Nomeações no DOU (Seção 2) — 04/09/2026
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Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/Diretoria-Geral
PORTARIA CONJUNTA PRE-COR nº 8/TRT14, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CONJUNTA PRE-COR nº 8/TRT14, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE, GESTOR DE GOVERNANÇA, METAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o contido na Resolução CNJ n.º 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026; CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 387/2024, que trata do Modelo de Gestão Estratégico da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do CSJT; CONSIDERANDO os termos da Resolução CSJT n.º 388/2024, que aprovou a revisão do Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho - ciclo 2021-2026, para o período de 2024 a 2026; CONSIDERANDO as Diretrizes da Gestão do Biênio 2025-2026, aprovadas pela Portaria Conjunta PRE-COR n.º 001/2025, alterada pela Portaria Conjunta PRE-COR n.º 007/2025; CONSIDERANDO a necessidade de construção de um novo planejamento estratégico para o Regional, por estar se encerrando o ciclo do Planejamento Estratégico Participativo (PEP 2021-2026), aprovado pela Resolução Administrativa n.º 061/2021; CONSIDERANDO a instituição pela Portaria TRT14 n.º 165/2026 do Grupo de Trabalho responsável pela análise e auxílio nos estudos de revisão do Planejamento Estratégico Participativo do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, abrangendo o período de 2027 a 2032; CONSIDERANDO a importância da continuidade ao projeto ESCUTA ATIVA (PROAD 8734/2024); CONSIDERANDO a necessidade de promover a sensibilização de equipes, decorrentes do projeto INOVA-14, com foco nos pilares estratégicos do atual Mapa Estratégico Participativo 2021/2026, nas perspectivas Pessoas, Orçamento e Estrutura, Tecnologia e Comunicação, a possibilitar o aprimoramento dos Processos Internos com cenários para 2027/2032; CONSIDERANDO a necessidade de consolidar os produtos das Oficinas Integrativas INOVA-14, realizadas, em 15/05/2026, no edifício-sede, com as áreas estratégicas e de apoio administrativo; em 25/06/2026, na cidade de Rio Branco, com as Unidades que compõem o Polo Regional de Rio Branco, incluindo as Varas do Trabalho do Acre; e em 23/07/2026, na cidade de Ji-Paraná, com as Unidades que compõem o Polo Regional do Cone Sul, incluindo as Varas do Trabalho do respectivo polo; CONSIDERANDO a Resolução CNJ n.º 692/2026, que Institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2027-2032; CONSIDERANDO a metodologia a ser aplicada para a elaboração do Planejamento Estratégico do TST e da Justiça do Trabalho para o ciclo 2027-2032, cujo tema será a "Justiça do Trabalho em 2032: Governança Antecipatória, Inovação e Antifragilidade Institucional"; CONSIDERANDO a importância da realização da Oficina Ampliada INOVA14, etapa presencial que terá como público-alvo os Excelentíssimos (as) Desembargadores (as), Juízes(ízas) do Trabalho titulares e substitutos(as), gestores(as) e servidores(as) do TRT14 RO/AC; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad n.º 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolvem: CONVOCAR os(as) Magistrados(as) de Primeiro Grau, relacionados(as) no Anexo Único desta Portaria, para participarem da Oficina Ampliada INOVA14, a ser realizada no dia 10/09/2026 (quinta-feira), das 08h00 às 18h00, no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, situado na Rua da Beira, n. 8250, Bairro Eldorado, em Porto Velho/RO. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Presidente Des. CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente ANEXO ÚNICO MAGISTRADOS(AS) CONVOCADOS(AS) PARA PARTICIPAR DA OFICINA AMPLIADA, ETAPA PRESENCIAL DO PROJETO INOVA 14 ANTONIO CÉSAR COELHO DE MEDEIROS PEREIRA - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA; FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA - JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DE PRECATÓRIOS; CELSO ANTONIO BOTÃO CARVALHO JÚNIOR - JUIZ AUXILIAR DE EXECUÇÃO; SONEANE RAQUEL DIAS LOURA SIMIOLI; CHRISTIANA DARC DAMASCENO OLIVEIRA ANDRADE SANDIM; ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA; CÂNDIDA MARIA FERREIRA XAVIER; LUZINALIA DE SOUZA MORAES; LORÁINY DE SOUZA PORTO DA LUZ; AGNES MARIAN GHTAIT MOREIRA DAS NEVES; DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA; CHARLES LUZ DE TROIS; SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES; MARCELO JOSÉ LOURENÇO DO CARMO; GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA; FERNANDA JULIANE BRUM CORRÊA; AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ; RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA; MARIA ELIZA ESPÍNDOLA; WADLER FERREIRA; JOSÉ ROBERTO COELHO MENDES JÚNIOR; JANAINA SALLES RIGITANO; ANDRÉ SOUSA PEREIRA; NICOLE ISABELE OLIVEIRA BEZERRA; ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES ARAUJO; CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JÚNIOR; BRUNA KUNRATH; AUGUSTO SILVA LOPES; JOSÉ CARLOS HADAD DE LIMA; SILMARA NEGRETT; AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO; FÁBIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM; RODRIGO GUARNIERI; DANIEL GONÇALVES DE MELO; EDSON CARVALHO BARROS JÚNIOR; ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE GONÇALVES TENÓRIO; MILENA NOVAK AGGIO; DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI; VICENTE ANGELO SILVEIRA REGO; JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES. 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PORTARIA GP Nº 1.134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GP Nº 1.134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno do TRT da 14ª Região; CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057/2016, que, alterada pela Portaria GP nº 0222/2026, regulamenta o instituto da substituição de servidor(a) ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; CONSIDERANDO o teor do Memo n. 016/2026-GDCL (doc. 1 do Proad 5522/2026), subscrito pela Assessora-Chefe do Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo, que indica o servidor DOUGLAS DIEGO COELHO SOARES, Analista Judiciário, lotado naquela unidade, em virtude da ausência da subscritora e demais assessores do Gabinete, que foram convocados para participar da Oficina Ampliada INOVA 14 no dia 10/9/2026, conforme Portaria GP n.º 1109, de 29 de agosto de 2026; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial inserido no id. 2 dos autos do Proad 5522/2026, resolve: DESIGNAR o servidor DOUGLAS DIEGO COELHO SOARES, Analista Judiciário / Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, Assistente de Desembargador - FC-06, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo, para exercer, excepcional e cumulativamente, em substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe - CJ-3, do aludido gabinete, no dia 10/9/2026. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GP Nº 1.121, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GP Nº 1.121, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da Portaria GP nº 1109, de 28/8/2026, que convocou servidores(as) para participarem da Oficina Ampliada INOVA14, no dia 10/09/2026, em Porto Velho/RO (Anexo I), bem como convocou os(a) servidores(as) elencados nos seus Anexos II e III para atuarem, respectivamente, como facilitadores(as) e apoio situacional e logístico, durante a Oficina Ampliada INOVA14; CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ajustes na listagem de convocados(as), em decorrência dos expedientes juntados nos ids. 385, 388, 390, 393, 399, 412, 414 e 417 do Proad n.º 486/2026; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad n.º 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolve: ALTERAR os Anexos I, II e III da Portaria GP nº 1109, de 28/8/2026, de modo a fazer os ajustes abaixo relacionados: Excluir do Anexo III o servidor Udison Coelho Lima, Assistente de Desembargador (FC-6) lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Rosa dos Santos; Incluir no Anexo III a servidora Mona Lisa Andrade Monte Braga, Assistente 4, FC-04, lotada na Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística; Incluir no Anexo III a servidora Marissilva Salvagni, Assistente 4, FC-04, lotada na Seção de Gerenciamento de Contratos de Limpeza e Conservação; Excluir do Anexo II o servidor Marinaldo Vaz de Souto Araujo Mendes, Assistente 5 (FC-5), lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Excluir do Anexo I o servidor Paulo Cézar Silva de Mesquita, lotado no Núcleo de Polícia Judicial - Setor de Rio Branco; Excluir do Anexo I a servidora Natalia Duarte Grossi, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Maria Rosa dos Santos; Alterar, no Anexo I, a lotação do servidor Samuel de Figueiredo Silva, para onde se lê: "Vara do Trabalho de Epitaciolândia", leia-se: "Gabinete do Juiz Titular da VT de Plácido de Castro"; Alterar, no Anexo I, a lotação do servidor Renato Nunes de Moraes, para onde se lê: "Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1)", leia-se: "Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-5"; Excluir do Anexo I o servidor Davisson Lucas Vieira Afonso, Chefe do Núcleo (FC-6), lotado no Núcleo de Contabilidade Analítica/SOF; Incluir no Anexo I o servidor Whander Jeffson da Silva Costa, Chefe da Seção de Contabilidade e Informações Gerenciais (FC-05), lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças; Excluir do Anexo I o servidor Cristiano Candido Pinto, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO; Excluir do Anexo I o servidor Wainner Brum Caetano, Chefe de Divisão (CJ-1), lotado na Divisão de Segurança da Informação/SETIC; Excluir do Anexo I a servidora Lívia de Oliveira Lima, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau, em substituição (CJ-1), lotado(a) na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO; Excluir do Anexo II a servidora Flávia Cristina Fidélis Morais, Secretária-Executiva (CJ-3), lotado(a) na Secretaria Executiva da Escola Judicial. Excluir do Anexo I o servidor Alessandro Magalhães Thaddeu, Assessor (CJ-1), lotado(a) no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães (servidor em Teletrabalho). Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GP Nº 1.137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GP Nº 1.137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE, GESTOR DE GOVERNANÇA, METAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que este Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizará a Oficina Ampliada INOVA14, no dia 10/09/2026 (quinta-feira), no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, situado na Rua da Beira, n. 8250, Bairro Eldorado, em Porto Velho/RO, evento destinado a servidores(as) e magistrados(as) deste Tribunal; CONSIDERANDO a necessidade de se promover ações preparatórias, in loco, relacionadas às atividades de apoio logístico e operacional, incluindo a vistoria do local, bem como transportar materiais institucionais e promover ações de alinhamento com as equipes do L'Acordes Hotel, tudo visando prevenir intercorrências e assegurar que todas as condições necessárias estejam previamente verificadas para a realização do evento; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad n.º 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolve: CONVOCAR os(as) servidores(as) elencados(as) abaixo para exercer atividades de apoio logístico, e preparação dos ambientes no dia 09/09/2026 (quarta-feira), no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, situado na Rua da Beira, n. 8250, Bairro Eldorado, em Porto Velho/RO, visando a realização da Oficina Ampliada INOVA14, no dia 10/09/2026 (quinta-feira): João Bosco Machado de Miranda (CJ -4) da SGP Rodrigo Araújo da Silva, Secretário (CJ-3) da Secretaria Administrativa; Hely Calixto da Cruz, Coordenador (CJ-2) da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística; Weslei Maycon Maltezo, Secretário (CJ-3) da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica; Jaqueline da Silva Ramos, Chefe de Divisão (CJ-1) da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Iniciativas Nacionais; Roberto Carlos Moreira, Chefe de Seção (FC-5) da Divisão de Imprensa e Jornalismo/CCOM; Jeremias Pereira dos Santos, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos Institucionais; Breno Veisack Lara, Assessor 1 (CJ-1) da Assessoria Administrativa da Presidência; Ana Paula Ereira Calixto, Assistente 5 (FC-5), lotada na Assessoria Administrativa da Presidência; Cleiciane Fontenele Araujo, Assistente 5 (FC-5), lotada na Assessoria Administrativa da Presidência; Silvio Carlos de Carvalho Vieira, Assistente 5 (FC-5) do Núcleo de Material e Patrimônio; François Lucio, Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Gestão de Materiais Permanentes e de Consumo; Alexandre Miguel Kasmirski, Assistente 5 (FC-5) do Núcleo de Material e Patrimônio; Lidia Maria de Souza Barbosa, Chefe de Seção (FC-5) da Seção de Memória Institucional; Marissilva Salvagni, Assistente 4 (FC-4) da Seção de Gerenciamento de Contratos de Limpeza e Conservação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GP Nº 1.123, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GP Nº 1.123, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a convocação de magistrados(as) para participação na Oficina Ampliada INOVA14, a ser realizada no dia 10/09/2026 (quinta-feira), das 08h00 às 18h00, no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, em Porto Velho/RO, conforme PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 08/2026/TRT14, de 28/8/2026, alterada pela PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 12/2026/TRT14, desta data; CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos(as) magistrados(as), via terrestre, à Cidade de Porto Velho/RO, para cumprimento da PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 08/2026/TRT14, com observância do disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad nº 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolve: Art. 1º CONCEDER 02 e 1/2 (duas e meia) diárias aos(as) magistrados(as) elencados(as) no Anexo Único da presente Portaria, em decorrência do deslocamento à Cidade de Porto Velho/RO, para cumprimento da PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 08/2026/TRT14, considerando como trânsito os dias 09 e 11/09/2026, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024. Art. 2º AUTORIZAR o ressarcimento de despesas com transporte terrestre dos(as) magistrados(as) elencados(a) no Anexo Único, para deslocamento à Cidade de Porto Velho/RO e para o trecho de retorno ao Município de lotação, nos moldes do Art. 18 da Portaria GP n.º 0536/2024. Art. 3º DETERMINAR que, ao retornar, o(a) magistrado(a) deverá disseminar, aos(às) integrantes de sua unidade, os ensinamentos e as inovações recebidas, a fim de implementar as boas práticas aderentes às diretrizes do biênio 2025-2026. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR ANEXO ÚNICO 1) AILSSON FLORIANO PINHEIRO DE CAMARGO, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, com residência na Cidade de Ariquemes; 2) ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES ARAÚJO, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Vilhena; 3) ANDERSON DORVAL COSTA, Juiz Substituto lotado na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná; 4) ANDRÉ SOUSA PEREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Vilhena; 5) AUGUSTO NASCIMENTO CARIGÉ, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste; 6) AUGUSTO SILVA LOPES, Juiz Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná; 7) BRUNA KUNRATH, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná; 8) CARLOS ANTÔNIO CHAGAS JUNIOR, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (afastado - Presidente da Amatra14); 9) DANIEL GONÇALVES DE MELO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 10) EDSON CARVALHO BARROS JÚNIOR, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 11) FELIPE TABORDA, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, com residência na Cidade de Rio Branco; 12) ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 13) JAMILLE CARVALHO RIBEIRO PIRES GONÇALVES, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Plácido de Castro; 14) JOSÉ CARLOS HADAD DE LIMA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes; 15) JOSÉ ROBERTO COELHO MENDES JÚNIOR, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura; 16) MARIA ELIZA ESPÍNDOLA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste; 17) MILENA NOVAK AGGIO, Juíza Substituta lotada na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 18) PAULO HENRIQUE GONÇALVES TENÓRIO, Juiz Substituto lotado na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 19) RICARDO CÉSAR LIMA DE CARVALHO SOUSA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Jaru; 20) RODRIGO GUARNIERI, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 21) SILMARA NEGRETT, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes; 22) TATIANE CASELLATTO ROSALEM OLIVER, Juíza Substituta lotada na Vara do Trabalho de Epitaciolândia, com residência na Cidade de Rio Branco; 23) VICENTE ANGELO SILVEIRA REGO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Feijó; 24) WADLER FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GP Nº 1.122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GP Nº 1.122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a convocação de servidores(as) para participação na Oficina Ampliada INOVA14, a ser realizada no dia 10/09/2026 (quinta-feira), das 08h00 às 18h00, no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, em Porto Velho/RO, conforme Portaria GP nº 1109, de 28/8/2026, alterada pela Portaria GP nº 1121, desta data; CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos(as) servidores(as), via terrestre, à Cidade de Porto Velho/RO, para cumprimento da Portaria GP nº 1109/2026, com observância do disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad nº 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolve: Art. 1º CONCEDER 02 e 1/2 (duas e meia) diárias aos(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo Único da presente Portaria, em decorrência do deslocamento à Cidade de Porto Velho/RO, para cumprimento da Portaria GP nº 1109/2026, considerando como trânsito os dias 09 e 11/09/2026, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024. Art. 2º AUTORIZAR o ressarcimento de despesas com transporte terrestre dos(as) servidores(as) elencados(a) no Anexo Único, para deslocamento à Cidade de Porto Velho/RO e para o trecho de retorno ao Município de lotação, nos moldes do Art. 18 da Portaria GP n.º 0536/2024. Art. 3º DETERMINAR que, ao retornar, os(as) servidores(as) deverão disseminar, aos(às) demais integrantes de sua unidade, os ensinamentos e as inovações recebidas, a fim de implementar as boas práticas aderentes às diretrizes do biênio 2025-2026. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR ANEXO ÚNICO 1) Adeval Lira Lopes, Técnico Judiciário, Agente de Polícia Judicial, lotado(a) em Ji-Paraná; 2) Adriano Cerilo Dias, Técnico Judiciário, Chefe de Divisão (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Liquidação do Polo Regional de Rio Branco; 3) Anderson Cleiton dos Santos Schmidt, Técnico Judiciário, Assistente Calculista (FC-5), lotado(a) na Divisão de Liquidação do Polo Regional do Cone Sul - VT Ouro Preto do Oeste; 4) André Ricardo Mazuchini Silva, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 5) Andressa Pacifico Portel, Analista Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) no Gabinete do Juiz Titular da VT de Pimenta Bueno; 6) Antonio Marcos Canuto de Pontes, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Colorado do Oeste; 7) Bruno Lázaro dos Santos, Técnico Judiciário, Chefe da Seção de Contratos de TIC (FC-05), lotado(a) na SETIC Subsetor de Cacoal; 8) Catie Adriane de Freitas Melo Santos, Analista Judiciário, Chefe de Divisão (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Conhecimento do Polo Regional do Cone Sul - Ji-Paraná; 9) Célio Lucas dos Santos, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) no Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná; 10) Edna Torres Gomes Lorga, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná; 11) Eliomar Macêdo, Técnico Judiciário, Chefe da Divisão Patrimonial (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Pesquisa Patrimonial do Polo Regional de Rio Branco; 12) Euclides dos Santos Júnior, Técnico Judiciário, Assistente de Gabinete de 1º Grau (FC-05), lotado(a) na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste; 13) Fabrício Luiz Debastiani, Técnico Judiciário, Assistente 4 (FC-4), lotado(a) na SETIC Subsetor de Vilhena; 14) Genésio Oliveira Barros, Analista Judiciário, Chefe da Divisão de Execução (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Execução do Polo Regional do Cone Sul - Ji-Paraná; 15) Genilson Castro de Lima, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 16) Gleison dos Santos Costa, Requisitado, Assistente de Gabinete de 1º Grau (FC-5), lotado(a) na Vara do Trabalho de Sena Madureira; 17) Jean Carllo da Costa Barlatti, Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria (CJ-3), lotado(a) na Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul - Jaru; 18) Joceni Ostrowski Zaneti, Analista Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Vilhena; 19) Jorge Batista dos Santos, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Rolim de Moura; 20) Juliana Maria Lima Franco, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Buritis/RO; 21) Leandro Santana, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO; 22) Lucas de Matos Coelho, Técnico Judiciário, Chefe da Divisão de Liquidação (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Liquidação do Polo Regional do Cone Sul - Ji-Paraná; 23) Marcelo Jacques, Técnico Judiciário, Chefe da Divisão Patrimonial (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Pesquisa Patrimonial do Polo Regional do Cone Sul - Ji-Paraná; 24) Marcus Adriane e Silva, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Jaru; 25) Margareth Aien Zancan e Silva, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Cacoal; 26) Margareth Barbosa da Silva, Técnico Judiciário, Chefe de Setor (FC-4), lotado(a) no Setor de Apoio Administrativo de Rio Branco; 27) Maria de Nazaré Almeida Pena, Técnico Judiciário, Diretora de Secretaria (CJ-3), lotado(a) na Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco; 28) Maria Gorete Lima de Barros, Técnico Judiciário, Chefe da Divisão de Conhecimento (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Conhecimento do Polo Regional de Rio Branco; 29) Martha Emanuella Lima Cruz Gabler, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Machadinho D'oeste/RO; 30) Omar Braga Martins Junior, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Feijó; 31) Patrícia Juliana dos Santos, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 32) Paulo Moreira da Silva, Técnico Judiciário, Assistente 5 (FC-5), lotado(a) na Divisão de Infraestrutura e Serviços de TI - Subsetor de Rio Branco; 33) Paulo Rocha Gomes Guerra, Técnico Judiciário, Chefe de Setor (FC-4), lotado(a) na Setor de Apoio Administrativo - Ji-Paraná; 34) Rafael Chalub Bandeira Bezerra, Técnico Judiciário, Chefe de Divisão (CJ-1), lotado(a) na Divisão de Execução do Polo Regional de Rio Branco; 35) Raimundo Sueldo da Costa, Analista Judiciário, Chefe de Setor (FC-4), lotado(a) na Setor de Atermação de Ji-Paraná; 36) Reginaldo Ribeiro Lestenski, Analista Judiciário, Assessor-Chefe De Gabinete De 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO; 37) Renato da Silva Oliveira Marinho, Técnico Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul; 38) Renato Nunes de Moraes, Requisitado, Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-5, lotado(a) na Vara do Trabalho de Plácido de Castro; 39) Rogério Jaruzo dos Santos, Técnico Judiciário, Assistente de Gabinete de 1º Grau (FC-05), lotado(a) na Vara do Trabalho de Pimenta Bueno; 40) Samuel de Figueiredo Silva, Analista Judiciário, Assessor-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Gabinete do Juiz Titular da VT de Plácido de Castro; 41) Sandra Paulino, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé; 42) Shirley Suely Collares Louzada de Souza, Técnico Judiciário, Chefe de Seção (FC-5), lotado(a) na Seção de Atendimento ao Jurisdicionado - Rio Branco; 43) Tânia Cristina de Lima, Analista Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste; 44) Tatiana Rigaud Gualberto Saldanha, Técnico Judiciário, Assessora-Chefe de Gabinete de 1º Grau (CJ-1), lotado(a) na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco; 45) Válter Sebastião dos Santos, Analista Judiciário, Chefe de Seção (FC-5), lotado(a) na Seção de Atendimento ao Jurisdicionado - Cone Sul - Ji-Paraná; 46) Willian Max de Freitas dos Santos, Requisitado, Chefe de Setor (FC-4), lotado(a) no Setor de Atermação de Rio Branco. 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Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM N° 40, de 2 de setembro de 2026
> PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM N° 40, de 2 de setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e o Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, § 2° do art.13 da Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023 e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve: Art. 1º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b" do artigo 13° da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Candidato Código Classificação Vaga Localidade RICARDO LEAL NOGUEIRA 101 7° - AC 907525 Centro Regional - Belém Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICHARD FERNANDEZ NUNEZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM N° 39, de 1º de setembro de 2026
> PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM N° 39, de 1º de setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, a Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.001217/2026-44, resolve: NOMEAR SIDINEI SANTANA LIMA, para o Cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.05, deste Centro Gestor. RICHARD FERNANDEZ NUNES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 240, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 240, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 17173/2026, resolve: Nomear TIAGO VILLAFANE UDRY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor I do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível CJ-1. Bruno César de Oliveira Lopes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.156, DE 3 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.156, DE 3 de setembro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 70/2022, de 07/06/2022, publicado no DOU de 08/06/2022, seção 3, processo-SEI nº 23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042, de 12/12/2022, DOU de 20/12/2022, seção 1, e prorrogado pela Portaria nº 215, de 04/12/2024, DOU de 05/12/2024, seção 1, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" 1.1 - Cargo: Auditor - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Clas. 2º FELIPE NAZARETH FERREIRA Código de vaga 0900695 Processo nº 23071.935416/2026-50 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.155, DE 3 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.155, DE 3 de setembro de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3, retificado pelos Editais nºs 95/2023 e 99/2023, homologado pela Portaria nº 187, de 12/09/2024, DOU de 13/09/2024, seção 1, página 21, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE MEDICINA 1.1 - DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA 1.1.1 - Concurso 02 - Processo nº 23071.923855/2023-77- Ampla Concorrência Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Clas. 3º MÔNICA DE ALBUQUERQUE COSTA Código de vaga 0917208 Processo nº 23071.935625/2026-01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás
Portaria Nº 5.852, de 1º de setembro de 2026
> Portaria Nº 5.852, de 1º de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Prorrogar até 15/10/2027 o afastamento do País a RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA, Matrícula nº •••, Jornalista, para Doutorado em Ciências da Comunicação na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, autorizado pela PORTARIA Nº 4465 DE 9 DE Agosto DE 2023. (Processo nº 23070.042834/2023-69) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Portarias de 2 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.894 - Art. 1º Reconduzir FREDERICO HENRIQUE GALVES COELHO DA ROCHA, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, à função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Reconduzir LEANDRO DE LIMA SANTOS, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, ao encargo de Vice-coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura da Faculdade de Ciências Sociais, encerrando o mandato anterior e iniciando novo mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038762/2024-36) Nº 5.899 - Art. 1º Dispensar AGNALDO DE OLIVEIRA, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador Pedagógico da Faculdade de Educação, FG-1, a contar de 06/08/2026.Art. 2º Designar VANESSA GABASSA, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Faculdade de Educação, FG-1, por um mandato de dois anos.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, e início do mandato, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.044843/2026-37) Nº 5.903 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JULIANA FERREIRA MACHADO, Matrícula nº •••, Professor Substituto, lotada no Instituto de Artes da Cena. (Processo nº 23070.039762/2023-72) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 5.904 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NATHALIA PEREIRA BORGES, CPF nº ***.132.691-** como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 27/05/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, área: Pedagogia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.024784/2026-81) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve: Nº 5.905 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES, Matrícula nº •••, Professor do Magisterio Superior, D, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Química, para exercer o cargo de Diretor da --, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033220/2026-39) Nº 5.906 - Designar ARACELI APARECIDA SEOLATTO, Matrícula nº •••, Professor do Magisterio Superior, D, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Química, para exercer a função de Vice-Diretor do --, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.033220/2026-39) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 5.907 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BERNADETE COELHO DE SOUSA, CPF nº ***.565.391-** como Professor Substituto, Mestra, aprovada conforme Edital nº 68, publicado no D.O.U. de 15/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área: Audiovisual e Imagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.027785/2026-87) Nº 5.908 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JUAN CARLOS GUILLEN SALAS, CPF nº ***.816.228-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 13, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Artes Visuais, área: Projetos, história e informática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.008413/2025-71) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 5.921 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a KAIO CESAR BORGES BENEDETTI, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, do evento "NODYCON 2026 - The Fifth International Nonlinear Dynamics Conference", em Roma, na Itália, pelo período de 18/09/2026 a 26/09/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.045884/2026-41) Nº 5.922 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação,para participar do XVI Congreso Latinoamericano de Generación y Transporte de Energía Eléctrica - CLAGTEE, em Santiago de Chile no Chile, pelo período de 27/10/2026 a 01/11/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040631/2026-81) Nº 5.923 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a KATIANE MARTINS MENDONCA, Matrícula nº •••, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do XXIV Congresso Luso Brasileiro de Transplantação e do XVIII Congresso Português de Transplantação além de visita técnica ao Banco de Olhos de Lisboa, em Coimbra e Lisboa, respectivamente, ambos em Portugal, pelo período de 26/09/2026 a 05/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040005/2026-94) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.142, DE 2 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.142, DE 2 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente NATÁLIA CHERNICHARO GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº •••, lotada na Faculdade de Direito, para participar no IAPL Colloquium 2026, em Paris/França, no período de 26/10/2026 a 01/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932380/2026-52. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.140, DE 2 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.140, DE 2 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.110, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU, do 28/08/2026, página 46, seção 2, referente ao afastamento do servidor docente BRUNO HENRIQUES DIAS, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Energia Elétrica - Faculdade de Engenharia, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 12 a 15 de outubro", leia-se "no período de 04 a 17 de outubro" conforme consta do processo nº 23071.928947/2026-96. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.141, DE 2 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.141, DE 2 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1112, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, publicada no DOU, dia 28/08/2026, seção 2, página 46, referente ao afastamento do servidor docente RODOLFO VIEIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Administração/Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - campus Avançado Governador Valadares, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 21/09/2026 a 26/09/2026", leia-se "no período de 21/09/2026 a 27/09/2026" e onde se lê "em Manizales, Colômbia", leia-se "em Medellín, Colômbia, conforme consta do processo nº 23071.929815/2026-81. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.149, DE 2 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.149, DE 2 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente HUMBERTO SCHUBERT COELHO, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Filosofia/Instituto de Ciências Humanas, para participar no XV Colóquio Tobias Barreto e no X Colóquio do Atlântico, ambos em Portugal, no período de 31/10/2026 a 11/11/2026, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932679/2026-15. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.150, DE 2 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.150, DE 2 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 896, de 15 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF e no Diário Oficial da União em 21 de julho de 2026, referente à autorização de afastamento da servidora docente CAROLINA CERQUEIRA CORREA, Matrícula SIAPE nº •••, para participar da Black Portraiture[s] LA, em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos da América: onde se lê "no período de 26/09/2026 a 02/10/2026", leia-se "no período de 23/09/2026 a 30/09/2026". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.148, DE 2 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.148, DE 2 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.928393/2021-55, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 18 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027, ao(à) servidor(a) GABRIELA BORGES MARTINS CARAVELA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, lotado(a) no(a) Faculdade de Comunicação, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.144, DE 2 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.144, DE 2 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente LAURA SILVEIRA BOTELHO, Matrícula SIAPE nº •••, lotada na Faculdade de Letras, para participar no XIII Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais/Discursivos - SIGET, em Montevideu/Uruguai, no período de 16/11/2026 21/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932245/2026-15. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.147, DE 2 de setembro de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.147, DE 2 de setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MAIKEL YUSAT BALLESTER FURONES, Matrícula SIAPE nº •••, lotado no Departamento de Física/Instituto de Ciências Exatas, para participar de Visita ao Departamento de Física/Facultad de Ciencias/Universidad de Chile, em Santiago de Chile/Chile, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.931054/2026-28. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal/Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.278 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior CLARISSA MARCELI TRENTINI, matrícula SIAPE •••, para exercer 'pró-tempore' o cargo de Diretora do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, Código SRH 913, Código CD-3, UORG 472, com vigência a partir de 01/10/2026 pelo período de 60 dias. Processo nº 23078.555134/2026-11. Nº 6.279 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior TATIANA REIDEL, matrícula SIAPE •••, para exercer 'pró-tempore' a função de Vice-Diretora do Instituto de Psicologia, Código SRH 668, Código FG-1, UORG 1637, com vigência a partir de 01/10/2026 pelo período de 60 dias. Processo nº 23078.555134/2026-11. Nº 6.321 - Designar MARIA CARLOTA BORBA BRUM, matrícula SIAPE n° •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Chefe do Depto de Medicina Social da Faculdade de Medicina, Código SRH 91, código FG-1, UORG 974, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União até 12/02/2027, a fim de completar o mandato do professor PAULO ANTONIO BARROS OLIVEIRA, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.500970/2025-79. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.252, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.252, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no DOU de 19 de maio de 2025, Lei 15.142, de 03 de junho de 2025 e nos termos do Processo nº 23873.004809/2026-84, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Marziléia Aparecida Selle da Rosa, aprovada em 2º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Bibliotecário-documentalista, Nível E, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 900731 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 252, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.253, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.253, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 223, de 02 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023 e retificações, homologado através do Edital nº 512, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 2.122, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 19 de dezembro de 2025, bem como nos termos do Processo nº 23873.004803/2026-15, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Lucas Souza Santos, aprovado em 7º lugar na Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 957397, decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.216, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.216, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23238.002238/2026-39, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eliseo Salvatierra Gimenes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 19 de setembro de 4 de outubro de 2026, incluso o trânsito, para realização de viagem técnica a empresa Mission Produce, em Lima, Peru. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NIDIA HERINGER Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.255, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.255, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU de 31 de julho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.004806/2026-41, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Régis Leonardo Gusmão Barcelos, aprovado em 4º lugar na Ampla Concorrência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Sociologia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete. § 1º O código da vaga é o nº 956141 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.249, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.249, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os itens 12.3.4.1 e 12.3.4.5 do Edital de Abertura nº 39 de 10 de fevereiro de 2023, publicado no Dário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2023, retificado através do Edital nº 133, de 31 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, bem como com base no art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e nos termos do Processo nº 23873.004459/2026-56, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria Eletrônica nº 1177, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2026, que trata da nomeação de Vera Medianeira Gorski Salbego para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, Classe C, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo do concurso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.254, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.254, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1230, de 28 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, no uso das suas atribuições legais, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no DOU de 31 de julho de 2025, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, e nos termos do Processo nº 23873.004805/2026-04, resolve: Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Verônica Franciele Seidel, aprovada em 1º lugar na Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. § 1º O código da vaga é o nº 957396 decorrente da distribuição de códigos de vaga do MEC para as IFEs, conforme Portaria MEC nº 657, de 04 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2026. § 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.616/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.616/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.024216/2024-02, resolve: Designar a servidora THAIS PHILIPSEN GRUTZMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Educação Matemática, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.853/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.853/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021158/2026-19, resolve: Designar a servidora NICOLE WEBER BENEMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gastronomia, do(a) Faculdade de Nutrição, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.601/UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.601/UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.024216/2024-02, resolve: Dispensar a servidora MARTA CRISTINA CEZAR POZZOBON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Educação Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.619/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.619/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.024659/2026-57, resolve: Designar a servidora FERNANDA CRUZ RIFIOTIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, do(a) Instituto de Ciências Humanas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.844/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.844/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.003654/2026-91, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MORGANA RIVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, da função de Assessora, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins. Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de agosto de 2026. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.849/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.849/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021158/2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANGELA GALVAN DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Faculdade de Nutrição, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Gastronomia, da função de Coordenadora de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Gastronomia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.618/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.618/UFPEL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.024659/2026-57, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora CLAUDIA TURRA MAGNI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.848/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.848/UFPEL, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023803/2026-38, resolve: Designar a servidora CLARISSA MARQUES MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, percebendo FG - 02, do(a) Coordenação de Avaliação Externa e Regulação, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 986/GR/UNIR, de 3 de setembro de 2026
> PORTARIA nº 986/GR/UNIR, de 3 de setembro de 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.002228/2025-89 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82, e suas retificações, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, e suas retificações, o seguinte candidato da ampla concorrência: CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO DENOMINAÇÃO/CLASSE/NÍVEL REGIME CÓDIGO DE VAGA DEPARTAMENTO/ÁREA SUBÁREA CAMPUS PROCESSO 2º lugar - Celiomar Porfirio Ramos Assistente/Classe: A/Nível: 1 DE 307424 Curso de Letras-Português/ Letras Teoria Literária e/ou Literatura Brasileira Guajará-Mirim 23118.011185/2026-11 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Denny William de Oliveira Mesquita Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
PORTARIA CREA-MG Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CREA-MG Nº 226, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o empregado Fernando Luis de Almeida, Matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico - Eng. Elétrica, para o exercício da Função Gratificada de Coordenador do Setor Técnico da CEEE, a partir de 25/08/2026, conforme Portaria nº 226/2026. Marcos Venícius Torres Gervásio Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Campus Barbacena
Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 241, de 28 de Agosto de 2026
> Portaria CAMPUSBBC/IFSUDMG nº 241, de 28 de Agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº 499, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 21 de agosto de 2026, a servidora Amanda Fernandes Brown, Matrícula SIAPE •••****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação Física, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. ALEX OLIVEIRA BOTELHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 3.057 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, a servidora Lígia Maria Santos de Oliveira, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Química - COQUII/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 3.058 - Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2026, a servidora Meire Ane Pitta da Costa, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Química - COQUII/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC, eleita para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 882, de 2 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 882, de 2 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023081/2026-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Letras da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, durante o biênio 2026/2028, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 48462/2026-REITORIA-UFRPE, de 27/08/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 993/2024, de 05/09/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) LARISSA DE PINHO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria GBR/UFRPE nº 880, de 2 de Setembro de 2026
> Portaria GBR/UFRPE nº 880, de 2 de Setembro de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023081/2026-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, durante o biênio 2026/2028, o(a) servidor(a) ISLEDNA RODRIGUES DE ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 48462/2026-REITORIA-UFRPE, de 27/08/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 995/2024, de 05/09/2024, publicada no DOU de 09/09/2024, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ZILDOMAR CARLOS FELIX, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 249, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 249, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela lei 13.848 de 2019; CONSIDERANDO a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 02 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 03 de setembro de 2026, Seção 2, página 2; e CONSIDERANDO a deliberação da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, sessão reservada, ocorrida em 03 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Convocar o servidor FRANCISCO JOSÉ D'ÂNGELO PINTO, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o encargo de Substituto de Diretor - CCE 1.17, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, ocorrido em 26 de agosto de 2026. Art. 2º Designar o servidor como responsável pela Diretoria de Gestão - DIGES, na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sem prejuízo das funções e prerrogativas do Cargo de Secretário-Executivo - CCE 1.16, da Presidência - PRESI, que atualmente ocupa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de setembro de 2026. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 249, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 249, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela lei 13.848 de 2019; CONSIDERANDO a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 02 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 03 de setembro de 2026, Seção 2, página 2; e CONSIDERANDO a deliberação da 10ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, sessão reservada, ocorrida em 03 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Convocar a servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o encargo de Substituta do Cargo de Diretor - CCE 1.17, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor MAURICIO NUNES DA SILVA, ocorrido em 07 de setembro de 2025. Art. 2º Designar a servidora como responsável pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sem prejuízo das funções e prerrogativas do cargo de Diretora-Adjunta - FCE 1.16, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que atualmente ocupa. Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal ANS nº 243, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2026, Seção 2, página 86. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de setembro de 2026. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 177, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 177, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: NOMEAR LEA ROCCHI SALES para exercer o cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.14, na Secretaria-Executiva do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.479, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Isaú Soares de Medeiros, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, da função de coordenador de Redes, código FG-02, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, a partir de 9 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.472, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.472, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Adriana Machado Santos Serra, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de bibliotecário-documentalista, para exercer a função de coordenadora de Administração e Planejamento, código FG-2, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Atos do Poder Executivo
RETIFICAÇÃO
> MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES RETIFICAÇÃO No DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026, referente à nomeação de CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, publicado no DOU de 3/9/2026, Seção 2, página 2, aponha-se, por ter sido omitido, o título: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. (p/ Codou) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Campus São João Evangelista
PORTARIA IFMG Nº 4.694, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFMG Nº 4.694, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,considerando o que consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve: Art. 1º Nomear o servidor SANDRO SALLES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº•••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus São João Evangelista, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus São João Evangelista, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus São João Evangelista, UORG-32, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO ROCHA PUFF Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 8.836/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.836/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.003617/2024-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOAO PAULO ORLANDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Pinhais, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Pinhais, como substituto do cargo de Diretor-Geral Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Pinhais, UORG-391, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 8.837/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.837/IFPR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.003617/2024-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARLON DE OLIVEIRA VAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Pinhais, e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Pinhais, como substituto do cargo de Diretor-Geral Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Pinhais, UORG-391, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 8.858/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.858/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013922/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FABRICIO GLEDEN, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Barracão, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Barracão, UORG-1411, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 8.866/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.866/IFPR, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013922/2026-98, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LUCIANO DAMEAO CANZI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Barracão, e em exercício no(a) Coordenadoria Administrativo, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Barracão, UORG-1411, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS REI/IFPE DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.025178.2026-96, com despachos exarados, resolve: Nº 1.293 - Atender ao pedido de dispensa do servidor CAIO DANIELI GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Coordenador de Promoção Cultural e Eventos do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.294 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LEANDRO VIANA PEREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador de Promoção Cultural e Eventos do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.017128.2026-54, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, no período compreendido entre 26 de agosto e 6 de setembro de 2026, para participação na Escola de Física CERN 2026, nas cidades de Lisboa, Portugal, e Genebra e Berna, Suíça, com ônus para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do referido servidor, ocorrido no período de 26 de agosto de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.292, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.292, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.028306.2024-11, com despachos exarados, resolve: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Civil Temporária a Maria Lúcia da Silva, na qualidade de filha maior solteira, com fundamento no artigo 5º, inciso II, alínea "a", da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, em decorrência do falecimento do ex-servidor Pedro Berto da Silva, matrícula SIAPE nº •••, que ocupava o cargo de CONTRAMESTRE - OFICIO , Classe C, Padrão 116, ocorrido em 14 de dezembro de 1988. Art. 2º O valor do benefício corresponderá à quota-parte de 1/5 (um quinto) da totalidade da pensão, equivalente a 20% (vinte por cento) dos proventos a que o ex-servidor faria jus, em estrita observância à concorrência com os demais beneficiários habilitados e à legislação da época do fato gerador. Art. 3º O pagamento do benefício fica condicionado à manutenção dos requisitos legais da época, perdendo a eficácia caso a beneficiária venha a exercer cargo público permanente ou a contrair matrimônio. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros e vigência retroativa a 8 de novembro de 2024. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Química da 3ª Região
PORTARIA Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, observado o disposto no artigo 37, inciso V da Constituição Federal, que prevê a nomeação de cargos em comissão, a serem preenchidos nas condições e percentuais recomendados, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, resolve: Art. 1°. Nomear PRISCILA REIS GOMES SIMÕES, inscrita no CPF sob nº ***.064.217-**, para o cargo de livre provimento de Superintendente Administrativo e Institucional, a partir de 13 de agosto de 2026. Art. 2º. A remuneração e as atribuições do cargo encontram-se descritas no Plano de Cargos em Comissão e Funções de Confiança (PCFC) do CRQ-III. Art. 3°. A referida nomeação poderá ser revogada a qualquer tempo. HARLEY MORAES MARTINS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi nº 1.123, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.123, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0028346-41.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal Antônio Cláudio Macedo da Silva para, com parcial prejuízo da jurisdição na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir a Desembargadora Federal Daniele Maranhão na 10ª Turma e 2ª Seção, de 8 a 27/09/2026, por motivo de férias. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi nº 1.122, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.122, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0004259-21.2026.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, até 19/12/2026, os efeitos do Ato Presi 186/2026, publicado no DOU2 de 09/02/2026, que convocou o Juiz Federal AILTON SCHRAMM DE ROCHA para, com prejuízo parcial da jurisdição na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal Alexandre Vasconcelos na 5ª Turma e 3ª Seção, em razão da licença para tratamento da própria saúde do desembargador. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi nº 1.133, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.133, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0026378-73.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal LEONARDO TOCCHETTO PAUPERIO para, sem prejuízo da jurisdição na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, prestar, no Gabinete da Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc .24428147), até 19/12/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi nº 1.124, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.124, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0004516-46.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, prestar no Gabinete do Desembargador Federal LEÃO ALVES, no período de 1º/09 a 31/10/2026, o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (doc .24428147). Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi nº 1.138, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.138, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0024198-84.2026.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal Olívia Mérlin Silva para, com parcial prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Bahia, substituir o Desembargador Federal Néviton Guedes na 3ª Turma e 2ª Seção, no período de 08/09 a 09/10/2026, por motivo de afastamento para atuação exclusiva no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 5.443/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.443/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.043155/2026-17, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RENATO ROCHA DOS SANTOS, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 226107. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.444/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042937/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, GEILSON MARTINS CORDEIRO DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 222986. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.445/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045459/2026-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ALEXANDRE ROMERO BARROS CASTELO, para o cargo de Auditor, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 978811. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.446/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045468/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LUCAS SOUZA E SILVA, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 700810. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.447/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045527/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOÃO VICTOR SOUSA CASTRO, para o cargo de Economista, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 230594. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.454/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044471/2026-06, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARINA MOURA NOTTINGHAM, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível E, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 977532. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.455/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044551/2026-53, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LUCAS SILVA MONTE, para o cargo de Administrador, Nível E, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 216057. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.456/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044593/2026-94, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LUCAS THERY MONTE VERDE SILVA, para o cargo de Arquivista, Nível E, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 643722. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.457/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044582/2026-12, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DOUGLAS PEREIRA NASCIMENTO, para o cargo de Administrador, Nível E, padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 643722. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.458/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.043111/2026-89, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, THAYZA ALENCAR DE CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 224591. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.459/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.043200/2026-25, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MOISES FERNANDO MONTENEGRO DAIUBE DOS SANTOS, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/ Área: Infraestrutura de TI e Redes de Computadores, Nível Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 69/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 905897. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.460/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044403/2026-39, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, SEDECIAS DA SILVA BESERRA, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Prótese Dentária, Nível Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 022025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2026, publicado no D.O.U de 15/06/2026, código de vaga 874883. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.461/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044434/2026-90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARCELA COSTA ARAUJO, para o cargo de Técnico de Laboratório / Gestão da Produção, Nível Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 02/2025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2026, publicado no D.O.U de 15/06/2026, código de vaga 965942. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.462/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044534/2026-16, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JOÃO FELIPE PINHEIRO RODRIGUES, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, Nível Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 02/2025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2026, publicado no D.O.U de 15/06/2026, código de vaga 965944. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.463/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044561/2026-99, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ROUSE DA SILVA COSTA, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, Nível Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 02/2025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 43/2026, publicado no D.O.U de 15/06/2026, código de vaga 966046. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.464/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044583/2026-59, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, YURI CAETANO BARBOSA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 22/05/2026, código de vaga 970177. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.465/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045538/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ROBSON TORRES BANDEIRA, para o cargo de Economista, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 233721. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.466/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042965/2026-48, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, IURY MACEDO COLARES OLIVEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 830668. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.467/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042979/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, JANE MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 224393. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.468/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044076/2026-15, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANTONIO HIGOR MENDES MORAES, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 223158. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.469/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.043160/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, WALTER ALVES DA SILVA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Software Back-End, Nível Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 0311704. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.470/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044442/2026-36, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, PAULO VICTOR GOMES MATIAS, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 04/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 223035. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.471/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044798/2026-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ANTÔNIA MARYANE ALVES CAVALCANTE, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 22/05/2026, código de vaga 901361. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.472/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044469/2026-29, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, PALOMA MUSA MENDES PEREIRA, para o cargo de Estatístico, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 22/05/2026, código de vaga 226147. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.490/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.490/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044488/2026-55, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, HELLANO VIEIRA DE ALMEIDA, para o cargo de Estatístico, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 22/05/2026, código de vaga 226293. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.491/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044491/2026-79, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MAC DIONYS RODRIGUES DA COSTA, para o cargo de Farmacêutico / Bioquímica, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 746965. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.492/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042956/2026-57, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CAROLINE BARBOSA SOARES CAVALCANTE MAGALHAES, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 224483. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.493/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.042938/2026-75, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RAYANE ROCHA VIEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2024, publicado no D.O.U. de 02/10/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 68/2025, publicado no D.O.U de 23/05/2025, código de vaga 226326. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.494/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044452/2026-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CAMILLA MOURA AGUIAR, para o cargo de Médico / Área: Medicina da Família e Comunidade, Nível E, Padrão 001, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 746851. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.495/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044382/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LUIS LOPES SOMBRA NETO, para o cargo de Médico / Área: Psiquiatria, Nível E, Padrão 001, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 746624. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.496/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044393/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BRUNO DE SOUSA ALMEIDA, para o cargo de Nutricionista / Nutrição em Alimentação Coletiva, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 982799. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.497/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044162/2026-28, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, THOMAZ STUMPF TRENZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 38/2026, publicado no D.O.U de 27/05/2026, código de vaga 314975. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.498/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.044417/2026-52, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCA NATHALIA COSTA DE ALMEIDA, para o cargo de Nutricionista / Nutrição em Alimentação Coletiva, Nível E, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 03/11/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 37/2026, publicado no D.O.U de 25/05/2026, código de vaga 721659. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.501/GABR/UFC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040946/2026-87, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FELIPE TIMBÓ BRITO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação de Assistente, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 09/2025, publicado no D.O.U. de 23/12/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 40/2026, publicado no D.O.U de 03/06/2026, código de vaga 935294. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Conceder Retribuição por Titulação, em conformidade com o disposto no art. 16, Inciso I e art.17 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, por ter concluído curso de Doutorado. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA UFOB Nº 219, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB Nº 219, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFOB Nº 209, de 31 de agosto de 2026, publicada no DOU em 02/09/2026, seção 2, p. 38, onde se lê: "Reconduzir, a partir de 10/09/2026, HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, com mandato de dois anos.", Leia-se: "Reconduzir, a partir de 10/09/2026, HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FCC, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, com mandato de dois anos.". Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 814, de 3 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 814, de 3 de Setembro de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no Art. 9º, Inciso II da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.048660/2026-41, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU, a servidora SHEILA MACARI DE PONTES - 1940612, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio da Unidade de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 820, de 3 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 820, de 3 de Setembro de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora e no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.046147/2026-15, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KLAUS VIEIRA DA SILVA MALHEIROS, habilitado em concurso público realizado por essa Instituição, homologado em 25.08.2025, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível de Classificação E, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 828538. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 821, de 3 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 821, de 3 de Setembro de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.050019/2026-76, resolve: I. Nomear o servidor MAURICIO FELGA GOBBI - 1286021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 831, de 3 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 831, de 3 de Setembro de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.035123/2026-31, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GABRIEL OLIVEIRA JEREZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.09.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério do Ensino Superior, classe A, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Geodésia e Levantamentos, para o Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 264845. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências Cartográficas. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria UFPR nº 823, de 3 de Setembro de 2026
> Portaria UFPR nº 823, de 3 de Setembro de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.031755/2026-25, resolve: I. Nomear o servidor ANGELO PARISE PINTO - 2354628, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas (Programa de Pós-Graduação em Entomologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 1.160, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.160, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível D1, em regime de trabalho de 40 horas, GUILHERME REIS DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 019.19/2025 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, para o Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0869203, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 498, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de julho de 2024. Elaine Borges Monteiro Cassiano Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na portaria nº 1.496 de 28/08/2026, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 31/08/2026 e DOU de 31/08/2026, seção 2, página 50. Onde se lê: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 Ordem de Convocação/Cargo Nome Cargo/Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 15º Felipe da Rocha Maia TAE- Assistente de aluno 16º Campus Tarauacá 0960243 Leia-se: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01 Ordem de Convocação/Cargo Nome Cargo/Área Classificação do Candidato Lotação Código de Vagas 15º Felipe da Rocha Lima TAE- Assistente de aluno 16º Campus Tarauacá 0960243 FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.580, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.580, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor Mizael Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Segundo Substituto Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal ou regulamentar do titular da Direção-Geral - DIRGE, código CD-02, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Campus Xapuri. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA CRCCE Nº 169, de 25 de agosto de 2026
> PORTARIA CRCCE Nº 169, de 25 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ - CRCCE, no uso de suas atribuições institucionais e legais previstas no Decreto-Lei nº 9.295/1946 e no Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO a competência legal do CRCCE para a realização da fiscalização do exercício profissional da contabilidade quanto à observância das normas éticas e disciplinares editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, bem como para a repressão ao exercício ilegal da profissão por leigos desprovidos de registro profissional habilitante; CONSIDERANDO a conclusão regular do Concurso Público regido pelo Edital CRCCE nº 01/2025, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os empregos públicos de Contador, Fiscal Contador e Auxiliar Administrativo, devidamente homologado mediante publicação do resultado final no Diário Oficial da União, de 24 de junho de 2026, seção 03, pág 202; CONSIDERANDO as regras do certame que exigem a comprovação rigorosa dos requisitos de investidura, o exame médico pré-admissional e a assunção do emprego público para o atendimento do interesse público e fortalecimento da fiscalização profissional; CONSIDERANDO a desistência da candidata convocada anteriormente Francisca Emanuele de Lima e o pedido de reclassificação do candidato Delano Roque de Queiroz, resolve: Art 1º. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital CRCCE nº 01/2025, constantes do Anexo Único desta Portaria, com observância estrita da ordem de classificação final e das listas de ampla concorrência e reserva de vagas, para darem início aos procedimentos de habilitação documental, exame médico admissional e posse. Art. 2º. A habilitação documental (Fase I) observará os seguintes parâmetros: I - Os candidatos convocados deverão apresentar perante o Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE, no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da convocação formal efetuada via comunicação oficial, a documentação comprobatória descrita no item 10.2 do Edital CRCCE nº 01/2025; II - Para o provimento do emprego público de Auxiliar Administrativo, o candidato convocado deverá, ainda, apresentar diploma ou certificado de conclusão do ensino médio expedido por instituição reconhecida pelo órgão competente. Art. 3º. Deferida integralmente a documentação apresentada na Fase I, o candidato convocado será submetido à Fase II, referente ao Exame Médico Pré-Admissional de caráter eliminatório, promovido por inspeção médica oficial destinada a emitir o atestado de aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego público. Art. 4º. O candidato considerado apto nas duas fases será convocado para a formalização da posse e assinatura do contrato de trabalho sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devendo assumir o efetivo exercício na sede do CRCCE, localizada em Fortaleza/CE, sob pena de perda do direito à contratação. Art. 5º. O candidato convocado que não tiver interesse em assumir de imediato o emprego público poderá requerer sua reclassificação para o final da listagem de aprovados, mediante petição fundamentada dirigida ao Presidente do CRCCE dentro do prazo de convocação. Parágrafo único - O Requerimento de Reclassificação tratado no caput deste artigo poderá ser assinado digitalmente (via Gov.br), devendo ser anexada cópia do documento de identidade utilizado na inscrição do concurso, e entregues ao Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE. Art. 6º. A ausência injustificada, a não apresentação completa da documentação dentro do prazo assinalado ou a inaptidão atestada no exame médico admissional implicará a eliminação automática do candidato e a caducidade do direito à investidura no emprego público, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Art. 7º. No caso de ausência de interesse em ser empossado no cargo para o qual for nomeado, o candidato poderá apresentar Declaração de Desistência de Cargo Público. Parágrafo único - A Declaração de Desistência tratada no caput deste artigo poderá ser assinada digitalmente (via Gov.br), devendo ser anexada cópia do documento de identidade utilizado na inscrição do concurso e entregues ao Setor de Gestão de Pessoas do CRCCE. Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. RONDINELLY COELHO RODRIGUES RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS Emprego Público: Auxiliar Administrativo. 7ª Vaga (Lista Geral - 4º Lugar Ampla Concorrência) Inscrição: 200600000158 Nome: Francisco Leandro Bezerra Lima. 8ª Vaga (Reserva de Vagas - 3º Lugar Pessoa com Deficiência) Inscrição: 200600003718 Nome: Narcélio Gonçalves Dantas Júnior. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 453, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025, e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, a prorrogação do concurso através do Edital MGI nº 83, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 05 de março de 2026, bem como a lista de aprovados divulgado pelo Edital MGI Específico, nº 97, de 25 de agosto de 2026, publicado em 26 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta Portaria, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, endereço eletrônico: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma digital SOUGOV.BR. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica de que trata o caput será realizada de forma presencial e tem por finalidade a emissão de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico CRH@inep.gov.br como o canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO I CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º MARTIN LOFFREDO NERY ***.471.608-** 597780 2º ROBERTO FRANCISCO DIAS DA SILVA ***.413.946-** 597845 3º IRIS DE ARAUJO CARVALHO ASSUNCAO ***.604.004-** 504550 4º MARILIA TULER VELOSO ***.096.541-** 416910 5º FLAVIA COSTA COHIM SILVA ***.665.875-** 014092 6º PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI ***.581.470-** 067262 CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - NEGROS BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º RENATA MOREIRA BRUNO DOS SANTOS ***.920.591-** 199208 ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (TGO) ALT (TGP) EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 451, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025, e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, a prorrogação do concurso através do Edital MGI nº 83, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 05 de março de 2026, bem como a lista de aprovados divulgado pelo Edital MGI Específico, nº 97, de 25 de agosto de 2026, publicado em 26 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta Portaria, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, endereço eletrônico: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma digital SOUGOV.BR. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica de que trata o caput será realizada de forma presencial e tem por finalidade a emissão de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico CRH@inep.gov.br como o canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO I CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º NEULLER ALVES PEREIRA ***.433.116-** 587349 2º CAROLINA BRACCO DELGADO DE AGUILAR ***.554.778-** 588132 3º RAFAEL MONTEIRO DA SILVA ***.480.258-** 710400 4º GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA ***.566.344-** 607672 5º IZABELA LYON FREIRE ***.871.386-** 607709 CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - NEGROS BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º ATHILA MATHEUS BARROS BORGES ***.362.364-** 572652 ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (TGO) ALT (TGP) EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 452, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025, e a autorização de provimento concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI - Portaria nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU de 25 de abril de 2025, a prorrogação do concurso através do Edital MGI nº 83, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 05 de março de 2026, bem como a lista de aprovados divulgado pelo Edital MGI Específico, nº 97, de 25 de agosto de 2026, publicado em 26 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta Portaria, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, endereço eletrônico: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela plataforma digital SOUGOV.BR. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, a candidata providenciará, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica de que trata o caput será realizada de forma presencial e tem por finalidade a emissão de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental. § 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025. Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico CRH@inep.gov.br como o canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO I CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CLASSIFICAÇÃO NO CARGO NOME CPF Nº DA VAGA 1º ERISSON VIANA CORREA ***.454.287-** 607885 2º DENISE MARINI PEREIRA ***.576.738-** 014339 3º LAYLA JORGE TEIXEIRA CESAR ***.835.151-** 416599 ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS Hemograma completo com plaquetas Tipagem sanguínea ABO e fator RH Glicemia de jejum Creatinina Lipidograma (colesterol total e triglicérides) AST (TGO) ALT (TGP) EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 597, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA MCTI Nº 597, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de mesma data, Seção 1, edição Extra, e retificada no DOU de 14 de novembro de 2025, nos Editais de abertura do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal para provimento de vagas e formação de lista de espera nº 1 e nº 7, de 10 de janeiro de 2024, publicados no DOU de mesma data, conforme autorização concedida pela Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, publicada no DOU do dia 10 subsequente, de acordo com os Editais de homologação dos resultados finais nº 38 e nº 44, de 6 de março de 2025, publicados no DOU do dia 7 seguinte, e, ainda, o que consta no Processo Administrativo nº 01245.008482/2025-01, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação na Administração Central e nas Unidades de Pesquisa, na forma do disposto no Anexo I desta Portaria, os candidatos habilitados em lista de espera no concurso público promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e realizado pela Fundação Cesgranrio. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, em atendimento ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos abaixo relacionados: I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos: a) hemograma completo com plaquetas; b) tipagem sanguínea ABO e fator RH; c) glicemia de jejum; d) creatinina; e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides); f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e h) EAS § 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial. § 2º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo visa à emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público, documento obrigatório para posse. § 3º A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser realizada, de acordo com o disposto no § 1º do art. 2º da portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, publicada no DOU do dia 27 subsequente, por: I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004; II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas federal, estadual, distrital ou municipal. Art. 4º A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 5º Ficam estabelecidos os endereços eletrônicos constantes no Anexo II como o canal oficial em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA SANTOS ANEXO I Relação dos candidatos na seguinte ordem: bloco temático, especialidade, nome do candidato, CPF, classificação, tipo de concorrência (Ampla Concorrência - Ampla, Negro, Pessoas com Deficiência - PCD), lotação, localidade de exercício e código de vaga. BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA (B1-07-B) Especialidade: Engenharia Civil NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA LOTAÇÃO EXERCÍCIO COD. VAGA LUCAS DECARLI BOTTEGA xxx.125.229-xx 1 Ampla INPA Manaus/AM 414289 GISELLE DA SILVA CHAGAS xxx.284.636-xx 1 Negro INPE São José dos Campos/SP 413756 BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (B7-07-A) Especialidade: Arquivologia NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA LOTAÇÃO EXERCÍCIO COD. VAGA JEANE DA SILVA COELHO xxx.306.497-xx 1 Negro INPE São José dos Campos/SP 415903 (B7-07-B) Especialidade: Biblioteconomia NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA LOTAÇÃO EXERCÍCIO COD. VAGA SHIRLEI GOUVEA DOS SANTOS CAVALCANTE xxx.408.316-xx 1 Ampla MPEG Belém/PA 421822 (B7-07-D) Especialidade: Contabilidade NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA LOTAÇÃO EXERCÍCIO COD. VAGA JOAO LUCIO EVANGELISTA CARDOSO xxx.704.191-xx 1 Ampla ON Rio de Janeiro/RJ 422731 LUANA ASCENSO LUSTOSA xxx.925.451-xx 1 PCD CETEM Rio de Janeiro/RJ 415221 (B7-07-E) Especialidade: Qualquer área de formação NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA LOTAÇÃO EXERCÍCIO COD. VAGA FELIPE DE MENEZES PEREIRA xxx.708.364-xx 1 Ampla INPE São José dos Campos/SP 415912 RAFAELA LORA GRANDO xxx.074.910-xx 2 Ampla INT Rio de Janeiro/RJ 421748 RAFAEL QUINALIA DA SILVA xxx.124.371-xx 3 Ampla MCTI/AC Brasília/DF 416392 MICHELLE DE PAULA SILVEIRA xxx.075.106-xx 4 Ampla MPEG Belém/PA 421853 NOEMI RAMOS DA SILVA xxx.233.381-xx 5 Ampla INPP Cuiabá/MT 422774 JULIANA DE BRITO SEIXAS NEVES xxx.053.081-xx 6 Ampla INPP Cuiabá/MT 414227 MARIA AMELIA MURAD HAICKEL xxx.660.781-xx 7 Ampla INPA Manaus/AM 414985 VANESSA DE AMORIM TEIXEIRA BALIEIRO xxx.772.101-xx 8 Ampla INPA Manaus/AM 415007 JACQUES EDOUARD DE HOLANDA MIRANDA xxx.290.149-xx 9 Ampla MPEG Belém/PA 421876 ELISA ELAINE MOREIRA TEIXEIRA xxx.694.906-xx 10 Ampla INPP Cuiabá/MT 415125 VITOR NEVES CABRAL xxx.445.947-xx 11 Ampla INT Rio de Janeiro/RJ 413825 LUANA INGRID GOMES MAIA xxx.856.863-xx 12 Ampla INPE Cuiabá/MT 416190 RODRIGO GUERRA GARCIA xxx.557.567-xx 13 Ampla LNA Itajubá/MG 420964 JADIELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA xxx.591.003-xx 14 Ampla MPEG Belém/PA 421942 WELLINGTON DA SILVA xxx.687.827-xx 1 Negro ON Rio de Janeiro/RJ 1005214 ANEXO II UNIDADES CANAL DE DÚVIDAS Administração Central - MCTI/AC coape@mcti.gov.br Centro de Tecnologia Mineral - CETEM segrh@cetem.gov.br Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA sereh@inpa.gov.br Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE cogrh@inpe.br digep@inpe.br Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP coadm@inpp.gov.br coape@mcti.gov.br Instituto Nacional de Tecnologia - INT digep@int.gov.br Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA srh@lna.br Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG segep@museu-goeldi.br Observatório Nacional - ON srh@on.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 63.341, de 27 de agosto de 2026
> ATO Nº 63.341, de 27 de agosto de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0063341, de 27 de agosto de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.035.09887/2026. 2. Designar CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, ROBSON ATALLAH BRAGA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: ••• e FELIPE DA ROCHA LIMA - Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 63.010, de 27 de agosto de 2026
> ATO Nº 63.010, de 27 de agosto de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, seção 2, pág. 52, de 07/07/2025, resolve, por meio do PBR-2026-0063010, de 27 de agosto de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.034.09887/2026. 2. Designar, ROBSON ATALLAH BRAGA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, CHRISTINE ALVES DE ALMEIDA SORIANO, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, Profissional Petrobras de Nível Superior, matrícula: •••, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
Portaria CREF22 nº 72, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria CREF22 nº 72, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso VIII e XI, do art. 68 do Regimento Interno; CONSIDERANDO homologação final do resultado do Concurso Público Edital nº 1, de 9 de julho de 2025; CONSIDERANDO a convocação para apresentação dos documentos dos candidatos em ordem de classificação, resolve: Art. 1º Nomear e dar posse com início de vigência do contrato no dia 01 de setembro de 2026 para o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo I, através de Concurso Público, homologado em 12 de dezembro de 2025 pelo Edital nº. 01/2025, para assumir o cargo para o qual obteve aprovação: INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO 725.02759541/2 MIGUEL MARTINELLI PESSALI 7º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I Art. 2º Após convocação e análise documental foram DESCLASSIFICADOS os candidatos para o Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo I: INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO 725.02783507/5 JOAO GUILHERME RIBEIRO NOGUEIRA 4º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 725.02783335/0 ROMULO MEDEIOS SIMMER 5º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I 725.02783081/8 LUCAS DE OLIVEIRA ARGOLO 6º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I Ibsen Lucas Pettersen Pereira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-14 Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CREFITO-14 Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 14ª REGIÃO - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e tendo em vista o preconizado Regimento Interno do referido Conselho; CONSIDERANDO que foi realizado no ano de 2023 concurso para provimento de cargos efetivos no âmbito deste Regional, tendo sido concluído o certame; CONSIDERANDO a convocação de aprovados no concurso público visando ao preenchimento de vagas existentes, resolve: Art. 1º - Nomear, para o cargo de provimento efetivo abaixo indicado, o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado (a) no concurso público nº 01/2023, homologado pelo edital publicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024, e prorrogado pela Portaria nº 10/2026, publicada no DOU nº 22, de 02 de fevereiro de 2026: a)ANALISTA ADMINISTRATIVO - JORNALISTA (Ampla): JONATAS FREITAS DA SILVA - NÍVEL B - I Art. 2º - A posse do (a) candidato (a) aprovado (a) ocorrerá no dia 04 de setembro de 2026, às 09h, devendo ele (a) se apresentar na sede do Regional, nesta data e horário, para fins de realização dos atos de posse e início do exercício de sua função. Art. 3º - O horário de trabalho do (a) candidato (a) nomeado (a) neste ato será das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser alterado de acordo com a necessidade e conveniência administrativas, observada a legislação que regulamenta a matéria. Art. 4º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer até o dia 07/09/2026, devendo a Administração prosseguir com a nomeação dos demais candidatos aprovados, salvo na hipótese de justo motivo apresentado pelo (a) candidato (a) nas 24 (vinte e quatro) horas úteis seguintes. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/09/2026. ÂNGELO EDUARDO VASCONCELOS GUIMARÃES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Tecnologia
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 187, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 187, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2833, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: DESIGNAR REJANE ARAUJO KIN MORAES, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação III, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG3.035, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 116 - PRES - CRT-RJ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 116 - PRES - CRT-RJ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve: Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Registro, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador DANIEL MIRANDA FONSECA MARTINS DE OLIVEIRA, sob nº de CPF: XXX.964.XXX-85 Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor em 02 de setembro de 2026. Gilberto Silva Palmares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
PORTARIA Nº 4.604/REI/IFGOIANO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.604/REI/IFGOIANO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23889.000021.2026-20, resolve: Art. 1º - Nomear Ariane Miranda de Oliveira, ocupante do cargo de professor EBTT, Matrícula Siape nº •••, lotada no Campus Porangatu, para exercer a Função Gratificada CD-04, correspondente à Gerência de Ensino do Campus Porangatu. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Portaria Nº 172/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria Nº 172/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0003379-07.2026.6.03.8000, resolve: Artigo 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato ELIONAI COSTA FERREIRA, classificado em 1º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria Nº 171/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria Nº 171/TRE-AP/PRES/DG/SGP/CODES, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, nos termos do art. 16, inciso IX, do Regimento Interno desta Corte, com base no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no PA SEI nº 0002359-15.2025.6.03.8000, resolve: Artigo 1º NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato ANDERSON DOS SANTOS GUERRA, classificado em 2º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n° 15.374, de 2 de abril de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Maués
PORTARIA Nº 169/GDG/CMA/IFAM, DE 3 SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 169/GDG/CMA/IFAM, DE 3 SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a contar de 1º de setembro de 2026, a servidora Luana Lopes Casas, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, como Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do IFAM Campus Maués. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 168/GDG/CMA/IFAM, DE 3 SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 168/GDG/CMA/IFAM, DE 3 SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA) nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM/2023, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 1º de setembro de 2026, o servidor Ederval Lima dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº •••, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC, exercida como Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do IFAM Campus Maués. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 624, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 624, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor ALTACÍLIO APARECIDO NUNES para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 14.09.2026 a 14.09.2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial. (Processo nº 23122.023949/2026-44) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA UFR Nº 250, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFR Nº 250, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR n° 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 19, de 02 de outubro de 2023, o Edital Reitoria/UFR n° 25, de 21 de dezembro de 2023 e os autos do processo nº 23853.010297/2026-23, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Darley Domingos de Almeida, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, quarenta horas semanais, em vaga destinada à ampla concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022122. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em três de setembro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFR Nº 251, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFR Nº 251, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.013030/2026-98, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Diretora de Suporte e Logística da Pró-Reitoria de Infraestrutura da Universidade, Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE •••****, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Maurício Apolônio de Lima, SIAPE •••****, como primeiro substituto; e II - Ana Paula dos Santos, SIAPE •••****, como segunda substituta. Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Suporte e Logística na ausência da titular e do primeiro substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 227, de 11 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em três de setembro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS SUBSTITUTA, nomeada na PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP nº 1073, DE 27 DE JUNHO DE 2024, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, a Comissão de Avaliação Técnica responsável pela análise e emissão de parecer técnico sobre as propostas submetidas à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), nos termos do art. 6º, § 1º, da Portaria MJSP nº 1.289, de 21 de agosto de 2026. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I - Camilla Rodrigues Marques, Coordenadora-Geral de Ensino e Pesquisa (DPAGI/Senad/MJSP), que a coordenará; II - Pedro Paulo Alves Coelho, Chefe do Serviço de Articulação de Projetos e Inovação (CGEP/Senad/MJSP); III - Paulo Ramon Rodrigues Tavares, Servidor Mobilizado (CGEP/Senad/MJSP). Parágrafo único. As manifestações da Comissão serão formalizadas em parecer técnico subscrito por seus membros. Art. 3º Compete à Comissão: I - realizar a análise técnica das propostas submetidas à Senad, nos termos do art. 6º e do art. 9º, § 1º, inciso IV, da Portaria MJSP nº 1.289, de 2026; II - verificar os requisitos previstos no art. 6º, §§ 2º e 3º, da Portaria MJSP nº 1.289, de 2026; III - promover diligências, quando necessárias, nos termos do art. 9º, § 1º, inciso V, da Portaria MJSP nº 1.289, de 2026; IV - emitir parecer técnico de habilitação, nos termos do art. 9º, § 1º, inciso VI, da Portaria MJSP nº 1.289, de 2026; e V - encaminhar o resultado à unidade competente para registro e prosseguimento, nos termos do art. 9º, § 1º, inciso VII, da Portaria MJSP nº 1.289, de 2026. Art. 4º Os procedimentos de análise técnica observarão a Portaria MJSP nº 1.289, de 2026, e o cronograma institucional aplicável. Art. 5º O apoio administrativo será prestado pela unidade responsável pelo processamento das propostas no âmbito da Senad/MJSP. Art. 6º O membro deverá declarar impedimento ou conflito de interesses que possa comprometer a imparcialidade da análise, observado o disposto na Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013. Parágrafo único. Configurado o impedimento, o membro será substituído por servidor designado pela autoridade competente. Art. 7º A Comissão terá caráter temporário e permanecerá em funcionamento até a conclusão dos trabalhos para os quais foi instituída. Art. 8º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUIZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Pará/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.595 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, HELIO HENRIQUE DA SILVA MUFARREJ, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967509. Nº 4.596 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANA PAULA DE SÁ MONTEIRO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0968006. Loiane Ponte Souza Prado Verbicaro Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.293 - Dispensar JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL JUNIOR da função de Chefe da Divisão de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 1.294 - Designar LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA para exercer a função de Chefe da Divisão de Conformidade, Alienação e Transferência da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07. Nº 1.297 - Designar ELEONORA DUTRA WALDECK DE ALMADA SANTOS para exercer a função de Chefe da Divisão de Subtração Internacional das Américas da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07. Nº 1.298 - Designar CAUÊ MATOS DO NASCIMENTO ALVES para exercer a função de Chefe da Divisão de Subtração Internacional da Europa e demais Continentes da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.07. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.299 - Nomear FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Chefe da Divisão de Subtração Internacional da Europa e demais Continentes da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 2.05. Nº 1.300 - Nomear RAQUEL DANTAS DA ROCHA para exercer o cargo de Assistente Técnico do Chefe da Divisão de Subtração Internacional das Américas da Coordenação de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 2.05. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.234, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.234, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear JULIO OMAR FRIEDEIN para exercer o cargo de Coordenador de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 799, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO PONTES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Demandas de Órgãos Externos da Gestão Hospitalar, código CCE 1.10, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHAl Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal
PORTARIA Nº 185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 185, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o art. 6º, parágrafo único, da Resolução STF n.º 659, de 9 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano, sem ônus para o cessionário, do servidor TIAGO VILLAFANE UDRY, Técnico Judiciário, área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no âmbito do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos. Art. 2º Os efeitos desta cessão ficam condicionados à publicação do ato de nomeação pelo órgão cessionário. Min. EDSON FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.310, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.310, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0100.0001308/2026-50, resolve: Art.1° Nomear TATIANE SILVA DOS SANTOS, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 44° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DG Nº 1.337, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG Nº 1.337, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001146/2026-42, resolve: Art. 1° Nomear a servidora MARINA MARQUEZ MACHADO, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível I da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO. Art. 2° Dispensar a servidora MARINA MARQUEZ MACHADO, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Trabalho. Art. 3° Dispensar a servidora MARINA MARQUEZ MACHADO, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Gestão da Força de Trabalho, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Trabalho. Art. 4° Dispensar a servidora MARINA MARQUEZ MACHADO, matrícula •••, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Gestão por Competências, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Trabalho. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Itaporanga
PORTARIA DG/IP/RE/IFPB Nº 47, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DG/IP/RE/IFPB Nº 47, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ITAPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria no 02/2019- Campus Itaporanga de 21/02/2019 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, de 02 de junho de 2016, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Jose Gonçalves Junior, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de ensino básico, técnico e tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a função da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, código FG-02. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 04/09/2026. LUYZ PAULO TARGINO SATURNINO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.883, de 1º de setembro de 2026
> PORTARIA nº 1.883, de 1º de setembro de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4360/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora ANTONIA FABIANA GOMES (112232), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETORA ADJUNTA-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, na 1ª Vara do Trabalho de Sapiranga. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano
Portaria Nº 842, de 20 de agosto de 2026
> Portaria Nº 842, de 20 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diario Oficial da Uniao em 19-10-2022, e O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PARAIBANO, nomeado Portaria MEC n 351, de 29-04-2026, publicado no Diario Oficial da Uniao em 30-04-2026, no uso de suas atribuicoes legais, resolve: Autorizar o afastamento do pais para Missao Institucional do(a) servidor(a) Alexsandro Trindade Sales da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catole do Rocha, durante o periodo de 03/09/2026 a 09/09/2026, com o objetivo de participar do Torneio Internacional de Robos, em Santiago/Chile, por ser tutor de equipe do IFSertaoPB que se classificou para a final, ira acompanhado dos alunos que participarao da competicao, com transito incluso e com onus. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO JOSE RONALDO DE LIMA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA DE PESSOAL Nº 857, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 857, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00600-00010874/2026-44. resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Paulo de Tarso Carvalho Diniz, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Matrícula SIAPE nº •••, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, para exercício no Tribunal de Contas do Distrito Federal/TCDF, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, ato condicionado à nomeação do servidor em cargo de natureza especial ou em cargo em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº 13.326/2016. Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MANUEL BAIGORRI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia
ATO Nº 2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> ATO Nº 2, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a convocação da Sra. ADRIELY SOUZA DA FONSECA PARDO, ENFERMEIRA FISCAL, LOTAÇÃO COREN-RO SEDE - 4ª COLOCAÇÃO, ocupar o quadro de empregados permanente da Autarquia, proveniente do Concurso Público Edital nº 001/2022. Os candidatos deverão se apresentar ao Coren/RO Sede, Setor de Gestão de Pessoas, sito Rua: Marechal Deodoro 2621 Centro, munidos da documentação necessária para posse, cuja relação encontra-se disponível no mesmo setor, ou para passar para o fim da fila ou desistir da vaga se assim desejarem. Josué da Silva Sicsú Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 184, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 184, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR RAFAEL VAZ MACHRY, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função comissionada de Coordenador do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036, para qual foi designado pela portaria 180/2026 de 02/09/2024. MARIA DENISE SCHIMITH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Politécnico
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 217-DISPENSAR Elton Sommer, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Poli do Núcleo de Infraestrutura do Poli do Colégio Politécnico, Código FG3.033, para a qual foi designado pela Portaria N. 062/POLI, de 27/05/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 218-DESIGNAR Vinicios Ragagnin Portella, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação do Poli do Núcleo de Infraestrutura do Poli do Colégio Politécnico, Código FG3.033. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV- Esta Portaria tem vigência até 16/03/2029. MARTA VON ENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região
PORTARIA Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 35, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15; CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame; CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados; CONSIDERANDO a declaração formal de desistência da vaga apresentada pelo candidato DELIO SANTANA RESSURREIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.787-52, aprovado para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, CONSIDERANDO a reclassificação voluntariamente solicitada pelo candidato GUSTAVO DE ARAÚJO MARQUES, originalmente classificado em 1º lugar, mediante apresentação de Termo de Reclassificação para o final da lista de aprovados; CONSIDERANDO que, em razão da desistência do candidato acima mencionado e da reclassificação voluntariamente solicitada, torna-se necessária a convocação do próximo candidato classificado, observando-se a ordem de classificação do certame e as disposições da legislação vigente, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GUSTAVO DE ARAÚJO MARQUES, inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.027-52, para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.664, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.664, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto na Portaria MGI nº 3.778, de 18 de julho de 2023, no Edital nº 5, de 10 de janeiro de 2024, na Portaria MGI nº 8.730, de 7 de outubro de 2025, no Decreto nº 12.646, de 1º de outubro de 2025, no Edital nº 93, de 16 de junho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.567, de 7 de julho de 2026, com retificação publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2026, e, ainda, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5002950-57.2025.4.02.5001/ES, transitada em julgado em 4 de março de 2026, conforme o Parecer de Força Executória nº 396/2026/COREPPNE/PRU2R/PGU/AGU, e o que consta do Processo SEI nº 10199.008383/2026-95, resolve: Art. 1º Nomear a pessoa candidata habilitada no primeiro Concurso Público Nacional Unificado, constante do Anexo I desta Portaria, para exercer o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Classe A, Padrão I. Art. 2º A documentação obrigatória para a posse deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, conforme as orientações disponíveis em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Parágrafo único. A relação da documentação obrigatória para a posse está disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Art. 3º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 com as alterações promovidas pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 2025, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 4º A lotação e o exercício da pessoa candidata nomeada por esta Portaria ocorrerá no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 5º Após a posse, a pessoa candidata deverá se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e apresentação ao respectivo órgão de atuação. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO ANEXO I TIPO DE CONCORRÊNCIA - AMPLA CONCORRÊNCIA Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B5-07-B Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS) / Qualquer área de conhecimento GUILHERME BATISTA DA SILVA JUNIOR 71 *** . 818 . 017 - ** ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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