Nomeações no DOU (Seção 2) — 08/09/2026
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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.902, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.902, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 3º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007; na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008; e no art. 7º da Portaria nº 19, de 9 de dezembro de 2015; e considerando o que consta no processo nº 02001.029829/2025-76, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 2.118, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 30 de setembro de 2025, que trata da nomeação dos representantes locais da Comissão de Ética do Ibama (CE-Ibama) no estado do Rio Grande do Sul, passando a designação a vigorar com a seguinte composição: I - Titular: Cristiano Antunes Souza; II - Suplente: Eduardo Barile Ferreira. Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria de Pessoal nº 2.118, de 24 de setembro de 2025, Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. JAIR SCHMITT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATOS CPV DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> ATOS CPV DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17380/2026, resolve: Nº 191 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ELCIO LUIZ FADEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, CJ-03, do mesmo Quadro, na Secretaria de Pagamento de Pessoal. Nº 192 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA LUCIA DE GODOY OLIVEIRA SILVA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, CJ-01, do mesmo Quadro, na Assessoria Técnica da Secretaria de Pagamento de Pessoal. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Portaria Nº 168/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, de 3 de setembro de 2026
> Portaria Nº 168/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, de 3 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0002022-26.2025.6.03.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, os candidatos abaixo, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal: Nome do Candidato Classificação/Tipo de Lista* Origem da Vaga 1 PRUDENCIO PHILLYPPE FERREIRA TAVARES 7º lugar, AC Cargo criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. 2 BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA 8º lugar, AC Cargo criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. 3 JESSICA HELENA BORGES SIQUEIRA 3º lugar, PcD Cargo criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. 4 ROSANE DA COSTA MONTEIRO 9º lugar, AC Cargo criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. *Legenda: AC = ampla concorrência; PcD = pessoas com deficiência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 174/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria Nº 174/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0003374-82.2026.6.03.8000, resolve: Artigo 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata LUCIANE DA SILVA E SILVA, classificada em 1º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 169/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, de 3 de setembro de 2026
> Portaria Nº 169/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, de 3 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0002358-30.2025.6.03.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, os candidatos abaixo, para exercerem o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal: Nome do Candidato Classificação/Tipo de Lista* Origem da Vaga 1 GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO NERY 2º lugar, AC Cargo criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. 2 PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES JUNIOR 1º lugar, PP Cargo criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. *Legenda: AC = ampla concorrência; PP = pretos e pardos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 173/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria Nº 173/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0003368-75.2026.6.03.8000, resolve: Artigo 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato MARCUS VINICIUS CASTRO FIGUEIRA, classificado em 1º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul
PORTARIA PR/RS Nº 428, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PR/RS Nº 428, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve: 1. Nomear o servidor WALMIR COELHO DA COSTA SANTOS, Analista do MPU//Direito, matrícula nº •••, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABOFUNTC, Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PR/RS Nº 429, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA PR/RS Nº 429, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve: 1. Nomear o servidor WASHINGTON LUIS GOIS DA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula •••, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM4-BP, Gabinete da Procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral/Diretoria de Administração/Secretaria de Licitações e Contratos
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 232, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, as seguintes candidatas para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: NAYARA NUNES RODRIGUES, aprovada em vaga da ampla concorrência, em vaga decorrente de falecimento de Alonso Navarro dos Santos, vaga SIGEP n. 1722, com lotação em Belo Horizonte. CAROLINE MESQUITA CORDEIRO, aprovada em vaga da ampla concorrência, em vaga decorrente de falecimento de Renato Machado Ferreira, vaga SIGEP n. 28, com lotação em Belo Horizonte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SEBASTIAO GERALDO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 1.159, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.159, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0029236-77.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, prestar no Gabinete do Desembargador Federal NEY BELLO, de 08/09 a 19/12/2026, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc .24428147). Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.144, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.144, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LAÍS MARINHO NUNES DE OLIVEIRA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago criado pela Lei 6.474/1977, redistribuído do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal pela Portaria 151, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 1º/09/2026, em reciprocidade à redistribuição de Fabrício Costa Gonçalves. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.146, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.146, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ISABELA BASTOS WILSON DAS CHAGAS, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Débora Neide Aranha dos Santos. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi nº 1.153, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.153, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0024198-84.2026.4.01.8000 e no PAe 0003641-76.2026.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, de 08/09 a 09/10/2026, os efeitos do Ato Presi 269/2026 (doc.24593551), publicado no DOU2 de 24/02/2026, que convocou a Juíza Federal Olívia Mérlin Silva para prestar no Gabinete do Desembargador Federal Wilson Alves de Souza o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc.24428147). Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.132, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.132, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata KYSSAMANE SOUZA AIRES, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Natália Abdala de Almeida. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.145, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.145, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAROLINE SILVÉRIA RIBEIRO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Douglas Santos Louro. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 1.136, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 1.136, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-38.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GABRIEL BANDEIRA ARANTES, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Pedro Henrique Rosa dos Santos. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal Nº 859, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal Nº 859, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000545/2026-36, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA de Pessoal Nº 858, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA de Pessoal Nº 858, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000545/2026-36, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE MARTINS DA SILVA, matricula SIAPE •••, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 754, de 30/08/2024, da Reitora, publicada no DOU de 04/09/2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA Nº 888, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 888, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP.COPPGSC, durante o biênio 2026/2028, o(a) servidor(a) JOSE DE LIMA ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir de 01/09/2026, conforme Despacho nº 49205/2026-REITORIA-UFRPE, de 31/08/2026, constante no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.000381/2026-15) Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 39/2026, de 12/01/2026, publicada no DOU de 13/01/2026, Seção 2, página 31. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 892 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 26/08/2026, o cargo de Contador, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade JUSCELINO MORAES DE LUCENA, Matrícula SIAPE nº •••, código de vaga nº 297089, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 219/2026 TRE-AL/PRE/DG/SGP/SRACF, de 27/07/2026, publicado(a) no Diário Oficial da União, de 29/07/2026, Seção 2, página 62, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP (Processo UFRPE nº 23082.022664/2026-18). Nº 896 Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Pró-Reitor(a) de Infraestrutura - PROINFA, o(a) servidor(a) THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 49897/2026-REITORIA-UFRPE, de 02/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 760/2025, de 21/07/2025, publicada no DOU de 22/07/2025, Seção 2, página 28, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 108/2026, de 10/02/2026, publicada no DOU de 11/02/2026, Seção 2, página 35, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) do Cargo de Direção (CD-02) de Diretor(a) da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA (Processo UFRPE nº 23082.022623/2026-13). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 184, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico n.º 010370/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, KLEBER RODRIGUES DO CARMO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Programação, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Yan Watanabe Martins em cargo público inacumulável . Min. EDSON FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 4.085, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 4.085, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Interromper, a partir de 21 de agosto de 2026, a Licença para Tratar de Interesse Particulares concedida à servidora MARIANA BULAT, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, lotada na Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Administração de São Paulo
PORTARIA CRA-SP Nº 23, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRA-SP Nº 23, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRASP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo Decreto Nº 61.934/1967, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRA-SP, aprovado pela Resolução Normativa CFA Nº 658/2024; CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público Nº 01/2025, ocorrida em 07 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público No 01/2025, para preenchimento das vagas nos cargos listados abaixo, conforme a seguinte ordem: Nome, Inscrição, Classificação e Lista de Concorrência: I - Cargo 410: Analista II - Comunicação a) Maria Estela Moreira de Assis, inscrição no 737.02814848/3, classificação 1 da Lista AC (Ampla Concorrência); b) Thamires de Souza Trindade Silva, inscrição no 737.02817364/7, classificação 1 da Lista Lista PN (Reserva de Vagas para Pretos e Pardos). Art. 2º Os candidatos nomeados por esta Portaria deverão comparecer, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos a contar da data de sua publicação, ao Departamento de Recursos Humanos do CRA-SP, situado na Rua Estados Unidos, no 889, Jardim América, São Paulo/SP, de segunda à sexta-feira, das 09h00 às 17h00, para apresentação dos documentos elencados no Anexo I desta Portaria, em conformidade com o item 3.4 do Anexo IX do Edital No 01/2025 do Concurso Público, bem como para a comprovação dos requisitos básicos para contratação, conforme o item 3 do referido edital, e encaminhamento para o exame médico admissional. § 1º O comparecimento presencial para a entrega de documentos deverá ser previamente agendado junto ao Departamento de Recursos Humanos por meio do e-mail: rh@crasp.gov.br. §2º Além da apresentação dos documentos elencados no caput e antes do comparecimento presencial ao CRA-SP, o candidato convocado deverá preencher o formulário eletrônico de cadastramento indicado no e-mail de convocação, anexando e encaminhando, por meio deste, os seguintes documentos complementares: I - documentos necessários à comprovação dos títulos apresentados, conforme Item 2 do anexo V do Edital No 01/2025; II - atestado de prévia aprovação de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, emitido por profissional médico devidamente habilitado; III - curriculum vitae atualizado do candidato; IV - carta de apresentação elaborada pelo próprio candidato. Art. 3ª O não comparecimento do candidato no prazo estipulado ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a investidura implicará a renúncia tácita à vaga, com a consequente perda do direito à contratação. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura digital. ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER ANEXO I DA PORTARIA Nº 23, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA ADMISSÃO: A) Conforme item 3.4 do Anexo IX do Edital Nº 01/2025 do Concurso Público: 1. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); 2. Via original da Certidão de Nascimento, de Casamento ou de União Estável;3. Título de Eleitor original acompanhado do comprovante de votação na última eleição;4. Via original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino); 5. Via original da Cédula de Identidade (RG) ou do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), dentro do período de validade de 10 anos; 6. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração emitida pelo empregador anterior informando a inexistência de cadastro; 7. Via original do Cadastro de Pessoa Física (CPF); 8. Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descritos no Anexo II do edital; 9. Via original da Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; 10. Caderneta ou Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; 11. Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; 12. Comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, 3 meses); 13. Outros documentos correlatos que o CRA-SP julgar necessários no ato da convocação. B) Conforme item 3 do Edital Nº 01/2025 do Concurso Público, são requisitos básicos para a contratação: a) Ter sido aprovado em todas as fases do concurso público; b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal; c) Estar em pleno gozo dos direitos políticos; d) Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; e) Estar quite com as obrigações eleitorais; f) Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme o Anexo II do edital; g) Ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação; h) Apresentar atestado original de prévia aprovação de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; i) Apresentar declaração formal de que não acumula cargo ou função pública, tampouco proventos de inatividade, ressalvadas as possibilidades de acumulação lícita previstas no Inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal; j) Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade das esferas federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER N° 1.270, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GABAER N° 1.270, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237 de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, alterado pelo Decreto nº 13.077, de 22 de julho de 2026, conforme a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, e com o que consta do NUP nº 67000.006778/2026-41, resolve: Nomear o Senhor JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR, para o Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.13, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.625/CEFET-RJ, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.625/CEFET-RJ, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da PORTARIA Nº 1149/CEFET-RJ, DE 07 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de julho de 2026, Seção 2, Página 18, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e artigos 45 e 147 da lei 8.112/90, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor RAFAEL JEFFERSON FERNANDES, matrícula Siape •••, professor EBTT, lotado na CCTIEM-VA, Campus Valença. Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.271, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.271, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, página 22; no uso de suas atribuições, nos termos do processo eletrônico nº 23227.002308/2026-88, resolve: Art. 1º A servidora Flávia de Araújo Pedron, Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Gastronomia Subsequente, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.270, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.270, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, página 22; no uso de suas atribuições, nos termos do processo eletrônico nº 23227.002307/2026-33, resolve: Art. 1º A servidora Luciana Maroñas Monks, Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Gastronomia Subsequente, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.269, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, página 22; no uso de suas atribuições, nos termos do processo eletrônico nº 23227.002306/2026-99, resolve: Art. 1º A servidora Luciana Maroñas Monks, Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.259, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.259, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Processo nº 23873.005021/2026-95, resolve: Art. 1º O servidor Fernando Funghetto Sagrilo, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função - FG 001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.266, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.266, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, página 22; no uso de suas atribuições, nos termos do processo eletrônico nº 23227.002303/2026-55, resolve: Art. 1º A servidora Luciana Maroñas Monks, Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.268, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, página 22; no uso de suas atribuições, nos termos do processo eletrônico nº 23227.002305/2026-44, resolve: Art. 1º A servidora Aline Prestes Roque, Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.267, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.267, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, página 22; no uso de suas atribuições, nos termos do processo eletrônico nº 23227.002304/2026-08, resolve: Art. 1º A servidora Aline Prestes Roque, Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Coordenadora Substituta do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica Nº 1.230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, página 22; no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.261 - Processo nº 23227.002285/2026-10 Art. 1º O servidor Rafael Baldiati Parizi, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.262 - Processo nº 23227.002286/2026-56 Art. 1º O servidor Claiton Marques Correa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.263 - Processo nº 23227.002287/2026-09 Art. 1º O servidor Claiton Marques Correa, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.264 - Processo nº 23227.002382/2026-02 Art. 1º O servidor Rafael Baldiati Parizi, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas da Informação, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.272, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.272, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, página 22; no uso de suas atribuições, nos termos do processo eletrônico nº 23227.002309/2026-22, resolve: Art. 1º A servidora Aline Prestes Roque, Siape nº•••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para exercer a função de Coordenadora Substituta do Curso Técnico em Gastronomia Subsequente, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, Campus São Borja. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.260, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.260, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, e de acordo com os termos do Processo nº 23873.005020/2026-41, resolve: Art. 1º O servidor Henrique Tamiosso Machado, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função - FG 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santiago. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.445 - REI/IFPB, de 3 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 1.445 - REI/IFPB, de 3 de setembro de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23171.001013.2026-87, resolve: Art. 1° Autorizar a prorrogação da requisição por mais um ano, do servidor Apoliano Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA CONJUNTA Nº 903, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CONJUNTA Nº 903, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC nº 351, de 29-04-2026, publicado no Diário Oficial da União em 30-04-2026, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 23324.002219.2026-33. RESOLVEM: Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) país do(a) servidor(a) Antonio Goncalves de Farias Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro Permanente deste Instituto, Campus Cajazeiras, durante o período de 16/09/2026 a 22/09/2026, para participar do evento "Freire no mundo: das Práticas Educativas à Transformação de Sistemas Educacionais", no Teachers College, Universidade Columbia, na cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos, com trânsito incluso e com ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO JOSE RONALDO DE LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 242, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 242, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 17401/2026, resolve: Nomear HYAGO SANTANA MARIANO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, nível CJ-2, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Tratamento e Resposta a Incidentes, nível FC-6. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho
ATO Nº 494, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 494, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora FRANCYS CRISTINA ALVES SIMOES, código 9024, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito. 2 - Designar o servidor TIAGO FELIPE DE MORAES, código 45773, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.086 - Art. 1º Designar a servidora Moema Dantas Bispo, matrícula SIAPE •••, para substituir, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGEP, Reitoria, código CD-02, servidor Carlos Menezes de Souza Júnior, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.087 - Art. 1º Designar, a partir de 24/08/2026, o servidor Dennis Viana Santana, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica na forma Subsequente - COELTS/GETS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.088 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2924, de 26/08/2026, que trata da designação do servidor José Carlos Santos Cunha, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo - CGT/GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Onde se lê: "a partir de 25/08/2025", leia-se: "a partir de 25/08/2026". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
PORTARIA Nº 1.209, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.209, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação do senhor SASSITT THAVORNVONGWONGSE para exercer a função de Cônsul Honorário em Phuket, Reino da Tailândia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação do senhor ASWIN TECHAJAREONVIKUL para exercer a função de Cônsul Honorário em Chiang Mai, Reino da Tailândia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.205, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.205, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação do senhor ALI KEMAL ATÇEKEN para exercer a função de Cônsul Honorário em Bilecik, República da Turquia. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro
PORTARIA MDS Nº 121, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MDS Nº 121, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.047443/2026-50, resolve: Nomear a servidora SHIRLEY DE LIMA SAMICO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
PORTARIA SESU/MEC Nº 72, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SESU/MEC Nº 72, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28, incisos V, X e XII, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Portaria SESU/MEC nº 510, de 21 de agosto de 2006, e no Edital nº 22, de 25 de março de 2026, e o que consta no Processo nº 23000.008549/2026-95, resolve: Art. 1º Esta portaria disciplina o funcionamento da Comissão Técnica do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G, instituída pela Portaria SESU/MEC nº 510, de 21 de agosto de 2006, e designa os seus membros no âmbito do processo seletivo de 2026, para ingresso em 2027. Parágrafo único. A Comissão Técnica de que trata o caput terá como competência a seleção e classificação dos candidatos ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G e dos candidatos ao Programa de Estudantes-Convênio de Português como Língua Estrangeira - PEC-PLE, disciplinado pelo Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024. Art. 2º A Comissão Técnica será composta pelos seguintes membros titulares: I - Virgílio Pereira de Almeida, representante da Coordenação-Geral de Internacionalização da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que exercerá a Presidência da Comissão; II - Edison Luiz da Rosa Junior, representante da Divisão de Cooperação Educacional do Instituto Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores, que exercerá a Coordenação Administrativa da Comissão; III - Elisa Maia Pereira Mendes, da Divisão de Cooperação Educacional do Instituto Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores; IV - Plínio Guedes Junior, da Coordenação-Geral de Internacionalização da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; V - Walter Guedes da Silva, representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação - Forgrad; VI - Camila Alves Areda, representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - Fonaprace; VII - Eneida Soanne Matos Campos de Oliveira, representante da Associação Brasileira de Educação Internacional - Faubai; VIII - Mônica Maria Montenegro de Oliveira, representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif; IX - Diego Ramos dos Santos, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, representante da Região Norte; X - Vanderleia Souza, da Universidade Federal do Ceará - UFC, representante da Região Nordeste; XI - Verônica Vinecky, da Universidade de Brasília - UnB, representante da Região Centro-Oeste; XII - Patrícia Harumi Shiroma, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, representante da Região Sudeste; XIII - Gracielli Ester Mainardi, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, representante da Região Sul; XIV - Basilele Malomalo, representante da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab; XV - Beatriz de Arruda Dias, representante da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - Unila; e XVI - Natália Moreira Tosatti, representante do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet-MG. Art. 3º Compete à Comissão Técnica, no âmbito do processo seletivo de 2026 para ingresso em 2027, realizar a análise de conformidade, a seleção e a classificação das candidaturas ao PEC-G e ao PEC-PLE, observado o disposto na Portaria SESU/MEC nº 510, de 21 de agosto de 2006, e no Edital nº 22, de 25 de março de 2026. Art. 4º A Comissão Técnica reunir-se-á, ordinariamente, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2026, e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo Presidente, sendo todas as reuniões realizadas por videoconferência. § 1º A Comissão reunir-se-á com a presença da maioria absoluta de seus membros. § 2º As deliberações da Comissão serão aprovadas por maioria simples dos membros presentes, cabendo ao Presidente, além do voto ordinário, o voto de qualidade em caso de empate. Art. 5º A Secretaria-Executiva da Comissão Técnica será exercida pela Coordenação-Geral de Internacionalização da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Art. 6º O resultado das atividades da Comissão Técnica será formalizado em ata e encaminhado ao titular da Diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, para as providências cabíveis. Art. 7º Os casos omissos relativos ao funcionamento da Comissão Técnica serão dirimidos pelo Presidente, ouvida a sua Secretaria-Executiva. Art. 8º A participação dos membros da Comissão Técnica será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 9º A atuação dos membros da Comissão Técnica terá caráter temporário, encerrando-se sua participação após a conclusão dos trabalhos de seleção e o encaminhamento do respectivo resultado à Diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
PORTARIA Nº 3.374/IFSertãoPE, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.374/IFSertãoPE, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100894/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FABIO CRISTIANO SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) DPTO PESQ, POS, INOV E EXT CP, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Petrolina, UORG-10, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 3.910 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.910 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus AÇAILÂNDIA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE JESUS DOS SANTOS DINIZ, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ARTE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955386 Processo: 23249.013177.2026-14. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.911 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus GRAJAÚ, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MIQUEIAS ALVES DA ROCHA CESAR, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/AGRONOMIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955440 Processo: 23249.017445.2025-88. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.912 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RENATO VINÍCIUS COSTA DA SILVA, habilitado(a) em concurso público, como Cota _ Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955406 Processo: 23249.013194.2026-43. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.913 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS VINICIUS CALISTO DOMINGOS DA SILVA, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MATEMÁTICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955451 Processo: 23249.013234.2026-57. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.914 GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO JOÃO DOS PATOS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, AUXILIADORA CRISTINA CORREA BARATA LOPES, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIA DE ALIMENTOS/ CIÊNCA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°953848 Processo: 23249.017445.2025-88. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.915 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO JOÃO DOS PATOS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA MIGUEL LANDIM, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIA DE ALIMENTOS/ CIÊNCA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955419 Processo: 23249.013209.2026-73. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.916 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PORTO FRANCO, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, WILKA SALES DE BARROS, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ARTE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°435989 Processo: 23249.020403.2026-13. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.917 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, AYLAN CARVALHO DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ARTE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°209228 Processo: 23249.030988.2026-71. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.918 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PRESIDENTE DUTRA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOANA SUASSUNA DA NÓBREGA VERAS, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: BIOLOGIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955457 Processo: 23249.024846.2026-75. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.919 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus ZÉ DOCA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JOHNSON CLAY PEREIRA SANTOS, habilitado(a) em concurso público, como Cota _ Pessoa com Deficiência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIA DE ALIMENTOS/ CIÊNCA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955399 Processo: 23249.013186.2026-05. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.920 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PEDREIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RENANH GONÇALVES DE ARAÚJO, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955413 Processo: 23249.017269.2026-65. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.921 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, NERVAL DE JESUS SANTOS JUNIOR, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°940391 Processo: 23249.020659.2026-12. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.922 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PRESIDENTE DUTRA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, HILLYSSON BRUNO SAMPAIO DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: FÍSICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°951804 Processo: 23249.025278.2026-20. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.923 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARREIRINHAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ANGELO DA SILVA NETO, habilitado(a) em concurso público, como Cota _ Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: FÍSICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955409 Processo: 23249.013202.2026-51. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.924 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, IGOR DE ARAUJO PINHEIRO, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: GEOGRAFIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°948624 Processo: 23249.034703.2026-71. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.925 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PINHEIRO, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, YAN MICHEL LOPES FERNANDES, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: QUÍMICA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°949207 Processo: 23249.011291.2026-00. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.926 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus VIANA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUAN PRADO PIOVANI, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: SOCIOLOGIA, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°955464 Processo: 23249.013244.2026-92. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.927 - GAB-REIT/IFMA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, PAULO CARDOSO DANTAS, habilitado(a) em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ARTE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n°754.722 Processo: 23249.022855.2026-21 GEDEON SILVA REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 273, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO PRESI Nº 273, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LETICIA FREITAS COSTA VIEIRA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Eric Mendes de Souza e Rodrigues. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PRESI Nº 272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO PRESI Nº 272, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato JOUBERT LUIZ MENEZES GONCALVES, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Hugo Alves Passos. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias DE 4 de setembro de 2026
> Portarias DE 4 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 457 Art. 1º Nomear DÉBORA CAZELATO DE SOUZA, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº 31/2026-PROGESP, de 04 de março de 2026, publicado no D.O.U. em 06 de março de 2026, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 179/2026-PROGESP, de 29 de junho de 2026, publicado no D.O.U. em 01 de julho de 2026, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente Nível 1, na área de História, Subárea de História do Brasil e Ensino e Aprendizagem da História, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação do LEDUCARR, sob o código de vaga nº 0860057, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 458 Art. 1º Nomear RAQUEL GOUVEA MOLEIRO, candidata aprovada em Concurso Público, objeto Edital nº 116/2025-PROGESP, de 15 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2025, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 192/2025-PROGESP, de 23 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. em 30 de dezembro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na área de Clínica Cirúrgica, carga horária de 40h semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 930782, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 459 Art. 1º Nomear LUCAS NICOLAS VIANA ROSSITER, candidato aprovado em Concurso Público, objeto Edital nº 116/2025-PROGESP, de 15 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. em 19 de agosto de 2025, e demais editais retificadores, homologado pelo Edital nº 192/2025-PROGESP, de 23 de dezembro de 2025, publicado no D.O.U. em 30 de dezembro de 2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na área de Saúde da Família e Comunidade, carga horária de 40h semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 0300159, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria nº 462, de 4 de setembro de 2026
> Portaria nº 462, de 4 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1° Conceder Pensão Temporária à Ágata Beatriz Correia da Silva Teixeira, na qualidade de filha menor de 21 anos do servidor efetivo Ronaldo Correia da Silva, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B, Nível: 001, falecido em atividade, em 14 de agosto de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 14 de agosto de 2026, data do óbito do instituidor, devendo o referido benefício vigorar até a beneficiária completar 21 (vinte e um) anos de idade. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul
PORTARIA CRA-MS Nº 242, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRA-MS Nº 242, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67 e pelo Regimento Interno aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 577, de 11 de fevereiro de 2020, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, SIBELLY GURJÃO PINHEIRO BARBOSA classificado em 15º AC, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRA/MS, em virtude de aprovação em Processo Seletivo de Provas, em CARGO NÍVEL SUPERIOR: ADMINISTRADOR, homologado no Aviso de Homologação, publicado no DOU nº 5, seção 3, pág. 136, de 8 de janeiro de 2024, e Prorrogado no Edital 12 (3625924), publicado no DOU nº 238, seção 3, pág. 227, de 15 de dezembro de 2025. A CONVOCAÇÃO para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações na sede do CRA/MS e disponibilizada no site www.crams.org.br. Marcelo Gomes Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Educação Física e Desportos
PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CEFD/UFSM DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 48-DISPENSAR Fernando Copetti, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.141, para a qual foi designado pela Portaria N. 034/CEFD, de 22/06/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 50-DISPENSAR Luciane Sanchotene Etchepare, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.107, para a qual foi designada pela Portaria N. 003/CEFD, de 06/01/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 49-DISPENSAR Frederico Diniz Lima, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Educação Física - BACHARELADO do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.134, para a qual foi designado pela Portaria N. 050/CEFD, de 31/10/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 54-DESIGNAR Frederico Diniz Lima, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.141 para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 55-DESIGNAR Luciane Sanchotene Etchepare, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Educação Física - BACHARELADO do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.134 para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 56-DESIGNAR Gabriela Machado Ribeiro, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Educação Física do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.107 para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe
PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-Nº 11, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CREMESE SEI-Nº 11, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CREMESE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei Federal nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e pelo Decreto 10.911 de 22 de dezembro de 2021, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2025, com resultado final homologado pela Portaria CREMESE nº 21, de 23/10/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29/10/2025 - Edição 206 - Seção: 2 - p. 73, resolve: Art. 1º. Fica nomeado FÁBIO RODRIGUES OLIVEIRA SOUZA, portador do RG/CPF nº 792.XXX.XXX-53, inscrição nº 719.02745396/5, classificação - 4 º lugar da Ampla Concorrência, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar administrativo, nos termos da peça editalícia, com data de admissão em 08/09/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 08/09/2026. Jilvan Pinto Monteiro Presidente do Conselho Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano/Campus Itaberaba
PORTARIA Nº 88 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 3 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 88 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 3 de setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 300, de 19 de março de 2026, publicada no DOU em 23 de março de 2026, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO: - a necessidade de adequação dos normativos internos à Lei nº 14.133/2021, que revogou a Lei nº 8.666/1993; - a Nota nº 00099/2026/PFIFBAIANO/PGF/AGU, da Procuradoria Federal junto ao IF Baiano, que esclareceu a competência para aplicação das sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021; - o disposto no art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, que estabelece que a sanção de impedimento de licitar e contratar terá efeitos restritos ao âmbito do ente federativo que a aplicar; - a competência exclusiva da autoridade máxima da entidade (Reitor do IF Baiano) para a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos do art. 156, § 6º, da Lei nº 14.133/2021; - o disposto no Art. 2º, inciso I, e § 1º, da Portaria nº 80/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 1º de novembro de 2023, que dispõe sobre o processamento e a sugestão de aplicação das sanções, remetendo a competência decisória à PORTARIA 201/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 3 de agosto de 2022; - a manutenção inalterada das disposições da Portaria nº 80/2023 quanto às atribuições e competências, mesmo após a alteração de composição dada pela Portaria nº 93/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 27 de dezembro de 2024; - a necessidade de revogar o prazo estabelecido no Art. 8º da Portaria nº 80/2023, por ser incompatível com a natureza permanente da comissão; - a necessidade de convalidar os atos praticados pela comissão no período em que o referido prazo encontrava-se expirado, a fim de garantir a regularidade dos processos administrativos sancionatórios já concluídos ou em andamento, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Sanção Administrativa, com competência para autuação, instrução, análise, tramitação, encerramento e reabertura dos processos administrativos sancionatórios contra licitantes, prestadores e fornecedores infratores, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, redesignada e alterada pela Portaria nº 80/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 1º de novembro de 2023, conforme as seguintes modificações: Servidor(a) Cargo/Representação SIAPE Função Raffael Palmeira Santana Assistente em Administração 3423186 Presidente Jeferson Matos Andrade Assistente de Aluno 2337115 Suplente do Presidente Carlos Braulino Novaes dos Santos Técnico de Tecnologia da Informação 1397855 Membro Art. 2º A Comissão Permanente de Sanção Administrativa terá as seguintes atribuições: I - Processar as infrações e sugerir a aplicação das sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021; II - Instruir os processos administrativos sancionatórios, observando o contraditório e a ampla defesa; III - Registrar as sanções aplicadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF; IV - Sugerir ao Diretor-Geral do Campus Itaberaba a aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com efeitos restritos ao âmbito da União; V - Sugerir o encaminhamento à Reitoria do IF Baiano para aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com efeitos gerais no âmbito da Administração Pública Federal, bem como da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, por serem de competência exclusiva do Reitor, nos termos do art. 156, § 6º, da Lei nº 14.133/2021. Art. 3º A decisão sobre a aplicação das sanções administrativas observará as seguintes regras de competência: I - A aplicação das sanções de advertência e multa (incisos I e II do art. 156 da Lei nº 14.133/2021) compete ao Diretor-Geral do Campus Itaberaba, com fundamento na Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022; II - A aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar (inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021) observará o disposto no art. 156, § 4º, da referida Lei, cabendo: a) ao Diretor-Geral do Campus Itaberaba, quando seus efeitos forem limitados à própria unidade gestora (Campus Itaberaba), nos termos do art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o entendimento da Nota nº 00099/2026/PFIFBAIANO/PGF/AGU; b) ao Reitor do IF Baiano, quando seus efeitos forem gerais no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta; III - A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (inciso IV do art. 156 da Lei nº 14.133/2021) é de competência exclusiva do Reitor do IF Baiano, nos termos do art. 156, § 6º, da Lei nº 14.133/2021, devendo os autos serem encaminhados à Reitoria para decisão, quando sugerida esta penalidade pela comissão. Art. 4º Ficam revogados, no âmbito do IF Baiano - Campus Itaberaba: I - o Art. 2º, inciso I, da Portaria nº 80/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 1º de novembro de 2023, na parte em que dispõe sobre o processamento das sanções previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, por estarem revogadas pela Lei nº 14.133/2021; II - o Art. 2º, § 1º, da Portaria nº 80/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 1º de novembro de 2023, na parte em que estabelece competência ao Diretor Administrativo (DADM) para decisão de aplicação da sanção, por conflitar com as regras de competência estabelecidas no art. 3º desta Portaria; III - o Art. 8º da Portaria nº 80/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 1º de novembro de 2023, que estabelecia prazo para conclusão dos trabalhos, por ser incompatível com a natureza permanente da comissão; IV - a Portaria nº 93/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 27 de dezembro de 2024, em sua integralidade. Art. 5º Permanecem em vigor os demais dispositivos da Portaria nº 80/2023 que não conflitarem com o disposto nesta Portaria, especialmente quanto às atribuições da comissão previstas nos arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 10 da Portaria nº 80/2023. Art. 6º Ficam convalidados todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Sanção Administrativa no período compreendido entre o encerramento do prazo estabelecido no Art. 8º da Portaria nº 80/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 1º de novembro de 2023, e a data de publicação desta Portaria, garantindo-se a regularidade dos processos administrativos sancionatórios já concluídos ou em andamento. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATANAILDO BARBOSA FERNANDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA RFB/SUCOR N° 758, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA RFB/SUCOR N° 758, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.346706/2026-13, resolve: Nomear a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil DANIELLA GOES DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Técnica - Asesp da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (DF), Código CCE 3.13. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/Secretaria/Secretaria de Recursos Humanos
ATO SGP nº 526, de 27 de agosto de 2026
> ATO SGP nº 526, de 27 de agosto de 2026 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11559/2026 e o disposto no Ato SGP nº 524/2026, resolve: Nomear HUGO ZAMPIER BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 5, matrícula nº •••, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-02, no Gabinete da Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez. FABIANA VIEIRA DE LINHARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO SGP nº 545, de 3 de setembro de 2026
> ATO SGP nº 545, de 3 de setembro de 2026 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11866/2026 e o disposto no Ato SGP nº 542/2026, resolve: Nomear LEONARDO NEIMANN DA CUNHA FREIRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 12, matrícula nº •••, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-01, no Gabinete do Desembargador Wanderley Godoy Junior. FABIANA VIEIRA DE LINHARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO SGP nº 525, de 27 de agosto de 2026
> ATO SGP nº 525, de 27 de agosto de 2026 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11559/2026 e o disposto no Ato SGP nº 523/2026, resolve: Nomear FABRICIO MORIGUTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe B, padrão 10, matrícula nº •••, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-03, no Gabinete da Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez. FABIANA VIEIRA DE LINHARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO SGP nº 544, de 3 de setembro de 2026
> ATO SGP nº 544, de 3 de setembro de 2026 A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PRESI nº 260/2023, e tendo em vista o que consta no expediente protocolizado neste Tribunal sob nº PROAD 11866/2026 e o disposto no Ato SGP nº 541/2026, resolve: Nomear RODRIGO MARQUES WIDLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 4, matrícula nº •••, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-02, no Gabinete do Desembargador Wanderley Godoy Junior. FABIANA VIEIRA DE LINHARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.369, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.369, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1503.0000042/2026-92, resolve: Art.1° Nomear GABRIELA PENA PANTAROTO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DG Nº 1.353, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.353, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0007271/2026-02, resolve: Art. 1° Nomear o servidor LUIZ GUILHERME DA SILVEIRA MELO, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Diretoria-Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT, que atualmente ocupa. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.378, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.378, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004315/2023-89, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 982, de 5/7/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 9/7/2019, que nomeou a servidora BARBARA FERNANDA DA ROCHA BORBA FALCÃO, matrícula •••, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 8.927/IFPR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.927/IFPR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.009123/2024-55, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CRISTIANE ROSSA WILHELMS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus União da Vitória, e em exercício no(a) Seção Gabinete da Diretoria Geral do Campus União da Vitória, como substituta do cargo de Diretor-Geral Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus União da Vitória, UORG-353, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 8.928/IFPR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.928/IFPR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.009123/2024-55, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus União da Vitória, e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus União da Vitória, como substituto do cargo de Diretor-Geral Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus União da Vitória, UORG-353, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 249, de 03 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 04 de setembro de 2026, Seção 2, página 64, referente à convocação e designação do servidor FRANCISCO JOSÉ D'ÂNGELO PINTO: Onde se lê: "PORTARIA Nº 249, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026..." Leia-se: "PORTARIA Nº 250, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026..." Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas/Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.583, de 4 de setembro de 2026
> PORTARIA EMCFA-MD N° 4.583, de 4 de setembro de 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000386/2026-86, resolve: NOMEAR a Capitão de Corveta (AA) ANA CLARA BARBOSA MARTINS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Legislação, da Assessoria de Doutrina e Legislação, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. VA ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nº 6.307 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503610/2026-18. ENFERMEIRO-ÁREA- Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre - EDUARDA BOUFLEUER- Vaga SIAPE ••• - AC Nº 6.308 - Tornar insubsistente a Portaria nº 6141/2026, de 28/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2026, que nomeou a candidata EDUARDA CRISTINA DA SILVA para o cargo de Enfermeiro-área, Nível E, Padrão 1, Região Porto Alegre. Processo nº 23078.503610/2026-18. Nº 6.309 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado em 15 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503615/2026-32 ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Elétrica - Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre RAFAEL PISCHKE GARSKE - Vaga SIAPE ••• - AC Nº 6.310 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado em 15 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União e retificado pelo Edital nº 02/2026 de 16 de janeiro de 2026, publicado em 19 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503617/2026-21 ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Metalúrgica - Nível E - Padrão 1 - Região Porto Alegre BRUNO BORGES RAMOS - Vaga SIAPE ••• - AC Nº 6.311 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 24/2023 de 9 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2023, Edital de Prorrogação de Validade do Concurso nº 31/2025 de 17/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2025, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022- 12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Nível D - Padrão 1 - Região Porto Alegre MARIA APARECIDA VIEIRA GUERREIRO - Vaga SIAPE ••• - AC Nº 6.312 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 24/2023 de 9 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2023, Edital de Prorrogação de Validade do Concurso nº 31/2025 de 17/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2025, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022- 12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Metalurgia- Nível D - Padrão 1 - Região Porto Alegre IGOR ZIMPEL - Vaga SIAPE ••• - AC Nº 6.313 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final nº 24/2023 de 9 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2023, Edital de Prorrogação de Validade do Concurso nº 31/2025 de 17/09/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2025, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022- 12 TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia- Nível D - Padrão 1 - Região Porto Alegre ANGELO GUSTAVO DI STEFANO - Vaga SIAPE ••• - AC ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA Nº 2.859, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.859, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, THAIS GOMES TORRES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 13/08/2025, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 25/06/2026, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 875604, conforme Processo nº 23116.010351/2025-93. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Ednei Gilberto Primel Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso
PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA Nº 23, DE 9 DE JUNHO DE 2026
> PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA Nº 23, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992, combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro de 2018, resolve: Art. 1º. Nomear Sérgio Dias Batista Vilella, ao cargo comissionado de Coordenador de Recursos Humanosdo CRMV-MT. Art. 2º. Por ser comissionado, o cargo de Coordenador de Recursos Humanos do CRMV-MT será de livre provimento e dispensa. Art. 3º. Pelo desempenho deste cargo, o Coordenador de Recursos Humanos receberá a título de remuneração o valor estabelecido em norma interna do CRMV-MT. Art. 4º. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Parágrafo único: o exercício do cargo poderá eventualmente, exigir a prestação de serviços fora do horário normal de expediente. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/06/2026. Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 863, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009568/2026-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELIOENAI AMUY DA SILVA, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de FOTÓGRAFO, como CHEFE DA SEÇÃO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 3.015, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.015, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002808/2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, THAIS DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Bibliotecas, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Gestão, Registro e Acompanhamento Acadêmico/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.017, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.017, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23272.000652/2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de julho de 2026, DANIEL RIBEIRO PIRES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Ensino Médio Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.016, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.016, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002808/2026-94, resolve: Art. 1º Designar CINTIA LUCIANO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Bibliotecas, código FG.2, subordinada à Diretoria Adjunta de Gestão, Registro e Acompanhamento Acadêmico/PROEN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 3.018, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 3.018, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23272.000652/2026-97, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS GOMES LOPES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso de Ensino Médio Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.470/GAB/REI/IFPI, de 3 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 3.470/GAB/REI/IFPI, de 3 de setembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.004861/2026-74, resolve: Nomear a servidora CLAUDETE BANDEIRA CORDEIRO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, como substituta no cargo de Chefe do Departamento de Controle Acadêmico do Campus Teresina Central, código CD-4, no período de 1/10 a 20/10/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Nayra Christina Andrade Marques, SIAPE nº •••. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.468/GAB/REI/IFPI, de de 3 de setembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23187.000871/2026-35, resolve: Nomear o servidor RONYELSON DA SILVA MOURA, SIAPE nº •••, lotado no Campus Valença, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 2/9 a 6/9/2026, em virtude do afastamento por motivo de férias do titular do cargo, o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, SIAPE nº •••. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.465/GAB/REI/IFPI, de de 3 de setembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23187.000871/2026-35, resolve: Nomear o servidor LAÉCIO ALFREDO DA SILVA MARTINS, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Valença, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, no período de 7/9 a 11/9/2026, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, SIAPE nº •••, no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás
PORTARIA CRMVGO Nº 49, DE 6 DE JULHO DE 2026
> PORTARIA CRMVGO Nº 49, DE 6 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o item "i" do art. 11, da Resolução CFMV nº 591/1992, resolve: Art. 1º Manter a servidora Alessandra Costa Carneiro Correia, matrícula CRMV-GO nº •••, em caráter interino no emprego comissionado de Assessora Jurídica II, ficando atualizadas as atribuições do cargo na forma desta Portaria. Art. 2º Ficam atualizadas as atribuições para o emprego comissionado de Assessor Jurídico II, cujo escopo principal de atuação compreende a gerência, coordenação e supervisão do Departamento Jurídico, bem como a condução regular do contencioso judicial da autarquia: I - Coordenar, supervisionar e orientar as atividades do Departamento Jurídico, promovendo a adequada distribuição das demandas e a padronização dos procedimentos da unidade; II - Orientar e acompanhar as atividades dos servidores e estagiários lotados no Departamento Jurídico, visando à eficiência dos serviços, ao cumprimento das metas institucionais e ao desenvolvimento da equipe; III - Planejar, acompanhar e propor melhorias nos processos de trabalho do Departamento Jurídico, elaborando relatórios e fornecendo informações gerenciais para subsidiar a tomada de decisões da Administração; IV - Atuar diretamente na representação e na tramitação dos processos judiciais em que o CRMV-GO figure como parte ou interessado, elaborando petições, recursos e demais peças processuais, bem como participando de audiências em quaisquer juízos ou tribunais; V - Prestar auxílio ao servidor encarregado pelo controle de processos e prazos da unidade, atuando como orientador na triagem de intimações e painéis eletrônicos; VI - Prestar assessoramento jurídico à Presidência, Diretoria Executiva, Conselheiros, gestores e demais unidades organizacionais do CRMV-GO, em caráter de substituição, nas hipóteses de ausência, licença ou impedimento legal do Assessor Jurídico titular; VII - Elaborar pareceres jurídicos, despachos, ofícios e demais manifestações técnicas em processos administrativos e Processos Éticos Profissionais (PEP), em caráter de substituição, nas hipóteses de ausência, licença ou impedimento legal do Assessor Jurídico titular; VIII - Participar de Sessões Plenárias, Sessões de Julgamento, reuniões administrativas e demais eventos institucionais, quando convocada ou para suprir ausências e impedimentos do Assessor Jurídico titular; IX - Executar outras atividades compatíveis com a natureza do cargo e com o nível de complexidade das atribuições, por determinação expressa da Presidência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos ratificados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se a Portaria CRMV-GO nº 4/2024, de 17 de janeiro de 2024 e a Portaria CRMV/GO nº 46/2026, de 19 de junho de 2026. Art. 4º A presente designação vigorará até posterior deliberação da Presidência. RAFAEL COSTA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 4 DE SETEMBRO 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 4 DE SETEMBRO 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.120207/2026-90, resolve: Nº 220-DISPENSAR Ricardo Heli Rondinel Cornejo, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.093, para a qual foi designado pela Portaria N. 230/CCSH, de 07/07/2025. Nº 221-DESIGNAR Adriano Jose Pereira, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Economia e Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.093. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/MS/HFA
> EDITAL DE CONVOCAÇÃO/MS/HFA Processo nº 33367.032608/2024-89 A Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, conforme a Portaria Nº 3 - DOU - Publicado em: 05/01/2026 - Edição: 2 - Seção: 2 Página: 1, em conformidade com a Portaria de Avocação GM/MS nº 11.565, de 12/06/2026 - DOU nº 109-A, de 15/06/2026, convoca o servidor federal CRISTIAN ALBERTO LOYOLA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº •••, CPF nº 091.755.83755, que se encontra em endereço desconhecido e/ou em local não sabido, para retirar a comunicação referente à Guia de Recolhimento da União (GRU) destinada ao ressarcimento ao erário dos valores apurados no Processo Administrativo SEI nº 33367.032608/2024-89. O servidor deverá comparecer à Divisão de Gestão de Pessoas, situada na Rua México, nº 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a fim de tomar ciência da referida comunicação e realizar os devidos acertos financeiros. Em 13 de julho de 2026 ELAINE MACHADO LOPEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 87, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 87, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AGREGAR 1. OFICIAIS a. De acordo com o Inciso XIV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter se candidatado a cargo eletivo de natureza política, o Cel Cav (0520837840) FABIO DOS SANTOS MENEZES, a contar de 5 de agosto de 2026. b. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), a Maj Dent (0420311748) AUREA LOBATO DE ALMEIDA CAMPOS PEREIRA, a contar de 1º de setembro de 2026. c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), a Cap Med (0109981977) ALESSANDRA DE OLIVEIRA GONÇALVES, a contar de 2 de setembro de 2026. d. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Ten QAO (0926339441) CLODOALDO FRANCISCO DE ALMEIDA, a contar de 24 de julho de 2026. e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Ten QAO (0925960544) ARILSON LIMA DA SILVA, a contar de 14 de agosto de 2026. 2. PRAÇAS a. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Inf (0401547955) LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE PAIVA, a contar de 29 de maio de 2026. b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100998657) DANIEL MARTINS PINTO, a contar de 15 de julho de 2026. c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0938905544) EDVALDO SILVA MATOS, a contar de 17 de julho de 2026. d. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100749159) EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS, a contar de 14 de março de 2026. e. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0401926357) DANILO JOSÉ OLIVEIRA, a contar de 2 de agosto de 2026. f. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (1105983272) FILIPE VIEGAS DE ALBUQUERQUE, a contar de 2 de agosto de 2026. g. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 3º Sgt Art (0506272970) MATEUS GOMES DOS SANTOS, a contar de 24 de março de 2026. h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Com (1112384274) JOHNATAN LUIZ FERREIRA BARCELOS, a contar de 27 de agosto de 2026. i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (1002540878) FILIPE FREIRE DE CASTRO, a contar de 21 de agosto de 2026. j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt MB Mnt Armt (0117020974) JOSÉ ANDRADE DE MIRANDA NETO, a contar de 21 de agosto de 2026. k. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, a 3º Sgt Sau (0703009373) THAÍS FRANCIELLI CARVALHO MUSTAFÉ, a contar de 6 de março de 2026. Gen Div KURT EVERTON WERBERICH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MME Nº 92, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GM/MME Nº 92, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas e Mercado de Eletromobilidade da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Eletromobilidade, do Departamento de Eletromobilidade, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. DANIEL VIEIRA SARAPU Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.914, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.914, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA ALMEIDA DA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2025, para exercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0976274 (Processo nº 23103.025885/2025-63). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Rafael José Vargas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, e com base nas informações constantes no Processo SEI nº 16100.004601/2026-41, resolve: Nomear PATRICIA FIGUEREDO DE LIMA, CPF nº ***.127.211-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Apoio Administrativo, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIA FUNDAJ Nº 231, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA FUNDAJ Nº 231, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pelas Portarias MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, nº 420, de 13 de maio de 2026 e nº 646, de 30 de julho de 2026, e Considerando o disposto no processo SEI nº 23130.001672/2026-08, resolve: Nomear ANNE MICHELLY DE BARROS CHAVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº •••, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Cadastro e Pagamento, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação - Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Campus Camboriú
PORTARIA GAB/CAMB Nº 410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GAB/CAMB Nº 410, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIÚ, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - NOMEAR a Servidora CRISTINE DE OLIVEIRA DILLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº XX•••XX, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral Substituta de Ensino Superior, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. SIRLEI DE FATIMA ALBINO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 185, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 185, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Guilherme Lang Motta, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer Pró Tempore a Função Gratificada de chefia no Departamento de Cirurgia pelo período de três meses a contar da data de publicação desta portaria, Código FG1.051. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH Retificação Na Portaria n. 184, de 03 de setembro de 2026, publicada no DOU de 04/09/2026, seção 2, página 36, que dispensa Rafael Vaz Machry: Onde se lê: DISPENSAR RAFAEL VAZ MACHRY, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036, para qual foi designado pela portaria 180/2026 de 02/09/2024. Leia-se: DISPENSAR, a partir de 03 de setembro de 2026, RAFAEL VAZ MACHRY, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036, para qual foi designado pela portaria 180/2026 de 02/09/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 220, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SENAD/MJSP Nº 220, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SEI:08129.010569/2026-96. A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - SUBSTITUTA, conforme PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP nº 1073, DE 27 DE JUNHO DE 2024 (34329574), no uso das atribuições que lhe conferem a inciso V, art. 20 do Anexo I do Decreto n.º 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e conforme item do Edital n.º 2/2026, resolve: Art. 1º Institui Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo para selecionar órgãos e entidades da Administração Pública Federal, incluindo as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e as demais instituições federais de ensino, pesquisa e ciência e tecnologia, tais como universidades federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e centros e instituições federais de pesquisa, para a execução de metas para fortalecimento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas - Obid, via Edital de Chamamento para realização de Termo de Execução Descentralizada - TED, por meio da plataforma Transferegov.br. Art. 2º São competências da Comissão de Avaliação: I - Receber as propostas enviadas via Transferegov.br; II - Analisar e julgar as propostas apresentadas na plataforma TransfereGov.br, conforme critérios definidos no item 7 do Edital n.º 2/2026; III - Fundamentar, por meio de nota técnica, a decisão final que será encaminhada à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; Art. 3º A Comissão de Avaliação será composta por 5 (cinco) servidores(as) da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações: I - Camilla Rodrigues Marques, Coordenadora-Geral de Ensino e Pesquisa; II - Tatiana Guimarães Stockler de Mello, Coordenadora do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas; III - Pedro Henrique Chaves de Almeida, Coordenador de Avaliação; IV - Pedro Paulo Alves Coelho, Chefe do Serviço de Articulação de Projetos e Inovação; e V - Luana Rodrigues Meneses de Sá, Técnica Especializada em Gestão de Ativos e Parcerias. Parágrafo Único. A Coordenadora-Geral de Pesquisa e Ensino presidirá a Comissão de Avaliação e, no caso de impedimento ou afastamento, será substituída pela Coordenadora do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas. Art. 4º A Comissão de Avaliação se reunirá conforme cronograma do Edital n.º 2/2026. §1 º O quórum de reunião da Comissão de Avaliação é de maioria simples. §2 º O quórum para deliberações será de maioria absoluta. § 3º As reuniões poderão ocorrer por meio de videoconferência. § 4º A convocação para reuniões extraordinárias deverá ser comunicada com antecedência via correio eletrônico institucional. Art. 5º A Comissão de Avaliação apresentará suas recomendações através de nota técnica fundamentada sobre as propostas e indicará a proposta que melhor se adeque às exigências contidas no Edital n.º 2/2026 à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos para decisão acerca da publicação e encaminhamentos. Art. 6º A Secretaria-Executiva da Comissão de Avaliação será exercida pela Coordenação de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas. Art. 7º A Comissão de Avaliação tem prazo de vigência vinculado ao Edital n.º 2/2026. Parágrafo único. Concluído o processo seletivo da seleção de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, a Comissão de Avaliação tornar-se-á extinta. Art. 8º A participação na Comissão de Avaliação será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria
PORTARIA STJ/GDG Nº 775, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA STJ/GDG Nº 775, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S•••, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem das vagas: Gabinete do Ministro Marco Buzzi): I - Dispensar de função de confiança: ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S•••, Assistente IV, código FC-4; DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S•••, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S•••, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Marcia Tsuzuki; DÉBORA LARISSA RIBEIRO DE ALVARENGA CAPANEMA, matrícula S•••, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Isabella Zaffalon Marra; ISABELLA ZAFFALON MARRA, matrícula S•••, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Débora Larissa Ribeiro de Alvarenga Capanema. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 702, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 702, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, mediante aproveitamento de concurso público da Universidade Federal do Tocantins - UFT, os candidatos abaixo relacionados, habilitados no concurso público regido pelo Edital nº18/2026, de 30/03/2026 , publicado no DOU de 31/03/2026, seção 3, com resultado final homologado pelo Edital nº 64/2026, de 01/07/2026, publicado no DOU de 02/07/2026. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS Nome do Candidato Cargo Lotação Reserva de vaga Class. Código de Vaga Origem da vaga ROSELIA SOUSA SILVA Pedagogo Araguaína Negro 1º 1053994 Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026 JOSIMAR DE HOLANDA ROCHA Administrador Araguaína Ampla Concorrência 1º 1053895 Portaria MEC nº 83, de 29 de janeiro de 2026 Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 353, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 353, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear WESCLEY PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Coordenador de Planejamento e Licitação da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAROLINE DIAS DOS REIS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 282, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 282, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005826/2026-28, resolve: Art.1º Nomear a servidora ANA TEREZA DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº •••, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 10 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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