Nomeações no DOU (Seção 2) — 02/09/2026
ℹ️ Serviço privado de monitoramento de publicações oficiais. Não somos órgão do governo, não temos vínculo com ele e não cobramos por nenhum serviço público — você paga pelo monitoramento que fazemos para você.
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 8.785/IFPR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.785/IFPR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013768/2026-54, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA LUCIA SKORUPA MURITIBA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Relações Internacionais, UORG-1173, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 770, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 770, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no Edital nº 1 - MEC, de 7 de agosto de 2023, homologado pelo Edital nº 8 - MEC, de 12 de dezembro de 2023, na Portaria MGI nº 2.386, de 16 de abril de 2024, e no Edital nº 3/2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as pessoas candidatas habilitadas em concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação - PECMEC, do Quadro Permanente do Ministério da Educação, na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º A posse das pessoas candidatas nomeadas e a entrada em exercício ocorrerão de acordo com o cronograma constante do Anexo II desta Portaria, observado, quanto à posse, o prazo estabelecido no art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL ANEXO I INSCRIÇÃO CANDIDATO 10035349 1 EMERSON DE CASTRO MORAIS 10003131 2 ANDRE LUIZ SENA DE MELO 10038700 3 JULIANA LOPES ANDRADE SILVA 10006724 4 GIOVANNA DE SOUZA FERREIRA 10043156 5 MARJORIE DINIZ NOGUEIRA 10022177 6 NINIVE THAIS VERDE SAMPAIO MEMORIA 10022525 7 DHIEGO BARROSO PEREIRA 10030775 8 MATHEUS AUGUSTO AGUIAR URSULINO 10007234 9 TAMARA PEREIRA DA SILVA 10011209 10 INGRID PASSOS SIQUEIRA 10018312 11 RAYLLENE DE SOUZA PAIXAO 10001551 12 VITOR DIAS TROVAO NETO 10042953 13 GEYSILANE ERMINIA DOS SANTOS 10030007 14 CRISTIANE MARIA SARAIVA QUEIROZ 10012661 15 ALINE COLODETTE ECHAMENDE 10026099 16 GUILHERME ARAUJO CAMPOS 10010365 17 FABIANA ODA ANEXO II Data Atividade Local/Meio 2/9/2026 Publicação do ato de nomeação Diário Oficial da União e sítio eletrônico do MEC 3/9/2026 Posse Coletiva Cetremec 3/9/2026 Entrada em Exercício Cetremec Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Oeste da Bahia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA UFOB Nº 212, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB Nº 212, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Nomear ETIENE BASTOS ROSA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o cargo de Coordenadora de Benefícios e Qualidade de Vida, código CD-04, vinculada à Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFOB Nº 213, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB Nº 213, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, SAMARA FERNANDA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, código FCC, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFOB Nº 210, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA UFOB Nº 210, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31/08/2026, PEDRO PAULO MARTINS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº •••, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFOB Nº 211, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA UFOB Nº 211, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital nº 05/2026, publicado no DOU de 06 de março de 2026, Seção 3, páginas 42 a 55, e suas alterações, cuja homologação foi publicada no DOU em 30/06/2026, Seção 3, página 40. Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA Nome Cargo Código Vaga Classe/Regime Área Vaga ELIVAN NERI LIMA Professor Magistério Superior 0999530 Assistente/DE Matemática AC Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFOB Nº 214, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA UFOB Nº 214, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar YASCARA MAIA ARAUJO DE BRITO, Professora do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, código FCC, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Yascara Maia Araujo de Brito como Coordenadora do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental a contar de 01/09/2026 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFOB Nº 209, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA UFOB Nº 209, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 10/09/2026, HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, com mandato de dois anos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 9.271, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.271, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ADRIANA MIRANDA DE OLIVEIRA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0234437, conforme processo 23079.233832/2026-40. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 9.268, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.268, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) EMILY SILVANO DA SILVA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286886, conforme processo 23079.229373/2026-08. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 9.270, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.270, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANDRÉ BARCIELA VERAS, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga 0277959, conforme processo 23079.229539/2026-88. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 9.273 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) LUCAS MIORANCI, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0287124, conforme processo 23079.232501/2026-92. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 9.274 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) PEDRO HENRIQUE PEREIRA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0287049, conforme processo 23079.230125/2026-00. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 9.276 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) JORGIVAN MORAIS DIAS, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0278053, conforme processo 23079.230122/2026-68. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 9.277 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) OTTO TAVARES NASCIMENTO, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 822 de 02.07.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 03-07-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0287032, conforme processo 23079.231056/2026-43. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 9.278 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) IRVING DAVID HERNANDEZ FONTES, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0287171, conforme processo 23079.229808/2026-14. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 9.279 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) VITOR BENTO DE SOUSA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 822 de 02.07.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 03-07-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286989, conforme processo 23079.231072/2026-36. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 9.280 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CESAR AUGUSTO DIAZ MENDOZA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 822 de 02.07.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 03-07-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286951, conforme processo 23079.231871/2026-11. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 9.281 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) DANIEL PIGNATARI MAHET RODRIGUES, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 713 de 10.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 18-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0280243, conforme processo 23079.229645/2026-61. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 9.282 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) NICOLA DE CAMPOS WORCMAN, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 767 de 19.06.2026 - publicado no Diário Oficial da União de 23-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga 0287209, conforme processo 23079.229440/2026-86. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 9.269, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 9.269, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) ANDRE LUIZ AMORIM DA COSTA, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pelo Edital nº 792 de 24.06.2026- publicado no Diário Oficial da União de 26-06-2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0286911, conforme processo 23079.233534/2026-50. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Neuza Luzia Pinto, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.405 - REITORIA/IFPB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.405 - REITORIA/IFPB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista no Processo Judicial 0029140-33.2026.4.05.8200 e o contido no Processo nº 23381.006620.2026-68, resolve: Art. 1º RECLASSIFICAR, por força de decisão judicial, o candidato Jadiel Pinheiro Guilherme, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Assistente em Administração, considerando a homologação do resultado final do Edital nº 02/2025 de 30/09/2025, publicado no DOU de 01/10/2025. Art. 2º Revogar a Portaria 951/2026 - REITORIA/IFPB, de 22 de junho de 2026, publicada no DOU em 23/06/2026, Edição: 115, seção 2, página 27. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
PORTARIA N° 223/MB/MD, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA N° 223/MB/MD, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG (IM) 95.0047.34 BRUNNO NUNES DA COSTA MENEZES para exercer o cargo de Presidente da Comissão Naval Brasileira na Europa - CNBE, em Londres, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo, em substituição ao CMG (IM) 95.0048.91 RODRIGO BARREIROS LEAL. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e com o art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea b do inciso I do art. 1° do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 100. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Itaporanga
PORTARIA Nº 45 - DG/IP/REITORIA/IFPB, de 27 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 45 - DG/IP/REITORIA/IFPB, de 27 de agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS ITAPORANGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO, nomeado pela Portaria no 02/2019-Campus Itaporanga de 21/02/2019 no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 1.678/2016-Reitoria, de 02 de junho de 2016, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Romeryto Vieira Lira, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor de ensino básico, técnico e tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática, código FUC-01. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 26-08-2026. LUYZ PAULO TARGINO SATURNINO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 872 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOAO PAULO ISMERIO DOS SANTOS MONNERAT, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 21/09/2026 a 24/09/2026, para realizar apresentação de trabalho no evento: "International Workshop -Nutrition, Meat Quality and Sustainability", na cidade de San José, Costa Rica, conforme Decisão nº 7854/2026-DZ, de 20/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.021586/2026-26). Nº 873 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe do(a) Seção de Análise e Gestão de Custos - SCUSTOS.CCONT da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração -PROPLAD, o(a) servidor(a) LIGIA GONCALVES DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 47251/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/08/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 117/2026, de 12/02/2026, publicada no DOU de 13/02/2026, seção 2, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) JUCILENE DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada (Processo UFRPE nº 23082.023089/2026-62). Nº 875 Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento Administrativo do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) ANDRE BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 30/09/2026, conforme Despacho nº 47267/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/08/2026, constantes no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1.199/2018-GR, de 01/10/2018, publicada no DOU de 02/10/2018, Seção 2, página 33 (Processo UFRPE nº 23082.023382/2026-20). MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 871 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) HÉLIO CORDEIRO MANSO FILHO, Matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 21/10/2026 a 23/10/2026, para participar da "12th International Conference on Equine Exercise Physiology", a ser realizada na cidade de Tóquio, no Japão, conforme Decisão nº 7853/2026- DZ, de 20/08/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.019735/2026-97) Nº 879 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Chefe do(a) Seção de Análise e Gestão Tributária - SGET.CCONT da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - PROPLAD, o(a) servidor(a) JUCILENE DA SILVA FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº •••, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 48502/2026-REITORIA-UFRPE, de 27/08/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 739/2025, de 15/07/2025, publicada no DOU de 18/07/2025, seção 2, página 45, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 114/2026, de 12/02/2026, publicada no DOU de 13/02/2026, seção 2, página 37, e dispensar o(a) servidor(a) JONATAS JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº •••, da função supracitada.(Processo UFRPE nº 23082.023116/2026-05) MARIA JOSÉ DE SENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 244, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, RENATA DE LIMA MARQUES, 1ª colocada da lista de candidatos negros, para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Bernardo Rocha Mendes em outro cargo público, nº 1621; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 243, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 243, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, ALISSON RODRIGUES PINHEIRO, 1º colocado da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Caio Girão Rodrigues em outro cargo público, nº 2493; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO PR Nº 242, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 242, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto Federal nº 9.508/2018, KAWAN WILLYAN ARAUJO FERREIRA, 1º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente do falecimento de Paulo Cesar Augusto, nº 1106; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MPI Nº 202, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GM/MPI Nº 202, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuiçõe que lhes conferem os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no Anexo I do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e tendo em vista o que dispõem o Regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (Decisão CMC nº 01/10 e adequações posteriores das Decisões CMC nº 03/15, 22/15, 35/15, 35/17, 02/18 e 04/18) e a Norma Procedimental CRPM nº 04/24, CONSIDERANDO a aprovação, pela Resolução COFIEX nº 19, de 25 de abril de 2024, da Carta-Consulta do Projeto, relativa ao Projeto Saneamento Básico e Abrigos Emergenciais na Área de Fronteira com o MERCOSUL - Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã; CONSIDERANDO a necessidade de constituir Unidade Executora do Projeto, na forma do art. 29 do Regulamento do FOCEM, para coordenar a execução técnica, administrativa, financeira e contábil do Projeto, com interlocução institucional com a Unidade Técnica Nacional do FOCEM (UTNF/SEAID/MPO) e com a Unidade Técnica do FOCEM (UTF/SM); CONSIDERANDO a indicação, no Formulário de Apresentação do Projeto (FAP), dos servidores e das unidades responsáveis pelas funções essenciais à execução, resolve: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Unidade Executora do Projeto (UE) de Saneamento Básico e Abrigos Emergenciais na Área de Fronteira com o MERCOSUL - Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, financiado pelo Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). Art. 2º A UE tem por finalidade coordenar a execução do Projeto e, especialmente: i) planejar, executar, monitorar e reportar as ações financiadas pelo FOCEM, observados o Convênio de Financiamento (COF), a Matriz de Marco Lógico (MML), o Plano Operativo Global (POG), o Plano Operativo Anual (POA), o Plano de Aquisições e o Plano de Contas; ii) articular as áreas técnicas, administrativas, financeiras, contábeis, de compras, de controle interno e de gestão patrimonial envolvidas no Projeto; iii) preparar e encaminhar à UTNF a documentação relativa ao cumprimento das condições prévias do art. 60 do Regulamento do FOCEM, aos pedidos de desembolso, aos relatórios semestrais, às prestações de contas e às solicitações de não objeção da UTF; iv) manter o repositório documental do Projeto, com controle de versão e registro dos atos praticados; e Art. 3º A UE será composta pelos seguintes membros, designados ad hoc para os fins do Projeto: Função Titular (Nome e Cargo) Suplente (Nome e Cargo) Diretor do Projeto Sirlon José Lopes Filho - Assessor Especial Ana Carolina Fonseca - Gerente de Projetos Responsável Contábil Álvaro Santos Xukuru - Diretor de Gestão e Administração Lorenna Bragança - Coordenadora de Orçamento e Finanças Responsável Técnico Tatiane Valeska - Coordenadora de Contratações e Conformidade de Parcerias Lucas Leite - Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva Responsável Socioambiental João Lucas Passos - Assessor Iuri Alves Jenipapo - Chefe de Gabinete da Secretaria nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena § 1º O Diretor do Projeto e o Responsável Contábil têm poderes para representar a UE nas comunicações formais com a UTNF, com a UTF e com as demais instituições envolvidas, observados os limites de competência fixados na legislação federal; Art. 4º A UE funciona com apoio das seguintes unidades, conforme as competências de cada uma: I - Área de compras e licitações do MPI, na condução da fase externa dos certames licitatórios; II - Área de orçamento e finanças do MPI, no apoio orçamentário, financeiro e contábil; III - Área de orçamento e finanças do MPI, no credenciamento e na movimentação da conta específica do Projeto; IV - Controladoria-Geral da União (CGU), no controle interno e no apoio às auditorias; V - Consultoria Jurídica junto ao MPI (CONJUR/MPI), na análise de juridicidade dos editais e contratos; VI - Área de captação de recursos externos da Secretaria-Executiva do MPI, na articulação com a UTNF/SEAID/MPO. Art. 5º A UE reúne-se ordinariamente com periodicidade quinzenal durante a fase inicial do Projeto e, posteriormente, mensal, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias pelo Diretor do Projeto. Art. 6º A composição da UE poderá ser alterada por ato do Ministro de Estado dos Povos Indígenas, mediante justificativa registrada nos autos do processo administrativo, sem necessidade de nova edição desta Portaria. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 6.599/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.599/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23256.006037/2026-92, resolve: Dispensar o servidor JOSE AURELIANO ARRUDA XIMENES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE SERVICO DE SAUDE-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3785/GABR/REITORIA, DE 26 DE MAIO DE 2026 (DOU em 27 de maio de 2026, Seção 2, Página 21). Efeitos a partir de 19 de agosto de 2026. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.600/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23256.007636/2026-23, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LIDIANA SOUZA CORREIA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM HOTELARIA-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.427, DE 5 DE MARÇO DE 2024(DOU Seção 2, Nº 46, de 7 de março de 2024, Pág.15). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.603/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23262.001813/2026-89, resolve: Art. 1 º Designar o servidor DANIELTON GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Cedro, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD PESQ INOV E POS-GRAD-CED. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.607/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23256.007636/2026-23, resolve: Art. 1 º Designar a servidora EVELINE PORTO SALES AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM HOTELARIA-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.638/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.001802/2026-64, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CHARLISON PATRICK FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Informática para Internet-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.635/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2025(DOU Nº50, de 14 de março de 2025, Seç.2, Pág.20). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.640/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23487.001802/2026-64, resolve: Art. 1 º Designar o servidor LUCAS DE CARVALHO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Informática para Internet-JAG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes PORTARIA Nº 6.641/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23848.002315/2026-72, resolve: Art. 1 º Designar a servidora FRANCISCA TAINAN PEREIRA JESUITA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Administração na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-ACO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. José Wally Mendonça Menezes Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 163, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 163, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001786/2025-64, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 31 de agosto de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1°. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 162, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 162, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos Termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico 23270.001892/2025-48, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de agosto de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1271, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria Reitoria nº 838, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/7/2026, seção 2, pág. 23; retificada no DOU de 28/8/2026, seção 2, pág. 47, da seguinte forma: onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Diretoria de Parcerias Acadêmicas - DPI/SDI/PROPLAG, (...)"; leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Diretoria de Parcerias Institucionais - DPI/SDI/PROPLAG, (...)". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 999, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 999, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Anna Flavia Lopes Ferreira, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 119, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Sistemas de Informação/DGTI, no código da vaga nº 976313, redistribuído pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na Portaria Reitoria nº 839, de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/7/2026, seção 2, pág. 23, retificada no DOU de 12/8/2026, seção 2, pág 32; e no DOU de 28/8/2026, seção 2, pág. 47, da seguinte forma: onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Diretoria de Parcerias Acadêmicas - DPI/SDI/PROPLAG, (...)"; leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, (...), com lotação na Diretoria de Parcerias Institucionais - DPI/SDI/PROPLAG, (...)". Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 998, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 998, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Rafael Fernandes Negreiros, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 118, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Coordenadoria de Sistemas de Informação/DGTI, no código da vaga nº 976311, publicada no DOU de 21/11/2025, pág. 55, redistribuído pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 997, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 997, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Natalia Aparecida Fonseca, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 118, de 23/6/2026, publicado no DOU de 24/6/2026, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Coordenadoria de Sistemas de Informação/DGTI, no código da vaga nº 976314, redistribuído pela Portaria MEC nº 782, de 18/11/2025, publicada no DOU de 21/11/2025, seção 1, pág. 55. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/Diretoria-Geral
PORTARIA GP Nº 1.065, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GP Nº 1.065, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diárias e o ressarcimento de despesas com transporte à servidora RAPHAELLA VASQUES MIOTTI, em razão da necessidade de seu deslocamento entre as cidades de Colorado do Oeste/RO e Ji-Paraná/RO, a fim de atender à convocação para realização de perícia pela Junta Médica, conforme despacho de id. 2 do Proad 5251/2026; CONSIDERANDO a proposta de concessão de diárias Sigeo 511/2026; CONSIDERANDO o despacho presidencial, doc. 4 do Proad 5251/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias à servidora RAPHAELLA VASQUES MIOTTI, Analista Judiciário, Área: Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe: B, Padrão: 10, lotado no Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em decorrência do deslocamento do Município de Colorado do Oeste à Cidade de Ji-Paraná/RO, para avaliação por Junta Médica Oficial realizada no dia 19/8/2026, às 08h, no Pólo do SIASS, considerando como trânsito o dia 18/8/2026, nos moldes da Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024. Art. 2º AUTORIZAR o ressarcimento de despesa com transportes relativa ao trecho Colorado do Oeste/Ji-Paraná/Colorado do Oeste, nos moldes da Portaria citada no art. 1º. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 1.602/CEFET-RJ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.602/CEFET-RJ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16, considerando o que consta no Processo nº 23063.004736/2026-65, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO SALDANHA MOTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o CEFETRJ, para participar do(da) missão institucional junto à Technological University of the Shannon (Irlanda), a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 12 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.601/CEFET-RJ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.601/CEFET-RJ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.004771/2026-84, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MILENA FARIA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Departamento de Educação Superior, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o CEFETRJ, para participar do(da) missão institucional junto à Technological University of the Shannon (Irlanda), a convite, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 12 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026, trânsito incluso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 3.587/IFAL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.587/IFAL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028680/2026-92, resolve: Nomear o servidor CLEDSON MOURA RAMOS, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, Para a função de Diretor de Ensino do Campus Palmeira dos Índios, código CD-03, vinculado à Direção-Geral do Campus Palmeira dos Índios, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026 CARLOS GUEDES DE LACERDA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
PORTARIA Nº 3.810/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.810/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23188.003736.2026-31, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 021/2012, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: Nome Cargo Nível de Classificação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de Vaga Campus Nicodemo Moreno dos Santos Auxiliar em Administração(PcD) C-01 701.405 0219587 SãoVicente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.821/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.821/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: Nome Área Código de Vaga Campus Thaís Fernanda Rocha Magalhães Artes Visuais 0955832 Diamantino Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA GPR Nº 573, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 573, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033114/2026, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, o candidato Marcelo Augusto de Almeida Miranda, habilitado como pessoa negra no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Maithe Vaske Mendel, conforme Portaria SEGP 32, publicada no DOU de 27.05.2026, Seção 2 (seq. 1193). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 569, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 569, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033118/2026, resolve: Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as candidatas abaixo especificadas habilitadas como pessoas negras no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Helen Cristiane Campos Gonçalves; e II - Simone Barboza Sales. Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de: a) Warley Freitas de Lima Junior, conforme Portaria SEGP 45, publicada no DOU de 30.06.2026, Seção 2 (seq. 494); e b) Frank Oliveira Cavalcante, conforme Portaria SEGP 15, publicada no DOU de 09.02.2026, Seção 2 (seq. 5106). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 571, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 571, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033105/2026, resolve: Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Priscila Eugenia Carvalho Fortes, habilitada na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Alan Teles da Silva, conforme Portaria GPR 124, publicada no DOU de 22.10.2025, Seção 2 (seq. 2852). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 566, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 566, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033334/2026, resolve: Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Eriberto Oliveira do Nascimento, habilitado na ampla concorrência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Thayanne Antao Viegas, conforme Portaria SEGP 51, publicada no DOU de 23.07.2026, Seção 2 (seq. 519). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA GPR Nº 570, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GPR Nº 570, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0033118/2026, resolve: Art.1º Nomear, com fundamento nos artigos 5º, § 2º, 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Daniella Barbosa Pereira, habilitada como pessoa com deficiência no Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Natalia de Araujo Matte, conforme Portaria SEGP 41, publicada no DOU de 25.06.2026, Seção 2 (seq. 8648). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/Campus Santa Luzia
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 47, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000533.2026-24, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor EMERSON SABADINI BULCÃO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Finanças, Campus Santa Luzia, Código FG-02, com vigência a partir de 25 de agosto de 2026. FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Avançado Carolina
PORTARIA CONDIR-CLN/CAMP-CLN/IFMA Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA CONDIR-CLN/CAMP-CLN/IFMA Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria nº 5.104/ GAB-REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024 no uso de suas atribuições legais; e Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Nº 2628/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 2628, de 19 de junho de 2023; Considerando o inciso I do Art 9º da Resolução CONSUP nº 124, de 10 dezembro de 2018; Considerando o que consta nos Processo nº 23249.053026.2025-18; Considerando o que consta nos Processo nº 23249.023188.2026-02, resolve: Art. 1° Nomear os Membros, constante no quadro abaixo, com suas respectivas Representações, para integrar o Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus Carolina, com mandato de 02 anos (2026-2028), exceto para os representantes das Direções que deverá ser pelo período em que se mantiverem no cargo: NOME - MATRÍCULA - FUNÇÃO - REPRESENTAÇÃO Fernando Silva Lima - 1181464 - Presidente - Diretoria Geral Gregory Pereira Conceição - 3444666 - Membro Titular - Diretoria de Administração e Planejamento Duana Ravena dos Santos Vieira - 2330156 - Membro Titular - Diretoria de Desenvolvimento Educacional Thamires Barroso Lima - 3122383 - Membro Titular - Reitoria Dina Karla Placido Nascimento - 1064451 - Membro Suplente - Reitoria Raiane Alves Costa - 20261ADM.CLN0010 - Membro Titular - Discente Alessandra de Sousa Cavalcante dos Santos - 20251GTM.CLN0028 - Membro Suplente - Discente Élida Bianca Oliveira de Sousa - Membro Titular - Egresso Valéria Magna da Silva Ferreira - Membro Suplente - Egresso Soniara Alves Maciel - 2393792 - Membro Titular - Técnico Administrativo Francinaldo de Aguiar Lima - 3437976 - Membro Titular - Técnico Administrativo Emisvaldo Pereira da Silva - 1031251 - Membro Suplente - Técnico Administrativo Levy Watenab Linhares Barbosa - 3437425 - Membro Suplente - Técnico Administrativo Gilberto dos Santos Martins - 2338435 - Membro Titular - Docente Claudia Araújo Moreira - 2333570 - Membro Titular - Docente Iberê Pereira Parente - 1935805 - Membro Suplente - Docente Leonardo Oliveira da Silva Coelho - 1294057 - Membro Suplente - Docente Jonas Bezerra da Costa - Membro Titular - Sociedade Civil Renilson Ribeiro Pereira - Membro Suplente - Sociedade Civil Deibid Pereira Ribeiro - Membro Titular - Sindicato Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO SILVA LIMA Diretor-Geral Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ato Presi Nº 1.103, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi Nº 1.103, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no processo 0012408-89.2015.4.01.8000, resolve: I - CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA para, sem prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO na 7ª Turma e 4ª Seção, no período de 31/08 a 20/09/2026, por motivo de licença para tratamento da própria saúde e férias; e II - FAZER CESSAR, a partir de 31/08/2026, a convocação do Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA de que trata o Ato Presi 914/2026 (doc.25522967), publicado no DOU2 de 16/07/2026. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ato Presi nº 1.111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> Ato Presi nº 1.111, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0002843-12.2026.4.01.8002, resolve: Designar a Juíza Federal Substituta Beatriz Queiroz de Castro para, sem prejuízo do auxílio prestado na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, responder pela 2ª Vara Federal daquela Seccional, enquanto perdurar a convocação do Juiz Federal Thadeu José Piragibe Afonso para o Conselho Nacional de Justiça. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.498 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.498 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000559/2026-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora IARA LIMA DE PAIVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Uruaçu, UORG-214. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.497 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000558/2026-60, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO FABIANO KRAMER, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu, UORG-43. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.496 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000799/2026-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEANDRO FARIAS GARCIA, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Inhumas, UORG-883. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 3.481 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.481 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000651/2026-15, resolve: Art. 1º Rescindir, por iniciativa do órgão ou entidade contratante, o contrato de trabalho da servidora LENIR DE JESUS BARCELOS COELHO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº •••, com fundamento no artigo 12, § 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 24 de agosto de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 622, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 622, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 185/2026 - SGDG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28/08/2026: BRUNA CAROLINA MENDONCA FRANCO E FRAGA, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas, FG-03. Art. 2° Designar, a partir de 28/08/2026: BRUNA CAROLINA MENDONCA FRANCO E FRAGA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Coordenadora de Expedição e Registro de Diplomas, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 621, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 621, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 184/2026 - SGDG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28/08/2026: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Coordenador de Cerimonial e Protocolo, FG-03. Art. 2° Designar, a partir de 28/08/2026: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Coordenador de Cerimonial e Protocolo, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 618, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 618, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.042821/2025-51, resolvem: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao (a) servidor (a) LISTZ SIMOES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. •••, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 02/09/2026 a 31/01/2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 617, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 617, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.040393/2026-11, resolvem: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao (a) servidor (a) PATRICIA VECCHIO REIS, matrícula SIAPE n. •••, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 014, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 02/09/2026 a 01/03/2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária de Gestão de Pessoas Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 5.850/REITORIA/IFRO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.850/REITORIA/IFRO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.006697/2026-12, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor LUAN FELIPE SILVA CASARIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE), UORG-342. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.859/REITORIA/IFRO, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.859/REITORIA/IFRO, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.002157/2026-60, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora JESSICA DE AZEVEDO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (SMG - CGAB), UORG-290. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.870/REITORIA/IFRO, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.870/REITORIA/IFRO, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.011623/2026-06, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora JESSICA DE AZEVEDO GONCALVES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior em Tecnologia em Agrocomputação (SMG - CCSTAGROCOMP), UORG-294. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 2 anos. JEAN PEIXOTO CAMPOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal N. 2.919/UFSM, de 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.117537/2026-06, resolve: Nº 205-DISPENSAR Marcele Pereira da Rosa Zucolotto, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064, para a qual foi designada pela Portaria N. 65/CCSH, de 17/03/2026. Nº 206-DESIGNAR Jana Gonçalves Zappe, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.064 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 207-DESIGNAR Arthur Coelho Dornelles Junior, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.098 para um mandato de dois anos. (Processo nº 23081.117524/2026-29) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
PORTARIA Nº 328, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 328, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, pelo Edital nº 33 - CPNUJE publicado no D.O.U. nº 99, Seção 3, p. 169, de 28/05/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato LEANDRO FERREIRA BARBOSA, classificado em 3º lugar, em vaga reservada à ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para ocupar o cargo vago de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Cláudio Isaías da Silva Júnior, publicada na Portaria nº 251/2026, DOU nº 126, Seção 2, p. 76, de 8 de julho de 2026, de provimento autorizado por força do inciso I, §1º, art. 1º, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MOZARILDO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.351/GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 3.351/GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002238/2026-41, resolve: Nomear a servidora ANA CATARINNE BARBOSA DA SILVA ROCHA, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 1/9 a 3/9/2026, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº •••, por motivo de viagem oficial para participar de Reuniões Ordinárias do Fórum de Desenvolvimento Institucional (FDI), que ocorrerá em Brasília/DF, no período mencionado. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM PORTARIA Nº 3.353/GAB/REI/IFPI, de 31 de agosto de 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23187.000861/2026-08, resolve: Nomear os servidores FRANCISCO CÉSAR NORONHA, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, Código FCC-01, lotado no Campus Valença, e GIAN CARLO CARVALHO, SIAPE nº •••, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC-01, lotado no Campus Valença, para exercerem, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jonilsom Alves Pereira, SIAPE nº •••, da seguinte forma: 02/09/2026 a 16/09/2026 - FRANCISCO CÉSAR NORONHA; 17/09/2026 a 30/09/2026 - GIAN CARLO CARVALHO. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.413, de 31 de agosto de 2026
> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.413, de 31 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031555/2026-00; e considerando o contido no Parecer de Força Executória 00468/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Revogar a Portarias de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1297, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOU de 14 de agosto de 2026, seção 2, página 37, restabelecendo os efeitos da Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1136, de 13 de julho de 2026, publicada no D.O.U. de 15 de julho de 2026, seção 2, página 42, de nomeação de IÊDA LETÍCIA DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior no Campus Apucarana. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.395, de 28 de agosto de 2026
> Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.395, de 28 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037837/2026-11; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", DÉBORA EVERY SANTOS CRUZ, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada no concurso público homologado através do Edital nº 287/2024 PROGEPE UFPR, publicado no DOU de 05 de setembro de 2024, prorrogado pelo Edital nº 246/2025, publicado no D.O.U. de 11 de agosto de 2025, para o Campus Toledo, na vaga nº 0979441, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados/Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.533, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 10.533, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 60, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e pelo art. 14 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, com fundamento nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto na Portaria MGI nº 7.456, de 3 de setembro de 2025, no Decreto nº 12.648, de 1º de outubro de 2025, na Portaria MGI nº 5.566, de 7 de julho de 2026, no Edital nº 2, de 10 de janeiro de 2024, na Portaria MGI nº 2.778, de 16 de junho de 2023, e no Edital nº 94, de 19 de junho de 2026, e, ainda, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo nº 1104090-22.2024.4.01.3400, tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 19985/2026/PRU1R/PGU/AGU, e o que consta do Processo SEI nº 10199.008883/2026-27, resolve: Art. 1º Fica nomeada a pessoa candidata constante nesta portaria para exercer o cargo de Analista em Tecnologia da Informação (ATI), Classe A, Padrão I. Art. 2º A pessoa candidata nomeada nesta Portaria, relacionada no Anexo I, terá lotação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 3º A documentação obrigatória para a posse deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, conforme as orientações disponíveis em https://catalogo-colaboragov.sistema.gov.br/servico/ingresso-de-servidor-posse-digital-sougov. Parágrafo único. A relação da documentação obrigatória para a posse está disponível em https://www.gov.br/servicoscompartilhados/pt-br/assuntos/gestao-de-pessoas/provimento-editais-nomeacoes-e-posse/cpnu-1/documentacao-obrigatoria. Art. 4º Para a realização de inspeção médica oficial, a pessoa candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo III desta Portaria. § 1º A inspeção médica mencionada no caput tem por finalidade a emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 2º O atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental deverá ser emitido por médico indicado no § 1º do art. 2º da Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024 com as alterações promovidas pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 2025, preferencialmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Art. 5º Após a posse, as pessoas candidatas deverão se apresentar à Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal (CAPE/DF), localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Edifício Sede, Térreo, para fins de entrada em exercício e apresentação aos respectivos órgãos de atuação. Art. 6º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO ANEXO I TIPO DE CONCORRÊNCIA - COTAS RACIAIS Bloco Temático Cargo/Especialidade Nome Classificação CPF B2-08-A Analista em Tecnologia da Informação/Tecnologia da Informação MAURO SERGIO BRAZ 50 *** . 323. 426 - ** ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS: Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins/Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/TO Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA SEGEP/TO Nº 43, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO TOCANTINS, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág.: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria n.º 69, de 15 de abril de 2020, publicada no DOU n.º 82, Seção 2, de 30 de abril de 2020, pág. 69, referente ao servidor JUVENAL RODRIGUES NETO, SIAPE n.º •••, para conceder isenção do Imposto de Renda, com efeitos a contar de 24 de outubro de 2018, data do diagnóstico, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei n.º 11.052, de 29 de dezembro de 2004, conforme Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS-UFT/UFNT (Processo SEI n.º 25026.000436/2026-89). EDNA DA COSTA BARROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria REI/IFPE nº 1.280, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.280, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23062.026380.2024-69, com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 21 de junho e 17 de agosto de 2026, a colaboração técnica autorizada por meio da Portaria IFPE nº 1.619, de 19 de novembro de 2024, publicada no DOU de 21 de novembro de 2024, Seção 2, página 19, em favor do servidor DOMINGOS SÁVIO DE ASSIS BESERRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, com fundamento no art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.268, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.268, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.019745.2026-58, com despachos exarados, resolve: Autorizar o servidor VALFRIDO DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, a afastar-se do país, no período compreendido entre 16 e 21 de novembro de 2026, para participação no XIII Simposio Internacional de Estudios de Géneros Textuales/Discursivos - SIGET, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o IFPE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Mulheres/Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003389/2026-00, resolve: Art. 1º Nomear RAILANA FERNANDA DE JESUS NERES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Qualificação para o Trabalho da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos das Mulheres no Trabalho da Diretoria de Promoção da Autonomia Econômica e Política de Cuidados da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.818/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.818/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, , Considerando Art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando o Parecer de Força Executória nº 01274/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, considerando o que consta no Processo nº 23110.023936/2024-42, resolve: Art.1 Remover provisoriamente por decisão Judicial o servidor ROGÉRIO ROYER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior C-004, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº•••, lotado no Centro de Engenharias, da Universidade Federal de Pelotas, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.820/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.820/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, , Considerando Art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando o Parecer de Força Executória nº 01703/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, considerando o que consta no Processo nº 23110.026730/2026-36, resolve: Art.1 Remover provisoriamente por decisão Judicial o servidor DIOGO FRANCO RIOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior C-003, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº•••, lotado no Instituto de Física e Matemática, da Universidade Federal de Pelotas, para a Universidade Federal da Bahia - UFBA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.159/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.159/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000524.2026-09, resolve: Designar a servidora MARTHA MENDES CAIAFA, CPF nº ***.071.396-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnologo Logistica do Campus Gama, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo em Logistica do Campus Gama, com início em 02/09/2026 até 02/09/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.158/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.158/REITORIA/IFB, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23161.000524.2026-09, resolve: Designar a servidora DEBORA KONO TAKETA MOREIRA, CPF nº ***.474.342-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnologo Alimentos do Campus Gama, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnologo Alimentos do Campus Gama, com início em 02/09/2026 até 02/09/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.374, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.374, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 111, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 17 de junho de 2026; e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 78-A, seção 1 - Extra A, de 25 de abril de 2025, que autorizou a nomeação de candidatos aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas previstos no Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal, promovido pela Fundação Cesgranrio sob a coordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, regido pelos Editais nº 01 a nº 08, de 10 de janeiro de 2024 publicados no Diário Oficial da União nº 7-A, seção 3 - Extra-A, de 10 de janeiro de 2025, e resultados homologados pelos Editais nº 38 a nº 44 e nº 55, de 6 de março de 2025, retificados em 15 de abril de 2025, e Editais nº 56 e nº 57, de 23 de abril de 2025, para provimento de cargos do quadro de pessoal da Funai; no Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 188, seção 1, de 2 de outubro de 2025, que autorizou a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos concursos públicos para provimento de cargos do quadro de pessoal da Funai; na Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, seção 1, de 18 de novembro de 2025, que autoriza, a título de provimento adicional, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado para o quadro de pessoal da Funai; na relação de Aprovado/Convocado, publicado em 04 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/convocacao-novas-vagas/4deg-convocacao/aprovados/documentos/quarta-convocacao-bloco-3-03-08-26.pdf; e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 11 da Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, e no art. 30 da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado para o cargo de Especialista em Indigenismo, na especialidade Engenharia Florestal, e definir sua respectiva unidade administrativa de lotação, na forma do Anexo I. Parágrafo único. Fica vedada ao gestor da unidade administrativa a promoção de qualquer modificação à lotação definida nesta Portaria, observado o disposto no art. 30 da Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024. Art. 2º A investidura em cargo efetivo ocorrerá com a posse. § 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação desta Portaria, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 13, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. § 2º A posse dependerá de prévia inspeção médica oficial, observado o disposto na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 12 de setembro de 2025, e no Edital Funai nº 10, de 24 de agosto de 2026. Art. 3º O efetivo desempenho das atribuições do cargo ocorrerá com a entrada em exercício na unidade administrativa de lotação. Parágrafo único. A entrada em exercício ocorrerá no prazo de até quinze dias contados da data da posse. Art. 4º A documentação obrigatória para posse, cadastro funcional e ingresso em folha de pagamento deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR. Parágrafo único. O fluxo do processo do ingresso e o Manual do Ingressante estão disponíveis no Portal do Servidor, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ingresso-de-servidor. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico cggp@funai.gov.br como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES ANEXO I CANDIDATO NOMEADO EM CARÁTER EFETIVOVaga Remanescente Código Cargo Especialidade Nome CPF Classificação AC Concorrência Lotação Vinculação UORG Município UF Vaga B3-01-B Especialista em Indigenismo Engenharia Florestal FRANCISCO ITAMAR GONCALVES MELGUEIRO ***.901.822-** 1 PI Funai Sede - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial SEDE 3067 Brasília DF 0892343 Legenda: PI: Pessoa Indígena. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Tecnologia
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2832, de 09/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 183-DISPENSAR JOSICLER ORBEM ALBERTON, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenadora, pro tempore, do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.085, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal N. 296/2025/CT, de 05/12/2025. Nº 184-DESIGNAR JOSICLER ORBEM ALBERTON, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.085, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 185-DISPENSAR CHRISTIAN DOS SANTOS, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia Acústica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.092, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal N. 144/2026/CT, de 23/06/2026. Nº 186-DESIGNAR WILLIAM D'ANDREA FONSECA, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para a Função de Coordenador do Curso de Engenharia Acústica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.092, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO SPERANDIO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
PORTARIA EMCFA-MD N° 4.407, de 26 de agosto de 2026
> PORTARIA EMCFA-MD N° 4.407, de 26 de agosto de 2026 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, tendo em vista o disposto no art. 12, inciso V e no § 1º, incisos IV e VIII, combinado com o art. 65, inciso I, do Anexo I, todos do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o que constam dos Processos Administrativos nº 60400.000259/2016-45 e nº 60420.000147/2026-28, resolve: Art. 1º Designar os representantes para compor o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de atualizar a Diretriz de Defesa para a Área Internacional (DIRDAI), conforme o seguinte: I - atuando na coordenação dos trabalhos, os seguintes integrantes da Subchefia de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (SCPE/EMCFA): Brigadeiro de Infantaria R/1 JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA (Presidente); Servidor Civil SAMUEL RODRIGUES CARDOSO (Coordenador-Geral); e Servidora Civil GABRIELA SIQUEIRA BORGES DE SÁ (Coordenadora-Geral suplente). II - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA): a) da Chefia de Assuntos Estratégicos (CAE): Coronel (EB) ANDREOS SOUZA (titular); e Coronel (EB) MARCUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (suplente). 1. da Subchefia de Assuntos Internacionais (SCAI): Coronel (EB) EMERSON DÊNI DA SILVA (titular); e Capitão de Mar e Guerra (RM1) HAROLDO VASQUES LEANDRO (suplente). 2. da Subchefia de Organismos Internacionais (SCOI): Capitão de Mar e Guerra RICARDO BARILLO CRUZ (titular); e Coronel R/1 (EB) CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA (suplente). b) da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC): Coronel (EB) ANDRÉ VIEIRA LEITE (titular); e Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) JOÃO LEONARDO PALMIERI PARENTE (suplente). c) da Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG): Capitão de Mar e Guerra (RM1) PAULO SERGIO CAMILLO DE TOLEDO (titular); e Capitão de Mar e Guerra (Refº) EMILSON PAIVA DE FARIA (suplente). d) da Chefia de Educação e Cultura (CHEC): Coronel R/1 (EB) THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO (titular); e Capitão de Mar e Guerra (Refº-FN) CARLOS ANTONIO RAPOSO DE VASCONCELLOS (suplente). e) da Assessoria de Inteligência de Defesa (AIDef): Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (titular); e Coronel (EB) ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI (suplente). III - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa (SEPROD/SG-MD): Coronel (EB) ATHOS ROBERTO DE SOUZA (titular); e Coronel R/1 (EB) LÍDIO RUBENS SOARES DA CUNHA (suplente). IV - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes do Gabinete do Ministro da Defesa: a) da Assessoria Especial de Relações Institucionais (AERI): Tenente-Coronel (FAB) LUCAS BUARQUE DOS SANTOS (titular); e Servidor Civil LEONARDO RAMOS RIBEIRO (suplente). b) da Assessoria Especial de Planejamento (ASPLAN): Coronel (EB) RENATO FRÓES MEDINA (titular); e Coronel R/1 (EB) JOSÉ RUBENS MARQUES (suplente). V - atuando como peritos e especialistas, os seguintes integrantes das Forças Singulares: a) do Comando da Marinha: Capitão de Mar e Guerra (RM1) PABLO MOREIRA PORCHÉRA (titular); e Capitão de Corveta RAPHAEL FONTENELE CRISPIM (suplente). b) do Comando do Exército: Coronel R/1 MARCOS AUGUSTO COSTA BASTOS (titular); e Coronel R/1 NESTOR NORBERTO DE GASPERI (suplente). c) do Comando da Aeronáutica: Coronel R/1 FERNANDO CESAR DA SILVA (titular); e Coronel R/1 MARCUS ANTONIO CARVALHO DE LIMA (suplente). Art. 2º O Grupo de Trabalho reunir-se-á: I - em caráter ordinário, de acordo com o cronograma elaborado pelo Coordenador-Geral e aprovado pelo Presidente do Grupo de Trabalho; e II - em caráter extraordinário, por iniciativa do Presidente do Grupo de Trabalho ou por solicitação da maioria simples dos membros. § 1º As convocações deverão ocorrer, por meio eletrônico, com antecedência mínima de cinco dias da data da reunião. § 2º O horário de início e de término das reuniões e a pauta de deliberações serão especificados no respectivo ato de convocação. § 3º As reuniões e as deliberações ocorrerão, obrigatoriamente, por maioria simples dos presentes. § 4º As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas, preferencialmente, de forma presencial, nas dependências da Administração Central do Ministério da Defesa ou quando da impossibilidade de comparecer, por meio de videoconferência, informada com antecedência mínima de 24 horas antes da reunião. Art. 3º Cabe ao Presidente do Grupo de Trabalho aprovar a convocação ordinária proposta no cronograma pelo Coordenador-Geral e dirigir as deliberações propostas pelos membros. Art. 4º Cabe ao Coordenador-Geral: I - promover as medidas administrativas necessárias ao cumprimento do cronograma de atividades; II - confeccionar a Ata de cada Reunião do Grupo de Trabalho, a fim de submeter a análise e assinatura dos presentes à Reunião específica; e III - manter sob sua guarda os documentos elaborados pelo Grupo de Trabalho. Art. 5º Cabe aos membros do Grupo de Trabalho participar das reuniões, revisar e analisar as apresentações propostas e as matérias sob exame. Art. 6º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público. Art. 7º Os trabalhos deverão ser concluídos até 31 de dezembro de 2027, segundo o cronograma coordenado pela Subchefia de Política e Estratégia. Parágrafo único. Cabe ao Chefe de Assuntos Estratégicos prorrogar o prazo de que trata o caput, mediante solicitação do Presidente do Grupo de Trabalho. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria Nº 2.43, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve: Nº 2.413 - Processo 23543.001471/2026-41 - Art. 1º Designar ANA PAULA SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE •••, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes. Nº 2.414 - Processo 23148.004099/2026-97 - Dispensar, a partir de 01.09.2026, MAURO SILVA PIAZZAROLLO, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador da Coordenadoria de Relações Institucionais e Extensão Comunitária, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 559, de 04.03.2024, publicada no DOU em 05.03.2024. Nº 2.415 - Processo 23154.002128/2026-05 - Dispensar, a partir de 01.09.2026, JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE •••, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Auxiliares, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3554, de 11.11.2025, publicada no DOU em 12.11.2025. Adriana Pionttkovsky Barcellos Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.391, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.391, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21038.000528/2026-79, resolve: Nomear HELIO DAMASCENO ALELAF, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade, código CCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Parnaíba, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
DESPACHOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> DESPACHOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.058378/2026-10, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do Subgrupo trabalho - SGT Nº 8 - Comissão de Quarentena Vegetal-CQV- Convocação dos membros, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 20 a 26/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ALEXANDRE DA SILVA XAVIER, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do Subgrupo trabalho - SGT Nº 8 - Comissão de Quarentena Vegetal-CQV- Convocação dos membros, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 20 a 26/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.065215/2026-93, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora STEFÂNIA PALMA ARAUJO, em exercício do cargo de Coordenadora do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar como representante do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares na 62ª Sessão do Comitê Técnico, na 83ª Sessão do Comitê Administrativo e Jurídico, na 104ª Sessão do Comitê Consultivo e na 60ª Sessão do Conselho, organizadas pela União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais, a serem realizadas em Genebra, Confederação Suíça, no período de 17 a 24/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063787/2026-38, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, em exercício do cargo de Coordenador de Gerenciamento de Produtos de Origem Vegetal, da Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 19ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius em Contaminantes em Alimentos - CCCF19, a ser realizada no Cairo, República Árabe do Egito, no período de 16 a 25/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069976/2026-14, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missão Oficial do MAPA à Coreia do Sul, Japão, Reino Unido e à Suíça, com objetivo de promover o avanço de temas de interesse do agronegócio brasileiro e fortalecer o diálogo e a cooperação com autoridades governamentais, organismos internacionais e entidades representativas dos setores agropecuário e agroindustrial, a serem realizadas Seul - República da Coréia, Tóquio - Japão, Londres - Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte e Genebra - Confederação Suíça, no período de 11 a 30/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064859/2026-64, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor HUGO CARUSO, em exercício no cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 2/26 da Comissão Vitivinícola, no âmbito do Subgrupo de Trabalho nº 8 "Agricultura" do MERCOSUL, a ser realizada em Canelones, República Oriental do Uruguai, no período de 13 a 16/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais/Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 155, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: NOMEAR BRENDA ALVES LOPES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.156, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.156, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.016028/2026-06, resolve: NOMEAR JOSE CLAYTON MURILO CAVALCANTI GOMES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Identificação, Mapeamento e Proteção Territorial de Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. FERNANDA MACHIAVELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 1.146, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA - C Ex Nº 1.146, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0100661156) RODOLFO MONTEIRO DUARTE, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 5.667, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 5.667, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Delegar competência ao servidor MARCELO DA CUNHA SALES, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº •••, nomeado pela Portaria Nº 1.749/2025 - GABREI, de 26 de MARÇO de 2025, publicada no D.O.U do dia 28/03/2025, Seção: 2, pág. 31, para: I - Autorizar a interrupção de férias de servidores da UFRRJ por necessidade de serviço; II - Assinar as portarias de: Concessão de Progressão Funcional; Concessão de promoção Funcional; Concessão de Incentivo à Qualificação; Homologação de Estágio Probatório; Contratação e Rescisão de Contrato de Professor Substituto; Designação de Banca de Concurso Público e Contratação de Professor Temporário; Concessão do Reconhecimento e Saberes e Competência dos Professores da carreira EBTT; Concessão do Reconhecimento e Saberes e Competência dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE; III - Fazer cessar, a partir desta data, a PORTARIA Nº 1771/2025 - GABREI, de 28 de Março de 2025. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.662/IFMG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA Nº 4.662/IFMG, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.004845/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WILKER FERNANDES SÃO JOSÉ, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, D-01, no(na) Campus Ibirité, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 375/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de 2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025, publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 0968417 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. HELOISA CRISTINA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 452, de 1º de setembro de 2026
> Portaria nº 452, de 1º de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 421/2026-GAB, de 30 de julho de 2026, publicada no DOU em 03/08/2026, seção 2, página nº 45, que dispensou a servidora Geórgia Patrícia da Silva Ferko. Onde se lê: a partir de 30/07/2026. Leia-se: 26/07/2026. José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Artes e Letras
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.117635/2026-35, resolve: Nº 141-DISPENSAR Gustavo Eduardo Barbosa, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Apoio As Atividades Acadêmico-Científicas do Cal do Centro de Artes e Letras, Código FG4.104, para a qual foi designado pela Portaria N. 123/CAL, de 28/07/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 142-DISPENSAR Bruna Freitas Sakis Leal, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de do Subdivisão de Patrimônio do Cal do Núcleo de Infraestrutura do Cal do Centro de Artes e Letras, Código FG4.100, para a qual foi designada pela Portaria N. 125/CAL, de 03/07/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 143-DESIGNAR Gustavo Eduardo Barbosa, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Subdivisão de Patrimônio do Cal do Núcleo de Infraestrutura do Cal do Centro de Artes e Letras, Código FG4.100. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 144-DESIGNAR Carine Andreia Kochhan da Costa, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada da Subdivisão de Apoio As Atividades Acadêmico-Científicas do Cal do Centro de Artes e Letras, Código FG4.104. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO C. NEGREIROS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 809, de 26 de Agosto de 2026
> Portaria UFPR nº 809, de 26 de Agosto de 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.040488/2026-87, resolve: I. Nomear o servidor RAFAEL FREDERICO BRUNS - 1544317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/1997. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991. CAMILA GIRARDI FACHIN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral/Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA SEPESD-MD N° 4.481, de 1º de setembro de 2026
> PORTARIA SEPESD-MD N° 4.481, de 1º de setembro de 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000055/2026-10, resolve: NOMEAR a Cel (FAB) RENATA FRANCIONI LOPEZ ZAPPALA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral Administrativa, do Departamento de Saúde e Assistência Social, da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MME Nº 89, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
> PORTARIA GM/MME Nº 89, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear LARA HERCULINO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Coordenação de Atividades Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.04. DANIEL VIEIRA SARAPU Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ATO PRESI Nº 236, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PRESI Nº 236, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013523-24.2026.4.06.8000e com fundamento na Resolução CNJ n. 72/2009 e Resolução CJF n. 51/2009, com a redação dada pela Resolução n. 892, de 27 de maio de 2024, resolve: CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, os seguintes magistrados para, no biênio 2026/2028, atuarem em auxílio à Corregedoria Regional desta 6ª Região: 1. Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR, com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, a partir de 21/08/2026; 2. Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO, com prejuízo parcial de jurisdição na 7ª Vara Cível e JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, a partir de 27/08/2026; 3. Juiz Federal REGINALDO MÁRCIO PEREIRA, com prejuízo parcial de jurisdição na 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, a partir de 21/08/2026. Des. RICARDO MACHADO RABELO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
PORTARIA Nº 1.654/IFFLU, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.654/IFFLU, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.004034.2026-42, resolve: Art. 1º Nomear a servidora EMANUELA NUNES SODRE, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Campos Centro, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Políticas Est Assist Comunid Acadêmica do Campus Campos Centro, UORG-827, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
O bot varre os últimos 30 dias do DOU pelo seu nome — 1 consulta retroativa grátis — e pode vigiar todo dia às 9h por você.
📢 Prefere acompanhar editais? Canal gratuito no Telegram.