Nomeações no DOU (Seção 2) — 16/09/2026

66 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

PORTARIA OMB/CF Nº 4, DE 31 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA OMB/CF Nº 4, DE 31 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - OMB/CF, Gervasio Braz Bezerra, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, e o art. 18, alíneas "d" e "j", do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor ERICK MARCHETTI SANTESSO, RG nº 38.***.*38-X e CPF nº 419.***.**8-88, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - OMB/CF. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 347, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 347, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.013184/2026-45, resolve: Nomear CLEIA LORRANNY ROCHA DE ASSIS, exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.011548/2026-52, resolve: Nomear LUANA VITÓRIA DE SOUSA BRITO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão Administrativa, da Coordenação de Análise e Tecnologia de Registro do Pescador Profissional, da Coordenação-Geral de Registro de Pescador Profissional e Pescador Amador ou Esportivo, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.011788/2026-57, resolve: Nomear ALEXSANDRA MANUELA DE SOUZA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.12, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 342, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 342, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.012235/2026-11, resolve: Nomear LILIANE CAMPOS FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Coordenação de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Portarias de 11 de setembro de 2026

> Portarias de 11 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.995 - Dispensar o servidor ALESSANDRO MORELLO, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026. Nº 2.996 - Nomear o servidor ALESSANDRO MORELLO, matrícula SIAPE •••, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR DE MANUTENÇÃO/PROINFRA - CD-4, a partir de 1º/09/2026. Nº 2.997 - Dispensar a servidora CAROLINA CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL DA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA/PROINFRA - FG-4, a partir de 1º/09/2026. Nº 2.998 - Designar a servidora CAROLINA CAMPOS SOARES, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DO PRÓ-REITOR/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026. Nº 2.999 - Designar a servidora CLARISSA SANTOS DE MIRANDA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISORA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.000 - Designar o servidor RODRIGO DA SILVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.001 - Designar a servidora ANELISE ANAPOLSKI FERRARI, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISORA DE PROJETOS, PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E ACESSIBILIDADE/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.005 - Designar a servidora CAMILLA BONATTO BELLINI, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISORA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE MANUTENÇÃO/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.006 - Dispensar o servidor SOILO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada de COORDENADOR DE GARANTIA E MANUTENÇÃO PREDIAL/DOB/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.007 - Designar o servidor SOILO NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.008 - Dispensar o servidor DEVALDIR PASSOS SILVEIRA, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E ELÉTRICA/DOB/PROINFRA - FG-4, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.009 - Designar o servidor DEVALDIR PASSOS SILVEIRA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.010 - Designar o servidor LUIZ MAR DUARTE SOUZA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA/PROINFRA - FG-3, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.011 - Designar o servidor MARIO AUGUSTO SILVA DA PAZ, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA/DADOS/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.012 - Dispensar o servidor JESUS DE ALENCAR MORAIS DE ALVARENGA, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada de COORDENADOR DOS CAMPI/PU/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.013 - Designar o servidor JESUS DE ALENCAR MORAIS DE ALVARENGA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS/PROINFRA - FG-1, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.014 - Dispensar o servidor JONATAN AMARILLO MARON, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO/PU/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.015 - Designar o servidor JONATAN AMARILLO MARON, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS/OFICINAS/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.016 - Dispensar o servidor ABEL VARELLA DA SILVA, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS/PU/PROINFRA - FG-3, a partir de 1º/09/2026. Nº 3.017 - Designar o servidor ABEL VARELLA DA SILVA, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DE MARCENARIA/PROINFRA - FG-2, a partir de 1º/09/2026. Suzane da Rocha Vieira Gonçalves Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 1.768/CEFET-RJ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.768/CEFET-RJ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5084665-78.2026.4.02.5101/RJ e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00829/2026/NUAPEST/EADM2/PGF/AGU, considerando o que consta no Processo nº 23063.003994/2026-24, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor CHARLES WILIAN NICOLAY PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, SIAPE nº•••, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Sede/Maracanã do CEFETRJ, para exercício junto ao(à) Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), do Ministério da Cultura, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 610, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 610, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Rui Moreira de Oliveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NUNES MARQUES Ministro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PORTARIA Nº 5.797/REI/IFPA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.797/REI/IFPA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017256/2026-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADERLAN FELIX SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Óbidos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Materiais e Serviços do Campus Óbidos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus Santos Dumont

PORTARIA nº 144, de 14 de setembro de 2026

> PORTARIA nº 144, de 14 de setembro de 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve: Art. 1. DESIGNAR, o servidor JOHNATAN MARTINS SILVA, matricula SIAPE •••****, para a funcao de Coordenador da Coordenacao de Tecnologia da Informacao - UORG 00273 - Campus Santos Dumont, codigo FG-02. Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao. Sandro Farias Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA nº 142, de 14 de setembro de 2026

> PORTARIA nº 142, de 14 de setembro de 2026 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve: Art. 1. DISPENSAR, o servidor JOHNATAN MARTINS SILVA, matricula SIAPE •••****, da funcao de Coordenador da Coordenacao de Tecnologia da Informacao - UORG 00273 - Campus Santos Dumont, codigo FG-02, a partir de 10/09/2026. Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao. Sandro Farias Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral

PORTARIA SG/MPF Nº 959, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA SG/MPF Nº 959, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00400585/2026, resolve: Nomear PAULA CAROLINA LIMA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Polícia Institucional, em vaga decorrente do apostilamento de Maria Izadora de Sa Guimaraes Dias, matrícula nº •••, ocorrido em 8 de setembro de 2026, publicado no DOU de 9 de setembro de 2026. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 4.002, de 15 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.002, de 15 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.021782/2026-76, resolve: Retificar a Portaria nº 3.438/2026, de 20/08/2026, publicada no DOU de nº 159, de 24/08/2026, que trata da nomeação, em caráter efetivo, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, para o(a) interessado(a) FRANCIONE SILVA DE CASTRO, CPF ***.111.713-** na forma a seguir: ONDE SE LÊ: junto a(o) Campus Pinheiro LEIA-SE: junto a(o) Campus de Chapadinha FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

PORTARIA Nº 312 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026*

> PORTARIA Nº 312 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026* O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXXIV do art. 26 do Regimento Interno do Tribunal e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0006742-66.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato RICARDO ANDERSON DA SILVA GRIGORIO, classificado em 1º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a candidata MARÍLIA REBECA DOS SANTOS AMORIM, classificada em 2º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 3º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato GUILHERME RAMALHO MAGALHÃES, classificado em 1º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 4º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a candidata DIANA LOPES LACERDA MARTINS, classificada em 1º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 5º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato LUCAS PEREIRA CASTANHEIRA NASCIMENTO, classificado em 2º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 6º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a candidata CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, classificada em 1º lugar nas vagas reservadas a pessoas negras no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 7º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o candidato ALISSON WENDEL SILVA RODRIGUES, classificado em 3º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Republicada por incorreção no nome do candidato informado na Portaria nº 312/2026 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada em 24/08/2026, Edição 159, Seção 2, Página 80. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral

PORTARIA DG Nº 1.411, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DG Nº 1.411, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006533/2025-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor HUGO HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor ANDERSON DE SOUZA, matrícula nº •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. Art. 3º Designar o servidor ERIVAN MARCOS JOTER DA SILVA, matrícula nº •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 4º Designar o servidor ANDERSON DE SOUZA, matrícula nº •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão Regional de Polícia do MPT, código FC-1, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, que atualmente ocupa. Art. 5º Apostilar a Portaria MPT nº 196, de 06/07/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 10/07/2012, que nomeou o servidor FRANCLIN DE SOUSA SANTIAGO, matrícula •••, para a função de confiança, código FC-1, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. Art. 6º Designar a servidora DENILDA OLIVEIRA DO PRADO, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB. Art. 7º Designar o servidor DANIEL JORGE VIANNA, matrícula nº •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos, código FC-3, Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará

PORTARIA Nº 5.711/GABR/UFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.711/GABR/UFC, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.041131/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, HARLON ROMARIZ RABELO SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 223566. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante

PORTARIA Nº 236/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 236/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4° do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3° do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear Oficial de carreira do Quadro de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha, a partir de 23 de junho de 2026, o 1° Ten (Md) 20.0375.11 GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, da Reserva, convocado para o Serviço Ativo da Marinha, que obteve a sua permanência, em caráter definitivo na Marinha. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte. Esq. MARCOS SAMPAIO OLSEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

PORTARIAS de 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS de 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.952 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, REBEKA SILVA DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696538. Nº 4.953 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, CARLOS LEANDRO RIBEIRO DA COSTA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252352. Gilmar Pereira da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Portaria IFPE nº 1.364, de 15 de Setembro de 2026

> Portaria IFPE nº 1.364, de 15 de Setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.035972.2025-33, com despachos exarados, resolve: Retificar as Portarias REI/IFPE nºs 1.349 a 1361, de 14 de setembro de 2026, publicadas no DOU de 15 de setembro de 2026, Seção 2, páginas 28 e 29, conforme descrito a seguir: Portaria Onde se lê Leia-se Nº 1.349 "[...] código da vaga nº 0268072, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO." "[...] código da vaga nº 0268072." Nº 1.350 "[...] código da vaga nº 0961096, com lotação para o Campus ABREU E LIMA." "[...] código da vaga nº 0961096." Nº 1.351 "[...] código da vaga nº 0212142, com lotação para a REITORIA." "[...] código da vaga nº 0212142." Nº 1.352 "[...] código da vaga nº 0212225, com lotação para a REITORIA." "[...] código da vaga nº 0212225." Nº 1.353 "[...] código da vaga nº 0243716, com lotação para o Campus OLINDA." "[...] código da vaga nº 0243716." Nº 1.354 "[...] código da vaga nº 0478136, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO." "[...] código da vaga nº 0478136." Nº 1.355 "[...] código da vaga nº 0682924, com lotação para o Campus BARREIROS." "[...] código da vaga nº 0682924." Nº 1.356 "[...] código da vaga nº 0813855, com lotação para o Campus RECIFE." "[...] código da vaga nº 0813855." Nº 1.357 "[...] código da vaga nº 0967344, com lotação para o Campus IPOJUCA." "[...] código da vaga nº 0967344." Nº 1.358 "[...] código da vaga nº 0976935, com lotação para a REITORIA." "[...] código da vaga nº 0976935." Nº 1.359 "[...] código da vaga nº 0648262, com lotação para a REITORIA." "[...] código da vaga nº 0648262." Nº 1.360 "FELIPE SILVA TAVARES [...] código da vaga nº 0828863, com lotação para a REITORIA." "ARTHUR PAES BEZERRA [...] código da vaga nº 0828863." Nº 1.361 "[...] código da vaga nº 0986410, com lotação para a REITORIA." "[...] código da vaga nº 0986410." JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral

PORTARIAS SG DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS SG DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 997 - Apostilar, a contar de 16/09/2026, ANNA LUISA GOMES BICHO, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001070), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001088) (SEI nº 19.04.3465.0157851/2026-70). Nº 1.000 - Nomear RAQUEL PEREIRA DE BARROS, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002133) (SEI nº 19.04.3430.0150593/2026-39). Nº 1.001 - Nomear CATARINA LEAL LIMA, matrícula •••, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002193) (SEI nº 19.04.3574.0149612/2026-19). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.203, DE 11 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.203, DE 11 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JAIRO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Ciência da Computação/Instituto de Ciências Exatas, para participar na Artificial Intelligence in Measurement and Education Conference (AIME-Con), em Pittisburgh, Estados Unidos da América, no período de 03/10/2026 a 09/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES c/c ônus (transporte, inscrição, seguro viagem e diárias) para a Fundação CAEd, conforme consta do processo nº 23071.933165/2026-79. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.205, DE 14 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.205, DE 14 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente JAIRO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Ciência da Computação/Instituto de Ciências Exatas, para participar de agenda institucional da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - Fundação CAEd, em Porto/Portugal, no período de 22/09/2026 a 27/09/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES c/c ônus (transporte, seguro viagem, inscrição e diárias) para a Fundação CAEd, conforme consta do processo nº 23071.933362/2026-98. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.208, DE 14 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.208, DE 14 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE •••, para substituir ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE •••, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 08/09/2026 a 24/09/2026, conforme Processo nº 23071.936688/2026-77, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA, SIAPE •••, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE •••, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, de Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 28/09/2026 a 09/10/2026, conforme Processo nº 23071.936861/2026-37. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

PORTARIA Nº 3.071, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.071, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo SEI nº 23707.000347/2026-48, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/09/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Báscio, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0950132, até então ocupado pelo servidor Vagner dos Santos, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo

PORTARIA Nº 190, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 190, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao expediente PR-ES-00050694/2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor WAYATA ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula •••, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de confiança FC-2 - Assistente Nível II, do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º NOMEAR o servidor WAYATA ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ, matrícula •••, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o cargo em comissão CC-2 - Assessor-Chefe Nível II, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ALEXANDRE SENRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco

Portaria GBR/UFRPE nº 938, de 15 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 938, de 15 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023142/2026-25, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSE RALIUSON INACIO SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 22/09/2026 a 06/10/2026, para participar de uma visita de trabalho e pesquisa ao Texas A&M Transportation Institute (TTI), a ser realizado na cidade de Bryan, Estados Unidos, conforme Decisão nº 223/2026-CTA/UAST, de 31/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria GBR/UFRPE nº 939, de 15 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 939, de 15 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022182/2026-50, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JEAN TORELLI CARDOSO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 03/10/2026 a 09/10/2026, para participar do Congresso e Exposição de Conversão de Energia, a ser realizado na cidade de Vancouver, Canadá, conforme Decisão nº 126/2026-CTA/UACSA/UFRPE, de 28/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria GBR/UFRPE nº 937, de 15 de Setembro de 2026

> Portaria GBR/UFRPE nº 937, de 15 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023730/2026-69, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRE VINICIUS AZEVEDO BORGATTO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 20/10/2026 a 03/11/2026, para participar da "7th International Conference on Environmental Geotechnology, Recycled Waste Materials, and Sustainable Engineering (EGRWSE-2026)", a ser realizada na cidade de Surat, Índia, conforme Decisão nº 128/2026-CTA/UACSA/UFRPE, de 28/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA nº 944, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA nº 944, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Corregedor da Universidade Federal Rural de Pernambuco - CORREG/UFRPE, o(a) servidor(a) DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 15/09/2026, conforme Despacho nº 52834/2026-DAP-PROGEPE, de 15/09/2026, constante no Processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.025187/2026-34) MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região

PORTARIA Nº 329, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 329, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e 92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°, § 2°, inciso XXIII da Portaria PGT n.° 1.728/2017, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA PEREIRA ALVARO, Técnica do MPU/Administração, matrícula n° •••, do encargo de substituta do cargo em comissão, código CC-01, de Chefe da Seção de Licitações e Compras e que seja nomeada para o encargo de substituta da função de confiança, código FC-03, da Chefe da Seção de Licitações e Compras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Art. 2º Dispensar a servidora LILIANE DA SILVA GUIMARÃES, Técnica do MPU/Administração, matrícula n° •••, do encargo de segunda substituta do cargo em comissão, código CC-01, da Chefe da Seção de Licitações e Compras e que seja nomeada para o encargo de segunda substituta da função de confiança, código FC-03, da Chefe da Seção de Licitações e Compras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. FABIO GOULART VILLELA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.932/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.932/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028110/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PORTARIA nº 1.521 - REI/IFPB, de 14 de setembro de 2026

> PORTARIA nº 1.521 - REI/IFPB, de 14 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23325.004128.2026-22,resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Baldoino Sonildo da Nobrega, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, durante o período de 29/10/2026 a 13/11/2026, para missão acadêmica e técnico - científica na Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, com trânsito incluso e ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA nº 1.523 - REI/IFPB, de 14 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23325.004122.2026-55,resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Eduardo da Cruz Teixeira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, durante o período de 29/10/2026 a 13/11/2026, para missão acadêmica e técnico - científica na Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, com trânsito incluso e ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA nº 1.524- REI/IFPB, de 14 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23381.007215.2026-67,resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Flavio Torres Filho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 18/09/2026 a 29/09/2026, objetivando a participação na 48ª WorldSkills Competition, em Xangai/China, com ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA nº 1.530 - REI/IFPB, de 15 de setembro de 2026

> PORTARIA nº 1.530 - REI/IFPB, de 15 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.007373.2026-17, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Silvano de Araujo Guerra Junior, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Coordenador de Capacitação e Qualificação de Pessoal, Reitoria, código FG-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Produtos de Defesa

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Na Portaria SEPROD-MD N° 4720, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 15 de setembro de 2026, seção 2, página 16, onde se lê: "...NOMEAR o CF (MB) SÉRGIO LEONARDO DE SALES...", leia-se: "...NOMEAR o CC (MB) SÉRGIO LEONARDO DE SALES...". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Colégio Pedro II

PORTARIA Nº 4.756/REI/CPII, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.756/REI/CPII, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23774.000494/2026-14, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA RODRIGUES DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar, como conferencista, do XVIII Congrès National des Professeurs de Français, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 182, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 182, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: NOMEAR THIAGO NASCIMENTO AGUIAR para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio Administrativo do Cerimonial, da Coordenação de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério. GUSTAVO FELICIANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 844, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 844, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear JEANE MEDEIROS MARTINS DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, código 500009, da Coordenação-Geral de Assessoria Técnica, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

PORTARIA SEORI-MD Nº 4.694, de 14 de setembro de 2026

> PORTARIA SEORI-MD Nº 4.694, de 14 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002720/2026-75, resolve: NOMEAR o Cap (FAB) VINÍCIUS MINELLI DE CARVALHO para o cargo de Chefe, código grupo 0005 (E), da Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 21 de setembro de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA SEORI-MD Nº 4.693, de 14 de setembro de 2026

> PORTARIA SEORI-MD Nº 4.693, de 14 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002720/2026-75, resolve: NOMEAR o CF (MB) FERNANDO NOGUEIRA FILHO para o cargo de Coordenador, código grupo 0002 (B), da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 21 de setembro de 2026. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás

Portaria nº 6.217, de 10 de setembro de 2026

> Portaria nº 6.217, de 10 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Retificar os termos da portaria nº 5894 publicada no D.O.U. em 04/09/2026, que reconduziu FREDERICO HENRIQUE GALVES COELHO DA ROCHA, Matrícula nº •••, e LEANDRO DE LIMA SANTOS, Matrícula nº •••, como Coordenador e Vice-coordenador, respectivamente, do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, para constar, onde se lê: "mandato de dois anos", leia-se: "Mandato, pro tempore, a partir de 04/09/2026 até 28/02/2027". (Processo nº 23070.038762/2024-36) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Portarias de 14 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.305 - Dispensar AMANDA XAVIER DOS SANTOS, Matrícula nº •••, Assistente em Administração, do encargo de Substituta da Diretora do Instituto Verbena, CD-4, designado através da Portaria nº 4566, de 21/07/2026, com efeitos legais a contar de 10/09/2026. (Processo nº 23070.046412/2026-13) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 6.314 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JANE SOUSA NAVES, CPF nº ***.784.191-**, como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 88/2024, publicado no D.O.U. de 23/09/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas, área: Histologia, Embriologia e Biologia Celular, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.035565/2024-65) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.316 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARCOS LINHARES GOES, Matrícula nº •••, Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Relações Internacionais, para participar da Reunión regional de clúster Erasmus+ y seminario de creación de contactos para América Latina y el Caribe e do 3º Encuentro Universitário PILA, em Cidade do México, no México, pelo período de 04/10/2026 a 11/10/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047076/2026-18) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.318 - Designar LYZYE INACIO ALMEIDA, Matrícula nº •••, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Unidade Setorial de Integridade do Gabinete da Reitoria, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.047570/2026-82) Nº 6.323 - Art. 1º Designar RAFAEL MACEDO DIAS, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Química do Instituto de Química, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar MARGARETE MARTINS PEREIRA FERREIRA, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Engenharia Química do Instituto de Química, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 13/10/2026. (Processo nº 23070.045498/2026-59) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96 e o que consta do Processo nº 23070.033559/2026-35, Resolve: Nº 6.328 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ANA CRISTINA SILVA REBELO, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (ICB/UFG), CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033559/2026-35) Nº 6.329 - Designar SARAH SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (ICB/UFG), FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033559/2026-35) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.335 - Designar ANDRE HENRIQUE FREIRIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Diretor Adjunto do Instituto Verbena, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.046412/2026-13) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

PORTARIA Nº 1.458, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.458, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004894/2026-81, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Everton Cézar Silva da Silva, aprovado em 1º lugar na na Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Informática Geral, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. § 1º O código da vaga é o nº 956140 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.459, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.459, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025, Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005253/2026-43, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Francisco de Assis Santos da Silva, aprovado em 2º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Informática Geral, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 957399 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ N° 3.135, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ N° 3.135, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23272.000810/2025-28, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2025, JANAINA DE AZEVEDO CORENZA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praficados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro

PORTARIA MTE Nº 1.637, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA MTE Nº 1.637, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, e conforme autorização concedida pela Portaria /MGI Nº 9.969, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2025 e pela Portaria MGI nº 6.474, de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2026, e de acordo com os Editais de homologação dos resultados finais: Edital nº 95, de 30 de junho de 2026, publicado no DOU de 1º de julho de 2026, Edição nº 121, seção 3, páginas 153 e 154, e retificação do Edital nº 95, publicado no DOU de 28 de agosto de 2026, Edição nº 163, seção 3, página 77 e 78, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado, constantes dos Anexos I e II, com fundamento no inciso I do art. 9º e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, para exercerem o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério. § 1º Os candidatos constantes no Anexo I são os previstos no Edital nº 6/2026. § 2º Os candidatos sub judice com parecer de força executória com determinação expressa de nomeação estão constantes no Anexo II. Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo, trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em Orientações para Posse. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/. Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações no Processo SEI nº 19958.205647/2025-10. § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico nomeacaoaft@trabalho.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA ANEXO I SITUAÇÃO DA VAGA NOME INSCRIÇÃO LOTAÇÃO INICIAL CÓDIGO VAGA PCD MARIO MARCOS MIGUEL FILHO 2414968456 SRTE/PA 0200661 AMPLA ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR JUNIOR 2403690303 SRTE/PA 0200662 AMPLA GUSTAVO JOVENTINO SILVA 2409842504 GRTE/SINOP 0200587 AMPLA TIAGO PASCHOAL GENOVA 2416128730 SRTE/PA 0200676 PCD CLAUDIA GUGLIELMINO 2415125460 GRTE/URUGUAIANA 0202258 AMPLA LUIZA HELENA BRAGA SOARES 2418346379 GRTE/IMPERATRIZ 0200580 AMPLA FILIPE OLIVEIRA ROCCO 2415894219 SRTE/PA 0200677 PPP TEOTONIO CORREIA DA SILVA NETO 2412462512 GRTE/ARAGUAÍNA 0202302 AMPLA LUCAS VIANA MARTINS 2401536897 SRTE/PA 0200775 AMPLA MARIANA DE GOBBI PORTO 2415485696 GRTE/SINOP 0200623 AMPLA MADSON IVENS HOLANDA BATISTA 2401913054 SRTE/PA 0200779 AMPLA CIBELE DE VASCONCELOS CARDOSO BARROS 2418180969 GRTE/SINOP 0200630 AMPLA ANDRE LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA 2400661329 GRTE/SINOP 0200641 AMPLA HELDER ARAUJO DE SOUZA 2412895427 SRTE/PA 0200782 AMPLA CARLA PRISCILLA CASTRO SOUSA 2407468206 SRTE/PA 0200784 AMPLA SIDNEY REIS DE SOUZA 2420641170 GRTE/ARAGUAÍNA 0202314 PCD DOUGLAS JIVAGO ALVES BARBOSA 2403509293 SRTE/PA 0200793 AMPLA GLEIZER CARVALHO VIEIRA 2419984212 AM-SRTE/AM 0200421 PCD ANA CAROLINA OLIVEIRA JANA 2415243226 AC-SRTE/AC 0200404 AMPLA WADSON LUIS VIANA 2410801875 SRTE/RR 0201770 PPP NUBIA DE OLIVEIRA SILVA 2412782169 SRTE/RR 0201802 AMPLA CARLOS LEOPOLDO DE AVILA 2419804044 AM-SRTE/AM 0200422 AMPLA MOACIR DELA PENHA BANHO JUNIOR 2403595602 GRTE/MARABÁ 0200823 AMPLA CLAUDIA MARIA GONCALVES CRISPIM 2405295134 SRTE/RR 0202117 AMPLA THAYANE QUEIROZ SANTOS DE JESUS 2414113639 AM-SRTE/AM 0200425 PPP PATRICIA OLIVEIRA FILIPE ILIES 2402373398 SRTE/RO 0201251 AMPLA DIEGO DE SOUZA GOMES 2402912540 AM-SRTE/AM 0200428 AMPLA VIVIA ROSY DE LIMA DA SILVA 2420988595 AP-SRTE/AP 0200525 AMPLA CARLOS FERNANDO PRETTO REIS 2402689778 AM-SRTE/AM 0200464 AMPLA RAYANE LUIZA PASSOS DA SILVA LIMA 2400112848 AC-SRTE/AC 0200392 PPP RIXON PINHEIRO DA SILVA 2412674552 AP-SRTE/AP 0200528 AMPLA LEONARDO OTAVIO BISPO DA SILVA 2405727778 AM-SRTE/AM 0200472 AMPLA GOETHE CARNEIRO GOMES LEAL 2419998523 AM-SRTE/AM 0200480 AMPLA LUCIANA ROCHA PIETRA 2408006915 AM-SRTE/AM 0200482 AMPLA FELIPE MATHEUS LUFT 2403030982 AM-SRTE/AM 0200511 PPP ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR 2410638656 GRTE/SANTARÉM 0200991 AMPLA THESSA RIBEIRO DE CARVALHO MIGUEL 2409900938 AM-SRTE/AM 0200517 AMPLA PEDRO JOSE FERREIRA PEDROZA 2412785842 SRTE/RR 0202131 AMPLA AUGUSTO CESAR CAMARA 2404453429 SRTE/RR 0202157 AMPLA DEISY ANNY BOMFIM 2408855505 SRTE/RR 0202187 PPP ROSEANE QUEIROZ DAS NEVES 2408634304 GRTE/SANTARÉM 0201247 AMPLA JOAO CLAUDIO VIVEIROS OLIVEIRA DE SOUSA 2407666547 GRTE/MARABÁ 0200889 AMPLA VINICIUS AUGUSTO GRADIM 2410391553 GRTE/MARABÁ 0200894 AMPLA CLEIDE MARIA CHAVES DE ALMEIDA FONTES 2414819280 AC-SRTE/AC 0200399 AMPLA FABIOLLA ARAUJO ROMERO 2401631954 SRTE/RO 0201254 PPP EDNEY DE PAULA SILVA FERREIRA 2408261397 GRTE/SANTARÉM 0201250 AMPLA MILIANA FRANCO FERREIRA 2415758013 SRTE/RR 0202199 AMPLA CARLOS ALEXANDRE IGUATEMY BARBEDO 2414249581 GRTE/MARABÁ 0200895 AMPLA MARCELO LYRIO VILELA 2405836798 SRTE/RR 0202248 AMPLA FELIPE TOSTES BIANCO 2411939285 GRTE/MARABÁ 0200910 PPP WALLACE LIMA DO NASCIMENTO 2413453347 GRTE/MARABÁ 0200980 AMPLA RUAN ALMEIDA FARIA 2412287427 AP-SRTE/AP 0200566 AMPLA AUGUSTO RAFAEL CARVALHO DE SOUSA 2409555912 AC-SRTE/AC 0200411 AMPLA ERICKA DE OLIVEIRA FARIAS 2405965016 SRTE/RO 0201259 AMPLA RAFAEL CAETANO ENGELHARDT 2414224570 AC-SRTE/AC 0200418 PPP LAIRANE MENEZES DO NASCIMENTO 2407385165 SRTE/RO 0201264 AMPLA CAROLINE TERTO FORTES RAPOSO TORRES 2400384562 SRTE/RO 0201265 AMPLA VITOR GARCIA VICHINSKI 2416161320 SRTE/RO 0201266 AMPLA MARCEL ANDERSON NASCIMENTO NOVAIS 2400325876 SRTE/RO 0201312 ANEXO II SITUAÇÃO DA VAGA NOME INSCRIÇÃO LOTAÇÃO INICIAL CÓDIGO VAGA OBSERVAÇÕES PPP ADRIANO DA SILVA 2403151550 PI-GRTE/PARNAÍBA 0569377 sub judice PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 22385/2026/PRU1R/PGU/AGU PROCESSO JUDICIAL: 1000375-21.2026.4.01.9340 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO N° 1.527, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO N° 1.527, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Jandecir Pereira Rodrigues, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de secretário executivo, para exercer a função de titular da Unidade Setorial de Correição, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, para cumprir mandato de dois anos. Art. 2º Fica revogada a Portaria REI/IFTO nº 976, de 19 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 17 de setembro de 2026. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA REI/IFTO N° 1.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO N° 1.533, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rogério Oliveira de Farias, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Acre/Serviço de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JULHO DE 2026

> PORTARIA Nº 63, DE 29 DE JULHO DE 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Incluir na Portaria nº 26, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. n.º 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, p. 140, no interesse de JOÃO SEVERO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n º •••, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 20 de março de 2021, data do diagnóstico. (Processo n. º 25011.000107/2026-05). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSE COSTA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná

Portaria UFPR nº 855, de 14 de Setembro de 2026

> Portaria UFPR nº 855, de 14 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.044929/2026-10, resolve: I. Nomear a servidora JULIANA FELTRIN DE SOUZA CAPARROZ - 2235139, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Odontologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Rurais

PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 139, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, resolve: DESIGNAR Djalma Dias da Silveira, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-E em Educação Ambiental do Centro de Ciências Rurais, Código FG7.006 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 2.295/RIFB/IFB, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.295/RIFB/IFB, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23162.000954.2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA ESTELA BASILIO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 808/REITORIA/IFB, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU em 2 de agosto de 2023, Seção 2, Página 26. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.294/RIFB/IFB, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.294/RIFB/IFB, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23162.000954.2026-11, resolve: Designar o servidor RAPHAEL MARTINEZ ELEUTERIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Taguatinga desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 7.316/GABR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 7.316/GABR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23483.001936/2026-15, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 6858/GABR/REITORIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU do dia 10/09/2026, Seç.2, Pág. 16, de modo que: Onde se lê: "...para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM PETROQUÍMICA-ARA." Leia-se: "...para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM QUÍMICA-ARA." José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

PORTARIA Nº 1.378, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.378, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção 2, pg. 1, e tendo em vista o disposto na Lei n° 12.824, de 5 de junho de 2013, que criou a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, que dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação "D" e "E" integrantes do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação), em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (RJU), Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (estruturação dos Técnico-Administrativos em Educação), e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 (estabelece normas sobre concursos públicos dentre outros), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 (reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta), e a Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023 (disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na forma da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014 no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional), resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, com os arts. 9° e 10, 13 e 20 da Lei nº 8.112/90, os(as) candidatos(as) relacionados(as) na tabela em anexo, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 001/2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU de 14/07/2025, edição 130, seção 3, para exercício do cargo em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Francisco Ribeiro da Costa ANEXO Cód. Vaga Nível Cargo Nome Lotação Reserva de vaga 1000533 E Administrador ARISNEY SANTOS MEIRA PROPIT Negro Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 656, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 656, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, publicada no DOU de 13 de abril de 2026. no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 96-A da Lei 8_112/1990, ii) Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; iii) e o que consta do no 23.062.002433/2026-18, Edital Nº 688/2025 - GDG de afastamento para participação de servidores docentes em programas de pós- graduação stricto sensu ou estágio pós-doutoral no ano de 2026, RESOLVEM: Art. 1º. Tomar sem efeitos a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 416, de 03 de Julho de 2026. Art. 2º. Convalidar o afastamento no País para Capacitação, servidor Tiago de Freitas Paulino, SIAPE nº ••• , Professor EBTT , lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Materiais - Nova Suíça, Campus deste Centro, para realização de Estágio Pós Doutoral, projeto intitulado - Aplicação de Trocadores de Calor Geotérmicos em Sistemas de Condicionamento de Ar de Grande Porte no Brasil , promovido pela instituição Toronto Metropolitan University, no periodo de 29/08/2026 a 31/12/2026, ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. Carla Simone Chamon Diretora-Geral Carolina Riente de Andrade Paula Secretária de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região/CORREGEDORIA-REGIONAL 

Ato Coger Nº 45, de 15 de setembro de 2026

> Ato Coger Nº 45, de 15 de setembro de 2026 O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a convocação do Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR, para prestar auxílio à Corregedoria Regional da 6ª Região, com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, e conforme decidido no PAe 0010567-32.2026.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA para prestar auxílio à 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, participando das sessões presenciais de julgamento, pautando os processos da 2ª Relatoria, bem como das sessões virtuais de julgamento dos processos pautados pelos demais relatores, sem prejuízo do exercício da jurisdição na 3ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Uberlândia, a partir da publicação do presente ato até o término da convocação do Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR. Des. MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Amazonas

Portaria SPU-AM/MGI Nº 7.650, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> Portaria SPU-AM/MGI Nº 7.650, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, SUBSTITUTO, nomeado por meio da Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 2.920, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2026, Edição nº 62, Seção 2, pág. 73, e de acordo com a cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica SPU/AM nº 01/2026, publicado no Diário Oficial da União em 8 de junho de 2026, Edição nº 104, Seção 3, pág. 102, resolve: Art. 1º Designar os representantes institucionais da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amazonas - SPU/AM para gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica SPU/AM nº 01/2026, sendo estes: - Marcelo da Costa Cruz, SIAPE nº •••, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação/Área; e - Sidnei de Araújo Soares, SIAPE nº •••, Cargo: Engenheiro/Área. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELLINGTON DE SOUSA CORRÊA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

PORTARIA UNILAB Nº 1.296, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA UNILAB Nº 1.296, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.016748/2025-77, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com o Art. 9º, inciso I, da Lei nº 8112/90, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, tendo em vista o Edital nº 02/2026, publicado no DOU em 28/01/2026 e suas Retificações, e o Edital de Homologação nº 12, de 30 de junho de 2026, publicado no DOU de 01/07/2026, para exercer Cargos Técnico-Administrativos em Educação, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ANEXO Nome Cargo Código de Vaga Localidade Tipo de Vaga Carga Horária FRANCISCO LIDUINO SOARES PINHEIRO Assistente em Administração 334154 Ceará AC 40 horas TALITA DE SOUZA GOES Assistente em Administração 832996 Ceará PPPQI 40 horas ROBERT DAVID BADEN POWELL COUTINHO MARQUES Assistente em Administração 905983 Ceará AC 40 horas MARIA ISABELLA DE OLIVEIRA SOUZA Assistente em Administração 905993 Ceará AC 40 horas FRANCISCA EMANUELE DE LIMA Assistente em Administração 905996 Ceará PCD 40 horas FRANCISCA CLAUDIANE DA SILVA FREITAS ROCHA Assistente em Administração 906013 Ceará PPPQI 40 horas ANDERSON MESQUITA DA SILVA Assistente em Administração 906021 Ceará AC 40 horas JOSE FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR Assistente em Administração 999954 Ceará AC 40 horas CLARISSA TEIXEIRA DOS SANTOS MELO Assistente em Administração 906040 Bahia AC 40 horas DANIELLE SALES SILVA Técnico em Contabilidade 347324 Ceará AC 40 horas JOSE DANIEL DA COSTA Técnico em Contabilidade 906057 Ceará PPPQI 40 horas JOSÉ OSETE DE SOUSA NETO Técnico em Contabilidade 969976 Ceará AC 40 horas EMANOEL TEIXEIRA SOUSA Técnico em Contabilidade 902880 Ceará AC 40 horas LUIS FELIPE SANTOS ARAUJO Técnico em Laboratório/Química 815336 Ceará AC 40 horas RAFAEL SANTOS SILVA Técnico em Laboratório/Química 906073 Ceará PPPQI 40 horas NÉBIA JOCASTA ARAÚJO LOURENÇO Técnico em Laboratório/Química 906080 Ceará AC 40 horas FLORÊNCIO SOUSA GOUVEIA JÚNIOR Técnico em Laboratório/Farmácia 966215 Ceará AC 40 horas GUILHERME DE FREITAS BENÍCIO Técnico em Laboratório/Automação Industrial 966193 Ceará AC 40 horas ANDRESA MARANATHA DE SOUSA NASCIMENTO Técnico em Laboratório/Biotério 906066 Ceará AC 40 horas EDUARDA NATTALY FERREIRA NOBRE SANTOS Técnico em Laboratório/Biologia 1023187 Ceará AC 40 horas VICTOR EMANUEL SILVA VIANA Técnico em Tecnologia da informação/Desenvolvimento de software-back-end 904039 Ceará AC 40 horas JONAS ALVES MOURA Técnico em tecnologia da informação/suporte em infraestrutura e rede de computadores 904040 Ceará PPPQI 40 horas GERISSON OLIVEIRA DE SOUSA Técnico em tecnologia da informação/suporte em infraestrutura e rede de computadores 904202 Ceará PPPQI 40 horas LUANA TEIXEIRA CAVALCANTE Administrador 899730 Ceará AC 40 horas IANA JOYCE ALMEIDA DOS SANTOS Administrador 905885 Ceará PPPQI 40 horas MARLON GLEI GONCALVES QUEIROZ Analista de tecnologia da informação/infraestrutura de TI e rede de computadores 900321 Ceará PPPQI 40 horas ELIAKIM GAMA DO NASCIMENTO Analista de tecnologia da informação/Arquitetura e Desenvolvimento de Sistema back-end 900402 Ceará AC 40 horas ISABEL MASCARENHAS Assistente Social 978200 Ceará AC 40 horas ERICK DA SILVA OLIVEIRA SOTERO Contador 222236 Ceará PPPQI 40 horas ICARO REGIS DA GRAÇA BATISTA Economista 905917 Ceará AC 40 horas AMANDA DE FATIMA ALVES COSTA Enfermeiro 221808 Ceará AC 40 horas FELIPE MELO CARVALHO Engenheiro/Civil 257387 Ceará AC 40 horas THIAGO COSTA DOS SANTOS Engenheiro Agrônomo 222527 Ceará AC 40 horas ANDERSON DE AZEVEDO GOMES SANTIAGO Engenheiro de Segurança do Trabalho 981305 Ceará AC 40 horas WALTER VIANA DE SOUSA Engenheiro de Segurança do Trabalho 981312 Ceará PPPQI 40 horas FERNANDO LEITE NUNES DA COSTA Engenheiro de Segurança do Trabalho 981313 Ceará AC 40 horas JARBAS LIMA DE CARVALHO Farmacêutico 770308 Ceará AC 40 horas FELIPE MACÁRIO DOS SANTOS RODRIGUES Farmacêutico 866161 Ceará PPPQI 40 horas MARIANNE SILVEIRA MENDONCA TELES DE CARVALHO Médico do Trabalho 905928 Ceará AC 20 horas LETÍCIA ALMEIDA CAVALCANTE Médico Veterinário/Ciências de animais de Laboratório (CAL) 987180 Ceará AC 20 horas IRAN ÁGUILA MACIEL Médico Veterinário/Clínica Médica e Cirurgia de grandes animais 987341 Ceará AC 20 horas DANIEL ALVES DE SOUZA Nutricionista 982820 Ceará AC 40 horas MARIANA FERNANDES MUNIZ Odontólogo 747428 Ceará AC 30 horas JORGE LEANDRO AQUINO DE QUEIROZ Técnico em Assuntos Educacionais 580786 Ceará AC 40 horas JULIANA RODRIGUES FERREIRA ANDRADE Técnico em Assuntos Educacionais 875697 Ceará PPPQI 40 horas AC: Ampla Concorrência PPPQI: Pessoas Pretas e Pardas, Indígenas e Quilombolas PCD: Pessoa Com Deficiência Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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📄 Ato oficial no DOU

Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

PORTARIA nº 1.976, de 15 de setembro de 2026

> PORTARIA nº 1.976, de 15 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos Processos Administrativos (PROAD) nºs 7.848/2022 e 5.565/2026, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança Cível nº 0026226-98.2026.5.04.0000, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: MARCOS PILI PALACIOS, 13º classificado da listagem de cotas para pessoas com deficiência, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel da Silva Scotelano, para Canoas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Departamento de Administração e Tecnologia da Informação/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos

Portaria CGGPD/SUSEP nº 434, de 15 de Setembro de 2026

> Portaria CGGPD/SUSEP nº 434, de 15 de Setembro de 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve: DESIGNAR o servidor público ENZO ARAUJO DE SOUZA HONORATO, matrícula Siape nº •••,  para a função de Coordenador Substituto da Coordenação do Open Insurance-COINS, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado-CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº ••• , da função de Coordenador Substituto da Coordenação do Open Insurance - COINS, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado-CGINF, código FCE 1.10, nomeado conforme portaria CGGPD/SUSEP nº 365, de 28 de abril de 2026. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

ATO Nº 317, de 15 de setembro de 2026

> ATO Nº 317, de 15 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004986-17.2026.6.08.8000, resolve: Dispensar a servidora efetiva Olga Bayerl Vita do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança Cibernética - FC.6, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da publicação deste ato; Nomear a servidora efetiva Olga Bayerl Vita para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria de Segurança da Informação/ DG, a partir da publicação deste ato. Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Gabinete do Secretário-Geral

PORTARIA SG-MD Nº 4.710, de 14 de setembro de 2026

> PORTARIA SG-MD Nº 4.710, de 14 de setembro de 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria GM-MD n° 4.399, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60583.002717/2026-51, resolve: NOMEAR o 1º Ten (MB) CARLOS LEANDRO PAIVA FRAGOSO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 21 de setembro de 2026. BRUNO CORREIA CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.982, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.982, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 217 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, resolve: Homologar, com fundamento no parágrafo 1º do Art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 232, de 03 de novembro de 2023, com base na pontuação obtida durante o estágio probatório, conforme estabelecido pelo Ibama, a avaliação dos(as) servidores(as) aprovados(as) em concurso público e nomeados(as) pelas Portarias nº 996/2023 - publicada no Diário Oficial da União de 11/05/2023 e nº 1.210/2023 - publicada no Diário Oficial da União de 26/05/2023, para exercerem o cargo de Analista Administrativo(a) da Carreira de Especialista em Meio Ambiente deste Instituto, conforme relação abaixo. Matrícula Nome Homologação 335**** ERICK RODRIGUES SANTOS 12/06/2026 127**** LEONARDO PEREIRA DA CONCEICAO 05/06/2026 JAIR SCHMITT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.126, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.126, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.011558/2026-41, resolve: Art. 1º Nomear GLAUCIA BATISTA TRINDADE ROCHA, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Amazonas da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Goiás da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Portaria IFRS nº 655, de 14 de Setembro de 2026

> Portaria IFRS nº 655, de 14 de Setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º -  NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) DARCI DE BORBA SANTOS JÚNIOR, aprovado(a) em 2º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024 e nº 25 de 30/08/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 03/09/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 957372. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos

PORTARIA Nº 242, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 242, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: FERNANDO HENRIQUE DE ASSIS, aprovado em vaga reservada aos candidatos negros, em vaga decorrente de posse de cargo inacumulável de Fernanda Squárcio Fernandes Sanches Rezende, vaga SIGEP n. 1590, com lotação em Belo Horizonte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 11.229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto na Portaria MGI nº 3.356, de 17 de abril de 2026, publicada no DOU em 22 de abril de 2026, edição 74, Seção 1, no Edital ENAP nº 114, de 30 de junho de 2025, conforme autorização concedida pela Portaria MGI nº 4.264, de 2 de junho de 2025, publicada no DOU em 3 de junho de 2025 e de acordo com o Edital Enap n° 84, de 13 de março de 2026, de homologação do resultado final, publicado no DOU em 16 de março de 2026 e retificado pelo Edital Enap n° 98, de 26 de março de 2026, publicado no DOU em 27 de março de 2026, e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Paraíba, no Mandado de Segurança nº 0021982-24.2026.4.05.8200, conforme o Parecer de Força Executória nº 00972/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta do Processo SEI nº 10199.008143/2026-91, resolve: Art. 1º Fica nomeada a pessoa candidata constante nesta portaria para exercer o cargo de Analista Técnico Executivo, Especialidade: Técnico-Administrativa, Classe A, Padrão I, conforme quadro comparativo descrito no Anexo I. Art. 2º A pessoa candidata nomeada nesta portaria, relacionada no Anexo II, terá lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-2/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal da Paraíba (CAPE/PB), localizada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 1705, Térreo - Bairro dos Estados, para fins de entrada em exercício e apresentação ao respectivo órgão de atuação. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I Cargo atual LEI Nº 15.367, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Cargo anterior Plano Geral do Poder Executivo (PGPE) CLASSE PADRÃO Analista Técnico Executivo Especialidade: Técnico-Administrativa Analista Técnico-Administrativo A I ANEXO II TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS RACIAIS Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B5-10-A Analista Técnico-Administrativo / Qualquer Área de Formação BRUNO BOSCO FARIAS DA SILVEIRA 189 *** . 825 . 874 - ** ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Dados públicos republicados do Diário Oficial da União. Política de remoção · Outros dias