Nomeações no DOU (Seção 2) — 21/10/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 4.914 - GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.914 - GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047544.2026-75, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Hawllyson Rocha Costa, Matrícula Nº •••, Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Carlos Cesar Teixeira Ferreira PORTARIA Nº 4.922 - GAB-REIT/IFMA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a Lei nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, as Resoluções CONSUP nº 117/2019 e nº 04/2021 e a solicitação constante no Processo nº 23249.041000.2026-08, resolve: Conceder afastamento internacional, para fins de Licença Capacitação, ao (a) servidor (a) Marcus Ramusyo de Almeida Brasil, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº •••, Campus São Luís - Centro Histórico, referente ao quinquênio 2026/2031, para a realização do "Estágio de Pesquisador de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior (DES) - Projeto "Paisagem - O Deslocamento como Recurso"", totalizando 415 horas, junto a instituição Silesian University in Opava - Instituto de Cinema, Televisão e Arte Radiofônica, República Tcheca, na modalidade presencial, na cidade de Opava/Republica Tcheca, no período de 19.10.2026 a 16.01.2027. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 4.939 - GAB-REIT/IFMA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047012.2026-38, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Adao Rocha Brito, Matrícula Nº •••, Técnico de Laboratório: Ciência da Natureza, da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Gedeon Silva Reis Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região
PORTARIA CREFITO-6 N° 92, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CREFITO-6 N° 92, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO-6, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º Nomear Thatiana Freitas Morais Vieira para exercer o cargo em comissão de Controladora Interna do CREFITO-6. JACQUES EANES ESMERALDO MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.726, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.726, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.175626/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Ações e Assessoramento as Contratações de Serviços, da Pró-Reitoria de Administração- Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.649, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.649, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.178686/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA, Técnico em Arquivo, código 701.216, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Protocolo, da Pró-Reitoria de Administração - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 774 - autorizar o afastamento, do País, de BRUNO CUTER ALBANESE, matrículas •••, no período de 15 a 21 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos-SIGET, na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFV (uma diária). (Processo SEI 23114.916963/2026-92) Nº 775 - autorizar o afastamento, do País, de CHARLES LUÍS DA SILVA, matrículas •••, no período de 6 a 15 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho no âmbito do Programa BRAFITEC, em Nancy e Dijon, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916615/2026-15) Nº 776 - autorizar o afastamento, do País, de NÉDSON ANTÔNIO CAMPOS, matrículas •••, no período de 6 a 15 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho no âmbito do Programa BRAFITEC, em Nancy e Dijon, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916615/2026-15) Nº 777 - autorizar o afastamento, do País, de ANA CAROLINA GONÇALVES REIS, matrículas •••, no período de 15 a 21 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos-SIGET, na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus UFV (uma diária). (Processo SEI 23114.916967/2026-71) Nº 779 - autorizar o afastamento, do País, de MATHEUS MENEZES OLIVEIRA, matrículas •••, no período de 8 a 15 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar das IV Jornadas Internacionais Trapecio, como evento paralelo ao ICSC CITIES - IX Ibero-American Congress of Smart Cities, em Barranquilla, Colômbia, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917678/2026-99) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.908813/2025-24, resolve: Nº 778 - nomear, em caráter efetivo, LUCIANA MARIA LOPES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2025, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, padrão de vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 904028. DEMETRIUS DAVID DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 4.478/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.478/SRDA/GAB/RTR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001745.2026-19, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARTAXO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Centro de Referência de Canarana do Campus Confresa, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do Centro de Referência de Canarana do Campus Confresa, UORG-658, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Atos do Poder Executivo
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: NOMEAR JOSÉ OSMAN DOS SANTOS, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, para exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos. Brasília, 20 de outubro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Maués
PORTARIA Nº 211/GDG/CMA/IFAM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 211/GDG/CMA/IFAM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Tatiane da Costa Alves, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE: •••, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Estágio e Egressos - CEST, do campus Maués, código: FG-04. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 210/GDG/CMA/IFAM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 210/GDG/CMA/IFAM, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a contar do dia 13 de outubro de 2026, a servidora Amélia Jandrea de Souza, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº •••, da função gratificada de Coordenadora de Estágio e Egressos, do campus Maués, código: FG-04. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 74.850, de 13 de outubro de 2026
> ATO Nº 74.850, de 13 de outubro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0074850, de 13 de outubro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.049.12952/2026. 2. Designar, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 4.079/GAB/REI/IFPI, de 20 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.079/GAB/REI/IFPI, de 20 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23054.000580/2026-52, r e s o l v e: Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MAXIMINO, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Controle Acadêmico do Campus Dirceu, código (FG-1), para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 20/10 a 2/11/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Pedro Alves da Costa Filho, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.080/GAB/REI/IFPI, de 20 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23186.000733/2026-66, r e s o l v e: Nomear o servidor MARCO ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus São João do Piauí, código CD-4, como responsável, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período de 20/10 a 27/10/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Gerffeson Thiago Mota de Almeida Silva, SIAPE nº •••, no período acima mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.068/GAB/REI/IFPI, de 20 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.068/GAB/REI/IFPI, de 20 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23190.000413/2026-47, r e s o l v e: Nomear o servidor EMANUEL MARQUES OLIVEIRA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Pio IX, código FCC-1, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-4, no período de 20/10 a 3/11/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ícaro Carlos de Carvalho, SIAPE nº •••, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.069/GAB/REI/IFPI, de 20 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23176.000708/2026-00, r e s o l v e: Nomear a servidora VALDÍVIA REGINA MEDEIROS QUEIROZ, ocupande da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração, SIAPE nº •••, Código FCC-1, lotada no Campus Piripiri, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de 20/10 a 16/11/2026, em razão do afastamento do titular, o servidor Alberto Cunha Alves, SIAPE nº •••, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 114, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 114, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.005103/2026-15, resolve: Nomear FERNANDA PINTO E SILVA MARTINS CASTRO, CPF nº ***.242.818-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC nº 177, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CFO-SEC nº 177, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a edição da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e contratos; Considerando o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelecem os requisitos para a designação dos agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais à execução da referida Lei e disciplinam a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio; Considerando o disposto no art. 9º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece vedações destinadas a prevenir conflitos de interesses, favorecimentos indevidos e situações capazes de comprometer a imparcialidade dos agentes públicos envolvidos nas contratações; Considerando as disposições do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos; Considerando a necessidade de promover adequada governança nas contratações públicas, com definição clara de competências, segregação de funções, gestão de riscos, transparência, motivação dos atos administrativos e responsabilização individualizada dos agentes; Considerando que a designação para o exercício das funções essenciais às contratações públicas deve considerar a qualificação, a experiência, a formação compatível e a ausência de vínculos que possam comprometer a imparcialidade do agente; Considerando as orientações do Tribunal de Contas da União quanto à necessidade de que os agentes públicos que atuem nas contratações possuam atribuições relacionadas à matéria ou formação compatível, sejam devidamente capacitados e estejam sujeitos a mecanismos de prevenção de conflito de interesses e de segregação de funções, resolve: Art. 1º Designar, em cumprimento ao disposto no art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito do Conselho Federal de Odontologia, conforme indicado na presente Portaria. § 1º Os processos licitatórios serão conduzidos de acordo com a nova legislação, pelos seguintes agentes públicos: I. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: José Alves de Magalhães Júnior; II. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Jorge Gustavo Lucena; III. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Nívia Ryanne Soares Leite; IV. EQUIPE DE APOIO: a) Gustavo Matheus Viana de Souza; b) Patrícia Santos Lopes; c) Samuel Lopes Bezerra; d) Marlon de Oliveira Campos; e) Lucas Lopes Lacerda; V. SUPLENTES: a) Larissa Corado Lustosa; b) Luciano Mendonça Costa. § 2° Nas licitações realizadas na modalidade pregão, os Agentes de Contratação designados no § 1º, incisos I e II desta Portaria atuarão como PREGOEIROS, nos termos do art. 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021. Art. 2º A Equipe de Apoio auxiliará o Agente de Contratação ou o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo da responsabilidade individual de cada integrante pelos atos e manifestações que praticar. Art. 3º A atuação da Equipe de Apoio poderá ser total ou parcialmente definida de acordo com a complexidade, a natureza, o valor estimado e os riscos da contratação. Art. 4º Sempre que o objeto exigir conhecimento técnico especializado, poderão ser convocados servidores ou profissionais com conhecimentos específicos para prestar assessoramento, sem que essa participação importe transferência da competência decisória do Agente de Contratação. Art. 5º A designação para a Equipe de Apoio não autoriza seus integrantes a praticar, isoladamente, atos decisórios atribuídos ao Agente de Contratação, salvo quando expressamente autorizados por lei, regulamento ou delegação formal compatível com a legislação. Art. 6º Compete ao servidor designado como Pregoeiro ou Agente de Contratação assegurar a divulgação dos atos licitatórios obrigatórios nos meios oficiais previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como em outros portais e instrumentos exigidos pela legislação vigente. Art. 7º Em licitação na modalidade pregão e dispensa eletrônica, os agentes responsáveis pela condução do certame serão os designados pregoeiros: José Alves de Magalhães Júnior, Jorge Gustavo Lucena e Nívia Ryanne Soares Leite. Art. 8º Conforme preconiza o art. 8º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos no art. 7º desta Lei, os agentes públicos indicados nos incisos do § 1º do art. 1º, constituirão, sob a presidência de um daqueles designados no item I e II do mesmo parágrafo, Comissão de Contratação encarregada da condução de todas as suas fases. Art. 9º Designar os empregados Gustavo Matheus Viana de Souza, Patrícia Santos Lopes, Marlon de Oliveira Campos e Lucas Lopes Lacerda como responsáveis pela realização, gestão e controle das publicações e renovações oficiais referentes aos procedimentos contratuais administrativos no âmbito do Conselho Federal de Odontologia. Art. 10. O Agente de Contratação e a Comissão de Contratação poderão contar com o apoio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente representados pelos seguintes empregados: I. Thiago Calmon Fernandes Bortolini - Assessoramento Jurídico; II. Vitor Eduardo Marques Cardoso - Controle Interno. Parágrafo único. As disposições desta Portaria se aplicam aos processos licitatórios e de contratações amparadas pela Lei nº 14.133/2021. Art. 11. Designar José Alves de Magalhães Júnior, Jorge Gustavo Lucena e Nívia Ryanne Soares Leite, como Agente de Contratação na modalidade de dispensa eletrônica, nos moldes do art. 23 da IN SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021 e do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Parágrafo único. Designar excepcionalmente nas situações de afastamento, licença e demais ausências, Gustavo Matheus Viana de Souza como suplente dos Agentes de Contratação citados no caput deste artigo. DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS Da atuação nas dispensas e inexigibilidades Art. 12. Nas contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade de licitação, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio poderão atuar na instrução e no processamento do procedimento, conforme definido pela autoridade competente e pela regulamentação interna. § 1º A atuação poderá compreender: I. verificação formal dos documentos exigidos pelo art. 72 da Lei nº 14.133/2021; II. análise da documentação de habilitação; III. realização de diligências; IV. apoio à divulgação de avisos de contratação direta; V. condução de sessões eletrônicas de dispensa, quando cabível; VI. elaboração de relatórios e encaminhamento do processo à autoridade competente. § 2º A atuação prevista neste artigo não transfere ao Agente de Contratação a responsabilidade pela elaboração do estudo técnico preliminar, termo de referência, estimativa de preços, justificativa da escolha do contratado ou justificativa do preço, salvo designação específica e compatível com a segregação de funções. § 3º A autorização da contratação direta e a ratificação ou aprovação de seus fundamentos competirão à autoridade máxima competente. Art. 13. Compete exclusiva e diretamente à autoridade máxima desta Autarquia, na condição de autoridade competente, decidir, autorizar e aprovar as contratações diretas, inclusive aquelas fundamentadas em dispensa ou inexigibilidade de licitação, cabendo-lhe examinar a regularidade da instrução processual, a caracterização da hipótese legal, a justificativa da escolha do contratado, a compatibilidade do preço, a disponibilidade orçamentária e as manifestações técnicas e jurídicas pertinentes, vedada a transferência dessa competência decisória ao Agente de Contratação ou à Equipe de Apoio, cujas atuações, nessas hipóteses, restringem-se ao apoio técnico, administrativo e instrutório do procedimento. Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2026, tendo validade até 31 de dezembro de 2026. Art. 15. Fica revogada a Portaria CFO-SEC-136/2026. JAIRO SANTOS OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAS 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS 20 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.900 - Nomear o servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matrícula SIAPE-•••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Assessor, código CD-4, da REITORIA, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 5.908 - Autorizar, no período de 01 de dezembro de 2026 a 30 de novembro de 2027, o afastamento do país do servidor LUCAS TOSHIAKI ARCHANGELO OKADO, matrícula SIAPE-•••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH) para realizar Estágio Pós-Doutoral junto ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, na Cidade de LISBOA, PORTUGAL, no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Eventos Climáticos Extremos e Atitudes Políticas no Brasil: Evidências a partir da Integração de Dados Meteorológicos e Survey", financiado pelo CNPq, com ônus limitado para a UFPA. Nº 5.905 - I. Designar nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora JULIANA RIBEIRO RANIERI, matrícula SIAPE-•••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO (CPGA), CÓDIGO FG-1, do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em vaga decorrente da dispensa da servidora KELLY RIBEIRO DE SOUZA PERES, de acordo com a Portaria n. 5837/2026/2026 desta Reitoria. II. Dispensar, a partir da mesma data, a supracitada servidora JULIANA RIBEIRO RANIERI, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO, CÓDIGO FG-4 do mesmo INSTITUTO, para a qual fora designada nos termos da Portaria n. 1527/2020 da Reitoria desta Universidade. Gilmar Pereira da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 2.024/CEFET-RJ, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.024/CEFET-RJ, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.006121/2026-73, resolve: Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de LUANA MERENCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula SIAPE nº •••, no período de 20/10/2026 a 23/10/2026, trânsito incluso, para participação no "XVIII Congreso Iberoamericano de Iluminación - Luxamérica 2026", em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual em Sergipe
PORTARIA N° 3.731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 3.731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no D.O.U nº 201, de 20 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 25280.000034/2026-73, resolve: Art. 1º Cancelar a cota parte da Pensão Temporária, com base no parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 2.373/1958, por motivo da descaracterização da dependência econômica pela existência comprovação de histórico de união estável, considerando os termos do Extrato Individualizado de Indício, expedido pelo Tribunal de Contas da União-TCU, Identificador de indício: 6086038 e o disposto nos artigos 8º e 9º da ON/SEGEP nº 13/2013, de TEREZA CRISTINA GUIMARÃES SOUZA, matricula SIAPE nº •••, pensionista de ANTONIO DUARTE DE SOUZA, ex-servidor desta Fundação Nacional de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESDRAS MACHADO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 3.729, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 3.729, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no D.O.U nº 201, de 20 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 25280.000513/2025-17, resolve: Art. 1º Cancelar a cota parte da Pensão Temporária, com base no parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 2.373/1958, por motivo da descaracterização da dependência econômica pela existência comprovação de histórico de união estável, considerando os termos do Extrato Individualizado de Indício, expedido pelo Tribunal de Contas da União-TCU, Identificador de indício: 619834 e o disposto nos artigos 8º e 9º da ON/SEGEP nº 13/2013, de LENIE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, matricula SIAPE nº •••, pensionista de CLAUDIO RIBEIRO PINA, ex-servidor desta Fundação Nacional de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESDRAS MACHADO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 3.730, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 3.730, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no D.O.U nº 201, de 20 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e considerando o constante dos autos do processo nº 25280.000512/2025-64, Resolve: Art. 1º Cancelar a cota parte da Pensão Temporária, com base no parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 2.373/1958, por motivo da descaracterização da dependência econômica pela existência de comprovação de histórico de união estável, considerando os termos do Extrato Individualizado de Indício, expedido pelo Tribunal de Contas da União-TCU, Identificador de indício: 620134 e o disposto nos artigos 8º e 9º da ON/SEGEP nº 13/2013, de EDIGLEUSA SANTOS BARBOSA, matricula SIAPE nº •••, pensionista de ELIAS ALVES BARBOSA, ex-servidor desta Fundação Nacional de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESDRAS MACHADO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC Nº 206, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MINC Nº 206, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA DOMINGUES MIRANDA BRANDÃO para exercer o cargo de Chefe de Divisão Estadual, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Coordenação do Escritório Estadual do Distrito Federal, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.954/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.954/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029155/2026-23, resolve: Designar a servidora CAMILA QUEVEDO OPPELT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Tradução Inglês-Português, do(a) Centro de Letras e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.943/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.943/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.030802/2026-40, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor FELIPE LAZZARI DA SILVEIRA, docente da Faculdade de Direito, no período de 20 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGD: diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do IX EITICE - Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Educación, em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.944/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.944/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.030330/2026-25, resolve: RETIFICAR a Portaria de Pessoal nº 4925/UFPEL, de 19 de outubro de 2026, publicada no DOU de 20 de outubro de 2026, seção 2, página 31, que autoriza o afastamento do país do servidor AUGUSTO DARDE, docente do Centro de Letras e Comunicação, para Paris/França, onde se lê: 'no período de 20 a 30 de outubro de 2026', leia-se: 'no período de 20 a 30 de novembro de 2026'. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.952/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.952/UFPEL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.029155/2026-23, resolve: Dispensar a servidora BEATRIZ VIEGAS FARIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Tradução Inglês-Português. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.758, de 20 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.758, de 20 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.030010/2026-25, Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, FABIANE ALMEIDA SAMPAIO, CPF ***.302.833-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 33º, Categoria de Concorrência - Ampla , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316123, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 3.643, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.643, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.001915/2024-33, resolve: Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento d servidor GABRIELA SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. •••, ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, prorrogação da Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal de Pernambuco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.621, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.621, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.003630/2026-07, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA DA SILVA COSTA GROSS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Bibliotecário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Bibliotecas, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Gestão, Registro e Acompanhamento Acadêmico/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.869, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.869, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LYDIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MOTA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, código FCC, do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.327, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 1.327, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0035033-34.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, MAURÍCIO DA COSTA VARGAS, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Geral da Presidência; NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria Parlamentar da Secretaria-Geral da Presidência;NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, ALEXANDRE ROSA GOMES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Projetos de Inovação da Diretoria-Geral da Secretaria; NOMEAR a servidora VICÊNCIA SOARES DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Saúde Ocupacional da Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde; NOMEAR a servidora ELOISA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-4, de Diretor Executivo da Diretoria Executiva da Secretaria do Tribunal; NOMEAR a servidora MAYANNE SOUSA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Secretaria de Gestão de Pessoas; NOMEAR o servidor FABIO JOAO GAUDINE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro; NOMEAR o servidor FLAVIO BOSCO FARIAS DI MAMBRO, à disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Polícia Judicial da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional; NOMEAR a servidora ANA CLARA DE BARROS BALSALOBRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Coordenadoria de Projetos de Inovação da Diretoria-Geral da Secretaria; NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, KARINE DIAS ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Diretoria Executiva da Secretaria do Tribunal; NOMEAR a servidora FLAVIA ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I da Diretoria Executiva da Secretaria do Tribunal; NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, NADIA BARBOSA DA CRUZ SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Gestão de Obras da 1ª Instância da Diretoria Executiva da Secretaria do Tribunal. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.115, de 20 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.115, de 20 de Outubro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002681/2026-79, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe A-01, em regime de 20 HORAS, código de vaga 0955624, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato FELIPE DOS SANTOS SENRA, aprovado em 2º lugar na modalidade ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.114, de 20 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.114, de 20 de Outubro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 HORAS sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955601, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS CATAGUASES, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato LEONARDO DA SILVA TRINDADE MATOS, aprovado em 5º lugar na modalidade ampla concorrência (AP), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9, de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Corregedoria-Geral
PORTARIA CGAU/AGU Nº 187, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CGAU/AGU Nº 187, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO , no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Reconduzir o Procurador da Fazenda Nacional LUIS FRANCISCO SANTOS COELHO, SIAPE nº•••, os Advogados da União EMEDI CAMILO VIZZOTTO, SIAPE nº ••• e LÚCIA APARECIDA LYRA DE ALMEIDA, SIAPE nº •••, todos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000386/2025-53 , com vistas a dar continuidade, à apuração das possíveis irregularidades de que trata os fatos constantes da Nota nº 252/2025/CGAU/AGU e do Despacho nº 2780/2025/CGAU/AGU, aprovados pelo Termo de Despacho nº 4/2025/CGAU/AGU, concernentes ao processo nº 00406.000386/2025-53, esclarecidos no Despacho nº 2998/2025/CGAU/AGU, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 209, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 31 de outubro de 2025, seção 2, pág. 2, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 235, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 242,de 19 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 4, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 31, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 2, pág. 3, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 89, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, seção 2, pág. 3, reconduzida pela portaria CGAU/AGU nº 129, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 19 de junho de 2026, seção 2, pág. 3, e prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 161, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 21 de agosto de 2026, seção 2, pág. 2, bem como os fatos, ações e omissões outros que surjam no curso de seus trabalhos, nos termos da Portaria Normativa CGAU/AGU nº 24, de 8 de janeiro de 2026. Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 26 de outubro de 2026. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CGAU/AGU Nº 186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CGAU/AGU Nº 186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO , no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 85, incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 12.540, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Reconduzir o Advogado da União, KLEBER ALEXANDRE BALSANELLI, SIAPE nº •••, os Procuradores da Fazenda Nacional SIMONE NASCIMENTO DE ALMEIDA, SIAPE nº •••, LUIS FRANCISCO SANTOS COELHO, SIAPE nº •••, todos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000475/2025-08 , com vistas a dar continuidade, à apuração das possíveis irregularidades de que trata a NOTA Nº 00031/2026/CGAU/AGUe o DESPACHO Nº 00654/2026/CGAU/AGU, do Subcorregedor de Procedimentos Preliminares, aprovado pelo Despacho do Corregedor-Geral da Advocacia da União nº 00655/2026/CGAU/AGU, concernentes ao Processo nº 00406.000475/2025-08, iniciada pela Comissão nomeada pela Portaria CGAU/AGU nº 43, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 3, prorrogada pela Portaria CGAU/AGU nº 87, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, Seção 2, pág. 3, reconduzida pela Portaria CGAU/AGU nº 127, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 19 de junho de 2026, Seção 2, pág. 2, e prorrogada pela Portaria CGAU/AGU Nº 160, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 21 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 1, bem como os fatos, ações e omissões outros que surjam no curso de seus trabalhos, nos termos da Portaria Normativa CGAU/AGU nº 24, de 8 de janeiro de 2026. Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos apuratórios. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de outubro de 2026. HERÁCLIO MENDES DE CAMARGO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.944, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.944, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23241.003740/2026-16, resolve: Art. 1º A servidora Cassiana Bortoli de Conti, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-0005, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 1.133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.4673.0167353/2026-03, resolve: Nomear CRISTIANE TAVARES TOLENTINO, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001033). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBio N° 4.956, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBio N° 4.956, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Dispensar MARCOS CESAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA ICMBio N° 4.962, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBio N° 4.962, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; resolve: Dispensar, a contar de 21 de outubro de 2026, CAIO CAVALCANTI DUTRA EICHENBERGER, matrícula SIAPE nº •••, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 2.214, de 14 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 2.214, de 14 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6491/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ROSANA RUSCH (118621), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de EXECUTANTE-FC01, da DIVISÃO DE APOIO ESTATÍSTICO DE 1º E 2º GRAUS. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de EXECUTANTE-FC01, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na DIVISÃO DE APOIO ESTATÍSTICO DE 1º E 2º GRAUS. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Espirito Santo
PORTARIA Nº 5.230, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.230, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, designado pela Portaria n.º 549, de 29/11/2018, publicada no D.O.U. de 30/11/2018, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n°39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 05 (cinco) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE ••• Danilo de Souza 4619-1 2065380 ULVITÓRIA-ES 2 Igor Alves Brandão 4605-1 2063778 ULVITÓRIA-ES 3 Lívia Fanttini Polese Nardoto 4613-2 2063240 NAA-ES 4 Marcia Sanches Alves Fiorotti 4578-0 2064157 NAA-ES 5 Thanira Thammy Bastos Vilches 4567-5 2063262 SPP-ES Art. 2º DESCREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE ••• Ricardo Lyrio dos Santos 3605-6 1571721 SOT-ES Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Romeu Scheibe Neto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 1.150, de 20 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.150, de 20 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026067/2026-54, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANISIO FRANCISCO SOARES, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/11/2026 a 20/11/2026, para realizar Visita Técnica (missão) às Instituições de Ensino Francesas parceiras do projeto (Ecole Nationale Vétérinaire Maisons-Alfort/Paris, VetagroSuP-Lyon/Lyon, École Nationale Vétérinaire de Toulouse/Toulouse e l'Ecole Nationale Vétérinaire, Agroalimentaire et de l'alimentation - ONIRIS/Nantes), apoiado pelo Programa BRAFAGRI/CAPES/UFRPE, conforme Decisão nº 129/2026-CTA/DMFA, de 02/10/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.149, de 20 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.149, de 20 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027449/2026-03, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) YURI JACQUES AGRA BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia Agrícola, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 30/10/2026 a 09/11/2026, para realizar missão Internacional de Trabalho Científico no "Rothamsted Research - North Wyke", no Reino Unido, conforme Decisão nº 083/2026/2026-CTA/DEAGRI, de 05/10/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 320, DE 19 de outubro de 2026
> Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 320, DE 19 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO: - o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991, resolve: Art. 1º - Designar o servidor FILIPE PEREIRA DE AGUIAR BARROS, mat. SIAPE n° •••, para exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor-Executivo, código CCE 1.16, desta Fundação, no período de 26 de outubro 2026 à 01 de novembro 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.686/IFMG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.686/IFMG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005803/2026-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JONATHAN MARQUES DIAS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , na Área de Matemática, A-01, no(na) Campus Piumhi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 do Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 957161 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro
PORTARIA MDS Nº 130, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MDS Nº 130, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal; a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, e suas alterações; e o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Edital nº 22/2026, resolve: Art. 1º Ficam designados, na forma desta Portaria, os representantes que passam a compor a Comissão Interinstitucional de Avaliação do Prêmio 25 anos do Cadastro Único, prevista no art. 3º e com atribuições definidas no art. 5º do Edital nº 22/2026. Art. 2º A Comissão Interinstitucional de Avaliação será composta pelos seguintes membros representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: I - da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único: a) Rafael Guerreiro Osório, Secretário de de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, titular. II - da Secretaria Nacional de Assistência Social: a) Grace Kelly Moura de Oliveira, Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Proteção Social Básica, titular; e b) Caroline Miranda Sampaio, Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Sociassistencial do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, suplente. III - da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania: a) José Alexandre da Silva Júnior, Coordenador-Geral de Integração e Análise de Informações do Departamento de Condicionalidade, titular; e b) Flávia Teixeira Guerreiro, Chefe de Divisão da Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Operação e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, suplente. IV - da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas: a) Juliana Borim Milanezzi, Coordenadora-Geral de Experiência do Cidadão do Departamento de Gestão de Programas e Experiência do Cidadão, titular; e b) Anderson Chagas da Silva, Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Experiência do Cidadão do Departamento de Gestão de Programas e Experiência do Cidadão, suplente. V - da Secretaria de Inclusão Socioeconômica: a) Eduardo Dalbosco, Coordenador-Geral de Articulação e Desenvolvimento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo do Departamento de Apoio e Empreendedorismo, titular. VI - da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome: a) Aline Muras de Oliveira Pino, Assistente Social, titular; e b) Sérgio Augusto Jábali Barretto, Analista Técnico de Políticas Sociais, suplente. Art. 3º Integram, ainda, a Comissão Interinstitucional de Avaliação os seguintes representantes: I - do Conselho Nacional de Assistência Social: a) Maria da Conceição da Silva Quaresma, Conselheira Nacional, titular. II - do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado de Assistência Social: a) José Almir de Sousa Silva Pereira, Gerente de Benefícios Assistenciais, titular. III - do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social: a) Hélio Ricardo Pereira Batista, Articulador Municipal de PPI, titular. Art. 4º Os membros suplentes atuarão em substituição aos respectivos titulares em suas ausências ou impedimentos, quando regularmente convocados, sem alteração da composição formal da Comissão. Parágrafo único. A designação de eventuais suplentes adicionais será formalizada por ato específico da autoridade competente, observados os princípios previstos no art. 37 da Constituição. Art. 5º Compete à Comissão Interinstitucional de Avaliação exercer as atribuições previstas no art. 5º do Edital nº 22/2026. Art. 6º Os membros da Comissão Interinstitucional de Avaliação atuarão de forma colegiada e imparcial, observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, devendo declarar eventual situação de impedimento ou de suspeição e abster-se de atuar nos casos em que haja conflito de interesses. Parágrafo único. As atividades da Comissão Interinstitucional de Avaliação serão formalizadas por meio de atas, relatórios ou outros registros próprios, que deverão refletir, de forma objetiva, os critérios adotados e as decisões proferidas no âmbito de sua competência. Art. 7º A participação na Comissão Interinstitucional de Avaliação será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 8º A Comissão Interinstitucional de Avaliação terá vigência até a conclusão das etapas do certame sob sua responsabilidade e a divulgação dos resultados do Prêmio 25 anos do Cadastro Único. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.676/RIFB/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.676/RIFB/IFB, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001762.2026-65, resolve: Designar a servidora PATRICIA ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Subseq/Superior do Campus Brasilia desta Instituição. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.658/RIFB/IFB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.658/RIFB/IFB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.002100.2026-81, resolve: Declarar Vago do cargo de Administrador o servidor GENILSON DIAS CUSTODIO, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, nível E, padrão 18, código de vaga nº 0313297, do quadro de pessoal deste Instituto, estável, por motivo de falecimento, conforme art.33 , inciso IX, da Lei 8.112/90, a contar de 1/10/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.663/RIFB/IFB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.663/RIFB/IFB, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001762.2026-65, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MIRIAN EMILIA NUNES DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Subseq/Superior do Campus Brasilia, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Subseq/Superior do Campus Brasilia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa/Superintendência Regional de Administração da 2ª Região
PORTARIA SAD2R/SGA/AGU Nº 104, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SAD2R/SGA/AGU Nº 104, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO - SUBSTITUTA, nomeada pela Portaria AGU nº 438, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2019, que aprova o Regimento Interno da atual Secretaria de Gestão Administrativa, e com fundamento no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e no art. 10, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00592.001126/2024-64, resolve: Art. 1º Designar como agentes de contratação e pregoeiros os agentes públicos ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS - matrícula SIAPE nº •••, RODRIGO DO CANTO CARDOSO - matrícula SIAPE nº •••, RODILON TEIXEIRA - matrícula SIAPE nº ••• e FAYE SHIRLEY GONÇALVES FIDELIS DE OLIVEIRA - matrícula SIAPE nº •••. Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio, que terá a função de auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação, os agentes públicos FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula SIAPE nº •••, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - matrícula SIAPE nº •••, CARLOS DA SILVA - matrícula SIAPE nº •••, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula SIAPE nº •••, LÍDIA DE FRANCO - matrícula SIAPE nº •••, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula SIAPE nº •••, GILMAR INACIA BRITO DE MELLO - matrícula SIAPE nº •••, CAROLINA FONSECA DA SILVA ROCHA - matrícula SIAPE nº •••, ANDRÉ MARQUES SARMENTO - matrícula SIAPE nº •••, THADEU SILVA VIANNA - matrícula SIAPE nº ••• e MARIA STELLA STREVA - matrícula SIAPE nº •••. Art. 3º A comissão de contratação, que terá a função de receber, de examinar e de julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, será constituída pelos agentes públicos MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula SIAPE nº •••, FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula SIAPE nº •••, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - matrícula SIAPE nº •••, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula SIAPE nº •••; MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - matrícula SIAPE nº •••, ANDRÉ MARQUES SARMENTO - matrícula SIAPE nº •••, THADEU SILVA VIANNA - matrícula SIAPE nº •••, MARIA STELLA STREVA - matrícula SIAPE nº ••• e, em caráter especial, por ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS - matrícula SIAPE nº ••• e RODILON TEIXEIRA - matrícula SIAPE nº •••. Art. 4º A comissão será presidida por ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS, e, nas suas ausências oficiais e regulamentares, por MARCOS ANTÔNIO FERREIRA. Art. 5º Revogar a PORTARIA n. 00101/2026/GAB/SAD2R/SGA/AGU, de 29 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2026. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CHRISTIANE DE AGUIAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 15 de outubro de 2026
> ATOS de 15 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.794 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, CLAUDINEI REIS PEREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Filosofia/Estética e Ontologia, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Código de Vaga n.º 331454. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U., Edição n° 97, pág. 98, seção 3, de 23/05/2023 e Retificado no D.O.U., Edição n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U., Edição nº 188, de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1596/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º 23111.029137/2026-16) Nº 1.796 - 1. Autorizar o afastamento de JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º •••, lotado na Coordenação do Curso de Letras/CSHNB, para treinamento regularmente instituído, a ser realizado na Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, considerando-se 1 (um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.048775/2026-89) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 1.295, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 1.295, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.044925/2026-38; resolve: Art. 1º - Nomear, o Engenheiro, LEONARDO TEIXEIRA ROCHA, lotado na COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO - DIVISÃO DE GESTÃO DE ENERGIAS CONVENCIONAIS E RENOVÁVEIS, matrícula SIAPE •••, ao Cargo de Direção CD4, de Coordenador de Projetos e Estruturas Físicas (COPEF) da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. André Maurício Conceição de Souza Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.298, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.298, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI nº 38, de 12/06/2026, publicada no D.O.U. em 29/06/2026; no Processo nº. 23113.042619/2023-14; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas 102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51. Art. 2º Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA ANEXO CLASSE "D" Cargo: 301 - Assistente em Administração AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 50º Danilo Pereira Santos 334673 COTAS NEGROS Classificação Nome Código de vaga 15º Ricardo De Jesus Santos 221430 Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 23º Bruno Nunes Barreto 967707 CLASSE "E" Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 25º (final de fila) Maria Letícia Cristina Alcântara Gomes 979424 26º (final de fila) Sarah Freire Bezerra 334464 Cargo: 406 - Economista AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 3º Gustavo Oliveira Calado 334605 COTAS NEGROS Classificação Classificação Classificação 1º Iara Isis Fontes Gonzalez Castaneda 297597 Cargo: 420 - Técnico em Assuntos Educacionais AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 17º Elaine Vieira Gois 901633 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO PR Nº 331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno); e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000032896-7, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de setembro de 2026, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Especialidade - Transporte, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, para o qual o servidor MARCOS DA PAIXÃO FRANÇA NOGUEIRA foi nomeado pelo Ato n° 390/2007, de 16 de agosto de 2007, publicado no D.O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, em 20 de agosto de 2007. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 1.166 - NOMEAR em caráter efetivo LETÍCIA ROMANHA MORELLO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 7/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227803. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.056579/2026-23) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.059015/2026-42, resolve: Nº 1.172 - Declarar vago, a partir de 14/10/2026, o cargo de Publicitário ocupado por EVANDRO CAMPOS DA ROSA, matrícula SIAPE nº •••, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 4.140/REI/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.140/REI/IFG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000541/2026-22, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RENATO ARAUJO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, com ônus limitado, para participar do(da) da Missão Científica e do I Colóquio de Cooperação Brasil-México: Ecologia Política, Ambientes e Territórios, que serão realizados na Cidade do México, México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 27/10/2026 a 08/11/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1762 - REITORIA/IFG, de 15 de junho de 2026, publicada no DOU em 17 de junho de 2026, Seção 2, Página 24. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MDS N° 300, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MDS N° 300, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.062184/2026-97, resolve: Nomear o servidor RODRIGO FERREIRA BARROS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão do SISAN, da Coordenação-Geral de Gestão do SISAN, da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 2.984, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.984, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.070885/2025-23, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Victor de Moraes, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, homologado pelo Edital nº 148/2026/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade (FLN), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Vitor Augusto Schweitzer, código de vaga 689334, pela Portaria nº 430/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva
PORTARIA de Pessoal N° 214, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal N° 214, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.006103/2026-61, resolve: Nomear ANA LUIZA DE MELO MAGALHÃES, CPF nº ***.161.631-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Documento e Material, da Coordenação-Geral de Logística, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, neste Ministério de Portos e Aeroportos. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 6.685/REI/IFPA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.685/REI/IFPA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019696/2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO JOSE LIMA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Cametá, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Tecnologia da Informação do Campus Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de junho de 2026.. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.686/REI/IFPA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019696/2026-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Cametá, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Tecnologia da Informação do Campus Cametá. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.688/REI/IFPA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.008459/2025-83, resolve: Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.008459/2025-83, e fatos conexos, composta pelos servidores abaixo relacionados : - LÍDIA COSTA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, SIAPE •••, Técnica de Laboratório, PRESIDENTE; - VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO, SIAPE •••, Professora EBTT, MEMBRO; - DANIELLY LOPES BRANCO, SIAPE •••, Psicóloga, MEMBRO; - JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, SIAPE •••, Tecnólogo em Gestão Financeira, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.690/REI/IFPA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013709/2025-50, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HELDER DANIEL DE AZEVEDO DIAS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Contratos e Convênios do Campus Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.691/REI/IFPA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013709/2025-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIZABETH RIBEIRO DA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Aquisições e Contratos do Campus Abaetetuba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de outubro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.693/REI/IFPA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019897/2026-05, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JAQUELINE MORAES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.694/REI/IFPA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019897/2026-05, resolve: Art. 1º Designar o servidor SAMUEL VIEGAS SODRE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Breves, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Breves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO nº 1.676, de 20 de outubro de 2026
> PORTARIA REI/IFTO nº 1.676, de 20 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais e na forma da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas abaixo relacionadas, habilitadas em concurso público regido pelo Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 75/2024/REI/IFTO, de 27 de novembro de 2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024, seção 3, no cargo da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme regime de trabalho abaixo discriminado, com lotação em unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: Ordem de Nomeação Nome Área Código da vaga / Origem da vaga Regime de Trabalho Unidade de Lotação 2º - AC Catharina do Couto Caetano Costa Engenharia da Produção 0956985 - Redistribuição do servidor Alessandro Lemos de Oliveira, IFTO/IFSP, Port. Conjunta nº 663 de 17/06/26, DOU 23/06/26. 40 horas com Dedicação Exclusiva Campus Araguaína 3º - Negros Eliene Rodrigues Sousa Letras: Português/Inglês 0957451 - Portaria MEC nº 657, de 4 de agosto de 2026, DOU 5/8/2026. 40 horas com Dedicação Exclusiva Campus Tocantinópolis Legenda: Ordem de Nomeação - Conforme Subitem 20.4 do Edital nº 53/2024/REI/IFTO, de 8 de agosto de 2024. AC - Ampla Concorrência Negros - Pretos e Pardos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS N° 1.487, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MPS N° 1.487, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.018589/2026-67, resolve: Nomear PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. MILANA ARAUJO FONTES TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.093 - NOMEAR MARIAH QUEIROZ COSTA SILVA, para exercer o cargo de Secretária de Estratégia e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.094 - DISPENSAR , a pedido, MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA da função de Diretora-Geral do Instituto Rio Branco da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.16, a partir de 14 de outubro de 2026. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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