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretor de Planejamento Institucional, código CD-4, no período de 3/11 a 11/11/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, SIAPE nº •••, no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Ato Nº 8.466, DE 20 DE outubro DE 2026

> Ato Nº 8.466, DE 20 DE outubro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002497-41.2025.4.03.8002, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata ANA FLAVIA FISTAROL FRANCO, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga criada pela Lei nº 15.401, de 05 de maio de 2026. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ato Nº 8.464, DE 20 DE outubro DE 2026

> Ato Nº 8.464, DE 20 DE outubro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINSTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vagas criadas pela Lei nº 15.401, de 05 de maio de 2026. JANDER BALTAZAR RODRIGUES ANA RAFAELA SILVA ARAUJO Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 2.055 CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.055 CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005786/2026-60, resolve: Art. 1º Designar a servidora SHEILA CRISTINA RIBEIRO REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Suporte Acadêmico, UORG-107. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.053 CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.053 CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004215/2024-46, resolve: Prorrogar o Contrato de ANDRE SALUSTIANO RAMALHO, SIAPE nº •••, como Professor Substituto,na Área de ENGENHARIA ELÉTRICA, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, até 14 de março de 2027. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina

PORTARIA Nº 3.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAICON WILLIAN ALVES, classificado(a) em 18º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira, código de vaga 334495, pela Portaria nº 269/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante

PORTARIA Nº 262/MB/MD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 262/MB/MD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, e considerando o disposto no art. 1-2-1 do Capítulo 2 do Título I da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA), aprovada pelo Decreto n° 95.480, de 13 de dezembro de 1987, resolve: Art. 1º Incorporar à Armada o Navio-Patrulha "Mangaratiba". Art. 2º Classificar o Navio-Patrulha "Mangaratiba" como navio de 3ª classe. Art. 3º Subordinar o Navio-Patrulha "Mangaratiba" ao Comando de Operações Navais. Art. 4º Nomear o Capitão de Corveta 07.3450.20 ROBERT ENZO FAVILLA GROSSI para exercer o cargo de Comandante do Navio-Patrulha "Mangaratiba". Art. 5º Delegar competência ao Comandante de Operações Navais para transferir a subordinação do Navio-Patrulha "Mangaratiba". Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 30 de outubro de 2026. Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

PORTARIA Nº 528, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 528, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Art. 1º Designar JANDA TAMARA DE SOUSA, matrícula SIAPE •••, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), para os efeitos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano

PORTARIA Nº 4.115 IFSertãoPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.115 IFSertãoPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23304.100546/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WILLIAN MAGALHÃES DE ALCANTARA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Geografia, A001, no(na) Campus de Floresta, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 69, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, Edital de Homologação de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, código de vaga 0954521 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.116 IFSertãoPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23304.100546/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUAN MAXWELL ALVES DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de História, A001, no(na) Campus de Floresta, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 69, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, Edital de Homologação de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, código de vaga 0956547 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.117 IFSertãoPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23304.100384/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELISSON DE PONTES SILVA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Técnico de Laboratório Química, D001, no(na) Campus de Floresta, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0966678 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 4.118 IFSertãoPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100827/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALYRIO ALVES CORDEIRO NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A001, no(na) Campus de Floresta, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 69, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, Edital de Homologação de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, código de vaga 0947570 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério das Cidades

PORTARIA N° 1.427, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA N° 1.427, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.011628/2026-17, resolve: NOMEAR KARLA DE PAULA DA CUNHA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessora Técnica da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.10. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.136746/2026-41, resolve: Nº 2.464-NOMEAR Diogo Baggio Lima, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretor do Centro de Artes e Letras, Código CD4.28, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.465-NOMEAR Gil Roberto Costa Negreiros, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor do Centro de Artes e Letras, Código CD3.21, para um mandato de quatro anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

PORTARIA REI/IFPE nº 1.561, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE nº 1.561, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.029882.2026-92, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor JOSÉ EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 18 a 24 de outubro de 2026, para apresentar o trabalho científico Development of an Adaptive Voice Module for Digital Calipers Aimed at Visually Impaired User no XVII Congreso Ibero-Americano de Ingeniería Mecánica, a ser realizado na Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP) , em Cusco, Perú, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do referido servidor, ocorrido no período compreendido entre 18 de outubro de 2026 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria IFPE nº 1.560, de 21 de Outubro de 2026

> Portaria IFPE nº 1.560, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001048.2025-46, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 319, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 27 de março de 2025, Seção 2, páginas 20 e 21, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.114, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página 19, da Portaria REI/IFPE nº 60, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, página 23, e da Portaria REI/IFPE nº 910, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU de 29 de junho de 2026, Seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campi JABOATÃO DOS GUARARAPES e VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e a professora substituta RENATA MONTEIRO MENDES, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do referido contrato, ocorrido no período compreendido entre 16 de outubro de 2026 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.559, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.559, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.023223.2026-88, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDREW HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTI COELHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Extensão (SEICEI) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar de 23 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFPE nº 1.562, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE nº 1.562, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.029879.2026-76, com despachos exarados, resolve: Convalidar o afastamento da servidora ANDRÉA VIRGÍNIA BERENGUER DE BARROS E SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, ocorrido no período de 10 a 15 de outubro de 2026, para participar de atividades acadêmicas na Faculdade de Direito da Universidade da República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC

PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.718 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora TALITA ROBERTA D ARRUDA, SIAPE nº •••, da função de Coordenadora de Assuntos Institucionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-2, a contar de 23 de outubro de 2026. Nº 1.719 - Designar, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.168/1991, a servidora TALITA ROBERTA D ARRUDA, SIAPE nº •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Assuntos Institucionais, código FG-2, a contar de 23 de outubro de 2026. Nº 1.720 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor FERNANDO LUIS DA SILVA SEMIAO, SIAPE nº •••, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, código FCC, a contar de 1º de novembro de 2026. Nº 1.721 - Designar, nos termos do artigo 7º da Lei nº 12.677/2012, o servidor CELSO CHIKAHIRO NISHI, SIAPE nº •••, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, código FCC, a contar de 1º de novembro de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA Nº 1.134, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.134, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 48º -- PATRICK DE ARAUJO VIEIRA (**) (**) Concorre a vaga de pessoa negra Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Alda Maria da Cruz Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul da Bahia

PORTARIA Nº 856, de 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 856, de 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, os(as) candidatos(as) habilitados(as) em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025 e suas retificações, homologado conforme Edital nº 09 de 22.08.25, DOU de 25.08.25, relacionado abaixo, em regime de trabalho conforme anexo I do referido Edital e suas retificações. A posse dos(as) nomeados(as) ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90. CANDIDATOS VAGA CARGO CÓDIGO DE VAGA GEOVÁ DOS SANTOS ALMEIDA AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001560 CECÍLIA GARCIA REBOUÇAS AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001561 ANA RAÍSSA ANTAS DINIZ SOARES AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001562 ELIZANGELA BARBOSA AMORIM AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001563 THAIS DE OLIVEIRA SANTANA AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001564 GUSTAVO CARVALHO SOUZA AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001566 PEDRO LOPES MARANHÃO NETO AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001567 DIEGO BOMFIM DIAS AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001568 RODRIGO ROMERO DE SANTANA AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001569 ANNANILIA REGINA DE ASSUNCAO SOUZA MEDEIROS AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001574 JÉSSICA BARRETO DE JESUS AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001575 CATARINE VELAME SILVEIRA MACHADO AMPLA CONCORRÊNCIA Administrador 1001550 TAINÁ DAS MERCÊS OLIVEIRA PRETOS/ PARDOS Administrador 0251031 BÁRBARA ANDREIZE DIAS ROSA DOS SANTOS PRETOS/ PARDOS Administrador 0628451 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA PRETOS/ PARDOS Administrador 1002696 JOEL CARLOS COUTINHO DA SILVA FILHO PCD Administrador 1001576 MARCELO CAVALCANTE BERTI SANJUAN AMPLA CONCORRÊNCIA Analista de Tecnologia da Informação 0976304 EDVAN PACHECO MATEÓ AMPLA CONCORRÊNCIA Analista de Tecnologia da Informação 0976305 CARLOS GABRIEL OLIVEIRA BARROS PRETOS/ PARDOS Analista de Tecnologia da Informação 0976320 EDUARDO ALMEIDA COSTA PRETOS/ PARDOS Analista de Tecnologia da Informação 0976321 ROGÉRIO BARRETO MARTINS PRETOS/ PARDOS Analista de Tecnologia da Informação 0976342 EDILSON SANTOS DE JESUS FILHO PCD Analista de Tecnologia da Informação 0976343 ALAN JAMES CAMPOS RODRIGUES AMPLA CONCORRÊNCIA Bibliotecário - Documentalista 0979445 JONAS FERNANDES PEREIRA AMPLA CONCORRÊNCIA Bibliotecário - Documentalista 1001613 FERNANDO SANTOS BRITO AMPLA CONCORRÊNCIA Bibliotecário - Documentalista 1001614 JULIO CESAR NOVAIS SILVA PCD Enfermeiro 1001636 ISABELA SOFIA DA SILVA DE SANTANA AMPLA CONCORRÊNCIA Engenheiro de Segurança do Trabalho 0981342 HUSTANA FERNANDA SANTOS DA SILVA MATOS AMPLA CONCORRÊNCIA Pedagogo 1001693 CAIO EDUARDO DE CARVALHO FERRAZ AMPLA CONCORRÊNCIA Pedagogo 1001694 ALANNA VIEIRA SANTOS AMPLA CONCORRÊNCIA Pedagogo 1001695 PAULO DO NASCIMENTO RODRIGUES AMPLA CONCORRÊNCIA Pedagogo 1001696 ROSANGELA MARIA PIRAJA DE CARVALHO AMPLA CONCORRÊNCIA Pedagogo 1001697 MARIA FERNANDA DA SILVA PEREIRA SANTOS DE ANDRADE AMPLA CONCORRÊNCIA Pedagogo 1001699 CARLOS ANDRE SANTOS BARRETO PRETOS/ PARDOS Pedagogo 1001700 MONICA PEREIRA DA SILVA PCD Pedagogo 1001701 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Fabrício Berton Zanchi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante

PORTARIA - C Ex Nº 1.394, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA - C Ex Nº 1.394, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0828270744) VANDRÉ DE OLIVEIRA TIMM, do 1º Batalhão de Operações Psicológicas (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114). Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 931, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 931, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.049346/2026-59, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: ÉRIKA BOTELHO GUIMARÃES, Coordenadora da Secretaria de Educação Básica, para participar da reunião presencial, convocada pela Presidência Pro Tempore do Uruguai no setor educacional do MERCOSUL, que ocorrerá na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 2 a 5 de novembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (passagens aéreas, diárias e seguro viagem). RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 932, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007509/2026-30, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: LUÍS HENRIQUE DELMONT, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, para participar do evento "MBA em Auditoria Interna - 21ª edição", a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 3 a 15 de novembro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens aéreas, diárias e seguro viagem). RODOLFO DE CARVALHO CABRAL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Atos do Poder Executivo

DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECRETO DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XXV, e o art. 128, caput , inciso I, alínea "d", e § 3º, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 156, caput , da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.004258/2026-61 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR , a partir de 13 de dezembro de 2026, CLÁUDIA BRAGA TOMELIN, Promotora de Justiça, para exercer o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no biênio de 2026 a 2028, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur. Brasília, 22 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.662, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.662, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 doRegimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.011063/2024-10, resolve: Prorrogar a Colaboração Técnica do servidor WALACE SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, junto ao(à) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - (IFG), com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2026 até 30 de setembro de 2027. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 1.162, de 22 de Outubro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.162, de 22 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028689/2026-17, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informações da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, o(a) servidor(a) CLEVITON VINICIUS FONSECA MONTEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 60383/2026-REITORIA-UFRPE, de 14/10/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.096/2024, de 27/09/2024, publicada no DOU de 01/10/2024, Seção 2, página 34. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região

PORTARIA CREF4/SP N° 4.784, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA CREF4/SP N° 4.784, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva de 09/10/2026, resolve: Art.1º Nomear o Sr. Iago de Pinho Fontenele, ocupante atualmente da função de confiança de Chefe de Registro e UMA, para ocupar emprego em comissão como Diretor de Registro do CREF4/SP, durante o período de gozo de férias do servidor Sr. Jaime Almeida dos Santos, compreendido entre os dias 19/10/2026 à 17/11/2026. Art. 2º A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretor de Registro do CREF4/SP, o Sr. Iago de Pinho Fontenele, receberá os salários na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MT Nº 325, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SE/MT Nº 325, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.054992/2026-19, resolve: Nomear CLEBER GOMES DE CARVALHO, CPF nº 722.***.***-15, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.08, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes. BRUNO LEITÃO PRAXEDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.873, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.873, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILA DE ARAUJO PINHEIRO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para a função de titular da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de novembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.877, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e conforme constante no Processo SEI nº 23840.008274/2026-06, resolve: Art. 1º RECONDUZIR, nos termos do artigo 29, Inciso II, da Lei nº 8112/1990, o servidor MARCOS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ao cargo efetivo de TAE - Assistente de Alunos, código de vaga nº 0960243, com lotação no Campus Sena Madureira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em virtude de sua desistência de estágio probatório no cargo de Bombeiro Militar do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria possui efeitos a partir de 26 de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Naturais e Exatas

PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 251, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 251, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Carla Moro Bitencourt, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.149. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Felix Alexandre A. Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 730, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 730, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.054412/2026-88, resolvem: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 22/10/2026, o cargo de Assistente em Administração, sob o código de vaga n. 303708, ocupado pelo (a) servidor (a) TALES SIQUEIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Santa Luzia

PORTARIA Nº 5.720 IFMG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.720 IFMG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.001249/2019-90, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PRISCILA BRASIL GONCALVES LACERDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Setor de Planejamento de Ensino do Campus Santa Luzia, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. WEMERTON LUIS EVANGELISTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.045, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.045, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012280/2026-59, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Kássia Graciele dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Química, para realização de estância de pesquisa na Universidad Nacional de Tumbes, em Tumbes/Peru, de 09/11/2026 a 21/11/2026, com trânsito incluso e ônus limitado, com fundamento no art. 95 da Lei n. 8.112/1900 c/c o art. 1º do Decreto n. 91.800/1985 e art. 1º do Decreto n. 1.387/1995. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

PORTARIA Nº 2.325 IFFLU, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.325 IFFLU, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006576.2026-60, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, e em exercício no(a) Diretoria de Implantação do Campus Magé, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 03, da Diretoria-Geral do Campus Magé, UORG-914. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

PORTARIA Nº 5.959, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.959, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, DIEGO RAFAEL SILVA LOBATO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250930. Gilmar Pereira da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

PORTARIA Nº 777, De 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 777, De 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 26.10.2026 a 26.10.2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA Nº 1.426, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.426, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, FABIO VIEIRA DE BULHOES, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 06/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, na vaga de n. 221102, com lotação no Departamento de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da Bahia. JEILSON BARRETO ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2025 e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001280/2026-17, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, à servidora ANA LUIZA DE ALVARENGA MACHADO, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia Militar, matrícula SIAPE nº •••, lotada na Diretoria de Pesquisa Científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, no período de 1º de novembro de 2026 a 1º de julho de 2028, com base no art. 12, inciso VIII, alínea "e", combinado com o § 9º, inciso II, do mesmo artigo, ambos do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; no art. 12 da Instrução Normativa Conjunta SEGES/SGPRT nº 24, de 28 de julho de 2023; e no art. 11, inciso VIII, alínea "e", da Portaria JBRJ nº 29, de 31 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

PORTARIA SEORI-MD Nº 5.314, de 22 de outubro de 2026

> PORTARIA SEORI-MD Nº 5.314, de 22 de outubro de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000069/2026-71, resolve: Nomear DÉBORA DA FONSECA HERMES ORNELLAS DE GUSMÃO, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, no Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

PORTARIA Nº 4.517 SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.517 SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: Nome Cargo Nível de Classificação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de Vaga Campus Hellen Tamara Santana Silva Assistente em Administração D-01 701.200 0209799 Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste Polyana Morais de Melo Fernandes Assistente em Administração D-01 701.200 0831359 Reitoria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Campus Araguatins

PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 474, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 474, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pela Portaria REI/IFTO nº 710/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Claricy Lourrana Rodrigues Sousa Reis, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 22 a 27 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular. Art. 2º Designar a servidora Claricy Lourrana Rodrigues Sousa Reis, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de ordenadora de despesas interina, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de de 22 a 27 de outubro de 2026 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.417, DE 20 de outubro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.417, DE 20 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024 (DOU), seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da Pró-Reitora de Extensão, senhora ERIKA ANDRADE E SILVA, Matrícula SIAPE nº ••• para participar do XIX Congreso Latinoamericano y Caribeño de Extensión Universitaria (ULEU), ofertado por Unión, CLACSO, Facultad de Psicología, Fundación LINED, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 01/12/2026 a 06/12/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição, Diárias e Seguro Viagem) para esta Ifes, conforme consta do processo nº 23071.943290/2026-97. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.416, DE 20 de outubro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.416, DE 20 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RODRIGO STEPHANI, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na empresa Tregar (García Hermanos Agroindustrial S.R.L.), a realizar-se na cidade de Gobernador Crespo, Província de Santa Fé, Argentina, no período de 03/11/2026 a 06/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.943209/2026-79. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

ATO TRT/SGH/DG/GP nº 75, de 21 de outubro de 2026

> ATO TRT/SGH/DG/GP nº 75, de 21 de outubro de 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 073/2026, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora NATHÁLIA EUGÊNIA NASCIMENTO E SILVA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 14/10/2026; e Considerando o disposto no PROAD n. 11.678/2026, resolve: Nomear o candidato ODEZIO GRAUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.770/2003. Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

PORTARIA P/TRE-SC N° 175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA P/TRE-SC N° 175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; e considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear MAURICIO DE ALEXANDRINO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal

PORTARIA DG/PRF Nº 811, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DG/PRF Nº 811, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.014719/2019-01 e prolatadas nos autos do Processo processo NUP 00410.086442/2021-46 (REF. 1071484-77.2020.4.01.3400), resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, SERGIO RICARDO MACHADO CORREA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 66766, habilitado no concurso público objeto do Edital Concurso PRF nº 1 - PRF, de 27 de novembro de 2018. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Registro/SP (DEL 05-SP), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo (SPRF-SP). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo (SPRF-SP). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-SP dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 919, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 919, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, e suas alterações pelo Decreto nº 12.526, de 24 de junho de 2025, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025 e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 66, de 03 de setembro de 2025, considerando o disposto no Parecer nº 00793/2026/CONJUR-MGI/CGU/AGU, torna pública a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva, no âmbito do recrutamento e chamamento para vagas temporárias, conforme o Edital Nº 3/2025, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, na forma a seguir. 1. A lista dos candidatos convocados dentre aqueles classificados no cadastro de reserva, conforme Edital nº 17, de 23 de junho 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 116, de 24 de junho de 2026, Seção 3, páginas 159 a 191, para fins de assinatura do contrato, consta do Anexo I desta Portaria. 2. É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Edital, divulgados integralmente no endereço eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes e do Concurso Público Nacional Unificado: https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional e no Diário Oficial da União. 3. A assinatura do contrato será no período do dia 26 de outubro de 2026 ao dia 06 de novembro de 2026, no horário e endereço constante no Anexo II a esta Portaria. 4. A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do e-mail: ctufns2025@saude.gov.br. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO I LISTA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO ATIVIDADE ESCOLARIDADE BLOCO CÓDIGO DO CARGO CPNU1 CPF Atividades Técnicas de Suporte - Nível Superior Nível Superior 7 B7-10-A VAGAS AC VAGAS PCD VAGAS PPP TOTAL DE VAGAS 3 0 1 4 NOME DO CANDIDATO Class. AC Class. PCD Class. PPP CRISLANE SILVA DE ALCANTARA 440 ***.113.233-** MATEUS LEMOS MANERA 657 130 ***.453.131-** MARIA ZILDENE DA SILVA CATELANI 727 38 ***.505.851-** EVELYN VILHENA DE MACEDO 733 43 ***.918.681-** ANEXO II Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga para a qual foram convocados, observando o endereço e o horário de atendimento abaixo: UF Cidade Endereço Horário DF Brasília Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo, Térreo, Ala "B", Sala C. 08h30 às 17h Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Secretaria-Geral

PORTARIA SG/MPU Nº 185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SG/MPU Nº 185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.010275/2026-43, resolve: 1. Dispensar CELSO HOLANDA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Integridade da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 2. Dispensar GILVAN ANDRE RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, da função de confiança de Chefe da Seção de Reembolsos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Dispensar LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento de Processos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 4. Nomear MARCELO CARLOS MENDES MEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº •••, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Diretoria Centralizada de Tecnologia e Inovação da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 5. Nomear CELSO HOLANDA GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Integridade da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. 6. Designar FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº •••, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Diretoria Centralizada de Tecnologia e Inovação da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 7. Designar GILVAN ANDRE RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão e Triagem, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 8. Designar LEONARDO RIBEIRO CAMARGOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Controle de Processos de Pagamento, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará

PORTARIA Nº 7.600/PROGEP/UFC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.600/PROGEP/UFC, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retifica-se a Portaria nº 003/PROGEP/UFC, de 5 de janeiro de 2021, para alterar a composição da Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia do Pessoal Técnico-Administrativo e Docente da Universidade Federal do Ceará (CAAP), constituída através da Portaria nº 180, de 13 de fevereiro de 1992, que passa a ser composta pelos seguintes servidores: MEMBRO CARGO SIAPE AMELIA MARIA SANTOS SPINDOLA ENGENHEIRA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 1165615 DIEGO AZEVEDO MAIA ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2150835 IGOR RAFAEL ALMEIDA SILVA MÉDICO DO TRABALHO 3544544 IGOR ARCANJO CHAVES ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2257744 LUCAS ALESSANDRO MACEDO TAVARES CRUZ MÉDICO DO TRABALHO 3219015 MARCOS FABIO PINTO BANDEIRA MÉDICO DO TRABALHO 1839407 MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2115184 PALOMA LIRA PINTO ENGENHEIRA DE SEGURANÇA DO TRABALHO 2039301 Nomear para a presidência da supracitada comissão a servidora Paloma Lira Pinto, Engenheira de Segurança do Trabalho, da Divisão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Determinar como atribuição exclusiva dos componentes da Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia do Pessoal Técnico - Administrativo e Docente da Universidade Federal do Ceará (CAAP) a elaboração de laudo técnico para concessão do adicional de irradiação ionizante aos servidores que sejam Indivíduos Ocupacionalmente Expostos (IOE). O Laudo Técnico deverá ser obrigatoriamente assinado por, no mínimo, 03 (três) membros da referida comissão. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Ministério Público da União

EDITAL CSMPF Nº 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

> EDITAL CSMPF Nº 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 47, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, na Portaria PGR/MPF nº 622, de 1º de julho de 2024, e tendo em vista o constante no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000173/2026-18, torna pública a convocação de Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse na substituição de ofícios de Subprocurador-Geral da República, observadas as disposições e prazos fixados neste Edital. 1. O presente Edital tem por objeto a substituição dos seguintes ofícios de Subprocurador-Geral da República: a) 4 (quatro) ofícios de direito criminal, originariamente ocupados pelo Procurador-Geral da República (2º Ofício), pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral (14º Ofício), pelo Corregedor-Geral do Ministério Público Federal (31º Ofício) e pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (45º Ofício); e b) 1 (um) ofício de direito privado, originariamente ocupado pelo Vice-Procurador-Geral da República (68º Ofício). 2. As substituições observarão as seguintes condições: 2.1. Ocorrerão pelo prazo de 19 (dezenove) dias, no período de 1º a 19 de dezembro de 2026. 2.2. Os membros designados serão integralmente desonerados das atribuições de seus ofícios de origem, durante o período da substituição, ressalvadas eventuais restrições indicadas pelos Procuradores-Chefes das respectivas unidades. 2.3. Serão presenciais e remotas, autorizadas 1 (uma) viagem, com a concessão de até 12 (doze) diárias, ou 2 (duas) viagens, com a concessão de até 5 (cinco) diárias em cada uma, a critério dos membros designados, para o exercício das atividades presenciais. 2.4. Os membros designados contarão com o auxílio das assessorias dos ofícios a serem substituídos e a distribuição dos ofícios substituídos será equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) da distribuição regular a um ofício comum da Procuradoria-Geral da República. 2.5. Os membros designados responderão pelos feitos distribuídos aos ofícios durante o período da substituição, sendo-lhes vedado restituí-los sem as devidas manifestações, ainda que a saída ocorra após o fim da designação. 3. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até as 18 horas do dia 29 de outubro de 2026, acompanhadas das manifestações dos Procuradores-Chefes das unidades de origem e dos relatórios estatísticos de movimentação processual e de produtividade dos últimos três meses, por meio do Sistema Único, para PGR/CSMPF - Conselho Superior do MPF. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 2.685 RIFB/IFB, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.685 RIFB/IFB, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001782.2026-36, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO BRITO CORTES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.684 RIFB/IFB, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.684 RIFB/IFB, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001782.2026-36, resolve: Designar o servidor FILIPE PINHEIRO BRANDAO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

Portaria COREN-PR Nº 1.741 DE 9 DE outubro DE 2026

> Portaria COREN-PR Nº 1.741 DE 9 DE outubro DE 2026 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº 5.905/1973 e pelo Regimento Interno do Coren/PR; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00239.005855/2026-81; CONSIDERANDO a Resolução Cofen 507/2016; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face do empregado público Gustavo Dutko, diante apontamentos realizados pelas chefias do DGEP e DIAP, em desacordo com o código de Ética dos Empregados públicos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Art. 2º Nomear a Comissão competente pelo Processo Administrativo Disciplinar, com os seguintes membros: Bruno Eduardo Paiva da Silva - Presidente; Manoel Gilliard Paes de Sousa - Secretário; Liliane Pagno Nascimento - Vogal. Art. 3º A Comissão deverá apresentar seu relatório final no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diario Oficial da União. Art. 5º Dê ciência e cumpra-se. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente DANIELE FABRIS Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PORTARIA Nº 6.752 REI/IFPA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.752 REI/IFPA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.020126/2026-30, resolve: Art. 1º Designar a servidora AMANDA NASCIMENTO BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Santarém, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Pessoas do Campus Santarém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 4.804, de 22 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.804, de 22 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e em face ao que consta no processo 23115.029342/2026-67, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP 382/2026, publicado no DOU de nº 186, de 01/10/2026, JOSAFÁ BARBOSA MARINS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, Classificação 1º lugar e Categoria de Concorrência Negro, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem no código de vaga nº 0317064, junto a(o) Colégio Universitário - COLUN. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Catalão

Portaria UFCAT nº 654, de 22 de Outubro de 2026

> Portaria UFCAT nº 654, de 22 de Outubro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007783/2026-74, resolve:  Art. 1º Nomear ELAINE ROSECHRER CARBONERO, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, CD-4. Art. 2º Nomear LUCIANA MELO COELHO, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Diretora do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 04 (quatro) anos. CLAUDIO LOPES MAIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.675, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.675, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Carla Bastiani, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 11 de janeiro de 2027 a 27 de fevereiro de 2027, para participação no Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI), promovido pela CAPES em parceria com a Comissão Fulbright, conforme o Edital nº 15/2026, em Charlotte - EUA. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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