Nomeações no DOU (Seção 2) — 06/10/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 6.999/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.999/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019047.2026-65, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CLEYTON ÉDER RODRIGUES ROCHA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Construção Civil, Classe A, Nível 1, no Campus Carapicuíba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957782(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.003/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.003/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019099.2026-31, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EMERSON FERNANDES PEREIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Artes, Classe A, Nível 1, no Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957877(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.980/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.980/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018688.2026-01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ ZAMPONI RIBEIRO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Osasco, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957853(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.010/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.010/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019108.2026-94, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO ODA YAMAZATO, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia de Produção, Classe A, Nível 1, no Campus Jundiaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957878(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.983/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.983/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018590.2026-45, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS LASMAR PEREIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Tupã, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957761(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.002/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.002/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018574.2026-52, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL CAMPOS DE PONTES, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Artes, Classe A, Nível 1, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957820(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.000/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.000/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019049.2026-54, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PÊ BRAGA SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Artes, Classe A, Nível 1, no Campus Carapicuíba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957781(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.011/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.011/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018755.2026-89, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO MANOEL LIMA NASCIMENTO, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia de Produção, Classe A, Nível 1, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957843(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.998/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.998/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018593.2026-89, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, YURI PICCOLO BORNEA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Tupã, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957763(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.982/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.982/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018689.2026-47, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA NETO, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Osasco, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957854(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.016/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.016/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23434.000653.2025-51, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D-001, no Campus Suzano, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0867524(redistribuição de Eduarda Barbosa da Silva Toth, conforme PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 89, de 11/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 12/02/2025). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.979/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.979/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23309.001790.2026-29, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ HENRIQUE BENETTON VERGILIO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Tupã, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957868(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.013/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.013/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018638.2026-15, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL KOMATSU, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe A, Nível 1, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957802(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.006/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.006/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019044.2026-21, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, REBECA WALTENBERG DE CARVALHO, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Arquitetura, Classe A, Nível 1, no Campus Carapicuíba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957780(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.009/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.009/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018913.2026-09, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO APARECIDO DE SOUZA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia de Produção, Classe A, Nível 1, no Campus Jundiaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957837(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.005/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.005/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019044.2026-21, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, AGNES YURI UEHARA BEZERRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Arquitetura, Classe A, Nível 1, no Campus Carapicuíba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957779(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.004/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.004/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019044.2026-21, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LAURA REILY DE SOUZA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Arquitetura, Classe A, Nível 1, no Campus Carapicuíba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957778(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.007/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.007/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019145.2026-01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO DO CARMO, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia de Produção, Classe A, Nível 1, no Campus Guarujá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957809(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.014/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.014/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019691.2026-33, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO RONCARI DA SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe A, Nível 1, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957867(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.012/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.012/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019086.2026-62, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO GARCIA MUÑOZ, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe A, Nível 1, no Campus Avaré, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957769(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.008/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.008/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019131.2026-89, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCELA DE SOUZA LEITE, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia de Produção, Classe A, Nível 1, no Campus Suzano, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957805(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.981/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.981/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018589.2026-11, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO SANCHES SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Tupã, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957760(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.997/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.997/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018592.2026-34, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO BRAIN GARCIA FERNANDEZ, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Tupã, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957762(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.015/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.015/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23306.005300.2026-93, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL AUGUSTO DE SOUZA BORGES, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe A, Nível 1, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957845(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.001/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.001/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018843.2026-81, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, KESIA DOS SANTOS RAMOS, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Artes, Classe A, Nível 1, no Campus Presidente Prudente, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957936(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.476, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.476, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.029532.2026-77, com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor OLAVO FERREIRA DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Acompanhamento Disciplinar do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE nº 1.475, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE nº 1.475, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001041.2025-41, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 439, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 24 de abril de 2025, Seção 2, página 21, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.251, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU de 16 de outubro de 2025, Seção 2, página 21, da Portaria REI/IFPE nº 58, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, página 22, e da Portaria REI/IFPE nº 878, de 23 de junho de 2026, publicada no DOU de 24 de junho de 2026, Seção 2, página 29, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus JABOATÃO DOS GUARARAPES, e o professor substituto HARIM DE BRITTO LYRA NETO, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.015800.2026-67, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: DEIVID PAULO MIGUEL - na Área do Conhecimento CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - Eletroeletrônica (Opção 503), Nível/Padrão A-1, no período de 15 de setembro de 2026 a 15 de março de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do servidor JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR para o cargo de Reitor, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do art. º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus GARANHUNS. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome
PORTARIA MDS Nº 15, DE 3 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MDS Nº 15, DE 3 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, e o Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Julgadora do Prêmio Brasil que Alimenta, instituída pelo Edital de Seleção Pública MDS/SECF nº 90001/2026: I. Adriana Merceslane Morais Correia - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); II. Alexandre Bastos Peixoto - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); III. Alice Aurora de Melo Santana - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); IV. Aline Muras de Oliveira Pino - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); V. Ana Beatriz de Jesus Reis e Silva - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); VI. Ana Karoline de Carvalho Brito - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); VII. Ana Maricela Felicien Pérez - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); VIII. Ana Paula Cerca - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); IX. Andreia Reis do Carmo - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); X. Bianca da Rocha Frota - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XI. Camila Fidelis Maia - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); XII. Camila Linche Gonçalves Lima - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XIII. Claudilea de Queiroz Sousa - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XIV. Daniel Henrique Bandoni - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); XV. Daniela Spinelli Arsky - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XVI. Edson Antonio Rios - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); XVII. Élcio de Souza Magalhães - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XVIII. Emiliano Graziano - Instituto Fome Zero; XIX. Erika Gloria Rocha dos Santos - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XX. Fernanda Brito Lima - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXI. Flávia Falcão da Gama Carvalho - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXII. Francisco Josué Medeiros de Freitas - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); XXIII. Gabriel Martins Teles - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXIV. Gabryelle de Paula Andrade da Silva - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXV. Iara Santana Targino - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXVI. Julia Mezarobba Caetano Ferreira - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXVII. Juliana Oliveira Almeida - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXVIII. Jussiara Figueiredo Oliveira Chaves - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXIX. Katty Hellen da Costa de Deus - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXX. Larissa de Santana Passos - Ministério das Mulheres; XXXI. Laura Sollero de Paulo - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXXII. Leonardo Rauta Martins - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXXIII. Lorrayne Tavares de Souza - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXXIV. Luciano Garcia Lourenção - Ministério da Previdência Social (MPS); XXXV. Luiz Henrique Campos Araujo - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXXVI. Luiza Padovam Vieira - Instituto Pacto Contra a Fome; XXXVII. Luiza Sassi Affonso Ferreira - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXXVIII. Maíra da Cunha Pinto Colares - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XXXIX. Marcelo Mazeta Lucas - Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); XL. Maria Clara Pavão da Silva - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XLI. Mariana Belloni Melgaco - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); XLII. Marília Bohnen de Barros - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XLIII. Marilia Mendonça Leão - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); XLIV. Nathália França Freire - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XLV. Raquel Araújo de Sousa - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XLVI. Roseli Oneide Zerbinato - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); XLVII. Sergio Alejandro Dorfler Bustamante - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO); XLVIII. Sergio Augusto Jabali Barretto - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); XLIX. Sheila Santana de Carvalho - Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); L. Solange do Nascimento Lisboa - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); LI. Suzana Oliveira Couto - Ministério da Igualdade Racial (MIR); LII. Tereza Cristina Silva Cotta - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); LIII. Thatiana Regina Fávaro - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); LIV. Vìvian Braga de Oliveira - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Paragráfo único. A participação dos membros na Comissão Julgadora será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 2º Ficam designados como Coordenador e Vice-Coordenadora da Comissão Julgadora, respectivamente: I - Élcio de Souza Magalhães - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) II - Thatiana Regina Fávaro - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Art. 3º Compete à Comissão Julgadora avaliar e atribuir notas às iniciativas inscritas, analisar e decidir sobre os recursos interpostos, bem como deliberar, em conjunto com a Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, sobre os casos omissos. Art. 4º As reuniões da Comissão Julgadora serão convocadas pela Secretaria-Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, observada a antecedência mínima de sete dias úteis, ressalvadas situações excepcionais devidamente justificadas. Art. 5º O apoio administrativo às reuniões e ao funcionamento da Comissão Julgadora será prestado pela Secretaria-Executiva da Caisan, nos termos do item 11.7 do Edital. Art. 6 º Esta Comissão Julgadora permanecerá em funcionamento até a conclusão dos trabalhos relativos ao Edital de Seleção Pública MDS/SECF nº 90001/2026. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA BURITY Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 807, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Efetivar a posse de WALYSON DE LIMA DOS REIS, por força da Sentença proferida no Mandado de Segurança nº 1002117-66.2026.4.01.4301, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína - TO, no cargo de Administrador, da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com lotação na cidade de Araguaína, conforme Portaria de Nomeação nº 24, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2026, nº 22, seção 2, página 41 e em obediência ao Parecer de Força Executória nº 01325/2026/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU e com fulcro na Lei nº 8.112/1990. Dados do processo nº 23868.000918/2026-00. Art. 2º - O candidato tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetivar a posse, nos termos da Nota nº 00006/2026/GAB/PF/UFNT/PGF/AGU. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na PORTARIA IBC Nº 446, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 5 de outubro de 2026, seção 2, página 15: Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL CÍCERO GONÇALVES PENA, (...)."; Leia-se: "Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL CÍCERO GONÇALVES PENA, (...).". (Processo 23119.002832.2026-86) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na PORTARIA IBC Nº 447, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 5 de outubro de 2026, seção 2, página 15: Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR a servidora JESSICA MAUCH ALMEIDA ROSSONI, (...)."; Leia-se: "Art. 1º NOMEAR a servidora JESSICA MAUCH ALMEIDA ROSSONI, (...).". (Processo 23119.002832.2026-86) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 3.406, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.406, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, NAUAN AVILA ALBINO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 29/07/2024, homologado pelo Edital de Homologação, de 19 de março de 2025, publicado no DOU em 24/03/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 975244, conforme Processo nº 23116.011482/2024-15. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 32, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 32, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SR(RN), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 620, de 09 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO a exposição de motivos constante no Despacho SR(19)RN-A (30354947); CONSIDERANDO a necessidade de compor equipe de contratação para a Superintendência Regional SR(19)RN, na forma do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; resolve: Art. 1º Designar, dentre os servidores do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, o agente de contratação e a respectiva equipe de apoio para atuar nas licitações da Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Norte que envolva a aquisição ou contratação de bens e serviços comuns. NOME CARGO MATRÍCULA ATRIBUIÇÃO Jonas Lopes de Oliveira Junior Assistente de Administração 0726749 Agente de Contratação Jailson Vicente da Silva Contador 1473998 Equipe de Apoio §1° Nas licitações na modalidade pregão o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro, conforme previsão do artigo 8º, §5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. §2° A critério do agente de contratação, poderá ser convocado servidor(es), indicado(s) pelo setor técnico ou requisitante, para o assessoramento no certame, atuando como equipe de apoio. Art. 3º Fica revogada Portaria nº 14, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2024, Seção 2. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAVID SOARES DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA CRP-06 Nº 264, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 264, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso VIII, combinado com o art. 18 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia Ambiental; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia Ambiental, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Membra/o Metropolitana Ivani Teixeira Mendes 42535 Subcoordenação Metropolitana Lilian Suzuki 27810 Trabalhadora GTP Metropolitana Márcia Lysllane da Silva Santos 219584 Membra/o Grande ABC Sandra Luzia Assis da Silva 120467 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Metropolitana Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra/o Campinas Valéria Campinas Braunstein 31093 Coordenação Art. 2º Revoga a Portaria CRP nº 188, de 28 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 257, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 257, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A CONSELHEIRA PRESIDENTA e a CONSELHEIRA SECRETÁRIA do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público CRP-06 Edital nº 1, de 1º de julho de 2025, por meio da Portaria CRP-06 nº 1, de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de vaga no cargo abaixo especificado, no âmbito da Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão de que trata a Resolução CRP-06 nº 003/2022; CONSIDERANDO o disposto no item 1.7 do Edital nº 1/2025, que submete os candidatos aprovados ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com os direitos, vantagens e obrigações previstos em lei, em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos itens 3, 4, 4.3, 4.4, 8 e 10 do Anexo X do Edital nº 1/2025 (Procedimentos para convocação/contratação), que atribuem ao CRP-06 a competência para determinar o local, a data e o horário de comparecimento do candidato convocado, resolvem: Art. 1º Convocar e nomear, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a(o) candidata(o) classificada(o) no Concurso Público CRP-06 Edital nº 1/2025, conforme dados a seguir: Código/Cargo: 302 - TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SUPORTE ADMINISTRATIVO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE SÃO PAULO Unidade de atuação: Sede Carga horária: 30h semanais (Resolução CRP nº 08/2025) Nome: KARINA OLIVEIRA DOS REIS Inscrição: 723.02774701/7 Classificação: 2º lugar - Ampla Concorrência Art. 2º A(o) convocada(o) deverá apresentar-se ao CRP-06 no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data de publicação desta Portaria, munida(o) da documentação prevista no item 4.4 do Anexo X do Edital nº 1/2025, e submeter-se à avaliação médica pré-admissional de que tratam os itens 4.1 e 4.2 do referido Anexo, sob pena de eliminação do concurso público, nos termos do item 10 do mesmo Anexo. Parágrafo único. O local e o horário de comparecimento serão informados à(ao) convocada(o) por publicação no Diário Oficial da União e/ou por qualquer meio hábil de comunicação (e-mail, telegrama ou telefone), nos termos do item 8 do Anexo X do Edital nº 1/2025, com base nos dados cadastrados pela(o) candidata(o) no ato da inscrição. Art. 3º Em caso de desistência expressa, não comparecimento no prazo fixado no art. 2º, reprovação na avaliação médica pré-admissional, ou não atendimento aos requisitos do Anexo X do Edital nº 1/2025, fica autorizada a convocação do candidato subsequentemente classificado na respectiva lista de concorrência, observados os critérios de alternância e proporcionalidade previstos no edital. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 261, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 261, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso V, combinado com o art. 15 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Formação em Psicologia; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Formação em Psicologia, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Componentes CRP Função Metropolitana Ana Paula Café 107866 Membra/o Grande ABC Andrea Crispim Francisqueti 229328 Membra/o Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Membra/o Metropolitana Daniel Luiz Magalhães Souza 88922 Membra/o Trabalhador ETP Grande ABC Danielle Theodoro de Oliveira 76263 Membra/o Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Membra/o Campinas Gabriele dos Santos Silva 178206 Membra/o Metropolitana Gustavo de Oliveira Caparroz 164117 Membra/o Metropolitana Mar Facciolla 206690 Membra/o Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra/o Assis Mariana Ceciliato de Carvalho 74546 Membra/o Trabalhadora ETP Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Coordenação Metropolitana Sima Zyngerman Mariasch 12781 Membra/o Campinas Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 213, de 12 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 260, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 260, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso IV, combinado com o art. 14 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Deficiência e Autismo; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Deficiência e Autismo, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Eliza Messias Marques Pinto 116468 Membra/o Metropolitana Andrea Oliveira da Silva 105610 Membra/o Metropolitana Bárbara Gonçalves 129142 Membra/o Metropolitana Carlos Eduardo Eiji Hayama 220860 Membra/o Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Coordenação Metropolitana Edina Rodrigues de Lira 198492 Membra/o Trabalhadora ETP Metropolitana Edvaldo Rocha Neto 178143 Membra/o Bauru Fabiano Boghossian Esperança 90723 Membra/o Metropolitana Gerson Abad Cesari Hinojosa 203301 Membra/o Sede Jeferson Geraldo Rodrigues PSA - Trabalhador Membra/o Metropolitana Jonas Marssaro 226427 Membra/o Grande ABC Keila do Socorro Rebello Evangelista 165822 Membra/o Trabalhadora ETP Bauru Lucas Pontes de Andrade 189559 Membra/o Metropolitana Marcelo Soares Vilhanueva 81425 Membra/o Metropolitana Natali de Souza Nascimento 134212 Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Metropolitana Paula Ayub 32667 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Metropolitana Tânia Maria Alves 186412 Membra/o Alto Tietê Tauany Alves Salles de Oliveira 187401 Membra/o Campinas Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Metropolitana Luiza Fiuza Fattori 192474 Subcoordenação Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 154, de 07 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 262, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 262, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso VI, combinado com o art. 16 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Gênero e Sexualidade; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Gênero e Sexualidade, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função São José do Rio Preto Ana Carolina Ferreira Barbosa 119308 Membra/o São José do Rio Preto Ana Carolina Santos 215063 Membra/o Alto Tietê Astro Rafael Feraci de Almeida 199787 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Gerson Abad Cesari Hinojosa 203301 Membra/o Metropolitana Hilton Soubhia Junior 197715 Membra/o Metropolitana Jonas Massaro 226427 Membra/o Ribeirão Preto Lucas Mascarim da Silva 203051 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Membra/o Metropolitana Mar Facciolla 206690 Membra/o Metropolitana Paula Andreia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Coordenação Baixada Santista e Vale do Ribeira Samuel Bittar 201607 Membra/o Metropolitana Talles Augusto Ribeiro 207183 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Viviane Maria Ribeiro da Silva 228369 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 143, de 03 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 254, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 254, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir: SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membra/o Metropolitana Barbara Correa Belamio 114380 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o Metropolitana Eduardo Reis de Souza 228286 Membra/o Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Membra/o Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra/o Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membra/o Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Membra/o Metropolitana Liazid Benarab 111774 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Membra/o Alto Tietê Mônica Marques dos Santos 68930 Membra/o Metropolitana Norton Roberto Ferraz 1258-IS Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Grande ABC Pauline Carla de Freitas 202863 Membra/o Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Membra/o Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Presidenta Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Viviane Maria Ribeiro da Silva 228369 Membra/o SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 211, de 12 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 49 e 50, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada em 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Comunicação Institucional (COMCOM), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando os psicólogos relacionados a seguir: I. Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa (CRP 06/153663) - Presidente; II. Hélio Roberto Braunstein (CRP 06/32111) - Membro; III. Hilton Soubhia Junior (CRP 06/197715) - Membro; IV. Paulo Pegna (CRP 06/196507) - Membro. Art. 2º Revogar a Portaria CRP n. 185, de 28 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta Conselheira Secretária do CRP-06 Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 256, DE 24 de setembro de 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 256, DE 24 de setembro de 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 37 e 38 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º nomear a nova composição da Comissão de Ética (COE), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionadas/os: SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO 1 Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra 2 Alto Tietê Deborah Alves Lopes 200181 Membra 3 Alto Tietê Flávio Alves da Silva 105812 Colaboradora/or 4 Alto Tietê Gabriela Gonçalves de Souza 227549 Colaboradora/or 5 Alto Tietê Ígor Ramon Rodrigues de Oliveira 208987 Colaboradora/or 6 Alto Tietê Larissa Joyce Nunes de Araujo Gomes 183940 Colaboradora/or 7 Alto Tietê Lilian Modesto Delmondes 112102 Colaboradora/or 8 Alto Tietê Maikel Messias Garcia Silva 148377 Colaboradora/or 9 Alto Tietê Marcia Lysllane da Silva Santos 219584 Colaboradora/or 10 Alto Tietê Mariana do Nascimento 183967 Colaboradora/or 11 Alto Tietê Marina de Oliveira Arouca 166541 Colaboradora/or 12 Alto Tietê Matheus Emanuel de Souza Santos 219302 Colaboradora/or 13 Alto Tietê Matheus Soares Gomes da Silva 184886 Colaboradora/or 14 Alto Tietê Mônica Marques dos Santos 68930 Colaboradora/or 15 Alto Tietê Raquel Barbosa dos Santos 184816 Membra/o 16 Alto Tietê Thiago Cardoso de Souza 209685 Colaboradora/or 17 Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra 18 Assis Danielle Abdel Massih Pio 59218 Membra/o 19 Assis Elisa Maria Malacrida 31801 Membra/o 20 Assis Fabiola Colombani 62725 Membra/o 21 Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membra/o 22 Assis Marcia Cristina Schwarz Mendes 34201 Membra/o 23 Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Conselheira / Membra 24 Assis Thaísa Angelica Deo da Silva Bereta 9382 Membra/o 25 Baixada Santista e Vale do Ribeira Cibele Silva Santos 71765 Membra/o 26 Baixada Santista e Vale do Ribeira Daniella Stazack de Araujo 47159 Membra/o 27 Baixada Santista e Vale do Ribeira Elena Carreño Paglerani 226316 Membra/o 28 Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Colaborador e membro da Comissão de Instrução 29 Baixada Santista e Vale do Ribeira Hidely do Nascimento 3255 Colaboradora e membra da Comissão de Instrução 30 Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Colaboradora 31 Baixada Santista e Vale do Ribeira Letícia da Silva Moura 59599 Membra/o 32 Baixada Santista e Vale do Ribeira Marcia Ester Caldas dos Santos 70514 Colaboradora e membra da Comissão de Instrução 33 Baixada Santista e Vale do Ribeira Mônica Ferreira Costa 23916 Membra/o 34 Baixada Santista e Vale do Ribeira Wagner Ferreira da Silva 92838 Colaboradora/or 35 Bauru Aline Nogueira da Silva 130640 Membra/o 36 Bauru Letícia Lozan 132377 Membra/o 37 Bauru Leticia Souza Marinhos 129978 Membra/o 38 Bauru Luisa Thomazini de Freitas 159754 Membra/o 39 Bauru Marília Alves dos Santos 144416 Membra/o 40 Bauru Regiane Aparecida Piva 52183 Membra/o 41 Bauru Vinicius Soula Aquilante 217224 Membra/o 42 Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membra/o 43 Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o 44 Campinas Bruna Pessenda 137732 Membra/o 45 Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra/o 46 Campinas Gustavo Renan de Almeida da Silva 151764 Membra/o 47 Campinas Joseane Gongora Bristotti Esteves 177989 Membra/o 48 Campinas Juliana dos Santos Corbett 78598 Membra/o 49 Campinas Katty Viviane Bernardo da Silva Parise 151426 Membra/o 50 Campinas Letícia de Assis Araújo 131996 Membra/o 51 Campinas Letícia Gonzales Martins 160482 Membra/o 52 Campinas Maria Vitória Barbizan 227347 Membra/o 53 Campinas Marina Carbonell de França Aranha 115239 Membra/o 54 Campinas Natália Pinheiro Pires 180675 Membra/o 55 Campinas Rosemary Assis 14006 Membra/o 56 Campinas Sheyla Amaral Leme 135015 Membra/o 57 Campinas Sophia Laura Pereira Araújo 227063 Membra/o 58 Campinas Suely Castaldi Ortiz da Silva 60201 Membra/o 59 Campinas Tércia Magalhães Barreira Viadanna 182255 Membra/o 60 Grande ABC Aline Caroline Camilo 142295 Colaboradora/or 61 Grande ABC Andrea Crispim Francisqueti 229328 Membra/o 62 Grande ABC Andreia de Conto Garbin 52000 Colaboradora/or 63 Grande ABC Aparecida Maria dos Santos 68723 Membra/o 64 Grande ABC Edilson Claudino Bicudo 111631 Membro 65 Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Membra/o 66 Grande ABC Larissa Lumi Katanosaka 201750 Colaboradora/or 67 Grande ABC Mara Solange da Silva Amaral 40073 Colaboradora/or 68 Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra 69 Grande ABC Maria Geralda Viana Heleno 12495 Colaboradora/or 70 Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra 71 Grande ABC Mariantonia Chippari 730 Colaboradora/or 72 Grande ABC Marília Rangel Machado 125114 Membra 73 Grande ABC Reginaldo Branco da Silva 32951 Colaboradora/or 74 Grande ABC Suzana de Mello Contieri 61787 Membra/o 75 Metropolitana Alecsania Alencar Zani 221455 Membra/o 76 Metropolitana Ana Laura Guimarães Wahasugui 234145 Membra/o 77 Metropolitana Antonio Alexandre de Lima 136298 Membro CI 78 Metropolitana Barbara Cristina Niero 183512 Membro CI 79 Metropolitana Camila Taraborelli Lopes Lara 99914 Membro CI 80 Metropolitana Carmem Silvia Bispo Sartori 219398 Membra/o 81 Metropolitana Daniela Priscila Landi Cerri 219029 Membra/o 82 Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Conselheira / Membra Referência 83 Metropolitana Denise Harumi Sakô 144349 Defensor Dativo 84 Metropolitana Eduardo Reis de Souza 228286 Membra/o 85 Metropolitana Elisa Brenda Santana Lima 233256 Membra/o 86 Metropolitana Flávia Cristina Patricio 38633 Membra/o 87 Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Conselheiro / Membra/o 88 Metropolitana Giselle Candida Pinheiro 236919 Membra/o 89 Metropolitana Graziela Vieira Alves 199812 Membra/o 90 Metropolitana Kevin Marcel Heidmann 149248 Membro CI 91 Metropolitana Luciene Murcia Marques dos Santos 121597 Membra/o 92 Metropolitana Maria Cristina Barros Maciel Pellini 27071 Membro CI 93 Metropolitana Michelle Meira Pereira 237348 Membra/o 94 Metropolitana Murilo Centrone Ferreira 142583 Membro CI 95 Metropolitana Patrícia Maria Galvão Cintra Mortara 25740 Membra/o 96 Metropolitana Rodrigo Toledo 90143 Defensor Dativo 97 Metropolitana Shirley Graff 128400 Membro CI 98 Metropolitana Tamy Beatriz da Silva Picolo 158433 Membra/o 99 Metropolitana Terezinha Aparecida de Carvalho Amaro 24060 Membro CI 100 Metropolitana Viviane Suzano Martinhão 107410 Membro CI 101 Ribeirão Preto Adriana Moreira Alves 770-IS Colaboradora/or 102 Ribeirão Preto Breno César de Almeida da Silva 140135 Colaboradora/or 103 Ribeirão Preto Caio dos Santos de Andrade 202683 Colaboradora/or 104 Ribeirão Preto Chalise Maris Martin Reges 151189 Colaboradora/or 105 Ribeirão Preto Gustavo Pimenta Murayama 156210 Colaboradora/or 106 Ribeirão Preto Isabella Zeri Ceolotto 180897 Colaboradora/or 107 Ribeirão Preto Kley Anderson de Moraes 120636 Colaboradora/or 108 Ribeirão Preto Robércia Roselange dos Santos Lopes 218419 Colaboradora/or 109 Ribeirão Preto Stéfani Cristina de Souza Santos 160399 Colaboradora/or 110 Ribeirão Preto Juliana Fernandes de Paula 225291 Colaboradora/or 111 Ribeirão Preto Tamires Zar 139598 Colaboradora/or 112 São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra/o 113 São José do Rio Preto Carlos Mauricio Cordeiro Júnior 137599 Membra/o 114 São José do Rio Preto Cláudia Cristina Lofrano 44926 Presidenta 115 São José do Rio Preto Claudio Luis Garcia da Silva 37263 Membra/o 116 São José do Rio Preto Daniela Fernanda Simioni Vieira 140593 Membra/o 117 São José do Rio Preto Enrico Romero Lopes 175285 Membra/o 118 São José do Rio Preto Isabella da Silva Paiva 161166 Membra/o 119 São José do Rio Preto Jaqueline Renee de Morais Dearo 138214 Membra/o 120 São José do Rio Preto Paulo Zanqueta Carvalho 138131 Membra/o 121 São José do Rio Preto Sabrina Alecrim Borsatti 176819 Membra/o 122 Sorocaba Giovanna da Costa Pedroso Orenes 105259 Membra 123 Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra 124 Sorocaba Keitty Mildria Amorim Macedo 232525 Membra/o 125 Sorocaba Leandra Biscaino de Souza 201721 Membra 126 Sorocaba Luana Mofardini 141741 Membra/o 127 Sorocaba Tarcila Barboza Hidalgo Lima 117365 Membra 128 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Beatriz Silva Sanches da Graça 214111 Membra/o 129 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra/o 130 Vale do Paraíba e Litoral Norte Júlia Barbeito Marpica 187774 Membra/o 131 Vale do Paraíba e Litoral Norte Julia Fernandes Pereira 203760 Membra/o 132 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lívia Maria Marcelo Santos 228633 Membra/o 133 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marcos Salles De Oliveira 122027 Membra/o 134 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marina Marcelino Santos 187793 Membra/o 135 Vale do Paraíba e Litoral Norte Mayse Itagiba Rooke 000864-IS Membra/o 136 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nicole Nöthen de Oliveira 125418 Membra/o 137 Vale do Paraíba e Litoral Norte Renata de Mello Mamede 185390 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria nº 209, de 12 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 259, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 259, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso I, combinado com o art. 11 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Álcool e Outras Drogas; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Álcool e Outras Drogas, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Nome CRP Função Baixada Santista e Vale do Ribeira Annie Louise Saboya Prado 86192 Membra/o Alto Tietê Astro Rafael Feraci de Almeida 199787 Membra/o Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Membra/o Campinas Bruna Pessenda 137732 Coordenação Metropolitana Bruno Simões Gonçalves 109975 Membra/o Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Subcoordenação Metropolitana Luisa Maria Granado Antequera 236885 Membra/o Metropolitana Marcos Muniz de Souza 79192 Membra/o Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra/o Metropolitana Murilo Centrone Ferreira 142583 Membra/o Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra/o Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Membra/o Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Viviane Maria Ribeiro da Silva 228369 Membra/o Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 212, de 12 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 258, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 258, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Artigo 10º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 10, de 25 de maio de 2017, que Institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 22, 41, 42 e 43 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.584ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 19 de setembro de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição e nomear as psicólogas e os psicólogos abaixo relacionados como integrantes, na condição de membras, membros, colaboradoras e colaboradores da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06). SUBSEDES COMPONENTES CRP FUNÇÃO 1 Alto Tietê Ana Maria Brigido Lintz 121528 Membra 2 Alto Tietê Astro Rafael Feraci de Almeida 199787 Colaboradora/or 3 Alto Tietê Deborah Alves Lopes 200181 Membra 4 Alto Tietê Gabriela Gonçalves de Souza 227549 Colaboradora/or 5 Alto Tietê Ígor Ramon Rodrigues de Oliveira 208987 Colaboradora/or 6 Alto Tietê Lilian Modesto Delmondes 112102 Colaboradora/or 7 Alto Tietê Marina Oliveira Arouca 166541 Colaboradora/or 8 Alto Tietê Matheus Soares Gomes da Silva 184886 Colaboradora/or 9 Alto Tietê Natali de Souza Nascimento 134212 Conselheira / Membra 10 Alto Tietê Raquel Barbosa dos Santos 184816 Colaboradora / Ponto Focal da CG 11 Alto Tietê Thiago Cardoso de Souza 209685 Colaboradora/or 12 Alto Tietê Thuane Angelo Silva 134553 Membra 13 Alto Tietê Victória Soares Vidal 149691 Conselheira / Membra 14 Assis Cecília Zanchetta Penteado 188871 Membra 15 Assis Jean Rodrigo Gerhardt 212399 Membro/Ponto Focal da CG 16 Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Conselheira / Membra 17 Assis Tania Tanus Salvadori 105760 Membra 18 Baixada Santista e Vale do Ribeira Annie Louise Saboya Prado 114392 Colaboradora 19 Baixada Santista e Vale do Ribeira Carina Costa Rodrigues 159115 Colaborador 20 Baixada Santista e Vale do Ribeira César Augusto Leão Machado 170251 Colaborador 21 Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Colaboradora 22 Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Rizzi Bitondi 78768 Colaboradora 23 Baixada Santista e Vale do Ribeira José Ricardo Portela 51825 Colaborador 24 Baixada Santista e Vale do Ribeira Juliana Cristina Bessa 114392 Membra 25 Baixada Santista e Vale do Ribeira Karina de Cássia Bassetto 73314 Membra 26 Baixada Santista e Vale do Ribeira Leticia da Silva Moura 59599 Colaboradora 27 Baixada Santista e Vale do Ribeira Lucas Petronilho Negrão da Silva 119817 Conselheiro / Membro 28 Baixada Santista e Vale do Ribeira Luiz Cavalcanti Sgorlon 165833 Colaborador 29 Baixada Santista e Vale do Ribeira Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Conselheiro / Membro 30 Baixada Santista e Vale do Ribeira Marcia Ester Caldas dos Santos 70514 Colaboradora / Ponto Focal da CG 31 Baixada Santista e Vale do Ribeira Maria dos Anjos Cruz de Macedo 150825 Colaboradora 32 Baixada Santista e Vale do Ribeira Tayná Alencar Berti de Souza 83455 Conselheira / Membra 33 Baixada Santista e Vale do Ribeira Wagner Ferreira da Silva 92838 Membro 34 Bauru Letícia Lozan 132377 Colaboradora 35 Bauru Lucas Vieira Crepaldi 142208 Membro 36 Bauru Luísa Thomazini de Freitas 159754 Conselheira / Membra 37 Bauru Marilia Alves dos Santos 144416 Membra 38 Bauru Regiane Aparecida Piva 52183 Membra / Ponto Focal da CG 39 Campinas André Alexandre Adalgiso Padoveze 113156 Membro 40 Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra 41 Campinas Bruna Pessenda 137732 Conselheira / Membra 42 Campinas Camila Paupitz 151481 Colaboradra 43 Campinas Carlos Eduardo Simonelli 100832 Colaborador 44 Campinas Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas 104781 Membra 45 Campinas Gustavo Renan de Almeida da Silva 151764 Colaborador 46 Campinas Juliana dos Santos Corbett 78596 Colaboradora 47 Campinas Maria Orlene Dare 3330 Colaboradora 48 Campinas Mariana Carbonell de França Aranha 115239 Colaboradora 49 Campinas Natália Pinheiro Pires 180675 Colaboradora 50 Campinas Rosemary Assis 14006 Colaboradora 51 Campinas Suely Castaldi Ortiz da Silva 60201 Membra 52 Campinas Tânia Azevedo 139220 Colaboradora 53 Campinas Valéria Campinas Braunstein 31093 Conselheira / Membra 54 Grande ABC Adriano Roberto Esteves 81057 Colaborador 55 Grande ABC Aline Caroline Camilo 142295 Colaboradora 56 Grande ABC Edilson Claudino Bicudo 111631 Membro 57 Grande ABC Flávia Roberta Eugênio 113673 Conselheira / Membra 58 Grande ABC Larissa Lumi Katanosaka 201750 Colaboradora / Ponto Focal da CG 59 Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra 60 Grande ABC Mariana de Paula Santos 161913 Membra 61 Grande ABC Marília Rangel Machado 125114 Membra 62 Grande ABC Pauline Carla de Freitas 202863 Colaboradora 63 Grande ABC Vanessa Nonato 169488 Colaboradora 64 Metropolitana Beatris Guarita Dotta 143345 Conselheira / Membra 65 Metropolitana Brisa Bejarano Campos 94625 Membra 66 Metropolitana Carolina Zandavalli Steinacker 169260 Conselheira / Membra 67 Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Conselheira / Membra 68 Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Conselheira / Membra / Ponto Focal da CG 69 Metropolitana Fabiana Macena Luiz 148611 Conselheira / Membra 70 Metropolitana Gabriel Basílio Barbosa Costa 185699 Conselheiro / Membro 71 Metropolitana Genildo Gomes de Sousa 159297 Conselheiro / Membro 72 Metropolitana Hélio Roberto Braunstein 32111 Conselheiro / Membro 73 Metropolitana Ivani Teixeira Mendes 42535 Conselheira / Membra 74 Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Conselheira / Membra 75 Metropolitana Luiz Fernando Rodrigues Novais 165953 Conselheiro / Membro 76 Metropolitana Mar Facciolla 206690 Membro 77 Metropolitana Mayara Oliveira de Carvalho 198195 Colaboradora/or 78 Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Presidenta 79 Metropolitana Renato Becks Gomes de Mendonça Garrafa 153663 Conselheiro / Membro 80 Metropolitana Rita Isabel Pereira Alves 121138 Conselheira / Membra 81 Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Membra 82 Metropolitana Taiz Maria Caldas Gonçalves de Oliveira 177160 Membra 83 Ribeirão Preto Adriana Moreira Alves 770-IS Membra 84 Ribeirão Preto Breno César de Almeida da Silva 140135 Colaborador 85 Ribeirão Preto Chalise Maris Martin Reges 151189 Colaboradora 86 Ribeirão Preto Isabella Zeri Ceolotto 180897 Membra 87 Ribeirão Preto Kley Anderson de Moraes 120636 Membro 88 Ribeirão Preto Marinaldo Fernando de Souza 81671 Conselheiro / Membro 89 Ribeirão Preto Robércia Roselange dos Santos Lopes 218419 Colaboradora / Ponto Focal da CG 90 Ribeirão Preto Stéfani Cristina de Souza Santos 160399 Membra 91 Ribeirão Preto Vladimir Marchetto Leite 17755 Colaborador 92 São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra 93 São José do Rio Preto Ana Carolina Ferreira Barbosa 119308 Membra / Ponto Focal da CG 94 São José do Rio Preto Ana Claudia Oliveira dos Santos 119959 Colaboradora 95 São José do Rio Preto Daniel Manzato Ledesma 212278 Colaborador 96 São José do Rio Preto Cláudia Cristina Lofrano 44926 Conselheira / Membra 97 São José do Rio Preto Fausto Martins Geantomasse 81623 Conselheiro / Membro 98 São José do Rio Preto Ingrid Neves Papandre 137338 Colaboradora 99 São José do Rio Preto Jéssica Daiana de Oliveira 135888 Membra 100 São José do Rio Preto Mikaella Vicente 215063 Colaboradora 101 São José do Rio Preto Rodolfo Eduardo Branco Kfouri 213640 Colaborador 102 São José do Rio Preto Thainá da Silva Costa 149425 Membra 103 Sorocaba Giovanna da Costa Pedroso Orenes 105259 Membra 104 Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Conselheiro / Membro 105 Sorocaba Joceilma Melo Santos Sena 126671 Membra 106 Sorocaba Keitty Mildria Amorim Macedo 232525 Colaboradora 107 Sorocaba Leandra Biscaino de Souza 201721 Membra / Ponto Focal da CG 108 Sorocaba Luana Mofardini 141741 Colaboradora 109 Sorocaba Tarcila Barboza Hidalgo Lima 117365 Membra 110 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ana Beatriz Silva Sanches da Graça 214111 Membra 111 Vale do Paraíba e Litoral Norte Gustavo Zaccaria Piemonte Ribeiro 175780 Colaborador 112 Vale do Paraíba e Litoral Norte Ingrid Ribeiro Borelli 62897 Membra 113 Vale do Paraíba e Litoral Norte Lívia Maria Marcelo Santos 228633 Membra 114 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marcos Salles de Oliveira 122027 Membro 115 Vale do Paraíba e Litoral Norte Marilia Capponi 81224 Conselheira / Membra 116 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nereida Marques da Silva 128855 Colaboradora 117 Vale do Paraíba e Litoral Norte Nicole Nöthen de Oliveira 125418 Membra/o 118 Vale do Paraíba e Litoral Norte Pedro Ivo Freitas de Carvalho Yahn 80596 Colaborador 119 Vale do Paraíba e Litoral Norte Shirley Aparecida Rocha Menezes 110068 Conselheira / Membra Art. 2º Revoga a Portaria CRP nº 210, de 12 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.587/RIFB/IFB, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.587/RIFB/IFB, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23133.000547.2026-42, resolve: Reconduzir o servidor MARCOS VITOR DUMONT JUNIOR, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para a função de Coordenador do Curso Superior em Biologia, código FCC, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, até 27/09/2028 VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Câmara dos Deputados/Diretoria-Geral/Diretoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
Portarias de 2 de outubro de 2026
> Portarias de 2 de outubro de 2026 O Diretor da Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 5.033 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO MELO RIOS SOUZA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO VALADARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.034 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA QUADROS BOARO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 5.035 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÔNIA BRANDINA MAIA PERRI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Carlos Augusto Lima de Azevêdo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 1.086, de 2 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.086, de 2 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021955/2026-81, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LEUCIO CÂMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 08/10/2026 a 24/10/2026, para para realizar missão de trabalho no exterior que visa consolidar parcerias do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Ambiente (PPGBA) e formar novas parcerias no leste europeu, conforme Decisão nº 109/2026-CTA/DMV/UFRPE, de 16/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.088, de 5 de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.088, de 5 de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.018894/2025-93, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Coordenador(a) de Registros Escolares - CRE.DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) CAMILA MIRELLE MONTEIRO PESSOA, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 56035/2026-REITORIA-UFRPE, de 25/09/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.170/2025, de 08/10/2025, publicada no DOU de 10/10/2025, Seção 2, página 35. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.271 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR, matrícula SIAPE •••, para exercer 'pró-tempore' a função de Vice-Diretor da FABICO, Código SRH 178, Código FG-1, UORG 546, com vigência a partir de 09/10/2026 até 07/12/2026. Processo nº 23078.562548/2026-98. Nº 7.272 - Designar FELIPE ALCÂNTARA GOMES, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação do IFCH, Código SRH 1005,código FG-7, UORG 2668, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.513988/2025-31. Nº 7.273 - Dispensar, a pedido, a partir de 09/10/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS, matrícula SIAPE n° •••, da função de Vice-Diretor da FABICO, Código SRH 178, Código FG-1, UORG 546, para a qual foi designado pela Portaria 8358/2024, de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/12/2024. Processo nº 23078.562548/2026-98. Nº 7.274 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, a ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSSANA D'ALESSANDRO KOSCIUK, matrícula SIAPE ••• da função de Coordenadora do Núcleo Acadêmico Administrativo de Pós-Graduação do IFCH, Código SRH 1005, Código FG-7, UORG 2668, para a qual foi designada pela Portaria nº 1833/2025 de 27/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2025. Processo nº 23078.513988/2025-31. Nº 7.275 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANNE MARIA FAMER ROCHA, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo de Presidente da Câmara de Pesquisa, Código SRH 56, código CD-4, UORG 2965, com vigência a partir de 12/10/2026 até 11/10/2028. Processo nº 23078.561560/2026-85. Nº 7.276 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELE TRAJANO RAUPP, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo de Presidente da Câmara de Graduação, Código SRH 53, código CD-4, UORG 2963, com vigência a partir de 09/10/2026 até 08/10/2028. Processo nº 23078.561664/2026-90. Nº 7.277 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo de Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Código SRH 55, código CD-4, UORG 2964, com vigência a partir de 09/10/2026 até 08/10/2028. Processo nº 23078.561230/2026-90. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 878, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 878, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 38.0005, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 888, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal GM/MS N° 888, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 24 do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e nos arts. 16 e 17 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Nomear ISADORA JINKINGS MELO SILVA, matrícula SIAPE •••, para ocupar o cargo de Corregedora, código CGE-II, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de 2 (dois) anos. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI/Departamento de Administração e Pagamento/REI
PORTARIA Nº 2.101, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.101, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010932/2026-53, resolve: Art. 1º Nomear o servidor BONIFACIO CHAVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/REI, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação/REI, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pós-Graduação e Qualificação/REI, UORG-208. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 2067/REITORIA/IFBA, de 23 de setembro de 2026, publicada no DOU em 25 de setembro de 2026, Seção 2, Página 12. LUZIA MATOS MOTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.619, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.619, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ariosvaldo Junior Sousa Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-graduação, código FG-2, do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.618, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.618, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Gabriela Rodrigues Santana dos Santos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de chefe de Gabinete, código FG-2, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.920/GAB/REI/IFPI, de 5 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 3.920/GAB/REI/IFPI, de 5 de outubro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23182.000909/2026-10, resolve: Nomear a servidora ELIANE VOGADO MENDES, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Angical, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 1/10 a 14/10/2026, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da familia da titular do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, SIAPE nº •••. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.480, de 5 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.480, de 5 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.028277/2026-52, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, BRUNA LARYSSA COUTINHO FREITAS, CPF ***.092.103-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316527, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) São Luís. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.481, de 5 de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 4.481, de 5 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.028279/2026-41, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOAO MARCOS MORAES, CPF ***.516.773-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0259040 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) São Luís. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 3.633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1408729, resolve: nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, LETYCIA DA COSTA TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020. Marcio Tancredi Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
Portaria CREF16/RN nº 51, de 28 de setembro de 2026
> Portaria CREF16/RN nº 51, de 28 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso XI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, inciso XXV e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia; CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO cref16/RN N° 090, de 18 de março de 2024, que criou o cargo normatizado no Plano de Cargos e Salários (PCS), publicada no diário Oficial da União, no dia 01 de abril de 2024, edição n° 62, Seção 1, páginas 255/256, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. PAULO FERNANDES VIEIRA, CPF n.º ***. 318-864-**, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação, nesta autarquia, em regime celetista. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de setembro de 2026. Francisco Borges de Araújo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 4.076, DE 2 DE outubro DE 2026
> PORTARIA Nº 4.076, DE 2 DE outubro DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027745/2026-71, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO NERI DE ARRUDA, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos Braile, Nível de Classificação D, Padrão 017, Matrícula SIAPE Nº •••, para responder pelo Cargo de Direção (CD) da Diretoria de Apoio à Inclusão e Acessibilidade (DAIA), Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor FERNANDO NERI DE ARRUDA, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos Braile, Nível de Classificação D, Padrão 017, Matrícula SIAPE Nº •••, ora lotado no Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI), para a Diretoria de Apoio à Inclusão e Acessibilidade (DAIA); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 4.077, DE 2 DE outubro DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027745/2026-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora INGRATH NARRAYANY DA COSTA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos Braile, Nível de Classificação D, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº •••, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenadora de Apoio à Inclusão (CAI), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora INGRATH NARRAYANY DA COSTA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos Braile, Nível de Classificação D, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº •••, ora lotada no Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI), para a Coordenadoria de Apoio à Inclusão (CAI); Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 4.078, DE 2 DE outubro DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027745/2026-71, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CARLA SIMONE DE OLIVEIRA PERES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº •••, da Função Gratificada (FG) de Coordenadora do Núcleo de Apoio à Inclusão (NAI), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 4.079, DE 2 DE outubro DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.027745/2026-71, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SÔNIA MARIA DA COSTA FRANÇA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagens Sinais, Nível de Classificação D, Padrão 015, Matrícula SIAPE Nº •••, para responder cumulativamente pela Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Inclusão e pela Coordenadoria de Acessibilidade Linguística, Tradução e Interpretação de Línguas (CALTI), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.388, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.388, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23827.000345/2026-92, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO DOS SANTOS BORGES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa, Inovação e Incubadora, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 734/GR/UFFS/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 734/GR/UFFS/2026, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.030782/2026-58, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora SANDRA DE AVILA FARIAS BORDIGNON, Pedagoga, Siape nº •••, para exercer o cargo de Diretora de Acolhimento Estudantil e Acompanhamento da Trajetória Acadêmica, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 808, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 808, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103656/2026-81, resolve: I - Nomear FAGNER PATRICIO DOS SANTOS, Siape •••, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Educação Popular/PROEX. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.657-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.657-RTR/UFMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nomear LUCAS DA SILVA ROCELI para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340939, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.605-RTR/UFMS, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOU, de 22 de setembro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 799, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 799, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 299 de 6 de maio de 2026 e no Processos STJ n. 018066/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 1º de outubro de 2026, o Juiz de Direito ANTONIO SERGIO BERNARDINETTI DAVID HERNANDES, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para atuar em auxílio excepcional e de forma remota ao Gabinete do Ministro Francisco Falcão, integrante da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar o Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 820, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 820, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 325 de 18 de maio de 2026 e no Processo STJ n. 009852/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, em 13 de outubro de 2026, o Juiz Federal MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, do Tribunal Regional Federal da 2º Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas Custódio. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 13 de outubro de 2026 a 12 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 805, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 805, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 037257/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito THIAGO AUGUSTO LOPES MORAIS, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a partir de 16 de outubro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MINC N° 573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear ADEMÁRIO SOUSA COSTA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.300, DE 29 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.300, DE 29 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.931559/2026-92, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de fevereiro de 2027 a 09 de julho de 2027, ao(à) servidor(a) JENS KARL HEINZ MUND, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
RETIFICAÇÃO (*)
> RETIFICAÇÃO (*) No artigo 1º da Portaria MPT nº 1530, de 29/09/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2, pág.99, de 01/10/2026, ONDE SE LÊ: "Nomear o servidor JOÃO CARLOS SOUTO EBLIN (....)", LEIA-SE: "Nomear o servidor JOÃO CARLOS SOUTO EBLING (...)". No artigo 2º da Portaria MPT nº 1530, de 29/09/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2, pág.99, de 29/09/2026, ONDE SE LÊ: "para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho", LEIA-SE: "para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho(...)". Republicada por ter saído no DOU de 02/10/2026, Seção 2, página 57, com incorreção no original Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA nº 1.636 - REI/IFPB, de 5 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 1.636 - REI/IFPB, de 5 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23325.004648.2026-35, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/10/2026, um cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, ocupado por Ritha Cordeiro de Sousa e Lima, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA nº 1.635 - REI/IFPB, de 5 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 1.635 - REI/IFPB, de 5 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA , nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Clivison Cesar Celestino Da Silva, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 1 - Pessoas Pretas e Pardas, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 210839. Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA nº 1.634 - REI/IFPB, de 5 de outubro de 2026
> PORTARIA nº 1.634 - REI/IFPB, de 5 de outubro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA , nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23326.008018.2026-20, resolve: Art. 1º alterar o artigo 1º da Portaria nº 1591/2026 - REITORIA/IFPB, de 25 de setembro de 2026, publicada no DOU em 28/09/2026, Edição: 183, Seção: 2, Página: 42, passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Anna Libia Araujo Chaves, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para realização do Doutorado em Política Social, junto à Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, Portugal, durante o período de 02/10/2026 a 28/09/2029, com trânsito incluso e ônus limitado." (NR) MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.637, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.637, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor VITOR DOMENIQUELLI CHAGAS, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Seção de Inovação Pedagógica e Apoio Docente, código FG-4, a contar de 06 de outubro de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 1.129, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 1.129, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear o servidor RAFAEL DE AMORIM E SILVA, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Soluções em Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 6.488/REIT/IFRO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.488/REIT/IFRO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012946/2026-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DOS SANTOS MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino (SMG - DE), para exercer a Função Gratificada Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças (SMG - COFIN), UORG-349. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.487/REIT/IFRO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.487/REIT/IFRO, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.007170/2024-43, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IVANILSON PARENTE DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Reitoria do IFRO, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (REIT - PRODIN), da função de Pesquisador Institucional, FG - 01, do Pesquisador Institucional (REIT - PI), UORG-179. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 517, de 2 de outubro de 2026
> Portaria nº 517, de 2 de outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Ise de Goreth Silva, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR), para participar, na qualidade de Coordenadora do Projeto de Extensão Banda Kruviana, do evento cultural The Rupununi Music & Arts Festival, a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, na cidade de Lethem, República Cooperativa da Guiana, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 5.098/REI/IFGOIANO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.098/REI/IFGOIANO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.001191.2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IAGO FERREIRA LIMA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Informática 2, A001, no(na) Campus Urutai, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 955687 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.097/REI/IFGOIANO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.001168.2026-20, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO ALVES MESSIAS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de Informática 2, A001, no(na) Campus Urutai, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 940513 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 890, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 890, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.010685/2026-75, resolve: Nomear CAROLINA PEREIRA CARVALHO COUTINHO, CPF nº ***.895.257-**, para exercer o do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Finanças e Meio Ambiente, da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente. GUILHERME BARBOSA CHECCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.498 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/10/2026, a servidora Andréia da Silva Melo, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.499 - Art. 1º Designar, a partir de 06/10/2026, o servidor Dayvson Souza Silva Boto, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Transporte - COTRANS/CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.505 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2026, a servidora Dielle Oliveira Filocre Rodrigues, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Administrador, do encargo de substituta eventual do Diretor de Administração - DADM/PROAD, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.506 - Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2026, o servidor Michel Barbosa de Oliveira, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Administração - DADM/PROAD, Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Osman dos Santos Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Ouro Preto
PORTARIA IFMG Nº 5.435, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IFMG Nº 5.435, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23213.002792/2026-02, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JOSANE GERALDA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Ouro Preto, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Assuntos Pedagógicos e Estudantis do Campus Ouro Preto, UORG-30, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 29 de setembro de 2026. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.787, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.787, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21030.002052/2026-81, resolve: Nomear MARCIO ANTONIO PIANI PEREIRA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional de Belém - Área Animal, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Belém, da Divisão de Gestão Regional do Vigiagro no Norte, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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