Nomeações no DOU (Seção 2) — 23/09/2026
ℹ️ Serviço privado de monitoramento de publicações oficiais. Não somos órgão do governo, não temos vínculo com ele e não cobramos por nenhum serviço público — você paga pelo monitoramento que fazemos para você.
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.364/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.364/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026989/2026-87, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA TOVO RODRIGUES, da Faculdade de Medicina, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 2026 WCPG - World Congress of Psychiatric Genetics, em Glasgow/Escócia. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.361/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.361/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.024411/2026-96, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCIO RODRIGO VALE CAETANO, da Faculdade de Educação, no período de 09 a 15 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGE - 5 diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho e coordenação de simpósio temático, do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar - XI CIDHCoimbra 2026, em Coimbra/Portugal. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.362/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.362/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.028608/2026-02, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 9º Congreso de Extensión AUGM e acompanhar o 21 Seminario Internacional PROCOAS-AUGM, em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.358/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.358/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026696/2024-38, resolve: Dispensar o servidor ALEXANDRE DIEHL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Física Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.369/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.369/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025869/2026-62, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO FERNANDO IGANSI NUNES, do Centro de Artes, no período de 17 a 30 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PROAP/PPGMP - diárias), a fim de realizar visita acadêmica e institucional à Universidad Privada del Valle (UNIVALLE) e participar, com apresentação de trabalho, da II Cumbre Iberoamericana de Turismo Eco-Cultural, em Chuquisaca/Bolívia. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.370/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.370/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026696/2024-38, resolve: Designar o servidor VALDEMAR DAS NEVES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Física Licenciatura, UORG-1078, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.360/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.360/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016574/2026-03, resolve: ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 2453/UFPEL, de 24 de junho de 2026, publicada no DOU de 25 de junho de 2026, seção 2, página 28, que autoriza o afastamento do país do professor CARLOS ARTUR GALLO CABRERA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, para Buenos Aires/Argentina, onde se lê: 'com ônus limitado para esta Universidade', leia-se: 'com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGCPol: 3 diárias internacionais)'. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 1.008, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFRB N° 1.008, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear o professor Silvio Cesar Oliveira Benevides, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador pro-tempore do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código FUC-0001. Art. 2º Nomear a professora Maria Salete de Souza Nery, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Vice-Coordenadora protempore do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais do Centro de Artes, Humanidades e Letras. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Piauí
ATOS de 21 de setembro de 2026
> ATOS de 21 de setembro de 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.658 - Declarar vago, a partir de 14/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 019, em decorrência do falecimento de MARIA DE LOURDES SOUSA LIMA, matrícula SIAPE n.º •••. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.045731/2026-21) Nº 1.661 - Declarar vago, a partir de 14/09/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por BRUNA KAREN CAVALCANTE FERNANDES, matrícula SIAPE nº •••, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem/CSHNB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.044596/2026-14) Nº 1.662 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 1.9, de 04/06/1998, EVA LUANA ALMEIDA DA SILVA para o cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área Informática, Classe A, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, Código de Vaga nº 744137. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei Nº 1.2.772/12 e Nº 1.2.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória Nº 1..286, de 31/12/2024 e a Lei Nº 1.5.141, de 02/06/2025, publicadas no DOU de 03/06/2025; o Edital Nº 1.8/2025 UFPI, de 10/12/2025, publicado no DOU de 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 3, Página: 113; o Aviso de Retificação Nº 1., de 16/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 2, de 22/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 3, de 21/01/2026; o Aviso de Retificação n.º 4, de 06/04/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); o Cronograma de Execução Complementar Retificado, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 538, de 15/04/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, Edição: 73, Seção: 1, páginas 60/61. os Processos nº 23111.042427/2022-98 e 23111.041544/2026-65) Nº 1.667 - Declarar vago, a partir de 16/09/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por BÁRBARA VERÔNICA CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, lotada no Departamento de Nutrição/CCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.044498/2026-410 Nº 1.668 - No Ato da Reitoria nº 1656/26, publicado no D.O.U. em 21/09/2026, referente à autorização do afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHÃES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem/CTT, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Maranhão - UFMA, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGENF, acrescentar em seu preâmbulo: Resolução CEPEX/UFPI nº 1.006, de 22 de abril de 2026; onde se lê: pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União - DOU, leia-se: pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13 de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais 1 (um) ano. (considerando o Processo n.º 23111.006950/2026-90) EDMILSON MIRANDA DE MOURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Campina Grande
Portaria nº 177, de 21 de SETEMBRO de 2026
> Portaria nº 177, de 21 de SETEMBRO de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo, 27, § 1º, do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande, considerando a eleição ocorrida na 27ª Reunião Extraordinária do Conselho Curador, realizada em 18 de agosto de 2026 (documento SEI nº 6881574), e conforme solicitado no processo SEI n.º 23096.056596/2026-23, resolve: Art. 1º Nomear o Conselheiro MARCELO ALVES DE BARROS, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Presidente do Conselho Curador da Universidade Federal de Campina Grande, pelo mandato de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 194, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 194, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear LUCAS CAVALCANTE GONDIM para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. EDSON FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 940, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 940, de 22 de Setembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.053838/2026-75, resolve: I. Nomear o servidor EDUARDO LUCAS KONRAD BURIN - 1195230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Energia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 942, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 942, de 22 de Setembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.054567/2026-75, resolve: I. Nomear o servidor RENATO SONCHINI GONCALVES - 1272122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 945, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 945, de 22 de Setembro de 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.054014/2026-12, resolve: I. Nomear a servidora ANA PAULA RAMAO DA SILVA - 1803003, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Educação, Ensino e Ciências, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 860, de 14 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 860, de 14 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.035529/2026-13, resolve: I. Nomear o servidor FLAVIO DENIS DIAS VELOSO - 3438965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Música), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.169, de 22 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.169, de 22 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.017402/2026-07, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 321, publicado no DOU de nº 117, de 25/06/2026, WILKA EMANOELY CUNHA CASTRO, CPF Nº ***.792.983-**, APROVADA EM 2º LUGAR, EM AMPLA CONCORRÊNCIA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Especialista), sob o regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina da Família e Comunidade / Atenção Básica / Fundamentos da Prática Médica, no código de vaga nº 0315633, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.142, de 21 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 4.142, de 21 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025656/2026-91, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 331/2025, publicado no DOU de nº 212, de 06/11/2025, FRANCISCO STEFÂNIO BARRETO, CPF ***343.023-**, APROVADO EM 3º LUGAR, EM AMPLA CONCORRÊNCIA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Morfológicas (Citologia, Histologia, Embriologia, Anatomia) e Microbiologia, no código de vaga nº 0317643, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais / CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 6.002 REI/IFPA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.002 REI/IFPA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve: Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023798/2022-32, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Marley Antonia Silva da Silva, Professora EBTT, SIAPE •••, Presidente; - Maria Albenize Farias Malcher, Professora EBTT, SIAPE •••, Membro; - Damiana Barros do Nascimento, Telefonista, SIAPE •••, Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 1.064, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.064, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor RICARDO ECCARD DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.063, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.063, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear o servidor EDIVANDRO MOTA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARINA PIRES NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.585, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.585, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Elzilene Barbosa Rodrigues, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em virtude participação da titular no Seminário Administrativo do IFTO, no campus Gurupi. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Conceder licença para capacitação à servidora Luana de Sousa Oliveira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, pelo período de 16 de agosto de 2026 a 16 de outubro de 2026, para conclusão do programa de pós-graduação stricto sensu em nível de pós-doutorado, pelo Muséum National d'Histoire Naturell e Musée de l'Homme, na cidade de Paris - França, conforme o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.012187/2026-73. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.566, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.566, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins, no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em virtude de participação da titular no Seminário Administrativo do IFTO, no Campus Gurupi. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 527, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/MIR Nº 527, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear PATRÍCIA LANE ARAÚJO REIS para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Estratégicas da Coordenação de Políticas Estratégicas da Coordenação-Geral de Políticas e Ações Estratégicas da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA N° 2.265, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 2.265, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta da cota nº 237/2026/PROJUR/REITORIA-UNIFAL-MG/PGF/AGU e, em cumprimento do Parecer de Força Executória n. 00768/2026/GEAC-JC/EADM6/PGF/AGU, expedido em 09/09/2026 pela Procuradoria-Geral Federal, objeto do OFÍCIO n. 002299/2026/GEAC-JC/EADM6/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - Remover em caráter definitivo, por força de Sentença Judicial do Juízo Titular da 2ª Vara Cível e JEF Adjunto de Pouso Alegre-MG proferida nos autos do Processo Judicial nº 6000002-64.2026.4.06.3810, a servidora Sarah Maria Souza Siqueira, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga 0216689, da Universidade Federal de Alfenas para a Universidade Federal de Itajubá. (Processo Administrativo nº 00892.000005/2026-82). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Alessandro Antônio Costa Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 6.199/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.199/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.014886/2024-05, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA LICORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD (PVZN - CCSTGPEAD), UORG-224. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.212/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.212/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012324/2026-81, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor GERALDO CASTRO COTINGUIBA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), UORG-120. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.211/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.211/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011863/2026-01, resolve: Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora PATRICIA SOARES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (ARI - CAED), para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - evento Annual Meeting: Seminário Internacional no Paraguai, é promovido pela MUST University/Flórida; nos termos do art. 95 da Lei 8.112/90, com ônus para a administração, conforme Inciso I do Art. 1º do Decreto 91.800/95, no(a) Ciudad del Este - Paraguai, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 8 de outubro de 2026 até 13 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.224/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.224/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.012520/2026-55, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL PISSINATI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação (PVCAL - CCBECA), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) das aulas no Doutorado Sanduiche PDSE CAPES, área de concentração Engenharia Elétrica, sub-área de concentração Otimização com Meta-Heuristica, na cidade de Vila Real, País: Portugal no(a) Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro UTAD, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29 de setembro de 2026 a 16 de maio de 2027. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.222/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.222/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.012643/2026-96, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ANTONIO EDUARDO ARAUJO DE SANTIAGO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Colorado do Oeste, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (COL - CPALM), UORG-53. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.201/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.201/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.012343/2026-15, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA LICORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVZN - DEPESP), UORG-123. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.223/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.223/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.016265/2025-39, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAYFRAN DINIZ DOS SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-001, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956998 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.200/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.200/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.001830/2026-44, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor GERALDO CASTRO COTINGUIBA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVZN - DEPESP), UORG-123. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 984, de 21 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 984, de 21 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025620/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Execução de Obras e Serviços de Engenharia - COEX/DIPRO/PROINFRA, o(a) servidor(a) RICARDO DE SOBRAL LIRA BELCHIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 52370/2026-REITORIA-UFRPE, de 14/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.261/2025, de 29/10/2025, publicada no DOU de 31/10/2025, Seção 2, página 39. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.002, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.002, de 22 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024327/2026-57, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CTAI/DE/CODAI, durante o biênio de 2026/2028, o(a) servidor(a) ANDRE RICARDO SANTOS DIAS PINTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 54213/2026-REITORIA-UFRPE, de 21/09/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 301/2023, de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2023, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) FELIPE MATHEUS TELES DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 982, de 21 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 982, de 21 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025620/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia - COPLAN/DIPRO/PROINFRA, o(a) servidor(a) IAGO DE ALBUQUERQUE BORGES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 52370/2026-REITORIA-UFRPE, de 14/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 671/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 33. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 1.004, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 1.004, de 22 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024320/2026-35, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CEM/DE/CODAI, durante o biênio de 2026/2028, o(a) servidor(a) MICHELE FRANCE PAULA DA CRUZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 54176/2026-REITORIA-UFRPE, de 21/09/2026, constante no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 994, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 994, de 22 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025248/2026-63, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) BRUNA SEIBEL GEHRKE, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/10/2026 a 10/10/2026, para participar do IEEE Power Electronics Society Meetings durante a 2026 ECCE - IEEE Energy Conversion Conference and Expo, a ser realizado em Vancouver, Canadá, conforme Decisão nº 136/2026-CTA/UABJ, de 16/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria REI/IFPE Nº 1.409, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.409, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.036047.2023-98, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 27 de setembro de 2026 e 16 de julho de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 856, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 25 de julho de 2025, Seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.242, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU de 16 de outubro de 2025, Seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto JÚLIO CÉSAR MENDES DE MELO, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.0005710.2024-29, com despachos exarados, resolve: Rescindir, a contar de 14 de setembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.566, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 16, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 445, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, Seção 2, página 24, da Portaria IFPE nº 1.190, de 2 de outubro de 2025, publicada no DOU de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 18, e da Portaria REI/IFPE nº 519, de 14 de abril de 2026, publicada no DOU de 16 de abril de 2026, Seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto ÉDER GEOVANI DA PAZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PortariaS REI/IFPE DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PortariaS REI/IFPE DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.026901.2026-69, com despachos exarados, resolve: Nº 1.421 - Atender ao pedido de dispensa da servidora JOSICLEIDE NAILDE COSTA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão (DIEX) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 8 de setembro de 2026. Nº 1.422 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARCELA HERÁCLIO BEZERRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão (DIEX) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.408, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.408, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.013972.2026-43, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, Seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: IVANA SIQUEIRA TEIXEIRA - na área do conhecimento LETRAS (Opção 108), Classe-Nível A-1, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de março de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora THAYSA BRAIDE DE MORAES CAVALCANTE para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus PESQUEIRA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.416, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.416, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.024472.2026-33, com despachos exarados, resolve: Nomear o servidor ÍKARO DE PAULA SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de direção de Chefe do Departamento de Assuntos Pedagógicos da Expansão (DAPEXS/DIEXIN/PRODIN) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.024466.2026-98, com despachos exarados, resolve: Nº 1.413 - Dispensar o servidor ALDO LUIZ SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador de Gestão e Controle Acadêmico da Diretoria de Educação a Distância (DEaD) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.414 - Nomear o servidor ALDO LUIZ SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de direção da Diretoria de Administração e Planejamento (DAP) do Campus GOIANA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.023223.2026-88, com despachos exarados, resolve: Nº 1.406 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRA AGRÔNOMA, da função gratificada de Chefe da Seção de Integração Escola, Comunidade e Empresas (SEICEI) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 1º de setembro de 2026. Nº 1.407 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDREW HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTI COELHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Integração Escola, Comunidade e Empresas (SEICEI) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA nº 540, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA nº 540, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24.9.2013; o Decreto nº 9.739, de 29.3.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.079780/2024-01, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Araguaia Nível D Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga MARIA JOSE NASCIMENTO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO AC 40H 327091 Campus Universitário de Cuiabá Nível D Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga ANA FERNANDA OJEDA MOREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PCD 40H 273058 BRUNO PEREIRA DE SOUZA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA AC 40H 709498 Campus Universitário de Cuiabá Nível E Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga DANILLO ALVES RODRIGUES DOS SANTOS ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PCD 40H 976407 ALAHN WELLINGTON DE MORAIS ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL AC 40H 981529 Campus Universitário de Várzea Grande Nível E Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga RODOLFO CAVALCANTE SILVA E SILVA ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PCD 40H 976406 Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). SILVANO MACEDO GALVÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 5.077, de 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.077, de 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear JOSE FELIPE GAZEL MENEZES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 51 de 01/06/2026, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0019529. Gilmar Pereira da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.076 - Autorizar, no período de 15 a 25 de novembro de 2026, o afastamento do país da servidora IARA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-•••, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (SInD), com o objetivo de realizar mobilidade internacional de Docentes e Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) pela AUGM, no contexto do Programa aprovado pelo Edital PROINTER nº 05/2026, na UNIVERSIDAD NACIONAL DEL NORDESTE, com sede na Cidade de CORRIENTES - ARGENTINA, no âmbito do Programa ESCALA de Gestores promovido pela ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES DO GRUPO MONTEVIDEU (AUGM), Escala-AUGM, com ônus para a UFPA/PROINTER, nos termos do supracitado Edital 05/2026. Nº 5.078 - Autorizar no período de 08 a 21 de novembro de 2026, o afastamento do país da servidora LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO, matrícula SIAPE-•••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal e investida no Cargo de Direção de VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, para participar da Missão ANDIFES à China, promovida pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (ANDIFES), no período de 11 a 20 de novembro de 2026, com agenda institucional nas Cidades de PEQUIM, HANGZHOU E XANGAI na CHINA, que prevê a participação na "Conferência Mundial da Língua Chinesa 2026", em Pequim, no "Fórum de Reitores da Província de Zhejiang, em Hangzhou", e em "Agenda no Centro UNESCO de Educação de Professores", em Xangai, missão essa que é integrada por delegação de Reitores de Universidades Brasileiras com vistas à celebração de instrumentos de Cooperação com Instituições Chinesas, voltadas ao fortalecimento da cooperação acadêmica e institucional, à troca de experiências internacionais e ao diálogo sobre políticas de educação superior, contribuindo para a internacionalização da UFPA, para o aprimoramento da gestão universitária e para o estabelecimento e fortalecimento de parcerias estratégicas, com potencial impacto positivo nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, com ônus para esta IFES. Nº 5.079 - Autorizar, no período de 09 a 18 de outubro de 2026, o afastamento do país do servidor RENATO MACEDO CORDEIRO, matrícula SIAPE-•••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), para participar de Reunião Institucional do Programa ESCALA DE GESTORES Y ADMINISTRADORES de la ASOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO (AUGM) - Convocatoria 2026 - promovida pela Universidad Nacional del Litoral, na Cidade de SANTA FÉ - ARGENTINA, missão essa que atende ao interesse da UFPA ao fortalecer sua política de internacionalização, estreitamento de parcerias estratégicas com redes universitárias internacionais com a possibilidade de troca de experiências para o aprimoramento e inovação da gestão institucional, programas de mobilidade e fortalecimento da presença da UFPA na AUGM, com ônus para a UFPA. Nº 5.083 - Autorizar, no período de 30 de setembro a 10 de outubro de 2026, o afastamento do país da servidora MÁRCIA MONTEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE-•••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para apresentação do Trabalho "Estratégias de Tradução, Interlinguística e Intermodal de Resumos Acadêmicos, Experiências do Compreender para Expor o Surdo" - representando a Pós-Graduação em Estudos da Tradução (PGET/UFSC) e o Núcleo de Pesquisas InterTrads - durante sua participação no "XII Congreso de la Asociación Ibérica de Estudios de Traducción e Interpretación (AIETI)" a ocorrer em Córdoba, e "Encuentros Académicos, Científicos y de Formación que serão realizados em Madri e Vigo, promovidos pela Asociación Ibérica de Estudios de Traducción e Interpretación, AIETI e pelo Departamento de Ciencias de la Educación, a convite da Universidad Rey Juan - eventos esses que serão realizados nas supracitadas Cidades de CÓRDOBA, MADRI E VIGO, na ESPANHA, em atividades relacionadas diretamente ao Projeto de Pesquisa "A formação de tradutores e intérpretes de línguas de sinais no Brasil: perspectivas de aprimoramento do desenho curricular", contribuindo para a internacionalização da PGET, o fortalecimento das redes de pesquisa do InterTrads e a formação de estudantes e pesquisadores no campo dos Estudos da Tradução e da Interpretação, com apoio financeiro da CAPES para a concessão de algumas diárias e com ônus limitado pela UFPA. Nelson Jose de Souza Junior Pró-Reitor Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
PORTARIA UNILAB Nº 1.311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UNILAB Nº 1.311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.007430/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIANA MARIA DA SILVA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia e Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 934341 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.287, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.287, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23274.000450/2026-25, resolve: Art. 1º Designar CAMILA DE ARAUJO CABRAL, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.286, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.286, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23274.000450/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.289, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.289, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000724/2026-76, resolve: Art. 1º Designar BIANKA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.006, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.006, de 22 de Setembro de 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002060/2026-95, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 0678548, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata ELIANE MARISA DOS SANTOS, aprovada em 1º lugar, na modalidade de reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Edital nº 3.428/2025, de 23-12-2025, publicado no DOU nº 246 de 26-12-2025, seção 3, páginas 23 a 34, com resultado homologado pelos Editais nº 1.464, 1.465 e 1.466/2026, publicados no DOU nº 117, de 25-06-2026, seção 3, pág. 50 a 52. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 4.046 IFAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.046 IFAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.030862/2026-23, resolve: Dispensar o servidor CLECIO DO NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologias Digitais no Ensino a Distância, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologias Digitais no Ensino a Distância. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.045/IFAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.045/IFAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.030245/2026-28, resolve: Designar a servidora GRAZIELE CLEMENTE COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Assessoramento à Qualificação Acadêmica/PRPPI, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Qualificação Acadêmica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 68.562, de 15 de setembro de 2026
> ATO Nº 68.562, de 15 de setembro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0068562, de 15 de setembro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.040.09847/2026. 2. Designar, JOSMIR GILIARDI GUIDINI, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e FELIPE DA ROCHA LIMA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência da Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 68.581, de 15 de setembro de 2026
> ATO Nº 68.581, de 15 de setembro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0068581, de 15 de setembro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.041.12600/2026. 2. Designar, ROGERIO BRAGA PINTO, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e FELIPE DA ROCHA LIMA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
PORTARIA PRES/GABPRES N° 819, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRES/GABPRES N° 819, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, especificamente as contidas no art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO, considerando o contido no Processo SEI nº 0001189-77.2025.6.22.8000; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe); CONSIDERANDO o Edital nº 37, de 30 de junho de 2025, que tornou público o resultado final de Analista Judiciário do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, publicado no DOU nº 121, seção 3, páginas 191 a 284, de 1º de julho de 2025, homologado pelo Edital Nº 38 - CPNUJE, de 01º de julho de 2025, publicada no DOU nº 122, seção: 3, página: 171, de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Nomear a candidata ROSIANE DA SILVA SIMÃO, classificada em 2º lugar na categoria PPP, no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciária - Área Judiciária — Classe A, Padrão 1, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Marcel Barboza Ferreira, conforme Portaria TRE-RO nº 341, de 21 de maio de 2026, publicada no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026. Art. 2º A candidata deverá apresentar, como condição para a posse, os documentos exigidos na Instrução Normativa TRE-RO nº 5/2020. Art. 3º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112, de 1990). § 2º No prazo estabelecido no caput deste artigo, a candidata deverá, também, comprovar todos os requisitos previstos no item 3.1 do edital do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral. Art. 4º A empossada deverá entrar em exercício no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data da respectiva posse. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Des. RADUAN MIGUEL FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 4.106 SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.106 SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: Nome Cargo Nível de Classificação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de Vaga Campus Regina de Deus Lira Benevides Magalhães Técnico em Contabilidade D-01 701.224 0835580 Tangará da Serra Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça
PORTARIA N° 385, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 385, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o encerramento do mandato do Ministro Mauro Campbell Marques, resolve: DESIGNAR a Conselheira Kátia Magalhães Arruda para exercer a função de Corregedora Nacional de Justiça, interinamente, até a posse do Ministro Benedito Gonçalves nomeado para o referido cargo. Min. Edson Fachin Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração
PORTARIA MIDR Nº 3.124, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 3.124, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017608/2026-63, resolve: Nomear JANE DE ALMEIDA SANTOS para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Análise da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 386, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 386, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MATEUS FRUTUOSO PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo e Articulação Parlamentar da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código CCE 3.10. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 663, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 663, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Processo Eletrônico 23062.049120/2026-23, resolve: Art. 1º Designar: ELTON DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Gestor de Segurança da Informação, FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 660, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 660, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; iii) o Memorando Eletrônico nº 89/2026 - LOG, resolvem: Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo de Direção de COORDENADOR DE LOGISTICA, CD-04, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular JAMILE CAMARGOS DE OLIVEIRA, os seguintes servidores: a) GILBERTO DA SILVA CHAVES, matrícula SIAPE •••, Administrador. b) REGINA APARECIDA PRISCO PAIVA GARCIA SILVA, matrícula SIAPE •••, Administradora. c) DANIEL BRANDAO ALVES, matrícula SIAPE •••, Engenheiro-Área. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 863, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2025, Seção 2, Página 14. Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.134 IFMG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.134 IFMG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005267/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARI MEDEIROS BRAGA NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Engenheiro Agrônomo, E-01, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 991/2025 aproveitamento da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU de 14 de abril de 2025, Edital de Homologação de 10/09/2025, publicado no DOU de 11/09/2025, código de vaga 0828453 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a renúncia do coordenador do Mestrado Profissional em Letras, resolve: Nº 456 - Dispensar, a pedido, o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FCC) de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003337/2026-22) Nº 457 - Designar o servidor Carlos Eduardo Albuquerque Fernandes, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), para completar o biênio 2026-2028, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003337/2026-22) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO PORTARIA Nº 458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a renúncia do coordenador do Mestrado Profissional em Letras, resolve: Designar o servidor Anderson Fernandes de Alencar, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função (FCC) de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, até que se tenha nova Coordenação eleita. (Processo 23875.003338/2026-77) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 297, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO PRESI Nº 297, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1941012 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 11/09/2026, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VINICIUS PUNTEL CANDIOTTO DE CARVALHO, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Sheila dos Santos Bernardes. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.676, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.676, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o que consta no Processo SEI nº 21030.001828/2026-45, resolve: Nomear ANDRIELLE LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.754 REI/PRODI/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.754 REI/PRODI/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000660/2026-75, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor HYTALO KANEDO DE LIMA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, a partir de 8 de setembro de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.762 REI/IFG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.762 REI/IFG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000893/2026-88, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora NILVA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-12, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora SHIRLEY CARMEM DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 2. Servidora SIMONE SILVA MACHADO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 5442 - REITORIA/IFG, de 21 de outubro de 2025, publicada no DOU em 22 de outubro de 2025, Seção 2, Página 18. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
PORTARIA DCTA Nº 885/SDPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DCTA Nº 885/SDPM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso da Delegação de Competência estabelecida pela Portaria DCTA nº 520/SRH, de 21 de maio de 2026; e considerando o que consta do Processo nº 67750.004804/2026-13, resolve: Suspender, por força de Decisão Judicial (ID 600736265) proferida no Agravo de Instrumento nº 5014380-10.2026.4.03.0000, relacionado ao Processo nº 5002670-17.2026.4.03.6103, em trâmite na 3ª Vara Federal de São José dos Campos, os efeitos administrativos da Portaria DCTA nº 564/SDPM, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 2, pág 7. Manter a Convocação do Asp Of R/2 RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO (CPORAER-SJ/Nr Ord 7668627), na condição de Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiário de Engenharia, conforme previsto no inciso XXVIII da Portaria DCTA nº 151/SDPM, de 18 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, seção 2, pág 7. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União. (Protocolo COMAER nº 67700.012429/2026-71) Maj. Brig. Ar. ERIC BREVIGLIERI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus São João del-Rei
Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 264, de 22 de Setembro de 2026
> Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 264, de 22 de Setembro de 2026 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS OTÁVIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE •••****, da função de Secretário da Coordenação de Logística, Materiais e Serviços do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-05, a partir de 02-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 256, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG N° 256, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12846/2016, resolve: NOMEAR MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPES FEITOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora I do Gabinete da Diretoria-Geral, nível CJ-1. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR Nº 3.161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 3.161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017599/2026-19, resolve: Nomear ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente da Coordenação de Publicidade da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, deste Ministério. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP N° 4.766, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREF4/SP N° 4.766, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, CONSIDERANDO a demanda da sociedade por profissionais cada vez mais bem qualificados, ligados às áreas da Educação Física, Esportes, Atividade Física, Saúde e Desportos; CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 217 da Constituição Federal, que estabelece o fomento às práticas desportivas e garante o tratamento desportivo diferenciado para pessoas com deficiência; CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015), que assegura o direito da pessoa com deficiência à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades; CONSIDERANDO a necessidade de promover a atualização, o desenvolvimento de estratégias pedagógicas e o estabelecimento de diretrizes técnicas para a prescrição e o acompanhamento de exercícios físicos adaptados, visando a inclusão, a saúde e o bem-estar deste público; CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião do dia 13/07/2026; CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário na 310ª Reunião Ordinária de 25/07/2026; resolve: Art. 1º - Criar o Grupo de Trabalho sobre Capacitação em Atividade Física para Pessoas com Deficiência, vinculado à Câmara Temporária de Atividade Física e Saúde. Art. 2º - Nomear os membros abaixo relacionados para integrarem o citado Grupo: Bruno Roberto Macedo - CREF 089006-G/SP Ciro Winckler de Oliveira Filho - CREF 064931-G/SP Lucas Guimarães Pagani - CREF 042382-G/SP Simone Guazelli Silva Leonardo - CREF 073758-G/SP Tiago Gorgatti - CREF 010190-G/SP Art. 3º - O Grupo de Trabalho terá como objetivo principal a elaboração de estudos, pareceres técnicos e recomendações profissionais orientativas sobre a atuação e a capacitação do Profissional de Educação Física no atendimento às pessoas com deficiência. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 4.833 REI/CPII, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.833 REI/CPII, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23779.000556/2026-48, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE •••,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para cursar Doutorado Sanduíche em Geografia, na Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM), conforme previsto no PDSE-CAPES - Processo: 88881.267081/2026-01, na Cidade do México/México, no período de 26 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II e bolsa da CAPES. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
PORTARIA CRM-MG Nº SEI-86, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRM-MG Nº SEI-86, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM-MG, no uso de suas atribuições, CONSIDENRANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do Concurso Público CRM-MG, resolve: Art. 1° - Nomear GESSICA RODRIGUES DOS SANTOS LAIA, classificada para o emprego de Contador. Art. 2° - A candidata acima relacionada deverá apresentar a documentação a que se refere o item 3.4 do Anexo V do Edital, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ricardo Hernande Lacerda Gonçalves de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 981, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 981, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 32º -- GLEICON DA FONSECA ONOFRE Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 45º -- ANDRE LUIS DE COIMBRA Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE34 - Garantia da qualidade - Rio de Janeiro 1º -- TAMARA CARVALHO VIEIRA Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 479, de 21 de setembro de 2026
> Portaria nº 479, de 21 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Designar, a partir de 22/09/2026 a Professora Soraya de Araújo Feitosa, Matrícula SIAPE n° •••, para exercer a função de Coordenadora de Ensino Fundamental - Anos Iniciais do Colégio de Aplicação (FG-02). José Geraldo Ticianeli Portaria nº 480, de 21 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Retificar a portaria nº 283/2026-GAB, de 18/06/2026, publicada no DOU em 23/06/2026, seção 2, página nº 46, que autorizou o afastamento do país da servidora FRANCILENE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Sociais. Onde se lê: "no período de 01 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027"; Leia-se: "no período de 01 de outubro de 2026 a 31 de março de 2027". José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CAPES Nº 402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Nomear Neila Márcia de Moura Chagas Costa, SIAPE n.º •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico CCE 2.02, da Procuradoria Federal - PF, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007281/2026-47. DENISE PIRES DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM Nº 69, de 22 de setembro de 2026
> PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM Nº 69, de 22 de setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e o Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, § 2° do art. 13 da Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023 e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve: Art. 1º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993, e o que dispõe a Lei 8.112, de 1990: Candidato Código Classificação Vaga Localidade THIAGO ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA 101 9° - AC 907491 Centro Regional - Porto Velho Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICHARD FERNANDEZ NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.244, DE 21 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.244, DE 21 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Reconduzir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, matrícula SIAPE •••, para o cargo de DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, com mandato de 21/09/2026 a 20/09/2030, conforme Processo nº 23071.922293/2026-97, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 7.461 GABR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.461 GABR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23849.001708/2026-59, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 7370/GABR/REITORIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU do dia 21 /09/2026, Seç.2, Pág. 18, de modo que: Onde se lê: "... PORTARIA Nº 737/GABR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026." Leia-se: "... PORTARIA Nº 7370/GABR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026." Ivam Holanda de Souza Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA n° 2.020 de 21 de setembro de 2026
> PORTARIA n° 2.020 de 21 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os(as) seguintes candidatos(as) aprovados(as) em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: CASSIANO FINCK, 23º classificado em listagem de cotas para pessoas com deficiência, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Isadora Costa Almeida dos Santos, para Marau; CHRISTIAN ALEXANDER NEVES, 299º classificado em listagem geral, em vaga decorrente de falecimento de Cristiane Scheinpflug, para Sapiranga; e SHEILLA MARQUES CARVALHO, 67ª classificada em listagem de cotas para pessoas negras, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Carlos Ricardo Rodrigues da Silveira, para São Gabriel. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.