Nomeações no DOU (Seção 2) — 14/09/2026

82 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

PORTARIA TRT/GP/DG Nº 217, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA TRT/GP/DG Nº 217, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 1916/2024, 6218/2025 e 4911/2026; resolve: Nomear o candidato Marco Antonio Cunha Costa Filho, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 3º lugar da lista de candidatos(as) de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Jorge Bertulino de Marco, que se tornou vago em decorrência de falecimento, conforme Portaria TRT/GP/DG 117/2024. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRT/GP/DG Nº 207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA TRT/GP/DG Nº 207, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 1916/2024, 6218/2025 e 4911/2026; resolve: Nomear o candidato Walisson Franklin Ramos Lourenço, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 2º lugar da lista de candidatos(as) de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Administrativa - Contabilidade, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Max Sander de Oliveira da Mota, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 2/2024 e cujo cargo foi transformado por intermédio da Resolução Administrativa 97/2024. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA TRT/GP/DG Nº 212, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA TRT/GP/DG Nº 212, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 1916/2024, 6218/2025 e 4911/2026; resolve: Nomear o candidato Lucas de Almeida Brito, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 2º lugar da lista de candidatos negros, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor André Fernando Cunha, que se tornou vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria TRT/GP/DG 211/2025, bem como em virtude do pedido de reposicionamento para o final da lista do candidato Marcelo Rogério Dias. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.933/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.933/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.022104/2026-71, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor JAIME MUJICA SALLÉS, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 20 de setembro a 04 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ministrar curso de conservação de coleções metálicas históricas e arqueológicas no Laboratorio de Conservación de Bienes Patrimoniales, da Escuela Taller de Artes y Oficios Patrimoniales Manuel Lobo, em Colonia del Sacramento/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.930/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.930/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025489/2026-28, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor SIDNEY GONÇALVES VIEIRA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 31 de outubro a 17 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (PROAP/PPGMSPC) e auxílio CNPq, a fim de participar, como membro de subcomissão organizadora e com apresentação de trabalhos, do X Colóquio Internacional sobre Cidade, Comércio e Consumo e de atividades acadêmicas e de cooperação junto ao Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.934/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.934/UFPEL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026922/2026-42, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTÔNIO CARLOS MARTINS DA CRUZ, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio Incubadora Tecsol/UFPel), a fim de participar, com apresentação de trabalhos, do XXI Seminário Internacional PROCOAS-AUGM e participar, na condição de delegado-representante oficial da UFPel, da XXVI Reunião Anual do Comitê Acadêmico de Processos Cooperativos e Associativos (PROCOAS) da AUGM, em Montevidéu/Uruguai. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

PORTARIA Nº 5.522/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.522/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004682/2026-19, resolve: Designar o servidor JAISON JACUNDINO RODRIGUES, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.519/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004653/2026-49, resolve: Nomear o servidor JOSE CARLOS SILVERIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para substituir o(a) Diretor(a) Geral, código CD - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.518/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004671/2026-21, resolve: Designar o servidor PEDRO IVO DE CASTRO ANTUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.517/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004672/2026-75, resolve: Designar o servidor VALMIR PEREIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico em Seguranca do Trabalho, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.516/PROGEP/IFNMG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004681/2026-66, resolve: Designar a servidora SIMONE FERREIRA GOMES ALKMIM, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados

Portaria GABPR/ANPD Nº 618, de 8 de setembro de 2026

> Portaria GABPR/ANPD Nº 618, de 8 de setembro de 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que lhe foram previstas no § 1º do Art. 6º do Anexo à Portaria nº 1, de 8 de março de 2021- Regimento Interno da ANPD, tendo em vista o disposto no art. 55-J, incisos VI e VII, da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º A Portaria GABPR/ANPD Nº 223, de 16 de julho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º - Designar como responsáveis pelo acompanhamento técnico da execução da consultoria objeto da Carta de Acordo 01/2025, decorrente do Edital de Convocação nº 001/2024, vinculado ao Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/21/004, com as atribuições previstas no art. 2º, incisos I, II e III, da Portaria GABPR/ANPD nº 208, de 4 de julho de 2025: I - Ticianne de Gois Ribeiro Darin, como Supervisora; e II - Marcus Vinícius Rossi da Rocha; como Supervisor Substituto, atuando nos impedimentos e afastamentos do titular." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.024699.2026-59, com despachos exarados, resolve: Nº 1.318 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EVELINE THALITA ELIAS CORREIA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe do Setor de Lotação, Cadastro e Pagamento (SLCP) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de setembro de 2026. Nº 1.319 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ARLEI VIDORI VIEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Lotação, Cadastro e Pagamento (SLCP) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PortariaS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PortariaS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.025809.2026-34, com despachos exarados, resolve: Nº 1.314 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SANDRA FERREIRA DA SILVA LUPPI, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM SECRETARIADO, da função gratificada de Chefe de Gabinete (DG) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.315 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SOFIA MELO CASSIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete (DG) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.316 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SOFIA MELO CASSIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.317 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SANDRA FERREIRA DA SILVA LUPPI, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM SECRETARIADO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.023559.2026-62, com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora JOANA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº •••, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Acre - IFAC e em exercício no Campus OLINDA do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, por meio de colaboração técnica, a afastar-se do País, no período de 8 a 15 de setembro de 2026, para participar do Fórum Mundial da Ayahuasca, a ser realizado em Girona, Espanha, com ônus parcial para o IFPE, ao mesmo tempo em que convalida o afastamento da referida servidora, no período de 8 de setembro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria REI/IFPE Nº 1.332, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> Portaria REI/IFPE Nº 1.332, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.017289.2024-24, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 9 de setembro de 2026 e 8 de setembro de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 360, de 13 de março de 2026, publicada no DOU de 16 de março de 2026, Seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e a professora substituta REBECA CAVALCANTI LEAL, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, ao mesmo tempo em que convalida a prorrogação do referido contrato, ocorrido no período de 9 de setembro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.324, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.324, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.023627.2026-19, com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 19 de agosto de 2026, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pela servidora EMANUELLE DA COSTA PEDROZA, matrícula SIAPE nº •••, lotada no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PortariaS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PortariaS REI/IFPE DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.025616.2026-39, com despachos exarados, resolve: Nº 1.326 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CLEDJANE MOURA RAMOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas e Apoio às Pessoas com Deficiência (DAPNE) do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de outubro de 2026. Nº 1.327 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DJESSYCA STEFFANE SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Políticas Inclusivas e Apoio às Pessoas com Deficiência (DAPNE) do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de outubro de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PortariaS REI/IFPE DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PortariaS REI/IFPE DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.025910.2026-21, com despachos exarados, resolve: Nº 1.329 - Atender ao pedido de dispensa do servidor FELIPE ROZÉLIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.330 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KARINA MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicação do Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Portaria REI/IFPE Nº 1.325, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> Portaria REI/IFPE Nº 1.325, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.021762.2026-20, com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora REBECCA RHAYSSA DE LIRA MOTA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada no Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país por interesse particular, no período de 3 a 18 de setembro de 2026, com fundamento no art. 97, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao mesmo tempo em que convalida o afastamento da referida servidora, ocorrido no período de 3 de setembro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1495/2026, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, da função secretária da Diretoria de Ensino, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com efeito retroativo a 10 de setembro de 2026. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.514, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1495/2026, de 04 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Bruno Ribeiro de Freitas Machado, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Campus Pedro Afonso, para exercer a função de coordenador do curso Técnico Informática para Internet integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Igualdade Racial/Gabinete da Ministra

PORTARIA GAB/MIR Nº 495, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA GAB/MIR Nº 495, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear JÉSSICA LOPES DE SOUZA para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GAB-MIR Nº 497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA GAB-MIR Nº 497, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear PATRÍCIA DA COSTA MAGALHÃES para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear IARA PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de AudioVisual da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.10. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional em Pernambuco/Seção de Administração e Finanças/Setor de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 4.456, DE 3 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 4.456, DE 3 de setembro de 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, designado pela Portaria nº 638, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU nº 124, de 03 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no Art. 144, inciso XXI, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agente da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR o servidor abaixo listado, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os Art. 21 e 280, § 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE ••• Wellington Diego Ferreira 5191-1 2061379 SOT Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

PORTARIA Nº 602, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 602, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6019/2026, de 26 de agosto de 2026,resolve: Nomear o servidor GABRIEL FERNANDES LOBO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto a 04 de dezembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Governança, em exercício no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 616, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 616, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO DRI/REITORIA-UFOP Nº 5565/2026, de 11 de agosto de 2026, e o Despacho PROAD 1174033, de 25 de agosto de 2026, resolve: Nomear a servidora MARCELLA BARBOSA MIRANDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de julho de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Internacionalização, em exercício na Escola de Nutrição, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 593, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 593, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 5954/2026, de 25 de agosto de 2026, resolve: Nomear o servidor HAMILTON TONIDANDEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 25 de agosto de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) da Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, em exercício na Coordenadoria de Provimento e Movimentação de Pessoal, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 601, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 601, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6019/2026, de 26 de agosto de 2026,resolve: Nomear o servidor GUSTAVO FRANCO CAMPOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto a 04 de dezembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Gestão de Riscos, em exercício na Escola de Farmácia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 599, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 599, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6022/2026, de 26 de agosto de 2026, resolve: Nomear a servidora BRUNA DE FATIMA PEDROSA GUEDES FLAUSINO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Sustentabilidade, em exercício no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 598, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 598, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6022/2026, de 26 de agosto de 2026, resolve: Nomear a servidora LIVIA CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos, em exercício no Departamento de Química, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA Nº 600, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 600, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PROAD/REITORIA-UFOP Nº 6022/2026, de 26 de agosto de 2026, resolve: Nomear a servidora DEBORA WALTER DOS REIS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Gestão da Integridade, em exercício na Escola de Direito, Turismo e Museologia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. Luciano Campos da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 3.113, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.113, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.003058/2026-78, resolve: Art. 1º Designar LUIZ FELIPE PAIVA CARIAS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Assessor da Assessoria Especial da Reitoria, código FG.1, subordinada à Diretoria Executiva/Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23830.000215/2026-09, resolve: Art. 1º. Retificar a portaria n° 2490/DGP/REITORIA de 24 de julho de 2026 que dispensa a pedido, a partir de 22 de junho de 2026, SAMUEL MAX GABBAY, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Niterói; Art. 2º Onde se lê: "a partir de 22 de junho de 2026." Leia-se: "a partir de 15 de junho de 2026." Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 2.987, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 2.987, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º 23270.002711/2026-81 , resolve:  Art.1º Autorizar a cessão do servidor RODOLPHO GUIMARÃES PEREIRA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, do quadro permanente do IFRJ, para para atuar na Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, mediante percepção da GSISTE de nível intermediário, com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.100, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.100, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico no 23270.003059/2026-12, resolve:: Art. 1º Designar os servidores estáveis, abaixo listados, para integrarem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, instaurada por meio do Processo nº 23270.003059/2026-12, visando apurar eventuais responsabilidades administrativas, conforme os Processos de Investigação Preliminar Sumária nº 23270.000622/2025-10 e 23270.001590/2026-51: I - Alessandro Miro Degani, matrícula SIAPE: •••, Assistente em Administração. II - Gilberto Prucoli Adriano Júnior, matrícula SIAPE •••, Assistente em Administração. III - Luiz Felipe Paiva Carias, matrícula SIAPE: •••, Assistente em Administração. Art. 2º Esta Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por igual período, para a apresentação de relatório conclusivo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.141 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Yaracê Morena Boregas e Rêgo, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A - 001, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Itabaiana, para realizar etapa de Doutorado sanduíche, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 07/09/2026 a 15/11/2026, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95 e 96-A, da Lei nº 8.112/1990; do Decreto nº 1.387/95 e da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009. Art. 2º Destacar que a servidora foi aprovada nos termos do Processo 2025/22239-2, no qual lhe foi autorizada a percepção de bolsa, voltada ao custeio de seu afastamento no exterior, a ser paga pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. Art. 3º Determinar à servidora que deverá permanecer neste Instituto, no exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário dos gastos com seu aperfeiçoamento, conforme prevê o art. 96-A, da Lei nº 8.112/90. Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do afastamento do País, para a servidora apresentar certificado ou documento equivalente, que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o seu aperfeiçoamento. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. Nº 3.159 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, a servidora Joice Correa dos Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Laboratório - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.160 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2026, o servidor Elson da Silva Farias, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Laboratórios - COLAB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.165 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 09/09/2026, a servidora Fabiana da Silva Nunes, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Propriá, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.184 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 3086, de 02/09/2026, que trata da designação da servidora Moema Dantas Bispo, para substituição por período do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGEP, Reitoria, código CD-02, servidor Carlos Menezes de Souza Júnior, ausente por motivo de férias. Art. 2º Onde se lê: "no período de 02/09/2026 a 04/09/2026", leia-se: "no período de 02/09/2026 a 07/09/2026". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

PORTARIA ITI Nº 90, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA ITI Nº 90, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.002332/2026-48, resolve: Art. 1º Nomear Paulo Sergio de Jesus Vilela, CPF nº ***.953.333-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.04, da Coordenação de Fiscalização e Combate à Fraude da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA ITI Nº 89, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA ITI Nº 89, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 14, de 10 de março de 2026, pelo inciso VI do art. 13 do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como no disposto no art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.002337/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear Vinicius Roggério da Rocha, CPF nº ***.628.838-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente de Projeto, código CCE 3.04, da Coordenação de Auditoria e Credenciamento da Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 1.723/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.723/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004374/2026-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA NOGUEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para exercer a função de Chefe de Secretaria, FG - 03, do(a) Secretaria de Pós-Graduação, UORG-282. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 1563/CEFET-RJ, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU em 25 de agosto de 2026, Seção 2, Página 17. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 287, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 287, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002644/2026-57, resolve: Art. 1° Nomear MARIA HELENA MARTINHO, CPF nº ***.956.820-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais/Secretaria de Gestão de Pessoas

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 654, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 654, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 53/2026 - DCLP, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14/09/2026: LUZIA ADRIANA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca - Campus Leopoldina, FG-03. Art. 2° Designar, a partir de 14/09/2026: GABRIEL JORGE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca - Campus Leopoldina, FG-03. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PORTARIA ICMBIO Nº 4.241, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA ICMBIO Nº 4.241, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Dispensar HIAGO USLIAM PAURILIO BRAZ, matrícula SIAPE nº •••, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Coordenação de Logística-CLOG, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 4.083 Dispensar, a pedido, LEONCIO PEDROSA LIMA, matrícula SIAPE nº •••, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço de Apoio Temático da GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 4.084 Designar MARCIA CASARIN STRAPAZZON, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, de Serviço de Apoio Temático da GR5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 807, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 807, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR KEROLYM MADRILIS MORSELLI exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da Gratificação de Representação que atualmente ocupa. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 809, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 809, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR GILVAN ETELVINO DE MEDEIROS para exercer o cargo de Assistente Técnico de Ex-Presidente da República, código CCE 2.05, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 801, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 801, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR REGINALDO PEREIRA NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-Geral de Administração do Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio as Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 810, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 810, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR ANA LUÍSA SOARES FRANÇA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. FRANCISCA CARVALHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/Hospital Federal da Lagoa

PORTARIA Nº 101/HFL/MS, de 8 de Setembro de 2026

> PORTARIA Nº 101/HFL/MS, de 8 de Setembro de 2026 A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria GM/MS nº 170, de 09/03/2026, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, de 10/03/2026, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Art. 1º - Conceder pensão a Walmir Gomes Ragauskas Lourenço, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Tiago Meirelles Lourenço Ragauskas, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matricula Siape •••, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 11/12/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e na forma do artigo 24, §§ 1º e 2° da C 103/2019. Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 25/04/2026. (Processo nº 25000.060327/2026-17) LIVIA ALMEIDA DE MENEZES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.321, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.321, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 210, de 28 de março 2019, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior homologado pelo Edital nº 44, de 6 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.062112/2026-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter sub judice , para o cargo efetivo de Engenheiro, especialidade Engenharia de Produção, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO, de 10 de janeiro de 2024, a candidata GIOVANA FIGUEROA TOSCAN, na seguinte posição: BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIAS Nº CARGO   EFETIVO NOME CPF COLOCAÇÃO CONCORRÊNCIA SITUAÇÃO 1-A Engenheiro/Engenharia de Produção GIOVANA FIGUEROA TOSCAN ***.173.538-** 1ª AMPLA Sub judice MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro

PORTARIA MinC Nº 542, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA MinC Nº 542, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear KAREN GOLDBERG EPPINGHAUS para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete da Presidência da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos

Despachos de 11 de setembro de 2026

> Despachos de 11 de setembro de 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 1.545 - MILENA CRISTINA CORREIA DE MOURA, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Coordenadoria de Informação em Pesquisa (CIP)/Pró-Reitoria de Pesquisa (ProPq) desta IFES, no período de 22/11/2026 a 28/11/2026, para realizar mobilidade acadêmica na Universidade do Litoral - UNL, no âmbito do PEGyA - Programa Escala Gestores y Administrativos da AUGM - Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), convocatória 2026 2a. chamada, em Santa Fé, Argentina, com ônus UFSCar e UNL (Processo SEI nº 23112.029962/2026-26). Nº 1.546 - ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS, em exercício na Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) desta IFES, no período de 05/10/2026 a 13/10/2026, para participar no "XXI Seminário Internacional PROCOAS" e na Roda de Conversa: Economia Solidária e Saúde Mental no Cone Sul, na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado e financiamento pelo CNPq (Processo SEI nº 23112.023187/2026-03). Nº 1.547 - TATHIANE MILARÉ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 31/10/2026 a 08/11/2026, para participar no "Congreso Iberoamericano sobre Indagación Científica de la Enseñanza de las Ciencias", na Universidad de Playa Ancha, em Valparaíso, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.026937/2026-91). Nº 1.548 - KAYNA AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 02/11/2026 a 07/11/2026, para participar na "Global Pollinator Conference", na Food and Agriculture Organization, em Roma, Itália, com ônus limitado e financiamento pela Regional Action for Enhanced Protection of Pollinating Insects and Pollination Services in Latin America and the Caribbean (PoliLAC) (Processo SEI nº 23112.027583/2026-00). Nº 1.550 - RICARDO AUGUSTO GORNE VIANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - Ar/CCA desta IFES, no período de 25/10/2026 a 02/11/2026, participar de reunião científica internacional "Fapesp Week Netherlands 2026", na Universidade de Leiden, em Leiden, Países Baixos, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP (Processo SEI nº 23112.027037/2026-61). Nº 1.552 - KAYNA AGOSTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 20/10/2026 a 27/10/2026, para participar no "40th Meeting of the Scandinavian Association for Pollination Ecology (SCAPE 2026)", na Lünd University, em Höör, Suécia, com ônus limitado e financiamento pelo Edital Incentivo a Pesquisa Docente do CCA/UFSCar 2026 (Processo SEI nº 23112.027116/2026-71). Nº 1.553 - BRUNO CAMPOS JANEGITZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - Ar/CCA desta IFES, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para realizar visita técnica à Montclair State University (Projeto Fullbright), em Montaclais, Estados Unidos, com ônus limitado e financiamento pela Fullbright (Processo SEI nº 23112.028000/2026-50). Ana Beatriz de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Gabinete Pessoal do Presidente da República

PORTARIA Nº 66, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 66, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: NOMEAR JULIANA NASCIMENTO LIMA para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, na Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Gabinete Pessoal do Presidente da República. OSWALDO MALATESTA NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 5 de maio de 2025, conforme o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, posteriormente revogado pelo Decreto nº 13.074, de 20 de julho de 2026, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003688/2026-36, resolve: Art. 1º Nomear BRENDA GOULART YUSUF DAMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.329, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.329, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear PEDRO LUIZ CARNEIRO LEÃO CHOMPANIDIS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de Comunicação Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.07. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Administração de Pessoal

PORTARIA Nº 1.630, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.630, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022, sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022, sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022, sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022, sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022, sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023, sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023, sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023, sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93; EDITAL Nº 22/2025 DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53; EDITAL Nº 23/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 63-73 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 76 Retificação do Edital nº 23/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, sç. 3, pág. 511 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital nº 23/2025 - DOU nº 105, de 05/06/2025, sç. 3, pág. 105 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 53, e CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45; HOMOLOGAÇÃO Edital nº 136/2025 DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 46-47; EDITAL nº 75/2026 - DOU nº 100, de 29/05/2026, sç 3, pág. 76 e CONSIDERANDO a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, o (a) candidato (a) habilitado (a) em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005. A posse do (a) candidato (a) ora nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO CARGO: MÉDICO-ÁREA: INFECTOLOGIA, Classe E, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.137314/2026-16 JEFERSSON MATHEUS MAIA DE OLIVEIRA 20h 721068 GERAL CARGO: MÉDICO-ÁREA: PSIQUIATRIA, Classe E, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.137381/2026-31 TIAGO SALDANHA DE MEDEIROS 20h 704627 GERAL CARGO: MÉDICO-ÁREA FAMÍLIA E COMUNIDADE, Classe E, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.137407/2026-41 PÂMERA MEDEIROS DA COSTA 20h 271923 GERAL CARGO ENFERMEIRO-ÁREA: OBSTETRÍCIA, Classe E, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.139361/2026-02 JÉSSICA KELLY RAMOS CORDEIRO 40h 269616 GERAL CARGO ARQUIVISTA, Classe E, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.137432/2026-24 SAMUEL MARQUES DE SOUZA 40h 1053912 GERAL CARGO TÉCNICO DE LABORATÓRIO-ÁREA: ALIMENTOS, Classe D, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.137449/2026-81 RUTHCHELLY TAVARES DA SILVA 40h 870009 PRETO/PARDO CARGO ASSISTENTE DE ALUNO, Classe D, nível 1 PROCESSO CANDIDATO CH CÓD. VAGA TIPO DE VAGA 23077.137476/2026-54 VICTOR HUGO DIÓGENES CORREIA 40h 269429 PRETO/PARDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Alagoas

PORTARIA Nº 3.223, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.223, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS - SUBSTITUTA nomeado pela PT/SAA/MS nº 1.480/2023, publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo nº 25110.000.395/2026-71, resolve: Art.1º. Conceder pensão civil à Senhora Ilza Gomes de Oliveira, na condição de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Eliomar Queiroz de Campos, Mat. Siape nº •••, a partir da data do óbito, ocorrido em 29/08/2026, com base no fundamento legal do inciso II, do art. 3º da PT/SGP/SEDOG/ME nº 4645/2022, combinando com o inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins

Portaria GAB/UFT nº 1.286, de 11 de Setembro de 2026

> Portaria GAB/UFT nº 1.286, de 11 de Setembro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear FERNANDA MARIA DOS SANTOS - que obteve a 1ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0007, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Medicina Veterinária, com lotação no câmpus de Gurupi, da UFT, no código de vaga nº 934682. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2, publicada no DOU de 08/01/2024. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 6.776/GABR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.776/GABR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23260.003027/2026-36, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RODRIGO MENDES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST EM SANEAMENTO AMBIENTAL-LIM, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária-LIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 7.168/GABR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.002014/2026-95, resolve: Dispensar a servidora EMANUELLE BESERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.817, de 21/3/2025, publicada no DOU nº 56, de 24/3/2025, Seç.2, Pág.33.. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 7.170/GABR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.002014/2026-95, resolve: Art. 1 º Designar o servidor ADALBERTO COUTINHO DE ARAUJO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA-JAG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

ATO TRT/SGH/DG/GP nº 54, de 11 de setembro de 2026

> ATO TRT/SGH/DG/GP nº 54, de 11 de setembro de 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste Regional; Considerando o teor da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 711/2024, publicada no DEJT do dia 25/11/2024, edição 4106, Caderno Administrativo do TRT 23ª Região, que prorroga por mais dois anos, a partir de 08 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 80/2026, mais precisamente no que concerne a autorização para provimento neste Regional, até 30/11/2026, de 03 (três) cargos de Técnico Judiciário e 06 (seis) cargos de Analista Judiciário, conforme quantitativos constantes no Anexo do referido Ofício; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 093/2024, que declarou vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora ROMILDA APARECIDA MELO BONACCI, por motivo de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n. 8.112/90, a contar de 25 de agosto de 2024; Considerando os termos do PROAD nº 10.000/2026, mais precisamente no que concerne às providências necessárias ao provimento dos cargos, em face da autorização do CSJT, comunicada por intermédio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 80/2026; e Considerando o disposto no PROAD n. 10.153/2026, resolve: Nomear a candidata IZABELA BAGNO ROCHA para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.904/81. Des. AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processos: Nº 0340001.00000003/2025-59 E 0340001.00000001/2025-77 Objeto: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PORTARIAS Nº 185 E 186 de 19/08/2026, publicadas no DOU 158, em 21/08/2026. Destinatário: José de Ribamar Ferreira Neto, fiscal do CRMV-MA, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO da instauração do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, conduzido pela Comissão designada pelas portarias já numeradas, com o objetivo de apurar supostas irregularidades descritas nos autos dos processos referenciados. O senhor pode ter vista aos autos do processo por meio do Suap (https://suap.cfmv.gov.br/processo_eletronico/processo/219905/) e Suap (https://suap.cfmv.gov.br/processo_eletronico/processo/219882/). Caso seja necessário comunicar-se com a comissão, esse contato deve ser feito por meio do e-mail crmvma185-26@cfmv.gov.br. Informa-se que o senhor tem o direito de conduzir sua própria defesa, constituir advogado ou nomear um representante caso não queira ou possa comparecer. Em caso de revelia, a Comissão irá nomear um defensor dativo. Caso deseje apresentar rol de testemunhas para oitiva, os nomes das testemunhas e o endereço completo deverão ser encaminhados para a comissão, via e-mail, até o dia 22/09/2026 afim de que possam ser corretamente convocadas. Informa-se que as deliberações, pautas de audiências e demais atos processuais serão informados a Vossa Senhoria ou a seu defensor com a antecedência legal devida para que produza seus efeitos legais. Montesquieu Silva Vieira Presidente da Comissão Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 369, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 369, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear GIULIANA HERNANDES CORES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Gabinete do Ministro

Portaria Nº 732, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

> Portaria Nº 732, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 47, incisos I, II e VI, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e na Portaria nº 342, de 18 de maio de 2026, do Ministério dos Transportes, com base no que consta no Processo Administrativo nº 50000.022570/2026-76, resolve: Art. 1º Esta Portaria aprova o regimento interno do Centro Nacional de Estudos de Sinistros de Trânsito - Cnest, na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Ficam designados os agentes públicos que comporão as instâncias do Cnest na forma do Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO ANEXO I CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1º O Cnest é unidade técnica especializada vinculada à Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran do Ministério dos Transportes, instituída pela Portaria nº 342, de 18 de maio de 2026, e nos termos do art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB. Art. 2º O Cnest tem por finalidade a produção, a sistematização e a disseminação de estudos e de conhecimento técnico-científico sobre sinistros de trânsito graves de relevância nacional, com vistas a subsidiar ações, contramedidas e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à redução de mortes e lesões no trânsito, em consonância com as metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - Pnatrans. Parágrafo único. As atividades do Cnest têm caráter exclusivamente preventivo, não se destinando à atribuição de culpa, dolo, infração ou responsabilidade civil, administrativa ou penal, nem substituem as atribuições legais de órgãos policiais, periciais, judiciais ou de persecução penal. Art. 3º As atividades do Cnest serão orientadas pelos seguintes princípios: I - preservação da vida; II - Visão Zero e Sistema Seguro; III - transparência e integridade de dados; IV - gestão baseada em evidências; V - cooperação interinstitucional; VI - inovação técnica e pesquisa científica; VII - melhoria contínua da segurança viária; e VIII - proteção de dados pessoais. CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS Art. 4º Compete ao Cnest: I - analisar sinistros de trânsito graves de relevância nacional, identificando causas, circunstâncias e fatores contribuintes, com a elaboração dos respectivos relatórios técnicos; II - desenvolver, validar e disseminar metodologias e protocolos técnicos para estudos e averiguações de sinistros, no âmbito de sua atuação; III - elaborar recomendações de segurança viária, baseadas em evidências, destinadas às instituições competentes; IV - apresentar relatório à Senatran dos estudos desenvolvidos, propondo medidas preventivas e alterações normativas para reduzir a ocorrência, a mortalidade e a gravidade das lesões decorrentes de sinistros analisados; V - promover a articulação interinstitucional com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e demais parceiros correlatos, inclusive firmando parcerias, acordos e propondo instrumentos de cooperação técnica; VI - fomentar pesquisas e parcerias com instituições nacionais e internacionais; VII - realizar e participar de cursos, seminários, simpósios e outras ações de capacitação e disseminação do conhecimento; VIII - elaborar diagnóstico da existência de centros estaduais e municipais de estudos de sinistros, incentivando sua criação e auxiliando na padronização de procedimentos; IX - divulgar periódicos com os resultados das atividades desenvolvidas pelo Cnest; e X - propor outras ações de cunho técnico-científico, desde que adequadas aos objetivos do Cnest, viabilizados pelo Ministério dos Transportes. CAPÍTULO III DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 5º O Cnest será composto pelas seguintes instâncias: I - Diretoria; II - Coordenação de Estudos de Sinistros; e III - Comitê Científico. § 1º Os representantes designados pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União e pela Diretoria do Cnest para a composição da estrutura organizacional constam do Anexo. § 2º As instâncias de que trata esse artigo atuarão de forma colaborativa e integrada, sendo o Comitê Científico o órgão colegiado de assessoramento técnico, jurídico e científico e de representação institucional da rede nacional de parceiros do Cnest. Art. 6º O Diretor do Cnest, designado pelo dirigente da Senatran, nos termos do art. 4º da Portaria nº 342, de 2026, tem as seguintes competências: I - aprovar o regimento interno e suas revisões; II - aprovar a programação das atividades do Cnest; e III - solicitar dados e informações às instituições previstas no art. 15. Parágrafo Único: A representação institucional do Cnest cabe ao diretor, ou a quem ele formalmente designar. Art. 7º À Coordenação de Estudos de Sinistros compete: I - conduzir estudos técnicos de sinistros de trânsito graves de relevância nacional; consolidando e analisando causas, circunstâncias e fatores contribuintes identificados, visando subsidiar ações, contramedidas e o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção; II - estabelecer a metodologia e os protocolos para realização dos estudos, de observância obrigatória nas atividades do Cnest; e III - supervisionar a qualidade e a padronização dos estudos e relatórios técnicos produzidos; Parágrafo único. O coordenador do Cnest poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas ou privadas e especialistas para composição da equipe de estudos. CAPÍTULO IV DA REDE NACIONAL DE ESTUDOS E ANÁLISE DE SINISTROS E DO COMITÊ CIENTÍFICO Art. 8º A Rede Nacional de Estudos e Análise de Sinistros é o conjunto de órgãos e instituições, públicas e privadas, cujos representantes compõem o Comitê Científico e será composto por: I - órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, incluindo: a) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; b) da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; c) da Polícia Rodoviária Federal - PRF; d) dos Conselhos Estaduais de Trânsito - Cetran e do Conselho de Trânsito do Distrito Federal - Contrandife; e) dos órgãos executivos rodoviários e de trânsito dos Estados e do Distrito Federal; e f) dos órgãos municipais de trânsito; II - Ministério da Saúde, representando o Serviço Único de Saúde - SUS e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu; III - Ministério das Cidades, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana - Semob/MC; IV - Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, representando as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros; V - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa - Cenipa/Comaer/MD; VI - instituições acadêmicas e de pesquisa; e VII - entidades da sociedade civil organizada com atuação em segurança viária. Art. 9º O Comitê Científico é o órgão colegiado de caráter consultivo, técnico-científico e representativo do Cnest, composto por um representante titular e um suplente, das instituições integrantes da Rede Nacional de Estudos e Análise de Sinistros e por especialistas convidados pela Diretoria. § 1º A designação dos representantes institucionais será realizada pelos respectivos dirigentes máximos. § 2º Para auxiliar nos relatórios e estudos de casos específicos, os representantes serão convidados pela Diretoria do Cnest com base em reconhecida expertise técnica ou científica; § 3º As funções dos membros do Comitê Científico não serão remuneradas e serão consideradas serviço público relevante, nos termos do art. 10 da Portaria nº 342, de 2026. § 4º A admissão e o desligamento de membros do Comitê Científico serão de competência do diretor do Cnest. § 5º A Diretoria do Cnest poderá convidar, para integrar o Comitê Científico, especialistas de reconhecida experiência em segurança viária e veicular, engenharia de tráfego, mobilidade urbana, medicina de tráfego, epidemiologia, estatística, direito de trânsito, psicologia do trânsito, perícia em sinistros, gestão pública ou outras áreas correlatas. Art. 10. Compete ao Comitê Científico: I - assessorar tecnicamente o Cnest nas suas atividades; II - avaliar e validar as metodologias de averiguação e de pesquisa adotadas pelo Cnest; III - propor temas e sinistros prioritários para estudo; IV - apoiar a confecção e a validação dos relatórios técnicos e das recomendações de segurança viária; V - promover a integração interinstitucional entre os membros da rede nacional; VI - contribuir para a padronização de procedimentos e protocolos para estudos de sinistros graves; e VII - participar de seminários, simpósios e eventos promovidos pelo Cnest. Art. 11. O Comitê Científico se reunirá ordinariamente, em periodicidade a ser definida pela Diretoria do Cnest, e, extraordinariamente, sempre que convocado. CAPÍTULO V DOS ESTUDOS DE SINISTROS Art. 12. Os estudos, as análises e as averiguações técnicas realizados pelo Cnest terão caráter exclusivamente técnico, preventivo e educativo, orientados à redução de mortes e lesões no trânsito. § 1º Os estudos não se destinam à atribuição de culpa, dolo, infração ou responsabilidade civil, administrativa ou penal. § 2º A atuação do Cnest não substitui nem interfere nas atribuições legais de órgãos policiais, periciais, judiciais, administrativos, fiscalizadores ou de persecução penal. § 3º Toda informação prestada em proveito dos estudos será espontânea e utilizada exclusivamente para fins de prevenção, nos termos do art. 2º, § 3º, da Portaria nº 342, de 2026. § 4º Sempre que necessário, o Cnest poderá utilizar informações produzidas por outros órgãos e entidades, observados os limites legais de acesso, sigilo e proteção de dados pessoais. Art. 13. Serão priorizados para averiguação e estudo os sinistros: I - com múltiplas vítimas fatais; II - envolvendo transporte coletivo; III - envolvendo danos substanciais ao meio ambiente; e IV - de elevada repercussão social. Parágrafo único. O Cnest poderá desenvolver estudos especiais com base em tendências de ocorrência e severidade de sinistros ou em pesquisas e dados que identifiquem recorrências críticas, riscos comuns ou causas latentes de sinistros, lesões e fatalidades. Art. 14. Os estudos observarão metodologia própria aprovada pela Senatran e poderão ser produzidos conjuntamente com outros órgãos e entidades. CAPÍTULO VI DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO Art. 15. O Cnest poderá analisar informações provenientes de: I - Departamentos Estaduais de Trânsito - Detrans; II - Polícia Rodoviária Federal; III - polícias militares; IV - órgãos executivos rodoviários; V - SUS; VI - Corpos de Bombeiros; VII - Polícia Civil; VIII - concessionárias de rodovias; IX - seguradoras; X - instituições de pesquisa; e XI - demais órgãos públicos e privados. Art. 16. Todas as informações obtidas e produzidas no curso do processo de averiguação de sinistros de trânsito, no âmbito do Cnest, são consideradas restritas, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 17. A utilização das informações observará a Lei nº 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, garantindo-se a anonimização de dados pessoais para fins de estudos estatísticos e a interoperabilidade com o Renaest. CAPÍTULO VII DAS RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA Art. 18. As recomendações de segurança viária emitidas pelo Cnest serão formalmente encaminhadas aos órgãos e entidades competentes, que deverão manifestar-se quanto às providências adotadas, às medidas em análise ou às justificativas técnicas para eventual não adoção. § 1º As recomendações indicarão, sempre que possível, o destinatário, o fundamento técnico, a situação de risco identificada, a medida preventiva recomendada, a prioridade e o prazo sugerido para manifestação. § 2º O Cnest manterá registro atualizado da situação das recomendações emitidas, incluindo resposta recebida, providências informadas e situação de acompanhamento. § 3º A manifestação do órgão destinatário não implicará transferência de competência administrativa, operacional, orçamentária ou decisória ao Cnest. § 4º O Cnest poderá elaborar relatório periódico de acompanhamento das recomendações emitidas. CAPÍTULO VIII DOS PRODUTOS TÉCNICOS Art. 19. O Cnest produzirá: I - relatórios de estudos técnicos de sinistros; II - estudos temáticos; III - recomendações de segurança viária; IV - referências metodológicas e protocolos técnicos; V - painéis de dados, mapas de risco e estudos prospectivos; VI - relatórios de acompanhamento das recomendações emitidas; e VII - demais estudos e documentos pertinentes. CAPÍTULO IX DA CONDUTA DOS INTEGRANTES DO CNEST Art. 20. No exercício das competências de que trata este Regimento, os integrantes das instâncias do Cnest deverão zelar pela preservação do sigilo das informações obtidas durante o curso das averiguações. § 1º Os integrantes do Cnest devem adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger o sigilo das informações de que trata o caput, contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito dos dados. § 2º É vedado aos integrantes do Comitê Científico divulgar informações ou detalhes do andamento dos trabalhos até a conclusão da averiguação e a publicação, pela Senatran, do relatório final de estudo técnico do sinistro. § 3º A divulgação das informações de que trata o § 2º deverá ser previamente autorizada pela Diretoria do Cnest. CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 21. A implantação do Cnest poderá ocorrer de forma gradual, mediante fases de estruturação institucional, validação metodológica, realização de projetos-piloto, capacitação de equipes técnicas e expansão progressiva das atividades. Art. 22. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Senatran. Art. 23. O presente Regimento poderá ser revisado sempre que necessário para atender à evolução das políticas públicas de segurança viária e das metodologias de averiguação. ANEXO II COMPOSIÇÃO DAS INSTÂNCIAS DO CNEST I - Diretoria: Diretora: Maria Alice Nascimento Souza Suplente: Daniel Mariz Tavares II - Coordenação de Estudos de Sinistros: Coordenadora: Sirlei Kuiava Suplente: Izabela Rizzotti Souza Lima Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos

PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, com base no disposto no art. 2º, inciso X da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, tendo em vista o disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010, e considerando o que consta no processo n.º 23072.252838/2026-86, resolve: Nº 8.666 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o(a) candidato(a) ISABELA CONCEIÇÃO DUARTE DORNELAS, habilitado(a) e classificado(a) em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 2918, de 18/12/2023, publicado no DOU de 21/12/2023, em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 9.508/2018, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de FARMACÊUTICO-HABILITAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 01, código: 0697641. Nº 8.699 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editais n.º 1486, 1487 e 1488, de 22/06/2026, publicados no DOU de 25/06/2026, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0243578, 0247960, 0248035, 0248227, 0248627, 0248758 e 0250018. Classificação Candidato(a) em ampla concorrência. 12º ANDREZA CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA 13º LUIZ FERNANDO DIAS TOFFANO 14º MARCELO ANTUNES NEVES 15º LUIZ FELIPE LIMA DE ALMEIDA Classificação Candidato(a) em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 6º HELLEN SILVA CORDEIRO 8º JOÃO VICTOR DE ABREU MARTINS Classificação Candidato(a) em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto n.º 9.508/18. 2º PAULO VITOR LEITE BRAZ Nº 8.670 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato ALAN ELVIS NOGUEIRA CARDOSO, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 1490, de 22/06/2026, publicado no DOU de 25/06/2026, em ampla concorrência, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana , para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 01, código: 0902801. Nº 8.671 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados pelos Editais n.º 2394, 2395e 2396, de 08/09/2025, publicado no DOU de 15/09/2025, para cidade de Belo Horizonte (MG) e Região Metropolitana, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, utilizando os códigos de vaga: 0243918, 0245679, 0245980, 0246263, 0246983, 0248822, 0249269, 0640588, 0640609, 0246239, 0695305, 0695306, 0773805, 0773857 e 0773885. Classificação Candidato(a) em ampla concorrência. 8º MARINA PEREIRA BARBOSA 10º JOYCE RODRIGUES DE OLIVEIRA 11º PAMELA BEATRIZ RICARDO DO NASCIMENTO 12º SUELEN RUAS MORAIS 13º GRAZIELE DOS SANTOS SILVA 14º PATRICIA RODRIGUES DE AMORIM 15º ISABELLA MATIAS DE SOUZA GONZAGA 16º TANIA NUNES FERREIRA 17º FABIANA GOMES ALMEIDA FERREIRA 18º ALESSANDRO FERREIRA DE MACEDO 19º RAFAELA CRISTINA ALEIXO 20º ANGÉLICA CRISTINA SILVA E OLIVEIRA 21º EMERSON ALVES CHAVES Classificação Candidato(a) em reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025. 6º CAIO LEONARDO FARIA ANDRADE Classificação Candidato(a) em reserva para pessoas com deficiência, nos termos do Decreto n.º 9.508/18. 3º MARIA DALVA BEZERRA GALVÃO CARLA APARECIDA SPAGNOL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante

PORTARIA - C Ex Nº 1.201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA - C Ex Nº 1.201, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Cav (0219729449) EDUARDO MACHADO ROCHA, do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (Porto Alegre-RS), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114). Gen. Ex. TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

PORTARIA CTI Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA CTI Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Designar a servidora MICHELE ODNICKI DA SILVA, portadora do CPF nº 293.***.***-73 para desempenhar as funções de substituta do titular do cargo de Coordenador dos Laboratórios Abertos e Parque Tecnológico - COLAP, código FCE 1.10, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares. Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das atribuições e responsabilidades do titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Coordenação, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

PORTARIA UNILAB Nº 1.283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA UNILAB Nº 1.283, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.008697/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO RANILSON ALVES SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Saúde da Criança, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 1022716 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MT Nº 293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA SE/MT Nº 293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.039876/2026-61, resolve: Nomear FABIANA CORRÊA LOPES, CPF nº 214.***.***-99, para o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.14, do Ministro de Estado dos Transportes. CLOVES EDUARDO BENEVIDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério das Cidades

PORTARIA N° 1.188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 1.188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.010347/2026-47, resolve: NOMEAR TASSIA HELEN DE LUCENA PORTES para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.05, deste Ministério. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.630, de 9 de setembro de 2026

> PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.630, de 9 de setembro de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60220.000299/2026-87, resolve: NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) MARCOS TIGLIA AMARO DOS SANTOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Telecomunicações, da Coordenação-Geral de Técnica de Comando e Controle, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 632, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 632, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Proad n.º 5465/2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora Márcia Cristina Leite de Oliveira, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 11/09/2026. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA GP/TRT 19ª N° 631, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA GP/TRT 19ª N° 631, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 603/GP/TRT19ª, de 1º de setembro de 2026, que colocou a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Dispensar a mencionada servidora da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 3º Remover a servidora a supracitada servidora do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante para o Setor de Desenvolvimento de Pessoas. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 11/09/2026. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em São Paulo/Serviço de Gestão de Pessoas

PORTARIA SEGEP/SP Nº 156, de 10 de setembro de 2026

> PORTARIA SEGEP/SP Nº 156, de 10 de setembro de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto nº 12.708 de 31 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, resolve: Declarar vago, a contar de 14/09/2026, o cargo de agente administrativo, classe "S", padrão III, ocupado pelo servidor LUIZ GUILHERME DE BRITO SOARES, matrícula SIAPE nº ••• (código da vaga nº 120188), do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista nomeação para outro cargo inacumulável. (Processo nº 5004.001541/2026-93). SILVIA MARIA DA SILVA MOURA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

PORTARIA N° 851, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 851, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve: Nomear a servidora PAMELA STALIANO, Matrícula/SIAPE nº •••, Professora do Magistério Superior, para exercer do Cargo de Direção (CD4) de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil - COAE/PROAE/UFGD. Etienne Biasotto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Nacional de Juventude

PORTARIA Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 5º, §3º, do Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, na Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e no Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica constituída Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Juventude para o período de dois anos, composta pelas seguintes entidades da sociedade civil e do Poder Público: I - Vitória Genuino de Morais Silva - Secretária Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República; II - Cintia Lorena da Silva Isla - Secretária Nacional Adjunta de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República; III - Lucas Piaia Petrocino - Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República; IV - Nádia Beatriz Martins Garcia Pereira - Associação Beneficente e Pró-moradia do Norte Ferroviário; V - Bruna Chaves Brelaz - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; VI - Rodrigo Vanderlei de Lima - Liga de Desenvolvimento Social; e VII - Gustavo Henrique Lobo da Gama - Frente Parlamentar Mista de Juventude. Art. 2º As entidades da sociedade civil que compõem esta Comissão Eleitoral ficam impedidas de concorrer no processo de eleição do Conselho Nacional da Juventude. Art. 3º Esta Comissão terá o prazo de até 120 dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para coordenar o processo de escolha da representação da sociedade civil, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Convocação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VITÓRIA GENUINO DE MORAIS SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 1.033, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.033, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora MARIELLA ZARONI, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARINA PIRES NOGUEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

PORTARIA Nº 4.600, DE 10 DE JUNHO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.600, DE 10 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o disposto no processo nº 50600.002831/2019-43, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Marilia Bomtempo Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Obras Ferroviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, sendo dispensada dos encargos de substituta eventual do referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.623, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.623, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor José Júlio César do Nascimento Araújo, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, lotado no Campus Rio Branco, para exercer a Função Gratificada FG-02, junto à Coordenação Técnico-Pedagógica do Campus Maracanaú do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º O retorno do agente público ao órgão de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

PORTARIA Nº 4.613/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.613/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004168.2026-56, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIA SALLES FERRO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E, no(na) Campus Inconfidentes, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 96/2024 da UNIFAL, de 31 de julho de 2024, publicado no DOU de 1 de agosto de 2024, Edital de Homologação de 31/03/2025, publicado no DOU de 02/04/2025, código de vaga 0985979 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe

PORTARIA N° 1.110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 1.110, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.039089/2026-70, resolve: Art.1º Nomear a Técnica em Assuntos Educacionais, Ana Priscila dos Santos Alves, matrícula SIAPE •••, lotada na Divisão de Análise Pedagógica - Coordenação de Apoio Didático Pedagógico da Universidade Federal de Sergipe, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Ações Inclusivas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Silvana Aparecida Bretas Em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União

Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 10.876, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> Portaria de Pessoal SPU/MGI Nº 10.876, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO-SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19739.046926/2026-92, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ROBSON CORDEIRO DE ARAÚJO, do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape nº •••, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, da Secretaria do Patrimônio da União, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PORTARIA Nº 1.513 - REI/IFPB, de 11 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 1.513 - REI/IFPB, de 11 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no Processo Judicial 0013081-29.2026.4.05.0000 e o contido no Processo nº 23381.007118.2026-74, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1405/2026 - REITORIA/IFPB, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOU em 02/09/2026, Edição: 166, seção 2, página 30, que reclassificou, por força de decisão judicial, o candidato Jadiel Pinheiro Guilherme para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

PORTARIA Nº 4.001/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.001/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003767.2026-92, resolve: Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a posse da candidata Raquel Rita da Paz Leal Moreira, nomeada pela Portaria nº 3.711/SRDA/GAB/RTR, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2026, Edição nº 164, Seção 2, Página 52, para o cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Campus Primavera do Leste, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em razão de encontrar-se em gozo de licença à gestante na data da publicação do respectivo ato de provimento. Art. 2º O prazo para a posse da nomeada será contado a partir do término da licença à gestante, observado o disposto no art. 13, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Considerando o término da licença à gestante em 14/12/2026, o prazo para posse terá início em 15/12/2026, devendo a interessada tomar posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, observado o disposto na legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA-RH Nº 27, de 8 de setembro de 2026

> PORTARIA-RH Nº 27, de 8 de setembro de 2026 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: ESTER MERCADO CEDRON BENETTI - 30° lugar REGINA MONIQUE MACIEL GONCALVES - 31° lugar KESLLY IZABELLY PEREZ - 32º lugar Classificados na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no município de Campo Grande/MS. Devido ao caráter de urgência, os convocados para o cargo de Auxiliar Administrativo deverão se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, afixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do CRO-MS: https://cro-ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id= 1b9be64b-209e-4626-8701-a68035df5ed0 Silvânia da Silva Silvestre Cabral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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