Nomeações no DOU (Seção 2) — 22/10/2026
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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 1.111, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.111, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.063843/2026-96, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EVERLY MALTACA PYPCAK, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Enfermeiro, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 676980, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.109, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.109, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.063295/2026-02, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KALYTA KAROLYNE DOS SANTOS GUIMARAES, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 698602, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.108, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.108, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.063285/2026-69, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIZ AUGUSTO RICHIT, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 698269, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.106, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.106, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.063483/2026-22, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, AMANDA LIRIEL SANTOS DO PRADO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área Industrial, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 677074, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.107, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.107, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.063283/2026-70, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KARLA CRISTINA ALVES ROBERTO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263802, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.110, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.110, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.062758/2026-19, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, HELENA FIGUEIREDO DA COSTA ALEIXO LUSTOSA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Enfermeiro, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264718, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
PORTARIA Nº 1.095, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.095, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 MINISTÉRIO DO TURISMO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR ROBERTO FAGNER BARBOSA SOARES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 543, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 543, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Designar, a partir de 19/10/2026, a professora Fabíola Christian Almeida de Carvalho SIAPE n° •••, para a função de Coordenadora do Doutorado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática em Rede (RedeDECIM), da Universidade Federal de Roraima, com gratificação (FCC). Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício Portaria nº 544, de 20 de outubro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Designar a professora Bianca Maíra de Paiva Ottoni Boldrini SIAPE n° •••, para a função de Coordenadora Pró-tempore do Doutorado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática em Rede (RedeDECIM), da Universidade Federal de Roraima (UFRR), no período de 1º de abril de 2026 a 18 de outubro de 2026, com gratificação (FCC). Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício Portaria nº 545, de 20 de outubro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20/10/2026, o servidor Gabriel Pereira de Magalhães, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador de Contratos, (FG-02), da Universidade Federal de Roraima, designado pela Portaria nº 24/2026-GAB, de 21/01/2026, publicada no DOU em 26/01/2026, seção 2, página 46. Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício Portaria nº 546, de 20 de outubro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Designar, a partir de 20/10/2026, o servidor Pedro Carlos de Araújo Oliveira, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenador de Contratos, (FG-02), da Universidade Federal de Roraima. Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício Portaria nº 547, de 20 de outubro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Fabiana Carla Bezerra Vitaliano, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Secretariado Executivo/CADECON da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para participar de visita técnica ao Vice-Consulado do Brasil em Lethem, na República Cooperativista da Guiana, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício Portaria nº 548, de 20 de outubro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Any Jacqueline Souza de Almeida, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Secretariado Executivo/CADECON da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para participar de visita técnica ao Vice-Consulado do Brasil em Lethem, na República Cooperativista da Guiana, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício Portaria nº 549, de 20 de outubro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do docente Francisco Raimundo de Sousa, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Secretariado Executivo/CADECON da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para participar de visita técnica ao Vice-Consulado do Brasil em Lethem, na República Cooperativista da Guiana, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício PORTARIA Nº 550, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Marta Margareth Braid de Melo, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Secretariado Executivo/CADECON da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para participar de visita técnica ao Vice-Consulado do Brasil em Lethem, na República Cooperativista da Guiana, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício Portaria nº 551, de 20 de outubro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Raquel Santos de Sousa, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Secretariado Executivo/CADECON da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para participar de visita técnica ao Vice-Consulado do Brasil em Lethem, na República Cooperativista da Guiana, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício Portaria nº 552, de 20 de outubro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Rutineia de Oliveira Carvalho, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Secretariado Executivo/CADECON da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para participar de visita técnica ao Vice-Consulado do Brasil em Lethem, na República Cooperativista da Guiana, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.124, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.124, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 HORAS sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955594, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS BOM SUCESSO, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato LEANDRO DA SILVA MATEUS, aprovado em 2º lugar na modalidade pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.123, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.123, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 HORAS sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955604, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS UBÁ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata FLAVIANI SOARES, aprovada em 2º lugar na modalidade pessoas com deficiência (PCD), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.126, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.126, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002690/2026-60, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA HISTÓRIA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955606, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS BARBACENA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato THIAGO FIRMINO DE SOUZA, aprovado em 2º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.125, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.125, de 21 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002681/2026-79, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe A-01, em regime de 20 HORAS, código de vaga 0955625, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata ADELITA VIEIRA DE MORAIS, aprovada em 3º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17-DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 17-DG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 12, § 1º, inciso V do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, considerando a decisão judicial proferida no Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1032860-61.2026.4.01.0000 e o que consta do Processo nº 00424.696085/2026-84, Resolve: Art. 1º Fica reservada e indisponível a vaga, código SIAPE nº •••, correspondente ao cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, em favor de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO, para o qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 14-DG, de 30 de junho de 2026, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 1032860-61.2026.4.01.0000, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00445/2026/EATE-2º GRAU/EADM1/PGF/AGU. § 1º A reserva e a indisponibilidade da vaga vigorarão pelo prazo de 90 (noventa) dias, contado da intimação da decisão judicial, ocorrida em 19 de outubro de 2026, com termo final previsto para 17 de janeiro de 2027, salvo ulterior deliberação judicial. § 2º Durante a vigência da medida, a vaga não poderá ser destinada a candidato subsequente, nem poderão ser praticados atos que inviabilizem eventual posse do interessado, nos termos da decisão judicial. § 3º A reserva da vaga não implica autorização para posse ou exercício no cargo, tampouco para pagamento de remuneração ao interessado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA CRO-AL N° 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CRO-AL N° 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014 e deliberação da Diretoria. resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIANA OLÍMPIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor C.C. II e coordenar o Departamento de Compras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos a partir do dia 01/10/2026. Carlos Alberto de Macedo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 4.162 IFRR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.162 IFRR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001366.2026-25, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Departamento Técnico de Engenharia e Obras, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) de Infraestrutura Institucional, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de outubro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.177 IFRR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.177 IFRR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.001001.2026-40, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA ELISANGELA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular do Campus Boa Vista, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 4 de novembro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 2.019 CEFET-RJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.019 CEFET-RJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005786/2026-60, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SHEILA CRISTINA RIBEIRO REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Secretaria de Gabinete do Departamento de Educação Superior, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Educação Superior, UORG-41, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.020 CEFET-RJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.020 CEFET-RJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005786/2026-60, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LAIS AMARAL ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Suporte Acadêmico, UORG-107. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.017 CEFET-RJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.017 CEFET-RJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005786/2026-60, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SHEILA CRISTINA RIBEIRO REGO, ocupante do cargo de professor do magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício no(a) Secretaria de Gabinete do Departamento de Educação Superior, da função de Auxiliar, FG - 01, do(a) Secretaria de Gabinete do Departamento de Educação Superior, UORG-585. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.060 CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.060 CEFET-RJ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005006/2026-81, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LAURA SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) UNED Petrópolis, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) missão institucional junto à Universidade de Cardiff (Reino Unido), de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 27 de outubro de 2026 a 8 de novembro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 1.127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.127, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE56 - Cientista de Dados em Saúde - Rio de Janeiro 2º -- ANGELO CESAR MENDES DA SILVA Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Alda Maria da Cruz Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MDS Nº 309, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MDS Nº 309, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.085042/2026-06, resolve: Nomear VANESSA DA COSTA MORAES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Operação da Gestão de Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão da Operação de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 260, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG N° 260, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 18728/2026, resolve: NOMEAR CHRISTIAN THOMSEN, Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento com Usuários, nível CJ-1. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.787, de 21 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.787, de 21 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.030027/2026-82, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 390, de 15/10/2026, publicado no DOU de nº 196, de 16/10/2026, Seção 3, página 57, DEBORA SAMIR CONCEIÇÃO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), Classificação 1ª e Categoria de Concorrência - Negro, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ensino/Ensino de Física, no código de vaga nº 0999594, junto a(o) Coordenação do Curso de Educação do Campo - Ciências da Natureza e Matemática/CCBA. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Porto Velho Zona Norte/Gabinete
PORTARIA PVZN/IFRO Nº 6.923, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PVZN/IFRO Nº 6.923, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.013785/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SAULO SOUZA DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino (PVZN - DE), como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Porto Velho Zona Norte, UORG-36, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEFERSON CARDOSO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI/Departamento de Administração e Pagamento/REI
PORTARIA Nº 2.438, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.438, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23291.001459/2026-45, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ALANE SILVA PACHECO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Eunápolis, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Eunápolis, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração do Campus Eunápolis, UORG-722. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Politécnico
PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 247-DISPENSAR Taigoro Martins Vessozi, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) da Secretaria Integrada dos Cursos de Educação Básica do Poli do Núcleo de Registros Educacionais do Poli da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FG3.053, para a qual foi designado pela Portaria N. 069/POLI, de 27/05/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 248-DESIGNAR Camila Deprá, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Educação Básica do Poli do Núcleo de Registros Educacionais do Poli da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FG3.053. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Esta Portaria tem vigência até 16 de março de 2029. MARTA VON ENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.959/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.959/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029756/2026-36, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA, docente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 23 de outubro a 06 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, pela FAEM e InovaAgro-UFPel, da Missão Internacional de Cooperação, Inovação e Desenvolvimento Territorial Pelotas - Emilia-Romagna (Saúde Única, Agricultura Alimentar e Biotecnologia), em Roma/Itália. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.960/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.960/UFPEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.033326/2026-19, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MILENA HOHMANN ANTONACCI, docente da Faculdade de Enfermagem, no período de 15 a 18 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PPGEnf: diárias e passagens rodoviárias), a fim de participar de missão acadêmica na Faculdade de Enfermagem da Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
PORTARIA DCTA Nº 979/SDPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DCTA Nº 979/SDPM, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso da Delegação de Competência estabelecida pela Portaria DCTA nº 520/SRH, de 21 de maio de 2026; de acordo com o previsto na Portaria GABAER nº 1.567/GC3, de 30 de novembro de 2016; considerando ainda o que consta dos Processos nº 67730.000182/2026-92, n° 67730.000174/2026-46, n° 67730.000184/2026-81, n° 67730.000177/2026-80, n° 67730.000183/2026-37 e n° 67730.000178/2026-24, resolve: Convocar, para o Serviço Ativo da Aeronáutica, em grau de recurso, os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, relacionados a seguir, até o término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando à futura inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros: I - CAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANTONIO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668619), Engenharia Mecânica-Aeronáutica (MEC); II - DANILO SPINELI SANTANA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668309), Engenharia Mecânica-Aeronáutica (MEC); III - DIEGO CAVALCANTE ALENCAR (CPORAER-SJ/Nr Ord 7669100), Engenharia Aeroespacial (AES); IV - JOÃO PEDRO CLARO GARCIA (CPORAER-SJ/Nr Ord 7669062), Engenharia de Computação (CMP); V - JOÃO PEDRO SOUZA DOS SANTOS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668368), Engenharia Eletrônica (ELN); e VI - VINICIUS MORAES DE CASTRO BARROS (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668988), Engenharia Mecânica-Aeronáutica (MEC). Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe, acima relacionados, passam à condição de Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica Estagiários de Engenharia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. Protocolo COMAER nº 67700.013745/2026-60 Maj. Brig. Ar ERIC BREVIGLIERI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 367, DE 20 de OUTUBRO DE 2026
> ATO PR Nº 367, DE 20 de OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar BRUNO TEIXEIRA FREIRE/ 15º colocado da lista de candidatos negros/ posse de Renato Augusto Silva Ferraz em outro cargo público, nº 3528/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; GUSTAVO ORIANI/ 59º colocado da lista geral/ posse de Thyago Rafael de Carvalho em outro cargo público, nº 41; ISABELLA LORRANE RODRIGUES DE CASTRO/ 60ª colocada da lista geral/ posse de Eduardo Victorino da Cunha Abreu em outro cargo público, nº 1878; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. SUELI TOMÉ DA PONTE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 368, DE 20 de OUTUBRO DE 2026
> ATO PR Nº 368, DE 20 de OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, DOMINGOS DE SANTANA PEREIRA FILHO, 8º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Sabrinna Pinheiro Lima em outro cargo público, nº 3044; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. SUELI TOMÉ DA PONTE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.406, DE 19 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.406, DE 19 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União(DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ALEXANDRE HARUITI ANZAI, Matrícula SIAPE nº •••, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar do XXIX Student Branches Regional Meeting (SBRM 2026), ofertado por Institute of Electrical and electronic Engineerings Region 9, em Guadalajara, México, no período de 28/10/2026 a 01/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição e Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.941584/2026-84. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.411, DE 20 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.411, DE 20 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ELTON GERALDO DE OLIVEIRA GÓIS, SIAPE •••, para a função de DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, com mandato de 24/10/2026 a 23/10/2030, conforme Processo nº 23071.943240/2026-18, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.407, DE 19 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.407, DE 19 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 23071.945692/2025-45, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) RENATA MOURÃO KELMER CASTRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora, para exercício no(a) 153ª Zona Eleitoral, de Juiz de Fora, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.390, DE 15 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.390, DE 15 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear HEVELLY FERREIRA ACRUCHE, SIAPE •••, para substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE •••, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 14/10/2026 a 25/10/2026, conforme Processo nº 23071.942111/2026-02, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear MARCO ANTÔNIO ESCHER, SIAPE •••, para substituir ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE •••, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em virtude de férias da titular, no período de 14/10/2026 a 30/10/2026, conforme Processo nº 23071.942762/2026-94, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). GIRLENE ALVES DA SIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
PORTARIA TRE/AM N° 1.030, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA TRE/AM N° 1.030, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso público, Edital nº 38/2025 publicada no DOU nº 122, de 2.7.2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo Digita, SEI nº 0003663-29.2026.6.04.0000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, para integrar o Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral: CEZAR AUGUSTO KRICHANA DA SILVA Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Vaga n.11, Origem da vaga: em decorrência da redistribuição da servidora Liliane Rosa Cardoso Steinmetz, criada pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 6.917 REIT/IFRO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.917 REIT/IFRO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.001530/2026-65, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor IRINEU PEDRO DE SOUSA ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da função de Chefe, FG - 02, do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (SMG - DIEPE), UORG-336. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.919 REIT/IFRO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.919 REIT/IFRO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013861/2026-48, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CARLA ADRIELE RAMOS COELHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Chefia de Gabinete da Reitoria (REIT - CGAB), para ocupar cargo de Corregedora, CD - 04, da Corregedoria (REIT - CORREG), UORG-317. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 4.148 REI/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.148 REI/IFG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000766/2026-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora JACQUELINE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Anápolis, UORG-242. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 541, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.049799/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2026, RENATO ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº•••, CPF nº ***.435.671-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, do Serviço de Cadastro de Pessoal, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.157774/2026-88, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRO JOSÉ BARROS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.430.634-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.162380/2026-41, resolve: Art. 1º Designar IEDA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.104.601-**, para exercer os encargos de Substituta da Chefe de Divisão, código CCE-1.07, no período de 26/10/2026 a 4/11/2026, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 540, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.062063/2026-26, resolve: Art. 1º Dispensar GEOVANE GRANGEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.770.682-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JOSÉ PASCOAL NASCIMENTO CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.111.832-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Amapá - SR(21)AP, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.129000/2024-03, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de julho de 2026, TIAGO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.958.031-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, do Gabinete, da Superintendência Regional de Goiás - SR(04)GO, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 772, De 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 772, De 21 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor CLÁUDIO MÁRCIO DO CARMO para exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Letras: Teoria Literária e Crítica da Cultura (PROMEL), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias. Art. 2º Nomear a professora ISABEL CRISTINA BRAGA RODRIGUES para exercer a função de Chefe do Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 23.10.2026 a 23.10.2028. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus São João del-Rei
Portaria IFSUDMG nº 288, de 21 de Outubro de 2026
> Portaria IFSUDMG nº 288, de 21 de Outubro de 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CHRISTIAN DAVID DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE •••****, para a função de Secretário da Coordenação de Gestão de Pessoas do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-05, a partir de 22-10-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 98, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 98, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Venezuela, o Cel Inf QEMA (0114829740) CELSO BRASIL NASCIMENTO, a contar de 1º de setembro de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Seção de Aquisição Internacional da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Inf QEMA (0131724544) ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, a contar de 22 de setembro de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Seção de Finanças da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América, o S Ten Inf (1028936845) VALDIMAR PEREIRA BARBOSA, a contar de 22 de setembro de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o S Ten Inf (0434738241) JOSE MAXMILLER MENEZES ROCHA, a contar de 26 de julho de 2026. c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Cav (0434931440) DANIEL RODRIGUES CASTRO, a contar de 31 de agosto de 2026. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicações da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt Mnt Com (0100694959) MICHAEL GUANIERY TOMÉ DE ARAUJO, a contar de 22 de setembro de 2026. e. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Art (0400628277) DOUGLAS PINHEIRO HAUPTLI, a contar de 19 de setembro de 2026. f. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Inf (0405675976) CIRO BRAGIO GONCALVES FILHO, a contar de 21 de agosto de 2026. Gen. Div. KURT EVERTON WERBERICH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.710, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.710, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de VICTOR ANDRES VARGAS CUBIDES, 2º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 013/2026, de 09/03/2026, publicado no DOU nº 46, de 10/03/2026, Seção 3, página 84, homologado pelo Edital nº 040/2026, de 22/05/2026, publicado no DOU nº 97, de 26/05/2026, Seção 3, página 92, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos. Área: Matemática Aplicada (opção 11). Processo nº 23006.005510/2026-66. FABIO SENIGALIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.600 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CASSIANO DA SILVA PEDROZA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 0862041, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 11.601 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MIURA VIANA SOUZA DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 0279363, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 11.602 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) AMANDA FONSECA BONFIM, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 0291646, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 11.603 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MAYARA ARMANI DA COSTA PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 0280056, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.654 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIEL ALVES LEOBINO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Redes, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município Rio de Janeiro - RJ, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 0285332, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 11.655 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ADRIANO ARAUJO GOMES LIRA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Redes, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município MACAÉ - RJ, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 0285417, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 11.656 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) WILTON LEITE DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Suporte e Infraestrutura, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 0285417, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 11.657 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA TINOCO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 0981273, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. Nº 11.658 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) DENISE HELENA LEMES, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 776 de 23 de junho de 2026 - DOU 120 de 30 de junho de 2026, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, para o município RIO DE JANEIRO - RJ, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 0981297, conforme processo SEI nº 23079.231436/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1050, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1050, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011457/2026-08, resolve: Art. 1º Autorizar a servidora Vânia Cristina da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a participar do VIII Seminário de Formação de Professores Angola-Brasil e da reunião presencial da respectiva Comissão Organizadora, no Sumbe, Angola, de 01/11/2026 a 08/11/2026, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Corregedoria
PORTARIA Nº 76, de 13 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 76, de 13 de outubro de 2026 A CORREGEDORA TITULAR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, nomeada pela Portaria n. 526/2026, de 16 de março de 2026, publicada no D.O.U de 19 de março de 2026, Seção 2, p. 17, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 055 CONSUPER/2016, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 148 e 160 da Lei nº 8.112/1990, considerando a decisão de julgamento proferida nos autos do Processo nº 23348.002751/2025-00, resolve: Art. 1º Aplicar ao servidor Cassiano Pessanha Madalena, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº •••***, a penalidade de suspensão por 2 (dois) dias, em razão da inobservância reiterada dos deveres funcionais previstos no art. 116, incisos I e XI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA MARA VALERIUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 684, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 684, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no art. 21-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17380/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos dias 11 e 16 de novembro de 2026 e 14 de dezembro de 2026, em razão de sua convocação para presidir audiências, decorrentes de delegação conferida pela Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria GPR 666 de 13 de outubro de 2026. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.947, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.947, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23238.004357/2026-26, resolve: Art. 1º A servidora Maria Regina da Silva Fernandes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, fica designada para a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria de Portaria de Pessoal Funai 1490, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 22 de setembro de 2026, Seção 2, páginas 51 a 53, que tornou sem efeito as nomeações, em caráter efetivo, de candidatos para os cargos de Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo, na forma do Anexo: Onde se lê: (...) CÓDIGO CARGO ESPECIALIDADE NOME CPF POSIÇÃO CONCORRÊNCIA LOTAÇÃO VINCULAÇÃO UORG MUNICÍPIO UF VAGA (...) B4-02-A Especialista em Indigenismo Psicologia GABRIELA DE OLIVEIRA BRETAS POLETTI JORGE ***.713.276-** 8 AC Funai Sede - Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais DHPS 2656 Brasília DF 351420 Legenda: AC: Ampla Concorrência PI: Pessoa Indígena PCD: Pessoa com Deficiência PPP: Pessoa Preta ou Parda Leia-se: (...) CÓDIGO CARGO ESPECIALIDADE NOME CPF POSIÇÃO CONCORRÊNCIA LOTAÇÃO VINCULAÇÃO UORG MUNICÍPIO UF VAGA (...) B4-02-A Especialista em Indigenismo Psicologia GABRIELA DE OLIVEIRA BRETAS POLETTI JORGE* ***.713.276-** 8 AC Funai Sede - Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais DHPS 2656 Brasília DF 351420 Legenda: AC: Ampla Concorrência PI: Pessoa Indígena PCD: Pessoa com Deficiência PPP: Pessoa Preta ou Parda *Sub Judice Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 1.331, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.331, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0035234-26.2026.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 572/2026 (doc. 24958710), publicado no DOU2 de 23/04/2026, para que a convocação do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO para atuar em auxílio à Corregedoria Regional ocorra, no período de 19/10 a 03/11/2026, com parcial prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Maranhão. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi nº 1.328, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.328, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no Processo 0013035-10.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 8 e 13/10/2026, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1313/2026 (doc. 26103179), publicado no DOU2 de 16/10/2026, para que a convocação do Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA para substituir o Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO na 1ª Seção e 9ª Turma, ocorra no período de 13/10 a 16/10/2026, por motivo de licença para tratamento da própria saúde, e de 03/11 a 18/12/2026, por motivo de licença para tratamento da própria saúde, licença compensatória, compensação de plantão e férias. Desª. Maria do Carmo Cardoso Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
PORTARIA PRES N° 328, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026*
> PORTARIA PRES N° 328, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026* A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, o candidato JEAN RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 fevereiro de 2004, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável do servidor Vinicius Eduardo Albuquerque de Mendonça, conforme Portaria PRES TRE/RN n.º 245, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de setembro de 2026. Art. 2º O candidato nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARTHA DANYELLE Republicada por ter saído no DOU de 20/10/2026, Seção 2, página 59, com incorreção no original. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
PORTARIA-CREFITO-5 N° 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA-CREFITO-5 N° 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e a Resolução CREFITO-5 n° 60, de 15 de março de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para integrarem o Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2026, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU, em 1° de julho de 2026, Edição nº 121, Seção 3, página 216, para os seguintes empregos públicos: I - JAQUELINE MARCON, Analista de Controle Interno; II - MARIA LAURA DA CRUZ NUNES, Assistente Administrativo. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a contar de 19 de outubro de 2026. EDUARDO FREITAS DA ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO nº 8.448, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO nº 8.448, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0031748-76.2026.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor AURELIO JOSE TEIXEIRA DE AZEVEDO, RF 4374, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ-1, de Diretor da Divisão de Execução Financeira, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul/Serviço de Logística Administrativa/Seção de Gestão de Pessoas
PORTARIA SMSA/MS Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SMSA/MS Nº 2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO DO SUL, nomeado pela Portaria COGAD/FNS nº 33, de 17 de maio de 2023, publicada no DOU nº 96, de 22 de maio de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, o artigo 178, incisos V e VI, do Anexo III da Portaria n.º 1.419, de 08 de junho de 2017, resolve: CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta a condução dos processos licitatórios e contratações diretas; CONSIDERANDO a necessidade de designar agentes públicos para o desempenho das funções essenciais de contratação no âmbito deste órgão. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 25006.000052/2026-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jorge Alberto Espindola Mendonça, Agente Administrativo, matrícula SIAPE •••, para exercer as funções de agente de contratação e responsável por conduzir a fase externa dos certames licitatórios e os procedimentos de contratação direta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Superintendência do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, Unidade Gestora 250024. Art. 2º Designar os seguintes servidores, abaixo, para compor a Equipe de Apoio, destinada a auxiliar o Agente de Contratação na condução dos certames. Caio Cesar Ferreira de Macedo, Analista Técnico do Poder Executivo, matrícula SIAPE ••• Jose Eduardo Pinto Benites, Auxiliar Técnico de Produção B, matrícula SIAPE •••. Art. 3º São atribuições do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio aquelas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e nos regulamentos aplicáveis, incluindo o recebimento de propostas, a verificação de conformidade, a condução de lances, a negociação de condições mais vantajosas, a instrução do processo e a tomada de decisões. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO DE SOUZA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 21 DE OUTUBRO 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 21 DE OUTUBRO 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.138245/2026-07, resolve: Nº 269-DISPENSAR João Manuel Casquinha Malaia Santos, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de História Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058, para a qual foi designado pela Portaria N. 462/CCSH, de 29/12/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 270-DESIGNAR Jose Iran Ribeiro, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenador do Curso de História Licenciatura do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.058. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SHEILA KOCOUREK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.414, DE 20 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.414, DE 20 de outubro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear ROBERTA DANNEMANN VARGAS NEVES, SIAPE •••, para substituir UIARA GONÇALVES SOARES, SIAPE •••, COORDENADORA DO CENTRO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 03/11/2026 a 11/11/2026, conforme Processo nº 23071.942791/2026-56. Art. 2º Nomear JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE •••, para substituir ANDRÉ SOBRINHO CAMPOLINA MARTINS, SIAPE •••, AUDITOR-CHEFE, DA AUDITORIA INTERNA - CONTROLE INTERNO, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 06/11/2026 a 19/11/2026, conforme Processo nº 23071.942921/2026-51. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.553, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.553, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Administração da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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