Nomeações no DOU (Seção 2) — 20/10/2026

87 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

PORTARIA Nº 4.131 REI/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.131 REI/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003307/2026-77, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora IVANA ELNA VIEIRA GARCEZ, na condição de Diretora (CD - 03), UORG-18, do(a) Diretoria de Administração do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora KENIA MARIA CANEDO CANDIDO CUNHA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 2. Servidor FILIPE COSTA ALVES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 6573 - REITORIA/IFG, de 22 de dezembro de 2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.136 REI/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.136 REI/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000752/2026-96, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO ALBERTO OLIVEIRA CUSTODIO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Anápolis, UORG-240. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 4.132 REI/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000763/2026-76, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ILDELEI ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Anápolis, UORG-242, ficando seu exercício vinculado à UORG-242. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.139 REI/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.139 REI/IFG, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), NOMEADA POR DECRETO PRESIDENCIAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000333/2026-93, resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 60 dias, o afastamento temporário do estudante Calebe Ferreira da Silva, Matrícula nº •••, em caráter de medida cautelar, sendo vedada sua participação nas atividades presenciais, sua entrada e sua permanência nos ambientes institucionais do Câmpus Luziânia do IFG, conforme determinado pela Portaria nº 1996 - REITORIA/IFG, de 19 de junho de 2026, publicada no DOU em 22 de junho de 2026, Seção 2, página 18. Art. 2º O estudante fará jus ao Regime Especial de Exercício Domiciliar durante o período do afastamento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral

PORTARIA SG/MPF Nº 1.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SG/MPF Nº 1.089, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR2ª-00029222/2026, resolve: Nomear MARIANA VICTORIA CASTELANO RODRIGUES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em vaga decorrente do apostilamento de Pedro Henrique Carvalho Ramos, matrícula nº •••, ocorrido em 14 de outubro de 2026, publicado no DOU de 15 de outubro de 2026. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

PORTARIA Nº 1.745-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.745-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 32, de 24 de setembro de 2015, publicado no DOU, de 25 de setembro de 2015, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 57, de 23 de dezembro de 2015, publicado no DOU, de 30 de dezembro de 2015, e o contido nos Processos nº 23104.005644/2015-16, 23104.012058/2019-51 e 23104.011955/2019-48, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor RONY MÁRCIO CARDOSO FERREIRA, realizada pela Portaria nº 510, de 11 de abril de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 5000450-79.2017.4.03.6000, transitada em julgado em 18 de setembro de 2026, preservados os efeitos da nomeação, da posse e do exercício anteriormente efetivados. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.659, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.659, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Jéssyca Gomes Pereira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Designar a servidora Layany Furtado Barros, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, para exercer a função de coordenadora de Registros Escolares, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFTO Nº 1.661, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.661, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 1289/2026, que dispensou o servidor Francisco das Chagas de Sousa, matrícula Siape nº •••, da função de coordenador de Extensão, Arte e Cultura, código FG-01, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, de modo que: Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 14 de junho de 2026. Leia-se: Art. 2º Esta Portaria possui efeitos financeiros a partir de 18 de agosto de 2026. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco

PORTARIA Nº 4.536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista à decisão judicial que consta no processo nº 0006855-37.2026.4.05.8300 e o que consta no processo administrativo nº 23076.011842/2026-27, resolve: Suspender os efeitos da portaria de pessoal nº 1.015, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2026, que suspendeu os efeitos da nomeação de RAFAELA NIELS DA SILVA, para o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0006855-37.2026.4.05.8300, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ALFREDO MACEDO GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás

Retificação

> Retificação Na portaria nº 7465, publicada no D.O.U. de 19/10/2026, seção 2, página 28, que tornou sem efeito a nomeação de GUSTAVO MORAIS MEDEIROS, fazer constar, onde se lê: "com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT/UFG)", leia-se: "com lotação no Instituto Verbena (IV/UFG)". (Processo: 23070.024870/2024-21). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 1.102, de 19 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.102, de 19 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.063247/2026-14, resolve: I. Nomear o servidor ROBERTINO MENDES SANTIAGO JUNIOR - 2085495, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Campus Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Licenciatura em Computação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.082, de 19 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.082, de 19 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.061685/2026-30, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor VAGNER ALVES ARANTES - 1996651, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Compliance/DGOV/PROPLAD. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.  MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.064, de 19 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.064, de 19 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.061188/2026-31, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora KARLA CROZETA FIGUEIREDO - 1884943, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Qualidade e Governança Acadêmica em EaD, FG-03, da Coordenadoria de Inovação Educacional da Superintendência de Educação Aberta a Distância e Inovações Pedagógicas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.065, de 19 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.065, de 19 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.061429/2026-42, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora RAFAELA RODRIGUES CARNEIRO - 3649774, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Apoio e Permanência Estudantil/P4E. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 1.098, de 19 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.098, de 19 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.061882/2026-59, resolve: I. Nomear o servidor LUCIANO MARCIO SCHERER - 1520172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências Contábeis), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFPR nº 1.104, de 19 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.104, de 19 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no Processo nº 23075.062318/2026-53, resolve: I. Designar o servidor VINICIUS CUNHA BARCELLOS - 1311048, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina Veterinária), a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 710, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Ficam tornadas sem efeito as nomeações dos candidatos constantes do Anexo I, efetuadas por meio da Portaria de Pessoal GM/MPO nº 326, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, em razão da não ocorrência da posse no prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Ficam tornadas sem efeito as nomeações dos candidatos constantes do Anexo II, efetuadas por meio da Portaria de Pessoal GM/MPO nº 326, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, a pedido dos candidatos, para fins de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do art. 22, § 3º, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019. Art. 3º Fica tornada sem efeito a nomeação da candidata constante do Anexo III, efetuada por meio da Portaria de Pessoal GM/MPO nº 492, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2026, em razão da não ocorrência da posse no prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MORETTI ANEXO I CANDIDATOS CUJAS NOMEAÇÕES SÃO TORNADAS SEM EFEITO POR AUSÊNCIA DE POSSE Cargo 1 - Especialidade: Geral Candidatos com deficiência Classificação Inscrição Candidato 1º 10013946 Cecil Wagner Skaleski 4º 10006982 Jacqueline da Silva e Silva Cargo 4 - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas Orçamentários Ampla concorrência Classificação Inscrição Candidato 5º 10015341 Sidnei Mazito da Mota ANEXO II CANDIDATOS CUJAS NOMEAÇÕES SÃO TORNADAS SEM EFEITO EM RAZÃO DE RECLASSIFICAÇÃO Cargo 1 - Especialidade: Geral Ampla concorrência Classificação Inscrição Candidato 5º 10003411 Roger Gomes Carvalho 56º 10003134 Leandro Garcia Bueno Silva Candidato com deficiência Classificação Inscrição Candidato 3º 10002275 Leandro Moura Lima Cargo 4 - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas Orçamentários Ampla concorrência Classificação Inscrição Candidato 8º 10020227 Angelo José Morais da Silva Cargo 8 - Especialidade: Gestão da Segurança da Informação Orçamentária Candidato com deficiência Classificação Inscrição Candidato 1º 10000591 Hemmanoel Feitosa e Silva ANEXO III CANDIDATA CUJA NOMEAÇÃO É TORNADA SEM EFEITO POR AUSÊNCIA DE POSSE Cargo 4 - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas Orçamentários Ampla concorrência Inscrição Candidata 10005677 Gracielle Forechi Olivier Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 700, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 700, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13, §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Ficam tornadas sem efeito, em razão da não ocorrência de posse no prazo previsto no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações dos candidatos constantes do Anexo, efetuadas por meio da Portaria de Pessoal GM/MPO nº 558, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2 - Extra B, página 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MORETTI ANEXO CANDIDATOS CUJAS NOMEAÇÕES SÃO TORNADAS SEM EFEITO TIPO DE CONCORRÊNCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B6-11-A Economista/Economia RAPHAEL BRITO FAUSTINO 1º ***.362.398-** B6-11-A Economista/Economia GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS ROS 2º ***.037.351-** B6-11-A Economista/Economia TASSIA GERMANO DE OLIVEIRA 4º ***.334.734-** B6-11-A Economista/Economia JANI ROGERIO BRANCO 5º ***.594.029-** TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS RACIAIS Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B6-11-A Economista/Economia ANA CAROLINA DOS ANJOS SANTOS 1º ***.179.027-** Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Colégio Pedro II

PORTARIA Nº 5.279 REI/CPII, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.279 REI/CPII, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.006576/2026-57, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FELLIPE SANTOS COELHO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Engenharia Contratos e Fis, como substituto do cargo de Pró-Reitor de Administração, CD - 02, do(a) Pro-Reitoria de Administração, UORG-14, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 5.277 REI/CPII, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.277 REI/CPII, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23779.000605/2026-42, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO DA SILVA COSTA, Siape •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do *2026 6th Asia Education Technology Symposium*, a ser realizado no período de 4 a 10 de novembro de 2026, em Hong Kong, China, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima

Portaria nº 539, de 19 de outubro de 2026

> Portaria nº 539, de 19 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do docente Alan Ricardo Costa, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, para realizar mobilidade acadêmica internacional na Universidad Autónoma de Ciudad Juárez (UACJ), no México, no período de 28 de outubro a 16 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portarias de 19 de outubro de 2026

> Portarias de 19 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 540 Art. 1º Nomear INAÊ DE SOUSA BARBOSA, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº 116/2025-PROGESP, de 15 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2025, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 192/2025-PROGESP, de 23 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. em 30 de dezembro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Contabilidade, Subárea de Contabilidade Pública, Societária e Atuarial, carga horária de 40h semanais, com dedicação exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, sob o código de vaga nº 872909, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 541 Art. 1º Nomear LÉVISON DA COSTA CIPRIANO, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 121/2024-PROGESP, de 12 de junho de 2024, publicado no D.O.U. em 19 de junho de 2024, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 235/2024-PROGESP, de 23 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 29 de outubro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 143/2025-PROGESP, de 10 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. em 14 de outubro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Ciências Agrárias, Subárea de Bioquímica, Tecnologia dos Produtos de Origem Animal, Metodologia Científica, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, sob o código de vaga nº 934673, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 542 Art. 1º Nomear MAURICIO PRADO MARTINS, candidato aprovado em Concurso Público, objeto Edital nº 31/2026-PROGESP, de 04 de março de 2026, publicado no D.O.U. em 06 de março de 2026, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 179/2026-PROGESP, de 29 de junho de 2026, publicado no D.O.U. em 01 de julho de 2026, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de Engenharia Civil, Subárea de Construção Civil/Estruturas, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, sob o código de vaga nº 300121, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 8.474 GABR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 8.474 GABR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.003705/2026-61, resolve: Dispensar o servidor FABIO RODRIGO FREITAS MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA-LIM, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA-LIM, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 419, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 1 de abril de 2022, Seção 2, Pág. 33). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 8.475 GABR, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.003705/2026-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MOURA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA-LIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante

PORTARIA - C Ex Nº 1.370, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA - C Ex Nº 1.370, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Cav (0100078757) BRUNO DE SÃO PAULO NUNES, do Ministério da Defesa (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

PORTARIA Nº 617, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 617, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT Nº 100, de 07 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.076376/2026-30,resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ CARLOS UGEDA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº •••, no período de 27 a 31/10/2026, para realizar missão institucional, no âmbito do projeto "Perspectivas para Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde", nas Universidades: Universidad Autonoma de Chile e Universidad OHiggs, nas cidades de Santiago e Rancagua - Chile, com ônus limitado para a UFMT. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 618, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT Nº 100, de 07 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.088838/2026-61,resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO BERNARDO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº •••, no período de 5 a 17/11/2026, para participar de missão institucional na South China Agricultural University (SCAU), em Guangzhou - China, com ônus para a UFMT (diárias/Reitoria). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 619, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei N. 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei N. 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei n. 12.863, de 24.09.2013; o Decreto N. 9.739, de 29.3.2019; e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.079780/2024-01.resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga LEONARDO AMORIM DE FRANÇA TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VRN 40H 327364 Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marluce Aparecida Souza e Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 4.732, de 19 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.732, de 19 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.029638/2026-88, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 331/2025, publicado no DOU de nº 212, de 06/11/2025, JEFFERSON MESQUITA BRITO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), Classificação 4º lugar e Categoria de Concorrência Ampla Concorrência, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Morfológicas (Citologia, Histologia, Embriologia, Anatomia) e Microbiologia, no código de vaga nº 1002593, junto a(o) Coordenação do Curso de Biologia / CCCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 4.734, de 19 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.734, de 19 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.029604/2026-93, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 321/2026, publicado no DOU de nº 117, de 25/06/2026, ROSANA MARIA PAIXÃO CASTELLO BRANCO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Especialista), Classificação 3º lugar e Categoria de Concorrência Ampla Concorrência, sob o regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina da Família e Comunidade / Atenção Básica / Fundamentos da Prática Médica, no código de vaga nº 0316993, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina / CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 4.731, de 19 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.731, de 19 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.029538/2026-51, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 273 DE 15/06/2026, publicado no DOU de nº 110, de 16/06/2026, Seção 3, página 132, RAFAEL VIANA DA SILVA, CPF:***.094.093-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), Classificação 3º lugar e Categoria de Concorrência Ampla Concorrência , sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Química / Ensino de Química , no código de vaga nº 1002585, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais/Grajaú. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 4.710, de 16 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.710, de 16 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.029558/2026-22, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 329/2026, publicado no DOU de nº 118, de 26/06/2026, ARMANDO LOPES DE BRITO FILHO, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), Classificação 3º lugar e Categoria de Concorrência Ampla Concorrência, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia Agrícola / Máquinas e Implementos Agrícolas, no código de vaga nº 0932316, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola/CCCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ANDRESSA CALDAS, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Políticas de Memória e Verdade da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13. ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Ministério da Defesa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

> EDITAL DE CONVOCAÇÃO A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL (GAP-DF), torna pública a CONVOCAÇÃO, pelo presente Edital, o senhor relacionado abaixo, por tentar notificá-lo através de remessa por via postal com aviso de recebimento (AR), sem retorno ou comparecimento, intimando-o a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital a sede deste Grupamento, situado no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Indício de Irregularidade emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que versa sobre a acumulação irregular de vínculos empregatícios da Administração Pública. 1) Sr. GILCIMAR FERREIRA DA SILVA, Matrícula: •••, Identificador do Indício: 8204455. Cel. Int. ULISSES CRUZ DA COSTA Ordenador de Despesas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

PORTARIA Nº 2.815, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.815, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL MICHALSKY CAMPINHOS, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Processo 23151.003017/2026-38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.815, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.815, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL MICHALSKY CAMPINHOS, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Processo 23151.003017/2026-38. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.401, DE 16 de outubro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.401, DE 16 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ELTON GERALDO DE OLIVEIRA GÓIS, SIAPE nº •••, para o cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, pro-tempore, código CD-03, no período de 17/10/2026 a 23/10/2026, conforme Processo nº 23071.942987/2026-41. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.403, DE 16 de outubro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.403, DE 16 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE •••, para o cargo de DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, com mandato de 16/10/2026 a 15/10/2030, conforme Processo nº 23071.941098/2026-66. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL MPA nº 392, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MPA nº 392, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.014641/2026-19, resolve: NOMEAR FREED RODRIGUES LUSTOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Nas Portarias MIDR nºs 3.441 e 3.442, de 15 de outubro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 197, de 19 de outubro de 2026, Seção 2, páginas 52 e 53, constantes no processo nº 59000.018168/2026-61, Onde se lê: DESIGNAR, leia-se: NOMEAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

PORTARIA PRES N° 327, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA PRES N° 327, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, a candidata MARIA ISABEL DE OLIVEIRA LIMA, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei n.º 15.374, de 02 abril de 2026. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARTHA DANYELLE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA PRES N° 328, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA PRES N° 328, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, o candidato JEAN RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 fevereiro de 2004, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável do servidor Vinicius Eduardo Albuquerque de Mendonça, conforme Portaria PRES TRE/RN n.º 245, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de setembro de 2026. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARTHA DANYELLE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA PRES N° 325, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA PRES N° 325, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, a candidata ELIELDA HELENA JUSTO, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei n.º 15.374, de 02 abril de 2026. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARTHA DANYELLE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA PRES N° 326, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA PRES N° 326, DE 17 DE OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XXIV, do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 04926/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, o candidato JOÃO MARCOS SILVA FERNANDES, para exercer, em caráter efetivo, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei n.º 15.374, de 02 abril de 2026. Art. 2º O candidato nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARTHA DANYELLE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.919/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.919/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029269/2026-73, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MAURÍCIO RAGAGNIN PIMENTEL, docente do Centro de Ciências Socio-Organizacionais, no período de 09 a 14 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do XVIII Workshop Tourism: Economics & Management, na Universidad de la República, em Colônia do Sacramento/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.920/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.920/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027213/2026-84, resolve: Designar a servidora LUISINELLI DOS SANTOS PIRES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo Administrativo - FAMED, do(a) Faculdade de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.926/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.926/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.032033/2026-14, resolve: Designar a servidora ANDRESSA AITA IVO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Ensino, do(a) Faculdade de Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.925/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.925/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.030330/2026-25, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor AUGUSTO DARDE, docente do Centro de Letras e Comunicação, no período de 20 a 30 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de comunicação, de jornada de estudos organizada pela Société Théophile Gautier, pelo centro de pesquisas Textes et Cultures da Universidade de Artois e pelo centro de pesquisas sobre poéticas do século 19 da Universidade Sorbonne Nouvelle, e de encontro do ateliê de criação poética online ministrado por Isabelle Jasmin na Société des Poètes Français, em Paris/França. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.927/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.927/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023540/2026-67, resolve: Designar a servidora ANGELA INES KLEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Português e Alemão, do(a) Centro de Letras e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.928/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.928/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.032633/2026-82, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor CLAUDIO MARTIN PEREIRA DE PEREIRA, docente do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 31 de outubro a 11 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPESP, a fim de realizar missão científica no Chile, na região subantártica próxima à Punta Arenas, vinculada ao Projeto PROASA-FAPESP 2025/07548-9, visando a coleta de amostras, processamento de biomassa e reunião na Universidad de Magallanes, em Punta Arenas/Chile. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.923/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.923/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023540/2026-67, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MILENA HOFFMANN KUNRATH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Centro de Letras e Comunicação, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Letras - Português e Alemão, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Português e Alemão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.922/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.922/UFPEL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.032033/2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Faculdade de Educação, da função de Chefe de Departamento Pro Tempore, FG - 02, do(a) Departamento de Ensino. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 3.583, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.583, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23275.000310/2024-85 , resolve: Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento d servidor ERLANDSSON ANTHONY DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. •••, ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, prorrogação da Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto Federal do Maranhão   Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.858, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.858, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor EDER FERREIRA DE ARRUDA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de primeiro Substituto Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, PRODIN, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.854, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.854, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e de acordo com o constante no Processo SEI nº 23244.008165/2026-18, resolve: Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para atuar na função de pregoeiro e membros da equipe de apoio ao pregoeiro, nos termos do art. 7º, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c inciso IV do artigo 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o disposto no inciso I do art. 13 do Decreto Federal nº 10.024, de 2009/2019: SERVIDOR (A) CARGO SIAPE LOTAÇÃO FUNÇÃO Amarildo Jesus Teles Contreiras TAE/Assistente em Administração 1901274 REITORIA/PROAD/COLIC Pregoeiro Antônio José de Souza TAE/Administrador 1983475 REITORIA/PROAD/DIRAD Pregoeiro Marcos Freitas da Silva TAE/Técnico em contabilidade 1430295 REITORIA/PROAD/NCOMP Pregoeiro Sandro Vargas de Mesquita TAE/Administrador 2235672 DIRAI-CRB Equipe de apoio Magnum Martins de Sena Santiago TAE/Tecnólogo Formação em Logística 1063673 DIRAI-CRB Equipe de apoio João Felipe Silva TAE/Assistente em Administração 2206572 REITORIA/PROAD/COLOG Equipe de apoio Lauane Cristine Bezerra da Rocha TAE/Assistente em Administração 1913919 DIRAI-CTA Equipe de apoio Luanderson da Cunha Afonso Melo TAE/Administrador 3457930 DIRAI-CTA Equipe de apoio Adriana da Costa Andrade TAE/Técnico em contabilidade 3478709 REITORIA/PROAD/COPAL Equipe de apoio Jackson da Silva Muniz TAE/Administrador 3515442 DIRAI-CCS Equipe de Epoio Art. 2º A validade desta Portaria será de 1 (um) ano, contado de sua publicação no Diário Oficial da União -DOU. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

PORTARIA RE/IFRN Nº 2.847, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA RE/IFRN Nº 2.847, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006715.2026-68, de 13 de outubro de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Nota Técnica SEI nº 452/2026/MGI, de 13 de abril de 2026, resolve: NOMEAR o servidor EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Sistêmico de Infraestrutura - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A./Petrobras Transporte S.A.

ATO Nº 69.413, de 13 de outubro de 2026

> ATO Nº 69.413, de 13 de outubro de 2026 O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, e no DOU nº 210, Seção 1, pág. 148, de 04/11/2025, decide, por meio do Documento PBR-2026-0069413, de 13 de outubro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-TP.10000.039921/2025-82 em face de ATUS ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 04.718.850/0001-80, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: •••; VINICIUS ARAÚJO MAIA E SILVA - Profissional Transpetro de Nível Superior, matrícula: ••• e ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO - Profissional de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). ERICK PEIXOTO ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 6.829 REIT/IFRO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.829 REIT/IFRO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013686/2026-99, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D018, Código de Vaga nº 0209880, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MARIA ROSA SANTOS SILVA, SIAPE nº •••, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de setembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

PORTARIA Nº 489, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 489, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que versa no Processo nº 23875.003562/2026-69, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classe/Capacitação/Padrão D-003, Código de Vaga nº 999936, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor RAFAEL ALBERTO BARROS DA SILVA, SIAPE nº •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2026. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça

PORTARIA STJ/GP N° 866, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 866, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 039893/2026, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza Federal Mayara Sales Tortola Araújo, do Tribunal Regional Federal da 3º Região, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, com prejuízo de suas funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de seis meses, de 19 de outubro de 2026 a 18 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA STJ/GP N° 865, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 865, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 016942/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Rafael Lago Salapata, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 21 de outubro de 2026 a 20 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA STJ/GP N° 868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 548 de 4 de agosto de 2026 e no Processo STJ n. 015964/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 15 de outubro de 2026, o Juiz de Direito Tarcísio de Moraes Souza, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da convocação para atuar em auxílio excepcional e de forma remota aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar o Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 15 de outubro de 2026 a 14 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA STJ/GP N° 870, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 870, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 037962/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA STJ/GP N° 863, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 863, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 548 de 4 de agosto de 2026 e nos Processos STJ n. 027006/2025 e 015989/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 15 de outubro de 2026, a Juíza de Direito Vanessa Nogueira Antunes Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar a Magistrada, na mesma data, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 15 de outubro de 2026 a 14 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

PORTARIA Nº 1.584/UNILAB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.584/UNILAB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.016748/2025-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata Beatriz Silva Freitas, habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8112/90, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, tendo em vista o Edital nº 02/2026, publicado no DOU em 28/01/2026 e suas Retificações, e o Edital de Homologação nº 12, de 30 de junho de 2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para exercer o Cargo de Farmacêutico. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Sergipe/Divisão de Administração

PORTARIA INCRA/SE Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA INCRA/SE Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 138, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 6 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, com redação alterada pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o art. 153 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2024, e considerando o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora pública SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM, Economista, matrícula SIAPE nº •••, para atuar como Agente de Contratação e Pregoeira nas licitações realizadas no âmbito do INCRA/SR(23)SE destinadas à aquisição de bens e à contratação de serviços comuns, bem como à contratação de obras e serviços comuns de engenharia, observadas as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da regulamentação aplicável. Art. 2º O Agente de Contratação e Pregoeira contará, no desempenho de suas funções, com o auxílio das unidades técnicas e requisitantes do INCRA/SR(23)SE, no âmbito de suas respectivas competências, observada a adequada segregação de funções. Parágrafo único. Quando necessário ao adequado desenvolvimento do procedimento licitatório, poderão ser convocados servidores das unidades técnicas ou requisitantes para prestar assessoramento durante o certame, inclusive quanto aos aspectos técnicos, observadas a segregação de funções e as atribuições dos respectivos servidores. Art. 3º Esta Portaria não se aplica às licitações que envolvam bens ou serviços especiais, hipótese em que o Agente de Contratação poderá ser substituído por Comissão de Contratação, nos termos do § 2º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observada a regulamentação aplicável. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 1 (um) ano. ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.388, DE 14 de outubro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.388, DE 14 de outubro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.939287/2026-79, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de outubro de 2026, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) Eliane Marisa dos Santos, matrícula SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.393, DE 15 de outubro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.393, DE 15 de outubro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear MÁRCIA FERREIRA RIBEIRO, SIAPE •••, para substituir GISELLA MENEGUELLI DE SOUSA, SIAPE •••, PROCURADORA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL, vinculada a Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 03/11/2026 a 11/11/2026, conforme Processo nº 23071.942223/2026-55; Art. 2º Nomear DANIELLA LISIEUX DE OLIVEIRA NAVARRO, SIAPE •••, para substituir LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, SIAPE •••, ASSESSORA DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 26/10/2026 a 08/11/2026, conforme Processo nº 23071.941978/2026-32; Art. 3º Nomear LEANDRO CARVALHO TOSTES, SIAPE •••, para substituir RODRIGO LUIZ FABRI, SIAPE •••, ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 03/10/2026 a 19/10/2026, conforme Processo nº 23071.942244/2026-71, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta; Art. 4º Nomear CAMILO DE OLIVEIRA CASTRO, SIAPE •••, para substituir JÚLIA GOES DA SILVA CARMO, SIAPE •••, ASSESSORA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 13/10/2026 a 21/10/2026, conforme Processo nº 23071.942090/2026-17, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta; Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.249, DE 21 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.249, DE 21 de setembro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.937918/2026-15, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de outubro de 2026, o cargo de assistente em administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Nathalia Fonseca Vieira, matrícula SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 2.619 RIFB/IFB, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.619 RIFB/IFB, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23511.000481.2026-36, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor TASSIO BARRETO CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0025) para o IFB, a fim de participar do I Colóquio de Cooperação Brasil-México: Ecologia Política, Ambientes e Território, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/10/2026 a 09/11/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

PORTARIA Nº 4.390, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.390, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o servidor CICERO SANTIAGO DE OLIVEIRA, SIAPE n° •••, para o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Tijucas - CD3. ZIZIMO MOREIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia

PORTARIA nº 1.080/GR/UNIR, de 16 de outubro de 2026

> PORTARIA nº 1.080/GR/UNIR, de 16 de outubro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.008979/2026-90 e demais atos contidos nos processos abaixo relacionados; resolve: Art. 1º NOMEAR para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026/PROGEP/UNIR, de 02 de fevereiro de 2026, publicado no DOU nº 24, de 04 de fevereiro de 2026, seção 3, páginas 68-90, e suas retificações e Homologação do Resultado Final, publicada no DOU n.º 115, de 23 de junho de 2026, seção 3, página 84, os seguintes candidatos da Ampla Concorrência: CANDIDATOS CLASSIFICADOS CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO DENOMINAÇÃO/ CLASSE/NÍVEL REGIME CÓDIGO DE VAGA FACULDADE/ CURSO ÁREA SUBÁREA LOCALIDADE PROCESSO 2º lugar - Jailson Valentim dos Santos Assistente/A/1 DE 0896997 FLLA/Artes Artes (80300006) Artes Plásticas (80302009); Pintura (80302017); Fotografia (80307000); Educação Artística (803100001); História da Arte (80301029) Porto Velho 23118.014560/2026-77 3º lugar - Cléber Felipe Araújo Bandeira Assistente/A/1 DE 0933201 FLLA/Artes Artes (80300006) Artes Plásticas (80302009); Pintura (80302017); Fotografia (80307000); Educação Artística (803100001); História da Arte (80301029) Porto Velho 23118.015393/2026-81 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.409 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GLENIA AGUIAR BELARMINO DA SILVA SESSA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 647, de 18.07.2025, publicado no Diário Oficial da União de 06-08-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, na vaga 0292084, conforme processo 23079.248535/2026-07. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.408 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ALBERTO BARRETO GRIMALDI, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 713, de 10.06.2026, publicado no Diário Oficial da União de 18-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal, na vaga 0286336, conforme processo 23079.228146/2026-57. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.407 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) IVAN DE PAULA MIRANDA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 811, de 30.06.2026, publicado no Diário Oficial da União de 02-07-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, na vaga 0286716, conforme processo 23079.231848/2026-18. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.406 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) THAIS DE BARROS FERNANDES, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 273, de 18.03.2025, publicado no Diário Oficial da União de 20-03-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, na vaga 0312954, conforme processo 23079.250556/2026-84. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.405 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) EDUARDO CHARLES VASCONCELLOS, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 713, de 10.06.2026, publicado no Diário Oficial da União de 18-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, na vaga 0286748, conforme processo 23079.237718/2026-99. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.404 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) KARINA BILDA DE CASTRO REZENDE, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792, de 24.06.2026, publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal, na vaga 0285842, conforme processo 23079.251067/2026-40. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 11.505 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MAYARA RIBEIRO MACIEL, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 748, de 16 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2024, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 290713, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.506 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GABRIELLA DA SILVA RANGEL RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 748, de 16 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2024, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 291067, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 11.507 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) THATIANY DE OLIVEIRA FIRME SEIXAS, habilitado(a) em Concurso Público homologado pelo Edital nº 748, de 16 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2024, para o cargo de Enfermeiro - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho, na vaga 291111, conforme processo SEI nº 23079.231327/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas

PORTARIA Nº 2.473, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.473, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Processo nº 23087.016547/2026-67, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Gonçalves Gardim, matrícula SIAPE nº •••, CPF ***.***.888-32, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 24 de outubro de 2026 a 08 de novembro de 2026, para participar de atividades de internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Física junto ao Institut de Physique Théorique (IPhT) da Université Paris-Saclay, na cidade Saclay - França, com ônus pela FAPEMIG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

PORTARIA P N° 171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA P N° 171, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000, considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear REJANE DE MEDEIROS ALVES DE SOUZA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa negra, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Minas Gerais/Serviço 2-SRE-MG

PORTARIA Nº 5.164, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.164, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, designado pela Portaria 584, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU nº 115 em data de 20/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. A.A.T - AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO - DNIT/SREMG A SEREM CREDENCIADOS NOME MATRÍCULA DNIT MATRÍCULA SIAPE LOTAÇÃO ••• Glaucio Maestri 1084-7 085.295-7 Unidade Local de Uberlândia 2 Thiago de Melo Borges Dutra 4479-2 206.362-6 Unidade Local de Patos de Minas Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Nº 2.968 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, PEDRO FREITAS FERREIRA, classificado(a) em 52º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Amanda Finck Drehmer, código de vaga 336173, pela Portaria nº 349/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2026. Nº 2.969 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, THAÍS SUZANA SCHADECH, classificado(a) em 53º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alice Teresa Munhoz Sega, código de vaga 689159, pela Portaria nº 366/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2026. Nº 2.970 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LEONARDO BACCARIN, classificado(a) em 54º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tayna Rodrigues de Meira, código de vaga 688153, pela Portaria nº 260/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2026. Nº 2.971 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ISMAEL DOS SANTOS ENGEL, classificado(a) em 55º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Krause Alves, código de vaga 866325, pela Portaria nº 362/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2026. Nº 2.972 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FATIMA CRISTINA PEDRO, classificado(a) em 16º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jorge Henrique Costa Júnior, código de vaga 18139, pela Portaria nº 393/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, os(as) servidores(as) ora nomeados(as) serão reposicionados para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 2.975 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA LUCIA SCHVEITZER, classificado(a) em 17º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raimundo Vinicius Paes Landim Pereira, código de vaga 334495, pela Portaria nº 269/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2026. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Nº 2.976 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ROLF ANDREAS FROMMING, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Luiz Felipe Rosa dos Anjos, código de vaga 870750, pela Portaria nº 327/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2026. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande

PORTARIA Nº 3.610, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.610, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, PALOMA TABORDA BIRMANN, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 23/08/2023, homologado pelo Edital nº 7, publicado no DOU em 21/06/2024, prorrogado pelo Edital nº 10, publicado no DOU em 08/06/2026, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no(a) Faculdade de Medicina (FAMED), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318364, conforme Processo nº 23116.013944/2023-40. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 12.237, de 15 de outubro de 2026, publicada em 19 de outubro de 2026, seção 2, pág. 49: Onde se lê: "Art. 1º Nomear a servidora JANAINA MARTINS DOS REIS, matrícula Siape nº •••" "Leia-se: "Art. 1º Nomear a servidora JANAINA MARTINS DOS REIS, matrícula Siape nº •••" Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

PORTARIA DG Nº 420, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 420, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59401.000771/2026-74, resolve: Nomear o servidor JOSE ALCIONE SALES MONTEIRO, SIAPE •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Unidade de Campo da Bacia do Alto Parnaíba, código CCE 1.02, da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

PORTARIAS De 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS De 19 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 760 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MÚCIO TOSTA GONÇALVES, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, para realizar estadia de pesquisa no Departamento de Economia e História Econômica da Universidade de Sevilha, para o desenvolvimento da pesquisa "Ideias ilustradas: o pensamento econômico na Espanha e América Latina desde Sevilha", em Sevilha, na Espanha, no período de 25 de maio a 26 de junho de 2027, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.033162/2026-91) Nº 761 Art. 1º Nomear a professora CLÁUDIA MÁRCIA MIRANDA DE PAIVA para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Psicologia (COPSI), FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias, a partir de 2 de novembro de 2026. Nº 763 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora FLÁVIA CRISTINA DUARTE PÔSSAS GROSSI, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar visita técnica ao Polo Chile do Programa Nossa Escola Pesquisa Sua Opinião (NEPSO), prevista no Projeto de Pesquisa "Educação Digital com NEPSO: enfrentando a violência nos ambientes virtuais", e participar do XVII Congreso Nacional do Polo NEPSO Chile, em Temuco, Chile, no período de 8 a 14 de novembro de 2026, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.030577/2026-11) Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro

PORTARIA MTE Nº 1.847, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA MTE Nº 1.847, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso XIV, do Anexo I do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, no Protocolo de Intenções - Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente e Sustentável no Setor da Indústria da Construção no Brasil, constante nos autos do Processo nº 19955.200864/2023-73, resolve: Art. 1º Instituir no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Mesa Nacional de Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente na Indústria da Construção. Art. 2º Designar os seguintes membros: I - Representantes do Governo: a) Ministério do Trabalho e Emprego: 1. Guilherme Schuck Candemil, titular, que a coordenará, e Leonardo Dias de Morais, suplente; 2. Felipe Vella Pateo, titular, e Sandro Pereira Silva, suplente; 3. Elaine Cristina Garcia Castilho, titular, e Rodrigo Vieira Vaz, suplente; e 4. Marcos Perioto, titular, e Cícero Tiago Coelho de Souza, suplente. b) Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome: 1. Adriana Merceslane Morais Correia, titular, e Edson Moreira Lima, suplente. c) Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: 1. Giuliana Hernandes Córes, titular, e Tamara Beatriz Barbosa Brasil, suplente. II - Representantes dos Empregadores: a) Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC: 1. David de Oliveira Fratel, titular, e Sérgio Cincurá, suplente; 2. Ozaes Barros Filho, titular, e Ovídio Ferreira Maribondo, suplente; e 3. Maria Inês Menegotto de Campos, titular, e Fernanda Cardoso, suplente. b) Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura - SINICON: 1. Alexandre Pimentel Nunes, titular, e Tatiane Ollé Colman Wildt, suplente; 2. Emanuel Salgado, titular, e Valdir Gomes de Oliveira, suplente; e 3. Geraldo Gonçalves Pereira Filho, titular, e Waldomiro Afonso Tartuce, suplente. III - Representantes dos Empregados: a) Central Única dos Trabalhadores - CUT: 1. Cláudio da Silva Gomes, titular, e Gilmar Antônio Guilhem, suplente. b) União Geral dos Trabalhadores - UGT: 1. Gelson Santana, titular, e Nilson Duarte Costa, suplente. c) Central de Sindicatos Brasileiros - CSB: 1. Gustavo Fernandes Torres, titular, e Eduardo Armond Cortes de Araujo, suplente. d) Nova Central Sindical de Trabalhadores: 1. Denilson Pestana, titular, e Raimundo Salvador da Costa Braz, suplente. e) Força Sindical: 1. Antônio de Sousa Ramalho, titular, e Adalberto Souza Galvão, suplente. f) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB: 1. Valdemir Souza, titular, e Edson Cruz dos Santos, suplente. IV - Observadores: a) Organização Internacional do Trabalho - OIT: 1. Maria Claudia Falcão, titular, e Erik Ferraz, suplente. b) Ministério Público do Trabalho - MPT: 1. Maurício Coentro Pais de Melo, titular, e Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, suplente. Art. 3º O Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho participarão da Mesa na condição de observadores, com direito ao uso da palavra e à apresentação de sugestões de propostas. Art. 4º O regimento interno da Mesa Nacional de Diálogo para a Promoção do Trabalho Decente na Indústria da Construção será elaborado pelo Coordenador e aprovado por seus membros e disporá sobre as competências e o funcionamento da Mesa, inclusive sobre: I - a periodicidade e a forma de convocação das reuniões ordinárias e extraordinárias; II - o quórum de reunião; e III - a modalidade das reuniões, presencial ou por videoconferência. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais

Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.110, de 19 de Outubro de 2026

> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.110, de 19 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 HORAS sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955603, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS UBÁ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata MARIA EDUARDA SOUZA MINGARDI, aprovada em 4º lugar na modalidade ampla concorrência (AC), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Conselho Nacional de Assistência Social

RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 249, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 249, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 8 de outubro de 2026, no uso das competências que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica Assistência Social - LOAS, e nas formas do artigo 3° e do artigo 15, inciso III, da Resolução CNAS nº 157, de 22 de maio 2024 - Regimento Interno, resolve: Art. 1º Esta Resolução institui o Grupo de Trabalho (GT), com a finalidade de realizar estudos, apresentar análises e propostas de atualizações com relação a Resolução CNAS nº100, de 20 de abril de 2023. Art. 2º Ao Grupo de Trabalho compete realizar estudo e apresentar proposta de atualização da Resolução CNAS nº 100/2023. Art. 3º O Grupo de Trabalho será constituído de forma paritária, com a finalidade de subsidiar o Colegiado no cumprimento de sua competência. Art. 4º O Grupo de Trabalho será composto por 6 (seis) conselheiras(os), dentre as(os) integrantes: I - Representantes da Sociedade Civil: a)Thiago Szolnoky de Barbosa Ferreira Cabral; b)Aldenora Gomes Gonzalez; e c)Andréia Fernandes Teixeira. II - Representantes Governamentais: a) Ricardo de Santana Marques; b) Paula Davoglio Goes;e c)Tatiane Sousa Magalhães. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho poderá convidar especialistas e representantes do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de outros órgãos e entidades, públicos, privados e coletivos, para participar de suas reuniões. Art. 5º O Grupo de Trabalho se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação pela Presidente do CNAS, podendo ocorrer reuniões presenciais e virtuais, a depender de disponibilidade orçamentária e financeira. § 1º O horário de início e término das reuniões e a pauta de deliberação serão especificados no ato de convocação das reuniões do Grupo de Trabalho, aprovado pela Plenária do Conselho Nacional de Assistência Social. § 2º As propostas de encaminhamentos do Grupo de Trabalho serão por consenso e posteriormente submetidas à Plenária do Conselho Nacional de Assistência Social para aprovação. § 3º As(os) demais Conselheiras(os) do CNAS, é facultado participar das reuniões deste Grupo de Trabalho, com direito a voz. Art. 6º O Grupo de Trabalho instalar-se-á e discutirá as matérias que lhes forem pertinentes com a presença de metade mais um dos seus membros. § 1º A(O) Conselheira(o), quando convocada(o), deverá confirmar a sua participação na reunião com até 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para a referida reunião. § 2º Não havendo quórum, na forma do caput, no prazo estipulado no parágrafo anterior, a Secretaria Executiva, com a anuência da(o) respectiva(o) Coordenadora(o), cancelará a reunião. Art. 7º O comparecimento das(os) Conselheiras(os) no Grupo de Trabalho deve considerar o disposto no art. 9º do Regimento Interno do CNAS. Art. 8º O Grupo de Trabalho será coordenado por coordenadora(or) e coordenadora(or) adjunta(o) escolhido dentre seus membros. § 1º Na ausência da(o) Coordenadora (or), a(o) coordenadora(or) adjunta(o) assume as funções. § 2º Na ausência de ambas(os), as(os) integrantes do Grupo de Trabalho escolherão um dentre os seus membros para assumir as funções da coordenação na reunião. Art. 9º As reuniões do Grupo de Trabalho são públicas, para participação na condição de ouvinte, salvo quando se tratar de matéria sujeita a sigilo, na forma da legislação pertinente. Art. 10. O apoio administrativo ao Grupo de Trabalho será exercido pela Secretaria Executiva do CNAS. Art. 11. A pauta de reunião será elaborada por este Grupo de Trabalho e encaminhada, preferencialmente, para seus membros com a devida antecedência de 5 (cinco) dias para as reuniões ordinárias e 2 (dois) dias para as extraordinárias. Art. 12. Ao término dos trabalhos do GT, o relatório das atividades será encaminhado à Plenária do CNAS. Art. 13. O Grupo de Trabalho terá natureza temporária e duração de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período por decisão da Plenária. Art. 14. A participação da(o) Conselheira(o) no Grupo de Trabalho é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALDENORA GOMES GONZALEZ Presidente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Secretaria de Assuntos Internacionais

PORTARIA SAIN/MF Nº 3.132, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SAIN/MF Nº 3.132, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA. no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, com as alterações promovidas pelos Decretos nº 12.310, de 16 de dezembro de 2024, e nº 13.129, de 29 de setembro de 2026, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.016788/2026-96, resolve: Art. 1º Nomear ANA LUISA MATHIAS DE SOUZA, CPF nº 709.***.***-72, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.10, destinado à conclusão e à consolidação das atividades relacionadas à coordenação da Trilha de Finanças do BRICS, à coordenação do Círculo de Ministros de Finanças, no âmbito da presidência brasileira da COP30, bem como às atividades relacionadas aos Encontros Anuais do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial e à COP31. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELAINE RAILA BRITO AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva

PORTARIA de Pessoal N° 221, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA de Pessoal N° 221, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a delegação de competência contida no inciso II do art. 8º da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005977/2026-09, resolve: Nomear CAROLINA TORRES OLIVEIRA, CPF nº ***.674.551-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Arrendamentos Portuários, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério de Portos e Aeroportos. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins

Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 16 de Outubro de 2026

> Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 16 de Outubro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear ANDRE FERREIRA DE LIMA - que obteve a 2ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0003, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), no curso de Matemática, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código SIAPE nº •••. Código Siape oriundo da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI Nº 302, de 11/05/2026, referente à redistribuição do servidor Dailson Evangelista Costa, publicada no DOU de 13/05/2026. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90 MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região

PORTARIA PRR 1° Nº 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA PRR 1° Nº 146, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DIDIANE SOUZA DA SILVA, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete - CG/PRR1ª Art. 2º Nomear a servidora CARLA DANIELA LEITE NEGOCIO, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Paula Mantovani - GABPRR47, no período de 01/10/2026 a 20/10/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal

PORTARIA DG/PRF Nº 795, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DG/PRF Nº 795, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerando as decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.001951/2011-14 e prolatadas nos autos do Processo NUP: 00734.004601/2026-54 (REF. 00692.004142/2014-17 e 0006605-20.2011.4.05.8400), resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor JOSÉ ARAKEN CIRINO FILHO no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 0006605-20.2011.4.05.8400. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Dados públicos republicados do Diário Oficial da União. Política de remoção · Outros dias