Nomeações no DOU (Seção 2) — 19/10/2026
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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nº 7.630 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 15/2023 de 3 de julho de 2023, publicado em 05 de julho de 2023 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588492/2022-78. ASSISTENTE DE ALUNO - Classe C - Padrão 1 - Região Porto Alegre - BIANCA BARROSO DA SILVA - Vaga SIAPE ••• - AC - EDUARDO CORREA DE FREITAS ZERNOW - Vaga SIAPE ••• - AC Nº 7.631 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, homologado em 15 de janeiro de 2026, retificado pelo Edital n° 15/2026 de 18 de março de 2026, publicado em 20 de março de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503623/2026-89 ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO -Nível D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - BRUNO MUNIZ LEITÃO - Vaga SIAPE ••• - PCD - PATRICIA DE MARIA JONER - Vaga SIAPE ••• - AC - LUIZA CHAGAS DA SILVA - Vaga SIAPE ••• - PPP - GABRIEL FERREIRA VIANNA - Vaga SIAPE ••• - AC - HENRIQUE CARDOSO DELFINO - Vaga SIAPE ••• - PCD - TAIS BUENO SARTURI - Vaga SIAPE ••• - AC - GESSICA YASMIN BATISTA BUENO - Vaga SIAPE ••• - PPP Nº 7.632 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado em 15 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503617/2026-21 ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Metalúrgica - Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre MATHEUS TEIXEIRA FRAGA - Vaga SIAPE ••• - AC Nº 7.634 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 49/2026 de 26 de junho 2026, publicado em 30 de junho de 2026 no Diário Oficial da União, retificado pelo Edital de nº 28/2026 de 30 de junho de 2026, publicado em 01 de julho de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.542442/2026-78. Engenheiro de Segurança do Trabalho - Nível E - Padrão 1 - Região: Porto Alegre HEBERT ROBERTO DA SILVA - Vaga SIAPE ••• - AC ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nº 7.698 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado em 15 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503615/2026-32. ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Elétrica - Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LÁZARO RUBENS ARAÚJO PINTO - Vaga SIAPE ••• - AC Nº 7.699 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.503610/2026-18. ENFERMEIRO-ÁREA - Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - LAURA TILWITZ SILVA - Vaga SIAPE ••• - AC ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
ATO Nº 654, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 654, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4189 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/10/2026, resolve: Designar o servidor ABILIO SOUZA E SILVA NETO, código 49914, Escriturário, cedido pelo Banco de Brasília S/a, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.666 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora MELINA MACEDO DE SOUZA, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Seção Administrativa dos Programas de Pós-Graduação de São Bernardo do Campo, código FG-2, a contar de 16 de outubro de 2026. Nº 1.667 - Designar, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.168/1991, a servidora MELINA MACEDO DE SOUZA, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Seção Administrativa da Pós-Graduação stricto sensu em São Bernardo do Campo, código FG-2, a contar de 16 de outubro de 2026. Nº 1.668 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor VINICIUS MENDONÇA VERMIGLIO, SIAPE •••, da função gratificada de Coordenador(a) Orçamentário e Financeiro da PROPG, código FG-1, a contar de 16 de outubro de 2026. Nº 1.669 - Designa, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.168/1991, o servidor VINICIUS MENDONÇA VERMIGLIO, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão Orçamentária e Financeira da Pós-Graduação stricto sensu, código FG-1, a contar de 16 de outubro de 2026. Nº 1.670 - Dispensa, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor ARLINDO FRANCISCO DA ROSA, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Recursos Orçamentários da PROPG, código FG-4, a contar de 16 de outubro de 2026. Nº 1.672 - Designar, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.168/1991, o servidor ARLINDO FRANCISCO DA ROSA, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Orçamentários da Pós-Graduação stricto sensu, código FG-4, a contar de 16 de outubro de 2026. Nº 1.673 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora LIDIA LUMI KAGUE KAWANO, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica da PROPG, código FG-1, a contar de 16 de outubro de 2026. Nº 1.674 - Designar, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.168/1991, a servidora LIDIA LUMI KAGUE KAWANO, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão Acadêmica da Pós-Graduação stricto sensu, código FG-1, a contar de 16 de outubro de 2026. Nº 1.675 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor VITOR DOMENIQUELLI CHAGAS, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Seção de Inovação Pedagógica e Apoio Docente, código FG-4, a contar de 16 de outubro de 2026. Nº 1.676 - Designar, nos termos do artigo 1º da Lei nº 8.168/1991, a servidora PATRICIA NAOMI AKIOKA, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Seção de Inovação Pedagógica e Apoio Docente, código FG-4, a contar de 16 de outubro de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.115, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.115, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 96 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nas Resoluções TSE nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019, e nº 23.608, de 18 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO a Portaria TRE-PE nº 304, de 18 de março de 2026, que designa Desembargadores Eleitorais Substitutos para atuarem como Desembargadores Auxiliares nas Eleições 2026; CONSIDERANDO a convocação do Desembargador Eleitoral Substituto Paulo Augusto de Freitas Oliveira para exercer, interinamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal, a partir de 15 de outubro de 2026, resolve: Art. 1º Dispensar o Desembargador Eleitoral Substituto Paulo Augusto de Freitas Oliveira da função de Desembargador Auxiliar, para a qual foi designado pela Portaria TRE-PE nº 304, de 18 de março de 2026, e designar, em sua substituição, o Desembargador Eleitoral Substituto Rafael Cavalcanti Lemos, a partir de 15 de outubro de 2026, com todas as atribuições conferidas ao magistrado substituído pela referida Portaria, inclusive aquelas previstas em seu art. 1º-A. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2026. Des. ÉRIK DE SOUSA DANTAS SIMÕES Vice-Presidente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 179, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 179, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR PAULO HENRIQUE CARDOSO MANSUR para exercer o cargo de Coordenador de Projeto no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10, ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia
Portaria Nº 3.689, DE 15 DE outubro DE 2026
> Portaria Nº 3.689, DE 15 DE outubro DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000516/2026-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria Domingas Santos, na qualidade de ex-companheira do ex-servidor JOSÉ CARLOS GONÇALVES LEITE, matrícula SIAPE nº •••, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 02/07/2026, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso V, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art.219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.472, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 5.472, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5190309, contida nos autos do processo nº 021044/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, RAFAEL JORGE DE MATOS, para exercer, em vaga criada pela Lei n° 14.741/2023, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 5.476, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 5.476, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 5177640 e nos Memorandos nos 5191763 e 5197588 contidos nos autos do Processo nº 017669/26-00.163, bem como a concessão de férias ao Dr. Jorge Marcolino dos Santos, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM, no período de 16 de outubro a 4 de novembro de 2026, resolve: CONVOCAR a Dra. FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA, matrícula •••, Juíza Federal da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativa e remotamente, a titularidade da Diretoria do Foro da 1ª CJM, no período de 16 outubro a 4 de novembro de 2026. MARIA ELIZABETH ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 5.471, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
> ATO Nº 5.471, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando a Informação nº 5190163, contida nos autos do processo nº 021042/26-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º e no inciso I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve: NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público realizado por esta Corte, ANDRESSA BEZERRA MILHOMEM, para exercer, em vaga criada pela Lei n° 14.741/2023, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, classe "A", padrão 1, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Diretoria do Foro da 11ª CJM, conforme incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018. MARIA ELIZABETH ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Distrito Federal
Portaria nº 8.516, de 9 de OUTUBRO de 2026
> Portaria nº 8.516, de 9 de OUTUBRO de 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.158528/2023-38, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência do servidor RONALDO ALVES NOGUEIRA no imóvel funcional situado na SQS 302 - Asa Sul - Brasília/DF, nomeado para exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, conforme portaria SE/MF n.º360, de 10 de fevereiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União em 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Serviço de Mobilização de Pessoal
PORTARIA DGP N° 3.925, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DGP N° 3.925, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018, em cumprimento à decisão nos autos do Processo nº 1076674-81.2026.4.01.3700, referente ao cumprimento provisório de sentença nos autos do Processo nº 1072516-17.2025.4.01.3700 - 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão, e de acordo com a manifestação contida no Parecer de Força Executória nº 30360/PRU1R/PGU/AGU, de 07 de outubro de 2026, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, constante do protocolo SEI nº 08200.011541/2026-66, resolve: Nomear o candidato HUGO ANDRE JANSEN NASCIMENTO, no código de vaga nº 610102, para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, regida pelo Decreto-Lei nº 2.320/1987, Decreto-Lei nº 2.418/1988, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, e disciplinada pelas Leis nº 4.878/1965, nº 8.112/1990 e nº 15.047/2024, e pelo Decreto nº 59.310/1966, em virtude de habilitação no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - POLICIAL, de 20.05.2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28.04.2025, Seção 3, mediante conclusão, com aproveitamento, do XLI curso de formação profissional ao cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 18 de maio a 28 de agosto de 2026, homologado por intermédio da Portaria DIREN-ANP/PF nº 630, de 26 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 162, em 27.08.2026, seção 1, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Bento Gonçalves
Portaria CBGO/IFRS nº 206, de 16 de Outubro de 2026
> Portaria CBGO/IFRS nº 206, de 16 de Outubro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ANDREIA REGINA MALLMANN CARNEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Bento Gonçalves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Código CD-002, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 245, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 245, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.061215/2026-85, resolve: Nomear MARIA THEREZA PITA GONDIM, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 246, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 246, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.061215/2026-85, resolve: Nomear ALEXANDRE MASCARENHAS ESPINHEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Música da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Julio Cesar Ferreira da Silva, CPF nº XXX.753.XXX-04, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.014851/2026-65, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. MARIA ELOIZA OLIVEIRA RAMOS, CPF nº XXX.158.XXX-43, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.004596/2026-42, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Arthur Lobo Braga, CPF nº XXX.182.XXX-08, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.013348/2026-92, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 203/2026/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Elaine Cristina de Oliveira Souza, CPF nº XXX.841.XXX-91, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.014570/2026-11, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos
PORTARIA DGP/PF Nº 3.911, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DGP/PF Nº 3.911, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17/10/2018, em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 1034964-26.2026.4.01.0000, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e de acordo com a manifestação contida no Parecer de Força Executória nº 30546/PRU1R/PGU/AGU, de 08/10/2026, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, constante do protocolo SEI nº 08200.018435/2019-84, resolve: Nomear o candidato CLAUDIO ROBERTO FARIA JUNIOR, no código de vaga nº 717547, para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, regida pelo Decreto-Lei nº 2.320/1987, Decreto-Lei nº 2.418/1988, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15/3/1996, e disciplinada pelas Leis nº 4.878/1965, nº 8.112/1990 e nº 15.047/2024, e pelo Decreto nº 59.310/1966, em virtude de habilitação no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 14/6/2018, publicado no D.O.U. nº 114, em 15/6/2018, seção 3, pág. 149, mediante conclusão, com aproveitamento, do XLI curso de formação profissional ao cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 18/5/2026, homologado por intermédio da Portaria DIREN-ANP/PF nº 630, de 26/8/2026, publicada no D.O.U. nº 162, em 27/8/2026, seção 1, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
PORTARIA Nº 4.064 IFSertãoPE, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.064 IFSertãoPE, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3971, de 13 de outubro de 2026, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve: Retificar a Portaria nº 3153/IFSertãoPE, de 25 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 26/08/2026, Seção 2, página 26 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) PRISCILA DE ANDRADE BARROSO PEIXOTO. Onde se lê: "código de vaga 0956557 (vaga nova)." Leia-se: "código de vaga 0956550 (vaga nova)." FABIO ANDRE PORTO ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.905 UFPEL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.905 UFPEL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.030597/2026-12, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANELISE REIS GAYA, docente da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período 26 a 30 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, do II Congreso Internacional en Actividad Física y Deporte 2026: Ciencia Aplicada a la Actividad Física y el Rendimiento Deportivo, na Universidad de Playa Ancha, em Valparaíso/Chile. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 4.600, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 4.600, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública MANOELLE REIS PAIVA, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de analista ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Apoio Ambiental da Gerência Executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em Santarém/PA., conforme Processo nº 02070.012144/2026-58. Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus da função comissionada é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Secretaria Executiva
PORTARIA N° 919, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 919, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, alterado pelo Decreto nº 13.124, de 21 de setembro de 2026, resolve: Nomear, a partir de 20 de outubro de 2026, FERNANDO MASSATERU MURAKAMI, CPF nº ***.506.568-**, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério. ANGELO VINICIUS RODA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 3.563, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.563, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B; consoante delegação de competência conferida pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023, Seção 1, resolve: DESIGNAR RAFAEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE •••, no encargo de Ordenador de Despesas Substituto, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. WOLNEI WOLFF BARREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.562, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.562, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n. 190, de 1° de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra B; consoante delegação de competência conferida pelo art. 12 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2023, Seção 1, resolve: DISPENSAR PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO, matrícula SIAPE •••, do encargo de Ordenador de Despesas Substituto, no âmbito da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. WOLNEI WOLFF BARREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.700, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.700, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 11597.000310/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear LAURA MARIA DA COSTA CÂNDIDO, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.098, de 15 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.098, de 15 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002680/2026-24, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-ÁREA DESENHO TÉCNICO, MECÂNICO, ARQUITETÔNICO, AUXILIADO POR CAD, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0937909, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata BRENDA GOMES DA SILVA NUNES, aprovada em 1º lugar na modalidade pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.107, de 16 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.107, de 16 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002689/2026-35, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA GEOGRAFIA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955620, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata NATHALIA LACERDA DE CARVALHO, aprovada em 2º lugar na modalidade ampla concorrência (AC), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.097, de 15 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.097, de 15 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002690/2026-60, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA HISTÓRIA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955619, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato MATEUS FERNANDES DE OLIVEIRA ALMEIDA, aprovado em 2º lugar na modalidade pessoas negras, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.100, de 15 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.100, de 15 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002679/2026-08, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-ÁREA AGRONOMIA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955532, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato WANDER DOUGLAS PEREIRA, aprovado em 1º lugar na modalidade de pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.101, de 15 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.101, de 15 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002693/2026-01, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA/INGLESA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955615, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato EZEQUIEL GONÇALVES DE PAULA, aprovado em 1º lugar na modalidade pessoas negras, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.099, de 15 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.099, de 15 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002683/2026-68, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO-ÁREA ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA FERROVIÁRIA E METROVIÁRIA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0837029, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato FERNANDO JÚNIO DUARTE, aprovado em 1º lugar na modalidade ampla concorrência (AC), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106,retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.108, de 16 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.108, de 16 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 HORAS sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0948640, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS CATAGUASES, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato WESLEY MORETT DE OLIVEIRA LIMA, aprovado em 1º lugar na modalidade de pessoas negras (PN), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.106, de 16 de Outubro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.106, de 16 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002689/2026-35, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA GEOGRAFIA, Classe A-01, em regime de 40 HORAS com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0953980, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS UBÁ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata EVELYN MARCIA POSSA, aprovada em 1º lugar na modalidade ampla concorrência (AC), no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a 106, retificada no DOU nº 194, de 14-10-2026, seção 3, página 45 a 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003886/2026-08, resolve: Art. 1º Nomear MELISSA CALDEIRA BRANT DE SOUZA LIMA, matrícula nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da Subsecretaria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.004025/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear MARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
PORTARIA N° 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CONCURSO EDITAL Nº 001/2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo artigo 96, inciso I, alínea "e" da Constituição Federal, CONSIDERANDO, a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público; CONSIDERANDO, o princípio constitucional do Concurso Público, artigo 37, inciso II da Constituição Federal; CONSIDERANDO, o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal. CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público, aberto por meio do Edital n.º 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 13 de 18 de Janeiro de 2024, seção 3, página 177 e 178. CONSIDERANDO, a prorrogação do Concurso Público, conforme Edital 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 110 de 16 de junho de 2026, seção 03, página 209. CONSIDERANDO que a candidata classificada em 8º lugar ampla concorrência para ocupar a vaga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-GERAL no município de Cuiabá-MT; resolve: Nomear, a candidata relacionada abaixo, obedecendo à ordem de classificação estabelecida pelo Edital nº 01/2024, para exercer efetivamente o respectivo cargo no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GERAL Sede CRO-MT em Cuiabá-MT Classificação Nome CPF 8ª classificada (AC) Mylena Gabriela Costa Pinheiro do Amaral 073.xxx.xxx-45 Wânia Christina Figueiredo Dantas Presidente do Conselho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários
PORTARIA PTE N° 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PTE N° 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear JORGE ALEXANDRE CASARA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto II, CCE 3.07, da Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE), no Rio de Janeiro. MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MDS Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MDS Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.080121/2026-12, resolve: Nomear MARISA FERREIRA DE ARAÚJO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 1.050, de 9 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.050, de 9 de Outubro de 2026 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.038442/2026-06, resolve: I. Nomear a servidora KARINA GUEDES CUBAS DO AMARAL - 1838575, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.046, de 9 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.046, de 9 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.032479/2026-12, resolve: I. Nomear o servidor CHRISTIANO NOGUEIRA - 1581713, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para Ensino de Ciências Ambientais - Mestrado Profissional), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.048, de 9 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.048, de 9 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.041381/2026-56, resolve: I. Nomear o servidor ROBERTO ELUARD DA VEIGA CAVALI - 341249, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Estomatologia, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.033, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.033, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e considerando a Ação judicial n. 5043438-93.2021.4.02.5001, o Parecer de Força Executória n. 00011/2026/COORD/EADM2/PGF/AGU e o Processo Administrativo n. 23085.015641/2021-12, resolve: Art. 1º Remover o servidor Igor de Oliveira Loss, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro para a Universidade Federal do Espírito Santo. Art 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 4.121 REI/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.121 REI/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000669/2026-47, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXSSANDRO RIBEIRO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-277. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.116 REI/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.116 REI/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000669/2026-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS RANGEL NEVES OTTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-277, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 4.112 REI/IFG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000866/2026-49, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDILSON JOSE JACINTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Manutenção do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-390, ficando seu exercício vinculado à UORG-392. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE Nº 1.843, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MTE Nº 1.843, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I, art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, em cumprimento aos Pareceres de Força Executória, consonante às decisões exaradas nos autos dos processos judiciais, proferidos pela Procuradoria Regional da União, resolve Art. 1º Nomear os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado, na condição sub judice, em virtude de parecer de força executória com determinação expressa de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério, conforme quadro a seguir: SITUAÇÃO DA VAGA Nº INSCRIÇÃO NOME PROCESSO JUDICIAL PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA LOTAÇÃO CÓDIGO DA VAGA PPP 2406908040 JOHN VITOR HALANCASTER DE OLIVEIRA REITTER 1055826-62.2024.4.01.3500 29742/2026/PRU1R/PGU/AGU GO_SRTE/GO 0570763 PPP 2421220992 ITALO OLIVEIRA PEIXOTO 1012124-41.2025.4.01.3400 09972/2026/PRU1R/PGU/AGU AC-SRTE/AC 0570597 PPP 2417390595 TAYSON SOARES RETONDANO 1049246-72.2026.4.01.3200 27734/2026/PRU1R/PGU/AGU AM-SRTE/AM 0570590 PPP 2401701820 ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA 1005343-03.2025.4.01.3400 19714/2026/PRU1R/PGU/AGU TO-ARAGUAÍNA 0570702 Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo, trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em Orientações para Posse. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/. Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações no Processo SEI nº 19958.205647/2025-10. § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico nomeacaoaft@trabalho.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria IFPE nº 1.553, de 16 de Outubro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.553, de 16 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.029207.2026-81, com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora VÂNIA SOARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País para participar do 12th IEEE International Smart Cities Conference - IEEE ISC2 2026 e realizar atividades acadêmicas no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Portugal, nas cidades de Bragança e Porto, no período de 26 de outubro a 9 de novembro de 2026, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.541, de 16 de Outubro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.541, de 16 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23299.016782.2026-27, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Autorizar a servidora CLÁUDIA FABIANE GOMES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 5 de novembro a 3 de dezembro de 2026, para participar de imersão científica na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.555, de 16 de Outubro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.555, de 16 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.030036.2026-24, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor RODRIGO CÉSAR LIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País para participar do congresso Latin America Conference on Computational Intelligence, na cidade de Lima, Peru, no período de 2 a 6 de novembro de 2026, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.548, de 16 de Outubro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.548, de 16 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.022603.2026-58, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: ADSON ALVES DA SILVA - na Área do Conhecimento LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS - Educação Física (Opção 905), Nível/Padrão A-1, no período de 9 de outubro de 2026 a 8 de abril de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor ANDRÉ MAGNO GOMES DA SILVA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria IFPE nº 1.554, de 16 de Outubro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.554, de 16 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.028763.2026-41, com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora IONÁ MARIA BELTRÃO RAMEH BARBOSA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País para apresentar trabalhos científicos no 12th IEEE International Smart Cities Conference - IEEE ISC2 2026 e realizar atividades acadêmicas no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Portugal, nas cidades de Bragança e Porto, no período de 26 de outubro a 9 de novembro de 2026, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.922, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.922, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078810/2026-99, resolve: Nomear MARIANA MOREIRA RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Execução de Máquinas e Equipamentos, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 335, de 15 de outubro de 2026
> PORTARIA PRE Nº 335, de 15 de outubro de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0019613-85.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Nomear EDUARDO RIBAS DE CASTRO, para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor Técnico da Presidência I, nível CJ-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 911, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 911, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear SIDCLEI QUEIROGA DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento, Avaliação e Dimensionamento de Profissionais para o SUS, CCE 1.13, código 38.0047, do Departamento de Gestão e Provimento Profissional para o SUS, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.581, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.003308/2026-70, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2026, ANA LUCIA RODRIGUES GAMA RUSSO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação Geral de Programas e Projetos de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino de Graduação/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.582, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.582, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.003308/2026-70, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA COSME DA COSTA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação Geral de Programas e Projetos de Ensino, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Ensino de Graduação/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.597, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.597, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23272.000740/2026-99, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) MARIA CRISTINA DO AMARAL MOREIRA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/11/2026 a 06/1 1/2026, com objetivo de participar do Congresso Ibero-Americano de Investigação Científica, na (s) cidade (s) de Valparaíso, país: Chile, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 4.440 IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.440 IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027539/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LUCAS FERREIRA DAMASCENO (ampla concorrência), para o cargo de Contador, E 01, no(a) Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 980346 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Diretoria de Administração e Gestão/Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/Coordenação de Licitações e Contratos
PORTARIA DAGES Nº 409, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DAGES Nº 409, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria da Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MARQUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° ••• para o desempenho da função de Pregoeiro da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é a contratação de serviços de locação de embarcações fluviais, devidamente equipadas e tripuladas, para atendimento das demandas operacionais da Coordenação Regional de Manaus (UASG 194006) e de suas Unidades Técnicas Locais, a serem executados sob regime de execução indireta, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Art. 2º Designar os servidores SAMUEL GUSTAVO DA SILVA SARAVY, matrícula nº •••, e HÉLEN ESTHER FORASTEIRO DOS REIS, matrícula ••• para compor a Equipe de Apoio. Art. 3º Estabelecer que o Pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação. Art. 4º O servidor designado como Pregoeiro deve possuir curso de formação de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria. Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do certame que compõe o processo 08769.001014/2025-37, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. KEYCIANE LIMA PEDROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011681/2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO HENRIQUE BARNABE CORREA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade, com vigência até 30 de julho de 2027. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Piauí/Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 738, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 738, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0008593-14.2026.6.18.8015, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata REBECA SOUSA CORREA, classificada em 13º lugar na ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, oriundo de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de JADIELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, conforme Portaria TRE/PI nº 524/2026, publicada no DOU, Edição 115, Página 84, Seção 2, em 23/06/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.880 - Nomear DANIELE CRISTINA SALGADO GARCIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 214 de 01/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0252609. Nº 5.881 - Nomear RAFAELLE RIBEIRO RABELLO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 18 de 14/01/2025, publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências da Arte, código de vaga nº 0860061. Nelson José de Souza Júnior Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.679 REI/IFPB, de 16 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 1.679 REI/IFPB, de 16 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos autos do Processo nº 23381.005719.2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Carlos Vidal Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, da função Gratificada de Coordenador de Protocolo, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.680 REI/IFPB, de 16 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos autos do Processo nº 23381.005719.2026-42, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Francisco Wlaudy Erimar Lourenco de Araujo Junior, ocupante do cargo efetivo de Técnio de Laboratório Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador de Protocolo, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União
Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 12.237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 12.237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO- SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no Processo nº 19739.053199/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANAINA MARTINS DOS REIS, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, código CCE 1.04, do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Santa Luzia
PORTARIA Nº 62, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 62, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022- REITORIA/IFPB de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000663.2026-67, resolve: Art. 1º Designar o servidor FILIPE BATISTA DE SÁ, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Logística, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.650 RIFB/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.650 RIFB/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000704.2026-82, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora TATIANE ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Administração Proeja do Campus Gama, para exercer a função Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração Proeja do Campus Gama desta Instituição. Efeitos a partir de 19 de outubro de 2026, com validade até 19 de outubro de 2028. Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da Resolução nº 06/2015-CS/IFB. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 1.593, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.593, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1500.0001578/2026-84, resolve: Art.1º Nomear LUANA MICHELLE DA SILVA GODOY, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO PR Nº 323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 26, inciso XLIII, da Resolução TRE-RJ n.º 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000031968-2, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 17 de setembro de 2026, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado - Especialidade: Operação de Computador, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, para o qual o servidor MARCUS VINICIUS SOARES MONTEIRO foi nomeado pelo Ato GP nº 971, de 14 de agosto de 1996, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II - Federal, de 19 de agosto de 1996. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 249, de 15 de Outubro de 2026
> Portaria UFOB nº 249, de 15 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica, com remuneração, previsto no art. 30, II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, do servidor KLEYMILSON DO NASCIMENTO SOUZA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com lotação no Centro Ciências Exatas e das Tecnologias, junto à Universidade Federal do Ceará (UFC) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação desta Portaria. Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal do Ceará o encaminhamento da frequência do citado servidor até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 610, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 610, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT Nº 100, de 07 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.076383/2026-31, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ARLEANA DO BOM PARTO FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº •••, no período de 3 a 21/11/2026, para realizar visita técnica vinculada ao Projeto CAPES nº 88881.717447/2022-01, intitulado "Cooperação Franco-Brasileira para Formação Veterinária na abordagem One Health e Fauna Silvestre", às Instituições de Ensino (Ecole Nationale Vétérinaire Maisons-Alfort, VetagroSuP-Lyon, École Nationale Vétérinaire de Toulouse e L'Ecole Nationale Veterinaire, Agroalimentaire et de L'alimentation/ ONIRIS), nas cidades de Paris, Lyon, Toulouse e Nantes - França, com ônus para CAPES e ônus limitado para a UFMT. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 612, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei N. 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei N. 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei n. 12.863, de 24.09.2013; o Decreto N. 9.739, de 29.3.2019; e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.040367/2026-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MAURITA CÉSAR DE MORAIS FRANCO, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação realizado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, regido pelo edital de abertura nº 16/2023 publicado no DOU 18.09.2023 e suas retificações, de acordo com o edital de homologação do resultado do Certame Nº 25, de 21 de Dezembro de 2023 - DOU n. 243, de 22.12.2023, S.3., p. 108, para o cargo de PEDAGOGO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, AC, com lotação no Campus Universitário de CUIABÁ, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, sob o código de vaga nº 811743. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR N° 3.548, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MIDR N° 3.548, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.018655/2026-24, resolve: NOMEAR UENDER SOARES XAVIER FILHO para exercer o cargo comissionado de Assessor da Diretoria de Administração da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, código CCE 2.13, entidade vinculada a este Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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