Nomeações no DOU (Seção 2) — 02/10/2026
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Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
ATO Nº 632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> ATO Nº 632, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 4158 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/09/2026, resolve: Designar o servidor JENNER JOSE GUIMARAES MORAIS, código 27597, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PORTARIA DG Nº 387, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 387, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.015101/2026-62, resolve: Nomear FÁBIO DE OLIVEIRA FERNANDES, SIAPE •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Divisão de Licitação do DNOCS, código CCE 2.02. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DG Nº 391, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 391, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59413.000021/2021-59, resolve: Nomear GUILHERME PORTELA TEIXEIRA LIMA, SIAPE •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Operações Agrícolas da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Alagoas, código CCE 1.02. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MT N° 312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, bem como o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.047680/2026-41, resolve: Nomear LEANDRO CARLOS MARTINS GOUVEA, CPF nº 050.***.***-83, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.06, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. CLOVES EDUARDO BENEVIDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
PORTARIA TRE/PRE/GABPRE Nº 230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE/PRE/GABPRE Nº 230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 43, XIII, da Resolução TRE-MS n.º 801, de 18.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o art. 78 da Resolução TRE-MS n.º 471, de 26.03.2012, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, o candidato LUIZ FERNANDO ALVINO, classificado em 6º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Parágrafo único. Nomeação decorrente da solicitação de reposicionamento para o final da lista do candidato classificado em 5º lugar, BRUNO DUCK FERREIRA DA SILVA. Art. 2º O candidato nomeado, para tomar posse, deverá encaminhar para o e-mail sgd@tre-ms.jus.br os documentos e certidões elencados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (https://www.tre-ms.jus.br/institucional/concursos/concursos-publicos). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 797, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 797, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 354 de 28 de maio de 2026 e nos Processos STJ n. 049926/2025 e 016776/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 1º de outubro de 2026, a Juíza de Direito Nemora de Lima Janssen, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar a Magistrada, na mesma data, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 783, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 783, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 037228/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Sérgio Augusto Furtado Neto Viana, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 5 de outubro de 2026 a 4 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 548 de 4 de agosto de 2026 e nos Processos STJ n. 027006/2025 e 016943/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 5 de outubro de 2026, a Juíza de Direito Pryscila Barreto Passos Remor, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar a Magistrada, na mesma data, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Humberto Martins, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 5 de outubro de 2026 a 4 de abril de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 780, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 780, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 248 de 15 de abril de 2026 e nos Processos STJ n. 008431/2025 e 016188/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 1º de outubro de 2026, a Juíza de Direito Bárbara Heliodora Quaresma Bonfim Bicalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar a Magistrada, na mesma data, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 782, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 782, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 037118/2026, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Leonardo Lopes dos Santos Bordini, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Antônio Carlos Ferreira, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 30 de setembro de 2026 a 29 de março de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP Nº 779, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 779, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 50 de 18 de setembro de 2026, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 248 de 15 de abril de 2026 e nos Processos STJ n. 008431/2025 e 016348/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, em 1º de outubro de 2026, o Juiz de Direito Alberto Moreira Cortes Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar para auxílio excepcional e temporário aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, com prejuízo das funções jurisdicionais no tribunal de origem, pelo período de 6 meses, de 1º de outubro de 2026 a 31 de março de 2027, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
PORTARIA PRES/GABPRES Nº 852, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRES/GABPRES Nº 852, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, especificamente as contidas no art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO, considerando o contido no Processo SEI nº 0001189-77.2025.6.22.8000; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); CONSIDERANDO o Edital nº 32, de 23 de maio de 2025, que tornou público o resultado final de Técnico Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, publicado no DOU nº 98, Seção 3, páginas 223 a 444, de 23 de maio de 2025, homologado pelo Edital Nº 33 - CPNUJE, de 27 de maio de 2025, publicado no DOU nº 99, seção 3, página 169, de 27 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato LENILSON DE OLIVEIRA LIRA, classificado em 11º lugar na categoria Ampla Concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência do desligamento do servidor Eziel Malaquias da Fonseca, conforme Portaria TRE-RO nº 373, de 02 de junho de 2026, publicada no DOU nº 105, de 09 de julho de 2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Instrução Normativa TRE-RO nº 5/2020. Art. 3º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990). § 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1 do edital do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral. Art. 4º O empossado deverá entrar em exercício no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Des. RADUAN MIGUEL FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PRES/GABPRES Nº 854, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRES/GABPRES Nº 854, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, especificamente as contidas no art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO, considerando o contido no Processo SEI nº 0001189-77.2025.6.22.8000; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); CONSIDERANDO o Edital nº 37, de 30 de junho de 2025, que tornou público o resultado final de Analista Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, publicado no DOU nº 121, seção 3, páginas 191 a 284, de 1º de julho de 2025, homologado pelo Edital Nº 38 - CPNUJE, de 01º de julho de 2025, publicada no DOU nº 122, seção: 3, página: 171, de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato JOEL TORRES CAVALCANTE, classificado em 12º lugar na categoria Ampla Concorrência, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,criado pela Lei nº 8.251/1991, anteriormente ocupado pelo servidor Rodolfo Bonfim Pacheco, recebido em redistribuição com a servidora Aline Freitas da Silva, conforme Portaria TRE-RO nº 132, de 22 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024. Art. 2º O candidato deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Instrução Normativa TRE-RO nº 5/2020. Art. 3º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990). § 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, o candidato deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1 do edital do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral. Art. 4º O empossado deverá entrar em exercício no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Des. RADUAN MIGUEL FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PRES/GABPRES Nº 853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRES/GABPRES Nº 853, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, especificamente as contidas no art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO, considerando o contido no Processo SEI nº 0001189-77.2025.6.22.8000; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); CONSIDERANDO o Edital nº 32, de 23 de maio de 2025, que tornou público o resultado final de Técnico Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, publicado no DOU nº 98, Seção 3, páginas 223 a 444, de 23 de maio de 2025, homologado pelo Edital Nº 33 - CPNUJE, de 27 de maio de 2025, publicado no DOU nº 99, seção 3, página 169, de 27 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear a candidata TABATHA KAUANA PEGO ALMEIDA, classificada em 3º lugar na categoria PCD, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 13.150/2015, vago em decorrência do desligamento do servidor Michel Andrade do Nascimento, conforme Portaria TRE-RO nº 631, de 30 de julho de 2026, publicada no DOU nº 144, de 03 de agosto de 2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º A candidata deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Instrução Normativa TRE-RO nº 5/2020. Art. 3º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990). § 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, a candidata deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1 do edital do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral. Art. 4º A empossada deverá entrar em exercício no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Des. RADUAN MIGUEL FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 300, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 300, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003075/2026-67, resolve: Art. 1º Nomear MARCELLE GONÇALVES NEVES, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Ariquemes
PORTARIA IFRO N° 6.441, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRO N° 6.441, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 2.194/REIT-CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI nº 2453806), publicada no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2024, Seção 2, página 29, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347),considerando o que consta no Processo nº 23243.009501/2026-41, resolve: Nomear a servidora ADRIANA DOS ANJOS MORAIS FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Apoio ao Ensino (ARI - DAPE), conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 1º de outubro de 2026 até 10 de outubro de 2026. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
PORTARIA Nº 1.068, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.068, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR MILENA SANTOS DE ANDRADE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Transportes, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.418, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.418, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23279.000125/2026-12, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) MICHELE WALTZ COMARU, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/11/2026 a 07/11/2026, com objetivo de participar da Congreso Iberoamericano sobre Indagación Cientifica, na (s) cidade (s) de Valparaíso, país: Chile, com ÕNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.613, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.613, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo nº 23725.020115/2026-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora Andréia dos Santos Paixão, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de auxiliar em assuntos educacionais, para exercer a função de chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.612, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.612, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula de Sousa Oliveira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função de chefe de Gabinete, código FG-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006383.2026-11, de 23 de setembro de 2026, resolve: Nº - 2.747 - NOMEAR o servidor CHRISTOFER GUSTAVSON, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Touros. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007169.2026-88, de 15 de setembro de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2613/2026 - RE/IFRN, de 17 de setembro de 2026, resolve: Nº 2.749 - NOMEAR o servidor DJALMA VALÉRIO RIBEIRO NETO, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Recursos Naturais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO No artigo 1º da Portaria MPT nº 1530, de 29/09/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2, pág.99, de 29/09/2026, ONDE SE LÊ: "Nomear o servidor JOÃO CARLOS SOUTO EBLIN (....)", LEIA-SE: "Nomear o servidor JOÃO CARLOS SOUTO EBLING (...)". No artigo 2º da Portaria MPT nº 1530, de 29/09/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2, pág.99, de 29/09/2026, ONDE SE LÊ: "para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho", LEIA-SE: "para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho(...)". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 6.249/REI/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.249/REI/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014100/2026-63, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL DOS SANTOS MIRANDA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.250/REI/IFPA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014100/2026-63, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO DE ARAUJO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 02/10/2026 até 01/10/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB\MIR N° 598, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GAB\MIR N° 598, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear FÁBIO AUGUSTO FERREIRA SETTI para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GAB/MIR Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/MIR Nº 597, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MANOELA COSTA para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos de Agenda da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Agenda do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.151 - Autorizar o afastamento do País de MARCO AURELIO PIRES IDIART, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 22/10/2026 a 08/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 406926/2025-5, Chamada CNPq/MCTI nº 44/2024), para participar da The 2026 Conference on Empirical Methods in Natural Language Processing (EMNLP 2026), com apresentação de pesquisa, em Budapeste, Hungria; e para realizar visita técnico-científica junto à University of Exeter, em Exeter, Inglaterra, com o objetivo de reunir-se com pesquisadores com os quais desenvolve trabalhos conjuntos em projetos financiados pelo CNPq. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113315. N° 7.169 - Autorizar o afastamento do País de RAQUEL CANUTO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, incluído o trânsito, com ônus para o PPGEPI/UFRGS (PROAP/CAPES), para participar, com apresentação de trabalho científico, do XXI Congreso Latinoamericano de Nutrición -SLAN 2026, em Santiago, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113463. N° 7.170 - Autorizar o afastamento do País de MARCIA RODRIGUES TENSER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, no período de 26/10/2026 a 13/11/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq, para realizar visita técnico-científica junto à Universidade Tsinghua, em Pequim, China, com o objetivo de reunir-se com pesquisadores no âmbito do projeto "Dualidades e Emaranhamento em Teoria Quântica de Campos". Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113518. N° 7.171 - Autorizar o afastamento do País de DANIEL BOIANOVSKY KVELLER, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicanálise e Psicopatologia do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana e com exercício na Clínica de Atendimento Psicológico, no período de 27/10/2026 a 30/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do evento científico "II Congreso REDIPPOL - Las Américas ante los Desafíos del Presente: Democracias, Violencias y Políticas de la Subjetividad", em Villa María, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, § 1º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, c/c art. 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Solicitação nº 113490. N° 7.172 - Autorizar o afastamento do País de MARTA SILVEIRA PEIXOTO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, no período de 27/10/2026 a 03/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, do Fórum Universitário do ICOMOS China sobre Patrimônio Cultural 2026 (ICUF 2026) e do Simpósio Internacional de Estudos do Patrimônio Construído 2026 (BHS 2026), a serem realizados na Tongji University, em Xangai, China. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113512. N° 7.173 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDA MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito desta Universidade, com a finalidade de realizar missão no exterior para atuação como Professor Visitante junto à Università degli Studi di Salerno, em Salerno, Itália, no período compreendido entre 27/10/2026 e 12/12/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Fundamento Legal: artigo 1°, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c/c artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990. Processo n° 23078.538790/2026-41. N° 7.175 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO ROSSI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, no período de 13/11/2026 a 12/12/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 201667/2026-6), para realizar visita técnico-científica junto à Universidad Carlos III de Madrid, em Madrid, Espanha, com o objetivo de conduzir atividades de pesquisa no âmbito do projeto intitulado "Dinâmica de Detonação de Materiais Energéticos para Propulsão Aeroespacial Avançada (SPEED)". Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113460. N° 7.176 - Autorizar o afastamento do País de JULIANA ROQUELE SCHOFFEN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar do XIII Simpósio Internacional sobre Gêneros Textuais/Discursivos, com apresentação de trabalho, em Montevidéu, Uruguai. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113029. N° 7.177 - Autorizar o afastamento do País de VANIA CALDAS DE SOUSA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, no período de 16/11/2026 a 20/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar da Reunião dos Coordenadores do Projeto Internacionalización y Mejora de la Educación Superior en Ingeniería de Procesos, aprovado na XIII Convocatoria del Programa de Movilidad Académica Regional para Carreras Acreditadas -MARCA 2025-2027, na Universidad de Caldas, em Manizales, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112993. N° 7.183 - Autorizar o afastamento do País de TARCÍSIO ABREU SAURIM, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, no período de 20/11/2026 a 04/12/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº 441146/2023-6, Chamada MCTI/CNPq nº 14/2023), para realizar visita técnico-científica junto à Macquarie University, em Sydney, Austrália, no âmbito do projeto "Contribuições para avaliação e melhoria da resiliência e eficiência dos serviços de saúde", com o objetivo de acompanhar as pesquisas de duas orientandas de doutorado que estarão em períodos de cotutela e sanduíche, bem como realizar visitas técnicas e participar, como palestrante e ouvinte, de seminários na Macquarie University. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112975. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
PORTARIA PRMG Nº 505, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA PRMG Nº 505, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Apostilar a nomeação de SAMILLE RODRIGUES SERGIO, bacharela em Direito, matrícula •••, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR19 - Dra. Silmara Cristina Goulart, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, realizada pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF em 15/8/2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR6 - Dra. Silmara Cristina Goulart, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Apostilar a nomeação de MARIA CLARA MARTINS LANNA, bacharela em Direito, matrícula •••, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR6 - Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, realizada pela Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DEMPF em 15/8/2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR19-, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA Nº 793, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 793, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 38 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 122, de 2 de julho de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000012474-1, resolve: Art. 1º Nomear THOYO BRAULIO FERREIRA PONTES, CPF n.º ***.693.543.**, aprovado em concurso público e classificado em 4º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Programação e Execução Financeira (SEPEF), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 792, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 792, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, a alteração, para Programação de Sistemas, da especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, objeto da presente nomeação, promovida pela Portaria TRE-CE n.º 787/2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000012474-1, resolve: Art. 1º Nomear PAULO ROCHA DOS MARTIRIOS, CPF n.º ***.445.783.**, aprovado em concurso público e classificado em 2º lugar, na vaga reservada a candidatos com deficiência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas (SEDSC), criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, e vago em decorrência da posse de Ticiano do Nascimento Diniz em outro cargo inacumulável, conforme a Portaria n.º 773/2026, publicada no DOU n.º 176, de 17 de setembro de 2026, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 794, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 794, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000012474-1, resolve: Art. 1º Nomear CAIO RODRIGUES FERNANDES, CPF n.º ***.666.003.**, aprovado em concurso público e classificado em 9º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, com exercício na Seção de Suporte à Infraestrutura de Redes, Datacenter e Nuvem (REDES), em cargo criado pela Lei n.º 8.868/1994, vago em decorrência da posse de Ronyerisson de Brito Sales em outro cargo inacumulável, conforme a Portaria n.º 760/2026, publicada no DOU n.º 175, de 16 de setembro de 2026, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 146, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.080509/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear JEFFERSON DE JESUS LOURENCO, CPF ***.137.521-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Atos de Pessoal e Avaliação de Desempenho, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP Nº 4.782, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREF4/SP Nº 4.782, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 19 a 27 do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2381/2026 e a Concorrência nº 223/2026, cujo objeto consiste na execução da reforma do Setor de Atendimento da Sede São Paulo do CREF4/SP; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento sistemático da execução da obra, de forma a assegurar o cumprimento das condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência, nos projetos, no cronograma físico-financeiro e nos demais documentos que integram a contratação, resolve: Art. 1º - Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obra, referente a reforma do Setor de Atendimento da Sede São Paulo do CREF4/SP, objeto do Processo Administrativo nº 2381/2026 e da Concorrência nº 223/2026. Art. 2º - Designar os seguintes empregados para compor a Comissão: I - Ivan Barbosa Rigolin, Adjunto de Contratações, Suprimentos e Patrimônio, que atuará como Coordenador da Comissão; II - Patricia Trigo Ferreira Lima, Diretora do Departamento Administrativo, que atuará na Fiscalização Administrativa da execução contratual; III - Jaime Almeida dos Santos, Diretor do Departamento de Registro, que atuará na Fiscalização Técnica da execução contratual, com o suporte da assistência técnica especializada de engenharia; § 1º - A Comissão exercerá suas atividades de forma integrada, observadas as competências específicas de seus membros, o princípio da segregação de funções e as disposições constantes do Manual de Acompanhamento e Fiscalização da Obra. § 2º - As manifestações, ocorrências, medições, deliberações e demais atos relevantes relacionados à execução da obra deverão ser formalmente registrados no respectivo processo administrativo. Art. 3º - A gestão do contrato será exercida por Danielle Santos da Silva Alexandre, Gestora de Contratos do CREF4/SP, nomeada pela Portaria CREF4/SP nº 4.029/2025, a quem caberão as atribuições de gestão contratual previstas na legislação, no Termo de Referência e nos normativos internos do CREF4/SP, bem como o apoio técnico-administrativo e a articulação necessários aos trabalhos da Comissão. § 1º - A Gestora de Contratos promoverá, no âmbito de suas atribuições, a articulação entre a Comissão, o Departamento de Contratos e as demais unidades envolvidas na execução contratual. § 2º - Na ausência da Gestora de contratos, esta deverá ser representada por outro colaborador do Departamento de Contratos. Art. 4º - A fiscalização técnica especializada da obra e a realização das respectivas medições físico-financeiras serão executadas pela empresa responsável pela elaboração do projeto, contratada pelo CREF4/SP para esse fim específico, sem prejuízo das atribuições do Fiscal Técnico da gestão contratual designado no inciso III do art. 2º. § 1º - Caberá à empresa especializada realizar as inspeções, análises, levantamentos, conferências, medições, laudos e demais avaliações de natureza técnica de engenharia necessárias ao acompanhamento da obra. § 2º - A atuação da empresa especializada não substitui o Fiscal Técnico da gestão contratual designado no inciso III do art. 2º, a quem caberá, com base nos subsídios técnicos recebidos, acompanhar a execução contratual, registrar as ocorrências e praticar os atos administrativos de fiscalização de sua competência. § 3º - O Termo de Aceite de Medição deverá ser subscrito pelo Fiscal Técnico da gestão contratual, pelo engenheiro responsável pelo acompanhamento especializado da obra e pelo representante da contratada, conforme estabelecido no Termo de Referência. § 4º - Após as verificações técnica e administrativa, a documentação será encaminhada à Gestora de Contratos para ratificação e adoção das providências de gestão pertinentes. Art. 5º - As atribuições, os procedimentos, os fluxos de trabalho, os registros e os controles a serem observados pela Comissão serão disciplinados no Manual de Acompanhamento e Fiscalização da Obra, aprovado pela autoridade competente. Art. 6º - A Comissão atuará em articulação com a Gestora de Contratos e poderá solicitar apoio da Procuradoria, da Controladoria, dos Departamentos de Contratos, Financeiro, Contabilidade e demais unidades do CREF4/SP, conforme a natureza da matéria. Art. 7º - A Comissão permanecerá constituída até a conclusão do referido objeto e das demais providências relacionadas à execução contratual. Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
ATO Nº 346, de 29 de setembro de 2026
> ATO Nº 346, de 29 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0003259-57.2025.6.08.8000, resolve: Nomear, com fundamento no artigo 8º, inciso I da Lei nº 8.112/90, a Sra. Monica Aparecida Russo Loures, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º, §1º, V, da Portaria TSE nº 229/2026, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido classificada em 4º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada pelo Edital nº 37, de 30.06.2025, publicado DOU em 01.07.2025, seção 3, edição 121, página 191, e homologada pelo Edital 38, de 01.07.2025, publicado DOU em 02.07.2025, seção 3,edição 122, página 171, e em razão de pedido de desistência definitivo de Eder Gomes, 3º lugar da listagem geral (ampla concorrência). Namyr Carlos de Souza Filho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 1.462 /GC1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.462 /GC1, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e com o artigo 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do Processo nº 67564.005387/2026-23, resolve: Tornar insubsistente na Portaria GABAER nº 575/GC1, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 79, Seção 2, de 29 de abril de 2026, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 076, de 29 de abril de 2026, a promoção da Segundo-Tenente KATARINA CARDOSO RODRIGUES (Nr Ord 7531460/HAAF) ao posto de Primeiro-Tenente, pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Cidades/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.333, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.333, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.010698/2026-58, resolve: Nomear FELIPE PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Planejamento Estratégico da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.307, DE 30 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.307, DE 30 de setembro de 2026 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear SÉRGIO LUIS LIMA CORRÊA, SIAPE •••, para substituir RICARDO SILVA CAMPOS, SIAPE •••, COORDENADOR DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL (CGCO), vinculado a Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 13/10/2026 a 18/10/2026, conforme Processo nº 23071.939516/2026-55, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE •••, para substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE •••, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, no dia 25/09/2026, conforme Processo nº 23071.940236/2026-90, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE •••, para substituir RAFAEL LUCASDA SILVA SANTOS, SIAPE •••, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 28/09/2026 a 09/10/2026 e de 13/10/2026 a 20/10/2026, conforme Processo nº 23071.940236/2026-90, convalidando os atos praticadosdo início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.282, DE 25 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.282, DE 25 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ANA MARIA FERREIRA, Matrícula SIAPE •••, para substituir ALEXANDRE ARANHA ARBIA, Matrícula SIAPE •••, DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 13/10/2026 a 22/10/2026, conforme Processo nº 23071.939184/2026-17. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 7.853/GABR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.853/GABR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23490.002035/2026-51, resolve: Art. 1 º Designar o servidor TIAGO DE SOUSA LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-TAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. Ivam Holanda de Souza Substituto PORTARIA Nº 7.889/GABR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23489.003134/2026-90, resolve: Dispensar a servidora ADRIANA MARIA DE BARROS NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-TAB, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 124/GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018(DOU Seç.2, em 05/12/2018, Pág.18). Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026 Ivam Holanda de Souza Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.874/GAB/REI/IFPI, de 1º de outubro de 2026
> PORTARIA Nº 3.874/GAB/REI/IFPI, de 1º de outubro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.005076/2026-39, resolve: Nomear o servidor THIAGO HENRIQUE COSTA MARQUES, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Saúde do referido campus, código CD-4, no período de 28/9 a 27/10/2026, em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Francisca Maria Michelle Oliveira Lustosa, SIAPE nº •••, que estará em tratamento da saúde, conforme laudo médico pericial em anexo. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Rurais
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, resolve: Nº 154-DISPENSAR Marcos Roberto da Silva, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.004, para a qual foi designado pela Portaria N. 103/CCR, de 14/10/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 156-DESIGNAR Eunice Fighera, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Núcleo de Infraestrutura do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.004. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
PORTARIA COREN-RS Nº 674, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA COREN-RS Nº 674, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - Coren-RS E A SECRETÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 5.905/73 e pela Decisão Coren-RS nº 219/2023, e nos termos do Regimento Interno, aprovado pela Decisão Coren-RS nº 188/2024 e homologado pela Decisão Cofen 0010/2025, Considerando a deliberação da Diretoria, em sua 15ª Reunião da Diretoria, resolvem: Art. 1º Nomear a empregada pública do quadro de pessoal do Coren-RS, Hallana Keissy Brito - Analista Área Finanças, Contabilidade e Controladoria, para exercer a Função Gratificada de Auditor(a) Interno(a) - Assessor(a) Analista III, com lotação na Controladoria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. Antônio Ricardo Tolla da Silva Presidente do Conselho SÔNIA REGINA CORADINI Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos
PORTARIA DGP/PF Nº 3.579, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DGP/PF Nº 3.579, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1070949-17.2021.4.01.3400 - 1ª VF/DF, e do que consta no Processo SEI nº 00410.146319/2021-91, resolve: Nomear WEYBER SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 889717. HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 4.041, DE 1º DE outubro DE 2026
> PORTARIA Nº 4.041, DE 1º DE outubro DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 50/2025; e considerando o que consta no processo nº 23107.016028/2026-13 resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do campus de Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir, em razão de cumprimento imediato à decisão judicial com pedido liminar deferido, proferida nos autos do Processo nº 1009860-53.2026.4.01.3000. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO (CCSD) Área 13 - Imunologia - Geral Classificação Nome Regime 1º Tiago Barcelos Valiatti DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.040, DE 1º DE outubro DE 2026
> PORTARIA Nº 4.040, DE 1º DE outubro DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 50/2025 e PROGRAD nº 64/2025; e considerando o que consta nos processos nº 23107.027588/2026-01 e 23107.028001/2026-73, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, nos cargos de Professor do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus de Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir: EDITAL PROGRAD nº 50/2025 CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET) Área 10 - Matemática - Cadastro de Reserva Classificação Nome Regime 2º Tharles Araújo de Souza DE EDITAL PROGRAD nº 64/2025 COLÉGIO DE APLICAÇÃO (CAP) Área 03 - Língua Portuguesa - Cadastro de Reserva Classificação Nome Regime 1º Eliane Ricarte Rodrigues DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.621 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor JOSE CARLOS DUGO, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2, a contar de 02 de outubro de 2026. Nº 1.622 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor PAULO RICARDO HOFFMANN, SIAPE •••, para a função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa da Biblioteca, código FG-2, a contar de 02 de outubro de 2026. Nº 1.623 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor VINICIUS TADEU DO CARMO, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Coordenação de apoio às atividades discentes, código FG-5, a contar de 02 de outubro de 2026. Nº 1.624 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora RENATA CEZARINI CANESSO, SIAPE •••, para a função gratificada de Assessora de Comunicação, código FG-5, a contar de 02 de outubro de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 2.365, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 2.365, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Processo nº 23087.016447/2026-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Millena Neves Luciano Leonardo, matrícula SIAPE nº •••, CPF ***.***.176-74, ocupante do cargo de Médico, lotada no Departamento de Clínica Médica, no período de de 13 a 22 de novembro de 2026, para participar da CCB6 @ ESO LEARNING TO CARE SEMINAS, PADOVA, ITALY, na cidade Roma - Itália, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 2.346, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026(*)
> PORTARIA N° 2.346, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026(*) O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como o disposto no Decreto nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 137/2026/SEC-ICM/ICM/Reitoria, objeto do Processo nº 23087.014409/2026-43, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luciana Maria dos Reis, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº •••, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Republicada por ter saído no DOU, de 30/09/2026, Seção 2, pág. 27, com incorreção do original. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 71.281, de 24 de setembro de 2026
> ATO Nº 71.281, de 24 de setembro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 39, Seção 1, pág. 60, de 27/02/2026 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0071281, de 24 de setembro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PBIO.043.12673/2026. 2. Designar DANILO DE MORAES NÓBREGA, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, e FELIPE DA ROCHA LIMA, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão desse PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.102 - NOMEAR em caráter efetivo LUAN VITOR SPALA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 1063/2026-Ifes, publicado no DOU em 28/04/2026, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Pessoa com Deficiência (PCD), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0226536.(Processo digital nº 23068.054801/2026-53) Nº 1.103 - NOMEAR em caráter efetivo KEYLA COSME DELPUPO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 1063/2026-Ifes, publicado no DOU em 28/04/2026, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0215336.(Processo digital nº 23068.054785/2026-07) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.100, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.100, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.013591/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO DINIZ ARANTES, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Maués
PORTARIA Nº 196/GDG/CMA/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 196/GDG/CMA/IFAM, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Petterson Costa Conceição Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia do IFAM - Campus Maués, código FCC, para mandato de 3 (três) anos, contado da publicação desta Portaria, conforme o resultado do processo de escolha constante do Processo nº 23443.013195/2026-91, observadas as disposições do edital e do Projeto Pedagógico do Curso. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 107/2026 - GDG/CMA/IFAM, de 30 de junho de 2026, preservados os efeitos produzidos durante a sua vigência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 348, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA AGU Nº 348, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, de acordo com o disposto na Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o resultado final do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, regido pelo Edital CESPE/UnB nº 1, de 18 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2010, nos termos da Portaria AGU nº 2.053, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2010, considerando a Portaria AGU nº 478, de 31 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2014, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo sob nº 0039861-25.2010.4.01.3800, transitada em julgado, bem como o Parecer de Força Executória nº 27759/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 19 de setembro de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.122760/2026-41, resolve: Art. 1º Excluir a condição sub judice do ato de nomeação de VANESSA DINIZ COSTA para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, constante na Portaria AGU nº 478, de 31 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.310, DE 30 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.310, DE 30 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente/Vice-Reitor TELMO MOTA RONZANI, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Gabinete da Reitoria, para participar no XXV Encontro de Reitores e Reitoras do Grupo Tordesilhas, em San Cristóbal de La Laguna, Tenerife, Espanha, no período de 27/11/2026 a 03/12/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.939013/2026-80. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 1.112, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA N° 1.112, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Nomear o servidor FELIPE DUVARESCH KAMIA, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Anvisa (Presidência). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL N° 941, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 941, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006955/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear o servidor BENECILDO AMAURI RIGUETTO, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E EXATAS (CD-3) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração
PORTARIA MIDR Nº 3.284, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 3.284, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017448/2026-52, resolve: NOMEAR MARIA LUISA RODRIGUES DA SILVA CRUZ para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão
PORTARIA MF/PGFN/PGAGE Nº 2.990, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
> PORTARIA MF/PGFN/PGAGE Nº 2.990, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.005883/2026-04, resolve: Art. 1º Fica nomeada ALESSANDRA FERREIRA BORGES MANSUR SIQUEIRA, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Contratos, código CCE 1.05, da Divisão de Contratos, da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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