Nomeações no DOU (Seção 2) — 15/10/2026

79 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.857 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.857 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.032295/2026-89, resolve: Designar o servidor KAUE FARIAS COLLARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FG - 02, do(a) Coordenação Clínica, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.858 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.858 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.009598/2021-93, resolve: Designar o servidor CHARLES PEREIRA PENNAFORTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Relações Internacionais, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.866 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.866 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027739/2026-64, resolve: Designar a servidora DEBORA SARZI SARTORI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Especializada, do(a) Faculdade de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.861 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.861 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.025821/2026-54, resolve: Reconduzir a servidora ANA PAULA LEMOS CENTENO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Processos Gerenciais, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.864 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.864 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028712/2026-99, resolve: Designar o servidor MARCIO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Botânica, do(a) Instituto de Biologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.853 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.853 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.017279/2026-66, resolve: Art. 1º Ceder a servidora PAULA SCHILD MASCARENHAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Governador, no cargo de Secretária Executiva, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente, mediante ressarcimento. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de outubro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.854 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.854 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.027880/2026-67, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor WILLIAN CÉZAR NADALETI, docente do Centro de Engenharias, no período de 12 a 26 de fevereiro de 2027, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim participar de missão de pesquisa na Silesian University of Technology (SUT) visando o intercâmbio de conhecimento científico e a internacionalização, em Gliwice/Polônia. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.859 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.859 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028712/2026-99, resolve: Dispensar o servidor MARCELO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Botânica. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.863 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.863 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027739/2026-64, resolve: Dispensar o servidor VICTOR DELPIZZO CASTAGNO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Medicina Especializada. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.867 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.867 UFPEL, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.030441/2026-31, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA PAULA NEUSCHRANK ALBANO, auxiliar de veterinária e zootecnia da Faculdade de Veterinária, no período 02 a 07 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da JAM 2026 - XXXVII Jornadas Argentinas de Mastozoología, em Paraná/Argentina. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.837, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.837, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e de acordo com o constante no Processo SEI nº 23244.002899/2026-85, resolve: Art. 1º NOMEAR de acordo com o artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme aproveitamento de concurso promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac de certame realizado pela Universidade Federal do Acre - UFAC, os candidatos aprovados no Concurso Público, de acordo com o Edital de Abertura nº 01/2023/PRODGEP, de 05 de julho de 2023, homologado pela Portaria nº 4.439, de 15 de dezembro de 2023, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, conforme descrito: Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais: Nome Cargo/Área Classificação Lotação Código de Vaga Carine de Oliveira Andrades TAE - Arquivista 4º - AMPLA Reitoria 0018450 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.833, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.833, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e de acordo com o constante no Processo SEI nº 23244.009022/2023-72, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo discriminado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, Inciso I, combinado com o artigo 10 da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 1º da Lei nº 11.091/2005, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, objeto da homologação do Edital Ifac nº 02/2023, destinado ao provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, seção 3, pág. 42, de 2024, conforme apresentado a seguir: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 Ordem de Convocação/ Cargo Nome Cargo/ Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 16º Karen Souza Diniz TAE- Assistente de aluno 17º Campus Sena Madureira 0960243 17º Francisca Marcela Candida da Silva TAE- Assistente de aluno 18º Campus Sena Madureira 0960250 Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 Ordem de Convocação/ Cargo Nome Cargo/ Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 7º Luana Modesto Azevedo TAE- Administrador 19º Campus Tarauacá 0976037 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e de acordo com o constante no Processo SEI nº 23244.008260/2023-61, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas (Dedicação Exclusiva), nos termos do art. 9º Inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 1º da Lei nº 12.772/2012, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público, objeto da homologação do Edital Ifac nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos de Docente- Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 10, seção 3, Pág. 43 e 44, de 2025, conforme apresentado a seguir: Ordem de Convocação/ Cargo Nome Cargo/ Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 4º Amanara Brandão dos Santos Lube Docente/ EBTT - Artes 6º Ampla Campus Tarauacá 0952384 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria Administrativa

ATO TRT7.GP Nº 112, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> ATO TRT7.GP Nº 112, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o PROAD Nº 8763/2024, resolve Art. 1º Retificar a numeração do ato de nomeação de ANTONIO FERNANDO DANTAS DE BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, publicado no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, Edição nº 152, Seção 2, página 95, para que, onde se lê: "Ato TRT7.GP Nº 298, de 4 de agosto de 2026", leia-se: "Ato TRT7.GP Nº 112, de 6 de outubro de 2026". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos e os efeitos funcionais, financeiros e administrativos decorrentes do ato de nomeação referido no art. 1º deste ato. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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ATO TRT7.GP Nº 113, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> ATO TRT7.GP Nº 113, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o PROAD Nº 8763/2024, resolve: Art. 1º Retificar a numeração do ato de nomeação de ROBERTA SOARES VIEIRA CHAGAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, publicado no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, Edição nº 152, Seção 2, página 95, para que, onde se lê: "Ato TRT7.GP Nº 299, de 4 de agosto de 2026", leia-se: "Ato TRT7.GP Nº 113, de 6 de outubro de 2026" Art. 2º Ficam mantidos os demais termos e os efeitos funcionais, financeiros e administrativos decorrentes do ato de nomeação referido no art. 1º deste ato. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE e REGISTRE-SE. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.487, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.487, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001374/2026-46, resolve: NOMEAR FABIO BASTOS DE SOUZA ALMEIDA, matrícula Siape nº •••, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015065), da Unidade Estadual de Administração em Sergipe, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA SGA/AGU Nº 1.486, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.486, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001374/2026-46, resolve: NOMEAR JOSE WELLINGTON DE ANDRADE, matrícula Siape nº •••, Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015066), da Unidade Estadual de Administração em Sergipe, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA SGA/AGU Nº 1.549, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.549, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.399547/2026-15, resolve: NOMEAR RAFAELE RODRIGUES BARBOSA, matrícula Siape nº •••, Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Apoio Judicial-2, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA SGA/AGU Nº 1.551, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.551, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001461/2026-01, resolve: NOMEAR NATHALIA GOMES CARNEIRO, matrícula Siape nº •••, Profissional de Serviços Técnicos, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015050), da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.541, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.541, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.041173/2026-74, resolve: NOMEAR EDIMAR ALVES DE VARGAS, matrícula Siape nº •••, Analista Superior IV - Engenheiro Eletricista, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014695), do Núcleo de Apoio Judicial-13, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA SGA/AGU Nº 1.565, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.565, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.399485/2026-33, resolve: NOMEAR JUNIA MARIA MARTINS DIAS, matrícula Siape nº •••, Analista Superior III - Analista de Sistemas, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21015348), do Núcleo de Apoio Judicial - 16, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.545, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.545, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001600/2026-90, resolve: NOMEAR MARIA CRISTINA PEGORIN, matrícula Siape nº •••, Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21014967), da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Paraná

PORTARIA Nº 1.172, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.172, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Nomear GUILHERME FLORES HALFEN DA PORCIUNCULA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do 7º Ofício da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. LUCAS BERTINATO MARON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

PORTARIA nº 2.194, de 9 de outubro de 2026

> PORTARIA nº 2.194, de 9 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5915/2026, resolve: 1. REMOVER, de ofício, a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY (119822), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Divisão de Pagamento de Magistrados para a Divisão de Atendimento a Processos Externos. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, na Divisão de Atendimento a Processos Externos. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 1.039, de 9 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.039, de 9 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.048954/2026-72, resolve: I. Nomear o servidor ANDRE MENDES CAPRARO - 2365105, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Educação Física), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.019, de 9 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.019, de 9 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.032386/2026-98, resolve: I. Nomear a servidora KELLI CRISTINE ASSIS DA SILVA SMYTHE - 3152301, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Design), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.052, de 13 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.052, de 13 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.061576/2026-12, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora VANESSA DOS SANTOS NEGRAO MESSIAS - 1455744, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, do Setor de Tecnologia. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 969, de 29 de Setembro de 2026

> Portaria UFPR nº 969, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.057551/2026-14, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANDERSON ALEXANDRE TULLIO - 3214603, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas, FG-03, da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.024, de 9 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.024, de 9 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 3075.060648/2026-12, resolve: I. Nomear a servidora ANGELA COUTO MACHADO FONSECA - 2306631, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Jurídicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Direito), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.056, de 13 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.056, de 13 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.061378/2026-59, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANDRESSA DA SILVA GARCIA WONSOVICZ - 3339066, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Trajetórias Acadêmicas e Permanência, FG-01, da Coordenadoria de Apoio e Permanência Estudantil/P4E. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.054, de 13 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.054, de 13 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.055098/2026-10, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MONALISA COELHO MARTINS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 21/10/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe A, Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Construção Civil, para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 641823. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia de Construção Civil. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.044, de 9 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.044, de 9 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.061554/2026-52, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor DALGLISH FERNANDO VIEIRA - 1162860, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 1.021, de 9 de Outubro de 2026

> Portaria UFPR nº 1.021, de 9 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.045029/2026-90, resolve: I. Nomear o servidor JOEL THIAGO KLEIN - 1974230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Filosofia, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2, Página 17 e a a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidasno uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; iii) o Memorando Eletrônico nº 212/2026 - SGDG, resolvem: Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo de Direção de CHEFE DO GABINETE DA DIRETORA-GERAL, CD-04, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA, os seguintes servidores: a) SANDRA MARA DIAS LUCINDO, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração. b) MARIANE REIS GOMES, matrícula SIAPE •••, Secretário Executivo. c) RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração. d) KALY MENDES URSINE KRETTLI PINTO, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração. Art 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1295, de 02 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05/01/2026, Seção 2, Página 11. Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2, Página 17 e a a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidasno uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; iii) o Memorando Eletrônico nº 212/2026 - SGDG, resolvem: Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo de Direção de CHEFE DA SECRETARIA DOS CONSELHOS SUPERIORES, CD-04, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular ELIANE HELENA GONCALVES SILVA, os seguintes servidores: a) SANDRA MARA DIAS LUCINDO, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração. b) MARIANE REIS GOMES, matrícula SIAPE •••, Secretário Executivo. c) RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração. d) KALY MENDES URSINE KRETTLI PINTO, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração. Art 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 31, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2026, Seção 2, Página 19. Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 709, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2, Página 17 e a a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidasno uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; iii) o Memorando Eletrônico nº 212/2026 - SGDG, resolvem: Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo de Direção de CHEFE DA SECRETARIA DO GABINETE, CD-04, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular MARIANE REIS GOMES, os seguintes servidores: a) SANDRA MARA DIAS LUCINDO, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração. b) RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração. c) KALY MENDES URSINE KRETTLI PINTO, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração. Art 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1283, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2025 Seção 2, Página 34. Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretor-Geral CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.367, DE 9 de outubro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.367, DE 9 de outubro de 2026 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE •••, para substituir LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE •••, COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 07/10/2026 A 10/10/2026, conforme Processo nº 23071.941578/2026-27, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE •••, para substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE •••, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, código CD-04, em virtude de em virtude de afastamento do titular para participar de programa de treinamento com ônus limitado, no período de 07/10/2026 a 09/10/2026, conforme Processo nº 23071.938856/2026-69, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.012, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.012, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2026-72, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIO DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 913, de 04/09/2025, da Reitora, publicada no DOU de 08/09/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.013, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.013, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2026-72, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIO DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DE ENSINO TÉCNICO E TECNOLÓGICO (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PATRICIA MARIA VIEIRA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO E DE ENSINO TÉCNICO E TECNOLÓGICO (CD-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia

PORTARIA nº 1.076 GR/UNIR, de 14 de outubro de 2026

> PORTARIA nº 1.076 GR/UNIR, de 14 de outubro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015980/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SANDRO ADALBERTO COLFERAI, SIAPE n.º •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Chefe da Assessoria do(a) Reitor(a), Cargo de Direção (CD-4), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Nomear a servidora JESSIKA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE n.º •••, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Chefe da Assessoria do(a) Reitor(a) - Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA nº 1.075 GR/UNIR, de 14 de outubro de 2026

> PORTARIA nº 1.075 GR/UNIR, de 14 de outubro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015980/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FABRICIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE n.º •••, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o cargo de Chefe de Gabinete do(a) Reitor(a), Cargo de Direção (CD-2), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Nomear o servidor SANDRO ADALBERTO COLFERAI, SIAPE n.º •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Chefe de Gabinete do(a) Reitor(a) - Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima

Portarias de 13 de outubro de 2026

> Portarias de 13 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 532 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Katielle Susane do Nascimento Silva, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências (IGEO), da Universidade Federal de Roraima, para participação nas atividades acadêmicas previstas no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa e no 10º Seminário Internacional Cidade, Comércio e Consumo (CCC), em Lisboa, Portugal, no período de 24 de outubro a 09 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 533 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Isabel Maria Fonseca Gondinho, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura Intercultural da Universidade Federal de Roraima, para cumprimento de missão científica, na condição de professora visitante, junto ao Centro de Investigação sobre Literaturas e Sociopoética (CELIS), da Université Clermont Auvergne (UCA), em Clermont-Ferrand, França, no período de 31 de outubro a 21 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

PORTARIA Nº 1.566 UNILAB, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.566 UNILAB, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.007430/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SYLVIA CHRISTINE PINTO MARTINS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia e Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 934357 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

PORTARIAS 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.799 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, TAFINY BYANCA GARCIA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250850. Nº 5.800 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, TACIANE TAMIRES BAU DE OLIVEIRA CERVI, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251181. Nº 5.801 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, KELLY EDINEIA OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252595. Nº 5.802 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, EDUARDA ROMELIA TRINDADE DE SOUZA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252448. Nº 5.804 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, AURILENE RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251827. Nº 5.805 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, CARYDA JANAINA DE PAIVA COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250037. Nº 5.807 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ARLENE DOS SANTOS SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696433. Nº 5.808 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, AMANDA RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0900685. Nº 5.809 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, OTHON SODRE DE SOUSA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967710. Gilmar Pereira da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 3.579, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.579, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.003562/2026-78, resolve: Art. 1º Designar ELAINE MARIA SOARES VENTURA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Psicóloga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Ouvidora da Ouvidoria, código FG.1, subordinada à Diretoria Executiva da Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 3.577, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.577, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23277.000435/2026-57, resolve: Art. 1º Designar Aloan Trajano da Silva Cabral, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Finanças, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 259, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 259, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.003283/2025-23, resolve: Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de outubro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 2798, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, publicada na seção 2, nº 196 do D.O.U., de 14 de outubro de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.003283/2025-23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.576, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.576, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23277.000435/2026-57, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de outubro de 2026, André Luis Vargas Cabral, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Contador do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Finanças, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia

PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 6.149 - Art. 1º Dispensar Jean Carlos Barcelos Martins, Matrícula SIAPE Nº •••, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito (FCC/FUC), a partir de 14 de outubro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 6711/2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2024, Edição 235, Seção 2, página 35. Nº 6.150 - Art. 1º Dispensar Dênia Caetano Melo, Matrícula SIAPE Nº •••, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Orçamentos da Diretoria de Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 15 de outubro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3688/2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, Edição 132, Seção 2, página 36. Nº 6.151 - Art. 1º Designar Tiago Aparício de Jesus Pereira, Matrícula SIAPE Nº •••, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Orçamentos da Diretoria de Projetos e Orçamentos da Prefeitura Universitária (FG-1), a partir de 15 de outubro de 2026, em substituição a Dênia Caetano Melo. Nº 6.152 - Art. 1º Dispensar Adevailton Bernardo dos Santos, Matrícula SIAPE Nº •••, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Licenciatura do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 15 de outubro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5698/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, Edição 200, Seção 2, página 38. Nº 6.153 - Art. 1º Designar Alessandra Riposati Arantes, Matrícula SIAPE Nº •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Física - Licenciatura do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 15 de outubro de 2026, em substituição a Adevailton Bernardo dos Santos. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 15 de outubro de 2026 e término em 14 de outubro de 2028. Nº 6.155 - Art. 1º Designar Natalia Scartezini Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 15 de outubro de 2026. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 15 de outubro de 2026 e término em 14 de outubro de 2028. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4784/2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2026, Edição 161, Seção 2, página 40. Nº 6.165 - Art. 1º Nomear Jean Carlos Barcelos Martins, Matrícula SIAPE Nº •••, para exercer o Cargo em Comissão de Corregedor Setorial da Universidade Federal de Uberlândia (CD-4), a partir de 15 de outubro de 2026. Nº 6.170 - Art. 1º Designar Acácio Aparecido de Castro Andrade, Matrícula SIAPE Nº •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós‐Graduação em Física do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 15 de outubro de 2026. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 15 de outubro de 2026 e término em 14 de outubro de 2028. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5974/2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2026, Edição 189, Seção 2, página 38. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 4.025 GAB/REI/IFPI, de 14 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.025 GAB/REI/IFPI, de 14 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002602/2026-72, resolve: Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações desse campus, código CD-4, nos dias 13, 14 e 20 de outubro de 2026, em virtude de gozo de folgas concedidas por prestação de serviços à justiça eleitoral, conforme solicitado em processo de nº 23172.001804/2026-05 do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis, SIAPE nº •••, nos dias supracitados. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 4.030 GAB/REI/IFPI, de 14 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.030 GAB/REI/IFPI, de 14 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARTA MARIA ARAGÃO MACIEL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Filosofia, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0956603. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.031 GAB/REI/IFPI, de 14 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ISOLDA PEREIRA DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0213027. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA GPR Nº 666, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA GPR Nº 666, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no art. 21-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17380/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos dias 11 e 16 de novembro de 2026 e 09 de dezembro de 2026, em razão de sua convocação para presidir audiências, decorrentes de delegação conferida pela Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GPR Nº 665, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA GPR Nº 665, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Resolução STJ/GP nº 50 de 18 de setembro de 2026, ad referendum do Conselho Especial, em suas funções administrativas, e tendo em vista o contido no Processo SEI 43412/2026, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do Juiz de Direito Substituto Tarcísio de Moraes Souza das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por 6 (seis) meses, a contar de 15 de outubro de 2026, em razão de sua convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 103, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 103, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), José Avelino de Melo Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 18 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro, Seção 3, página 219; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação; resolve: Art. 1º Nomear Matheus Augusto Pedro Soares, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ***.***.426-11 para o cargo de Auxiliar Administrativo, cuja posse ocorrerá no dia 9 de novembro, às 9h, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AVELINO DE MELO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PORTARIA Nº 1.670, de 14 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 1.670, de 14 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23506.001759.2026-61, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 96/2025, de 10/09/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Matheus Soares Mendes, Campus Guarabira, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 13/10/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba

PORTARIA PROGEP-DSP Nº 94, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA PROGEP-DSP Nº 94, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.108331/2026-53, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, RUAN EDUARDO CARNEIRO LUCAS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 32, publicado no DOU em 30/04/2024, retificado pelos Editais n.º 40, publicado no DOU em 16/05/2024, n.º 68, publicado no DOU em 05/07/2024 e n.º 70, publicado no DOU em 10/07/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT n.º 21, publicado no DOU em 22/10/2024, resultado prorrogado pelo Edital n.º 84, publicado no DOU em 10/09/2025, código de vaga n.º 260507, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro

PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 11.192 Designar JURANDIR COELHO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº •••, Carpinteiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras Civis da Subprefeitura da Praia Vermelha, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.244512/26-15. Nº 11.197 - Dispensar, IVAN FERREIRA CARMO, Matrícula Siape nº •••, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor de Infraestrutura Imobiliária, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.252653/26-10. Nº 11.198 -Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, IVAN FERREIRA CARMO, Matrícula Siape nº •••, Técnico de Tecnologia da Informação, para o Cargo de Direção de Diretor da Diretoria de Infraestrutura Imobiliária, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.252653/26-10. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Portaria IFRS nº 725, de 13 de Outubro de 2026

> Portaria IFRS nº 725, de 13 de Outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:  Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei no 8.112/1990 e de acordo com o aproveitamento de concurso do IFFAR, processo de Demanda de Pessoal nº 23419.004246/2026-91, o candidato CARLOS EDUARDO SCHMITT, aprovado em 3º lugar, nas vagas de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 39/2023, publicado no D.O.U de 13/02/2023, Seção 3, p. 34, retificado pelo edital 133/2023, publicado no D.O.U de 31/03/2023, Seção 3, p. 87 e Edital de Homologação nº 287/2023, publicado no D.O.U de 27/07/2023, Seção 3, p. 39, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no CAMPUS ROLANTE, código de vaga: 902878.  Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça

PORTARIA STJ/GP N° 859, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 859, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 015972/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Claudio Kitner, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 5 de outubro de 2026 a 4 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA STJ/GP N° 852, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 852, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 548 de 4 de agosto de 2026 e nos Processos STJ n. 027006/2025 e STJ n. 016771/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 1º de novembro de 2026, o Juiz de Direito Lírio Hoffmann Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de 6 meses, de 1º de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia

PORTARIA Nº 244, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 244, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.066660/2026-31, resolve: Nomear, a partir de 27/09/2026, DANILO HEITOR CAIRES TINOCO BISNETO MELO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 243, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 243, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.066660/2026-31, resolve: Nomear, a partir de 27/09/2026, CRISTÓVÃO DE CASSIO DA TRINDADE DE BRITO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretor pro tempore do Instituto de Geociências, código CD-03, da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco

Portaria nº 4.349, de 13 de outubro de 2026

> Portaria nº 4.349, de 13 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear Felipe Leon Nascimento de Sousa, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Química Fundamental, Área/Subárea: Química / Química de Materiais, cuja homologação ocorreu em 07.01.2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 702614. (Processo nº. 23076.063302/2026-35). ALFREDO MACEDO GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul/Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

PORTARIA Nº 3.573, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.573, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 1.428, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 201, seção 2, de 23/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06/10/2022 e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25265.000125/2026-05, resolve: Art 1º - Conceder pensão a RÉRISSON CARLOS DIAS GULARTE, na condição de dependente inválido do ex-servidor Antônio Carlos Moreira Gularte, matrícula SIAPE: •••, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, de acordo com os artigos 215,217 inciso IV, alínea "b" e 222 III da Lei nº 8112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, com vigência a partir de 04/04/2007, em razão da ação judicial: 5011739-32.2021.4.04.7102. ANTÔNIO CARLOS BOSZKO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

PORTARIA Nº 4.412 SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.412 SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23788.000541.2026-71, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOAO VICTOR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Guarantã do Norte, e em exercício no(a) Coordenação de Compras e Licitações do Campus Guarantã do Norte, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Guarantã do Norte, tendo em vista o afastamento do titular para Férias e Afastamento do Substituto, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16 de outubro de 2026 até 22 de outubro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

PORTARIA Nº 5.589 IFMG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.589 IFMG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.001965/2024-74, resolve: RETIFICAR a Portaria IFMG nº 533, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 87, de 07 de maio de 2024, Seção 2, página 13: ONDE SE LÊ: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.001965/2024-74, SANDRO DORNELLAS, habilitado e classificado em 36º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 29ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ouro Preto, Código de Vaga nº 0953875. LEIA-SE: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, conforme Processo nº 23208.001965/2024-74, SANDRO DORNELLAS, habilitado e classificado em 36º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla Concorrência, 29ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Controle e Automação, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Ouro Preto, Código de Vaga nº 0953875, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00137/2025/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, de 28/05/2025, referente ao Processo Judicial nº 6026595-34.2024.4.06.3800. Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições da referida Portaria. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 5.603 IFMG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.603 IFMG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.003664/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HUMBERTO MOREIRA DE RESENDE, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Institucional da Reitoria, UORG-59, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de outubro de 2026. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Conselho Nacional do Ministério Público/Secretaria-Geral

PORTARIA CNMP-SG Nº 414, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA CNMP-SG Nº 414, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6500.0005801/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA, Analista do MPU/Gestão Pública do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Especial da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL BETENJANE ROMANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

PORTARIA N° 318, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA N° 318, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O Gestor do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Paraná - CRM-PR, no uso de suas atribuições e considerando a homologação do Concurso Público CRM-PR Edital nº 01/2024 e a classificação do aprovado no referido certame, decide: Nomear o convocado abaixo relacionado: Edital de convocação n.º 53/2026: BRUNO GUILHERME XAVIER COELHO - PSAD - Sede de Lotação: APUCARANA/PR - Data da posse: 19/10/2026. O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CRM-PR para tomar posse na data supracitada, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. Luiz Roberto Castro Santos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

PORTARIA nº 2.191, de 9 de outubro de 2026

> PORTARIA nº 2.191, de 9 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIA, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: KALANA FAGUNDES PEREIRA, 154ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria Helena Lemos do Monte Câmara, para Rio Grande. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

PORTARIA Nº 1.137, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.137, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 20/10/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade KATHIANE GALDINO MAIA GOMES, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 314167, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 4120, de 03/07/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 03/07/2026, do(a) Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.027782/2026-12) MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/9º Distrito Naval

PORTARIA N° 216/Com9°DN, DE 9 DE JUNHO DE 2026

> PORTARIA N° 216/Com9°DN, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654/1966, combinado com o § 4°, a alínea b do § 3°, inciso II, todos do art. 121 da Lei n° 6.880/1980, e o inciso 8.5.2 da DGPM (4ª Revisão) resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço, em 07JUN2026, a CB-RM2-EF 23.1736.88 PAULLA NAYARA DA CRUZ FERREIRA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 1ª Categoria, por aprovação no Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior na habilitação profissional de Pedagogia, destinado à Prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), de acordo com a Nota Informativa nº 15 do Aviso de Convocação nº 1/2025, divulgado por este Comando. Parágrafo único. Fica consignado no presente ato, que a CB-RM2-EF 23.1736.88 PAULLA NAYARA DA CRUZ FERREIRA prestou o Serviço Militar Voluntário, no período de 30SET 2024 a 07JUN2026, conforme a Portaria n° 291, de 30SET2024, do Com9°DN, totalizando um ano, oito meses e oito dias de efetivo serviço militar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros conforme o art. 1° desta Portaria. Por ordem: DAVI MANOEL GOMES RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões

PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 86 - DISPENSAR Gabriel Nunes de Oliveira, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Econômicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.121, para a qual foi designado pela Portaria N. 047/UFSM-PM, de 23/06/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 87 - DESIGNAR Jéssica de Lima da Vida Pellenz, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.121 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO LAGO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas

PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 14 DE OUTUBRO 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 14 DE OUTUBRO 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.135881/2026-79, resolve: Nº 257 - DISPENSAR IVANI BRYS, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.100, para a qual foi designada pela Portaria N. 428/CCSH, de 26/11/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 258 - DESIGNAR LIRENE FINKLER, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.100 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

PORTARIA DG N° 412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DG N° 412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.016043/2026-94, resolve: Nomear a servidora LUANA EVANGELISTA CAVALCANTE DE SOUSA, SIAPE •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Unidade Correcional do DNOCS, código CCE 1.10. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.508, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.508, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ANA CAROLINA ROCHA DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 5.228, de 14 de outubro de 2026

> PORTARIA CH GAB MD-MD N° 5.228, de 14 de outubro de 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo n  o  60043.000237/2026-63, resolve: NOMEAR PRISCILA NEGREIROS SERRANI, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa. MARCELO MARTINS PIMENTEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.010430/2024- 62, resolve: Nº 1.300 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Simone de Carvalho Caminha, aprovada em 1º lugar e reclassificada para o final da fila no concurso público para técnico-administrativo em educação, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, nos termos do Edital de Abertura nº 23/2025- PROGESP, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 3, págs. 63-73, retificado pelo Edital de 21 de fevereiro de 2025, no DOU nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, pág. 76, com aviso de retificação publicada no DOU nº 58, de 25 de março de 2025, seção 3, pág. 511, retificação publicada no DOU nº 104, de 4 de junho de 2025, seção 3, pág. 54, retificação publicada no DOU nº 105, de 5 de junho de 2025, seção 3, pág. 50, complementado pelo Edital nº 086/2025-PROGESP, divulgado em 25 de junho de 2025, retificado pelo Edital de 5 de agosto de 2025, publicado no DOU nº 147, de 6 de agosto de 2025, seção 3, pág. 47, retificação publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2025, seção 3, pág. 53, homologado pelo Edital nº 136/2025- PROGESP, de 17 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 200, de 20 de outubro de 2025, seção 3, pág. 46-47, prorrogado pelo Edital nº 76/2026, de 28 de maio de 2026, publicado no DOU nº 100, de 29 de maio de 2026, seção 3, pág. 76, para exercer o cargo de Médico-Área Família e Comunidade, nível de classificação E, padrão de vencimento básico 1, em regime de 20 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano deCarreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, conforme a Portaria nº 502, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, Seção 1, pág. 47, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0259162. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.010382/2024- 97, resolve: Nº 1.301 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Muryllo Dantas de Azevedo, classificado em 9º lugar em concurso público para técnico-administrativo em educação, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, nos termos do Edital de Abertura nº 130/2023-PROGESP, de 4 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 233, de 8 de dezembro de 2023, seção 3, págs. 87-93, tendo sido retificado no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 68, com aviso de retificação em 5 de abril de 2024, publicado no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, seção 3, pág. 65, homologado pelo Edital nº 50 /2024-PROGESP, de 6 de junho de 2024, publicado no DOU nº 108, de 7 de junho de 2024, seção 3, pág. 55, tendo sido republicado pelo Edital nº 117/2024- PROGESP, de 26 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 105, prorrogado pelo Edital nº 65/2026, de 15 de maio de 2026, publicado no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 3, pág. 71, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, conforme a Portaria nº 502, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, Seção 1, pág. 47, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0968081. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.010423/2024- 57, resolve: Nº 1.302 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Janio Fernandes de Medeiros Junior, classificado em 14º lugar em concurso público para técnico-administrativo em educação, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, nos termos do Edital de Abertura nº 130/2023 - PROGESP, de 4 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 233, de 8 de dezembro de 2023, seção 3, págs. 87-93, tendo sido retificado no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 68, com aviso de retificação em 5 de abril de 2024, publicado no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, seção 3, pág. 65, homologado pelo Edital nº 50/2024-PROGESP, de 6 de junho de 2024, publicado no DOU nº 108, de 7 de junho de 2024, seção 3, pág. 55, tendo sido republicado pelo Edital nº 117/2024-PROGESP, de 26 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 105, prorrogado pelo Edital nº 65 /2026, de 15 de maio de 2026, publicado no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 3, pág. 71, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, conforme a Portaria nº 502, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, Seção 1, pág. 47, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0968084. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso VI do art. 58 do Regimento da Universidade; o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações; e o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.010383/2024- 70, resolve: Nº 1.303 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Bruno Wagner Barbosa Rodrigues, classificado em 12º lugar em concurso público para técnico-administrativo em educação, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, nos termos do Edital de Abertura nº 130/2023-PROGESP, de 4 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 233, de 8 de dezembro de 2023, seção 3, págs. 87-93, tendo sido retificado no DOU nº 234, de 11 de dezembro de 2023, seção 3, pág. 68, com aviso de retificação em 5 de abril de 2024, publicado no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, seção 3, pág. 65, homologado pelo Edital nº 50/2024-PROGESP, de 6 de junho de 2024, publicado no DOU no 108, de 7 de junho de 2024, seção 3, pág. 55, tendo sido republicado pelo Edital nº 117/2024-PROGESP, de 26 de dezembro de 2024, publicado no DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2024, seção 3, pág. 105, prorrogado pelo Edital nº 65/2026, de 15 de maio de 2026, publicado no DOU nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 3, pág. 71, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, padrão de vencimento básico 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação - MEC e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, conforme a Portaria nº 502, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 27 de maio de 2024, Seção 1, pág. 47, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0968082. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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