Nomeações no DOU (Seção 2) — 09/10/2026
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Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 486, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 452, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 23, do candidato relacionado no Anexo desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º ERISSON VIANA CORREA ***.454.287-** 607885 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 485, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 451, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 23, da candidata relacionada no Anexo desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 2º CAROLINA BRACCO DELGADO DE AGUILAR ***.554.778-** 588132 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 487, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 453, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 24, da candidata relacionada no Anexo desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - NEGROS BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º RENATA MOREIRA BRUNO DOS SANTOS ***.920.591-** 199208 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.629, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.629, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Márcio Rogério Pereira Leite, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.627, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Raimunda Chaves da Rocha Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, da função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-02, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 6 de outubro de 2026. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.630, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.630, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Samuel de Deus da Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.827/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.827/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025697/2026-27, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ADRIANE BORDA ALMEIDA DA SILVA, docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período 31 de outubro a 07 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional Genius Loci 2.0, na Universidade do Porto, e realizar visitas técnicas ao China Science and Technology Museum e ao Shenzhen Science and Technology Museum, em Porto/Portugal e Pequim e Shenzhen/China. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.828/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.828/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.030091/2026-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor OTONIEL GETER LAUZ FERREIRA, docente da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 27 a 30 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGZ: 2 diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalhos, da XXVII Reunión del Grupo Técnico en Forrajeras del Cono Sur - Grupo Campos, na Universidad de la República, em Paysandú/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.825/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.825/UFPEL, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.031218/2026-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VINÍCIUS FARIAS CAMPOS, docente da Unidade INOVA, no período de 27 de outubro a 05 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar de missão internacional de cooperação, inovação e desenvolvimento territorial na Emília-Romanha, em Milão, Bolonha, Cesena/Itália. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 72.743, de 1º de outubro de 2026
> ATO Nº 72.743, de 1º de outubro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0072743, de 01 de outubro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.045.07745/2026. 2. Designar DANILO DE MORAES NÓBREGA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, RODRIGO SANTOS MARTINS - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: ••• e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 73.149, de 1º de outubro de 2026
> ATO Nº 73.149, de 1º de outubro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0073149, de 01 de outubro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.047.14473/2026. 2. Designar CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, DANILO DE MORAES NÓBREGA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: ••• e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional no Piauí
PORTARIA SPRF-PI/PRF N° 303, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SPRF-PI/PRF N° 303, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ, designado pela Portaria nº 542, de 29 de abril de 2026, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224 de 05 de dezembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, em 06 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 379, do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, de 16 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2011, onde este delega ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal a competência para nomear os integrantes, coordenador-geral e os suplentes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI/PRF (SEI n° 58568056); CONSIDERANDO a Portaria nº 287/2019/DG, do Diretor-Geral da PRF, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI em 25 de novembro de 2019, onde este subdelega competência aos Superintendentes da PRF para nomear integrantes, coordenador-geral e os suplentes das JARI das respectivas unidades da Federação (SEI n° 58568057); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08668.008707/2024-16, resolve: Art. 1º. Reconduzir os integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, com poder de voto, para mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no DOU, abaixo informados: Presidente: Rodrigo de Carvalho e Silva Representantes da PRF: Titular: Rodrigo de Carvalho e Silva (Presidente) Suplente: Danilo Leal Pires de Moura Representante com conhecimento de trânsito: Titular: Mario Andretty Coelho de Sousa Suplente: Jomerito Ribeiro dos Santos Representantes de entidade ligada à área de trânsito: Titular: Luciano Cleiton Soares Maia Suplente: Carlos Pereira Terto Júnior Secretário: Raimundo Pereira Barboza Filho Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO MELO PIAZZAROLLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.156404/2026-23, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO LEITE CORDEIRO DE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.790.694-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto Art. 2º Designar ANDRÉ GARCIA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.703.481-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 3º Designar JOSÉ ROLFRAN DE SOUZA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.496.874-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, nomeado pela Portaria Presidência da República/Casa Civil nº 2.088, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 54000.156404/2026-23, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO LEITE CORDEIRO DE BARROS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***790.694-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar ANDRÉ GARCIA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.703.481-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.959/CEFET-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.959/CEFET-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005970/2026-18, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, o contrato de trabalho do servidor TULIO SALEK QUINTAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto, SIAPE nº •••, com fundamento no artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 8 de outubro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.960/CEFET-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005965/2026-05, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, o contrato de trabalho da servidora LUANA MERENCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto, SIAPE nº •••, com fundamento no artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 8 de outubro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.957/CEFET-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.957/CEFET-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, considerando o que consta no Processo nº 23063.005097/2026-55, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor EDUARDO HENRIQUE GREGORY PACHECO DANTAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no Departamento de Ensino Médio e Técnico, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do evento HCLTech RI User Forum, na cidade de Milão/Itália, de acordo com o art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995 e o art. 5º, inciso XI, da Portaria MEC nº 204/2020, pelo período de 12 de outubro de 2026 a 18 de outubro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.961/CEFET-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.961/CEFET-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do Artigo 6º, bem como os Artigos 8º e 10, da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 3º, 4º, 5º 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Decreto nº 11.246/2022, resolve: Art. 1º Designar, com fulcro no Artigo 8º, §2º e §3º da Lei nº 14.133/2021, os servidores relacionados abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais na respectiva unidade de lotação e sob a presidência do primeiro, comporem a comissão especial de contratação responsável pela Concorrência Eletrônica nº 230/2026: I - Igor Fellipe Boroto Thomaz do Carmo - Matrícula SIAPE nº •••; II - Thiago Tavares de Barros - Matrícula SIAPE nº •••; III - Francesco Conte - Matrícula SIAPE nº •••; IV - Maria Clara Palermo Meliande - Matrícula SIAPE nº •••. Art. 2º As designações em epígrafe terão caráter especial e valerão para a Concorrência Eletrônica nº 230/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.952/CEFET-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.952/CEFET-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005877/2026-03, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, o contrato de trabalho da servidora LARISSA MARIA BESERRA SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto, SIAPE nº •••, com fundamento no artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 5 de outubro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Pará/Serviço de Gestão Administrativa
PORTARIA SELOA/PA Nº 6, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA SELOA/PA Nº 6, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 Constituição da Comissão responsável pela realização do Inventário Geral de Bens Móveis desta Superintendência do Ministério da Saúde no Pará (SMSA/PA) O Chefe do Serviço de Logística Administrativa (SELOA/PA), da SMSA/PA, nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 61, de 27/01/2026, publicada no DOU Nº 19, de 28/01/2026, no uso de suas atribuições, resolve: CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25010.000432/2026-70. Art. 1° Constituir Comissão Permanente destinada a proceder ao Inventário Geral de Bens Móveis da Superintendência do Ministério da Saúde no Pará, referente ao exercício de 2026; Art. 2° Designar para compor a Comissão referida no art. 1° os seguintes membros: Coordenadora - Matrícula Marilene Gaia Modesto - 562.186 Membros - Matrícula Paulo Roberto dos Santos Farias - 563.045 Paulo Sergio Moraes - 562.466 Art. 3° A Coordenadora da Comissão será substituída em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo à ordem sequencial acima; Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). (Processo nº 25010.000432/2026-70) ANDERSON BONENTE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Gerência Regional Sudeste
PORTARIA N° 4.616, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 4.616, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE REGIONAL - 04 - SUDESTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria GM/MMA nº 901, de 21 de setembro de 2020, da Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2023, Edição nº163, Seção 2, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020; Considerando o disposto na Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, bem como no Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamenta; Considerando o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, instituído pelo Decreto n° 5.758/2006, que prevê como estratégias para aprimorar o planejamento e a gestão do SNUC o estabelecimento e a promoção do funcionamento dos conselhos das unidades de conservação, bem como o apoio à participação efetiva dos representantes das comunidades locais nos conselhos; Considerando o Decreto nº 93.369, de 08 de outubro de 1986, que criou a FLONA Mário Xavier; Considerando a Portaria ICMBio nº 173, de 20 de março de 2013, que criou o Conselho Consultivo da FLONA Mário Xavier; Considerando a Portaria ICMBio nº 04 de 23 de outubro de 2017, que modificou o Consultivo da FLONA Mário Xavier; Considerando a Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 5 de dezembro de 2014, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais; Considerando os autos do Processo nº 02126.000117/2015-97, resolve: Art. 1º O Conselho Consultivo da FLONA Mário Xavier é composto por setores representativos do Poder Público e da Sociedade Civil, considerando as peculiaridades regionais e observando-se o critério de paridade, na forma seguinte: I - PODER PÚBLICO: a) Órgãos públicos ambientais dos três níveis da Federação; b) Órgãos do Poder Público de áreas afins, dos três níveis da Federação; II - USUÁRIOS DO TERRITÓRIO: a) Setor de Indústria, Mineração, Turismo, Hotelaria e Comércio: b) Setor de Infraestrutura; III - COLEGIADOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: a) Organizações não governamentais; IV- INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: a) Universidades; b) Instituições de Ensino e Pesquisa. §1º O quantitativo de vagas e a relação das instituições representantes de cada setor são aqueles definidas pelo Conselho, observando-se o critério de paridade, devidamente registrados em ata de reunião e homologados. §2º As futuras modificações do quantitativo de vagas e da relação das instituições representativas dos setores serão definidas pelo Conselho e submetidas pelo chefe da FLONA Mário Xavier à Gerência Regional competente do Instituto Chico Mendes, para análise e seguimento dos trâmites de homologação. Art. 2º O Conselho Consultivoserá presidido pelo chefe ou responsável institucional da FLONA Mário Xavier, que indicará seu suplente. Art. 3º A modificação na composição dos setores representados no Conselho Consultivo será decidida em reunião específica, com o devido registro em ata, com vistas à publicação de nova portaria. Art. 4º As atribuições, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da FLONA Mário Xavier são previstas no seu regimento interno. Art. 5° O Conselho elaborará o seu Plano de Ação e avaliará a efetividade de seu funcionamento. Parágrafo único. O Plano de Ação e o resultado da avaliação do Conselho devem ser enviados à Gerência Regional, que o remeterá à Coordenação Geral de Gestão Socioambiental para fins de acompanhamento. Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRENO HERRERA DA SILVA COELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 2.383, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.383, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho Universitário, e tendo em vista o Processo nº 23087.006280/2024-38, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, para realizar as atribuições pertinentes ao módulo Termos de Execução Descentralizada (TEDs) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), na forma da descrição dos perfis: Representante Legal da Instituição Paulo Roberto Rodrigues de Souza Cargo: Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional CPF: 772.XXX.XXX-04 SIAPE: ••• Representante Legal da Instituição Substituto Charles Guimarães Lopes Cargo: Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional CPF: 047.XXX.XXX-55 SIAPE: ••• Gestora Orçamentária Ana Paula Silveira Lemos de Sousa Cargo: Coordenadora de Orçamento CPF: 056.XXX.XXX-01 SIAPE: ••• Gestora Orçamentária Substituta Leandra Pereira dos Santos Cargo: Coordenadora de Orçamento CPF: 012.XXX.XXX-35 SIAPE: ••• Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Art. 3º Esta portaria revoga a portaria nº 762/2026, de 08/04/2026, publicada no DOU de 10/04/2026, Seção 2, fls. 36. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.485, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.485, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23273.000430/2026-64, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) MERIANE PIRES CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, com objetivo de participar do Curso de Formação Internacional em Farmácia Antroposófica, na (s) cidade (s) de Cidade do Nléxico, país: México, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 239, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 239, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 DE JUNHO DE 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.000112/2026-23, resolve: Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 9 de outubro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 464, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada na seção 2, nº 30 do D.O.U., de 12 de fevereiro de 2026, instaurada por meio do Processo nº 23270.000112/2026-23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1º. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.343, DE 7 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.343, DE 7 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear FABRÍCIO PEREIRA SOARES, Matrícula SIAPE •••, para substituir VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA, Matrícula SIAPE •••, DIRETOR DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 07/10/2026 a 27/10/2026, conforme Processo nº 23071.940953/2026-11, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 2º Nomear RICARDO BEDENDO, Matrícula SIAPE •••, para substituir ÉRIKA SAVERNINI LOPES, Matrícula SIAPE •••, DIRETORA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da titular, no período de 03/11/2026 a 19/11/2026, conforme Processo nº 23071.939566/2026-32. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.350, DE 7 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.350, DE 7 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear PRISCILA DE FARIA PINTO, Matrícula SIAPE •••, para a função de DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, pro-tempore, código CD-03, no período de 08/10/2026 a 15/10/2026, conforme Processo nº 23071.941770/2026-13. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.347, DE 7 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.347, DE 7 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente HELENA RIZZATTI FONSECA, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Departamento de Geociências/Instituto de Ciências Humanas, para participar no VII Seminario Latinoamericano de Geografía, Género y Sexualidades 2026, em San Jose, Costa Rica, no período de 07/11/2026 a 18/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940746/2026-67. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.348, DE 7 de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.348, DE 7 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear JÚLIO CESAR TEIXEIRA, Matrícula SIAPE •••, para a função de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, com mandato de 10/10/2026 a 09/10/2030, conforme Processo nº 23071.940912/2026-25. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.078 - NOMEAR VICTOR FREITAS VICENTE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.079 - DISPENSAR , a pedido, ISADORA JINKINGS MELO SILVA da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Previdência Social, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 246, de 8 de Outubro de 2026
> Portaria UFOB nº 246, de 8 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ED NAI ROCHA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Gestão da Qualidade de Vida, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 466, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 466, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, tendo em vista o disposto no Edital nº 06/2024, de 10 de janeiro de 2024, de abertura da Primeira Edição do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal, na Portaria MGI nº 3.723, de 18 de julho de 2023, no Edital nº 87/2026, na Portaria MGI nº 8.613, de 3 de outubro de 2025, na Portaria MGI nº 5.003, de 18 de junho de 2026, na Portaria de Pessoal GM/MDIC nº 274, de 22 de junho de 2026 e em razão do cumprimento da decisão judicial proferida pela 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Mandado de Segurança nº 5015306-75.2025.4.02.5101, integrante do Processo SEI nº 90849.011651/2026-93, resolve: Art. 1º Fica nomeada a candidata constante nesta portaria, para exercer o cargo de Analista de Comércio Exterior, Classe B, Padrão III, conforme quadro comparativo descrito no Anexo I. Art. 2º Estabelecer que a candidata, ora nomeada, tenha lotação e exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, conforme Anexo II desta Portaria. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, conforme as orientações disponíveis em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Parágrafo único. A relação da documentação obrigatória para a posse está disponível em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-1/documentacao-obrigatoria. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 5º Após a posse, a candidata deverá se apresentar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco J, sala 815, para fins de entrada em exercício. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA ANEXO I Cargo/Especialidade Classe/Padrão originário Classe/Padrão após o reenquadramento LEI Nº 15.141, DE 2 DE JUNHO DE 2025 Analista de Comércio Exterior (ACE) / Qualquer área de conhecimento A / I B / III ANEXO II TIPO DE CONCORRÊNCIA - PCD Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B6-10-A Analista de Comércio Exterior (ACE) / Qualquer área de conhecimento DANIELA SALOMÃO GORAYEB 1 *** . 985 . 258 - ** ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 991, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 991, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011926/2026-81, resolve: Art. 1º - Autorizar o Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Esporte, Marcos de Lucca Moreira Gomes, a realizar missão de trabalho no exterior para participação na 8ª Conferencia de la Red de Geoparques de América Latina y el Caribe, na Cidade do México, México, de 18/10/2026 a 25/10/2026, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 990, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 990, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011581/2026-65, resolve: Art. 1º- Autorizar a Vice-Reitora, Meire Soares de Ataíde, a realizar missão de trabalho no exterior para participação na 8ª Conferencia de la Red de Geoparques de América Latina y el Caribe, na Cidade do México, México, de 17/10/2026 a 26/10/2026, com trânsito incluso e ônus. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.934 - REI/IFG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.934 - REI/IFG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003219/2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO VELOSO GOMES, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Modalidade EJA, UORG-99. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 582, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 582, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24.9.2013; o Decreto nº 9.739, de 29.3.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.058201/2026-41, resolve: Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2026 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N. 01/PROGEP/UFMT/2026 de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, S.3, pag. 101 a 105; e Edital de Retificação nº 1 ao Edital de Homologação Nº 1/PROGEP/UFMT/2026, publicado no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2026, S.3, pag. 62, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Cuiabá I. MARCOS DE BRITO MONTEIRO MARINHO, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: História/História do Brasil Império, com lotação no Instituto de Geografia, História e Documentação/Departamento de História, AC, código da vaga n.º 709418; II. LAURA DENISE PEREIRA PAREDES, Professor Classe A-Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Pediatria, AC, código da vaga n.º 327246. Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR1 Nº 141, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PRR1 Nº 141, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria PRR1 nº 134, de 17 de setembro de 2026, publicada no DOU Seção 2, nº 178, de 21 de setembro de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: "Nomear o servidor SIDNEY ADAME PORTUGAL, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, em virtude de férias da titular, e em virtude de abono aniversariante no dia 18/09/2026." Leia-se: "Nomear o servidor SIDNEY ADAME PORTUGAL, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, em virtude de férias do substituto eventual, e em 18/09/2026, pelo usufruto de abono de aniversário." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 8.089/GABR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.089/GABR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23256.012047/2026-67, resolve: Art. 1 º Designar o servidor LUIZ EDUARDO FACANHA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Baturité, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE AQUISICOES-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União Ivam Holanda de Souza Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.114 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento Administrativo do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - DA.CODAI, o(a) servidor(a) JOSE FELIPE PEREIRA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.167/2024, de 14/10/2024, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos Encargos de Coordenador(a) de Curso Técnico em Administração do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CTADM.DE (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10). Nº 1.115 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Ensino do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - DE.CODAI, o(a) servidor(a) ANDERSON BOTELHO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 3/2026, de 02/01/2026, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos Encargos de Coordenador(a) do Núcleo de Apoio ao Estudante do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - NAE.CODAI (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10). Nº 1.116 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares - CRE.DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) RAUL MEDEIROS DUARTE LUZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10). Nº 1.117 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) Geral de Estágios - CGE.DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE DE ARAGAO FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10). Nº 1.118 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-04) de Coordenador de Contabilidade, Compras e Licitações do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CCCL.CODAI, o(a) servidor(a) MATEUS ERICLES BARBOSA EVARISTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10). Nº 1.119 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - SPA.CCCL.CODAI, o(a) servidor(a) EVERSON BATISTA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 823/2025, de 31/07/2025, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) dos Encargos de Coordenador(a) do Núcleo do PRONATEC do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10). Nº 1.120 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretária do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - SEC.CODAI, o(a) servidor(a) CAMILA MIRELLE MONTEIRO PESSOA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 14/10/2026, conforme Despacho nº 57688/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.028135/2026-10). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.111, de 7 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.111, de 7 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028133/2026-21, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-03) de Coordenador(a) de Administração de Almoxarifado - CAA.DAC do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) RODRIGO PEQUENO MACIEL, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 57666/2026-REITORIA-UFRPE, de 01/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 711/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.110, de 7 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.110, de 7 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028145/2026-55, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Chefe do(a) Seção de Armazenagem e Expedição - SAE.CAA do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) NIVALDO DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 57872/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/10/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 712/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.104, de 6 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.104, de 6 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023010/2026-01, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, durante o biênio de 2026-2028, o(a) servidor(a) MARCOS ANDRÉ DE BARROS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 57654/2026-REITORIA-UFRPE, de 01/10/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 857/2025, de 08/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 11/08/2025, Seção 02, página 37. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.113, de 7 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.113, de 7 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026259/2026-61, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RODRIGO JOSE GONDIM NEVES, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Matemática, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 18/10/2026 a 31/10/2026, para ministrar palestra no evento intitulado Weak and strong Lefschetz properties across mathematics, a ser realizado em Ischia, na Itália, e em seguida realizar uma visita acadêmica aos professores Francesco Russo, Giuseppe Zappalà e Giovanni Staglianò na Università degli Studi di Catania, em Catania, na Itália, conforme Decisão nº 64/2026-CTA-DM/UFRPE, de 30/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
PORTARIA MESP Nº 151, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MESP Nº 151, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.081043/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear LARA NEDER TOLOMELLI, CPF ***.990.376-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 3.960/IFRR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.960/IFRR, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear NILDETE SILVA DE MELO como membro titular do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representante do setor público , Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR. Art. 2º Dispensar EREMILDA SILVEIRA ROCHA como membro titular do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representante do setor público , Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED/RR, a contar de sete de outubro de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.924/IFRR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.924/IFRR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de Representantes das entidades da sociedade civil: órgão público ou empresa estatal: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER), com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos nos termos do inciso VI do Artigo 3.º do Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR: Maria Manuela Cruz Pereira, Representante titular do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER); Everaldo Pereira dos Santos, Representante suplente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região
PORTARIA CREFITO-6 Nº 84, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CREFITO-6 Nº 84, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR a Sra. VALÉRIA LIMA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 020.***.163-**, para exercer o cargo de comissão de Assessora Técnico Administrativa do CREFITO-6. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jacques Eanes Esmeraldo Melo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Relações Exteriores/Fundação Alexandre de Gusmão
PORTARIA Nº 80, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 80, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: NOMEAR JOÃO PAULO NICOLINI GABRIEL, CPF nº ***.812.518-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.12, de Chefe do Núcleo de Inovação Tecnológica da FUNAG. JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 1.307, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GP Nº 1.307, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO a indicação constante do MEMO. N. 019/2026 - GDCL (id. 1 do Proad 6208/2026); CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 8/10/2026, nos autos do Proad 6208/2026, id. 2, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor DOUGLAS DIEGO COELHO SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Desembargador, FC-6, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo. Art. 2º NOMEÁ-LO para o exercício do cargo em comissão de Assessor 1, CJ-1, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.250, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.250, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.042952/2026-76, resolve: Art. 1º Nomear, o Assistente em Administração, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE •••, lotado no Departamento de Direito, para o Cargo de Direção, CD4, de Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos - COFISCON/PROPLAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. André Maurício Conceição de Souza Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
PORTARIA Nº 355 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 355 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0008273-90.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato FELIPE MEDEIROS DE FARIAS, classificado em 2º lugar da lista de Cota para Pessoa com Deficiência (PcD) no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato GABRIEL GERMANO MACIEL, classificado em 4º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 3º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato HILDEBERTO HOLANDA ALVES COSTA FILHO, classificado em 5º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 4º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato RAFAEL ALBERTO BARROS DA SILVA, classificado em 13º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 5º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a candidata PAMELLA BEZERRA GUEDES, classificada em 14º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 6º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato THALES ANDRÉ MONTENEGRO CAVALCANTE, classificado em 15º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 7º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato ANDERSON EVANGELISTA DA SILVA COSTA, classificado em 1º lugar da lista de Cota para Indígena no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL N° 243, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 243, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003883/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear TRUYITRALEU TAPPA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, na Assessoria Internacional deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 7.443, de 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.443, de 8 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARAGON ERICO DASSO JUNIOR, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo de Presidente da Câmara de Extensão, Código SRH 65, código CD-4, UORG 2966, com vigência a partir de 09/10/2026 até 08/10/2028. Processo nº 23078.561780/2026-17. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.799, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.799, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora LILIANA RODRIGUES BATALHA, TAE - Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Segunda Substituta eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-03, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.805, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.805, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º REMOVER com base no Parecer de Força Executória nº 012/2026, Processo nº 1018475- 32.2026.4.01.3000, por motivo de exercício provisório para acompanhamento de cônjuge, o servidor ÉDERSON SILVA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, do Campus Cruzeiro do Sul - Ifac para a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. Art. 2º O prazo para efetivo exercício na nova sede será de 10 (dez) a 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria de remoção no Diário Oficial da União - DOU, conforme previsto no art. 18 da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data da publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 5.172, de 8 de outubro de 2026
> PORTARIA CH GAB MD-MD N° 5.172, de 8 de outubro de 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60043.000229/2026-17, resolve: NOMEAR CINTIA DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa. MARCELO MARTINS PIMENTEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 2.102/RTR/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.102/RTR/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear o servidor HUGO DAMIAO BARBOSA TORRES, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.634.274-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Planejamento e Gestão da Infraestrutura, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Gestão da Infraestrutura. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.100/PROGEPE/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear o servidor KAIRON MICHAEL DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.074.663-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Projetos de Infraestrutura, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Gestão da Infraestrutura, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 214, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 214, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR ADRIELLE NOGUEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 11.090, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 11.090, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, GUTEMBERG LEAO DE ALMEIDA FILHO, Matrícula Siape nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Ginecologia - IG, CD-4, processo nº 23079.221657/23-03. Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 06 de outubro de 2026, até a data de publicação desta portaria. Roberto de Andrade Medronho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos
Portaria DGP/PF nº 3.722, de 6 de outubro de 2026
> Portaria DGP/PF nº 3.722, de 6 de outubro de 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do concurso público contida na Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13.02.2025, publicada no D.O.U. nº 32, em 14.02.2025, Seção 2, em cumprimento provisório de sentença nos autos do Processo nº 1098394-34.2026.4.01.3400, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerando a manifestação contida na Cota nº 01586/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 02 de outubro de 2026, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, e o disposto no protocolo nº 08200.039433/2026-58, resolve: NOMEAR o candidato DOUGLAS MILLER RIOS SOUZA, no código de vaga nº 80221, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, regida pelo Decreto-Lei nº 2.320/1987, Decreto-Lei nº 2.418/1988, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, e disciplinada pelas Leis nº 4.878/1965, nº 8.112/1990 e nº 15.047/2024, e pelo Decreto nº 59.310/1966, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 55, de 25.09.2014, publicado no D.O.U. nº 186/26.09.2014, mediante conclusão, com aproveitamento, do LX curso de formação profissional ao cargo de Agente de Polícia Federal, realizado no período de 03 de agosto a 18 de dezembro de 2015, homologado por intermédio da Portaria nº 5.712, de 18 de dezembro de 2015, publicada no D.O.U. nº 247, em 28.12.2015. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração
PORTARIA MIDR N° 3.380, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MIDR N° 3.380, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, Portaria MIDR nº 3.271, de 28 de setembro de 2026, e o constante no processo nº 59000.016685/2026-04, resolve: NOMEAR ALTAIR PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Controle Interno da Coordenação-Geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.604/RIFB/IFB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.604/RIFB/IFB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000537.2026-15, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora VANIA COSTA PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnologo Agroecologia do Campus Planaltina, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0025) para o IFB, a fim de participar do XIII Festival Internacional de Coros 1cTrujillo Canta América 1d, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/10/2026 a 18/10/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.845, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.845, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, bem como demais informações que constam do processo nº 23873.002986/2025-45, resolve: Art. 1º Encerra, a pedido, a cessão da servidora Ana Lúcia de Paula Ribeiro, matrícula Siape nº •••, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º A cessão fica encerrada a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem no prazo de até trinta dias, contados do ato de dispensa do cargo ocupado no período da cessão. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.954/GAB/REI/IFPI, de 7 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 3.954/GAB/REI/IFPI, de 7 de outubro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000934/2026-72, resolve: Dispensar a servidora ANA KARINA BARBOSA SAMPAIO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-1, designado por meio da Portaria nº 2.727/GAB/REI/IFPI, de de 21 de agosto de 2023, publicada no DOU em 22/8/2023. PORTARIA Nº 3.956/GAB/REI/IFPI, de 7 de outubro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23177.000934/2026-72, resolve: Designar a servidora KELY REJANE SOUZA DOS ANJOS DE CARVALHO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Picos, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, código FG-1, do referido campus. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.966/GAB/REI/IFPI, de 8 de outubro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23176.000684/2026-81, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1, Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, do referido campus, no período de 19/10 a 27/10/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Yuri Santiago Teixeira Aires Santos, SIAPE nº •••, no período acima mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 827, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 827, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.096193/2026-16, resolve: I - Nomear LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA, Siape •••, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe da Secretaria e Apoio Técnico/PRA, código CD-04, a partir de 09/10/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 299, de 30 de setembro 2026, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2026, Edição 186, Seção 2, página 79, onde se lê: " Nomear ANA CLARA REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério ... " leia-se: " Designar ANA CLARA REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula Siape nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério ... " Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Contagem
PORTARIA Nº 5.550/IFMG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.550/IFMG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS CONTAGEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 , considerando o que consta no Processo nº 23208.003478/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO REIS DE MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ponte Nova, e em exercício no(a) Diretoria de Cadastro, Pagamento e Previdência da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Contagem, UORG-421, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. WILLERSON CUSTODIO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 1.059, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.059, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 39º - GUSTAVO CALEGARO DE ANDRADE Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 127.946, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 127.946, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, § 5º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 12, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, aprovado pela Resolução BCB nº 427, de 16 de outubro de 2024, e no art. 2º da Resolução BCB nº 558, de 23 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Ficam nomeados para o encargo de membro do Plenário do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf os seguintes servidores, ocupantes de cargos efetivos integrantes dos quadros de pessoal das entidades abaixo indicadas: I - FELIPE CLARET DA MOTA, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; e II - RAFAEL MELO CARNEIRO, da Advocacia-Geral da União - AGU. Art. 2º Ficam reconduzidos ao encargo de membro do Plenário do Coaf os seguintes servidores, ocupantes de cargos efetivos integrantes dos quadros de pessoal das entidades abaixo indicadas: I - SÉRGIO LUIZ MESSIAS DE LIMA, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB; e II - SERGIO DJUNDI TANIGUCHI, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. Art. 3º Fica nomeada a servidora MILENA BARBOSA DE MEDEIROS, ocupante de cargo efetivo da Advocacia-Geral da União - AGU, para o encargo de suplente de membro da referida entidade no Plenário do Coaf. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabriel Muricca Galipolo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 1.139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 1.139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. PATRICIA AZEVEDO CHAGAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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