Nomeações no DOU (Seção 2) — 07/10/2026

58 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis

PORTARIA UFR Nº 282, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 282, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Manoel Benedito Pereira Cantanhede Filho, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, quarenta horas semanais, em vaga destinada à pessoas pretas e pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022142. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 285, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 285, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 2, de 16 de janeiro de 2026, o Edital Reitora/UFR nº7, de 30 de abril de 2026, e o processo nº 23853.007691/2026-84, resolve: Art. 1º Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata Annelise Borges da Silva, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis, para o cargo de Tecnólogo/Área: Intérprete de Libras, quarenta horas semanais, em vaga destinada a pessoas com deficiência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga excedente de lotação - sub judice, em razão de cumprimento imediato à decisão judicial com pedido liminar deferido, proferida nos autos do Processo nº 1002944-40.2026.4.01.3602. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União - DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA UFR Nº 283, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA UFR Nº 283, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Ricardo Sousa Guimaraes, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022122. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de outubro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve: Nº 1.747 - Art. 1º A servidora Raiane Totola, matrícula Siape nº •••, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código da Função FG-0005, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. (Processo nº 23874.003103/2026-95) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.750 - Art. 1º A servidora Fernanda Somavilla Rubin, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Ações Afirmativas, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. (Processo nº 23874.003102/2026-41) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.751 - Art. 1º A servidora Raiane Totola, matrícula Siape nº •••, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. (Processo nº 23874.003103/2026-95) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.752 - Art. 1º A servidora Maria Aparecida Guarda Monteiro, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio Integrado EJA/EPT (Proeja), Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. (Processo nº 23874.003106/2026-29) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.753 - Art. 1º O servidor Eduardo André Kaiser, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Técnico em Comércio Integrado EJA/EPT (Proeja), Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. (Processo nº 23874.003107/2026-73) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo com os termos do Processo nº 23873.003808/2026-12, resolve: Nº 1.774 - Art. 1º O servidor Marco Antonio da Costa Malheiros, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado para o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santiago. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor Marco Antonio da Costa Malheiros no exercício do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santiago, no período de 8 de setembro de 2026 e a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.775 Art. 1º O servidor Marco Antonio da Costa Malheiros, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado para o cargo de Diretor Geral pro tempore Substituto, código da função CD-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus Santiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.808, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.808, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com o art. 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23227.002476/2026-73, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aline Vicente Kunst, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, no período de 16 a 28 de outubro de 2026, incluso o trânsito, para participar da 8ª Conferência da Rede de Geoparques Mundiais da UNESCO da América Latina e Caribe, na Universidad Nacional Autonoma de México, em Cidade do México, México. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.831, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.831, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os itens 12.3.4.1 e 12.3.4.5 do Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, bem como com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e nos termos do Processo nº 23873.005444/2026-13, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria eletrônica nº 1642, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2026, que trata da nomeação de Caroline Coi Rosa para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo do concurso. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.740, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23873.005428/2026-12, resolve: Art. 1º A servidora Catia Regina Züge Lamb, matrícula Siape nº ••• ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora Geral de Ensino, Código da Função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.759, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.759, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo com os termos do Processo nº 23873.004693/2026-83, resolve: Art. 1º A servidora Kellem de Melo Soares, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora Kellem de Melo Soares no exercício do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Luiz Gonzaga, no período de 28 de setembro de 2026 e a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 3.467, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.467, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000652/2026-97, resolve: Art. 1º Retificar a portaria n° 3017/DGP/REITORIA de 02 setembro de 2026 que dispensa, a partir de 16 de julho de 2026, DANIEL RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Ensino Médio Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Onde se lê: "a partir de 16 de julho de 2026." Leia-se: "a partir de 31 de maio de 2026." Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior/Comissão Nacional de Residência Multi-Profissional em Saúde

PORTARIA CNRMS Nº 2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA CNRMS Nº 2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 31 e 58 do Regimento Interno da CNRMS, aprovado pela Resolução CNRMS nº 1, de 9 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MEC/MS nº 4, de 1º de abril de 2026, a deliberação do Plenário da CNRMS na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 7 e 8 de julho de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 23000.041873/2026-15, resolve: Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, o Grupo de Trabalho para a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência, com a finalidade de assessorar a CNRMS na formulação de propostas relacionadas ao tema nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde. Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho: I - realizar estudos e propor medidas para promover a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência nos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde; II - elaborar proposta de regulamentação para a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência no âmbito dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde; e III - apresentar relatório final e minuta de resolução ao Plenário da CNRMS. Art. 3º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição: I - Rodrigo Alves Rodrigues, titular, e Paola Alejandra Valenzuela Reyes, suplente; II - Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, titular, e Alessandra Marqueto, suplente; III - Cintia Rodrigues Leal, titular, e Hilda da Silva Gomes, suplente; IV - Arthur de Almeida Medeiros, titular, e Luane Carvalho Costa, suplente; V - Vinicius Correia Leão, titular, e Lívia Machado de Oliveira, suplente; VI - Arlete Marinho, titular, e Francéli Brizolla, suplente; VII - Huryel Tarcio de Oliveira, titular, e Eliania Pereira da Silva, suplente; e VIII - Andréa da Nóbrega Cirino Nogueira Cronemberger, titular, e Michele de Souza, suplente. § 1º Os suplentes substituirão os titulares em suas ausências e impedimentos. § 2º O Grupo de Trabalho será coordenado por Rodrigo Alves Rodrigues e, em suas ausências e impedimentos, por seu suplente. § 3º A Coordenação-Geral de Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação exercerá a secretaria-executiva do Grupo de Trabalho por meio da prestação de apoio administrativo ao seu funcionamento. § 4º Os integrantes do Grupo de Trabalho foram indicados pelos órgãos e pelas entidades que representam e designados por ato do Presidente da CNRMS, observada a composição deliberada pelo Plenário da CNRMS. Art. 4º O Grupo de Trabalho se reunirá, em caráter ordinário, semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu coordenador, encaminhada por correio eletrônico institucional. Art. 5º Os integrantes do Grupo de Trabalho que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, e os integrantes que se encontrarem em outros entes federativos participarão das reuniões por videoconferência. Art. 6º O quórum de instalação das reuniões do Grupo de Trabalho será de maioria absoluta de seus integrantes, em primeira convocação, e após trinta minutos, em segunda convocação, com qualquer número de integrantes presentes. § 1º As decisões, proposições e encaminhamentos do Grupo de Trabalho ocorrerão preferencialmente por consenso ou, quando este não for alcançado, por maioria simples dos presentes. § 2º Em caso de empate, o coordenador do Grupo de Trabalho terá o voto de qualidade. Art. 7º O Grupo de Trabalho poderá contar com a participação de especialistas e de presidentes ou vice-presidentes das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência - Codemus, na condição de convidados, com direito a voz e sem direito a voto, e solicitar apoio técnico de outros órgãos e entidades e das instâncias auxiliares da CNRMS para subsidiar seus trabalhos. Art. 8º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 dias, contado da data de publicação desta Portaria, para concluir suas atividades e apresentar relatório final ao Plenário da CNRMS. § 1º O Grupo de Trabalho poderá encaminhar relatórios periódicos ao Plenário da CNRMS durante o prazo previsto no caput. § 2º O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado por deliberação do Plenário da CNRMS, formalizada em ato do Presidente da CNRMS. Art. 9º O produto final do Grupo de Trabalho consistirá em minuta de resolução sobre a inclusão e a acessibilidade de pessoas com deficiência no âmbito dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, a ser submetida à apreciação do Plenário da CNRMS. Art. 10. A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia

Portaria UFOB nº 243, de 6 de Outubro de 2026

> Portaria UFOB nº 243, de 6 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/10/2026, DIEGO CARNEIRO RAMOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador do Curso de Farmácia, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFOB nº 242, de 6 de Outubro de 2026

> Portaria UFOB nº 242, de 6 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar LETICIA ZENOBIA DE OLIVEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculada à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º Convalidar os atos de Letícia Zenóbia de Oliveira Campos como Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas a contar de 01/10/2026 até a publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFOB nº 240, de 6 de Outubro de 2026

> Portaria UFOB nº 240, de 6 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ALEX ALVAREZ SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, para exercer interinamente a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Humanidades. Art. 2º Convalidar os atos de Alex Alvarez Silva como Coordenador do Curso de Licenciatura em História a contar de 12/09/2026 até a publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFOB nº 241, de 6 de Outubro de 2026

> Portaria UFOB nº 241, de 6 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina, código FCC, vinculada à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, ficando dispensada da função que ocupa. Art. 2º Convalidar os atos de Raquel Cristina de Oliveira Porto como Coordenadora do Curso de Medicina a contar de 01/10/2026 até a publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria UFOB nº 244, de 6 de Outubro de 2026

> Portaria UFOB nº 244, de 6 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ANDRE LEANDRO SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador do Curso de Farmácia, código FCC, vinculada à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos de André Leandro Silva como Coordenador do Curso de Farmácia a contar de 01/10/2026 até a publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra

PORTARIA GAB/MIR Nº 602, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA GAB/MIR Nº 602, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear LUIZA SOUZA CRUZ para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão Institucional da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Técnico Industrial

PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 116, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 116, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Renato Preigschadt de Azevedo, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Segurança Cibernética da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.195. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 02 de junho de 2027. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade. TIAGO ANTÔNIO RIZZETTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 194, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 194, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR BRUNA TORRES DE CASTRO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 16, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 16, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria SE nº 1.795, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 262 e o caput do art. 292 do Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 21006.000791/2025-54, resolve: Art. 1º Tornar público o cancelamento da pensão civil temporária de MARIA SILVANIA LIMA, matrícula SIAPE nº •••, na condição de filha maior solteira do ex-servidor JOSE BEZERRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº •••, por perda da condição de beneficiária, em razão da constituição de união estável, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE EDLER PEREIRA PITTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL MAPA N° 17, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MAPA N° 17, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria SE nº 1.795, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 262 e o caput do art. 292 do Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria MAPA nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, bem como o que consta do Processo nº 21006.000788/2025-31, resolve: Art. 1º Tornar público o cancelamento da pensão civil temporária de NAELY VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº •••, na condição de filha maior solteira do ex-servidor MARIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº •••, por perda da condição de beneficiária, em razão da constituição de união estável, nos termos do inciso III do parágrafo único do art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE EDLER PEREIRA PITTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro

PORTARIA MinC N° 577, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA MinC N° 577, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear HELOISA GUZZI CAMPOS para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA MinC N° 579, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA MinC N° 579, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear MARIA CAROLINE FARKAT DIÓGENES para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ato Presi Nº 1.264, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> Ato Presi Nº 1.264, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0004516-46.2026.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA, prestar, no Gabinete do Desembargador Federal LEÃO ALVES, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc.24428147), de 03/11 a 19/12/2026; e II - FAZER CESSAR, a partir de 1º/09/2026, a convocação do Juiz Federal EDUARDO DE MELO GAMA para prestar, no Gabinete do Desembargador Federal LEÃO ALVES, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc.24428147), de que trata o Ato Presi 268/2026 (doc.24593390), publicado no DOU2 de 24/02/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ato Presi Nº 1.260, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> Ato Presi Nº 1.260, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0024198-84.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal AGLIBERTO GOMES MACHADO para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, substituir o Desembargador Federal NÉVITON GUEDES na 3ª Turma e 2ª Seção, de 13 a 30/10/2026, por motivo de afastamento para atuação exclusiva no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

PORTARIA nº 2.114, de 2 de outubro de 2026

> PORTARIA nº 2.114, de 2 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6249/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ELAINE FAGUNDES PEIXOTO (14796), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA nº 2.122, de 5 de outubro de 2026

> PORTARIA nº 2.122, de 5 de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6087/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor CLAUDIO AREDE RODRIGUES FILHO (97071), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Janney Camargo Bina. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Janney Camargo Bina. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 1.939/CEFET-RJ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.939/CEFET-RJ, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005662/2026-84, resolve: Rescindir, por iniciativa do contratado, o contrato de trabalho do servidor MARCELO LONGO FREITAS MANDARINO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Substituto, SIAPE nº •••, com fundamento no artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 21 de setembro de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região

PORTARIA PRR1 Nº 140, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA PRR1 Nº 140, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JOYCE FERREIRA FERNANDES BORGES, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Valtan Timbó Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de 08 a 16/09/2026 em virtude de férias do titular, dias 17 e 18/09/2026 em virtude de usufruto de banco de horas, e de 21 a 30/09/2026 em virtude de férias da titular. Art. 2º Nomear a servidora CARLA DANIELA LEITE NEGÓCIO, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wilson Rocha de Almeida Neto - GABPRR50, no dia 18/09/2026 em virtude de folga compensatória do titular. Art. 3º Nomear a servidora PAULA CASARES MARCELINO NIMER, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wellington Luis de Sousa Bonfim - GABPRR1, no período de 25/09 a 05/10/2026 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Campus Araguatins

PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 454, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 454, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pela Portaria REI/IFTO nº 710/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular. Art. 2º Designar o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de ordenador de despesas interino, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 272, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 272, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.122099/2026-34, resolve: NOMEAR JOÃO JOSÉ DE PAULA PESSOA VIEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

PORTARIA Nº 479, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 479, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dariênio Xavier da Silva, habilitado em Concurso Público de Provas do Edital Nº 134/2024, de 04 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04/11/2024, Homologado em 24/04/2025, da Universidade Federal da Paraíba. Código da vaga: 0979440, tipo de vaga: Ampla Concorrência. Lotação no Sistema Integrado de Bibliotecas-SIB/REITORIA. (Processo nº 23875.003476/2026-56) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará

PORTARIA GAB Nº 548, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA GAB Nº 548, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Nomear JOSIANE DE ALMEIDA PAULINO, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Campus Oriximiná da Universidade Federal do Oeste do Pará. ALDENIZE RUELA XAVIER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas

PORTARIA Nº 2.391, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.391, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Processo nº 23087.016336/2026-24, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº •••, CPF ***.***.066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, para participar como palestrante e professor convidado do Avanos Cadaver Lab Argentina, na cidade de Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 150, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 150, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.079472/2026-81, resolve: Art. 1º Nomear CAMILA CHAGAS DE ARAÚJO SOUSA, CPF ***.857.044-**, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Licitação e Contratação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

PORTARIA Nº 3.534, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.534, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a servidora Cristiane Oliveira de Santana, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - CADS/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC, eleita para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 25/09/2026. José Osman dos Santos Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria MPT nº 1487, de 22/9/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, pág. 62, de 5/10/2026, ONDE SE LÊ: "para considerar nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código CC-1, (....)", LEIA-SE: "para considerar, a contar de 6/10/2026, nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código CC-1, (....)." No art. 2º da Portaria MPT nº 1487, de 22/9/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 188, Seção 2, pág. 62, de 5/10/2026, ONDE SE LÊ: "Designar a servidora RENATA DELFINO BRITO (....)", LEIA-SE: "Designar, a contar de 6/10/2026, a servidora RENATA DELFINO BRITO (...)." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DG Nº 1.556, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 1.556, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT no 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico no 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2000.0000416/2026-9, resolve: Art. 1º Nomear CAMILA CORRÊA FONTES, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho. Art. 2º A servidora exercerá, excepcionalmente, as atribuições do cargo em comissão na Procuradoria Regional do Trabalho da 20a Região/SE. DIÓGENES DANTAS LELIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA Nº 1.052, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.052, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN13 - Comércio Exterior - Rio de Janeiro 2º -- HARRI MIKAEL BARBOSA VIRKKI Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA de Pessoal UFU Nº 5.944, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA de Pessoal UFU Nº 5.944, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre concursos públicos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Edital de Concurso Público nº 31/2024, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), mediante autorização de aproveitamento de concurso público e o interesse manifestado pelo candidato GABRIEL DE MOURA DANTAS, classificado para o cargo de Engenheiro Agrônomo, no referido certame, e os trâmites legais para o aproveitamento de concurso público realizado pelo processo SEI 23117.053316/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Gabriel de Moura Dantas, habilitado em Concurso Público promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), objeto do Edital nº 31/2024 de 02/09/2024, publicado no DOU em 03/09/2024, seção 3, páginas 44 a 69, com resultado homologado pelo Edital 18/2024 de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024, seção 3, páginas 45 a 80, classificado na modalidade de ampla concorrência, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia/MG, código de vaga 336244 (Redistribuição MEC - Transf.), do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal

PORTARIA DE PESSOAL Nº 983, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 983, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto no art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e no art. 12 da Resolução-TSE nº 23.523, de 27 de junho de 2017, com redação dada pela Resolução-TSE nº 23.765, de 30 de junho de 2026, e demais informações que constam do Processo Administrativo SEI nº 23085.008733/2026-42, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARCELA PENA GAMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº •••, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, para prestar serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG, no Cartório da 276ª Zona Eleitoral de Uberaba/MG, no período de 07 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026, em razão das Eleições de 2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A cessão de que trata o art. 1º tem caráter excepcional e temporário, nos termos do art. 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA . Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde

PORTARIA FUNASA/PRESI N° 3.523, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA FUNASA/PRESI N° 3.523, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25280.000179/2026-74, resolve: NOMEAR TATIANE CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe, código CCE-1.10, código 500986. LENILDO DIAS DE MORAIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional no Piauí

PORTARIA SPRF-PI/PRF N° 297, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA SPRF-PI/PRF N° 297, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ, designado pela Portaria nº 542, de 29 de abril de 2026, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224 de 05 de dezembro de 2018, do Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, em 06 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 379, do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, de 16 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2011, onde este delega ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal a competência para nomear os integrantes, coordenador-geral e os suplentes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI/PRF (SEI n° 58568056); CONSIDERANDO a Portaria nº 287/2019/DG, do Diretor-Geral da PRF, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI em 25 de novembro de 2019, onde este subdelega competência aos Superintendentes da PRF para nomear integrantes, coordenador-geral e os suplentes das JARI das respectivas unidades da Federação (SEI n° 58568057); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 08668.008707/2024-16; resolve: Art. 1º. Alterar a PORTARIA SPRF-PI/PRF Nº 98, de 01 de abril de 2025 (SEI Nº 64490738), quanto às vagas destinadas às entidades representativas da sociedade ligadas à área de trânsito, substituindo o membro titular integrante da vaga pelo membro LUCIANO CLEITON SOARES MAIA e o membro suplente integrante da vaga pelo membro CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR. Art. 2º. Todos os atos decorrentes da PORTARIA SPRF-PI/PRF Nº 98, de 01 de abril de 2025 (64490738), permanecem válidos. Art. 3º. O mandato previsto de 02 (dois) anos mantém seu prazo inicial previsto na PORTARIA SPRF-PI/PRF Nº 296, de 10 de outubro de 2024 (60222557), publicada no Diário Oficial da União, Edição 199, Seção 2, dia 14 de outubro de 2024. Art. 4º. A composição da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, com poder de voto, passa a ser a seguinte: Presidente: Rodrigo de Carvalho e Silva Representantes da PRF: Titular: Rodrigo de Carvalho e Silva (Presidente) Suplente: Danilo Leal Pires de Moura Representante com conhecimento de trânsito: Titular: Mario Andretty Coelho de Sousa Suplente: Jomerito Ribeiro dos Santos Representantes de entidade ligada à área de trânsito: Titular: Luciano Cleiton Soares Maia Suplente: Carlos Pereira Terto Júnior Secretário: Raimundo Pereira Barboza Filho Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO MELO PIAZZAROLLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.091 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 09/10/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JONATHAS GOMES DE CARVALHO MARQUES, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 1000744, lotado(a) no(a) Estação Experimental de Cana-De-Açúcar do Carpina - EECAC, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.564 - REI/IFPB, de 18/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2026, Seção 2, página 20, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.026849/2026-93) Nº 1.094 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ROBSON JOSE DE BRITO, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 296919, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 905, de 10/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2026, Seção 2, página 66, do(a) Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.026321/2026-14) MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará

PORTARIA Nº 7.443/GABR/UFC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.443/GABR/UFC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044582/2026-12, resolve: Retificar a Portaria nº 5457/GABR/UFC, de 03 de setembro de 2026 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) DOUGLAS PEREIRA NASCIMENTO. Onde se lê: "código de vaga 643722." Leia-se: "código de vaga 310832." CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia

PORTARIA Nº 29, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 29, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952 e pelo Regimento Interno do Cofecon, aprovado pela Resolução Cofecon nº 1.832, de 30 de julho de 2010, publicada no DOU nº 149, de 5 de agosto de 2010, Seção 1, Páginas: 85 e 86, e pelo Normativo de Pessoal de Livre Provimento do Cofecon, instituído pela Deliberação nº 4.851, de 2016, publicada no DOU nº 76, de 22 de abril de 2016, Seção 1, Página: 245, resolve: Art. 1º Nomear RENATA REAIS ALMEIDA, empregada não efetiva, ocupante do cargo de livre provimento de Coordenadora de Comunicação e Eventos (Portaria nº 27, de 7 de julho de 2022 - DOU nº 133, de 15 de julho de 2022, Seção 2, Página: 74), para exercer, cumulativa e interinamente, o cargo de livre provimento de Superintendente do Conselho Federal de Economia, até 31 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito financeiro retroativo a 1º de outubro de 2026. Tania Cristina Teixeira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe

PORTARIA Nº 1.248, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.248, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O Processo Eletrônico SEI nº 23113.042927/2026-92, resolve: Art. 1º Nomear, o Assistente em Administração, Joseilton Silveira do Nascimento, SIAPE: •••, lotado na Superintendência de Infraestrutura, para o Cargo de Direção, CD4, de Assessor do Reitor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. André Maurício Conceição de Souza Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Amazonas

PORTARIA Nº 3.510, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.510, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, nomeado pela Portaria 2.889, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 155, de 23 de outubro de 2023, seção 2, fl. 72, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.180/2026-31, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA CLARA MOUTINHO DA SILVA, na qualidadede cônjuge do ex-servidor CARLITO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. **•••**, ocupou ocargo de Atendente do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual doAmazonas, falecido em 20.9.2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da EmendaConstitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º,inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I daLei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991. RAYNIÊ SANTOS NEVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos

Portaria DGP/PF nº 3.673, de 5 de outubro de 2026.

> Portaria DGP/PF nº 3.673, de 5 de outubro de 2026. A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do concurso público contida na Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13.02.2025, publicada no D.O.U. nº 32, em 14.02.2025, Seção 2, em cumprimento à determinação judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 0006460-42.2008.4.01.3400, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, transitado em julgado, considerando disposto no protocolo nº 08200.001419/2021-77, resolve: NOMEAR o candidato GLEYH GOMES DE HOLANDA, no código de vaga nº 80621, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, regida pelo Decreto-Lei nº 2.320/1987, Decreto-Lei nº 2.418/1988, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, e disciplinada pelas Leis nº 4.878/1965, nº 8.112/1990 e nº 15.047/2024, e pelo Decreto nº 59.310/1966, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 25 - DGP/DPF - REGIONAL, de 15 de julho de 2004, publicado no D.O.U. nº 136, em 16.07.2004, Seção 3, mediante conclusão, com aproveitamento, do XLVIII curso de formação profissional ao cargo de Agente de Polícia Federal, realizado no período de 29 de julho a 14 de dezembro de 2007, homologado, em relação ao candidato, por intermédio da Portaria nº 1.712, de 10 de agosto de 2009, publicada no D.O.U. nº 163, em 23.08.2009, seção 1. HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 45 CREF3/SC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 45 CREF3/SC, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022: MARIA LAURA DA SILVA PEREIRA, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico, sob matrícula n° •••, a partir de 13/10/2026, e FHILIPE CHECHI VIEIRA, para assumir o cargo 402-Agente de Orientação e Fiscalização, sob matrícula n° •••, a partir de 26/10/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Emerson Antônio Brancher Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás

PORTARIA SPRF-GO N° 287, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

> PORTARIA SPRF-GO N° 287, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 348, de 31 de março de 2025, publicada no DOU de 02 de abril de 2025, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de novembro de 2019; tendo em vista o disposto no Despacho nº 559/2025/JARI-GO (69966104), bem como o contido no Processo SEI nº 08662.014532/2025-17; resolve: Art. 1º Dispensar as servidoras Julia Silva Coelho Coimbra, e, Vannucci Gomes Araújo, Policiais Rodoviárias Federais, do encargo de Titulares da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Turma julgadora) da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 2º Dispensar o servidor Samuel de Lima Rocha, Policial Rodoviário Federal, do encargo de Suplente da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Turma julgadora) da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 3º Nomear os servidores Kelly Estevam da Silva de Oliveira Rodrigues, e, Raphael Barcelos de Queiroz, Policiais Rodoviários Federais, para comporem, como membros Titulares, a 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Turma julgadora) da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 4º Nomear a servidora Janaina Pereira, Policial Rodoviária Federal, para compor, como membro Suplente, a 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Turma julgadora) da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Art. 5º Reorganizar a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Turma julgadora) da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, conforme disposto abaixo: Membros da 1ª Junta: I - Representante do DPRF Titular (Presidente): Ramon de Macedo Pereira Sobrinho Suplente: Marcelo de Azevedo II - Representante com Conhecimento na Área de Trânsito: Titular: Kelly Estevam da Silva de Oliveira Rodrigues Suplente: Victor Henrique Dias Rustiguel III - Representante de Entidade ligado à Área de Trânsito: Titular: Raphael Barcelos de Queiroz Suplente: Alex de Almeida Oliveira Membros da 2ª Junta: I - Representante do DPRF Titular (Presidente): Rodrigo de Pinho Alves Suplente: Bruno Santiago Rodrigues II - Representante com Conhecimento na Área de Trânsito: Titular: Janaina Dias Lemes Suplente: Janaina Pereira III - Representante de Entidade ligado à Área de Trânsito: Titular: Eduardo Risquetti Zampieri Suplente: Itamar Monteiro Junior Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVANDRO DALTON MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

PORTARIA Nº 7.020/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.020/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.021616.2026-32, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, WARLEY ALMEIDA SANTOS, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras, Classe A, Nível 1, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957768(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 972, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 972, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, e Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022 e o Edital de Homologação nº 03/2023, publicado no DOU de 23/01/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. Candidata/o Vaga Oferecida Lotação Código da Vaga Origem da Vaga Carolline Karen Cardoso Rodrigues Ampla Concorrência Uberaba/MG 0902875 Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 25/09/2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

PORTARIA ANP Nº 378, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIA ANP Nº 378, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, no art. 8º da Portaria ANP nº 171, de 23 de março de 2023, a lista de substituição aprovada pelo Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026 (SEI 5799387), e o que consta do Processo nº 48610.220971/2025-89, resolve: Art. 1º Convocar JULIO CESAR CANDIA NISHIDA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o encargo de Diretor Substituto, a partir de 13 de outubro de 2026, na vaga decorrente do encerramento do mandato do sr. Daniel Vieira Maia, que ocorrerá em 10 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARTUR WATT NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

DESPACHOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

> DESPACHOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 79 - Processo 23185.001299/2026-41 - FLÁVIO LOPES FRANCISCO BITTENCOURT, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 08.10.2026 a 22.10.2026, realizar Visita Técnico-Científico ao Instituto de Conservação Marinha Archipelagos, na cidade de Samos, Grécia. O afastamento dar-se-á com ônus para o Campus Piúma. (Proc. nº 23185.001299/2026-41). Nº 80 - Processo 23184.001352/2026-14 - MARCELO ROCHA SANTOS, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, para no período de 18.10.2026 a 24.10.2026, participar com apresentação de trabalho científico da CONFERÊNCIA INTERNACIONAL BIREDIAL-ISTEC 2026, na cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Ibatiba. (Proc. nº 23184.001352/2026-14). Nº 81 - Processo 23153.002498/2026-44 - MILENA BERTOLLO NARDI, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.10.2026 a 27.10.2026, participar do XIX Congresso Latinoamericano de Psicologia, na cidade de Merida, México. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Colatina. (Proc. nº 23153.002498/2026-44). Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PORTARIA Nº 3.923/GAB/REI/IFPI, de 6 de outubro de 2026

> PORTARIA Nº 3.923/GAB/REI/IFPI, de 6 de outubro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002561/2026-14, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº •••, nos períodos de 5/10 a 8/10/2026, para atuar como Reitora Substituta, e de 13/10 a 17/10/2026, em decorrência das férias da referida servidora. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.127622/2024-99, resolve: Art. 1º Nomear HENRIQUE VICTOR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.214.796-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Jataí

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 830 - Designar ALECIO PERINI MARTINS, Matrícula nº •••, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) do Escritório de Projetos em Pesquisa e Inovação do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; (Processo nº 23854.006717/2026-67). Nº 836 - Dispensar, a pedido, SILVIA SOBRAL COSTA, Matrícula nº •••, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Mobilidade Acadêmica, Monitoria e Projetos de Ensino do(a) Pró-Reitoria de Graduação, FG-1, a partir de 1º de outubro de 2026; (Processo nº 23854.000899/2024-09). Nº 837 - Alterar Função Gratificada atribuída a ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº •••, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Laboratório de Prototipagem de Fabricação Digital (Beelab) do(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, de FG-1 para FG-2, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.010112/2025-90). Nº 838 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ELLIOTT VICTOR DE SOUSA CHAVES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 18/2026, publicado no D.O.U. em 13/05/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no D.O.U. em 29/12/2025, código nº 1022783. (Processo nº 23854.008595/2026-43). CHRISTIANO PERES COELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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