Nomeações no DOU (Seção 2) — 11/09/2026

75 atos de pessoal · fonte: in.gov.br

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Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral

PORTARIA Nº 3.443, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.443, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1387023, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9  o  da Lei n  o  8.112, de 1990, ANNA KARINNA CAVALCANTE DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. Marcio Tancredi Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

PORTARIA IFRJ Nº 3.095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000688/2026-31, resolve: Art. 1º Designar ELISA DA SILVA GOMES LANA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.4, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.065, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.065, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n 23275.000370/2026-60, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria IFRJ n° 1.722, de 28 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da Uniáo n 102, de 2 de junho de 2026, Seção 2, página 27, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95 da Lei n 8.I 12/90, à servidora PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 14/ 10/2026 a 24/10/2026, nas cidades de Montreal e Ottawa, país: Canadá, com ONUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição." Art. 2• Permanecem inalterados os demais termos da Portaria IFRJ n 1.722, de 28 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçáo. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.039, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.039, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico n° 23828.000248/2026-90, resolve: Art. I Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95 da Lei n° 8.112/90, à servidora MAIARA ALVIM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nO •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, nas cidades de Buenos Aires e Córdoba, Argentina, COM ONUS LINIITADO (sem diárias e sem passagens) para a Instituição, para participação no Encuentro Internacional Memoria y Narrativas Visuales en América Latina. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.024, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.024, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23278.000654/2026-26, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, com objetivo de participar da Conference on Complex Systems (CCS 2026), na (s) cidade (s) de Nova Iorque, país: Estados Unidos da América, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000658/2026-34, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA FERREIRA ZIGLIO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso de Bacharel em Engenharia Química, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.103, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000657/2026-90, resolve: Art. 1º Designar ADAM TABACOF, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Processos Químicos, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 3.012, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.012, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n° 23272.000765/2026-92, resolve: Art. 1 Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95 da Lei n° 8.112/1990, ao servidor AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, matrícula SIAPE n •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio je Janeiro, no período de 21/09/2026 a 28/09/2026, na cidade de Rio Cuarto, Córdoba, Argentina, CONI ONUS (com diárias e com passagens) para a Instituição. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA IFRJ Nº 3.091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.091, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23270.002271/2023-10, resolve: Art. 1º Dispensar, por término de mandato, a partir de 22 de agosto de 2026, JULIANA CALMON OU PIN E ALMEIDA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Ouvidora da Ouvidoria, código FG.1, subordinada à Diretoria Executiva/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.092, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.092, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000687/2026-04, resolve: Art. 1º Designar BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Extensão, código FG.1, subordinada à Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.102, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000657/2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar FLAVIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior em Tecnologias de Processos Químicos, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.098, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.098, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000658/2026-34, resolve: Art. 1º Designar MARCIO FRANKLIN OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharel em Engenharia Química, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.094, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.094, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23276.000688/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2026, ALEXANDRE DE DONATO, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa, código FG.4, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.023, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.023, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo n° 23271.000385/2026-68, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, do (a) servidor (a) ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 21/09/2026 a 30/09/2026, com objetivo de participar da 16th Internaonal and lnterdisciplinary Conference on Applied Linguiscs and Professional Pracce (ALAPP), na (s) cidade (s) de Nova Iorque, país: Estados Unidos da América, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e passagens) para a instituição. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA IFRJ Nº 3.104, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA IFRJ Nº 3.104, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000525/2026-68, resolve: Art. 1º Designar ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LON, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a funçáo de Coordenadora da Coordenaçáo-Geral de Cursos, código FG.2, subordinada á Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

PORTARIA Nº 6.961/GABR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 6.961/GABR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23258.001662/2026-28, resolve: Dispensar a servidora JOYCE CUSTODIO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-QUI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 2.318, DE 8 DE ABRIL DE 2025(DOU em 9 de abril de 2025, Seç.2, pág.18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.962/GABR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23258.001662/2026-28, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARIA LUCICLEIA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-QUI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 7.044/GABR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23493.001491/2026-54, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARCILIO COSTA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Umirim, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Bacharelado em Zootecnia-UMI, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 0460/GABR/REITORIA, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 29 de janeiro de 2026). Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 7.045/GABR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23293.001808/2026-17, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CESAR AUGUSTUS DINIZ SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE EXTENSAO-CRA, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE EXTENSAO-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.977, de 23 de março de 2023 (DOU 24/03/2023, Seção 2, pág. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba

PORTARIA CRM-PB SEI N° 89, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA CRM-PB SEI N° 89, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei n° 3.268/57 e o Decreto Lei n° 44.045/58; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 14.133/2021 e em consonância com as determinações do Tribunal de Contas da União e normativos do Conselho Federal de Medicina sobre licitações e contratos administrativos; resolve: Art. 1º Nomear Pedro José Pereira Vieira, como Agente de Contratação ou Pregoeiro, dependendo da modalidade de licitação, com a competência de tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar as demais atividades necessárias para o bom andamento do processo de licitação. Que deve ser auxiliado pela Equipe de Apoio, nas modalidades definidas pela Lei n° 14.133/2021. Os membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação ou Pregoeiro serão: 1. Fabiana Ribeiro Andrade 2. Jorrana Amorim Campos; 3. Josiane Lima de Souza; 4. Patrícia Frinny Marques de Lima. Art. 2º A equipe vai possuir um suplente para atuar quando houver necessidade, podendo substituir o agente de contratação ou pregoeiro. O suplente estará preparado para garantir a continuidade do processo licitatório. Atuará como suplente a colaboradora: 1. Fabiana Ribeiro Andrade. Parágrafo Único: O membro suplente poderá ser convocado conforme conveniência da administração, especialmente no caso de ausência justificada, licença ou férias dos membros titulares, sempre por intermédio de termo que transmita todos os direitos e deveres concernentes ao exercício. Art. 3º O procedimento licitatório será feito e conduzido principalmente pelo Agente de Contratação ou Pregoeiro, dependendo da modalidade de licitação, no uso das suas atribuições: tomar decisões, acompanhar todo o trâmite da licitação, impulsionar o procedimento licitatório e executar as demandas e necessidades necessárias para o funcionamento ativo do processo de licitação (Art. 80, Lei n° 14.133/21): Parágrafo Único: O Agente de Contratação ou Pregoeiro será auxiliado pela Equipe de Apoio. Art. 4º O Agente de Contratação responderá pelos atos que praticar, salvo se for comprovado que o mesmo foi induzido ao erro por parte da Equipe de Apoio. (Art.80, Lei n° 14.133/21). Art. 5º O mandato do Agente de Contratação, Pregoeiro e da Equipe de Apoio, aqui nomeados será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a PORTARIA CRM-PB SEI-N° 36, DE 04 de setembro de 2025. Bruno Leandro de Souza/Presidente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.181, DE 8 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.181, DE 8 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Fundamentos do Serviço Social/Faculdade de Serviço Social, para participar no VII Congreso Internacional sobre Estudios de Diversidad Sexual en Iberoamérica, em Bello/Colômbia, no período de 20/09/2026 a 28/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931597/2026-45. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.184, DE 9 de setembro de 2026

> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.184, DE 9 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente PEDRO HENRIQUE GASPARETTO LUGÃO, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Ciência da Computação/Instituto de Ciências Exatas, para participar no SOLABIMA 2026, em San Lorenzo, Paraguai, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927847/2026-42. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense

PORTARIA Nº 1.544, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.544, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.172171/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA, Enfermeiro-Área, código 701.072, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de direção de Diretor da Unidade Avançada José Veríssimo - Oriximiná/PA, da Pró-Reitoria de Extensão- Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas

Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 11.001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 11.001, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto na Portaria MGI nº 3.778, de 18 de julho de 2023, no Edital nº 5, de 10 de janeiro de 2024, na Portaria MGI nº 8.730, de 7 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.646, de 1º de outubro de 2025, no Edital nº 93, de 16 de junho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.567, de 7 de julho de 2026, com retificação publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2026, e, ainda, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação nº 1019591-71.2025.4.01.3400, conforme o Parecer de Força Executória nº 13796/2026/PRU1R/PGU/AGU e o que consta do Processo SEI nº 10199.009783/2026-18, resolve: Art. 1º Fica nomeada, sub judice, a pessoa candidata habilitada no primeiro Concurso Público Nacional Unificado, constante do Anexo I desta Portaria, para exercer o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Classe A, Padrão I. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, conforme as orientações disponíveis em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Parágrafo único. A relação da documentação obrigatória para a posse está disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Art. 3º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 com as alterações promovidas pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 2025, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 4º A lotação e o exercício da pessoa candidata nomeada por esta Portaria ocorrerá no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e apresentação ao respectivo órgão de atuação. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO I TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS RACIAIS (SUB JUDICE) Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B5-07-B Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) / Qualquer área de conhecimento ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA 57 *** . 427. 421 - ** ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PORTARIA Nº 1.498, de 10 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 1.498, de 10 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23797.000714.2026-41, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 102/2024, de 03/12/2024, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Francisca Luana Rolim Abrantes, Campus Santa Rita, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 09/09/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.502, de 10 de setembro de 2026

> PORTARIA Nº 1.502, de 10 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23381.004403.2026-33, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Pablo França de Freitas, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 11/09/2026 a 01/10/2026, objetivando a participação em ações de formação de curta duração no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), em Portugal, com ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Delta do Parnaíba

PORTARIA Nº 286, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 286, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a Servidora LAURISMAR BEZERRA DE PINHO, SIAPE nº ••• para exercer, em caráter interino, o Cargo de Direção, CD-04, de Corregedora da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, pelo período de até 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.004262/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, SIAPE nº •••, para o Cargo de Direção CD-4, de Auditora Interna, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga os termos da Portaria nº 256 de 31 de agosto de 2026. JOÃO PAULO SALES MACEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

PORTARIA-COFFITO Nº 113, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA-COFFITO Nº 113, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e em atendimento ao disposto no art. 6º da Resolução-COFFITO nº 533, de 24 de junho de 2021, com redação dada pela Resolução-COFFITO nº 664, de 26 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Nomear a Comissão Provisória para a instalação, a implantação e a gestão administrativa e financeira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 22ª Região - CREFITO-22, criado pela Resolução-COFFITO nº 642, de 17 de dezembro de 2025, e com jurisdição sobre o Estado do Rio Grande do Norte, a ser composta pelos seguintes integrantes: a) Silano Souto Mendes Barros, inscrito no CREFITO-1 sob o nº 61629-F e CPF nº xxx.051.364-xx, como Coordenador-Presidente; e b) Lucas Bittencourt Queiroz, inscrito no CREFITO-11 sob o nº 184322-F e CPF nº xxx.289.131-xx, como Coordenador-Tesoureiro. Art. 2º Determinar que a Superintendência, a Procuradoria Jurídica e a Controladoria do COFFITO promovam o assessoramento da Comissão Provisória. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

PORTARIA Nº 4.023 - GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 4.023 - GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ISMAEL SOUSA MUNIZ, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital nº 09/2023, CC - TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:ELETROELETRÔNICA, CLASSE C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 902.983 Processo: 23249.005680.2026-98. Carlos Alexandre Amaral Araújo PORTARIA Nº 4.024 - GAB-REIT/IFMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAILSON DA CUNHA FERREIRA, habilitado em concurso público, como Cotas Pretos e Pardos, conforme, Edital nº 09/2023, CC - TAE/CC/REITORIA/IFMA, de 26 de outubro de 2023, publicado no DOU de 27 de outubro de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:QUÍMICA, CLASSE C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 966.415 Processo: 23249.015900.2026-91. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Cultura/Secretaria Executiva

PORTARIA SE/MINC Nº 187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA SE/MINC Nº 187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear INGRID LIBERATO SCHOELLKOPF para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz

PORTARIA Nº 935, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 935, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 23º -- JAINE BRUSCHI STYPULKOWSKI Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 43º -- ALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA 44º -- MICHEL PEREIRA DOS SANTOS Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Diretoria Executiva de Gestão

PORTARIA Nº 3.444, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 3.444, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1402158, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9  o  da Lei n  o  8.112, de 1990, ANA CAROLINA ALVES DE FARIA ASSIS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. Marcio Tancredi Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

PORTARIA Nº 1.649/CEFET-RJ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.649/CEFET-RJ, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004792/2026-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL JOSE ELINO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Itaguaí, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica, UORG-205. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.684/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.684/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004554/2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ULISSES ROQUE TOMAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Nova Iguaçu, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Informática da UNED Nova Iguaçu, UORG-570. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.722/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.722/CEFET-RJ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004554/2026-94, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSANA SOARES GOMES COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) UNED Nova Iguaçu, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico de Informática da UNED Nova Iguaçu, UORG-570. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 1.645/CEFET-RJ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.645/CEFET-RJ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004792/2026-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL JOSE ELINO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) UNED Itaguaí, e em exercício no(a) Coordenação de Curso de Engenharia Mecânica da UNED Itaguaí, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso de Engenharia Mecânica da UNED Itaguaí, UORG-561, por motivo de Designação da Coordenação da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica - CONIT. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa

PORTARIA nº 1.672, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA nº 1.672, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.016344/2025-74, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ROSEMERI DA SILVA MADRID, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, homologado através do Edital nº 204 de 01 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2026, no código de vaga nº 934117 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023. Edward Frederico Castro Pessano Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia

Portaria UFOB nº 225, de 10 de Setembro de 2026

> Portaria UFOB nº 225, de 10 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar RICARDO DIAS CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, código FG-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Portaria UFOB nº 226, de 10 de Setembro de 2026

> Portaria UFOB nº 226, de 10 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar ADRIELE GIARETTA BIASE, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Editais e Avisos/Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

EDITAL DE notificação

> EDITAL DE notificação Nº Processos: Nº 0340001.00000003/2025-59 E 0340001.00000001/2025-77 Objeto: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PORTARIAS Nº 185 E 186 de 19/08/2026, publicadas no DOU 158, em 21/08/2026. Destinatário: Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO da instauração do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, conduzido pela Comissão designada pelas portarias já numeradas, com o objetivo de apurar supostas irregularidades descritas nos autos dos processos referenciados, em especial as DENÚNCIAS de suposta conduta de valer-se de cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função pública, transgredindo, em tese, as normas a seguir: incisos III e IX do art. 116, inciso IX do art. 117, da Lei 8.112/90; art.482, alíneas "a", "b" e "c" da CLT; arts. 9º, 10, 11 e (incisos) da Lei 8.429/2022; art. 28 do Decreto-Lei 4.607/1942; art. 171, 297, 299, 316, 317, 319, do Decreto-Lei 2848/1940. Cientifica-se, outrossim, que na condição de acusado, assistem-lhe os direitos assegurados pelo art. 156 da Lei nº 8.112/1990. O senhor pode ter vista aos autos do processo por meio do Suap (https://suap.cfmv.gov.br/processo_eletronico/processo/219905/) e Suap (https://suap.cfmv.gov.br/processo_eletronico/processo/219882/). Caso seja necessário comunicar-se com a comissão, esse contato deve ser feito por meio do e-mail crmvma185-26@cfmv.gov.br. Informa-se que o senhor tem o direito de conduzir sua própria defesa, constituir advogado ou nomear um representante caso não queira ou possa comparecer. Em caso de revelia, a Comissão irá nomear um defensor dativo. Caso deseje apresentar rol de testemunhas para oitiva, os nomes das testemunhas e o endereço completo deverão ser encaminhados para a comissão, via e-mail, até o dia 15/09/2026 afim de que possam ser corretamente convocadas. Informa-se que as deliberações, pautas de audiências e demais atos processuais serão informados a Vossa Senhoria ou a seu defensor com a antecedência legal devida para que produza seus efeitos legais. Montesquieu Silva Vieira Presidente da Comissão Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 650, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 650, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 91/2026 - DCNS/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar: ERICA BAREZANI, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos Educacionais e Pedagógicos - Campus Nova Suíça, FG-02. Art. 2° Designar: MATEUS CATTABRIGA DE BARROS, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Educacionais e Pedagógicos - Campus Nova Suíça, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional

PORTARIA STN/MF Nº 2.724, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA STN/MF Nº 2.724, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto Nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, na competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 1.635, de 16 de outubro de 2024, e tendo em vista o resultado final do concurso público destinado ao provimento de cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle, divulgado pelo Edital STN nº 01, publicado no Diário Oficial da União nº 11, de 16 de janeiro de 2024, Seção 3, p. 101, e homologado pelo Edital STN nº 4, publicado no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 3, p. 77, resolve: Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle o candidato relacionado no item I do Anexo. Art. 2º O candidato nomeado fica convocado a apresentar os documentos relacionados no Anexo II, da Portaria STN 1.639, de 17 de outubro de 2024 e retificação publicada Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2024, seção 2, p. 37. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, o candidato providenciará, às suas expensas, os exames médicos de que trata esta Portaria. § 1º A inspeção médica indicada no caput visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos pelos médicos referidos no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 5º Após a posse, o candidato deverá se apresentar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria do Tesouro Nacional (GEREH/COEPE/STN), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Anexo, Térreo, para fins de entrada em exercício, que deverá ser agendada por meio do endereço eletrônico concursostn2024@tesouro.gov.br. Art. 6º A presente nomeação será considerada sem efeito, nos termos do §6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato de provimento ou, nos casos de licença ou afastamento legal constantes do §2º do mesmo artigo, a partir do término do impedimento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL CARDOSO LEAL ANEXO I - Candidato nomeado para o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle: Inscrição Nome Área de conhecimento Nota Concorrência Classificação 775027069 Rodrigo Salomão Fernandes Econômico-Financeira (Contratações) 208 Ampla 4º II - Candidato que apresentou pedido de reclassificação para o fim da lista de classificados: Nome Área de conhecimento Concorrência Classificação Processo Pablo Fernando Pessoa de Freitas Econômico-Financeira (Contratações) Ampla 3º 17944.004938/2026-99 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

PORTARIA Nº 2.243/RIFB/IFB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.243/RIFB/IFB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000524.2026-09, resolve: Retificar a Portaria nº 2158/REITORIA/IFB, de 01 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 02/09/2026, Seção 2, página 25 que trata de Designar Coordenador de Curso da servidora DEBORA KONO TAKETA MOREIRA, SIAPE Nº •••. Onde se lê: "Designar..." Leia-se: "Reconduzir..." VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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PORTARIA Nº 2.244/RIFB/IFB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 2.244/RIFB/IFB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000524.2026-09, resolve: Retificar a Portaria nº 2159/REITORIA/IFB, de 01 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 02/09/2026, Seção 2, página 26 que trata de Designar Coordenador de Curso da servidora MARTHA MENDES CAIAFA, SIAPE Nº •••. Onde se lê: "Designar..." Leia-se: "Reconduzir..." VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

PORTARIA Nº 466, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA Nº 466, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o constante no Memorando GGP nº 39/2026 - GGP, Art. 1º Designar o empregado público concursado Robson Soares dos Reis, matriculado sob o nº 948, para exercer o cargo de Coordenador de Área da Gerência de Atendimento, Registro e Cadastro - GARC, a partir do dia 1 de setembro de 2026. Art. 2º Em decorrência da presente designação o empregado público ora nomeado fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pelo empregado público nomeado não será incorporada ao salário-base caso este retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Sergio Aparecido Cleto Presidente Heloisa Helena Ciqueto Peres Primeira-Secretária em Exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

PORTARIA ANA Nº 417, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA ANA Nº 417, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTA INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, alterada pela Resolução ANA nº 296, de 2 de junho de 2026, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR REGLA BEL CRUZ LULA para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, código CCE 2.04. CRISTIANE BATTISTON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PORTARIA Nº 5.698/REI/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.698/REI/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.011669/2024-37, resolve: Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo 23051.011669/2024-37: - VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO, SIAPE •••, Professora EBTT, PRESIDENTE; - CAMILA VIEIRA DA SILVA, SIAPE •••, Professora EBTT, MEMBRO; - LÍDIA COSTA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, SIAPE •••, Técnica de Laboratório, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.708/REI/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.010317/2023-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.010317/2023-72 e fatos conexos, composta pelos servidores abaixo relacionados: - Ana Paula Baia Oliveira da Costa , Professora SBT, SIAPE •••, Presidente; - Euzeni de Souza Mundoco, Assistente em Administração, SIAPE •••, Membro; - Katarine Christiane Mota Pereira, Assistente Social, SIAPE •••, Membro; - Lucijandison Soares, Administrador, SIAPE •••, Suplente. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.709/REI/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015017/2026-39, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDSON PEREIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.710/REI/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015017/2026-39, resolve: Art. 1º Designar a servidora TEREZA AMELIA LOPES CIZENANDO GUEDES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Parauapebas, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Campus Parauapebas, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 11/09/2026 até 10/09/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

ATO PR Nº 292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

> ATO PR Nº 292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 26, inciso XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000022929-2, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de junho de 2026, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, para o qual a servidora MERICIA GABRIELLI DA SILVA FREITAS foi nomeada pelo Ato GP nº 309, de 22 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 24 de agosto de 2022. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Portaria nº 159, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> Portaria nº 159, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003285/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Marina Rogério de Melo Barbosa, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação de Cooperação e Articulação, da Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul

PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 220, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA TRE/PRE/GABPRE N° 220, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo art. 43, XIII, da Resolução TRE-MS n.º 801, de 18.12.2022, Regimento Interno deste Tribunal, e o art. 78 da Resolução TRE-MS n.º 471, de 26.03.2012, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, a candidata CAMILA DA SILVA FIRMINO, classificada em 2º lugar no Concurso Público Unificado realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 15.374, de 2 de abril de 2026. Parágrafo único. Nomeação decorrente da solicitação de reposicionamento para o final da lista da candidata classificada em 1º lugar, LETICIA ROSSI ORTIZ. Art. 2º A candidata nomeada, para tomar posse, deverá encaminhar para o e-mail sgd@tre-ms.jus.br os documentos e certidões elencados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (https://www.tre-ms.jus.br/institucional/concursos/concursos-publicos). Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR Presidente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A./Petrobras Transporte S.A.

ATO Nº 62.416, de 1º de setembro de 2026

> ATO Nº 62.416, de 1º de setembro de 2026 O Presidente da Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, e no DOU nº 210, Seção 1, pág. 148, de 04/11/2025, decide, por meio do Documento PBR-2026-0062416, de 01 de setembro de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-TP.10000.037528/2025-54, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar GUSTAVO HENRIQUE SODRÉ CARDOSO - Profissional de Nível Superior, matrícula: •••; GABRIEL DE SOUZA GRANDI - Profissional Transpetro de Nível Superior, matrícula: ••• e ALESSANDRA DESLANDES FOGIATO - Profissional de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do(a) primeiro(a). Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU). ERICK PEIXOTO ALVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

RETIFICAÇÃO

> RETIFICAÇÃO Retificar o Anexo III da Portaria Nº 4.033, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 162, Seção 2, página 48, em 27 de agosto de 2026, Onde se lê: "ANEXO III NOMEAÇÕES ... REGIÃO SUL ANALISTA ADMINISTRATIVO CARGO NOME CPF UNIDADE DE LOTAÇÃO MUNICÍPIO DE EXERCICIO Analista Administrativo MARIA ISABEL SEIBEL REIS ***.317.819-** Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5 -COAGR5/GR5 Florianópolis/SC REGIÃO SUDESTE ANALISTA AMBIENTAL CARGO NOME CPF UNIDADE DE LOTAÇÃO MUNICÍPIO DE EXERCICIO Analista Ambiental KATIA REGINA FALCAO DIAS ***.610.309-** PARNA Serra da Canastra São Roque de Minas/MG ..."; Leia-se: "ANEXO III NOMEAÇÕES ... REGIÃO SUL ANALISTA ADMINISTRATIVO CARGO NOME CPF UNIDADE DE LOTAÇÃO MUNICÍPIO DE EXERCICIO Analista Administrativo MARIA ISABEL SEIBEL REIS ***.610.309-** Coordenação de Apoio à Gestão Regional 5 -COAGR5/GR5 Florianópolis/SC REGIÃO SUDESTE ANALISTA AMBIENTAL CARGO NOME CPF UNIDADE DE LOTAÇÃO MUNICÍPIO DE EXERCICIO Analista Ambiental KATIA REGINA FALCAO DIAS ***.362.396-** PARNA Serra da Canastra São Roque de Minas/MG ...". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 364, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 364, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear SIMONE MÁRCIA BORGES para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Licitação e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.13. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/Diretoria-Geral de Administração

PORTARIA GP nº 379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA GP nº 379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n. 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: ERICKSEN MADSEN MOURA BATISTA (4º classificado - 4ª vaga) em vaga decorrente de redistribuição do cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região, criado pela Lei 8.215, de 1991 (n. 49 TRT21), e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº. 569/2023, publicada no D.O.U. de 07-07-2023. Des. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA GP nº 374, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA GP nº 374, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O Desembargador-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR a seguinte candidata aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região: AMANDA DE MORAES MACHADO (27ª classificada - 22ª vaga), em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TST, originário de posse em outro cargo inacumulável, conforme ATO SCPROV.CIF.SEGPES nº 41, publicado no DOU de 20/10/2025, criado pela Lei 11.493/2007, e incluÍdo no Quadro de Pessoal deste Regional, vaga 161, conforme Portaria GP nº 187/2026, publicada no D.O.U. de 30-04-2026, e desistência expressa dos candidatos: Talles Sanderson Dantas Costa, classificado em 25ª, e Amanda Mendes Evangelista, classificada em 26ª, conforme Proad 425/2022 (docs. 997 e 998). Des. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro

PORTARIA MinC Nº 538, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA MinC Nº 538, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear YURI SANTOS JESUS DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

PORTARIA Nº 5.992/REIT/IFRO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.992/REIT/IFRO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.001365/2025-61, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Gestão de Pessoas (SMG - CGP), UORG-337. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

PORTARIA CRO-MG Nº 256, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA CRO-MG Nº 256, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos aprovados, relacionados a seguir, em conformidade com a ordem de classificação, observando-se a categoria e a lotação nas vagas existentes no CRO-MG, conforme especificado: - Contador - 01) Anne Curto Nascimento Braga (AC), Inscrição: 3187811. A lotação do candidato será definida de acordo com a necessidade da Autarquia, nos termos do edital. Art. 2º Os candidatos nomeados deverão se apresentar, às suas expensas, para a posse na Sede do CRO-MG, localizada na Rua da Bahia, nº 1477, bairro Lourdes, em Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Deverão portar os documentos previstos no edital, sob pena de terem seus atos de nomeação tornados sem efeito. Marina Mendes Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC

PORTARIA N° 1.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA N° 1.539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeado pela Portaria nº 689, de 30 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 2 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, a servidora SUZANA DE SIQUEIRA SANTOS, SIAPE •••, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 11 de setembro de 2026. DEMETRIO JACKSON DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará

PORTARIA Nº 5.550/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 5.550/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.042164/2026-82, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DÉBORA FERREIRA DE ASSIS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2024, publicado no D.O.U. de 27/08/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 28/2025, publicado no D.O.U de 05/03/2025, código de vaga 935265. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.551/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.043007/2026-94, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOSE OSVALDO SAMPAIO VIANA NETO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 747255. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.552/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.043019/2026-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DANIEL ARAUJO COELHO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível E, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 746679. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.553/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.045590/2026-78, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, NAIARA COSTA MARTINS, para o cargo de Administrador, Nível E, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 899658. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.554/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044455/2026-13, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ADRIANA GRACIENE DOS REIS BRASIL, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 225075. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.555/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044742/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, VIVIAN MARIA SILVANO DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 255210. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.556/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.046011/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCO RÔMULO DOS SANTOS BENEVIDES, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 225627. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.559/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044413/2026-74, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, YAGO LOURENÇO DE CARVALHO, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 224221. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.560/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044447/2026-69, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOSE ALVES PEREIRA NETO, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 224934. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 5.561/GABR/UFC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, considerando o que consta no Processo nº 23067.044464/2026-04, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, THIAGO DE PAIVA SALES, para o cargo de Médico / Área: Medicina do Trabalho, Nível E, Padrão 001, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 746934. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Casa Civil

PORTARIA Nº 1.031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 1.031, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DAS MULHERES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR CELIA HISSAE WATANABE, para exercer o cargo de Diretora de Promoção da Autonomia Econômica e Política de Cuidados da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça

PORTARIA STJ/GP N° 701, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 701, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 651 de 11 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 32542/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Emmanuel Mascena de Medeiros, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

PORTARIA STJ/GP N° 642, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA STJ/GP N° 642, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 652 de 11 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 26112/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Fernando Caldas Bivar Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, pelo período de 1 ano, a contar de 19 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia

PORTARIA Nº 214, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 214, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 14/09/2026, FRANCISCO KELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Secretário dos Conselhos Superiores, código CD-04, desta Universidade. Jamile Borges da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante

Retificação

> Retificação Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.888, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 2, página 10, relativa à nomeação do S Ten Com CLÓVIS LEANDRO LEMES DA SILVA, para o cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Equador, com sede em Quito, ONDE SE LÊ "... pelo prazo aproximado de dezoito meses, o S Ten Com CLÓVIS LEANDRO LEMES DA SILVA, a partir de 30 de dezembro de 2026... " LEIA-SE "... pelo prazo aproximado de treze meses, o S Ten Com CLÓVIS LEANDRO LEMES DA SILVA, a partir de 30 de dezembro de 2026". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA GABREI Nº 6.010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA GABREI Nº 6.010, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora MARTA MARIA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Diretora do Departamento de Assuntos Acadêmicos - DAAC, CD-0004. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 40/CREF3/SC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 40/CREF3/SC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1º - Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022: Danilo Lima Fernandes, para assumir o cargo 200-Assistente Administrativo, sob matrícula n° •••, a partir de 14/09/2026. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Emerson Antônio Brancher Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

📄 Ato oficial no DOU

Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Procuradoria Federal Especializada

Portaria Previc Nº 690, DE 2 DE setembro DE 2026

> Portaria Previc Nº 690, DE 2 DE setembro DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º da Portaria PGF nº 530/2007, artigos 29 e 30, incisos V, VI, VII, VIII e IX, da Portaria PGF nº 172/2016, artigo 344, §1º, da Resolução Previc nº 23/2023, artigo 10 do Regimento Interno da Previc e art. 3º da Portaria nº 722/2024, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes da Previc os seguintes representantes: I - João Paulo de Souza, representante titular da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento; II - Charles Silva Dantas, representante suplente da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento; III - Thiago Barros de Siqueira, representante titular da Diretoria de Licenciamento; IV - Nádia de Moura Chagas Souza, representante suplente da Diretoria de Licenciamento; V - Christian Aggensteiner Catunda, representante titular da Diretoria de Normas; VI - Claudia Elizabeth Ashton de Araujo, representante suplente da Diretoria de Normas; VII - Jarbas Antonio de Biagi, representante titular da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Abrapp; VIII - Eduardo Henrique Lamers, representante suplente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Abrapp; IX - Fernanda Rosa Silva Milward Carneiro, representante titular da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP; X - Fernanda de Abreu Oliveira representante suplente da Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado - APEP; XI - Antonio Bráulio de Carvalho, representante titular da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão - Anapar; e XII - Laila José Antônio Khoury, representante suplente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão - Anapar Art. 2º A Presidência da Comissão de Monitoramento de Ações Relevantes será exercida pelo Coordenador-Geral de Representação Judicial, conforme previsto no art. 3º da Portaria nº 722, de 2024, a quem compete convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão, bem como disciplinar o seu funcionamento. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO SANTOS DA GUARDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.293, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.293, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.296175/2026-07, resolve: NOMEAR PHILIPPE MATTOS RIETHER, matrícula Siape nº •••, Técnico Bancário, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014651), do Núcleo de Apoio Judicial-2, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ato Presi nº 1.165, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> Ato Presi nº 1.165, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011314-23.2026.4.01.8000, resolve: ALTERAR, em parte, o Ato Presi 493/2026 (doc.24880267), publicado no DOU2 de 09/04/2026, a fim de que a convocação do Juiz Federal PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA para auxílio à Vice-Presidência ocorra com parcial prejuízo da jurisdição na 18ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. Desª. Maria do Carmo Cardoso Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ato Presi nº 1.166, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

> Ato Presi nº 1.166, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0011314-23.2026.4.01.8000, resolve: DESIGNAR os seguintes magistrados para prestarem auxílio à 18ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em razão da convocação do titular para a Vice-Presidência: 1. Juiz Federal ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, até 30/09/2026; 2. Juiz Federal DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR, de 1º a 31/10/2026, e 3. Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO, de 03/11 a 19/12/2026. Desª. Maria do Carmo Cardoso Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Educação/Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Gabinete da Reitoria

PORTARIA Nº 431, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA Nº 431, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 176/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.019431/2026-21, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, CESAR MIGUEL CARDOZO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com graduação, na vaga de código nº 934143, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 432, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 169/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior e o que consta no processo nº 23422.019430/2026-87, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GREICE SILVEIRA RIZZO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com especialização, na vaga de código nº 905025, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Fazenda/Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos

PORTARIA ASPAR/MF Nº 229, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA ASPAR/MF Nº 229, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 11, da Portaria MF n° 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.014131/2026-94, resolve: Nomear CLARA ARAÚJO RODRIGUES, CPF nº ***.778.061-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Divisão de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo do Senado Federal, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Fazenda. WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região

PORTARIA CRESS Nº 156, de 1º de Setembro de 2026

> PORTARIA CRESS Nº 156, de 1º de Setembro de 2026 O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Art. 1º Nomear em caráter temporário o Sr. HIRAN AUGUSTO CUNHA BASTOS, aprovado no Concurso Público, Edital nº 01/2023, para exercer a função temporária de Assistente Administrativo, na vaga do servidor Alexandre Henrique Pereira Perdigão, enquanto durar o afastamento por licença saúde do Coordenador Administrativo Gilberto Freitas Diniz. Art. 2º A nomeação temporária terá inicio em 01 de setembro de 2026 e vigorará até a data de retorno do empregado indicado no art.1º. Art. 3ª O contratado temporário ficará submetido ao regime de trabalho de 30 horas semanais, com a remuneração estipulada no edital do concurso para o referido cargo. Art. 4º Fica o setor de Recursos Humanos encarregado de proceder às anotações e procedimentos administrativos necessários ao cumprimento deste ato. Art. 5º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MAICOM MARQUES DE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva

PORTARIA de Pessoal N° 184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

> PORTARIA de Pessoal N° 184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, a delegação de competência contida no inciso II do art. 8º da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.005214/2026-50, resolve: Nomear SÉRGIO BUENO GOMES, CPF nº ***.423.278-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Orçamento em Projetos Aeroportuários, da Coordenação de Gestão de Orçamento Aeroportuário, da Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos. LUIZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Diretoria de Administração e Planejamento/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIA CADE Nº 401, de 8 de setembro de 2026

> PORTARIA CADE Nº 401, de 8 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Nomear ANGELA PORTILHO BOLANHO DA ROSA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 3 do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

PORTARIA nº 1.923, de 9 de setembro de 2026

> PORTARIA nº 1.923, de 9 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5648/2026, resolve: 1. DISPENSAR o servidor MARCIO HENRIQUE LONARDI DE SOUZA (80101), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa

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