Nomeações no DOU (Seção 2) — 21/09/2026

105 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 1.701/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.701/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004683/2026-82, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato CÁSSIO IAGO SANTOS MARINHO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 938916, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.713/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.713/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004833/2026-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato ANTÓNIO MIGUEL SIMÕES CACEIRO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 952332, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.711/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.711/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004775/2026-62, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata IZABELA VASCONCELLOS PUCÚ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 938876, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.720/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.720/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005165/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato BRUNO FELIPPE SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302519, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.699/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.699/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004646/2026-74, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato THIAGO PEREIRA SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 686608, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.721/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.721/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004681/2026-93, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato TÚLIO SALEK QUINTAS para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0302488, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.707/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.707/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004762/2026-93, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato ARTHUR MASSARI FILHO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302469, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.704/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.704/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004745/2026-56, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato GABRIEL DOS SANTOS ALVARENGA PAES para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302309, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.712/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.712/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004825/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato PEDRO HENRIQUE DA COSTA BRAGA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 954890, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.708/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.708/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004764/2026-82, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato FREDERICO LUÍS CABRAL para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 687127, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.703/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.703/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004743/2026-67, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME ARAUJO THOMAZ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302286, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.709/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.709/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004773/2026-73, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302516, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.717/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.717/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004846/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata LUARA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 686604, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.716/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.716/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004842/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata LUDMILA ZAMBONI DE SÁ VASCONCELLOS para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302216, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.710/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.710/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004774/2026-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato ARCANO MATHEUS BRAGANÇA LEITE para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 809455, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.700/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.700/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004682/2026-38, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato ELIAS DO CARMO DIAS para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 0956687, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.714/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.714/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004834/2026-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato GABRIEL SANTOS DA SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 809485, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.702/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.702/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004742/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato ALEXANDRE HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302186, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.715/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.715/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004838/2026-81, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato CLAYTON ESCOUPER DAS CHAGAS para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 943254, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.705/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.705/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004755/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata LUANA MERENCIANO DA SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302788, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.706/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.706/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004761/2026-49, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato DENIS RIBEIRO MAURICIO para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302870, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PORTARIA nº 1.564 - REI/IFPB, de 18 de setembro de 2026

> PORTARIA nº 1.564 - REI/IFPB, de 18 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Moara Rodrigues Costa, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Ciências Biológicas - Pessoas Pretas e Pardas, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 953369. Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Vinicius Gomes Costa Junior, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Informática - Perfil 1 - Pessoas Pretas e Pardas, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 210839. Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Jonathas Gomes De Carvalho Marques, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Unidade Curricular/Perfil: Meio Ambiente - Ampla Concorrência, Classe A, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 03/2025 de 07 de outubro de 2025, publicado no DOU de 08/10/2025, retificado pelos Editais nº 05/2025, publicado no DOU de 17/10/2025, nº 06/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, nº 08/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, nº 11/2025, publicado no DOU de 19/11/2025, nº 13/2025, publicado no DOU de 11/12/2025, nº 03/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 04/2026, publicado no DOU de 20/03/2026, nº 07/2026, publicado no DOU de 14/04/2026, nº 08/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, nº 12/2026, publicado no DOU de 10/06/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 13, de 25 de junho de 2026, publicado no DOU de 26/06/2026, código de vaga nº. 210825. Art. 4º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 5º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA nº 1.561 - REI/IFPB, de 18 de setembro de 2026

> PORTARIA nº 1.561 - REI/IFPB, de 18 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, Wilson Ramos Aragão Júnior, para o cargo Técnico de Laboratório - Área: Edificações - Ampla Concorrência, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal deste Instituto, para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, aberto pelo Edital nº 02/2025 de 30 de setembro de 2025, publicado no DOU de 01/10/2025, retificado pelos Editais nº 04/2025, publicado no DOU de 13/10/2025, nº 10/2025, publicado no DOU de 06/11/2025, nº 12/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, nº 01/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, nº 02/2026, publicado no DOU de 12/03/2026, nº 05/2026, publicado no DOU de 08/04/2026, nº 09/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 10, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU de 13/05/2026, código de vaga nº. 966872. Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA nº 1.536 - REI/IFPB, de 15 de setembro de 2026

> PORTARIA nº 1.536 - REI/IFPB, de 15 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23167.001584.2026-81, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 92/2024, de 04/11/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Alinne Marianne Martins Araujo, Campus Picuí, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 28/08/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

PORTARIA COREN-PI Nº 1.011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA COREN-PI Nº 1.011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.355/2022.COREN-PI; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 173/2025, que dispõe sobre os empregos públicos efetivos, empregos públicos comissionados e funções gratificadas, discriminando suas respectivas cargas horárias e salários e readequação salarial do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI); CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 231/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa, bem como as competências próprias, dos órgãos de assessoramento e execução no âmbito do Coren-PI; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 67/2026, que Dispõe da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 dos Empregados Públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Sra. DENISE REINALDO MARTINS VIEIRA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xx3-68, para assumir o Emprego Público Comissionado de Chefe do Departamento Financeiro do Coren-PI, a partir do dia 14 de setembro de 2026, bem como as atribuições que competem ao emprego, ficando responsável por coordenar, assessorar e executar todas as atividades contábeis, financeiras e orçamentárias, além de controlar a documentação necessária ao processo de recebimento, pagamento, realização da aquisição de bens de consumo e patrimoniais e os respectivos registros contábeis dos fatos administrativos, consoante Decisão Coren-PI N° 231 de 04 de dezembro de 2025, homologada pela Decisão Cofen N° 8 de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de setembro de 2026, revogando as Portarias Coren-PI nºs 526/2026 e 904/2026 Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Samuel Freitas Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA COREN-PI Nº 998, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA COREN-PI Nº 998, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.003228/2026-36; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 173/2025, que dispõe sobre os empregos públicos efetivos, empregos públicos comissionados e funções gratificadas, discriminando suas respectivas cargas horárias e salários e readequação salarial do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI); CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 231/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa, bem como as competências próprias, dos órgãos de assessoramento e execução no âmbito do Coren-PI; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 67/2026, que Dispõe da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 dos Empregados Públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA GABRIELA SILVA CHAVES, portadora do CPF nº xxx.xxx.xx3-10, para assumir o Emprego Público Comissionado de Assessora Analista III do Coren-PI, exercendo as atribuições que competem ao emprego. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 10 de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Samuel Freitas Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA COREN-PI Nº 1.010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA COREN-PI Nº 1.010, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.355/2022.COREN-PI; CONSIDERANDO o Edital N° 02/2023, que torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal; CONSIDERANDO o Edital N° 05/2023, que torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de pessoal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 06/2026 que convoca a CANDIDATA APROVADA no concurso público para provimento de cargo no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, para manifestação de interesse na posse do cargo e lotação disponíveis, obedecida a ordem de classificação e o que consta nos itens 16.1.1 e 16.2. do Edital nº 02/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 173/2025, que dispõe sobre os empregos públicos efetivos, empregos públicos comissionados e funções gratificadas, discriminando suas respectivas cargas horárias e salários e readequação salarial do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI); CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 231/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa, bem como as competências próprias, dos órgãos de assessoramento e execução no âmbito do Coren-PI; CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI n°. 67/2026, que Dispõe da aprovação do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027 dos Empregados Públicos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí; e CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Nomear a Sra. DENISE REINALDO MARTINS VIEIRA, portadora do CPF nº xxx.xxx.xx3-68, para assumir o Emprego Público Efetivo de Contadora do Coren-PI, bem como as atribuições que competem ao emprego, a partir do dia 14 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Samuel Freitas Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIA Nº 1.542, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.542, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23215.003708/2026-40, resolve: Art. 1º O servidor Ronimar Rosso Gomes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Operador de Máquinas Agrícolas, fica designado para a função de Coordenador de Infraestrutura, Código da Função FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.553, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.553, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005294/2026-30, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Janie Kiszewski Pacheco, aprovada em 5º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Sociologia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. § 1º O código da vaga é o nº 956141 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 1.554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 14.3.4.1 do Edital de Abertura nº 473, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005126/2026-44, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Cristian Herrmann para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Bibliotecário-documentalista, nomeado através da Portaria nº 1354, de 9 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2026. Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no concurso público para o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base nos termos do Processo nº 23243.002493/2021-06, resolve: Nº 1.556 - Art. 1º A servidora Marlova Giuliani Garcia, matrícula Siape nº •••, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica reconduzida para exercer a função de Coordenadora do Curso de Formação Pedagógica de Professores para Educação Profissional - EaD, Código FCC-0001, do Instituto Federal Farroupilha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 30 de julho de 2027. Nº 1.557 - Art. 1º A servidora Patrícia Perlin, matrícula Siape nº •••, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica reconduzida para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso de Formação Pedagógica de Professores para Educação Profissional - EaD, Código FCC-0001, do Instituto Federal Farroupilha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até 30 de julho de 2027. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.552, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.552, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004806/2026-41, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 1255, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, que trata da nomeação de Régis Leonardo Gusmão Barcelos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia. Parágrafo único. A nomeação não surtiu efeito, porque o candidato assinou o termo de desistência da vaga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 2ª Região

PORTARIA PRR2 Nº 151, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA PRR2 Nº 151, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, e considerando ainda o contido no MEMORANDO 585/2026 - PRR2ª-00024856/2026, resolve: Art 1º Nomear a bacharel em direito, FLÁVIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS, sem vínculo efetivo, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Sidney Pessoa Madruga da Silva, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Danilo Henrique da Matta, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação, código FG-1, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003632/2026-81, resolve: Art. 1º Nomear MARINA DE CARVALHO CORDEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando consequentemente dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.347 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.347 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028286/2026-93, resolve: Designar a servidora LUCIANA SILVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Museologia, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 18 de setembro de 2028. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.345 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.345 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028619/2026-84, resolve: Designar a servidora FLAVIA CARVALHO CHAGAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Filosofia, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 18 de setembro de 2028. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.338 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.338 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026354/2026-80, resolve: Dispensar o servidor BRUNO NUNES BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Geografia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.340 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.340 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028619/2026-84, resolve: Dispensar o servidor SERGIO RICARDO STREFLING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Filosofia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.350 UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.350 UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.018346/2026-60, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA, do Centro de Engenharias, no período de 02 a 06 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de coordenar reunião do Núcleo Disciplinar Recursos e Produtos Florestal da AUGM e participar da coordenação e organização do 1o. Encontro Florestal da AUGM, na Universidad de Chile e na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago/Chile. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.342 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.342 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028286/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSE PAULO SIEFERT BRAHM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Museologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de setembro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.344 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.344 UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026354/2026-80, resolve: Designar o servidor MOISES ORTEMAR REHBEIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Geografia, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 18 de setembro de 2028. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.349 UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.349 UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.028482/2026-68, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARIELEN PRISCILA KAUFMANN, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período 05 a 09 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalhos, do 9 Congreso de Extensión AUGM, na Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 6.164/REIT/IFRO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.164/REIT/IFRO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012052/2026-19, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ILMA RODRIGUES DE SOUZA FAUSTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (JIPA - DAPE), como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Educação a Distância (REIT - DEaD), UORG-186, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 6.157/REIT/IFRO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.157/REIT/IFRO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1021767-23.2026.4.01.4100 pela 1ª Vara Federal Cível da SJRO, constante nos autos do Processo SEI nº 23243.012377/2026-00, considerando o que consta no Processo nº 23243.009598/2026-92, resolve: Art. 1º Fica Determinado o afastamento cautelar do o servidor CLAUDINEI DE OLIVEIRA, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, por prazo indeterminado e sem prejuízo da remuneração, do exercício de seu cargo efetivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), fundamentado no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Art. 2º Durante o período de afastamento, é vedado ao referido servidor o acesso a quaisquer unidades ou instalações pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), salvo se formalmente convocado para prestar informações relativas ao caso. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogar a Portaria nº 4682/REITORIA/IFRO, de 29 de julho de 2026, publicada no DOU em 30 de julho de 2026, Seção 2, Página 19. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 6.148/REIT/IFRO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.148/REIT/IFRO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.003261/2020-86, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 2165/REIT - CGAB/IFRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU nº 208 de 1º de Novembro de 2023, Seção 2, página 29 que removeu com lotação provisória a servidora NILREIDE RODRIGUES DOS SANTOS, SIAPE nº •••, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), Campus Patos, nos termos da alinha a, inciso III, Parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à decisão judicial, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00127/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU datado de 20/08/2026, expedido por meio do OFÍCIO Nº 00080/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU datado de 30/08/2026, tendo em vista o processo judicial nº 1014364-76.2021.4.01.4100. Art. 2º Fica concedido o prazo de no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação do ato, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a sede, conforme Art. 18 da Lei nº 8112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 6.143/REIT/IFRO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.143/REIT/IFRO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIA CRISTINA BASTOLLA LINHARES, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Biologia, D-01, no(na) Campus Jaru, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970) e prorrogado pela portaria Nº 3805/REITORIA/IFRO, de 22 de junho de 2026, publicado(a) no DOU de 25/06/2026 Seção 2, Página 16 , código de vaga 0966089 (posse em outro cargo inacumulável de KARINA GONCALVES CAMPISTA). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante

PORTARIA GABAER Nº 1.348/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.348/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais abaixo relacionados para exercerem, interinamente, os seguintes cargos: Coronel Aviador EDSON LUIZ VIEIRA NETO (Nr Ord 2914336/CINDACTA IV) - Comandante do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; Tenente-Coronel Aviador ANTONIO AUGUSTO SILVA RAMALHO (Nr Ord 3323153/SECPROM) - Comandante da Base Aérea de Florianópolis; Tenente-Coronel Aviador GUILHERME DOS SANTOS ARAÚJO (Nr Ord 3323889/GABAER) - Comandante da Base Aérea de Manaus; Tenente-Coronel Aviador JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO (Nr Ord 3324133/EMAER) - Comandante da Base Aérea do Recife; Tenente-Coronel Aviador MARCIO RODRIGUES RIBEIRO GLADULICH (Nr Ord 3324400/CISCEA) - Comandante do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea; Tenente-Coronel Médica MARILUCI FLAVIA DA SILVA (Nr Ord 3474445/HFASP) - Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus; Tenente-Coronel Médica LUCIANA SOARES DE ALBUQUERQUE (Nr Ord 3471772/HARF) - Diretor do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal; Tenente-Coronel Médica NADIA COSTA DE MIRANDA (Nr Ord 3983820/HABE) - Diretor do Hospital de Aeronáutica de Belém; Major Aviador FLÁVIO GONÇALVES DE SOUZA (Nr Ord 4110544/BACO) - Chefe do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Major Intendente KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSÓRIO (Nr Ord 4016467/ECEMAR) - Prefeito de Aeronáutica de Curitiba; Major Intendente SIMONE MACHADO DA MOTTA ROQUE (Nr Ord 4228804/GABAER) - Prefeito de Aeronáutica de Natal; Major Intendente THAÍS DE JESUS PIRES DE SOUZA (Nr Ord 4215257/COMPREP) - Prefeito de Aeronáutica de Belém; Major Intendente ANDRÉIA SIMONE NEVES FERREIRA TAVARES (Nr Ord 4215273/CINDACTA III) - Prefeito de Aeronáutica de Manaus; e Major Intendente MARCELO MONTEIRO BERTOLIN (Nr Ord 3417972/CIAAR) - Prefeito de Aeronáutica de Lagoa Santa. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GABAER Nº 1.343/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA GABAER Nº 1.343/GC1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais abaixo relacionados para exercerem os seguintes cargos: Coronel Aviador RAFAEL SALEMA MARQUES (Nr Ord 3148270/CDCAER) - Chefe do Centro de Defesa Cibernética da Aeronáutica; Coronel Aviador CRISTIANO DE OLIVEIRA PERES (Nr Ord 3248429/IPEV) - Diretor do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo; Coronel Aviador MARCEL NÓBREGA DOS SANTOS SANTOS (Nr Ord 3248097/GABAER) - Comandante do Corpo de Cadetes da Aeronáutica; Coronel Aviador FERNANDO CAMPOS MONTENEGRO (Nr Ord 3248445/BASP) - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo; Coronel Aviador ANDERSON GUIMARAES DA CRUZ (Nr Ord 3246620) /PAMA-LS) - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa; Coronel Aviador PAULO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA (Nr Ord 3246612/COPAC) - Comandante da Base Aérea de Brasília; Coronel Aviador JOÃO CARLOS DE MELO NASCIMENTO (Nr Ord 3248003/DIRMAB) - Diretor do Centro de Catalogação da Aeronáutica; Coronel Aviador ALLAN BUCH SAMPAIO (Nr Ord 3247988/IPA) - Diretor do Instituto de Logística da Aeronáutica; Coronel Aviador YURE FERNANDES RODRIGUES CARDOTE (Nr Ord 3247996/COMPREP) - Comandante da Base Aérea de Belém; Coronel Aviador LEANDRO DA SILVA SOUZA (Nr Ord 3247163/PAMA-GL) - Diretor do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica; Coronel Aviador SANDRO SADIQUE ADI (Nr Ord 3247295/BAFZ) - Comandante da Base Aérea de Fortaleza; Coronel Aviador TITO LIVIO LÚCIO ALENCAR DE ANDRADE (Nr Ord 3246671/GSIPR) - Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica; Coronel Intendente MARIA BEATRIZ DE PINHO OLIVEIRA (Nr Ord 3336123/GAP-RF) - Chefe do Grupamento de Apoio de Recife; Coronel Intendente JULIANA FERREIRA MENDONÇA (Nr Ord 3336000/DIREF) - Diretor do Instituto de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica; Coronel Intendente LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA (Nr Ord 3336042/DIREF) - Prefeito de Aeronáutica de Recife; Coronel Intendente VIVIANE NASCIMENTO FERNANDES BALDERSTON (Nr Ord 3336549/CAE) - Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro; Coronel Intendente RODRIGO DE SAMPAIO LEMOS (Nr Ord 3336360/V COMAR) - Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus; Coronel de Infantaria LEONARDO SCHILLER CECHIN (Nr Ord 3325040/COPAC) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de São Paulo; Coronel de Infantaria KLAUS PETERSON DONEDA (Nr Ord 3325016/DCTA) - Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos; Coronel de Infantaria BRUNO MARTINS DOS SANTOS (Nr Ord 3324958/COMAE) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Belém; Coronel Dentista LUIZ FERNANDO NOIRA PASSOS DA COSTA (Nr Ord 3421694/OASD) - Diretor da Odontoclínica de Aeronáutica Santos Dumont; Coronel Engenheiro GUSTAVO BARBI VIEIRA (Nr Ord 3423514/EMAER) Chefe do Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos; Coronel Engenheiro ANDRÉ LUIZ CORREA (Nr Ord 3166562/CIAER) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Natal-RN; Coronel Especialista em Meteorologia MARCELO AUGUSTO DAMACENO (Nr Ord 3285375/CIMAER) - Comandante do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica; Coronel Médico MARCELO DE ANDRADE SOUSA (Nr Ord 3223744/HARF) - Diretor do Hospital de Aeronáutica de Recife; Coronel Médica MICHELLE ABATI BORDEAUX REGO RONCONI (Nr Ord 3224392/GSAU-CG) - Diretor do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira; Coronel Médica MARIA ISABELA BLOISE ALVES CALDAS SAWADA (Nr Ord 3683931/CGABEG) - Diretor do Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes; Coronel Aviador DAVIDSON DA SILVA PAIVA (Nr Ord 3257436/GABAER) Comandante da Base Aérea de São Paulo; Coronel Aviador RODRIGO SIMÕES DE OLIVEIRA PINTO (Nr Ord 3256626/COMPREP) - Comandante da Base Aérea de Porto Velho; Coronel Aviador ANDRÉ NAVARRO DE LIMA GUIMARÃES (Nr Ord 3258408/BAAN) - Comandante da Base Aérea de Anápolis; Coronel Aviador ROSEMBERG GOMES DA SILVA (Nr Ord 3258092/BACO) - Comandante da Base Aérea do Galeão; Coronel Aviador DANIEL COSTA JORDÃO (Nr 3258068/AFA) - Comandante do Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica; Coronel Aviador LEONARDO TELES GOMES (Nr Ord 3256731/BAAF) Comandante da Base Aérea dos Afonsos; Coronel Aviador MIGUEL DOS SANTOS CLARINO (Nr Ord 3257975/COMPREP) - Comandante da Base Aérea de Santa Cruz; Coronel Aviador FELIPE BOMBARDA GUEDES (Nr Ord 3256480/BABV) Comandante da Base Aérea de Boa Vista; Coronel Aviador FABRÍCIO NERY FERNANDES (Nr Ord 3257002/BASV) Comandante da Base Aérea de Salvador; Coronel Aviador BRUNO DE SOUZA PASCOALINO (Nr Ord 3411737/BAPV) - Comandante da Base Aérea de Santos; Coronel Aviador MARCIO RASSY TEIXEIRA (Nr Ord 3258696/COMPREP) - Comandante da Base Aérea de Santa Maria; Coronel Aviador HUGO DOMINATO ROSSI (Nr Ord 3258831/DECEA) Comandante do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; Coronel Aviador MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA DE SOUZA (Nr Ord 3258556/EAOAR) - Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica; Coronel Aviador RENATO COSTA SIQUEIRA (Nr Ord 3256758/CIAAR) Comandante do Corpo de Alunos do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica; Coronel Aviador RICARDO ZUCCARELLI SOARES (Nr Ord 3258416/CECOMSAER) - Diretor do Instituto de Psicologia da Aeronáutica; Coronel Aviador RICARDO TAVARES VIEIRA (Nr Ord 3258505/CLBI) Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno; Coronel Intendente ALEX MAGNAGO NOGUEIRA (Nr Ord 3411966/CCA-BR) - Chefe do Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília; Coronel Intendente HELLEN CRISTINA MODESTO DE LIMA ALENCAR (Nr Ord 3412040/ALADA) - Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo; Coronel Intendente ALAN ALMEIDA RAMALHO BARBOSA (Nr Ord 3130584/PAGL) - Prefeito de Aeronáutica do Galeão; Coronel Intendente ROBERTA GRAZIELLY COSTA SOUZA (Nr Ord 3412202/GABAER) - Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília; Coronel Intendente LUCIANA FRANCA ROSA FREITAS (Nr Ord 3412121/ITA) - Chefe do Grupamento de Apoio de São José dos Campos; Coronel Intendente LUANA MARIA FERREIRA SILVA (Nr Ord 3412113/DIREF) - Prefeito de Aeronáutica de Brasília; Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO (Nr Ord 3130452/GAP-AF) - Prefeito de Aeronáutica dos Afonsos; Coronel Intendente ROBERT BRUN KLÜPPEL (Nr Ord 3412199/DIRINFRA) - Prefeito de Aeronáutica de São Paulo; Coronel Intendente LIDIA BORGES AMBRÓSIO (Nr Ord 3412091/GAP-BE) - Chefe do Grupamento de Apoio de Belém; Coronel Intendente KERLEY FURTADO ARAÚJO (Nr Ord 3412083/BASC) Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos; Coronel de Infantaria ANTONIO LUIZ MOURA JUNIOR (Nr Ord 3129551/MDEFESA) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife; Tenente-Coronel Aviador ALEXANDRE RIBEIRO LOMONTE (Nr Ord 3323048/CLBI) - Diretor do Campo de Provas Brigadeiro Velloso; Tenente-Coronel Engenheiro FÁBIO HENRIQUE CAMPOS CRUZ (Nr Ord 4020227/DIRINFRA) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de São José dos Campos-SP; Tenente-Coronel Aviador LEONARDO ANDRÉ HABERFELD MAIA (Nr Ord 3834930/OACI) - Comandante do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle; Tenente-Coronel Aviador JOSÉ VINICIUS BALTHAZAR SOUZA (Nr Ord 3824314/BABE) - Comandante do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo; Tenente-Coronel Aviador BRUNO BELANI RIBEIRO (Nr Ord 4015614/ASPAER) - Chefe do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Tenente-Coronel Aviador RAFAEL PORTELLA SANTOS (Nr Ord 3417492/COMPREP) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador DIEGO MARINHO LOURES MACHADO (Nr Ord 4015576/1/2 GT) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Segundo Grupo de Transporte; Tenente-Coronel Intendente DANIELE APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 4015770/CCA-SJ) - Prefeito de Aeronáutica de São José dos Campos; Tenente-Coronel de Infantaria VINICIUS RAMALHO E SOUZA (Nr Ord 4015410/ECEMAR) - Comandante do Segundo Grupo de Defesa Antiaérea; Tenente-Coronel de Infantaria DOUGLAS TEIXEIRA DE CASTRO (Nr Ord 4015363/DIRAP) - Comandante do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento; Tenente-Coronel Aviador JOATAN DA SILVA VAZ (Nr Ord 4015169/2/8 GAV) - Comandante do Segundo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador NILSON RAFAEL OLIVEIRA GASPARELO (Nr Ord 3985555/EDA) - Comandante do Esquadrão de Demonstração Aérea; Tenente-Coronel Aviador DANIEL VIEIRA AMADO (Nr Ord 3684121/3/3 GAV) - Comandante do Terceiro Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador THIAGO GODINHO VIEIRA (Nr Ord 3490327/EAOAR) - Comandante do Segundo Esquadrão de Transporte Aéreo; Tenente-Coronel Aviador DANIEL LOPES DE LUCCAS (Nr Ord 3489680/6 ETA) - Comandante do Sexto Esquadrão de Transporte Aéreo; Tenente-Coronel Aviador DIOGO FERNANDES NOVO (Nr Ord 3489833/COMPREP) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador RAFAEL DE OLIVEIRA BERTHOLDO (Nr Ord 3985610/ECEMAR) - Comandante do Segundo Esquadrão do Segundo Grupo de Transporte; Tenente-Coronel Aviador THIAGO DE BARROS FERRAZ (Nr Ord 3985652/7/8 GAV) - Comandante do Sétimo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador MARCELO AUGUSTO XAVIER DE ALMEIDA (Nr Ord 3490386/1/15 GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Quinto Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador RAFAEL PASCHOAL HONORATO (Nr Ord 3490408/CISCEA) - Comandante do Grupo Especial de Inspeção em Voo; Tenente-Coronel Aviador ANTONIO PEREIRA DAMASCENO NETO (Nr Ord 3985270/DTCEA-FZ) - Comandante do Segundo Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador TIAGO SOARES BENTO (Nr Ord 3489914/SERIPA VI) - Chefe do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Tenente-Coronel Aviador FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE TERRA (Nr Ord 3985369/ECEMAR) - Comandante do Terceiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador ANDRÉ LUÍS MONTEIRO TOMAZ (Nr Ord 3684075/ECEMAR) - Comandante do Grupo de Instrução Tática e Especializada; Tenente-Coronel Aviador ECLAITON MACHADO CAMELLO (Nr Ord 3489876/GABAER) - Comandante do Quinto Esquadrão de Transporte Aéreo; Tenente-Coronel Aviador DANIEL VITOR ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 3489710/1/10 GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação e Comandante do Terceiro Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador MATEUS RODRIGUES SOARES (Nr Ord 3490076/SERIPA II) - Chefe do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Tenente-Coronel Aviador RENAN PACHECO PEREIRA (Nr Ord 3490220/GLOG-GL) - Comandante do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa; Tenente-Coronel Intendente VIVIANE DE ALMEIDA DE FARIA (Nr Ord 4111559/PAAN) - Prefeito de Aeronáutica de Anápolis; Tenente-Coronel Intendente FLÁVIO SOARES CARIRI LOPES (Nr Ord 4111494/ECEMAR) - Prefeito de Aeronáutica de Canoas; Tenente-Coronel Intendente SÉRGIO LUIZ COUTINHO JÚNIOR (Nr Ord 3882110/CECOMSAER) - Chefe do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha; Tenente-Coronel Engenheiro RAMON BULHÕES E SILVA (Nr Ord 4408764/CISCEA) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica do Rio de Janeiro-RJ; Tenente-Coronel Engenheiro RODRIGO SILVA BARBOSA (Nr Ord 3421511/SERINFRA-NT) - Chefe do Grupamento de Engenharia de Campanha da Aeronáutica; Major Aviador ANDERSON DIAS SANTIAGO (Nr Ord 4110285/1 GTT) Comandante do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte; Major Aviador ÉMERSON CHAVES CEZAR (Nr Ord 3986683/2/6 GAV) Comandante do Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação; Major Aviador JOÃO VICTOR DA COSTA BARRETO (Nr Ord 3822052/GTE) - Comandante do Grupo de Transporte Especial; Major Aviador PAULO CARNEIRO DE SOUZA LUIZ DA COSTA (Nr Ord 4110811/ECEMAR) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Quarto Grupo de Aviação; Major Aviador CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA GASPAR (Nr Ord 3821714/COMPREP) - Comandante do Primeiro Grupo de Aviação de Caça; Major Aviador ALEXANDRE BROCHADO DE OLIVEIRA (Nr Ord 3821625/COMPREP) - Comandante do Segundo Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação; Major Aviador MARCUS VINNICIUS DE QUINA SANTOS AMORIM COSTA (Nr Ord 4215060/COMPREP) - Comandante do Terceiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação; Major Aviador LEIR GOMES DE OLIVEIRA (Nr Ord 3822222/COMPREP) Comandante do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação; Major Aviador ALEXIS CHRYSTOPHER SILVA PEREIRA LUFT (Nr Ord 4111060/BANT) - Comandante do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle; e Major Aviador CESAR AUGUSTO GOMES SIMÕES (Nr Ord 4198654/DTCEA-PCO) - Comandante do Quinto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.035, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.035, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 106/2026-R, publicado no DOU em 09/06/2026, MAYARA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Química - DQ/CCE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0226630. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.049178/2026-17) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

PORTARIA EMCFA-MD N° 4.524, de 2 de setembro de 2026

> PORTARIA EMCFA-MD N° 4.524, de 2 de setembro de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que constam dos Processos Administrativos nº 60410.000145/2026-58 e n° 60583.002576/2026-77, resolve: NOMEAR a Capitão-Tenente (T) NATÁLIA SANTOS LOPES VAZ para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Organismos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. VA ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual em Minas Gerais

PORTARIA Nº 3.250, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.250, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, nomeado pela Portaria SAA/SE/MS nº 1.418, de 19 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 combinado com o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SISLENE DA ROCHA NOVAES, na qualidade de viúva do ex-servidor HÉLIO NOVAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••***49 no cargo de Agente Administrativo, classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde/Suest-MG, falecido em 13/08/2026, com vigência financeira a partir de 13/08/2026, considerando o disposto no inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 25190.000363/2026-23). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, em 13 de agosto de 2026. FRANCISCO SÉRGIO ABUCATER LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Distrito Federal

PORTARIA Nº 240, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 240, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear a servidora ALEXANDRA MARIA DE FÁTIMA VALENTE MENEZES, matrícula nº •••, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no dia 18 de setembro de 2026. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 4.105, de 18 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.105, de 18 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026499/2026-31, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, ANNDERSON SILVA FERREIRA, CPF ***.935.973-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316123, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 4.101, de 18 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.101, de 18 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026492/2026-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, AMANDA ALMEIDA CARDOSO, CPF ***.197.893-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976205, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.096, de 18 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.096, de 18 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026497/2026-41, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, IONE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MENDES, CPF ***.950.093-**, para ocupar o cargo de Bibliotecário - Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315986, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Imperatriz. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.104, de 18 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.104, de 18 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026490/2026-20, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, ÍSIS MARIA MENDES ROCHA, CPF ***.157.693-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976334, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.095, de 18 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.095, de 18 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026498/2026-96, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, MARCIA ALMEIDA DE MORAIS, CPF ***.859.703-**, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0688908, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 4.090, de 18 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.090, de 18 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.026496/2026-05, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, CARLOS EDUARDO SALLES DE SOUSA, CPF ***477.223-**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0721372, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 3.210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000812/2026-06, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Química, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 3.074, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.074, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002717/2026-59, resolve: Art. 1º Designar ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Regulação Avaliação do Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 3.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23827.000341/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2026, LUIS HENRIQUE CAMPOS BRAUNE, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação e da Comunicação, código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Engenheiro Paulo de FronGn. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.073, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.073, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002717/2026-59, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2026, CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Pedagoga do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Regulação Avaliação do Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento da Educação/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 737/GABR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 737/GABR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23849.001708/2026-59, resolve: Art. 1 º Designar a servidora ROSA MARIA DA SILVA DE LUCENA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio-MPE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 7.400/GABR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23258.001231/2026-61, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor FELIPE ANTONIO DANTAS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, lotado no(a) Campus Quixadá, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 090.694/2026 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: Coordenar as atividades de ensino, planejamento, orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. ATIVIDADES TÍPICAS Planejar, supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino Aprendizagem traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o cumprimento dos mesmos e criando ou modificando processos educativos de estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional para proporcionar educação integral dos alunos; Elaborar projetos de extensão; Realizar trabalhos estatísticos específicos; Elaborar apostilas; Orientar pesquisas académicas. Art. 3º O servidor deverá ser avaliado pela Junta Médica Oficial em 20/06/2028. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 7.407/GABR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23483.002460/2026-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor VANILSON PORTELA SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Horizonte, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Hotelaria - ARA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

PORTARIA TRE/RS Nº 2.792, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA TRE/RS Nº 2.792, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato DIEGO COSTA POZZI, classificado em 2º lugar na classificação da lista geral de candidatos, em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA TRE/RS Nº 2.791, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA TRE/RS Nº 2.791, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2025, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a candidata HELOIZA MARTINS DE ARAUJO CARVALHO, classificada em 1º lugar na Lista Específica da região Sede da Seccional (RS) do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Serviço Social, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Serviço Social, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, criado pela Lei nº 15.374, de 02.04.2026, enquadrado nos limites autorizados no anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE LOURDES GALVÃO BRACCINI DE GONZALEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

PORTARIA Nº 3.722 - REI/IFG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.722 - REI/IFG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003016/2026-99, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADRIAM MARCOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas, UORG-119. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.721 - REI/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002923/2026-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora DIANINA RAQUEL SILVA RABELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área I do Câmpus Goiânia, UORG-125. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho/Conselho Superior da Justiça do Trabalho

ATO CSJT/GP/SG Nº 109, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> ATO CSJT/GP/SG Nº 109, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Administrativa nº 2.320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; considerando os termos do ATO GDGSET.GP N.º 296/2026; e considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6020297/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear o senhor CÉSAR MEDEIROS CUPERTINO para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Ministério da Defesa

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seu Ex-militar encostado por via judicial, cujo endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército S/N, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília, DF), para fins de Acompanhamento de Tratamento Médico nas seguintes datas e horário especificados de 2026: 1) Ex-Militar VICTOR MACEDO DE OLIVEIRA compareça às 10h30 nos dias: 14 OUT; 12 NOV e 10 DEZ. Brasília-DF, 18 de setembro de 2026. Ten Cel WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Edital de NOTIFICAÇÃO

> Edital de NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seus militares reintegrados por decisão judicial, cujo endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército S/N, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília, DF), para fins de Acompanhamento de Tratamento Médico nas seguintes datas e horário especificados do ano de 2026: 1) 3º Sgt STT ISIS LUCIANA DE MELO Compareça às 08h00 nos seguintes dias: 5 e 21 OUT; 4 e 23 NOV e 2 e 17 DEZ. Sd EV WESLLEY JESUS DE BRITO Compareça às 08h30 nos seguintes dias: 5 e 21 OUT; 4 e 23 NOV e 2 e 17 DEZ. Brasília-DF, 18 de setembro de 2026. Ten Cel WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Tribunal de Contas da União

PORTARIA-TCU Nº 141, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA-TCU Nº 141, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo TC-019.624/2026-3, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 12 da Resolução-TCU nº 381, de 6 de março de 2026, JUAREZ COELHO DE OLIVEIRA, CPF ***.171.536-**, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, constante do Anexo IV da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Odair Cunha. Vital do Rêgo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 2.763, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 12.137, de 12 de agosto de 2024, publicado no DOU de 13 de agosto de 2024, a Portaria JBRJ nº 04, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, bem como o que consta no Processo nº 02011.000533/2022-10, resolve: Art. 1º Fica instituído o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), de acordo com o ANEXO I, para acompanhar a implementação e realizar monitoria e a avaliação do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Alto Tocantins - PAN Bacia do Alto Tocantins. Art. 2º O GAT se reunirá ordinariamente pelo menos uma vez por ano, e extraordinariamente mediante convocação do Coordenador do PAN, podendo convidar, se necessário, representantes de outras instituições governamentais, da sociedade civil e especialistas com atuação relevante aos objetivos do PAN. Art. 3º As reuniões do GAT serão realizadas por videoconferência, salvo demonstrada inviabilidade ou a inconveniência, com a estimativa de gastos com diárias e passagens e comprovação de disponibilidade orçamentária e financeira para o exercício em curso. Art. 4º Caberá ao GAT: I - apoiar o Coordenador do PAN na interlocução entre diferentes atores do PAN e com a sociedade, para sua implementação; II - monitorar a execução das ações junto aos articuladores, consolidar anualmente as informações na Matriz de Monitoria do PAN, com legitimidade para propor adequações ao longo de sua execução; III - elaborar os indicadores e metas até a primeira Monitoria do PAN; e IV - sistematizar as informações dos indicadores e avaliar o alcance das metas dos objetivos específicos na metade e no final do ciclo do PAN por meio das Avaliações. Art. 5º A participação no GAT do PAN Bacia do Alto Tocantins não ensejará qualquer tipo de remuneração, não induzirá qualquer relação de subordinação entre os seus componentes entre si e com o JBRJ, e será considerada serviço de relevante interesse público. Art. 6º A participação na elaboração de propostas de atos normativos terminará com a apresentação dos trabalhos à autoridade da esfera do ente federativo (União, ou estado ou município ou Distrito Federal) que compete a oficialização de atos administrativos, os quais serão recebidos como sugestões e poderão ser aceitos, no todo ou em parte, alterados ou não considerados pela autoridade ou pelos seus superiores, independentemente de notificação ou consulta aos seus autores. Art. 7º O JBRJ será encarregado de prestar apoio administrativo. Art. 8º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 66, de 06 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, seção 2, página 48. Art. 9º A presente portaria de instituição do GAT terá vigência de três (03) anos, contados a partir da data de sua publicação. Art. 10. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação. SERGIO BESSERMAN VIANNA ANEXO I (A que se refere o art. 1º da Portaria de Pessoal Nº 149, DE 18 DE setembro DE 2026) O Grupo de Assessoramento Técnico - GAT do Plano de Ação Nacional para a Conservação da Flora Ameaçada de Extinção da Bacia do Alto Tocantins - PAN Bacia do Alto Tocantins será composto pelos seguintes membros: Nº Nome Função Instituição I Marcio Verdi Coordenador Diretoria do Centro Nacional de Conservação da Flora - JBRJ/CNCFlora II Alexandre Bonesso Sampaio Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Restauração Ecológica - ICMBio/CBC III Ana Paula de Morais Lira Gouvêa Membro Instituto Brasília Ambiental - IBRAM-DF IV - Dulce Alves da Silva Membro Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Embrapa Cenargen V Franciele Parreira Peixoto Membro Gerência de Conservação, Biodiversidade e Fauna - SEMAD-GO/GEBIO VI Joisiane Karoline Mendes Araujo Membro Aliança da Terra VII Marcelo Fragomeni Simon Membro Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - Embrapa Cenargen VIII Marcelo Trovó Lopes de Oliveira Membro Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ IX Priscila Oliveira Rosa Membro Jardim Botânico de Brasília - JBB-DF X Samuel Fernando Schwaida Membro Departamento de Áreas Protegidas - MMA/DAP XI Suelma Ribeiro Silva Membro Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade do Cerrado e Restauração Ecológica - ICMBio/CBC Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

PORTARIA Nº 4.053/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.053/SRDA/GAB/RTR, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: Nome Cargo Nível de Classificação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de Vaga Campus Jeziel Michenko Técnico em Contabilidade D-01 701.224 0970251 Sorriso Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

PORTARIA EMCFA-MD N° 4.799, de 17 de setembro de 2026

> PORTARIA EMCFA-MD N° 4.799, de 17 de setembro de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60300.000292/2026-75, resolve: NOMEAR o Coronel (FAB) JAMES DE CASTRO MARTINS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Administração e Planejamento de Redes, da Coordenação-Geral de Defesa Cibernética e Guerra Eletrônica, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. VA ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional

PORTARIA STN/MF Nº 2.843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA STN/MF Nº 2.843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto Nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 1.635, de 16 de outubro de 2024, e tendo em vista o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle, divulgado pelo Edital STN nº 01, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, p. 101, e homologado pelo Edital STN nº 4, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 3, p. 77, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle o candidato relacionado no item I do Anexo. Art. 2º O candidato nomeado fica convocado a apresentar os documentos relacionados no Anexo II, da Portaria STN 1.639, de 17 de outubro de 2024 e retificação publicada Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, p. 37. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, o candidato providenciará, às suas expensas, os exames médicos de que trata esta Portaria. § 1º A inspeção médica indicada no caput visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos pelos médicos referidos no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 5º Após a posse, o candidato deverá se apresentar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria do Tesouro Nacional (GEREH/COEPE/STN), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Anexo, Térreo, para fins de entrada em exercício, que deverá ser agendada por meio do endereço eletrônico concursostn2024@tesouro.gov.br. Art. 6º A presente nomeação será considerada sem efeito, nos termos do §6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato de provimento ou, nos casos de licença ou afastamento legal constantes do §2º do mesmo artigo, a partir do término do impedimento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DAVID REBELO ATHAYDE ANEXO I - Candidato nomeado para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle: Inscrição Nome Área de conhecimento Nota Concorrência Classificação 775024776 Antônio Luiz Silveira Vilanova Costa Econômico-Financeira 171,4 PcD 8º II - Candidato que apresentou declaração de desistência à vaga, renunciando ao direito à nomeação: Nome Área de conhecimento Concorrência Classificação Processo Douglas Medeiros do Nascimento Econômico-Financeira PcD 7º 17944.005111/2026-01 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia

PORTARIA N° 1.434, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 1.434, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012410/2026-63 , resolve: Art.1º - NOMEAR, em caráter efetivo SIDNEY GOMES DO NASCIMENTO para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, em conformidade com o item 19.8 do Edital nº 29/2023 de 01/12/2023, publicado no DOU Nº 229 de 04/12/2023, Seção 3, pág. 93, sendo homologado pelo Edital Nº 26/2024, publicado no D.O. U. Nº 132, de 11/07/2024, seção 03, página 65, classificado em 4º lugar, Área: ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, CONTABILIDADE AMBIENTAL, GESTÃO EMPREENDEDORA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de CRIAÇÃO DE CARGOS, código de vaga Nº 1001318, de acordo com o Decreto n° 94.664, de 23 /07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto Nº 8.259, de 30/05 /2014, Lei Nº 15.141, de 02/06/2025, Campus ToméAçu. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GRACIALDA COSTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações

PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 89, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 89, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Eng QEMA (1126582442) LUÍS GUSTAVO SANTOS AZAMBUJA, a contar de 3 de agosto de 2026. b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Inf (0112691746) ALEXANDRE GUIMARÃES EFREM NATIVIDADE, a contar de 17 de agosto de 2026. c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Cav QEMA (0100078757) BRUNO DE SÃO PAULO NUNES, a contar de 19 de agosto de 2026. d. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Cap Sv Int (0202685079) PEDRO HENRIQUE DELGADO BOMTEMPO, a contar de 6 de março de 2026. e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgada incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, a 1º Ten QCO (0117779777) BIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA, a contar de 28 de agosto de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten Inf (1028865648) CLÁUDIO HAMILTON DA SILVA DIAS, a contar de 10 de agosto de 2026. b. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o S Ten Com (0435404249) WENDER FERNANDES PEREIRA FERREIRA, a contar de 7 de agosto de 2026. c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 1º Sgt Art (0401449558) RENAN DOS SANTOS CIPRIANO, a contar de 1º de setembro de 2026. d. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0115350241) MARCO AURÉLIO PINTO LESSA, a contar de 19 de agosto de 2026. e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o 1º Sgt Topo (0401479951) DANIEL COSTA MONTEIRO, a contar de 10 de agosto de 2026. f. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 1º Sgt Av Mnt (0219198041) FRANCISCO AILTON SIQUEIRA DE SOUSA, a contar de 25 de julho de 2026. g. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Inf (0400020475) KILDERLAN HENRIQUE LIMA DA SILVA, a contar de 7 de setembro de 2026. h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Inf (0400004370) RAIMUNDO FELINTO DE MELO, a contar de 7 de setembro de 2026. i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Art (0206338972) LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA, a contar de 7 de setembro de 2026. j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Eng (0310570577) BRUNO DA ROSA NUNES, a contar de 7 de setembro de 2026. k. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Mnt Com (1001484672) ROGERIO DANTAS DE OLIVEIRA FILHO, a contar de 31 de agosto de 2026. l. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Mnt Com (0704924075) RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, a contar de 7 de setembro de 2026. m. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt Av Mnt (1001485778) MARCELO OLIVEIRA PEIXOTO, a contar de 7 de setembro de 2026. n. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 2º Sgt Av Mnt (0221146145) TIAGO CELESTINO DA SILVA, a contar de 4 de agosto de 2026. o. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o 2º Sgt Av Mnt (0221142045) MARCELO PERNONCINI FILHO, a contar de 5 de agosto de 2026. p. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0101198570) DIÊGO RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA, a contar de 4 de setembro de 2026. q. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt MB Mnt Armt (0118698158) LEONARDO VIANNA DOS SANTOS MAIA, a contar de 7 de setembro de 2026. r. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 2º Sgt MB Mnt Armt (0505294470) LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, a contar de 7 de setembro de 2026. s. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Eng (0314918970) LUIS FELIPE DAMACENO DA SILVA, a contar de 7 de setembro de 2026. t. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Armt (0512674979) JOSUÉ HERBERT GROSSEL FILHO, a contar de 7 de setembro de 2026. u. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Mnt Com (0828478743) MATHEUS SALDANHA DE ARAUJO, a contar de 7 de setembro de 2026. v. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Av Mnt (0405011370) JEAN LUZ CHAGAS RODRIGUES, a contar de 7 de setembro de 2026. Gen Div KURT EVERTON WERBERICH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.214, DE 15 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.214, DE 15 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente LUIS CARLOS LIRA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Ginástica e Arte Corporal/Faculdade de Educação Física e Desportos, para participar no evento "Ocio y lúdica para la re-creación personal, social y cultural", em Montevidéu, Uruguai, no período de 10/11/2026 a 14/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931726/2026-03. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.232, DE 17 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.232, DE 17 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE •••, para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE •••, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, código CD-002, em virtude de férias da titular, no período de 20/07/2026 a 03/08/2026, conforme Processo nº 23071.926361/2026-97, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.212, DE 15 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.212, DE 15 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente FRANCIELLE SILVESTRE VERNER, Matrícula SIAPE nº •••, lotada no Departamento de Odontologia/Instituto de Ciências da Vida campus Governador Valadares, para participar da DDS State of the Art Conference 2026, em Antuérpia, Bélgica, e de uma Research Visit na KU Leuven, em Leuven, Bélgica, no período de 13/10/2026 a 30/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição) para esta IFES c/c ônus para a FADEPE (transporte, seguro viagem e diárias), conforme consta do processo nº 23071.936541/2026-87. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro

PORTARIA MPS Nº 1.367, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA MPS Nº 1.367, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.016704/2026-69, resolve: Nomear KARINA VIANA DE FREITAS, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Análise Técnica, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. MILANA ARAUJO FONTES TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde

PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 09/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR GABRIELE RODRIGUES BASTILHA, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.063 para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III- A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos

Portaria DGP/PF nº 3.433, de de 18 de setembro de 2026.

> Portaria DGP/PF nº 3.433, de de 18 de setembro de 2026. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do concurso público contida na Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13.02.2025, publicada no D.O.U. nº 32, em 14.02.2025, Seção 2, considerando o disposto no SEI nº 08200.014865/2024-94, SEI nº 08200.001532/2026-67 e SEI nº 08200.015105/2026-66, em cumprimento à decisão nos autos do Processo nº 1016221-94.2019.4.01.3400 - 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, transitada em julgado e de acordo com a manifestação contida no Parecer de Força Executória nº 27319/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 16 de setembro de 2026, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, constante do SEI nº 00410.024964/2019-30, resolve: NOMEAR o candidato ALEXANDRE HENRIQUE, no código de vaga nº 776483, para exercer o cargo efetivo de Perito Criminal Federal, área 3 (Informática Forense), Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, regida pelo Decreto-Lei nº 2.320/1987, Decreto-Lei nº 2.418/1988, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, e disciplinada pelas Leis nº 4.878/1965, nº 8.112/1990 e nº 15.047/2024, e pelo Decreto nº 59.310/1966, em virtude de habilitação no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 14.06.2018, publicado no D.O.U. nº 114, em 15.06.2018, seção 3, pág. 149, mediante conclusão, com aproveitamento, do XXXVI curso de formação profissional ao cargo de Perito Criminal Federal, realizado no período de 18 de maio a 28 de agosto de 2026, homologado por intermédio da Portaria DIREN-ANP/PF nº 631, de 26 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 162, em 27.08.2026, seção 1 e de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus São João del-Rei

Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 256, de 18 de Setembro de 2026

> Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 256, de 18 de Setembro de 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CHRISTIAN DAVID DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE •••****, da função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 21-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 257, de 18 de Setembro de 2026

> Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 257, de 18 de Setembro de 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDINEI VIEIRA DE MOURA, matrícula SIAPE •••****, da função de Secretário do Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-05, a partir de 21-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 258, de 18 de Setembro de 2026

> Portaria CAMPUSSJDR/IFSUDMG nº 258, de 18 de Setembro de 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDINEI VIEIRA DE MOURA, matrícula SIAPE •••****, para a função de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 21-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão

PORTARIA Nº 118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 118, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO - INCRA/SR(12)MA, nomeado por meio da Portaria/INCRA/P/Nº 268, de 11/05/2026, publicada no Diário Oficial da União em 15/05/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 925, de 30/12/2024, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, Considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 00845.007953/2026-12; Considerando a sentença proferida nos autos do processo judicial nº 1039088-15.2023.4.01.3700; Considerando o Parecer de Força Executória n.º 00781/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Dar cumprimento à sentença proferida nos autos do processo judicial nº 1039088-15.2023.4.01.3700, para reconhecer, para fins exclusivamente previdenciários, a união estável mantida entre a promovente ODESINA CRUZ DA SILVA e o ex-servidor público federal falecido ANTÔNIO CARDOSO SOBRINHO, com efeitos a partir de 01/09/2026, data da intimação desta Autarquia acerca da referida decisão judicial. Art. 2º Determinar o desdobramento do benefício de Pensão por Morte Estatutária, atualmente titularizado de forma exclusiva pela beneficiária ALZENIRA MONTEIRO CARDOSO, para conceder à promovente ODESINA CRUZ DA SILVA a cota parte de 50% (cinquenta por cento) do referido benefício, mantendo-se a cota parte de 50% (cinquenta por cento) remanescente em favor de ALZENIRA MONTEIRO CARDOSO, observadas as regras de cálculo estabelecidas no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Fixar a data de início do pagamento da cota parte da autora ODESINA CRUZ DA SILVA no dia 01/10/2026, primeiro dia do mês subsequente à intimação da sentença, devendo o setor competente implantar a cota parte de 50% (cinquenta por cento) em favor de ODESINA CRUZ DA SILVA e, simultaneamente, adequar a cota parte de ALZENIRA MONTEIRO CARDOSO para o correspondente percentual de 50% (cinquenta por cento), no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria. Art. 4º Determinar a suspensão de quaisquer descontos incidentes sobre a remuneração/benefício da parte autora, até ulterior deliberação judicial acerca do pedido de tutela de urgência formulado nos autos, após o regular contraditório. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/09/2026, nos termos do comando judicial. LEVI PINHO ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PORTARIA Nº 5.871/REI/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.871/REI/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.001044/2022-89, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 3980/REITORIA/IFPA, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026, para continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.001044/2022-89, ante as razões apresentadas no Ofício nº 30/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.885/REI/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017214/2026-84, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO PAIXAO MANGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.886/REI/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017214/2026-84, resolve: Art. 1º Designar o servidor RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Breves, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 21/09/2026 até 20/09/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.888/REI/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017557/2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE LIMA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.889/REI/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017557/2026-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCOS ANTONIO TRINDADE AMADOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Itaituba, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Itaituba, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 21/09/2026 até 20/09/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região

PORTARIA PRR1 Nº 134, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA PRR1 Nº 134, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SIDNEY ADAME PORTUGAL, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, em virtude de férias da titular, e em virtude de abono aniversariante no dia 18/09/2026. Art. 2º Nomear a servidora PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR29, no período de 31/08/2026 a 18/09/2026, em virtude de férias do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071651/2026-00, resolve: Nomear JOAO ROBERTO SANTANA ARTUSI, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Banco Central do Brasil/Conselho de Controle de Atividades Financeiras

PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 174, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 174, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Nomear PEDRO HENRIQUE CHAGAS FREITAS para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.06, de Assistente Técnico, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva. RICARDO ANDRADE SAADI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

PORTARIA Nº 3.902/IFAL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.902/IFAL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028894/2026-69, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL DOS SANTOS BALBINO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Santana do Ipanema, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) XI Congresso Latino-Americano de Agroecologia (XI-CLAE 2026), para apresentação do trabalho acadêmicos 1cAgricultura tradicional quilombola: território, ancestralidade e agroecologia como fundamentos da soberania alimentar 1d, na Cidade de Santiago, no Chile, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 24/11/2026 a 29/11/2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 976, de 18 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 976, de 18 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022795/2026-97, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) OTAVIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/09/2026 a 03/10/2026, para participar do 13º Congreso Gobierno, Administración y Politicas Publicas, a ser realizado em Madrid, na Espanha, e para estadia de pesquisa no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP/ISCSP) da Universidade de Lisboa, em Portugal, conforme Decisão nº 47/2026-CTA/DEHIST, de 09/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria GBR/UFRPE nº 975, de 18 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 975, de 18 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014865/2026-33, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Vice-Diretor(a) do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI/UFRPE, o(a) servidor(a) MARCILIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 52481/2026-DAP-PROGEPE, de 14/09/2026, e Despacho nº 40842/2026-REITORIA-UFRPE, de 29/07/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.109/2022, de 15/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2022, Seção 02, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) LUANA GOMES CORDEIRO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº •••, do Cargo de Direção supracitado.  MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria GBR/UFRPE nº 978, de 18 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 978, de 18 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023499/2026-11, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/09/2026, o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade SAULO MARQUES DE MORAIS SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 965689, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.251/2026, de 12/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2026, Seção 2, página 20, do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria GBR/UFRPE nº 974, de 18 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 974, de 18 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014865/2026-33, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a)-Geral do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI/UFRPE, o(a) servidor(a) ROSANA MEIRA LIMA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 52481/2026-DAP-PROGEPE, de 14/09/2026, e Despacho nº 40842/2026-REITORIA-UFRPE, de 29/07/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.108/2022, de 15/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2022, Seção 02, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) MICHEL SATURNINO BARBOZA, Matrícula SIAPE nº •••, do Cargo de Direção supracitado.  MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 933, de 18 de Setembro de 2026

> Portaria UFPR nº 933, de 18 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.054814/2026-33, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora PRISCILA STEBERL - 2636146, ocupante do cargo de Engenheira - Área, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Orçamentos e Custos, FG-01, da Coordenadoria de Planos e Projetos da Pró-Reitoria de Planejamento e Dados. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFPR nº 858, de 14 de Setembro de 2026

> Portaria UFPR nº 858, de 14 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.052160/2026-11, resolve: I. Nomear a servidora SILVANA PEREIRA DETRO - 3086323, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados

Portaria SUSEP nº 8.588, de 17 de Setembro de 2026

> Portaria SUSEP nº 8.588, de 17 de Setembro de 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nouso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso VII, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e o disposto no processo administrativo 15414.643492/2026-85, resolve : Art. 1º Esta portaria constui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e propor diagnósticos e recomendações de aperfeiçoamento legal e regulatório relacionados a Seguros de Infraestrutura. Art. 2º Compõem o Grupo de Trabalho (GT) os seguintes integrantes: I - Os servidores da Superintendência de Seguros Privados abaixo indicados: a) Superintendente; b) Diretor(a) da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE; c) Diretor(a) da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta - DISUC; d) Diretor(a) da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE; e e) Diretor(a) da Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP; e II - Representantes das entidades e instituições constantes no anexo I, a serem convidados pela Susep e referendados pelas próprias organizações. § 1º A coordenação do GT ficará a cargo do Superintendente e, nas suas ausências, do(a) Diretor(a) da Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta - DIORE. § 2º A operacionalização do GT ficará a cargo da chefia de gabinete, que poderá assinar ofícios e convites, além de compor relatórios, para fazer cumprir as designações do coordenador. § 3º Além dos participantes relacionados nos incisos I e II, a coordenação do GT poderá convidar outros participantes externos para colaborar com suas atividades. Art. 3º O GT deverá apresentar, no final dos trabalhos, relatório consolidado de conclusão das discussões havidas, que articule, no mínimo, os seguintes conteúdos: I - Descrição das apresentações dos participantes convidados; II - Quadro sinótico com proposições e metas realizadas ao longo dos trabalhos do GT. Parágrafo único. Em caso de pertinência e conveniência, o relatório poderá propor, ainda, minuta de normativos que poderão servir de base para futuros procedimentos de elaboração normativa. Art. 4º O GT se reunirá periodicamente, por convocação do seu coordenador, e os trabalhos se darão, de forma remota, por videoconferência, nas datas constantes do anexo II. Art. 5º O GT deverá concluir os seus trabalhos em até sessenta dias, contados a partir da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de relevante interesse público e não remunerada. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS ANEXO I ENTIDADES E INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO GRUPO DE TRAALHO 1. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 2. Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) 3. Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 4. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) 5. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) 6. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 7. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 8. Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) 9. Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON Sindcon) 10. Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE) 11. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE) 12. Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) 13. Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) 14. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) 15. Associação Brasileira de Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE) 16. Associação Brasileira de Gerência de Riscos (ABGR) 17. Associação Brasileira de Internet (ABRANET) 18. Associação Brasileira de Municípios (ABM) 19. Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) 20. Associação Internacional de Direito de Seguro - Seção Brasil (AIDA) 21. Associação Nacional das Resseguradoras Locais (ANRE) 22. Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) 23. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 24. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 25. Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) 26. Casa Civil da Presidência da República / Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) 27. Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) 28. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 29. Confederação Nacional da Indústria (CNI) 30. Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) 31. Confederação Nacional de Municípios (CNM) 32. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) 33. Confederação Nacional do Transporte (CNT) 34. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) 35. Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) 36. Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) 37. Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) 38. Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) 39. Fórum Mário Petrelli 40. Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) 41. Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) 42. Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) 43. Ministério da Fazenda (MF) / Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) 44. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) 45. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) 46. Ministério das Cidades (MCid) 47. Ministério das Comunicações (MCOM) 48. Ministério de Minas e Energia (MME) 49. Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) 50. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) 51. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 52. Ministério dos Transportes (MT) 53. Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital) 54. Tribunal de Contas da União (TCU) ANEXO II AGENDA DO GRUPO DE TRABALHO Encontro 1 02/10/2026, 14h30 - 16h30 Encontro 2 09/10/2026, 14h30 - 16h30 Encontro 3 16/10/2026, 14h30 - 16h30 Encontro 4 23/10/2026, 14h30 - 16h30 Encontro 5 30/10/2026, 14h30 - 16h30 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Gabinete

Portaria Nº 167, de 16 de SETEMBRO de 2026

> Portaria Nº 167, de 16 de SETEMBRO de 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, considerando a decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5003641-13.2026.4.02.5106, o Parecer de Força Executória nº 00823/2026/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU e o que consta dos Processos nº 01341.003200/2026-63 e nº 01217.000266/2026-27, resolve: Art. 1º Suspender, exclusivamente em relação ao candidato LUCAS LIMA DE CARDOSO REZENDE, inscrição nº 0344103134, os efeitos do art. 2º da Portaria PR/CNEN nº 128, de 7 de julho de 2026, no que se refere à alteração de sua pontuação e classificação no Concurso Público regido pelo Edital nº 1 - CNEN, de 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Restabelecer provisoriamente a pontuação final de 83,16 pontos e a 2ª colocação na lista de ampla concorrência do candidato referido no art. 1º, para o cargo 402 - Tecnologista Classe A, Padrão I - 07 SEDE/IRD(RJ), até ulterior deliberação do Juízo da 1ª Vara Federal de Petrópolis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Inscrição Nome do Candidato Pontuação final no concurso Classificação Ampla Concorrência 0344100132 CAMILA RODRIGUES MELLO 84,91 1 0344103134 LUCAS LIMA DE CARDOSO REZENDE 83,16 2 0344104726 ANELISE RUZZARIN 81,83 3 0344104426 RODOLFO DE OLIVEIRA ROSA 79,66 4 0344104905 MILTON GANDOLPHO FILHO 78,58 5 0344103292 ROMULO FERREIRA DA SILVA 78,25 6 0344100941 ANDRE SILVA DE AGUIAR 75,58 7 0344103284 IDRISSA DEME 72,58 8 0344102402 LINDNBERG ALVES DE ALMEIDA 72,50 9 Art. 3º O restabelecimento de pontuação e classificação determinado por esta Portaria possui caráter provisório e não implica reconhecimento de direito à nomeação ou posse. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PEDRO MAFFIA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários

PORTARIA PTE N° 221, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA PTE N° 221, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear GEOVANA MARCIA MACHADO, CPF nº ***.748.857-**, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, no Colegiado (COL/DJA), com lotação no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.224, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.224, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.018668/2026-42, resolve: Nomear ALBERTO ILHA COUTO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Governança em Tesouraria e Inovação, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. FERNANDA MACHIAVELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

PORTARIA SEI Nº 33, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA SEI Nº 33, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal; CONSIDERANDO o Edital CRM-DF nº 1, de 22 de julho de 2025, referente ao Concurso Público nº 1/2025, destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e de nível superior; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 1/2025; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos candidatos aprovados, observadas as listas de Ampla Concorrência, Pessoa Preta ou Parda - PPP e Pessoa com Deficiência - PcD, conforme aplicável; CONSIDERANDO a necessidade de provimento de vagas no quadro de empregados do CRM-DF, resolve: Art. 1º Nomear DANIEL CÍCERO ALVES DA SILVA, aprovado(a) em 2º lugar na lista de Pessoa com Deficiência - PcD do Concurso Público nº 1/2025, para o emprego público de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do CRM-DF, no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, para apresentação da documentação exigida, assinatura dos atos admissionais e demais providências necessárias à posse. § 1º O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 10h às 13h e das 14h às 18h, na sede do CRM-DF, situada no SIG Quadra 01, Lotes 985 a 1055, Centro Empresarial Parque Brasília, 2º andar, Salas 201/202, Brasília-DF. § 2º A relação de documentos necessários à admissão encontra-se disponível no sítio eletrônico do CRM-DF, na área Transparência e Prestação de Contas, seção Gestão de Pessoas, subseção Concursos, ano 2025, cabendo aos candidatos apresentá-los no prazo estabelecido nesta Portaria, preferencialmente em formato digital, sem prejuízo de conferência posterior pelo Departamento de Recursos Humanos. § 3º A posse fica condicionada à apresentação integral da documentação exigida, à comprovação dos requisitos para investidura no emprego público, à aptidão em exame médico admissional e ao atendimento das demais condições previstas no edital do concurso, na legislação aplicável e nas normas internas do CRM-DF. Art. 3º O candidato nomeado que não comparecer no prazo estabelecido ou que não apresentar a documentação exigida ficará sujeito às consequências previstas no edital, na legislação aplicável e nas normas internas do CRM-DF. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÍVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.

ATO Nº 67.356, de 10 de setembro de 2026

> ATO Nº 67.356, de 10 de setembro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0067356, de 10 de setembro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.037.11927/2026. 2. Designar, ARNALDO CAMPOS DOS SANTOS COELHO JUNIOR, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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ATO Nº 67.150, de 10 de setembro de 2026

> ATO Nº 67.150, de 10 de setembro de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0067150, de 10 de setembro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.038.11710/2026. 2. Designar, ROBSON ATALLAH BRAGA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, DANILO DE MORAES NÓBREGA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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