Nomeações no DOU (Seção 2) — 08/10/2026

58 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.162, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.162, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUISA RIHL CASTRO, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 1022679. (Processo nº 23103.021951/2026-15). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.160, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.160, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELLA CARRILHO LINS DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 14/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 1022678. (Processo nº 23103.021943/2026-61). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.163, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.163, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA DUTRA CRISTIANO, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 07/01//2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/01/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 1022677. (Processo nº 23103.022000/2026-55). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.175, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.175, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA GUERINI DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 1022676. (Processo nº 23103.022030/2026-61). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.164, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.164, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MURILO DOS SANTOS GRAEFF, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 1022675. (Processo nº 23103.022010/2026-91). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.499, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.499, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.597468/2026-09, resolve: NOMEAR HUMBERTO ACACIO TREZ SEADI, matrícula Siape nº •••, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014696), da Procuradoria Seccional Federal em Santo Ângelo/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.510, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.218626/2026-35, resolve: NOMEAR CREVELINO PEREIRA FRANÇA FILHO, matrícula Siape nº •••, Técnico do Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014534), do Núcleo de Apoio Judicial-4, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 4.544, de 7 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.544, de 7 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.028279/2026-41, resolve: Retificar a Portaria nº 4.481/2026, de 05/10/2026, publicada no DOU de nº 189, de 06/10/2026, seção 2, página 36, que trata da nomeação para cargo efetivo para o(a) interessado(a) JOAO MARCOS MORAES, CPF ***.516.773-** na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOAO MARCOS MORAES, CPF ***.516.773-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0259040 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) São Luís. LEIA-SE: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOAO MARCOS MORAES, CPF ***.516.773-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0259040 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.543, de 7 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.543, de 7 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.028277/2026-52, resolve: Retificar a Portaria nº 4.480/2026, de 05/10/2026, publicada no DOU de nº 189, de 06/10/2026, seção 2, página 36, que trata da nomeação para cargo efetivo para o(a) interessado(a) BRUNA LARYSSA COUTINHO FREITAS, CPF ***.092.103-** na forma a seguir: ONDE SE LÊ: "Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, BRUNA LARYSSA COUTINHO FREITAS, CPF ***.092.103-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316527, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) São Luís". LEIA-SE: "Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, BRUNA LARYSSA COUTINHO FREITAS, CPF ***.092.103-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316527, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União". FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.529, de 7 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 4.529, de 7 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.028536/2026-45, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, RAFAEL FERREIRA CUNHA, CPF ***.260.743-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901479, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Balsas. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região

PORTARIA CREFITO-13 Nº 31, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA CREFITO-13 Nº 31, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO-CREFITO-13, Autarquia Federal incumbida da fiscalização das profissões nos termos do disposto na Lei Federal nº 6.3616/1975, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO o teor do artigo 37 da Constituição Federal, em especial no que tange aos princípios que devem nortear os atos da Administração Pública, notadamente o da eficiência administrativa; CONSIDERANDO o teor do artigo 8º da Resolução COFFITO n. 413/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional e dá outras providências; CONSIDERANDO a aprovação da Resolução n. 12 de 08 de fevereiro de 2025, na 135ª Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria na RD nº 720, de 29 de setembro de 2026, que determinou a reestruturação da equipe da Controladoria Interna do CREFITO-13, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para compor a Unidade de Controladoria Interna do CREFITO-13, no exercício das funções de Controladores: § 1º - Controlador Contábil: o Contador contratado IBER REITMAN BATISTA. § 2º - Controlador Jurídico: o Advogado contratado e Assessor Jurídico MICHAEL FRANK GORSKI. § 3º - Controlador Operacional: o Conselheiro Efetivo, Fisioterapeuta ISRAEL MOARES DOS SANTOS. Art. 2º Fica designada a inclusão do servidor de carreira HUGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, Agente Administrativo, na composição da Controladoria Interna, para atuar no apoio operacional e administrativo às atividades desenvolvidas pelos Controladores Contábil, Jurídico e Operacional, sem atribuição da função ou prerrogativas de Controlador. Art. 3º Fica expressamente revogada a Portaria CREFITO-13 nº 9, de 27 de fevereiro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Renato Silva Nacer Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MDS N° 291, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SE/MDS N° 291, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.079834/2026-33, resolve: Nomear MAYARA MACHADO BEZERRA DE SOUZA PAIS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação Intersetorial, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 481 - Dispensar o servidor THIAGO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SAA.CALM), da Coordenadoria de Almoxarifado (CALM.DPA), do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado (DPA), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003466/2026-11) Nº 482 - Retificar a Portaria nº 451/2026-REIT, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026, Edição nº 176, Seção 2, página 20, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados. Onde se lê: [...] Código da vaga: 1811813 [...] Leia-se: [...] Código da vaga: 0983414 [...] Nº 483 - Dispensar o servidor PEDRO GREGÓRIO VIEIRA AQUINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Governança e Conformidade Institucional (CGCI), do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026. (Processo nº 23875.003465/2026-76) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ

PORTARIA CRCCE Nº 203, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA CRCCE Nº 203, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições institucionais e legais previstas no Decreto-Lei nº 9.295/1946 e no Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO a competência legal do CRCCE para a realização da fiscalização do exercício profissional da contabilidade quanto à observância das normas éticas e disciplinares editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, bem como para a repressão ao exercício ilegal da profissão por leigos desprovidos de registro profissional habilitante; CONSIDERANDO a conclusão regular do Concurso Público regido pelo Edital CRCCE nº 01/2025, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os empregos públicos de Contador, Fiscal Contador e Auxiliar Administrativo, devidamente homologado mediante publicação do resultado final no Diário Oficial da União, de 24 de junho de 2026, seção 03, pág 202; CONSIDERANDO as regras do certame que exigem a comprovação rigorosa dos requisitos de investidura, o exame médico pré-admissional e a assunção do emprego público para o atendimento do interesse público e fortalecimento da fiscalização profissional; CONSIDERANDO o pedido de desistencia do candidato Gabriel Pereira dos Santos, resolve: Art 1º Convocar o candidato, abaixo, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital CRCCE nº 01/2025, com observância estrita da ordem de classificação final e das listas de ampla concorrência e reserva de vagas, para dar início aos procedimentos de habilitação documental, exame médico admissional e posse: a) Vaga (Reserva de Vagas - 5º Lugar Pessoa com Deficiência) Inscrição: 200600003633 Nome: MARYANE LIMA DIAS. Art. 2º A habilitação documental (Fase I) observará os seguintes parâmetros: I - O candidato convocado deverá apresentar perante o Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE, no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da convocação formal efetuada via comunicação oficial, a documentação comprobatória descrita no item 10.2 do Edital CRCCE nº 01/2025; II - Para o provimento do emprego público de Auxiliar Administrativo, o candidato convocado deverá, ainda, apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio expedido por instituição reconhecida pelo órgão competente. Art. 3º Deferida integralmente a documentação apresentada na Fase I, o candidato convocado será submetido à Fase II, referente ao Exame Médico Pré-Admissional de caráter eliminatório, promovido por inspeção médica oficial destinada a emitir o atestado de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego público. Art. 4º O candidato considerado apto nas duas fases será convocado para a formalização da posse e assinatura do contrato de trabalho sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devendo assumir o efetivo exercício na sede do CRCCE, localizada em Fortaleza/CE, sob pena de perda do direito à contratação. Art. 5º O candidato convocado que não tiver interesse em assumir de imediato o emprego público poderá requerer sua reclassificação para o final da listagem de aprovados, mediante petição fundamentada dirigida ao Presidente do CRCCE dentro do prazo de convocação. Parágrafo único - O Requerimento de Reclassificação tratado no caput deste artigo poderá ser assinado digitalmente (via Gov.br), devendo ser anexada cópia do documento de identidade utilizado na inscrição do concurso, e entregues ao Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE. Art. 6º A ausência injustificada, a não apresentação completa da documentação dentro do prazo assinalado ou a inaptidão atestada no exame médico admissional implicará a eliminação automática do candidato e a caducidade do direito à investidura no emprego público, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 7º No caso de ausência de interesse em ser empossado no cargo para o qual for nomeado, o candidato poderá apresentar Declaração de Desistência de Cargo Público. Parágrafo único - A Declaração de Desistência tratada no caput deste artigo poderá ser assinada digitalmente (via Gov.br), devendo ser anexada cópia do documento de identidade utilizado na inscrição do concurso e entregues ao Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RONDINELLY COELHO RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 3.448, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.448, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, o Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, a Portaria Normativa CGU nº 234, de 6 de novembro de 2025, e tendo em vista o Processo 23270.003019/2026-71, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Apoio à USI: Elaine Maria Soares Ventura, matrícula SIAPE ••• Simone Correa Souza, matrícula SIAPE •••; Ada Guagliardi Faria, matrícula SIAPE •••; Rodrigo Luiz Carvalho Santos, matrícula SIAPE •••; Luiz Felipe Paiva Carias, matrícula SIAPE •••; Dalva Baliano Lopes, matrícula SIAPE •••; Mariana Moreno Azevedo Marques, matrícula SIAPE •••. Parágrafo único. A comissão contará com o apoio técnico e operacional da Auditoria Interna para o pleno desenvolvimento de suas atividades. Art. 2º A Comissão será coordenada pelo responsável pela coordenação da Unidade Setorial de Integridade - USI e, em seus afastamentos e impedimentos legais, por seu substituto legal. Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições e observará as regras de funcionamento estabelecidas na Portaria de criação da USI, que a institui. Art. 4º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.482, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.482, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000700/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2026, CAROLINA FLORA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 220, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 220, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, o Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, a Portaria Normativa CGU nº 234, de 6 de novembro de 2025, e tendo em vista o Processo 23270.003019/2026-71, resolve: Art. 1º Designar a Diretoria Executiva da Reitoria - DER como unidade administrativa responsável pela coordenação da Unidade Setorial de Integridade - USI. Art. 2º A coordenação da USI será exercida pelo titular da Diretoria Executiva da Reitoria e, em seus afastamentos e impedimentos legais, por seu substituto legal. Art. 3º No exercício da coordenação da USI, a Diretoria Executiva da Reitoria observará as competências e disposições estabelecidas na portaria que institui a USI e as orientações do órgão central do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal - SITAI. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 299, de 30 de setembro 2026, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2026, Edição 186, Seção 2, página 79, onde se lê: " Nomear ANA CLARA REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. " leia-se: " Nomear ANA CLARA REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. " Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 302, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 302, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002231/2026-72, resolve: Art. 1º Nomear PAULA HONGARATTI CAON, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Admissibilidade e Procedimentos Correcionais, código CCE 1.09, da Corregedoria, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

PORTARIA Nº 5.002/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.002/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004569.2026-14, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUIZ FERNANDO NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, como substituto Pro Tempore do cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Itajubá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 5.016/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004569.2026-14, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO HENRIQUE GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, para exercer a função de Coordenador de Administração e Planejamento, FG - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, UORG-568. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de outubro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 5.017/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004569.2026-14, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, para exercer a função de Coordenador de Assistência ao Educando, FG - 02, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, UORG-568. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de outubro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 5.018/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004569.2026-14, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor DANIEL BATISTA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação, Empreendedorismo e Inovação, FG - 02, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, UORG-568. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de outubro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 5.019/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004569.2026-14, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ALINE FERNANDES DA SILVA RENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, FG - 02, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, UORG-568. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de outubro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.507, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.507, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações que constam no Processo SEI/IFPE nº 23294.020571.2026-18, com despachos exarados, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELE BAZANTE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), especificamente na 6ª Zona Eleitoral de Recife/PE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de apresentação da servidora ao TRE-PE, com amparo no art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PortariaS REI/IFPE DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PortariaS REI/IFPE DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.022506.2026-06, com despachos exarados, resolve: Nº 1.490 - Atender ao pedido de dispensa do servidor HEBER CLAUDIUS NUNES SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (CACTM) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 22 de setembro de 2026. Nº 1.491 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PABLO BATISTA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (CACTM) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria REI/IFPE Nº 1.508, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> Portaria REI/IFPE Nº 1.508, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo SEI/IFPE nº 23294.018933.2024-18, resolve: Prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 3 de setembro de 2026, a disponibilização da requisição do servidor HENRIQUE CÂNDIDO DE FRANÇA BARROS, matrícula nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE, convalidando-se os atos praticados em decorrência da prorrogação da referida requisição no período compreendido entre 3 de setembro de 2026 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Acre

PORTARIA Nº 3.508, De 2 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.508, De 2 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 581 de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, Pág. 53, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 13, constante do processo nº 25100.002693/2026-15, resolve: Art. 1º - Conceder, a partir de 1º de junho de 2026, data do protocolo, Pensão Civil Temporária ao beneficiário do Instituidor PAULO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº •••, ex- ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Acre, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor, conforme Laudo Médico Pericial de 09/09/2026 (6291162), de acordo com o fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto nos artigos 23, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e reajustada de acordo com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004, conforme discriminado abaixo: BENEFICIÁRIO COTA/PARTE PARENTESCO FUNDAMENTO LEGAL Auricélio Soares de Oliveira 1/1 Filho Artigos 217, inciso IV, alínea "b" e Art. 222, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23, § 2º da E.C. nº 103/2019, e reajustada de acordo com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 1.097, de 6 de Outubro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.097, de 6 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000321/2024-22, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - SPA.CCCL.CODAI, o(a) servidor(a) FAUSTO JOSE BURGOS, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 56980/2026-REITORIA-UFRPE, de 30/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 64/2024, de 19/01/2024, publicada no DOU de 22/01/2024, Seção 2, página 31. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria GBR/UFRPE nº 1.098, de 6 de Outubro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.098, de 6 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009229/2022-66, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Coordenador(a) Geral de Estágios - CGE.DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) GISELLI CRISTINE NUNES DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 56988/2026-REITORIA-UFRPE, de 30/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 317/2022, de 04/04/2022, publicada no DOU de 05/04/2022, Seção 2, página 28. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

PORTARIA CRM-MG/SEI Nº 90, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA CRM-MG/SEI Nº 90, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRM-MG, no uso de suas atribuições, CONSIDENRANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do Concurso Público CRM-MG, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO BARBOSA SOARES, classificado para o emprego de Contador. Art. 2º O candidato acima relacionado deverá apresentar a documentação a que se refere o item 3.4 do Anexo V do Edital, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Delta do Parnaíba

PORTARIA Nº 330, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 330, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005783/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear o Servidor DANTE PONTE DE BRITO, SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Corregedor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 08 de outubro de 2026, com mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 286, de 10 de setembro, que trata da nomeação da servidora, LAURISMAR BEZERRA DE PINHO, SIAPE nº •••, como Corregedora da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, com efeitos a partir de 08 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Superintendência em Minas Gerais

PORTARIA IPHAN Nº 52, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA IPHAN Nº 52, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN EM MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal Iphan MINC nº 260, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU em 20 de maio de 2026, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 19 do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU, de 19 de agosto de 2022, e, considerando o disposto na Portaria Iphan nº 253, de 8 de maio de 2025, e na Portaria Iphan nº 141, de 12 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de Gestão Financeira e para Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora nº 343013, da Superintendência do Iphan em Minas Gerais, nos termos do processo nº 01514.001323/2020-45: I. Caroline Reis de Carvalho, matrícula SIAPE •••***43 - Gestora Financeira Títular; II. Michelle Acerbi Bicas, matrícula SIAPE •••***92 - Gestora Financeira Substituta; III. Lucimara Aparecida Ribeiro Bicas, matrícula SIAPE •••***61 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Títular; IV. Diogo Maia de Carvalho, matrícula SIAPE •••***98 - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto. Art. 2º Revoga-se a Portaria Iphan-MG nº 104, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tainah Victor Silva Leite Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA MEC Nº 751, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA MEC Nº 751, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear RODRIGO ALVES RODRIGUES, Matrícula Siape nº •••, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal

Portaria Nº 201, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> Portaria Nº 201, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 1º da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e considerando, ainda, o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 000941/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MAX SAMPAIO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, na vaga decorrente da posse de Dario de Abreu Martins em cargo público inacumulável. EDSON FACHIN Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 461, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 461, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001576/2026-91, resolve: Nomear ELIANE BURIN, CPF nº XXX.788.370-XX, para exercer o cargo de Coordenadora de Acompanhamento Legislativo do Senado da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, código CCE 1.10. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017150/2026-91, resolve: NOMEAR ARTHUR AUGUSTO LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Governança do CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia. FERNANDA MACHIAVELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.019580/2026-48, resolve: NOMEAR FERNANDO SÁ DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos e Viagens, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete da Ministra. FERNANDA MACHIAVELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL N° 1.256, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL N° 1.256, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.019558/2026-06, resolve: NOMEAR NATHALIA ILURETA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete da Ministra. FERNANDA MACHIAVELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás/Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 3.919 - REI-PRODI/REI/IFG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.919 - REI-PRODI/REI/IFG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000639/2026-92, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora Adriana Jardim Conceição de Freitas , ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº ••• , lotada no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, a partir de 21 de setembro de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Conselho Nacional do Ministério Público/Secretaria-Geral

PORTARIA CNMP-SG Nº 409, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA CNMP-SG Nº 409, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6530.0001228/2024-46, resolve: Art. 1º Nomear, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição de 8 de janeiro de 2024. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL BETENJANE ROMANO ANEXO I - Cargo: Analista de Comunicação Social, Código AN 102.03, Classe A e Padrão 1 Classificação Inscrição Nome Origem da Vaga 2 10024954 ANSELMO FRANCO ARAUJO DOS SANTOS Lei nº 12.321, de 08 de setembro de 2010. Vaga redistribuída ao CNMP pela Portaria PGR-MPF nº 66, de 30 de junho de 2025, publicada no DOU de 02 de julho de 2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

PORTARIA Nº 2.196/IFFLU, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.196/IFFLU, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006413.2026-87, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JULIO CEZAR NEGRI RAMOS, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Comunicação, UORG-356, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.341, DE 7 de outubro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.341, DE 7 de outubro de 2026 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear WAGNER RAMALHO, SIAPE •••, para substituir ALCIMAR HONÓRIO, SIAPE •••, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 19/10/2026 a 30/10/2026, conforme Processo nº 23071.941128/2026-34; Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

PORTARIA CREA-MG Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA CREA-MG Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear BEATRIZ PAIVA MATOS FONTES, para o Cargo Comissionado de Assessora Técnica Especializada II, investida da responsabilidade do cargo a partir da sua nomeação, a partir de 01/10/2026, conforme Portaria nº 275/2026. Marcus Venicios Torres Gervasio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre

PORTARIA Nº 4.158, DE 7 DE outubro DE 2026

> PORTARIA Nº 4.158, DE 7 DE outubro DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 50/2025; e considerando o que consta no processo nº 23107.016045/2026-51, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do campus de Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir, em razão de cumprimento imediato da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1011985-91.2026.4.01.3000, em caráter sub judice, ficando expresso que sua manutenção fica condicionada ao resultado definitivo da ação. CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA) Área 17 - Fundamentos da Educação Classificação Nome Regime 2º Thiago Dutra de Camargo DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas

PORTARIA Nº 2.421, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.421, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Processo nº 23087.014138/2026-26, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº •••, CPF ***.***.066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, no período de 30 de outubro a 08 de novembro de 2026, para participar do 15th Annual New York &New Jersey Pain Medicine Congress - NYNJ-PC 2026, na cidade Nova Iorque - Estados Unidos, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL N° 238, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL N° 238, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003858/2026-82, resolve: Art. 1º Nomear EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 699, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 699, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002904/2026-77, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JULIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.058, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.058, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19 de maio de 2011, e alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2014, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas relacionadas no anexo a esta Portaria, habilitadas em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercerem o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA ANEXO Nº de Ordem Candidato(a) Edital Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação - Campus Código da vaga Nº do Processo 01 Letícia Louize Tessaro Mutz 12/2024 16/01/2024 Dedicação Exclusiva IQUFU - Monte Carmelo 0321643 23117.043536/2026-55 02 Renata Inarah Guerra Santos 14/2026 27/01/2026 Dedicação Exclusiva IFILO - Santa Mônica 0321541 23117.067426/2026-89 03 Roberta Jorge Luz 136/2024 08/10/2024 Dedicação Exclusiva IARTE - Santa Mônica 0849683 23117.043422/2026-13 04 Talita Siqueira Cavaignac 14/2026 27/01/2026 Dedicação Exclusiva IFILO - Santa Mônica 0934892 23117.044902/2026-93 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

PORTARIA Nº 3.939, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.939, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001435.2026-09, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS MARTINS SOARES, classificado na lista de PPP para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Padrão - 01, no(na) Campus Novo Paraiso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 0831645. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

PORTARIA DG N° 402, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DG N° 402, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001654/2026-18, resolve: Nomear ALUIZIO GOMES FERNANDES, SIAPE •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código CCE 1.02. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.330, DE 5 de outubro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.330, DE 5 de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MAURÍCIO GATTÁS BARA FILHO, Matrícula SIAPE nº •••, lotado na Faculdade de Educação Física e Desportos, para participar em Visita Técnica-Científica ao Citta Club, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940124/2026-39. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PORTARIA Nº 6.394/REI/IFPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.394/REI/IFPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017284/2026-37, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RONNARO DOS SANTOS JARDIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.395/REI/IFPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017284/2026-37, resolve: Art. 1º Designar o servidor LANDRY PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 08/10/2026 até 07/10/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na portaria nº 10453, de 23/09/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) e no Diário Oficial da União no dia 25/09/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) VERONICA BRAUER SOARES…" Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) VERONICA SOARES BRAUER ..." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral

RETIFICAÇÃO (*)

> RETIFICAÇÃO (*) No artigo 1º da Portaria MPT nº 1530, de 29/09/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2, pág.99, de 01/10/2026, ONDE SE LÊ: "Nomear o servidor JOÃO CARLOS SOUTO EBLIN (....)", LEIA-SE: "Nomear o servidor JOÃO CARLOS SOUTO EBLING (...)". No artigo 2º da Portaria MPT nº 1530, de 29/09/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2, pág.99, de 01/10/2026, ONDE SE LÊ: "para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho", LEIA-SE: "para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho(...)". Republicada por ter saído no DOU de 02/10/2026, Seção 2, página 57, com incorreção no original. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social

PORTARIA Nº 213, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 213, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, resolve: NOMEAR NINA WEINGRILL para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 3.952/GAB/REI/IFPI, de 7 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 3.952/GAB/REI/IFPI, de 7 de outubro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.005148/2026-48, resolve: Nomear a servidora LYVIA BASÍLIO CALAND AVELINO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Negócios - DGN, código CD-04, campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, no período de 24/10 a 6/11/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, SIAPE nº •••. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.953/GAB/REI/IFPI, de 7 de outubro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23176.000684/2026-81, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 30/9/2026, a servidora SANDRA REGINA DE MORAIS CUNHA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, Campus Piripiri, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus, designado por meio da Portaria nº 308/GAB/REI/IFPI, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 5/2/2026. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 3.938/GAB/REI/IFPI, de 6 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 3.938/GAB/REI/IFPI, de 6 de outubro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000661/2026-05, resolve: Nomear a servidora ANAIAN ANTUNES BEMBEM, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, Campus Corrente, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral, código CD-2 do referido campus, no período de 5/10 a 19/10/2026, em virtude férias do titular do cargo, o servidor Israel Lobato Rocha, SIAPE nº •••, no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Campus Itaberaba

PORTARIA Nº 99, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 99, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 300, de 19 de março de 2026, publicação no DOU em 23 de março de 2026, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO: - a necessidade de alterar a composição da referida equipe; - o teor do Despacho nº 1176953, de 23 de setembro de 2026, anexado ao Processo SUAP nº 23805.250733.2021-66, resolve: Art. 1º Alterar a composição dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenhar as funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021, vigência 2026-2027, no âmbito do IF Baiano Campus Itaberaba, constituída pela Portaria nº 34/2026 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 15 de maio de 2026, conforme a seguinte modificação: § 1º Incluir o seguinte servidor: I - Otávio de Oliveira Santos, Assistente em Administração, SIAPE nº •••, como Agente de Contratação; Art. 2º A comissão passa a ser constituída pelos seguintes servidores e respectivas funções devidamente discriminadas: Nome Cargo SIAPE Função Designada Bruna Leite Sufiate Técnico de Laboratório 1079124 Equipe de Apoio Carlos Braulino Novaes dos Santos Técnico de Tecnologia da Informação 1397855 Equipe de Apoio Clodoaldo Nunes Silva Analista de Tecnologia da Informação 2728203 Equipe de Apoio Jeferson Matos Andrade Assistente de Aluno 2337115 Equipe de Apoio Otávio de Oliveira Santos Assistente em Administração 1074055 Agente de Contratação Raffael Palmeira Santana Assistente em Administração 3423186 Agente de Contratação Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes na Portaria nº 34/2026 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2026; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANAILDO BARBOSA FERNANDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

PORTARIA EMCFA-MD N° 5.139, de 6 de outubro de 2026

> PORTARIA EMCFA-MD N° 5.139, de 6 de outubro de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de Agosto de 2026 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60310.000369/2026-98, resolve: NOMEAR o Coronel (EB) RODRIGO BENEDITO NICOLINI para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Interoperabilidade de Subsistência e Saúde Operacional, da Subchefia de Logística Operacional, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. VA ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

PORTARIA Nº 2.088/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.088/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear a servidora CATIA VALERIA DOS SANTOS PASSOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.327.095-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Propriedade Intelectual, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 2.092/RTR/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor KAIRON MICHAEL DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.074.663-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Projetos de Infraestrutura, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Projetos de Infraestrutura. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 05/10/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.093/RTR/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora GLAUREA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Agrimensura, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.777.935-**, lotado(a) no(a) Seção de Gestão Imobiliária, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão Imobiliária. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 05/10/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 2.095/RTR/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear o servidor DANIEL DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.934.395-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. TELIO NOBRE LEITE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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