Nomeações no DOU (Seção 2) — 15/09/2026
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Ministério da Educação/Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.461 - Dispensar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenador da Câmara de Pós-Graduação do Campus Diadema (FUC-01). Nº 4.462 - Designar a servidora ELIANA MAÍRA AGOSTINI VALLE AKAMATU, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01). Nº 4.464 - Dispensar, a pedido, a servidora KAMILA VERONESE, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Diadema (FG-02). Nº 4.465 - Designar a servidora MARIANA VIEIRA VENTUROLE, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Diadema (FG-02). Nº 4.466 - Dispensar a servidora CLAUDIA ALESSANDRA TESSARI, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FUC-01). Nº 4.467 - Designar o servidor GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FUC-01). Nº 4.468 - Dispensar o servidor RODNEI ANTONIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Chefe do Departamento de Filosofia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). Nº 4.469 - Designar o servidor HENRY MARTIN BURNETT JUNIOR, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01). Nº 4.470 - Prorrogar os efeitos da Portaria nº 3.673 de 16/09/2022, publicada no DOU em 19/09/2022, seção 2, página 39, retificada pela Portaria nº 5.098 de 06/12/2022, publicada no DOU em 08/12/2022, seção 2, página 43, referente à nomeação da servidora PATRÍCIA LACZYNSKI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº •••, ao cargo de Diretora do Instituto das Cidades, até o dia 30/11/2026, a partir de 19/09/2026 (CD-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 3.820/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.820/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027535/2026-94, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata BERTULINA DOS SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E 01, no(a) Campus Palmeira dos Índios, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 979746 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.825/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.825/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.024587/2026-17, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata CATHERINE NICOLLE DE LIMA SOUZA (pessoas pretas e pardas), para o cargo de Assistente em Administração, D 01, no(a) Campus Maragogi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 713497 (posse em outro cargo inacumulável de Tadeu Patelo Barbosa). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.822/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.822/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.050571/2025-71, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato PATRICIA PEDRI (ampla concorrência), para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E 01, no(a) Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 827858 (falecimento de Mariana Duarte de Assunção). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.815/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.815/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.022005/2025-79, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato MAURICIO ASSIS DE CASTRO SOTERO FILHO (ampla concorrência), para o cargo de Assistente de Aluno, C 01, no(a) Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 960501 (falecimento de Mariana de Araujo Santana). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.812/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.812/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027543/2026-31, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato CICERO NEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA (pessoas com deficiência), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E 01, no(a) Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 901613 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.826/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.826/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027542/2026-96, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato WALLESON WILLIAN CÂNDIDO LOURENÇO (pessoas pretas e pardas), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E 01, no(a) Campus Rio Largo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 901612 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.817/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.817/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.000930/2026-20, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOSÉ MARTINS PINHEIRO DA SILVA (pessoas com deficiência), para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D 01, no(a) Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 834804 (posse em outro cargo inacumulável de Isaias Martins da Silva). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.824/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.824/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.015252/2026-08, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata RAYANE AMANDA DUARTE EUZÉBIO (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D 01, no(a) Campus Palmeira dos Índios, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 205492 (posse em outro cargo inacumulável de Mayara Gabrielle dos Santos Lira). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.814/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.814/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.009931/2026-30, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata MARINA OLIVEIRA LINS (pessoas com deficiência), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E 01, no(a) Campus Maragogi, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 901610 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.823/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.823/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.029447/2026-27, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (pessoas pretas e pardas), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FORMAÇÃO DE PROFESSORES, A 01, no(a) Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, código de vaga 955016 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada no DOU de 21/11/25). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.821/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.821/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027536/2026-39, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato WILBERTE ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (ampla concorrência), para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E 01, no(a) Campus Piranhas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 979747 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.818/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.818/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.010500/2026-16, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata POLYANA ALVES BARBOSA (ampla concorrência), para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E 01, no(a) Campus Marechal Deodoro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 901611 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.816/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.816/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.019573/2026-73, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata BERTIANE GALVÃO VIDAL (pessoas com deficiência), para o cargo de Assistente de Aluno, C 01, no(a) Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, e Edital de Prorrogação Nº 79, publicado no DOU de 29/04/2025, código de vaga 961126 (posse em outro cargo inacumulável de Yasmin de Lima Holanda). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.819/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.819/IFAL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027539/2026-72, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata PATRICIA MARIA VIANA DE CASTRO (ampla concorrência), para o cargo de Contador, E 01, no(a) Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 980346 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404226, resolve: Nº 3.474 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SUSY DOS SANTOS GOMES DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404654, resolve: Nº 3.475 - Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCIA REJANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula no •••, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLPBRA - Bloco Parlamentar Pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. Ilana Trombka Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
PORTARIA Nº 767, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 767, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000012474-1, resolve: Art. 1º Nomear JEAN BARBOSA RAULINO DA SILVA, CPF n.º ***.758.293.**, aprovado em concurso público e classificado em 13º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 101ª Zona Eleitoral - Aiuaba, em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 763, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 763, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000012474-1, resolve: Art. 1º Nomear VANESSA DO NASCIMENTO SOUSA , CPF n.º ***.005.213.**, aprovada em concurso público e classificada em 6º lugar, na lista específica de candidatos cotistas, para a vaga reservada aos candidatos autodeclarados pretos e pardos, indígenas e quilombolas, nos termos do Edital n.º 1 - CPNUJE e da legislação aplicável para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 21ª Zona Eleitoral - Ipu, em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 766, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 766, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000012474-1, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n.º ***.841.363.**, aprovado em concurso público e classificado em 11º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 12ª Zona Eleitoral - Senador Pompeu, em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 765, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 765, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000012474-1, resolve: Art. 1º Nomear ALAIS XIMENES PONTE CAVALCANTE SAID, CPF n.º ***.883.153.**, aprovada em concurso público e classificada em 12º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 39ª Zona Eleitoral - Independência, em cargo criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026, destinado ao primeiro provimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 764, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 764, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com fundamento na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a homologação do concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do Edital n.º 33 - CPNUJE, publicado no Diário Oficial da União n.º 99, de 28 de maio de 2025, a Portaria TSE n.º 69, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 30, de 12 de fevereiro de 2026, bem como o que consta do Processo SEI n.º 2026.0.000012474-1, resolve: Art. 1º Nomear JANINE MATOS MARQUES, CPF n.º ***.485.963.**, aprovada em concurso público e classificada em 7º lugar na lista específica de candidatos cotistas para a vaga reservada aos candidatos autodeclarados pretos e pardos, indígenas e quilombolas, nos termos do Edital n.º 1 - CPNUJE e da legislação aplicável, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales, na vaga criada pela Lei n.º 7.645/1987, cargo vago em decorrência da posse de Claudianne Aguiar da Ponte em outro cargo inacumulável, conforme Portaria n.º 526/2026, publicada no DOU n.º 117, de 25 de junho de 2026, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 870, de 14 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 870, de 14 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052014/2026-88, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora THAIS DA SILVA SOUZA - 1831677, ocupante do cargo de Secretária Executiva, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 868, de 14 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 868, de 14 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.050077/2026-08, resolve: I. Nomear o servidor AGNELO DENIS VIEIRA - 1160499, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 878, de 14 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 878, de 14 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.032173/2026-66, resolve: I. Nomear o servidor RAFAEL PEREIRA DUBIELA - 2571066, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Design Gráfico), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 857, de 14 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 857, de 14 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052446/2026-99, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WALTER JOSE MOREIRA - 393478, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Segurança do Trabalho, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 871, de 14 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 871, de 14 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.032485/2026-70, resolve: I. Designar o servidor RICARDO WAGNER - 2493931, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Análises Clínicas, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar, sem efeitos financeiros, os atos praticados pelo servidor no exercício da função citada no item I, no período de 30 de agosto de 2026 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União (DOU). CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 864, de 14 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 864, de 14 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.051014/2026-61, resolve: I. Nomear a servidora ROBERTA CHIESA BARTELMEBS - 1861273, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Ciências, Educação Matemática e Tecnologias Educativas), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 862, de 14 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 862, de 14 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052973/2026-01, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ELISA FERNANDES FRANCISCO MARQUES - 2046733, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Frotas, FG-03, da Coordenadoria da Central de Transportes da Superintendência de Logística. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.257/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.257/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026192/2026-80, resolve: Dispensar a servidora ALINE CASTAMAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Centro de Artes, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Teatro. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.254/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.254/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.027247/2026-79, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor HENRIQUE ANDRADE FURTADO DE MENDONÇA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 05 a 09 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio Incubadora Tecsol/UFPel), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do XXI Seminário Internacional PROCOAS-AUGM, em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.902/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.902/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027341/2026-28, resolve: Designar o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Bacharelado, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.261/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.261/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.025978/2026-80, resolve: Dispensar o servidor RAFAEL VARGAS HETSPER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Acompanhamento e Controle. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.258/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.258/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026192/2026-80, resolve: Designar o servidor GUSTAVO ANGELO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Teatro, do(a) Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União até 15 de setembro de 2028. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.259/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.259/UFPEL, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028110/2026-31, resolve: Designar a servidora SILVIA TEIXEIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Licenciatura, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS de 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS de 14 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 6.593 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIA FERNANDA PECANHA MARTINS, matrícula SIAPE ••• da função de Diretora da Divisão de Importação do Departamento de Compras, Código SRH 1311, Código FG-1, UORG 1148, para a qual foi designada pela Portaria nº 1797/2023 de 24/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2023. Processo nº 23078.534731/2026-01. N° 6.605 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSUE SANT ANA, matrícula SIAPE n° •••, lotado no Departamento de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, Código SRH 202, Código FG-1, UORG 460, com vigência a partir de 25/09/2026 até 24/09/2028, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.554537/2026-34. N° 6.607 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINA GUERINI DE SOUZA, matrícula SIAPE n° •••, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Nutrição, Código SRH 1229, Código FCC, UORG 3012, com vigência a partir de 23/09/2026 até 22/09/2028. Processo nº 23078.546421/2026-21. N° 6.609 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOÃO CARLOS MACHADO, matrícula SIAPE n° •••, lotado no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, para exercer a função de Chefe do Depto de Arte Dramática do Instituto de Artes, Código SRH 252, Código FG-1, UORG 432, com vigência a partir de 24/09/2026 até 23/09/2028. Processo nº 23078.557028/2026-63. N° 6.610 - Nomear a ocupante do cargo de Contador do Quadro de Pessoal desta Universidade, LÍVIA MARIA SARDO ALVES DELY, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo de Coordenadora da Auditoria Interna, Código SRH 1098, código CD-3, UORG 1359, com vigência a partir de 23/09/2026 até 22/09/2027, em razão de prorrogação excepcional. Processo nº 23078.520293/2019-67. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 927, de 14 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 927, de 14 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022493/2026-19, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULA ANDREA CADAVID SALAZAR, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para apresentar um minicurso intitulado "Álgebras de evolución y sus derivaciones", bem como a palestra intitulada "Hilbert evolution algebras, weighted digraphs, and nilpotency", no ALTENCOA11- 2026 (Álgebra · Teoría de Números · Combinatoria · Aplicaciones · Geometría Algebraica · Análisis de Datos y Sistemas Complejos), a ser realizado Universidad de Nariño, San Juan de Pasto, Colombia, conforme Decisão nº 56/2026-CTA/DM, de 19/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.385, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.385, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.096061/2026-21, resolve: NOMEAR NILTON TEIXEIRA CHAVES FILHO, matrícula Siape nº •••, Técnico Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014493), do Núcleo de Apoio Judicial-23, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA SGA Nº 1.333, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SGA Nº 1.333, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002623/2026-51, resolve: NOMEAR FÁBIO RODRIGO VICTORINO, matrícula Siape nº •••, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (330004), da Coordenação do Centro de Inteligência, do Gabinete, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.274/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.274/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001596.2026-05, resolve: Designar a servidora HELLEN CRISTINA CAVALCANTE AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.282/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.282/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve: Nomear a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.275/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.275/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001596.2026-05, resolve: Designar a servidora CASSIA DE SOUSA CARVALHO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.280/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.280/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve: Designar o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.278/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.278/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve: Dispensar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia, do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.281/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.281/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve: Dispensar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.277/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.277/RIFB/IFB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23509.000525.2026-77, resolve: Designar o servidor GABRIEL RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 8.668, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.668, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Jamilla Monteiro Sarkis, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1399, de 12/06/2026, publicado no DOU de 16/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape •••, decorrente da Portaria 926/2025 de Código Novo recebido pelo MEC, para exercer suas funções junto do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito Penal e Processo Penal, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.233250/2026-23. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 8.591, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.591, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Osmar Rogério Reis Severiano, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1496 de 22/06/2026, publicado no DOU de 26/06/2026, conforme Lei n.º 15.142/2025 e Decreto n.º 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape •••, decorrente do falecimento de Maria Gorete Neto, para exercer suas funções junto do Departamento de Matemática da Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Matemática, com exceção dos temas "Problemas de Soma Zero" e "Espalhamento de soluções para equações NLS bi-harmônicas não homogêneas em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.241817/2026-35. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 8.580, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.580, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Andreza da Silveira Jorge, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1529, de 26/06/2026, publicado no DOU de 29/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape •••, decorrente do falecimento de Romulo Hissa Ferreira, para exercer suas funções junto do Departamento de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes, área de conhecimento: Licenciatura em Dança: poéticas negras e práticas afirmativas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.236683/2026-31. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 8.530, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.530, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato André Magri Ribeiro de Melo, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1045, de 30/04/2026, publicado no DOU de 11/05/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape •••, decorrente gerado pela PORTARIA 926/2025 de Código Novo MEC, para exercer suas funções junto do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, área de conhecimento: Ensino de Língua Portuguesa - Estudos Literários, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.232526/2026-56. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 281, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, GABRIEL MAGALHAES MIRANDA, 25º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de João Manoel Quirino Tristão em outro cargo público, nº 2756; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CR/SGP nº 22, de 1º de setembro de 2026
> PORTARIA CR/SGP nº 22, de 1º de setembro de 2026 A DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos arts. 143 e art. 145 da Lei no 8.112/1990, bem como no disposto nos arts. 272 e seguintes do Provimento GP/CR nº 04/2026 (Consolidação das Normas da Corregedoria - CNC), no art. 40-F do Regimento Interno deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no Ato GP/CR nº 6, de 26 de junho de 2026 e na Portaria GP/CR nº 16, de 26 de junho de 2026, considerando a instauração e a autuação da Sindicância Acusatória n. 0000894-41.2026.2.00.0502 no sistema PJeCor, resolve: Art. 1º Convocar os membros da Comissão Permanente Disciplinar de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT-2, Exmo. Juiz do Trabalho FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA, matrícula n. •••, na função de Presidente titular, a Exma. Juiza do Trabalho CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACÍFICO, matrícula n. •••, na função de Presidente suplente e as servidoras LÍGIA FERNANDA BUZATO, matrícula n. •••, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, e VANESSA BORELLI SILVA, matrícula n. •••, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (titulares) e os servidores IVAN FARIA, matrícula n. •••, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa e FLÁVIA BELINGER BITTENCOURT, matrícula n. •••, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (suplentes); designados conforme Portaria GP/CR nº 16, de 26 de junho de 2026, publicada no DEJT - Caderno Administrativo, de 29 de junho de 2026, para atuarem no referido processo, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 0000894-41.2026.2.00.0502, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação. SUELI TOMÉ DA PONTE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.728/CEFET-RJ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.728/CEFET-RJ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da PORTARIA Nº 1199/CEFET-RJ, DE 14 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2026, Seção 2, pág. 18, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e artigos 45 e 147 da lei 8.112/90, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor FRANCISCO EDUARDO CIRTO, matrícula SIAPE •••, professor EBTT, lotado na COINF-NI, Campus Nova Iguaçu. Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná
PORTARIA CRMV-PR Nº 132, de 9 de setembro de 2026
> PORTARIA CRMV-PR Nº 132, de 9 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe foram conferidas pelo disposto no artigo 2º, §3°, da Resolução CFMV nº 1.204/2018; Considerando o disposto no artigo 1º da Portaria CRMV-PR n° 131, de 09 de setembro de 2026; Considerando a Resolução nº 41 de 28 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Nomear o empregado efetivo DIOGO ALVES WOSCH ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Comunicação Visual do CRMV-PR, criado pela Resolução CRMV-PR nº 41, de 28 de agosto de 2026. Art. 2º O vencimento do cargo de Assessor de Comunicação Visual será de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Art. 3º Tendo optado pelo vencimento de seu cargo original acrescido de 40% do valor do cargo em comissão, o empregado receberá mensalmente o montante de R$ 8.762,73 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), além de todos os benefícios concedidos aos demais empregados públicos, conforme definido em Acordo Coletivo de Trabalho. Art. 4º Fica estabelecido que o empregado terá direito à progressão por mérito e antiguidade sobre seu vencimento originário. No entanto, a aplicação cumulativa dessas progressões ocorrerá somente na data de seu retorno à função de origem. Enquanto estiver desempenhando a função comissionada designada pela Diretoria não sentirá os efeitos dos acréscimos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Adolfo Yoshiaki Sasaki Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 7.167/GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 7.167/GAB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23293.001808/2026-17, resolve: Art. 1 º Designar o servidor EDUARDO SOUSA TORRES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES-CRA, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE EXTENSAO-CRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 7.211/GABR, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23848.002643/2026-79, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C001, Código de Vaga nº 0840145, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCOS JOSE PEREIRA, SIAPE nº •••, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de setembro de 2026. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Secretaria do Tribunal/Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 612, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 612, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 2º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2026.00.000008586-0, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em razão de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o candidato EDUARDO SODRÉ CASTRO para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Daniel Santos Rocha Sobral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior/Comissão Nacional de Residência Médica
PORTARIA CNRM Nº 6, DE 11 SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CNRM Nº 6, DE 11 SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 13, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, e na Resolução CNRM nº 5, de 10 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes integrantes da Diretoria-Executiva da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem de Pernambuco, nos termos do art. 40, inciso I e § 2º, e do art. 43 do Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM: I - Presidente: Liana Paula Medeiros de Albuquerque Cavalcante; II - Vice-Presidente: Francisco Pirauá Alves Gonçalves; III - Primeiro-Secretário: Rafaela Alves Pacheco; IV - Segundo-Secretário: Daniella Maria de Souza e Silva; e V - Terceiro-Secretário: Angélica Cordeiro Guimarães. Art. 2º O mandato dos integrantes da Diretoria-Executiva da Cerem de Pernambuco será de três anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, observado o limite de seis anos consecutivos. Art. 3º Ficam nomeados os seguintes integrantes do Plenário da Cerem de Pernambuco, nos termos do art. 40, inciso II, e do art. 42 do Regimento Interno da CNRM: I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde - SES de Pernambuco: a) Titular: Tereza Rebecca de Melo e Lima; e b) Suplente: Carlos Gustavo da Silva Martin de Arribas; II - Representantes do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde - Cosems de Pernambuco: a) Titular: Zelma de Fátima Chaves Pessoa; e b) Suplente: José Edson de Sousa; III - Representantes das entidades médicas estaduais de Pernambuco: a) Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM) - Regional Nordeste II: Titular: Isabel Brandão Correia, da Universidade de Pernambuco; e Suplente: Orlando Vieira Gomes, da Universidade do Vale do São Francisco; b) Sindicato dos Médicos de Pernambuco: Titular: Jamilly Leite Santos; e Suplente: Ana Beatriz Lima de Azevedo Cursino; IV - Representantes dos médicos residentes de Pernambuco: a) Titular: representação não indicada ou não eleita; e b) Suplente: representação não indicada ou não eleita; V - Representantes das Comissões de Residência Médica - Coremes de Pernambuco e seus respectivos suplentes: a) Representante 1: 1. Titular: Liana Paula Medeiros de Albuquerque Cavalcante, do Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco; e 2. Suplente: José Henrique Silva Moura, do Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco; b) Representante 2: 1. Titular: Rafaela Alves Pacheco, da Prefeitura da Cidade do Recife - Fundo Municipal de Saúde - SESAU; e 2. Suplente: Ludmilla Medeiros Costa Vasconcelos, da Prefeitura da Cidade do Recife - Fundo Municipal de Saúde - SESAU; c) Representante 3: 1. Titular: Edilberto Alves Pereira da Rocha Filho, dos Hospitais Associados de Pernambuco Ltda - Hospital Santa Joana (HSJ); e 2. Suplente: Paulo Silveira Tasso, dos Hospitais Associados de Pernambuco Ltda - Hospital Santa Joana (HSJ); d) Representante 4: 1. Titular: Maria Luíza Ludermir, do Hospital Mestre Vitalino Pereira (HMV); e 2. Suplente: Juliana Valadares de Siqueira , do Hospital Mestre Vitalino Pereira (HMV); e) Representante 5: 1. Titular: Angélica Cordeiro Guimarães, do Instituto Social das Medianeiras da Paz - Hospital Dom Malan (HDM); e 2. Suplente: Michelle Ribeiro Viana Taveira, do Instituto Social das Medianeiras da Paz - Hospital Dom Malan (HDM); f) Representante 6: 1. Titular: Francisco Pirauá Alves Gonçalves, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP); e 2. Suplente: Aurélio Antônio Ribeiro da Costa, do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP); g) Representante 7: 1. Titular: Bárbara Barros de Figueiredo, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE); e 2. Suplente: Mara Lísia da Fonseca Simeão Mendes, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE); h) Representante 8: 1. Titular: Marconi Roberto de Lemos Meira, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco (HSE); e 2. Suplente: Matheus Duarte Meira, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco (HSE). Art. 4º O mandato dos integrantes do Plenário da Cerem de Pernambuco será de três anos, permitida uma única recondução, desde que não comprometa a observância do rodízio entre as entidades médicas estaduais. Art. 5º A participação como integrante da Diretoria-Executiva ou do Plenário da Cerem de Pernambuco constitui serviço público relevante, não remunerado. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de pessoal N° 875, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA de pessoal N° 875, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010565/2026-55, resolve: Art. 1º Designar o servidor ACIR MÁRIO KARWOSKI, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS (FCC) desta Universidade, com vigência até 15 de julho de 2027. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de pessoal N° 874, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA de pessoal N° 874, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010565/2026-55, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA EUNICE BARBOSA VIDAL, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 675, de 15/07/2025, da Reitora, publicada no DOU de 16/07/2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de pessoal N° 881, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA de pessoal N° 881, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010565/2026-55, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal Nº 874, de 09/09/2026, da Reitora, que trata da dispensa da servidora MARIA EUNICE BARBOSA VIDAL, matrícula SIAPE •••, como Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Letras (FCC), onde se lê: "esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação", leia-se: "esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos à partir do dia 11 de setembro de 2026". Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal Nº 875, de 09/09/2026, da Reitora, que trata da designação do servidor ACIR MÁRIO KARWOSKI, matrícula SIAPE •••, como Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Letras (FCC), onde se lê: "Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Letras (FCC)", leia-se: "Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras em Rede Nacional (FCC)". Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC N° 711, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MEC N° 711, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: NOMEAR THIAGO AZEVEDO LUNA DOS SANTOS, CPF nº ***.595.671**, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR CECÍLIA DANTAS GOMES para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.07, na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 203 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, o servidor Agnaldo Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº •••, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 137-DG/IFAM/CPRF, de 18 de junho de 2026. Nº 204 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, o servidor Janderson Rocha Garcez, ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, matrícula SIAPE nº •••, para assumir a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG-02, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. JACKSON PANTOJA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 216 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2026, o servidor João Barbosa Guimarães Neto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, da responsabilidade pela Coordenação de Compras e Licitação, código FG-01, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 012-DG/IFAM/CPRF, de 15 de janeiro de 2026. Nº 217 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2026, o servidor Laecio da Silva Chalco, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para assumir a Coordenação de Compras e Licitação, código FG-01, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. JACKSON PANTOJA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 207 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, o servidor Janderson Rocha Garcez, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, da função gratificada de Coordenador de Unidades Educacionais de Produção de Aquicultura, código FG-05, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 028-DG/IFAM/CPRF, de 03 de fevereiro de 2025. Nº 208 - DESIGNAR com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, a servidora Elaine Vasconcelos da Silva Pinto, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária, para assumir a função gratificada de Coordenadora de Unidades Educacionais de Produção de Aquicultura, código FG-05, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. JACKSON PANTOJA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS-DG/IFAM/CPRF DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 205 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, o servidor Agnaldo Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE º •••, da responsabilidade pela Coordenação de Extensão - COEX, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 135-DG/IFAM/CPRF, de 18 de junho de 2026. Nº 206 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2026, o servidor Janderson Rocha Garcez, ocupante do cargo de Engenheiro de Pesca, matrícula SIAPE nº •••, para assumir a Coordenação de Extensão - COEX, do Campus Presidente Figueiredo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. JACKSON PANTOJA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria IFRS de 11 de Setembro de 2026
> Portaria IFRS de 11 de Setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Nº 633 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) VERONICA FLORES LUZ, aprovado(a) em 6º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de BIBLIOTECÁRIO(A)-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 694931. Nº 634 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) PÂMELA TAÍS DUTRA MENA, aprovado(a) em 1º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 14 de 11/09/2023, publicado no DOU em 12/09/2023 e Edital de Homologação nº 2 de 09/01/2024, publicado no DOU em 10/01/2024, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 834393. Nº 635 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) CARLIEDSON SILVA RODRIGUES, aprovado(a) em 2º lugar, nas vagas para pessoas negras, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Rolante, código de vaga: 904069. Nº 637 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ELISA MAFFASSIOLLI HARTWIG, aprovado(a) em 2º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 35/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27/12/2024 e retificado pelos Editais nº 2/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 21/01/2025, nº 14/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 28/02/2025, nº 31/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 16/04/2025, nº 68/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e Homologação Final publicada pelo Edital nº 71/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 11/08/2025 e retificado pelos Editais nº 72/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 14/08/2025 e nº 74/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 05/09/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área DIREITO, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 956111. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 6.047/REIT/IFRO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.047/REIT/IFRO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.001535/2025-15, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor PABLO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Colorado do Oeste, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (COL - CPALM), UORG-53. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de setembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Tecnologia
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 197-DISPENSAR EDERSON ROSSI ABAIDE, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador, pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.088, para a qual foi designado pela Portaria 168/2026/CT, de 07/08/2026. Nº 198-DESIGNAR GUILHERME LUIZ DOTTO, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.088, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SPERANDIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
PORTARIA CJF nº 601, DE 10 DE setembro DE 2026
> PORTARIA CJF nº 601, DE 10 DE setembro DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição do Conselho da Justiça Federal (CJF) de exercer a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de 1º e 2º graus, nos termos do art. 105, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República, e da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008; CONSIDERANDO a competência prevista no art. 10, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, de instituir grupos de trabalho, comitês e comissões temporárias, com vistas à realização de estudos, diagnósticos e execução de projetos de interesse específico do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus; CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n. 395, de 7 de junho de 2021, definiu a inovação como a implementação de ideias que gerem novas formas de atuação e agreguem valor ao Poder Judiciário, por meio da criação ou do aperfeiçoamento de produtos, serviços e processos de trabalho, bem como da adoção de soluções mais eficientes para o enfrentamento de problemas complexos; CONSIDERANDO que a litigiosidade previdenciária representa uma das maiores frentes de contencioso da Justiça Federal: em 30 de abril de 2026, o Painel do INSS do Conselho Nacional de Justiça registrava 4.508.390 processos pendentes. Nos quatro primeiros meses do ano, foram ajuizadas 1.471.435 novas ações. Aproximadamente 77% desse acervo tramita na Justiça Federal e, em relação às novas demandas distribuídas em 2026, a concentração nessa Justiça alcança 87,5% dos ingressos; CONSIDERANDO os trabalhos realizados pelo Grupo de Trabalho interinstitucional instituído pela Portaria CJF n. 640, de 17 de novembro de 2025, e as conclusões deles resultantes, especialmente aquelas consignadas na Nota Técnica Conjunta n. 2/2026/SCG/ASCOR; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar a instrução e a fundamentação das decisões no processo administrativo previdenciário, bem como a inexistência de mecanismos efetivos de intercâmbio entre as perícias médicas administrativa e judicial, circunstâncias que contribuem para a sobrecarga do Poder Judiciário em razão da falta de integração entre as esferas administrativa e judicial, conforme concluído na oficina I do congresso Prevenção de Conflitos Previdenciários: desafios, boas práticas e perspectivas para o futuro, realizado nos dias 10 e 11 de março de 2026, na sede do CJF; CONSIDERANDO a ausência de critérios uniformes e de alinhamento técnico entre as perícias administrativa e judicial, a insuficiência de recursos humanos para a realização dos exames periciais e os desafios relacionados à implementação da avaliação biopsicossocial prevista na Resolução CNJ n. 630, de 2025, conforme apontado no Relatório da Rede de Inteligência dos Juizados Especiais Federais de 2024; CONSIDERANDO que o diagnóstico da dupla competência previdenciária revelou distorções estruturais decorrentes da duplicidade de sistemas e de soluções para matérias idênticas, da fragmentação dos mecanismos de uniformização entre os Tribunais Regionais Federais, as Turmas Recursais e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, bem como da possibilidade de utilização estratégica das diferentes vias processuais, com impactos negativos sobre a isonomia, a coerência decisória, a previsibilidade e a segurança jurídica, conforme consignado na Recomendação CJF n. 4, de 22 de junho de 2026; CONSIDERANDO que o devido processo legal administrativo, assegurado pelo art. 5º, inciso LIV, da Constituição Federal, impõe o reconhecimento e a valorização dos atos regularmente praticados no processo administrativo previdenciário, sendo necessária a uniformização dos requisitos técnicos e probatórios exigidos nas esferas administrativa e judicial, a fim de evitar a repetição integral da instrução realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em sede judicial; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de promover tratamento adequado da litigiosidade previdenciária em âmbito nacional, destacando-se a criação de Observatório específico, conforme encaminhamentos consolidados nas reuniões do Grupo de Trabalho interinstitucional instituído pela Portaria CJF n. 640, de 17 de novembro de 2025; CONSIDERANDO a natureza estrutural, complexa e multifatorial da litigiosidade previdenciária, que demanda monitoramento contínuo e atuação coordenada dos diversos atores institucionais envolvidos na matéria; CONSIDERANDO o potencial da integração de bases de dados e da utilização de ferramentas tecnológicas para o monitoramento da litigiosidade previdenciária, bem como para o aperfeiçoamento dos fluxos administrativos e jurisdicionais que lhe antecedem ou com ela se relacionam; CONSIDERANDO a criação da Secretaria de Estratégia e Projetos do CJF com a finalidade de coordenar projetos estratégicos de alcance nacional e fortalecer a atuação colaborativa e integrada entre os Tribunais Regionais Federais, resolve: CAPÍTULO I DO OBJETO E DA FINALIDADE Art. 1º Fica instituído, em caráter permanente, no âmbito do Conselho da Justiça Federal, o Observatório de Inteligência e Monitoramento do Sistema Previdenciário, com atuação voltada ao monitoramento contínuo da litigiosidade previdenciária, à produção de inteligência institucional e à articulação interinstitucional destinada à prevenção e à gestão de conflitos no âmbito da Justiça Federal. Art. 2º O Observatório constitui órgão colegiado de caráter consultivo e propositivo, vinculado à Presidência do Conselho da Justiça Federal. Parágrafo único. A atuação do Observatório não substitui nem restringe as competências próprias dos órgãos e entidades nele representados, observada a autonomia de cada um. CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS Art. 3º Compete ao Observatório de Inteligência e Monitoramento do Sistema Previdenciário: I - acompanhar a implementação da Recomendação CJF n. 4, de 22 de junho de 2026, e a aderência, dos Tribunais Regionais Federais à Nota Técnica Conjunta n. 2/2026/SCG/ASCOR, bem como avaliar os respectivos impactos sobre a distribuição processual, os acervos, a produtividade das unidades judiciárias e a formação de precedentes vinculantes; II - monitorar, de forma contínua, os dados relativos à litigiosidade previdenciária, considerados, entre outros aspectos, o volume de casos novos, os acervos, as baixas, os julgamentos, o tempo de tramitação, os temas de maior repetitividade, os benefícios com maior índice de judicialização e de recorribilidade, a observância de precedentes vinculantes e a distribuição territorial das demandas; III - acompanhar os temas identificados nos estudos que antecederam a instituição do Observatório, com prioridade para aqueles que demandem levantamento de dados e avaliação de impacto; IV - identificar focos emergentes de litigiosidade repetitiva ou de divergência jurisprudencial entre os Juizados Especiais Federais e a jurisdição comum da Justiça Federal, propondo as medidas cabíveis; V - elaborar estudos, diagnósticos e relatórios, bem como propor medidas administrativas, organizacionais, preventivas ou processuais destinadas ao aperfeiçoamento do tratamento das demandas previdenciárias; VI - articular-se com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e com outros órgãos e entidades afins, para o aperfeiçoamento de formulários de requerimento de benefícios, das cartas de exigência, da transparência dos fluxos administrativos e da comunicação entre a administração previdenciária e o Poder Judiciário; VII - promover a integração com iniciativas correlatas desenvolvidas por outros órgãos e instituições, especialmente pelo Conselho Nacional de Justiça; VIII - apresentar, semestralmente, à Presidência do Conselho da Justiça Federal, relatórios sobre as atividades e os resultados. CAPÍTULO III DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO Art. 4º O Observatório será composto pelos seguintes membros, nominados no anexo único desta Portaria: I - um(a) desembargador(a) federal e um juiz ou uma juíza federal, indicados(as) pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; II - um(a) desembargador(a) federal e um juiz ou uma juíza federal, indicados(as) pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região; III - um(a) desembargador(a) federal e um juiz ou uma juíza federal, indicados(as) pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; IV - um(a) desembargador(a) federal e um juiz ou uma juíza federal, indicados(as) pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; V - um(a) desembargador(a) federal e um juiz ou uma juíza federal, indicados(as) pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; VI - um(a) desembargador(a) federal e um juiz ou uma juíza federal, indicados(as) pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; VII - um juiz ou uma juíza federal indicado(a) pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); VIII - um juiz ou uma juíza federal indicado(a) pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal; IX - o (a) Secretário( a) da Secretaria de Estratégias e Projetos do CJF, que coordenará os trabalhos; X - um(a) representante da Advocacia Pública da União (AGU); XI - um(a) representante da Defensoria Pública da União (DPU); XII - um(a) representante do Ministério Público Federal (MPF); XIII - um(a) advogado(a) representante da Comissão Nacional de Direito Previdenciário; XIV - um(a) advogado(a) representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); XV - um(a) representante do Ministério da Previdência Social; XVI - um(a) representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); XVII - um(a) representante da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV). XVIII - o (a) assessor(a)-chefe do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CJF. Parágrafo único. A participação no Observatório é considerada serviço público relevante e não enseja remuneração. Art. 5º O Observatório será coordenado pelo(a) Secretário(a) de Estratégia e Projetos do Conselho da Justiça Federal, a quem caberá convocar e presidir as reuniões, exercer as funções de secretário(a) executivo(a) do Colegiado e submeter suas propostas à Presidência do Conselho da Justiça Federal. Parágrafo único. Compete ao Departamento de Pesquisas da Justiça Federal prestar apoio técnico ao Observatório, organizar as reuniões, realizar o tratamento dos dados e lavrar as respectivas memórias de reunião. Art. 6º O Observatório reunir-se-á, ordinariamente, na periodicidade definida em ato da Secretaria de Estratégia e Projetos e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo(a) coordenador(a). § 1º As reuniões poderão ser realizadas por meio virtual e observarão pauta temática previamente definida, com a participação dos órgãos e das entidades competentes para os assuntos objeto de debate. § 2º De cada reunião será lavrada memória, que será submetida à validação da coordenação, juntada aos autos do respectivo processo administrativo e publicada no sítio eletrônico do Conselho da Justiça Federal. Art. 7º O Observatório poderá convidar especialistas, pesquisadores(as) e representantes de órgãos e entidades, públicos ou privados, para participar de reuniões, grupos de trabalho ou outras atividades específicas, sempre que a natureza da matéria recomendar sua colaboração. CAPÍTULO IV DOS DADOS E DA DIVULGAÇÃO Art. 8º Os dados utilizados pelo Observatório serão obtidos, preferencialmente, da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), dos relatórios Justiça em Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, do Sistema de Estatística da Justiça Federal (SINEJUS) e do Observatório da Estratégia da Justiça Federal. § 1º Os dados não disponíveis nas bases referidas no caput serão obtidos mediante articulação com os Tribunais Regionais Federais e com os demais órgãos representados, na forma e na periodicidade definidas em ato do(a) Secretário(a) de Estratégia e Projetos. § 2º A Coordenação zelará pela consistência dos dados e pela correta utilização das Tabelas Processuais Unificadas, articulando-se com os Tribunais Regionais Federais para o saneamento das incongruências identificadas. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º Ato do(a) Secretário(a) de Estratégia e Projetos disciplinará a organização e o funcionamento do Observatório e resolverá os casos omissos. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO ANEXO ÚNICO Integrantes do Observatório de Inteligência e Monitoramento do Sistema Previdenciário no âmbito do Conselho da Justiça Federal, nos termos do art. 3º da Portaria CJF n. 601, de 10 de setembro de 2026: I - Desembargador Federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; II - Desembargadora Federal Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; III - Desembargador Federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; IV - Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; V - Desembargador Federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; VI - Desembargador Federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; VII - Desembargador Federal Grégore Moreira de Moura, na condição de representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); VIII - Juiz Federal Hugo Leonardo Abas Frazão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; IX - Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; X - Juíza Federal Eliana Rita Maia Di Pierro, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; XI - Juíza Federal Luísa Hickel Gamba, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; XII - Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; XIII - Juíza Federal Marina de Mattos Salles, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; XIV - Juiz Federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; XV - Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes, Secretária de Estratégia e Projetos do Conselho da Justiça Federal, na condição de Coordenadora; XVI - Procurador Nacional Federal de Contencioso Previdenciário Antônio Armando Freitas Gonçalves, na condição de representante da Advocacia-Geral da União; XVII - Defensora Pública Federal Patrícia Bettin Chaves, na condição de representante da Defensoria Pública Federal; XVIII - Procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, como representante do Ministério Público Federal; XIX - Advogada Shynaide Mafra, Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário; XX - Advogado Rafael de Assis Horn, Coordenador Nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB; XXI - Felipe Cavalcante e Silva, Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social, na condição de representante do Ministério da Previdência Social; XXII - Ana Cristina Evangelista, Diretora de Governança, Planejamento e Inovação, na condição de representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); XXIII - Flávio Ronison Sampaio, Diretor de Produtos e Soluções, como representante da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV); XXIV - Aline Barreto Vianna Cardoso, Assessora-Chefe do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho da Justiça Federal. 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Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 183, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 183, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR PEDRO SALDANHA MARTINS CARDIM no cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Agência Nacional do Cinema
PORTARIA Nº 159-E, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 159-E, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, e com fundamento no inciso II do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 9º, I, e o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Caio Duarte Kelly, inscrito no CPF sob o nº ***.964.058.***, classificado em 8º lugar nas vagas de ampla concorrência, habilitado, para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital ENAP nº 20, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, para exercer o cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", na vaga nº 785009, no Escritório Sede em Brasília - DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX BRAGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Produtos de Defesa
PORTARIA SEPROD-MD Nº 4.720, de 14 de setembro de 2026
> PORTARIA SEPROD-MD Nº 4.720, de 14 de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579 de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002721/2026-10, resolve: NOMEAR o CF (MB) SÉRGIO LEONARDO DE SALES para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Apoio Administrativo, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 21 de setembro de 2026. HERALDO LUIZ RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ABDAEL AMBRUSTER para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 3.13. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 5.762/REI/IFPA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.762/REI/IFPA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.008367/2026-42, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.008367/2026-42, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Cilene Aragão de França, Administradora, SIAPE •••, presidente; - Lídia Costa da Silva de Albuquerque, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE •••, Membro; - Elaine Cristina Medeiros da Rocha, Técnico de Laboratório-Área, SIAPE •••, Membro; - Felipe Melo da Silva Miranda, Administrador, SIAPE •••, Suplente. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.763/REI/IFPA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.022591/2024-23, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.022591/2024-23, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Lídia Costa da Silva Albuquerque, Técnico de Labotarório-Área, SIAPE •••, Presidente; - Felipe Melo da Silva Miranda, Administraor, SIAPE •••, Membro; - Elinilze Guedes Teodoro, Psicólog-Área, SIAPE •••, Membro. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA Reitora PORTARIA Nº 5.768/REI/IFPA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016946/2026-45, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA PRISCILA DE SOUZA FARIAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Belém, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) capacitação internacional "Capacitación: Habilidades Operativas para el Turismo", a ser realizada na Fundación Universitaria Colombo Internacional (UNICOLOMBO), na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, conforme aprovação no Edital n.º 05/2026-DEPRI/PROEX/IFPA, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/09/2026 a 25/09/2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO N° 1.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.519, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1495/2026, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Erica Ribeiro de Sousa Simonetti, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tocantinópolis/TO, código FG-1, vinculado à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 13 de agosto de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO N° 1.517, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO N° 1.517, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1495/2026, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Otacílio Silveira Júnior, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenador de Suporte ao Pesquisador, código FG-1, da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 19 de agosto de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 1.303/GC1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER Nº 1.303/GC1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237 de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, e com o que consta do NUP nº 67000.007971/2026-07 e nº 67000.007988/2026-56, resolve: Nomear THATIANE PIAZZA DE MELO para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Museu Aeroespacial Paulista (MAPA), em São Paulo - SP, subordinado ao Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER, realocado conforme art. 1º da Portaria GABAER/GC3 Nº 1732, de 1º de setembro de 2026, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Ten. Brig. Ar. MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.616/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.616/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002334/2026-99, resolve: Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO ASSUNÇÃO CARDOSO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação, código CD-4, lotado na Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-3, no período de 14/9 a 26/9/2026, por motivo de férias do titular do cargo, o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, SIAPE nº •••. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.617/GAB/REI/IFPI, de 14 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.004920/2026-12, resolve: Nomear a servidora CLEIDIANE DE OLIVEIRA SOUSA ALVES, SIAPE nº •••, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Teresina Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Pedagógico do referido campus, Código CD-4, no período de 1/10 a 15/10/2026, em razão do afastamento da titular do cargo, a servidora Telma Teixeira do Nascimento, SIAPE nº •••, que estará em gozo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.618/GAB/REI/IFPI, de 14 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23183.000941/2026-95, resolve: Retificar as Portarias (3.537/2026 e 3.542/2026) que tratam da dispensa e da designação dos servidores: Ernando de Oliveira Macedo, SIAPE nº ••• e Rodrigo Fonseca da Silva, SIAPE nº •••, respectivamente, ambos com lotações no Campus Cocal, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia, código FCC-1, do referido campus, e para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Agroecologia, código FCC-1, do referido campus; LEIA-SE: da função de Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica, código FCC-1, do referido campus, e para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica, código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.807/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.807/IFSP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019601.2026-12, resolve: Nomear a servidora ELISANGELA VIEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Rio Claro. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
ATO TRT/SGH/DG/GP nº 59, de 14 de setembro de 2026
> ATO TRT/SGH/DG/GP nº 59, de 14 de setembro de 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o disposto no PROAD n. 10.153/2026; e Considerando o erro material contido no ATO TRT/SGH/DG/GP - 054/2026, resolve: Retificar, parcialmente, o ATO TRT/SGH/DG/GP - 054/2026 nos seguintes termos: Onde se lê: "Nomear a candidata IZABELA BAGNO ROCHA para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.904/81." Leia-se: "Nomear a candidata IZABELLA BAGNO ROCHA para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.904/81." Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.195, DE 10 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.195, DE 10 de setembro de 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear VANESSA FERREIRA LOPES, SIAPE •••, para substituir DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE •••, DIRETORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 05/09/2026 a 15/09/2026, conforme Processo nº 23071.933620/2026-36, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeado pela Portaria nº 689, de 30 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 2 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.547 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor PEDRO PAULO ARAUJO MANESCHY, SIAPE •••, da função gratificada de Chefe da Seção de Esporte e Lazer, código FG-5, a contar de 15 de setembro de 2026. Nº 1.548 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor PEDRO PAULO ARAUJO MANESCHY, SIAPE •••, para a função gratificada de Assessor Técnico da Coordenação de Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código FG-5, a contar de 15 de setembro de 2026. Nº 1.553 - Designar o servidor ALBERTO PILORZ SILVA, SIAPE •••, para encargo de substituto eventual do Contador Responsável da UFABC, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular, a contar de 15 de setembro de 2026. DEMETRIO JACKSON DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 286, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 286, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MICHELE RODRIGUES MIRANDA, CPF nº ***.215.377 -**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38). ARTUR WATT NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 75, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 75, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e resolve: Nomear a servidora GLAUCIA NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o encargo de substituta do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Laboratórios (CCE 1.13), da Diretoria de Pesquisa Aplicada da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Processo nº 47648.000178/2022-22 e 47648.001244/2026-13). TATIANA GONÇALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
ATO Nº 311, de 10 de setembro de 2026
> ATO Nº 311, de 10 de setembro de 2026 O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 11, inciso XXI, do Regimento Interno do Tribunal, com base no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 11.416, de 15.12.2006, e de acordo com o contido nos autos de protocolo SEI n° 0003334-96.2025.6.08.8000, resolve: Nomear, com fundamento no artigo 8º, inciso I da Lei nº 8.112/90, o Sr. GABRIEL INÁCIO BARBOZA, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, criado pela Lei nº 8868, de 14.04.1994, vago em decorrência de posse em cargo público inacumulável de Fabiano Baptista Castiglione, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Digitação, em 17.03.2026, conforme Ato nº 159, de 27.04.2026, publicado no DOU em 29.04.2026 e transformado em cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, conforme Ato nº 291, de 14.08.2026, publicado no DJE em 18.08.2026, e enquadrado nos limites autorizados no art. 1º, § 1º, I da Portaria TSE nº 229/2026, em razão de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido classificado em 6º lugar da listagem geral (ampla concorrência) do cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, obedecida a ordem de classificação da referida listagem, divulgada pelo Edital TSE nº 32, de 23.05.2025, publicado no DOU em 27.05.2025, seção 3, edição 98, e homologada pelo Edital TSE nº 33, de 27.05.2025, publicado no DOU em 28.05.2025, seção 3, edição 99.. Namyr Carlos de Souza Filho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MTE Nº 1.744, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.204034/2026-68, resolve: Nomear MARINA MOREIRA SERRA DE SOUZA, matrícula nº •••, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Organismos Internacionais, código CCE 1.12, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.431 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.431 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23241.000509/2025-81, resolve: Art. 1º O servidor Sander Martinho Adams, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnico em Agropecuária - fica dispensado da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código da função FG-005, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.430 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.430 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e de acordo os termos do Processo nº 23215.003148/2026-23, resolve: Art. 1º O servidor Patric Lincoln Ramires Izolan, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Técnico de Tecnologia da Informação - fica dispensado da função de Coordenador de Tecnologia da Informação, código da função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.464, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.464, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear RILDO JUNIO DE ARAUJO BARBOSA, CPF nº xxx.395.842-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Médio Juruá-AM. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 8.624, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.624, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Barbara Lopes Campos, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1498, de 22/06/2026, publicado no DOU de 23/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape •••, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fabiola Carvalho de Almeida Lima Baroni, para exercer suas funções junto do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Gênero, Feminismo e Política, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.236523/2026-91. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 8.512, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.512, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Mariane Carolina Faria Barbosa, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1284, de 02/06/2026, publicado no DOU de 08/06/2026, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape •••, decorrente da gerado pela PORTARIA 926/2025 de Código Novo MEC, para exercer suas funções junto do Departamento de Saúde Bucal da Criança e do Adolescente da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Odontopediatria, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.231504/2026-79. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Defesa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
> EDITAL DE CONVOCAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), torna pública a CONVOCAÇÃO, pelo presente Edital, a senhora relacionada abaixo, por tentar notificá-la através de remessa por via postal com aviso de recebimento (AR), sem retorno ou comparecimento, intimando-a a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação deste edital a sede deste Grupamento, situado no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, em decorrência do Indício de Irregularidade emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que versa sobre a Inobservância do art. 24 da Emenda Constitucional 103/2019 para pensionistas que possuem outro vínculo público. 1) Sra. MARILEA FARIA CORREIA DE ALMEIDA, Matrícula: •••, Processo TC 003.664/2026-0. Cel. Int. ULISSES CRUZ DA COSTA Ordenador de Despesas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus Bambuí
PORTARIA Nº 4.725/IFMG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.725/IFMG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003256/2026-85, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PAULA KAMYLA ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº•••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Bambuí, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Bambuí, UORG-237, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de agosto de 2026. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.692 - REI/IFG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.692 - REI/IFG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23451.000032/2026-40, resolve: Art. 1º Designar o servidor EVALDO GONCALVES SILVA, ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Gerente, FG - 01, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Quirinópolis, UORG-942. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant
PORTARIA IBC Nº 415, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IBC Nº 415, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.002536.2026-85, resolve: NOMEAR o servidor ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES, Administrador, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Diretor Substituto, código CD-4, do Departamento de Administração do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA GP/TRT19 Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GP/TRT19 Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026 e n.º 5465/2026, CONSIDERANDO a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, contida na Resolução Administrativa n.º 389/GP/TRT19, de 1º de julho de 2026, que alterou o quadro de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades deste Regional, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ana Lúcia Monteiro da Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Dispensar o servidor André Gustavo Melo de Souza, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Dispensar a servidora Andréa Leão Barbosa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 4º Dispensar a servidora Andréa Lucena de Medeiros Leite, requisitada do Poder Legislativo do Município de Atalaia, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art.5º Dispensar a servidora Ângela Christina Bezerra Lins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 6º Dispensar o servidor Antônio Alves de Melo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 7º Dispensar o servidor Antônio Caetano Pereira Neto, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 8º Dispensar a servidora Aurea Cristina Corrêa Montenegro, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 9º Dispensar a servidora Cláudia Silva de Souza, requisitada do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 10º Dispensar o servidor Darlan Salgueiro Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Atalaia/AL. Art. 11º Dispensar a servidora Dayane Barros de Lima, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 12º Dispensar o servidor Delmer Chagas Febronio Alves, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 13º Dispensar a servidora Elza Lourenço da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de União dos Palmares, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 14º Dispensar o servidor Francisco Perez Neto, requisitado do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 15º Dispensar a servidora Gabriela Braga Netto Costa Libardi, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 16º Dispensar a servidora Geane Alves dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Porto Calvo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 17º Dispensar a servidora Geane Firmo Soares Lisboa, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 18º Dispensar o servidor Glaudistones Esteves do Rego, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 19º Dispensar a servidora Gleide Cavalcante de Medeiros, Auxiliar Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 20º Dispensar o servidor Iêdo de França Vilela, requisitado do Poder Legislativo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 21º Dispensar o servidor Janilson Melo Guimarães, requisitado do Poder Executivo do Município de Penedo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 22º Dispensar o servidor João José de Albuquerque Sampaio, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 23º Dispensar o servidor Johnny Ramon Nascimento dos Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 24º Dispensar o servidor José Ramiro Maurício da Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 25º Dispensar a servidora Juliana Mendes Santos Marques, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 26º Dispensar a servidora Larissa Gonçalves Queiroz Peixoto Camilo, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 27º Dispensar o servidor Lauro Sérgio Omena Barbosa, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 28º Dispensar a servidora Lívia Jatobá de Holanda Cavalcanti, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 29º Dispensar a servidora Luciana Marques Beserra Valença, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 30º Dispensar o servidor Lucivaldo Teixeira Araújo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 31º Dispensar a servidora Lucivânia Batista Sales, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 32º Dispensar o servidor Luís Carlos Silva Pimentel Vilela, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 33º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 486/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, que colocou o servidor José Milton Santos, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social, e dispensá-lo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 34º Dispensar o servidor Márcio Henrique Tenório Cavalcanti Eliziário, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 35º Dispensar a servidora Maria Betania Lemos de Carvalho, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 36º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 553/GP/TRT19ª, de 19 de agosto de 2025, que colocou a servidora Maria do Carmo Feitosa dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Porto Calvo, à disposição da Vara do Trabalho de Porto Calvo, e dispensá-la da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 37º Dispensar a servidora Maria Flávia Bezerra Feitosa, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 38º Dispensar a servidora Maria José dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Santana do Ipanema, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL. Art. 39º Dispensar a servidora Maria Vanuzia Gadi, Técnica judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 40º Dispensar a servidora Marlene Almeida Soares, requisitada do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 41º Dispensar o servidor Melck Rossy Novais de Araujo, requisitado do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL. Art. 42º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 300/GP/TRT19ª, de 08 de maio de 2025, que colocou a servidora Niedja Maria Souza Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de Palmeira dos Índios, à disposição da Vara do Trabalho de Palmeira dos índios/AL, e dispensá-la da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 43º Dispensar o servidor Roberto Carlos Moreira dos Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 44º Dispensar a servidora Amanda Costa Moura Caldas, Técnica Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL Art. 45º Dispensar a servidora Rochelle Lima Corado Carneiro, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 46º Dispensar a servidora Silvany Maria Mendes Pires, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 47º Dispensar a servidora Tânia de Moraes Rodrigues, requisitada do Poder Executivo do Município de Batalha, da função comissionada de Assistente, de nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 48º Dispensar o servidor Manoel Messias Ferreira Reis, Requisitado do Poder Executivo do Município de Santana do Ipanema, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 49º Dispensar a servidora Adna Maria Sacramento Messias Martins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Consolidação de Dados da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 50º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 160/GP/TRT19, de 26 de março de 2020, que colocou o servidor André Correia Viveiros, Técnico Judiciário, à disposição da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Divisão de Apoio ao PJe. Art. 51º Dispensar a servidora Marcela Passos de Medeiros Beltrão, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães. Art. 52º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 484/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, colocou o servidor José Sóstenes Nascimento de Lima, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria Jurídico-Administrativa, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 53º Dispensar a servidora Camila Moter Barbieri Queiroz, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 54º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 253/GP/TRT19ª, de 24 de abril de 2025, que colocou a servidora Cleane Alves Araújo, requisitada do Poder Executivo do Município de Penedo, à disposição da Vara do Trabalho de Penedo/AL, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-02, da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Art. 55º Dispensar a servidora Daniela Azevedo Batista Felix, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 56º Dispensar a servidora Daniella Melo Viana Portela, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 57º Dispensar o servidor David Araújo dos Santos, requisitado do Poder Executivo do Município de Porto de Pedras, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 58º Dispensar o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Precatórios. Art. 59º Dispensar o servidor Eric Allyson Alves Martins, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Divisão de Atendimentos de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 60º Dispensar o servidor Fernando Benedito Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Precatórios. Art. 61º Dispensar o servidor Flávio de Souza Cunha Júnior, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removido para este Regional, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos. Art. 62º Dispensar a servidora Isabelle dos Passos Omena, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Infraestrutura de Aplicações da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 63º Dispensar o servidor Ivanildo Brito Azevedo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, transformada em Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 64º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 342/GP/TRT19ª, de 12 de maio de 2026, que colocou o servidor José Expedito de Sá, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Recursos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, transformado em Setor de Recursos da Coordenadoria Judiciária de 2º Grau. Art. 65º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 513/GP/TRT19ª, de 30 de julho de 2026, que colocou a servidora Vanessa Mercenas dos Santos, Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removida para este Regional, à disposição da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 66º Dispensar a servidora Lais Kryssia da Rocha Soares Siqueira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 67º Dispensar a servidora Leila Régia Nicácio Amorim, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas e mantê-la exercendo suas atribuições no Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 68º Dispensar a servidora Lisiane Maria Santos Araújo, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Seção de Correição, Normatização e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 69º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 79/GP/TRT19ª, de 07 de fevereiro de 2025, que colocou a servidora Luciana Cristina de Melo Souto, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 70º Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 800/GP/TRT19ª, de 12 de novembro de 2025, que colocou a servidora Luciana Maria Vassalo de Vasconcellos Torres, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em exercício provisório neste Regional, à disposição da Divisão de Gestão Negocial de Iniciativas Nacionais, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral. Art. 71º Dispensar a servidora Márcia Cristina Leite de Oliveira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 72º Dispensar a servidora Márcia Pacífico Vieira Lôbo, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas e mantê-la exercendo suas atribuições no Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 73º Dispensar a servidora Maria Aparecida de Araújo, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Divisão de Assistência da Diretoria-Geral. Art. 74º Dispensar a servidora Maria Cícera Bezerra de Mendonça, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Divisão de Material e Logística. Art. 75º Dispensar a servidora Maria do Socorro Alécio Barbosa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 76º Dispensar a servidora Maria Tereza Holanda Carvalho Vilela, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art. 77º Cessar os efeitos do disposto no Art. 2º da portaria n.º 723/GP/TRT19ª, de 16 de outubro de 2025, que colocou a servidora Marianize Bento Patitucci da Silva, Técnica Judiciária, à disposição da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de magistrados. Art. 78º Dispensar a servidora Marinalva Dias de Araújo Medeiros, requisitada do Poder Executivo Municipal de São Luiz do Quitunde, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Pagamento da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 79º Dispensar o servidor Maurício Alexander Correia de Souza, Analista Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, Do Setor de Gestão de Tabelas Processuais, E-Gestão e Datajud, da Secretaria Judiciária de 2º Grau. Art. 80º Dispensar a servidora Mônica Maria do Rêgo Raposo, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência. Art. 81º Dispensar a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 82º Dispensar a servidora Nhirley Maily Martins Melo, Técnica judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Divisão de Material e Logística. Art. 83º Dispensar a servidora Rejane Vieira Camêlo, requisitada do Poder Executivo do Município de Atalaia, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 84º Cessar os efeitos do Art.2º da Portaria n.º 736/GP/TRT19ª, de 22 de outubro de 2025, que colocou o servidor Renaldo Joaquim Pereira, Técnico Judiciário, à disposição da Divisão de Material e Logística, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Contratos e Publicações da Secretaria de Licitações e Contratos. Art. 85º Cessar os efeitos do disposto no Art. 2º da portaria n.º 723/GP/TRT19ª, de 16 de outubro de 2025, que colocou o servidor Rodrigo Dantas Feitosa, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em exercício provisório neste Regional, à disposição do Setor de Contratos e Publicações da Secretaria de Licitações e Contratos, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Controle, Manutenção e Conservação de Bens Móveis, da Divisão de Material e Logística. Art. 86º Dispensar a servidora Rose Mary Menezes de França Mezzomo, requisitada do Poder Executivo do Município de Penedo, da função comissionada de Secretaria Especializada, de nível FC-02, da Divisão de Ouvidoria. Art. 87º Dispensar a servidora Sandra Regina Oliveira Salazar, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Treinamento da Escola Judicial. Art. 88º Dispensar a servidora Tânia Maria Sales Rebêlo, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-02, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 89º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 562/GP/TRT19ª, de 21 de agosto de 2025, que colocou o servidor Thiago Davis Evaristo Oliveira, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 90º Dispensar o servidor Valter Melo da Silva, Técnico judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Licitação da Secretaria de Licitações e Contratos. Art. 91º Dispensar a servidora Vânia Florêncio da Costa Cavalcante, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 92º Dispensar a servidora Vilna Maria Damasceno Correia da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 93º Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 333/GP/TRT19ª, de 23 de maio de 2025, que colocou o servidor Wellington Marconde Pinheiro de Almeida, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, removido para este Regional, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Coordenadoria de Polícia Judicial. Art. 94º Dispensar a servidora Yolanda Araújo Alves Balbino, requisitada do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 95º Dispensar a servidora Mônica de Paula da Rocha Ramos Cruz, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente Jurídico, nível FC-04, da Secretaria de Recurso de Revista. Art. 96º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 480/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, que colocou a servidora Luciana Souza Santana Almeida, Analista Judiciária, à disposição da Assessoria do Gabinete da Presidência, e dispensá-la da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, da Secretaria de Recurso de Revista. Art. 97º Dispensar a servidora Vanessa Margarida da Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Análise e Cadastramento Processual da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 98º Dispensar o servidor José Carlos da Silva Júnior, requisitado do Poder Executivo do Município de Branquinha, da função comissionada de Assistente de Serviço, nível FC-03, da Vara do Trabalho de União dos Palmares. Art. 99º Dispensar o servidor Gustavo Nunes de Magalhães, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário de Audiência II, nível FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca. Art. 100º Dispensar a servidora Regineide Edileuza da Silva, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário de Audiência II, nível FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca. Art. 101º Dispensar a servidora Adriana Maria Felix de Freitas Carneiro, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Treinamento da Escola Judicial. Art. 102º Dispensar a servidora Viviane Rodrigues Maia Nobre, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Biblioteca da Escola Judicial. Art. 103º Dispensar o servidor Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, da Setor de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, transformado em Seção de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados, nos termos do inciso VI do Art. 2º da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 104º Dispensar o servidor Diego Feitosa Monteiro, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Contabilidade, transformado em Núcleo de Contabilidade e Pagamento, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 105º Dispensar o servidor Márcio Augusto Fernandes de Oliveira França, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Pagamento da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 106º Dispensar o servidor Oswaldo Zaidan Filho, requisitado do Poder Judiciário da União, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 107º Dispensar o servidor Hugo Rodrigues Silva, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 108º Dispensar a servidora Karine Jeniffer Barbosa Mancuso, Analista Judiciaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Informações e de Pagamentos de Magistrados, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados. Art. 109º Cessar os efeitos do Art. 3º, da Portaria n.º 430/GP/TRT19ª, de 02 de julho de 2025, que colocou a servidora Cristiana da Costa Maia, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Petição e Protocolo, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-la da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Auditoria das Despesas de Custeio e Patrimônio, transformado em Setor de Auditoria de Contratações e Patrimônio, da Secretaria de Auditoria. Art. 110º Dispensar a servidora Elen Ribeiro Silva Lessa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Auditoria de Contratações e Patrimônio da Secretaria de Auditoria. Art. 111º Dispensar a servidora Renata Pinto Ramos Lamenha Lins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Setor de Auditoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Auditoria. Art. 112º Dispensar o servidor Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente Executivo, nível FC-04, da Seção de Normativos e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 113º Dispensar o servidor Jorge Luiz de Melo Silva, requisitado do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 114º Dispensar o servidor Thiago Camêlo Fonseca, Analista Judiciário, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-05, da Seção de Apoio Administrativo, subordinado à Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral, transformado em Setor de Apoio administrativo, subordinado à Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral, nos termos do Art. 2º, inciso XI da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 115º Dispensar o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Diretor, nível FC-04, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, transformada em Coordenadoria de Judiciária de 1º Grau. Art. 116º Dispensar o servidor José Luiz de Almeida Júnior, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Acompanhamento das Despesas, da Execução Orçamentária e da Análise de Pagamento, da Divisão de Ordenação de Despesas. Art. 117º Dispensar a servidora Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-04, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 118º Dispensar a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, do Setor de Informações Funcionais. Art. 119º Dispensar a servidora Kizzy Meneses Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia. Art. 120º Dispensar o servidor José Luciano de Menezes Júnior, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art. 121º Dispensar o servidor Edvaldo Lima Pinto, Requisitado do Poder Executivo do Município de Pilar/AL, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Vara do Trabalho de Atalaia. Art. 122º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 109/GP/TRT19ª, de 10 de fevereiro de 2026, que colocou a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, à disposição do da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 123º Dispensar a servidora Luana dos Santos Silva de Souza da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 124º Dispensar o servidor Paulo de Tarso Lemos Santana, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 125º Dispensar a servidora Tais Sacramento Lopes Ramalho, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 126º Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 535/GP/TRT19ª, de 06 de agosto de 2026, que colocou o servidor André Luiz Ferreira Santos Ribeiro, Analista Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Indiligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau. Art. 127º Dispensar o servidor André Luiz Ferreira Santos Ribeiro, Analista Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 128º Dispensar a servidora Kely Priscila de Oliveira Teixeira, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 129º Cessar os efeitos da parte final do Art. 7º da Portaria n.º 722/GP/TRT19ª, de 28 de novembro de 2024, que colocou o servidor Auricélio Ferreira Leite, Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Polícia Judicial, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo. Art. 130º Cessar os efeitos da Portaria n.º 464/GP/TRT19ª, de 7 de julho de 2026, que colocou a servidora Mariana Torres de Lima Oliveira, Técnica Judiciária, à disposição da Secretaria da Corregedoria Regional, e dispensá-la da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo. Art. 131º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 14/GP/TRT19ª, de 08 de janeiro de 2026, que manteve o servidor Tiago José Santana Cabral, Técnico Judiciário, Agente de Polícia Judicial, à disposição da Coordenadoria de Polícia Judicial, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL, remanejada para a Secretaria da Corregedoria Regional, passando a ser denominada de Assistente de Juiz III. Art. 132º Dispensar o servidor Diógenes de Macedo Veras, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 133º Cessar os efeitos da Portaria n.º 477/GP/TRT19ª, de 16 de julho de 2026, que colocou o servidor Erival Gonçalves de Albuquerque Filho, Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 134º Dispensar o servidor Jefferson Carvalhedo Studart, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 135º Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 612/GP/TRT19ª, de 25 de outubro de 2025, que colocou o servidor Marciano Freitas, requisitado do poder executivo do Estado de Alagoas, à disposição da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 136º Dispensar a servidora Aline Pires Santos Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removida para este Regional da função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-05, da Seção de Normativos e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 137º Dispensar o servidor José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Chefe do Setor de Projetos e Cadastros Gerenciais da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 138º Dispensar o servidor Antônio Jorge Cavalcante Santos, Técnico Judiciário, da função de Assistente de Cálculos, de nível FC-04, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 139º Cessar os efeitos da Portaria n.º 465/GP/TRT19ª, de 07 de julho de 2026, que colocou a servidora Janine Braga Quirino Lima, Técnica Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, e dispensá-la da função comissionada de Assistente-Jurídico, de nível FC-4, da Secretaria Jurídico- Administrativa. Art. 140º Dispensar a servidora Sandra Wanderley Persiano Malta, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 141º Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 388/GP/TRT19ª, de 02 de junho de 2026, que colocou a servidora Lindaura Vieira da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, à disposição da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, funcionando no Setor de Petição e Protocolo, e dispensá-la da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Divisão de Execução. Art. 142º Dispensar o servidor José Márcio de Araújo, requisitado do Poder Executivo da Prefeitura do Município de Craíbas/AL, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 143º Dispensar a servidora Mônica Vieira Novaes, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 144º Dispensar a servidora Ioneide Rodrigues Almeida, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Divisão de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 145º Dispensar a servidora Sisnelze Maria Lima Ribeiro, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, remanejada para a Divisão de Assistência da Diretoria-Geral. Art. 146º Dispensar a servidora Patrícia Crisostomo dos Santos, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a qual foi remanejada para a Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos termos do inciso V, do Art.8º da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 147º Dispensar o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho, requisitado do Poder Executivo do Governo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, remanejada para o Setor de Atendimento e Protocolo da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, denominando-a de Assistente de Serviço. Art. 148º Dispensar o servidor Roberto Oliveira Felix, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 149º Cessar os efeitos do Art. 2.º da Portaria n.º 730/GP/TRT19ª, de 21 de outubro de 2025, que colocou o servidor Henrique Cardoso Mesquita Mello, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria de Auditoria, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-05, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 150º Dispensar o servidor Audelírio Pimenta Carneiro, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 151º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Publicada no DOU em 1º/09/2026, Seção 2, n.º 165, pg 112, republicada por erro material em 15/09/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 90 GP/TRT19, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 90 GP/TRT19, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026 e n.º 5465/2026, CONSIDERANDO a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, contida na Resolução Administrativa n.º 389/GP/TRT19, de 1º de julho de 2026, que alterou o quadro de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades deste Regional, resolve: Art. 1º Nomear a Bela Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Regional para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, de nível CJ-04, da Secretaria-Geral Judiciária. Art. 2º Nomear a Bela Tais Sacramento Lopes Ramalho, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 3º Nomear o Bel Diógenes de Macedo Veras, Técnico Judiciário, para o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Frreira Lustosa. Art. 4º Nomear a Bela Sandra Wanderley Persiano Malta, Técnica Judiciária para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 5º Nomear a Bela Sandra Magalhães Salgado, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, remanejado para a Secretaria Geral da Presidência, nos termos do Art. 17 da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 6º Nomear o Bel José Luciano de Menezes Júnior, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art. 7º Nomear o Bel Roberto Oliveira Felix, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 8º Nomear o Bel Audelírio Pimenta Carneiro, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 9º Nomear a Bela Kizzy Meneses Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia. Art. 10º Nomear a Bela Daniela Sousa Santos Drumond, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Demandas Estratégicas, da Secretaria Geral da Presidência. Art. 11º Nomear o Bel Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-01, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial. Art. 12º Nomear o Bel Paulo Gomes de Mello Júnior, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 2º Grau. Art. 13º Nomear a Bela Lais Tojal Coelho de Barros, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria de Recurso de Revista. Art. 14º Nomear o Bel José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Apoio à Atividade Correicional, da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 15º Nomear a Bela Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 16º Remanejar, da Assessoria do Gabinete da Presidência para a Secretaria-Geral Judiciária, o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-03, da Assessoria do Gabinete da Presidência, ocupado pela Bela Karla Nolasco Santos Uchôa, Analista Judiciária, renomeando-o para Secretário-Executivo e mantendo a atual ocupante. Art. 17º Remanejar, do Gabinete da Presidência para a Secretaria Geral-Judiciária, o cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-01, da Diretoria de Divisão de Apoio às Demandas Nacionais, ocupado pela Bela Adriana Cardoso Barbosa de Oliveira, Técnica Judiciária, mantendo a atual ocupante. Art. 18º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. Desª. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Publicada no DOU em 1º/09/2026, na Seção 2, n.º 165, pg. 117, republicação em razão de erro material. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 3.261, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.261, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o cumprimento da decisão judicial, em sede da tutela de urgência, nos autos do processo judicial sob o nº 0054100-44.2026.4.05.8300, resolve: Art. 1º Autorizar a remoção provisória do servidor Leonardo Rodrigues Cabral, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível/Padrão 001, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, do Campus Estância para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, Campus Recife, em decorrência do adimplemento da decisão judicial, em caráter de tutela de urgência, nos autos do processo judicial sob o nº 0054100-44.2026.4.05.8300. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. José Osman dos Santos Substituto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 127.731, de 14 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 127.731, de 14 de setembro de 2026 PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, § 5º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 12, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, aprovado pela Resolução BCB nº 427, de 16 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam nomeados suplentes dos membros do Plenário do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf os seguintes servidores, ocupantes de cargos efetivos integrantes dos quadros de pessoal das entidades abaixo indicadas: I - MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, da Comissão de Valores Imobiliários - CVM; II - SAMIRA BRANCO, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; III - RICARDO PENA PINHEIRO, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC; IV - ALEX SAVARIS, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB; V - RAFAEL MELO CARNEIRO, da Advocacia-Geral da União - AGU; VI - BRUNO DE OLIVEIRA MAIA, do Banco Central do Brasil - BCB; VII - FABRICIO DA SILVA HENRIQUES, da Agência Brasileira de Inteligência - Abin; VIII - MARCUS DE FREITAS GOUVÊIA, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN; IX - BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP; X - FELIPE ALCÂNTARA DE BARROS LEAL, da Polícia Federal - PF; e XI - FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA, da Controladoria-Geral da União - CGU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ailton de Aquino Santos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
PORTARIA Nº 136/SECIRM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 136/SECIRM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 5º da Portaria nº 240/MB, de 30 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Nomear os representantes titulares e suplentes, para comporem o Grupo de Assessoramento (GA), no âmbito da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR): I - Coordenador: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): VANESSA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA (titular); e IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente). II - Membros: a) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): MARCELO CAETANO BARRETO ROSA (titular); e SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente). b) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB): CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA (titular); e CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO (suplente). c) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI): MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente). Art. 2º Nomear os representantes titulares e suplentes para comporem o Grupo de Operações (GO), no âmbito da Subcomissão para o PROANTAR: I - Coordenador: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB): CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA (titular); e CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO (suplente). II - Membros: a) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): VANESSA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA (titular); e IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente). b) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): SANDRO BEVILAQUA RANGEL (titular); e DANIEL DE QUADROS DOS SANTOS (suplente). c) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI): MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente). d) Navio Polar "Almirante Maximiano" (NPoAlteMaximiano/MB): CC PHELIPE DA SILVA FERREIRA GARCIA (titular); e 1º Ten RODOLFO NOGUEIRA LEAL FABRICIO (suplente). e) Navio de Apoio Oceanográfico "Ary Rongel" (NApOcARongel/MB): CC JOÃO PAULO MARTINS CAMELO (titular); e 1º Ten UBIRATAN FERREIRA SOUZA (suplente). Art. 3º Nomear os representantes titulares e suplentes para comporem o Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), no âmbito da Subcomissão para o PROANTAR: I - Coordenador: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA): JOÃO LUIZ NICOLODI (titular); e SANDRO BEVILAQUA RANGEL (suplente). II - Membros: a) Ministério das Relações Exteriores (MRE): EDEN CLAUBUCHAR MARTINGO (titular); e LUCIANARA ANDRADE FONSECA (suplente). b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): VANESSA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA (titular); e IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente). c) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB): CMG CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA (titular); e CMG (FN) PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO (suplente). d) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA/MMA): CRISTIANE DE OLIVEIRA (titular); e FÁBIO DE ARAÚJO PINTO SOBRINHO (suplente). e) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI): MARGARETH ALVES CARVALHO (titular); e JULIANA BERNINGER DA COSTA (suplente). III - Representante da comunidade científica de cada uma das três áreas de pesquisas envolvidas com o Programa Antártico Brasileiro, que atuarão como Relatores: a) Relator de Ciências Atmosféricas: PAULO ROBERTO FAGUNDES (UniVap). b) Relator de Geociências: MICHEL MICHAELOVITCH DE MAHIQUES (USP). c) Relator de Ciências da Vida: ALEXANDER TURRA (USP). Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 75/SECIRM, de 9 de setembro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C. Alte. ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários/Superintendência de Administração e Finanças
PORTARIA DE PESSOAL Nº 110 SAF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 110 SAF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019303/2026-37, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VANESSA BOTELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio ao Cidadão (SAC/OUV), CCE 1.04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1394452, resolve: Nº 3.459 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SARAH RAQUEL BARBOSA CARLOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1400729, resolve: Nº 3.460 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO PEDRO SILVA ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404268, resolve: Nº 3.461 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SÍLVIO CAETANO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. Marcio Tancredi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria IFPE nº 1.320, de 10 de Setembro de 2026
> Portaria IFPE nº 1.320, de 10 de Setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.025823.2026-42, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor VINÍCIUS GOMES COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, no período de 8 a 12 de setembro de 2026, para participar do IX Congreso Internacional en Logística, promovido pela Institución Universitaria Politécnico Grancolombiano, na Colômbia, com ônus limitado para o IFPE, ao mesmo tempo em que convalida o afastamento do referido servidor, no período de 8 de setembro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos
Portaria nº 8.603, de 11 de setembro de 2026
> Portaria nº 8.603, de 11 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016857/2026-27, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MATHEUS OGENY FERREIRA, para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2024, seção 1, página 33, código de vaga nº 977922. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. Ana Beatriz de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.678, DE 14 DE setembro DE 2026
> PORTARIA Nº 3.678, DE 14 DE setembro DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas PRODGEP nº 01/2023, PRODGEP nº 01/2025 e PRODGEP nº 01/2026; e considerando o que consta nos processos nº 23107.025306/2026-23, 23107.017923/2026-55, 23107.011920/2026-16, 23107.012529/2026-21, 23107.020856/2026-56, 23107.026276/2026-72, 23107.026277/2026-17, 23107.020857/2026-09, 23107.026278/2026-61, 23107.020823/2026-14, 23107.026279/2026-14, 23107.026319/2026-10 e 23107.026321/2026-99 resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, dos Campi da Universidade Federal do Acre em Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme quadros a seguir: EDITAL PRODGEP nº 01/2023 CAMPUS DE RIO BRANCO Técnico em Contabilidade - Ampla Concorrência Classificação Nome Regime 16º Mileidy Barbosa do Nascimento Lima 40h 17º Raquel Marques Leão Lameira 40h EDITAL PRODGEP nº 01/2025 CAMPUS DE RIO BRANCO Técnico em Assuntos Educacionais - Pessoas Pretas e Pardas Classificação Nome Regime 7º Francisco Roni Souza Zumba 40h EDITAL PRODGEP nº 01/2026 CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL Técnico de Laboratório / Área: Biologia - Ampla Concorrência Classificação Nome Regime 1º Maíra Santos Silva 40h 2º Isnanda da Silva Alves 40h CAMPUS DE RIO BRANCO Assistente em Administração - Ampla Concorrência Classificação Nome Regime 5º Tiago Henrique da Costa Viana 40h 6º Marcos Vinicius Silva de Araújo 40h Assistente em Administração - Indígenas Classificação Nome Regime 1º Mariane Brigido de Castro Apurinã 40h Assistente em Administração - Pessoas Pretas e Pardas Classificação Nome Regime 3º Charles Souza da Silva 40h 4º Edclei da Silva Bezerra 40h Museólogo - Ampla Concorrência Classificação Nome Regime 2º Pricila da Silva Madruga 40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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