Nomeações no DOU (Seção 2) — 28/09/2026
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Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 237, de 25 de Setembro de 2026
> Portaria UFOB nº 237, de 25 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Prorrogar o afastamento preventivo, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor JOSE AUGUSTO AMORIM SILVA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE •••, do exercício do cargo de Professor do Magistério Superior, a fim de evitar influência na apuração relativa ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 168, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026. Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas desta Universidade, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFOB nº 236, de 25 de Setembro de 2026
> Portaria UFOB nº 236, de 25 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar DANILO DIAS, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE •••, para, em substituição a pedido, a LUCAS DAVID REIS PEREIRA, Assistente em Administração do quadro de pessoal da Universidade Federal do Ceará, matrícula SIAPE nº •••, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 168, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, referente ao Processo nº 23520.006620/2026-26. Art. 2º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar qualificada no parágrafo anterior ante as justificativas apresentadas pela comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFOB nº 232, de 25 de Setembro de 2026
> Portaria UFOB nº 232, de 25 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/10/2026, CATIA PEREIRA AIRES DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Currículo e Sustentabilidade Regulatória, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFOB nº 231, de 25 de Setembro de 2026
> Portaria UFOB nº 231, de 25 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Conceder à servidora JAMILLY RIBEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 05/10/2026 a 05/10/2027. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFOB nº 230, de 25 de Setembro de 2026
> Portaria UFOB nº 230, de 25 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 06 de março de 2026, Seção 3, páginas 42 a 55, e suas alterações, cuja homologação foi publicada no DOU em 30/06/2026, Seção 3, página 40. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Nome Cargo Código Vaga Classe/Regime Área Vaga EDER LUIS CORDEIRO DE SANTANA Professor Magistério Superior 1000379 Assistente/DE Comunicação I AC Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 638, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 638, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000012823-3, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Wilson Rodrigues Carvalho Júnior para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 634, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 634, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000012824-1, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Gabriel Ferraz Figueiredo para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 642, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 642, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000012825-0, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato e a candidata a seguir discriminado e discriminada, para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1: candidata/candidato origem da vaga Samuel Juscelino Vilaça Cargo criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. Amanda de Araujo Bomfim Neves Cargo criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 646, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 646, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000012827-6, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Vinícius Domingos Conceição Santos para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 648, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 648, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000012829-2, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, a candidata Kamila Bassetto da Silva Pitteri para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Luiz Thiago Monterei dos Santos, em 26 de agosto de 2026, conforme a Portaria TSE nº 575, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 637, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 637, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000012832-2, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato Lucas Guedes Pires para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Murillo Teles Roquête, em 10 de setembro de 2026, conforme a Portaria TSE nº 618, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ato PRES Nº 8.369, DE 22 DE setembro DE 2026
> Ato PRES Nº 8.369, DE 22 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINSTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vagas criadas pela Lei nº 15.401, de 05 de maio de 2026: MARIELLE ROSA DOS SANTOS E LIMA JOANA ALVES PEREIRA LUANA IZABELY CELESTINO ALINE BATISTA GOMES GABRIEL DE PAULA LIMA Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato PRES Nº 8.366, DE 22 DE setembro DE 2026
> Ato PRES Nº 8.366, DE 22 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato FREDERICO MONTEIRO NEVES E NEVES, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga criada pela Lei nº 15.401, de 05 de maio de 2026. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato PRES Nº 8.371, DE 22 DE setembro DE 2026
> Ato PRES Nº 8.371, DE 22 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002497-41.2025.4.03.8002, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vagas criadas pela Lei nº 15.401, de 05 de maio de 2026: ERIKA MONIQUE GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA THARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS LUCAS AVILA DE REZENDE JESSICA LAGES MENDES LOBO LUIZ LEONARDO FERREIRA DE PAULA THIAGO FERREIRA PUSSOLI MATHEUS FELIPE GALERA DE OLIVEIRA COSTA Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato PRES Nº 8.370, DE 22 DE setembro DE 2026
> Ato PRES Nº 8.370, DE 22 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato PABLO FERELLI DE SOUZA, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga criada pela Lei nº 15.401, de 05 de maio de 2026. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato PRES Nº 8.368, DE 22 DE setembro DE 2026
> Ato PRES Nº 8.368, DE 22 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vagas criadas pela Lei nº 15.401, de 05 de maio de 2026: NATHALIA DIAS MADUREIRA NEGRAO ISABELLA YOSHIZAWA BEZERRA CATARINA ANDRES CARAM GUIMARAES DAIANNY MARQUES AMORIM ANA CAROLINA GUEDES ROSA CURY CYNDI CRESTANI MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI JOAQUIM JOSE DE SOUZA JUNIOR JOAO VICTOR RIBEIRO RAMOS FERREIRA LARA GURGEL DE ALENCAR NUNEZ HILARIO GRACIANO JUNIOR CARLA WENIA DA ROCHA FREITAS ANA PAULA PERIN MENEGHETTI JULIANA SALOMAO ARIAS NAIARA KARINE DA SILVA SALVADOR BARBARA MUHR GABAS INGRID CARVALHO PEITL Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato PRES Nº 8.372, DE 22 DE setembro DE 2026
> Ato PRES Nº 8.372, DE 22 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002497-41.2025.4.03.8002, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vagas criadas pela Lei nº 15.401, de 05 de maio de 2026: LEONARDO ALVES MACHADO GUILHERME DE SOUZA BONIFACIO LUANA DELMOND DE CASTRO Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato PRES Nº 8.373, DE 22 DE setembro DE 2026
> Ato PRES Nº 8.373, DE 22 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0002497-41.2025.4.03.8002, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato JOAO FIDELIS DA SILVA, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga criada pela Lei nº 15.401, de 05 de maio de 2026. Des. LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA 1.591 REI/IFPB, de 25 de setembro de 2026
> PORTARIA 1.591 REI/IFPB, de 25 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23326.008018.2026-20, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) ANNA LIBIA ARAUJO CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para realização do Doutorado em Política Social, junto à Universidade de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, Portugal, durante o período de 28/09/2026 a 28/09/2029, com trânsito incluso e ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Secretaria-Geral
PORTARIA SEG Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SEG Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038702/2026, resolve: Art. 1º Nomear PRISCILLA KELLY SANTOS DUARTE ROMEIRO, matrícula N. •••, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento Presencial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO No Art. 1º da Portaria nº 249, de 03 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 04 de setembro de 2026, Seção 2, página 64, referente à convocação e designação da servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, considerando o Parecer nº 00004/2026/CFREG/SUBCONSU/PGF/AGU, Onde se lê: "exercer o encargo de Substituta..." Leia-se: "exercer o encargo de Interina..." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 273, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 273, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela lei 13.848 de 2019; CONSIDERANDO o Parecer nº 00004/2026/CFREG/SUBCONSU/PGF/AGU; CONSIDERANDO a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 02 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 03 de setembro de 2026, Seção 2, página 2; e CONSIDERANDO a deliberação da 11ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, sessão reservada, ocorrida em 25 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Convocar a servidora CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o encargo de Interina do Cargo de Diretor - CCE 1.17, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, ocorrido em 24 de setembro de 2026. Art. 2º Designar a servidora como responsável pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sem prejuízo das funções e prerrogativas do Cargo de Gerente-Geral - CCE 1.15, na Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, da Presidência - PRESI. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2026. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 250, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 4 de setembro de 2026, Seção 2, página 64, retificada no Diário Oficial da União nº 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 2, página 71, referente à convocação e designação do servidor FRANCISCO JOSÉ D'ÂNGELO PINTO, considerando o Parecer nº 00004/2026/CFREG/SUBCONSU/PGF/AGU, Onde se lê: "exercer o encargo de Substituto..." Leia-se: "exercer o encargo de Interino..." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.569/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.569/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026121/2026-87, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da produtora cultural KRISCHNA SILVEIRA DUARTE, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período 06 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PREC: 2 diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 9º Congreso de Extensión AUGM, na Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.559/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.559/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023918/2026-22, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA ANTUNES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Industrial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.562/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.562/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023918/2026-22, resolve: Designar a servidora MARIANA ANTUNES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Química Industrial, do(a) Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.564/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.564/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.029685/2026-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA RODRIGUES BERTOLDI, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período 18 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do XI Congreso CIPRI 2026 e de visita técnica al Programa Andino de Derechos Humanos da Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito/Equador. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 938, de 18 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 938, de 18 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.034466/2026-88, resolve: I. Nomear o servidor VITOR FABRICIO MACHADO SOUZA - 1141602, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências do Setor Litoral, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.454, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.454, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Designar o(a) servidor(a) JACKELINE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVO E CONTROLE PATRIMONIAL, FG-01, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Edson Rodrigues dos Anjos PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 1.464 - Dispensar da função gratificada de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) HAYATAHANDESON BORGES DE CALDAS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.465 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior HAYATAHANDESON BORGES DE CALDAS, matrícula SIAPE nº ••• para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Edson Rodrigues dos Anjos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.384 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/09/2026, a servidora ANA PAULA CADETE DE ARAÚJO VIANA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do encargo de substituta eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.385 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2026, o servidor JOALDO DIDIER SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para o encargo de substituto eventual do Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 6.123/REI/IFPA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.123/REI/IFPA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018109/2026-72, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora GYSELLE MACIEL DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em edificações do Campus Breves. Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2026 até 29 de agosto de 2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.125/REI/IFPA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018105/2026-83, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAOANI CRUZ MENDONCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Breves, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 28/09/2026 até 27/09/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 674, de 24 de Setembro de 2026
> Portaria IFRS nº 674, de 24 de Setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 613/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 31/07/2024, Seção 2, p. 23, que trata da nomeação de ALESSANDRA EMANUELE TONIETTO, cujo prazo de posse foi prorrogado pela Portaria nº 735/2024, publicada no DOU em 10/09/2024, Seção 2, p. 24. Art. 2º Onde se lê "[...] código de vaga: 947239". Art. 3º Leia-se "[...] código de vaga: 956106". JULIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás
PORTARIA CRMVGO Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRMVGO Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item "i" do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 22 de setembro de 2026, o advogado FERNANDO EMÍDIO DOS SANTOS, matrícula CRMV-GO nº •••, inscrito na OAB/GO sob o nº 35.775, para o emprego comissionado de Assessor Jurídico. Art. 2º Ficam definidas as atribuições para o emprego comissionado de Assessor Jurídico, cujo escopo principal de atuação compreende a gerência, coordenação e supervisão do Departamento Jurídico, bem como a instrução, análise e emissão de pareceres em processos administrativos e Processos Éticos Profissionais (PEP): I - Coordenar, supervisionar e orientar as atividades do Departamento Jurídico, promovendo a adequada distribuição das demandas e a padronização dos procedimentos da unidade; II - Orientar e acompanhar as atividades dos servidores e estagiários lotados no Departamento Jurídico, visando à eficiência dos serviços, ao cumprimento das metas institucionais e ao desenvolvimento da equipe; III - Planejar, acompanhar e propor melhorias nos processos de trabalho do Departamento Jurídico, elaborando relatórios e fornecendo informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões da Administração; IV - Prestar auxílio ao servidor encarregado pelo controle de processos e prazos da unidade, atuando como orientador na triagem de intimações e painéis eletrônicos; V - Prestar assessoramento administrativo e jurídico à Presidência, à Diretoria Executiva e aos Conselheiros do CRMV-GO; VI - Apreciar, prestar assistência e emitir parecer nos processos de licitação, contratações diretas e de convênios, a fim de resguardar, prevenir ou reivindicar direitos; VII - Auxiliar nas decisões administrativas, como recursos em licitações, em processos administrativos, em pedidos de compras, em pedidos envolvendo pessoal e em qualquer outra decisão administrativa ou estratégica da autarquia; VIII - Atuar na instrução de Processos Éticos Profissionais (PEP), emitindo os pareceres jurídicos, despachos e relatórios pertinentes; IX - Participar das Sessões Plenárias e, especialmente, das Sessões de Julgamento; X - Participar de reuniões da Diretoria Executiva e de outras reuniões administrativas, quando solicitado; XI - Acompanhar as demandas da Diretoria Executiva perante as autoridades e os demais órgãos, auxiliando na elaboração de respostas e de pedidos, na redação de ofícios e no acompanhamento de prazos administrativos; XII - Substituir o(a) empregado(a) responsável pela atuação jurídica no contencioso judicial, durante suas ausências, licenças e impedimentos legais, assumindo, nesses períodos, a respectiva atuação; XIII - Atuar em processos judiciais e elaborar petições em juízo de forma excepcional, quando em regime de substituição; XIV - Acompanhar as proposituras legais de interesse do CRMV-GO que tramitem no Poder Legislativo; XV - Auxiliar a Assessoria de Comunicação no envio de notas à imprensa e em respostas nos meios de comunicação oficiais do CRMV-GO; XVI - Zelar pelo interesse público; XVII - Executar outras atividades inerentes ao cargo, de mesma natureza e nível de complexidade, a critério da chefia ou por determinação da Presidência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ratificada pela sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se a Portaria CRMV/GO nº 49/2026, de 6 de julho de 2026 e a Portaria CRMV/GO nº 50/2026, de 6 de julho de 2026. A Portaria CRMV/GO nº 49/2026 e a Portaria CRMV/GO nº 50/2026 foram publicadas no Diário Oficial da União em 08/09/2026 - Edição 169 - Seção 2 - Página 92. SUZANA RODRIGUES SEVERINO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 93, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 93, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Maj Cav (0114873441) EMIDIO SILVA DIAS FILHO, a contar de 11 de setembro de 2026. b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Maj Art (0216773549) JEFFERSON LAGES DOS SANTOS FILHO, a contar de 28 de agosto de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Com (0333420644) ANDRELUCIO DE SOUZA SILVA, a contar de 9 de setembro de 2026. b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 2º Sgt Inf (0400205274) ANDRÉ DE FREITAS ALVAREZ JOURDAN, a contar de 11 de setembro de 2026. c. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Inf (1002317871) DAVI RIPARDO LINO, a contar de 7 de setembro de 2026. d. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Art (0302489075) DIORGENES PATRIQUE SANTOS MACHADO, a contar de 7 de setembro de 2026. e. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt Eng (0401303177) DANIEL FERREIRA DE FREITAS, a contar de 10 de setembro de 2026. f. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt MB Mnt Armt (0219650744) ALEX SOUSA CRUZ, a contar de 7 de setembro de 2026. g. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Inf (0400410379) MAHAMED MAILON DA SILVA ABREU, a contar de 5 de setembro de 2026. h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Inf (0403503675) MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, a contar de 7 de setembro de 2026. i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Inf (1003622774) JOAO VICTOR DO COUTO ROMUALDO, a contar de 22 de setembro de 2026. j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Art (0117811851) WESLEY CARDOSO GARCIA, a contar de 7 de setembro de 2026. k. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Eng (0909799876) JHONATHAN CASSIO BERNARDO MARTINS, a contar de 7 de setembro de 2026. l. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0404099871) FLÁVIO VALVERDE BRITO, a contar de 7 de setembro de 2026. m. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0101977676) JORGE ALBERTO NATIVIDADE JUNIOR, a contar de 25 de maio de 2025. n. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Av Mnt (0403373277) ELVIS SOARES DA FONSECA JUNIOR, a contar de 7 de setembro de 2026. Gen. Div. KURT EVERTON WERBERICH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.812, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.812, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 11382.000094/2026-33, resolve: Art. 1º Nomear JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Licitações e Contratos, código CCE 1.03, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional/Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e de Pessoas
PORTARIA STN/MF Nº 2.846, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STN/MF Nº 2.846, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005053/2026-15, resolve: Nomear Fernanda Pinheiro Monteiro, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico do Gabinete, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 2.05. NATHALIA BAENA OHANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 4.155 SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.155 SRDA/GAB/RTR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.004108.2026-73, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, e em exercício no(a) Secretaria de Gabinete, como substituta do cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do Gabinete Executivo da Reitoria, UORG-3, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.663, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.663, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do Processo nº 23873.005426/2026-23, resolve: Art. 1º O servidor VALTER ANTONIO SENGER, matrícula Siape nº ••• ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado ao cargo de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Luiz Gonzaga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 1.454, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 1.454, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor DARIO SANTOS DE OLIVEIRA, SIAPE •••, do encargo de Substituto(a) eventual do(a) Chefe da Assessoria de Segurança Institucional, código CD-4, a contar de 1° de setembro de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA N° 1574, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 1574, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor VALTAIR FERNANDES DOS SANTOS, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Seção de Inovação Pedagógica e Apoio Docente, código FG-4, a contar de 01 de outubro de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002637/2026-55, resolve: Art. 1° Nomear EMILIANO SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 493, de 25 de setembro de 2026
> Portaria nº 493, de 25 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Autorizar o afastamento do país da docente Julia Faria Camargo, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, para participação como palestrante convidada no seminário internacional "Migrations, entre frontières et accueil: récits des voies méditerranéennes et d'ailleurs", na Maison de la Recherche da Universidade Paris 8, em Paris, França, no período de 13 a 18 de outubro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portarias do dia 24 de setembro de 2026
> Portarias do dia 24 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: N° 490 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da docente Verônica Prudente Costa, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, para participação no Quinto Congreso Internacional Poéticas de la Oralidad - Voces del Agua, na Escuela Nacional de Estudios Superiores, Unidad Morelia, UNAM, Michoacán, México, no período de 06 a 15 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. N° 491 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do docente Alcione Correa Alves, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, para participação no Quinto Congreso Internacional Poéticas de la Oralidad - Voces del Agua, na Escuela Nacional de Estudios Superiores, Unidad Morelia, UNAM, Michoacán, México, no período de 06 a 15 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Silvestre Lopes da Nóbrega Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA 3.784 GAB/REI/IFPI, de 25 de setembro de 2026
> PORTARIA 3.784 GAB/REI/IFPI, de 25 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002477/2026-09, resolve: Nomear a servidora WENNIA DA SILVA COSTA AMARO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como substituta no cargo de Chefe do Departamento de Acompanhamento e Monitoramento da Execução Orçamentária - DAMEO, código CD-4, no período de 5/10 a 14/10/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Janaína Peres da Silva Galeno, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 3.783 GAB/REI/IFPI, de 25 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000882/2026-34, resolve: Dispensar o servidor NILDEMAR PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenador do Curso Técnico em Comércio Modalidade PROEJA, código FUC - 0001, do referido campus, designado por meio da Portaria nº 1.508 GAB/REI/IFPI, de 27 de abril de 2023, e publicada no DOU em 2/5/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 3.788 GAB/REI/IFPI, de 25 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000882/2026-34, resolve: Designar o servidor TIAGO MOURA DE ARAÚJO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Picos, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Modalidade - PROEJA, código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
ATO Nº 623, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 623, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4115 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/09/2026, resolve: Designar o servidor PAULO DO AMARAL COSTA FILHO, código 67663, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 3.214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 3.214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 13.058, de 7 de julho de 2026, que altera o Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022 e o constante no processo nº 59000.017831/2026-19, resolve: Nomear RAFAELA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auditor-Chefe da Auditoria Interna do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, código CCE 1.13, autarquia vinculada a este Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.410 - Nomear VICTOR MATHEUS JARDIM SOUZA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Processamento de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil da Coordenação de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.07. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.411 - Designar LEONARDO LINO DE SOUZA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.05. Nº 1.412 - Designar NATASSIA MOLINA BAYER para exercer a função de Chefe da Divisão de Novas Tecnologias da Coordenação do Laboratório Estratégico contra o Crime da Coordenação-Geral da Rede de Laboratórios Estratégicos contra o Crime do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07. LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.852 CEFET-RJ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.852 CEFET-RJ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005297/2026-16, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SAULO SANTIAGO BOHRER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Maria da Graça, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o CEFETRJ, para participar do(da) missão institucional no Programa Internacional de Cooperação entre Gestores de Instituições de Ensino Superior (PROGIES) Brasil-Portugal, em Lisboa, Santarém, Tomar, Coimbra e Porto (Portugal), a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 21 de novembro de 2026 a 29 de novembro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 391, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 391, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear CANDIDA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 5.751/GABR/UFC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.751/GABR/UFC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.032688/2026-65, resolve: Retificar a Portaria Nº 4312/GABR/UFC, de 12 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU dia 13/08/2026, Seção 2, página 30 que trata da nomeação do(a) interessado(a) DIEGO LANDIM BORGES. Acrescenta-se: "Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Mestrado." DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.220/GABR/UFC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.220/GABR/UFC, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019617/2022-43, resolve: Art. 1º - Retificar o Termo de Posse nº 243/2026, de 21/09/2026, que empossou o servidor(a) JOÃO FELIPE PINHEIRO RODRIGUES, nomeado(a), conforme o art. 1º, da Portaria nº 5.462, de 03.09.2026, publicada no Diário Oficial da União em 04.09.2026, Seção 2, página 27, para exercer o cargo efetivo de Técnico de Laboratório / Área: Química, lotado no Campus da UFC em Fortaleza, onde se lê: "(...) JOÃO FELIPE PINHEIRO RODRIGUES, Reitor, (...)", leia-se: "(...) Custódio Luís Silva de Almeida, Reitor(...)"; onde se lê: "(...) JOSÉ OSVALDO SAMPAIO VIANA NETO, Empossado(a), (...)", leia-se: "(...) JOÃO FELIPE PINHEIRO RODRIGUES, Empossado(a), (...)", ficando ratificados os demais termos. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.461, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.461, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.020629/2026-71, resolve: NOMEAR IGOR EDUARDO SIQUEIRA TIMOTEO, CPF nº ***096.077**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (2101254), da Divisão de Inteligência Artificial e Automação, da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.036 - Designar, de 28/09 a 09/10/2026, a servidora MARIANA QUEIROZ BORGES DE ANDRADE, matrícula •••, Analista do MPU/Psicologia da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Centro Regional Psicossocial II da Coordenadoria Executiva de Psicossocial, código CC-01 (53002138), dispensando, durante o referido período, a servidora CAMILA PEIXOTO PESSOA GUERRA, matrícula •••. (processo nº 19.04.3687.0163575/2026-11). Nº 1.037 - Nomear JACKSON SILVA JORGE, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Militar da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50070176). (processo nº 19.04.3109.0152222/2026-59). CLÁUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Pará/Coordenação de Engenharia Terrestre- PA/Serviço de Operações Terrestres - PA
PORTARIA Nº 4.838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.838, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ, designado pela Portaria n.º 375, de 28/04/20223, publicada no DOU nº 82, Seção nº 2, página 92, em de 02/05/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50600.013791/2018-84, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 05 (cinco) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE ••• Mário Jorge da Silva Baía 4234-0 1892050 UL de Redenção 02 Gabriel Lopes Coelho Viana - 1223267 UL de Redenção 03 Laura Salime Hage de Souza 3037-6 15475506 SCT 04 Roberto Rodrigues de Souza Júnior 3041-4 15496328 SMT 05 Gabrielly da Paz Matos Nascimento - 1157540 SELOG Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO BENITAH BATISTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 835, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GDG N° 835, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FILIPE RIGO NORILLER, matrícula S•••, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi). Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Márcia Maria Freitas de Abreu. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 6.691, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.691, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de nº. 23083.030948/2025-89 , resolve: Nomear BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital nº. 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 28 de 07 de maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Direito Constitucional e Introdução ao Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0927456, decorrente da remoção do professor Fernando Ramalho Ney Montenegro Bentes para o Instituto Três Rios, data de publicação da origem da vaga 09/05/2023. A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GABREI Nº 6.737, DE 25 de setembro de 2026
> PORTARIA GABREI Nº 6.737, DE 25 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve: Nomear LAÍS DE SOUZA BUENOS AIRES em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão devencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de ANA CAROLINA DOS ANJOS SANTOS, código da vaga 0299317, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 04/09/2026. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI Nº 6.738, DE 25 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve: Nomear DENILDA DE SOUZA BARBOSA NUNES em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão devencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de MAYARA DIONE ROCHA MARIANO, código da vaga 0299598, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 20/08/2026. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 1.253 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, GUILHERME MARTINS BORGES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0968106, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 1.254 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, PAULA LETICIA SANTOS LIMA, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0967063, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.740, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2019. Nº 1.257 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, LINCOLN MARTINS AMORIM, habilitado em concurso público na reserva de vagas aos candidatos negros, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Corumbá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0966500, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014 e retificada em 11 de abril de 2014. Nº 1.258 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, JEAN GUILHERME SALAMENE RAMIRES, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0963453, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013. Nº 1.259 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível E1, em regime de trabalho de 40 horas, CLEIDE DA PAIXÃO SANTOS, habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0986652, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014. Elaine Borges Monteiro Cassiano Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.709, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.709, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074461/2026-36, resolve: Nomear ALVARO JOSE DE ANDRADE CARNEIRO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
PORTARIA DE PESSOAL CRM-MA SEI-Nº 10, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CRM-MA SEI-Nº 10, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, o Regimento Interno do CRM-MA e a Resolução CRM-MA n° 13/2025, de 07 de novembro de 2025, que aprova os normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do CRM; resolve: Art. 1° Nomear a partir do dia 09 de setembro de 2026, o Sr. PAULO EDUARDO MOURA FONTENELLE, para exercer Cargo Comissionado - Assessor Técnico IIX, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente EDILSON CORREA DE MEDEIROS JUNIOR Primeiro Secretario Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 68.562, de 15 de setembro de 2026
> ATO Nº 68.562, de 15 de setembro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0068562, de 15 de setembro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.040.09847/2026. 2. Designar, JOSMIR GILIARDI GUIDINI, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e FELIPE DA ROCHA LIMA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência da Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 915, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 915, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011006/2026-62, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Thiago Henrique Barnabé Corrêa, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação em Ciências, Matemática e Tecnologias (DECMT), vinculado ao Instituto de Ciências Exatas, Naturais e Educação (ICENE), em Maputo/Moçambique, no período compreendido de 10/10/2026 a 18/10/2026, com trânsito incluso e ônus para a UFTM, com base no art. 95 da Lei nº 8.112/1900 c/c o art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 1º, §1º do Decreto nº 1.387/1995. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Campus Maceió
PORTARIA Nº 4.128 IFAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.128 IFAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.031044/2026-48, resolve: Nomear a servidora RAFFAELA GERMANO DE LIMA, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para substituir o Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, CD-3, no período de 25.09.2026 a 09.10.2026, tendo em vista férias do titular. GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 7.463/GABR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.463/GABR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23257.002225/2025-51, resolve: Art. 1º Designar o(a) Os Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros, titulares e/ou substitutos, do IFCE campus Sobral, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: Nome Matrícula Função CPF WILTON BEZERRA DE FRAGA 1689567 Ordenador de Despesa ***.892.423-** MIRLA DAYANNY PINTO FARIAS 1891474 Ordenador de Despesa (substituto) ***.956.243-** MAYARA CARANTINO COSTA 2073736 Ordenador de Despesa (substituto Suplente) ***.961.603-** LUIZ HERNESTO ARAUJO DIAS 1677073 Gestor Financeiro ***.659.643-** FLAVIO MELO ARAUJO 1813283 Gestor Financeiro Substituto ***.159.963-** MARIA DE LOURDES BEZERRA DE SOUSA 1892351 Gestor Financeiro Substituto Suplente ***.107.843-** Art. 2º Revogar a Portaria nº 9703/GABR/REITORIA, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU em 15 de outubro de 2025, Seção 2, Página 17. ivam Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 7.485/GABR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.003710/2026-73, resolve: Dispensar o servidor MARCELLO ANDERSON FERREIRA BATISTA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) COOR. DO CURSO DE TEC.EM MECATRONICA INDUSTRIAL, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COOR. DO CURSO DE TEC.EM MECATRONICA INDUSTRIAL, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5.311, DE 11 DE JULHO DE 2023 (DOU de 01/08/2023, seção 2, pág. 37). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ivam Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 7.489/GABR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23261.003149/2026-12, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-JUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6321/GABR/REITORIA, de 26 de junho de 2025. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ivam Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 7.491/GABR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23261.003149/2026-12, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas-JUA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ivam Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 7.504/GABR, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23870.001973/2024-06, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora GERLANDIA SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Pecem, e em exercício no(a) Coordenadoria de Controle Acadêmico - PEC, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Controle Acadêmico - PEC, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1235/GABR/REITORIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021(DOU de 09/11/2021, seção 2, página 28). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ivam Holanda de Souza Reitor Substituto PORTARIA Nº 7.578/GABR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.002014/2026-95, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora EMANUELLE BESERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.817, de 21/3/2025, publicada no DOU nº 56, de 24/3/2025, Seç.2, Pág.33. Efeitos a partir de 2 de setembro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 7168/GABR/REITORIA, de 11 de setembro de 2026, publicada no DOU em 14 de setembro de 2026, Seção 2, Página 20. ivam Holanda de Souza Reitor Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 920, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.109041/2026-33, resolve: Designar OSMAR BERNARDES DA SILVA JÚNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Designar MARCOS VINÍCIUS RAMOS DA CRUZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Designar TAÍS ROSANDRA BEZERRA ZANNON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR. Designar MOZART TENÓRIO ROCHA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Designar SALERME INACIO OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR. Nomear NEGUIMAR CORDEIRO VASCO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.07, com função de Assessora na Presidência Executiva/PR. Nomear MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar LUIZA MARIA THOMAZONI LOYOLA GIACOMIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Nomear MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar AILFRAN MORAES MARTINS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar EGON CERVIERI GUTERRES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Designar MICHELLE ADRIANE DE ASSIS SILVA DE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire/AF. Nomear TIAGO DIAS SOBRINHO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS SOARES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar CYNTHIA SOUSA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Nomear AURINÍVIA DIAS MACEDO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete no Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar DAVISON GONZAGA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar KATIA DUTRA CARDOSO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar TAIS LESSA CEZAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Designar YROÁ ROBLEDO FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Edson Victor Eugênio de Holanda/EH. Nomear KARLA CROSARA IKUMA REZENDE para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar JOÃO VICENTE DE ARAGÃO DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar CAROLINA GUEDES LAVORATO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Nomear ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar ALEX PIRES DE AZEVEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar CLARISSA MARIE ITO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar DANIELLE TOSCANO E HERMIDA JARJOUR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Designar MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORRÊA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Octavio Penna Pieranti/OP. Nomear CRISTIANNE BARROS POLO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.16, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar MONICA FEHR DE ALMEIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar DAVID DE OLIVEIRA PENHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar ADEILSON EVANGELISTA NASCIMENTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar ALICE PINHEIRO ALBUQUERQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar ANTÔNIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar SERGIO ALVES CAVENDISH para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar KÁTIA MARIA ALVES GOUVEIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR. Designar MARIANA FÉLIX GONÇALVES DE MATEUS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Auditora-Chefe da Auditoria Interna/AUD. Designar BRENNO PIRES ANDRADE MARANHÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar SAMUEL PIRES DE DEUS ROCHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar VARLONE BATISTA SAMPAIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar ANDRÉ GARCIA PENA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar LUIZ BATISTA GOMES DOS SANTOS PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Auditoria Interna/AUD. Designar LETICIA SEABRA MELO FERNANDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Instrumentos Deliberativos/SCD1 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar ANGELICA LIMA DE FREITAS LOPES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Sistemas do Conselho Diretor/SCD2 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar ADRIANO CESAR DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Dados do Conselho Diretor/SCD3 na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar LUISE FREIRE VASCONCELLOS COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Secretaria do Conselho Diretor/SCD. Designar LAURO LEANDRO RUTKOWSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar GUSTAVO FACUNDO ARANTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar RODRIGO BUENO DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar SOLANGE MARTINS RAMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar THIAGO DE ALCÂNTARA BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Parlamentar e de Comunicação Social/APC. Designar DAGMA SEBASTIANA CAIXETA DE MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar LUIS EDUARDO POMPEO CARVALHO DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/ARI1 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar ANDRÉ LUIZ PIRES OBERGER AZEVEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/ARI2 na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar BERNARDO FERNANDES CORREA MENDONÇA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar FERNANDO RIBEIRO RAMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Nomear ROSALINA SANTOS FERREIRA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.04, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria de Relações Institucionais/ARI. Designar ANDREA MAMPRIM GRIPPA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN. Designar RONALDO NEVES DE MOURA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo Temáticos Administrativos/AIN3 na Assessoria Internacional/AIN. Designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Assessoria Internacional/AIN. Designar DANIEL WANDERLEY ROMÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN. Designar ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA HAKME para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Assessoria Internacional/AIN. Designar MARIA LUCIA VALADARES E SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Chefe da Assessoria de Relações com os Usuários/ARU. Designar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC. Designar JOSÉ AFONSO COSMO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Executivo/ATC1 na Assessoria Técnica/ATC. Designar DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Corregedor/CRG. Designar JANAÍNA PORTO VIEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Corregedoria/CRG. Designar LUIS FELIPE RAMOS BARBOSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Designar FERNANDO CEZAR DE MORAES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Designar RODRIGO COSTA MELO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Designar WELLTON DE MATOS LEITÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Corregedoria/CRG. Nomear ANA LEILA DINIZ LUNA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Corregedoria/CRG. Designar CÁSSIO CAVALCANTE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar FERNANDA PRESTES CESAR BUSSACOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Procuradora-Chefe Adjunta - Matéria Administrativa na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar LEO RODRIGUES DE MELO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.11, com função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa/PFE-GA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar CARLA BARRETO FARIA PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Chefe da Divisão de Assessoramento Técnico/PFE-AT na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar VILMAR NERY LOURENÇO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Contencioso Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar NAILA FERNANDES IBRAIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ISA ROBERTA GONÇALVES ALBUQUERQUE ROQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Administrativos/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar IVAN MAGALHÃES FRANCISCO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Procedimentos Fiscais/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar PATRÍCIA FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Procedimentos Regulatórios/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar ANDREA CALDAS BARCELAR DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear MARLEIDE LOPES DA SILVA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.07, com função de Secretária na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar CARLOS WESLLEY SOARES MELO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor Técnico na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Designar SOPHIA NUNES FONSECA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assistente Técnico na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenador de Contencioso Administrativo Adjunto/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenadora de Contencioso Judicial Adjunta/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenadora de Procedimentos Administrativos Adjunta/PFE-PA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto/PFE-PF na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Coordenadora de Procedimentos Regulatórios Adjunta/PFE-PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear JÚLIA DE CARVALHO BARBOSA COSTA para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.03, com função de Assessora da Coordenadora de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Nomear OTTO FERNANDES SOLINO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.16, com função de Chefe de Gabinete da Presidência/GPR. Designar GILBERTO FRANCISCO SALLES JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Designar ANA CAROLINA VIANA PADILHA DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora no Gabinete da Presidência/GPR. Designar DELANO RIQUETTE MANES para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.09, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Designar RONALDO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor no Gabinete da Presidência/GPR. Designar FELIPE AUGUSTO ESMERALDO DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Técnico/OV2 na Ouvidoria/OV. Designar RODRIGO CURI GARCIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo Administrativo/OV3 na Ouvidoria/OV. Designar JULIO CEZAR DA SILVA MARRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Ouvidoria/OV. Nomear IANNE ARYEL DE SOUZA NASCIMENTO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.05, com função de Assistente na Ouvidoria/OV. Designar NILO PASQUALI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Nomear MARIA VALDA MOREIRA PINHO FRANCISCO para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.09, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR. Designar EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV1 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar RENATO COUTO RAMPASO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV2 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar MARCIO JOSÉ MUTTI BARRETTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRUV3 na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar JULIANA CUNHA DE PÁDUA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar FAUSTO LUIZ JORGE PÁDUA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Universalização e Ampliação do Acesso/PRUV. Designar FELIPE ROBERTO DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Regulamentação/PRRE. Designar MARTIM JALES HON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE1 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar JOSELITO ANTONIO GOMES DOS SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE3 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar RAFAEL ANDRADE REIS DE ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE4 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar ELMANO RODRIGUES PINHEIRO FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar RENATA BLANDO MORAIS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/PRRE6 na Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora da Gerência de Regulamentação/PRRE. Designar VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar PAULA FONTELLES DO VALLE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar SIDNEY AZEREDO NINCE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar LEONARDO CUSTÓDIO DE ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar EDGAR BARBOSA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/SOR. Designar RENATO SALES BIZERRA AGUIAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar FÁBIO FERNANDES BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte e Sistemas de Outorga e Licenciamento/ORLE1 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar CRISTIAN CHARLES MARLOW para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Coletivo/ORLE2 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar ROGERIO ADRIANO FERNANDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Autorização e Prorrogação de Uso de Radiofrequências/ORLE3 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar ERIKA BEZERRA LUCIANO CASTRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento Jurídico de Outorga e Licenciamento/ORLE4 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar OSEIAS FONSECA DE AGUILAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Licenciamento e Autorização de RF de Radiodifusão/ORLE5 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Exploração de Satélites e Serviços Associados/ORLE6 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar TIBERIO EMIDIO DE GODOY para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Autorização de Uso Temporário do Espectro e Serviços Especiais/ORLE7 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar EDUARDO SANTOS ROCHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Administração/ORLE8 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar AIRAM DE ABREU MOREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Licenciamento de Interesse Restrito/ORLE9 na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar CLARISSA CARDOSO OESSELMANN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações/ORLE. Designar MARCOS VIEIRA BAETA NEVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Certificação e Numeração/ORCN. Designar STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica/ORCN1 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar ANGELA MOROSINI DE CAMPOS SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Suporte à Certificação e Homologação/ORCN2 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar RAFAEL ANDRE BALDO DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Numeração e Endereçamento/ORCN3 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar LEONARDO MARQUES CAMPOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Processo/ORCN4 na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar SECUNDINO DA COSTA LEMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar OSMAR MACHADO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Certificação e Numeração/ORCN. Designar KIM MORAES MOTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Exploração de Satélites/ORER1 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar PAULO EDUARDO DOS REIS CARDOSO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Radiodifusão/ORER2 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar LUIS RENATO GIFFONI RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Dados e Sistemas/ORER3 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar FREDERICO FERNANDES NEVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Engenharia e Uso Eficiente do Espectro/ORER4 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar RAFAEL PINTO PRATA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência em Espectro e Órbita/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Estratégia Internacional/ORER6 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar TAKESHI IKEDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Regulamentação Técnica e Projetos/ORER7 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar TÚLIO MIRANDA BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar VINÍCIUS PUGA DE ALMEIDA SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER. Designar GESILEA FONSECA TELES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Fiscalização/SFI. Designar FREDERICO GOMES BARBOSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar RODRIGO MATOS DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar ERIC MAGALHÃES DELGADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Fiscalização/SFI. Designar THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar HELISSA AGUIAR MACHADO GONÇALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Normas, Padrões e Comunicação/FISF1 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar ELSON JOSÉ DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Equipamentos para Fiscalização/FISF2 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar LUIS FERNANDO GONTIJO CZELUSNIAK para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Fiscalização/FISF3 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar GLAILSON LIMA NOGUEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas de Gestão da Fiscalização/FISF4 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar FÁBIO SANTOS LOBÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Recursos de Fiscalização/FISF5 na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar MARIA AUGUSTA BRETAS DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Suporte à Fiscalização/FISF. Designar GIANLUCA RANGEARO FIORENTINI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Fiscalização/FIGF. Designar THIAGO DA GAMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Fiscalização e Alinhamento Estratégico/FIGF1 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar MARCEL FLEURY PINTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Recursos à Prestação/FIGF2 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar ODILEY ARAÚJO BORGES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Aspectos Gerais da Prestação/FIGF3 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar EDUARDO HIROSHI MURAKAMI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Regulatória, Inovação e Projetos Estratégicos/FIGF4 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar ENILSIO PEREIRA LUIZ FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Arrecadação de Tributos e de Aspectos Econômicos da Prestação/FIGF5 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar JAMILSON RAMOS EVANGELISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização de Cibersegurança e Bloqueios/FIGF6 na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar SÉRGIO CAMPOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar CARLOS CESAR LANZONI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Fiscalização/FIGF. Designar MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar JOSÉ UMBERTO SVERZUT para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR01AT na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar WELLINGTON BATISTA DE AGUILAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR01AF na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar DEBORA YAMADA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR01CO na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar MARIA APARECIDA LOURENÇO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR01FI1 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar THOMAZ HONMA ISHIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR01FI2 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar LAERT CALIL JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR01FI3 na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ANTONIO CARLOS GASPARETTI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR01OR na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar HELIO LOPES DE CARVALHO FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR01RC na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ALFREDO MARTINS BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR01GI na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ANA CLAUDIA SILVA FONSECA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo, na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar ARTHUR PISARUK para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar JULIO CÉSAR DE ASSIS SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar TITO HUBLER para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de São Paulo/GR01. Designar RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR02AT na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar LUCIANA BALDEZ DE ALMEIDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR02CO na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar ANDRE LUIZ DA COSTA BARCELLOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR02FI2 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar MARCELO LUCENA DE MEDEIROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR02FI3 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar EDUARDO DE MOURA FITTIPALDI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR02OR na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar RUI BARBOSA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR02RC na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar RICARDO OLIVEIRA MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR02GI na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar RICARDO SILVA RIZZETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar ROBSON COSTA BENTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar HELANO SOMBRA LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar DANIELA FERRO TORRES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeira na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02. Designar LICINDO PEREIRA ALVES FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Designar AUGUSTO DRUMOND MORAES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO021FI na Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo/UO021. Designar ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARCIO ANTONIO PROTZEK para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR03AT na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARIO MAITO NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MIRELLA DIAS MELHADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR03CO na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar RICARDO TOSHIO ITONAGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR03FI1 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar FERNANDO CÉSAR BARAVIERA TOSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR03FI2 na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar BERNARDO LOPES CORREA DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR03OR na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar PAULO ROBERTO TOBIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR03RC na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar MARCELO DALKE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR03GI na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar CLEA MARIA PEREIRA VIVIAN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Designar JULIANO SLONGO ROMÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar STEVAN GRUBISIC para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO031FI na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar ARIOSTO FLEURY BARBOSA CORDEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO031OR na Unidade Operacional no Estado de Santa Catarina/UO031. Designar OTAVIO BARBOSA DA SILVA SOARES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ANDREIA CRISTINA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR04AT na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar LUIS FELIPE RAUEN LOPES DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR04AF na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar VINICIUS TEIXEIRA DORNAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR04CO na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar MARCOS TADEU RODRIGUES FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR04FI1 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar MOISES DA SILVA LEAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR04FI2 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar PAULO ROBERTO GONZALEZ DA SILVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 3/GR04FI3 na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar GEOVANA DE OLIVEIRA PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR04OR na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ALDA MÁRCIA PENIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar LUCIO OTAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR04GI na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar ANDRÉ DA SILVA ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado de Minas Gerais/GR04. Designar MAURICIO PERONI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR05AT na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar MATEUS RHODEN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR05AF na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar VANESSA COPETTI CRAVO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR05CO na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar MÁRCIO DA ROSA SILVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR05FI1 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar LUIS FELIPE RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR05FI2 na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar RODRIGO GUERINI DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR05OR na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar ELISANGELA SILVA DAGOSTIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR05RC na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar FERNANDO RICHTER SEBENELLO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR05GI na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar RAFAEL MARQUES VIANNA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar HELIO ALLES DE CAMARGO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional no Estado do Rio Grande do Sul/GR05. Designar JORDAN SILVA DE PAIVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar JANSLE ADALBERTO SANTANA DE SOUSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR06AT na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar CLAUDIO MOONEN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR06AF na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar LAURA REGINA SANTOS DE SOUSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR06CO na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ADELSON BERNARDINO DE AMORIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR06FI1 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar EDUARDO JOSÉ SOUTO DE CARVALHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR06FI2 na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar LEONARDO DE ALENCAR CORDEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR06OR na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar FRANKLIN LUIZ FREITAS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR06RC na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ALBERTO DA SILVA MIRANDA NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR06GI na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ELIAS VENTURA DE ALMEIDA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar ARMANDO DE QUEIROZ CORREIA para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas/GR06. Designar MARCIO HENRIQUE DA SILVA SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Alagoas/UO061. Designar JOALLE JOSÉ RODRIGUES BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Designar GIORDANO MIRANDA FEITOZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO062FI na Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062. Designar PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR07AT na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar ALTINO BOHADANA DE SOUZA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR07AF na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar LUCIANA BANDELLI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR07CO na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar FERNANDO FERREIRA RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR07FI1 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar EDUARDO LUSTOSA REGE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR07FI2 na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar CARLOS ROBERTO PEIXOTO LOURENZATTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR07OR na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar RELTON MURILLO CELESTINO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR07RC na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar THIAGO ANTONIO ALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR07GI na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar MARCIO VANIO GOMES DE MORAIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07. Designar JAURI CARLOS JOTON para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071. Designar VERA LÚCIA BURATO MARQUES SIEBURGER para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar SERGIO PAULO CARNEIRO LOPES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização/UO072FI na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar SERGIO ALEXANDRE MARTINS ARRUDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/UO072OR na Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso do Sul/UO072. Designar GIULIANO QUINAN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073. Designar FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar JORGEAN FERREIRA LEAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR08AT na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar HELIO CERQUEIRA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar KATIA LILIAN PALMA BARBOSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR08CO na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR08FI1 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR08FI2 na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR08OR na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar SILVIA DA COSTA SANTOS CHEAB para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR08RC na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar MICHEL KULHAVY CERQUEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR08GI na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar PRISCILA COSTA PITHON BARRETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar FRANCISCO PAULO BARRETTO CHAVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08. Designar LEONARDO LAGO ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Sergipe/UO081. Designar GILBERTO STUDART GURGEL NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR09AT na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar OSVALDO RIBEIRO FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR09AF na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar ELANO BARBOSA RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR09CO na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar WILTON DE SERPA MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR09FI1 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar ANDRE LUIZ DE LIMA TORRES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR09FI2 na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar RONNY CLAY SANTOS DINIZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR09OR na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar RAIMUNDO CATUNDA SALES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR09RC na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar HUGO EDUARDO DE LIMA MOREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar OMAR ANTONIO CASTELLO MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Designar LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Rio Grande do Norte/UO091. Designar FRANCISCO JOSÉ MATIAS DA COSTA TERCEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Piauí/UO092. Designar CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MARIANA SALES CABRAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora Técnica/GR10AT na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar KARINE BRAGA MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR10CO na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar AMIRALDO SALGADO DO AMARAL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR10FI1 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MOZART LIMA MALAQUIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/GR10FI2 na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS SAMPAIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR10OR na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR10RC na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar LUIZ RICARDO FREITAS DE ABREU para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR10GI na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ADAILTON JESUS PEREIRA LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10. Designar ANDRE RODRIGUES PESSOA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Maranhão/UO101. Designar EDWARD AIRES DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Amapá/UO102. Designar CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar SEVERINO JUNIO DE SANTANA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor Técnico/GR11AT na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar ROZALVO PEREIRA BRAGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR11AF na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar RONALDO DA SILVA ALVES BATISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Apuração de Descumprimento de Obrigações/GR11CO na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar HUGO CORRÊA SENA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/GR11FI1 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar NAOMY COSTA LUCACHINSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Fiscalização 2/GR11FI2 na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar CARLOS ROBERTO CAMPOS AMORIM JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar MURILO ANTUNES GOMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR11RC na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar PATRICK MOREIRA TEIXEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR11GI na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar ELEONES DA SILVA SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar RAIMUNDO MAX BARBOSA GRAÇA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11. Designar EDGAR BALBINO FLORES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Rondônia/UO111. Designar EDILA NEILE PIRES DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado do Acre/UO112. Designar AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Roraima/UO113. Designar MANUEL DE ARAÚJO SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, com função de Gerente da Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Designar RONALDO MORENO DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 1/UO001FI1 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Designar MANOEL PEREIRA LIMA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.05, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização 2/UO001FI2 na Unidade Operacional do Distrito Federal/UO001. Designar SUZANA SILVA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Controle de Obrigações/SCO. Designar SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Designar LEANDRO SOUZA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Designar FABIANA NUNES DANTAS SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Designar DIEGO TAVARES CRISTINO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO. Designar ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar MARINA CAVALCANTE ROCHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Informação de Qualidade/COQL1 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar JOSINALDO SANTOS DE AZEVEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Riscos/COQL2 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar PAULO ROBERTO SILVA MARCOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte Jurídico e Documentação da Qualidade/COQL3 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar ELIO AUGUSTO JUSTO DE BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Dados e Indicadores/COQL6 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar KAI DE ANDRADE LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09 com função de Assessor na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar JEFFERSON CORRÊA ANDRADA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Designar MARCOS PAULO CAROZZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar SÉRGIO BASTOS BLANCO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Demandas Institucionais/COUN1 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar ADRIANA DA SILVA MENDES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Compromissos de Cobertura Móvel/COUN2 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar DENISE MARTINS ALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo Sancionatório/COUN3 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar FABIO MAINART DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Compromissos de Redes de Transporte/COUN4 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar JULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Compromissos de Conectividade em Escolas/COUN5 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar REVAILTON DE SOUZA CASTRO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão da Informação/COUN6 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar ANA PAULA CABRAL NUNES SPEGIORIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Instrumentos de Conciliação/COUN7 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar PAULO SAVIO LEITE SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Assessoria/COUN8 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar LUCIA PAULA LEMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Sanções de Obrigação de Fazer/COUN9 na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar CAMILLA FONSECA ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e de Ampliação do Acesso/COUN. Designar HENRIQUE STRAZZER VILAS BOAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar JAMILE DINIZ BRAGA BARRETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar RONALDO SERNA QUINTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Controle de Informações/CODI3 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar TAIS SILVA DE ASSUNÇÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Acompanhamento de Fiscalizações/CODI4 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar ELAINE VALENTE ARAGÃO MAIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento/CODI5 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar SANDRA CALDAS FERNANDES DA SILVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Controle de Informações/CODI6 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar GABRIEL HIDEKI VATANABE BRUNELLO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Monitoramento de Obrigações/CODI7 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar MARCELLE COUTO VALENTE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apuração de Descumprimentos/CODI8 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar HERIKA KAWATA ALBUQUERQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Designar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar DANIEL ADAMENAS DE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Obrigações Estratégicas/COGE1 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar MARCO ANTONIO SANTANA GOMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar EDILEUSA ROSARIA DIAS DA ROCHA PALMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Obrigações Técnicas, Financeiras e Societárias/COGE3 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar ANTONIO BATISTA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Sistemas e Planejamento/COGE5 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar CARLOS EUGÊNIO NOGUEIRA CAMPOS DE SOUSA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Instrução de Processos Administrativos/COGE6 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Fiscalização/COGE7 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar THAYSE RODRIGUES DA CUNHA MORAIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar CRISTIANE LEMOS DO REGO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Designar JOSÉ BORGES DA SILVA NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Competição/SCP. Designar CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência de Competição/SCP. Designar ANDRÉ MOTA DE ABREU IWASA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP. Designar GUIDO LORENCINI SCHUINA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência de Competição/SCP. Designar RAQUEL JOYCE ARAÚJO DA SILVA SALGADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Competição/SCP. Designar PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar CARLOS BUZOGANY JÚNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE1 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar MARCIO COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE2 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar RODRIGO GURGEL CHERUBINO RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE3 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar SERGIO AUGUSTO COSTA MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPAE4 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar ALINE ENGRACIA CAMILO GOMES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPAE5 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar VIVIAN DINIZ DA SILVA BRANDAO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPAE6 na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar HUMBERTO OLÁVIO FIÓRIO CALZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar DANIEL DA SILVA OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Acompanhamento Econômico da Prestação/CPAE. Designar FÁBIO CASOTTI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar ISABELLA BARBOSA DE FREITAS FORTUNA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP1 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar SILVANA REZENDE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP2 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar FLORA TOLEDO RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPRP3 na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar LETICIA GARCIA DE BARROS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Monitoramento das Relações entre Prestadoras/CPRP. Designar DANILO CAIXETA CARVALHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar LUCIANA MARQUES JOBIM para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora de Processo/CPOE1 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar EVERTON DAB DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPOE2 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar PAULO DE AVELAR HENRIQUE NICOLAU para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador de Processo/CPOE3 na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar FABIO VIANNA VELLOSO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica/CPOE. Designar CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO QUINALIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Relações com Consumidores/SRC. Designar RALPH SOARES CALVERT para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Designar RENATA MACHADO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Designar RAFAEL LEAL FERREIRA DE MELLO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência de Relações com Consumidores/SRC. Designar ISADORA MOREIRA FIRMINO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Interações Institucionais e Educação para o Consumo/RCIC1 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar ALEXANDRE MAGNUS QUEIROZ GAMEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência e Diagnóstico/RCIC2 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar CAROLINA SOARES VALENÇA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Pesquisa e Estatística/RCIC3 na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC. Designar IRANI CARDOSO DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Contratos/RCRC1 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar JOÃO WESLEY ALVES MONTEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Qualidade dos Canais de Relacionamento/RCRC2 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura dos Canais de Relacionamento/RCRC3 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar FABRICIO LEOPOLDO OLIVEIRA KATAVATIS NEVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCRC4 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar CLÉOBEN GOMES LOPES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência de Dados de Relações com os Consumidores/RCRC5 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar HAMILTON TROCCOLI LACERDA JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Designar AUGUSTO SUSSUMU KATAGIRI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar RODRIGO DE CAMPOS CONCEIÇÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Resolução de Conflitos entre Prestadoras de Serviços de Telecomunicações e Consumidor/RCTS1 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar ANDREZA LEMOS CIGNACHI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Tratamento das Demandas de Órgãos, Instituições e Entidades de Defesa do Consumidor/RCTS2 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar JOÃO HENRIQUE ESTEVE SOARES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento, Controle e Execução de Medidas Preventivas e Corretivas/RCTS3 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar GABRIEL BAHIA CALDAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento de Direitos dos Consumidores/RCTS4 na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar TALITA MARIA PASSOS PRENHOLATO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar ALEXANDRE EUSTÁQUIO GOMES DE MIRANDA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Tratamento de Solicitações de Consumidores/RCTS. Designar GUSTAVO NERY E SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar FERNANDO DI PIETRO CORDENONSSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar ANA CLAUDIA SIVIERI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar AMANDA ALINE FIGUEIREDO CARVALHO VICENZI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Superintendência de Gestão Interna da Informação/SGI. Designar CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar MARCIO AUGUSTO FARIAS FORMIGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Interno/GIDS1 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar JULIANA ROCHA STUDART MONIZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Externo/GIDS2 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar MARCELO HENRIQUE MAURICIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Técnico/GIDS3 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar RODNEY RIQUELME DA CUNHA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações - Regulatório/GIDS4 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar HEBERT MOREIRA MAGALHÃES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Operações e Arquitetura de Sistemas e Aplicações/GIDS5 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar LEONARDO FRANÇA DE CARVALHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Segurança da Informação/GIDS6 na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar NAICHE AMANTINO BARCELOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar REGINA DO CARMO PEREIRA LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Desenvolvimento e Segurança de Sistemas/GIDS. Designar BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar MARCEL BONNET para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Ambiente Computacional/GIMR1 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar LOURENÇO TOMAZETTE NETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Redes/GIMR2 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar WESLEY PAESANO LINS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Governança/GIMR3 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar BRUNO GEOVANE RODRIGUES DA COSTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Atendimento ao Usuário/GIMR4 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar VANESSA DO CARMO DAMASCENA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Apoio à Gestão de Contratos de TIC/GIMR5 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar EDER SOUZA GUALBERTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Segurança/GIMR6 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar JOÃO ANTÔNIO FARNESI PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura e Operações de TIC - Arquitetura/GIMR7 na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar FRANCISCO LEONARDO SILVEIRA CORREIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR. Designar NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar JOSÉ IVAN MAIA DE OLIVEIRA FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão do Processo Eletrônico, Vistas e Publicação Oficial/GIIB1 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar CLEBER GUIMARÃES LIMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Portal e Biblioteca/GIIB2 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar MAIRAN THALES MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Documentos, Arquivo, Protocolo e Correios/GIIB3 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar LUCAS JEFERSON DA COSTA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Desenvolvimento de Soluções de Machine Learning e Inteligência Artificial/GIIB4 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar THIAGO DE MATOS BATISTA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão e Apoio à Análise de Dados/GIIB5 na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar ADRIANO DE CAMPOS ÁVILA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Informações e Biblioteca/GIIB. Designar DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente de Administração e Finanças/SAF. Designar RODOLFO GUIMARÃES NEUMANN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessor na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar ANGELA CEMBRANELLI ALIANDRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar FERNANDO RIBEIRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar KARINNE VASCONCELOS DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SAF. Designar CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar WANDERSON GONÇALVES DOS REIS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Planejamento de Contratação/AFCA1 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar RICARDO LUIS ZANOTELLI GABRIEL para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Governança de Contratações/AFCA2 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar WENDERSON FREITAS DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Seleção de Fornecedores/AFCA3 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Alterações Contratuais/AFCA4 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar MONALIZA SANTOS DE MESQUITA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Execução de Contratos/AFCA5 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar ANNA LETICIA SERRA BAETAS GONÇALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Prorrogações e Reajustes Contratuais/AFCA6 na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar VICTOR LOPES BICUDO DE CASTRO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com a função de Assessor na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar EVANDRO KRZYZANOWSKI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessor na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar HÉLIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar IZABELA DE ANDRADE FREITAS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Pregoeira na Gerência de Aquisições e Contratos/AFCA. Designar ANA CAROLINA FELICIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar MEIRE DA SILVA MOREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Material e Patrimônio/AFIS1 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar MARCELO PEREIRA DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Segurança Institucional/AFIS2 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar ISAIAS AGRICOLA SILVA GONCALVES FILHO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Manutenção de Infraestrutura/AFIS3 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Serviços de Infraestrutura/AFIS4 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar SANDRA CRISTINA DOS SANTOS GUERRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Passagens e Transportes/AFIS5 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.09, com função de Assessor na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar ANDRE LUIZ BORBA DE ABRANTES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar AUREO QUEIROZ SEVERO JUNIOR para a Função Comissionada Executiva, FCE 2.05, com a função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar JOÃO TADEU SALAZAR FERREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional/AFIS. Designar PAULA MARTINS MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar FLAVIO GARCIA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Desempenho/AFPE1 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Pagamento e Dados Cadastrais/AFPE2 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar VANESSA NERIS ABADE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Direito, Benefícios e Vantagens/AFPE3 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar VIVIANE SOARES PICCININ para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Ingresso e Desligamento/AFPE4 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar RENATA MENDES NASPOLINI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Saúde e QVT/AFPE5 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar REJANE DE FRANÇA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Capacitação e de Mapeamento de Competências/AFPE6 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NÓBREGA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Gestão Estratégica de Pessoas/AFPE7 na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar CAROLINA LICARIÃO BARRETO VENÂNCIO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar MARINA CARVALHO LIMA E SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas/AFPE. Designar ESDRAS HOCHE DOS SANTOS E SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ANDRE TITO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Orçamento/AFFO1 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar JACILEA KUNDE DOS PASSOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Execução Financeira/AFFO2 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar CATARINA DA SILVA MENDONÇA GONÇALVES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenadora do Processo de Contabilidade/AFFO3 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar DIEGO ROSSI DE ANDRADE DO ESPIRITO SANTO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Arrecadação e Cobrança/AFFO4 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ANDRE GUSTAVO OLIVEIRA DE ALENCAR para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento e Avaliação da Arrecadação/AFFO5 na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar ADRIANA BATISTA DESSANDRE CORDENONSSI para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com a função de Assessora na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar LUCIANA FERREIRA DA SILVA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.05, com função de Assessora na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Nomear BRUNO DE PAULA SCHWANZ para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.06, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação/AFFO. Designar GUSTAVO SANTANA BORGES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.16, com função de Superintendente Executivo/SUE. Designar ANA BEATRIZ RODRIGUES DE SOUZA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.15, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Designar DANIEL ANDRADE FONSECA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar MARIANA BEZERRA PEDROZA SANTANA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Designar PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar SAMI BENAKOUCHE para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar YOHANA CAVALCANTE PEREIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.11, com função de Assessora na Superintendência Executiva/SUE. Designar LUCIRINO FERNANDES SANTOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Designar MARCELO MONTEIRO MACEDO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar RENO MARTINS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Formulação e Implementação da Estratégia e da Inovação Aberta/UEPE1 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar JOÃO VICTOR RODRIGUES para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Alinhamento Estratégico da Cadeia de Valor e Gestão de Riscos Corporativos e Integridade/UEPE2 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar EVANDRO LEO KOBERSTEIN para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Suporte à Governança, Monitoramento e Avaliação de Resultados da Estratégia/UEPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar DAVID SANTANA E SILVA BARRETO para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Inteligência Estratégica/UEPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA para a Função Comissionada Executiva, código FCE 3.09, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Estatísticas e Evidências de Inteligência/UEPE5 na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. Designar VANESSA DE ARAÚJO MATOS para a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.09, com função de Assessora na Gerência de Planejamento Estratégico/UEPE. CARLOS MANUEL BAIGORRI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 9.697 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.697 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015039/2026-32, resolve: Dispensar a servidora LARISSA ZANETTIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.734 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015096/2026-11, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LEOMARA BATTISTI TELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, da função de Coordenadora de Curso de Tecnologia em Gestão Financeira, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.757 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015167/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JOELMA SARTOR ROSA PAIXAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Diretoria de Cadastro e Pagamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, UORG-613, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.761 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014889/2026-13, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE ROECKER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Londrina, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Enfermagem, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Londrina. Efeitos a partir de 14 de novembro de 2026. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 9.762 IFPR, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015040/2026-67, resolve: Designar a servidora LARISSA ZANETTIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Tecnologia em Gestão Financeira, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Ceará
PORTARIA Nº 4.549, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.549, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno, Art. 144, item XXI, aprovado pela Resolução nº 39 de 17/11/2020, publicada no DOU em 19/11/2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como Agentes da Autoridade de Trânsito, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50600.013784/2018-82, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designando-o para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os arts. 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores, conforme quadro a seguir: NOME COMPLETO: ANTONIO HILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº ••• DNIT nº 4996-4, Lotação: Unidade Local Sobral/CE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026; Considerando a Portaria de Nomeação nº 28/2026, de 24 de setembro de 2026, para ocupação de cargo público de Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 182, Seção 2, em 25 de setembro de 2026; RETIFICA: I - Onde se Lê: "Lotação: Instituto de Saúde Coletiva - ISCO/Santarém Candidato/Classificação Área/Subárea Código de Vaga Proc. Administrativo José Valtemir Ferreira da Silva - 2º AC/2ºCN Área 42 - Literaturas de Língua Portuguesa 933436 23204.013866/2026-37 II - Leia-se: "Lotação: Campus de Rurópolis Candidato/Classificação Área/Subárea Código de Vaga Proc. Administrativo José Valtemir Ferreira da Silva - 2º AC/2ºCN Área 42 - Literaturas de Língua Portuguesa 933436 23204.013866/2026-37 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.822, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MTE Nº 1.822, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.201613/2026-30, resolve: Nomear VICENTE ALVES TOLEDO, CPF nº ***.144.616-**, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de São Paulo/Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA Nº 4.644, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.644, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013, Lei n° 13.325 de 29/07/2016 e Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nomear ALYSSON LORENZON PORTELLA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 227, de 13 de abril de 2026, publicado no DOU de 16/04/2026, p. 70, para o cargo de Professor Assistente, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0934053. Origem da vaga: Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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