Nomeações no DOU (Seção 2) — 05/10/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 3.427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.427, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23273.000420/2026-29, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2026, LEOA GLICERIO MENDONCA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do InsGtuto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Análises Clínicas, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.426, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.426, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23274.000466/2026-38, resolve: Art. 1º Designar SEBASTIAO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no •••, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.428, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23273.000420/2026-29, resolve: Art. 1º Designar SILVANA MACHARETH SANTIAGO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Análises Clínicas, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.405, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.405, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23275.000355/2026-11, resolve: Art. 1º Contratar CARLA TEIXEIRA BARBOSA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.841 - REI/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.841 - REI/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000506/2026-14, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor LEANDRO MENDES POSSAMAI, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG-374, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor ALFREDO DE OLIVEIRA ASSIS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidor RICARDO FOUAD RABAHI, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 537 - REITORIA/IFG, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 26 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 21. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.865 - REI/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.865 - REI/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002506/2026-68, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Aparecida de Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) Missão Científica e I Colóquio de Cooperação Brasil-México: Ecologia, Política, Ambientes e Territórios, para apresentação de trabalho intitulado 1cPromessas de empregabilidade e precarização: contradições da formação tecnológica no Brasil 1d; na Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), Unidad Xochimilco, e no Instituto de Geografia de la Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México - México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 30/10/2026 a 09/11/2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.863 - REI/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000569/2026-20, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUIZA HELENA BARREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Luziânia, UORG-887, ficando seu exercício vinculado à UORG-65. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 955, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 955, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.055147/2026-14, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JOSE PAULO MIKETEN MALTACA - 1220778, ocupante do cargo de Estatístico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho, FG-01, da Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 983, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 983, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055474/2026-68, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELISA CRISTINA CORREIA MOTA , habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09/10/2025, para o cargo de Médico/Área Psiquiatra, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676605, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 985, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 985, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055460/2026-44, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, YONARA PIAZZA DE SOUZA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 716639, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 1.007, de 2 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 1.007, de 2 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058466/2026-73, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA - 1828310, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos e Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 964, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 964, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.050806/2026-18, resolve: I. Nomear a servidora MARCELLA LOPES GUIMARAES - 1543004, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de História), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 986, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 986, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055172/2026-90, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUCAS DE OLIVEIRA ALVES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Engenheiro/Área Civil, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 698389, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 966, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 966, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.037872/2026-01, resolve: I. Nomear o servidor EMANUEL DOS SANTOS MONTEIRO - 2349702, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Artes Visuais), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 956, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 956, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.050014/2026-43, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor CARLENO ALCIDES AMORIM QUINTINO - 1751464, ocupante do cargo de Administrador, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do Setor Litoral. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 970, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 970, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.041715/2026-91, resolve: I. Nomear a servidora CINTHIA LOPES DA SILVA - 3333246, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional - PROEF), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 989, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 989, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.057038/2026-23, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora CINTHIA RAQUEL DE SOUZA - 1909442, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Cooperação e Mobilidade Internacional/ERI. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 962, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 962, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014367/2026-80, resolve: I. Nomear a servidora ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO - 2508630, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Setor de Educação, CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 987, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 987, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055170/2026-09, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALAN CRISTIAN JUSTINO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 902157, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 984, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 984, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055475/2026-11, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIELA SQUIZZATO ADORNO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Contador, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264374, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 961, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 961, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014367/2026-80, resolve: I. Nomear a servidora SUZETE DE PAULA BORNATTO - 1511423, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Diretora do Setor de Educação, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 995, de 2 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 995, de 2 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.059610/2026-99, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora THAIS KRUCHELSKI GUGELMIN - 2270360, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria Executiva de Controle e Análise Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 996, de 2 de Outubro de 2026
> Portaria UFPR nº 996, de 2 de Outubro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.059746/2026-07, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES - 1792705, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessora da Unidade de Apoio à Governança e à Gestão de Riscos, FG-03, da Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 981, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 981, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.057447/2026-20, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ALINY KELY ANTONELO JOAO - 3148980, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Controle de Despesas Centralizadas, FG-03, da Coordenadoria de Acompanhamento de Contratos e Serviços Terceirizados da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 988, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 988, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.055168/2026-21, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 01/07/2026, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 264857, para Curitiba/PR. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 968, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 968, de 29 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.057460/2026-89, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SUZANA CUETO - 3105104, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar da Coordenadoria de Apoio e Prestação de Contas, FG-03, da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria Nº 2.43, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 2.717 - Processo 23184.001726/2026-00 - Art. 1º Art. 1º Dispensar, a partir de 05.10.2026, GILBERTO MAZOCO JUBINI, matrícula SIAPE •••, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Curso Licenciatura em Pedagogia, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2.471, de 13.09.2024, publicada no DOU em 16.09.2024. Nº 2.718 - Processo 23184.001808/2026-46 - Art. 1º Art. 1º Designar TONY CHARLES LABANCA CORREIA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.719 - Processo 23150.002618/2026-33 - Art. 1º Designar, a partir de 05/10/2026, MATHEUS MARCOS ALVES PEREIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 2.720 - Processo 23147.007647/2026-41 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2.676, de 29.09.2026, referente à designação Silvia Giovanelli Sandrini, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Controle Externo, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "matrícula SIAPE •••", leia-se "matrícula SIAPE •••". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Adriana Pionttkovsky Barcellos Reitora Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 208, de 1º de outubro de 2026, publicada na Edição nº 187, do Diário Oficial da União, de 2 de outubro de 2026, Seção 2, página 3, que trata da nomeação de ELIZABETH CRISTINE LAPA SOARES PELLEGATTI para exercer o cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, onde se lê: "... no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.";leia-se:"... no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 6.966/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.966/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018679.2026-10, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PÉROLA JULIANA DE ABREU CARVALHO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras, Classe A, Nível 1, no Campus Sorocaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957919(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.971/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.971/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014578.2026-61, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANO BARBOZA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Inglês, Classe A, Nível 1, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957823(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.972/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.972/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018899.2026-35, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSE BRAULIO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Inglês, Classe A, Nível 1, no Campus Jundiaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957839(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.968/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.968/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019033.2026-41, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SOLANGE DE ALMEIDA GROSSI CORRÊA DA SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Inglês, Classe A, Nível 1, no Campus São Miguel Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957906(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.973/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.973/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018634.2026-37, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SILAS ALEXANDRE GONÇALVES, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Diadema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957798(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.964/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.964/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018681.2026-81, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, THOMAS FELIPE RODRIGUES, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Inglês, Classe A, Nível 1, no Campus Sorocaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957917(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.965/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.965/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018682.2026-25, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSE BELEM DE OLIVEIRA NETO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Inglês, Classe A, Nível 1, no Campus Sorocaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957918(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.967/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.967/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019114.2026-41, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, THALITA FERREIRA MENEGASSI DE SOUZA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, Classe A, Nível 1, no Campus São Miguel Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957880(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.969/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.969/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019144.2026-58, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, REGIANE SANTANA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Tupã, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957808(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.976/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.976/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019093.2026-64, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RAMON KLEYTON FERREIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química Industrial, Classe A, Nível 1, no Campus São José do Rio Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957898(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.977/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.977/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.021675.2026-19, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ISABELA MARINHO MENEZES, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras, Classe A, Nível 1, no Campus Avaré, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957866(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.970/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.970/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.021648.2026-38, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MARÍLIA CORRÊA PARECIS DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Inglês, Classe A, Nível 1, no Campus Ilha Solteira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957897(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 1.079, de 1º de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.079, de 1º de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024495/2026-42, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FLAVIA MENDES DE ANDRADE E PERES, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, no período de 05/10/2026 a 13/10/2026, para participar do VI Congreso Internacional de Educación para el Desarrollo Sustentable - CIEDS 2026, a ser realizado na Pontificia Universidad Católica de Chile, Campus Villarrica, bem como o desenvolvimento de atividades relacionadas à cooperação internacional entre a UFRPE e o Centro Internacional Cabo de Hornos - CHIC, conforme Decisão nº 131/2026-CTA DEd, de 16/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.069, de 1º de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.069, de 1º de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025292/2025-92, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de vagas de Professor do Magistério Superior, de Professor Titular-Livre do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, e o remanejamento de cargos e códigos de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Ifes para o Ministério da Educação, conforme Portaria MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, Seção 1, página 92, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Código da Vaga nº 697490, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI/UFRPE. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.078, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.078, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CLEYTON VANUT CORDEIRO DE MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Estatística e Informática - DEINFO/UFRPE,com ônus parcial, do(a) servidor(a)) supramencionado(a), no período de 02/10/2026 a 11/10/2026, para participação no ESEM 2026 (International Symposium on Empirical Software Engineering and Measurement), conforme AD REFERENDUM Nº 634 / 2026 - DEINFO, de 28/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.025430/2026-14). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.072, de 1º de Outubro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.072, de 1º de Outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026423/2026-30, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade FABRICIO NUNES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 902671, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 905, de 10/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2026, Seção 2, página 66, do(a) Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 79, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 79, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Vanessa Faoro, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Administração Diurno - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.136 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO LAGO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 5.011/REI/CPII, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.011/REI/CPII, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23780.000496/2026-24, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CLAUDIA REGINA DOS REIS THEES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, como substituta do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.584/CPII, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
> PORTARIA Nº 7.584/CPII, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A Corregedora do Colégio Pedro II nomeada pela Portaria nº 5.251/CPII, DE 10 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2025, no uso das competências previstas no regimento interno da Corregedoria, aprovado por meio da Portaria nº 1.326, de 26 de agosto de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23040.002704/2024-21, resolve: Art. 1º Designar Andre Luiz Caetano Braga Soares, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula •••, Priscilla Freire dos Reis Pontes, ADMINISTRADORA, matrícula •••, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 23040.002704/2024-21. Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luciane Teixeira de Carvalho Corregedora Art. 4º Retificar a Portaria nº 5083/CORREGEDORIA/CPII, de 01 de julho de 2025. LUCIANE TEIXEIRA DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.010/REI/CPII, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.010/REI/CPII, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23774.000536/2026-17, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO PASSOS MORAES, Siape •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do XIXe SEDIFRALE (2e Congrès Panaméricain des Professeurs de Français), em Lima, no Peru, no período de 3 a 10 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias). ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 7.602/CPII, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
> PORTARIA Nº 7.602/CPII, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A Corregedora do Colégio Pedro II nomeada pela Portaria nº 5.251/CPII, DE 10 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2025, no uso das competências previstas no regimento interno da Corregedoria, aprovado por meio da Portaria nº 1.326, de 26 de agosto de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23040.002704/2024-21, resolve: Art. 1º Designar Andre Luiz Caetano Braga Soares, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula •••, Daniella Corrêa Ferreira Gonçalves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula •••, Clarissa Fernanda Correa da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula •••, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 23040.002704/2024-21. Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luciane Teixeira de Carvalho Corregedora Art. 4º Retificar a Portaria nº 7584/CORREGEDORIA/CPII, de 26 de novembro de 2025. LUCIANE TEIXEIRA DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.083/CPII, DE 1º DE JULHO DE 2025
> PORTARIA Nº 5.083/CPII, DE 1º DE JULHO DE 2025 A Corregedora Pro Tempore do Colégio Pedro II nomeada pela Portaria nº 5.049 de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2025, no uso das competências previstas no regimento interno da Corregedoria, aprovado por meio da Portaria nº 1.326, de 26 de agosto de 2024 e o que consta no Processo nº 23776.000378/2024-13, considerando o que consta no Processo nº 23040.002704/2024-21, resolve: Art. 1º Designar Andre Luiz Caetano Braga Soares, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula •••, Priscilla Freire dos Reis Pontes, ADMINISTRADORA, matrícula •••, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 23040.002704/2024-21. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Luciane Teixeira de Carvalho Corregedora Pro Tempore LUCIANE TEIXEIRA DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 543, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 543, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear LUCAS DE CARVALHO RODRIGUES DOCA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, Nível CJ-1. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 555, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 555, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora ANA CECILIA SOUSA SANTANA BEIRO, código 50254, Técnica Judiciária,, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Assessora B, Nível CJ-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 6.449/REIT/IFRO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.449/REIT/IFRO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012722/2026-05, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELE REIS MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (SMG - DPLAD), para exercer a Função Gratificada Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL), UORG-340. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.445/REIT/IFRO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.445/REIT/IFRO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.010461/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO DURAES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), da função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), UORG-195. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.447/REIT/IFRO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.447/REIT/IFRO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.001536/2026-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DOS SANTOS MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL), UORG-340. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.448/REIT/IFRO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.448/REIT/IFRO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012841/2026-50, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE NUNES DE ASSIZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), para exercer a Função Gratificada Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), UORG-195. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.466 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/10/2026, o servidor Dayvson Souza Silva Boto, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.468 - Art. 1º Designar, a partir de 02/10/2026, a servidora Andréia da Silva Melo, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.470 - Art. 1º Designar, a partir de 02/10/2026, o servidor Tiago Moura Bomfim, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe de Gabinete - GAB/DG, Campus Socorro, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.472 - Art. 1º Designar, a partir de 15/09/2026, a servidora Danielle Ferreira de Melo, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Propriá, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.473 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/09/2026, a servidora Ana Paula Cadete de Araújo Viana, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.474 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/09/2026, o servidor Joaldo Didier Souza Junior, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Registro Escolar - CRE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.475 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/09/2026, o servidor Samuel Real Mota, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.476 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2026, o servidor Joaldo Didier Souza Junior, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.477 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2026, o servidor Samuel Real Mota, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Registro Escolar - CRE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.478 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2026, a servidora Vanina Nunes Silveira, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.494, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.494, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 05/10/2026, a servidora Hortência dos Santos Fontes, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo do Programa de Gestão - NPG/CPSPP/PROGEP/Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. José Osman dos Santos Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 340, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MCOM Nº 340, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear ERIKA PEREIRA SOARES, CPF ***.001.281-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.020793/2026-08). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 690, de 30 de Setembro de 2026
> Portaria IFRS nº 690, de 30 de Setembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas Portaria 740, de 06 de junho de 2018, publicada no DOU de 07 de junho de 2018, resolve: Art. 1º- NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS aprovado(a) em 26º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Veranópolis, código de vaga: 964729. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. TATIANA WEBER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.551/RIFB/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.551/RIFB/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23511.000455.2026-16, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA LUIZA DE FRANCA SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar do programa de Professores Visitantes- Edital Unisa 2026, da Universidade de Salerno- Itália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2026 a 03/12/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.549/RIFB/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.549/RIFB/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23512.000514.2026-38, resolve: Designar a servidora CAMILA LAGO DE SOUZA, CPF nº ***.425.501-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnico Int Secretariad Proe, com início em 05/10/2026 até 05/10/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.550/RIFB/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.550/RIFB/IFB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23512.000514.2026-38, resolve: Dispensar o servidor RAFAEL BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Secretariado Proeja do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnico Int Secretariad Proe. Efeitos a partir de 2 de outubro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA CEx Nº 1.306, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CEx Nº 1.306, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), os seguintes militares: - Cap QMB (0220887046) DANIEL LUIZ BITTENCOURT DE SOUZA, do Parque Regional de Manutenção da 7ª Região Militar (Recife-PE); e - 1º Ten Sv Int (1100617859) MARIA LUÍSA HARDUIM MEDELLA. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CEx Nº 1.304, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA CEx Nº 1.304, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (1100135555) PEDRO CARDOSO DA SILVA ALVIM, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA N° 401, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 401, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ALINE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE MELO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.316, DE 1º de outubro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.316, DE 1º de outubro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente BRUNO HENRIQUES DIAS, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Energia Elétrica/Faculdade de Engenharia, para participar na IV Reunião Anual da Rede RIBIERSE-CYTED, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 10/11/2026 a 15/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES com ônus (seguro viagem e diárias) para o CNPQ, conforme consta do processo nº 23071.939145/2026-10. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243-74.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata ANA LUIZA NUNES GALDINO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Israel Nascimento Barbosa. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 305, 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 305, 2 DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Designar ARTHUR LOPES BOMPET para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Administração desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA DCEM/DGP/CEx Nº 96, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DCEM/DGP/CEx Nº 96, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA (0194943239) CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS, a contar de 1º de outubro de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coréia, o Cel Inf QEMA (0194419438) RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO, a contar de 13 de setembro de 2026. c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Indonésia, o Cel Cav QEMA (0114795743) LEONARDO PIRES CONDÉ, a contar de 13 de setembro de 2026. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Seção de Finanças da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América, o Maj Sv Int QEMA (0937336642) ROBERTO GUILHERME SCHONS CORRÊA, a contar de 12 de setembro de 2026. e. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Cap Med (0106682172) RAFAEL ROHR LOPES, a contar de 1º de setembro de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil em Israel, o S Ten Inf (1028936548) FÁBIO MATOS MESQUITA, a contar de 16 de janeiro de 2026. b. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Inf (0435042247) ABILIO JOHN FEKETE, a contar de 1º de setembro de 2026. c. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Com (0401495650) WILLIAM CAETANO OLIVEIRA DA SILVA, a contar de 21 de julho de 2026. d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0403021272) BERG MENDES BARROSO, a contar de 14 de setembro de 2026. e. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Inf (1004206973) ROGER PEREIRA CARRARINI, a contar de 21 de agosto de 2026. f. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Inf (1004522171) CAUAN LUIZ COELHO FERREIRA DOS SANTOS, a contar de 7 de setembro de 2026. g. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Eng (0210144671) DAVID DO NASCIMENTO PELICIONI, a contar de 22 de setembro de 2026. h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Com (0406160374) IGOR PEREIRA DE SOUZA, a contar de 22 de setembro de 2026. i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Com (0406159277) MATHEUS MOULIN MARTINS DARDENGO, a contar de 22 de setembro de 2026. j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Int (0510086770) GUILHERME FLACH, a contar de 7 de setembro de 2026. Gen Div KURT EVERTON WERBERICH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 3.853, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.853, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001390.2026-64, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELE MEIDEIROS HERMÓGENES SEVERO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, na Área de Agronomia, Classe A-01, no(na) Campus Novo Paraiso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº EDITAL 37, de 11 de março de 2026, publicado no DOU de 13/03/2026, Edital de Homologação de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, código de vaga 0953682. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.866, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.866, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001390.2026-64, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAÍS SANTIAGO CASTRO, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, na Área de Agronomia, Classe A-01, no(na) Campus Novo Paraiso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº EDITAL 37, de 11 de março de 2026, publicado no DOU de 13/03/2026, Edital de Homologação de 29/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, código de vaga 0942948. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 634, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0041309/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ELIÂ MELFIOR, habilitado na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Welington Yorihiko Lima Akamine, conforme Portaria SEGP 61, publicada no DOU de 07.08.2026, Seção 2 (seq. 8727). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Superintendência no Distrito Federal
PORTARIA IPHAN-DF Nº 11, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA IPHAN-DF Nº 11, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO DISTRITO FEDERAL, nomeado pela Portaria de Pessoal MINC nº 617, de 18 de abril de 2023, publicada no DOU em 19 de abril de 2023, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, publicado no D.O.U de 29 de novembro de 2023, e Portaria Gab-IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no D.O.U de 18 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercerem a função de Agente de Contratação no Processo Administrativo nº 01551.000290/2026-65, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para o evento "Seminário Internacional sobre Acervos Patrimonializados". Servidor Matrícula Jade Fernandes Cesário Alvim 14***42 Kleiton Barbosa Arantes 17***16 Art. 2º Caberá ao agente de contratação: I - tomar decisões em prol da boa condução da licitação, dar impulso ao procedimento, inclusive por meio de demandas às áreas das unidades de contratações, descentralizadas ou não, para fins de saneamento da fase preparatória, caso necessário; II - acompanhar os trâmite da licitação e promover diligências, se for o caso, para que o calendário de contratação de que trata o inciso III do caput do art. 11 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, seja cumprido, observado, ainda, o grau de prioridade da contratação; e III - conduzir e coordenar a sessão pública da licitação e promover as seguintes ações: a) receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos e requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos, caso necessário; b) verificar a conformidade da proposta mais bem classificada com os requisitos estabelecidos no edital; c) verificar e julgar as condições de habilitação; d) sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas; e e) encaminhar à comissão de contratação, quando for o caso: 1. os documentos de habilitação, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de falhas que não alterem a substância dos documentos e a sua validade jurídica, conforme o disposto no § 1º do art. 64 da Lei nº 14.133, de 2021; e 2. os documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei nº 14.133, de 2021; f) negociar, quando for o caso condições mais vantajosas com o primeiro colocado; g) indicar o vencedor do certame; h) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e i) encaminhar o processo instruído, após encerradas as fases de julgamento e de habilitação e exauridos os recursos administrativos, à autoridade superior para adjudicação e para homologação. § 1º o agente de contratação será auxiliado, na fase externa, por equipe de apoio, de que trata o art.º do Decreto nº 11.246 de 27/10/2022, e responderá individualmente pelos atos que praticar, exceto quando induzido a erro pela atuação da equipe. § 2º A atuação do agente de contratação na fase preparatória deverá ater-se ao acompanhamento e às eventuais diligências para o fluxo regular da instrução processual. § 3º Na hipótese prevista no § 2º, o agente de contratações estará desobrigado da elaboração de estudos preliminares, de projetos e de anteprojetos, de termos de referência, de pesquisas de preço e, preferencialmente, de minutas de editais. § 4º Para fins do acompanhamento de que trata o inciso II do caput, o setor de contratações enviará ao agente de contratação o relatório de riscos de que trata o art. 19 do Decreto nº 10.947, de 2022, com atribuição ao agente de impulsionar os processos constantes do plano de contratações anual com elevado risco de não efetivação da contratação até o término do exercício. § 5º Observado o disposto no art. 10 deste Decreto, o agente de contratação poderá delegar as competências de que tratam os incisos I e II do caput, desde que seja devidamente justificado e que não incidam as vedações previstas no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. § 6º O não atendimento das diligências do agente de contratação por outros setores do órgão ou da entidade ensejará motivação formal, a ser juntada aos autos do processo. § 7º As diligências de que trata o § 6º observarão as normas internas do órgão ou da entidade, inclusive quanto ao fluxo procedimental. Art. 3º O agente de contratação contará com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. § 1º O auxílio de que trata o caput se dará por meio de orientações gerais ou em respostas solicitações de apoio, hipótese em que serão observadas as normas internas do órgão ou da entidade quanto ao fluxo procedimental. § 2º Sem prejuízo do disposto no § 1º, a solicitação de auxílio ao órgão de assessoramento jurídico se dará por meio de consulta específica, que conterá, de forma clara e individualizada, a dúvida jurídica a ser dirimida. § 3º Na prestação de auxílio, a unidade de controle interno observará a supervisão técnica e as orientações normativas do órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e se manifestará acerca dos aspectos de governança, gerenciamento de riscos e controles internos administrativos da gestão de contratações. § 4º Previamente à tomada de decisão, o agente de contratação considerará eventuais manifestações apresentadas pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, observado o disposto no inciso VII do caput e no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 4º Caberá ao Pregoeiro, em especial: I - conduzir a sessão pública; II - receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos; III - verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital; IV - coordenar a sessão pública e o envio de lances; V - verificar e julgar as condições de habilitação; VI - sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica; VII - receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão; VIII - indicar o vencedor do certame; IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso; X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a sua homologação. Art. 5º Caberá à equipe de apoio auxiliar os Agente de Contratação no exercício de suas atribuições. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Thiago Pereira Perpétuo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.934/CEFET-RJ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.934/CEFET-RJ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005729/2026-81, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO SANTOS BERCOT, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) Missão Acadêmica Internacional a ser realizada junto a instituições de ensino superior em Montréal, Trois-Rivières, Québec, Toronto e Hamilton (Canadá), a convite, no âmbito da Rede COONEXA, rede de cooperação internacional aprovada no âmbito do Programa CAPES Global.edu, com ônus para a CAPES, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 11 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 6.267/REI/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.267/REI/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018938/2026-96, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA NILDES BATISTA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pedagogia do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de outubro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.268/REI/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018938/2026-96, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pedagogia do Campus Marabá Industrial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de outubro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.270/REI/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018931/2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRYGO ROCHA MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.271/REI/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018931/2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBLE CARLOS TENORIO MORAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Breves, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/10/2026 até 04/10/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 965, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 965, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001873/2026-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA DE ANDRADE TAVARES, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PSICÓLOGO-ÁREA, como CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001873/2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAM QUEIROZ BRAGA COSTA E SILVA, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 216, de 03/03/2026, da Reitora, publicada no DOU de 04/03/2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.633, DE 2 DE OUTBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.633, DE 2 DE OUTBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23171.001283.2026-98, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Alisson Werner Arruda de Arruda, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, durante o período de 09/10/2026 a 18/10/2026, objetivando a participação na Missão Técnica Brasil-Índia, no International Institute of Information Technology Bangalore (IIIT-B), na Índia, com ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus João Pessoa
Portarias de 1º de outubro de 2026
> Portarias de 1º de outubro de 2026 O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.011449.2026-73, resolve: Nº 377 - I - Dispensar, a pedido, o servidor Hermes de Oliveira Machado Filho, Matrícula nº •••, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Extensão e Cultura, campus João Pessoa, Código FG-2. Nº 378 - I - Designar a servidora ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Extensão e Cultura, campus João Pessoa, Código FG-2. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 68.587, de 24 de setembro de 2026
> ATO Nº 68.587, de 24 de setembro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0068587, de 24 de setembro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.042.07791/2026. 2. Designar JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••; ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••; ADELMO DOS PASSOS ROCHA, PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL SUPERIOR, MATRÍCULA: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 2.104, de 1º de outubro de 2026
> PORTARIA nº 2.104, de 1º de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6276/2026, resolve: 1. REMOVER, de ofício, o servidor FABIAN LEOMAR NUNES DE ANDRADE (95184), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Vara do Trabalho de Torres para a Vara do Trabalho de Cruz Alta. 2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3 na Vara do Trabalho de Cruz Alta. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA nº 2.108, de 1º de outubro de 2026
> PORTARIA nº 2.108, de 1º de outubro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6224/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora RENATA GREZZANA CORREA (80756), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 4.627, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 4.627, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação deste ato, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor THIAGO DO VAL SIMARDI BERALDO SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe/Padrão S-V, lotado na Coordenação de Gestão de Instrumentos de Delegações, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 11 de outubro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 233, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 233, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo n. 23066.063846/2026-39: Nomear, com efeitos a partir de 31/08/2026, YARA OYRAM RAMOS LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Vice-Diretora pro tempore do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 235, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 235, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990: Nomear, a partir de 01/10/2026, NAIA ALBAN SUAREZ, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos e Registros da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 3.375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 3.375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.003226/2026-52, resolve: NOMEAR CRISTIANE TINOCO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Riscos de Desastres com Barragens, Obras Civis e Transportes da Coordenação-Geral de Prevenção e Mitigação de Desastres Tecnológicos do Departamento de Prevenção e Mitigação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.703, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.703, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o art. 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23240.003784/2026-48, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa de Lima Alves, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 13 a 17 de outubro de 2026, incluso o trânsito, para participação no 20º Concurso Internacional de Queijos do Uruguai e visitas técnicas, na Universidad Tecnológica do Uruguai, em Colônia Valdense, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 3.819/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.819/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027539/2026-72, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata PATRICIA MARIA VIANA DE CASTRO (ampla concorrência), para o cargo de Contador, E 01, no(a) Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 980346 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/DG/GP nº 137, de 1º de outubro de 2026
> ATO TRT/DG/GP nº 137, de 1º de outubro de 2026 O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 10919/2026, resolve: I - Nomear o servidor DANIEL BORGES MINAS, Analista Judiciário- Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Chefe de Divisão, na Divisão de Cerimonial e Relações institucionais, a partir da publicação do ato. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.487, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.487, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0005418/2026-78, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT n° 508, de 1°/12/2008, publicada no Diário Oficial da União n° 235, de 3/12/2008, que nomeou a servidora SANDRA WEIDES DE GUSMÃO, matrícula •••, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Educação Continuada e à Distância, código FC-3, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Trabalho, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar a servidora RENATA DELFINO BRITO, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Dispensar a servidora MARIA CLARA FERREIRA LIMA, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Funcional, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 3.587, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.587, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: nomear LUCIANA MATTOS DE FARIAS, aprovada no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143058). Evandro Aparecido Baldutti Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 794, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 794, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 037433/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Danilo Gomes Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 7 de outubro de 2026 a 6 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.420/PROGEP/UNILAB, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.420/PROGEP/UNILAB, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.012390/2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, como substituta no cargo de Coordenadora, CD-04, da Coordenação de Seleção, Acolhimento dos Estudantes Internacionais, UORG-292. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA Nº 1.423/PROGEP/UNILAB, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.012393/2026-28, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, como substituta do cargo de Coordenadora, CD-04, da Coordenação de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios, UORG-302. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA Nº 1.485/PROGEP/UNILAB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.012390/2026-94, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, e em exercício no(a) Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação de Seleção Internacional, Migração e Convênios, UORG-292, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA PORTARIA Nº 1.486/PROGEP/UNILAB, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.012393/2026-28, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Instituto de Desenvolvimento Rural, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação de Cooperação Internacional, Mobilidade e Interiorização, UORG-302, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIA Nº 472, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 472, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Decisão nº 073/2026 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve: Autorizar o afastamento, de curta duração, da servidora Morgana Soares da Silva, Matrícula SIAPE nº •••, no período de 16 a 21 de novembro de 2026, para participar do XIII Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais/Discursivos (SIGET), a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. (Processo nº 23875.003099/2026-55) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO PORTARIA Nº 473, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Decisão nº 068/2026 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve: Autorizar o afastamento, de curta duração, da servidora Ângela Valéria Alves de Lima, Matrícula SIAPE nº •••, no período de 17 a 20 de novembro de 2026, para participar do XIII Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais/Discursivos (SIGET), a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. (Processo nº 23875.002901/2026-90) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO PORTARIA Nº 474, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23875.003337/2026-22, resolve: Revogar as Portarias nº 456 e 457/2026-REIT, de 22 de setembro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União, Edição nº 180, Seção 2, página 25, de 23 de setembro de 2026. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o resultado da consulta para eleição de novo coordenador e seu eventual substituto do abaixo citado programa de pós-graduação, resolve: Nº 475 - Dispensar a servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FCC) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal (CPPGSA.DPG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.003465/2026-76) Nº 476 - Designar o servidor Pedro Gregório Vieira Aquino, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal (CPPGSA.DPG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003465/2026-76) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Cidades/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.325, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.325, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010757/2026-98, resolve: Nomear PAULA CRISTINA SANTOS LEAO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação do Conselho das Cidades da Coordenação-Geral do Conselho das Cidades da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.035, de 29 de setembro de 2026
> PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.035, de 29 de setembro de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria GM-MD nº 4.399, de 26 de Agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60230.000330/2026-61, resolve: NOMEAR o Capitão de Corveta IGOR CALETTI para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Área Nacional 1, da Coordenação-Geral de Inteligência, da Assessoria de Inteligência de Defesa, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
PORTARIA Nº 1.328, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.328, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora MARIA LUCIA ELEUTÉRIO para exercer a função de Cônsul Honorária em Manchester, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Técnico Industrial
PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CTISM/UFSM DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 114 - DISPENSAR Renato Preigschadt de Azevedo, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do CTISM do Núcleo de Infraestrutura do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.018, para a qual foi designado pela Portaria N. 090/CTISM, de 06/07/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade. Nº 115 - DESIGNAR Rafael Teodósio Pereira, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do CTISM do Núcleo de Infraestrutura do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FG2.018. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade. TIAGO ANTÔNIO RIZZETTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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