Nomeações no DOU (Seção 2) — 17/09/2026
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Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 900, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 900, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010854/2026-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ GREGORIO CERQUEIRA NATALI, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 899, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 899, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010854/2026-54, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ LUIZ GOMES CAIADO JUNIOR, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1441, de 19/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 22/12/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 222, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRT/GP/DG Nº 222, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 1916/2024, 6218/2025 e 4911/2026, resolve: Nomear o candidato Jailson José de Andrade, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 3º lugar da lista de candidatos(as) de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Max Sander de Oliveira da Mota, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 2/2024 e cujo cargo foi transformado por intermédio da Resolução Administrativa 97/2024, bem como pela desistência expressa da posse de Walisson Franklin Ramos Lourenço. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23827.000334/2026-11, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL SOUZA DE MORAIS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.194, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.194, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000398/2026-27, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06 de abril de 2026, SANDRA DA SILVA VIANA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000669/2025-23, resolve: Art. 1º Designar, por recondução, JEFERSON BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por mais 2 (dois)anos, a partir de 16 de novembro de 2025 o Mandato correspondente à Função Gratificada da Coordenação do Curso Técnico em Paisagismo Concomitante/Subsequente ao Ensino Médio, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral, Código FCC, designado pela portaria 2433/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.203, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.203, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23827.000334/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 27 de agosto de 2026, RODRIGO DOS SANTOS BORGES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de Frontin. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.206, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.206, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000635/2026-20, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de agosto de 2026, ROGER RENNHACK, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, Quadro de Pessoal da Representação do Ministério da Educação no Estado do Rio de Janeiro, CEDIDO a este IFRJ em D.O.U. de 3 de junho de 2009, da função de Coordenador da Coordenação de Contabilidade, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.155, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.155, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000693/2026-43, resolve: Art. 1º Dispensar, por motivo de falecimento, a partir de 09 de maio de 2026, RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.195, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.195, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000398/2026-27, resolve: Art. 1º Designar FERNANDO RIBEIRO GONCALVES BRAME, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.156, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.156, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000693/2026-43, resolve: Art. 1º Designar WALLACE BEZERRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE no •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 227, de 15 de Setembro de 2026
> Portaria UFOB nº 227, de 15 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66. Unidade: BARREIRAS Nome Cargo Código de Vaga Classe/Nível/Regime Área Vaga DIOGO GUEDES TEIXEIRA Assistente em Administração 0701188 40 horas/semanais D/1 Ampla concorrência GUSTAVO FERREIRA SIMÕES Assistente em Administração 0206134 40 horas/semanais D/1 PCD Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA Nome Cargo Código de Vaga Classe/Nível/Regime Área Vaga FILIPE MATEUS DUARTE SIMÕES Psicólogo 1000631 40 horas/semanais E/1 Negros Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00845.004611/2026-32, resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº ***.817.654.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, código CCE-2.09, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INCRA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.637, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.637, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal IFAC nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, Seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Designar a servidora Francisca Georgiana Martins do Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Química, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Segunda Substituta Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UBIRACY DA SILVA DANTAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 715, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MEC Nº 715, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao disposto no Decreto nº 3.295, de 15 de dezembro de 1999, resolve: Art. 1º Ficam divulgadas, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, que integram o Conselho Nacional de Educação - CNE, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 664, de 12 de agosto de 2026, alterada pela Portaria MEC nº 697, de 25 de agosto de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA ANEXO I CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Adriana Dalla Vecchia Adriana dos Santos Marmori Lima Alba Cristhiane Santana da Mata Alfredo Luís Martins Lameirão Mateus Alfredo Macedo Gomes Allysson Queiroz Mustafa Amali de Angelis Mussi Ana Celia Barbosa Barreto Ana Paula Araújo Fonseca Anderson Dias Cezar Ângela Fátima Soligo Anna Beatriz de Almeida Waehneldt Antônio Eugênio Cunha Antonio Marcos Neves Esteca Aparecida do Carmo Frigeri Berchior Aristeo Gonçalves Leite Filho Breynner Ricardo de Oliveira Carla Comerlato Jardim Christiane Amaral Lunkes Argenta Cláudia Souza Passador Cleuza Rodrigues Repulho Conrado Antunes Raunheitti Cristina Teodoro Daianny Madalena Costa Dalgiza Andrade Oliveira Daniel Godinho Berger Daniel Pereira Souza Daniela Cleusa de Jesus Carvalho Danillo da Conceição Pereira Silva Dante Henrique Moura Darlene Teixeira Castro Edson Sadao Iizuka Eliana Bravim Teixeira Neves Elias Rangel Torralbo Eliene Novaes Rocha Elizabeth Pereira Rodrigues Elizabeth Regina Nunes Guedes Elson Simões de Paiva Erasto Fortes Mendonça Érlei José de Araújo Fátima Anise Rodrigues Ehlert Fauston Negreiros Felipe Michel Santos Araújo Braga Felipe Sartori Sigollo Gabriel Nascimento dos Santos Geovama Reis Gilberto Schwartsmann Giovanni Guido Cerri Helder Eterno da Silveira Ihanmarck Damasceno dos Santos Ivan Cláudio Pereira Siqueira Jaqueline Moll Jerson Lima da Silva João Alberto da Cunha Filho Jonas Rückert Jorge Herbert Soares de Lira José Barroso Filho José Hélio Torres de Laranjeira José Luiz Coimbra Drummond José Ribamar Lopes Batista Júnior Júlio César da Silva Júlio César Galindo Borba Leandro Duso Luana Adriano Araujo Luciano Sathler Rosa Guimarães Luiz Fernandes Dourado Luiz Miguel Martins Garcia Malvina Tania Tuttman Manoel Humberto Gonzaga Lima Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo Marcia Ângela da Silva Aguiar Márcia Gorette Lima da Silva Marcio da Costa Márcio Pereira Dias Maria Beatriz Leal da Silva Maria Beatriz Moreira Luce Maria Isabel Sales Maria Jucineide da Costa Fernandes Maria Luiza Süssekind Veríssimo Maria Margarida Machado Maria Sílvia Bacila Marilza Machado Gomes Regattieri Márlon Herbert Flora Barbosa Soares Mauro Luiz Rabelo Nukácia Meyre Silva Araújo Nyuara Araújo da Silva Mesquita Ordália Alves de Almeida Patrícia Lueders Priscila Maria Pereira Boy Priscilla Maria Bonini Ribeiro Rafael Alberto Almada Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira Renata Bastos da Silva Ricardo Henriques Rita Gomes do Nascimento Rita Silvana Santana dos Santos Roberta Valéria Guedes de Lima Ronaldo Mota Silvia Helena Vieira Cruz Sueli Veiga Melo Suzana Schwerz Funghetto Talita Delfino Terezinha Valim Oliver Gonçalves Valter de Jesus Leite Valter Joviniano de Santana Filho Wiliam Ferreira da Cunha Wilson Conciani Wisley João Pereira Ynis Cristine de Santana Martins Lino Ferreira ANEXO II CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Adielson Ramos de Cristo Adolfo Ignacio Calderón Adriana Maria Tonini Alba Cristhiane Santana da Mata Aldo Nelson Bona Alexander dos Santos Dutra Alva Rosa Lana Vieira Alysson Massote Carvalho Ana Lúcia Rodrigues Ana Luiza Marino Kuller Ana Maria Reis de Goes Monteiro Ana Paula Araújo Fonseca André Guilherme Lemos Jorge Ângela Fátima Soligo Antonio Marcos Neves Esteca Antonio Rulli Neto Bahij Amin Aur Bernadete Maria Dalmolin Breynner Ricardo de Oliveira Camila Ferreira da Silva Lopes Carlos Alberto Marques Carlos Roberto Juliano Longo Celestina Maria Pereira de Souza Cicília Raquel Maia Leite Cláudia de Salles Stadtlober Claudia Meucci Andreatini Cleuza Rodrigues Repulho Consuelo Aparecida Sielski Santos Cristiane Maria Campelo Lopes Landulfo de Sousa Dácio Roberto Matheus Daniel Bruno Momoli Daniela Cleusa de Jesus Carvalho Denise Pires de Carvalho Edilza Correia Sotero Eduardo Deschamps Eduardo Guimarães Prado Eliana Bravim Teixeira Neves Elias Rangel Torralbo Elizabeth Regina Nunes Guedes Emília Maria Silva Ribeiro Erasto Fortes Mendonça Felipe Michel Santos Araújo Braga Felipe Sartori Sigollo Fernanda Ostermann Fernando de Souza Coelho Flávio Carvalho de Vasconcelos Frei David Santos Gabriel Nascimento dos Santos Geraldo Castro Sobrinho Gerson Rodrigues de Albuquerque Gilberto Gonçalves Garcia Gilberto Schwartsmann Giovanni Guido Cerri Gléce Kurzawa Cóser Hélio Queiroz Daher Henrique Sartori de Almeida Prado Ihanmarck Damasceno dos Santos Irma Antonieta Gramkow Bueno Isabel Cristina Alves da Silva Frade Isabel Gomes Rodrigues Martins Isabel Teresa Cristina Taukane Isabela Regina Fornari Muller Ivan Cláudio Pereira Siqueira Ivan Dias da Motta Jair dos Santos Junior Jefferson Gustavo dos Santos Campos Jerson Lima da Silva João Maurício Gama Boaventura Jorge Herbert Soares de Lira José Alfredo de Pádua Guerra José Barroso Filho José Carlos Barbieri José Daniel Diniz Melo José Geraldo Ticianeli José Martins de Godoy José Sebastião dos Santos Filho Josiane Dantas Viana Barbosa Juarez Tadeu de Paula Xavier Júlio César da Silva Katia Cristina Stocco Smole Lavínia Rosa Rodrigues Leandro Campi Prearo Leila Ribeiro Leonardo Augusto Leão Lara Lindijane de Souza Bento Almeida Luana Adriano Araujo Lucia Isabel da Conceição Silva Luciane Bisognin Ceretta Luis Fernandes Dourado Luis Ricardo Sousa Guterres Luiz Cláudio Costa Luiz Fernandes Dourado Madalena Guasco Peixoto Maicon Fontanive Malvina Tania Tuttman Márcia Ângela da Silva Aguiar Márcio Pereira Dias Marco Antonio Carvalho Teixeira Marco Antônio Soares Marco Aurélio Ferreira Marcos James Chaves Bessa Maria Anezilany Gomes do Nascimento Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo Maria Clara Cavalcante Bugarim Maria Clorinda Soares Fioravanti Maria do Socorro da Silva Batista Maria Isabel Araújo Rodrigues Maria Leopoldina Veras Camelo Maria Luiza Süssekind Veríssimo Maria Nalva Rodrigues de Araujo Bogo Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem Márlon Herbert Flora Barbosa Soares Márlon Jacinto Reis Mauro Luiz Rabelo Michael de Jesus Michelle Jakeline Cunha Rezende Mônica Castagna Molina Nacime Salomão Mansur Nukácia Meyre Silva Araújo Odilon Máximo de Morais Orlando Nobre Bezerra de Souza Paulo Fossatti Paulo Muniz Lopes Rafael Barreto Almada Renata Bastos da Silva Rita Gomes do Nascimento Roberta Valéria Guedes de Lima Robson Maia Lins Rodrigo Silva Duran Ronaldo Mota Sandra Maria Antunes Nogueira Sandro Schreiber de Oliveira Sérgio Brazão e Silva Silvio Pessanha Neto Sueli Veiga Melo Talita Delfino Valter Joviniano de Santana Filho Vera de Mattos Machado Vera Lúcia da Rocha Maquêa Veruska Ribeiro Machado Wilson Conciani Wisley João Pereira Wolmir Therezio Amado Zilckar de Paula Terto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 240/MB/MD, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA N° 240/MB/MD, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os militares a seguir relacionados para exercerem funções nas Comissões Navais, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção das respectivas funções: I - na Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), em Washington, D.C., Estados Unidos da América, o CC (IM) 05.0063.76 ROGÉRIO FERRAZ QUEIROZ MIRANDA, em substituição à CF (IM) 03.1194.91 CIBELE MARQUES DE LIMA; II - na CNBW, a partir do Escritório de Ligação da Marinha do Brasil junto ao Foreign Military Sales (FMS), na Filadélfia, Estados Unidos da América, o CC (IM) 85.0699.14 GILEADE TEIXEIRA DA ROCHA, em substituição ao CF (IM) 01.0585.25 HARRISON EMMEL DA SILVA; e III - na Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), em Londres, Reino Unido, o CC (IM) 01.0585.09 WILLIAM DE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR, em substituição ao CF (IM) 86.1529.12 RAFAEL DE MELO VASCONCELOS. Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e com o art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com as alíneas a e b do inciso I do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros: I - CC (IM) 05.0063.76 ROGÉRIO FERRAZ QUEIROZ MIRANDA, índice 80 e fator de conversão 68; II - CC (IM) 85.0699.14 GILEADE TEIXEIRA DA ROCHA, índice 80 e fator de conversão 69; e III - CC (IM) 01.0585.09 WILLIAM DE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR, índice 80 e fator de conversão 100. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.738/CEFET-RJ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.738/CEFET-RJ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da PORTARIA Nº 1222/CEFET-RJ, DE 16 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2026, Seção 2, pág. 16, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e artigos 45 e 147 da lei 8.112/90, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor FERNANDO EDUARDO MAGLIANO DE TOLEDO, SIAPE •••, Auxiliar em Administração, lotado na CPPD (campus: CEFET/RJ). Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.770/CEFET-RJ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.770/CEFET-RJ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004844/2026-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor GABRIEL CORNELIO MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Nova Friburgo, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e Compras da UNED Nova Friburgo, UORG-400. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.752/CEFET-RJ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.752/CEFET-RJ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004887/2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO MARQUES SAMYN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Maria da Graça, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico de Automação Industrial da UNED Maria da Graça, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Automação Industrial da UNED Maria da Graça, UORG-536. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.746/CEFET-RJ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.746/CEFET-RJ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004693/2026-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor GASTAO LUIZ VIDEIRA GARCIA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Itaguaí, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Engenharia Mecânica da UNED Itaguaí, UORG-561. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.766/CEFET-RJ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.766/CEFET-RJ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004887/2026-13, resolve: Art. 1º Designar o servidor JAIR MEDEIROS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Maria da Graça, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Automação Industrial da UNED Maria da Graça, UORG-536. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 433, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 433, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.019249/2026-71, resolve: Art. 1º Designar, a servidora GIANE DE GODOY FAVARO FIDELIS, Administradora, SIAPE •••, para exercer a função de Chefe da Divisão de Iniciação Científica, código FG-02. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 434, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.006762/2024-30; resolve: Art. 1º Prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 19 de setembro de 2026, o mandato do servidor GUILLERMO JAVIER DIAZ VILLAVICENCIO, SIAPE •••, como Chefe da Auditoria Interna da Unila, código CD-03, nomeado pela Portaria nº 410, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2024, e com mandato prorrogado pela Portaria nº 445, de 9 de setembro de 2025. Art. 2º O mandato de que trata o art. 1º terá vigência até 18 de setembro de 2027. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 990, de 16 de Setembro de 2026
> Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 990, de 16 de Setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002671/2026-33, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA ADMINISTRAÇÃO, Classe A-01, em regime de 40 horas, sem dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0845924, para integrar o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o candidato CLÁUDIO HELENO PINTO DA SILVA, aprovado em 3º lugar na modalidade de ampla concorrência, no Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 01/2026, publicado no DOU nº 9 de 14-01-2026, seção 3, páginas 42 a 56, cuja homologação foi publicada no DOU nº 122, de 02-07-2026, seção 3, página 67 a 69, retificada no DOU nº 123, de 03-07-2026, seção 3, página 104 a106. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Sousa
Portaria Nº 244, de 16 de setembro de 2026
> Portaria Nº 244, de 16 de setembro de 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: I - Designar a servidora Maria Anúzia Dantas Duarte, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Zootecnia - FUC-01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Amapá
PORTARIA PR/AP Nº 220, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PR/AP Nº 220, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 213/2026, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria SG/MPF nº 917, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 16 de setembro de 2026, Seção 2, página 62, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LAILA MILENA TELES MARTINS ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº •••, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Estado do Amazonas
Portaria nº 3.585, DE 21 DE julho DE 2026
> Portaria nº 3.585, DE 21 DE julho DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria n° 694, de 17/06/2023, publicada no DOU nº 136, na data de 19/07/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020 e pela Resolução n° 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEI nº 7623732), para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR 02 (dois) empregados públicos do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores, conforme relação a seguir: ID 1 ADIVALDO BATISTA RODRIGUES - MATRÍCULA DNIT •••-MATRÍCULA SIAPE •••-Lotação SOT - SRE/AM e ID 2 SANDRO VALÉRIO DE SOUZA MARTINS-MATRÍCULA DNIT •••-MATRÍCULA SIAPE •••-Lotação SOT - SRE/AM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Orlando Fanaia Machado Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 692/GR/UFFS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 692/GR/UFFS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020040/2026-14, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEISE RIBEIRO DA SILVA, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Bibliotecário- Documentalista, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº •••, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Cerro Largo, no código de vaga nº 0248831, em vaga decorrente da redistribuição de Jane Lecardelli, portaria Cj. SGA-MEC/SGP-MGI nº 13, de 20/01/2026, DOU de 26/01/2026. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Cabedelo Centro
PORTARIA nº 60, de 16 de setembro de 2026
> PORTARIA nº 60, de 16 de setembro de 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO CAMPUS CABEDELO CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.371/2023, de 19 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela Portaria nº 2.628/2019 - Reitoria/IFPB, de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jose Hermano Almeida Pina, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, no âmbito do Campus Cabedelo Centro, Código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. George Glauber Félix Severo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 247, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 247, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 17840/2026, resolve: NOMEAR AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Institucional da Corregedoria, nível CJ-1. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE Nº 1.647, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MTE Nº 1.647, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o Parecer de Força Executória nº 24883/2026/PRU1R/PGU/AGU, exarado a partir dos autos do Processo Judicial: 0003557-34.2008.4.01.3400 e em cumprimento à decisão proferida pela Procuradoria Regional da União da 1 ª Região, resolve Art. 1º Nomear as seguintes candidatas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Auditor - Fiscal do Trabalho (Edital ESAF Nº36, de 27 de abril de 2006), na condição sub judice, em virtude de Parecer de Força Executória com determinação expressa de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério: SITUAÇÃO DA VAGA Nº INSCRIÇÃO NOME LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA AMPLA 1153803 ANA BEATRIZ CASTRO LIMA SILVA CARVALHO SRTE/RJ 0569395 AMPLA 1491113 JOILCE APARECIDA TEIXEIRA SRTE/RJ 0573296 Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em Ingresso de servidor - Portal do Servidor. Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações Processo SEI nº 19958.205647/2025-10 . § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico nomeacaoaft@trabalho.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
PORTARIA CREFITO-5 Nº 33, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREFITO-5 Nº 33, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e a Resolução CREFITO-5 n° 60, de 15 de março de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para integrarem o Quadro de Pessoal do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2026, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU, em 1° de julho de 2026, Edição nº 121, Seção 3, página 216, para os seguintes empregos públicos: I - ALINE TUZI PEREIRA, Agente Fiscal; II - GUILHERME SCHITZ AMARAL, Analista de Recursos Humanos; III - LUCAS LEAL DA SILVA PINHEIRO, Assistente Administrativo; IV - PAOLA GUNTHER KOTTOWSKI, Analista Administrativo; V - VITOR DE CASTRO MENDES, Analista Contábil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. EDUARDO FREITAS DA ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.191, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.191, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thiago Bomfim da Silva. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.193, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.193, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PAULO CÉSAR DA SILVA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Vasconcellos Ludovico de Almeida. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.190, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.190, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato DOUGLAS SANTOS LOURO, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Governança e Gestão da Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gislaine Cristina Lacerda de Andrade Oliveira. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.196, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.196, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ROBERTO AZEVEDO DA COSTA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro Henrique Rosa dos Santos. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 7.348/GABR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.348/GABR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23490.001735/2026-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor SAMUEL BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Mestrado Profissional em Letras-TAU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. PORTARIA Nº 7.349/GABR, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23263.002321/2026-09, resolve: Dispensar a servidora NATALIA AYRES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIACAN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0620/GABR/REITORIA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026(DOU em 04 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 18). Efeitos a partir de 25 de setembro de 2026. PORTARIA Nº 7.350, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23263.002321/2026-09, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA-CAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de setembro de 2026. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
PORTARIA CREA-MG Nº 241, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 241, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir de 01/09/2026, Bernardo Martins Scarpelli, matrícula: •••, para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Especializado IV, investido da responsabilidade do cargo a partir da sua nomeação, conforme Portaria nº 241/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.300/RIFB/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.300/RIFB/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000480.2026-31, resolve: Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0963741, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor ARTHUR RIBEIRO TRIPODE, SIAPE nº •••, não Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de setembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.302/RIFB/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.302/RIFB/IFB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001596.2026-05, resolve: Dispensar a servidora CASSIA DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.767, de 16 de setembro de 2026
> PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.767, de 16 de setembro de 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60006.000058/2026-72, resolve: NOMEAR o CMG (MB) LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Planejamento, deste Ministério. MARCELO MARTINS PIMENTEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.374, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.374, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23418.100267.2026-47, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor LOURINALDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, a prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) - Campus Salgueiro, no período de 17 de agosto de 2026 a 16 de agosto de 2027, com fundamento no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com ônus parcial para o órgão de origem, ao mesmo tempo em que convalida a colaboração técnica do referido servidor, ocorrida no período de 17 de agosto de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.648/GAB/REI/IFPI, de 16 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 3.648/GAB/REI/IFPI, de 16 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.004943/2026-19, resolve: Nomear o servidor ANTÔNIO ÍTALO RODRIGUES PEDROSA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Curso de Mecânica, Código FUC-1, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural do referido campus, Código CD-4, no período de 5/10 a 14/10/2026 em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Rosilda Maria Alves, SIAPE nº •••, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.649/GAB/REI/IFPI, de 16 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002371/2026-05, resolve: Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, lotado na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 15/9 a 30/9/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos Reis, SIAPE nº •••, no período supracitado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.652/GAB/REI/IFPI, de 16 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002394/2026-10, resolve: Reconhecer a servidora JUCILENE BATISTA VARELA LIMA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, como Diretora de Ensino Técnico - DIETEC, código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino, no período de 17/8 a 22/8/2026, em virtude de viagem da titular do cargo, a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, SIAPE nº •••, que participou, no período mencionado, do IV Seminário do Ensino Agrícola e Educação do Campo, das Águas e das Florestas (2026) / FORCAMPO, na cidade de Marechal Deodoro-AL. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.089737/2026-28, resolve: Nº 1.281 - Dispensar, a pedido e a partir de 20/8/2026, a servidora Silmara Carina Dornelas Munhoz da função de Coordenadora de Articulação da Comunidade Educativa (FG-02) da Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (DASU) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC). Nº 1.282 - Designar a servidora Renes Pereira Costa para exercer a função de Coordenadora de Articulação da Comunidade Educativa (FG-02) da Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (DASU) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.102340/2026-39, resolve: Nº 1.285 - Nomear a servidora Carolina Dias Pinheiro para substituir a Diretora de Acessibilidade (CD-04), durante o período de licença gestante, de 10/09/2026 a 20/10/2026, da titular Géssica Oliveira de Albuquerque. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.077288/2026-75, resolve: Nº 1.286 - Nomear a servidora Jéssica Siqueira de Souza para substituir a Secretária de Patrimônio Imobiliário (CD-03), durante o período de férias regulamentares, de 14 a 28/9/2026, da titular Cláudia Márcia Coutinho Gurjão. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.095350/2026-19, resolve: Nº 1.287 - Dispensar a servidora Brenda Pereira de Sousa da função de Assistente de Direção (FG-02) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS). Nº 1.288 - Designar a servidora Maria Thereza Alves Franco para exercer a função de Assistente de Direção (FG-02) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.098276/2026-84, resolve: Nº 1.289 - Designar a servidora Luciana Pimenta Moreira Pandino Werneck para exercer a função de Assistente (FG-01) da Decana de Assuntos Comunitários. ROZANA REIGOTA NAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.012057/2026-82, resolve: Art. 1º Nomear MAÍZA BERNARDO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 658, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 658, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor FÁBIO ALEXANDRE DE MATOS para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática e Estatística, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 17.09.2026 a 17.09.2028. Art. 2º Nomear o professor LEANDRO REIS MUNIZ para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 01.10.2026 a 01.10.2028. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 2.588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.588, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006149.2026-94, de 16 de setembro de 2026, resolve: Nomear a servidora NAJARA MARIA DE SENA COSTA, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTA EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.993, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.993, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2025 e considerando o constante dos autos do Processo nº 02001.011618/2026-68, resolve: Art. 1º Outorgar/Autorizar ao Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia do Ibama, Gustavo Faria de Carvalho, brasileiro, Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia do Ibama, nomeado pela Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 7.909/2026 de 08 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 09 de julho de 2026 e Portaria de Pessoal Ibama nº 1.734 de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 147 de 06 de agosto de 2026, o direito de representar o outorgante, junto à autoridade certificadora Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a fim de obter certificados digitais SSL (Equipamento A1), referente ao domínio ibama.gov.br, podendo cadastrar, assinar e receber documentos, dar quitação e resolver quaisquer questões para fins de cumprimento das exigências legais requeridas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Art. 2º A outorga/autorização terá validade de 90 (noventa) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JAIR SCHMITT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.217, DE 15 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.217, DE 15 de setembro de 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042, de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, e prorrogado pela Portaria nº 215, de 04/12/2024, DOU de 05/12/2024, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" 1.1 - Cargo: Auditor - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Clas. 3º LETICIA BARBOSA GONÇALVES Código de vaga 0900695 Processo nº 23071.937822/2026-57 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MPO N° 395, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GM/MPO N° 395, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, § 4º, do Decreto nº 12.034, de 28 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo nomeados, conforme indicação de seus respectivos órgãos, para compor a Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul - ROTAS: I - Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Antônio Negromonte Nascimento Junior; b) 1º suplente: Felipe Caixeta Carvalho; e c) 2º suplente: Ana Paula Guidolin. II - Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Mauro Luiz Iecker Vieira; b) 1º suplente: Gisela Padovan; e c) 2º suplente: Daniela Arruda Benjamin. III - Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Roberto Nami Garibe Filho; b) 1º suplente: Marcio Luiz Vale; e c) 2º suplente: Jony Marcos do Valle Lopes. IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: a) titular: Raphael Padula; b) 1º suplente: Carlos Eduardo Higa Matsumoto; e c) 2º suplente: Hamilton José Mendes da Silva. V - Ministério das Comunicações: a) titular: Eduardo Takafashi de Alcântara; e b) suplente: Alexandre Campos Moraes. VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: a) titular: Andrea Naritza Silva Marquim de Araújo; b) 1º suplente: Janaína Batista Silva; e c) 2º suplente: Tiago de Almeida Pinto. VII - Ministério da Fazenda: a) titular: Julia de Medeiros Braga; b) 1º suplente: Fabiano Coelho; e c) 2º suplente: Tuany Alves Nascimento. VIII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) titular: Lucas Arantes Miotti; e b) suplente: Marina Campos Pinheiro Romão. IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública: a) titular: José Anchieta Nery Neto; b) 1º suplente: Ronimar Vargas Jobim; e c) 2º suplente: João Edson de Araújo Lemos. X - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) titular: Moara Menta Giasson; b) 1º suplente: Daniel Peter Beniamino; e c) 2º suplente: Mariana Graciosa Pereira. XI - Ministério de Portos e Aeroportos: a) titular: Tetsu Koike; b) 1º suplente: Anna Virgínia Antunes Fernandes; e c) 2º suplente: Orlando Figueiredo Filho. XII - Ministério dos Transportes: a) titular: Gabriela Monteiro Avelino; e b) suplente: Danilo Oliveira Imbimbo. Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MPO nº 295, de 13 de setembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MORETTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 948, de 16 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 948, de 16 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024336/2026-48, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FERNANDO ANTONIO AIRES LINS, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 30/09/2026 a 09/10/2026, para participar de Missão de Pesquisa na Universidade da Carolina do Norte em Charlotte (UNC Charlotte) e do evento internacional "2026 IEEE International Conference on Systems, Man and Cybernetics (IEEE SMC 2026)", a serem realizados nas cidades de Charlotte e Bellevue, respectivamente, ambas nos Estados Unidos, conforme Decisão nº 8527/2026-DC-UFRPE, de 02/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 945, de 16 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 945, de 16 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019885/2025-10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA RIBEIRO LINS E MELLO LAFAYETTE, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado(a) no(a) Departamento de Qualidade de Vida, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 1 (um) ano, a partir da data da publicação da portaria, para realizar Doutorado Sanduíche no Exterior, no Programa Mentorado da ISSCD (International Society for the Study of Celiac Disease), a ser realizado na Finlândia, conforme Parecer nº 27/2026-CIS-UFRPE, de 11/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.219, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.219, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005019/2024-10, resolve: Nomear MAURÍLIO CANUT para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento do Seguro da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral do Seguro da Agricultura Familiar, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia. FERNANDA MACHIAVELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas
PORTARIA GR Nº 687, de 26 de Agosto de 2026
> PORTARIA GR Nº 687, de 26 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021407/2026-69, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, FERNANDA LAYS DA SILVA SANTOS, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Educação(CEDU), código da vaga nº 0631075. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 688, de 26 de Agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023665/2026-80, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, SAMYRA SANTOS MARTINS, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Faculdade de Serviço Social(FSSO), código da vaga nº 0715041. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 717, de 4 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024515/2026-93, resolve: Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LAVOISIER ALMEIDA DOS SANTOS, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras (FALE), código da vaga nº 0713862. JOSEALDO TONHOLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA nº 218, de 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA nº 218, de 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nº 218 - Nomear, SAMANTA SANTANA PRAIA, matrícula SIAPE n. •••, a partir de 16/09/2026, para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, desta Universidade. João Carlos Salles Pires da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 474, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 474, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do docente ALFREDO FERREIRA DE SOUZA, matricula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de História da Universidade Federal de Roraima, para da cerimônia oficial de assinatura do Memorando de Entendimento (MOU) entre o Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper (CPAJ) e o Westminster Theological Seminary (WTS), momento onde ocorrerá, também, um ciclo de palestras sob o tema: "O Futuro da Educação Teológica no Século XXI", na Filadélfia-EUA, no período de 23 a 28 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 450 - Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classe/Capacitação/Padrão E-003, Código de Vaga nº 0976215, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor AMON LUCAS SANTOS DE SOUSA, SIAPE nº •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003028/2026-52) Nº 451 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de PEDAGOGA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Ana Paula Guerreiro de Souza, habilitada em Concurso Público da Universidade Federal do Cariri, Edital Nº 01/2025/UFCA/CCV/UFC, publicado no DOU nº 236, de 11.12.2025, seção 3, páginas 76 a 82, com resultado homologado através do Edital Nº 44/2026/UFCA/CCV/UFC, de 23.06.2026, publicado no DOU de 24.06.2026. Tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Código da vaga: 1811813. Lotação na Diretoria de Acessibilidade (DACES/UFAPE). (Processo nº 23875.003088/2026-75) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 5.754/GABR/UFC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.754/GABR/UFC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.046002/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JORGE LUCAS LIMA MACEDO, para o cargo de Auditor, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 978810. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.755/GABR/UFC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.043019/2026-19, resolve: Retificar a Portaria nº 5552/GABR/UFC, de 10 de setembro de 2026 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) DANIEL ARAUJO COELHO. Onde se lê: "Nível E, padrão 001" Leia-se: "Nível D, padrão 001" DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.536, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.536, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.013852/2026-46, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Vinicius Souza Ribeiro, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 25 de setembro de 2026 a 4 de outubro de 2026, incluído o deslocamento, para participar do evento Aquaculture Europe 2026, pela Sociedade Europeia de Aquicultura (EAS), na cidade de Ljubljana, Eslovênia. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados
Portaria SUSEP nº 8.586, de 11 de Setembro de 2026
> Portaria SUSEP nº 8.586, de 11 de Setembro de 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 48 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, considerando o disposto no art. 19 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, no art. 6º do Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, na Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019, e o que consta do Processo Susep nº 15414.621085/2026¿17, resolve: Art. 1º Instituir o Colegiado das Instâncias de Integridade da Superintendência de Seguros Privados - CII-Susep, com caráter consultivo e de apoio à gestão da integridade, com o objetivo de promover a ética, a transparência, a conformidade e a prevenção de riscos para a integridade no âmbito da Susep. Art. 2º O CII-Susep tem por finalidade promover a cooperação, a articulação e a sinergia entre as instâncias e unidades envolvidas na gestão da integridade, ética, controles internos, transparência, governança e gestão de riscos no âmbito da Autarquia. Art. 3º O CII-Susep será composto pelos titulares das seguintes unidades organizacionais, conforme denominações oficiais previstas nos normativos da Susep: I - Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST ; II - Coordenação de Gestão de Riscos Institucionais - COGRI; III - Seção de Integridade Pública - SEINT; IV - Corregedoria - COGER; V - Ouvidoria - OUVID; VI - Auditoria Interna - AUDIT; VII - Assessoria de Comunicação - ASCOM; VIII - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos - CGGPD; IX - Coordenação de Cadastro e Benefícios de Pessoal - COCAB; X - Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEN; e XI - Comissão de Ética da Susep - CE-Susep. Parágrafo único. Na hipótese de ausência ou impedimento, os membros titulares serão substituídos pelos respectivos substitutos legais, exceto o presidente da CE-Susep, que será substituído por outro membro da Comissão, titular ou suplente, ou pelo Secretário-Executivo da Comissão de Ética, conforme deliberação da CE-Susep. Art. 4º O CII-Susep será presidido pela unidade responsável pela gestão da integridade no âmbito da Susep, que é a Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST. Art. 5º O CII-Susep poderá convidar servidores, colaboradores ou especialistas externos para participar de suas reuniões, sem direito a voto, com a finalidade de subsidiar tecnicamente as discussões. Art. 6º A Secretaria do Colegiado das Instâncias de Integridade da Susep será exercida pela Seção de Integridade Pública - SEINT, à qual caberá o apoio técnico, administrativo e operacional necessário ao seu funcionamento. Art. 7º Compete ao CII-Susep: I - apoiar a elaboração, revisão e atualização do Plano de Integridade da Susep; II - apoiar a implementação, o monitoramento e a avaliação do Programa de Integridade; III - promover a articulação entre as instâncias de integridade e as demais unidades da Autarquia; IV - apoiar ações de capacitação, sensibilização e comunicação em temas relacionados à integridade; V - contribuir para a identificação, análise e tratamento de riscos para a integridade; VI - propor melhorias na estrutura e no funcionamento das instâncias de integridade; VII - manifestar-se, de forma consultiva, sobre questões, desafios e temas relevantes relacionados à integridade institucional; e VIII - realizar outros atos necessários ao cumprimento de suas finalidades. Parágrafo único. O CII-Susep possui caráter integrativo, consultivo e articulador, não exercendo competências de supervisão ou controle, respeitada a autonomia e as atribuições legais das unidades que o compõem. Art. 8º São deveres dos membros do CII-Susep: I - resguardar o sigilo das informações de que tiverem conhecimento em razão de sua atuação; II - atuar com independência, ética e imparcialidade; III - participar das reuniões e justificar eventuais ausências; e IV - estimular e observar as boas práticas de integridade institucional. Art. 9º O CII-Susep reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação da Presidência do Colegiado ou mediante solicitação fundamentada de qualquer de seus membros. § 1º A convocação será realizada por meio eletrônico, com antecedência mínima de quarenta e oito horas, salvo em casos de urgência. § 2º As reuniões poderão ocorrer de forma presencial ou virtual. Art. 10 O quórum para realização das reuniões será de maioria simples dos membros. Art. 11. As decisões do Colegiado serão tomadas por maioria simples, cabendo a sua Presidência o voto de qualidade, em caso de empate. Art. 12. As reuniões ordinárias e extraordinárias serão registradas em ata no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Art. 13. A participação no CII-Susep será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos
Portaria DGP/PF nº 3.403, de 15 de setembro de 2026.
> Portaria DGP/PF nº 3.403, de 15 de setembro de 2026. A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no D.O.U. n° 200, em 17.10.2018; em face da autorização para a abertura do concurso público contida na Portaria nº 19.026-DG/PF, de 13.02.2025, publicada no D.O.U. nº 32, em 14.02.2025, Seção 2, o disposto na Nota Técnica SEI nº 77/2025/MPO, de 07.02.2025, do Ministério do Planejamento e Orçamento (SEI nº 14022.042733/2024-53/MPO) e a manifestação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, constante do Ofício SEI nº 19043/2025/MGI, de 11 de fevereiro de 2025 (SEI nº 14022.042733/2024-53/MGI e SEI 39713045/PF), e constante do Ofício SEI nº 40357/2026/MGI, de 6 de abril de 2026 (SEI nº 14021.020537/2026-08/MGI e SEI Nº 145505351/PF), considerando o disposto nos protocolos SEI nº 08200.014865/2024-94, 08200.001532/2026-67, SEI nº 08200.015105/2026-66, bem como o disposto no protocolo nº 08204.004212/2026-29, resolve: NOMEAR o candidato GIRLENO LIMA SOARES COSTA, no código de vaga nº 760669, para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, regida pelo Decreto-Lei nº 2.320/1987, Decreto-Lei nº 2.418/1988, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, e disciplinada pelas Leis nº 4.878/1965, nº 8.112/1990 e nº 15.047/2024, e pelo Decreto nº 59.310/1966, em virtude de habilitação no concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - POLICIAL, de 20.05.2025, publicado no D.O.U. nº 79, em 28.04.2025, Seção 3, mediante conclusão, com aproveitamento, do XLI curso de formação profissional ao cargo de Delegado de Polícia Federal, realizado no período de 18 de maio a 28 de agosto de 2026, homologado por intermédio da homologado por intermédio da Portaria DIREN-ANP/PF nº 630, de 26 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 162, em 27.08.2026, seção 1, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
PORTARIA DG N° 366, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG N° 366, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59415.000375/2026-98, resolve: Nomear WEVERTON ALEXANDRE ALMEIDA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Minas Gerais, código CCE 1.05. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 6.331, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GABREI N° 6.331, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.003879/2023-79, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora PATRICIA LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Diretora do Parque Tecnológico da UFRRJ, FG-0003; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA da 6ª REGIÃO
PORTARIA CRB-6 Nº 97, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRB-6 Nº 97, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO (CRB-6), CONSELHEIRO ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve: Art. 1º NOMEAR o seguinte candidato aprovado no Concurso Público referente ao Edital nº 01/2024 para compor o quadro de empregos deste Conselho: I - INACIO SILVA PEREIRA, aprovado em 8º lugar na classificação de ampla concorrência, para o emprego de Bibliotecário Fiscal; Parágrafo único - Deverá o candidato nomeado apresentar a documentação referente ao Anexo 6 do edital supra em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.315 UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.315 UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027872/2026-11, resolve: 1. RECLASSIFICAR, a pedido, a candidata CRISTIANE DUARTE DE MOURA, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 22/2023, publicado no DOU de 08 de abril de 2024. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
PORTARIA TRE-SC/P Nº 130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-SC/P Nº 130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 22, XXX, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução TRE-SC n. 7.847, de 12.12.2011), resolve: Nomear, a partir de 16 de setembro de 2026, NAÍMA HUK AMARANTE, Tenente-Coronel do quadro efetivo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, cedida a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Titular da Assessoria de Segurança Institucional e Cerimonial, nível CJ-1, da Presidência deste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Des. CARLOS ROBERTO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.591 RTR/UFMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.591 RTR/UFMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, de 16 de abril de 2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98, de 15 de julho de 2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148, de 23 de setembro de 2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35 e 23104.017651/2025-32, resolve: Nomear JULLIANA CANDEA CEZARETTI para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715739, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.523-RTR/UFMS, de 4 de setembro de 2026, publicada no DOU, de 10 de setembro de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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