Nomeações no DOU (Seção 2) — 09/09/2026
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Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 5.952, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.952, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve: Nomear DANIEL CUNHA BERNARDO, em caráter efetivo, no cargo de Auditor (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de 28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital Nº 46 de 14/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC, código da vaga 0978812, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 28/06/2012. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.864/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.864/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027041/2026-49, resolve: Designar o servidor MAURICIO RAGAGNIN PIMENTEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Turismo, do(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.847/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.847/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026296/2026-94, resolve: Dispensar o servidor RAFAEL BUENO ORCY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Escola Superior de Educação Física, e em exercício no(a) Departamento de Fisioterapia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Fisioterapia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.200/UFPEL, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.200/UFPEL, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.015651/2026-08, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor MICHEL CONSTANTINO FIGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, a fim de realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.859/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.859/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026296/2026-94, resolve: Designar o servidor GUSTAVO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Fisioterapia, do(a) Escola Superior de Educação Física, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.861/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.861/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.027041/2026-49, resolve: Dispensar o servidor GUILHERME GARCIA VELASQUEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Turismo, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Turismo. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral
PORTARIA DG N° 241, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG N° 241, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 17158/2026, resolve: NOMEAR IDALMO CARDOSO DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Processos Disciplinares, nível CJ-1. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a renúncia do coordenador do curso de Bacharelado em Agronomia, resolve: Nº 439 - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL PEREIRA DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função de Coordenador (FCC) do Curso de Bacharelado em Agronomia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 04 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003120/2026-12) Nº 440 - Designar o servidor RODRIGO GOMES PEREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função de Coordenador (FCC) do Curso de Bacharelado em Agronomia, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 04 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003120/2026-12) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 179, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 179, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.982, de 21 de maio de 2026, resolve: NOMEAR ANA PAULA AVALONE DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Análise de Mérito de Atos Infralegais, da Coordenação de Análise de Mérito de Atos, da Coordenação-Geral de Articulação e Monitoramento de Assuntos Técnicos, da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos deste Ministério. GUSTAVO FELICIANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.220/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.220/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001316.2026-51, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ALICE WATSON QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de pessoal desta Instituição, sem ônus, (código 0433) para o IFB, a fim de realizar a apresentação do trabalho "Educação emancipadora: o EMI Eventos e o EMI Edificações da Rede Federal como experiências freireanas de reforma do Ensino Médio brasileiro" na Universidade de Columbia, Nova Iorque - Estados Unidos, conforme disposto no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 12/09/2026 a 19/09/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.225/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.225/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001405.2026-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora SIMONE BRAZ FERREIRA GONTIJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus e trânsito incluído, (código 0024) para o IFB, a fim de participar do WFCP World Congress 2026 - World Federation of Colleges and Polytechnics e reuniões bilaterais representando o Instituto Federal de Brasília em Nairóbi, Quênia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/11/2026 a 30/11/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.226/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.226/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001405.2026-76, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDERSON ALLAN ALMEIDA GALVAO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Assessoria Internacional, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus e trânsito incluído, (código 0024) para o IFB, a fim de participar do WFCP World Congress 2026 - World Federation of Colleges and Polytechnics e reuniões bilaterais representando o Instituto Federal de Brasília em Nairóbi, Quênia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/11/2026 a 30/11/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.212/RIFB/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.212/RIFB/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000737.2026-32, resolve: Dispensar o servidor ALESSANDRO BORGES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Design Moveis do Campus Samambaia, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Design Moveis do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 5 de setembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.222/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.222/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000737.2026-32, resolve: Designar o servidor LUCAS DOS SANTOS PASSOS, CPF nº ***.530.301-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Design Moveis do Campus Samambaia, com início em 09/09/2026 até 09/09/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.214/RIFB/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.214/RIFB/IFB, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000683.2026-13, resolve: Dispensar a servidora MONICA LUCIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Lic Educação Profissional do Campus Samambaia, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic Educação Profissional do Campus Samambaia. Efeitos a partir de 5 de setembro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.221/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.221/RIFB/IFB, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23160.000683.2026-13, resolve: Designar a servidora STELA MARTINS TELES, CPF nº ***.112.133-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Lic Educação Profissional do Campus Samambaia, com início em 09/09/2026 até 09/09/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 974, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SG Nº 974, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3402.0148816/2026-35, resolve: Nomear a servidora VANESSA SILVA VIEIRA SANTOS, matrícula •••, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 12ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002268). CLAUDIA MARIA RAMOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 994/GR/UNIR, de 8 de setembro de 2026
> PORTARIA nº 994/GR/UNIR, de 8 de setembro de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003426/2026-41; resolve: Art. 1º Nomear o servidor DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, SIAPE n.º •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor da Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação (Faeti), Cargo de Direção (CD-3), eleito para o mandato de 4 (quatro) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Marília Lima Pimentel Cotinguiba Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA TRE-BA Nº 1.492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA Nº 1.492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear a candidata PRISCILA WANDEGA JEZLER, classificada em 30º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA N° 1.490, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA N° 1.490, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato CAIO DA SILVA CHAVES, classificado em 9º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Natan Carvalho Monteiro Nunes, conforme Portaria nº 863/2026, publicada no DOU de 26/05/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA N° 1.489, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA N° 1.489, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato ITALO BARRETO CABRAL DE OLIVEIRA, classificado em 27º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/1994, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do servidor Hilquias Conceição Barros, conforme Portaria nº 881/2026, publicada no DOU de 22/05/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA Nº 1.502, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA Nº 1.502, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato DANILO WILLIAM DOS REIS SOCORRO, classificado em 1º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado, Especialidade: Programação de Sistemas, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável do ex-servidor Arthur Sodré de Oliveira Alves, conforme Portaria nº 1454/2026, publicada no DOU de 1/9/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA Nº 1.495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA Nº 1.495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear a candidata ANA LEA DE ARAUJO BARRETO, classificada em 10º lugar na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA Nº 1498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA Nº 1498, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato KIM FRANKLIN TAVARES DUTRA, classificado em 35º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA Nº 1.500, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA Nº 1.500, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e CONSIDERANDO que a candidata Ana Lea de Araujo Barreto, aprovada em 36º lugar para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa em ampla concorrência, está sendo nomeado na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), resolve: Art. 1º Nomear a candidata JULIANNA PAULA ARAUJO MIRANDA, classificada em 37º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA Nº 1.496, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA Nº 1.496, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato PAULO AMARO DOS SANTOS NETO, classificado em 33º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA Nº 1.497, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA Nº 1.497, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear a candidata CASSIA ROSA DE SOUZA, classificada em 34º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA Nº 1.493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA Nº 1.493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 5º, §2º, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; e CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025, resolve: Art. 1º Nomear o candidato SILVIO LOBO SOARES, classificado em 6º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA N° 1.491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA N° 1.491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e CONSIDERANDO que o candidato Raylan Silva Moura, aprovado em 28º lugar para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa em ampla concorrência, está sendo nomeado na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), resolve: Art. 1º Nomear o candidato SAULO RIOS TRINDADE, classificado em 29º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA TRE-BA Nº 1.494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA TRE-BA Nº 1.494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, em observância aos arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010289-30.2025.6.05.8000, CONSIDERANDO o disposto na Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026, que dispõe sobre a realização de provimentos de cargos efetivos na Justiça Eleitoral e dá outras providências; CONSIDERANDO a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público, conforme Editais nºs 32, 39, 42, 44, 46 e 48 - Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), bem como o contido na Nota Orientativa SGP/TSE nº 1/2025; e CONSIDERANDO que o candidato Caio da Silva Chaves, aprovado em 31º lugar para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa em ampla concorrência, está sendo nomeado na lista de vagas reservadas aos(às) candidatos(as) negros(as), resolve: Art. 1º Nomear a candidata LAURENCE EDNA DE OLIVEIRA BOCKEL, classificada em 32º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 15.374/2026. Art. 2º A presente nomeação enquadra-se nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 845, de 4 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 845, de 4 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.045485/2026-30, resolve: I. Nomear o servidor ALEXANDRO DANTAS TRINDADE - 1510657, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas (Programa de Pós-Graduação em Sociologia em Rede Nacional - Mestrado Profissional), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 847, de 4 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 847, de 4 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.044976/2026-63, resolve: I. Nomear o servidor ELTON OLIVEIRA SOUZA DE MEDEIROS - 1255020, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 841, de 4 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 841, de 4 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052633/2026-72, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, o servidor DALGLISH FERNANDO VIEIRA - 1162860, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Coordenadoria de Compliance da Diretoria de Governança, Integridade e Conformidade/PROPLAD. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 817, de 4 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 817, de 4 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.044533/2026-72, resolve: I. Nomear o servidor NEY PEREIRA MATTOSO FILHO - 1043712, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia (Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 839, de 4 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 839, de 4 de Setembro de 2026 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.052400/2026-70, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora GABRIELA DEBAS DOS SANTOS CLERISI - 2875359, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de Alagoas
PORTARIA Nº 3.162, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.162, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS - SUBSTITUTA, nomeada pela PT/SAA/MS nº 1.480/2026, publicada no DOU de 31/10/2023, Seção 2, no uso de suas atribuições legais e ainda de acordo com o constante dos autos do processo nº 25110.000.383/2026-47, resolve: Art.1º - Conceder pensão civil vitalícia à senhora Creuza Maria da Silva Campos, na condição de viúva do ex-servidor Eliomar Queiroz de Campos, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 29/08/2026, data do óbito, com base no fundamento legal do inciso I do Artigo 217 da Lei nº 8.112/90, combinando com o inciso I do Artigo 3º da PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. QUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 434 Com1DN, DE 20 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA Nº 434 Com1DN, DE 20 DE JULHO DE 2026 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto nos § 1° e § 2º do art. 39, do citado Decreto, resolve: Art. 1º Promover, ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), nomeando-os ao Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinhas (RM2): Parágrafo único. A partir de 2 de agosto de 2026: GM (RM2-Md) 26.0079.24 PEDRO HENRIQUE SALES BARBOSA; GM (RM2-Md) 26.0051.23 SÉRGIO DE SOUZA JUNIOR; GM (RM2-Md) 26.0136.22 LEONARDO MOTTA DE ABREU; GM (RM2-Md) 26.0080.25 VICTOR MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI; GM (RM2-Md) 16.0096.57 PEDRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS OLIVEIRA MARTINEZ; GM (RM2-Md) 26.0118.24 ISAQUE CARVALHO PIMENTEL; GM (RM2-Md) 26.0039.29 PEDRO IVO NASSER HAIKAL; GM (RM2-Md) 26.0119.21 IAGO STORCH BASTOS; GM (RM2-Md) 00.1584.53 GLAUCO MACÊDO DE LUCENA; GM (RM2-Md) 26.0108.28 ANTONIO SILVA ROJAS VALERA; GM (RM2-Md) 26.0058.24 MURILO SEIXAS CALIXTO; GM (RM2-Md) 26.0111.23 GUILHERME TRINDADE DUENAS; GM (RM2-Md) 26.0090.21 FELIPE CHAIBEN SPANÓ; GM (RM2-Md) 26.0084.24 PEDRO DA COSTA PERROTA DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0070.29 VICTOR MELO ISMÉRIO; GM (RM2-Md) 26.0155.28 LEONARDO RIOS SANCHES; GM (RM2-Md) 26.0131.26 JOÃO OSORIO DE MORAES GÉO DE SIQUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0089.21 CARLOS ALBERTO DEZAN JUNIOR; GM (RM2-Md) 26.0125.29 JOÃO ANTÔNIO COSTA LISBOA DE SOUZA; GM (RM2-Md) 26.0144.24 LUCAS CEZAR DE OLIVEIRA; GM (RM2-Md) 26.0160.28 MATHEUS GROPO CELEBRINI; GM (RM2-Md) 26.0153.23 LUIS GUILHERME RIBEIRO DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0074.28 PEDRO CHIARA SEABRA; GM (RM2-Md) 00.1686.29 LUIZ FERNANDO DA SILVA BEZERRA JÚNIOR; GM (RM2-Md) 26.0067.23 RAUL DONIZETTI MORAES SILVA; GM (RM2-Md) 26.0106.23 BRUNO DE MELO FERREIRA; GM (RM2-Md) 26.0035.20 EDUARDO VIZEU DA COSTA FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0095.28 ANTÔNIO LOPES CAMPOS; GM (RM2-Md) 26.0059.21 DANIEL DIVAN FRYDMAN; GM (RM2-Md) 26.0096.25 BERNARDO ALVES BRAMBILLA; GM (RM2-Md) 26.0094.21 CALEBE LIMA DE BRITO; GM (RM2-Md) 26.0158.20 LEONARDO BITTENCOURT ANDRADE; GM (RM2-Md) 26.0034.22 RAFAEL PINI FRAGOSO SALLES VIEIRA; GM (RM2-Md) 26.0164.27 LUIZ FERNANDO ARAÚJO GUIMARÃES FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0117.27 IGOR ASSUNÇÃO DE MELO; GM (RM2-Md) 26.0066.26 GABRIEL PESSANHA GONÇALVES SILVA PEREIRA; GM (RM2-Md) 26.0169.23 JOÃO VICTOR VERAS DIAS CABRAL; GM (RM2-Md) 26.0075.25 SÉRGIO SANTOS DUARTE JUNIOR; GM (RM2-Md) 26.0157.22 MATHEUS MAIA MARAFONI; GM (RM2-Md) 26.0142.20 LUCAS BARBOSA BISPO; GM (RM2-Md) 99.0779.73 VICTOR HENRIQUE DIAS GOMES; GM (RM2-Md) 26.0114.25 HENRIQUE DE ABREU CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0040.20 RAPHAEL ALVES DOS SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0134.28 MARCEL HADDAD ZANI SPÓSITO; GM (RM2-Md) 26.0113.28 GUSTAVO HENRIQUE SILVA NASCIMENTO FILHO; GM (RM2-Md) 00.1478.69 FELIPE NOGUEIRA BEIRÃO; GM (RM2-Md) 26.0105.26 EDUARDO REBELLO PIMENTEL; GM (RM2-Md) 26.0101.27 FERNANDO FROSSARD DO COUTO; GM (RM2-Md) 26.0060.22 PEDRO HENRIQUE BATISTA DE ÁVILA ACQUAVIVA; GM (RM2-Md) 26.0046.23 GUILHERME FELIX BASTOS; GM (RM2-Md) 26.0036.27 GABRIEL RIEDEL LEMOS; GM (RM2-Md) 26.0061.20 AMARILDO APARECIDO FERREIRA JÚNIOR; GM (RM2-Md) 26.0137.20 LUIS GUILHERME RODRIGUES DE ALMEIDA; MOUTINHO; GM (RM2-Md) 26.0056.20 VICTOR CARVALHIDO ANTONIO SIQUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0073.21 PEDRO VARGAS DA PALMA; GM (RM2-Md) 26.0172.29 JOSÉ VÍCTOR MARCATTI VENTURA FERREIRA DE ARAÚJO; GM (RM2-Md) 26.0140.25 JOÃO VICTOR SARDINHA MOREIRA; GM (RM2-Md) 26.0147.26 LUCAS TADAYOSHI DA SILVA FUJIMOTO; GM (RM2-Md) 26.0086.29 FELIPE ANDRÉ DE OLIVEIRA GOMEZ; GM (RM2-Md) 26.0149.21 MATHEUS DE ALMEIDA ROCHA; GM (RM2-Md) 26.0037.24 GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA MACHADO; GM (RM2-Md) 26.0109.25 DANIEL BORGES OLIVEIRA DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0026.21 CAIO DE OLIVEIRA JORGE; GM (RM2-Md) 26.0055.22 NATAN CARVALHO RIBEIRO MANHÃES GONÇALVES; GM (RM2-Md) 26.0138.27 JOSÉ SÉRGIO MARTINS NETO; GM (RM2-Md) 26.0102.24 EDUARDO BARBOSA DE MENDONÇA; GM (RM2-Md) 26.0077.20 RODRIGO DECNOP ABIDO SOARES; GM (RM2-Md) 26.0103.21 DANIEL BALMANT ANACLETO; GM (RM2-Md) 26.0123.24 IGOR ANTONIO TAVARES; GM (RM2-Md) 26.0166.21 LINIKER RAFAEL DE SIQUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0025.23 FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA; GM (RM2-Md) 26.0130.29 JOÃO VICTOR OLIVEIRA BRANCO; GM (RM2-Md) 26.0112.21 GUSTAVO DICK CAINELLI; GM (RM2-Md) 26.0044.29 FELIPE GUEDES PEIXOTO; GM (RM2-Md) 26.0027.28 GABRIEL MIRANDA BARBOSA; GM (RM2-Md) 26.0049.25 GABRIEL FERREIRA MONTEIRO; GM (RM2-Md) 26.0132.23 JOÃO PEDRO LEITE DAMÁZIO; GM (RM2-Md) 26.0024.26 GABRIEL DE MORAES MANGAS; GM (RM2-Md) 26.0023.29 PEDRO HENRIQUE PAIS CORRÊA; GM (RM2-Md) 26.0173.26 PEDRO ACORSSI DE CARVALHO NASCIMENTO; GM (RM2-Md) 26.0087.26 BRUNO FREITAS VAZQUEZ; GM (RM2-Md) 26.0152.26 LUCAS LANI MACHADO DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 01.1544.86 LEONARDO NERY CATARCIONE; GM (RM2-Md) 26.0163.20 LUCAS CHAGAS DO NASCIMENTO; GM (RM2-Md) 26.0129.28 JOÃO VICTOR MEDINA MOTINHO; GM (RM2-Md) 26.0188.29 JOÃO PEDRO BARRETO MESQUITA; GM (RM2-Md) 26.0154.21 LUAN NUNES LEONARDO; GM (RM2-Md) 26.0127.23 JOÃO GUILHERME MIRANDA DIAS GUIMARÃES; GM (RM2-Md) 26.0168.26 JOÃO VITOR MADURO QUINTELLA GAMA; GM (RM2-Md) 26.0162.22 LUCAS GOMES BARRETO DOS SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0052.21 RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0098.20 ARTHUR MARTINEZ RAMMENSEE FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0170.24 LEANDRO BITTENCOURT RODRIGUES; GM (RM2-Md) 26.0031.21 BRENO MIRANDA GUIMARÃES; GM (RM2-Md) 26.0064.21 ALBERTO FREDERICO PENNA CHAVES DA ROCHA; GM (RM2-Md) 26.0116.20 IURY DEZAN DE SOUZA; GM (RM2-Md) 97.1435.61 GABRIEL VAZ GOMES CAMARA; GM (RM2-Md) 26.0047.21 PEDRO HENRIQUE TRINDADE DOS ANJOS VILELA; GM (RM2-Md) 26.0161.25 JOÃO VÍTOR FURTADO TINOCO; GM (RM2-Md) 26.0045.26 ARTHUR WERNECK BARROS; GM (RM2-Md) 26.0038.21 PEDRO VISCONTI PORTAS; GM (RM2-Md) 26.0068.21 PHIETRO HENRIQUE PAES GONÇALVES; GM (RM2-Md) 26.0078.27 PEDRO GLIOCHE FERNANDES; GM (RM2-Md) 26.0115.22 HEITOR MATTA ALVES CHICONELLI; GM (RM2-Md) 26.0032.28 FILIPE BALDUCI LIMA; GM (RM2-Md) 26.0145.21 LUCAS DA SILVA FURTADO SARDINHA; GM (RM2-Md) 26.0033.25 GABRIEL CANHOTO LIMA; GM (RM2-Md) 26.0126.26 JOÃO FELIPE DA SILVA BACELAR; GM (RM2-Md) 26.0053.28 PEDRO CANALE ORSI DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0124.21 JAIRO GASPAR NETO; GM (RM2-Md) 26.0156.25 MARCO AURELIO SAHIONE BESSIL DE CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0091.29 ARTUR MARIN VARANDAS; GM (RM2-Md) 26.0054.25 PEDRO HENRIQUE SOUSA COSTA; GM (RM2-Md) 26.0081.22 PAULO HENRIQUE GONÇALVES DE MENEZES; GM (RM2-Md) 26.0072.23 VITOR MIRANDA ALBO CARDOZO; GM (RM2-Md) 26.0122.27 JOÃO PEDRO GONÇALVES DIAS; GM (RM2-Md) 26.0042.24 GUILHERME CURVELO BERNARDES SILVA; GM (RM2-Md) 26.0057.27 FERNANDO YAKOUB DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0104.29 BRUNO MENEZES TEIXEIRA CAMPOS; GM (RM2-Md) 26.0097.22 BERNARDO ESTEVES TARDIN; GM (RM2-Md) 26.0088.23 DENNIS FERREIRA DE SOUZA FILHO; GM (RM2-Md) 26.0043.21 GABRIEL DE ARAÚJO QUINTAL; GM (RM2-Md) 26.0110.26 BRUNO CÔRTE REAL GUIMARÃES; GM (RM2-Md) 26.0099.27 FELIPE SANTANA VITAL; GM (RM2-Md) 26.0139.24 LUIZ GUILHERME CORRÊA ROTHFUCHS; GM (RM2-Md) 26.0093.23 FELIPE BLANC BRAZ; GM (RM2-Md) 26.0150.21 EDUARDO BANDEIRA DE MELLO SANCHES DE ALMEIDA; GM (RM2-Md) 26.0120.22 JOÃO PEDRO DA ROCHA SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0167.29 JOÃO PEDRO PORTILHO FALCI MIRANDA; GM (RM2-Md) 26.0141.22 JOÃO VITOR DE MORAES MONNERAT; GM (RM2-Md) 26.0128.21 JOÃO VICTOR CARNEIRO DOS SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0100.20 BRUNO GARCIA ROMÃO; GM (RM2-Md) 26.0063.24 THALES FIGUEREDO E SILVA; GM (RM2-Md) 26.0107.21 CAIO BORGES PINHEIRO; GM (RM2-Md) 26.0065.29 GABRIEL ARAUJO CARVALHO; GM (RM2-Md) 26.0069.28 VINÍCIUS COSTA DE MELLO FARAH; GM (RM2-Md) 26.0135.25 MARCELO NUNES DO NASCIMENTO MARQUES; GM (RM2-Md) 26.0028.25 FELIPE LIMA WEKSLER; GM (RM2-Md) 26.0071.26 MATHEUS PINTO FERREIRA DOS SANTOS; GM (RM2-Md) 26.0083.27 THEO MIKLOS PEREIRA DE SOUZA; GM (RM2-Md) 26.0082.20 PEDRO HENRIQUE CORRÊA FONTANA; GM (RM2-Md) 26.0092.26 DIEGO VIANA WAKED; GM (RM2-Md) 26.0022.21 CAIO DE SOUZA GOUVÊA; GM (RM2-Md) 26.0062.27 PEDRO VICTOR DOS SANTOS MONTEIRO; GM (RM2-Md) 26.0146.29 LUCAS AZEVEDO IBRAHIN ELMOR; GM (RM2-Md) 26.0041.27 ANTONIO LUCA ROCHA FIGUEIREDO COUTO; GM (RM2-Md) 26.0159.27 JUAN FRAGA MOURÃO NOGUEIRA DA SILVA; GM (RM2-Md) 26.0171.21 LUCAS CHAVES DA CRUZ COSTA; GM (RM2-Md) 26.0050.26 BRENNO FERNANDES DE MORAES GENTILE PADUA; GM (RM2-Md) 26.0029.22 GABRIEL NICOLAU NETTO MARCZUK; GM (RM2-Md) 26.0076.22 MURILO SATOLO GUALANDI; GM (RM2-Md) 26.0133.21 LÚCIO FERNANDES SILOTI; GM (RM2-Md) 26.0151.29 JOÃO VITOR BRAGA ROCHA; GM (RM2-Md) 26.0085.21 VINÍCIUS BOUSQUET GONÇALVES; e GM (RM2-Md) 26.0143.27 LUCAS DE OLIVEIRA ARAUJO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 730 Com1DN, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no art. 10 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980; de acordo com inciso III do § 3° e no inciso I do § 5° do art. 30 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; de acordo com o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Incorporar, neste Comando, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST), a partir de 10 de agosto de 2026, na situação de Militar da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), os voluntários designados à incorporação pelas Portarias nº 621, nº 624, e nº 684/2026, todas deste Comando, abaixo relacionados: § 1º Área da Saúde: I - Medicina: a) Vila Velha/ES: KARLA GABRIELY FREITAS ZOCATELLI DE MOURA; ANA CAROLINA DILON DA FONSECA; e ANA PAULA FREITAS ZOCATELLI DE MOURA. b) Rio de Janeiro/RJ: MARIA APARECIDA MONTES FIALHO; ANNA JÚLIA PEREIRA SANTANA; THAÍS GAMA DE OLIVEIRA; JAÍZA APARECIDA DIAS SILVA; e ANA CAROLINNA PERES DE OLIVEIRA PRET. II - Odontologia: a) Vila Velha/ES: BRUNA SILVA SARAIVA; e GABRIELA GUSMÃO TONON. b) Itaguaí/RJ: ALEKSANDER DE OLIVEIRA SENA MELO. c) São Pedro da Aldeia/RJ: EVELYN SOUZA LOPES ANDRADE. d) Rio de Janeiro/RJ: REBECA FERREIRA BADARÓ; ANA KAMILA ARAUJO MONTEIRO; MARIA BEATRIZ DIAS OLIVEIRA; ÍNGRID BARROS DA COSTA DAMASCENO; IZAIAS MANOEL DA SILVA; NIKOLLE STEPHANY TEIXEIRA; ANDRESSA VITÓRIA TAVARES PEREIRA DA ANNUNCIAÇÃO; FRANCIELE CELESTINO BRUNO PEREIRA; TÁSSIA DA SILVA BRAÚNA; GABRIELE FERNANDEZ MATTOS DIAS; ALINE CRISTINA DE AMORIM COSTA; e SILVIANE FARIAS DA SILVA. e) Mangaratiba/RJ: GENNY CAROLINE FONTANA. III - Odontologia - Dentística: a) Rio de Janeiro/RJ: FERNANDA DE SOUZA DO NASCIMENTO DIOGO; e CAROLINA SOARES DOS SANTOS CASTRO. IV - Odontologia - Endodontia: a) Rio de Janeiro/RJ: ANNA CAROLINA ANDRADE DE SOUZA VASCONCELOS PIRES. V - Odontologia - Implantodontia: a) Rio de Janeiro/RJ: LAÍZ DE QUEIROZ CAMPOS. VI - Odontologia - Odontogeriatria: a) Rio de Janeiro/RJ: VICTORIA SOUSA CARNEIRO REIS. VII - Odontologia - Odontopediatria: a) Rio de Janeiro/RJ: EDUARDA MARQUES DO VALE. VIII - Odontologia - Ortodontia: a) Rio de Janeiro/RJ: GISELLE DINIZ GUIMARÃES SIQUEIRA; e ANA BEATRIZ LORNE DELFINO PIRES. IX - Odontologia - Periodontia: a) Rio de Janeiro/RJ: ANA CAROLINA CÚTALO DE LIRA FIGUEIRA; e DOMINYCKE TOMÉ DA SILVA. X - Odontologia - Prótese Dentária: a) Rio de Janeiro/RJ: INARA GROSSI COSTA. XI - Farmácia: a) Rio de Janeiro/RJ: BIANCA COSTA; e SUELLEN VASQUES LIMA. XII - Farmácia - Análises Clínicas: a) Rio de Janeiro/RJ: CAMILA SANTANA CAVALCANTE LEITE; NATHÁLIA DA COSTA E SILVA; SILVIA DA SILVA FONTES; RAFAELA DA SILVA PEREIRA; JULIA HELENA OLIVEIRA DE BARROS; KARINY GOMES PEREIRA; KAÍSA JEREMIAS DA SILVA; MARIANA MARTINS GUIDA; MICHAEL DA COSTA NASCIMENTO SILVA; e CHRISLAINE CANDIDO TEIXEIRA. XIII - Farmácia - Oncológica: a) Rio de Janeiro/RJ: JULIANA MARQUES REIS; e LUANA SANTANA BACELAR. XIV - Farmácia - Gestão da Qualidade: a) Rio de Janeiro/RJ: VANESSA KIILL RIOS; e CAMILA SOUZA CARVALHO DA SILVA. XV - Farmácia - Microbiologia Clínica: a) Rio de Janeiro/RJ: PÃMELLA ANTUNES DE MACÊDO SALES. XVI - Farmácia - Imunologia Clínica: a) Rio de Janeiro/RJ: THIAGO LAZARI MACHADO. XVII - Farmácia - Histoquímica: a) Rio de Janeiro/RJ: AMANDA OLIVEIRA SERRA CAMPOS. XVIII - Farmácia - Desenvolvimento Farmacotécnico: a) Rio de Janeiro/RJ: ANA CAROLYNE SOMBRA NERY. XIX - Farmácia - Validação Analítica: a) Rio de Janeiro/RJ: PEDRO HENRIQUE BRETAS DE MEDEIROS. XX - Farmácia - Farmácia Industrial: a) Rio de Janeiro/RJ: MARIANNA ARAUJO ROCHA; e MONIQUE VIEIRA DA SILVA. § 2º Área de Apoio à Saúde: I - Enfermagem: a) Vila Velha/ES: KAMYLLA MARTINS TELLES. b) Rio de Janeiro/RJ: ELIETE APARECIDA TEODORO AMARAL; PRISCILA DOS SANTOS INOCENCIO COSTA; SIMONE ALVES DA FONSÊCA; AIMEÉ DIOGENES SANTOS; GLEICE EUGENIA DE FREITAS SANTOS PESSANHA; BEATRIZ CARREIRA DE OLIVEIRA; MONIQUE MORAIS DA SILVA; JULIANA DOS SANTOS SOUZA; VANICE LINO DE OLIVEIRA; MARINA BRANTES ALMEIDA; NATHANE CARVALHO CUNHA; THAÍS CINDRA DE OLIVEIRA; JULIANA VIANA BRAGA CARVALHO; ILANNA MARA BEZERRA NEVES MARIANO; RENATA CELLY RODRIGUES SILVA; NATHÁLIA SILVA DIAS; THAIS CAROLINA JOVIANO DA SILVA; KELLY ALVES MACEDO; THAYNÁ DOS SANTOS RODRIGUES DIAS; YAN FERREIRA BRONUS PINTO; LARISSA MACHADO CAMPANA PORTELA; LETICIA JOAQUIM DA SILVA MACIEL; e DANILO CORREA DA SILVA CRUZ. II - Enfermagem - Centro Cirúrgico: a) Rio de Janeiro/RJ: VITÓRIA DA SILVA FURTADO SANTOS; e THIAGO DE OLIVEIRA MELLO. III - Enfermagem - Oncologia: a) Rio de Janeiro/RJ: ANA LUISA RODRIGUES SANTOS. IV - Enfermagem - Nefrologia: a) Rio de Janeiro/RJ: KARINE GOMES PEREIRA DA SILVA ROCHA. V - Enfermagem - Neonatologia: a) Rio de Janeiro/RJ: BEATRIZ DINIZ DOS SANTOS COSTA. VI - Enfermagem - Pediatria: a) Rio de Janeiro/RJ: ARIANNY DE OLIVEIRA AZEVEDO; e MARCELLA LORENA SILVA BARBOZA. VII - Enfermagem - Obstetrícia: a) Rio de Janeiro/RJ MARCELLA CRISTINA BATISTA ANDRADE DAMASIO. VIII - Enfermagem - Terapia Intensiva: a) Rio de Janeiro/RJ WIDSON SILVA GAMA DOS SANTOS; BEATRIZ LOURENÇO FERNANDES; ISABELLE DINIZ DO CARMO; e THAYANE CORRÊA MARINS. IX - Fisioterapia - Cardiovascular: a) Rio de Janeiro/RJ: JOHNATAN WESLLEY ARAUJO CRUZ. X - Fisioterapia - Terapia Intensiva Adulto: a) Rio de Janeiro/RJ: AINOÃ HAPUQUE NUNES DA SILVA. XI - Fisioterapia - Oncologia: a) Rio de Janeiro/RJ: THAMYRES VITÓRIA FRANCISCO DA SILVA CORREIA GOMES MACHADO. XII - Fisioterapia: a) Angra dos Reis/RJ: RAPHAELA DA SILVA ALMEIDA. b) Nova Friburgo/RJ: ALESSANDRA BATISTA DO CARMO. c) Rio de Janeiro/RJ: JULIANA RODRIGUES DA SILVA; AMANDA COSTA DANELON FERREIRA; KEULLY RODRIGUES LIMA; LARISSA BATISTA DA SILVA; ANNA CAROLINE DO AMARAL FERREIRA ALVES; e CÁSSIA HELEN BATISTA DOS SANTOS. XIII - Fisioterapia - Neurofuncional: a) Rio de Janeiro/RJ: ANA CAROLINA SCHMAEDEKE. XIV - Fonoaudiologia: a) Rio de Janeiro/RJ: FLAVIA KAROLINA GINDRO BRAZ SANTOS; STHEFANE CARDOSO WANDERMUREM; RENATA ADRIANA DA SILVA MARCIANO; LOUISE OGGIONI LEAL ESQUINCALHA; JULIANNE BATISTA DINIZ; EDUARDA KATHELIN DE OLIVEIRA SILVA; e CARLOS PESSANHA BARBOSA. XV - Nutrição: a) São Pedro da Aldeia/RJ: MARINA MERCADANTE GÓES. b) Rio de Janeiro/RJ: TALITA IZAURA ALVES CARNEIRO DE SOUZA; ANA BEATRIZ DE AZEVEDO HUGUENIN; MILENA DE JESUS PADUAM FALCÃO; JAQUELINE LIMA MONTEIRO; ISABELLA PAIVA DA SILVA; SAMARA ABDELQUADER DE GOES ALVES DA CONCEIÇÃO; DEISIANE DIAS DE JESUS; ANMILY AMORIM DA COSTA DE SOUZA; MARCELLE DE PAULA FIGUEIRA DO NASCIMENTO; CAMILA SANTOS ARAUJO; e DAYANEE MADHIAN HENRIQUE DE MORAIS. XVI - Terapia Ocupacional: a) Rio de Janeiro/RJ: LETÍCIA GABRIELLA PEREIRA CARVALHO DE SOUSA. § 3º Área Técnica: I - Administração: a) Rio de Janeiro/RJ: LEONARDO DA SILVA QUEIROZ; THIAGO STEINBERG NIGRI; ARESTIANO MARQUES DE SOUZA; GABRIELA CELESTINO FONTENELE; ASAF DE FREITAS MASSANEIRO; DIORGINIS WILLIANS DA SILVA; JULIANA SILVA SOUZA; TAIÇARA SANTOS DA ROCHA; SARA PLACIDINO COPLE NASCIMENTO; FABRICIO CONDACK MOZA PEREIRA; PRISCILA DE CASTRO BELOCLIDES; RAFAELA DOS SANTOS GARCIA; ANA CAROLINA DOS SANTOS PACHECO; AMANDA ELOIZI ANSELMO; CAROLINA LEITE DOS SANTOS DE ARAUJO; ESTEPHANIE DIAS DOS SANTOS; LETHICIA CRISTINA SOUZA DA SILVA; DAYANA LUIZA DA SILVA; JEFFERSON DANTAS SILVA DE LIMA; e VICTOR HUGO SOUZA DAS NEVES. b) Mangaratiba/RJ: VANUZA DA SILVA ALEXANDRE. c) Nova Friburgo/RJ: PAULA SILVA RIBEIRO DA LUZ. II - Biblioteconomia: a) Rio de Janeiro/RJ: THAIRINE ABREU SOARES; KALENA DE CARVALHO CORREIA; KAROLLINE DOS SANTOS COSTA; PATRICK ALVES DE OLIVEIRA; e ALYCE BARBOZA SOARES. b) São Pedro da Aldeia/RJ: THAIS LOPES CANAZARO DE AGUIAR. c) Vila Velha/ES: PÂMELA VIEIRA MACHADO DA SILVA. III - Ciências Contábeis: a) Itaguaí/RJ: DEBORAH CROUCHOUD DE OLIVEIRA FERNANDES. b) Vila Velha/ES: ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA. c) Macaé/RJ: THAIANE DE AGUIAR PORTO. d) Rio de Janeiro/RJ: ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA; BEATRIZ DA SILVA ROSA CONTI PINHO; JULIANA GRACIANO DA SILVA VIANNA; LARISSA LEITE NASCIMENTO; WALLACE ALVES BRAZ; FRANCIANI PAZ SALES; ISABELA GOMES MATIAS LÚ; WANIA SOUZA DA SILVA THEODORO; e NATASHA VITORIA DE MORAES SILVA. e) São Pedro da Aldeia/RJ: TAYNÃ DA VEIGA CUNHA; MARIA EDUARDA ASSIS MARRA DE SOUZA; e JOÃO VITOR SILVA DE CASTRO. IV - Comunicação Social: a) Rio de Janeiro/RJ: BEATRIZ PEREZ FREIRE DA SILVA; KIM MELLO QUEIROZ; e TATIANA GRIGORIO DE ASSIS BRAND. b) Vila Velha/ES: JOÃO MARCOS VASCONCELLOS DE FIGUEIREDO. V - Direito: a) Rio de Janeiro/RJ: ISABELLE DA SILVA SIQUEIRA; CAMILA LUNA DE CARVALHO; RAQUEL BARBOSA LAGO DA SILVA; MONIQUE DARLI FREIRE DE CASTRO; JULIANA DA SILVA BRÍGIDO; DOMINIQUE MARQUES DE ASSIS SUHETT; REBECCA SILVA DE SOUZA LORINDO; e THAYNA FREIRES DA SILVA. VI - Educação Física: a) Rio de Janeiro/RJ: BEATRIZ BASTOS BRAGA. GABRIEL ARTHUR DE ALBUQUERQUE GONÇALVES; DANILLO SANTANA DE ALMEIDA; ALESSANDRO MENDES ALVES JUNIOR; GABRIEL GARCIA DE ALMEIDA FERREIRA; MARIANA CABRAL FALCÃO BRAGA; BEATRIZ GOMES DE MOURA PEIXOTO; SARA HELLEN DE OLIVEIRA PINTO; ALINE MORAES DE OLIVEIRA CORRÊA; MARCELLE CARVALHO CRUZ; MARCELO MOREIRA MELO; e LUANA MENDES DE ASSIS. VII - Estatística: a) Rio de Janeiro/RJ: DALTON DA SILVA VIEIRA. VIII - Informática - Infraestrutura: a) Itaguaí/RJ: PAULO ROBERTO SILVA MACIEL. b) Rio de Janeiro/RJ: BRUNO SOARES LOPES; NATHÁLIA DE SIQUEIRA LUDUGERIO SILVA; MICHAEL GROSSI FARIAS; FELIPE DAUDT DA SILVA ROCHA; DANIEL LOURENÇO SOUZA DE LUCENA; GUILHERME CATRINQUE DRUMMOND FERNANDES; LUÍS FILIPE MORA DE SOUZA; LUCAS ALVES DE MÉLO; FABRÍCIO OLIVEIRA BRITO REIS; e VINICIUS FIRMO SILVESTE; c) Vitória/ES: JAMILA PIRES BERTUCE. IX - Informática - Desenvolvimento de Sistemas: a) Rio de Janeiro/RJ: AMANDA FLOR; DANIEL NOGUEIRA FILHO; STEPHANIE MARTINS PINTO DA COSTA; GABRIEL DOS SANTOS CORDEIRO; JOÃO CLAUDIO RIBEIRO GOMES MUNIZ; REGIS CARVALHO DA SILVA; MATHEUS COELHO DE OLIVEIRA; LUAN DA COSTA E SILVA; GABRIEL DA COSTA RODRIGUES; ANDRÉ FERREIRA DE SOUZA; CAUÃ RONNY MELO DA SILVA CAPISTRANO MAXIMO; JOÃO PAULO MULLER MAMEDE DO NASCIMENTO; JÚLIO CÉSAR FRANCISCO DA SILVA; e RODRIGO DA SILVA MOURA. X - Informática - Segurança das Informações Digitais a) Rio de Janeiro/RJ: GABRIEL SANTANA LIMA; FELIPE BARROZO MOTA MONTEIRO; e FABIAN DA SILVEIRA MACHADO. XI - Informática - Banco de Dados: a) Rio de Janeiro/RJ: FERNANDA ALVAREZ MALVINO; HELBER DE JESUS LIMA; LUCAS GOMES PORFÍRIO DA SILVA; e JOÃO PEDRO SILVA ARAÚJO TAVARES. XII - STA - Segurança do Tráfego Aquaviário: a) Belo Horizonte/MG: Engenharia Mecânica - FELIPE AZOCAR ANTUNES. b) Macaé/RJ: Engenharia Mecânica - PALOMA DOS REIS MONTEIRO. c) Rio de Janeiro/RJ: Engenharia Mecânica - PEDRO HENRIQUE CASTRO TEIXEIRA; Engenharia Mecânica - FELIPE ZACHARIAS DE SÁ; Engenharia Elétrica - PAULO EMILIO CALIXTO DA ROSA; Engenharia Elétrica - MAKALISTER MALINI GOMES; e Tecnologia em Construção Naval - RYAN FERREIRA AGUIAR. d) Itacuruçá/RJ: Engenharia Elétrica - HUMBERTO SOARES. XIII - Meteorologia: a) Rio de Janeiro/RJ: ANA BEATRIZ DE SOUZA PINTO; MATHEUS FRANCISCO PEREIRA; e NATALIA ARAUJO DE PAIVA. XIV - Psicologia: a) Rio de Janeiro/RJ: THAYSA SILVA DOS SANTOS; EDUARDA PUCCINI CORRÊA DA COSTA NEVES; SOFIA PINHEIRO PUREZA; GABRIELLE CRUZ AMANCIO DA SILVA; AMANDA SOUZA GABURO; CARLA GLEICE BATISTA DA ROCHA; JULIANA DE BRITTO COUTINHO; ISABOR SOUZA DA SILVA; CAROLYNNE DOS REIS SILVA; LUMA FREM DE ARAUJO; e WANDREW CANUTT MARICATO. XV - Serviço Social: a) Rio de Janeiro/RJ: THAYANE DE SOUZA AIRES MATIAS; MARIANA CRISTINA BINEZA MAIA; HIGOR CLAUDINO OLIVEIRA; BEATRIZ DUARTE DE ARAUJO; OLÍVIA RAMOS DA PENHA; e CLARA MINEIRO CORDOEIRA. b) São Pedro da Aldeia/RJ: VANESSA GARANITO FARIAS. XVI - Teologia Católica: a) Rio de Janeiro/RJ: MARLOS DE LIMA MIRAPALHETE; e MAICON PONTAROLE DE SOUSA. § 4º Área Técnica Magistério: I - Enfermagem: a) Rio de Janeiro/RJ: JESSICA CORDEIRO LUIZ; e SUELLEN VIDAL WERNER. II - Português - Letras: a) Vila Velha/ES: MARCELLE BENETTI MACIEL. III - Inglês - Letras a) Rio de Janeiro/RJ: MARCOS AURÉLIO MARINS PATRICIO; WELVERTHON RODRIGUES DOS SANTOS; e REBECCA PASCHOAL HOLANDA VICTOR. IV - Francês - Letras: a) Rio de Janeiro/RJ: LUÍSA DOS PASSOS MACIEL. V - Pedagogia: a) Rio de Janeiro/RJ: LIVIA DE OLIVEIRA SILVEIRA; SARAH RAMOS PESSÔA DA VEIGA; e SABRINA DE SOUSA FERREIRA. VI - Química: a) Angra dos Reis/RJ: TAIANE ANDRÉ DOS SANTOS. VII - Filosofia: a) Angra dos Reis/RJ: MARCELO DA SILVA SOARES DOS SANTOS. VIII - Sociologia: a) Angra dos Reis/RJ: PATRICK DIAS GUIMARÃES; e JULIANA RIBEIRO LIMA. § 5º Área de Engenharia: I - Engenharia Ambiental: a) Itaguaí/RJ: DANIEL MACIEL NASCIMENTO. b) Rio de Janeiro/RJ: YASMIM KUBRUSLY PROVENZANO; e FERNANDA RABELLO TANNURE GONZALEZ. c) São Pedro da Aldeia/RJ: ROBERTA CARINA DA SILVA RODRIGUES. II - Engenharia Civil: a) Rio de Janeiro/RJ: SUÉLEN INÁCIO DE SOUZA; KESSYLYN NOGUEIRA RAMOS; MILLENA DE MEDEIROS LAURINDO; REBECA PEREIRA FERNANDES SALVADOR; EDITE BERNARDO DE ARAUJO; e LAVÍNIA MARIA LIMA SANTOS. b) Vila Velha/ES: DAYANE RAMOS VALERIOTE. c) São Pedro da Aldeia/RJ: SAMANTA DE OLIVEIRA ALVES TORRES; e DANIEL LOPES SCULTORI. III - Engenharia Elétrica: a) Itaguaí/RJ: NATHÁLIA GONÇALVES DOS SANTOS; e CLEYTON MARCOS SIQUEIRA MOREIRA. IV - Engenharia Eletrônica: a) Arraial do Cabo/RJ: GUILHERME ARAÚJO ALVES. V - Engenharia de Sistema de Computação: a) Itaguaí/RJ: FÁBIO GUILHERME DE LIMA; e MATTEUS KAIQUE DOS SANTOS VILELA. b) Rio de Janeiro/RJ: ESLEY NATHAN GOMES BARBOSA; e JONATHAN ALVES GALIZA DE SOUZA. VI - Engenharia Química: a) Rio de Janeiro/RJ: MANUELA OLAYA PASCHOAL DE MELLO; e EDUARDO DOS REIS MUNIZ DANTAS. VII - Engenharia Mecânica: a) Itaguaí/RJ: ANDRE AYRES BOLZANI RIBEIRO; e LUÍS FELIPE RAMOS DA SILVA. b) Rio de Janeiro/RJ: LUCAS SADDI ORTEGA DRUMMOND; SIDNEI RAFAEL DE SOUSA; MARCELO CAMARGO BAPTISTELLA; RAFAEL SIQUEIRA RIBEIRO; ALAN DE OLIVEIRA PINTO NEVES; LUCAS VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE; GABRIEL XAVIER GONÇALVES BORGES; PEDRO HENRIQUE ELLER JOSÉ; ROSELENE ALMEIDA FRANÇA; JONATHAS RIBEIRO DE JESUS PEREIRA; PEDRO HENRIQUE ASSIS DOS SANTOS; e JADIR DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR. VIII - Engenharia Mecatrônica: a) Itaguaí/RJ: DÉBORA DEBIAZE DE PAULA. b) Rio de Janeiro/RJ: JOÃO PEDRO DA VEIGA CUNHA. VINICIUS DA SILVA FERREIRA. IX - Engenharia Naval: a) Itaguaí/RJ: THIAGO DA SILVA VILLELA. b) Rio de Janeiro/RJ: VITOR HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA; JEANE SILVA DE ABREU; ROSA FERNANDES CRISOSTOMO; LUCAS ASSIS FARIAS; e JULIANA VIEIRA DOS SANTOS OLMO. X - Engenharia de Produção: a) Itaguaí/RJ: GABRIEL ALEJANDRO DE ARAÚJO SORIANO; e THIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA. b) Rio de Janeiro/RJ: BERNARDO DA ROCHA; JÚLIA ACIOLE DA SILVA SALES; LARISSA LENNY DA SILVA; ARMANDO BORGES DE ANDRADE NETO; e RAÍSSA FRANKLIN DE OLIVEIRA. XI - Engenharia de Telecomunicações: a) Rio de Janeiro/RJ: KELLEN SANTANA SILVA. Art. 2º Incorporar, neste Comando, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST), a partir de 13 de agosto de 2026, na situação de Militar da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), os voluntários designados à incorporação pela Portaria n° 705/2026, deste Comando, abaixo relacionados: § 1º Área de Saúde: I - Odontologia Dentística: a) Nova Friburgo/RJ: VANESSA ADÉLIA MARIQUITO. II - Medicina Veterinária: a) Rio de Janeiro/RJ: MARINA RIBEIRO HOTZ. § 2º Área de Apoio a Saúde: I - Farmácia - Validação Analítica: a) Rio de Janeiro/RJ: MARIA ADUCLECIA DE LIMA. II - Nutrição: a) Rio de Janeiro/RJ: CAROLINE BARBOSA DO NASCIMENTO; e LOHANE FONTES DA SILVA. § 3º Área Técnica: I - Administração: a) Rio de Janeiro/RJ: MARCELLE APARECIDA ALVES DA SILVA; e MARIANA CARDOZO BALBINO. b) Vitória/ES: JHONATHAN SOARES MARTINS. II - Psicologia: a) Rio de Janeiro/RJ: LETICIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. III - Segurança de Tráfego Aquaviário (STA): a) Rio de Janeiro/RJ: Tecnologia em Construção Naval - TATIANE GONÇALVES RODRIGUES. IV - Direito: a) Rio de Janeiro/RJ: MATHEUS PACHECO DA SILVA MARQUES. V - Informática - Desenvolvimento de Sistemas: a) Rio de Janeiro/RJ: § 4º Área Técnica Magistério: I - Enfermagem - Licenciatura: a) Rio de Janeiro/RJ: INGRID RODRIGUES PIMENTEL. § 5º Área de Engenharia: I - Engenharia Mecânica: a) Rio de Janeiro/RJ: JÚLIO CÉSAR ANDRADE ALVES FILHO. Art. 3º Incorporar, neste Comando, para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), a partir de 14 de agosto de 2026, na situação de Militar da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), a voluntária designada à incorporação pela Portaria n° 710/2026, deste Comando, abaixo mencionada: Parágrafo único. Área de Saúde: I) Medicina - Emergência: a) Rio de Janeiro/RJ: ANDRIELLY CRISTINA ALVES VIEIRA. Art. 4º Incorporar, neste Comando, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV), sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e Estágio de Serviço Técnico (EST), a partir de 17 de agosto de 2026, na situação de Militar da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), os voluntários designados à incorporação pela Portaria n° 719/2026, deste Comando, abaixo relacionados: § 1º Área de Apoio à Saúde: I - Fonoaudiologia: a) Rio de Janeiro/RJ: FABIANE SANTOS GENARO BASTOS; e KATIANE DE LIMA PEREIRA. II - Nutrição: a) Rio de Janeiro/RJ: LUANA DE PAULA DOS SANTOS. § 2º Área Técnica: I - Administração: a) Rio de Janeiro/RJ: LETYCIA FERREIRA AREIAS DE OLIVEIRA NERES. II - Ciências Contábeis: a) Rio de Janeiro/RJ: ISABEL NESPOLI DA SILVA GAMA. III - Direito: a) Rio de Janeiro/RJ: GABRIELA SANTOS DE FARIA; KAMILLA MENDONÇA SOARES; ANNIE CAROLINE CORRÊA GONÇALVES; RAFAEL FERRER BRANDÃO; e ALESSANDRA MENDES COSTAL GOMES. Art. 5º Fica consignado, no presente ato, o tempo de serviço militar dos voluntários abaixo, incorporados pela Portaria nº 621, nº 624, nº 684, nº 705, nº 710 e nº 719/2026, todas deste Comando, para prestarem o Serviço Militar Voluntário (SMV) como Oficiais Temporários da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), conforme a seguir: § 1° Marinha do Brasil: I - 2º Ten (RM2-T) 25.3126.26 PÂMELA VIEIRA MACHADO DA SILVA; a) Período: 18/08/2025 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 11 Meses e 23 dias. II - CB (RN1) 24.4038.22 MARIA ADUCLECIA DE LIMA; a) Período: 01/10/2024 a 30/09/2025; e b) Tempo total: 1 ano. III - GM (RM-CD) 23.3650.21 GISELLE DINIZ GUIMARÃES SIQUEIRA; a) Período: 11/09/2023 a 10/01/2024; e b) Tempo total: 3 Meses e 30 dias. IV - CB (RM2-24.4172.20 THAYNÁ DOS SANTOS RODRIGUES DIAS; a) Período: 01/10/2024 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 1 Ano 10 Meses e 9 dias. V - CB (RM2-PD) 25.4358.25 HELBER DE JESUS LIMA; a) Período: 06/10/2025 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 10 Meses e 4 dias. VI - CB (RM-MI) 25.4562.29 PALOMA DOS REIS MONTEIRO; a) Período: 24/11/2025 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 8 meses e 17 dias. VII - CB (RM2-PD) 19.0606.88 MATHEUS COELHO DE OLIVEIRA; a) Período: 11/03/2019 a 10/03/2020; e b) Tempo total: 8 meses e 17 dias. c) Período: 24/11/2025 a 10/08/2026; e d) Tempo total: 8 meses e 17 dias. VIII - 1º Ten (RM2-T) 19.0832.20 MARCELO MOREIRA MELO; a) Período: 10/06/2019 a 09/06/2024; e b) Tempo total: 5 anos e 2 dias. IX - 2º Ten (RM2-T) 25.4331.21 WALLACE ALVES BRAZ; a) Período: 27/10/2025 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 9 meses e 14 dias. X - 1º Ten (RM2-T) 19.1125.30 LARISSA LEITE NASCIMENTO; a) Período: 05/08/2019 a 05/08/2024; e b) Tempo total: 5 Anos. XI - 2º Ten (RM2-T) 25.2896.24 ISABEL NESPOLI DA SILVA GAMA; a) Período: 27/09/2021 a 26/09/2025; e b) Tempo total: 3 Anos, 11 meses. XII - 2° Ten (RM2-T) 25.2896.24 DEBORAH CROUCHOUD DE OLIVEIRA FERNANDES; a) Período: 18/08/2025 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 11 Meses e 23 dias. XIII - CB (RM2-CL) 25.4601.29 JOÃO VITOR SILVA DE CASTRO; a) Período: 24/11/2025 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 8 Meses e 17 dias. XIV - CB (RM2-QI) 25.4696.22 TAIANE ANDRÉ DOS SANTOS; a) Período: 28/11/2025 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 8 Meses e 13 dias. XV - MN 13.1398.43 ESLEY NATHAN GOMES BARBOSA; a) Período: 16/07/2013 a 31/07/2014; e b) Tempo total: 1 Ano e 15 dias XVI - CB (RM2-AD) 87.3683.31 JÚLIA ACIOLE DA SILVA SALES; a) Período: 02/10/2023 a 10/08/2026; b) Tempo total: 2 Anos, 10 Meses e 8 dias. XVII - CB (RM2) 22.3923.27 ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA; a) Período: 03/10/2022 a 12/05/2024; e b) Tempo total: 1 Ano, 7 meses e 9 dias. XVIII - MN 09.0616.90 JEFFERSON DANTAS SILVA DE LIMA; a) Período: 02/03/2009 a 01/03/2010; e b) Tempo total: 11 Meses e 27 dias. XIX - CB (RM2-AD) 24.4047.21 CAROLINA LEITE DOS SANTOS DE ARAUJO; a) Período: 01/10/2024 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 1 Ano, 10 meses e 9 dias. XX - CB (RM2-AD) 86.9281.63 VICTOR HUGO SOUZA DAS NEVES; a) Período: 01/10/2024 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 1 Ano, 10 meses e 9 dias. XXI - CB (RM2-AD) 23.3936.29 AMANDA ELOIZI ANSELMO; a) Período: 02/10/2023 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 2 Anos, 10 meses e 8 dias. XXII - 2º Ten (RM2-EN) 24.2806.23 GABRIEL XAVIER GONÇALVES BORGES; a) Período: 19/08/2024 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 1 Ano 11 meses e 22 dias. XXIII - SD THIAGO CLEYTON GOMES DA SILVA; a) Período: 01/03/2005 a 28/02/2006; e b) Tempo total: 11 Meses e 27 dias. XXIV - CB (RM2-PD) 25.4716.27 BRUNO SOARES LOPES; a) Período: 24/11/2025 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 8 Meses e 17 dias. § 2° Exército Brasileiro: I - 3º SG GABRIEL DOS SANTOS CORDEIRO; a) Período: 01/03/2022 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 4 anos e 5 meses e 9 dias. II - SD THIAGO DE OLIVEIRA MELLO; a) Período: 16/03/2009 a 08/01/2010; e b) Tempo total: 9 Meses e 23 dias. III - SD FELIPE ZACHARIAS DE SÁ; a) Período: 01/03/2007 a 04/01/2008; e b) Tempo total: 10 Meses e 3 dias. § 3º Policia Militar de Minas Gerais: I - SD FELIPE BARROZO MOTA MONTEIRO; a) Período: 08/09/2025 a 19/09/2025; e b) Tempo total: 12 dias. §4º Força Aérea Brasileira: I - 3º SG ANDRESSA OLIVEIRA DA SILVA; a) Período: 13/05/2024 a 10/08/2026; e b) Tempo total: 2 Anos, 2 meses e 28 dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 10 de agosto de 2025. GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Nº 1.868/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSÉ ROGÉRIO GOMES DE SOUSA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FILOSOFIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955096, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.869/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, THAILSSON CLEMENTINO DE ANDRADE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955104, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.870/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCOS DE ARAÚJO MOTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 2.214/GR/IFAM, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 2, pág. 97, Portaria nº 1.850/GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 11, republicada pela Portaria nº 103/GR/IFAM, de 20 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0935629, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.871/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO JOCELHO ALEXANDRE DE SOUZA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS COARI, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PRODUÇÃO ANIMAL, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955115, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.872/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LEONARDO DOS SANTOS VITORIA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955098, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.873/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JERBESON VIEIRA DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.543/GR/IFAM, de 12 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 156, de 19 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 13, código da vaga: 0682530, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.874/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROGÉRIO SOUZA DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.250/GR/IFAM, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº 136, de 19 de julho de 2023, Seção 2, pág. 20, retificada no DOU nº 137, de 20 de julho de 2023, Seção 2, pág. 20 e Portaria nº 1.650/GR/IFAM, de 4 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 171, de 6 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 23, código da vaga: 0206079, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.875/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, EDIVONHA LEITE DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955116, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.876/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, IVONE TRAVASSOS DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955100, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.877/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KALEO MENDES DE MELO DA ROCHA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955120, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.878/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, KARLA PRISCILA DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PRODUÇÃO ANIMAL, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955119, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.879/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MATEUS HENRIQUE PASSINI VILELA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina SOCIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955097, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.880/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAILANE INÁCIO LIRA DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS HUMAITÁ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina QUÍMICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 26, de 6 de junho de 2025, publicada no DOU nº 109, de 11 de junho de 2025, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0297646, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.881/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MÁRCIO ROGÉRIO MOTA AMARAL, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ENGENHARIA FLORESTAL, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº 1.888/GR/IFAM, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, pág. 78, código da vaga: 0953578, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.882/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FILIPE MIRANDA SOARES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955080, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.883/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TIAGO SOUSA MOTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955101, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.884/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO BRAGA DE CASTRO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS LÁBREA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina QUÍMICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955102, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.885/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, PEDRO LIMA MOREIRA DE SOUSA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MECÂNICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 888/GR/IFAM, de 8 de junho de 2022, publicada no DOU nº 109, de 9 de junho de 2022, Seção 2, pág. 24, código da vaga: 0567634, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.886/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAFAEL PANDOLFO DA ROCHA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MECÂNICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da portaria nº 741/GR/IFAM, de 21 de maio de 2025, publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, pág. 17, código da vaga: 0206002, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.887/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, WANDERLAN CARVALHO DE ALBUQUERQUE, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955103, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.888/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JEFFERSON DE MELO BATISTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS MAUÉS, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.850/GR/IFAM, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 2, de 3 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 11, código da vaga: 0205854, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.889/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DEIBID PEREIRA RIBEIRO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955086, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.890/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JULIANE PINHEIRO FRAGATA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 688, de 23 de junho de 2026, publicada no DOU nº 118, de 26 de junho de 2026 Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0956677, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.891/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCIENE MELGUEIRO E SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955106, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.892/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JUNIO GABRIEL SOMBRA DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA INGLESA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955107, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.893/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LEANDRO NOGUEIRA BATISTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PEDAGOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955108, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.894/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CRISTIANE CUNHA GUIMARÃES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PRODUÇÃO ANIMAL, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955109, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.895/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANÇOAN DE OLIVEIRA DIAS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ADMINISTRAÇÃO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955110, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.896/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ESTER NAIÁ FERREIRA MELO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955111, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.897/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LUCAS SEVERO MELO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.194/GR/IFAM, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU nº 126, de 8 de julho de 2026, Seção 2, pág. 19, código da vaga: 0840184, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.898/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FRANCISCO NATHANAEL BATISTA DOMINGOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina FÍSICA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955089, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.899/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DHEYVID HENDREW ENCARNAÇÃO DA COSTA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955112, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.900/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ROSIMERY MENEZES FRISSO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina PRODUÇÃO ANIMAL, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955113, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.901/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TIAGO ARAÚJO CUNHA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TABATINGA, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina SOCIOLOGIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 1.179/GR/IFAM, de 3 de julho de 2026, publicada no DOU nº 124, de 6 de julho de 2026, Seção 2, pág. 20, código da vaga: 0954178, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Nº 1.909/GR/IFAM/26Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LEANDRO DIAS DA SILVA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS TEFÉ, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 56, retificada no DOU nº 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 98, código da vaga: 0955114, conforme o Edital nº 2/2025, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 3, págs. 41 a 55, retificado pelo Edital nº 1/2026, publicado no DOU nº 85, de 8 de maio de 2026, Seção 3, págs. 30 a 33, destinado ao provimento de cargo efetivo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2026, Seção 3, págs. 35 a 41, retificado pelo Edital nº 2/2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, págs. 51 e 52, Edital nº 3/2026, publicado no DOU nº 101, de 1º de junho de 2026, Seção 3, pág. 31, Edital nº 4/2026, publicado o DOU nº 106, de 10 de junho de 2026, Seção 3, pág. 35 e pela Retificação nº 5/2026, publicado no DOU nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 3, pag. 142. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Nº 1.866/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOABER JERONIMO DE OLIVEIRA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação na REITORIA, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de MÉDICO-ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO, Código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em vaga distribuída por meio da Portaria/MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no DOU nº 53, de 19 de março de 2026, Seção 1, pág. 22, código da vaga: 0828797, conforme o Edital nº 1/2026, de 29 de abril de 2026, publicado no DOU nº 80, de 30 de abril de 2026, Seção 3, págs. 48 a 57, retificado pelo Edital nº 1/2026, de 12 de maio de 2026, publicado no DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 3, pág. 51, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, com resultado final homologado por meio do Edital nº 2/2026, de 29 de junho de 2026, publicado no DOU nº 120, de 30 de junho de 2026, Seção 3, págs. 18 e 19. Nº 1.867/GR/IFAM/26 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a partir desta data, de acordo com o art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, BRUNA CAROLINE ALENCAR DE BARROS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no CAMPUS EIRUNEPÉ, para ocupar o Cargo Técnico-Administrativo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Código 701079, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 143/GR/IFAM, de 23 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 26, código da vaga: .0985916, conforme o Edital nº 1/2022, de 19 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 159, de 22 de agosto de 2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 106 e pelo Edital nº 2/2023, publicado no DOU nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 34, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado pelo Edital nº 1/2023, de 31 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 23, de 1º de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 36 e Edital nº 2/2023, de 20 de abril de 2023, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2023, Seção 3, pág. 30, com prazo de validade prorrogado pela Portaria nº 1.783/GR/IFAM, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 244, de 19 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 25. Art. 2º A posse do (a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o Art. 13, § 1º, e Art. 238, da ei nº 8.112/90. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 5.981/IFRO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.981/IFRO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011745/2024-22, resolve: Retificar a Portaria nº 5747/REITORIA/IFRO, de 26 de agosto de 2026 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) VITOR ALVES RODRIGUES. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR ALVES RODRIGUES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, E-01, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970) e prorrogado pela portaria Nº 3805/REITORIA/IFRO, de 22 de junho de 2026, publicado(a) no DOU de 25/06/2026 Seção 2, Página 16 , código de vaga 0834028 (posse em outro cargo inacumulável de RAILANE INACIO LIRA DOS SANTOS). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR ALVES RODRIGUES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, D-01, no(na) Campus Guajará-Mirim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 21/2024/REIT- CEA/IFRO , de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024, Edital de Homologação de 01/08/2024, publicado no DOU de 05/08/2024, retificado no DOU de 15 de agosto de 2024 (SEI nº 2405970) e prorrogado pela portaria Nº 3805/REITORIA/IFRO, de 22 de junho de 2026, publicado(a) no DOU de 25/06/2026 Seção 2, Página 16 , código de vaga 0834028 (posse em outro cargo inacumulável de RAILANE INACIO LIRA DOS SANTOS). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.974/IFRO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.974/IFRO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011763/2026-76, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor LUCAS ANDRADE JOB, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Reitoria do IFRO, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Serviços Gerais (JIPA - CSG), UORG-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.976/IFRO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.976/IFRO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011896/2026-42, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora DILCLIDIANE FIDELIS LIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE), UORG-342. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.975/IFRO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.975/IFRO, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011874/2026-82, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora MAIRA IANA HOERLLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (SMG - CGAB), UORG-290. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.021, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.021, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n.º23278.000169/2026-52, resolve: Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor FÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 02 anos, no Instituto Federal do Sergipe a partir do dia 03/09/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 634, De 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 634, De 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor DOUGLAS NUNES ABREU para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias, a partir de 14 de setembro de 2026. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
PORTARIA Nº 362, de 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 362, de 1º DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inc. XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando a decisão proferida nos autos do SEI nº 26.0.000013561-4, resolve: Art. 1º NOMEAR as(os) seguintes candidatas(os), aprovadas(os) no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - CPNUJE, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal: I - IVONE DA SILVA ROSA, classificada em 1º lugar na lista de ampla concorrência; II - LUIS GUSTAVO VORIQUE CAMARA, classificado em 2º lugar na lista de ampla concorrência. Parágrafo único. As nomeações decorrem de vagas criadas pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, cuja especialidade foi definida pela Portaria TRE-GO PRES nº 335/2026, e está enquadrada nos limites de provimento autorizados pelo inc. V do § 1º do art. 1º e pelo Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 2º As(os) candidatas(os) nomeadas(os) terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse nos respectivos cargos, contado da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ELIZABETH MARIA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 361, de 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 361, de 1º DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inc. XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando a decisão proferida nos autos do SEI nº 26.0.000013266-6, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato WELLINGTON GARCIA PEREIRA, classificado em 4º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - CPNUJE, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Parágrafo único. A nomeação decorre de vaga criada pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, cuja especialidade foi definida pela Portaria TRE-GO PRES nº 335/2026, e está enquadrada nos limites de provimento autorizados pelo inc. V do § 1º do art. 1º e pelo Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 2º O candidato nomeado terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no referido cargo, contados da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ELIZABETH MARIA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 363, de 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 363, de 1º DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inc. XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando a decisão proferida nos autos do SEI nº 26.0.000013640-8, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata SUZANA FERNANDES PATRICIO, classificada em 3º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - CPNUJE, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Parágrafo único. A nomeação decorre de vaga criada pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, cuja especialidade foi definida pela Portaria TRE-GO PRES nº 335/2026, e está enquadrada nos limites de provimento autorizados pelo inc. V do § 1º do art. 1º e pelo Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no referido cargo, contado da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ELIZABETH MARIA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 355, de 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 355, de 28 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando os autos SEI nº 26.0.000013651-3, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata TAYNA GOMES FIGUEIREDO, classificada em 2º lugar na lista de vagas destinadas à ampla concorrência do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - CPNUJE, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Parágrafo único. A nomeação decorre de vaga criada pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, cuja especialidade foi definida pela Portaria TRE-GO PRES nº 335/2026, e está enquadrada nos limites de provimento autorizados pelo inc. V do § 1º do art. 1º e pelo Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 2º A candidata nomeada terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no referido cargo, contado da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ELIZABETH MARIA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 360, de 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 360, de 1º DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inc. XVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando a decisão proferida nos autos do SEI nº 26.0.000013607-6, resolve: Art. 1º NOMEAR os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral - CPNUJE, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal: I - ALVARO BISPO SANTOS, classificado em 1º lugar na lista de ampla concorrência; II - NEI TAVARES ALVES, classificado em 2º lugar na lista de ampla concorrência. Parágrafo único. As nomeações decorrem de vagas criadas pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, cuja especialidade foi definida pela Portaria TRE-GO PRES nº 335/2026, e está enquadrada nos limites de provimento autorizados pelo inc. V do § 1º do art. 1º e pelo Anexo II da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026. Art. 2º Os candidatos nomeados terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse nos respectivos cargos, contados da publicação desta Portaria, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. ELIZABETH MARIA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 869, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 869, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, Edital de Abertura nº 171/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, o Edital de Homologação nº 47/2025, publicado no DOU de 29/04/2025, o Termo de Aceitação para Aproveitamento na UFTM e Processo SEI nº 23085.008736/2026-86, assinado pelo candidato, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. Candidata/o Vaga Oferecida Lotação Código da Vaga Origem da Vaga André Luiz Pires Muniz Ampla Concorrência Uberaba/MG 0254275 Portaria do MEC nº 607, publicada no DOU de 08/07/2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PORTARIA PRR 1 Nº 130, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRR 1 Nº 130, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR16. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PRR 1 Nº 128, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PRR 1 Nº 128, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SIDNEY ADAME PORTUGAL, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Samuel Miranda Arruda - GABPRR22, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, em virtude de férias do titular. Art. 2º Nomear o servidor OSVALDO MARANGON, matrícula MPF nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Francisco de Assis Marinho Filho - GABPRR44, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.166, DE 4 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.166, DE 4 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente/Pró-Reitor de Cultura MARCUS VINÍCIUS MEDEIROS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado na Pró-Reitoria de Cultura, para participar no II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latino-Americanas, em Montevidéu, Uruguai, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934820/2026-14. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.165, DE 4 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.165, DE 4 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Ciências Administrativas/Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para participar no XXV Congresso Internacional de Gestão Universitária, em Mar del Plata, Argentina, no período de 11/11/2026 a 15/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição, seguro viagem, transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931240/2026-67. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.024863.2026-50, com despachos exarados, resolve: Nº 1.310 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora WANESSA ROBERTA DE LIMA FERNANDES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA EM ARQUIVO, da função gratificada de Secretária de Apoio à Gestão de Pessoas do Campus CARUARU desta Instituição Federa de Educação, código FG-04, a contar de 26 de agosto de 2026. Nº 1.311 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora HÁMILA DIONE ENEAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Secretária de Apoio à Gestão de Pessoas do Campus CARUARU desta Instituição Federa de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS REI/IFPE DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.025473.2026-63, com despachos exarados, resolve: Nº 1.307 - Atender ao pedido de dispensa da servidora MARIA DE JESUS DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA, da função gratificada de Coordenadora do Setor de Patrimônio do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 10 de julho de 2026. Nº 1.308 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EUFRÁZIO MANOEL ONOFRE DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Patrimônio do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.636/CEFET-RJ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.636/CEFET-RJ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005821/2025-60, resolve: Art. 1º Ceder a servidora FLAVIA DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Articulação e Integração (COART/PROEX), código FG-02, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS de 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS de 8 DE SETEMBRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.384 - Dispensar, a partir de 02/09/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOAO BORGES FORTES FILHO, matrícula SIAPE n° •••, da função de Chefe do Depto de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, Código SRH 89, Código FG-1, UORG 409, para a qual foi designado pela Portaria 7949/2025, de 19/11/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 24/11/2025. Processo nº 23078.577972/2025-56. Nº 6.385 - Retificar a Portaria n° 6055/2026, de 25/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2026, que designou JANAÍNA DA ROSA LEAL, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo e Departamental da FACED. Processo nº 23078.549161/2026-46. Onde se lê: "(...) Código SRH 1638, código FG-7, UORG 2788 (...)", leia-se: "(...) Código SRH 1638, código FG-7, UORG 3328 (...)", ficando os demais termos ratificados. Nº 6.389 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL JANISSEK MUNIZ, matrícula SIAPE •••, para exercer o cargo de Diretora da Escola de Administração, Código SRH 692, código CD-3, UORG 3296, com vigência a partir de 10/09/2026 até 09/09/2030. Processo nº 23078.550045/2026-70. Nº 6.393 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, OTAVIO BEJZMAN PILTCHER, matrícula SIAPE n° •••, lotado no Departamento de Oftalmologia e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina, Código SRH 89, Código FG-1, UORG 409, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.551399/2026-31. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 594, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 594, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Cicilia Regina Jacó, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria Integrada de Saúde, Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Amazonas
Portaria SPU-AM/MGI Nº 7.361, DE 3 DE setembro DE 2026
> Portaria SPU-AM/MGI Nº 7.361, DE 3 DE setembro DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, nomeado por meio da Portaria SE/MGI nº 3.656, de 23 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 25/04/2023, Edição nº 78, Seção 2, pág. nº 41, e de acordo com as cláusulas quarta e sétima do Acordo de Cooperação Técnica SPU/AM nº 02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 31/07/2026, Edição nº 143, Seção 3, pág. 92, resolve: Art. 1º Designar os representantes institucionais da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amazonas - SPU/AM para gerenciar, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica SPU/AM nº 02/2026, sendo estes: - Mônica Cristina Barbosa Pereira, SIAPE nº •••, Cargo: Pedagogo/Área; e - Sidnei de Araújo Soares, SIAPE nº •••, Cargo: Engenheiro/Área. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO LENO RODRIGUES DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 4.424/CPII, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.424/CPII, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.005347/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL RIBEIRO NUNES CLEMENTE BLASQUE COMBAT, aprovado em 1º lugar, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Assistente de Aluno, Classe/ Nível C-01, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público do(a) UNIRIO (aproveitamento), tendo em vista o Edital de Abertura nº 190, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 15/05/2026, publicado no DOU de 15/05/2026,código de vaga 595467 (posse em outro cargo inacumulável de FABIANA EVANGELHO RABELLO OSUNA ). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 4.588/REI/CPII, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.588/REI/CPII, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23786.000521/2026-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA LUCIA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Superintendencia Geral do Campus Duque de Caxias, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Administrativa do Campus Duque de Caxias, UORG-135, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.115 - IFPB, de 21 de julho de 2026
> PORTARIA Nº 1.115 - IFPB, de 21 de julho de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.005095.2026-63, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Rosicleia Araújo Monteiro, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com ônus, durante o período de 09-09-2026 a 04-10-2026, com o objetivo de participar de atividades do Projeto Piloto de Vivência Internacional no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Portugal. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.512, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.512, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o que consta no Processo SEI nº 21030.001824/2026-67, resolve: Nomear FABIO ROGERIO REIS DE LIMA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento e Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da Secretaria-Executiva. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 3.142, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.142, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes nos processos administrativos nº 23060.001636/2023-64 e 23060.002851/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág.43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A-01, nas seguintes áreas e regimes laborais: 20H Área: Direito Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Érica Maria Delfino Chagas 0950166 40H (Dedicação Exclusiva) Área: Agroecologia Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Elmir Bezerra de Lima 0950167 Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Paola Daiane Welter 0950168 Área: Agronomia Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Ednaldo da Silva Dantas 0950169 Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Lucas Dantas Lopes 0950170 Área: Biologia Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Maise Silva Santana dos Santos 0950171 Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Jéssica Jéssi Carvalho de Melo 0950172 Área: Educação Física Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Jocicleide de Sousa Freitas 0950173 Área: Informática Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Gabriel Joseph Ramos Rafael 0950174 Othon Luiz Teixeira de Oliveira 0950175 Luiz Raphael Perete de Freitas 0950176 Gelson Iezzi de Medeiros Garcia 0950177 Fausto Bernard Melo Soares 0950178 Anderson Pablo Nascimento da Silva 0950179 Área: Letras Português/Inglês Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Aline Cajé Bernardo 0950180 Inês Cortes da Silva 0950181 Área: Matemática Ampla Concorrência (AC) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Mateus Nunes Cruz 0950182 Área: Pedagogia Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VAGAS Sayarah Carol Mesquita dos Santos 0950183 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.143, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.143, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o disposto no processo nº 23288.000651/2026-73, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/09/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0950263, até então ocupado pelo servidor Nathan Luan Dutra Sarmento, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.590, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.590, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Artur Ramos de Almeida da Silva, SIAPE nº •••, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 10 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac. Art. 2º Autorizar o afastamento do servidor Marcelo Ramon da Silva Nunes, SIAPE nº •••, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 12 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac. Art. 3º Autorizar o afastamento da servidora Vivianny de Melo Guarena Lima, SIAPE nº •••, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 10 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac. Art. 4º Autorizar o afastamento da servidora Nátilla Rodrigues Bregense, SIAPE nº •••, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 10 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac. Art. 5º Autorizar o afastamento da servidora Leilaine Fonseca Ribeiro, SIAPE nº •••, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 9 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac. Art. 6º Autorizar o afastamento da servidora Marciele Marrane Dalman Vargas, SIAPE nº •••, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 12 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac. Art. 7º Autorizar o afastamento do servidor Evandro Pacheco Vinter Filho, SIAPE nº •••, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 9 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac. Art. 8º Autorizar o afastamento do servidor Denis Borges Tomio, SIAPE nº •••, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 9 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac. Art. 9º Autorizar o afastamento do servidor Max Willian Guedes Mascarenhas, SIAPE nº •••, para viagem ao exterior, com destino a Bragança, Portugal, no período de 12 de setembro a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de missão de imersão técnico-científica em inovação e empreendedorismo, no âmbito do II Desafio de Ideias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, em intercâmbio com o Instituto Politécnico de Bragança - IPB, conforme consta do processo nº 23244.007200/2025-92, com a realização de atividades de aprimoramento de projetos, visitas técnicas e intercâmbio de experiências no ecossistema de inovação, com ônus limitado para o Ifac. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.592, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.592, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor WIRLLIAN HENRIQUE COSTA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Substituto Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal ou regulamentar da titular da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Xapuri. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ATO TRT5 Nº 423, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO TRT5 Nº 423, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 11336/2026, resolve: Nomear MARCIO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA-GERAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, na vaga criada por meio do Ato GP N.420/2026. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 2 DE SETEMBRO 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 2 DE SETEMBRO 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.098388/2026-61, resolve: Nº 213 - DISPENSAR Francisco Ritter, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.060, para a qual foi designado pela Portaria N. 366/CCSH, de 01/10/2025. Nº 214 - DESIGNAR Clarissa Tochetto de Oliveira, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.060. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a Sra. Glauce Prada Angelo, inscrita no CPF sob o nº XXX.929.267-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED DO EST. DO RJ FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, registro ANS nº 31236-3, inscrita no CNPJ sob o nº 31.432.792/0001-05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Advocacia-Geral da União
PORTARIA AGU Nº 325, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA AGU Nº 325, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃOno uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, de acordo com o disposto na Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o resultado final do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, regido pelo Edital CESPE/UnB nº 1, de 18 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2010, nos termos da Portaria AGU nº 2.053, de 21 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2010, considerando a Portaria AGU nº 232, de 1º de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 4 de junho de 2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo sob nº 0000657-52.2011.4.03.6105, transitada em julgado, bem como o Parecer de Força Executória nº 01190/2026/COREPPNE/PRU3R/PGU/AGU, de 30 de agosto de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.112320/2026-86, resolve: Art. 1º Excluir a condição sub judice do ato de nomeação de PAULO ALCEU DALLE LASTE para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria, constante na Portaria AGU nº 232, de 1º de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 4 de junho de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 101, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 101, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.004573/2026-61, resolve: Nomear OSNY DA SILVA FILHO, CPF nº ***.257.148-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 802, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal GM/MS Nº 802, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear HARLEY ROBERTO WARNOUX DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gerenciamento Administrativo do Hospital Federal do Andaraí, CCE 1.10, código 24.0132, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria de Pessoal UFU Nº 5.041, de 4 de setembro de 2026
> Portaria de Pessoal UFU Nº 5.041, de 4 de setembro de 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19 de maio de 2011, e alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2014, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas relacionadas no anexo a esta portaria, habilitadas em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercerem o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA ANEXO Nº de Ordem Candidato(a) Edital Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação - Campus Código da vaga Nº do Processo 01 Jael Bernardes da Silva 110/2024 16/09/2024 Dedicação Exclusiva FAMED - Umuarama 0934891 23117.042651/2026-11 02 Yara Aparecida Cunha Ferreira 107/2024 16/09/2024 40 (Quarenta) horas FAMED - Umuarama 934890 23117.055898/2026-99 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 463, de 8 de setembro de 2026
> Portaria nº 463, de 8 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve: Declarar vago, a partir do dia 14/08/2026, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, ocupado por Ronaldo Correia da Silva, matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Ciências Contábeis, desta Universidade Federal de Roraima por motivo de falecimento. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 936, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 936, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00384785/2026, resolve: Apostilar a nomeação de MARIA IZADORA DE SA GUIMARAES DIAS, matrícula nº •••, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 916, de 30 de agosto de 2024, publicada no DOU de 2 de setembro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 159, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 159, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR VITORIA TELES ANDRADE MOTA para exercer o cargo de Assistente Técnico na Secretaria-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.05. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 5.586/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> c PORTARIA Nº 5.586/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.009019/2026-92, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, OSCAR FERREIRA DA SILVA NETTO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Rural Marabá, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 954171 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.605/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015861/2026-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.606/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.015861/2026-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEUSANETE PINTO MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus Marabá Industrial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.609/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013228/2026-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DAMIAO PEDRO MEIRA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Fisica do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.610/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013228/2026-36, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALDO MENDONCA DO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Belém, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Fisica do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 09/09/2026 até 08/09/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.612/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO MORAES PEREIRA, classificado na lista de PCD para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de BIOLOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Breves, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955943 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.613/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TATIANE CRISTINA MOTA, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de BIOLOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Tucuruí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955948 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.614/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TIAGO PEREIRA ALMEIDA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Óbidos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955949 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.615/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de GEOGRAFIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Altamira, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955950 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.616/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL FERREIRA DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LETRAS/INGLÊS, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Parauapebas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955951 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.617/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRE RENAN LIMA BARROS, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Parauapebas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955952 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.618/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO SILVA ARAÚJO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Breves, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955953 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.619/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.016445/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, YSADORA BARRETO CANTANHEDE, classificada na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de SOCIOLOGIA, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Conceição do Araguaia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 955954 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.620/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 3848/REITORIA/IFPA, de 14 de julho de 2026, publicada no DOU dia 15/07/2026, Seção 2, página 24 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) LUCAS VALOIS LEAL DE OLIVEIRA. Onde se lê: "código de vaga 9559241 (vaga nova)." Leia-se: "código de vaga 955924 (vaga nova)." ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.621/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 5528/REI/IFPA, de 04 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 08/09/2026, Seção 2, página 24 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) MATHEUS CAMILO COELHO. Onde se lê: "código de vaga 842116 (posse em outro cargo inacumulável)." Leia-se: "código de vaga 955932 (vaga nova)." ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.622/REI/IFPA, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 5532/REI/IFPA, de 04 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 08/09/2026, Seção 2, página 24 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) LEONARDO SA SILVA MORAES. Onde se lê: " Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO SA SILVA MORAES" Leia-se: " Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO DA SILVA MORAES" ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
PORTARIA CRP-06 Nº 213, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 213, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso V, combinado com o art. 15 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Formação em Psicologia; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026. RESOLVEM: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Formação em Psicologia, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsede Componentes CRP Função Grande ABC Andrea Crispim Francisqueti 229328 Membra/o Metropolitana Cecília Francini Cabral de Vasconcellos 135142 Membra/o Metropolitana Débora Nascimento Santos 144738 Membra/o Baixada Santista e Vale do Ribeira Fernanda Garcia Estevez 188300 Membra/o Metropolitana Janaina Cristina Barea 80812 Membra/o Metropolitana Mar Facciolla 206690 Membra/o Grande ABC Maria da Penha Tamburú Ivanchuk Lopes 46649 Membra/o Metropolitana Marlene Apolinário Vieira 52555 Membra/o Metropolitana Paula Andréia de Carvalho Jonas 62340 Membra/o Assis Patricia Unger Raphael Bataglia 27448 Coordenação Metropolitana Valéria Campinas Braunstein 31093 Membra/o Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CRP-06 Nº 214, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRP-06 Nº 214, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XI, combinado com o art. 21 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Masculinidades; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026. RESOLVEM: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Masculinidades, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados. Subsedes Componentes CRP Função São José do Rio Preto Ana Carolina dos Santos Pereira 224817 Membra/o Campinas Andressa Cristina de Oliveira Guedes 139791 Membra/o Assis Eduardo Antonio Botazzo 228441 Membra/o Ribeirão Preto Isadora Bettarello 125124 Membra/o Sorocaba João Paulo da Silva Reis 126792 Membra/o Metropolitana Kevin Marcel Heidmann 149248 Membra/o Ribeirão Preto Lucas Mascarim da Silva 203051 Membra/o Metropolitana Luke Ribeiro Mazzei França Barros 188231 Coordenação Metropolitana Mauricio Ortiz de Paula 197962 Membra/o Metropolitana Robson Samuel dos Santos Silva 205021 Subcoordenação Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 146, de 6 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Conselheira Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Conselheira Secretária CRP-06 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 9.660, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.660, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, THIAGO GOMES DE LIMA, Matrícula Siape nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Decano, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, CD-3, processo nº 23079.212788/26-34. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
Portaria CREF16/RN nº 44, de 4 de setembro de 2026
> Portaria CREF16/RN nº 44, de 4 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia; CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN n° 089, de 23 de setembro de 2023, que criou o cargo normatizado no Plano de Cargos e Salários (PCS), publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 de novembro de 2023, edição nº 227, Seção 1, páginas 251/252, resolve: Art. 1º. Nomear, a Sra. Aurimagna Teixeira de Souza, CPF n.° ***.219.084-**, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Coordenadora Financeira, nesta autarquia em regime celetista. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de agosto de 2026. Francisco Borges de Araújo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria CREF16/RN nº 44, de 4 de setembro de 2026
> Portaria CREF16/RN nº 44, de 4 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO, os dispostos nos Artigos 14, inciso XXV e 64, incisos VIII, XI do Regimento Interno desta Autarquia; CONSIDERANDO, o disposto no Art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO CREF16/RN n° 089, de 23 de setembro de 2023, que criou o cargo normatizado no Plano de Cargos e Salários (PCS), publicada no Diário Oficial da União, no dia 30 de novembro de 2023, edição nº 227, Seção 1, páginas 251/252, resolve: Art. 1º. Nomear, a Sra. Aurimagna Teixeira de Souza, CPF n.° ***.219.084-**, para exercer o emprego público de provimento em comissão de Coordenadora Financeira, nesta autarquia em regime celetista. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de agosto de 2026. Francisco Borges de Araújo Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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