Nomeações no DOU (Seção 2) — 16/10/2026
ℹ️ Serviço privado de monitoramento de publicações oficiais. Não somos órgão do governo, não temos vínculo com ele e não cobramos por nenhum serviço público — você paga pelo monitoramento que fazemos para você.
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi 1.301, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> Ato Presi 1.301, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0015157-93.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 08 e 13/10/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, substituir o Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA na 2ª Seção e 4ª Turma, no período de 03/11 a 19/12/2026, por motivo de compensação de plantão e férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi 1.295, de 15 de outubro de 2026
> Ato Presi 1.295, de 15 de outubro de 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0033176-50.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Distrito Federal, prestar, no Gabinete do Desembargador Federal I´TALO FIORAVANTI SABO MENDES, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc.24428147), de 14/10 a 19/12/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PRESI 1.313, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO PRESI 1.313, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no Processo 0013035-10.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 8 e 13/10/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO na 1ª Seção e 9ª Turma, no período de 13/10 a 10/11/2026, por motivo de licença para tratamento da própria saúde, e de 16/11/2026 a 18/12/2026, por motivo de licença compensatória e férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi 1.314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> Ato Presi 1.314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0032724-40.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente/PI, prestar, no Gabinete do Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc. 24428147), de 15/10 a 19/12/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi 1.302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> Ato Presi 1.302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0032708-86.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 8 e 13/10/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Corrente/PI, substituir o Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA na 1ª Seção e 9ª Turma, no período de 24/11 a 19/12/2026, por motivo de fruição de licença compensatória e férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.185 PROGEPE/UNIVASF, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.185 PROGEPE/UNIVASF, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.033756/2026-55, resolve: Nomear a servidora CLARISSA RODRIGUES DO NASCIMENTO RADER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.646.864-**, lotado(a) no(a) Departamento de Projetos Especiais de Graduação, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Departamento de Projetos Especiais de Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 15 de outubro de 2026. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.567-Nomear LIDIA NEIRA ALVES LACERDA, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Fiscalização em Terras Indígenas da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 1.568-Nomear MARCIO LUIZ GOMES VIEIRA, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 848, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 848, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 020545/2026, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Ana Carolina Bartolamei Ramos, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Rogério Schietti Cruz, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 21 de outubro de 2026 a 20 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.886/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.886/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029336/2026-50, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CLARICE ALVES BONOW, docente da Faculdade de Enfermagem, no período de 15 a 18 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PPGEnf: diárias e passagens rodoviárias), a fim de participar de missão acadêmica na Faculdade de Enfermagem da Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.885/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.885/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029703/2026-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora STEFANIE GRIEBELER OLIVEIRA, docente da Faculdade de Enfermagem, no período de 15 a 18 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PPGEnf: diárias e passagens rodoviárias), a fim de participar de missão acadêmica na Faculdade de Enfermagem da Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.883/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.883/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029689/2026-50, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SUELE MANJOURANY SILVA DURO, docente da Faculdade de Enfermagem, no período de 15 a 18 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PPGEnf: diárias e passagens rodoviárias), a fim de participar de missão acadêmica na Faculdade de Enfermagem da Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.884/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.884/UFPEL, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029866/2026-06, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora RITA MARIA HECK, docente da Faculdade de Enfermagem, no período de 15 a 18 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (PPGEnf: diárias e passagens rodoviárias), a fim de participar de missão acadêmica na Faculdade de Enfermagem da Universidad de la República (UDELAR), em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
PORTARIA Nº 189, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 189, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 3 e 30 de novembro de 2026, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região abaixo especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3 e 24; b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 10; c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 17. II - 1ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4, 11, 18 e 25. III - 2ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 9, 16 e 23; b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 30. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 12, 19 e 26. V - Pleno: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 6. Art. 2º Designar os Procuradores nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 1º e 18 de dezembro de 2026, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região abaixo especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 1º; b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 15. II - 1ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ªRegião, nos dias 2, 9 e 16. III - 2ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7 e 14. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 10 e 17. V - Pleno: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 4. Art. 3º As designações previstas nos artigos 1º e 2º são extensivas às sessões extraordinárias dos órgãos judiciários acima citados, caso haja convocação na semana correspondente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presenta data. ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.900, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.900, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no art. 13, §6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do Processo nº 23873.004893/2026-36, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Luan Felipe Momo, aprovado em 3º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, realizada por meio da Portaria Eletrônica nº 1283, de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, em função do descumprimento do prazo legal para a posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.862, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.862, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, nos termos do processo eletrônico n.º:23873.000842/2026-35, resolve: Art. 1º Fica prorrogado por mais cento e oitenta dias, a contar da publicação desta portaria, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante formalizada pela portaria eletrônica nº 403, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2026. Parágrafo único. Trata-se da comissão responsável pela apuração de supostas irregularidades pratic/adas pela empresa FAK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.254.414/0001-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e sua vigência se estende até 5 de abril de 2027. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.902, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.902, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, nos termos do Processo nº 23873.005903/2026-51, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Maiara Mentges, aprovada em 7º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. § 1º O código da vaga é o nº 957406, decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 4 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.904, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.904, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005905/2026-40, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Priscila Ligoski, aprovada em 5º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana. § 1º O código da vaga é o nº 956143 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 2.196, de 9 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 2.196, de 9 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: Nomear os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: EDUARDO DA SILVA MONTEIRO, 304º classificado em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Sarah Rebeca Zicca Jacques, com lotação provisória em Porto Alegre; e PATRICIA FERREIRA GONCALVES, 305ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Kalana Fagundes Pereira, com lotação provisória em Porto Alegre. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.629 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.629 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005695/2026-32, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA CAROLINA ROCHA LISITA, classificada na lista de PCD para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Artes, A-01, no(na) Campus Bom Despacho, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 957152 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.630 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.630 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005691/2026-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SELMA FABIANA BAZAN , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, A-01, no(na) Campus Bom Despacho, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 957154 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.632 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.632 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005682/2026-63, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDREZA CRISTINA SOUZA PAULA FERREIRA, classificada na lista de PPP para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-01, no(na) Campus Ponte Nova, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 05/2024 aproveitamento da Universidade Federal de Viçosa (UFV), de 5 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 6 de dezembro de 2024, Edital de Homologação de 15/06/2025, publicado no DOU de 16/06/2025 e Edital de prorrogação de 09/06/2026, código de vaga 985962 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.631 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.631 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005687/2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL JACOMIN VARGAS DA SILVA , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, A-01, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955479 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.624 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.624 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005728/2026-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GILBERTO DE SOUZA , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Medicina do Trabalho e Ergonomia, A-01, no(na) Campus Piumhi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 955503 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.628 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.628 IFMG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005697/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CRISTINA VEREDIANO, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, A-01, no(na) Campus Contagem, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 957137 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.667, de 15 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.667, de 15 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.024507/2026-12, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 01/2026, publicado no DOU de nº 4, de 07/01/2026, seção 3, página 106, CAMILA OLIVEIRA NEVES, CPF ***.357.053-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), Classificação 3º Lugar e Categoria de Concorrência - Ampla, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Fundamentos da Educação, no código de vaga nº 0850768, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais-Física/CCBA. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.665, de 15 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.665, de 15 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.029371/2026-29, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MALENA MAYARA SILVA SANTOS, CPF ***.137.863-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Classificação 32º Lugar, Categoria de Concorrência - Ampla, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0867798, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.670, de 15 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.670, de 15 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.029346/2026-45, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, DAVI DA ROCHA GOVEIA, CPF ***.382.738-**, para ocupar o cargo de Psicólogo, Classificação 3º lugar, Categoria de Concorrência - Ampla , Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 1054001, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.661, de 15 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.661, de 15 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.029177/2026-43, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, KAREN LOPES DE PAIVA BALDEZ, CPF ***.786.303-**, para ocupar o cargo de Psicólogo, Classificação 2º lugar, Categoria de Concorrência - Ampla, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 1053999, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 228/Com9ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA Nº 228/Com9ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, §1°, art. 30 do Decreto n° 57.654/1966, combinado com o inciso I, do art. 121 da Lei n° 6.880/1980, e o inciso 8.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão) resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, em 10JUN2026, a CB-RM2-AD 21.4505.28 ENYLEIDE LIMA NOGUEIRA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 1ª Categoria, em virtude de decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 1029565-19.2026.4.01.3200 favorável à militar, que lhe assegura se apresentar e participar do Período de Adaptação e subsequentes etapas do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior na habilitação profissional de Administração, destinado à Prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) e enquanto não sobrevier determinação judicial em sentido contrário, em conformidade à Nota Informativa nº 16 do Aviso de Convocação nº 1/2025, divulgado por este Comando. Parágrafo único. Fica consignado no presente ato, que a CB-RM2-AD 21.4505.28 ENYLEIDE LIMA NOGUEIRA prestou o Serviço Militar Voluntário, no período de 25OUT2021 a 10JUN2026, conforme a Portaria n° 386, de 08NOV2021, do Com9°DN, totalizando quatro anos, sete meses e dezesseis dias de efetivo serviço militar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros conforme o art. 1° desta Portaria. Por ordem: DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 234/Com9ºDN, DE 19 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA Nº 234/Com9ºDN, DE 19 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654/1966, e pelo inciso IV, art. 3°, Portaria GM-MD n° 2.857, de 5 de junho de 2024, e o inciso 8.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão) resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço, em 21JUN2026, o MN-RM2 22.1831.24 JOSUÉ DANIEL OLIVEIRA FROTA, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 1ª Categoria, por ter sido aprovado e convocado no Concurso Público para o Curso de Formação de Admissão ao Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em 2025 (CP-CAP/2025), de acordo com o resultado final do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM). Parágrafo único. Fica consignado no presente ato, que o MN-RM2 22.1831.24 JOSUÉ DANIEL OLIVEIRA FROTA prestou o Serviço Militar Voluntário, no período de 21MAR2022 a 21JUN2026, incorporado por meio da Portaria nº 22/2022, do 1°BtlOpRib, totalizando quatro anos e três meses de efetivo serviço militar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros conforme o art. 1° desta Portaria. No impedimento de: RODRIGO VIEIRA FERNANDES Capitão de Fragata Encarregado da Seção de Assuntos Marítimos DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Avançado de Areia
PORTARIA Nº 21, de 15 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 21, de 15 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 1663/2026 - Reitoria, de 13 de outubro de 2026 e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, resolve: I - Dispensar o servidor Pedro Luis Araujo Silva, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, da função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM RESTAURANTE E BAR do IFPB Campus Areia, Código FCC. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joserlan Nonato Moreira PORTARIA Nº 22, de 15 de outubro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AREIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 1663/2026 - Reitoria, de 13 de outubro de 2026 e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, resolve: I - Designar o servidor Gesimiel Rodrigues Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste instituto, para a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM RESTAURANTE E BAR do IFPB Campus Areia, Código FCC. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Joserlan Nonato Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Piauí/Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 724, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 724, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0014502-74.2026.6.18.8035, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato GERSON JOSE DA SILVA DE ALENCAR, classificado em 4º lugar nas vagas reservadas às pessoas negras, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, oriundo de cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de MARIA VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS, conforme Portaria TRE/PI nº 703/2026, publicada no DOU, Edição 184, Página 78, Seção 2, em 29/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 725, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 725, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando decisão proferida nos autos do Proc. SEI nº 0015029-34.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato NATANAEL DE CARVALHO SOUSA, classificado em 6º lugar nas vagas destinadas à ampla concorrência, em virtude de habilitação em Concurso Público unificado de Provas e Títulos realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2024, destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal vigente c/c os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, e com o artigo 7º da Lei nº 11.416/2006, observada a ordem de classificação e a validade do certame, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026, oriundo de cargo vago de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de ANTÔNIO EZEQUIEL DE MENDONCA, conforme Portaria TRE/PI nº 702/2026, publicada no DOU, Edição 184, Página 78, Seção 2, em 29/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Ciências Florestais, durante o biênio de 2026/2028, o(a) servidor(a) RICARDO GALLO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 60375/2026-REITORIA-UFRPE, de 14/10/2026, constante no processo mencionado. ((Processo UFRPE nº 23082.020594/2026-55) Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.181/2024, de 15/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2024, Seção 02, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) RAFAEL LEITE BRAZ, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.138 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MÔNICA CALIXTO RIBEIRO DE HOLANDA, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade MARCO AURÉLIO CARNEIRO DE HOLANDA, Matrícula SIAPE nº •••, falecido(a) em 03/10/2026. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 03/10/2026, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento), consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19 (Processo UFRPE nº 23082.028551/2026-18). Nº 1.139 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de FERNANDA CRISTINA BARBOSA VIDAL, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) desta Universidade SISTENES JOSE VIDAL, Matrícula SIAPE nº •••, falecido(a) em 30/09/2026. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 30/09/2026, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento), consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19 (Processo UFRPE nº 23082.028305/2026-66). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.677, de 15 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 1.677, de 15 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23381.007943.2026-79, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Ademar Gonçalves da Costa Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 01/11/2026 a 08/11/2026, objetivando a participação em atividade de capacitação vinculada ao Projeto ETRELA-IKI, a ser realizada na Universidad Nacional de Honduras (UNAH), em Tegucigalpa, Honduras, com trânsito incluso e com ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.675, de 15 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 1.675, de 15 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23326.011601.2026-18, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Allysson Macário de Araújo Caldas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 18/10/2026 a 23/10/2026, objetivando a participação no XVII Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica (CIBIM 17), na Cidade de Cusco, Peru, com trânsito incluso e com ônus. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.604 REI/IFPB, de 28 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 1.604 REI/IFPB, de 28 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23171.001222.2026-21, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 61/2026, de 08/06/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Jose Alberto Souza Paulino, Campus Monteiro, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 18/10/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.555, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.555, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.649092/2026-17, resolve: NOMEAR GABRIEL TEIXEIRA ESPINDOLA, matrícula Siape nº •••, Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014699), do Núcleo de Apoio Judicial-15, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.569, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.569, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.144295/2026-10, resolve: NOMEAR GUSTAVO DE SOUZA ANDRADE, ***559.871**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço de Inteligência e Dados de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 71.991, de 1º de outubro de 2026
> ATO Nº 71.991, de 1º de outubro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0071991, de 01 de outubro de 2026. 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.044.13919/2026. 2. Designar JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••; ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••; ADELMO DOS PASSOS ROCHA, PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL SUPERIOR, MATRÍCULA: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 73.122, de 1º de outubro de 2026
> ATO Nº 73.122, de 1º de outubro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0073122, de 01 de outubro de 2026. 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.046.13026/2026. 2. Designar MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: ••• e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Pernambuco
PORTARIA Nº 3.422, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.422, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações constantes no Processo SEI nº 25225.000348/2026-31, resolve: Art. 1º - Restabelecer o pagamento das pensionistas abaixo relacionados, tendo em vista a atualização do recadastramento: AUREA JOSE DA FONSECA, siape-•••, RUTH MARIA DE SOUZA, siape-•••, ALAIDE RODRIGUES DA SILVA, siape-•••, Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Helena Magalhães Porto Lira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.175, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.175, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações constantes no Processo SEI nº 25225.000348/2026-31, resolve: Art. 1º - Restabelecer o pagamento das pensionistas abaixo relacionados, tendo em vista a atualização do recadastramento: SIMONE MIGUEL DA SILVA, siape-•••, JOSE CARLOS CAVALCANTE, siape-•••, SEBASTIANA BONIFACIO DE OLIVEIRA, siape-•••, GERCINA JOSE DA SILVA, siape-•••, JOSEFA PIA DE FRANÇA VALENÇA, siape-•••, Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Helena Magalhães Porto Lira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região
PORTARIA CREF6/MG Nº 9, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CREF6/MG Nº 9, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conforme dispõe o inciso X e XV do artigo 74 do Regimento Interno do CREF6/MG e nos termos da legislação em vigor, resolve: Art. 1º - Nomear os novos membros das Câmaras Permanentes e Temporárias do CREF6/MG para exercer as funções dos seus mandatos que se inicia aos vinte e três dias do mês de Outubro do ano de 2026 e expira no dia 31 de Dezembro de 2028 nos termos que se seguem: I-Câmara Permanente de Registro: a) Daise de Araújo Caldeira, CREF6/MG nº 000253 -G/MG; b) Bruno Cristiano Silva Leles, CREF6/MG nº 016452 -G/MG; II -Câmara Permanente de Normatização: a) Amaylton Salles de Carvalho, CREF6/MG nº 005105 -G/MG, b) Elenice Faccion, CREF6/MG nº 000031 -G/MG, e c) Lúcio Marques Vieira Souza, CREF6/MG nº 052643 -G/MG; III - Câmara Permanente de Fiscalização: a) Luiz Felipe Colares Silva, CREF6/MG nº 018745 -G/MG; IV - Câmara Permanente de Orientação e Ética Profissional: a) Anselmo Nunes do Nascimento, CREF6/MG nº 009965 -G/MG, b) Fabiana Ellen Martins, CREF6/MG nº 013562 -G/MG; c) Larissa Quintão Guilherme, CREF6/MG nº 048635 -G/MG; VII - Câmara Temporária de Atividade Física e Saúde: A) Jaime Tolentino Miranda Neto, CREF6/MG nº 000010 -G/MG; b) Ronaldo Júlio Baganha, CREF6/MG nº 008656 -G/MG; VIII - Câmara Temporária de Assuntos de Academias e Afins: a) Ana Paula Avelino Bonfá de Menezes, CREF6/MG nº 010137 -G/MG; b) Alexandre Henrique Andrade de Lima, CREF6/MG nº 038981 -G/MG; IX -Câmara Temporária de Educação Física Escolar: a) Emerson Nonato Silva, CREF6/MG nº 003742-G/MG, b) Walduck Risério Leite Amaral, CREF6/MG nº 053019 -G/MG, c) Yan Fernandes de Assis, CREF6/MG nº 028397-G/MG; X - Câmara Temporária de Ensino Superior e Preparação Profissional: a) Daniel Godoy Martinez, CREF6/MG nº 028501-G/MG; b) Mateus Camaroti Laterza, CREF6/MG nº 028500-G/MG; XI - Câmara Temporária de Esportes: a) Cristiano Dias Júnior, CREF6/MG nº 010025-G/MG, b) Fernanda Alves Batista, CREF6/MG nº 031362-G/MG, c) Rodrigo Guimarães Vilela Murta, CREF6/MG nº 027150-G/MG, Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Marco Tulio Maciel Pinheiro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.251 - Retificar a Portaria do Reitor n° 2355 de 19 de agosto de 2021, que nomeou o servidor DANIEL COMIN DA SILVA, para o cargo de Diretor-geral do Câmpus Criciúma. Onde se lê: "Art. 1º Nomear o servidor DANIEL COMIN DA SILVA, SIAPE nº •••, para o cargo de Diretor-geral do Câmpus Criciúma, código CD2. " Leia-se: "Art. 1º Nomear o servidor DANIEL COMIN DA SILVA, SIAPE nº •••, para o cargo de Diretor-geral do Câmpus Criciúma, código CD2. " Nº 4.252 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, o servidor DANIEL HENRIQUE SCANDOLARA, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Palhoça Bilíngue - FG4. Nº 4.253 - Nomear a servidora PAULA RIBEIRO LEITÃO, SIAPE nº •••, para o cargo de chefia do Departamento de Administração (DAM) do Câmpus Tubarão - CD4. Nº 4.254 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MARCELO DA SILVA, docente, Siape nº •••, lotado no Câmpus Xanxerê, para participação no Debate sobre a formação de professores, na Università degli Studi di Verona, na cidade de Verona, na Itália. O afastamento com trânsito incluso será de 09/12/2026 a 18/12/2026. Processo no. 23292.034514/2026-73. Nº 4.255 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RAFAEL NILSON RODRIGUES, docente, Siape nº •••, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação 2026 IEEE CLAGTEE, na Escuela de Ingeniería Eléctrica da PUCV, na cidade de Santiago, no Chile. O afastamento com trânsito incluso será de 27/10/2026 a 01/11/2026. Processo no. 23292.033104/2026-13. ZIZIMO MOREIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 535, de 15 de outubro de 2026
> Portaria nº 535, de 15 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do docente Marcos Vinicius da Silva, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, para participar na condição de expositor, no IV Simpósio internacional "Ensino e Aprendizagem de Português e Espanhol como Línguas Estrangeiras: Interfaces", na Universidade de Salamanca (USAL), Espanha, no período de 06 a 15 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 941, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GDG N° 941, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar VERÔNICA JORGE FRANÇA, matrícula S•••, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi). Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da dispensa de Patricia de Medeiros Brauns. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 6.811 REIT/IFRO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.811 REIT/IFRO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013348/2026-57, resolve: Art. 1º Designar a servidora DENISE TON TIUSSI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Finanças Presencial (PVZN - CCTF), UORG-280, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.714, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.714, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JAIME JOSÉ DE MAGALHÃES LIMA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Diretor-Geral Pró-tempore, do Campus Feijó, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS Republicada por ter saído no DOU nº 185, de 30 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 17, com incorreção no original. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA N° 830, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 830, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000018286-5, resolve: Art. 1º Nomear LUCAS NATAN DE ALMEIDA MELO, CPF n.º ***.723.722.**, aprovado em concurso público e classificado em 10º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas (SEDSC), em cargo criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência da posse de Roderico de Carvalho Rocha Neto em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 789/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 182, de 25/9/2026, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.628, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.628, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.013385/2026-04, resolve: Art. 1º Nomear MARNILVIA ERMINIA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Roraima da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.672, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.672, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.082242/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 4.004 REI/IFG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.004 REI/IFG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000670/2026-71, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora WALERIA BATISTA DA SILVA VAZ MENDES, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-71, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor ALEXSSANDRO RIBEIRO MOURA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora RENATA CUNHA DOS REIS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3905 - REITORIA/IFG, de 14 de julho de 2025, publicada no DOU em 15 de julho de 2025, Seção 2, Página 25. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.996 REI/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.996 REI/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000942/2026-82, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ELAINE ALVES DE FARIA BRAGA, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-35, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora THAISA LEMOS DE FREITAS OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 2. Servidor PAULO FRANCISCO DA CONCEICAO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2926 - REITORIA/IFG, de 09 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 10 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 16. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.995 REI/IFG, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000862/2026-61, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor RAFAEL LIMA MEIRELES DE QUEIROZ, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-397, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Valparaíso de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora DANIELLE PEREIRA DA COSTA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA CABRAL, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 2.807, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.807, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora ALESSANDRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore do Instituto de Educação. Código: CD-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 200/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.021692/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IURI SILVEIRA DA SILVA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com especialização, na vaga de código nº 934157, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 502, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 199/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.021325/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL BEZERRA DE MENEZES COSTA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com especialização, na vaga de código nº 934152, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 199/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.021311/2026-94, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MARCEL STATHACOS E CASTELLA, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com especialização, na vaga de código nº 934153, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 504, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017 e tendo em vista o que consta no processo 23422.021237/2026-14, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, à servidora LICIANE ROLING, Assistente em Administração, Siape •••, para participar do Programa de Mobilidade ESCALA Gestores e Administradores (PEGA) da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), de 15 de novembro de 2026 à 21 de novembro de 2026, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº 332, de 14 de outubro de 2026
> PORTARIA PRE Nº 332, de 14 de outubro de 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0019674-43.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º Nomear LUIZ OTÁVIO VIAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria Técnica de Apoio a Projetos e Gestão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 13/10/2026. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha/Vice-Diretor DPM-BSB
PORTARIA Nº 693/DPM-BSB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 693/DPM-BSB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 1301/2026/DPM, e em conformidade com o disposto no art. 6º e quadro a do Anexo IV do Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉ LUIS PULLIG VIANA, 87.3616.63, para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.09, de Assistente, alocado na estrutura da Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 2.010/CEFET-RJ, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.010/CEFET-RJ, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005253/2026-88, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KATIANE FAIAL SALGADO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) UNED Nova Friburgo, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Articulação Pedagógica da UNED Nova Friburgo, UORG-395, por motivo de Licença para Capacitação. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23278.000557/2026-33, resolve: Art. 1º Contratar MAYCON FRANCISCO MILIORINI habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.