Nomeações no DOU (Seção 2) — 22/09/2026
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Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003686/2026-47, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO PEDRO VIEIRA CASTANHEIRA MONTEIRO LOBATO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003398/2026-92, resolve: Art. 1º Nomear ANNA LIDIANE OLIVEIRA PAIVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Mulheres e Negócios da Coordenação-Geral de Promoção da Igualdade Econômica das Mulheres da Diretoria de Promoção da Autonomia Econômica e Política de Cuidados da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM N° 211, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/SOM N° 211, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA No 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1o DESIGNAR o servidor JOÉDIO BORGES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE •••***77, para a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2o Estabelecer, para as atividades de coordenação, a carga horária semanal de até 12 (doze) horas. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 02 (dois) anos. SANDRA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GAB/SOM N° 207, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/SOM N° 207, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA No 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA MARIA MARTINS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE •••***72, para a Função Gratificada de Coordenadora de Comunicação (CECOM), Código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Chefia de Educação e Cultura/Escola Superior de Defesa
PORTARIA SPESCIV ESD-ESD Nº 61, de 15 de setembro de 2026
> PORTARIA SPESCIV ESD-ESD Nº 61, de 15 de setembro de 2026 O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, inciso V, alíneas "a", da Portaria GM-MD, nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério de Estado da Defesa, e o que consta do processo n° 60094.001015/2026-62, resolve: Art. 1º Nomear CARLOS EDUARDO GOMES para exercer o Função Comissionada Executiva - FCE 1.02 da Escola Superior de Defesa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj. Brig. Médico LAERTE LOBATO DE MORAES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB N° 229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB N° 229, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Demitir o servidor GUSTAVO ROBERTO VILLAS BOAS, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o constante do processo Nº 23520.003830/2026-62, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Federal junto à UFOB, contidas no Parecer Nº 00009/2026/NPA/PFUFOB/PGF/AGU, em razão da transgressão ao art. 117, IX, incidindo o art. 132, XIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.036, de 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.036, de 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIANA DE OLIVEIRA BUENO, habilitada em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0976274 (Processo nº 23103.025885/2025-63). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jenifer Saffi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 6.179/REIT/IFRO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.179/REIT/IFRO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012333/2026-71, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CHRISTIANE SILVESTRINI DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações (PVCAL - CCTED), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) evento 23° WMO/IAEA Meeting On Carbon Dioxide, Other Greenhouse Gases & Related Tracers Measurement Techniques - GGMT 2026, assim como visita técnica a Cape Point (estação de medidas da NOAA, usada como background no doutorado) no(a) na cidade Cidade do Cabo - África do Sul, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.186/REIT/IFRO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.186/REIT/IFRO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012394/2026-39, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor EDIELSOM ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas (SMG - CGP), UORG-337. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 6.182/REIT/IFRO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.182/REIT/IFRO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011868/2026-25, resolve: Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora MARIA ANGELA JUSTINO MASCHIO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (ARI - CAED), para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - evento Annual Meeting: Seminário Internacional no Paraguai, é promovido pela MUST University/Flórida, com ônus para a administração, conforme Inciso I do Art. 1º do Decreto 91.800/95, no(a) Ciudad del Este - Paraguai, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 8 de outubro de 2026 até 13 de outubro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
PORTARIA P/TRE-SC N° 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 145, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear HENRIQUE NAZARIO HAAKE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 139, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução n. TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000, resolve: Art. 1º Nomear BEATRIZ HELENA WILDNER, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Wesley Marcos de Oliveira Santos Lapolli, nos termos da Portaria P n. 118, de 25.8.2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 9.9.2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 142, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 142, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear MARCELO OLIVEIRA DA SILVA LUNARDI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear VITOR AUGUSTO SCHWEITZER, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 144, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 144, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear ALINA MASSUCATI FERREIRA DA CRUZ ROSA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa com deficiência, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 137, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 137, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear RAFAEL DE MORAES COSTA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear CASSANDRA MARCHIONATTI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 133, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 133, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear SABRINA UTRI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 136, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 136, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000, considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear LAERTE SOUZA COSTA NETO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa negra, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 143, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 143, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução n. TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear MARCOS ANTONIO ALENCAR DE LIMA MOTA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa negra, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 141, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 141, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear GABRIELA HERTTAL BIANCHINI, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 134, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 134, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução n. TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear CRISTIANE KROK FRANCO CASAGRANDE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 146, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear JOSIE CRISTINA JERONIMO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, em vaga reservada à pessoa negra, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 135, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 135, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear DENIS EVANGELISTA SANCHES, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA P/TRE-SC N° 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026
> PORTARIA P/TRE-SC N° 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução n. TRE-SC 7.847, de 12.12.2011), considerando a adesão deste Tribunal ao Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, conforme tratado no SEI n. 0004503-74.2025.6.24.8000; considerando a publicação da Lei n. 15.374, de 2.4.2026, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais (SEI n. 0003291-81.2026.6.24.8000), resolve: Art. 1º Nomear EDDY ANTHONY ARAUJO LACERDA DAMASCENO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio probatório, o cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 15.374/2026. Art. 2º O cargo efetivo vago a ser preenchido possui provimento autorizado nos termos do inciso V do § 1º do art. 1º da Portaria TSE n. 229, de 20.5.2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), sem prejuízo de sua publicação no Boletim Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.248, DE 21 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.248, DE 21 de setembro de 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042, de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, e prorrogado pela Portaria nº 215, de 04/12/2024, DOU de 05/12/2024, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" 1.1 - Cargo: Auditor - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Clas.4º RAFAEL DE ARAUJO BRAGA Código de vaga 0900695 Processo nº 23071.938322/2026-32 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Secretaria
ATO Nº 603, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 603, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 4123 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/09/2026, resolve: Dispensar o servidor SIDNEY REIS DE SOUZA, código 49422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 5 de outubro de 2026. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria SGA/AGU nº 69, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2026, Seção 2, páginas 3 e 4, que tornou sem efeito a nomeação dos candidatos constantes da Portaria SGA/AGU nº 2.161, de 1º de dezembro de 2025, divulgada no Diário Oficial da União nº 2, de 2 de dezembro de 2025, Seção 2, Páginas 1 a 4, incluam-se os nomes no Anexo: Nº CARGO EFETIVO NOME CPF Colocação Concorrência BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIAS 1 Engenheiro / Engenharia Agronômica WALNER SANTOS LEITE BESSA ***.544.701-** 1º AMPLA - 1 Engenheiro / Engenharia Civil BADDYO KARPPEGGYANE SANTANA PEREIRA DA SILVA ***.648.628-** 2º AMPLA 2 Engenheiro / Engenharia Civil MARIANA MENDONCA DE OLIVEIRA ***.955.596-** 1º PCD BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO 1 Estatístico / Estatística FELIPE NERY LACERDA ***.188.931-** 1º AMPLA 2 Estatístico / Estatística EDUARDO SOUZA MOITA DA SILVA ***.830.641-** 2º AMPLA BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR 1 Médico / Medicina RENATA FERNANDA MENDES VIEIRA ***.593.034-** 1º AMPLA - 1 Psicólogo / Psicologia CRISTIANE SIQUEIRA DA ROCHA LAGE ***.792.986-** 1º AMPLA 2 Psicólogo / Psicologia OTAVIO HENRIQUE BRAZ DE OLIVEIRA CALILE ***.583.931-** 1º NEGRA BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 Técnico em Assuntos Educacionais / Pedagogia VINICIUS VIEIRA MORAIS ***.330.301-** 6º AMPLA BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 Administrador / Administração TIAGO SOARES DA SILVA ***.224.693-** 63º AMPLA 2 Administrador / Administração CARLA JESUS DE SOUZA QUINTINO ***.980.251-** 9º AMPLA 3 Administrador / Administração EDIANE CARDOSO DOURADO ***.098.491-** 15º AMPLA 4 Administrador / Administração VITOR NEVES CABRAL ***.445.947-** 18º AMPLA 5 Administrador / Administração FELIPE LEIRO ALMEIDA ***.023.065-** 22° AMPLA 6 Administrador / Administração THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO ***.928.824-** 27º AMPLA 7 Administrador / Administração MAYKON JOSE ALVES ***.718.169-** 28º AMPLA 8 Administrador / Administração LUIS ALBERTO PEREIRA NETO ***.172.314-** 46º AMPLA - 1 Contador / Contabilidade JACQUELINE PATRICIA BORGES ***.132.648-** 4° AMPLA 2 Contador / Contabilidade JORGE ARTHUR RODRIGUES DE SOUSA ***.539.144-** 5° AMPLA 3 Contador / Contabilidade ANA CRISTINA SANTOS SILVA ***.912.225-** 13° AMPLA 4 Contador / Contabilidade HENRIQUE CAVALCANTI LUNA MEDEIROS ***.533.208-** 14º AMPLA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.419, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.419, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.051576/2026-11, resolve: NOMEAR LAURO FERNANDO COLOMBO, matrícula Siape nº •••, Técnico em Agropecuária, do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (303001), da Divisão de Informações e Pesquisas, da Subprocuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
PORTARIA Nº 3.531/IFRR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.531/IFRR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001048.2026-64, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Corregedoria, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Corregedor(a), CD - 04, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 16 de setembro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 4.014/IFAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.014/IFAL, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.030659/2026-57, resolve: Dispensar a servidora GRAZIELE CLEMENTE COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Assessoramento à Qualificação Acadêmica/PRPPI, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Assessoramento à Qualificação Acadêmica/PRPPI. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Retificar a Portaria nº 3.927/2026, de 04.09.2026, publicada no DOU de 08 de setembro de 2026, seção 02, página 23, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) PAULO CARDOSO DANTAS, nos seguintes termos: onde se lê: (...) na Área/Disciplina: ARTE (...) leia - se: (...) na Área/Disciplina: MATEMÁTICA (...). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 896, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009547/2026-21, resolve: Art. 1º- Autorizar o servidor Vitor Tomaz Guimarães Naves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, lotado na Assessoria de Cooperação Internacional, para desenvolver missão de trabalho no exterior, na França, no período de 10/10/2026 a 28/10/2026, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 988, de 21 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 988, de 21 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025462/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Manutenção e Conservação - DIMAN, da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) ADILSON ALVES RIBEIRO DUARTE, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 53354/2026-DAP-PROGEPE, de 16/09/2026, e Despacho nº 51969/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/09/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.168/2025, de 08/10/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2025, Seção 2, página 35, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Manutenção e Conservação - DIMAN, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 992, de 21 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 992, de 21 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025458/2026-51, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Projetos e Obras - DIPRO, da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) SERGIO ROBERTO LEAL DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 53374/2026-DAP-PROGEPE, de 16/09/2026, e Despacho nº 51970/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/09/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 829/2025, de 04/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2025, Seção 2, página 29, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do Cargo de Direção (CD-04) de Diretor(a) de Projetos e Obras - DIPRO, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 980, de 18 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 980, de 18 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023119/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Coordenador(a) de Contabilidade (CCONT.DCF) da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD/UFRPE, o(a) servidor(a) JONATAS JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 02/09/2026, conforme Despacho nº 53296/2026-DAP-PROGEPE, de 16/09/2026, e Despacho nº 47731/2026-REITORIA-UFRPE, de 25/08/2026, constantes no Processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 981, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 981, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ANNA CATHARINA QUEIROZ DO NASCIMENTO MALHEIROS, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 1000739, lotado(a) no(a) Coordenação de Concursos e Seleção de Pessoal (CCSP/DDP/PROGEPE), tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 905, de 10/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2026, Seção 2, página 66, do(a) Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.024608/2026-18) MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 223, de 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 223, de 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.043388/2026-11, resolve: Nomear RODRIGO SEVERO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
DESPACHO de 21 DE SETEMBRO DE 2026
> DESPACHO de 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: IVAN DO CARMO MACHADO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: ••• Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO Data/Período: 03 a 10/10/2026 Evento: Participar do "Empirical Software Engineering International Week 2026 (ESEIW 2026)". País de destino: Alemanha Bolsa/Financiamento: Ônus CAPES Processo: 23066.053874/2026-48 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: DARLANE SILVA VIEIRA ANDRADE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: ••• Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 19/11/2026 a 04/12/2026 Evento: Participar do IV Congreso sobre Violencias de Género na UNAM; Conversatórios na Universidad Autónoma de la Ciudad de México. País de destino: México Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.057042/2026-09 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: ANDERSON REIS DE SOUSA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: ••• Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM Data/Período: 28/10/2026 a 13/11/2026 Evento: Participar do Missão de Estudos Internacional na Stellenbosch University. País de destino: África do Sul Bolsa/Financiamento: Com Ônus PROAP Processo: 23066.057049/2026-12 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: MARIA DE LURDES BARROS DA PAIXAO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: ••• Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA Data/Período: 14/11/2026 a 22/11/2026 Evento: Participar do Convocatória Postulaciones 720. País de destino: Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA Processo: 23066.058593/2026-81 JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 222, de 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 222, de 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.043388/2026-11, resolve: Nomear LUIZ CLÁUDIO CAJAÍBA SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.743/REI/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.743/REI/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000771/2026-91, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora THAYSA DOS ANJOS SILVA ROMANHOL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, com ônus limitado, para participar do(da) Accessibilitat i equitat a l'educació superior e outras atividades. O evento será realizado na Universitat Oberta de Catalunya (UOC), em Barcelona, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 23/10/2026 a 13/11/2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.750 - REI/PRODI/REI/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.750 - REI/PRODI/REI/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000724/2026-18, resolve: Art. 1º Rescindir, por iniciativa do contratado, o contrato de trabalho da servidora LUANA PORTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº •••, com fundamento no artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 15 de setembro de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.796, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRES/INSS Nº 1.796, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, a autorização concedida pelo Decreto nº 12.331, de 20 de dezembro de 2024, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00695.011330/2026-05, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 64 - INSS, de 11 de março de 2026, publicado no DOU de 13 de março de 2026, com resultado final no concurso público (4ª Turma do Curso de Formação), em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0008870-58.2026.4.05.8500, nos termos do Parecer de Força Executória nº 01812/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, SEI nº 27071179, o candidato: Superintendência Regional Gerência- Executiva Nome Inscrição Class. Lista NORDESTE ARACAJU GUSTAVO CONCEICAO ALCANTARA 10048881 2º PN ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 267, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 267, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ECIRLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA LINS NORONHA, CPF nº XXX.680.405-XX, para exercer a função de diretora fiscal na SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA, Registro ANS nº 35.805-3 e CNPJ nº 37.035.441/0001-39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 266, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 266, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARILENA SIMÕES VALENTIM, CPF nº XXX.021.698-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial da UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A, Registro ANS nº 42.213-4 e CNPJ nº 34.608.096/0001-97. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 183, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 183, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: Nomear ANA CLAUDIA CARNEIRO PEREIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo da Subsecretaria de Administração deste Ministério. GUSTAVO FELICIANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Portarias de 21 de setembro de 2026
> Portarias de 21 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 974 - JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Especialista da Fiocruz-MS, SIAPE nº •••, com a finalidade de participar da 2ª Conferência Anual Global Prisons Infectious Diseases Network. Em Liubliana, Eslovênia, pelo período de 28/09/2026 a 03/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.005625/2026-17). Nº 975 - NILDIMAR HONORIO ROCHA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº •••, com a finalidade de participar da reunião anual presencial do projeto DI-MOB e contribuir para a avaliação intermediária do projeto como parte do comitê consultivo científico. Adicionalmente, participar do treinamento de capacitação sobre o controle de arboviroses com base em alertas precoces, apresentando o workshop "Um modelo Bayesiano espaço-temporal de aprendizado e predição para casos de dengue (Natal, Brasil) - Projeto ArboAlvo", discutir e desenvolver ideias para futuros projetos conjuntos com o comitê consultivo científico. Em Antuérpia, Bélgica, pelo período de 03/10/2026 a 12/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001014/2026-61). Nº 977 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-Presidente em Saúde Global e Relações Internacionais (VPSGRI), SIAPE nº •••, com a finalidade de participar da Cúpula Mundial da Saúde 2026 da Crise à Resiliência: Inovando para a Saúde, Reuniões no Instituto Robert Koche e reunião no BMFTR, em Berlim, na Alemanha. Em seguida irá participar de reuniões de trabalho no Instituto Nacional de Saúde, em Roma, Itália, pelo período de 08/10/2026 a 21/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado vencimentos mantidos (Processo nº 25380.005669/2026-39). Nº 978 - RENATA ALMEIDA DE SOUZA, Especialista em C&T, Produção e Inovação em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº •••, com a finalidade de participar e apresentar trabalha "Maturidade dos Sistemas de Gestão com Foco em Biossegurança: O Caso Fiocruz", na 69ª Conferência Anual Híbrida de Biossegurança e Bioproteção. Em Maryland, Estados Unidos, pelo período de 09/10/2026 a 16/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005059/2026-35). Nº 979 - MATIAS MREJEN, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº •••, com a finalidade de participar de reuniões de pesquisa, seminários e discussões técnico-científicas na Nova School of Business & Economics da Universidade Nova de Lisboa, abordando temas relacionados à economia da saúde, desigualdades em saúde, envelhecimento populacional e cuidados de longa duração, com o objetivo de fortalecer a cooperação acadêmica, promover o intercâmbio científico e desenvolver projetos colaborativos e parcerias institucionais (edital interno nº 02/2026). Em Lisboa, Portugal, pelo período de 10/10/2026 a 21/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000530/2026-99). Nº 980 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº •••, com a finalidade de participar de um grupo de trabalho internacional de especialistas, convocado pela Universidade de Birmingham, para assessorar um projeto que visa sintetizar o estado atual da ciência e identificar as questões mais urgentes e passíveis de resposta, questões de pesquisa relacionadas a intervenções destinadas a melhorar tanto a saúde quanto o bem-estar econômico de comunidades com recursos financeiros limitados. Em seguida irá participar de visita a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres (LSHTM). Em Birmingham e Londres, no Reino Unido, pelo período de 10/10/2026 a 18/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000386/2026-71). Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 1.020/GR/UNIR, de 17 de setembro de 2026
> PORTARIA nº 1.020/GR/UNIR, de 17 de setembro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.002595/2026-63, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 01/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2023, seção 3, página 77, Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87 e Prorrogação de validade do Concurso, publicado no DOU nº 44, de 06 de março de 2026, seção 3, página 75, o seguinte candidato: CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO DENOMINAÇÃO/CLASSE/NÍVEL REGIME CÓDIGO DE VAGA ÁREA/SUBÁREA FACULDADE/CURSO CAMPUS PROCESSO 2º Bruno de Souza Barreto Assistente/A/1 DE 0935436 Arqueologia (70400008) Teoria e Método em Arqueologia (70401004) Faculdade de CIências Humanas Arqueologia Porto Velho 23118.002595/2026-63 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. § 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 3.302, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.302, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes nos processos administrativos nº 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág.43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, nas seguintes áreas: Área: Administração Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Carolinne Candeias da Silva 0950184 Vinicius Porto de Avila 0950185 Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Fábio de Souza Brandão 0950193 Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Thalita Reis da Silva 0950219 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo nº 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3302, de 16/09/2026, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A 001, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º Onde se lê: Área: Administração Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Carolinne Candeias da Silva 0950184 Leia-se: Área: Administração Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Carolline Candeias da Silva 0950184 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região
PORTARIA Nº 89, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 89, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, considerando as disposições no Edital publicado do Concursos Público do CRPRS - 001/2026, resolve: Art. 1° NOMEAR a/o empregada/o pública/o KALINKA BRUNDO ESPINAL, titular da CTPS 1578084, série 0050/RS, para assumir o Cargo de Assistente Administrativo, conforme Resolução CRPRS nº 012/2024, de 12 de dezembro de 2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 14 de setembro de 2026. JENIFFER DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.555, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.555, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Pedro Gabriel Cruz Lima, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de coordenador de Redes, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir do dia 1º de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.557, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.557, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Rogério Oliveira de Farias, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, para exercer o cargo de Gerente de Administração, Planejamento e Infraestrutura, código CD-04, do Campus Tocantinópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 4.086/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.086/SRDA/GAB/RTR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: Nome Cargo Nível de Classificação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de Vaga Campus Pedro Ferreira Assistente em Administração D-01 701.200 0963137 Reitoria Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA N° 781, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 781, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o aproveitamento de candidata aprovada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, homologado nos termos do Edital de 26 de novembro de 2024 - Resolução Administrativa PROAD n.º 8220/2023-A, publicado no Diário Oficial da União n.º 230, de 29/11/2024, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000011821-0, resolve: Art. 1º Nomear ERICKA BECKER LOPES, CPF n.º ***.734.533.**, aprovada em concurso público e classificada em 1º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, com exercício na Assessoria de Atenção à Saúde (ASAUD), em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 301, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 301, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 26, inciso XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000022926-8, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de junho de 2026, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor Robson Oliveira de Paula Mendes foi nomeado pelo Ato PR nº 266, de 08 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 10 de setembro de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MCTI Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear FABIO DONATO SOARES LAROTONDA, CPF ***.268.118-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Assessoria de Gerenciamento de Recursos, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce, por estar sendo nomeado titular do referido cargo (Processo SEI nº 01245.012662/2025-89). LUIS MANUEL REBELO FERNANDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portaria nº 663/DG/SEC/MPM, de 21 de setembro de 2026
> Portaria nº 663/DG/SEC/MPM, de 21 de setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Nomear LUÍS EDUARDO BARRETO FONSECA TOSTES RIBEIRO, Sem Vínculo, matrícula nº •••, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico I, Código CC-1 (67603), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 3.078 RET/GAB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.078 RET/GAB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.252003.2026-88, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora HELENADJA SANTOS MOTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Valença, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFBAIANO, para participar do(da) para participação no XI Congresso Mundial de Infância e Juventude no(a) Fundação Eng. António de Almeida, na cidade do Porto - Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 16 de novembro de 2026 a 20 de novembro de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.074 RET/GAB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252647.2026-85, resolve: Art. 1º Nomear a servidora GENILDA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Santa Inês, como substituta do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Ensino da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ato PRES/TRF2 Nº 516, DE 18 DE setembro DE 2026
> Ato PRES/TRF2 Nº 516, DE 18 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0005226-10.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Área Apoio Especializado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: Qt. Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga 1 HUDSON ANTUNES MORATO 16º cargo vago redistribuído do quadro de pessoal da SJSP/TRF 3ª Região, conforme Resolução PRES Nº 848/TRF 3ª Região, publicada no DOU, Seção 2, de 01/09/2026 LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Artes e Letras
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.126791/2026-97, resolve: DESIGNAR Ronaldo Martins Glufke, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras, Código FG1.125 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO C. NEGREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 718/GR/UFFS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 718/GR/UFFS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.026274/2026-75, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILLE LORENA SOUSA CEBULISKI, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Técnico Em Contabilidade, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº •••, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, no código de vaga nº 0902833, em vaga nova recebida por meio da Portaria MEC Nº 743/2021, de 20 de setembro de 2021, DOU de 21/09/2021. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 716/GR/UFFS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 716/GR/UFFS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.021046/2026-17, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BIBIANA WELTER PEREIRA, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Médico Veterinário - Área: Anestesiologia Veterinária e Terapia Intensiva, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº •••, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Realeza, no código de vaga nº 0987357, sendo vaga nova recebida por meio da Portaria MEC nº 1.084/2024, de 29.10.2024, DOU de 31/10/2024. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.374, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.374, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ADEILTON DA COSTA PAULA para exercer o cargo de Coordenador Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1400811, resolve: Nº 3.522 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, RENIZIA KELLY CAETANO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403892, resolve: Nº 3.523 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, NEIDIANE DE MESQUITA SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB). O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1405088, resolve: Nº 3.524 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, CRISTIANO RODOLPHO DE SOUZA MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. Evandro Aparecido Baldutti Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS nº 662, de 18 de Setembro de 2026
> Portaria IFRS nº 662, de 18 de Setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) RAFAEL DE MOURA PERNAS aprovado(a) em 25º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 329787. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.492, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.492, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear MARIA DO SOCORRO COELHO FERREIRA BORGES, matrícula n° •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PORTARIA DG Nº 369, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 369, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59401.000603/2026-89, resolve: Nomear a servidora JESCICLEA PAULINO DOS SANTOS, SIAPE •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Setor de Recursos Financeiros da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, código CCE 1.02. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
PORTARIA ITI Nº 100, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA ITI Nº 100, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.002336/2026-26, resolve: Art. 1º Fica nomeado LEONARDO BARBOSA JACOMINI, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, da Coordenação de Auditoria e Credenciamento da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 478, de 21 de setembro de 2026
> Portaria nº 478, de 21 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1° Conceder Pensão Vitalícia à Katia Pacheco de Alencar Ferreira, na qualidade de viúva do servidor efetivo Paulo Cezar de Oliveira Ferreira, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Referência Nível/Padrão: 18, falecido em atividade, em 30 de junho de 2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, e art. 222, inciso I, e V da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 30 de junho de 2026, data do óbito do instituidor. Art.2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.605/RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.605/RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.023483/2026-03, resolve: Declarar vago, a contar de 21 de setembro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, ocupado pelo Servidor LUIZ ALVARO MAIA DE PAULA, código de vaga 340939, lotado na Gerência Administrativa do Câmpus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 5935, publicada no Diário da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul de 27 de agosto de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CAPES Nº 394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025 e considerando a Ata da Reunião da Plenária Nacional das Coordenações do ProfHistória, de 30 de junho de 2026 (SEI nº 2895478); considerando a Resolução CEPG/UFRJ Nº 310, de 13 de setembro de 2024 (SEI nº 2895485); considerando a Portaria Nº 8860 da UFRJ, de 21 de agosto de 2026 (SEI nº 2895488); considerando o Ofício 17 do ProfHistória, de 26 de agosto de 2026 (SEI nº 2895495); considerando o disposto no art. 4º, Inciso III, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024 (SEI nº 2506079), que define o Coordenador Nacional como docente indicado pelas instituições associadas para representar o programa perante a CAPES. considerando o disposto no art. 7º, inciso VI, da Portaria CAPES nº 207, de 04 de julho de 2024, que atribui à CAPES a competência para nomear, por meio de portaria específica, os Coordenadores Nacionais, resolve: Art. 1º Designar, nos termos desta Portaria, os seguintes docentes para o exercício da função de Coordenador Nacional e Adjunto no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História (ProfHistória), do Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (ProEB); Programa Nome Atribuição ProfHistória Marcelo de Souza Magalhães (UNIRIO) Coordenador Nacional ProfHistória Cínthia Monteiro de Araújo (UFRJ) Coordenadora Nacional Adjunta ProfHistória Mônica Martins da Silva (UFSC) Coordenadora Nacional Adjunta Art. 2º O Coordenador Nacional e as Coordenadoras Nacionais Adjuntas exercerão suas atribuições pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, prorrogável por até igual período, a critério da CAPES, nos termos da Portaria CAPES nº 207, de 4 de julho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 859, DE 21 DE setembro DE 2026
> Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 859, DE 21 DE setembro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.116011/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, sub judicie, o candidato aprovado no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, constante no Anexo I, para provimento de cargo efetivo da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho do Ministério da Saúde, regido pelo Edital ENAP Nº 114, de 30 de junho de 2025, e resultados homologados pelo Edital Nº 84, de 13 de março de 2026, bem como a autorização para nomeação, contida na Portaria MGI nº 3356, de 17 de abril de 2026. Art. 2º O candidato nomeado deverá comparecer para realização de inspeção médica admissional, conforme agendamento que será enviado para o e-mail informado no ato da inscrição. I - No dia marcado, o candidato deverá comparecer munido dos exames médicos, providenciados às suas expensas, no endereço constante do Anexo II; e II - Em caso de dúvidas sobre a perícia admissional no Rio de Janeiro, entrar em contato pelo e-mail: saudeservidor.segeprj@saude.gov.br. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Ministério, o candidato providenciará, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/manual_ingressante_sem_logo_jul2026.pdf. Art. 5º O candidato deverá se apresentar à Unidade SIASS - Ministério da Saúde/RJ, localizada na SMSA-RJ, para fins de entrada em exercício e de apresentação ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia. Art. 6º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA ANEXO I Relação do candidato para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), Rio de Janeiro/RJ, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas Negras (PN), Pessoas com Deficiência - PCD), Pessoas Quilombolas (PQ) e Pessoas Indígenas (PI) : 1. B1-07-V - Médico / Clínica Geral: Nome CPF CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO ARLYS EMANUEL MENDES DA SILVA SANTOS ***.676.113-** 1 PCD ANEXO II Endereço da Unidade do Ministério da Saúde para apresentação dos candidatos conforme UF da vaga. UF Cidade Endereço Telefone RJ Rio de Janeiro R. México, 128 - Centro (21) 3985-7126 ou (21) 3985-7423 ANEXO III Relação de Exames Admissionais. Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (TGO) ALT (TGP) EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 1.465, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG N° 1.465, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0006541/2025-24, resolve: Art.1° Designar o servidor RUBENS FARIAS COSTA, matrícula n° •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, que atualmente ocupa. Art.2° Designar o servidor ANTÔNIO JAEDSON MARQUES DA SILVA, matrícula n° •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN. Art. 3° Apostilar a Portaria MPT n° 1196, de 20/8/2024, publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 21/8/2024, que nomeou a servidora DHARLA SUELLEN SILVA BELO, matrícula •••, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN. Art. 4° Designar a servidora MARIA CLARA SILVA DA ROCHA, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria-Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 6.261/GABR, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.261/GABR, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.005602/2025-23, resolve: Prorrogar a Colaboração Técnica da servidora RAFAELLA DOS SANTOS PORFIRIO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), campus Recife, com fundamento no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 731 (setecentos e trinta e um) dias, a partir de 8 de setembro de 2026 até 7 de setembro de 2028. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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