Nomeações no DOU (Seção 2) — 25/09/2026

92 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO N° 1.589, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO N° 1.589, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Mirian Peixoto Soares da Silva, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nas ausências e impedimentos legais da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006258.2026-10, de 19 de setembro de 2026, e resolve: Nº 2.661 - NOMEAR a servidora MYLENNA VIEIRA CACHO, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de confiança de Diretora Sistêmica de Internacionalização - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.006869.2026-55, de 2 de setembro de 2026, resolve: Nº 2.665 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora DÉBORA SUZANE DE ARAÚJO FARIA, Matrícula Siape nº •••, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 13 a 17 de outubro de 2026, com ônus, a fim de que a referida servidora possa apresentar o trabalho intitulado: "Busca pelo ser mais na Educação de Adultos: discurso, motivação e direitos humanos no PROEJA e na EFA", no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 2.675, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.675, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23135.001515.2026-44, de 31 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2385/2026 - RE/IFRN, de 26 de agosto de 2026, resolve: NOMEAR, a contar de 1º de outubro de 2026, o servidor MAURÍCIO TAVARES BARBOSA, Matrícula Siape nº •••, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Editais e Avisos/Ministério Público da União

EDITAL CSMPF Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> EDITAL CSMPF Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 47, § 2º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, na Resolução CSMPF nº 188, de 6 de novembro de 2018, na Portaria PGR/MPF nº 622, de 1º de julho de 2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.001.000144/2026-48, torna pública a convocação de Procuradores Regionais da República para manifestação de interesse na substituição de ofícios de Subprocurador-Geral da República, observadas as disposições e os prazos fixados neste Edital. 1. O presente Edital tem por objeto a substituição dos seguintes ofícios de Subprocurador-Geral da República: a) 4 (quatro) ofícios de direito criminal, originariamente ocupados pelo Procurador-Geral da República (2º Ofício), pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral (14º Ofício), pelo Corregedor-Geral do Ministério Público Federal (31º Ofício) e pelo Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (45º Ofício); e b) 1 (um) ofício de direito privado, originariamente ocupado pelo Vice-Procurador-Geral da República (68º Ofício). 2. As substituições observarão as seguintes condições: 2.1. Ocorrerão pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, no período de 1º a 29 de novembro de 2026. 2.2. Os membros designados serão integralmente desonerados das atribuições de seus ofícios de origem, durante o período da substituição, ressalvadas eventuais restrições indicadas pelos Procuradores-Chefes das respectivas unidades. 2.3. Serão presenciais e remotas, autorizadas 1 (uma) viagem, com a concessão de até 12 (doze) diárias, ou 2 (duas) viagens, com a concessão de até 5 (cinco) diárias em cada uma, a critério dos membros designados, para o exercício das atividades presenciais. 2.4. Os membros designados contarão com o auxílio das assessorias dos ofícios a serem substituídos e a distribuição dos ofícios substituídos será equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) da distribuição regular a um ofício comum da Procuradoria-Geral da República. 2.5. Os membros designados responderão pelos feitos distribuídos aos ofícios durante o período da substituição, sendo-lhes vedado restituí-los sem as devidas manifestações, ainda que a saída ocorra após o fim da designação. 3. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até as 18 horas do dia 2 de outubro de 2026, acompanhadas das manifestações dos Procuradores-Chefes das unidades de origem e dos relatórios estatísticos de movimentação processual e de produtividade dos últimos três meses, por meio do Sistema Único, para PGR/CSMPF - Conselho Superior do MPF. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam tornadas sem efeito, por motivo de desistência formal de posse, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 453, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 2º ROBERTO FRANCISCO DIAS DA SILVA ***.413.946-** 597845 6º PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI ***.581.470-** 067262 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam tornadas sem efeito, por motivo de desistência formal de posse, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, nomeados pela Portaria de Pessoal nº 451, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 3º RAFAEL MONTEIRO DA SILVA ***.480.258-** 710400 4º GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA ***.566.344-** 607672 5º IZABELA LYON FREIRE ***.871.386-** 607709 CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - NEGROS BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º ATHILA MATHEUS BARROS BORGES ***.362.364-** 572652 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito, por motivo de desistência formal de posse, a nomeação da candidata relacionada no Anexo desta Portaria, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 452, de 3 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, seção 2, página 23. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 2º DENISE MARINI PEREIRA ***.576.738-** 014339 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 1.022, de 24 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.022, de 24 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026004/2026-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Recepção, Incorporação e Registro - SRIR.COAP da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) ISABELA GONCALVES MAGALHAES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 16/09/2026, conforme Despacho nº 54738/2026-REITORIA-UFRPE, de 22/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 713/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) LUISA AMANDA SANTOS BRITO, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Recepção e Registro de Materiais - SRM.CAA do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria GBR/UFRPE nº 1.021, de 24 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.021, de 24 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026004/2026-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio - COAP.DIPAT da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 16/09/2026, conforme Despacho nº 54738/2026-REITORIA-UFRPE, de 22/09/2026, constante no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria GBR/UFRPE nº 1.027, de 24 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.027, de 24 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007792/2026-23, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FABIANO SELLOS COSTA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de até 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2027, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Diagnostici Imaging Service - The University of Edinburgh, na Escócia, conforme Decisão nº 360/2026-CPPD, de 18/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria GBR/UFRPE nº 1.026, de 24 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.026, de 24 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025423/2026-12, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GUSTAVO RAU DE ALMEIDA CALLOU, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026, para apresentação do Artigo "Meta-Genetic Selection of Deep Learning Models for Hybrid Portfolio Optimization on B3-Listed Stocks"(Seleção Meta-Genética de Modelos de Aprendizado Profundo para Otimização de Portfólio Híbrido em Ações Listadas na B3) na "IEEE International Conference on Systems, Man, and Cybernetics" - SMC 2026 (Conferência Internacional IEEE sobre Sistemas, Homem e Cibernética de 2026), na cidade de Bellevue, nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 8789/2026-DC-UFRPE, de 14/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria GBR/UFRPE nº 1.020, de 24 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.020, de 24 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026004/2026-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Transporte - CTRAN.DIPAT da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) GIULIANA MARIA DE SOUZA ANDRADE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 54738/2026-REITORIA-UFRPE, de 22/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 668/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 33, e dispensar o(a)  supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Transporte - CTRAN da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria GBR/UFRPE nº 1.019, de 24 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 1.019, de 24 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026004/2026-06, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Armazenagem, Distribuição e Controle - SADC.COAP da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) BRUNO LAETE DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 54738/2026-REITORIA-UFRPE, de 22/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 915/2025, de 25/08/2025, publicada no DOU de 26/08/2025, Seção 2, página 31, e dispensar o(a)  supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de Controle Patrimonial - SCP.CAP do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.701, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.701, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071171/2026-31, resolve: Nomear ANDRE RICARDO DIAS LIMA MENDES, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Paraná

PORTARIA Nº 4.783, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.783, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU nº 121, em data de 28/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID: 01, Nome Completo: PAULO LUIZ DA ROSA SANTANA, Matrícula DNIT: •••, Matrícula SIAPE: •••, SR: UL-Ponta Grossa-SRE/PR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

PORTARIA Nº 3.396, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.396, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes nos processos administrativos nº 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág.43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, nas seguintes áreas: Área: Eletrotécnica Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Luciano Pires Aoki 0950220 Área: Física Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Luciano Paulo de Araújo Maia 0950221 Área: Letras Português/Espanhol Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Viviane da Silva Santos 0950222 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

PORTARIA TRE/SP N° 312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA TRE/SP N° 312, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVII do artigo 24 do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Nomear JOAN WILLAME ANDRADE DE PAIVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da Assessoria Jurídica. Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026. José Antonio Encinas Manfré Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO

Portaria CREF16/RN nº 45, de 14 de setembro de 2026

> Portaria CREF16/RN nº 45, de 14 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, especialmente pelo art. 68, inciso XI, do Regimento Interno, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, que estabelece a prévia aprovação em concurso público como requisito para a investidura em cargo ou emprego público, ressalvadas as hipóteses constitucionalmente previstas; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de empregos públicos integrantes do quadro de pessoal previstos no Plano de Cargos e Salários (PCS) do CREF16/RN, bem como de formação de cadastro de reserva, de acordo com as necessidades administrativas da Autarquia; CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 23/2026 entre o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, por intermédio do Núcleo Permanente de Concursos - COMPERVE, destinado à prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público; CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão destinada a acompanhar, supervisionar e prestar o suporte institucional necessário à realização do certame, bem como à execução das obrigações relacionadas ao Concurso Público; CONSIDERANDO, o que ficou deliberado na Reunião Plenária do CREF16/RN realizada no dia 23 de maio 2026, resolve: Art. 1º Criar a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS do CREF16/RN, destinada a acompanhar o planejamento, a organização e a realização do Concurso Público para provimento de empregos públicos integrantes do quadro de pessoal do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, para os cargos de ADVOGADO(A), AGENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONTADOR(A), bem como para formação de cadastro de reserva. Art. 2º Ficam nomeados e empossados como membros da Comissão do Concurso Público do CREF16/RN, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: I - JOÃO PESSOA, Profissional de Educação Física, CREF 000028-G/RN - Conselheiro e 1º Vice-Presidente; II - ROSA MARIA SOARES COSTA DE MENDONÇA, Profissional de Educação Física, CREF 000113-G/RN - Conselheira e 1ª Secretária; III - FRANCILEIDE DE CARVALHO NOBRE, matrícula funcional nº ••• - Diretora-Geral do CREF16/RN; IV - ADRIANO BERNARDO DE FRANÇA, matrícula funcional nº ••• - Assessor Especial do CREF16/RN. Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições durante todas as etapas necessárias à realização do Concurso Público, mantendo-se constituída até a conclusão do certame e das providências administrativas dele decorrentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Francisco Borges de Araújo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal

PORTARIA Nº 10.454, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 10.454, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) VALERIA COSTA ROCHA VIANA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 131 de 31.01.2025 - publicada no Diário Oficial da União de 05-02-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0278089, conforme processo 23079.226675/2026-16. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 10.456, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 10.456, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) YUBER FERNEY PEREZ GONZALEZ, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 570 de 18.06.2025- publicada no Diário Oficial da União de 24-06-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0932898, conforme processo 23079.235008/2025-43. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 10.444, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 10.444, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL CARVALHO DO LAGO, habilitado em Concurso Público pelo Edital UFF nº 34 de 2024, publicado em DOU de 22/02/2024, homologado pelo Edital nº 174 de 2024 - DOU de 02/10/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0279769, conforme processo 23079.226182/2026-86. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 10.451, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 10.451, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) MAIRA DA COSTA DE OLIVEIRA LIMA SANTO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 184 de 18.02.2025 - publicado no Diário Oficial da União de 19-02-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0279932, conforme processo 23079.246606/2026-29. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 10.457, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 10.457, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) NELSON JOSE BONFIM DANTAS, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 289 de 26.03.2025- publicada no Diário Oficial da União de 28-03-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0285501, conforme processo 23079.246604/2026-30. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 10.453, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 10.453, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) VERONICA BRAUER SOARES, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 713 de 10.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 18-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0280378, conforme processo 23079.229648/2026-03. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 10.455, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 10.455, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) FABIO LUIZ CANDIDO CAHUE, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 335 de 12.03.2026- publicada no Diário Oficial da União de 13-03-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0643770, conforme processo 23079.224957/2026-89. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 10.452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 10.452, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) BRUNNO RENATO FARIAS VERCOZA COSTA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 750 de 15.08.2025 - publicado no Diário Oficial da União de 18-08-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0292082, conforme processo 23079.239593/2026-31. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 10.450, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 10.450, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) WALTER GABRIEL BAREIRO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 184 de 18.02.2025 - publicado no Diário Oficial da União de 19-02-2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0285374, conforme processo 23079.246602/2026-41. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.558/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.558/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023017/2026-31, resolve: Dispensar o servidor FABIO KELLERMANN SCHRAMM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Tecnologia da Construção. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.560/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.560/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023017/2026-31, resolve: Designar o servidor ANDRE TREMPER MINASI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Tecnologia da Construção, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.555/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.555/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027374/2026-78, resolve: Reconduzir o servidor DANIEL LENA MARCHIORI NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Comércio Exterior, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.556/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.556/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025172/2026-91, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MAURÍCIO DE OLIVEIRA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 11 a 18 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 4th NIZO Plant Protein Functionality Conference, em Papendal, cidade de Arnhem/Países Baixos. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.554/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.554/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021372/2026-75, resolve: Designar o servidor MARCOS DUARTE DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário, percebendo FG - 06, do(a) Faculdade de Direito, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.551/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.551/UFPEL, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.003344/2023-23, resolve: Reconduzir o servidor GERSON LUIZ CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Chefe, percebendo CD - 03, do Auditoria Interna, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal

PORTARIA de PESSOAL N° 908, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA de PESSOAL N° 908, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010712/2026-97, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, código de vaga n° 0902875, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor WÉVERTON REZENDE ALVES, matrícula SIAPE •••, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.059, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.059, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: NOMEAR em caráter efetivo VITOR VARGAS PARAJARA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 97/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 968001. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.051831/2026-16) SONIA LOPES VICTOR Vice-Reitora Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

PORTARIA Nº 3.782 REI/IFG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.782 REI/IFG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000437/2026-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIA SALVADOR ARGENTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Enfermagem - Modalidade EJA do Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-756. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

ATO Nº 335, de 24 de setembro de 2026

> ATO Nº 335, de 24 de setembro de 2026 O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0005218-29.2026.6.08.8000, resolve, Nomear, com fundamento no artigo 8º, inciso I da Lei nº 8.112/90, a Sra. Natalia Alcure de Andrade, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026 e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º, § 1º, V da Portaria TSE nº 229/2026, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido classificada em 1º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada pelo Edital TSE nº 37, de 30.06.2025, publicado no DOU em 01.07.2025, seção 3, edição 121, página 191, e homologada pelo Edital TSE nº 38, de 01.07.2025, publicado no DOU em 02.07.2025, seção 3, edição 122, página 171. Namyr Carlos de Souza Filho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIA Nº 1.680, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.680, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23873.005431/2026-36, resolve: Art. 1º O servidor JOAO CARLOS BILHALBA DE LIMA, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnico de Tecnologia da Informação - fica designado para exercer a função de Assessor da Diretoria de Gestão de Pessoas, código da função FG-005, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. As atribuições deverão ser formalizadas por ato interno da Diretoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23874.002969/2026-89, resolve: Nº 1.610 Art. 1º O servidor Adão Caron Cambraia, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica dispensado da função de Coordenador Acadêmico Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.611 Art. 1º O servidor Adão Caron Cambraia, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designado para exercer a função de Coordenador Acadêmico Local Substituto do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.678, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.678, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23719.002950/2025-44, resolve: Art. 1º A servidora SANDRA MARIA DE MELLO CARDOSO, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 13.3.4.1 do Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 3282, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004805/2026-04, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Verônica Franciele Seidel para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Letras/Português Inglês, nomeada através da Portaria nº 1254, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados na área/subárea de concurso. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23719.002272/2026-09, resolve: Nº 1.676 Art. 1º A servidora ANDRESSA PERIPOLLI RODRIGUES, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.677 Art. 1º A servidora ANDRESSA PERIPOLLI RODRIGUES, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.679, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.679, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23873.005432/2026-81, resolve: Art. 1º A servidora REBECA FRANCK MARQUES FERREIRA, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnico de Tecnologia da Informação - fica designada para exercer a função de Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas, código da função FG-005, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria. As atribuições da servidora deverão ser formalizados por ato interno da Diretoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.608, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.608, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU de 31 de julho de 2025, Decreto nº 9.508/2018 e nos termos do Processo nº 23873.005396/2026-55, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Norberto Niclotti Catuci, aprovado em 2º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 957396 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23874.002970/2026-11, resolve: Nº 1.613 Art. 1º A servidora Catiane Mazocco Paniz, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Acadêmica Local Substituta do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.614 Art. 1º A servidora Catiane Mazocco Paniz, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica - PROFEPT, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.641, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.641, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, de acordo com os itens 12.3.4.1 e 12.3.4.5 do Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, bem como com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e nos termos do Processo nº 23873.004855/2026-83, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria eletrônica nº 1250, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, que trata da nomeação de JANICE PORTO FERREIRA para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo do concurso. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIA ICMBio Nº 4.559, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA ICMBio Nº 4.559, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2026, PEDRO DE BONNIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº •••, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo COAGR4 - DAD-COAGR4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 6.300 REIT/IFRO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.300 REIT/IFRO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.012682/2026-93, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor DOUGLAS MORO PIFFER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD (PVZN - CCSTGPEAD), UORG-224, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 6.290 REIT/IFRO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.290 REIT/IFRO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.025085/2019-08, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor WANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete (GJM - CGAB), da Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (GJM - CGAB), UORG-191. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 6.291 REIT/IFRO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.291 REIT/IFRO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.012534/2026-79, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor VITOR AFONSO DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (GJM - CGAB), UORG-191. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Administração do Pessoal

PORTARIA DIRAP Nº 5.196/1PC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DIRAP Nº 5.196/1PC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso IX, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67700.011591/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear VLADMIR DA SILVA, CPF nº ***.364.537-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj. Brig. Ar. MARCELO MORENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 4.268, de 24 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.268, de 24 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027167/2026-73, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, OTÁVIO AUGUSTO DE MENESES SOUSA SILVA, CPF: ***.081.073-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315899, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 4.264, de 24 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.264, de 24 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027171/2026-31, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, FELIPE BARBOSA CARVALHO SILVA, CPF: ***.761.953-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0868301, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.262, de 24 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.262, de 24 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027173/2026-21, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, NATÁLIA PEREIRA SIQUEIRA, CPF: ***.159.903-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0688522, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.266, de 24 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.266, de 24 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027169/2026-62, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, FERNANDA EVELY SOUSA ROCHA, CPF: ***.177.513-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0867798, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.265, de 24 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.265, de 24 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027170/2026-97, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, MARCUS LIMA SOUSA, CPF: ***.775.583-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0259040, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.263, de 24 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.263, de 24 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027172/2026-86, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, YASMINE DIAS LATRILHA, CPF: ***.785.791-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316527, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.267, de 24 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.267, de 24 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027168/2026-18, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, TARCÍSIO CARVALHO DE MEDEIROS, CPF: ***.692.413-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0213048, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 291, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 291, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução nº 286, de 21 de maio de 2021, considerando, ainda, o disposto no Processo nº 48610.202813/2021-13, resolve: Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art. 2°, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações, de profissionais de nível superior para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, homologado pelo Edital Nº 7 - ANP, publicado no Diário Oficial da União de 7 de dezembro de 2022, Seção 3, cuja contratação foi autorizada pela Portaria Interministerial SEDGG/ME/MME nº 15.178, de 29 de dezembro de 2021, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital Nº 1 - ANP, de 27 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital Nº 8 - ANP, de 14 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 3. Atividade 2: Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis II - Rio de Janeiro -RJ Classificação Candidato (a) CPF 11* THAIS PAULA NOGUEIRA LARA ***.659.738-** * Por não haver mais candidatos PP, foi convocada em vaga de ampla concorrência. Atividade 3: Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Rio de Janeiro - RJ Classificação Candidato (a) CPF 10º JOAO MANOEL LUIZ NETO ***.375.037-** Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Rio de Janeiro - RJ Classificação Candidato (a) CPF 3* ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS ***.305.137-** *classificação candidato que se autodeclarou negro Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Salvador - BA Classificação Candidato (a) CPF 4 TATIANA NASCIMENTO OLIVEIRA ***.829.995-** Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP Classificação Candidato (a) CPF 20 EDSON ANTONIO PEREIRA ***.222.478-** Art. 2º Os(as) candidatos(as) convocados(as) substituirão os candidatos relacionados abaixo, no máximo, pelo período remanescente da vaga, em razão de rescisão contratual a pedido e desistência. Atividade 2: Atividades de Fiscalização da Produção de Combustíveis II - Rio de Janeiro -RJ Classificação Candidato (a) CPF 10* BEATRIZ MULIN MENDES ROZALINO ***.542.577-** * Por não haver mais candidatos PP, foi convocada em vaga de ampla concorrência. Atividade 3: Atividades de Fiscalização de Infraestrutura e Movimentação - Rio de Janeiro - RJ Classificação Candidato (a) CPF 1º BERNARD CERQUEIRA NEVES ***.689.267-** Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Rio de Janeiro - RJ Classificação Candidato (a) CPF 2* CAROLINA SANTOS REIS DE ANDRADE DA SILVA ***.680.627-** *classificação candidata que se autodeclarou negra Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - Salvador - BA Classificação Candidato (a) CPF 3 WIRAN RIBEIRO MACHADO ***.432.795-** Atividade 9: Atividades de Fiscalização do Abastecimento - São Paulo - SP Classificação Candidato (a) CPF 19 ELCIO JOSE MOREIRA COBRA ***.497.059-** Art. 3º Os candidatos convocados deverão se apresentar à ANP em até 30 dias, a partir da data de publicação desta Portaria, com toda documentação exigida para a assinatura do contrato e entrar em exercício na unidade da ANP na localidade para a qual foram aprovados. § 1º Para candidatos aprovados para a localidade do Rio de Janeiro, capital, a apresentação do candidato se dará no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis na cidade do Rio de Janeiro, situado na Avenida Rio Branco, 65, 17º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. §2º Para candidatos aprovados para a localidade de Salvador, capital, a apresentação do candidato se dará no Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador, em Salvador-CSA/BA, situado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 160, Edifício Sede do Banco Central do Brasil, Salvador - BA. § 3º Para candidatos aprovados para a localidade de São Paulo, capital, a apresentação do candidato se dará no Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo, em São Paulo - CSP/SP, situado na Avenida Prestes Maia, 733, 15º andar, Centro, São Paulo - SP. Art. 4º Em caso de desistência, o candidato deverá encaminhar à Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP) pelo endereço eletrônico sgp-admissao@anp.gov.br , o formulário anexo, devidamente preenchido, assinado e acompanhado de cópia de documento que comprove a assinatura. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO ANEXO TERMO DE DESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOME DO(A) CANDIDATO(A): RG Nº: CPF Nº: O(A) candidato(a) acima identificado(a), classificado(a) e aprovado(a) no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP , consoante Edital nº 7/2022 - ANP, de 6 de dezembro de 2022, classificado(a) na _____ª colocação para a Atividade ____, de _____________ __________________________________________________________, DECLARA, por este ato, que DESISTE EM CARÁTER DEFINITIVO DE SUA CONTRATAÇÃO. ___________________________________, _____/____/______ LOCAL DATA _________________________________________________________________ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) Observação: O candidato deverá encaminhar este termo, com firma reconhecida, para o seguinte endereço: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento - SGP Av. Rio Branco, 65 - 13º Andar - Centro - CEP 20090-004 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 290, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 290, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear WILSON SILVA DA COSTA, CPF nº ***.365.797-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe da Unidade de Autorizações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36). ARTUR WATT NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403573, resolve: Nº 3.542 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9  o  da Lei n  o  8.112, de 1990, KARINA KELLY DOS SANTOS BELCHIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1406866, resolve: Nº 3.543 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9  o  da Lei n  o  8.112, de 1990, IRIS ALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. Marcio Tancredi Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

PORTARIA Nº 5.781/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.781/PROGEP/IFNMG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004641/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VAGNER NETO RIBEIRO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FILOSOFIA/SOCIOLOGIA, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Teófilo Otoni, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 32 realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, de 2 de setembro de 2024, publicado no DOU de 3 de setembro de 2024, Edital de Homologação nº 17, de 23/12/2024, publicado no DOU de 24/12/2024,código de vaga 0955600 (redistribuição). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.698, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.698, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor Wagner Lissarraga da Silva, Assistente em Administração - TAE, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador da Coordenação de Logística (FG-02), do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ N° 205, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ N° 205, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001817/2025-87, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de agosto de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1272, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

PORTARIA GPR Nº 612, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA GPR Nº 612, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no art. 21-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ad referendum do Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17380/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no dia 26 de outubro de 2026, em razão de sua convocação para presidir audiências, decorrentes de delegação conferida pela Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 2.410 RIFB/IFB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.410 RIFB/IFB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000695.2026-20, resolve: Designar a servidora NELMA SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Gama desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.409 RIFB/IFB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.409 RIFB/IFB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000695.2026-20, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Gama, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Gama. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.375 RIFB/IFB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.375 RIFB/IFB, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000752.2026-81, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora PAULA GEORG DORNELLES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar do Congresso: 12th European Conference on Wood Modification 2026, Alemanha, Dresden, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/10/2026 a 28/10/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 669, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 669, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas, resolvem: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/09/2026, o cargo de Administrador ocupado por ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, código de vaga 303095 em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 2.648 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1173, de 29.05.2020, referente a concessão da Promoção Funcional para a Classe Titular a ROSANA VILARIM DA SILVA, Matrícula Siape nº •••, em cumprimento de decisão no Processo Judicial nº 5008675-27.2025.4.02.5001 (Parecer de Força Executória nº 01844/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, de 21 de agosto de 2026), nos termos a seguir: Onde se lê: "com efeitos financeiros a partir de 28.05.2020" Leia-se: "com efeitos financeiros a partir de 28.02.2020". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Processo 23148.000667/2020-89 Nº 2.649 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1938, de 09.08.2022, referente a concessão da Promoção Funcional para a Classe Titular a RONALDO FEU ROSA PACHECO, Matrícula Siape nº •••, em cumprimento de decisão no Processo Judicial nº 5009672-10.2025.4.02.5001 (Parecer de Força Executória nº 00227/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, de 11 de setembro de 2026), nos termos a seguir: Onde se lê: "com efeitos financeiros a partir de 05.08.2022" Leia-se: "com efeitos financeiros a partir de 02.02.2020". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Processo 23148.004592/2022-83 Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Distrito Federal

Portaria nº 7.470, de 9 de SETEMBRO de 2026

> Portaria nº 7.470, de 9 de SETEMBRO de 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14022.060325/2024-83, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência da servidora LUCIENE MIGNANI no imóvel funcional situado na SHCES 1201 - Cruzeiro/DF, nomeada para exercer a função de Diretora, código CCE 1.15, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União n.º 882, Seção 2, Página 1 do dia 27/07/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria nº 7.765, de 17 de SETEMBRO de 2026

> Portaria nº 7.765, de 17 de SETEMBRO de 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 04905.002560/2018-01, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência da servidora MARIA ANGÉLICA ABEN-ATHAR no imóvel funcional situado na SQN 304, nomeada para exercer a função de Assessora, código CCE 2.13, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União n.º 7.835, Seção 2, Página 49 do dia 07/07/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima

Portarias do dia 24 de setembro de 2026

> Portarias do dia 24 de setembro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando nº 002/2026-CGTI/INSIKIRAN/UFRR, Resolve: N° 487 Dispensar, a partir do dia 01/10/2026, a professora Ananda Machado, matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenadora Pró-tempore do Curso de Gestão Territorial Indígena, (FUC 001), designada pela portaria nº 263/2026-GAB, de 03/06/2026, publicada no DOU em 08/06/2026, seção 2, página nº 43. N° 488 Designar, a partir do dia 01/10/2026, a professora Jucilene Carneiro de Lima, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora Pró-tempore do Curso de Gestão Territorial Indígena, (FUC 001). Silvestre Lopes da Nóbrega Reitor Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

PORTARIA Nº 4.069 IFAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.069 IFAL, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.030167/2026-61, resolve: Designar o servidor VALDEMIR LINO CHAVES FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.

ATO Nº 67.666, de 11 de setembro de 2026

> ATO Nº 67.666, de 11 de setembro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0067666, de 11 de setembro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.039.10892/2026. 2. Designar Adriana da Silva Paula Vaz, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, Rodrigo Santos Martins, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, e Felipe da Rocha Lima, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia/Comando

Portaria nº 138 -E1-CMA/2025, de 24 de setembro de 2025

> Portaria nº 138 -E1-CMA/2025, de 24 de setembro de 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: RETIFICAR na Portaria n° 129 de 02/09/2026, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 169 de 08/09/2026, referente ao Sargento da Reserva Remunerada (1275237533) RAIMUNDO SANTOS ARAUJO, Prec-CP nº 961751924, onde se lê: NOMEAR o Sargento da Reserva Remunerada (1275938734) RAIMUNDO SANTOS ARAUJO, Prec-CP nº 961983196, leia-se: NOMEAR o Sargento da Reserva Remunerada (1275237533) RAIMUNDO SANTOS ARAUJO, PrecCP nº 961751924, no Comando 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2026. Gen. Ex. LUIZ GONZAGA VIANA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO

Portaria CREF22 nº 73, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

> Portaria CREF22 nº 73, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso VIII e XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO a homologação final do resultado do Concurso Público Edital nº 1, de 9 de julho de 2025; CONSIDERANDO a nomeação realizada na Portaria CREF22 nº 72 de 01 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União publicado 04/09/2026, edição: 168, seção: 2, página: 84; CONSIDERANDO o pedido de rescisão do empregado Miguel Martinelli Pessali protocolado no dia 21 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º. Acolher o pedido e formalizar a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado realizada no dia 21 de setembro de 2026, regido pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT), do empregado público concursado Miguel Martinelli Pessali, matrícula nº •••, inscrito no CPF sob o nº ***.172.677-** ocupante do emprego público permanente de Assistente Administrativo I. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2026. Ibsen Lucas Pettersen Pereira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos

PORTARIA N° 251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014; CONSIDERANDO a alteração da área de atividade/especialidade da vaga SIGEP n. 409, promovida pela Portaria GP n. 229, de 13 de agosto de 2026; resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: ORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO, aprovado em vaga reservada aos candidatos negros, em vaga decorrente do falecimento de Cleusa de Oliveira Marques, correspondente à vaga SIGEP n. 409, com lotação em Belo Horizonte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.668, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.668, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 17166.000193/2026-56, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 30 de setembro de 2026, MARINÊZ PINHO VIEIRA, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio à Administração Descentralizada, código CCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região

ATO PRESI Nº 304, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> ATO PRESI Nº 304, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015369-76.2026.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora JANE CRISTINA DA SILVA, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRF6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria I (código CJ-01) das Comissões Permanentes - COMIS/TRF6, criado pela Lei nº 14.226/2021, c/c Resolução Presi nº 34/2026, a partir de 01/10/2026. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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ATO PRESI Nº 301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> ATO PRESI Nº 301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015020-73.2026.4.06.8000, resolve: APOSTILAR a Portaria Presi 280/2024 e o Ato Presi 336/2024, respectivamente de cessão e nomeação da servidora MARCELA APARECIDA PEREIRA CALIXTO NETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, à disposição do TRF6, para constar que a interessada passa a exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II da Assessoria Especial de Recursos para Tribunais Superiores - ASRET, na condição de cedida pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte, a partir de 17/09/2026, em decorrência de sua remoção, a pedido, autorizada nos termos do Ato Presi 286/2026, publicado na Biblioteca Digital desta Justiça Federal da 6ª Região na aludida data. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.389, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.389, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Assistente Técnico do Coordenador de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 2.05. LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 283, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 283, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto nos artigos 104, inciso III, 117 e 140 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato CAIXA - CFACC, com atribuições de coordenação, gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 1/2026, nos termos dos artigos 117 e 140 da Lei nº 14.133/2021, firmado nos autos do Processo Administrativo nº 71000.028196/2024-21, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. Art. 2º A presente comissão fiscalizará e acompanhará o Contrato nº 1/2026, que tem por objeto a prestação de serviços pela CAIXA para a execução operacional das ações estabelecidas no Termo de Referência, no Contrato e em seus Apêndices considerando: I - Operação do Legado do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único, sob a Gestão do MDS; II - Operação das Ações de Transferência Direta de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MDS, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda; e III - Operação das Ações de Transferência Direta de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência direta de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações. § 1º Compete ainda à CFACC, no âmbito da organização interna do MDS, analisar e instruir, sem prejuízo das competências das autoridades responsáveis e das equipes anteriormente designadas, as pendências de natureza técnica, operacional ou documental relacionadas ao Contrato nº 01/2016 (71000.017887/2017-70), o Contrato nº 01/2021 (71000.001143/2021-10) e o Contrato nº 02/2021 (71000.040046/2021-42), que: I - permaneçam sem solução ou formalização de encerramento; ou II - possam produzir efeitos diretos sobre a execução, o acompanhamento, o recebimento, o pagamento, a continuidade ou o encerramento do Contrato Administrativo nº 1/2026. § 2º A atuação prevista no § 1º compreenderá a análise dos documentos e fatos constantes dos respectivos processos administrativos, a elaboração de manifestações técnicas e a proposição das providências cabíveis à autoridade competente, não abrangendo a revisão automática de atos regularmente praticados nem a transferência de responsabilidade por atos ou omissões ocorridos antes da designação dos membros da CFACC. Art. 3º A CFACC será composta pelos servidores abaixo relacionados, que desempenharão as funções de Gestão e Fiscalização Setorial, em estrita observância ao princípio da segregação de funções: Gestão do Contrato a) MURILO FRANCELINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, gestão titular; b) GABRIELLA MALAGÓ FRUTUOSO, Matrícula SIAPE nº •••, gestão substituta. Fiscalização Técnica Setorial I - Representantes da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) a) PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico titular; b) ANGELO GOMES STRACQUADANIO, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico substituto. II - Representantes da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) a) GABRIELA CAVALCANTI CUNHA, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico titular; b) ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico substituto. III - Representantes da Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas (Sinapse) a) ROBSON ALEXANDRE DE FRANCA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico titular; b) ELTON VIANA GOMES, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico substituto. IV - Representantes do Departamento de Benefícios (Deben) da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania a) NILDO WILSON LÚZIO, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico titular; b) RAFAELA COELHO BARBOSA DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico substituto. V - Representantes do Departamento de Condicionalidades (Decon) da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania a) CAIO NAKASHIMA, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico titular; b) JHONATAN BENTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico substituto. VI - Representantes da Ouvidoria-Geral a) IVAN TUYOSHI MORI KAKIMOTO, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico titular; b) FABIANO MESSIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, fiscal técnico substituto. § 1º O substituto assumirá as atribuições e responsabilidades do respectivo titular nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais, licenças ou ausências eventuais, mediante comunicação formal ao Gestor do Contrato. Art. 4º O recebimento dos serviços executados sob o Contrato nº 1/2026 observará estritamente o disposto no art. 140, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, segregando-se as etapas de avaliação técnica e de ateste definitivo da despesa, na seguinte conformidade: I - Recebimento Provisório (art. 140, inciso I, alínea "a"): será realizado mensalmente pelos Fiscais Técnicos Setoriais mediante emissão de Parecer Circunstanciado de Execução ou Termo de Recebimento Provisório, até o 20º (vigésimo) dia subsequente ao mês de competência da prestação dos serviços ou ao recebimento da comunicação formal da Contratada, atestando a conformidade técnica, quantitativa e qualitativa das entregas operacionais da CAIXA. a) O recebimento provisório não se confunde com a ausência de mecanismos ou limitações que impeçam a aferição conclusiva da adequada execução dos serviços. Nessas situações, caso não seja possível confirmar, no momento da análise pelos fiscais setoriais, o pleno atendimento das obrigações contratuais, o Gestor do Contrato poderá manter o recebimento na condição de provisório. II - Recebimento Definitivo (art. 140, inciso I, alínea "b"): será realizado pelo Gestor do Contrato, mediante emissão do Termo de Recebimento Definitivo, após a análise e homologação dos relatórios produzidos pela fiscalização, confirmando o cumprimento das obrigações contratuais e autorizando a liquidação da despesa. a) Considerando a complexidade inerente à aferição da conformidade dos serviços prestados pela CAIXA, a CFACC poderá requerer o apoio das áreas gestoras dos serviços e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) para subsidiar os procedimentos de ateste e a avaliação da adequada execução dos serviços contratados. § 1º Excepcionalmente, caso sejam identificadas limitações que impeçam a aferição conclusiva da adequada execução dos serviços no momento da análise pelos fiscais setoriais, o Gestor do Contrato poderá manter o recebimento na condição de provisório, sem prejuízo do processamento do pagamento, ficando sua regularidade sujeita à verificação posterior. § 2º Constatadas inconsistências ou inexecuções contratuais em momento subsequente, serão adotadas as medidas saneadoras cabíveis, inclusive a aplicação de glosas, ressarcimentos e demais consequências contratuais e legais pertinentes, observada a devida atualização monetária dos valores eventualmente apurados. Art. 5º Compete à CFACC, atuando de forma colegiada: a) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 1/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, registrando ocorrências e propondo medidas corretivas; b) deliberar sobre questões relacionadas à execução contratual que demandem manifestação colegiada; c) revisar o Termo de Referência e seus Apêndices, quando necessário e nos termos previstos contratualmente; d) instruir e manter organizados os processos e relatórios relativos à execução contratual; e) acompanhar a manutenção das condições de habilitação da contratada e a regularidade de suas obrigações legais, quando aplicável; f) apoiar a gestão contratual na análise de demandas relativas a reajustes, alterações contratuais, sanções, glosas e demais matérias afetas à execução do contrato; g) propor às autoridades competentes a adoção de providências que extrapolem sua esfera de atuação; e h) manter o histórico de gestão e fiscalização do Contrato nº 1/2026. Art. 6º Compete ao Gestor do Contrato: a) coordenar, planejar e supervisionar as atividades da CFACC e das equipes de fiscalização; b) convocar e presidir reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão; c) distribuir processos, designar relatores e atribuir atividades específicas aos membros da Comissão; d) promover a articulação entre as unidades do MDS, a CAIXA e os fiscais setoriais, assegurando a adequada execução contratual; e) encaminhar formalmente demandas, ordens de serviço, solicitações complementares, notificações e demais comunicações à contratada; f) acompanhar os registros de fiscalização e adotar as medidas necessárias à correção de falhas, reportando à autoridade competente as situações que ultrapassem sua competência; g) coordenar a rotina de acompanhamento e fiscalização contratual, zelando pela manutenção do histórico de gerenciamento do contrato; h) acompanhar a manutenção das condições de habilitação da contratada e registrar ocorrências que possam impactar a liquidação ou o pagamento das despesas; i) analisar justificativas, manifestações e planos de ação apresentados pela contratada em decorrência de descumprimentos contratuais; j) instruir e adotar providências destinadas à apuração de infrações contratuais e à eventual aplicação de sanções; k) analisar e emitir parecer técnico sobre reajustes, repactuações, reequilíbrio econômico-financeiro, alterações contratuais e serviços complementares; l) emitir documento de avaliação do desempenho contratual, com base nas informações produzidas pelas equipes de fiscalização; m) confeccionar e assinar o Termo de Recebimento Definitivo dos serviços, observado o disposto no art. 140 da Lei nº 14.133, de 2021; n) autorizar o faturamento e o encaminhamento dos processos de liquidação e pagamento, observadas as conclusões da fiscalização; o) propor glosas, multas e demais medidas decorrentes de falhas na execução contratual; e p) encaminhar à autoridade competente propostas de aplicação de sanções administrativas. Art. 7º Compete aos Fiscais Técnicos Setoriais: a) acompanhar e monitorar a execução dos serviços relacionados às respectivas áreas de atuação; b) fiscalizar o cumprimento das condições contratuais, dos indicadores de desempenho, dos Acordos de Nível de Serviço (ANS) e das demais métricas previstas no contrato; c) verificar a conformidade técnica dos serviços prestados e das entregas realizadas; d) aplicar listas de verificação e demais instrumentos de controle previstos para a fiscalização contratual; e) registrar no histórico de gerenciamento do contrato as ocorrências verificadas durante a execução contratual e as medidas adotadas; f) emitir notificações técnicas e recomendar ao Gestor do Contrato a adoção de providências para correção de falhas ou irregularidades; g) comunicar imediatamente ao Gestor do Contrato situações que possam comprometer a execução contratual ou que demandem decisão superior; h) elaborar relatórios mensais de fiscalização para fins de recebimento provisório dos serviços; i) confeccionar e assinar o Termo de Recebimento Provisório, quando cabível; j) avaliar a qualidade dos serviços prestados e a aderência aos critérios de aceitação estabelecidos contratualmente; k) identificar não conformidades e acompanhar a implementação das medidas corretivas pela contratada; l) prestar apoio técnico ao Gestor do Contrato e fornecer subsídios para avaliações, pareceres, glosas, sanções e demais atos de gestão contratual; m) conferir os dados e indicadores apresentados pela contratada, com apoio das áreas técnicas competentes quando necessário; e n) elaborar notas técnicas, pareceres e manifestações técnicas quando solicitados pelo Gestor do Contrato. Art. 8º A CFACC contará com o apoio da Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos (CGGAC), do Departamento de Operação (Deop), da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), para auxiliar na coordenação, na gestão e na fiscalização do Contrato Administrativo nº 1/2026. Art. 9º A CFACC reunir-se-á, ordinariamente, de que poderá ser de forma eletrônica uma vez por mês, mediante convocação do Gestor do Contrato. § 1º A Comissão poderá realizar reuniões extraordinárias sempre que necessário, mediante solicitação do Gestor do Contrato ou a pedido dos membros desta Comissão, para tratar de matérias urgentes ou relevantes relacionadas à execução contratual. § 2º As deliberações da Comissão serão aprovadas pela maioria absoluta dos membros. § 3º As reuniões e deliberações da Comissão, sempre que exigido em ato convocatório do Gestor do Contrato, deverão ser registradas em ata, na qual constarão as discussões realizadas, os encaminhamentos definidos e as decisões adotadas Art. 10º As decisões que ultrapassarem a competência da equipe de gestão deverão ser submetidas à deliberação do titular da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Art. 11º Os Representantes do MDS respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições do encargo. Art. 12º Ficam revogadas: I - a Portaria nº 1.245/GM/MC, de 28 de junho de 2019; II - a Portaria nº 168/SE/MC, de 15 de julho de 2021; e III - a Portaria nº 221/SE/MC, de 18 de outubro de 2021. Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Portaria REI/IFPE Nº 1.429, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> Portaria REI/IFPE Nº 1.429, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.008867.2026-97, com despachos exarados, resolve: Nomear o servidor EMERSON DA COSTA MELO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR, para exercer o cargo de Titular da Unidade de Auditoria Interna (AUDI/REI) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 23 de junho de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 846, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 846, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.010853/2026-22, resolve: Nomear TATIANE ALMEIDA DE VASCONCELO, CPF nº ***.028.672-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração, da Assessoria de Cerimonial e Eventos. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI/Departamento de Administração e Pagamento/REI

PORTARIA Nº 2.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.010932/2026-53, resolve: Art. 1º Nomear o servidor BONIFACIO CHAVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/REI, e em exercício no(a) Coordenação de Pós-Graduação/REI, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Pós-Graduação e Qualificação/REI, UORG-208. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026. LUZIA MATOS MOTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MTE Nº 1.821, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA SE/MTE Nº 1.821, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200072/2026-31, resolve: Nomear YAN CURADO MARANHÃO, CPF nº ***.917.281-**, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Assuntos Trabalhistas, código CCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Trabalhistas da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Trabalhistas da Consultoria Jurídica. FRANCISCO MACENA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.258, DE 23 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.258, DE 23 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Ciências Sociais/Instituto de Ciências Humanas, para participar nos eventos "A arte de se (trans)formar: contribuições éticas, acadêmicas e humanas de Álvaro Pires" e "Conhecimentos do Sul em Direito e Sociedade" e de reuniões de internacionalização e sobre articulações Norte-Sul/Sul-Norte no campo de Direito e Sociedade e de pesquisa empírica em Direito, em Ottawa, Canadá, no período de 25/09/2026 a 02/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.938998/2026-26. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.259, DE 23 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.259, DE 23 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ADRIANA LEITE DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Departamento de Ginástica e Arte Corporal/Faculdade de Educação Física e Desportos, para participar no XXI Encontro Nacional, XVI Internacional de Investigação em Educação Física. VII Encontro Nacional de Extensão em Educação Física: 20 anos de Universidade: desafios atuais para a educação pública, autônoma e crítica, em Montevidéu, Uruguai, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.935819/2026-07. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Rurais

PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, resolve: Nº 147-DISPENSAR Jaíne Soares de Paula Vasconcellos, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025, para a qual foi designada pela Portaria N. 063/CCR, de 01/04/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 149-DESIGNAR Márcio Pilecco, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Divisão de Provimentos e Funções

PORTARIAS 24 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS 24 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.887 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° •••, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, para exercer a função de Diretor do Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos Químicos do Instituto de Química, Código SRH 1275, Código FG-1, UORG 2615, com vigência a partir de 09/10/2026 até 08/10/2030, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.557035/2026-65. Nº 6.889 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIAN ROGÉRIO FOGUESATTO, matrícula SIAPE n° •••, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola de Administração, Código SRH 669, Código FG-1, UORG 3296, com vigência a partir de 02/10/2026 até 01/10/2030. Processo nº 23078.550045/2026-70. Nº 6.902 - Retificar, a partir de 28/09/2026, a Portaria Nº 6.330/2024, de 30/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2024, que retificou a Portaria n° 3007/2022, de 01/06/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2022, a qual nomeou FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Diretora do Depto de Sistemas de Informação vinculado ao CPD, Código SRH 956 Código CD-4, UORG 114, sem prejuízo e cumulativamente com o cargo de Vice-Diretora do Centro de Processamento de Dados (CPD). Processo nº 23078.560343/2026-78. Onde se lê: "(...) Nomear, a ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo de Diretora do Depto de Sistemas de Informação vinculado ao CPD, Código SRH 956 Código CD-4, UORG 114, sem prejuízo e cumulativamente com o cargo de Vice-Diretora do Centro de Processamento de Dados (CPD) (...)", leia-se: "(...) Nomear a ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA VIEIRA FIGUEIRA, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo de Diretora do Depto de Sistemas de Informação vinculado ao CPD, Código SRH 956 Código CD-4, UORG 114 (...)", ficando os demais termos ratificados. Nº 6.903 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS NEIVA SILVA, matrícula SIAPE n° •••, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Campus Serra, para exercer a função, pro tempore, de Coordenador da Comissão de Graduação em Psicologia do Campus Serra, Código SRH 1570, Código FCC, UORG 3257, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.560346/2026-10. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste do Pará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 28 - CAP, de 24 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 28 - CAP, de 24 de setembro de 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 364/2026-Gabinete da Reitoria, de 14 de julho de 2026, e ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, resolve: Art. 1º - Nomear, para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 06/2025-COCP, de 6 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 214, Seção 3, em 10 de novembro de 2025, e homologado pelo Edital nº 01/2026-COCP, de 3 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 42, Seção 3, em 4 de março de 2026, conforme relação a seguir: Lotação: Instituto de Ciências da Educação - ICED/Santarém Candidato/Classificação Área/Subárea Código de Vaga Proc. Administrativo Lino Arlem Azevedo Baia - 3º AC Área 03 - Linguística, Letras e Artes/ Letras / Libras 679870 23204.013861/2026-12 Lotação: Instituto de Saúde Coletiva - ISCO/Santarém Candidato/Classificação Área/Subárea Código de Vaga Proc. Administrativo José Valtemir Ferreira da Silva - 2º AC / 2º CN Área 42 - Literaturas de Língua Portuguesa 933436 23204.013866/2026-37 Art. 2º - Nomear, para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 05/2024-COCP, de 9 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 237, Seção 3, em 10 de dezembro de 2024, e homologado pelo Edital nº 03/2025-COCP, de 1º de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, em 2 de abril de 2025, conforme relação a seguir: Lotação: Campus de Itaituba Candidato/Classificação Área/Subárea Código de Vaga Proc. Administrativo Iálysson da Silva Medeiros - 2º AC Área 10 - Engenharia Civil: Estruturas 925802 23204.013912/2026-06 Luís Gustavo Nogueira Martins - 3º AC Área 18 - Física para Ciências Agrárias 933069 23204.010499/2026-10 Art. 3º - Nomear, para os cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, os candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 16, de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 245, Seção 3, página 79, em 20 de dezembro de 2024, e homologado pelo Edital nº 74, de 8 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, página 47, em 10 de julho de 2025, observada a jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para o cargo de Médico e de 40 (quarenta) horas semanais para os demais cargos, conforme relação a seguir: Lotação: Campus de Santarém Candidato/Classificação Cargo/Nível Código de Vaga Proc. Administrativo Lucas Carneiro Silva - 2ºAC Médico/Área: Medicina do Trabalho - Nível E 895469 23204.013869/2026-71 Andreza de Souza Gama - 2º AC Técnico em Assuntos Educacionais - Nível E 014714 23204.013923/2026-88 Fernanda Caroline da Silva Gomes - 3º AC Arquivista - Nível E 977731 23204.013925/2026-77 Giselle Castro Damascena Pereira - 4º AC Arquivista - Nível E 977941 23204.013926/2026-11 Thiago de Oliveira Souza - 66º AC/ 10º CN Assistente em Administração - Nível D 251264 23204.008796/2026-03 Leticia Silva da Costa - 17º AC Assistente em Administração - Nível D 257723 23204.013873/2026-39 Helen Amanda Pinto dos Santos - 3º PCD Assistente em Administração - Nível D 895593 23204.013885/2026-63 Art. 4º Nomear, considerando a autorização para o aproveitamento, pela Universidade Federal do Oeste do Pará, de candidato habilitado em concurso público realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, para o cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, o candidato aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 01/2025, de 15 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, em 4 de fevereiro de 2025, e homologado pelo Edital nº 41/2025, de 13 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 130, Seção 3, em 14 de julho de 2025, conforme relação a seguir: Lotação: Campus de Santarém Candidato/Classificação Cargo/Nível Código de Vaga Proc. Administrativo João Victor Alves Barbosa - 2ºAC Engenheiro/Área: Elétrica - Nível E 981670 23204.001543/2026-09 Art. 5º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria. Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Túlio Pereira de Souza Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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