Nomeações no DOU (Seção 2) — 30/09/2026
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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 1.036, de 28 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.036, de 28 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Gestão de Contratos da Pró-Reitoria de Infraestrutura - CGCON.PROINFRA, o(a) servidor(a) KATHARINA DE BARROS BARBOSA CLAUDINO DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 667/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Gestão de Contratos - CGCON da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.039, de 28 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.039, de 28 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Ensino de Graduação em Exatas e da Natureza - SCEGEN.CADM da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.030, de 28 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.030, de 28 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023933/2026-55, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) Administrativa(o) da Diretoria Geral e Acadêmica da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - SEC.UAST, o(a) servidor(a) MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 55039/2026-REITORIA-UFRPE, de 23/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 816/2026, de 20/08/2026, publicada no DOU de 21/08/2026, Seção 2, página 26, e dispensar o(a) servidor(a) LYVIA RAFAELA LIMA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.037, de 28 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.037, de 28 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Segurança Institucional da Pró-Reitoria de Infraestrutura - CSI.PROINFRA, o(a) servidor(a) REGINALDO FERREIRA DA SILVA FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 669/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Segurança Institucional - CSI da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.054, de 29 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.054, de 29 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024962/2026-34, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ALFREDO OLIVERA GALVEZ, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 03/12/2026 a 11/12/2026, para participar da conferência "Tópicos em diversidad, ecofisiología de algas y evolución de protistas", na Facultad de Ciencia Exactas y Naturales, a ser realizada na Universidad de Buenos Aires, na Argentina, conforme Decisão nº 032/2026-DEPAQ, de 17/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.038, de 28 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.038, de 28 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Coordenador(a) de Monitoramento e Tecnologias Aplicada da Pró-Reitoria de Infraestrutura - COMTEC.PROINFRA, o(a) servidor(a) ANTONIO ARITAN DE OLIVEIRA VENTURA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 670/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-05) de Coordenador(a) de Videomonitoramento e Serviços com Drones - CVSD da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 3.292 RET-GAB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.292 RET-GAB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23332.252645.2026-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILLIAM DA SILVA MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Informática EAD do campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.273 RET-GAB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.252858.2026-18, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANINE SILVEIRA CASSIANO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Iniciação Científica da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.262 RET-GAB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.253366.2026-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCIO CARVALHO VAZ DE ALENCAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a)Diretoria Acadêmica do Campus Serrinha, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Ingresso de Estudantes da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.261 RET-GAB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.253366.2026-40, resolve: Art. 1º Designar a servidora CECILIA NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a)Campus Valença, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Políticas de Ações Afirmativas, Equidade e Diversidade da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.714, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.714, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JAIME JOSÉ DE MAGALHÃES LIMA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Diretor-Geral do Campus Feijó, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.709, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.709, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ÍTALO ELIAMEN PASCOAL NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para a função de segundo substituto eventual nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular do cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.702, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.702, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JARLES PIRES RIBEIRO, Técnico em Tecnologia da Informação - TAE, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenador da Coordenação de Logística (FG-02), do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.710, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.710, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ítalo ELIAMEN PASCOAL NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenador de Análise de Processos da Auditoria Interna, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor Rodrigo Nascimento da Silva, TAE - Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo de Diretor de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.715, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.715, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora BETHÂNIA MOREIRA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora de Ensino, Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Feijó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL N° 520, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL N° 520, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.132851/2026-97, resolve: Art. 1º Nomear TYRONILSON DOS SANTOS VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.869.974-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional de Alagoas - SR(22)AL, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
PORTARIA Nº 652, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 652, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,considerando o OFÍCIO CINCO/EMED/REITORIA-UFOP Nº 6356/2026, de 03 de setembro de 2026, e o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6689/2026, de 11 de setembro de 2026,resolve: Nomear a servidora MARIANA FURTADO GRANATO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 10 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) Técnico(a) de Internatos, em exercício na Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 658, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 658, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PPGSSEA/EM/REITORIA-UFOP Nº 6716/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve: Nomear o servidor AISLLAN DIEGO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental, em exercício na Coordenação do Programa de Mestrado Profissional em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 642, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 642, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO ISH/REITORIA-UFOP Nº 6147/2026, de 28 de agosto de 2026, resolve: Nomear o servidor GUSTAVO MEIRELLES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função, pro tempore, de Coordenador(a) do Curso de Medicina, em exercício na Coordenação do Curso de Medicina, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 665, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 665, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 6731/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve: Nomear a servidora SILVANA DAS DORES SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 14 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Seções de Ensino, em exercício na Divisão de Seções de Ensino, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 662, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 662, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 6731/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve: Nomear a servidora ANDREA PATRICIA DOS SANTOS CUNHA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 08 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) do Conselho Superior de Graduação, em exercício na Pró-Reitoria de Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 663, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 663, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 6731/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve: Nomear o servidor ADILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Pedagogo-Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 19 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Graduação, em exercício na Pró-Reitoria de Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 664, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 664, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 6731/2026, de 14 de setembro de 2026, resolve: Nomear a servidora MARIA DA CONCEICAO DE JESUS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 14 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Seção de Ensino, em exercício na Divisão de Seções de Ensino, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 657, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 657, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,considerando o OFÍCIO PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 4786/2026, de 10 de julho de 2026 e o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6734/2026, de 14 de setembro de 2026,resolve: Nomear o servidor GLADSTON JULIANO PRATES MOREIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 10 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pesquisa, em exercício no Departamento de Computação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 655, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 655, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a Decisão ADEAMB Nº20/2026, de 13 de setembro de 2026, resolve: Nomear a servidora SANDRA APARECIDA LIMA DE MOURA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 04 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, em exercício no Departamento de Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Inteligência Institucional. Código CD-3. Art. 2º NOMEAR o servidor GUILHERME FERREIRA ANICETO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Inteligência Institucional. Código: CD-4. Art. 3º NOMEAR a servidora PRISCILA REIS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Diretora de Dados e Transformação Digital. Código: CD-4. Art. 4º DESIGNAR o servidor CRISTIAN LEONARDO SALES, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador de Orçamento, Eficiência e Alocação de Recursos. Código FG-1. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.288, DE 28 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.288, DE 28 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DIOGO JACINTHO BARBOSA , Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Enfermagem Aplicada/Faculdade de Enfermagem, para participar do desenvolvimento da pesquisa "Intersectionality and Barriers to Access to Mental Health Services: Strategies for Equity in Brazil and the United States", em Baltimore, Estados Unidos da América, no período de 06/11/2026 a 30/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES c/c ônus (transporte, inscrição, diárias e seguro viagem) para o CNPQ, conforme consta do processo nº 23071.937050/2026-53. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.289, DE 28 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.289, DE 28 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARTA CRISTINA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Faculdade de Letras, para participar no XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (SIGET), em Montevidéu, Uruguai, no período de 16/11/2026 a 21/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.933320/2026-57. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria REI/IFPE Nº 1.449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.031883.2024-69, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 2 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.042, DE 2 de setembro de 2025, publicada no DOU de 4 de setembro de 2025, Seção 2, página 23, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 467, de 1º de abril de 2026, publicada no DOU de 7 de abril de 2026, Seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e o professor substituto RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO MARCELINO, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento legal no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do referido contrato, ocorrida no período compreendido entre 2 de setembro de 2026 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.448, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23519.001048.2025-46, com despachos exarados, resolve: Alterar, a contar de 1º de setembro de 2026, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, da docente RENATA MONTEIRO MENDES, contratada como professora substituta na área de conhecimento LETRAS (Opção 211), por meio da Portaria REI/IFPE nº 319, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 27 de março de 2025, Seção 2, páginas 20 e 21, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.114, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página 19, da Portaria REI/IFPE nº 60, de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, página 23, e da Portaria REI/IFPE nº 910, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU de 29 de junho de 2026, Seção 2, página 26, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campi JABOATÃO DOS GUARARAPES e VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.025257.2026-28, com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EDILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, para exercer a função gratificada de Chefe Titular da Seção de Apoio ao Departamento de Gestão Acadêmica e Produção (SEADGP) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PortariaS REI/IFPE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PortariaS REI/IFPE DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.010832.2025-07, com despachos exarados, resolve: Nº 1.434 - Dispensar a servidora KAMYLLA ALEXANDRE LEITE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Cursos (SVAACC/REI) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.435 - Designar a servidora ZILMARA PEIXOTO NAKAI, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Cursos (SVAACC/REI) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE nº 1.458, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.458, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.021424.2026-67, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor PEDRO HENRIQUE AVELINO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do País, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, para a realização de estágio de Pós-Doutorado junto ao Instituto de Instrumentación em Imagen Molecular (i3M/CSIC-UPV), em Valência, Espanha, com ônus parcial para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE nº 1.459, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.459, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.028572.2026-51, com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CÍCERO JAILTON DE MORAIS SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador do Laboratório de Física do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE nº 1.456, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.456, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.027589.2026-61, com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor TONNY CLEY CAMPOS LEITE, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (SVCPPI/CBAR) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE nº 1.460, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.460, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.025518.2026-18, com despachos exarados, resolve: Designar a servidora CONCEIÇÃO MARIA CHAGAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Seção de Gestão e Desenvolvimento de Projetos (SEGEDP/PRODIN) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.452, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.452, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.034358.2025-05, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 29 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 646, de 13 de maio de 2026, publicada no DOU de 14 de maio de 2026, Seção 2, página 34, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o professor substituto JOÃO NOGUEIRA MEDEIROS NETO, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do referido contrato, ocorrida no período compreendido entre 29 de setembro de 2026 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.450, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.450, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.001761.2025-15, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 447, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, Seção 2, página 24, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.189, de 2 de outubro de 2025, publicada no DOU de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e a professora substituta RAFAELLA DE MÉLO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período compreendido entre 1º de setembro de 2025 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIA nº 1.203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA nº 1.203, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; a Portaria nº 774, de 17 de junho de 2025 e a Portaria nº 863, de 3 de julho de 2025; a Portaria nº 19, de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nomear o servidor técnico-administrativo Christien Antunes Pinheiro Falcao de Andrade, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para substituir o Superintendente de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-3, em seus impedimentos legais. Ficam revogadas: I - a Portaria nº 774, de 17 de junho de 2025, a partir de 17 de junho de 2025; e II - a Portaria nº 863, de 3 de julho de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 2.107/IFFLU, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.107/IFFLU, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.004189.2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JESSIKA AFONSO CASTRO , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Enfermagem, Classe A Nível 1, no(na) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 e suas retificações, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, retificado no DOU de 18/05/2026 e Edital de Prorrogação nº 63/2025, publicado(a) no DOU de 07/05/2025, código de vaga 213607 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.380, de 29 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.380, de 29 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027644/2026-09, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOSUÉ PEREIRA CORRÊA, CPF ***.444.913-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901484, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Grajaú. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.382, de 29 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.382, de 29 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027652/2026-47, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, CPF ***.047.783-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901479, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Balsas. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.381, de 29 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.381, de 29 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027650/2026-58, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, RONYELSON RODRIGUES LIMA SANTOS, CPF ***.073.353-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315544, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.292, DE 28 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.292, DE 28 de setembro de 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear ADRIANA IMACULADA FERNANDES, SIAPE •••, para substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE •••, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, vinculado a Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 13/10/2026 a 24/10/2026, conforme Processo nº 23071.938856/2026-69; Art. 2º Nomear CAROLINA LUISA FONSECA RIBEIRO, SIAPE •••, para substituir ARISTIDES PEROBELLI FONSECA, SIAPE •••, COORDENADOR DE PROJETOS E OBRAS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, conforme Processo nº 23071.938364/2026-73; Art. 3º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE •••, para substituir RICARDO CUNHA GRUNEWALD ZARANTONELI, SIAPE •••, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-04, em virtude de licença capacitação do titular, no período de 28/09/2026 a 27/10/2026, conforme Processo nº 23071.939320/2026-61; Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA CEx Nº 1.259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CEx Nº 1.259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do cargo de Comandante do CI Op Esp (Goiânia/GO), o Cel Inf (0113647846) MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.374 DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.374 DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, de acordo com o contido na Portaria nº 89/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, por terem sido designados para exercerem as funções, abaixo discriminadas, no Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB): I - A partir de 14AGO2026: CF 01.0520.98 THIAGO MACIEL PAULINO SANTOS Encarregado da Divisão de Apoio Logístico; e II - A partir de 24AGO2026: CF (IM) 85.1029.20 VALDECI BEZERRA DE VASCONCELLOS JUNIOR Encarregado da Divisão de Finanças. Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14AGO2026, de acordo com o contido na Portaria nº 226/2026, do GCM, o CT (Md) 16.0505.25 FELIPE XIMENES MURICY DA ROCHA, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de ocupar cargo na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, na função de Assistente Militar. Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24AGO2026, de acordo com o contido na Portaria nº 239/2026, do GCM, o CT (CD) 15.0954.79 FÁBIO FERNANDES ALVES, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de ocupar cargo na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, na função de Assistente Militar. Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25AGO2026, de acordo com o contido na Portaria nº 1.846/2026, do EMCFA-MD, o CMG 95.0511.63 LEANDRO DOS SANTOS NOVAES, por ter sido designado para exercer a função de Assessor Técnico, na Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., EUA. Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28AGO2026, de acordo com o contido na Portaria nº 71/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CT 08.0091.21 WALMOR CRISTINO LEITE JUNIOR, por ter sido designado para participar de Intercâmbio junto à US NAVY, embarcado em navio subordinado ao Naval Surface Force Atlantic (SURFLANT), em Norfolk-VA, Estados Unidos da América, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW). Art. 6º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03SET2026, o CT (AA) 99.1867.81 CLAYTON BATISTA SILVA DA ROSA, por ter sido movimentado para a Empresa Gerencial de Projetos Navais - ITAJAI (EMGEPRON-ITAJAÍ), a fim de servir. Art. 7º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08SET2026, de acordo com o contido na Portaria nº 212/2026, do GCM, o CF 01.0049.99 MANOEL ANDRADE JUNIOR, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de exercer função na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos. Art. 8º Alterar, a partir de 25AGO2026, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CMG 95.0510.07 DANIEL ROCHA, de acordo com o contido na Portaria nº 90/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, mantendo agregado nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adido Naval na Índia (AdiDefNavExAerIndia). Art. 9º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Guarabira
PORTARIA N° 103, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 103, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral em execício do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 84/2026 - DG/GB/REITORIA/IFPB, de 30 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e considerando o que consta no processo nº 23506.001625.2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Gabriela Guedes de Souza, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB - Campus Guarabira, com FUC 01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2026. Elenilson Vieira da Silva Filho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 110, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 110, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral em exercício do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 84/2026 - DG/GB/REITORIA/IFPB, de 30 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor Erick Sharlls Ramos de Pontes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática do IFPB campus Guarabira, com FCC. Elenilson Vieira da Silva Filho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 109, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral em exercício do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 84/2026 - DG/GB/REITORIA/IFPB, de 30 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Alex Cabral de Britto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática do IFPB campus Guarabira, com FCC. Elenilson Vieira da Silva Filho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral em exercício do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 84/2026 - DG/GB/REITORIA/IFPB, de 30 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, resolve: Art. 1º Designar o servidor Erick Sharlls Ramos de Pontes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB - Campus Guarabira, com FUC 01. Elenilson Vieira da Silva Filho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Maués
PORTARIA Nº 191/GDG/CMA/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 191/GDG/CMA/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor Matheus Freitas de Menezes, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: •••, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, do campus Maués, código: FG-02; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 190/GDG/CMA/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 190/GDG/CMA/IFAM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2026, a servidora Gislane Aparecida Martins Siqueira, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: •••, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, do campus Maués, código: FG-02; CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.836 - REI/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.836 - REI/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003148/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GLAUCIA MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Quirinópolis, UORG-936. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.834 - REI/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.834 - REI/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000719/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON CARLOS DAMACENA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Anápolis, UORG-55. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.833 - REI/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000476/2026-57, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-292, ficando seu exercício vinculado à UORG-292. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.826 - REI/IFG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000719/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON CARLOS DAMACENA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Anápolis, UORG-240, ficando seu exercício vinculado à UORG-55. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 6.179/REI/IFPA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.179/REI/IFPA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016891/2026-75, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora BRENDA PRAZERES DE CAMPOS RAMOS, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio internacional em Radiologia Abdominal na Universidade de Chicago - EUA, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2026 a 30/11/2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.188/REI/IFPA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 4041/REITORIA/IFPA, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, para continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.011546/2024-60, ante as razões apresentadas no Ofício nº 19/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.189/REI/IFPA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013995/2026-85, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ORLANDO SIMOES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Design de Interiores do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de julho de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.190/REI/IFPA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013995/2026-85, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIANA SOUZA MACHADO SCHUBER, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Design de Interiores do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 30/09/2026 até 29/09/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 10.652, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 10.652, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo 1Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a José Luiz de Medeiros, matrícula SIAPE XXXX•••, Professor de Magistério Superior, a penalidade de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias, convertida em multa, por descumprimento ao disposto nos arts. 116 e 117 da Lei nº 8.112/90, com base nos autos contidos no processo nº 23079.210656/2025-97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cassia Curan Turci Vice-Reitor(a) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na portaria nº 6890, de 08 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 09/07/2026 e no Diário Oficial da União no dia 09/07/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) RICARDO MONTICO DE AGUIAR FILHO, ..., na vaga 0282725,..." Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) RICARDO MONTICO DE AGUIAR FILHO, ..., na vaga 0705146,..."" Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 957, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 957, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 957, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25/8/2026, seção 2, pág. 28, conforme segue: I - onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Secretaria Administrativa da PROGRAD, (...); II - leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na PROGRAD, (...)." JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria Reitoria nº 958, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25/8/2026, seção 2, pág. 28, da seguinte forma: onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Coordenadoria de Fiscalização e Acompanhamento/DPI/SDI/PROPLAG, (...); leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Coordenadoria de Parcerias Acadêmicas - CPAR/DPI/SDI/PROPLAG, (...)." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.844/GAB/REI/IFPI, de 29 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 3.844/GAB/REI/IFPI, de 29 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23188.000532/2026-49, resolve: Nomear o servidor ADÃO VIEIRA DE ARAÚJO, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação no Campus Campo Maior, código FG-1, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 28/9 a 10/10/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Lucas Robert Pereira Rocha, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 2.643, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.643, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004425/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear, sub judice, ANA LUIZA SCHARF, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática: Banco de Dados, Nível A1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956278 (vaga nova). Art. 2º Esta nomeação atende ao Parecer de Força Executória nº 5032943-56.2026.4.04.7200. Art. 3º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Porto Velho Zona Norte/Gabinete
PORTARIA PVZN/IFRO N° 6.299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PVZN/IFRO N° 6.299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.149/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.012612/2026-35, resolve Art. 1º Nomear o servidor GERALDO CASTRO COTINGUIBA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), e em exercício no(a) Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVZN - DEPESP), como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (PVZN - DE), UORG-117, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEFERSON CARDOSO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.602, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.602, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.015043/2022-55, resolve: Art. 1º Encerrar, a pedido do agente público, a cessão do servidor Diego Veloso Gomes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para a Coordenação da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Modalidade EJA, da Diretoria de Políticas de Educação Básica e Superior da Pró-reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, concedida por meio da Portaria REI/IFTO nº 885/2022, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.501/RIFB/IFB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.501/RIFB/IFB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001700.2026-22, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Gama do IFB, para exercício junto ao(à) Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 555, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 555, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.075987/2026-61,resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora NILCE VIEIRA CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº •••, no período de 15 a 21/11/2026, para participar dos eventos científicos: VIII Congreso de Estudios Latinoamericanos y XVIII Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Estudios sobre América Latina y El Caribe (SOLAR), promovidos pela Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza - Argentina, com ônus limitado para a UFMT. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 556, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, a Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, a Resolução CD-FUFMT nº 100, de 7 de fevereiro de 2025, a Portaria Reitoria nº 299-N, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.075987/2026-61,resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora NILCE VIEIRA CAMPOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº •••, no período de 1º a 9/12/2026, para participar do XIX Encuentro Internacional de Historia de la Educación e da jornada de atividades acadêmicas junto ao Laboratorio de Investigación: Género, interculturalidad y Derechos Humanos de El Colegio de San Luis, em Oaxaca e San Luis Potosí - México, com ônus limitado para a UFMT. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 558, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013; o Decreto nº 9.739, de 29.3.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.079780/2024-01,resolve: Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, abaixo relacionado, para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital nº 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Sinop Nível D Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga RICK ALERRANDRO OLIVEIRA SANTOS ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VRN 40H 713952 Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA N° 396, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 396, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear DANIEL HENRIQUE DIAS FORMIGA para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Gabinete deste Ministério, código CCE 1.13. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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