Nomeações no DOU (Seção 2) — 24/09/2026
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Gerência Regional Nordeste
Portaria ICMBio Nº 4.537, de 22 de setembro de 2026
> Portaria ICMBio Nº 4.537, de 22 de setembro de 2026 O GERENTE REGIONAL NORDESTE, portador da Matrícula SIAPE nº •••, nomeado pela Portaria GM/MMA n° 321 de 03 de abril de 2025, publicada em Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, no uso das competências delegadas pela Portaria ICMBio nº 1.440 de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024 e pela Portaria ICMBio nº 5.592 de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar, conforme a Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, o servidor abaixo relacionado como o agente público responsável pela gestão da parceria celebrada por Acordo de Cooperação, para acompanhamento e monitoramento da execução de ações voltadas ao manejo da espécie exótica Equus asinus, no Parque Nacional de Jericoacoara, conforme acordo firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS/CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA UNINTA. I - KELLY FERREIRA COTTENS, Analista Ambiental - Chefe do Parque Nacional de Jericoacoara, matrícula SIAPE nº •••. Art. 2º Será de incumbência do gestor da parceria: I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no caput; II - Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria; III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e emitindo os seguintes documentos: a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela instituição parceira; b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria. c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a ser enviado para a COGEP. Art. 3º Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações do mesmo até designação de novo gestor. Art. 4º Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze dias, apresentar a prestação de contas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO PRESI Nº 308, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata AMANDA CRISTINA RODRIGUES, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Hugo Alves Passos, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2026, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 306/2026, em decorrência de desistência expressa do candidato. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PRESI Nº 310, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO PRESI Nº 310, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata RAFAELLA FELICISSIMO HOURI DE AGUIAR, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Suporte Técnico, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da readaptação de Arnaldo Jose da Silva, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 280/2026. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 986, de 21 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 986, de 21 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025620/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de Gestão de Imóveis - COGIM.DIPRO da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) DEYVISON RAFAEL DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 52370/2026-REITORIA-UFRPE, de 14/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 673/2025, de 08/07/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 09/07/2025, seção 02, página 33, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do(a) Função (FG-03) de Coordenador(a) de Apoio Documental - CADOC da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.001, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.001, de 22 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024513/2026-96, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE SOUZA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/11/2026 a 20/11/2026, para realização de Visita técnica (missão) às Instituições de Ensino Francesas, quais sejam: Ecole Nationale Vétérinaire Maisons-Alfort/Paris, VetagroSuP-Lyon/Lyon, École Nationale Vétérinaire de Toulouse/Toulouse e L'Ecole Nationale Veterinaire, Agroalimentaire et de L'alimentation - ONIRIS/Nantes, apoiada pelo Programa BRAFAGRI/CAPES/UFRPE, conforme Decisão nº 114/2026-CTA-DMFA, de 15/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 995, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 995, de 22 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022673/2026-09, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CLÁUDIO COUTINHO BARTOLOMEU, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/10/2026 a 04/11/2026, para participação e apresentação de trabalhos científicos no 14º World Buffalo Congress, incluindo o Pre-Congress, Congresso e a Buffalo Tour, em Sorrento (NA), na Itália, conforme Decisão nº 8911/2026-DMV, de 16/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.011, de 23 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.011, de 23 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025475/2026-99, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Patrimônio, Almoxarifado e Transporte - DIPAT, da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) MARCUS ANDRES MARTINEZ ACCIOLY, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 10/09/2026, conforme Despacho nº 54643/2026-DAP-PROGEPE, de 22/09/2026, e Despacho nº 51977/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/09/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 709/2025, de 10/07/2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Seção 2, página 39, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 213/2026, de 20/03/2026, publicada no DOU de 23/03/2026, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Administração de Patrimônio - CAP.DAC, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Ciências do Consumo - DCC, durante o quadriênio de 2026/2030, o(a) servidor(a) MICHELLE CRISTINA RUFINO MACIEL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 54304/2026-REITORIA-UFRPE, de 21/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 665/2026, de 10/07/2026, publicada no DOU de 14/07/2026, Seção 2, página 35, e dispensar o(a) servidor(a) MICHELLE RAYSSA PEREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.014013/2026-46) MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.000, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.000, de 22 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025538/2026-15, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA TACIANA HOLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 04/11/2026 a 20/11/2026, para realização de Visita técnica (missão) às Instituições de Ensino Francesas, quais sejam: Ecole Nationale Vétérinaire Maisons-Alfort/Paris, VetagroSuP-Lyon/Lyon, École Nationale Vétérinaire de Toulouse/Toulouse e L'Ecole Nationale Veterinaire, Agroalimentaire et de L'alimentation - ONIRIS/Nantes, apoiada pelo Programa BRAFAGRI/CAPES/UFRPE, conforme Decisão nº 113/2026-CTA-DMFA, de 15/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.218, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.218, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006243-74.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCOS GOMES MARTINS, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Sidnei Mazito da Mota. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi nº 1.221, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.221, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no processo 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 19/12/2026, os efeitos do Ato Presi 1103/2026 (doc.25801308), publicado no DOU2 de 02/09/2026, que convocou o Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para substituir o Desembargador Federal José Amilcar Machado na 7ª Turma e 4ª Seção, por motivo de licença para tratamento da própria saúde. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região/CORREGEDORIA-REGIONAL
Ato Coger nº 47, de 23 de setembro de 2026
> Ato Coger nº 47, de 23 de setembro de 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a convocação do Juiz Federal Reginaldo Márcio Pereira para prestar auxílio à Corregedoria Regional da 6ª Região, com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, e conforme decidido no processo SEI 0010863-54.2026.4.06.8001, resolve: PRORROGAR a designação da Juíza Federal Substituta FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder parcialmente pelo acervo da 2ª Relatoria da 3ª TRMG, até o fim do auxílio do Juiz Federal Reginaldo Márcio Pereira à Corregedoria Regional da 6ª Região. Des. MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.226, de 23 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.226, de 23 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027010/2026-48, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, GILIANE CRISTINA QUARESMA MARINHO, CPF: ***.465.993-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0962758, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.230, de 23 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.230, de 23 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.027031/2026-63, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, MIRELLA SILVEIRA MESQUITA, CPF: ***.187.093-**, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0982807, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Chapadinha. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.235, de 23 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.235, de 23 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.026908/2026-07: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 334, publicado no DOU de nº 213, de 07/11/2025, Seção 3, página 93, ANNA MONALLYSA SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.618.063-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Zootecnia / Reprodução Animal, com Atuação Complementar em Melhoramento Animal e Microbiologia, no código de vaga nº 0331872, junto a(o) Coordenação do Curso de Zootecnia/CCCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 668, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 668, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.049181/2026-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ENEIDA DANTAS DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ESEQUIAS FERREIRA E SOUZA, ocupante do cargo Administrador, matricula Siape •••, do quadro de pessoal deste CEFET/MG, falecido em atividade, em 13/09/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/09/2026. Carolina Riente de Andrade Paula Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 888, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 888, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, e tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1, p. 2-6, em 29 de março de 2019, Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, seção 1, p.214, em 19 de julho de 2019, Portaria Conjunta MGI Nº 70 de 08 de outubro de 2025, publicada no DOU nº 197, seção 1, p.112 em 15 de outubro de 2021, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 08 de 14 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 33, seção 2, p.39-40 em 19 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EDINATA DE CAMPOS CAMARGO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: linguística/Linguística da Língua Brasileira de Sinais, com lotação na Faculdade de Educação a Distância - FAEAD, código da vaga 0930158, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 8, de 01/07/2022, publicado no DOU nº 124, de 04/07/2022, seção 3, p. 266-271, Edital de Homologação nº 10, de 07/12/2022, publicado no DOU nº 230, de 08/12/2022, seção 3, p. 111-112, e Edital de Prorrogação nº 8, de 02/12/2024, publicado no DOU nº 232, de 03/12/2024, seção 3, p. 64. Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os seguintes aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 1, de 25/11/2024, publicado no DOU nº 227, de 26/11/2024, seção 3, p. 112 e 113 e Edital de Homologação nº 1, de 14/03/2025, publicado no DOU nº 52, de 18/03/2025, seção 3, p. 75-76: I- ANA CLAUDIA DE LIMA RIBEIRO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura em Segurança da Informação, Redes e Data Center, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0875263; II- JONATAN PATRICK MARGARIDO ORUE, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área: Infraestrutura em Segurança da Informação, Redes e Data Center, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0862276; III- ALINNE DOS SANTOS LIMA, para o cargo de para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0899410; IV - LEANDRO PERES SOBREIRA, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação/Área: Atendimento e suporte ao usuário, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0903959. Etienne Biasotto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia/Diretoria de Gestão de Pessoas/REI/Departamento de Administração e Pagamento/REI
PORTARIA Nº 2.032, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.032, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23279.009693/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ERIVALDO DE JESUS MARINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, para ocupar cargo de Diretor de Extensão e Relações Comunitárias, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.590/UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.590/UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.012944/2026-25, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOAO RICARDO VIEIRA IGANCI, lotado no Instituto de Biologia, no período de 23 de agosto de 2026 a 16 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, em virtude de licença para capacitação para realização de ação em desenvolvimento na Oak Spring Garden Foundation, em Upperville, nos Estados Unidos. Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 3436/UFPEL, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU em 27 de agosto de 2026, Seção 2, Página 37, onde se lê: "com ônus"; leia-se: "com ônus limitado", a partir de 23/08/2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR1 Nº 135, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRR1 Nº 135, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Wellington Luis de Sousa Bonfim - GABPRR1, no dia 21/09/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 2º Nomear a servidora Isadora de Albuquerque de Azevedo, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Paula Mantovani - GABPRR47, no período de 18 a 21/09/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 3º Nomear a servidora Aline de Oliveira Carraro, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Coordenadora substituta, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP/PRR1, no dia 03/09/2026, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da pessoa da família, da titular, e abono motivação da substituta. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PRR 1 Nº 136, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRR 1 Nº 136, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete - CG/PRR1ª Art. 2º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva - GABPRR21, no período de 21 a 25/09/2026 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.978/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.978/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear o servidor ANTONIO FERNANDES COELHO NETO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.989.755-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Serviços e Aplicações Institucionais, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Redes, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 1.977/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Designar a servidora LIVIA ANGELICA OLIVEIRA DE SOUZA REIS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.083.954-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Serviços e Aplicações Institucionais, para substituir o(a) Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Serviços e Aplicações Institucionais, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 1.972/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear o servidor EVERTON CRISTIAN RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, CPF nº ***.110.664-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Administracao, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas Afirmativas e Gênero, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de PESSOAL N° 918, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA de PESSOAL N° 918, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011132/2026-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora VERÔNICA BORGES KAPPEL, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM OCUPAÇÃO E COTIDIANO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de PESSOAL N° 917, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA de PESSOAL N° 917, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011132/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FABIANA CAETANO MARTINS SILVA E DUTRA, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM OCUPAÇÃO E COTIDIANO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1434, de 19/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 22/12/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/9º Distrito Naval
PORTARIA Nº 279/Com9°DN, DE 31 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 279/Com9°DN, DE 31 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei n° 6.880/1980, combinado com o art. 18 da Lei n° 5.292/1967, e com o art. 27 do Decreto n° 63.70411968, alterado pelo Decreto n° 2.057/1996, resolve: Art. 1º Incorporar neste Comando, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), como Guardas-Marinha da Reserva de 2' Classe da Marinha, nos termos da Lei n° 5.292/1967, em 13JUL2026, os Médicos e o Farmacêutico, abaixo relacionados, designados à convocação para incorporação por meio da Portaria n° 260/2026, deste Comando: I - Médicos: ANDRÉ LÚCIO ALVES MAIA; BRIAN GABRIEL BENTES MAIA; FABRICIO LIRA DA SILVA; FERNANDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CRUZ; GABRIEL ALVES DA SILVA; GABRIEL ARAÚJO DIAS; GABRIEL DA SILVA MARTIRES; GABRIEL ILAN MONTEFUSCO DO NASCIMENTO; GIOVANE SOUZA GAMA; GUILHERME HENRIQUE DA SILVA GOES; JOÃO PEDRO SANTANA DE CARVALHO; JÔNATAS ALMEIDA AMORIM; JONATHAN WILLIAN DA SILVA RODRIGUES; LUAN PINTO VIEIRA; MARCO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO CASTRO; MARCOS FERNANDES DA SILVA; MARCOS VINICRJS ATHAN CASTANHO; MATHEUS AUGUSTO MASULLO MARQUES; MATHEUS VALENTE DA SILVA; PAULO OLEGARIO DA SILVA NASCIMENTO; PEDRO HENRIQUE MELO ESPERANÇA; RAFAEL SILVA SOARES; e SÉRGIO DE LLTNA SILVA JÚNIOR. II - Farmacêutico: ALEF NEY NUNES DA SILVA TORRES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos, conforme descrito no artigo anterior. V. Alte. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-DSP N° 91, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-DSP N° 91, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.094903/2026-23, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, em cumprimento ao que consta no processo judicial n.º 0804383-44.2023.4.05.8200 e considerando a NOTA Nº 00015/2026/COJUD/PFUFPB/PGF/AGU, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HERBERTH RIBEIRO DE SOUZA, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, aprovado em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 53, de 25 de outubro de 2022, publicado no DOU em 26/10/2022, edição 204, com reclassificação publicada pelo Edital n.º 161/2026 - PROGEP-DSP, no DOU n.º 177, de 18/09/2026, Seção 3, página 42, código de vaga n.º 254535, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto n.º 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.604, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.604, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 17166.000200/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 30 de setembro de 2026, MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM Nº 213, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/SOM Nº 213, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VICTOR MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE •••***17, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Estabelecer, para as atividades de coordenador, a carga horária semanal de até 12 (doze) horas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 02 (dois) anos. SANDRA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GAB/SOM Nº 212, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/SOM Nº 212, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ARMANDO MENDES NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE •••***92, do encargo de Coordenador o Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA SEI nº 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SEI nº 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo Manual de Gestão de Pessoas, decide nomear a servidora abaixo relacionada para exercer cargo de confiança (CC): ROSIANE OLIVEIRA DANIEL LOPES - Assessora de Gestão Administrativa - Sede Porto Alegre, a contar do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e seis. RÉGIS FERNANDO ANGNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.698, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.698, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a renovação da licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 31 de março de 2027, ao servidor Romário Batista Victor, ocupante do cargo de TAE - Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº •••, atualmente lotado no Campus Rio Branco, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA COREN-PI N° 1.034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA COREN-PI N° 1.034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; torna pública a correção no texto da Portaria COREN-PI Nº 1011 DE 14 DE setembro DE 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição: 178, Seção: 2, Página: 73, do dia 21 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: Art. 1º Nomear a Sra. Denise Reinaldo Martins Vieira, portadora do CPF nº xxx.xxx.xx3-68, para assumir o Emprego Público Comissionado de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-PI, a partir do dia 14 de setembro de 2026, bem como as atribuições que competem ao emprego, ficando responsável por coordenar, assessorar e executar todas as atividades contábeis, financeiras e orçamentárias, além de controlar a documentação necessária ao processo de recebimento, pagamento, realização da aquisição de bens de consumo e patrimoniais e os respectivos registros contábeis dos fatos administrativos, consoante Decisão Coren-PI N° 231 de 04 de dezembro de 2025, homologada pela Decisão Cofen N° 8 de 02 de fevereiro de 2026. LEIA-SE: Art. 1º Nomear a Sra. Denise Reinaldo Martins Vieira, portadora do CPF nº xxx.xxx.xx3-68, para assumir o Emprego Público Comissionado de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-PI, a partir do dia 21 de setembro de 2026, bem como as atribuições que competem ao emprego, ficando responsável por coordenar, assessorar e executar todas as atividades contábeis, financeiras e orçamentárias, além de controlar a documentação necessária ao processo de recebimento, pagamento, realização da aquisição de bens de consumo e patrimoniais e os respectivos registros contábeis dos fatos administrativos, consoante Decisão Coren-PI N° 231 de 04 de dezembro de 2025, homologada pela Decisão Cofen N° 8 de 02 de fevereiro de 2026. Samuel Freitas Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Naturais e Exatas
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 232, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 232, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Jussiane Souza da Silva, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.017 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Felix Alexandre A. Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIA Nº 459, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 459, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que versa no Processo nº 23875.002387/2026-92, resolve: AUTORIZAR a participação no Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade de teletrabalho integral no exterior, da servidora Maria Carolina Accioly de Albuquerque, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), durante o período de 1º de novembro de 2026 a 31 de outubro de 2027, a fim de que a referida servidora possa exercer suas atividades na cidade de Almería, Espanha. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.696, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.696, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21034.032267/2026-96, resolve: Nomear MARIA MARINES REIS PEIXOTO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional de Foz do Iguaçu Área Animal, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Foz do Iguaçu, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO no Sul, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Câmara dos Deputados/Diretoria-Geral/Diretoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
Portarias de 22 de setembro de 2026
> Portarias de 22 de setembro de 2026 O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 2º da Portaria n.º 1, de 2026, do Senhor Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, resolve: Nº 4.971 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.972 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ LUIS BALALAICA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILMAR MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.973 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS VINÍCIUS NUNES GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Carlos Augusto Lima de Azevêdo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 462, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025; e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 430, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2026, seção 2, página 18, dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, com base nos § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO I CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º ANDRE LUIZ DE FREITAS BINS ***.198.217-** 199208 2º JEFFERSON FONSECA TOLEDO ***.860.469-** 092850 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.826 CEFET-RJ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.826 CEFET-RJ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005501/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato MATEUS CARUSO COSTA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0302787, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Fazenda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o empregado MARIEL ADELCIO FULBER, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº SP.7637.2026.500264 e o convoca a comparecer às 14 h do dia 06/10/2026, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. Comunica, ainda, que está marcada a oitiva de testemunha, também por videoconferência, no dia 05/10/2026 às 14 h. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail geapd05@caixa.gov.br, pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas, bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório de da ampla defesa. Fica o senhor desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento. JULIANA STREMLOW MULLER Assessora Executiva de Corregedoria Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria MEC nº 715, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026, Seção 2, páginas 12 e 13, que divulga as relações de nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros do Conselho Nacional de Educação - CNE, especificamente, no Anexo I, que trata da Câmara de Educação Básica, onde se lê: "Erasto Fortes Mendonc-a" "Geovama Reis" "Maria Isabel Sales" "Marcia Ângela da Silva Aguiar" "Rafael Alberto Almada" leia-se: "Erasto Fortes Mendonça" "Geovana Reis" "Maria Isabel da Silva Sales" "Marcia Angela da Silva Aguiar" "Rafael Barreto Almada", e no Anexo II, que trata da Câmara de Educação Superior, onde se lê: "Adolfo Ignacio Calderón" "Ana Luiza Marino Kuller" "Isabela Regina Fornari Muller" "Jair dos Santos Junior" "Luis Fernandes Dourado" "Márcia Ângela da Silva Aguiar" "Marco Antônio Soares" leia-se: "Adolfo Ignacio Calderón Flores" "Ana Luiza Marino Küller" "Isabela Regina Fornari Müller" "Jair dos Santos Júnior" "Luiz Fernandes Dourado" "Marcia Angela da Silva Aguiar" "Marco Antônio Soares de Souza" Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.405, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.405, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.023171.2026-94, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: JALTIERY BEZERRA DE SOUZA - na Área do Conhecimento SEGURANÇA DO TRABALHO (Opção 1301), Nível/Padrão A-1, no período de 1º de novembro de 2026 a 11 de maio de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor MARCELO SIMÕES TESSMANN para acompanhamento de cônjuge, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus GARANHUNS. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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