Nomeações no DOU (Seção 2) — 13/10/2026
ℹ️ Serviço privado de monitoramento de publicações oficiais. Não somos órgão do governo, não temos vínculo com ele e não cobramos por nenhum serviço público — você paga pelo monitoramento que fazemos para você.
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.661, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.661, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.012915/2026-58, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VIVIANE CRISTINA CAMELO, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Assessoria de Comunicação e Eventos (REIT - ASCOM), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFRO, para participar do(da) no Programa de Mobilidade STEM Internacional 2026 Bogotá no(a) na cidade de Bogotá - Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 3 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2026. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.224, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.224, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.012520/2026-55, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL PISSINATI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação (PVCAL - CCBECA), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) das aulas no Doutorado Sanduiche PDSE CAPES, área de concentração Engenharia Elétrica, sub-área de concentração Otimização com MetaHeuristica, na cidade de Vila Real, País: Portugal no(a) Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro UTAD, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29 de setembro de 2026 a 16 de maio de 2027. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.670/REIT/IFRO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.670/REIT/IFRO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.013237/2026-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA IVANILSE CALDERON RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), para exercer a Função Gratificada Pesquisadora Institucional, FG - 01, do Pesquisador Institucional (REIT - PI), UORG-179. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.731/REIT/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.731/REIT/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013265/2026-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor DEOCLIDES WELISON ALEXANDRINO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (GJM - DAPE), para exercer a Função Gratificada Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Serviços Gerais (GJM - CSG), UORG-204. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.491, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.491, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.007970/2024-64, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MIGUEL BONUMA BRUNET, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (JIPA - DAPE), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do (da) realização do último semestre do Doutorado de Sociologia em Cotutela na Europa-Universität Flensburg (EUF) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no(a) cidade de Flensburgo - Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de outubro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.730/REIT/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.730/REIT/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.014260/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO BATISTA TEIXEIRA DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Finanças Presencial (PVZN - CCTF), da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Finanças Presencial (PVZN - CCTF), UORG-280. Art. 2º Efeitos a partir de 9 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.431, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.431, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012892/2026-81, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA KETLEM PAULA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no (a) Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica (PVCAL - CCTEL), e em exercício no (a) Assessoria de Relações Internacionais (REIT - ARINT), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFRO, para participar do(da) Programa de Mobilidade STEM Internacional 2026, no(a) cidade de Bogotá - Colombia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.735/REIT/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.735/REIT/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013412/2026-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE PRESTES GIRARDELLO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas (REIT - CDSIS), para exercer a Função Gratificada Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas (REIT - CDSIS), UORG-178. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.492, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.492, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012924/2026-49, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VANUZA DE PAULA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFRO, para participar do (da) no Programa de Mobilidade STEM Internacional 2026 na Colômbia no(a) na cidade de Bogotá - Colombia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 2 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.729/REIT/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.729/REIT/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.013136/2026-70, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DENNIS WEBERTON VENDRUSCOLO GONCALVES, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Assessoria de Comunicação e Eventos (REIT - ASCOM), como substituto do cargo de Assessor, CD - 04, da Assessoria de Comunicação e Eventos (REIT - ASCOM), UORG-150, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.405, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.405, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012529/2026-66, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ELAINE LIMA DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental (COL - CCSTGA), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) XXII Simposio Internacional - SELPER - Argentina no(a) Cidade de Buenos Aires- Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 8 de novembro de 2026 a 15 de novembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.734/REIT/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.734/REIT/IFRO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.005413/2025-90, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas (REIT - CDSIS), da função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas (REIT - CDSIS), UORG-178. Art. 2º Efeitos a partir de 13 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.432, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REIT/IFRO Nº 6.432, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012931/2026-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor IGOR SOUSA PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino (SMG - DE), e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (SMG - NAPNE), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFRO, para participar do(da) Programa de Mobilidade STEM Internacional 2026; no(a) cidade de Bogotá - Colombia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 2 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 295, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 295, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, CPF nº XXX.424.323-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, Registro ANS nº 40.396-2 e CNPJ nº 03.098.226/0001 65. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 293, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 293, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da AP AREAL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, sem registro ANS e CNPJ nº 01.870.896/0001-22, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 17/09/2026 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 290, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 290, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Schaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da ASSISTÊNCIA MÉDICA GLOBAL - AMEG LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, sem registro ANS e CNPJ nº 32.266.698/0001-88, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 17/09/2026 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 289, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 289, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da ASSISTÊNCIA MÉDICA GLOBAL - AMEG LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, sem registro ANS e CNPJ nº 32.266.698/0001-88, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 17/09/2026 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 292, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 292, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Schaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, sem registro ANS e CNPJ nº 08.492.453/0001-94, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 17/09/2026 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 294, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 294, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Fabiana Valéria de Schaira Zoboli, CPF nº XXX.212.288-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da AP AREAL PARTICIPAÇÕES LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, sem registro ANS e CNPJ nº 01.870.896/0001-22, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 17/09/2026 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 291, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 291, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, Edição nº 164, Seção 2, publicada no DOU de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado o Sr. Tiago Duque de Almeida, CPF nº XXX.230.177-XX, para exercer a função de assistente de liquidante da ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, sem registro ANS e CNPJ nº 08.492.453/0001-94, pelo prazo de 6 meses, prorrogável caso necessário, contado a partir de 17/09/2026 (data em que expirou a autorização vigente), conforme previsto nos arts. 20 e 21 da Resolução Normativa (RN) nº 524, de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA Nº 251, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 251, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe confere o art. 19, inciso II, do Regimento Interno, considerando os arts. 22, 23 e 24 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, aprovado pela Resolução Normativa INFRASA nº 18, de 25 de junho de 2026, observado o art. 1º, § 5º, do referido Regulamento, os normativos específicos aplicáveis e os respectivos instrumentos convocatórios, resolve: Art. 1º Constituir Comissões Especiais de Licitação para processar e julgar os certames destinados à concessão de uso onerosa dos terminais logísticos ferroviários vinculados à Ferrovia Norte-Sul, observada a seguinte composição: § 1º Para os certames dos terminais logísticos de granéis sólidos agrícolas dos Lotes 02 e 03 de Palmeirante/TO - TPT01, Edital nº 012/2026 - e do Lote 7 de Porto Nacional - TPN04, Edital nº 013/2026: I - André Luis Ludolfo, Diretor de Empreendimentos, vinculado à Diretoria de Empreendimentos - DIREM, como Presidente; II - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC/DIRAF, como membro; e III - Wagner Edson Ribeiro Ferreira, vinculado à Superintendência de Projetos Ferroviários - SUFER/DIPLAN, como membro. § 2º Para os certames dos terminais logísticos de granéis líquidos do Pátio Ferroviário de Porto Nacional/TO, correspondentes ao Lote 15 - TPN01, Edital nº 009/2026 -, ao Lote 14 - TPN02, Edital nº 010/2026 - e ao Lote 12 - TPN03, Edital nº 011/2026: I - André Luis Ludolfo, Diretor de Empreendimentos, vinculado à Diretoria de Empreendimentos - DIREM, como Presidente; II - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC/DIRAF, como membro; e III - Wagner Edson Ribeiro Ferreira, vinculado à Superintendência de Projetos Ferroviários - SUFER/DIPLAN, como membro. § 3º Para cada certame relacionado nos §§ 1º e 2º, a respectiva composição atuará como Comissão Especial, com instrução, deliberações e registros próprios. § 4º Ficam designados como suplentes dos integrantes das Comissões: Sérgio Oliveira dos Reis, vinculado à da Superintendência de Fiscalização e Parcerias - SUFIP/DIREM, como secretário das Comissões e suplente do presidente indicado nos §§ 1º e 2º, inciso I; Shirley de Faria Soares de Carvalho, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC/DIRAF, para as titulares indicadas nos §§ 1º e 2º, inciso II; Renato Magalhães Maia, vinculado à Superintendência de Projetos Ferroviários - SUFER/DIPLAN, para o titular indicado nos §§ 1º e 2º, inciso III. § 5º Os suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências e impedimentos, cabendo a Sérgio Oliveira dos Reis exercer a presidência quando substituir o presidente. § 6º A substituição na presidência da Comissão não implica substituição no cargo de Diretor de Empreendimentos nem transferência das competências e alçadas próprias desse cargo. § 7º O secretário prestará apoio à organização dos trabalhos, à elaboração de atas, ao registro das deliberações e aos encaminhamentos determinados pela presidência, em articulação com a SULIC, sem substituir as competências atribuídas a essa unidade. § 8º Quando substituir o presidente, Sérgio Oliveira dos Reis acumulará a presidência e a secretaria da respectiva Comissão. § 9º O exercício da secretaria não confere a condição de membro deliberante, direito a voto ou participação no quórum, salvo quando o secretário estiver regularmente substituindo o presidente, hipótese em que ocupará exclusivamente a vaga deste no colegiado. Art. 2º Compete às Comissões, observados os respectivos editais e os normativos aplicáveis: I - conduzir os procedimentos licitatórios e coordenar as atividades necessárias ao processamento dos certames; II - processar o recebimento, a abertura e a análise dos envelopes e documentos, observadas a sequência das fases, as condições de acesso e as atividades técnicas e operacionais atribuídas à B3 S.A.; III - solicitar às unidades responsáveis os pareceres conclusivos necessários à análise das propostas e da qualificação técnica, quando necessário; IV - examinar e julgar a documentação de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira; V - realizar ou determinar diligências, de ofício ou mediante solicitação fundamentada das unidades técnicas; VI - deliberar sobre classificação, desclassificação, aceitação ou rejeição das propostas e habilitação ou inabilitação das licitantes, conforme os requisitos do edital e os pareceres pertinentes; VII - processar os pedidos de esclarecimento e as impugnações e proferir as respostas ou decisões de sua competência, observadas as atribuições específicas da presidência previstas no instrumento convocatório e nos normativos aplicáveis; VIII - receber, processar e apreciar os recursos e as contrarrazões na fase recursal prevista no edital, reconsiderando suas decisões ou, quando mantidas, encaminhando os autos à Presidência da Infra S.A. ou à autoridade formalmente delegada para decisão; IX - dar ciência aos interessados das decisões e providenciar, com apoio da SULIC, sua divulgação; X - encaminhar os autos à autoridade competente para os atos de adjudicação e homologação; XI - propor à autoridade competente a instauração de processo administrativo para apuração de infrações e eventual aplicação de sanções relacionadas ao certame; XII - decidir sobre a regularidade dos documentos de representação e da comprovação do adiantamento de outorga, com auxílio da B3; XIII - convocar a licitante mais bem classificada para apresentar os documentos de habilitação e, quando cabível, convocar as subsequentes, conforme a ordem de classificação e as condições editalícias; e XIV - estabelecer os parâmetros operacionais da etapa de lances cuja definição lhe seja expressamente atribuída pelo edital, inclusive a variação mínima dos lances, quando prevista. § 1º As decisões serão motivadas e observarão os critérios, requisitos e condições dos instrumentos convocatórios e dos normativos aplicáveis. § 2º O apoio da B3 e a distribuição interna das atividades não afastam a competência decisória do colegiado. § 3º A homologação e os demais atos reservados às autoridades competentes não se incluem nas atribuições decisórias das Comissões. Art. 3º Compete à presidência de cada Comissão: I - organizar e coordenar os trabalhos do colegiado; II - convocar e dirigir reuniões e coordenar a atuação da Comissão nas sessões, observadas as atividades operacionais atribuídas à B3; III - distribuir as atividades de instrução entre os membros, considerando a natureza das matérias e sua qualificação; IV - formalizar solicitações de pareceres, esclarecimentos e diligências; V - acompanhar os prazos, com apoio administrativo da SULIC; VI - assegurar, com apoio do secretário, o registro das deliberações, de seus fundamentos e das divergências; VII - promover os encaminhamentos deliberados pelo colegiado; e VIII - decidir impugnações quando a atribuição lhe for conferida pelo instrumento convocatório em consonância com os normativos aplicáveis, com fundamento nos subsídios pertinentes e observância do prazo editalício. § 1º A presidência não substitui o colegiado no julgamento das matérias de competência da Comissão, ressalvadas as atribuições especificamente conferidas à presidência pelos normativos aplicáveis ou por delegação válida e refletidas no instrumento convocatório. § 2º O exercício da presidência pelo Diretor de Empreendimentos não altera as competências regimentais das unidades organizacionais nem as alçadas das autoridades responsáveis pelos atos de aprovação, decisão recursal, adjudicação e homologação. Art. 4º As Comissões deliberarão com a participação de três integrantes, titulares ou suplentes regularmente em exercício, por maioria de votos. § 1º As deliberações serão registradas em ata ou documento decisório juntado aos autos, com identificação dos participantes e dos fundamentos. § 2º O entendimento individual divergente deverá ser expressamente registrado no documento em que for adotada a decisão. § 3º A responsabilidade dos membros e das unidades técnicas observará os arts. 22, § 2º, 23, parágrafo único, e 28-A do RILC, quando aplicáveis, sem prejuízo das demais regras de responsabilização. Art. 5º Compete à SULIC, como unidade organizacional, prestar apoio administrativo e procedimental às Comissões e à sua presidência, especialmente: I - organizar o fluxo administrativo dos certames e acompanhar seus prazos; II - receber, registrar e encaminhar esclarecimentos, impugnações, recursos e contrarrazões, pelos canais previstos nos editais; III - encaminhar às unidades responsáveis as matérias que demandem manifestação especializada e acompanhar seu retorno; IV - organizar e consolidar a documentação administrativa e os expedientes do certame; V - providenciar a divulgação das respostas, decisões, avisos e demais atos aprovados pela instância competente, inclusive dos Cadernos de Perguntas e Respostas e das informações sobre interposição de recursos; VI - solicitar consultas à Procuradoria Jurídica sobre questões jurídicas pertinentes, quando necessário; VII - articular com a B3, em conjunto com a presidência da Comissão, os procedimentos administrativos e operacionais compreendidos no escopo contratado; e VIII - coordenar os ajustes necessários dos instrumentos convocatórios, submetendo-os às análises e aprovações pertinentes antes da divulgação. Parágrafo único. A atuação da SULIC observará o art. 30 do Regimento Interno, preservadas as competências de planejamento, coordenação e supervisão dos processos licitatórios atribuídas à DIRAF, e não substituirá as deliberações das Comissões nem os pareceres das unidades técnicas. Art. 6º Compete à SUFER, no âmbito dos estudos e da modelagem sob sua responsabilidade: I - analisar e fornecer subsídios sobre a estruturação técnica, econômico-financeira e os demais componentes dos estudos; II - esclarecer e fundamentar premissas, metodologias, valores mínimos de outorga, investimentos e outros parâmetros dos estudos incorporados aos instrumentos convocatórios; III - analisar as questões relativas aos estudos e à modelagem suscitadas em esclarecimentos, impugnações, recursos e contrarrazões; IV - emitir manifestação conclusiva sobre a aderência das propostas aos requisitos técnicos e parâmetros dos estudos, quando solicitada e pertinente à sua área de atuação; e V - indicar, fundamentadamente, diligências ou manifestações de outras unidades especializadas. § 1º A análise observará os parâmetros aprovados e incorporados aos editais, sem introduzir novos critérios de julgamento. § 2º A responsabilidade pelos subsídios da modelagem não se confunde com o julgamento dos lances, das propostas ou da habilitação econômico-financeira, que compete à Comissão. Art. 7º Compete à DIREM, no âmbito de suas atribuições regimentais relativas à exploração da infraestrutura ferroviária e à supervisão da gestão dos terminais e dos respectivos contratos: I - coordenar a análise das questões relativas à operação e exploração dos terminais, à fiscalização, às obrigações contratuais e às repercussões dos instrumentos a celebrar sobre a gestão futura e os contratos ativos; II - fornecer, por meio de suas unidades competentes, subsídios sobre essas matérias em esclarecimentos, impugnações, recursos e contrarrazões; III - promover a análise dos requisitos de qualificação técnica relacionados à experiência operacional e às demais matérias inseridas em sua esfera de competência; e IV - indicar, fundamentadamente, diligências ou manifestações de outras unidades especializadas. § 1º A DIREM exercerá as atribuições previstas neste artigo com o apoio de suas unidades subordinadas, conforme as respectivas competências regimentais. § 2º A atuação da DIREM não lhe atribui responsabilidade pela elaboração, validação ou revisão da modelagem econômico-financeira sob responsabilidade da SUFER ou de outra unidade, sem prejuízo de sua manifestação quanto às premissas operacionais, patrimoniais, de fiscalização e de gestão contratual inseridas em sua esfera de competência. § 3º As questões sobre os estudos e os parâmetros da modelagem serão encaminhadas à SUFER ou à unidade responsável pela matéria. § 4º As manifestações produzidas no âmbito da DIREM constituirão subsídios à instrução e não substituirão o julgamento das Comissões. Art. 8º As Comissões solicitarão manifestações especializadas sempre que a instrução demandar conhecimento técnico não disponível entre seus integrantes ou informação cuja certificação dependa de outra unidade. § 1º A habilitação econômico-financeira será examinada e julgada pela Comissão, com possibilidade de apoio especializado e de utilização dos subsídios da B3 nos limites contratados. § 2º A comprovação do adiantamento de outorga será examinada conforme a modalidade de recolhimento e os documentos exigidos pelo edital e pelo manual, com assessoramento da B3. § 3º A Comissão decidirá sobre a regularidade da comprovação apresentada e poderá solicitar diligências ou confirmações complementares aos responsáveis pela operação bancária e às unidades competentes. § 4º Os pareceres identificarão os requisitos examinados, os documentos considerados, os fundamentos e a conclusão proposta. § 5º Os pareceres conclusivos das unidades requisitantes sobre propostas, qualificação técnica, esclarecimentos, impugnações e recursos de ordem técnica serão submetidos à análise e aprovação do Diretor Setorial competente, conforme os arts. 23, inciso III, e 28-A do RILC, quando aplicáveis. § 6º A participação de integrantes das unidades técnicas no colegiado não substitui as aprovações exigidas. § 7º Quando o presidente da Comissão também exercer a competência de aprovação setorial prevista no § 5º, a aprovação e a deliberação colegiada serão formalizadas em atos distintos, com identificação da qualidade em que atua e dos respectivos fundamentos, observados os impedimentos e as regras de segregação de funções aplicáveis. § 8º O suplente que assumir a presidência não exercerá, em razão dessa substituição, a competência de aprovação reservada ao Diretor Setorial. Art. 9º A B3 prestará assessoramento técnico e apoio operacional nos limites do Contrato nº 25/2026, do Termo de Referência e dos documentos integrantes da contratação. § 1º Seus relatórios e manifestações constituirão subsídios, sem substituir decisões das Comissões e das autoridades competentes. § 2º A interlocução sobre os procedimentos licitatórios será conduzida pela presidência da Comissão, com apoio da SULIC e participação das unidades técnicas conforme a matéria. § 3º As solicitações e respostas relevantes serão registradas nos respectivos processos. § 4º A gestão e a fiscalização do contrato permanecerão com os agentes formalmente designados, abrangendo o acompanhamento da execução, dos prazos, das entregas e das obrigações contratuais. § 5º A gestão ou fiscalização do contrato não implica, por si só, responsabilidade pela coordenação dos procedimentos licitatórios ou pelo julgamento. § 6º As interlocuções serão articuladas com a gestão e fiscalização quando envolverem entregas, prazos ou obrigações da B3, vedada a exigência de atividades fora do escopo contratado. § 7º O Diretor da Sessão indicado pela B3 executará as atividades operacionais previstas no edital e no manual, observadas as decisões da Comissão e preservadas as competências da Infra S.A. § 8º A aprovação de eventual revisão do manual não poderá introduzir alteração material das condições ou critérios do certame, havendo necessidade de alteração material, a questão será encaminhada à instância competente para alteração do edital e avaliação dos efeitos sobre os prazos. Art. 10. A atuação prevista nesta Portaria observará a segregação de funções e não modificará competências regimentais, alçadas decisórias ou atribuições estabelecidas nos normativos específicos e nos instrumentos convocatórios, respeitada a hierarquia normativa. Parágrafo único. Dúvidas serão submetidas à unidade competente, com consulta à Procuradoria Jurídica quando envolverem questão jurídica, sem alteração dos critérios ou condições dos certames por decisão das Comissões. Art. 11. As Comissões iniciarão suas atividades na publicação desta Portaria e permanecerão em funcionamento até o cumprimento de sua finalidade em cada certame. § 1º Após os atos finais da autoridade competente, a Comissão concluirá os registros e encaminhamentos decorrentes de sua atuação e formalizará o encerramento dos trabalhos. § 2º A Comissão de cada certame ficará automaticamente extinta com o cumprimento de sua finalidade, inclusive quando encerrado o procedimento sem adjudicação e homologação. § 3º A extinção não prejudica as competências das unidades responsáveis pela formalização e gestão contratual nem a apuração de responsabilidade por atos praticados. Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 2.010, de 2 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 2.010, de 2 de outubro de 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) PEDRO NOGUEIRA DA GAMA habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga: 235891 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Lara Mucci Poenaru, ocorrida em 23 de maio de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.374, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 5 de junho de 2025, Seção 2, página 26. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FÁBIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.007, de 2 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 2.007, de 2 de outubro de 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) ALEXANDRE SALES DE BRITO habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Administrador, código 701.001, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga: 975300 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Erik Martins de Ugalde, ocorrida em 26 de dezembro de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 59, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, página 28. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FÁBIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.027, de 5 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 2.027, de 5 de outubro de 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve: I. Nomear o(a) candidato(a) LAUDICEIA SANTANA DE ANDRADE DA SILVA habilitado(a) no Concurso Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 190/2022, de 27 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, retificado pelo Edital nº 23/2023, de 06 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 09 de fevereiro de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 182/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 203, de 11 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023 e pelo Edital nº 81, de 29 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2024, para ter exercício em Unidade Acadêmica e Administrativa da Universidade Federal Fluminense, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, município de Niterói, vagas de Ampla Concorrência (Listagem Geral), nível de classificação E, padrão de vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no código de vaga: 239461 - Origem da Vaga: Vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Luiz Paulo da Silva Braga, ocorrida em 8 de julho de 2025, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.838, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025, Seção 2, página 23. II. O(A) candidato(a) nomeado(a) terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FÁBIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.500, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.500, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000903/2026-33, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de setembro de 2026, ZANDER MADEIRA D'AGUILA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do InsGtuto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Setor de Recursos Didáticos, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.499, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.499, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000789/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a parar de 1º de outubro de 2026, DENISE ROSANE PERDOMO AZEREDO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Especialização em Gestão da Segurança de Alimentos e Qualidade Nutricional, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação; do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.501, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.501, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000903/2026-33, resolve: Art. 1º Designar JOEL MENDES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Setor de Recursos Didáticos, código FG.4, subordinada à Diretoria Adjunta de Infraestrutura do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.517, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.517, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23518.029624.2026-79, com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora TAMIRES DE VASCONCELOS COSTA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Informações Institucionais (SECINE) do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 999, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 999, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A VICE-REITORA e VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 41 da Constituição Federal de 1988, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e a deliberação pelo Conselho Universitário (CONSU) para o afastamento do país pela Srª Reitora da UFTM, conforme o Comunicado de Deliberação nº 67 incluso no processo SEI nº 23085.011377/2026-44, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para o exterior da Reitora da UFTM, Marinalva Vieira Barbosa, para o exercício de Missão Acadêmica da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES, na República Popular da China, no período de 08/11/2026 a 22/11/2026, com trânsito incluso e ônus. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de pessoal Nº 987, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA de pessoal Nº 987, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006982/2026-01, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIZIELLE MARIA RICARDO GUERREIRO, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 835, de 30/09/2024, da Reitora, publicada no DOU de 01/10/2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de pessoal Nº 989, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA de pessoal Nº 989, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006982/2026-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora MÔNICA HITOMI OKURA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de pessoal Nº 987, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA de pessoal Nº 987, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012069/2026-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora LÚCIA HELENA PIMENTA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DO ICTE (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 831, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 831, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 189 de 12 de março de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 027740/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Melina Frantz Becker, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de outubro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 832, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 832, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 698 de 26 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 024578/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 26 de outubro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.616/RIFB/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.616/RIFB/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000564.2026-74, resolve: Designar a servidora AMANDA LUZIA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 13 de outubro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.612/RIFB/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.612/RIFB/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.002101.2026-26, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Provisória a PIETRO DE MELLO CUSTÓDIO, na qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor falecido GENILSON DIAS CUSTODIO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, E018, Código de Vaga nº 0313297, lotado no(a) Reitoria, do quadro de pessoal deste IFB, falecido em atividade, em 30/09/2026, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30 de setembro de 2026, data do Óbito. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.613/RIFB/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.613/RIFB/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.002101.2026-26, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MABEL DE MELLO CUSTODIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido GENILSON DIAS CUSTODIO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, E018, Código de Vaga nº 0313297, lotado no(a) Reitoria, do quadro de pessoal deste IFB, falecido em atividade, em 30/09/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30 de setembro de 2026, data do Óbito. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.617/RIFB/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.617/RIFB/IFB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000564.2026-74, resolve: Dispensar a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 13 de outubro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.520, de 7 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.520, de 7 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.028332/2026-12, resolve: Nomear EDMILSON SA PACHECO, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º •••, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E SEGURANÇA/SINFRA , desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais
PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 51, de 9 de OUTUBRO de 2026
> PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 51, de 9 de OUTUBRO de 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO CNSP N° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.636040/2026-47, resolve: Art.1° Fica homologada nomeação da Sra. Nicole Nascimento Priuli, nos termos do artigo 35 da Circular SUSEP nº 700, de 2024, como procuradora da R+V Versicherung AG, sociedade constituída e existente segundo as leis da Alemanha, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria SUSEP/DIRAT Nº 16, de 12 de novembro de 2010. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONAS DOS SANTOS SOUSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 7.152, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 7.152, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor RUY AUSTREGESILO DE ATHAYDE FILHO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Diretor do Departamento de Projetos, Obras e Fiscalização /PROINFRA - CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABREI Nº 7.166, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 7.166, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor ROGERIO DA SILVA RESENDE, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Diretor do Departamento de Segurança Institucional/PROINFRA - CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABREI Nº 7.143, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 7.143, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços/PROINFRA - CD-0003 Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABREI Nº 7.139, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 7.139, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.010282/2026-23, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor ANTONIO DE AMORIM BRANDAO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Diretor do Departamento de Agricultura, Gestão Ambiental e Sustentabilidade/PROINFRA ? CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM Nº 220, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/SOM Nº 220, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA No 616, de 30/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 01/04/2026, seção 2, pág. 28, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JONATAN MARGUTI PEREIRA, Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE •••***60, para o cargo comissionado de Diretor de Administração e Planejamento Substituto, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN ROCHO DA ROSA DA SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.987/CEFET-RJ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.987/CEFET-RJ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005676/2026-06, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, o contrato de trabalho do servidor ARTHUR MASSARI FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnológico - Substituto, SIAPE nº •••, com fundamento no artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 8 de outubro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
PORTARIA CEMADEN N° 732, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CEMADEN N° 732, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, nomeada por meio da Portaria nº 422, de 04 de abril de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) nº 66, de 07 de abril de 2025, no uso da competência atribuída no artigo 26, Anexo, da Portaria MCTI nº 7.053, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU nº 99, Seção I, de 25 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta no no Processo Administrativo nº 01242.000322/2023-73, resolve: Art. 1º Prorrogar por 2 (dois) anos, a partir de 6 de janeiro de 2027 (final do prazo de validade de dois anos a contar da data de homologação do certame), o prazo de validade do concurso público para o cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei n. 8.691, de 28/07/1993, e Resolução nº 2, de 23/11/1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, para lotação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, conforme o item 1.2 do Edital do Concurso Nº 01/2023 - CEMADEN/MCTI, de 06/10/2023, publicado no DOU nº 193 de 09/10/2023 (e retificações) e sua Homologação do resultado final pela Portaria MCTI nº 4 de 02/01/2025, publicada no DOU nº 3, de 06/01/2025. A prorrogação de que trata este dispositivo se aplica ao cargo e especialidades relacionados no Anexo I do referido Edital. As demais regras e condições estabelecidas no Edital do certame permanecem inalteradas. Art. 2º Prorrogar por 2 (dois) anos, a partir de 6 de janeiro de 2027 (final do prazo de validade de dois anos a contar da data de homologação do certame), o prazo de validade do concurso público para o cargo de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de que trata a Lei n. 8.691, de 28/07/1993, e Resolução nº 2, de 23/11/1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia, para lotação no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, conforme o item 1.2 do Edital do Concurso Nº 02/2023 - CEMADEN/MCTI, de 06/10/2023, publicado no DOU nº 193 de 09/10/2023 (e retificações) e sua Homologação do resultado final pela Portaria MCTI nº 4 de 02/01/2025, publicada no DOU nº 3, de 06/01/2025. A prorrogação de que trata este dispositivo se aplica ao cargo e especialidades relacionados no Anexo I do referido Edital. As demais regras e condições estabelecidas no Edital do certame permanecem inalteradas. REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CEMADEN N° 735, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CEMADEN N° 735, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, nomeada por meio da Portaria nº 422, de 04 de abril de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) nº 66, de 07 de abril de 2025, no uso da competência atribuída no artigo 26, Anexo, da Portaria MCTI nº 7.053, de 24 de maio de 2023, publicada no DOU nº 99, Seção I, de 25 de maio de 2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR como Agente de Contratação/Pregoeiro do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para condução de processos de licitação e contratações diretas oriundos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Unidade Gestora 240224/00001, a servidora ALESSANDRA MARIA MARTINS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº •••. Art. 2º DESIGNAR para compor a Equipe de Apoio, para auxiliar o Agente de Contratação/Pregoeiro nos processos de licitação oriundos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Cemaden, os seguintes servidores: ADRIELLY CAMPOS E ALMEIDA, matrícula SIAPE nº ••• ANA HELENA LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº ••• GLAYSE FERREIRA PERRONI DA SILVA, matrícula SIAPE nº ••• GUSTAVO BRUNO ASSIS, matrícula SIAPE nº ••• JANE ZANDOMENICO, matrícula SIAPE nº ••• LÍVIA GONZAGA MOURA, matrícula SIAPE nº ••• LUCAS AUGUSTO DA SILVA ZOLET, matrícula SIAPE nº ••• DANIEL HONORATO GOMES, Matrícula SIAPE: ••• Art. 3º - Os servidores designados atuarão em suas respectivas funções pelo período de 1 (um) ano, a partir da publicação desta Portaria. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 2.159, de 7 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 2.159, de 7 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6387/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora FRANCIELE WOLL SEVERO DE SOUZA (92126), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETORA ADJUNTA-FC05, da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETORA ADJUNTA-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, na Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 352, DE 8 de OUTUBRO DE 2026
> ATO PR Nº 352, DE 8 de OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, OTHON GIRARDELLI BAGNE, 5º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Ruan Almeida Faria em outro cargo público, nº 1593; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. SUELI TOMÉ DA PONTE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 351, DE 8 de OUTUBRO DE 2026
> ATO PR Nº 351, DE 8 de OUTUBRO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga DANILO NASCIMENTO FELIX DA SILVA/ 53º colocado da lista geral/ posse de Dhayane Ingles Ferreira de Camargo em outro cargo público, nº 2691; RODRIGO VICTAL BASTOS/ 54º colocado da lista geral/ posse de Cleide Maria Chaves de Almeida em outro cargo público, nº 2556; EDUARDO DE CASTRO AMADIO/ 56º colocado da lista geral/ posse de Gabriel Gonçalves de Camargo em outro cargo público, nº 1852; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. SUELI TOMÉ DA PONTE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.366, DE 9 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.366, DE 9 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear WARLESON PERES, SIAPE •••, para substituir ISABELA RODRIGUES VEIGA, SIAPE •••, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, no período de 30/09/2026 a 09/10/2026, conforme Processo nº 23071.940427/2026-51, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 2º Nomear WILLSTERMAN SOTTANI COELHO, SIAPE •••, para substituir RAQUEL ALMEIDA ROHR DE OLIVEIRA ISIDORO, SIAPE •••, DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES E DESIGN, código CD-03, em virtude de em virtude de afastamento da titular para participar de programa de treinamento com ônus limitado, no período de 07/10/2026 a 16/10/2026, conforme Processo nº 23071.940957/2026-08, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 3º Nomear MARIANE GARCIA UNANUE, SIAPE •••, para substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE •••, DIRETOR FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do titular, nos períodos de 15/10/2026 a 18/10/2026 e de 26/10/2026 a 19/11/2026, conforme Processo nº 23071.940848/2026-82; Art. 4º Nomear ANTÔNIO FERREIRA COLCHETE FILHO, SIAPE •••, para substituir ERNANI SIMPLÍCIO MACHADO, SIAPE •••, DIRETOR FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, conforme Processo nº 23071.941217/2026-81; Art. 5º Nomear CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA, SIAPE •••, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE •••, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 14/10/2026 a 31/10/2026, conforme Processo nº 23071.941332/2026-55; Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.298, DE 28 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.298, DE 28 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900796/2023-69, resolve: Interromper, a pedido do interessado, a partir de 13 de outubro de 2026, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao(à) servidor(a) REGINA GENDZELEVSKI KELMANN, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Vida, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, por meio da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 203, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2026, seção 2, página 29. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.363, DE 8 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.363, DE 8 de outubro de 2026 REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente CRISTINA SAYURI CORTES OUCHI DUSI, Matrícula SIAPE nº •••, lotada na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para participar da 14th Technological Ecosystems for Enhancing Multiculturality TEEM 2026, ofertada pelo Centro de Inovação em Engenharia e Tecnologia Industrial, Universidade Técnica do Porto e Instituto Superior de Engenharia do Porto, a realizar-se em Porto, Portugal, no período de 18/10/2026 a 25/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte e Inscrição) para a Fadepe e ônus (Diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940437/2026-97. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.125552/2025-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de outubro de 2026, LUÍS GUSTAVO VORIQUE CÂMARA, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.661.281-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código FCE-1.05, do Serviço de Cobranças, Ações Judiciais e Encargos da Folha, da Divisão de Administração, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 8 de outubro de 2026
> ATOS de 8 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.768 - Designar ANNANDA KARLA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º •••, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Prorrogação e Alteração Contratual - DIPAC/GERÊNCIA DE CONTRATOS/PRAD, a partir de 01/10/2026. (considerando o Processo nº 23111.042702/2026-33) Nº 1.770 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIA DE LOURDES FORTES DOS REIS para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação/PRPG, no Campus "Ministro Petronio Portella, Código de Vaga nº 331846. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 02/06/2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; os Processo n°. 23111.027990/2026-42 e 23111.060090/2022-49) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 10.290/IFPR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 10.290/IFPR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.015150/2026-29, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CEZAR GRONTOWSKI RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Palmas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) apresentação de trabalho no Congresso Internacional de Educação Física, Gestão Internacional de Educação Física, Gestão Desportiva Escolar e Motricidade Infantil, que acontecerá no Instituto Nacional de Educação Física, República Dominicana, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de novembro de 2026 a 3 de dezembro de 2026. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 10.295/IFPR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.014581/2026-78, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFPR, para participar do(da) missão institucional na França, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de dezembro de 2026 a 9 de dezembro de 2026. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 10.353/IFPR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.014983/2026-72, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JUCIANE DA LUZ ALVES BRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 10.359/IFPR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.017087/2021-51, resolve: Art. 1º Nomear a servidora THIANA NUNES CELLA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Coronel Vivida, UORG-1220, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 10.360/IFPR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.017087/2021-51, resolve: Art. 1º Nomear a servidora TATIANE BALBINOT BOLIGON, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Administração, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Coronel Vivida, UORG-1220, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 10.361/IFPR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.017087/2021-51, resolve: Revogar a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1234, de 20 de junho de 2024, publicada no DOU de 21 de junho de 2024, seção 2, página 19 que nomeia os substitutos do cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Coronel Vivida, deste Instituto. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 10.362/IFPR, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.015626/2026-21, resolve: Designar o servidor NELSON OYAMA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Suporte e Atendimento a Sistemas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBio N° 4.789, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBio N° 4.789, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nomear ARI HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento - COOR, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce bem como do encargo de substituto que ocupa na COOR/CGFIN. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 1.440, de 7 de Outubro de 2026
> Portaria GAB/UFT nº 1.440, de 7 de Outubro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelos programas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o Edital de Resultado Final do Processo Seletivo nº 313/2026 - CUAB/CIP/DPE/PROGRAD/UFT, resolve: Art. 1º Nomear a servidora SUZANA GILIOLI DA COSTA NUNES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o encargo de Coordenadora Geral da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na Universidade Federal do Tocantins (UAB/UFT). Art. 2º A coordenadora ora nomeada será responsável pela gestão administrativa, financeira e acadêmica das ações da UAB na UFT, incluindo a articulação institucional, o gerenciamento de sistemas, recursos, bolsistas e o relacionamento com polos e órgãos parceiros, em conformidade com as normas vigentes do programa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.112 PROGEPE/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.112 PROGEPE/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.032399/2026-16, resolve: Nomear a servidora KEYLHA SANTANA HULLER, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.892.054-**, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Registro Acadêmico, para substituir cargo de Secretário(a), CD - 03, do(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Ariquemes
PORTARIA IFRO/ARIQUEMES Nº 6.442, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRO/ARIQUEMES Nº 6.442, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.009498/2026-66, resolve: Nomear a servidora MARLI APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de outubro de 2026 até 30 de outubro de 2026. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos
Portaria DGP/PF nº 3.814, de 9 de outubro de 2026
> Portaria DGP/PF nº 3.814, de 9 de outubro de 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. nº 200, em 17 de outubro de 2018; em face da autorização para a abertura do concurso público para o Plano Especial de Cargos - PEC/PF, contida na Portaria MGI n.º 9.363, de 5 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. 235, em 6 de dezembro de 2024, tendo em vista a autorização para provimento dos cargos contida na Portaria MGI nº 11.342, de 19 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 243, em 22 de dezembro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em face do concurso público regido pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, e de acordo com a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministro de Estado da Economia, que autoriza a recomposição apenas das vagas originárias ofertadas no certame, e considerando o que consta dos protocolos SEI nº 08200.012480/2023-10, nº 08200.050189/2025-01 e nº 08200.001354/2026-74, resolve: Art. 1º ALTERAR os termos da Portaria DGP/PF nº 3.399, de 15 de setembro de 2026, publicada no D.O.U. nº 175, em 16.09.2026, seção 2, págs. 47/48, na parte que tornou sem efeito a nomeação da candidata LARISSA DE SOUSA MESSIAS, Agente Administrativo, para fazer constar o deferimento da solicitação da candidata, formulada durante o prazo legal de posse, para ser remanejada para a última posição da lista de candidatos classificados ao mesmo cargo, na Unidade da Federação, com fulcro no art. 22, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministro de Estado da Economia. Art. 2º NOMEAR para exercer os cargos efetivos abaixo especificados, de nível Superior, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2025, e de acordo com o art. 9º, inciso I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Cargo: Assistente Social Nome Lotação Código vaga ANGELA NAOMI MAEDA SR/PF/AM 109026 JULIANA GUERINI DE MELLO MATOS SR/PF/RJ 481980 Cargo: Médico Psiquiatra VANESSA RODRIGUES DA SILVA SR/PF/RJ 96359 Cargo: Psicólogo Organizacional BRUNA LORRANE CARDOSO ARAUJO DGP/PF 525417 Art. 3º NOMEAR para exercer o cargo efetivo abaixo especificado, de nível Médio, do Plano Especial de Cargos - PEC/PF, os candidatos habilitados no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28 de abril de 2025, e homologado pelo Edital nº 9 - PF - Administrativo, de 15 de outubro de 2025, publicado no D.O.U. nº 198, em 16 de outubro de 2025, e de acordo com o art. 9º, inciso I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Cargo: Agente Administrativo Nome Lotação Código vaga ANDERSON DE ARAUJO CONDERA SR/PF/AM 13985 RENATO MELON DE SOUZA NEVES SR/PF/MT 31195 HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 1.042, de 9 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.042, de 9 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.059873/2026-06, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GLÁDISSON GARCIA ARAGÃO SOUZA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 25/08/2025, para o cargo de Fonoaudiólogo, classe E, padrão 1, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, na vaga de código nº 982113, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.012, de 9 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.012, de 9 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.047111/2026-59, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FELIPE ANDRETTA COPELLI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 06.03.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe Assistente, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Endodontia, para o Departamento de Odontologia Restauradora/SD, na vaga de código nº 265881. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir Doutorado em Odontologia. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 1.100, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.100, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Gabriel Andrade Manhaes, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 28, de 18/3/2026, publicado no DOU de 19/3/2026, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Faculdade de Ciências da Saúde (FCS), no código da vaga nº 323299, publicada no DOU de 25/9/2026, seção 2, pág. 22, em decorrência do falecimento da servidora Tatiana Silveira. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.365, DE 9 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.365, DE 9 de outubro de 2026 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 113/2024-PROGEPE, de 19/12/2024, DOU de 23/12/2024, seção 3, homologado pela Portaria nº 290, de 05/08/2025, DOU de 06/08/2025, seção 1, páginas 57 e 58, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE MEDICINA 1.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA 1.1.1 - Concurso 33 - Processo nº 23071.937267/2024-00 - Ampla Concorrência Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Clas.2º HIGOR TEIXEIRA DE ALMEIDA Código de vaga 0677873 Processo nº 23071.939751/2026-27 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.364, DE 9 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.364, DE 9 de outubro de 2026 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 53/2024-PROGEPE, de 22/07/2024, DOU de 24/07/2024, seção 3, homologado pela Portaria nº 249, de 28/02/2025, DOU de 06/03/2025, seção 1, página 31, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS (ICE) 1.1 - DEPARTAMENTO DE FÍSICA 1.1.1 - Concurso 18 - Processo nº 23071.917416/2024-14 - Ampla Concorrência Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. Clas. 2º RAONY ANTONIO DE ALMEIDA AMORIM Código de vaga 0677877 Processo nº 23071.941774/2026-00 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WARLESON PERES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIAS de 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS de 9 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 2.761 - Art. 1º Designar SARA MASSOTTI BONIN, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenadora de Curso - FCC, do Curso Técnico em Hospedagem, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. (Processo 23148.005408/2026-46) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.762 - Art. 1º Dispensar, a partir de 13/10/2026, JOSE MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 733, de 18.03.2026, publicada no DOU em 19.03.2026. (Processo 23153.002946/2026-18) Nº 2.763 - Art. 1º Designar JAIMEL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. (Processo 23153.002947/2026-54) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.764 - Art. 1º Designar MURILO PAULINO AGRIZZI, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. (Processo 23151.002957/2026-18) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva/Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 2.755, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.755, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo 00219.100168/2026-14, resolve: NOMEAR CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ, Administradora, para o cargo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Apoio Administrativo I da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. ROGERIO VIEIRA DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais/Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 694, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03/11/2023, publicada no D.O.U. de 06/11/2023, e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08/04/2026, publicada no D.O.U. de 13/04/2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23062.050960/2026-39, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, TALES SIQUEIRA DA CRUZ, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Administrador, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Nível de Classificação E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação em Belo Horizonte , na Diretoria de Planejamento e Gestão, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2026, de 24/02/2026, publicado no D.O.U. de 25/02/2026, retificado por Edital de 31/03/2026, publicado no D.O.U. de 02/04/2026, e homologado conforme o Edital nº 474/2026, de 30/06/2026, publicado no D.O.U. de 01/07/2026, na vaga oriunda do falecimento de Esequias Ferreira de Souza, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 669, de 24/09/2026, publicada no D.O.U. de 25/09/2026, sob o código nº 303095. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Conrado de Souza Rodrigues Diretor-Geral em Exercício Carolina Riente de Andrade Paula Secretária de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 3.959/IFRR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.959/IFRR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001410.2026-05, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ADRIENE SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Departamento de Governança e Gestão de Riscos, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, CD - 02, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 9 de outubro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Serviço Florestal Brasileiro
Portaria SFB MMA N° 119, DE 9 DE outubro DE 2026
> Portaria SFB MMA N° 119, DE 9 DE outubro DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56, §1º, da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, e considerando o que consta na Cláusula Quinta, inciso III, do Termo Aditivo ao Contrato de Gestão e Desempenho, e no Processo Administrativo nº 02209.000651/2026-36, resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho de Apoio Operacional à Política de Inovação, colegiado de natureza consultiva e temporária, com o objetivo de assessorar e subsidiar o Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro na elaboração, estruturação e instrução da proposta de Política de Inovação institucional, visando: I - consolidar a qualificação e o enquadramento do Serviço Florestal Brasileiro como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT pública federal, com fundamento nas competências de pesquisa científica e tecnológica; e II - formular as diretrizes institucionais de gestão da propriedade intelectual, de transferência de tecnologia, de repartição de ganhos econômicos e de estímulo à inovação socioambiental e florestal. Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho: I - analisar a compatibilidade das competências institucionais do órgão com as diretrizes do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação; II - subsidiar tecnicamente as discussões das matérias correlatas perante Diretoria-Geral e o Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro; a III - elaborar o relatório final circunstanciado dos trabalhos, instruído com a minuta final da Resolução da Política de Inovação e propostas de atos normativos complementares. Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por 1 (um) representante titular respectivo suplente de cada uma das seguintes unidades: I - Gabinete do Diretor-Geral; II - Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração; III - Diretoria de Regularização Ambiental Rural; IV - Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento; V- Diretoria de Fomento Florestal; e VI - Laboratório de Produtos Florestais. § 1° A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pelo representante titular da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, cabendo ao seu suplente a substituição em seus afastamentos e impedimentos legais. § 2° O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar servidores de outras unidades técnicas do órgão e especialistas externos para participar de reuniões específicas, sem direito a voto, com a finalidade de prestar subsídios técnicos. Art. 4º As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas de forma presencial. § 1° As reuniões serão convocadas pelo Coordenador do Grupo de Trabalho com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, mediante pauta prévia acompanhada dos documentos de instrução. § 2° O quórum de reunião do Grupo de Trabalho é de maioria absoluta e o quórum de deliberação é de maioria simples. § 3° Na hipótese de empate nas deliberações, além do voto ordinário, o Coordenador do Grupo de Trabalho terá o voto de qualidade. § 4° As reuniões do Grupo de Trabalho contarão com o assessoramento jurídico da Assessoria Jurídica - AJUR, que poderá indicar representante para acompanhar os trabalhos e prestar as orientações jurídicas pertinentes. Art. 5º O apoio administrativo e operacional necessário à execução dos trabalhos será prestado pelo Gabinete do Diretor-Geral. Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, sem prejuízo das atribuições ordinárias dos servidores em suas unidades de lotação. Art. 7º O Grupo de Trabalho terá vigência até o dia 26 de novembro de 2026, data na qual deverá apresentar o relatório final circunstanciado e as minutas consolidadas ao Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro. Parágrafo único. O prazo a que se refere o caput poderá ser prorrogado por ato do Diretor-Geral, uma única vez e por igual período, mediante justificativa fundamentada da Coordenação do Grupo de Trabalho apresentada com antecedência mínima de 15 (quinze) dias do seu encerramento. Art. 8º Designam-se os seguintes servidores públicos para comporem Grupo de Trabalho de Apoio Operacional à Política de Inovação, na qualidade de representantes das respectivas Diretorias e órgãos que o compõem: I - Pelo Gabinete do Diretor-Geral: a) Fernando Mafra Pelanda, matrícula SIAPE nº •••, como membro Titular; b) Juliana Mendes Gomes, matrícula SIAPE nº •••, como membro Suplente; II - Pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração: a) Silvana Canuto Medeiros, matrícula SIAPE nº •••, como membro Titular; b) Carlos Alberto Coury, matrícula SIAPE nº •••, como membro Suplente; III - Pela Diretoria de Regularização Ambiental Rural: a) Vito Enzo Genesi, matrícula SIAPE nº •••, como membro Titular; b) Juliana Koehler, matrícula SIAPE nº •••, como membro Suplente. IV - Pela Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento: a) Dárlison Fernandes Carvalho de Andrade, matrícula SIAPE nº •••, como membro Titular; b) José Humberto Chaves, matrícula SIAPE nº •••, como membro Suplente. V - Pela Diretoria de Fomento Florestal: a) Natália Von Gal Milanezi, matrícula SIAPE nº •••, como membro Titular; b) Renata Dias Françoso, matrícula SIAPE nº •••, como membro Suplente. VI- Pelo Laboratório de Produtos Florestais: a) Fernando Wallase Carvalho Andrade, matrícula SIAPE n° •••, como membro Titular; b) Alexandre Bahia Gontijo, matrícula SIAPE nº •••, como membro Suplente. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GARO JOSEPH BATMANIAN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.475, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.475, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear GIANNINI VERAS MAGALHÃES para exercer o cargo de Coordenador de Análise de Despesas e Liquidação da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA nº 3.994 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 3.994 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EZEQUIEL BEZERRA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0956564. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA nº 3.995 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDUARDO EUDES PRAZERES LOPES JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Filosofia, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0956605. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA nº 3.996 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOAQUIM KAYK BRENO CONRADO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: História, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Valença, código de vaga nº 0956579. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA nº 3.997 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAURA CHRISTINNE SILVA SIQUEIRA MATOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0213027. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA nº 3.998 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ÉRICA LUDMILACRUZ BARROS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Direito, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Cocal, código de vaga nº 0212980. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA nº 3.999 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ELISABETE CRISTINA ONGARATTO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Inglês, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0956615. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA nº 4.000 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDINAIRA DEODATO NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Química, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0956567. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA nº 4.001 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PAULO CESAR SILVA DE ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0956581. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA nº 4.002 - GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RODRIGO GOTTSCHALK SUKERMAN BARRETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme o Edital de Homologação nº 67, de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Filosofia, Código 707.001, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0956603. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.990/GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 3.990/GAB/REI/IFPI, de 9 de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23176.000684/2026-81, resolve: Retificar a portaria que trata da nomeação do servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1, Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do referido campus, no período de 19/10 a 27/10/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Yuri Santiago Teixeira Aires Santos, SIAPE nº •••, no período acima mencionado, da seguinte forma: Portaria nº 3.966/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Onde se lê: Processo nº 23176.000684/2026-81 Leia-se: Processo nº 23184.001463/2026-21 PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.857, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.857, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, considerando os termos do processo nº 23873.005858/2026-34, resolve: Art. 1º A servidora Leíze Barbo Nemitz, matrícula Siape nº •••, Técnico-Administrativa em Educação, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, fica nomeada para a função de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituta, código da função CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.856, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.856, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, a Portaria Eletrônica nº 1741, de 28 de dezembro de 2023 e a Instrução Normativa do Gabinete da Reitora nº 1, de 7 de fevereiro de 2025, bem como os demais termos do processo nº 23227.001865/2024-10, resolve: Art. 1º Fica encerrada, a pedido, a autorização para o teletrabalho em regime de execução integral, no exterior, da servidora Angélica Curtis Fernandes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, com lotação e exercício no Campus São Borja do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Art. 2º O encerramento do teletrabalho no exterior de que trata o art.1º produz efeitos a contar de 1º de outubro de 2026, em razão do retorno definitivo da servidora ao Brasil. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 997, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 997, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011681/2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO HENRIQUE BARNABE CORREA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade, com vigência até 30 de julho de 2027. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA Nº 1.800, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.800, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.010350/2026-07, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Engenheiro/área: Civil, Nível/Padrão E-01, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NATACHA ROSANE ANTONIO COELHO, habilitado(a) em Concurso Público UFCSPA conforme Edital UFCSPA nº 01 de 19/12/2023, publicado em 19/12/2023, homologado através do Edital UFCSPA nº 20 de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024, no código de vaga nº 285235 decorrente do falecimento de Anderson Ferreira Diniz. Francéli Brizolla Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.809, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.809, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora FLÁVIA BRAGA DA SILVA, TAE - Auditora, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenadora de Análise de Processos da Auditoria Interna, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 setembro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 3.630, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.630, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a portaria nº 350, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, e considerando os processos administrativos nº 23060.001636/2023-64 e nº 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Gleiciane da Silva Lacerda, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A - 01, em regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0950173, área de Educação Física, nas vagas destinadas à ampla concorrência (AC). Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Politécnico
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 243, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 243, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR Charles Araujo da Silva, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Setorial de Patrimônio do Poli do Núcleo de Administração do Poli do Colégio Politécnico, Código FG4.113, para a qual foi designado pela Portaria N. 071/POLI, de 27/05/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA VON ENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas
PORTARIA DE PESSOAL MAPA N° 18, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MAPA N° 18, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria SE nº 1.795, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 262 e o caput do art. 292 do Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 21006.001094/2025-11, resolve: Art. 1º Tornar público o cancelamento da pensão civil temporária de CECILIA MARIA VIEIRA, matrícula SIAPE nº •••, na condição de filha maior solteira do ex-servidor BENEDITO JOSE LUIZ, matrícula SIAPE nº •••, por perda da condição de beneficiária, em razão da constituição de união estável, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE EDLER PEREIRA PITTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Educação e Cultura/Escola Superior de Defesa
PORTARIA SPESCIV ESD-ESD N° 76, de 28 de setembro de 2026
> PORTARIA SPESCIV ESD-ESD N° 76, de 28 de setembro de 2026 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso V, alínea "a", da Portaria GM-MD, nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério de Estado da Defesa, e o que consta do processo n° 60094.001585/2026-52 , resolve: Art. 1º Nomear GILLS VILAR LOPES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva (FCE 1.01) da Escola Superior de Defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig LAERTE LOBATO DE MORAES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 914, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 914, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.010886/2026-72, resolve: Nomear VANDIR CHALEGRA CASSIANO, CPF nº ***.962.431-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. GUILHERME BARBOSA CHECCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
PORTARIA IFMG Nº 5.542, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFMG Nº 5.542, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23213.002889/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HUDNEY ALVES FARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Planejamento de Ensino do Campus Ouro Preto, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Preto, UORG-145, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de outubro de 2026. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 893, de 9 de outubro de 2026
> Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 893, de 9 de outubro de 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR FRANCISCO AELCIO DOS PASSOS BARROS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, na Divisão de Acabamento e Expedição da Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 1.273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-67.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato KLEBER ALVES DOS SANTOS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Albertidan Ferreira Melo. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.