Nomeações no DOU (Seção 2) — 01/10/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.519/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.519/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.000840.2026-83, resolve: Art. 1º Retificar a autorização do Afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE ISAAC SILVA, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, concedida pela PORTARIA Nº 4321/REITORIA/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025, Seção 2, Página 20, tendo em vista o erro material no preenchimento da solicitação de autorização para o afastamento do país, bem como o comprovado interesse institucional no afastamento que contribuiu para os estudos de abertura do Mestrado Profissional em Educação Básica a ser ofertado pelo IFB Campus São Sebastião. Onde se lê: " sem ônus" Leia-se: "com ônus limitado". Art. 2º Retificar a Portaria nº 4321/REITORIA/IFB, de 16 de outubro de 2025, publicada no DOU em 20 de outubro de 2025, Seção 2, Página 20. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.520/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.520/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001933.2026-25, resolve: Designar a servidora SHIRLEI NEVES DOS SANTOS, CPF nº ***.167.101-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Letras-Ingles do Campus Riacho Fundo, com início em 01/10/2026 até 01/10/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.521/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.521/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001937.2024-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora RUTE NOGUEIRA DE MORAIS BICALHO, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, responsável pela Corregedoria do Instituto Federal de Brasília - IFB, a contar de 07 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 474/REITORIA/IFB, de 01 de julho de 2024. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.517/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.517/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001066.2026-28, resolve: Dispensar o servidor SERGIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Folha e Pag de Benefícios, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Folha e Pag de Benefícios. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 1.058, de 30 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.058, de 30 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022810/2026-05, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SILVIO RICARDO MAURANO PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para participar da defesa de uma banca de doutorado na Universidade Politécnica de Valência - UPV, a ser realizada em Valência, na Espanha, conforme Decisão nº 31/2026-DEPAQ, de 17/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.034, de 28 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.034, de 28 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Ensino de Graduação - SCEGOE.CADM da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) EDILSON CARDOSO JUSTINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 665/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-06) de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Ensino de Graduação - SCEGOE da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.033, de 28 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.033, de 28 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Apoio Administrativo - CADM da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) ISABEL DIANES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 664/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Apoio Administrativo - CADM da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.065, de 30 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.065, de 30 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004936/2023-47, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Segurança e Saúde Ocupacional - SSSO.CSS do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o(a) servidor(a) JULIAN MACHADO VALE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 05/10/2026, conforme Despacho nº 55188/2026-REITORIA-UFRPE, de 23/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 256/2023, de 13/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) DANILO DOS SANTOS COELHO, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 786/2025, de 24/07/2025, e dispensar o(a) servidor(a) JULIAN MACHADO VALE, Matrícula SIAPE nº •••, de Substituto(a) Eventual do(a) Chefe da Seção de Segurança e Saúde Ocupacional - SSSO.CSS do Departamento de Qualidade de Vida - DQV. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.056, de 30 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.056, de 30 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024327/2026-57, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CTAI/DE/CODAI, durante o biênio de 2026/2028, o(a) servidor(a) ANDRE RICARDO SANTOS DIAS PINTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 55347/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.067, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.067, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 25/09/2026, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade FERNANDO LEITE NUNES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 902687, lotado(a) no(a) Seção de Captação de Recursos - CPOC/PROPLAD, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria UNILAB nº 1.296, de 15/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2026, Seção 2, página 30, do(a) Universidade Da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.026604/2026-66) MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.057, de 30 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.057, de 30 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023015/2026-26, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SILVIO RICARDO MAURANO PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, para participar do congresso AquaExpo Guayaquil 2026, na condição de palestrante, a convite da empresa VITAPRO, a ser realizado em Guayaquil, no Equador, conforme Decisão nº 36/2026-DEPAQ, de 17/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.035, de 28 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.035, de 28 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Ensino de Ciências Agrárias - Edifício Rildo Sartori - SCEAGRI I.CADM da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) ADELINE MARIA SOBRAL AREIAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 666/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-06) de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Ensino de Ciências Agrárias - Professor Rildo Sartori SACECARS da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.051, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.051, de 29 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025230/2026-61, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/09/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade IVO LUIZ DE PAULA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 834570, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria GR/UFRPE nº 795/2026, de 18/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2026, Seção 2, página 28, do(a) Universidade Federal Rural de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.032, de 28 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.032, de 28 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento e Gestão - CPLAG da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) LUCIANA CRUZ DE FREITAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.144/2025, de 02/10/2025, publicada no DOU de 06/10/2025, Seção 2, página 26, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento e Gestão - CPLAG da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.861/CEFET-RJ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.861/CEFET-RJ, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005660/2026-95, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO FRANCISCO DA SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302614, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.733, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.733, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JAIME JOSÉ DE MAGALHÃES LIMA, matrícula SIAPE nº •••, Docente EBTT, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.727, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.727, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VÂNIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, TAE - Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.734, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.734, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora VÂNIA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora de Administração, código FG-01, do Campus Feijó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora BETHÂNIA MOREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, Docente EBTT, da função de Coordenadora Técnico-Pedagógica - COTEP, código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.732, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.732, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SORAIA MELEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, Docente EBTT, para a função de Coordenadora Técnico-Pedagógica - COTEP, código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.728, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.728, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ ELENILDO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº •••, TAE - Assistente em Administração, da função de primeiro substituto eventual da Coordenação de Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.719, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.719, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DELMA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº •••, Docente EBTT, da função de segunda substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.722, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.722, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LEILAINE FONSECA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº •••, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.729, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.729, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ELENILDO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº •••, TAE - Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.718, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.718, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora DELMA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº •••, Docente EBTT, para a função de primeira substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.726, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.726, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora LEILAINE FONSECA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº •••, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.736, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.736, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ÉDER FERREIRA DE ARRUDA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDIN, código CD-04, no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.724, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.724, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Ronilton Bruno Nobre Honorato, matrícula SIAPE nº •••, TAE - Assistente em Administração, para a função de Coordenador do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.725, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.725, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LEILAINE FONSECA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº •••, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, da função de primeira substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.429, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.429, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear RICARDO HAACKE SUPPION para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.424, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.424, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear GILBERTO DE SIMONE JUNIOR para exercer o cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear LUIZA PARANAGUÁ BEZERRA para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL /GM/MS N° 879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL /GM/MS N° 879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RENATA ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal da Lagoa, CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHAl Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 882, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 882, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear SONIA REGINA DE FREITAS CAPELLAO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Monitoramento e Articulação Assistencial, CCE 1.13, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear GABRIELLE DIOGO MELO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Governança de Dados e Planejamento Estratégico, CCE 1.13, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GM/MS N° 829, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GM/MS N° 829, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear VANDERSON GOMES DE BRITO HUNI KUI, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Resiliência Climática em Saúde Indígena, CCE 1.13, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal GM/MME Nº 105, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal GM/MME Nº 105, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear FABIANA ANGÉLICA AIRES, CPF nº ***.886.136-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.07. DANIEL VIEIRA SARAPU Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 532, DE 28 DE setembro DE 2026
> Ato PRES/TRF2 Nº 532, DE 28 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005226-10.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, a candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: Qt. Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga 1 NICOLY DE CASTRO ALMEIDA SILVEIRA 17º cargo vago redistribuído do quadro de pessoal da SJSP/TRF 3ª Região, conforme Resolução PRES Nº 848/TRF 3ª Região, publicada no DOU, Seção 2, de 01/09/2026 LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.879/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.879/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOAO PAULO ESPEDITO MARIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Administração Funcional da Reitoria, para ocupar cargo de Diretor de Administração Funcional, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração Funcional da Reitoria, UORG-82. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.880/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CYNTHIA BUENO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria de Adm de Pessoal da Reitoria, como substituta do cargo de Diretor de Administração Funcional, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração Funcional da Reitoria, UORG-82, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, convalidando-se os atos praticados a partir de 28 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.881/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor JOAO TADEU GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento e Formação da Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento e Formação, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Desenvolvimento e Formação da Reitoria, UORG-84. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.882/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora EMELINE CANABARRO DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria de Bem-Estar e Valorização de Pessoas da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Bem-Estar e Valorização de Pessoas, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Bem-Estar e Valorização de Pessoas da Reitoria, UORG-86. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.884/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ALANNA PIRES DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria de Legislação e Gestão Funcional da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Legislação e Gestão Funcional, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Legislação e Gestão Funcional da Reitoria, UORG-85. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.886/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora VANESSA FERNANDA ZATTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria de Ingresso e Provimento da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Ingresso e Provimento, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ingresso e Provimento da Reitoria, UORG-490. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.888/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor NIEL JOSE PERES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenadoria de Bem-Estar e Valorização de Pessoas da Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Atenção à Saúde do Servidor da Reitoria, UORG-573. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.889/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora CYNTHIA BUENO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenadoria de Cadastro e Pagamento da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Cadastro e Pagamento, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro e Pagamento da Reitoria, UORG-83. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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PORTARIA Nº 4.892/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.892/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23344.001625.2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS HENRIQUE PEREIRA GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Nucleo de Tecnologia da Informação do Campus Inconfidentes, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Suporte de Tecn da Informação do Campus Inconfidentes, UORG-516. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.896/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23344.001625.2026-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor CAIO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Nucleo de Tecnologia da Informação do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Suporte de Tecn da Informação do Campus Inconfidentes, UORG-516. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.044, de 30 de Setembro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.044, de 30 de Setembro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo 23223.003250/2026-20, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA PEDAGOGIA/LIBRAS, Classe A-01, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955602, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS UBÁ, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata CAMILA RIBEIRO LISBOA, aprovada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, Edital nº 110/2024, publicado no DOU nº 103, de 29-05-2024, seção 3, páginas 57/61, com resultado homologado pelo Edital nº 227/2024, publicado no DOU nº 185, de 24-09-2024, seção 3, página 51/52, e prorrogado pelo Edital nº 202/2026, publicado no DOU nº 156, de 19-08-2026, seção 3, página 37. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.052, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 12.052, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto na Portaria MGI nº 9.363, de 5 de dezembro de 2024, no Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025, no Edital nº 9, de 15 de outubro de 2025, e na Portaria MGI nº 11.342, de 19 de dezembro de 2025, e o que consta do Processo SEI nº 10199.015891/2025-49, resolve Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas candidatas constantes nesta Portaria para exercer o cargo Analista Técnico Executivo, Especialidade: Administração, Classe A, Padrão I, conforme quadro comparativo descrito no Anexo I. Art. 2º As pessoas candidatas nomeadas por esta Portaria, relacionadas no Anexo II, terão lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-2/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e apresentação na Polícia Federal. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I Cargo atual Lei nº 15.367, de 30 de Março de 2026 Cargo anterior Plano Especial de Cargos do Departamento da Polícia Federal CLASSE PADRÃO Analista Técnico Executivo Especialidade: Administração Administrador A I ANEXO II Nome CPF Cargo Classificação Concorrência Maria Luiza Mundim Pena *** . 109 . 191 . ** Cargo 1: Administrador 7º Ampla Rubia Renata da Silva *** . 977 . 976 . ** Cargo 1: Administrador 3º PcD ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA UFT N° 1.390, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFT N° 1.390, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear CATIANE LOPES DE LIMA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0005, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital n° 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), no curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental, com lotação no câmpus de Arraias, da UFT, no código SIAPE n° •••. Código Siape oriundo da Portaria Conjunta SGAMEC/SGP-MGI nº 524, de 19 de dezembro de 2025, referente à redistribuição do servidor Leonardo Rodrigo Soares, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2025. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 3.323, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.323, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23276.000501/2026-07, resolve: Art. 1º Contratar ANGELA DA COSTA SOARES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.319, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23272.000625/2026-14, resolve: Art. 1º Contratar LUIZ DIEGO SILVA ROCHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.326, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
> PORTARIA IFRJ N° 3.326, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23276.000613/2026-50, resolve: Art. 1º Contratar ANGELO TIAGO AZEVEDO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.325, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.325, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23276.000353/2026-12, resolve: Art. 1º Contratar PHILLIPE JOSÉ MACHADO TEIXEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 213, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 213, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001786/2025-64, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de setembro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.318, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.318, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23826.000413/2026-23, resolve: Art. 1º Contratar WELLINGTON DE FREITAS DUARTE habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23827.000167/2026-08, resolve: Art. 1º Contratar CRISÓSTOMO PEIXOTO LOPES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.000940/2026-61, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de setembro de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 935, DE 26 DE MARÇO DE 2026, publicada na seção 2, nº 61 do D.O.U., de 31 de março de 2026, instaurada por meio do Processo nº 23270.000940/2026-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1°. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.322, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.322, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23827.000189/2026-60, resolve: Art. 1º Contratar RENATA RODRIGUES BRANDÃO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.327, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.327, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23275.000273/2026-77, resolve: Art. 1º Contratar PEDRO SOUZA MOREIRA DA SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.365, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.365, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23273.000303/2026-65, resolve: Art. 1º Contratar KATIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.320, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.320, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23272.000448/2026-76, resolve: Art. 1º Contratar ANA CRISTINA SIMOES DE ARAUJO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.329, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.329, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23275.000368/2026-91, resolve: Art. 1º Contratar MARIANA MARTINS FERREIRA DA CRUZ habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ N° 3.328, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ N° 3.328, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23275.000367/2026-46, resolve: Art. 1º Contratar ADRIANA REGINA DE FARIA NOGUEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Santa Luzia
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 54, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HUMBERTO GERALDO LOPES FERNANDES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Controle Acadêmico, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 56, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE MENESES BRASIL, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Compras, Contratos e Licitações, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 57, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 57, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora CATELINE RÉGIA DE LUCENA RAMOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora de Compras, Contratos e Licitações, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 51, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor EMERSON SABADINI BULCÃO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Finanças, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 55, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CATELINE RÉGIA DE LUCENA RAMOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Manutenção e Logística, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 58, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 58, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO GERALDO LOPES FERNANDES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Logística, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.986, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.986, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000231/2026-42, resolve: Art. 1º Nomear CARMEN MARIA GOMES, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WANESSA QUEIROZ DE SOUZA OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de PESSOAL N° 939, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA de PESSOAL N° 939, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010565/2026-55, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal Nº 918, de 22/09/2026, da Reitora, publicada no DOU de 24/09/2026, que trata da designação da servidora VERÔNICA BORGES KAPPEL, matrícula SIAPE •••, como Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ocupação e Cotidiano (FG-1), onde se lê: "como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM OCUPAÇÃO E COTIDIANO (FG-1) desta Universidade", leia-se: "como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM OCUPAÇÃO E COTIDIANO (FG-1) desta Universidade, por um período de dois anos". Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Amazonas
PORTARIA Nº 3.392, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.392, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, nomeado pela Portaria2.889, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 155, de 23 de outubro de 2023, seção 2, fl. 72, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.176/2026-73, resolve: Conceder pensão vitalícia a SILVANA CASTRO BATISTA, na qualidade de cônjugedo ex-servidor LEONARDO BATISTA FILHO, matrícula SIAPE nº. **•••**, ocupante do cargo de Agentede Transp. Marítimo e Fluvial do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da SuperintendênciaEstadual do Amazonas, falecido em 11/9/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,no art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 daEmenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c oart. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I daLei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991. RAYNIÊ SANTOS NEVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.385, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.385, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO EVENTUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DESAÚDE NO ESTADO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, combinado com o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, nomeado pela Portaria2.889, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 155, de 23 de outubro de 2023, seção 2, fl. 72, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25120.000.172/2026-95, resolve: Conceder pensão vitalícia a ALCINDA DOS SANTOS COELHO, na qualidade decônjuge do ex-servidor ORTON COELHO, matrícula SIAPE nº. **•••**, ocupou o cargo de Atendente doQuadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Amazonas, falecidoem 7.9.2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 77, § 2º, inciso V, alínea c,item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, daPortaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I daLei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 74, inciso I, da Lei nº 8.213, de 1991. RAYNIÊ SANTOS NEVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.291, DE 28 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.291, DE 28 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, Matrícula SIAPE •••, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, Matrícula SIAPE •••, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 31/08/2026 a 15/09/2026, conforme Processo nº 23071.939164/2026-38, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, Matrícula SIAPE •••, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, Matrícula SIAPE •••, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de afastamento do titular para participar de programa treinamento com ônus limitado, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, conforme Processo nº 23071.939164/2026-38, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, Matrícula SIAPE •••, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, Matrícula SIAPE •••, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de afastamento do titular para participar de programa treinamento com ônus limitado, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, conforme Processo nº 23071.939164/2026-38. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.281, DE 25 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.281, DE 25 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO LUIZ FABRI, Matrícula SIAPE •••, para substituir FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS, Matrícula SIAPE •••, PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO, código CD-02, em virtude de afastamento para missão no exterior do titular, no período de 13/09/2026 a 26/09/2026, conforme Processo nº 23071.938830/2026-11, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.299, DE 29 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.299, DE 29 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 784, DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicada no DOU, dia 03/07/2026, página 43, seção 2, referente ao afastamento do servidor Técnico-Administrativo em Educação/Assistente em Administração JHONATAN ALVES PEREIRA MATA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado na Faculdade de Comunicação, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus (Transporte e Diárias) para a Fapemig concomitante ônus limitado para esta IFES", leia-se "com ônus (Transporte e Diárias) para a Fapemig concomitante ônus (inscrição) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.920645/2026-70. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 6.347/REIT/IFRO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.347/REIT/IFRO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.011498/2026-26, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ALINE RAMOS BARBOSA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Sociologia, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Vilhena, para exercício junto à Superintendência de Inovação Tecnológica - SITEC, da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com fundamento no poder requisitório atribuído à ANPD pelo art. 56, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, pelo prazo indeterminado, nos termos do § 1º do do Decreto nº 12.881, de 18 de março de 2026. Art. 2º A presente requisição será considerada sem efeito caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA nº 1.615 - REI/IFPB, de 30 de setembro de 2026
> PORTARIA nº 1.615 - REI/IFPB, de 30 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.006604.2026-75, resolve: Art. 1° Autorizar a prorrogação da requisição até 25/08/2027, do servidor Helder Danilo Fernandes Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº xx•••xx, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 6.217/REI/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.217/REI/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018316/2026-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO AUGUSTO ALVES DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/10/2026 até 30/09/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.219/REI/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018222/2026-28, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA FORTALEZA DE SOUSA FEITOSA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assuntos Estudantis do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.220/REI/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018222/2026-28, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAMOM STIVENSON SILVA BANDEIRA, ocupante do cargo de Tecnologo em Gestao Financeira, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assuntos Estudantis do Campus Itaituba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.222/REI/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019096/2026-98, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GLEICIANE PEREIRA RIBAMAR, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.223/REI/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019096/2026-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTIAN WELLEM FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Abaetetuba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.227/REI/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.000882/2023-85, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 4040/REITORIA/IFPA, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, para continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.000882/2023-85, ante as razões apresentadas no Ofício nº 05/2026 da mencionada Comissão. Art. Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 305, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO PRESI Nº 305, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015066-62.2026.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, o servidor GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, à disposição do TRF6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria II (código CJ-02) da Assessoria Especial da Presidência, criado pela Lei nº 14.226/2021, c/c Resolução Presi nº 34/2026, a partir de 01/10/2026. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PRESI Nº 318, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO PRESI Nº 318, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no exercício da Presidência e uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015595-81.2026.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora SUZANA RODRIGUES MONTEIRO LEANDRO, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, à disposição do TRF6, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão (código CJ-01) da Coordenadoria dos Juizados Especiais deste tribunal, criado pela Lei nº 14.226/2021, c/c Resolução Presi nº 34/2026, a contar de 01/10/2026. Des. MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 77-DISPENSAR Nara Elizonete Corrêa Ilha, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Fora de Sede da UFSM/PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.244, para a qual foi designada pela Portaria N. 141/PM, de 20/08/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 78-DESIGNAR Jayne de Jesus Simões Santiago, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Fora de Sede da UFSM/PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.244. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO LAGO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.743, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.743, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, e nos termos do Processo nº 23873.003797/2026-71, resolve: Art. 1º A servidora Kellem Melo Soares, Matrícula Siape nº •••, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o cargo de Diretora Geral pró-tempore Substituta, Código CD-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE Nº 1.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MTE Nº 1.777, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o Parecer de Força Executória nº 27264/2026/PRU1R/PGU/AGU, exarado nos autos do Processo Judicial: 1002679-24.2025.4.01.4200, e em cumprimento à decisão proferida pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região - Processo nº 19966.205585/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Público Nacional Unificado, na condição sub judice, em virtude de parecer de força executória com determinação expressa de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério: SITUAÇÃO DA VAGA INSCRIÇÃO NOME LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA AMPLA 2419725659 MARIANA FREITAS CAVALCANTE RR - SRTE/RR 0570582 Art. 2º O não comparecimento da candidata para tomar posse no prazo de, no máximo trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação da candidata no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações Processo SEI nº 19958.205647/2025-10 . § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 3º A Declaração que poderá ser utilizada como modelo, mencionada no item 4 do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE, disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.gov.br%2Ftrabalho-e-emprego%2Fpt-br%2Fmodelodecartaparainspenomdicaoficial.odt&wdOrigin=BROWSELINK, deverá ser impressa em duas vias e entregue aos profissionais. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico nomeacaoaft@trabalho.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 1.029, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.029, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 34º -- THAISE ANDRADE GALVAO Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE06 - Auditorias em Sistemas de Gestão da Qualidade - Rio de Janeiro 4º -- ISADORA DE CASTRO CALACA Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Marly Marques da Cruz Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 4.965/REI/CPII, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.965/REI/CPII, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23781.000714/2026-11, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor HELDER ALVES DE OLIVEIRA, Siape •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participação em concertos que serão realizados na Church of the Holy Cross, 11526 162nd Ave NE, Redmond, WA 98052, EUA, no período de 10 a 14 de dezembro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.966/REI/CPII, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.966/REI/CPII, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23779.000574/2026-20, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora TAIANY BRAGA MARFETAN, Siape •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participação e apresentação de trabalho no VII Seminario Latinoamericano de Geografía, Género y Sexualidades 2026, em San José, Costa Rica, no período de 8 a 14 de novembro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 2.733, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.733, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006407.2026-32, de 24 de setembro de 2026, e resolve: NOMEAR o servidor THALLYSON ANSELMO SOARES DAMASCENO, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de Infraestrutura de TIC - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Retificação
> Retificação Na Portaria nº 4.338/2026, de 23.09.2026, publicada no DOU de 28 de setembro de 2026, seção 02, página 40, que trata da portaria sem efeito da nomeação em cargo efetivo do (a) RODRIGO FONSECA DA SILVA, nos seguintes termos: onde se lê: (...) candidato Artur de Freitas Pires (...) leia - se: (...) candidato Rodrigo Fonseca da Silva (...). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano/Campus Iporá
PORTARIA Nº 3.843 - REI/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.843 - REI/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000799/2026-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO FARIAS GARCIA, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Inhumas, UORG-883. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.842 - REI/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000476/2026-57, resolve: Art. 1º Designar a servidora NADIA ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-292. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.840 - REI/IFG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002798/2026-49, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MURILO GABRIEL BERARDO BUENO, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, com ônus limitado, para participar do(da) programa de pós-graduação, Estágio Pós-Doutorado junto ao Laboratoire d'art et de recherche décoloniaux (LABARD), da Faculté des Arts da Université du Québec à Montréal (UQAM), Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 30/09/2026 a 01/09/2027. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear THIAGO SANTOS DA CUNHA, CPF: ***.879.441-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na GERÊNCIA DE PESQUISA E MERCADO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Campus Penedo
PORTARIA Nº 4.209/IFAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.209/IFAL, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela PORTARIA Nº 3877/IFAL, de 17 de setembro de 2026 , publicada no DOU de 22 de setembro de 2026, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.031370/2026-55, resolve: Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva: - Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Juventude de Viçosa/MG, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 01/10/2026 e 02/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC-PR), na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (PROFICE) - Área: Literatura. A atividade será executada de forma remota entre os dias 03/10/2026 e 04/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de São Luís/MA (SECULT), na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 05/10/2026 e 06/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF), na condição de parecerista de propostas submetidas ao Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC I) - Área: Leitura, Escrita e Oralidade. A atividade será executada de forma remota entre os dias 07/10/2026 e 08/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana/BA, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 09/10/2026 e 10/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Fundação Catarinense de Cultura (FCC), na condição de parecerista de propostas submetidas ao Edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2026 - Área: Letras. A atividade será executada de forma remota entre os dias 11/10/2026 e 12/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santana de Parnaíba/SP, compondo a Comissão Avaliadora do Concurso Literário da Biblioteca Municipal Antônio Branco 2026 - Modalidade Poesia. A atividade será executada de forma remota entre os dias 13/10/2026 e 14/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Vila Velha/ES, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 15/10/2026 e 16/10/2026. - Data/período: 01/10/2026 a 16/10/2026 - Carga horária: 32 (trinta e duas) horas POLYANNE SOUTO DE BRITO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.867/GAB/REI/IFPI, de 30 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 3.867/GAB/REI/IFPI, de 30 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002540/2026-07, r e s o l v e: Nomear o servidor FRANCISCO NOGUEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pelo cargo de Diretor-Geral "Pro Tempore" do Campus Teresina Zona Norte, na Construção e Instalação do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Campus Araguatins
PORTARIA AGT/REI/IFTO N° 449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA AGT/REI/IFTO N° 449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pela Portaria REI/IFTO nº 710/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular. Art. 2º Designar o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de ordenador de despesas interino, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários
PORTARIA PTE Nº 224, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PTE Nº 224, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear UBIRAJARA PETRILLO GRASSO GOMES, Inspetor Federal do Mercado de Capitais, Matrícula Siape nº •••, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.01, da Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 239, de 30 de Setembro de 2026
> Portaria UFOB nº 239, de 30 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Conceder à servidora JAMILLY RIBEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 05/10/2026 a 05/04/2027. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Art. 3º Tornar sem feito a Portaria UFOB Nº 231, de 23 de setembro de 2026, publicada no DOU em 28/09/2026, seção 2, p. 48. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa/Superintendência Regional de Administração da 2ª Região
PORTARIA SAD2R/SGA/AGU Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SAD2R/SGA/AGU Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, nomeado pela Portaria AGU nº 437, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2019, que aprova o Regimento Interno da atual Secretaria de Gestão de Administrativa, e com fundamento no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e no art. 10, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00592.001126/2024-64, resolve: Art. 1º Designar como agentes de contratação e pregoeiros os agentes públicos ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS - matrícula Siape nº •••, RODRIGO DO CANTO CARDOSO - matrícula Siape nº ••• e RODILON TEIXEIRA - matrícula Siape nº •••. Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio, que terá a função de auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação, os agentes públicos FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula Siape nº •••, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - matrícula Siape nº •••, CARLOS DA SILVA - matrícula Siape nº •••, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula Siape nº •••, LÍDIA DE FRANCO - matrícula Siape nº •••, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula Siape nº •••, GILMAR INACIA BRITO DE MELLO - matrícula Siape nº •••, CAROLINA FONSECA DA SILVA ROCHA - matrícula Siape nº •••, ANDRÉ MARQUES SARMENTO -matrícula Siape nº •••, THADEU SILVA VIANNA - matrícula Siape nº ••• e MARIA STELLA STREVA - matrícula Siape nº •••. Art. 3º A comissão de contratação, que terá a função de receber, de examinar e de julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, será constituída pelos agentes públicos MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula Siape nº •••, FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula Siape nº •••, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - matrícula Siape nº •••, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE -matrícula Siape nº •••; MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - matrícula Siape nº •••, ANDRÉ MARQUES SARMENTO - matrícula Siape nº •••, THADEU SILVA VIANNA - matrícula Siape nº •••, MARIA STELLA STREVA - matrícula Siape nº ••• e, em caráter especial, por ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS - matrícula Siape nº ••• e RODILON TEIXEIRA - matrícula Siape nº •••. Art. 4º A comissão será presidida por ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS, e, nas suas ausências oficiais e regulamentares, por MARCOS ANTÔNIO FERREIRA. Art. 5º Revogar a Portaria SAD2R/SGA/AGU nº 93, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. HERMINGTON CHIANCA COUTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA CRCCE Nº 195, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRCCE Nº 195, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições institucionais e legais previstas no Decreto-Lei nº 9.295/1946 e no Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO a competência legal do CRCCE para a realização da fiscalização do exercício profissional da contabilidade quanto à observância das normas éticas e disciplinares editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, bem como para a repressão ao exercício ilegal da profissão por leigos desprovidos de registro profissional habilitante; CONSIDERANDO a conclusão regular do Concurso Público regido pelo Edital CRCCE nº 01/2025, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os empregos públicos de Contador, Fiscal Contador e Auxiliar Administrativo, devidamente homologado mediante publicação do resultado final no Diário Oficial da União, de 24 de junho de 2026, seção 03, pág 202; CONSIDERANDO as regras do certame que exigem a comprovação rigorosa dos requisitos de investidura, o exame médico pré-admissional e a assunção do emprego público para o atendimento do interesse público e fortalecimento da fiscalização profissional; CONSIDERANDO o pedido de reclassificação do candidato Narcélio Gonçalves Dantas Júnior, resolve: Art 1º Convocar o candidato, abaixo, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital CRCCE nº 01/2025, com observância estrita da ordem de classificação final e das listas de ampla concorrência e reserva de vagas, para dar início aos procedimentos de habilitação documental, exame médico admissional e posse: a) Vaga (Reserva de Vagas - 4º Lugar Pessoa com Deficiência) Inscrição: 200600003664 Nome: Gabriel Pereira dos Santos. Art. 2º A habilitação documental (Fase I) observará os seguintes parâmetros: I - O candidato convocado deverá apresentar perante o Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE, no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da convocação formal efetuada via comunicação oficial, a documentação comprobatória descrita no item 10.2 do Edital CRCCE nº 01/2025; II - Para o provimento do emprego público de Auxiliar Administrativo, o candidato convocado deverá, ainda, apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio expedido por instituição reconhecida pelo órgão competente. Art. 3º Deferida integralmente a documentação apresentada na Fase I, o candidato convocado será submetido à Fase II, referente ao Exame Médico Pré-Admissional de caráter eliminatório, promovido por inspeção médica oficial destinada a emitir o atestado de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego público. Art. 4º O candidato considerado apto nas duas fases será convocado para a formalização da posse e assinatura do contrato de trabalho sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devendo assumir o efetivo exercício na sede do CRCCE, localizada em Fortaleza/CE, sob pena de perda do direito à contratação. Art. 5º O candidato convocado que não tiver interesse em assumir de imediato o emprego público poderá requerer sua reclassificação para o final da listagem de aprovados, mediante petição fundamentada dirigida ao Presidente do CRCCE dentro do prazo de convocação. Parágrafo único - O Requerimento de Reclassificação tratado no caput deste artigo poderá ser assinado digitalmente (via Gov.br), devendo ser anexada cópia do documento de identidade utilizado na inscrição do concurso, e entregues ao Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE. Art. 6º A ausência injustificada, a não apresentação completa da documentação dentro do prazo assinalado ou a inaptidão atestada no exame médico admissional implicará a eliminação automática do candidato e a caducidade do direito à investidura no emprego público, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 7º No caso de ausência de interesse em ser empossado no cargo para o qual for nomeado, o candidato poderá apresentar Declaração de Desistência de Cargo Público. Parágrafo único - A Declaração de Desistência tratada no caput deste artigo poderá ser assinada digitalmente (via Gov.br), devendo ser anexada cópia do documento de identidade utilizado na inscrição do concurso e entregues ao Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. RONDINELLY COELHO RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO
PORTARIA CREF20/SE Nº 228, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREF20/SE Nº 228, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 20ª REGIÃO - CREF20/SE, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno desta Regional, e em conformidade com a Resolução CREF20/SE nº 017/2018, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CREF20/SE nº 088/2025 e nº 103/2026, que disciplinam o Plano de Cargos e Salários - PCS do CREF20/SE; CONSIDERANDO que o cargo de Supervisor do Departamento de Orientação e Fiscalização está classificado no PCS como Cargo em Comissão/Função Gratificada, de livre provimento e livre dispensa pela Diretoria, nos termos dos itens 4, 7.2, 7.2.1 e 7.2.2 do mencionado Plano; CONSIDERANDO que, nos termos do item 7.2.1 do PCS, as funções gratificadas serão ocupadas por empregados de carreira, designados e dispensados pela Diretoria do CREF20/SE; CONSIDERANDO o quadro efetivo de fiscais do CREF20/SE, admitido mediante concurso público, preenchendo os requisitos para o exercício da função; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF20/SE, em reunião realizada em 09 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Nomear MARCELL MAIA GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº xxx.x12.135-xx, Fiscal integrante do quadro efetivo do CREF20/SE, para exercer a função gratificada de Supervisor do Departamento de Orientação e Fiscalização a partir de 01 de outubro de 2026, observadas as atribuições previstas no Anexo III da Resolução CREF20/SE nº 017/2018, com as alterações posteriores. Art. 2º O exercício da função de que trata o art. 1º dar-se-á sem prejuízo do vínculo de carreira do nomeado, que permanece ocupante do cargo efetivo de Fiscal do quadro de pessoal do CREF20/SE, com todas as prerrogativas e garantias dele decorrentes. Art. 3º Pela ocupação da função gratificada, o nomeado fará jus à gratificação correspondente, na forma prevista no Plano de Cargos e Salários, calculada proporcionalmente à diferença salarial entre o seu cargo efetivo e o cargo de Supervisor, não se incorporando ao salário, nos termos do item 7.2.1 do PCS. Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE SANTOS GAMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 3.259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 3.259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017064/2026-30, resolve: NOMEAR GENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Obras e Fiscalização, em Recife do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 299, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002990/2026-35, resolve: Art. 1º Nomear ANA CLARA REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Diretoria de Administração e Planejamento/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA CADE Nº 429, de 21 de setembro de 2026
> PORTARIA CADE Nº 429, de 21 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Nomear SARAH GAMALIEL ALVES SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Gestão e Governança da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Politécnico
PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 237-DESIGNAR Jaqueline Sgarbossa, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agricultura de Precisão da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FCC.174. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Esta Portaria tem vigência até 01 de abril de 2027. Nº 239-DISPENSAR Claudia Das Neves Costa, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agricultura de Precisão da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FCC.174, para a qual foi designada pela Portaria N. 036/POLI, de 27/05/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA VON ENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
PORTARIA Nº 3.270/IFSertãoPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.270/IFSertãoPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101940/2026-63, resolve: Nomear o servidor HEITOR PEREIRA FRANCA DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Org Administrativa e Planejamento Estrategico, UORG-273. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.758/IFSertãoPE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.758/IFSertãoPE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23758.100239/2026-79, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN DAVID SANTOS PINTO DA SILVA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Técnico deTecnologia da Informação, D001, no(na) Campus Serra Talhada, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0834567 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 28 de setembro de 2026
> ATOS de 28 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 1.712 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, DOUGLAS GURGEL DE CASTRO, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração - PRAD, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 975127. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n 15.141, de 2 de junho de 2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; a Prorrogação, por mais 02 (dois) anos do Edital UFDPar n.º 11/2023, conforme o Edital n.º 10/2025, publicado no DOU de 22/12/2025; os Processos n.º 23111.032274/2026-95 e 23855.005664/2023-46) Nº 1.716 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, AIANNA RIOS MAGALHAES VERAS E SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Pesquisa Operacional, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de Produção/CT, do Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 922382. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 02/06/2025, D.O.U. de 03/06/2025; o Edital n.º 04/2026 - UFPI, publicado no D.O.U. de 27/03/2026, Edição n° 59, Seção 3, página 106; o Aviso sobre Alteração de Requisito de Titulação, de 07/04/2026, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); o Aviso de retificação nº 01, de 27/03/2026; Aviso de retificação nº 02 de 06/05/2026; Aviso de retificação nº 03 de 22/06/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes-edital-n-042026/); a Homologação do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1152/26, publicado no D.O.U. de 03/07/2026, Edição nº 123, Seção 1, página 122; a Retificação da Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n. 1.223/26, publicado no D.O.U. de 13/07/2026, Edição nº 129, Seção 1, página 144; a Suspensão da Homologação do Resultado Final do Concurso Público regido pelo Edital 04/2026, publicado no DOU de 27/03/2026, no que tange especificamente à Área de Habilidades Médicas/Bases da Prática Médica/Internato/Atenção Primária à Saúde (TP-20h), conforme o Ato da Reitoria nº 1.279/26, publicado no D.O.U. de 20/07/2026, Edição nº 134, Seção 1, página 37 e republicado no DOU de 22/07/2026, Edição nº 136, Seção 1, página 45; o Processo n.º 23111.038672/2026-09) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Relações Exteriores/Fundação Alexandre de Gusmão
PORTARIA Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: Nomear TIAGO WESLEY MENDES DE MENEZES, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Suporte de Tecnologia da Informação da FUNAG. JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Portaria PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 699, de 28 de setembro de 2026
> Portaria PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED Nº 699, de 28 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, incisos XXIV e XXVII, do Regimento Interno do Tribunal (RITRE), considerando o Edital nº 01/2025 que rege o Concurso Público e o que consta nos autos do SEI nº 0006260-85.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o candidato ARNALDO COELHO TEIXEIRA JÚNIOR, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, e enquadramento regulamentado pela Resolução TRE-TO nº 627/2026. Parágrafo único. O referido cargo de provimento efetivo encontra-se vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, do ex-servidor MATHEUS FELIPE TOMADAO MICHELS, conforme portaria nº 689, publicada no Diário Oficial da União em 24/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 43/CREF3/SC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 43/CREF3/SC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o art. 61, XXIII, do Regimento Interno; e CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vagas e cadastro de reserva para Emprego Público; CONSIDERANDO o princípio constitucional do concurso público, preconizado no art. 37, inciso II, da Constituição Federal; CONSIDERANDO os princípios da administração pública inseridos no caput, do art. 37, da Constituição Federal; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em reunião realizada em 26 de junho de 2026, de acordo com o art. 57, XXIII do Regimento Interno do CREF3/SC, resolve: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Especial de Concurso Público, para acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC, destinado ao preenchimento de vagas e cadastro de reserva para empregos públicos. Art. 2º Compete à Comissão Especial de Concurso Público acompanhar a realização do certame, bem como coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público. §1º A execução técnica e operacional do Concurso Público caberá à banca organizadora contratada, de acordo com as atribuições previstas no respectivo instrumento contratual e no Edital, competindo à Comissão acompanhar e fiscalizar a execução do certame, sem prejuízo das atribuições do gestor e dos fiscais do contrato. §2º As questões não previstas no Edital do Concurso Público serão analisadas pela Comissão no âmbito de suas atribuições, devendo ser submetidas à autoridade competente quando envolverem matéria que extrapole sua competência. Art. 3º A Comissão será composta por cinco integrantes, sendo dois Conselheiros do CREF3/SC: Alzira Isabel da Rosa (CREF3/SC n. 000361-G/SC) e Darcio de Saules (CREF3/SC n. 000170-G/SC); e três empregados públicos estáveis que compõem o quadro funcional da instituição: Jivago Teston Capra (Matrícula n. •••), Maiulli da Silva Souza (Matrícula n. •••) e Wagner Merida Bomfim (Matrícula n. •••). Parágrafo Único. A Comissão será presidida pelo Conselheiro e Diretor do CREF3/SC Darcio de Saules (CREF3/SC n. 000170-G/SC), a quem compete coordenar os trabalhos da Comissão e adotar as providências necessárias ao cumprimento de suas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Emerson Antônio Brancher Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 2.655, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.655, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004422/2026-76, resolve: Art. 1º Nomear, sub judice, WILSOVELTON TELES DE JESUS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática: Hardware e Redes, Nível A1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957431 (vaga nova). Art. 2º Esta nomeação atende ao Parecer de Força Executória nº 5013363-25.2026.4.04.7205/SC . Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
ATO Nº 120/GP/TRT 19ª, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 120/GP/TRT 19ª, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 7151/2026, e n.º 7134/2026, Considerando as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região, promovidas pelo Ato n.º 114/GP/TRT19ª, de 25 de setembro de 2026, ad referendum do Tribunal Pleno, resolve: Art. 1º Nomear o Bel Luiz Josue da Silva Filho, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Implantação e Sustentação de Sistemas, da Coordenadoria de Soluções e Aplicações de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.534, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.534, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008014/2026-20, resolve: Art. 1º Nomear NÁDIA ABU GHANEM, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Administrativa da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DG Nº 1.454, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.454, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0400.0001208/2026-93, resolve: Art. 1º Nomear CRISTIAN AMARAL DA SILVA, bacharel em Comunicação Social, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Paraná
PORTARIA Nº 4.918, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.918, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU nº 121, em data de 28/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01, Nome Completo: PAULO LUIZ DA ROSA SANTANNA, Matrícula DNIT: •••, Matrícula SIAPE: •••, SR: UL-Ponta Grossa-SRE/PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
PORTARIA Nº 696, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 696, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Resolução Normativa TRE/SE N.º 83/2026, publicada no DJE, em 24 de setembro de 2026; e CONSIDERANDO o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCOS DEUMARES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula •••, para o cargo em comissão de Assessor de Apoio aos Juízos Eleitorais, CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Regional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Desª. ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 412, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CAPES Nº 412, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, na Classe B, Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 8 - CAPES, de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DENISE PIRES DE CARVALHO ANEXO ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10000122 ADAMO PIRES MAFEI Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 10006401 ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN NETTO Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 10000714 DANIEL SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 10004318 LETICIA DA SILVA OLIVEIRA Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 10003243 DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 10003243 ELISSON VIEIRA DE MAGALHAES Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 10011557 RENATA DA SILVA PESSOA Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 10005050 LUCAS PEREIRA DE PAULA Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 4.005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.078045/2026-62, resolve: Nomear, a partir de 01/10/2026, VIRGINIA CAVALCANTI SANTOS CASTILHO, matrícula SIAPE n.º •••, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer o cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, código CD-04. ALFREDO MACEDO GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.764, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.764, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074491/2026-42, resolve: Nomear KATRINE DOS SANTOS NOGUEIRA TRIPARI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Monitoramento de Propostas, da Coordenação de Acompanhamento do Processo Legislativo e Orçamentário, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR ISABELLA FAGUNDES BRAGA FERREIRA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 3.464, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.464, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processso nº 23060.002736/2026-51, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil à Sra. Wilma Maria Meneses de Aragão, considerando o inciso I do art. 217 da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019; a Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020 e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, tendo como instituidor o servidor Rubens Meneses Aragão, matrícula SIAPE •••, falecido em 18/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 18/09/2026. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 2.358, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 2.358, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Leticia Lima Milani, matrícula SIAPE nº •••, CPF ***.***.306-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 12 a 19 de outubro de 2026, para participar da XI Jornada de Educación Estadística e II Congreso Argentino de Estadística, na cidade Tandil - Argentina, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015905/2026-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGP Nº 53, de 30 de setembro de 2026
> PORTARIA SEGP Nº 53, de 30 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG n.º 01/2018, alterada pela Portaria DG n.º 03/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19848/2026, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIEL DA SILVA LENGRUBER, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Divisão de Atendimento e Administração de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Juiz Convocado do 5º Constitucional - 1. LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 3.813/IFRR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.813/IFRR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve: Art. 1º Nomear Isaac Sutil da Silva como membro Suplente do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representante do Colégio de Dirigentes do IFRR (COLDI), com mandato nos termos do § 2.º, do artigo 8.º, do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/REITORIA/IFRR, de 12 de março de 2020, a contar de 3 de outubro de 2025: Art. 2.º Dispensar Maria Eliana Lima dos Santos, na qualidade de representantes do Colégio de Dirigentes do IFRR (COLDI) a contar de 3 de outubro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 2.532, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.532, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Secretário-Geral de Parcerias Institucionais em CT&I. Código: CD-4. Art. 2º DESIGNAR a servidora STEPHANIE THAIS SANTOS TERTULIANO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora de Execução e Encerramento de Instrumentos. Código: FG-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 1.608, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 1.608, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor LEONARDO FREIRE DE MELLO, matrícula nº •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer o cargo em comissão de Assessor Científico (código IPE: 57), no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência do servidor ao órgão cedente. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 1.243, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.243, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0030909-08.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 24 e 28/09/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal NÁIBER PONTES DE ALMEIDA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM na 6ª Turma e 3ª Seção, no período de 5 a 29/10/2026, por motivo de férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.241, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017508/2026-86, resolve: NOMEAR THIAGO GOMIDE NASSER, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Agroindústria, Coordenação-Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar. FERNANDA MACHIAVELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.856/IFMG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.856/IFMG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.003344/2023-44, resolve: Art. 1º Nomear Rol de Responsáveis pela Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, da gestão de 2023-2027, composta pelos servidores abaixo relacionados: Servidor Função CPF Data Início Gestão Campus E-mail RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Ordenador de Despesas ***.099.656-** 11/10/2023 REITORIA rafael.teixeira@ifmg.edu.br JOSE ROBERTO DE PAULA Ordenador de Despesas Substituto ***.024.676-** 11/10/2023 REITORIA jose.paula@ifmg.edu.br HELOISA CRISTINA PEREIRA Ordenadora de Despesas Substituta ***.177.496-** 11/10/2023 REITORIA heloisa.pereira@ifmg.edu.br FERNANDA PELEGRINI HONORATO PROENCA Ordenadora de Despesas Substituta ***.492.166-** 20/05/2024 REITORIA fernanda.honorato@ifmg.edu.br FERNANDA PELEGRINI HONORATO PROENCA Gestora Orçamentário e Financeira ***.492.166-** 11/10/2023 REITORIA fernanda.honorato@ifmg.edu.br RAINER DE PAULA Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto ***.694.436-** 11/10/2023 REITORIA rainer.paula@ifmg.edu.br MARCOS PAULO DE SA MELLO Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto ***.499.896-** 15/05/2026 REITORIA marcos.mello@ifmg.edu.br ELMO BATISTA JUNIOR Contador Responsável ***.164.106-** 11/10/2023 REITORIA elmo.junior@ifmg.edu.br DIEGO LEAO TEIXEIRA Contador Responsável Substituto ***.834.286-** 11/12/2024 REITORIA diego.leao@ifmg.edu.br HELOISA CRISTINA PEREIRA Gestora de Pessoal ***.177.496-** 11/10/2023 REITORIA heloisa.pereira@ifmg.edu.br RAFAELA LUCARELLI LAVORATO Gestora de Pessoal Substituta ***.470.766-** 11/10/2023 REITORIA rafaela.lucarelli@ifmg.edu.br CRISTIANO GONCALVES FERNANDES Almoxarifado e Patrimônio ***.810.466-** 15/01/2024 REITORIA cristiano.fernandes@ifmg.edu.br DANIEL MACHADO DE FREITAS Almoxarifado e Patrimônio Substituto ***.857.936-** 11/12/2024 REITORIA daniel.freitas@ifmg.edu.br DIEGO LEAO TEIXEIRA Responsável Pela Conformidade de Gestão Responsável ***.834.286-** 05/03/2024 REITORIA diego.leao@ifmg.edu.br MONICA MAIA LELLIS Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituta ***.558.426-** 01/09/2026 REITORIA monica.maia@ifmg.edu.br HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO Ordenador de Despesas ***.508.426-** 11/10/2023 Bambuí humberto.carvalho@ifmg.edu.br HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO Ordenadora de Despesas Substituta ***.082.866-** 11/10/2023 Bambuí helenise.carvalho@ifmg.edu.br GUSTAVO AUGUSTO LACORTE Ordenador de Despesas Substituto ***.013.416-** 20/06/2024 Bambuí gustavo.lacorte@ifmg.edu.br HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO Gestora Orçamentário e Financeira ***.082.866-** 11/10/2023 Bambuí helenise.carvalho@ifmg.edu.br EVANDRO FRANCISCO CARVALHO Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto ***.104.606-** 11/10/2023 Bambuí evandro.carvalho@ifmg.edu.br RODRIGO VIEIRA DE MELO Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto ***.889.836-** 31/08/2026 Bambuí rodrigo.melo@ifmg.edu.br VERA LUCIA DE FATIMA PEREIRA CARVALHO Contadora Responsável ***.747.606-** 11/10/2023 Bambuí vera.carvalho@ifmg.edu.br RODRIGO VIEIRA DE MELO Contador Responsável Substituto ***.889.836-** 11/10/2023 Bambuí rodrigo.melo@ifmg.edu.br FERNANDA MADEIRA DOURADO DIAS Gestora de Pessoal ***.403.056-** 28/01/2026 Bambuí fernanda.madeira@ifmg.edu.br IVANA FARIA MOTA Gestora de Pessoal Substituta ***.742.186-** 08/01/2026 Bambuí ivana.mota@ifmg.edu.br JOSE DE ALENCAR SILVA Almoxarifado e Patrimônio ***.918.506-** 11/10/2023 Bambuí jose.alencar@ifmg.edu.br RENATA DE CARVALHO FERREIRA Responsável Pela Conformidade de Gestão ***.043.186-** 11/10/2023 Bambuí renata.ferreira@ifmg.edu.br RODRIGO VIEIRA DE MELO Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituto ***.889.836-** 11/10/2023 Bambuí rodrigo.melo@ifmg.edu.br REGINALDO VAGNER FERREIRA Ordenador de Despesas ***.587.076-** 11/10/2023 Betim reginaldo.ferreira@ifmg.edu.br ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto ***.480.756-** 27/07/2026 Betim alysson.almeida@ifmg.edu.br ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA Gestora Orçamentário e Financeira ***.923.496-** 11/10/2023 Betim rosania.souza@ifmg.edu.br ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto ***.480.756-** 01/07/2026 Betim alysson.almeida@ifmg.edu.br DELTON MARCIO CAMPOS Contador Responsável ***.004.226-** 11/10/2023 Betim delton.campos@ifmg.edu.br ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA Gestor de Pessoal ***.480.756-** 01/06/2025 Betim alysson.almeida@ifmg.edu.br RAQUEL SILVA FERNANDES PONTES Gestora de Pessoal Substituta ***.428.166-** 01/06/2025 Betim raquel.pontes@ifmg.edu.br LUANA JESSICA ALMEIDA DOS SANTOS Almoxarifado e Patrimônio ***.705.746-** 11/10/2023 Betim luana.santos@ifmg.edu.br ANGELA GOMES ALVES Almoxarifado e Patrimônio Substituta ***.735.736-** 11/10/2023 Betim angela.alves@ifmg.edu.br DELTON MARCIO CAMPOS Responsável Pela Conformidade de Gestão ***.004.226-** 11/10/2023 Betim delton.campos@ifmg.edu.br ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituta ***.923.496-** 01/07/2026 Betim rosania.souza@ifmg.edu.br ROBERT CRUZOALDO MARIA Ordenador de Despesas ***.374.076-** 11/10/2023 Congonhas robert.maria@ifmg.edu.br WILLIAM SILVA TOMAZ Ordenador de Despesas Substituto ***.119.086-** 11/10/2023 Congonhas william.tomaz@ifmg.edu.br JOSE ROBERTO DOS REIS LANA Gestor Orçamentário e Financeiro ***.771.706-** 11/10/2023 Congonhas joseroberto.lana@ifmg.edu.br WILLIAM SILVA TOMAZ Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto ***.119.086-** 11/10/2023 Congonhas william.tomaz@ifmg.edu.br NAYSE MIRELLE COSTA GODINHO Contadora Responsável ***.877.024-** 11/10/2023 Congonhas nayse.godinho@ifmg.edu.br TALITHA ARAUJO SANTOS Gestora de Pessoal ***.968.176-** 11/10/2023 Congonhas talitha.araujo@ifmg.edu.br GUSTAVO PAIVA CRUZ Gestor de Pessoal Substituto ***.768.626-** 02/07/2025 Congonhas gustavo.cruz@ifmg.edu.br ANGELICA LETICIA FREITAS SOUZA Gestora Financeira ***.073.796-** 11/10/2023 Congonhas angelica.freitas@ifmg.edu.br DANIEL JOSE SILVA OLIVEIRA Gestor Financeiro Substituto ***.055.506-** 11/10/2023 Congonhas daniel.oliveira@ifmg.edu.br LINDEIR DA LAPA MALAQUIAS Almoxarifado e Patrimônio ***.804.876-** 11/10/2023 Congonhas m.lindeir@ifmg.edu.br LIN RODRIGUES TA WEI Almoxarifado e Patrimônio ***.870.046-** 31/08/2026 Congonhas lin.wei@ifmg.edu.br NAYSE MIRELLE COSTA GODINHO Responsável Pela Conformidade de Gestão ***.877.024-** 31/08/2026 Congonhas nayse.godinho@ifmg.edu.br PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas ***.363.518-** 11/10/2023 Formiga patrick.oliveira@ifmg.edu.br MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS Ordenadora de Despesas Substituta ***.298.996-** 15/01/2024 Formiga mariana.santos@ifmg.edu.br TIAGO RODRIGUES VIEIRA Ordenador de Despesas Substituto ***.676.416-** 26/11/2025 Formiga tiago.vieira@ifmg.edu.br PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA Ordenadora de Despesas Polo de Inovação ***.503.436-** 11/10/2023 Formiga paloma.oliveira@ifmg.edu.br GLAUCIO RIBEIRO SILVA Ordenador de Despesas Polo de Inovação Substituto ***.506.586-** 24/01/2025 Formiga glaucio.ribeiro@ifmg.edu.br RENILDA DO CARMO PINTO Contadora Responsável ***.748.286-** 11/10/2023 Formiga renilda.carmo@ifmg.edu.br MATHEUS COSTA FRADE Gestor de Pessoal Substituto ***.735.506-** 04/09/2026 Formiga matheus.frade@ifmg.edu.br PATRICIA REGINA DE FARIA Gestora de Pessoal ***.382.166-** 11/10/2023 Formiga patricia.faria@ifmg.edu.br RINALDO ALVES DE OLIVEIRA Gestor Orçamentário e Financeiro ***.002.436-** 11/10/2023 Formiga rinaldo.alves@ifmg.edu.br GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO Gestora Orçamentário e Financeira Substituta ***.537.356-** 11/10/2023 Formiga gisele.adriana@ifmg.edu.br GIEGO ALVES DE SOUZA Gestor Financeiro Polo de Inovação ***.214.476-** 10/04/2025 Formiga giego.alves@ifmg.edu.br FABRICIO DANIEL FREITAS Gestor Financeiro Polo de Inovação Substituto ***.414.046-** 11/10/2023 Formiga fabricio.freitas@ifmg.edu.br EDUARDO TEIXEIRA FRANCO Almoxarifado e Patrimônio ***.467.256-** 08/08/2024 Formiga eduardo.franco@ifmg.edu.br SAMUEL DA SILVA RIBEIRO Almoxarifado e Patrimônio Substituto ***.306.566-** 08/08/2024 Formiga samuel.ribeiro@ifmg.edu.br SAMUEL RIBEIRO DA SILVA Responsável Pela Conformidade de Gestão ***.306.566-** 08/08/2024 Formiga samuel.ribeiro@ifmg.edu.br FABRICIO DANIEL FREITAS Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituto ***.414.046-** 08/08/2024 Polo de Inovação fabricio.freitas@ifmg.edu.br JOICE NARA DE FARIA Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituta ***.957.176-** 08/08/2024 Formiga joice.faria@ifmg.edu.br ANDREZA PATRICIA BATISTA Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituta ***.633.786-** 26/11/2025 Formiga andreza.patricia@ifmg.edu.br CINTIA AMARIA SANTOS Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituta ***.976.056-** 01/09/2026 Formiga cintia.amaria@ifmg.edu.br TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA Ordenador de Despesas ***.817.926-** 11/10/2023 Governador Valadares tonimar.senra@ifmg.edu.br LUIZ FERNANDO DA ROCHA PENNA Ordenador de Despesas Substituto ***.981.066-** 11/05/2026 Governador Valadares luiz.penna@ifmg.edu.br DAIRDE ROCHA DOS SANTOS Ordenadora de Despesas Substituta ***.902.716-** 11/05/2026 Governador Valadares dairde.rocha@ifmg.edu.br DAIRDE ROCHA DOS SANTOS Gestora Orçamentário ***.902.716-** 11/05/2026 Governador Valadares dairde.rocha@ifmg.edu.br MARIA SILVANA DE ALMEIDA Gestora Orçamentário ***.086.996-** 11/05/2026 Governador Valadares silvana.almeida@ifmg.edu.br MARIA SILVANA DE ALMEIDA Contadora Responsável ***.086.996-** 11/10/2023 Governador Valadares silvana.almeida@ifmg.edu.br WILSON AMBROSIO JUNIOR Gestor Financeiro ***.079.336-** 11/10/2023 Governador Valadares wilson.junior@ifmg.edu.br LUIZ GUSTAVO TORRES BARROSO Gestor Financeiro Substituto ***.165.916-** 11/05/2026 Governador Valadares luiz.torres@ifmg.edu.br ISABEL APARECIDA SOUZA MIRANDA Gestora Financeira Substituta ***.003.796-** 11/10/2023 Governador Valadares isabel.miranda@ifmg.edu.br DEISE CHRISTIAN SILVA CALDAS Gestora de Pessoal ***.580.326-** 11/10/2023 Governador Valadares deise.caldas@ifmg.edu.br RAQUEL ANTUNES DE FREITAS NUNES Gestora de Pessoal Substituta ***.002.586-** 11/05/2026 Governador Valadares raquel.nunes@ifmg.edu.br VIRGILIO CHAGAS RESENDE Almoxarifado e Patrimônio ***.063.606-** 11/10/2023 Governador Valadares virgilio.resende@ifmg.edu.br WILSON AMBROSIO JUNIOR Almoxarifado e Patrimônio Substituto ***.079.336-** 11/10/2023 Governador Valadares wilson.junior@ifmg.edu.br VIRGILIO CHAGAS RESENDE Responsável Pela Conformidade de Gestão ***.063.606-** 11/10/2023 Governador Valadares virgilio.resende@ifmg.edu.br LUIZ GUSTAVO TORRES BARROSO Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituto ***.165.916-** 11/05/2026 Governador Valadares luiz.torres@ifmg.edu.br GUSTAVO PEREIRA PESSOA Ordenador de Despesas ***.865.966-** 11/10/2023 Ibirité gustavo.pessoa@ifmg.edu.br WEBER DE ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas Substituto ***.227.756-** 11/10/2023 Ibirité weber.lima@ifmg.edu.br EDMILSON NOVAES Ordenador de Despesas Substituto ***.740.496-** 11/10/2023 Ibirité edmilson.novaes@ifmg.edu.br EDMILSON NOVAES Gestor Orçamentário e Financeiro ***.740.496-** 11/10/2023 Ibirité edmilson.novaes@ifmg.edu.br VERONICA DE ALMEIDA XAVIER Gestora Financeira Substituta ***.076.956-** 11/10/2023 Ibirité veronica.xavier@ifmg.edu.br SANDER ALEX DE ARAUJO PINTO Contador Responsável ***.164.066-** 13/07/2026 Ibirité sander.pinto@ifmg.edu.br JULIANA DE MOURA MEDEIROS Contadora Substituta ***.887.916-** 11/10/2023 Ibirité juliana.moura@ifmg.edu.br PEDRO HENRIQUE VEIGA JARDIM Almoxarifado e Patrimônio ***.114.866-** 11/10/2023 Ibirité pedro.veiga@ifmg.edu.br SANDER ALEX DE ARAUJO PINTO Almoxarifado e Patrimônio Substituto ***.164.066-** 17/08/2026 Ibirité sander.pinto@ifmg.edu.br SANDER ALEX DE ARAUJO PINTO Responsável Pela Conformidade de Gestão ***.164.066-** 07/08/2026 Ibirité sander.pinto@ifmg.edu.br PEDRO HENRIQUE VEIGA JARDIM Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituto ***.114.866-** 11/10/2023 Ibirité pedro.veiga@ifmg.edu.br HAROLDO LACERDA DE BRITO Ordenador de Despesas ***.940.636-** 11/10/2023 Ouro Branco haroldo.brito@ifmg.edu.br AURELIO ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas Substituto ***.081.986-** 20/08/2026 Ouro Branco aurelio.ferreira@ifmg.edu.br PAULO HENRIQUE DE CARVALHO Gestor Orçamentário ***.240.986-** 11/10/2023 Ouro Branco paulo.carvalho@ifmg.edu.br LUCIANA DE OLIVEIRA BARROS Gestora Orçamentário Substituta ***.294.506-** 11/10/2023 Ouro Branco luciana.barros@ifmg.edu.br PAULO HENRIQUE DE CARVALHO Contador Responsável ***.240.986-** 11/10/2023 Ouro Branco paulo.carvalho@ifmg.edu.br DEBORA DAS GRACAS ALBERTO FERREIRA Gestora de Pessoal ***.433.466-** 11/10/2023 Ouro Branco debora.alberto@ifmg.edu.br SILMARA CASSIA PEREIRA COUTO NEIVA Gestora de Pessoal Substituta ***.220.186-** 11/10/2023 Ouro Branco silmara.couto@ifmg.edu.br PAULO HENRIQUE DE CARVALHO Gestor Financeiro ***.240.986-** 11/10/2023 Ouro Branco paulo.carvalho@ifmg.edu.br CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES Gestora Financeira ***.777.216-** 11/10/2023 Ouro Branco cristiany.gomes@ifmg.edu.br THARSILLA PAULINO MARCHIORI PINTO Gestora Financeira Substituta ***.218.416-** 11/10/2023 Ouro Branco tharsilla.marchiori@ifmg.edu.br JAQUELINE CASSIA DA ROCHA PEREIRA Almoxarifado e Patrimônio ***.206.406-** 11/10/2023 Ouro Branco jaqueline.rocha@ifmg.edu.br PAULO HENRIQUE DE CARVALHO Responsável Pela Conformidade de Gestão ***.240.986-** 11/10/2023 Ouro Branco paulo.carvalho@ifmg.edu.br JOAO MARCOS CANCADO BRAGA Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituto ***.160.896-** 11/10/2023 Ouro Branco joao.braga@ifmg.edu.br REGINATO FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas ***.966.286-** 11/10/2023 Ouro Preto reginato.fernandes@ifmg.edu.br MARIA MACIEL DE GODOY MAPA Gestora Orçamentário ***.595.926-** 11/10/2023 Ouro Preto maria.godoy@ifmg.edu.br ROBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA Contador Responsável ***.985.516-** 11/10/2023 Ouro Preto roberto.oliveira@ifmg.edu.br PAULO ANTONIO DEODORO Contador Responsável Substituto ***.276.876-** 26/01/2024 Ouro Preto paulo.deodoro@ifmg.edu.br MARIA APARECIDA PONCIANO GOMES DE FREITAS Gestora de Pessoal ***.369.896-** 11/10/2023 Ouro Preto a.freitas@ifmg.edu.br DEIBSON DO NASCIMENTO FERREIRA Gestor Financeiro ***.451.896-** 11/10/2023 Ouro Preto deibson.ferreira@ifmg.edu.br FELLIPE ALVES DE MORAIS Gestor Financeiro Substituto ***.586.566-** 11/10/2023 Ouro Preto fellipe.morais@ifmg.edu.br LUCIANO ALBINO FERREIRA Almoxarifado e Patrimônio ***.612.236-** 11/10/2023 Ouro Preto luciano.ferreira@ifmg.edu.br MARIA MACIEL DE GODOY MAPA Responsável Pela Conformidade de Gestão ***.595.926-** 11/10/2023 Ouro Preto maria.godoy@ifmg.edu.br MARTHA SANTIAGO LOPES Responsável Pela Conformidade de Gestão Substituta ***.518.906-** 11/10/2023 Ouro Preto martha.santiago@ifmg.edu.br DAVID SILVA FRANCO Ordenador de Despesas ***.575.386-** 15/05/2026 Ribeirão das Neves david.franco@ifmg.edu.br VALERIA ALVES SOUSA Ordenadora de Despesas Substituta ***.485.716-** 11/12/2024 Ribeirão das Neves valeria.sousa@ifmg.edu.br JOSIANE CRISTINA DE SOUZA Ordenadora de Despesas Substituta ***.662.356-** 17/08/2026 Ribeirão das Neves josiane.souza@ifmg.edu.br VALERIA ALVES SOUSA Gestora Orçamentária e Financeira ***.485.716-** 11/10/2023 Ribeirão das Neves valeria.sousa@ifmg.edu.br JOSIANE CRISTINA DE SOUZA Gestora Orçamentária e Financeira Substituta ***.662.356-** 11/12/2024 Ribeirão das Neves josiane.souza@ifmg.edu.br KARINE RODRIGUES ALVAREZ Gestora de Pessoal ***.568.276-** 11/10/2023 Ribeirão das Neves karine.alvarez@ifmg.edu.br CLARICE GONCALVES DE OLIVEIRA Gestora de Pessoal Substituta ***.474.976-** 11/10/2023 Ribeirão das Neves clarice.oliveira@ifmg.edu.br JURLEY ALVES DA SILVA Contador Responsável ***.945.486-** 17/08/2026 Ribeirão das Neves jurley.silva@ifmg.edu.br ELMO BATISTA JUNIOR Contador Responsável Substituto ***.164.106-** 15/05/2026 Ribeirão das Neves elmo.junior@ifmg.edu.br LEONARDO JUNIO FERREIRA Almoxarifado e Patrimônio ***.373.926-** 15/01/2024 Ribeirão das Neves leonardo.ferreira@ifmg.edu.br RODRIGO PABLO OLIVEIRA MACHADO Almoxarifado e Patrimônio Substituto ***.490.846-** 11/10/2023 Ribeirão das Neves rodrigo.pablo@ifmg.edu.br RODRIGO PABLO OLIVEIRA MACHADO Responsável pela Conformidade de Gestão ***.490.846-** 11/10/2023 Ribeirão das Neves rodrigo.pablo@ifmg.edu.br LEONARDO FERREIRA JUNIO Responsável pela Conformidade de Gestão Substituto ***.373.926-** 15/01/2024 Ribeirão das Neves leonardo.ferreira@ifmg.edu.br SABRINA SA E SANT ANNA DOS SANTOS Ordenadora de Despesas ***.309.496-** 11/10/2023 Sabará sabrina.santos@ifmg.edu.br FLAVIO ROBERTO NICOLAU DE MENDONCA Ordenador de Despesas Substituto ***.290.736-** 24/09/2024 Sabará flavio.mendonca@ifmg.edu.br GLABIA DUTRA Gestora Orçamentária e Financeira ***.614.606-** 20/05/2026 Sabará glabia.dutra@ifmg.edu.br PEDRO HENRIQUE TAFAS DUQUE Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto ***.838.716-** 20/05/2026 Sabará pedro.tafas@ifmg.edu.br FLAVIO ROBERTO NICOLAU DE MENDONCA Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto ***.290.736-** 20/05/2026 Sabará flavio.mendonca@ifmg.edu.br LUCAS TIAGO CALDAS FERREIRA Contador Responsável ***.326.226-** 11/10/2023 Sabará lucas.caldas@ifmg.edu.br JULLYANE DE PAULA DAMASO Gestora de Pessoal ***.385.936-** 20/05/2026 Sabará jullyane.damaso@ifmg.edu.br CARINA LAGE DOS SANTOS BASTOS Gestora de Pessoal Substituta ***.720.056-** 20/05/2026 Sabará carina.bastos@ifmg.edu.br GENIVALDO DE AZEVEDO INACIO Almoxarifado e Patrimônio ***.518.086-** 11/10/2023 Sabará genivaldo.inacio@ifmg.edu.br LUCAS TIAGO CALDAS FERREIRA Responsável pela Conformidade de Gestão ***.326.226-** 11/10/2023 Sabará lucas.caldas@ifmg.edu.br ALESSANDRA PATRICIA MORAIS DA SILVA Responsável pela Conformidade de Gestão Substituta ***.281.046-** 06/09/2024 Sabará alessandra.morais@ifmg.edu.br WEMERTON LUIS EVANGELISTA Ordenador de Despesas ***.928.886-** 11/10/2023 Santa Luzia wemerton.evangelista@ifmg.edu.br SAMUEL GONCALVES PROENCA Ordenador de Despesas Substituto ***.607.626-** 11/10/2023 Santa Luzia samuel.goncalves@ifmg.edu.br LIGIANE RIOS GOUVEA Ordenadora de Despesas Substituta ***.639.306-** 11/12/2024 Santa Luzia ligiane.gouvea@ifmg.edu.br SAMUEL GONCALVES PROENCA Gestor Orçamentário e Financeiro ***.607.626-** 11/10/2023 Santa Luzia samuel.goncalves@ifmg.edu.br THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto ***.434.556-** 11/10/2023 Santa Luzia thiago.henrique@ifmg.edu.br THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto ***.779.227-** 11/12/2024 Santa Luzia thiago.vieira@ifmg.edu.br TAYLLA FERNANDA DOS SANTOS Contador Responsável ***.212.096-** 22/05/2026 Santa Luzia taylla.santos@ifmg.edu.br GUSTAVO DA SILVA MOREIRA REIS Gestor de Pessoal ***.543.176-** 11/10/2023 Santa Luzia gustavo.silva@ifmg.edu.br ALEXANDRE FERREIRA ROLIM Gestor de Pessoal Substituto ***.148.556-** 11/10/2023 Santa Luzia alexandre.rolim@ifmg.edu.br ADILSON BARBOSA DA SILVA Almoxarifado e Patrimônio ***.587.736-** 11/10/2023 Santa Luzia adilson.silva@ifmg.edu.br THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA Almoxarifado e Patrimônio Substituto ***.779.227-** 11/10/2023 Santa Luzia thiago.vieira@ifmg.edu.br TAYLLA FERNANDA DOS SANTOS Responsável pela Conformidade de Gestão ***.212.096-** 22/05/2026 Santa Luzia taylla.santos@ifmg.edu.br THIAGO BRUNO VIEIRA MOREIRA Responsável pela Conformidade de Gestão Substituto ***.779.227-** 11/10/2023 Santa Luzia thiago.vieira@ifmg.edu.br FLAVIO ROCHA PUFF Ordenador de Despesas ***.438.396-** 11/10/2023 São Joao Evangelista flavio.puff@ifmg.edu.br ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Ordenador de Despesas Substituto ***.971.466-** 11/10/2023 São Joao Evangelista anderson.oliveira@ifmg.edu.br DAMIAO NOEL ROCHA Gestor Orçamentário e Financeiro ***.515.046-** 11/10/2023 São Joao Evangelista damiao.rocha@ifmg.edu.br GRACILANE ELINAIDE DE LIMA Gestora Financeira Substituta ***.329.256-** 11/10/2023 São Joao Evangelista gracilane.lima@ifmg.edu.br GETRO MENEZES LEAO Contador Responsável ***.002.416-** 11/10/2023 São Joao Evangelista getro.leao@ifmg.edu.br IONA BRAGA DE CASTRO PEREIRA Gestora de Pessoal ***.841.076-** 11/10/2023 São Joao Evangelista iona.braga@ifmg.edu.br SAMUEL SALVADOR BICALHO PEREIRA Gestor de Pessoal Substituto ***.160.516-** 11/10/2023 São Joao Evangelista samuel.bicalho@ifmg.edu.br ANTONIO AUGUSTO CANDIDO Almoxarifado ***.509.856-** 11/10/2023 São Joao Evangelista antonio.candido@ifmg.edu.br ANTONIO VIEIRA LIMA Patrimônio ***.855.826-** 11/10/2023 São Joao Evangelista antonio.lima@ifmg.edu.br MARCOS VINICIOS LOPES DE SOUZA Responsável pela Conformidade de Gestão ***.229.606-** 11/10/2023 São Joao Evangelista marcos.souza@ifmg.edu.br NILTOM VIEIRA JUNIOR Diretor Geral ***.264.318-** 11/10/2023 Arcos niltom.vieira@ifmg.edu.br VENILSON LUCIANO BENIGNO FONSECA Diretor Geral ***.922.616-** 19/12/2025 Conselheiro Lafaiete venilson.luciano@ifmg.edu.br RAFAEL MARTINS RIBEIRO Diretor Geral ***.803.386-** 19/12/2025 Ipatinga rafael.ribeiro@ifmg.edu.br DANIEL FRANCA FONSECA Diretor Geral ***.695.446-** 11/10/2023 Itabirito daniel.fonseca@ifmg.edu.br HUMBERTO COELHO DE MELO Diretor Geral ***.030.756-** 11/10/2023 Piumhi humberto.melo@ifmg.edu.br LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIAO Diretor Geral ***.028.996-** 11/10/2023 Ponte Nova luciano.espiridiao@ifmg.edu.br LEONARDO DE PAIVA BARBOSA Diretor-Geral Pro Tempore ***.479.276-** 07/07/2026 João Monlevade leonardo.paiva@ifmg.edu.br ANA KELLY ARANTES Diretora-Geral Pro Tempore ***.021.206-** 07/07/2026 Bom Despacho ana.arantes@ifmg.edu.br WILLERSON CUSTODIO DA SILVA Diretor-Geral Pro Tempore ***.778.926-** 07/07/2026 Contagem willerson.silva@ifmg.edu.br Art. 2º A indicação para inscrição de empenhos em restos a pagar será de responsabilidade dos ordenadores e gestores orçamentários titulares. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1958/IFMG, de 13 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 1º de janeiro de 1, Seção 1, Página 1, em razão das alterações de responsáveis no rol das unidades. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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