Nomeações no DOU (Seção 2) — 14/10/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.525, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.525, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23519.026484.2026-31, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Atender ao pedido de dispensa do servidor JOSÉ SÓSTENES SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Comércio (CTCOM) do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de outubro de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.528, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.528, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.028066.2026-42, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Autorizar a servidora RENATA CRISTINE DE SÁ PEDROSA DANTAS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 26 de outubro a 9 de novembro de 2026, para participar do IEEE International Smart Cities Conference - ISC2 2026, nas cidades do Porto e de Bragança, em Portugal, com apresentação de trabalhos científicos, bem como para realizar missão de mobilidade acadêmica junto ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB), com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.527, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.527, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.028001.2026-51, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Autorizar o servidor ALVARO ANTONIO OCHOA VILLA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 14 a 22 de novembro de 2026, para apresentar trabalho científico no XIX Congreso Chileno de Ingeniería Mecánica, realizado na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago, no Chile, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS REI/IFPE DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS REI/IFPE DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23519.029849.2026-65, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Nº 1.523 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SYMONE FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora de Relações Empresariais, Estágios e Egressos (CREE) do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.524 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor AMÓS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenador de Relações Empresariais, Estágios e Egressos (CREE) do Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.529, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.529, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.027320.2026-08, bem como os despachos exarados nos autos, resolve: Autorizar o servidor TALES DE MELO BEZERRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 16 a 25 de outubro de 2026, para apresentar trabalho científico no VII Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica (CIBIM 2026), em Cusco, no Peru, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.521, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.521, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.019137.2026-80, com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora ALINE CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJO RAMOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotada no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, para cursar o Doutorado em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (UC), com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 2.087, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.087, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria nº 1.392 de 10/08/2026, publicada no DOU de 31/08/2026, seção 2, página 58, referente à nomeação de DEBORA SOARES DE CARVALHO, onde se lê: na classe D, nível 1; leia-se Classe A, nível 1; devido à alteração da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, pela Lei nº 15.141, de 02/06/2025, que a partir de 01/01/2025, passou a vigorar a nova estrutura de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.091, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.091, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria nº 1.394 de 10/08/2026, publicada no DOU de 01/09/2026, seção 2, página 33, referente à nomeação de MAIRA INDIO DO BRASIL DEZERTO DA MOTTA, onde se lê: na classe D, nível 1; leia-se Classe A, nível 1; devido à alteração da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, pela Lei nº 15.141, de 02/06/2025, que a partir de 01/01/2025, passou a vigorar a nova estrutura de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.089, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.089, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições resolve: Retificar a Portaria nº 1.393 de 10/08/2026, publicada no DOU de 28/08/2026, seção 2, página 44, referente à nomeação de LIVIA GOULART DA SILVA, onde se lê: na classe D, nível 1; leia-se Classe A, nível 1; devido à alteração da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, pela Lei nº 15.141, de 02/06/2025, que a partir de 01/01/2025, passou a vigorar a nova estrutura de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.088, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.088, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições resolve: Retificar a Portaria nº 1.388 de 10/08/2026, publicada no DOU de 28/08/2026, seção 2, página 44, referente à nomeação de ISABELE LACERDA QUEIROZ, onde se lê: na classe D, nível 1; leia-se Classe A, nível 1; devido à alteração da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, pela Lei nº 15.141, de 02/06/2025, que a partir de 01/01/2025, passou a vigorar a nova estrutura de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 241, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 241, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.066212/2026-38, resolve: Nomear, a partir de 10/10/2026, RAYMUNDO DAS NEVES MACHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 240, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 240, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.066212/2026-38, resolve: Nomear, a partir de 10/10/2026, GILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretor pro tempore, do Instituto de Ciência da Informação, código CD-03, da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.846 UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.846 UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.030469/2026-79, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MÁRCIA FOSTER MESKO, docente do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 11 a 20 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de realizar visita técnica ao Departamento de Ciência e Tecnologia de Fármacos da Universidade de Turim, em Turim/Itália. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.843 UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.843 UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028587/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CICERO NACHTIGALL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática. Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 4810/UFPEL, de 06 de outubro de 2026. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.841 UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.841 UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029996/2026-31, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor INÁCIO CROCHEMORE MOHNSAM DA SILVA, docente da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 27 de outubro a 09 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de realizar visita de trabalho à School of Sport, Exercise and Health Sciences, da Loughborough University, em Loughborough/Reino Unido. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 296, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 296, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a sra. Luciana de Lima Barros, inscrita no CPF sob o número nº XXX.549.428-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora AMPLITUDE PLANOS DE SAUDE LTDA, registro ANS nº 42.385-8, inscrita no CNPJ sob o nº 43.047.552/0001-68. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 297, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 297, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a sra. Dulcemar Gonçalves Barreto, inscrita no CPF sob o nº XXX.754.155-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, registro ANS nº 42.115-4, inscrita no CNPJ sob o nº 28.633.372/0001-74. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.639, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.639, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.009734/2026-43, resolve: Art. 1º Encerrar a cessão da servidora Natália Lelis Guimarães Goulart, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de administrador, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotada na Reitoria, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Tocantins, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, concedida por meio da Portaria REI/IFTO nº 727/2026, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de outubro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.641, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.641, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Eliane Vieira de Ataides Valim, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de jornalista, para exercer a função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-02, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.640, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.640, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23235.019695/2026-92, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Jahny Kassia Duarte Rocha, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de nutricionista, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotada na Reitoria, para exercício na Coordenação-geral de Licitações da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.548, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.548, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.003292/2026-03, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2026, CINTIA LUCIANO DE PAIVA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Insfituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Bibliotecas, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Gestão, Registro e Acompanhamento Acadêmico/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.570, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.570, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23275.000796/2026-13, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) HARLEY MORAES MARTINS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/11/2026 a 23/11/2026, com objetivo de participar das atividades preparatórias e na 31Ei Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), na (s) cidade (s) de Antália, país: Turquia, com ÕNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.557, DE 12 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.557, DE 12 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.003403/2026-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de outubro de 2026, DENISE CRISTINA ALVES FARIAS SOARES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral da Rede de Assistência Estudantil, código FG.1, subordinada à Diretoria de Assistência Estudantil/PROEX; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Diretoria de Administração e Planejamento/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA CADE Nº 460, de 9 de OUTUBRO de 2026
> PORTARIA CADE Nº 460, de 9 de OUTUBRO de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Nomear PEDRO QUEIROGA NOGUEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 5 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.355, DE 8 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.355, DE 8 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente ARTHUR BARRÊTTO DE ALMEIDA COSTA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Direito Público Material/Faculdade de Direito, para participar no Congresso "Storiografia Giuridica Brasiliana" e em missão de estudos, nas cidades de Florença e Viterbo, na Itália, no período de 15/11/2026 a 02/12/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940431/2026-10. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.351, DE 8 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.351, DE 8 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e demais informações que constam do Processo nº 23071.939356/2026-44, resolve: Art. 1º Ceder a servidora NARA PEREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.354, DE 8 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.354, DE 8 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente VIVIANE ANGELINA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Departamento de Clínica Médica/Faculdade de Medicina, para participar no Congresso Americano de Reumatologia - ACR Convergence 2026, em Orlando, Estados Unidos da América, no período de 04/11/2026 a 12/11/2026, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940338/2026-13. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.356, DE 8 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.356, DE 8 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RICARDO DA SILVA FREGUGLIA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Economia/Faculdade de Economia, para participar de reunião técnica e visita à Universidade de Yale, seguida de participação na Conferência Internacional do NARSC, nas cidades de New Haven e da Philadelphia, nos Estados Unidos da América, no período de 08/11/2026 a 15/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940977/2026-71. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.353, DE 8 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.353, DE 8 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ANA LARISSE CARNEIRO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Departamento de Odontologia/Instituto de Ciências da Vida campus Avançado Governador Valadares, para participar de estágio de intercâmbio acadêmico, em Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 28/10/2026 a 09/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940103/2026-13. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 1.123, de 9 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.123, de 9 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013758/2026-98, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, para o biênio 2026-2028, o(a) servidor(a) MAIGAN STEFANNE DA SILVA ALCANTARA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 57657/2026-REITORIA-UFRPE, de 01/10/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 412/2026, de 19/05/2026, publicada no DOU de 20/05/2026, Seção 02, página 33. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Educação Física
PORTARIA CREF26/AC Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREF26/AC Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 26ª REGIÃO - CREF26/AC, no uso de suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º da Resolução CONFEF nº 623/2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência, a impessoalidade e a regularidade dos procedimentos administrativos relacionados ao Processo Seletivo Simplificado do CREF26/AC; CONSIDERANDO a realização de Processo Seletivo Simplificado CREF26/AC 01/2026 para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão responsável pela análise da documentação apresentada pelos interessados, a fim de verificar sua conformidade com as exigências estabelecidas no edital; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Junta de Administração Assistida do Conselho Regional de Educação Física da 26ª Região - CREF26/AC, realizada em 28 de Setembro de 2026, delibera: Art. 1º - Designar os integrantes abaixo para compor a Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do CREF26/AC: I - Viviane Cristine Araújo Tavares Santana, Coordenador da Coordenadoria de Pessoal, inscrita no CPF sob o nº XXX.871.XXX-XX, na qualidade de Presidente da Comissão; II - Wagner José Pimentel de Abreu, Assessor, inscrito no CPF sob o nº XXX.124.XXX-XX; III - Bruno Carvalho Costa, Assessor, inscrito no CPF sob o nº XXX.682.XXX-XX; IV - Viviane Maria da Silva Moreira, Assessora, inscrita no CPF sob o nº XXX.260.XXX-XX. Art. 2º - São atribuições da Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Público Simplificado: I - Cumprir e fazer cumprir as disposições do edital de abertura, seus anexos, retificações e demais normas aplicáveis ao certame; II - Planejar, organizar, coordenar, executar e acompanhar as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado, observados os critérios e procedimentos previamente estabelecidos; III - receber, conferir e analisar a documentação apresentada pelos candidatos, verificando o atendimento aos requisitos de participação e às exigências previstas no edital; IV - Proceder à análise e à avaliação dos títulos, certificados, comprovantes de experiência profissional e demais documentos apresentados pelos candidatos, conforme os parâmetros objetivos estabelecidos no edital; V - Verificar a autenticidade formal, a suficiência e a pertinência dos documentos apresentados, podendo solicitar esclarecimentos ou diligências, quando cabíveis e permitidos pelas regras do certame; VI - Deliberar sobre o deferimento ou indeferimento das inscrições e da documentação apresentada, mediante fundamentação compatível com os critérios editalícios; VII - elaborar, conferir e divulgar as listas de candidatos classificados e desclassificados, conforme as etapas e os critérios previstos no edital; VIII - analisar e deliberar sobre as impugnações apresentadas pelos pelos interessados, observados o fluxo e as competências definidos no edital, apresentando as respectivas decisões de forma fundamentada; IX - Registrar em atas, relatórios ou outros instrumentos formais as reuniões realizadas, as deliberações adotadas e os resultados das avaliações, de modo a assegurar a rastreabilidade e a transparência dos atos praticados; X - Assegurar tratamento isonômico aos candidatos, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório; XI - comunicar ao Presidente da Junta de Administração Assistida eventuais irregularidades, inconsistências documentais, situações de conflito de interesses ou fatos que possam comprometer a regularidade do processo seletivo; XII - encaminhar ao Presidente da Junta de Administração Assistida os recursos interpostos, acompanhados da documentação pertinente e de manifestação técnica fundamentada da Comissão, para julgamento; XIII - encaminhar ao Presidente da Junta de Administração Assistida os resultados preliminares e finais do certame, acompanhados da documentação pertinente e de relatório conclusivo; XIV - manter a guarda, a organização e a integridade dos documentos e registros relativos ao processo seletivo, observadas as regras institucionais de arquivamento, sigilo e proteção de dados pessoais; XV - Exercer outras atividades necessárias à regular condução do certame, desde que compatíveis com sua finalidade e com as competências formalmente atribuídas à Comissão. Art. 3º - As decisões da Comissão deverão observar estritamente os critérios estabelecidos no edital, sendo vedada a criação ou a alteração de requisitos, pontuações, critérios de desempate ou condições de habilitação após a abertura do certame, ressalvadas as hipóteses legalmente admissíveis e formalmente disciplinadas. Art. 4º - Os integrantes da Comissão deverão atuar com imparcialidade, independência técnica, responsabilidade e observância dos deveres de confidencialidade aplicáveis, declarando eventual impedimento ou situação de conflito de interesses que possa comprometer sua atuação. Art. 5º - A Comissão não poderá afastar requisitos editalícios, conceder vantagens individuais ou adotar critérios diferenciados sem fundamento normativo e editalício, devendo submeter ao Presidente da Junta de Administração Assistida as situações excepcionais que extrapolem suas atribuições. Art. 6º - A Comissão encerrará suas atividades após a conclusão das etapas sob sua responsabilidade, a homologação e a publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União, com a conclusão dos recursos e a entrega dos autos à unidade responsável pelo arquivamento, sem prejuízo de eventual atuação posterior quando formalmente determinada. Art. 7º - A Comissão poderá solicitar o apoio dos setores técnicos e administrativos do CONFEF, quando necessário à adequada análise da documentação, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 8º - Os trabalhos da Comissão deverão ser formalizados nos autos do processo administrativo correspondente, mediante registros, atas, comprovantes das publicações nos meios previstos no edital e no Diário Oficial da União, quando cabíveis e relatório conclusivo, contendo, no mínimo, a identificação dos documentos analisados, as diligências realizadas, as conclusões individualizadas por interessado e as assinaturas dos integrantes participantes. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAN PIMENTEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREF25/AP Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREF25/AP Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 25ª REGIÃO - CREF25/AP, no uso de suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º da Resolução CONFEF nº 623/2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência, a impessoalidade e a regularidade dos procedimentos administrativos relacionados ao Processo Seletivo Simplificado do CREF25/AP; CONSIDERANDO a realização de Processo Seletivo Simplificado CREF25/AP 01/2026 para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão responsável pela análise da documentação apresentada pelos interessados, a fim de verificar sua conformidade com as exigências estabelecidas no edital; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Junta de Administração Assistida do Conselho Regional de Educação Física da 25ª Região - CREF25/AP, realizada em 28 de Setembro de 2026, delibera: Art. 1º - Designar os integrantes abaixo para compor a Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do CREF25/AP: I - Viviane Cristine Araújo Tavares Santana, Coordenador da Coordenadoria de Pessoal, inscrita no CPF sob o nº XXX.871.XXX-XX, na qualidade de Presidente da Comissão; II - Wagner José Pimentel de Abreu, Assessor, inscrito no CPF sob o nº XXX.124.XXX-XX; III - Bruno Carvalho Costa, Assessor, inscrito no CPF sob o nº XXX.682.XXX-XX; IV - Viviane Maria da Silva Moreira, Assessora, inscrita no CPF sob o nº XXX.260.XXX-XX. Art. 2º - São atribuições da Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Público Simplificado: I - Cumprir e fazer cumprir as disposições do edital de abertura, seus anexos, retificações e demais normas aplicáveis ao certame; II - Planejar, organizar, coordenar, executar e acompanhar as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado, observados os critérios e procedimentos previamente estabelecidos; III - receber, conferir e analisar a documentação apresentada pelos candidatos, verificando o atendimento aos requisitos de participação e às exigências previstas no edital; IV - Proceder à análise e à avaliação dos títulos, certificados, comprovantes de experiência profissional e demais documentos apresentados pelos candidatos, conforme os parâmetros objetivos estabelecidos no edital; V - Verificar a autenticidade formal, a suficiência e a pertinência dos documentos apresentados, podendo solicitar esclarecimentos ou diligências, quando cabíveis e permitidos pelas regras do certame; VI - Deliberar sobre o deferimento ou indeferimento das inscrições e da documentação apresentada, mediante fundamentação compatível com os critérios editalícios; VII - elaborar, conferir e divulgar as listas de candidatos classificados e desclassificados, conforme as etapas e os critérios previstos no edital; VIII - analisar e deliberar sobre as impugnações apresentadas pelos pelos interessados, observados o fluxo e as competências definidos no edital, apresentando as respectivas decisões de forma fundamentada; IX - Registrar em atas, relatórios ou outros instrumentos formais as reuniões realizadas, as deliberações adotadas e os resultados das avaliações, de modo a assegurar a rastreabilidade e a transparência dos atos praticados; X - Assegurar tratamento isonômico aos candidatos, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório; XI - comunicar ao Presidente da Junta de Administração Assistida eventuais irregularidades, inconsistências documentais, situações de conflito de interesses ou fatos que possam comprometer a regularidade do processo seletivo; XII - encaminhar ao Presidente da Junta de Administração Assistida os recursos interpostos, acompanhados da documentação pertinente e de manifestação técnica fundamentada da Comissão, para julgamento; XIII - encaminhar ao Presidente da Junta de Administração Assistida os resultados preliminares e finais do certame, acompanhados da documentação pertinente e de relatório conclusivo; XIV - manter a guarda, a organização e a integridade dos documentos e registros relativos ao processo seletivo, observadas as regras institucionais de arquivamento, sigilo e proteção de dados pessoais; XV - Exercer outras atividades necessárias à regular condução do certame, desde que compatíveis com sua finalidade e com as competências formalmente atribuídas à Comissão. Art. 3º - As decisões da Comissão deverão observar estritamente os critérios estabelecidos no edital, sendo vedada a criação ou a alteração de requisitos, pontuações, critérios de desempate ou condições de habilitação após a abertura do certame, ressalvadas as hipóteses legalmente admissíveis e formalmente disciplinadas. Art. 4º - Os integrantes da Comissão deverão atuar com imparcialidade, independência técnica, responsabilidade e observância dos deveres de confidencialidade aplicáveis, declarando eventual impedimento ou situação de conflito de interesses que possa comprometer sua atuação. Art. 5º - A Comissão não poderá afastar requisitos editalícios, conceder vantagens individuais ou adotar critérios diferenciados sem fundamento normativo e editalício, devendo submeter ao Presidente da Junta de Administração Assistida as situações excepcionais que extrapolem suas atribuições. Art. 6º - A Comissão encerrará suas atividades após a conclusão das etapas sob sua responsabilidade, a homologação e a publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União, com a conclusão dos recursos e a entrega dos autos à unidade responsável pelo arquivamento, sem prejuízo de eventual atuação posterior quando formalmente determinada. Art. 7º - A Comissão poderá solicitar o apoio dos setores técnicos e administrativos do CONFEF, quando necessário à adequada análise da documentação, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 8º - Os trabalhos da Comissão deverão ser formalizados nos autos do processo administrativo correspondente, mediante registros, atas, comprovantes das publicações nos meios previstos no edital e no Diário Oficial da União, quando cabíveis e relatório conclusivo, contendo, no mínimo, a identificação dos documentos analisados, as diligências realizadas, as conclusões individualizadas por interessado e as assinaturas dos integrantes participantes. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAN PIMENTEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREF27/RR Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREF27/RR Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 27ª REGIÃO - CREF27/RR, no uso de suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º da Resolução CONFEF nº 623/2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência, a impessoalidade e a regularidade dos procedimentos administrativos relacionados ao Processo Seletivo Simplificado do CREF27/RR; CONSIDERANDO a realização de Processo Seletivo Simplificado CREF27/RR 01/2026 para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão responsável pela análise da documentação apresentada pelos interessados, a fim de verificar sua conformidade com as exigências estabelecidas no edital; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Junta de Administração Assistida do Conselho Regional de Educação Física da 27ª Região - CREF27/RR, realizada em 28 de Setembro de 2026, delibera: Art. 1º - Designar os integrantes abaixo para compor a Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do CREF27/RR: I - Viviane Cristine Araújo Tavares Santana, Coordenador da Coordenadoria de Pessoal, inscrita no CPF sob o nº XXX.871.XXX-XX, na qualidade de Presidente da Comissão; II - Wagner José Pimentel de Abreu, Assessor, inscrito no CPF sob o nº XXX.124.XXX-XX; III - Bruno Carvalho Costa, Assessor, inscrito no CPF sob o nº XXX.682.XXX-XX; IV - Viviane Maria da Silva Moreira, Assessora, inscrita no CPF sob o nº XXX.260.XXX-XX. Art. 2º - São atribuições da Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Público Simplificado: I - Cumprir e fazer cumprir as disposições do edital de abertura, seus anexos, retificações e demais normas aplicáveis ao certame; II - Planejar, organizar, coordenar, executar e acompanhar as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado, observados os critérios e procedimentos previamente estabelecidos; III - receber, conferir e analisar a documentação apresentada pelos candidatos, verificando o atendimento aos requisitos de participação e às exigências previstas no edital; IV - Proceder à análise e à avaliação dos títulos, certificados, comprovantes de experiência profissional e demais documentos apresentados pelos candidatos, conforme os parâmetros objetivos estabelecidos no edital; V - Verificar a autenticidade formal, a suficiência e a pertinência dos documentos apresentados, podendo solicitar esclarecimentos ou diligências, quando cabíveis e permitidos pelas regras do certame; VI - Deliberar sobre o deferimento ou indeferimento das inscrições e da documentação apresentada, mediante fundamentação compatível com os critérios editalícios; VII - elaborar, conferir e divulgar as listas de candidatos classificados e desclassificados, conforme as etapas e os critérios previstos no edital; VIII - analisar e deliberar sobre as impugnações apresentadas pelos pelos interessados, observados o fluxo e as competências definidos no edital, apresentando as respectivas decisões de forma fundamentada; IX - Registrar em atas, relatórios ou outros instrumentos formais as reuniões realizadas, as deliberações adotadas e os resultados das avaliações, de modo a assegurar a rastreabilidade e a transparência dos atos praticados; X - Assegurar tratamento isonômico aos candidatos, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório; XI - comunicar ao Presidente da Junta de Administração Assistida eventuais irregularidades, inconsistências documentais, situações de conflito de interesses ou fatos que possam comprometer a regularidade do processo seletivo; XII - encaminhar ao Presidente da Junta de Administração Assistida os recursos interpostos, acompanhados da documentação pertinente e de manifestação técnica fundamentada da Comissão, para julgamento; XIII - encaminhar ao Presidente da Junta de Administração Assistida os resultados preliminares e finais do certame, acompanhados da documentação pertinente e de relatório conclusivo; XIV - manter a guarda, a organização e a integridade dos documentos e registros relativos ao processo seletivo, observadas as regras institucionais de arquivamento, sigilo e proteção de dados pessoais; XV - Exercer outras atividades necessárias à regular condução do certame, desde que compatíveis com sua finalidade e com as competências formalmente atribuídas à Comissão. Art. 3º - As decisões da Comissão deverão observar estritamente os critérios estabelecidos no edital, sendo vedada a criação ou a alteração de requisitos, pontuações, critérios de desempate ou condições de habilitação após a abertura do certame, ressalvadas as hipóteses legalmente admissíveis e formalmente disciplinadas. Art. 4º - Os integrantes da Comissão deverão atuar com imparcialidade, independência técnica, responsabilidade e observância dos deveres de confidencialidade aplicáveis, declarando eventual impedimento ou situação de conflito de interesses que possa comprometer sua atuação. Art. 5º - A Comissão não poderá afastar requisitos editalícios, conceder vantagens individuais ou adotar critérios diferenciados sem fundamento normativo e editalício, devendo submeter ao Presidente da Junta de Administração Assistida as situações excepcionais que extrapolem suas atribuições. Art. 6º - A Comissão encerrará suas atividades após a conclusão das etapas sob sua responsabilidade, a homologação e a publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União, com a conclusão dos recursos e a entrega dos autos à unidade responsável pelo arquivamento, sem prejuízo de eventual atuação posterior quando formalmente determinada. Art. 7º - A Comissão poderá solicitar o apoio dos setores técnicos e administrativos do CONFEF, quando necessário à adequada análise da documentação, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 8º - Os trabalhos da Comissão deverão ser formalizados nos autos do processo administrativo correspondente, mediante registros, atas, comprovantes das publicações nos meios previstos no edital e no Diário Oficial da União, quando cabíveis e relatório conclusivo, contendo, no mínimo, a identificação dos documentos analisados, as diligências realizadas, as conclusões individualizadas por interessado e as assinaturas dos integrantes participantes. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAN PIMENTEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREF23/RO Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREF23/RO Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 23ª REGIÃO - CREF23/RO, no uso de suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º da Resolução CONFEF nº 623/2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência, a impessoalidade e a regularidade dos procedimentos administrativos relacionados ao Processo Seletivo Simplificado do CREF23/RO; CONSIDERANDO a realização de Processo Seletivo Simplificado CREF23/RO 01/2026 para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão responsável pela análise da documentação apresentada pelos interessados, a fim de verificar sua conformidade com as exigências estabelecidas no edital; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Junta de Administração Assistida do Conselho Regional de Educação Física da 23ª Região - CREF23/RO, realizada em 28 de Setembro de 2026, delibera: Art. 1º - Designar os integrantes abaixo para compor a Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do CREF23/RO: I - Viviane Cristine Araújo Tavares Santana, Coordenador da Coordenadoria de Pessoal, inscrita no CPF sob o nº XXX.871.XXX-XX, na qualidade de Presidente da Comissão; II - Wagner José Pimentel de Abreu, Assessor, inscrito no CPF sob o nº XXX.124.XXX-XX; III - Bruno Carvalho Costa, Assessor, inscrito no CPF sob o nº XXX.682.XXX-XX; IV - Viviane Maria da Silva Moreira, Assessora, inscrita no CPF sob o nº XXX.260.XXX-XX. Art. 2º - São atribuições da Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Público Simplificado: I - Cumprir e fazer cumprir as disposições do edital de abertura, seus anexos, retificações e demais normas aplicáveis ao certame; II - Planejar, organizar, coordenar, executar e acompanhar as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado, observados os critérios e procedimentos previamente estabelecidos; III - receber, conferir e analisar a documentação apresentada pelos candidatos, verificando o atendimento aos requisitos de participação e às exigências previstas no edital; IV - Proceder à análise e à avaliação dos títulos, certificados, comprovantes de experiência profissional e demais documentos apresentados pelos candidatos, conforme os parâmetros objetivos estabelecidos no edital; V - Verificar a autenticidade formal, a suficiência e a pertinência dos documentos apresentados, podendo solicitar esclarecimentos ou diligências, quando cabíveis e permitidos pelas regras do certame; VI - Deliberar sobre o deferimento ou indeferimento das inscrições e da documentação apresentada, mediante fundamentação compatível com os critérios editalícios; VII - elaborar, conferir e divulgar as listas de candidatos classificados e desclassificados, conforme as etapas e os critérios previstos no edital; VIII - analisar e deliberar sobre as impugnações apresentadas pelos pelos interessados, observados o fluxo e as competências definidos no edital, apresentando as respectivas decisões de forma fundamentada; IX - Registrar em atas, relatórios ou outros instrumentos formais as reuniões realizadas, as deliberações adotadas e os resultados das avaliações, de modo a assegurar a rastreabilidade e a transparência dos atos praticados; X - Assegurar tratamento isonômico aos candidatos, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório; XI - comunicar ao Presidente da Junta de Administração Assistida eventuais irregularidades, inconsistências documentais, situações de conflito de interesses ou fatos que possam comprometer a regularidade do processo seletivo; XII - encaminhar ao Presidente da Junta de Administração Assistida os recursos interpostos, acompanhados da documentação pertinente e de manifestação técnica fundamentada da Comissão, para julgamento; XIII - encaminhar ao Presidente da Junta de Administração Assistida os resultados preliminares e finais do certame, acompanhados da documentação pertinente e de relatório conclusivo; XIV - manter a guarda, a organização e a integridade dos documentos e registros relativos ao processo seletivo, observadas as regras institucionais de arquivamento, sigilo e proteção de dados pessoais; XV - exercer outras atividades necessárias à regular condução do certame, desde que compatíveis com sua finalidade e com as competências formalmente atribuídas à Comissão. Art. 3º - As decisões da Comissão deverão observar estritamente os critérios estabelecidos no edital, sendo vedada a criação ou a alteração de requisitos, pontuações, critérios de desempate ou condições de habilitação após a abertura do certame, ressalvadas as hipóteses legalmente admissíveis e formalmente disciplinadas. Art. 4º - Os integrantes da Comissão deverão atuar com imparcialidade, independência técnica, responsabilidade e observância dos deveres de confidencialidade aplicáveis, declarando eventual impedimento ou situação de conflito de interesses que possa comprometer sua atuação. Art. 5º - A Comissão não poderá afastar requisitos editalícios, conceder vantagens individuais ou adotar critérios diferenciados sem fundamento normativo e editalício, devendo submeter ao Presidente da Junta de Administração Assistida as situações excepcionais que extrapolem suas atribuições. Art. 6º - A Comissão encerrará suas atividades após a conclusão das etapas sob sua responsabilidade, a homologação e a publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União, com a conclusão dos recursos e a entrega dos autos à unidade responsável pelo arquivamento, sem prejuízo de eventual atuação posterior quando formalmente determinada. Art. 7º - A Comissão poderá solicitar o apoio dos setores técnicos e administrativos do CONFEF, quando necessário à adequada análise da documentação, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 8º - Os trabalhos da Comissão deverão ser formalizados nos autos do processo administrativo correspondente, mediante registros, atas, comprovantes das publicações nos meios previstos no edital e no Diário Oficial da União, quando cabíveis e relatório conclusivo, contendo, no mínimo, a identificação dos documentos analisados, as diligências realizadas, as conclusões individualizadas por interessado e as assinaturas dos integrantes participantes. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAN PIMENTEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CREF24/TO Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREF24/TO Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA JUNTA DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTIDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 24ª REGIÃO - CREF24/TO, no uso de suas atribuições normativas, conforme dispõe o inciso X, do art. 5º da Resolução CONFEF nº 623/2026; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência, a impessoalidade e a regularidade dos procedimentos administrativos relacionados ao Processo Seletivo Simplificado do CREF24/TO; CONSIDERANDO a realização de Processo Seletivo Simplificado CREF24/TO 01/2026 para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO a necessidade de constituir comissão responsável pela análise da documentação apresentada pelos interessados, a fim de verificar sua conformidade com as exigências estabelecidas no edital; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Junta de Administração Assistida do Conselho Regional de Educação Física da 24ª Região - CREF24/TO, realizada em 28 de Setembro de 2026, delibera: Art. 1º - Designar os integrantes abaixo para compor a Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação, por tempo determinado, de profissionais de nível superior e de nível médio para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do CREF24/TO: I - Viviane Cristine Araújo Tavares Santana, Coordenador da Coordenadoria de Pessoal, inscrita no CPF sob o nº XXX.871.XXX-XX, na qualidade de Presidente da Comissão; II - Wagner José Pimentel de Abreu, Assessor, inscrito no CPF sob o nº XXX.124.XXX-XX; III - Bruno Carvalho Costa, Assessor, inscrito no CPF sob o nº XXX.682.XXX-XX; IV - Viviane Maria da Silva Moreira, Assessora, inscrita no CPF sob o nº XXX.260.XXX-XX. Art. 2º - São atribuições da Comissão responsável pela condução do Processo Seletivo Público Simplificado: I - Cumprir e fazer cumprir as disposições do edital de abertura, seus anexos, retificações e demais normas aplicáveis ao certame; II - Planejar, organizar, coordenar, executar e acompanhar as etapas do Processo Seletivo Público Simplificado, observados os critérios e procedimentos previamente estabelecidos; III - receber, conferir e analisar a documentação apresentada pelos candidatos, verificando o atendimento aos requisitos de participação e às exigências previstas no edital; IV - Proceder à análise e à avaliação dos títulos, certificados, comprovantes de experiência profissional e demais documentos apresentados pelos candidatos, conforme os parâmetros objetivos estabelecidos no edital; V - Verificar a autenticidade formal, a suficiência e a pertinência dos documentos apresentados, podendo solicitar esclarecimentos ou diligências, quando cabíveis e permitidos pelas regras do certame; VI - Deliberar sobre o deferimento ou indeferimento das inscrições e da documentação apresentada, mediante fundamentação compatível com os critérios editalícios; VII - elaborar, conferir e divulgar as listas de candidatos classificados e desclassificados, conforme as etapas e os critérios previstos no edital; VIII - analisar e deliberar sobre as impugnações apresentadas pelos pelos interessados, observados o fluxo e as competências definidos no edital, apresentando as respectivas decisões de forma fundamentada; IX - Registrar em atas, relatórios ou outros instrumentos formais as reuniões realizadas, as deliberações adotadas e os resultados das avaliações, de modo a assegurar a rastreabilidade e a transparência dos atos praticados; X - Assegurar tratamento isonômico aos candidatos, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e vinculação ao instrumento convocatório; XI - comunicar ao Presidente da Junta de Administração Assistida eventuais irregularidades, inconsistências documentais, situações de conflito de interesses ou fatos que possam comprometer a regularidade do processo seletivo; XII - encaminhar ao Presidente da Junta de Administração Assistida os recursos interpostos, acompanhados da documentação pertinente e de manifestação técnica fundamentada da Comissão, para julgamento; XIII - encaminhar ao Presidente da Junta de Administração Assistida os resultados preliminares e finais do certame, acompanhados da documentação pertinente e de relatório conclusivo; XIV - manter a guarda, a organização e a integridade dos documentos e registros relativos ao processo seletivo, observadas as regras institucionais de arquivamento, sigilo e proteção de dados pessoais; XV - Exercer outras atividades necessárias à regular condução do certame, desde que compatíveis com sua finalidade e com as competências formalmente atribuídas à Comissão. Art. 3º - As decisões da Comissão deverão observar estritamente os critérios estabelecidos no edital, sendo vedada a criação ou a alteração de requisitos, pontuações, critérios de desempate ou condições de habilitação após a abertura do certame, ressalvadas as hipóteses legalmente admissíveis e formalmente disciplinadas. Art. 4º - Os integrantes da Comissão deverão atuar com imparcialidade, independência técnica, responsabilidade e observância dos deveres de confidencialidade aplicáveis, declarando eventual impedimento ou situação de conflito de interesses que possa comprometer sua atuação. Art. 5º - A Comissão não poderá afastar requisitos editalícios, conceder vantagens individuais ou adotar critérios diferenciados sem fundamento normativo e editalício, devendo submeter ao Presidente da Junta de Administração Assistida as situações excepcionais que extrapolem suas atribuições. Art. 6º - A Comissão encerrará suas atividades após a conclusão das etapas sob sua responsabilidade, a homologação e a publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado no Diário Oficial da União, com a conclusão dos recursos e a entrega dos autos à unidade responsável pelo arquivamento, sem prejuízo de eventual atuação posterior quando formalmente determinada. Art. 7º - A Comissão poderá solicitar o apoio dos setores técnicos e administrativos do CONFEF, quando necessário à adequada análise da documentação, sem prejuízo de suas atribuições. Art. 8º - Os trabalhos da Comissão deverão ser formalizados nos autos do processo administrativo correspondente, mediante registros, atas, comprovantes das publicações nos meios previstos no edital e no Diário Oficial da União, quando cabíveis e relatório conclusivo, contendo, no mínimo, a identificação dos documentos analisados, as diligências realizadas, as conclusões individualizadas por interessado e as assinaturas dos integrantes participantes. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAN PIMENTEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 841, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 841, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 016832/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Aristóteles de Alencar Sampaio, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 21 de outubro de 2026 a 20 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP N° 842, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 842, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 548 de 4 de agosto de 2026 e nos Processos STJ n. 027006/2025 e 023872/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 30 de novembro de 2026, o Juiz de Direito Alexandre Moron de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 30 de novembro de 2026 a 30 de maio de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.988 CEFET-RJ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.988 CEFET-RJ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005767/2026-33, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RONNEY ARISMEL MANCEBO BOLOY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) missão institucional junto ao Centro para Biotecnologia e Bioengenharia (CEBIB) da Universidad de Chile (Chile), a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 26 de outubro de 2026 a 1º de novembro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.993 CEFET-RJ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.993 CEFET-RJ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005035/2026-43, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ALCINA MARIA TESTA BRAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) como Professora Visitante junto à Universidad Nacional de Villa María (Argentina) e para participar do evento Study Cordoba 2026, a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 17 de outubro de 2026 a 1º de novembro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 651, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 651, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0029821/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo habilitadas na ampla concorrência do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Gustavo Pedro Lima de Faria; II - Alyne do Nascimento Silva; III - Bruno Eric de Almeida Santana; e IV - Mateus de Souza Pequeno Furtado de Mendonça. Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de: a) Renato Carlos Pinto, conforme Portaria SEGP 118, publicada no DOU de 20.09.2023, Seção 2 (seq. 159); b) Fernando Marcos Lemos Garcia, conforme Portaria SEGP 107, publicada no DOU de 08.08.2024, Seção 2 (seq. 6295); c) Leandro Santos Bergmann, conforme Portaria SEGP 137, publicada no DOU de 07.10.2024, Seção 2 (seq. 123); e d) Bruce de Souza Melo, conforme Portaria SEGP 15, publicada no DOU de 30.01.2025, Seção 2 (seq. 210). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 652, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 652, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0029821/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 8º, inciso VII, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, o candidato Daniel Primo de Melo, habilitado como pessoa negra no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Orlando Henrique Amaral Resende Reis, conforme Portaria SEGP 151, publicada no DOU de 04.12.2024, Seção 2 (seq. 6664). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 653, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 653, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0029821/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 5º, § 2º, 8º, inciso VII, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Mariana Aparecida Pereira, habilitada como pessoa com deficiência do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Julio Cesar Kiyuna Higa, conforme Portaria SEGP 47, publicada no DOU de 20.05.2025, Seção 2 (seq. 6669). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 178, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 178, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR MARIA EDUARDA VALETTE ILORCA para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.10. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi 1.272, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> Ato Presi 1.272, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0013086-06.2026.4.01.8005, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 572/2026 (doc. 24958710), publicado no DOU2 de 23/04/2026, para que a convocação do Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA para atuar em auxílio à Corregedoria Regional passe a ocorrer com parcial prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Distrito Federal. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi 1.281, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> Ato Presi 1.281, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0023147-38.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 11/11/2026, a convocação da Juíza Federal Hind Ghassan Kayath para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir a Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas na 13ª Turma e 4ª Seção, de que trata o Ato Presi 1095/2026 (25776396), publicado no DOU2 de 31/08/2026. Desª. Maria do Carmo Cardoso Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.284, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 1.284, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAFAEL AGUIAR ALVES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rayldon Ribeiro da Silva. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA PR/RJ Nº 859, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PR/RJ Nº 859, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINE LAHOUD BASSIL, matrícula •••, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor, Nível II, CC-4, do GABPR14-DAP, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.911631/2023-79, resolve: Nº 751 - nomear, em caráter efetivo, ABILENE LEMOS CARDOSO, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 970030. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 752 - autorizar o afastamento, do País, de MIRIAN DE FREITAS DA SILVA RAMOS, matrículas •••-X/UFV e 1313832-7/Siape, no período de ••• a 16 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do XIV Congresso Internacional do Pensamento Latino-Americano, em San Juan de Pasto, Colômbia, com ônus Programa de Pós-Graduação em Política Social - Capes/Proap (taxa de inscrição, passagem aérea e cinco diárias). (Processo SEI 23114.916890/2026-39) Nº 753 - autorizar o afastamento, do País, de MARIANA COSTA CARVALHO, matrículas •••, no período de 9 a 16 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do XIV Congresso Internacional do Pensamento Latino-Americano, em San Juan de Pasto, Colômbia, com ônus Programa de Pós-Graduação em Política Social - Capes/Proap (taxa de inscrição, passagem aérea e cinco diárias). (Processo SEI 23114.916880/2026-01) DEMETRIUS DAVID DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 5.012 REI/CPII, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.012 REI/CPII, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.006291/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAMILA SOUZA DE ANDRADE, aprovada em 38º lugar, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Atendimento Educacional Especializado (AEE), Classe/Nível A001, no(na) Colégio Pedro II, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 56/2025, de 2 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 3 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 31/07/2026,código de vaga 954953 (vaga nova). Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 4.346, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.346, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear Jefferson Augusto de Oliveira Galindo, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Física, Área/Subárea: Física Experimental / Física da Matéria Condensada e de Materiais Experimental; Óptica Experimental; Dinâmica Não-Linear, Caos e Sistemas Complexos Experimental, cuja homologação ocorreu em 21.03.2025, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700265. (Processo nº. 23076.042055/2026-46). ALFREDO MACEDO GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 9.156, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.156, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.255065/2026-90, resolve: Nomear a servidora Juliana de Oliveira Marcatto, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Diretora da Escola de Enfermagem, código CD-04, a partir de 14 de outubro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 9.153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.153, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.248236/2026-24, resolve: Nomear a servidora Adriana Cristina de Oliveira Iquiapaza, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para exercer o cargo em Comissão de Diretora da Escola de Enfermagem, código CD-03, a partir de 14 de outubro de 2026, com mandato de 04 (quatro) anos. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
PORTARIA Nº 4.193, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.193, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear o servidor GERALDO LUIZ SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - CD3. ZIZIMO MOREIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 5.239 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.239 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000032.2026-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS CATULIO DOS SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Matemática, A001, no(na) Campus Porangatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 957111 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. GILSON DOURADO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.236 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.236 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000029.2026-96, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR DE SOUSA ANANIAS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Educação Física, A001, no(na) Campus Porangatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 957107 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. GILSON DOURADO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.235 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.235 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000030.2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRO GONÇALVES MOREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Biologia, A001, no(na) Campus Porangatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 957106 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. GILSON DOURADO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.237 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.237 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000028.2026-41, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIO CESAR QUEIROZ DE CARVALHO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Física, A001, no(na) Campus Porangatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 957108 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. GILSON DOURADO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.234 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.234 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23730.000229.2026-42, resolve: NOMEAR, a servidora Maria Alice de Freitas, matrícula SIAPE no •••, ocupante do cargo de Professora EBTT, cedida do Instituto Federal Catarinense, para ocupar a Função Gratificada, na função de Coordenadora do Curso Técnico em Gerência em Saúde, do Instituto Federal Goiano - Campus Catalão, código FCC-01. GILSON DOURADO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.241 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.241 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000034.2026-07, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIANO SILVA RODRIGUES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Zootecnia 1-Não Ruminantes / Tecnologia de Produtos Cárneos e Pescados / Formulação e Fábrica de Ração, A001, no(na) Campus Porangatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 957115 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. GILSON DOURADO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.238 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.238 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000027.2026-05, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN RICARDO DUARTE PEREIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de História - Humanidades, A001, no(na) Campus Porangatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 957109 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. GILSON DOURADO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.240 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.240 REI/IFGOIANO, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000033.2026-54, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO DUSMON VIEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Matemática, A001, no(na) Campus Porangatu, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 957112 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. GILSON DOURADO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 5.206, de 13 de outubro de 2026
> PORTARIA CH GAB MD-MD N° 5.206, de 13 de outubro de 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo n o 60043.000234/2026-20, resolve: NOMEAR PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FONSECA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa. ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria Executiva/Diretoria de Carreiras Transversais
PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.473, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 8.473, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando a competência prevista no inciso IX do parágrafo único do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 18001.002977/2026-64, resolve: Art. 1º Ratificar, no âmbito das competências da Diretoria de Carreiras Transversais, a definição das unidades de exercício dos ocupantes do cargo de Analista Técnico Executivo - ATE constantes do Anexo II da Portaria SGA/AGU nº 1.339, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026. § 1º A ratificação de que trata o caput alcança as unidades de exercício indicadas no Anexo II da Portaria SGA/AGU nº 1.339, de 2026, inclusive aquelas localizadas em unidade da Federação diversa do Distrito Federal. § 2º A definição da unidade de exercício de cada servidor de que trata o caput somente produzirá efeitos em relação ao candidato cuja nomeação tenha se tornado eficaz e que tenha sido regularmente investido no cargo, observadas as condições e os efeitos decorrentes do respectivo ato de nomeação. Art. 2º A presente ratificação não altera a lotação dos servidores de que trata esta Portaria, que permanece no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na condição de órgão supervisor da carreira de Analista Técnico Executivo. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria de Pessoal DICAT/SE/MGI nº 6.721, de 17 de agosto de 2026, no que não conflitarem com esta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2025, e considerando o constante nos autos do Processo SEI nº 02011.001294/2026-31, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora JUSSARA IZABEL CORREA CABRAL, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe S, Padrão III, em exercício na Coordenação de Conservação da Área Verde da Diretoria de Conhecimento, Ambiente e Tecnologia, no período de 12/10/2026 a 21/11/2026, com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.180, de 8 de outubro de 2026
> PORTARIA EMCFA-MD N° 5.180, de 8 de outubro de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60080.000416/2026-54, resolve: NOMEAR o Coronel (EB) CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Doutrina Conjunta, da Assessoria de Doutrina e Legislação, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. VA ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 1.076, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.076, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 44º -- MAYARA BAPTISTA DE SOUSA Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação/Central de Compras
PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL/MGI Nº 8.541, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL/MGI Nº 8.541, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, resolve: Art. 1º Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação, em caráter especial, com o objetivo de conduzir o credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação -, conforme a legislação vigente, aberta em nome da empresa contratada para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. A conta será destinada exclusivamente ao provisionamento de valores referentes a obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, com vistas à celebração de Termo(s) de Cooperação Técnica, em conformidade com as disposições da Lei n° 14.133/2021, Decreto nº 11.878/2024, Decreto nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e legislação correlata, para a qual designa os servidores identificados a seguir: Membros titulares: CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (presidente): Thiago Augusto de Oliveira Alvarez Lima, matrícula nº •••; CGLIC/CENTRAL/SEGES/MGI (presidente substituto): Daniel Nazareno Souza de Oliveira, matrícula nº •••; CGGAC/CENTRAL/SEGES/MGI: Isabela Botelho Horta, matrícula nº •••; e CGEST/CENTRAL/SEGES/MGI: Sandra Maria de Menezes Belota, matrícula nº •••. Membros suplentes: CGGAC/CENTRAL/SEGES/MGI: Lucilene Fiorentino da Silva, matrícula nº •••; e CGEST/CENTRAL/SEGES/MGI: Mariana Teles Siebra de Castro, matrícula nº •••. Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo, e no caso deste impedimento alcançar o presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 2º Para os fins previstos em lei, a autoridade superior à equipe ora constituída é a Diretora da Central de Compras. Art. 3º Fica revogada a PORTARIA MGI-SEGES-CENTRAL/MGI Nº 8.977, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 748, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 748, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor MARCOS PEREIRA FEITOSA para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Língua Inglesa e suas Literaturas (COLIL), FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 22.10.2026 a 22.10.2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 607, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/MIR Nº 607, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear AMILCAR PEREIRA CARDOSO para exercer o cargo de Coordenador de Articulação Interfederativa da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
Portaria Nº 196, DE 28 DE setembro de 2026
> Portaria Nº 196, DE 28 DE setembro de 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos listados abaixo, em virtude de aprovação no Concurso Público CFP nº 1/2024: Cargo 200 - Técnico Administrativo/Administrativa VAGA AC PPP PCD CANDIDATO INSCRIÇÃO OBSERVAÇÃO 14 23º Daniel Soares de Assis 696.02641760/2 Reposição pós chamamento do 20º colocado e desistência do 22º colocado 16 25º João Paulo da Silva Freitas 696.02665816/8 Reposição pós chamamento dos 21º e 24º colocados 17 26º Plínio Marcos de Abreu Rodrigues 696.02651241/8 Cargo 400 - Analista Técnico/Administrativa VAGA AC PPP PCD CANDIDATO INSCRIÇÃO OBSERVAÇÃO 1 1º Nicole Noale Correa Matos 696.02644758/9 2 3º Beatriz Silva de Queiroz 696.02625688/9 Reposição pós desistência do 2º colocado Cargo 406 - Analista Técnico/Psicologia VAGA AC PPP PCD CANDIDATO INSCRIÇÃO OBSERVAÇÃO 6 8º Nicolle Vaz Guerra 696.02624955/3 Reposição pós chamamento da 6ª colocada AC = Ampla Concorrência PPP = Pessoa Preta ou Parda PCD = Pessoa com Deficiência Art. 2º Os cargos em referência é de provimento efetivo, regido pela CLT. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS. Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 08 de setembro de 2026. Ivani Francisco de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 1.510/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.510/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237 de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, alterado pelo Decreto nº 13.077, de 22 de julho de 2026; combinado com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023; conforme a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023 e, por fim, de acordo com a proposta contida no Processo do NUP nº 67008.000916/2026-16, do INCAER, resolve o seguinte: Apostilar, com base na Portaria GABAER 1.763/GC3, de 1º de outubro de 2026 publicada no DOU1, nº 187, de 2 de outubro de 2026, que realocou a Função Comissionada Executiva (FCE) e os Cargos Comissionados Executivos (CCE), do Comando da Aeronáutica do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER, para o Museu Aeroespacial - MUSAL, as Portarias de designação e nomeação informadas abaixo, a contar de 15 de outubro de 2026: I - Portaria GABAER nº 1.337/GC1, de 26 de outubro de 2022, de designação da Função Comissionada Executiva - Chefe, código FCE 1.07, ocupada pelo servidor IVAN ROBERTO DA SILVA SOARES (SIAPE •••), na função de Chefe da Secretaria da Direção, do MUSAL; II - Portaria GABAER nº 750/GC1, de 26 de maio de 2026, de nomeação para o Cargo Comissionado Executivo - Chefe, código CCE 1.07, ocupado por CARINA DE SOUZA PIRES (SIAPE •••), na função de Chefe da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão, do MUSAL; III - Portaria GABAER nº 751/GC1, de 26 de maio de 2026, de nomeação para o Cargo Comissionado Executivo - Chefe, código CCE 1.07, ocupado por ELAINE MORENO DO SACRAMENTO (SIAPE •••), na função de Chefe da Assessoria de Exposições e Projetos Museológicos, do MUSAL; e IV - Portaria GABAER nº 783/GC1, de 25 de setembro de 2012, de nomeação para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, ocupado por MÔNICA DE MACEDO GONÇALVES (SIAPE •••), como Assistente Técnica do Setor de Recursos Educativos e Atendimento ao Público, do MUSAL. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABAER Nº 1.503/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.503/GC1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67430.007550/2026-16, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Dentista JORGE LUIS MARQUES BASTOS (Nr Ord 3420868/HAMN) para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 248, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.004018/2026-37, resolve: Art. 1º Nomear ROOSEVELT MOLDES DE CASTRO, matrícula nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Assessoramento do Gabinete da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portaria nº 246/PGJM, de 9 de outubro de 2026
> Portaria nº 246/PGJM, de 9 de outubro de 2026 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto nos Despachos nº 76/CH.GAB/GAB-PGJM/MPM (SEI 1882928) e nº 2658/DG/MPM (1884429) dos processos SEI 19.03.0000.0001784/2021-15 e 3.00.000.1.009692/2017-57, resolve: Art. 1º Fica parcialmente alterada a composição da Comissão Permanente de Ética do Ministério Público Militar (CPE/MPM), instituída pela Portaria nº 202/PGJM, de 8 de novembro de 2017 (0206695), mediante a inclusão dos seguintes servidores: I - MARCELO CRISTIANO DE ARAÚJO BERNARDES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, como membro titular; II - GUILHERME XAVIER BOTELHO, servidor sem vínculo efetivo com o MPM, matrícula nº •••, como membro suplente; e III - BIANCA ROCHA LOPES, servidora sem vínculo efetivo com o MPM, matrícula nº •••, como membro suplente. § 1º Permanecerão na Comissão, até o término de seus mandatos, os seguintes integrantes: I - JANDIRO HOMERO DE FREITAS JÚNIOR, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, como Presidente e membro titular, mandato até 25/4/2028; II - JULIANA DANTAS TRAJANO, Técnica do MPU/Administração, matrícula nº •••, como membro titular, mandato até 27/4/2027; III - FABIANE CORDOVA TOLENTINO, Técnica do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº •••, como membro suplente, mandato até 25/4/2028. Art. 2º Os novos integrantes da CPE/MPM terão mandato de três anos, a partir da publicação desta Portaria, sendo permitida uma recondução, a critério da Administração, e desempenharão suas atividades sem prejuízo do exercício das atribuições funcionais inerentes ao seu cargo efetivo ou cargo em comissão. Art. 3º Os suplentes participarão das reuniões e das deliberações quando convocados para substituir membros titulares ausentes ou impedidos, observado o quórum previsto no art. 7º da Portaria 202/PGJM, de 8 de novembro de 2017 (0206695). § 1º Na ausência ou impedimento do Presidente da CPE/MPM, a reunião será presidida por membro titular ou suplente que estiver regularmente participando da reunião, escolhido pelos presentes. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os arts. 3º e 4º da Portaria nº 202/PGJM, de 08 de novembro de 2017 (0206695), bem como a Portaria nº 100/PGJM, de 09 de julho de 2018 (0340672), Portaria nº 174/PGJM, de 26 de outubro de 2018 (0400824), Portaria nº 105/PGJM, de 05 de julho de 2019 (0535394), Portaria nº 3/PGJM, de 07 de janeiro de 2020 (0639274), Portaria nº 46/PGJM, de 27 de abril de 2021 (0874143), Portaria nº 151/PGJM, de 14 de julho de 2022 (1132084), Portaria nº 228/PGJM, de 16 de agosto de 2024 (1529734) e Portaria nº 74/PGJM, de 14 de abril de 2025 (1645167). CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 2.778, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.778, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ FELIPE PUGLIESE, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Diretor de Ensino de Graduação do Campus de Itabira. código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 3.810, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.810, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão de tutela antecipada proferida no âmbito da Ação Judicial nº 1011356-86.2023.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Nomear, na condição sub judice, MARCOS PAULO DOS SANTOS, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143059). Ilana Trombka Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA Nº 38, DE 8 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 38, DE 8 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, RAPHAEL DA SILVA JAVARINI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o nº XXX.XXX.597-07, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia
Portaria Nº 3.410, DE 25 DE setembro DE 2026
> Portaria Nº 3.410, DE 25 DE setembro DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000480/2026-00, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a UIARA ARAÚJO LIMA PASSOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ROCHA PASSOS, matrícula Siape nº •••, Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 28/08/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.564, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.564, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear CLEACIR ALENCAR SÁ, CPF nº xxx.883.571-xx, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Brasnorte-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 1.070 GR/UNIR, de 13 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 1.070 GR/UNIR, de 13 de outubro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.015358/2026-62, resolve: Art. 1º Suspender a posse do candidato CELIOMAR PORFIRIO RAMOS, classificado 2º lugar, nomeado pela Portaria n.º 986/2026/GR/UNIR, de 3 de setembro de 2026, publicada no DOU n.º 167, de 4 de setembro de 2026, seção 2, pág. 42, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1022545-90.2026.4.01.4100 e Parecer de Força Executória nº. 01422/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba
PORTARIA COREN-PB Nº 459, DE 16 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA COREN-PB Nº 459, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA - COREN-PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a atuação institucional do COREN-PB no interior do Estado da Paraíba, proporcionando maior acessibilidade aos profissionais de enfermagem da região; CONSIDERANDO a necessidade de realização de estudos técnicos, administrativos, operacionais e financeiros destinados à avaliação da viabilidade de instalação de um Escritório Administrativo do CORENPB no município de Patos-PB; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis ao planejamento das contratações públicas; resolve: Art. 1º Nomear Comissão Especial para realizar estudos de viabilidade e acompanhar os procedimentos necessários à eventual implantação do Escritório Administrativo do COREN-PB no município de Patos-PB. Art. 2º A Comissão Especial será composta pelos seguintes Empregados Públicos: I - Sr. Fabrício Lourenço - Coordenador; II - Sra. Michele Batista de Andrade - Membro; III - Sra. Kaline Mayumi de Araújo Yamaguti- Membro. Art. 3º Compete à Comissão Especial: I - Realizar levantamento de informações técnicas, administrativas, operacionais e financeiras necessárias à implantação do Escritório Administrativo; II - Efetuar pesquisas de mercado e levantamento dos custos estimados para instalação, manutenção e funcionamento da unidade administrativa; III - Analisar a viabilidade técnica, administrativa, financeira e operacional da implantação do Escritório Administrativo no município de Patos-PB; IV - Elaborar relatório conclusivo indicando, de forma fundamentada, a viabilidade ou não da instalação da unidade; V - Promover o acompanhamento das etapas preparatórias necessárias à eventual contratação; VI - Elaborar o Documento de Formalização da Demanda - DFD; VII - Elaborar o Estudo Técnico Preliminar - ETP; VIII - Elaborar o Mapa de Riscos da contratação; IX - Elaborar o Termo de Referência, contendo as especificações necessárias para a efetivação da contratação, observando a legislação vigente; X - Solicitar informações, documentos e apoio técnico às unidades administrativas do COREN-PB sempre que necessário ao desempenho de suas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Thiago Roniere da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais/Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03/11/2023, publicada no D.O.U. de 06/11/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23062.050960/2026-39, resolvem: Art. 1º RETIFICAR a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 694, de 09/10/2026, publicada no D.O.U. em 13/10/2026, que tratou da nomeação em caráter efetivo de TALES SIQUEIRA DA CRUZ. Onde se lê: "com lotação em Belo Horizonte, na Diretoria de Planejamento e Gestão"; leia-se: "com lotação em Belo Horizonte, na Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação". Conrado de Souza Rodrigues Diretor-Geral, Em exercício Carolina Riente de Andrade Paula Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
DESPACHO Nº 83, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> DESPACHO Nº 83, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: PEDRO ROSSETO DE FARIA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 18.10.2026 a 22.10.2026, Participar com apresentação de trabalho científico do XVII Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica - CIBIM 2026, na cidade de Cusco, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cariacica. Processo 23152.001254/2026-54 Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.384, DE 13 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.384, DE 13 de outubro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear TELMO MOTA RONZANI, SIAPE •••, para substituir GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE •••, REITORA, da Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-01, em virtude de afastamento internacional, no período de 10/10/2026 a 15/10/2026, conforme Processo nº 23071.942049/2026-41, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 2.819, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.819, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006626.2026-11, de 7 outubro de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2800/2026 - RE/IFRN, de 8 de outubro de 2026, resolve: NOMEAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº •••, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.910, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.910, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072161/2026-12, resolve: Nomear CHARLES DIONI WEIRICH, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional de Guaíra, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 247, de 13 de Outubro de 2026
> Portaria UFOB nº 247, de 13 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a contr de 01/10/2026, ADNA LUCIANA DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenadora do Curso de Nutrição, código FCC, vinculada à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFOB nº 248, de 13 de Outubro de 2026
> Portaria UFOB nº 248, de 13 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ANDRE BENTO CHAVES SANTANA, Professor do Magistério Superior. Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de André Bento Chaves Santana como Coordenador do Curso de Nutrição a contar de 01/10/2026 até a publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-DSP Nº 93, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-DSP Nº 93, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.082425/2026-48, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DANIELI D'AGUIAR CRUZETTA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Educação do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, mediante aproveitamento interno de concurso público promovido pelo Departamento de Habilitações Pedagógicas do Centro de Educação, aberto pelo Edital n.º 30, publicado no DOU em 08/05/2025, retificado pelos Editais n.º 33, publicado no DOU em 19/05/2025, n.º 38, publicado no DOU em 03/06/2025 e n.º 41, publicado no DOU em 18/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE n.º 3, publicado no DOU em 23/03/2026, retificado pelo Edital CE n.º 5, publicado no DOU em 15/04/2026, código de vaga n.º 254510, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE SÁ para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 4.007 GAB/REI/IFPI, de 13 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.007 GAB/REI/IFPI, de 13 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000867/2026-96, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 10/08/2026, a servidora ARIANY MARIA FARIAS DE SOUZA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Picos, da função de Coordenadora das Áreas de Ciências da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, Código FG-1, designada por meio da Portaria nº 1.623/GAB/REI/IFPI, de 24 de junho de 2025, publicada no DOU em 26/6/2025. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 4.006 GAB/REI/IFPI, de 13 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002632/2026-89, resolve: Nomear MILENA RAKEL LEAL SOUSA, SIAPE Nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Reitoria, como substituta da Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças do referido campus, Código CD-4, no período de 5/10 a 9/10/2026, em virtude de férias da titular, a servidora RejaneCoutinho Costa, SIAPE Nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 6.229 PROGEP/IFNMG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.229 PROGEP/IFNMG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23393.002561/2026-10, resolve: Nomear , pelo período de 14/10/2026 a 22/10/2026 o servidor AROLDO GOMES FILHO, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto do(a) Diretor(a) da Diretoria de Ensino, CD- 03, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI/Departamento de Administração e Pagamento/REI
PORTARIA Nº 2.284, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.284, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.002247/2024-81, resolve: Art. 1º Nomear a servidora IARA MARGARIDA DE SOUZA BARRETO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Gabinete Reitoria, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, da Diretoria de Extensão e Relações Comunitárias/SSA, UORG-765. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.087 IFPB, de 13 de outubro de 2026
> PORTARIA CONJUNTA Nº 1.087 IFPB, de 13 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diario Oficial da Uniao em 19-10-2022, O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC n 351, de 29-04-2026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais, e o contido no Processo n 23869.000266.2026-95, resolvem: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Humberto Geraldo Lopes Fernandes, ocupante do cargo de Motorista-Tecnico Administrativo em Educacao, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para o Cargo de Diretor de Administracao, Planejamento e Financas do Campus Santa Luzia, codigo CD-04, com vigencia a partir da data da publicacao. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora JOSE RONALDO DE LIMA Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
PORTARIA CRM-MG SEI N° 91, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CRM-MG SEI N° 91, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRM-MG, no uso de suas atribuições, CONSIDENRANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do Concurso Público CRM-MG, resolve: Art. 1° - Nomear TATIANE NASCIMENTO DE JESUS, classificado para o emprego de Contador. Art. 2° - A candidata acima relacionada deverá apresentar a documentação a que se refere o item 3.4 do Anexo V do Edital, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
PORTARIA Nº 178, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 178, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º. Nomear em caráter efetivo o/a candidato/a abaixo indicado em virtude do Concurso Público, Edital nº 01/2023, com resultado homologado pela Resolução nº 7989/2024 em 10/06/2024, publicado no site do CRESS 6ª Região/MG pela ordem de classificação: SERVIDOR/CLASSIFICAÇÃO/CARGO - Pedro Ivo de Oliveira/ 20º colocação Ampla Concorrência/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Belo Horizonte-MG, 7 de outubro de 2026. Maicom Marques de Paula Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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