Nomeações no DOU (Seção 2) — 18/09/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 3.301, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.301, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas nos Processos nºs 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, Leandro de Assis Nutels, em virtude de habilitação em concurso público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de 06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0680860, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.263, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.263, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar a servidora Aldenise Cordeiro Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Agropecuária - CCIA/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. José Osman dos Santos Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 2.487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004429/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MANOELA DA FONSECA , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Atendimento Educacional Especializado, Nível A1, no(na) Campus Ibirama, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956235 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.498, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.498, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004430/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LILIANE SOARES DA COSTA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática, Nível A1, no(na) CAMPUS CAMPOS NOVOS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956227 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.483, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.483, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004391/2026-53, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO AZEVEDO DA COSTA , classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática: Programação Básica e Programação Web , Nível A1, no(na) Campus Ibirama, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956260 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.477, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.477, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004419/2026-52, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WAGNER ROMERO DA SILVA, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956266 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.479, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.479, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004389/2026-84, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO MACEDO DE MELO , classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Química, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956264 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.500, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.500, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004400/2026-14, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RUTH VENTURINI MARIANI , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Agrimensura , Nível A1, no(na) Campus Araquari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957426 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004409/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HUGO MOREIRA MARTINS , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática: Engenharia de Software e Banco de Dados , Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956229 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.484, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.484, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004392/2026-06, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO TAJIMA BARBOSA , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Química, Nível A1, no(na) Campus Luzerna, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956222 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.482, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.482, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004390/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL BOBSIN STRASBURG , classificada na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Atendimento Educacional Especializado, Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956254 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.480, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.480, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004420/2026-87, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JULIA STANGA RECH , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Educação Física, Nível A1, no(na) Campus Abelardo Luz, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956249 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004423/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA MAIDANA VALENÇA , classificada na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Produção animal , Nível A1, no(na) Campus Abelardo Luz, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956221 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004398/2026-75, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS LUAN KRUEGER , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática: Hardware e Redes , Nível A1, no(na) Campus Blumenau, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956257 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004397/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA E SILVA GOMES , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática: Programação de Sistemas , Nível A1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956238 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004394/2026-97, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS MESSERI , classificada na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática, Nível A1, no(na) Campus São Bento Do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956239 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.497, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.497, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004395/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELCIO SOARES PADILHA JUNIOR , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática: Linguagens de Programação , Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956233 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004421/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO GASPARIN , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Computação , Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956230 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.505, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.505, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004464/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EWERTON DOS SANTOS SILVA, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Administração, Nível A1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957428 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.502, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.502, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004463/2026-62, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE FERNANDES DA SILVA , classificado na lista de PCD para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Engenharia Elétrica: Eletrotécnica , Nível A1, no(na) Campus Videira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957427 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.486, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.486, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004393/2026-42, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELIEZER BRANCO CAETANO , classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática, Nível A1, no(na) CAMPUS CAMPOS NOVOS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956228 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.485, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.485, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004428/2026-43, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROGÉRIO PEREIRA JUNIOR , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática, Nível A1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956234 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.489, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.489, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004396/2026-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAÍS MACHADO DE SOUZA , classificada na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Engenharia Agrícola , Nível A1, no(na) Campus Santa Rosa Do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957430 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.504, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.504, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004410/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KLARA GRANETTO LUSITANI PEREIRA , classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática , Nível A1, no(na) Campus São Bento Do Sul, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957432 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.478, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.478, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004388/2026-30, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS BATTISTI , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Biologia, Nível A1, no(na) Campus Abelardo Luz, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957429 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.481, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.481, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004427/2026-07, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ LUIZ CORRÊA VIANNA FILHO , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956232 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.976/IFMG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.976/IFMG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005140/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSE RAFAEL AZEVEDO, classificado na lista de PCD para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E-01, no(na) Campus Ponte Nova, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2023 aproveitamento da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, Edital de Homologação de 19/01/2024, publicado no DOU de 22/01/2024 e Edital de prorrogação de 16/01/2026, publicado(a) no DOU de 19/01/2026, código de vaga 979760 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.848/IFMG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.848/IFMG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.004990/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIANA LUIZA DE SÁ, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E-01, no(na) Campus Betim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 113/2026 Instituto Federal de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Edital de Homologação de 08/06/2026, publicado no DOU de 09/06/2026, código de vaga 985954 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.066/IFMG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.066/IFMG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005167/2026-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GILBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, na Área de Técnico de Tecnologia da Informação, D-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 96/2026 Instituto Federal de Minas Gerais, de 3 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 6 de fevereiro de 2026, Edital de Homologação de 30/06/2026, publicado no DOU de 01/07/2026, código de vaga 0968111 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.008/IFMG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.008/IFMG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005174/2026-85, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL CALDEIRA ROCHA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, A-01, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 0955473 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.545, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.545, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Luciane de Paula Machado, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ronan Almeida Lima, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.546, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luciane de Paula Machado, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Gerente de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código FG-01, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 952, de 16 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 952, de 16 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024626/2026-91, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Secretária do Colégio Dom Agostinho Ikas - SEC.CODAI, o(a) servidor(a) DIANA TERESA DE BARROS CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 51403/2026-REITORIA-UFRPE, de 09/09/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 60/2024, de 18/01/2024, publicada no DOU de 19/01/2024, Seção 2, página 19. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 957, de 17 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 957, de 17 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024936/2026-14, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 916/2026, de 09/09/2026, que designou o(a) servidor(a) LUCIANA PESSOA GUEDES, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer função, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 51844/2026-DDP-PROGEPE, de 10/09/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU) [...] Leia-se: [...] a partir de 23/09/2026 [...] MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 954, de 16 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 954, de 16 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023900/2026-13, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Ensino - DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) GERLANE ROMAO FONSECA PERRIER, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 51424/2026-REITORIA-UFRPE, de 09/09/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 651/2020-GR, de 03/08/2020, publicada no DOU de 04/08/2020, Seção 2, página 21. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 955, de 16 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 955, de 16 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015471/2026-01, resolve: Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-04) de Coordenador(a) de Contabilidade, Compras e Licitações do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CCCL.CODAI, o(a) servidor(a) MATEUS ERICLES BARBOSA EVARISTO, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 30/09/2026, conforme Despacho nº 51428/2026-REITORIA-UFRPE, de 09/09/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 58/2024, de 18/01/2024, publicada no DOU de 19/01/2024, Seção 2, página 19. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 965, de 17 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 965, de 17 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017574/2026-05, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Medicina Veterinária, durante o biênio de 2026/2028, o(a) servidor(a) SANDRA REGINA FONSECA DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 51914/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/09/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.044/2024, de 12/09/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 16/09/2024, Seção 02, página 42, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA TACIANA HOLANDA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear AQUILA MAGALHAES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. EDSON FACHIN Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 192, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 192, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear LUCIANA BUENO DE CARVALHO BARRIGA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. EDSON FACHIN Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Secretaria de Prêmios e Apostas
Portaria SPA/MF Nº 2.778, de 17 de setembro de 2026
> Portaria SPA/MF Nº 2.778, de 17 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.014083/2026-34, resolve: Art. 1º Nomear ASTROGILDO SILVA QUEIROZ, Artífice, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-DSP N° 88, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-DSP N° 88, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.086089/2026-60, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOSÉ VICTOR GOMES TEIXEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 14, publicado no DOU em 02/07/2026, código de vaga n.º 934588, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP-DSP N° 89, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-DSP N° 89, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.086167/2026-88, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ROBERTO CARLOS SILVA DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 12, publicado no DOU em 03/07/2026, código de vaga n.º 935402, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PROGEP-DSP N° 90, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-DSP N° 90, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.064285/2026-75, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, RITHA CORDEIRO DE SOUSA E LIMA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Letras do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE n.º 1, publicado no DOU em 19/05/2026, código de vaga n.º 935397, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.024194.2026-14, com despachos exarados, resolve: Nº 1.385 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor CÍCERO JAILTON DE MORAIS SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.386 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RODOLFO DE LUNA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 998, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFRB N° 998, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com fundamento no art.9º da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 805 de 14 de agosto de 2026, de nomeação da servidora Ana Luiza Maciel de Souza, publicada no DOU edição 155, seção 2, p. 28, de 18 de agosto de 2026, de modo que: Onde se lê: "(...) Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga PCD, código nº 332171". Leia-se: "(...) Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, reserva de vaga PCD, código nº 237447". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 4.210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 4.210, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Fica delegada competência ao servidor DEONIR GEOLVANE ZIMMERMANN, matrícula Siape nº •••, analista ambiental, para que, em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, possa assinar atos notariais e registrais de lavratura de escrituras públicas de desapropriação, de doação e de indenização de bens e registros relativos à formalização da transferência de domínio ou posse de imóveis rurais e benfeitorias, destinados à regularização fundiária de Unidades de Conservação federais, bem como solicitar isenções tributárias perante órgão públicos, desde que observadas todas as formalidades legais, regulamentares e infralegais aplicáveis, visando a regularização fundiária do Parque Nacional da Serra Geral. Art. 2º Fica delegada competência à servidora AMANDA SANTOS SOARES, matrícula Siape nº •••, analista ambiental, para que, obedecidas as formalidades legais e assistida pela Coordenação-Geral de Consolidação Territorial - CGTER e, quando necessário, pela Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio - PFE/ICMBio, possa requerer, instruir, acompanhar e praticar perante Cartórios de Registro de Imóveis todos os atos necessários para registro, averbação, retificação e cancelamento de títulos e documentos, inclusive a averbação referente à destinação de créditos para compensação de passivos ambientais, conforme solicitação de destinação encaminhada pelo interessado ao ICMBio; e solicitar isenções tributárias perante órgãos públicos, desde que observadas todas as formalidades legais, regulamentares e infralegais aplicáveis, visando a regularização fundiária das Unidades de Conservação federais. Art. 3º Fica delegada competência à servidora LUIZA VIANA ARAÚJO, matrícula Siape nº •••, analista ambiental, para que, obedecidas as formalidades legais e assistida pela CGTER e, quando necessário, pela PFE/ICMBio, possa requerer, instruir, acompanhar e praticar perante Cartórios de Registro de Imóveis todos os atos necessários para registro, averbação, retificação e cancelamento de títulos e documentos, inclusive a averbação referente à destinação de créditos para compensação de passivos ambientais, conforme solicitação de destinação encaminhada pelo interessado ao ICMBio; e solicitar isenções tributárias perante órgãos públicos, desde que observadas todas as formalidades legais, regulamentares e infralegais aplicáveis, visando a regularização fundiária das Unidades de Conservação federais. Art. 4º Os servidores designados para exercício da competência delegada atuarão em âmbito nacional, quando em exercício na CGTER, na sede do ICMBio, ou na Gerência Regional ao qual sua unidade organizacional de exercício está vinculada. Art. 5º A delegação fica condicionada à observância das instruções normativas e regulamentos internos aplicáveis à regularização fundiária de Unidades de Conservação federais e será exercida mediante demanda prévia da CGTER. Art. 6º Ficam convalidados os atos administrativos relativos à solicitações perante Cartórios de Registro de Imóveis de registro de atos públicos de registro, a exemplo de averbações, praticados pelos servidores Thiago Carvalho de Barros e Amanda Santos Soares, no exercício do cargo de Coordenadores de Incorporação de Imóveis - COINI, até a data da publicação desta Portaria. Art. 7º Esta Portaria tem validade de três anos a contar de sua publicação e gera efeitos apenas quanto aos atos realizados em vistas do ICMBio. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 1.199, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi Nº 1.199, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0028168-63.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/09/2026, resolve: CONVOCAR a Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA na 3ª Turma e 2ª Seção, de 3 a 22/11/2026, por motivo de férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi Nº 1.200, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi Nº 1.200, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0023740-04.2025.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/09/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal MARCUS BASTOS na 10ª Turma e 2ª Seção, de 12 a 31/10/2026, por motivo de férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 3.877/IFAL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.877/IFAL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.030406/2026-83, resolve: Art. 1º Designar a servidora POLYANNE SOUTO DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Penedo, para substituir o(a) Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 30 de setembro de 2026 a 7 de outubro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 2252/IFAL, de 16 de junho de 2026, publicada no DOU em 17 de junho de 2026, Seção 2, Página 22, Interrupção do período de férias a partir de 06/07/2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.870/IFAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.870/IFAL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.042343/2022-84, resolve: Prorrogar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu do servidor EZEQUIEL STECKLING MULLER PIRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Coruripe, para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - em nível de Doutorado em Ciências do Desporto na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto- FADEUP - Portugal, com fundamento no artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no período de 16/09/2026 até 09/05/2027. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.320/UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.320/UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023362/2026-74, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAQUEL DA CUNHA RECUERO, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 10 a 18 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PROAP/PPGL - 2 diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho, da AoIR 2026 - The 26th Annual Conference of the Association of Internet Researches, na Cidade do México/México. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas
PORTARIA GR Nº 765, 17 de Setembro de 2026
> PORTARIA GR Nº 765, 17 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025940/2026-08, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JOSÉ EDSON FERREIRA LIMA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horassemanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras (FALE), código da vaga nº 933869. JOSEALDO TONHOLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.631, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.631, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.159699/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear LUCIA CRISTINA SOARES CONSTANTINI, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da Coordenação de Operações e Finanças, da Pró-Reitoria de Graduação- Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO BARBOZA PASSOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Diretoria Colegiada
PORTARIA Nº 301, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 301, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º, incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.026539/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação OTÁVIO RODRIGUES VAZ na Função Comissionada Executiva FCE 2.13 no Gabinete de Assessoramento da Diretoria IV (GAB IV). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Artes e Letras
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 149, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 149, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.125573/2026-35, resolve: DISPENSAR Marilaine Pozzatti Amadori, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras, Código FG1.125, para a qual foi designada pela Portaria N. 102/CAL, de 10/06/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO C. NEGREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 252, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 252, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05457/2025, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, LIVIA CRISTINA DE SOUZA OYO, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 15.366/2026, mediante aproveitamento da lista de candidatos aprovados no referido concurso. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.719 - REI/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.719 - REI/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002923/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSANGELA SOARES CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área I do Câmpus Goiânia, UORG-125, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.720 - REI/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.720 - REI/IFG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 45 e do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999 e considerando o que consta no Processo nº 23372.003011/2026-66, resolve: Art. 1º Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, o servidor Fabio Teixeira Kuhn, Matrícula SIAPE nº ••• , do exercício do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico (CMEBT), por 60 (sessenta) dias, para apuração dos fatos mencionados no Processo nº 23372.003011/2026-66. Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas do Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, durante o período supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos
Portaria DGP/PF nº 3.425, de 17 de setembro de 2026
> Portaria DGP/PF nº 3.425, de 17 de setembro de 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos da Apelação Cível nº 1060054-26.2023.4.01.3400 - Procuradoria Regional da União da 1ª Região, transitada em julgado e de acordo com a manifestação contida no Parecer de Força Executória nº 25995/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 04 de setembro de 2026, constante do SEI nº 08200.027045/2023-81, resolve: NOMEAR o candidato PAULO HENRIQUE COSTA SILVA, no código de vaga nº 717657, para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15.01.2021, publicado no D.O.U. nº 10, em 15.01.2021, mediante conclusão do XLI Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 18 de maio a 28 de agosto de 2026, homologado por intermédio da Portaria DIREN ANP/PF nº 630, de 26.08.2026, publicada no D.O.U. nº 162, em 27.08.2026, Seção 1 e de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Vilhena
PORTARIA Nº 6.136/VLH/IFRO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.136/VLH/IFRO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS VILHENA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 133/VLH-CGAB/IFRO, de 12 de junho de 2023 (SEI nº 1960591), publicada no DOU nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 30, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347), considerando o que consta no Processo nº 23243.012458/2026-00, resolve: Nomear a servidora DINALVA BARBOSA DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), para substituir o(a) Diretor, CD - 04, da Diretoria de Ensino (VLH - DE), tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Nacional para Capacitação e o Afastamento Concomitante Do(a) Respectivo(a) Substituto(a) Eventual, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2026 até 24 de setembro de 2026. ANGELICA MARIA DE TOLEDO BROGIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região/CORREGEDORIA-REGIONAL
Portaria Coger Nº 9, de 16 de setembro de 2026
> Portaria Coger Nº 9, de 16 de setembro de 2026 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe SEI 0002914-50.2024.4.06.8000, Considerando o disposto no art. 2º da Portaria Conjunta COGER/DIREF 1 (1574997), definindo que o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NUPEP) é supervisionado por juiz nomeado pelo Corregedor Regional e que o juiz coordenador da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (CEMAN/SSJBH) poderá acumular a função de supervisor do NUPEP, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Sílvio Coimbra Mourthé, Coordenador da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para exercer a função de Juiz Supervisor do Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NUPEP). Des. MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Vice-Presidente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Roraima
PORTARIA Nº 120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 120, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Nomear a servidora ALINE CARVALHO BOECHAT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/TI, matrícula nº •••, pelo período de 01 a 08 de outubro de 2026, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Substituta, CC-4, da Procuradoria da República em Roraima, em virtude de férias da titular e da substituta eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados
Portaria GABPR/ANPD Nº 664, de 16 de setembro de 2026
> Portaria GABPR/ANPD Nº 664, de 16 de setembro de 2026 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que lhe foram previstas no § 1º do Art. 6º do Anexo à Portaria nº 1, de 8 de março de 2021- Regimento Interno da ANPD, tendo em vista o disposto no art. 55-J, incisos VI e VII, da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º A Portaria GABPR/ANPD Nº 618, de 8 de setembro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º - Designar como responsáveis pelo acompanhamento técnico da execução da consultoria objeto da Carta de Acordo 01/2025, decorrente do Edital de Convocação nº 001/2024, vinculado ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/21/004, com as atribuições previstas no art. 2º, incisos I, II e III, da Portaria GABPR/ANPD nº 208, de 4 de julho de 2025: I - Ticianne de Gois Ribeiro Darin, como Supervisora; e II - Überson Rossa; como Supervisor Substituto, atuando nos impedimentos e afastamentos do titular." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MIRIAM WIMMER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Avançado Sombrio
PORTARIA GAB/SOM Nº 206, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/SOM Nº 206, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA No 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, Considerando o que consta no Processo no 23354.000006/2026-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCYENE LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE •••***35, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Qualificação Profissional em Assistente Administrativo, na modalidade EJA-EPT, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Atribuir às atividades de coordenação a carga horária de até 8 (oito) horas semanais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. SANDRA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.662/GAB/REI/IFPI, de 17 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 3.662/GAB/REI/IFPI, de 17 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.004973/2026-25, resolve: Nomear a servidora SÍRIA MARQUES DE MOURA BRAGA, SIAPE Nº •••, ocupante da função de Coordenadora de Disciplina, Código FG-2, lotada no Campus Teresina Central, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 20/8 a 18/10/2026, em razão do afastamento do titular do cargo, o servidor Raimundo Nonato da Cunha Sobrinho, SIAPE nº •••, que estará de Licença Médica no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.663/GAB/REI/IFPI, de 17 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23189.000377/2026-51, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Campus José de Freitas, da função de Chefe de Gabinete, código FG-2, do referido campus, designada por meio da Portaria nº 422/GAB/REI/IFPI, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 18/2/2026; Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a supracitada função, código FG-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 36, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados; CONSIDERANDO a declaração formal de desistência da vaga apresentada pelo candidato GUSTAVO DE ARAÚJO MARQUES, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.027-52, aprovado para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, CONSIDERANDO a reclassificação voluntariamente solicitada pelo candidato GABRIEL FIGUEIREDO PIMENTEL, originalmente classificado em 3º lugar, mediante apresentação de Termo de Reclassificação para o final da lista de aprovados; CONSIDERANDO que, em razão da desistência do candidato acima mencionado e da reclassificação voluntariamente solicitada, torna-se necessária a convocação do próximo candidato classificado, observando-se a ordem de classificação do certame e as disposições da legislação vigente, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GABRIEL FIGUEIREDO PIMENTEL, inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.277-76, para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 475, de 17 de setembro de 2026
> Portaria nº 475, de 17 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do docente Pedro Gustavo Gomes Andrade, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima, participação em missão acadêmico institucional na República Popular da China, no período de 08 a 22 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Educação de Surdos
PORTARIA INES Nº 531, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA INES Nº 531, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, considerando o disposto no Art. 6°, inciso "L" da Lei n° 14.133/2021, que regulamenta o inciso XXI do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como, a necessidade de realizar os procedimentos licitatórios do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, resolve: Art. 1º. Nomear a Comissão de Contratação do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com a finalidade de conduzir os atos das licitações e contratações, com a seguinte composição: I - EFREN RODRIGUES ALVAREZ, Administrador, matrícula SIAPE nº •••, cargo efetivo; II - ALEXANDRE ANDRADE DE MELLO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, cargo efetivo; III - JOSÉ RICARDO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, cargo efetivo; Art. 2º. A Comissão nominada no artigo 1º, quando realizar procedimentos licitatórios que dependam de técnicas especializadas, convocará os técnicos necessários, desde que estes tenham vínculo com a administração federal, os quais a integrarão como membros. Art. 3º. As atividades da Comissão, ora constituída, estão previstas na Lei nº 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos legais das licitações e dos contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alterações, concessões e locação no âmbito administrativo, em atendimento ao interesse público. Art. 4º. O mandato dos membros da Comissão de contratação ora nomeada, será de 01(um) ano. Art. 5º. A Comissão de Contratação será presidida pelo Agente de Contratação, EFREN RODRIGUES ALVAREZ, sendo os demais componentes membros da equipe de apoio. Art. 6º. Os membros ora nomeados, serão considerados empossados na data da publicação desta Portaria. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE MARIA DA ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA Nº 238, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 238, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear a servidora ALESSANDRA LÍRIO DE FREITAS, matrícula •••, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.406, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.187236/2026-05, resolve: NOMEAR MARCOS GUSTAVO PIRES DE MELO, matrícula Siape nº •••, Analista Técnico Executivo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014432), do Núcleo de Apoio Judicial-16, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 557, de 17 de setembro de 2026
> Portaria nº 557, de 17 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ GERALDO PEREIRA, CPF nº ***.636.766-**, para o cargo de Ouvidor, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-REI (HU-UFSJ), da Rede HU Brasil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ARTHUR CHIORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 4.194 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.194 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041461.2026-72, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Patrick da Silva Gomes, Matrícula Nº •••, Administrador, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.195 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041461.2026-72, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Jardenilson de Castro Pinheiro, Matrícula Nº •••, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.196 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041461.2026-72, resolve: Designar o (a) servidor (a) Jardenilson de Castro Pinheiro, Matrícula Nº •••, Técnico de Tecnologia da Informação, para desempenhar a Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.198 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041461.2026-72, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Patrick da Silva Gomes, Matrícula Nº •••, Administrador, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.200 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041512.2026-66, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ligiane Martins Moras, Matrícula Nº •••, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.202 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041506.2026-17, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Ana Raquel Alves de Araujo, Matrícula Nº •••, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.203 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041506.2026-17, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ana Raquel Alves de Araujo, Matrícula Nº •••, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.205 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041516.2026-44, resolve: Designar o (a) servidor (a) Valdeilson da Silva Ramos, Matrícula Nº •••, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.207 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042035.2026-56, resolve: Designar o (a) servidor (a) Dinakson Lima da Costa, Matrícula Nº •••, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.209 - GAB-REIT/IFMA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041514.2026-55, resolve: Designar o (a) servidor (a) Marcelo de Oliveira Nascimento, Matrícula Nº •••, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.187 - GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.187 - GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041359.2026-77, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Ivana Maria Sousa Dualibe, Matrícula Nº •••, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro PORTARIA Nº 4.188 - GAB-REIT/IFMA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041359.2026-77, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Ivana Maria Sousa Dualibe, Matrícula Nº •••, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Lucimeire Amorim Castro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.352, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.352, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear PHILIPPE RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Diretoria-Geral
PORTARIA CJF nº 586, DE 4 DE setembro DE 2026
> PORTARIA CJF nº 586, DE 4 DE setembro DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta no Processo n. 0003089-78.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear EVERSON DE ALENCAR CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Inteligência e Pesquisa, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO GARCIA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC N° 554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MinC N° 554, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear BEATRIZ DE OLIVEIRA ALCÂNTARA GOMES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra
PORTARIA GAB/MIR Nº 506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/MIR Nº 506, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear HELIO MARCOS ROCHA DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial código CCE 1.07. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 960, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 960, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.008832/2026-66, resolve: Nomear LAURA SANTOS INÁCIO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador Regional da República, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em vaga decorrente do apostilamento de Daniel da Rocha Vassallo, matrícula nº •••, ocorrido em 4 de setembro de 2026, publicado no DOU de 4 de setembro de 2026. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.215, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.215, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, de acordo com o Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23719.001320/2026-33, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Aparecida Lucca Paranhos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no período de 26 de setembro de 11 de outubro de 2026, incluso o trânsito, para realização de curso de língua italiana no Centro Italiano Napoli, em Pisciotta-Napoli, Itália. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.541, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.541, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e as demais atribuições legais, nos termos do processo nº 23873.000630/2025-77, resolve: Art. 1º O servidor João Pedro Pereira dos Santos, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Administrador, fica designado para a função de Coordenador de Orçamento e Finanças, Código da Função FG-02, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 620, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 620, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear MARCOS SANTOS RIBEIRO, CPF ***.885.725-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.014357/2026-11). SÉRGIO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.627, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.627, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073343/2026-19, resolve: Nomear ALVARO JOSE DE ANDRADE CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus João Pessoa
Portaria nº 360, de 17 de setembro de 2026
> Portaria nº 360, de 17 de setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO PESSOA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.011059.2026-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora Fabrizia Medeiros de Sousa Matos, Matrícula nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Computação, campus João Pessoa, Código FUC-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO JOSÉ FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins/Campus Araguatins
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 419, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 419, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pela Portaria REI/IFTO nº 710/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Tattianne de Sousa Almeida Lucio Oliveira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora-geral Interina, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, em virtude de impedimento legal do titular. Art. 2º Designar a servidora Tattianne de Sousa Almeida Lúcio Oliveira, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de ordenadora de despesas interina, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026, em virtude de impedimento legal do titular. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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