Nomeações no DOU (Seção 2) — 10/09/2026
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Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Nas portarias DGP/PF nº 3.141, 3.142, 3.143, 3.144, 3.145, 3.146, 3.147, 3.148, 3.149, 3.150, 3.151, 3.152, 3.153, 3.154, 3.155, 3.156 e 3.157, todas de 27 de agosto de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, seção 2, páginas 69 a 75, referentes à nomeação dos candidatos aos cargos de Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Policial federal, onde se lê: "26 de agosto de 2028", leia-se "26 de agosto de 2026". Na portaria DGP/PF nº 3.141, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, seção 2, páginas 69 e 70, referente à nomeação dos candidatos que concluíram, com aproveitamento, o XLI curso de formação profissional ao cargo de Delegado de Polícia Federal, onde se lê: "BRUNA MACHADODAPIEVE", leia-se "BRUNA MACHADO DAPIEVE"; onde se lê "MAIRA DOMINGOS COSTA", leia-se "MAIRA COSTA MENEGHETTE" e onde se lê "SARA RODRIGUES PEREIRA", leia-se "SARA RODRIGUES PEREIRA ASSIS". Na portaria DGP/PF nº 3.142, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, seção 2, páginas 70 e 71, referente à nomeação dos candidatos que concluíram, com aproveitamento, o XXXVI curso de formação profissional ao cargo de Perito Criminal Federal, área 3 (Informática Forense), onde se lê: "HENRIQUE JOSE DOS S FERREIRA JUNIOR", leia-se "HENRIQUE JOSE DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR". Na portaria DGP/PF nº 3.143, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, seção 2, páginas 71, 72 e 73, referente à nomeação dos candidatos que concluíram, com aproveitamento, o XLIV curso de formação profissional ao cargo de Escrivão de Polícia Federal, onde se lê: "ANDRE ALVES", leia-se "ANDRE LUIS REIS ALVES"; onde se lê "ANDREZA CARLA LEITE", leia-se "ANDREZA CARLA LEITE RODRIGUES"; onde se lê "ARANTXA HONORINA LEAO BATISTA DOS PRAZERES", leia-se "ARANTXA HONORINA LEAO PRAZERES PORTO"; onde se lê "JANAINA ORSO PUEHRINGER", leia-se "JANAINA ORSO"; onde se lê "LUCAS BEZERRA", leia-se "LUCAS BEZERRA DA SILVA"; onde se lê "MICHAEL PABLO PASSOS REIS", leia-se "MICHAEL PABLO AMORIM REIS" e onde se lê "RAPHAEL TEIXEIRA DELMASCHIO", leia-se "RAPHAEL TEIXEIRA ROATI DELMASCHIO". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DGP/PF Nº 3.295, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DGP/PF Nº 3.295, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018; em face da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0038134-96.2012.4.01.3400, e do que consta no Processo SEI nº 08200.003610/2021-53, resolve: Nomear JULIO CESAR GALANT DALASTRA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital 01/2012 - DGP/PF, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 75179. HELENA DE REZENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.873, de 9 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 3.873, de 9 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.004928/2026-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 322/2026, publicado no DOU de Nº 117, de 25/06/2026, seção 3, página 70, DANIELA MALAGONI FAGUNDES, CPF ***.658.003-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Saúde Coletiva/Política, Planejamento e Gestão em Saúde e Ciências Sociais em Saúde, no código de vaga nº 0315688, junto a(o) COORDENAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.872, de 9 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 3.872, de 9 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.024507/2026-12, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 01/2026, publicado no DOU de nº 4, de 07/01/2026, seção 3, página 106, GRAZIELI BRITO DA SILVA, CPF ***.154.953-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Educação / Fundamentos da Educação, no código de vaga nº 0850768, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais-Física/CCBA. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.176, DE 8 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.176, DE 8 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GUSTAVO TABOADA SOLDATI, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Botânica/Instituto de Ciências Biológicas, para participar na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Convenção sobre a Diversidade Biológica, em Yerevan, Armenia, no período de 16/10/2026 a 01/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.935418/2026-49. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.175, DE 8 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.175, DE 8 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente/Pró-Reitor de Inovação FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº •••, lotado na Pró-Reitoria de Inovação, para participar no Fórum Internacional de Comércio e Economia das Cidades-Irmãs de Hunan 2026 e Diálogo de Cooperação, em Changsha/China, no período de 13/09/2026 a 26/09/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927268/2026-08. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.180, DE 8 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.180, DE 8 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDA CUNHA SOUSA, SIAPE •••, para substituir NÍCEA HELENA DE ALMEIDA NOGUEIRA, SIAPE •••, DIRETORA DA FACULDADE DE LETRAS, código CD-03, em virtude de afastamentos da titular para participação em programas de treinamento com ônus limitado, no período de 25/08/2026 a 27/08/2026 e de 02/09/2026 a 04/09/2026, conforme Processo nº 23071.930605/2026-36, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear FLAVIANE SOUZA SANTIAGO, SIAPE •••, para substituir FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI, SIAPE •••, DIRETOR DAFACULDADE DE ECONOMIA, código CD-03, em virtude de afastamento do titular para participar de missão no exterior com ônus limitado, no período de 24/08/2026 a 30/08/2026, conforme Processo nº 23071.929023/2026-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.177, DE 8 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.177, DE 8 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DELFIM SOARES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Estruturas/Faculdade de Engenharia, para participar no XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, em Bogotá, Colômbia, no período de 24/10/2026 a 01/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930525/2026-81. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.178, DE 8 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.178, DE 8 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União(DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnico-Administrativo em Educação/Secretaria Executiva DÉBORA MARQUES, Matrícula SIAPE nº •••, lotada na Gerência de Empreendedorismo/Pró-Reitoria de Inovação, para participar em visita técnica ao Stanford Research Park e para participação na "The AI Conference", em São Francisco, Estados Unidos da América, no período de 27/09/2026 a 04/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934959/2026-50. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 3.318, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.318, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista à decisão judicial que consta no processo nº 0003171-34.2026.4.05.8000 e o que consta no Processo Administrativo nº 23076.007514/2026-95, resolve: Suspender os efeitos da nomeação da candidata BRÍGIDA MARIA VILLAR DA GAMA para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, efetivada por meio da Portaria de Pessoal n.º 2.257, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2026, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0003171-34.2026.4.05.8000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 3.319, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista à decisão judicial que consta no processo nº 0003171-34.2026.4.05.8000 e o que consta no Processo Administrativo nº 23076.007514/2026-95, resolve: Suspender os efeitos da Portaria de Pessoal nº 2.256, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2026, que tornou sem efeito a nomeação de ALLISON RUAN DE MORAIS SILVA, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0003171-34.2026.4.05.8000, em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. ALFREDO MACEDO GOMES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 361, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 361, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear ESLY EDUARDO LUZ para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 10 de setembro de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 357, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 357, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MARCOS MELO DA SILVA TRINDADE para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, a partir de 10 de setembro de 2026. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ATO Nº 1.155, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.155, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DESIRRÊ DO AMARAL BEZERRA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ytalla Nandy Jácome Dantas. Desª. Maria do Carmo Cardoso Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.158, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MATHEUS LYON BORGES MUNIZ, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Vasconcellos Ludovico de Almeida. Desª. Maria do Carmo Cardoso Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.156, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.156, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236-82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EDUARDO DE MENDONÇA FERREIRA, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maria Júlia Araújo Lacerda. Desª. Maria do Carmo Cardoso Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE Nº 1.608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MTE Nº 1.608, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I art. 6º do Decreto nº 9.794 de 14 de maio de 2019, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 23783/2026/PRU1R/PGU/AGU, exarado a partir dos autos do Processo Judicial: 1010677-72.2026.4.01.3500 e em cumprimento à decisão proferida pela Procuradoria Regional da União da 1 ª Região - Processo nº 19966.206312/2025-10, resolve: Art. 1º nomear o seguinte candidato habilitado no Concurso Público Nacional Unificado, na condição sub judice, em virtude de Parecer de Força Executória com determinação expressa de nomeação, para exercer o cargo efetivo de Auditor-Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal deste Ministério: SITUAÇÃO DA VAGA Nº INSCRIÇÃO NOME LOTAÇÃO CÓDIGO DE VAGA PPP 2415959892 ALEX HENRIQUE DA SILVA ROCHA GRTE-SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP 0200369 Art. 2º O não comparecimento do candidato para tomar posse no prazo de, no máximo trinta dias, contados da data da nomeação, será considerado como desistência e acarretará a eliminação do candidato no concurso público, ressalvados os casos previstos em lei. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Ministério do Trabalho e Emprego, faq-orientacoes-para-posse-aft-atualizada-11-11-2025.pdf, em ORIENTAÇÕES PARA POSSE. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em Ingresso de servidor - Portal do Servidor. Art. 4º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos/sei_6553981_oficio_circular_645.pdf, em PDF, conforme orientações Processo SEI nº 19958.205647/2025-10 . § 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 3º A Declaração que poderá ser utilizada como modelo, mencionada no item 4 do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 645/2025/MTE, disponível em: https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fwww.gov.br% 2Ftrabalho-e-emprego%2Fpt-br%2Fmodelodecartaparainspenomdicaoficial.odt&wdOrigin=BROWSELINK, deverá ser impressa em duas vias e entregue aos profissionais. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico nomeacaoaft@trabalho.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.606, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.606, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ISANGELA MARIA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, da função de titular da Coordenação da Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.604, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.604, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor LUIZ EDUARDO GUEDES CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº •••, Diretor de Relações Internacionais do Ifac, para participar de Missão Institucional na Colômbia, com ônus para o Ifac, no período de 4 a 18 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.605, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.605, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LIDIANE GARCIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de titular da Coordenação da Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Sena Madureira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA nº 1.490, de 9 de setembro de 2026
> PORTARIA nº 1.490, de 9 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23798.000936.2026-54, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 122/2025, de 07/11/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Renata Ferreira de Sousa, Campus Itabaiana, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 17/08/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA nº 1.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23324.002399.2026-53, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 75/2026, de 14/07/2026, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Clovis de Medeiros Dantas Junior, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 11/09/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 222, de 9 de Setembro de 2026
> Portaria UFOB nº 222, de 9 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, DIEGO ABREU DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº •••, da função de Gestor do Núcleo de Acompanhamento Psicológico e Social do Estudante, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFOB nº 223, de 9 de Setembro de 2026
> Portaria UFOB nº 223, de 9 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA SANTOS DE MATOS, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Acompanhamento Psicológico e Social do Estudante, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Barra. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFOB nº 224, de 9 de Setembro de 2026
> Portaria UFOB nº 224, de 9 de Setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 14/09/2026, IZABELA ALVES GOMES, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Políticas de Ação Afirmativa da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.495, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Carine de Oliveira Nunes, matrícula Siape nº •••, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 9 a 11 de setembro de 2026, em virtude de férias da titular. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.498, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.498, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1495/2026, de 4 de setembro de 2026, publicada no Boletim de Serviço de 9 de setembro de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Cinara Kariny de Sousa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de auxiliar de biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotada no Campus Palmas, para o exercício da Função Comissionada Executiva (FCE) de chefe da Divisão de Apoio à Gestão I, código FCE 1.07, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado do Tocantins, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. CARINE DE OLIVEIRA NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.489, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.489, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.017098/2026-13, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus, o afastamento do país ao servidor Ademar Paulo Júnior, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 1º a 7 de setembro de 2026, para participação e representação institucional do Campus Palmas no XXVIII Congresso de Anatomia do Cone Sul, a realizar-se na cidade de Pucón, Chile. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.492, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.492, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.016620/2025-59, resolve: Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Luana Priscilla Rodrigues Macêdo, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 20 de outubro de 2026 a 30 de abril de 2027, para participação em atividades acadêmicas vinculadas ao programa de Doutorado em Ciência e Engenharia dos Materiais, pela Universidade Federal do Piauí, na modalidade de Doutorado Sanduíche a ser realizado na Universidade de Granada, em Granada, Espanha. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.487, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Luciane Silva da Costa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora de Acompanhamento ao Educando, código FG-5, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de setembro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.351, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.351, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 2 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 2 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.005094/2026-87, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Sérgio Roberto Santos, aprovado em 8º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 957397, decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, página 22; no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.261 - Processo nº 23227.002285/2026-10 Art. 1º O servidor Rafael Baldiati Parizi, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.262 - Processo nº 23227.002286/2026-56 Art. 1º O servidor Claiton Marques Correa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.263 - Processo nº 23227.002287/2026-09 Art. 1º O servidor Claiton Marques Correa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.264 - Processo nº 23227.002382/2026-02 Art. 1º O servidor Rafael Baldiati Parizi, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.354, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.354, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Abertura nº 473, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005126/2026-44, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Cristian Herrmann, aprovado em 4º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Bibliotecário-documentalista, Nível E, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 900731 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.353, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.353, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 14.3.4.1 do Edital de Abertura nº 473, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004809/2026-84, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Marziléia Aparecida Selle da Rosa para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Bibliotecário-documentalista, nomeada através da Portaria nº 1252, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2026. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo de concurso. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.352, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.352, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, no uso das suas atribuições, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU de 31 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.005118/2026-06, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Cintia Gomes de Freitas, aprovada em 1º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Biologia/Botânica, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 957401 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, , de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº 517, de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.005022/2026-30, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Jonas Migotto Filho, aprovado em 4º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área História, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 957398, decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.283, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.283, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, , de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.004893/2026-36, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Luan Felipe Momo, aprovado em 3º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. § 1º O código da vaga é o nº 957406, decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.344, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.344, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19de dezembro de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.004803/2026-15, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria eletrônica nº 1253, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2026, que trata da nomeação de Lucas Souza Santos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área Educação Física. Parágrafo único A nomeação não surtiu efeito pois o candidato assinou termo de desistência da vaga. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.284, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.284, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.005040/2026-11, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Karine Paula Reichert, aprovada em 6º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Química, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 957404 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: MARCO ANTONIO DALLA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 02 de outubro de 2026 à 09 de outubro de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Smart Street Lighting System with Grid Frequency Stabilization Capability em Vancouver/Canadá com ônus para CNPq (Diárias) 04/10/2026 - 08/10/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 02/10/2026 - 09/10/2026; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 04/10/2026 - 08/10/2026; (Processo Nº 23081.121275/2026-76). MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.134, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.121990/2026-17, resolve: Nomear Berenice Santini, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Código CD3.47. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.538/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.538/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004184.2026-49, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FABIO MACHADO RUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Coord Pedagogica Institucional da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor de Ensino, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino da Reitoria, UORG-73, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de setembro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.902/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.902/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027341/2026-28, resolve: Designar o servidor FRANCISCO JOSE PEREIRA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Bacharelado, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.895/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.895/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023545/2026-90, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FELIPE DE LUCIA LOBO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 19 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do International School on Remediation and Monitoring of Anthropized Watersheds: Lessons Learned from Remote Sensing, na Universidad Nacional de Córdoba e CONAE, em Córdoba/Argentina. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.898/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.898/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023544/2026-45, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO TEIXEIRA DIAS, do Instituto de Física e Matemática, no período de 04 a 11 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio UPTC, a fim de participar, com apresentação de trabalho, 30ª Jornada Internacional de Investigación, Innovación y Extensión de la Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia, em Tunja/Colômbia. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.890/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.890/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016213/2026-59, resolve: ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 2612/UFPEL, de 06 de julho de 2026, publicada no DOU de 07 de julho de 2026, seção 2, página 43, que autoriza o afastamento do país da professora ETIENE VILLELA MARRONI, do Centro de Engenharias, para Buenos Aires/Argentina, onde se lê: 'com ônus limitado para esta Universidade', leia-se: 'com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGCPol: 3 diárias internacionais)'. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.900/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.900/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027341/2026-28, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO MERINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Escola Superior de Educação Física, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Educação Física Bacharelado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.896/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.896/UFPEL, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.025401/2026-78, resolve: Reconduzir o servidor ALISSON EDUARDO MAEHLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Mestrado Profissional em Administração Pública, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 4.277, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 4.277, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria nº 3.109, de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2023, nº 174, Seção 2, p. 52, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ....................: I - ............................................... a) Titular: Bernardo Issa de Souza (Departamento de Áreas Protegidas - DAP/SBio); b) Suplente: Renata Carolina Gatti (DAP/SBio); .................................................... f) Suplente: Diego Corrêa Furtado (Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia - DPEB/SBC); ...................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP N° 651, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 651, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 131 de 13 de fevereiro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 34725/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA STJ/GP N° 650, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP N° 650, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 648 de 10 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 31926/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de 1 ano, a contar de 20 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
PORTARIA Nº 2.403, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.403, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004355/2026-90, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIEGO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••****, SIAPECAD nº •••****, lotado no(a) Reitoria Administrativa, e em exercício no(a) Assessoria da PROEPPI, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Pós-Graduação, UORG-1177, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MDS Nº 237, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MDS Nº 237, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.054832/2026-31, resolve: Nomear THAIANE CHRISTINE FERNANDES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação e Capacitação, da Coordenação-Geral de Suporte e Apoio à Gestão de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.913, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.913, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.011811/2026-67, resolve: Art. 1º Nomear ORLANDO KRÁS BORGES, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Benefícios e Reposição ao Erário da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.426-Nomear DANIEL TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM. Nº 1.430-Nomear FERNANDA CARLA DE MATIAS LOUZADA, matrícula nº •••, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Alto Purus-AC. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.087, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.087, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto: nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Conjunta MGI nº 38, de 12/06/2026, publicada no D.O.U. em 29/06/2026; no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) relacionados(as) no anexo desta Portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 022/2023, publicado no D.O.U. em 27/10/2023, seção 3, páginas 102 a 112, alterado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 23/11/2023, seção 3, páginas 71 e 72, e pelo Edital Complementar nº 01, publicado no D.O.U. em 28/12/2023, seção 3, p. 132, homologado pela Portaria nº 614, de 05/07/2024, publicada no D.O.U. em 09/07/2024, seção 1, páginas 48 a 51. Art. 2º - Os(as) servidores(as) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA ANEXO CLASSE "D" Cargo: 301 - Assistente em Administração AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 49º Rafael Palmyery Moura Goveia 962656 COTAS NEGROS Classificação Nome Código de vaga 14º Matheus Benttenmuller Siqueira De Andrade 465991 Cargo: 307 - Técnico em Tecnologia da Informação COTAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 3º (final de fila) Oliver Miyar Ugarte 967707 CLASSE "E" Cargo: 405 - Bibliotecário-Documentalista AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 23º (final de fila) Marcela Bassoli 979424 24º (final de fila) Davi Da Silva Novaes 334464 Cargo: 420 - Técnico em Assuntos Educacionais AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Nome Código de vaga 15º Antonella Moura Da Silva 278814 16º Diego Knack 901633 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Edital DGP/MGI nº 63, de 8 de Setembro de 2026
> Edital DGP/MGI nº 63, de 8 de Setembro de 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos I e II do art. 60 do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e em conformidade com as disposições contidas na Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação de pensionistas aniversariantes do mês de junho de 2026 que tiveram o pagamento dos benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de junho de 2026 a 31 de agosto de 2026: NOME MATRÍCULA ÓRGÃO VÍNCULO DIVINO MARQUES DE ARAUJO 6384561 MF PENSIONISTA ERNESTO BRUNO RODRIGUES JUNIOR 3240789 MF PENSIONISTA IRENE MONTEIRO DA SILVA 7089473 MTUR PENSIONISTA THEREZINHA DA SILVA COUTINHO 6379923 MTUR PENSIONISTA ZADY DE ANDRADE RAMOS 6018521 MTUR PENSIONISTA O restabelecimento do pagamento dos proventos e benefícios de pensão fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento presencial da pessoa interessada à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto, ou pelo aplicativo SOUGOV.BR, por meio da Prova de Vida Digital, conforme Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, a pessoa beneficiária ou sua representante legal ou voluntária poderá solicitar à Central de Atendimento de Pessoal (CAPE) o agendamento de visita técnica através da plataforma CAPE DIGITAL, acessível pelo endereço eletrônico: https://portalcidadao.dataprev.gov.br/#/capedigital/r/novo-pedido/informacao/1289/solicitar-prova-de-vida, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. Nos casos em que a representação legal for exercida pela pessoa tutora ou curadora, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na CAPE. A pessoa tutora ou curadora deverá comparecer acompanhada da pessoa beneficiária, sendo indispensável a apresentação de original do termo de sentença judicial que a nomeou; CPF da pessoa beneficiária; e documento oficial de identificação original com foto da pessoa beneficiária ou a sua Certidão de Nascimento, caso seja menor de dezoito anos. A CAPE possui unidades em todos os estados do Brasil (exceto Tocantins) e no Distrito Federal, e os endereços podem ser consultados através do site: https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/acesso-a-informacao/assuntos/nossas-unidades. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.523-RTR/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.523-RTR/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.023004/2026-41, resolve: Declarar vago, a contar de 31 de agosto de 2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, ocupado pelo Servidor MATHEUS MENDES TAVARES, código de vaga 715739, lotado na Secretaria de Pós-graduação do Instituto de Biociências, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia - Diren -ANP/PF, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 633, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.241/RIFB/IFB, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.241/RIFB/IFB, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001483.2026-71, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D013, Código de Vaga nº 0971467, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora RUTE NOGUEIRA DE MORAIS BICALHO, SIAPE nº •••, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 8 de setembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.321, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.321, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.014331.2026-57, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: TALITA EMILY FONTES DA SILVA - na Área do Conhecimento CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS - História (Opção 403), Nível/Padrão A-001, no período de 8 de setembro de 2026 a 8 de março de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor CIRO LINHARES DE AZEVÊDO para participar de curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº •••, com fundamento no inciso I do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus GARANHUNS. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.323, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.323, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.026327.2026-97, com despachos exarados, resolve: Designar a servidora EDGREYCE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA, lotada no Campus PESQUEIRA, para exercer, na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, a função gratificada de Chefe da Divisão de Acompanhamento do Gabinete da REITORIA (DVAGAB/GR/REI), código FG-02, dispensando-a da função gratificada (FG-04) que atualmente ocupa, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 4.706/REI/IFGOIANO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.706/REI/IFGOIANO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000021.2026-20, resolve: Art. 1º - Nomear Guido Calgaro Junior, ocupante do cargo de técnico em agropecuária, Matrícula Siape nº •••, lotado no Campus Porangatu, para exercer o Cargo de Direção CD-04, correspondente à Gerência de Administração e Planejamento do Campus Porangatu. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.656/REI/IFGOIANO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.656/REI/IFGOIANO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23732.000269.2026-74, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor EBTT, na Área de História/Humanidades, A001, no(na) Campus Ipameri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, código de vaga 0955379 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.655/REI/IFGOIANO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.655/REI/IFGOIANO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.001907.2026-93, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MILENE ANTÔNIA DE JESUS BAIÃO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente em Administração, D001, no(na) Campus Rio Verde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19, de 23 de junho de 2023, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023, publicado no DOU de 09/10/2023 e Portaria de Prorrogação nº 6.721/REI/IFGOIANO, de 06 de outubro de 2025, publicado(a) no DOU de 09/10/2025, código de vaga 0813241 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.559 - REI/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.559 - REI/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002294/2026-19, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RAPHAEL DE AQUINO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) estágio de Pós-doutorado, Universidade da Califórnia, Irvine (University of California, Irvine - UCI), Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 10/09/2026 a 10/09/2027. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 63.612, de 31 de agosto de 2026
> ATO Nº 63.612, de 31 de agosto de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0063612, de 31 de agosto de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.036.12088/2026. 2. Designar Veruschka Rocha Lima, matrícula: •••, Profissional de Nível Superior, Rodrigo Santos Martins, matrícula: •••, Profissional de Nível Superior, e Felipe da Rocha Lima, matrícula: •••, Profissional de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.072, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.072, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23275.000693/2026-53, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026, ROBERTA KUAN TCHUEN DE MELLO LOH, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.047, DE 5 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.047, DE 5 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23277.000198/2026-24, resolve: Art. 1º Contratar MATEUS FERREIRA SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus Barbacena
Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 253, de 8 de Setembro de 2026
> Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 253, de 8 de Setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora GIULIA NAYARA DUARTE, matrícula Siape •••****, do cargo de Coordenadora de Projetos e Produção - CPP, subordinado à Direção de Administração do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FG02, a partir do dia 31 de agosto de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. ALEX OLIVEIRA BOTELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 254, de 1º de Setembro de 2026
> Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 254, de 1º de Setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE CUNNINGHAM CAMPOS, matrícula Siape •••****, para o cargo de Coordenador de Projetos e Produção - CPP, subordinado à Direção de Administração do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FG02, a partir do dia 01 de setembro de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. ALEX OLIVEIRA BOTELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 137, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 137, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.067633/2026-93, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de setembro de 2026, MATEUS VINICIUS ROCHA PEREIRA, CPF ***.626.361-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA MESP N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MESP N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.067290/2026-67, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de setembro de 2026, RONALDO CALDAS BRANDÃO GRACINDO, CPF ***.134.267-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA MESP N° 135, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MESP N° 135, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.066709/2026-63, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 15 de setembro de 2026, CINARA PEREIRA MARTINS, CPF ***.482.971-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 289, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MT Nº 289, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.039414/2026-44, resolve: Nomear NATHALIA CAROLINE SOARES CORDEIRO, CPF nº 125.***. ***-24, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes. CLOVES EDUARDO BENEVIDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 282, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, o disposto na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com fundamento no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 9º, inciso I, art. 10 e art. 13 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei n.º 10.871, de 20 de maio de 2004, no Edital ENAP de homologação de resultado final nº 207, de 2 de julho de 2026, retificado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, na autorização concedida no Decreto nº 12.965, de 11 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, e Portaria MGI nº 6.653, de 13 de agosto de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 48610.210318/2024-21, resolve: Art. 1º Nomear para exercer, em caráter efetivo, os cargos de Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural e de Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe "A", Padrão "I", os candidatos habilitados, abaixo identificados. Art.2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso -de-servidores/documentacao-obrigatoria . Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ 2025_05.... O ingresso deverá ser feito pela plataforma e ficará disponível até três dias úteis antes do prazo final da posse, a partir de quando só poderá ser realizado presencialmente. Art.3º A posse em cargo público será precedida de inspeção médica oficial, destinada à verificação da aptidão física e mental do candidato. § 1º Para fins de realização da inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no § 2º do art. 2º da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, os quais serão obrigatoriamente considerados na avaliação. § 2º A inspeção médica oficial poderá ser realizada por profissional habilitado, nos termos da referida Portaria, podendo ser efetuada por: I - servidores públicos federais ocupantes de cargo de Médico ou Médico do Trabalho, bem como por peritos integrantes do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS ou das carreiras de perícia médica da administração pública federal; II - médicos militares, quando o candidato possuir vínculo com as Forças Armadas, Polícias Militares ou Corpo de Bombeiros; ou III - médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal. Art.4º Fica estabelecido o endereço eletrônico concursopublico@anp.gov.br como canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art.5° Informações adicionais podem ser obtidas na página da ANP na internet: https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-anp/cpnu-2-2025 Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARTUR WATT NETO ANEXO Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia B3-01-A - CARGO: ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - GEOLOGIA E GEOFÍSICA Inscrição Nome Classificação Localidade de Lotação Concorrência 250000851421 Rosinaldo Fonseca da Silveira 1 Rio de Janeiro - RJ AC 250000284538 Raphael Camelo Santana 2 Rio de Janeiro - RJ AC 250000720533 Marina Carvalho e Silva Moesia Barroso 3 Rio de Janeiro - RJ AC 250000863146 Joao Pedro Dantas Guedes 4 Rio de Janeiro - RJ AC 250000238971 Ana Beatriz dos Anjos Cardoso 5 Rio de Janeiro - RJ AC 250000228120 Joao Marcos de Melo Correa 6 Rio de Janeiro - RJ AC 250000728840 Ricardo Maahs 7 Rio de Janeiro - RJ AC 250000260987 Alexsander Trevisan Pereira 8 Rio de Janeiro - RJ AC 250000357723 Pedro Sindeaux Braga 9 Rio de Janeiro - RJ AC 250000854366 Jose Richarles Almeida Gomes 10 Rio de Janeiro - RJ AC 250000284986 Gelce Camila Laikovski 11 Rio de Janeiro - RJ AC 250000273388 Isabela Dantas de Albuquerque 12 Rio de Janeiro - RJ AC 250000241078 Luca de Moraes Ohashi 13 Rio de Janeiro - RJ AC 250000978991 George William Clemence Junior 1 Rio de Janeiro - RJ PCD 250000338381 Yuri Portugal e Souza 1 Rio de Janeiro - RJ PN 250000254045 Lucas Henrique Batista da Silva 2 Rio de Janeiro - RJ PN 250000930758 Carlos Alves Moreira Junior 3 Rio de Janeiro - RJ PN 250000926444 Gabriel Costa Barbosa Oliveira 4 Rio de Janeiro - RJ PN 250000459454 Marcel Vinicius Santos Leandro 5 Rio de Janeiro - RJ PN 250000279986 Rosberguer de Almeida Camargo 1 Rio de Janeiro - RJ PQ Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura B4-01-A - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ENGENHARIA Inscrição Nome Classificação Localidade de Lotação Concorrência 250000454482 Lucas De Oliveira Argolo 1 Rio de Janeiro - RJ AC 250001075077 Daise Stefany Lima Cavalcante 2 Rio de Janeiro - RJ AC 250000747871 Felipe De Freitas Thompson 3 Rio de Janeiro - RJ AC 250000981202; Luana Porto Da Silva 4 Rio de Janeiro - RJ AC 250000392100 Bruno Henrique Da Silva Adao 5 Rio de Janeiro - RJ AC 250000227050 Henrique Ottoboni Faria 6 Rio de Janeiro - RJ AC 250000795275 Vinicius Ferraz De Jesus 7 Rio de Janeiro - RJ AC 250000869559 Marcus Vinicius De Freitas Oliveira 8 Rio de Janeiro - RJ AC 250001005544 Flavia Fernanda Santos Gomes 9 Rio de Janeiro - RJ AC 250000774965 Mayara Maria Gomes De Menezes 10 Rio de Janeiro - RJ AC 250000262873 Ana Carolina Franco Ferreira 1 Rio de Janeiro - RJ PN 250000538575 Fause Elouf Simao Neto 1 Rio de Janeiro - RJ PCD 250000366797 Marcus Wagner Pereira Da Silva 2 Rio de Janeiro - RJ PN 250000358967 Joao Paulo De Carvalho Araujo 3 Rio de Janeiro - RJ PN 250000897117 Jackson Paulino Da Silva 4 Rio de Janeiro - RJ PN 250000435640 Beatriz Maira Teixeira Goncalves 5 Rio de Janeiro - RJ PN 250000515050 Daniel Alves De Souza Panta 1 Rio de Janeiro - RJ PQ Bloco Temático 6: Desenvolvimento Socioeconômico B6-01-A - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - GERAL Inscrição Nome Classificação Localidade de Lotação Concorrência 250000516492 Antonio Mader Bellotto 1 Rio de Janeiro - RJ AC 250000707976 Gabriel Affonso Costa Waehneldt 2 Rio de Janeiro - RJ AC 250000968539 Cristiano Gobbi 3 Rio de Janeiro - RJ AC 250000280656 Pedro Victor Souza Dutra Duelli 4 Rio de Janeiro - RJ AC 250000974334 Caio Bortolotti Batista 5 Rio de Janeiro - RJ AC 250000694751 Mateus Donato Amorim De Araujo 6 Rio de Janeiro - RJ AC 250000496844 Hugo Vidaurre Mendes 7 Rio de Janeiro - RJ AC 250000932495 Joao Rafael Vissotto De Paiva Diniz 8 Rio de Janeiro - RJ AC 250001016327 Flavia Regina Silva Ladeira De Almeida 9 Rio de Janeiro - RJ AC 250001122203 Vitor Luis Curvelo Sarno 10 Rio de Janeiro - RJ AC 250000218317 Levi Rabelo De Macedo 11 Rio de Janeiro - RJ AC 250000291176 Felipe Costa Menezes 1 Rio de Janeiro - RJ PN 250000799874 Samuel Soares De Santana Lourenco 1 Rio de Janeiro - RJ PCD 250000262808 Matheus Gabriel Franca De Figueiredo 2 Rio de Janeiro - RJ PN 250000282810 Eliaquim Almeida De Sousa 3 Rio de Janeiro - RJ PN 250000724140 Caick Silva Da Purificacao 4 Rio de Janeiro - RJ PN 250000436113 Gibraldo Ferreira De Araujo Junior 5 Rio de Janeiro - RJ PN 250000419659 Francisco De Assis Barroso Junior 1 Rio de Janeiro - RJ PI B6-01-B - ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE PETRÓLEO E DERIVADOS, ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GÁS NATURAL - ECONOMIA Inscrição Nome Classificação Localidade de Lotação Concorrência 250000760307 Lucas Goncalves Godoi 1 Rio de Janeiro - RJ AC 250000278021 Artur Faria Navarra Satuf 2 Rio de Janeiro - RJ AC 250000827236 Gabriela Goulart Ferreira 3 Rio de Janeiro - RJ AC 250000967229 Mateus Goncalves Lira 4 Rio de Janeiro - RJ AC 250000230875 João Villela De Faria 5 Rio de Janeiro - RJ AC 250000695991 Ricardo Capone Pereira 6 Rio de Janeiro - RJ AC 250000839049 Larissa Dos Santos Domingues 7 Rio de Janeiro - RJ AC 250000768457 Victor Ramon Oliveira Moraes 8 Rio de Janeiro - RJ AC 250000787741 Leandro Goncalves Botelho Dos Santos 9 Rio de Janeiro - RJ AC 250000796647 Guilherme Souza Cruz 1 Rio de Janeiro - RJ PN 250000936017 Yuri Ferreira Alves 1 Rio de Janeiro - RJ PCD 250000384979 Fabia Daniele Da Silva Fernandes 2 Rio de Janeiro - RJ PN 250000988854 Roseli Santos Oliveira 3 Rio de Janeiro - RJ PN 250000388829 Fernando Pereira Da Silva 4 Rio de Janeiro - RJ PN 250000674731 Gidalva Dos Santos Silva 1 Rio de Janeiro - RJ PQ Legenda: AC - Ampla Concorrência; PN - Pessoa Negra; PCD - Pessoa com Deficiência; PI - Pessoa Indígena; PQ - Pessoa Quilombola Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.514, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA RE/IFRN Nº 2.514, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001821.2026-41, de 2 de setembro de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2509/2026- RE/IFRN, de 9 de setembro de 2026, resolve: NOMEAR a servidora DELIANY VIEIRA DE ALENCAR MAIA, Matrícula Siape nº •••, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe da Auditoria Geral - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria/Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.350, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SGA/AGU Nº 1.350, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.296125/2026-11, resolve: NOMEAR EMERSON CHAGAS FRANÇA, matrícula Siape nº •••, Analista Superior IV, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21017018), do Núcleo de Apoio Judicial-22, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. MARIANA CRUZ MONTENEGRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Nº 1.917/GR/IFAM - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RUAN HENRIQUE GOMES SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina BIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955118, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.918/GR/IFAM - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PEDRO GILBERTO SILVEIRA DE QUADROS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta nº 849, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 194, de 7 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 15, código da vaga: 0027217, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.916/GR/IFAM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.916/GR/IFAM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MANOEL BARBOSA MANOARES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.449/GR/IFAM, de 3 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 151, de 12 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 22, código da vaga: 0963153, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.512, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.512, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, CONSIDERANDO a Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965; CONSIDERANDO a Lei n° 6.999, de 07 de junho de 1982; CONSIDERANDO a Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2016; CONSIDERANDO a Resolução TSE n° 23.523, de 27 de junho de 2017; CONSIDERANDO o Ofício Circular SEI nº 2518/2026/MGI; e CONSIDERANDO as demais informações que constam do Processo nº 23006.020135/2026-84 e Referência: SEI TRE-SP n. 0036658-94.2024.6.26.8264, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos ininterruptos, da servidora TASSIA TAMASHIRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer suas atividades junto à 264ª Zona Eleitoral de Santo André, no Estado de São Paulo, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a contar de 1º de outubro de 2026. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo comunicar mensalmente as ocorrências de frequência da servidora. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias de 9 de setembro de 2026
> Portarias de 9 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 465 - Autorizar o afastamento do país da docente Lisiane Aguiar Pohlmann, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro de Comunicação, Letras e Artes da Universidade Federal de Roraima, para participação no XX Seminário Internacional de Metodologias Transformadoras da Rede AMLAT, com apresentação de trabalho científico aprovado, a ser realizado na Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, Equador, no período de 14 a 22 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Nº 466 - Autorizar o afastamento do país do docente Felipe Collar Berni, matricula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Roraima, para participação no XX Seminário Internacional de Metodologias Transformadoras da Rede AMLAT, com apresentação de trabalho científico aprovado, a ser realizado na Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, Equador, no período de 14 a 22 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
EDITAL de citação nº 6
> EDITAL de citação nº 6 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN-AM, autarquia federal criada pela Lei nº 5.905/73, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 27 e 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Cita-se ALEX SOUZA CATUABA FILHO - COREN/AM Nº ***453-TE, Brasileiro, solteiro, CPF nº ******.322-00, com último endereço conhecido em Rua: Rua Antônio Meireles S/N, PARINTINS-AM, para integrar a relação processual do processo acima referido, nos termos do art. 27 da Resolução Cofen nº 706/2022. A citação decorre de apuração de possível infração aos arts. 26, 45, 62 e 75 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017). O citado deverá apresentar defesa prévia em 15 dias, podendo arguir preliminares, alegar o que entender pertinente, juntar documentos, indicar provas e arrolar até 3 (três) testemunhas. Adverte-se que a ausência de defesa implicará revelia e nomeação de defensor dativo. ZAIRA PEREIRA LIMA Assessora Técnica da Divisão de Processos Éticos-Disciplinares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 271, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO PR Nº 271, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2026 e o que consta do Processo PROAD nº 5807/2026, resolve: Art. 1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto ADENILSON BRITO FERNANDES para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Barueri, em vaga decorrente do falecimento da Exma. Sra. Juíza Priscila Duque Madeira; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.934, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.934, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Nomear TIAGO PENNA DA COSTA, matrícula SIAPE n. •••****, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. JAIR SCHMITT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.954, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.954, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Nomear JERFFERSON LOBATO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. •••****, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Gestão Estratégica, deste Instituto. JAIR SCHMITT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Diretoria de Administração
PORTARIA MIDR Nº 2.851, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MIDR Nº 2.851, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016010/2026-57, resolve: NOMEAR CELSO RICARDO STECCANELLA para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Execução de Obras do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 1.07, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
PORTARIA ANA Nº 415, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA ANA Nº 415, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTA INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, alterada pela Resolução ANA nº 296, de 2 de junho de 2026, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR RODRIGO CESAR DE MORAES FONSECA para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04. CRISTIANE BATTISTON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA ANA Nº 414, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA ANA Nº 414, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-PRESIDENTA INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, alterada pela Resolução ANA nº 296, de 2 de junho de 2026, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR ANITA CRISTINA COSTA DA SILVA para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, código CCE 2.04. CRISTIANE BATTISTON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 605, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MCTI Nº 605, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Nomear CARLOS WAGNER COSTA ARAÚJO, CPF ***.484.487-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Popularização da Ciência e Tecnologia, código CCE 1.13, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009422/2026-88). LUCIANA SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA MCTI Nº 607, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MCTI Nº 607, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01201.000502/2025-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, para ter exercício no Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI nº 780, de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 5 subsequente: Perfil P09: Pesquisador Adjunto I Área de Atuação: Solos e Mineralogia CLASSIFICAÇÃO NOME CONCORRÊNCIA VAGA LIBERADA 3º EMANOEL LIMA MARTINS PPP 1003472 Art. 2º O cargo de que trata o art. 1º, em decorrência ao disposto no art. 211 da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, será reenquadrado na tabela de correlação prevista no Anexo CCXXXIV da referida Lei, no seguinte termo: DE PARA CARGO CLASSE PADRÃO CARGO CLASSE PADRÃO Pesquisador Adjunto I Pesquisador C I Art. 3º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse em cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o nomeado física e mentalmente apto para o exercício do cargo. Parágrafo único. A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser realizada por: I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004; II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas federal, estadual, distrital ou municipal Art. 4º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU do dia 27 seguinte, deverão ser apresentados os seguintes exames admissionais para inspeção médica oficial: I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos: a) hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h) EAS § 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. § 2º A realização dos exames médicos relacionados no inciso II ocorrerá às expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização. Art. 5º Os exames complementares básicos e demais documentos relacionados à inspeção médica oficial deverão conter, obrigatoriamente, a identificação precisa do candidato. § 1º Os exames e laudos originais deverão conter a identificação do profissional no respectivo conselho de classe. § 2º No caso de utilização pelo profissional de assinatura digital, esta deve ser passível de verificação da integridade e autenticidade. Art. 6º O profissional responsável pela inspeção médica oficial poderá solicitar, mediante justificativa: I - a repetição dos exames já apresentados; II - a realização de exames não elencados nesta Portaria; e III - a apresentação de parecer específico de médico especialista ou de outro profissional de saúde. Art. 7º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público. Parágrafo único. O atestado de que trata o caput será emitido, preferencialmente, em duas vias. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 3ª Região
PORTARIA Nº 188, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 188, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear SARA RODRIGUES NERY, matrícula nº •••, Técnica do MPU/ Administração, código TC 0301.01, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR37. Dispensar SARA RODRIGUES NERY, matrícula nº •••, Técnica do MPU/ Administração, código TC 0301.01, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR31. Dispensar SARA RODRIGUES NERY, matrícula nº •••, Técnica do MPU/ Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete de Procurador Regional da República - GABPRR31. CRISTINA MARELIM VIANNA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Buriticupu
PORTARIA Nº 140 - GAB-BTC/CAMP-BTC/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 140 - GAB-BTC/CAMP-BTC/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BURITICUPU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº 5.091/Reitoria, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, Considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023; Considerando os Processos nº 23249.041574.2026-78 e 23249.041556.2026-96, resolve: Designar a servidora Juliana Pinheiro Franca, SIAPE nº •••, para substituir o Diretor-Geral do Campus Buriticupu, CD-02, no período de 08 a 10/09/2026, em virtude do afastamento do titular da unidade por motivo de viagem à serviço. ELSON SILVA DE SOUSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP N° 4.765, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CREF4/SP N° 4.765, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva em 26/08/2026, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Diego César Silva Pompeu Simão Balloni Aguilar, ocupante atualmente da função de Oficial Administrativo I, para ocupar função de confiança como Encarregado de Registro do CREF4/SP. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Encarregado de Registro o Sr. Diego César Silva Pompeu Simão Balloni Aguilar receberá os salários, na forma da referência FC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 696, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PROGEP-SCRF Nº 696, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.091177/2026-36, resolve: I - Nomear FERNANDO ANTONIO BEZERRA DA COSTA JUNIOR, Siape •••, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Pró-Reitor Substituto da Pró-Reitoria de Planejamento. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.029 - DISPENSAR , a pedido, ISABELA SALES VIEIRA da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 3.16, a partir de 3 de setembro de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.030 - NOMEAR MARINA FARIAS REBELO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 2.15. MIRIAM BELCHIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.179, DE 8 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.179, DE 8 de setembro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINE CASAGRANDE PINTO, SIAPE •••, para substituir ANDRÉ SOBRINHO CAMPOLINA MARTINS, SIAPE •••, AUDITOR-CHEFE, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 29/09/2026 a 09/10/2026, conforme Processo nº 23071.934038/2026-97. Art. 2º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE •••, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE •••, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, conforme Processo nº 23071.931358/2026-95, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear LEONARDO CIUFFO, SIAPE •••, para substituir ALCIMAR HONÓRIO, SIAPE •••, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 14/09/2026 a 25/09/2026, conforme Processo nº 23071.935286/2026-55. Art. 4º Nomear ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE •••, para substituir VILMA LÚCIA PEDRO, SIAPE •••, COORDENADORA DE REGISTROS ACADÊMICOS, da Coordenação de Registros Acadêmicos, código CD-04, em virtude de férias da titular, no período de 01/09/2026 a 10/09/2026, conforme Processo nº 23071.933074/2026-33, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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