Nomeações no DOU (Seção 2) — 03/09/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.976, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.976, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002797/2026-42, resolve: Art. 1° Nomear JULIANA LESSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.977, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.977, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23270.002977/2025-43, resolve: Art. 1o Contratar MARCUS VINICIUS DE SOUZA CONCEIÇÃO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.979, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.979, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002829/2026-18, resolve: Art. 1º Designar AMANDA MACIEL, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Concursos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos/PRODIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.999, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.999, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Eletrônico nº 23270.001132/2021-55, resolve: Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, como Agentes de Contratação/Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio, pelo período de 12 (doze) meses, responsáveis pelos trabalhos advindos das modalidades de licitação, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ: Agentes de Contratação/Pregoeiros Nome SIAPE Lotação João Paulo dos Santos Cardozo2314249Reitoria Celso Martins dos Santos2293336Reitoria Hugo Cavour Teixeira da Silva1896648Reitoria Caio Barros Braga Lopes1791287Reitoria Ralf Thiago Soares Almeida2344194Reitoria Pammela de Souza Teixeira3344892Reitoria Anderson Cardoso Pereira1548191Arraial do Cabo Lenon dos Santos Costa Bastos1864207Arraial do Cabo Vanessa Sousa Maluf2185030Arraial do Cabo Leonardo Bittencourt Pereira1390485Belford Roxo Daniel Dias Leonardo Martins2342707Duque de Caxias Edilene Rodrigues dos Santos3321144Duque de Caxias Alan Machado Borges2293199Eng. Paulo de Frontin Bárbara Campos Rodrigues2711627Nilópolis Durval de Santana Soares1045942Nilópolis Pedro Jorge da Silva1310030Nilópolis Leonam Macedo da Torre1864216Nilópolis Andréa Cortez dos Santos1674255Nilópolis Ana Carolina de Azeredo Pugliese1824593Niterói Juliano dos Santos Moreira1821980Paracambi Larissa Pires Macedo Oliveira dos Santos1351017Paracambi Yuri Furtado Prange1686851Pinheiral Guilherme Chaves Correa1756215Pinheiral Vanessa Ferreira de Macedo1474851Pinheiral Nívia Cavalcante Leal1174019Realengo Andrey Rafael Machado Torres2076314Realengo Louhan de Oliveira Silva Sodré1980781Realengo Aline Aparecida dos Santos Faria2301331Realengo Diego de Souza Pereira2345287Realengo Francisco Jorge Campos dos Anjos1739097Realengo Adriana Sampaio Mendonça da Silva1707949Realengo Danillo Andrade Motta de Souza Ribeiro2078892Realengo Mayra de Aquino Ramos1340940Realengo Kelly Bezerra de Andrade de Lima1496194Realengo Bruno Dutra Freire1180177Resende Luiz Alberto de Souza Lima3010823Resende Aristides de Lima Pereira2342828Rio de Janeiro Bruno Lugon de Assis3320585Rio de Janeiro Allan Marcus Vale3310422São Gonçalo Thiago de Azevedo Pereira2291240São Gonçalo Alvaro Costa Junior1912781São João de Meriti Douglas Lacerda de Carvalho2133164Volta Redonda Membros da Equipe de Apoio Nome SIAPE Lotação João Paulo dos Santos Cardozo2314249Reitoria Celso Martins dos Santos2293336Reitoria Hugo Cavour Teixeira da Silva1896648Reitoria Caio Barros Braga Lopes1791287Reitoria Pammela de Souza Teixeira3344892Reitoria Juliana Lisboa Borges do Couto1127359Reitoria Anderson Cardoso Pereira1548191Arraial do Cabo Délcio Martins dos Santos Filho1062500Arraial do Cabo Lenon dos Santos Costa Bastos1864207Arraial do Cabo Vanessa Sousa Maluf2185030Arraial do Cabo Sergio Soares Junior3337728Arraial do Cabo Filipe Bock Campos1738896Arraial do Cabo Amanda Olivia Silva2997158Belford Roxo Carolina Carvalho Rodrigues1185559Belford Roxo Fabio Pires Viana2341219Belford Roxo Leonardo Bittencourt Pereira1390485Belford Roxo Romilson Alves Bergues2343158Belford Roxo Sara Barroso Leite Alvarenga3337651Belford Roxo Gabriel Picolo da Silva Escarlado Guimarães3508149Belford Roxo Edon de Carvalho Ramos3357158Belford Roxo Álvaro da Conceição Pinto da Silva2297202Duque de Caxias Anderson Polo de Faria3311091Duque de Caxias Felipe Almeida de Castro2265728Duque de Caxias Djan Pires Sant'Anna2773596Duque de Caxias Erica da Silva Rosa2293227Duque de Caxias Gilmar Morete Poubel Junior1919995Duque de Caxias Iago Santos Mesquita2293225Duque de Caxias Leonardo Fragoso da Luz2410070Duque de Caxias Luciene Correa de Andrade Costa2293071Duque de Caxias Moacir de Souza Romeiro1739266Duque de Caxias Nicollas Ornelles de Oliveira1873783Duque de Caxias Nívea dos Santos Scarpini2388241Duque de Caxias Rosane Cordeiro Guedes1672155Duque de Caxias Ronald Pereira Magalhães2579645Eng Paulo de Frontin Aline Barbosa da Silva Lobo1864067Eng Paulo de Frontin Edson de Almeida dos Santos2341276Mesquita André Bispo da Silva0276351Mesquita Bárbara Campos Rodrigues2711627Nilópolis Durval de Santana Soares1045942Nilópolis João Francisco Pires da Silva1093335Nilópolis Pedro Jorge da Silva1310030Nilópolis Leonam Macedo da Torre1864216Nilópolis Fátima Helena Martins de Oliveira2342697Niterói Karine Borges Cariello2341227Niterói Paulo André Ferreira1823666Niterói Ana Carolina de Azeredo Pugliese1824593Niterói Gabriel Braga Rodrigues da Silva2294941Paracambi Juliano dos Santos Moreira1821980Paracambi Larissa Pires Macedo Oliveira dos Santos1351017Paracambi Ronian Grossi da Silva Siqueira2342739Paracambi Adriana Medeiros Vieira1753139Pinheiral Allan Davidson Ferreira de Souza1874691Pinheiral Allana de Sousa Izidório Machado1756228Pinheiral Aloízio Lemos de Lima1913077Pinheiral Élio Alves de Moura308999Pinheiral Emanuela Dayana Kelly Fernandes Vieira Ribeiro3389514Pinheiral Érika Francisquini Arruda2008629Pinheiral Fabíola Leonor de Paula1864154Pinheiral Glaziele Campbell Da Silva1163012Pinheiral Gisele Santos de Meireles3012104Pinheiral Guilherme Chaves Corrêa1756215Pinheiral Luciano José Barreto Pereira1753371Pinheiral Manoel Honório Filho1753784Pinheiral Marcus Vinicius De Castro Rocha2291798Pinheiral Sandro Luiz Batista Machado1768590Pinheiral Sérgio Fonseca Marinho2297214Pinheiral Shaiene Costa Moreno1753098Pinheiral Thalita Russoni de Carvalho Bernini1040084Pinheiral Thiago Andrade Bernini1823084Pinheiral Thiago Fernandes de Almeida1755587Pinheiral Vanessa Ferreira de Macedo1474851Pinheiral Walbert William Santana2290796Pinheiral Yuri Furtado Prange1686851Pinheiral Nívia Cavalcante Leal1174019Realengo Andrey Rafael Machado Torres2076314Realengo Louhan de Oliveira Silva Sodré1980781Realengo Danillo Andrade Motta de Souza Ribeiro2078892Realengo Diego de Souza Pereira2345287Realengo Aline Aparecida dos Santos Faria2301331Realengo Francisco Jorge Campos dos Anjos1739097Realengo Janaina Teixeira de Souza Kruger1097601Realengo Jorge Luiz Gomes de Souza1664179Realengo Pedro Guedes Santos1474675Realengo Sergio Henrique dos Reis Viera1674786Realengo Mayra de Aquino Ramos1340940Realengo Kelly Bezerra de Andrade de Lima1496194Realengo Luiz Alberto de Souza Lima3010823Resende Ailton de Freitas Ramos2294958Resende João Vitor Justen1151342Resende Ana Maria Berté Moratelli2157649Rio de Janeiro André Vicente Tobias2025802Rio de Janeiro Aristides de Lima Pereira2342828Rio de Janeiro Cristiane Pereira Larosa1455364Rio de Janeiro Eduardo Marins Ferreira139584Rio de Janeiro Ewerton de Sousa Estácio2588086Rio de Janeiro Jorge Maximiano dos Santos276446Rio de Janeiro Maiara Roubaud Mendes1972666Rio de Janeiro Ricardo Pinheiro dos Santos Filho2294201Rio de Janeiro Vinicius Caldeira de Noronha1896602Rio de Janeiro Rômulo Henrique Jesus Souza2291295Rio de Janeiro Natasha Xavier dos Santos1665274Rio de Janeiro Joseni Mendes Neves1254748Rio de Janeiro Alessandro Oliveira de Barros3311291Rio de Janeiro Bruno Lugon de Assis3320585Rio de Janeiro Allan Marcus Vale3310422São Gonçalo Alex José dos Santos1872846São Gonçalo Diogo Vieira da Silva3337703São Gonçalo Thiago de Azevedo Pereira2291240São Gonçalo Samuel Lopes Martins1986149São Gonçalo Andre Luis Vargas Cabral1562102São Gonçalo Alvaro Costa Junior1912781São João de Meriti Douglas Lacerda de Carvalho2133164Volta Redonda Josiane Toledo e Silva2139295Volta Redonda Messias de Lima Sampaio1974967Volta Redonda Nathalia de Queiroz Sather1716806Volta Redonda Nathalie Fonseca Machado2290468Volta Redonda Caio Guimarães Soares1972030Volta Redonda Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal/IFRJ n° 2248, de 26 de agosto de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.978, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.978, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002829/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de agosto de 2026, JULIANA LESSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Concursos, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos/PRODIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.974, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.974, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23272.000420/2026-39, resolve: Art. 1o Contratar CLEYTON RIBEIRO MAGALHÃES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.609/CEFET-RJ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.609/CEFET-RJ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Renovar o afastamento cautelar da PORTARIA Nº 1119/CEFET-RJ, DE 02 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2026, Seção 2, pág. 16, com fundamento nos artigos 45 da Lei. 9.784/99 e artigos 45 e 147 da lei 8.112/90, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração, do servidor JULIO ROBERTO SANTOS BICALHO, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula nº •••, lotado na COAUT-MG, campus Maria da Graça. Parágrafo único: Durante o período de afastamento, fica também vedada a entrada do servidor em todas as Unidades do Cefet/RJ (a não ser para o caso de prestar depoimentos relativos a procedimentos que se correlacionem aos fatos/ocorrências que estejam sendo apurados ou com autorização direta da Direção-Geral). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul/Campus Bento Gonçalves
Portaria CBGO/IFRS nº 179, de 1º de Setembro de 2026
> Portaria CBGO/IFRS nº 179, de 1º de Setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR, a servidora SAMANTA TRIVILIN COMIOTTO, Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº •••, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, CD - 004, a partir de 01/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Juiz de Fora
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.133, DE 31 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.133, DE 31 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.927301/2026-91, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1089, de 25 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF e no Diário Oficial da União em 27 de agosto de 2026, referente à autorização de afastamento do servidor docente RODRIGO PORTELLA, Matrícula SIAPE nº •••, para participar no XVIII Congreso Interoceánico de Estudios Latinoamericanos y XVIII Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Estudios sobre América Latina y el Caribe (SOLAR), em Mendoza, Argentina: onde se lê "no período de 16/11/2026 a 19/11/2026", leia-se "no período de 13/11/2026 a 20/11/2026". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigência na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo seus efeitos a partir de então. GIRLENE ALVES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
Portaria DSEI/PIN nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria DSEI/PIN nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 e publicada no Diário Oficial da União - Edição: 19, Seção: 2 CONSIDERANDO os impactos crescentes dos eventos climáticos extremos sobre os territórios indígenas, incluindo secas severas, estiagens, cheias, inundações, queimadas, ondas de calor e demais fenômenos hidrológicos, meteorológicos e ambientais capazes de comprometer o acesso à saúde, à segurança hídrica, alimentar e sanitária; CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Central de Resposta a Eventos Extremos na Saúde Indígena - CRESI/SESAI/MS, instituído pelas Portarias GAB/SESAI nº 106/2023, nº 120/2024, nº 181/2025 e nº 444/2026; CONSIDERANDO o Ofício-Circular nº 219/2026/SESAI/GAB/SESAI/MS, que encaminha orientações aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas para estruturação dos Comitês Distritais de Resposta a Eventos Climáticos Extremos; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 7/2026-SESAI/GAB/SESAI/MS, que estabelece orientações para criação, organização, composição, funcionamento e atribuições dos Comitês Distritais de Resposta a Eventos Climáticos Extremos; CONSIDERANDO as particularidades territoriais, ambientais, epidemiológicas, assistenciais, sanitárias e logísticas do DSEI Parintins e a necessidade de fortalecimento da capacidade institucional de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de eventos climáticos extremos; CONSIDERANDO o Decreto nº 54.274, de 1º de junho de 2026, do Governo do Estado do Amazonas, que declara, em caráter preventivo, Estado de Emergência Climática e Ambiental no Estado do Amazonas em razão das projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño; CONSIDERANDO que os eventos climáticos extremos podem afetar diretamente as comunidades indígenas da área de abrangência do DSEI/PIN, comprometendo a navegabilidade, o acesso aos serviços de saúde, o abastecimento de água, a segurança alimentar e nutricional, o saneamento, a logística, a infraestrutura e a continuidade da assistência; CONSIDERANDO a necessidade de articulação permanente entre gestão, áreas técnicas, controle social, comunidades indígenas e instituições parceiras para antecipação de riscos, organização da resposta e proteção da saúde dos povos indígenas, resolve: Art. 1º DA INSTITUIÇÃO E DO CARÁTER PERMANENTE Instituir, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins - DSEI/PIN, o Comitê Distrital de Resposta a Eventos Climáticos Extremos, de caráter permanente, estratégico, técnico, consultivo, articulador e operacional, destinado a planejar, coordenar, integrar, monitorar e avaliar as ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação frente às emergências decorrentes de eventos climáticos extremos que possam impactar a saúde dos povos indígenas no território de abrangência do Distrito. § 1º Para os fins desta Portaria, compreendem-se como eventos climáticos extremos, entre outros, secas, estiagens, cheias, inundações, queimadas, ondas de calor e demais fenômenos hidrológicos, meteorológicos e ambientais capazes de produzir impactos sobre a saúde, os territórios e as condições de vida das populações indígenas. § 2º O caráter permanente do Comitê não implica sua atuação em regime emergencial contínuo, devendo sua intensidade operacional ser adequada ao nível de risco, alerta ou emergência identificado. Art. 2º DOS OBJETIVOS São objetivos do Comitê: I - planejar, coordenar e monitorar as ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação frente às emergências decorrentes de eventos climáticos extremos; II - articular as áreas técnicas do DSEI/PIN e parceiros intersetoriais, interfederativos e interinstitucionais para garantir respostas integradas, oportunas e culturalmente adequadas; III - organizar e manter fluxos de comunicação com o CIEVS, CRESI/SESAI/MS, Defesa Civil, FUNAI, Estados, Municípios e demais instâncias locais de gestão de risco; IV - consolidar informações, indicadores e evidências que subsidiem o planejamento distrital e nacional de saúde indígena frente às mudanças climáticas; V - promover a utilização dos instrumentos padronizados de gestão e monitoramento definidos pela SESAI, incluindo Planner, REDCap e outros que se fizerem necessários; VI - realizar planejamento emergencial e desenvolver ações contínuas de prevenção, mitigação e adaptação climática nos territórios indígenas; VII - elaborar, revisar e manter atualizados planos de contingência, protocolos e fluxos de resposta; VIII - identificar antecipadamente comunidades, populações, serviços e infraestruturas em situação de maior vulnerabilidade; IX - assegurar, no âmbito das competências do DSEI/PIN, a continuidade das ações essenciais de atenção à saúde, vigilância, assistência farmacêutica, saneamento, segurança hídrica, segurança alimentar e nutricional e apoio logístico; X - subsidiar a mobilização dos recursos humanos, materiais, financeiros e logísticos necessários às ações de preparação e resposta; XI - sensibilizar, mobilizar e envolver os profissionais do DSEI/PIN nas ações relacionadas aos eventos climáticos extremos; XII - promover a participação do controle social e considerar as especificidades socioculturais dos povos indígenas na formulação, execução e avaliação das ações. Art. 3º DA COORDENAÇÃO DO COMITÊ A Coordenação do Comitê será composta pelos seguintes membros: I - Presidente: Jecinaldo Barbosa Cabral; II - Suplente: Samantha Brito da Silva; III - Secretaria Executiva: Tatiana Rodrigues Vieira; IV - Secretaria Operacional: Narciso Henrique de Melo; V - Assessoria: Yanezza Valente de Figueiredo Cardoso. § 1º Compete à Coordenação do Comitê: I - coordenar o planejamento, a implementação e o monitoramento das ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação relacionadas aos eventos climáticos extremos; II - convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias; III - definir, em conjunto com os membros, as prioridades de atuação, considerando o cenário epidemiológico, ambiental, assistencial, sanitário e logístico; IV - deliberar sobre a ativação e desativação da resposta intensificada do Comitê; V - promover a articulação entre os setores do DSEI/PIN, Polos Base, CASAI, EMSI e instituições parceiras; VI - encaminhar às instâncias competentes as demandas relacionadas à mobilização de recursos humanos, materiais, financeiros e logísticos; VII - validar planos operacionais, boletins situacionais, relatórios técnicos e demais documentos produzidos; VIII - acompanhar os indicadores de monitoramento e determinar medidas preventivas e corretivas; IX - representar o Comitê perante a SESAI/CRESI, órgãos do SUS, Defesa Civil e demais instituições; X - garantir que as decisões observem os princípios da proteção à saúde indígena, gestão de riscos, equidade, interculturalidade e continuidade da assistência; XI - instituir grupos de trabalho temporários ou complementares quando necessário; XII - exercer outras atribuições correlatas. § 2º Compete à Secretaria Executiva e à Secretaria Operacional prestar o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento do Comitê, incluindo: I - encaminhar convocações e comunicações aos membros; II - organizar e manter os arquivos institucionais do Comitê; III - manter atualizadas as indicações dos representantes; IV - elaborar, guardar e distribuir atas das reuniões; V - consolidar informações provenientes das áreas técnicas; VI - manter fluxo de comunicação com o CRESI/SESAI/MS; VII - apoiar a atualização dos instrumentos de gestão e monitoramento definidos pela SESAI. Art. 4º DOS GRUPOS DE TRABALHO Para execução das ações do Comitê, ficam instituídos os seguintes Grupos de Trabalho - GTs: I - GT de Logística e Operacional; II - GT de Processos Emergenciais; III - GT de Segurança Hídrica; IV - GT de Atenção à Saúde; V - GT de Segurança Alimentar e Nutricional. § 1º Os GTs atuarão de forma integrada e articulada, observadas suas respectivas áreas de competência e as prioridades estabelecidas pela Coordenação do Comitê. § 2º Os integrantes dos GTs poderão ser convocados para reuniões conjuntas, missões em território, elaboração de planos, produção de relatórios, levantamento de necessidades e demais atividades relacionadas aos eventos climáticos extremos. Art. 5º GT DE LOGÍSTICA E OPERACIONAL I - Derli Bastos Batista; II - Walnier Souza Fonseca; III - Izael Rocha Cunha; IV - Valmor Miquiles de Souza; V - Jonas Rosinaldo de Souza; VI - Jeferson Santos dos Santos. Compete ao GT: I. Planejar, coordenar e executar as operações logísticas necessárias à preparação, resposta e recuperação frente aos eventos climáticos extremos no âmbito do DSEI Parintins; II. Elaborar e atualizar o Plano Logístico Operacional, contemplando rotas de acesso, meios de transporte, pontos de apoio, armazenamento e distribuição de insumos estratégicos; III. Planejar, coordenar e monitorar o transporte e a distribuição de medicamentos, produtos para saúde, imunobiológicos, insumos estratégicos, equipamentos, materiais de consumo e demais recursos necessários à manutenção das ações de saúde nas aldeias e Polos Base; IV. Coordenar a logística para o abastecimento e a distribuição de água potável, alimentos, cestas básicas, materiais de saneamento e outros itens destinados às comunidades indígenas afetadas, em articulação com os órgãos competentes; V. Identificar, dimensionar e mobilizar recursos humanos necessários às operações logísticas, incluindo equipes para carga, descarga, armazenamento, fracionamento, transporte, distribuição e apoio operacional nos pontos de entrega; VI. Planejar e acompanhar a disponibilidade de embarcações, veículos, aeronaves, combustível, equipamentos e demais meios necessários à execução das operações, propondo alternativas para assegurar o acesso às comunidades em áreas de difícil deslocamento; VII. Monitorar continuamente os estoques estratégicos, garantindo o abastecimento oportuno e evitando desabastecimentos durante o período de estiagem; VIII. Articular-se com os Polos Base, Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), Defesa Civil, SESAI, municípios, Forças Armadas, Marinha do Brasil e demais parceiros para otimizar o transporte e a distribuição de recursos; IX. Elaborar cronogramas operacionais para a distribuição de insumos e monitorar sua execução, priorizando as localidades com maior vulnerabilidade e risco sanitário; X. Produzir relatórios periódicos sobre a situação logística, registrando recursos mobilizados, quantitativos distribuídos, cobertura das ações, dificuldades operacionais e necessidades de reforço logístico; XI. Coordenar operações logísticas integradas de grande porte destinadas à entrega simultânea de medicamentos, insumos de saúde, água potável, cestas básicas, equipamentos, materiais de saneamento e demais recursos essenciais às comunidades indígenas, realizando o dimensionamento prévio da força de trabalho, dos meios de transporte, da capacidade de carga, dos pontos de apoio e dos tempos operacionais necessários para garantir a efetividade e a segurança das ações; Art. 6º GT DE PROCESSOS EMERGENCIAIS I - Jociana de Souza Belém; II - Igor Gabriel de Oliveira Souza; III - Bruno Yukio Koide da Silva; IV - Quercia Reis Carneiro. Finalidade: planejar, coordenar, acompanhar e apoiar a instrução, tramitação e monitoramento dos processos administrativos necessários à resposta aos eventos climáticos extremos, garantindo celeridade, legalidade, transparência e eficiência na execução das ações emergenciais Compete ao GT: I. Coordenar a abertura, instrução, tramitação e acompanhamento dos processos administrativos relacionados às ações de resposta à eventos climáticos extremos; II. Identificar as necessidades administrativas decorrentes da situação de emergência e orientar os setores responsáveis quanto aos procedimentos aplicáveis; III. Priorizar a tramitação dos processos considerados estratégicos para garantir a continuidade da assistência à saúde indígena; IV. Elaborar e revisar termos de referência, documentos de formalização de demanda (DFD), estudos técnicos preliminares, mapas de riscos, notas técnicas, justificativas e demais documentos necessários às contratações emergenciais; V. Apoiar os setores demandantes na elaboração das especificações técnicas para aquisição de medicamentos, produtos para saúde, água potável, gêneros alimentícios, cestas básicas, materiais de saneamento, combustíveis, horas vôo, equipamentos e demais insumos estratégicos; VI. Acompanhar os processos de aquisição, contratação, adesão a atas de registro de preços, dispensa de licitação, inexigibilidade e demais instrumentos previstos na legislação aplicável; VII. Monitorar os prazos processuais e adotar medidas para evitar atrasos que possam comprometer a resposta às comunidades indígenas afetadas; VIII. Manter controle atualizado dos processos emergenciais, informando ao Comitê sua situação, fase de tramitação, pendências e riscos à execução das ações; IX. Articular-se com os setores de logística, financeiro, planejamento, contratos, patrimônio, almoxarifado e assessoria jurídica para assegurar a adequada execução dos processos administrativos; X. Apoiar tecnicamente a gestão na tomada de decisões relativas à mobilização de recursos financeiros, materiais e administrativos necessários ao enfrentamento da emergência; XI. Elaborar relatórios gerenciais contendo a evolução dos processos emergenciais, identificando gargalos e propondo medidas de melhoria; XII. Organizar e manter atualizada a documentação comprobatória das ações administrativas realizadas, garantindo transparência, rastreabilidade e suporte às prestações de contas e auditorias; XIII. Subsidiar o Comitê com informações técnicas para a tomada de decisão quanto à priorização de demandas, alocação de recursos e adoção de medidas administrativas urgentes; XIV. Propor medidas para simplificar fluxos internos, reduzir o tempo de tramitação e aumentar a eficiência dos processos administrativos durante a vigência da emergência; XV. Apoiar a elaboração do relatório final das ações emergenciais, consolidando as informações administrativas, contratuais e financeiras executadas no período. Art. 7º GT DE SEGURANÇA HÍDRICA I - Josias Ferreira de Souza; II - Samantha Brito da Silva; III - Joelma Viana Amaral; IV - Pedro Paulo Silva da Cruz. Finalidade: Planejar, coordenar, monitorar e executar ações voltadas à garantia da segurança hídrica das comunidades indígenas assistidas pelo DSEI Parintins, assegurando o acesso à água em quantidade suficiente, qualidade adequada e continuidade do abastecimento durante os eventos climáticos extremos. Compete ao GT: I. Monitorar continuamente a disponibilidade hídrica das comunidades indígenas, identificando áreas com risco de desabastecimento ou escassez de água; II. Elaborar e manter atualizado o diagnóstico da situação hídrica dos Polos Base e aldeias, subsidiando o Comitê na definição de prioridades de intervenção; III. Coordenar ações para garantir o abastecimento emergencial de água potável às comunidades afetadas, em articulação com o Grupo Técnico de Logística e instituições parceiras; IV. Avaliar e monitorar a qualidade da água destinada ao consumo humano, promovendo coletas, análises laboratoriais e inspeções sanitárias conforme os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde; V. Coordenar a distribuição de insumos para tratamento de água, como hipoclorito de sódio, filtros, reservatórios, caixas d'água e outros equipamentos destinados à melhoria da qualidade da água; VI. Identificar, mapear e monitorar fontes alternativas de abastecimento, como poços, nascentes, igarapés e sistemas simplificados de abastecimento, avaliando sua viabilidade sanitária e operacional; VII. Coordenar medidas para recuperação, manutenção e proteção de sistemas de abastecimento de água nas aldeias e Polos Base, reduzindo a vulnerabilidade das comunidades durante a estiagem; VIII. Desenvolver protocolos e planos de contingência para situações de desabastecimento hídrico, definindo critérios para priorização das comunidades mais vulneráveis; IX. Promover ações de educação em saúde e mobilização comunitária sobre uso racional da água, armazenamento seguro, tratamento domiciliar e prevenção de doenças relacionadas à água contaminada; X. Monitorar indicadores relacionados à segurança hídrica, incluindo disponibilidade de água, qualidade da água, cobertura de abastecimento, funcionamento dos sistemas e ocorrência de doenças de veiculação hídrica em parceria com a vigilância epidemiológica; XI. Articular-se com órgãos públicos, instituições de pesquisa, Defesa Civil, Secretarias Municipais, SESAI, FUNAI e demais parceiros para fortalecer as ações de segurança hídrica no território; XII. Elaborar boletins técnicos e relatórios periódicos sobre a situação hídrica das comunidades indígenas, subsidiando a tomada de decisão pelo Comitê; XIII. Identificar e coordenar a recuperação emergencial de infraestrutura sistemas de abasteciemento, para reduzir os impactos de eventos recorrentes de seca e estiagem; XIV. Acompanhar a execução das ações de abastecimento emergencial e avaliar sua efetividade, propondo ajustes sempre que necessário; XV. Assessorar tecnicamente o Comitê na definição de estratégias de mitigação dos impactos da seca sobre o abastecimento de água e a saúde das populações indígenas. Art. 8º GT DE ATENÇÃO À SAÚDE I - Anderson Geraldo Gondin dos Santos; II - Iana Lima de Albuquerque; III - Vilmar Amorim da Silva; IV - Cledson de Oliveira Braga; V - Rashelley Saskia Dutra Reis; VI - Ananda Pereira dos Santos; VII - Natali Magno de Deus e Silva; VIII - Bruno Yukio Koide da Silva; IX - Itaiana Pantoja dos Santos Gonçalves; X - Michelle Mesquita dos Santos; XI - Jacikelly Dácio Carvalho; XII - Manoel Ribeiro Conceição; XIII - Marcos David de Souza Monteiro. Finalidade: Planejar, coordenar, monitorar e executar ações de atenção integral à saúde e vigilância em saúde durante os eventos climáticos extremos, com prioridade para as populações indígenas em situação de maior vulnerabilidade, assegurando a continuidade da assistência, a prevenção de agravos e a redução dos impactos sanitários decorrentes da emergência. Compete ao GT: I. Monitorar continuamente a situação de saúde das comunidades indígenas, identificando precocemente agravos e fatores de risco relacionados à eventos climáticos extremos; II. Coordenar a implementação de ações integrais de promoção, prevenção, assistência e vigilância em saúde, priorizando as comunidades com maior risco sanitário; III. Identificar, estratificar e monitorar as populações prioritárias, assegurando o acompanhamento sistemático de: ü Gestantes e puérperas; ü Recém-nascidos; ü Crianças menores de cinco anos, com prioridade para menores de dois anos; ü Crianças menores de 5 anos com histórico de baixo peso, muito baixo e desnutrição; ü Idosos; ü Pessoas com deficiência; ü Pessoas com doenças crônicas; ü Pacientes com necessidades de cuidado contínuo; ü Indivíduos em sofrimento psíquico ou com transtornos mentais. IV. Coordenar ações de saúde da mulher, garantindo o acompanhamento do pré-natal, puerpério, planejamento reprodutivo e identificação precoce de gestantes de alto risco. V. Coordenar ações de saúde da criança, promovendo o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, vigilância nutricional, imunização, prevenção e manejo da desnutrição, desidratação e doenças prevalentes da infância. VI. Fortalecer as ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, monitorando o estado nutricional das populações indígenas, identificando situações de insegurança alimentar e nutricional e propondo intervenções oportunas. VII. Coordenar ações de saúde da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, garantindo o acompanhamento dos usuários com maior dependência funcional e necessidade de cuidados contínuos. VIII. Coordenar ações de saúde bucal, priorizando atendimentos de urgência, prevenção de agravos, manutenção da assistência odontológica essencial e abastecimento de insumos. IX. Coordenar a Vigilância Epidemiológica, monitorando doenças de notificação compulsória, surtos, eventos inusitados e agravos relacionados à eventos climáticos extremos, e óbitos, com elaboração de análises epidemiológicas e recomendações técnicas. X. Monitorar doenças relacionadas aos eventos climáticos extremos, especialmente doenças diarreicas agudas, infecções respiratórias, arboviroses, malária, desidratação, doenças de pele, agravos nutricionais e outras condições de relevância epidemiológica. XI. Coordenar ações de atenção psicossocial, promovendo o acolhimento, a identificação precoce de situações de sofrimento psíquico, apoio às equipes de saúde e articulação da rede de atenção quando necessário. XII. Elaborar protocolos, fluxos assistenciais e planos de intervenção para as populações prioritárias, assegurando resposta rápida às situações de maior vulnerabilidade. XIII. Apoiar tecnicamente os Polos Base e as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), promovendo supervisão, monitoramento e educação permanente durante o período de emergência. XIV. Monitorar indicadores estratégicos de saúde e elaborar boletins situacionais contendo análise dos principais riscos, agravos, cobertura assistencial e necessidades de intervenção. XV. Articular-se com os demais Grupos Técnicos do Comitê para subsidiar decisões relacionadas à logística, segurança hídrica, processos emergenciais e comunicação em saúde. XVI. Propor e acompanhar estratégias de resposta rápida para comunidades com interrupção de acesso, risco de desassistência ou agravamento das condições de saúde. XVII. Avaliar continuamente a efetividade das ações implementadas, propondo ajustes para garantir a continuidade da atenção integral às populações indígenas durante toda a vigência da emergência. XVIII. Coordenar as ações de assistência e segurança farmacêutica, assegurando a disponibilidade, o acesso oportuno e o uso racional de medicamentos e produtos para saúde destinados às comunidades indígenas durante os eventos de seca e estiagem. XIX. Monitorar os estoques estratégicos de medicamentos e insumos de saúde, identificando riscos de desabastecimento e propondo medidas preventivas para garantir a continuidade da assistência farmacêutica. XX. Definir, em conjunto com o Grupo Técnico de Logística, estratégias para distribuição antecipada, reposição e remanejamento de medicamentos, insumos e produtos para saúde, considerando as áreas de difícil acesso e os períodos de isolamento decorrentes da estiagem. XXI. Priorizar o abastecimento de medicamentos e insumos destinados às populações em maior vulnerabilidade, incluindo gestantes, crianças, idosos, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência e pacientes em tratamento contínuo. XXII. Monitorar, no Sistema Hórus, a utilização, o consumo e a necessidade de reposição de medicamentos estratégicos, subsidiando o planejamento das aquisições e das ações logísticas. XXIII. Orientar as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) quanto ao armazenamento, conservação, transporte e dispensação segura de medicamentos, observando as condições ambientais e a manutenção da cadeia de frio quando aplicável. XXIV. Elaborar protocolos e recomendações técnicas para o uso racional de medicamentos nas situações de emergência, considerando o perfil epidemiológico, a disponibilidade de insumos e as necessidades específicas das comunidades indígenas. XXV. Planejar, organizar, mobilizar e coordenar a atuação da Equipe de Resposta Rápida em Saúde para atendimento às comunidades indígenas afetadas pelos eventos climáticos extremos. XXVI. Definir critérios para ativação, mobilização e desmobilização da Equipe de Resposta Rápida, considerando indicadores epidemiológicos, assistenciais, nutricionais, ambientais e logísticos. XXVII. Realizar intervenções imediatas nas comunidades classificadas como prioritárias, assegurando assistência integral às populações em situação de maior vulnerabilidade. XXVIII. Executar ações integradas de assistência à saúde, vigilância epidemiológica, vigilância alimentar e nutricional, saúde da mulher, saúde da criança, saúde da pessoa idosa, saúde da pessoa com deficiência, saúde bucal, assistência farmacêutica e atenção psicossocial. XXIX. Realizar busca ativa de gestantes, crianças menores de cinco anos, idosos, pessoas com deficiência, indivíduos com doenças crônicas, pacientes em tratamento contínuo e demais grupos vulneráveis que apresentem risco de desassistência. XXX. Apoiar as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) na reorganização da assistência quando houver interrupção do acesso às comunidades ou comprometimento da capacidade operacional dos Polos Base. XXXI. Implementar medidas de controle de surtos, investigação de eventos de relevância em saúde pública e resposta às emergências epidemiológicas associadas à seca e estiagem. XXXII. Realizar avaliações rápidas das condições de saúde das comunidades, identificando riscos sanitários, necessidades assistenciais e prioridades de intervenção. XXXIII. Garantir a dispensação de medicamentos, imunobiológicos, suplementos nutricionais e demais insumos estratégicos durante as ações de resposta rápida, em articulação com os Grupos Técnicos de Logística e Assistência Farmacêutica. XXXIV. Elaborar relatórios de missão contendo diagnóstico situacional, ações executadas, população atendida, agravos identificados, recursos utilizados e recomendações para continuidade das intervenções. Art. 9º GT DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL I - Bruno Yukio Koide da Silva; II - Yanezza Valente de Figueiredo Cardoso; III - Manoel Ribeiro Conceição; IV - Tayanne Coelho Soares; V - Marco David de Souza Monteiro; VI - Eudes Lopes Batista. Finalidade: Articular, planejar e monitorar estratégias interinstitucionais destinadas à promoção da segurança alimentar e nutricional das populações indígenas durante os eventos climáticos extremos, especialmente nas comunidades com comprometimento do acesso, disponibilidade ou aquisição de alimentos, respeitando as competências institucionais do DSEI Parintins e dos demais órgãos envolvidos. Compete ao GT: I. Identificar, em articulação com a Vigilância Alimentar e Nutricional do DSEI Parintins, comunidades e grupos populacionais com maior risco de insegurança alimentar durante o período de eventos climáticos extremos; II. Mapear comunidades com comprometimento do acesso aos alimentos em decorrência do isolamento geográfico, redução da navegabilidade, aumento dos custos de transporte, perdas na produção local, redução da pesca, comprometimento das atividades produtivas ou outras consequências da estiagem; III. Estabelecer critérios de vulnerabilidade e prioridade para subsidiar a atuação dos órgãos e instituições responsáveis pelas ações de segurança alimentar e assistência humanitária; IV. Articular parcerias interinstitucionais para viabilizar ações de segurança alimentar destinadas às comunidades indígenas afetadas, respeitando as competências legais e institucionais de cada órgão; V. Articular com FUNAI, Defesa Civil, órgãos estaduais e municipais, organizações não governamentais, assistência social, instituições responsáveis pela segurança alimentar, organizações indígenas e demais parceiros a disponibilização de alimentos, cestas básicas e outras modalidades de apoio alimentar; VI. Subsidiar tecnicamente as solicitações de apoio alimentar, fornecendo informações sobre população, localização das comunidades, situação de vulnerabilidade, condições de acesso e demais dados necessários à fundamentação das demandas; VII. Apoiar a elaboração e atualização do levantamento das famílias e comunidades prioritárias para recebimento de ações de assistência alimentar, em articulação com lideranças indígenas, Polos Base, AIS, EMSI e instituições competentes; VIII. Planejar, conjuntamente com o Grupo Técnico de Logística e as instituições responsáveis pelo fornecimento dos alimentos, estratégias para transporte, armazenamento, distribuição e entrega dos benefícios às comunidades indígenas; IX. Articular previamente a necessidade de recursos humanos e apoio operacional para carga, descarga, organização e distribuição dos alimentos no território, especialmente nas operações de grande porte; X. Monitorar a execução das ações de distribuição, incluindo comunidades atendidas, famílias beneficiadas, quantitativos disponibilizados e localidades ainda não contempladas; XI. Acompanhar situações de interrupção, atraso ou insuficiência no fornecimento de alimentos e comunicar ao Comitê para adoção das medidas de articulação necessárias; XII. Promover articulação para que os alimentos disponibilizados considerem, sempre que possível, as características culturais, hábitos alimentares e especificidades nutricionais das populações indígenas; XIII. Articular estratégias complementares de segurança alimentar, quando pertinentes, incluindo apoio à produção local, pesca, agricultura familiar, aquisição de alimentos da produção indígena e outras iniciativas que contribuam para reduzir a dependência de ações emergenciais; XIV. Integrar as informações de segurança alimentar aos dados da Vigilância Alimentar e Nutricional, permitindo identificar possíveis repercussões da estiagem sobre o estado nutricional da população; XV. Comunicar imediatamente ao Grupo Técnico de Vigilância em Saúde e Resposta Rápida situações de insegurança alimentar associadas à perda de peso, desnutrição ou outros agravos à saúde, especialmente entre crianças, gestantes, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis; XVI. Elaborar relatórios e informes situacionais sobre as condições de segurança alimentar das comunidades, ações interinstitucionais realizadas, população beneficiada, demandas pendentes e necessidades de novas intervenções; XVII. Subsidiar o Comitê Distrital de Resposta a Eventos Climáticos Extremos com informações para tomada de decisão e articulação junto às instâncias municipais, estaduais e federais responsáveis pelas políticas de segurança alimentar, proteção social e assistência humanitária. A atuação deverá ocorrer de forma integrada: Vigilância Alimentar e Nutricional → identifica e monitora o risco nutricional. GT de Segurança Alimentar e Nutricional → identifica vulnerabilidades de acesso e articula a resposta interinstitucional. Instituições competentes → viabilizam alimentos e assistência humanitária GT de Logística → apoia o planejamento da operação de transporte e distribuição. GT de Vigilância em Saúde e Resposta Rápida → intervém diante dos agravos e riscos à saúde identificados. Comitê → coordena, prioriza, articula e monitora a resposta. Art. 10º DOS REPRESENTANTES PERMANENTES Terão representação permanente no Comitê: I - Coordenação Distrital de Saúde Indígena do DSEI/PIN: Jecinaldo Barbosa Cabral; II - Gabinete do DSEI/PIN: Kaynã Cabral de Forte; III - Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI/DSEI/PIN: Eudes Lopes Batista; IV - Divisão de Atenção à Saúde Indígena - DIASI/PIN: Anderson Geraldo Gondin dos Santos; V - Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI/PIN: Joelma Viana Amaral; VI - Serviço de Logística - SELOG/PIN: Jociana de Souza Belém; VII - Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde - CIEVS: Mayra Soares Gonzaga e Iana Lima de Albuquerque; VIII - Setor de Orçamento e Finanças - SEOFI/PIN: Jéssica Cardoso Coutinho; IX - Seção de Patrimônio - SEPAT/PIN: Demetrio Evangelista Castro; X - CASAI Parintins: Francivalda Rodrigues da Silva; XI - CASAI Maués: Paulo Darque Viana Dinelli; XII - CASAI Nhamundá: Vânia Helena Belém Paes; XIII - Sede Administrativa do DSEI/PIN no Município de Maués: Paulo Darque Viana Dinelli; XIV - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI: Sergio de Seixas Butel. Art. 11º DAS RESPONSABILIDADES DOS REPRESENTANTES Os representantes permanentes deverão acompanhar as atividades do Comitê, subsidiar a Coordenação com informações de suas respectivas áreas, mobilizar os profissionais dos setores que representam e promover os encaminhamentos necessários à execução das decisões e ações pactuadas. Art. 12º DO FLUXO DE INFORMAÇÕES DOS GTs Os Grupos de Trabalho deverão manter a Coordenação do Comitê permanentemente informada sobre as atividades desenvolvidas, situações críticas identificadas, necessidades de intervenção, pendências e resultados alcançados. Art. 13º DA PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES Sempre que necessário, poderão ser convidados para participar das reuniões e atividades do Comitê representantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, instituições de pesquisa, organizações indígenas, Defesa Civil, Forças Armadas, entidades da sociedade civil e demais parceiros cuja participação seja considerada necessária. Art. 14º DA PERIODICIDADE DAS REUNIÕES O Comitê reunir-se-á: I - ordinariamente, pelo menos uma vez por mês, durante períodos regulares, para acompanhamento do cenário, planejamento preventivo e atualização das ações; II - preferencialmente uma vez por semana, durante períodos de emergência ou quando estiver ativada resposta intensificada; III - extraordinariamente, sempre que houver alerta, risco iminente, emergência ou situação que demande atuação imediata. § 1º As reuniões serão convocadas pela Coordenação ou Secretaria Executiva do Comitê. § 2º A periodicidade poderá ser ampliada conforme a magnitude, evolução e complexidade do evento. Art. 15º DA ATIVAÇÃO E DESATIVAÇÃO O Comitê terá caráter permanente, podendo ser colocado em regime de resposta intensificada diante da identificação de situação de risco ou emergência. § 1º A ativação da resposta intensificada poderá ocorrer a partir de: I - alertas emitidos pelo CIEVS ou demais autoridades competentes; II - alertas meteorológicos, hidrológicos, ambientais ou epidemiológicos; III - decretos de situação de emergência ou estado de calamidade pública; IV - identificação de risco de desassistência ou comprometimento da continuidade das ações de saúde indígena; V - eventos que comprometam acesso, saneamento, segurança hídrica, segurança alimentar e nutricional, infraestrutura ou logística; VI - demanda da Coordenação Distrital ou orientação do CRESI/SESAI/MS. § 2º A desativação da resposta intensificada ocorrerá após avaliação do cenário pela Coordenação do Comitê, quando cessadas ou controladas as condições que motivaram sua ativação. § 3º A desativação da resposta intensificada não implicará extinção ou desmobilização definitiva do Comitê, que permanecerá constituído para as ações regulares de prevenção, preparação, vigilância, planejamento e monitoramento. Art. 16º DOS REGISTROS E DO MONITORAMENTO As reuniões, decisões, encaminhamentos, ações e resultados do Comitê deverão ser formalmente registrados, incluindo: I - Atas de reuniões; II - Listas de presença; III - Planos de ação e planos operacionais; IV - Boletins e informes situacionais; V - Relatórios técnicos e de missão; VI - Registros das demandas e providências adotadas; VII - Demais documentos necessários ao acompanhamento das ações. § 1º Os documentos e registros deverão ser organizados e mantidos em pastas digitais institucionais, especialmente Teams/OneDrive, observadas as orientações da SESAI. § 2º As informações pertinentes deverão ser registradas ou integradas ao REDCap, bem como ao Planner e demais instrumentos de gestão e monitoramento definidos pelo CRESI/SESAI/MS. § 3º Caberá à Secretaria Executiva e à Secretaria Operacional apoiar a organização, atualização, consolidação e disponibilização desses registros. Art. 17º DA COMUNICAÇÃO COM O CRESI A Coordenação do DSEI/PIN deverá comunicar à Coordenação do Comitê Central de Resposta a Eventos Extremos na Saúde Indígena - CRESI/SESAI/MS: I - A constituição e formalização do Comitê Distrital; II - A relação de seus membros e respectivas representações; III - Alterações posteriores na composição do Comitê, quando pertinentes; IV - Informações técnicas, situações críticas e demais dados solicitados ou necessários à articulação com o nível central. Parágrafo único. A comunicação deverá observar os canais institucionais estabelecidos pelo CRESI/SESAI/MS. Art. 18º DA ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS E FLUXOS Os planos de contingência, protocolos, instrumentos e fluxos de resposta relacionados aos eventos climáticos extremos deverão ser revisados e atualizados anualmente, sem prejuízo de atualização extraordinária quando: I - Houver alteração relevante do cenário climático, epidemiológico, ambiental ou territorial; II - Forem identificadas novas vulnerabilidades ou riscos; III - Ocorrerem mudanças nos fluxos institucionais; IV - As avaliações pós-evento indicarem necessidade de aperfeiçoamento; V - Houver novas orientações do CRESI/SESAI/MS. Parágrafo único. O Comitê deverá estimular a qualificação contínua das equipes, o aprimoramento das ferramentas de monitoramento e a incorporação das lições aprendidas durante as emergências. Art. 19º A participação no Comitê e nos respectivos Grupos de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 20º Os casos omissos e as situações que demandem definição estratégica serão submetidos à apreciação da Coordenação do Comitê e, quando necessário, à Coordenação Distrital do DSEI/PIN. Art. 21º A composição do Comitê e dos respectivos Grupos de Trabalho poderá ser alterada, atualizada ou ampliada mediante ato da Coordenação Distrital, conforme necessidade técnica, administrativa ou operacional. Art. 22º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JECINALDO BARBOSA CABRAL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Atos do Poder Executivo
DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 10, caput , inciso XIV, e no art. 12 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001912/2026-84 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR JAIR SOARES JÚNIOR, para exercer o cargo de Corregedor-Geral Federal da Defensoria Pública da União, com sede em Brasília, Distrito Federal, com mandato de dois anos. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 7º e no art. 10, caput , inciso XIV, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001912/2026-84 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR HOLDEN MACEDO DA SILVA, para exercer o cargo de Subdefensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, com sede em Brasília, Distrito Federal, com mandato de dois anos. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput , inciso I, da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve: NOMEAR , a partir de 25 de outubro de 2026, ANTÔNIO SABINO DA SILVA NETO, Professor da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Leonardo Osvaldo Barchini Rosa Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003747/2026-03 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: RECONDUZIR DANILO COSTA LUIZ ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002701/2026-69 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR RODRIGO MAIA ROCHA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Tarcísio Almeida Araújo. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79, caput , inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18, caput , inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: NOMEAR CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Vancouver, Canadá, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil em Camberra para o Consulado-Geral do Brasil em Vancouver. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79, caput , inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18, caput , inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: NOMEAR PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Toronto, Canadá, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil no Cairo para o Consulado-Geral do Brasil em Toronto. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79, caput , inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18, caput , inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: NOMEAR MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Hamamatsu, Japão, removendo-a, ex officio , da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VII e XXV, da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 21.713, de 27 de agosto de 1946, que promulgou a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, combinado com art. 3º do Decreto nº 13.066, de 15 de julho de 2026, resolve: INDICAR , por necessidade do serviço, a Especialista em Regulação de Aviação Civil MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, para exercer a função de Comissária de Navegação Aérea da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá. Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira Presidente da República Federativa do Brasil Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.396/GAB/REI/IFPI, de 1º de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 3.396/GAB/REI/IFPI, de 1º de setembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002245/2026-42, resolve: Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 31/8 a 3/9/2026, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, SIAPE nº •••, que estará atuando como Reitora Substituta no citado período. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.429/GAB/REI/IFPI, de 2 de setembro de 2026
> PORTARIA Nº 3.429/GAB/REI/IFPI, de 2 de setembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23186.000630/2026-04, resolve: Nomear a servidora JACQUELINE RIBEIRO DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, Coordenadora de Compras e Licitações, Código FG-01, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do campus citado, código CD-4, no período de 1/9 a 12/9/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Marco Antônio Vieira dos Santos, SIAPE nº •••, que está em gozo de férias no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.432/GAB/REI/IFPI, de 2 de setembro de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23176.000616/2026-11, resolve: Nomear a servidora RIMENA CANUTO OLIVEIRA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenadora do Curso de Design de Moda, código FCC-1, lotada no Campus Piripiri, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 14/9 a 28/9/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo César Lopes de Arruda, SIAPE nº •••, que estará em gozo de férias no período supracitado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 908, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SG/MPF Nº 908, DE 29 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00374805/2026 e PGR-00381069/2026, resolve: 1. Dispensar ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos. 2. Dispensar MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº •••, da função de confiança de Assistente Nível II,FC-2, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 3. Nomear MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº •••, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 31º Ofício da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Ellen de Melo Ribeiro Branco, matrícula nº •••. 4. Nomear ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do 31º Ofício da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Ellen de Melo Ribeiro Branco, matrícula nº •••. 5. Designar ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº •••, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 31º Ofício da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Renan Ribeiro de Souza Macedo, matrícula nº •••. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.460, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.460, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Camila Rosa da Silva Takada, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao ensino médio, código FCC-1, do Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 17 de agosto de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.462, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.462, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, e pela Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, e demais informações constantes do Processo nº 23235.017523/2026-84, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Francisco Viana Cruz, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotado no Campus Gurupi, para o exercício da Função Comissionada Executiva (FCE) de coordenador-geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.463, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.463, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao constante do Parecer de Força Executória nº 01782/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos do Processo Judicial nº 1004100-71.2024.4.01.4301, julgado pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína - TO, resolve: Art. 1º Remover a servidora Andrea Ohanna Santos Carvalho, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de técnico de laboratório / área, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para o Campus Imperatriz, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação desta Portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 9.272, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.272, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) GISELLE BARCELLOS OLIVEIRA KOEPPE, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286947, conforme processo 23079.229924/2026-25. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA da 6ª REGIÃO
PORTARIA CRB-6 Nº 93, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CRB-6 Nº 93, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO (CRB-6), Conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve: Art. 1º - NOMEAR a seguinte candidata aprovada no Concurso Público referente ao Edital nº 01/2024 para compor o quadro de empregos deste Conselho: I - MARIA EDILENE JANUARIO FALCAO, aprovada em 7º lugar na classificação de ampla concorrência, para o emprego de Bibliotecária Fiscal; Parágrafo único - Deverá a candidata nomeada apresentar a documentação referente ao Anexo 6 do edital supra em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÁLAMO CHAVES DE OLIVEIRA PINHEIRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 179, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 179, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR RAFAEL VAZ MACHRY, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer Pró Tempore a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.036 para um mandato até 31/12/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense/Campus Araquari
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 256, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GAB/ARAQ Nº 256, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 35, de 06 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º - NOMEAR o servidor Nelson Kock Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº ****•••, como Substituto do Cargo Comissionado de Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF), código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data. Viviane Paula Salini Mirandola Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PORTARIA nº 1.850, de 27 de agosto de 2026
> PORTARIA nº 1.850, de 27 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5442/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CAMILE BALBINOT (68829), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada referida no item 1. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça
PORTARIA STJ/GP Nº 673, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA STJ/GP Nº 673, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990 e no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 338 de 25 de maio de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 042326/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, em 25 de agosto de 2026, a Juíza Federal Janaína Martins Pontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 3.848/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.848/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Retificar o quadro de nomeado do art. 1° da Portaria nº 3.810/SRDA/GAB/RTR, de 01 de setembro de 2026, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 021/2012, em regime de trabalho 40 horas semanais, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado proferido nos autos do Processo Judicial nº 0013549-59.2012.4.01.3600 e ao Parecer de Força Executória nº. 03015/2026/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU (NR), conforme segue:" Nome Cargo Nível de Classificação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de Vaga Campus Nicodemo Moreno dos Santos Auxiliar em Administração (PcD) C-01 701.405 0219587 Reitoria (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.878, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.878, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIVID JARDSON DE SIQUEIRA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado em 28/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2025, para exercer o cargo de Farmacêutico, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0981875 (Processo nº 23103.015465/2026-50). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rafael José Vargas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.314/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.314/PROGEP/IFNMG, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23791.000657/2026-51, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALCIONE DE JESUS SANTOS, classificada na lista de PPIQ para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LÍNGUA PORTUGUESA, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Almenara, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0955482 (redistribuição). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.502, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CH GAB MD-MD N° 4.502, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60050.000143/2026-03, resolve: NOMEAR o Capitão (EB) ANDERLAN RÓBSON LIMA FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Ordinariado Militar do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa. MARCELO MARTINS PIMENTEL Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 430 - Dispensar o servidor FLÁVIO JÚLIO DOS SANTOS COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Apoio Administrativo (CAA), da Diretoria de Acessibilidade (DACES) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir de 03 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003021/2026-31) Nº 431 - Dispensar o servidor AMON LUCAS SANTOS DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI.STI) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 07 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003014/2026-39) Nº 432 - Designar o servidor Rafael de Sá Amaral, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Governança de Tecnologia da Informação (CGTI.STI), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 07 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.003014/2026-39) Nº 433 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, FILIPE MOURA BESERRA, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Edital Nº. 26/2024-UFRPE, publicado no DOU nº 134, de 15.07.2024, seção 3, páginas 149, com resultado homologado através do Edital Nº 53/2024, de 29.11.2024, DOU de 03.12.2024, Edição nº 232, seção 3, páginas 49-50. Tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Código de vaga: 0977552. Lotação Prefeitura/Reitoria. (Processo nº 23875.003022/2026-85) Nº 434 - Declarar Vago o cargo de Pedagogo, Nível de Classe/Capacitação/Padrão E-002, Código de Vaga nº 0983414, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor Flavio Julio dos Santos Costa, SIAPE nº •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de setembro de 2026. (Processo nº 23875.002869/2026-42) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PORTARIA SGP Nº 311, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SGP Nº 311, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Regulamento Geral deste Egrégio TRT 11 aprovado pela Res. Adm. nº 112/2023/TRT11; CONSIDERANDO o disposto pela Resolução CNJ nº 07/2005 (dispõe sobre a prática de nepotismo no Poder Judiciário), Resolução CNJ 156/2012 (dispõe sobre proibições quanto a designação e nomeação de pessoa que tenha praticado atos específicos) e Resolução CSJT 296/2021 (dispõe sobre a estrutura organizacional e de pessoal na Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus), resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora LUANE DE ALMEIDA BATALHA, Técnico Judiciário, Matrícula •••, para exercer a Função de Assistente IV de Secretaria, nível FC-04 (vaga 3114), da Vara do Trabalho de Parintins. Art. 2º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Agente da Polícia Judicial, Matrícula •••, da Função de Assistente de Gabinete II, nível FC-02 (vaga 3059), da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Art. 3º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor NELSON DE SOUZA CARVALHO, Técnico Judiciário, Matrícula •••, da Função de Assistente Administrativo IV, nível FC-04 (vaga 3199), da Presidência. Art. 4º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, Agente da Polícia Judicial, Matrícula •••, para exercer a Função de Assistente Administrativo IV, nível FC-04 (vaga 3199), da Presidência, sem prejuízo da percepção Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 15.285/2025. Art. 5º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor PAULO ROBERTO NASCIMENTO CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Matrícula •••, da Função de Assistente de Gabinete III, nível FC-03 (vaga 3019), do Gabinete do Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. Art. 6º Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor ROBSON LINS BERTAZZO, Técnico Judiciário, Matrícula •••, para exercer a Função de Assistente de Gabinete III, nível FC-03 (vaga 3019), do Gabinete do Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. Art. 7º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor ANTONIO SOARES DA SILVA, Auxiliar Judiciário, Matrícula •••, da Função de Assistente II de Secretaria, nível FC-02 (vaga 3019), da 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Art. 8º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor ROSINALDO JOSE SEIXAS PEDRACA, Auxiliar Judiciário, Matrícula •••, da Função de Assistente II de Secretaria, nível FC-02 (vaga 3007), da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. Art. 9º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, o servidor ROSINALDO JOSE SEIXAS PEDRACA, Auxiliar Judiciário, Matrícula •••, para exercer a Função de Assistente II de Secretaria, nível FC-02 (vaga 3019), da 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observados o marco inicial dos efeitos previstos nos arts. 1º ao 6º e nos arts. 7º ao 9º. Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 205, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 205, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.036318/2026-15, resolve: Nomear DENISE MARIA BARRETO COUTINHO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Instituto de Psicologia e Serviço Social da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 204, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 204, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 106 da Lei n. 15.367/2026, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do processo n. 23066.036318/2026-15, resolve: Nomear CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. •••, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, do Instituto de Psicologia e Serviço Social da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da posse. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual da Bahia
Portaria Nº 3.086, DE 1 DE setembro DE 2026
> Portaria Nº 3.086, DE 1 DE setembro DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeado através da Portaria SAA nº 1.414, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000434/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Eldina Almeida Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PEDRO MARTINS DOS SANTOS, matrícula Siape nº •••, Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, do Quadro de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, falecido em 15/06/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR ZANINI JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA GP/TRT19 Nº 603, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GP/TRT19 Nº 603, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Remover a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, do Setor de Desenvolvimento de Pessoas para o Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 2º Designar a mencionada servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 3º Colocar a supracitada servidora à disposição do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 267, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA SE/MT Nº 267, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.039919/2026-17, resolve: Nomear LUANA FONTENELE NOGUEIRA BARROS, CPF nº 032. ***. ***-02, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I, código CCE 3.06, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério dos Transportes. CLOVES EDUARDO BENEVIDES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.828/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.828/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026122/2026-21, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora GIANA DA SILVEIRA LIMA, da Faculdade de Odontologia, no período de 04 a 09 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do Annual Meeting Academy of Dental Materials - ADM 2026, em Tóquio/Japão. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.829/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.829/UFPEL, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025974/2026-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora JULIETA MARIA CARRICONDE FRIPP, da Faculdade de Medicina, no período de 12 a 22 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de período formativo com as equipes dos programas assistenciais do Instituto Cudeca - Estudios e Investigación en Cuidados Paliativos, em Málaga/Espanha. Ursula Rosa da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 4.121, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA ICMBIO Nº 4.121, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder, pelo prazo de 47 (quarenta e sete) dias, no período de 14 de setembro a 30 de outubro de 2026, Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora SORAYA FERNANDES MARTINS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, Classe/Padrão S-V, lotada no Parque Nacional do Itatiaia, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Colégio Politécnico
PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 221-DISPENSAR Cintia Flôres Mutti, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FCC.171, para a qual foi designada pela Portaria N. 035/POLI, de 27/05/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 222-DESIGNAR Rhea Silvia de Avila Soares, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FCC.171 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Esta Portaria tem vigência até 01 de abril de 2027. MARTA VON ENDE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
PORTARIA nº 1.876, de 31 de agosto de 2026
> PORTARIA nº 1.876, de 31 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5457/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJÓ (99171), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral
PORTARIA Nº 556, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 556, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear Marcelo Trindade de Sousa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Núcleo III, Nível CJ-1, do Núcleo de Gestão Orçamentária, da Coordenadoria de Planjamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIA Nº 3.064, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.064, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo SEI nº 23288.000617/2026-07, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/09/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 950215, até então ocupado pela servidora Isabela Stiegert, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2 º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.071, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.071, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações existentes no processo SEI nº 23707.000347/2026-48, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/09/2026, o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0950132, até então ocupado pelo servidor Vagner dos Santos, Classe A, Nível/Padrão 001, matrícula SIAPE •••, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2 º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes
Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 269, de 2 de setembro de 2026.
> Portaria DE PESSOAL FUNARTE Nº 269, de 2 de setembro de 2026. O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo § 1º, do artigo 10, da Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. de 27 de fevereiro de 2025; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021; CONSIDERANDO o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025; resolve: Art.1° - Designar CASSIANO DA SILVA PEDROZA, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Tecnologia desta Fundação. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
PORTARIA COFEN Nº 1.741, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA COFEN Nº 1.741, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006102/2026-36; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Nomear a Sra. Raphaela da Silva Guimarães Melo, matrícula nº •••, ao cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 2 de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Manoel Carlos Neri da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA COFEN Nº 1.748, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA COFEN Nº 1.748, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006130/2026-53; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Nomear o Dr. Neyson Pinheiro Freire, matrícula nº •••, ao cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento de Educação Corporativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 2 de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Manoel Carlos Neri da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA COFEN Nº 1.740, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA COFEN Nº 1.740, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006102/2026-36; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Ronaldo Freire Ramos, matrícula nº •••, ao cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 2 de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se. Manoel Carlos Neri da Silva Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.243, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.243, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar
PORTARIA PREVIC Nº 675, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PREVIC Nº 675, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, do art. 20, do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022; tendo em vista o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento dos cargos de Analista Administrativo e Especialista em Previdência Complementar, realizado por meio dos Editais nº 02, 06 e 07, de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3 - extra A; a homologação do certame pelos Editais nº 39, 43 e 44, de 6 de março de 2025, publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de março de 2025, Seção 3; a autorização concedida pela Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - Edição 78-A, Seção 1 - Extra A, de mesma data, e a autorização concedida pela Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de mesma data, o Decreto nº 13.063, de 09 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 1, de 10 de julho de 2026, e o Edital MGI nº 97, de 25 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de agosto de 2026, com base no processo SEI nº 44011.002560/2025-10, resolve: Art. 1º Nomear os candidatos habilitados no Concurso Público Nacional Unificado, constantes nos Anexos I, II e III, para exercer os cargos de Analista Administrativo - Especialidade: Tecnologia da Informação, Especialista em Previdência Complementar e Analista Administrativo. Art. 2º Os candidatos nomeados nos Anexos I a III ficam convocados neste ato para prestar informações por meio do SOUGOV.BR, no prazo de até 25 dias, a contar da publicação. § 1º Após o prazo estabelecido no caput, os candidatos deverão prestar as informações presencialmente na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, no Edifício Sede, em Brasília-DF. § 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. § 3º A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 3º Para a realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo IV desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O Atestado Declaratório de Aptidão ou Inaptidão Física e Mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI, nº 7.809, de 12 de setembro de 2025, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico previc.cggp@previc.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PENA PINHEIRO ANEXO I CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - BLOCO TEMÁTICO: 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO - por ordem de classificação: Nome CPF Concorrência HUGO BASTOS DE PAULA XXX.407.936-XX Ampla EMERSON PEREZ XXX.269.328-XX Ampla ANTONIO CESAR LOPES GARCEZ FILHO XXX.005.740-XX Ampla MATHEUS FELIPE TOMADAO MICHELS XXX.683.792-XX Ampla LUIZ NUNES JUNIOR XXX.981.087-XX Cotas Raciais ANEXO II CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - BLOCO TEMÁTICO: 6 - SETORES ECONÔMICOS E REGULAÇÃO - por ordem de classificação Nome CPF Concorrência JULIANA MULLER REIS JORGE XXX.147.621-XX Ampla JOSE AUGUSTO CAPUTO JUNIOR XXX.800.316-XX Ampla LORRAYNE GONÇALVES CANTARELA XXX.741.557-XX Ampla RICARDO LEE NAMBA XXX.714.218-XX Ampla LIA NAOMI ASAI XXX.822.468-XX Ampla FABIANA CRISTINA DA SILVA MELLO XXX.028.914-XX Ampla CARLOS EDUARDO NOVATO DE CARVALHO XXX.403.411-XX Ampla VINICIUS DUARTE ALMEIDA LEAL XXX.434.213-XX Ampla NICOLAS FIGUEIRA PERRUCI ARRUDA XXX.283.073-XX Ampla ERICA FRANCO DE CARVALHO MOURA XXX.128.291-XX Ampla ARTUR FARIA NAVARRA SATUF XXX.669.417-XX Ampla RODRIGO DA SILVEIRA RIBEIRO XXX.176.321-XX Ampla ALINE GRACA MOREIRA FRANCISCO XXX.085.237-XX Cotas Raciais RAFAEL FARIAS MAIA XXX.942.365-XX Cotas Raciais MARCIO LOUREIRO TAVEIRA XXX.077.827-XX Cotas PCD ANEXO III CANDIDATOS NOMEADOS PARA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO -BLOCO TEMÁTICO: 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - por ordem de classificação Nome CPF Concorrência JOÃO ANTONIO DA ROCHA ATAIDE XXX.734.434-XX Ampla ANNA GABRIELA MENDES FERREIRA XXX.539.876-XX Ampla KAREN DAYSE VIEIRA DA CRUZ XXX.252.094-XX Ampla ANEXO IV RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS Para emissão do laudo de aptidão de saúde física e mental, a relação de exames médicos válidos por sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial é (Port. SRT/MGI nº 4.515/2024): I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade física e mental; e II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos: - Hemograma Completo com plaquetas; - Tipagem sanguínea ABO e fator RH; - Glicemia de jejum; - Creatinina; - Lipidograma (colesterol e triglicérides); - AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); - ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e - EAS. A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado, preferencialmente em duas vias, declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo público, nos termos do art. 14 da Lei nº 8.112/1990. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Petróleo Brasileiro S.A.
ATO Nº 62.839, de 25 de agosto de 2026
> ATO Nº 62.839, de 25 de agosto de 2026 O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0062839, de 25 de agosto de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.033.10610/2026. 2. Designar Rodrigo Santos Martins, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, Danilo de Moraes Nobrega, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, e Felipe da Rocha Lima, matrícula: •••, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do Coordenador ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato. EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
PORTARIA CTI Nº 17, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA CTI Nº 17, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, a servidora NATALIA BECK SANCHES, portadora do CPF nº ***.545.***-91, da função de substituta do titular do cargo de Coordenador dos Laboratórios Abertos e Parque Tecnológico - COLAP, código FCE 1.10, deste Centro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.194/REITORIA/IFB, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.194/REITORIA/IFB, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23510.000468.2026-97, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ENEIDA CAMPOS FELIPE DE BRITES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar do 22º Encontro Nacional de Saneamento Básico - ENaSB e do 22º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental - SILUBESA, para apresentação oral do trabalho científico 1cPotencial de valorização do nitrogênio em resíduos alimentares: estudo de caso no Distrito Federal 1d, aprovado pela Comissão Científica do evento, em Faro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 27/09/2026 a 05/10/2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
PORTARIA Nº 621, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 621, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear a professora CLARISSE FERRÃO PEREIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 03.09.2026 a 03.09.2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial. (Processo no 23122.026864/2026-18) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 296, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 296, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005335/2026-66, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LETÍCIA DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula SIAPE: •••, para exercer o cargo de Coordenadora, Código CD-04, da Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT), com efeitos a partir de 12 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 297, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005400/2026-53, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS ALMEIDA SERAFIM, Matrícula SIAPE n. •••, da função de Coordenador, Código FUC-01, do Curso de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com efeitos a partir de 14 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 298, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005453/2026-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n. •••, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (EESIGS), na modalidade de Educação a Distância (EaD), do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com efeitos a partir de 1o de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 299, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005499/2026-93, resolve: Art. 1º Designar a servidora VALERIA MARIA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE n. •••, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Gestão do Gabinete da Reitoria desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.470, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.470, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o que consta no Processo SEI nº 21018.006395/2026-82, resolve: Nomear JOSE ALVES FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.477, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.477, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068311/2026-93, resolve: Nomear PEDRO LUIS FARCIC, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, de 31 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 23, de 31 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI e artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da comissão responsável pela condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), resolve: Art. 1º - Designar: ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS, servidora do CREF15/PI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PAD; ANDERSON FRADE FERNANDES, servidor do CONFEF - MEMBRO e RENATO CRISTIANO CORREA DOS SANTOS, servidor do CONFEF - MEMBRO; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas na Ata da 8ª Reunião Ordinária da Diretoria do CREF15, item 8.4, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 5.905/REITORIA/IFRO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.905/REITORIA/IFRO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.001008/2025-01, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor MAX UANDERSON PEREIRA MENEGAZ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Ji-Paraná, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Serviços Gerais (JIPA - CSG), UORG-82. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.625, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.625, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 10199.011649/2026-87, resolve: Art. 1º Nomear GUSTAVO NASCIMENTO DA CUNHA, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.553, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.553, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.067901/2026-95, resolve: Art. 1º Nomear RENATO JOSÉ WANDERLEY DE LIMA, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Auditor-Chefe, código CCE 1.10, da Auditoria Interna do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.245, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 10.245, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.001038/2026-68, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado do servidor MAURO SERGIO BRAZ, Analista em Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, na área de Infraestrutura e Plataformas Digitais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.10. Art. 2º A entrada em exercício do servidor no cargo de Analista em Tecnologia da Informação ocorrerá na Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se à respectiva unidade de exercício até o primeiro dia útil subsequente à entrada em exercício de que trata o art. 2º desta Portaria. Art. 4º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de entrada em exercício no cargo. Art. 5º O exercício descentralizado será encerrado nas hipóteses de dispensa da função comissionada, inclusive quando esta ocorrer a pedido do servidor, devendo o órgão providenciar sua imediata apresentação à Secretaria de Governo Digital. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 274, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 274, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MYRIAN ADENILA SODRÉ DA SILVA, CPF nº ***. 797.817 -**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.5, de Chefe da Unidade de Descomissionamento, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82). ARTUR WATT NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA Nº 3.370/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.370/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001193.2026-45, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, OSCAR JOAQUIM DA SILVA NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, na Área de MATEMÁTICA, Classe A-01, no(na) Campus Novo Paraiso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2023, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 456883. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 3.371/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001199.2026-12, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIONE APARECIDO FERREIRA DA SILVA, classificado na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, na Área de MATEMÁTICA, Classe A-01, no(na) Campus Amajari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2023, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 939446. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 3.372/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001194.2026-90, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, REGINA OLIVEIRA DA SILVA RASPINI RIBEIRO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, na Área de ZOOTECNICA, Classe A-01, no(na) Campus Bonfim, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 163/2024, de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU de 15/08/2024, Edital de Homologação de 14/05/2024, publicado no DOU de 12/12/2024, código de vaga 946200. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 3.373/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001201.2026-53, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARILIA VITORIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Padrão - 01, no(na) Campus Novo Paraiso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 963632. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 3.374/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23231.001202.2026-06, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RICARDO FONTANELLA JUNIOR, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de MÉDICO-AREA, Classe 1cE 1d, Padrão 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 115/2024, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 14/05/2024, Edital de Homologação de 14/08/2024, publicado no DOU de 16/08/2024, código de vaga 743693. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ALINE CAVALCANTE FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/Diretoria-Geral
PORTARIA CONJUNTA PRE-COR nº 9/TRT14, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CONJUNTA PRE-COR nº 9/TRT14, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE, GESTOR DE GOVERNANÇA, METAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 08/2026/TRT14, desta data, que convocou Magistrados(as) de Primeiro Grau do TRT da 14ª Região para participação presencial na Oficina Ampliada INOVA14, a ser realizada no dia 10/09/2026 (quinta-feira), das 08h00 às 18h00, no Centro de Convenções do Complexo de Eventos do L'Acordes Hotel, situado na Rua da Beira, n. 8250, Bairro Eldorado, em Porto Velho/RO; CONSIDERANDO o contido nos autos do Proad n.º 486/2026, que trata do novo PEP 2027/2032, resolvem: SUSPENDER, no dia 10/09/2026 (quinta-feira), os prazos para a prática de atos decisórios pelos(as) Desembargadores(as) do Trabalho da 14ª Região e pelos(as) Juízes(ízas) do Trabalho de Primeiro Grau mencionados(as) no Anexo Único da PORTARIA CONJUNTA PRE-COR 08/2026/TRT14, em razão da participação na 4ª Oficina Ampliada presencial do INOVA 14, de construção coletiva do novo PEP 2027/2032, em Porto Velho/RO. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Presidente Des. CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
PORTARIA CRM-MG SEI Nº 80, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CRM-MG SEI Nº 80, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM-MG, no uso de suas atribuições, CONSIDENRANDO as disposições do Edital Nº. 01/2025 do Concurso Público CRM-MG, resolve: Art. 1º - Nomear AMANDA LISBENI MESCHESSI VIDIGAL FONSECA, classificada para o emprego de Analista de Licitação. Art. 2° - A candidata acima relacionada deverá apresentar a documentação a que se refere o item 3.5 do Anexo VI do Edital, no prazo de 10(dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.712/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.712/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23434.001303.2026-92, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MAXIMILIANO SOARES LEMOS ARAUJO GOBBO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D-001, no Campus Matão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0813008(posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo dos Santos Silva, portaria nº 4563 de 31/07/2026, publicada no DOU de 03/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Naturais e Exatas
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 213, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 213, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.856/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR Anderson Augusto Volpato Sccoti, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.001, para a qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 195/2026 de 14 de agosto de 2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Felix Alexandre A. Soares Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 260, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 260, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatuárias e regimentais, e considerando; - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26; - o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição: 177, Seção 3, Pág. 70; - o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. De 28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 70; - o Edital de prorrogação da Homologação n.º 10/2025, de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, Edição: 243, Seção: 3, Pág. 61; -o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90 e 11/12/1990, com as alterações da Lei nº 9.527, de 12/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 1, com lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ANAIDIA ALVES DE MOURA, para o Código de Vaga nº 1022384. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. JOÃO PAULO SALES MACEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
Portaria nº 611/DG/SEC/MPM, de 27 de agosto de 2026
> Portaria nº 611/DG/SEC/MPM, de 27 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 474/DG, de 2 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 3 de julho de 2026, que nomeou FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO, sem vínculo, matrícula nº •••, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Combate a Corrupção, Código CC-2 (65776), para passar a exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Difusão do Conhecimento, da Secretaria de Apoio a Investigação/SPAI, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 259, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 259, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001660/2026-22, resolve: Art. 1° Nomear MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA, CPF nº ***.881.706-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Centro Cultural Sítio Burle Marx
PORTARIA IPHAN-SRBM Nº 51, DE 1º de SETEMBRO de 2026
> PORTARIA IPHAN-SRBM Nº 51, DE 1º de SETEMBRO de 2026 A DIRETORA DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN, no uso das competências que lhe são atribuídas Portarias da Presidência do IPHAN nº 312, publicada na Seção 2 do DOU de 09 de julho de 2012, e pela Portaria IPHAN nº 253, de 08/05/2025, publicada no DOU em 14/05/2025, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Fátima Cristina Rodrigues Martins Serafim, matrícula SIAPE nº **•••**, para realizar as atribuições de responsável pela conformidade dos registros de gestão, no âmbito da Unidade Gestora 343024. Art. 2º Nomear a servidora Selma Alves de Jesus, matrícula SIAPE nº **•••**, para realizar as atribuições de substituto do responsável pela conformidade dos registros de gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, no âmbito da Unidade Gestora 343024. Art. 3º Revogar a Portaria nº 47, de 26 de agosto de 2026, publicada em 27 de agosto de 2026. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
PORTARIA Nº 3.778 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.778 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus ALCÂNTARA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 HEURY HONY DA CONCEIÇÃO, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-TAE, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, CLASSE C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 344656 Processo: 23249.027486.2026-63. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 3.779 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITCUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 AELTON JOSE LEAL COSTA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-TAE, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, CLASSE C Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 960013 Processo: 23249.025593.2026-57. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 3.780 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BARRA DO CORDA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 LUISA FARIAS CORREIA, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-TAE, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR, CLASSE E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 213160 Processo: 23249.025809.2026-84. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 3.781 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 IDELSON DOS SANTOS RIOS, habilitado em concurso público, como Cota _ Pretos e Pardos, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025/CC-TAE, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, para exercer o cargo efetivo de CONTADOR, CLASSE E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 979853 Processo: 23249.022359.2026-78. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 3.782 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus BURITICUPU, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 AMANDA STEPHANE CRUZ DOS PASSOS, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023 publicado no dou 10 de abril de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA, CLASSE D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 813676 Processo: 23249.020857.2026-86. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 3.783 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus VIANA, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 MARCELO BORGES DE SOUSA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023 publicado no dou 10 de abril de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: CIÊNCIAS DA NATUREZA, CLASSE D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 967237 Processo: 23249.051810.2025-83. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 3.784 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus TIMON, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 THIAGO DE SALES ROSA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023 publicado no dou 10 de abril de 2023, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:ELETROELETRÔNICA, CLASSE D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 965677 Processo: 23249.005722.2026-91. Gedeon Silva Reis PORTARIA Nº 3.785 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus PINHEIRO, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 ANA AMÉLIA SANTOS CASTRO, habilitada em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023-TAE, DE 6 DE ABRIL DE 2023 publicado no dou 10 de abril de 2023, para exercer o cargo efetivo de NUTRICIONISTA, CLASSE E Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 HORAS semanais de trabalho, código de vaga 828975 Processo: 23249.003773.2026-88. Gedeon Silva Reis Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal/Diretoria-Geral
PORTARIA CJF nº 573, DE 2 DE setembro DE 2026
> PORTARIA CJF nº 573, DE 2 DE setembro DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso XX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, tendo em vista o que consta no Processo n. 0002825-61.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear ELIAQUIN VIEIRA DOS SANTOS, cedido pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos, da Secretaria de Administração, da Diretoria-Geral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO GARCIA VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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