Nomeações no DOU (Seção 2) — 01/09/2026
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Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
PORTARIA Nº 1.231, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.231, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, com base no art. 81, inciso VI, art. 91 e § 4º do art. 96-A da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 13, §1º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME N.º 34, de 24 de março de 2021 e nos termos do processo N.º 23227.000090/2026-27, resolve: Art. 1º Encerra, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, do servidor Luis Fernando Affonso Fernandes da Cunha, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar - Campus São Borja. Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares está encerrada a contar de 10 de agosto de 2026, devendo o servidor retormar de imediato às atividades laborais. Art. 3º Essa portaria retroage sua vigência ao dia 10 de agosto de 2026. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.230, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.230, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo nº 23243.008078/2022-39, resolve: Art. 1º A servidora Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o Cargo de Reitora Substituta Eventual, Código da Função CD-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no período de 1º de setembro de 2026 até 4 de setembro de 2026. Parágrafo único. A convocação ocorre em razão das férias da titular e viagem de representação institucional do Substituto Legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 1.232, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.232, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23240.002783/2026-86, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Seris de Oliveira Matos Pegoraro, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, incluso o trânsito, para participação no 9º Congresso de Extensão Universitária da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), na Universidade da República, em Montevidéu, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS RODRIGO LEHN Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Portaria REI/IFPE nº 1.255, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.255, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 19974.000824.2026-48, com despachos exarados, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FELIPE ROZELIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, para exercício junto à Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mediante percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível intermediário, com fundamento no § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria SEDDG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.266, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.266, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.022858.2026-24, com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora PAAVA DE BARROS DE ALENCAR CARVALHO FILGUEIRA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIAS REI/IFPE DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS REI/IFPE DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.021769.2026-39, com despachos exarados, resolve: Nº 1.261 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ DE MEDEIROS BRITO, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Coordenador de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 17 de agosto de 2026. Nº 1.262 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora IRIS MYLENA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE nº 1.258, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.258, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.024111.2026-71, com despachos exarados, resolve: Atender ao pedido de dispensa do servidor GERSON GERALDO CHAVES, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento Disciplinar do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar de 19 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.259, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.259, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.015323.2026-44, com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: LARISSA RODRIGUES DA COSTA - na Área do Conhecimento INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Desenvolvimento (Opção 701), Nível/Padrão A-001, no período de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da cessão do servidor SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO, matrícula SIAPE nº •••, para ocupar o cargo de Assessor Especial do Nepi, com fundamento no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE nº 1.257, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE nº 1.257, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.020941.2026-10, com despachos exarados, resolve: Atender ao pedido de dispensa do servidor HUMBERTO KELER SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador da Seção de Biblioteca do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.256, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.256, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.014162.2024-19, com despachos exarados, resolve: Rescindir, a contar de 20 de agosto de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.287, de 13 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página 29, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.117, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página 19, da Portaria IFPE nº 304, de 02 de março de 2026, publicada no DOU de 03 de março de 2026, Seção 2, página 23, e da Portaria REI/IFPE nº 698, de 20 de maio de 2026, publicada no DOU de 27 de maio de 2026, Seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o professor substituto WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO, matrícula SIAPE nº ••• , com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.260, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFPE Nº 1.260, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.022519.2026-62, com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 19 de agosto de 2026, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, ocupado pelo servidor ANDRÉ DE MEDEIROS BRITO, matrícula SIAPE nº •••, lotado no Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Portaria REI/IFPE Nº 1.263, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> Portaria REI/IFPE Nº 1.263, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.012318.2026-31, com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora RAFAELLA FERNANDA VILLA NOVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº •••, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, lotada no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, a prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus PORTO VELHO CALAMA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
PORTARIA Nº 327, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 327, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, pelo Edital nº 33 - CPNUJE publicado no D.O.U. nº 99, Seção 3, p. 169, de 28/05/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato VILMAR NUNES NOBRE, classificado em 10º lugar, em vaga reservada à ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para ocupar o cargo vago de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, sem ocupação anterior, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MOZARILDO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 323, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 323, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Analista Judiciário, pelo Edital n.º 38 - CPNUJE publicado no D.O.U. n.º 122, Seção 3, p. 171, de 02/07/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ELSON GOMES BEZERRA, classificado em 1º lugar, em vaga reservada à candidatos com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para ocupar o cargo vago de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, sem ocupação anterior, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MOZARILDO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 322, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 322, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Analista Judiciário, pelo Edital n.º 38 - CPNUJE publicado no D.O.U. n.º 122, Seção 3, p. 171, de 02/07/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ADENIR RIBEIRO MARQUES JUNIOR, classificado em 3º lugar, em vaga reservada à ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para ocupar o cargo vago de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, sem ocupação anterior, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MOZARILDO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 324, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 324, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, pelo Edital nº 33 - CPNUJE publicado no D.O.U. nº 99, Seção 3, p. 169, de 28/05/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata BIANCA BEZERRA DO REAL, classificada em 8º lugar, em vaga reservada à ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para ocupar o cargo vago de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 8.434/1992, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Aldejan Pereira da Silva, publicada na Portaria nº 203/2026, DOU nº 106, p. 88, de 10 de junho de 2026, de provimento autorizado por força do inciso I, §1º, art. 1º, da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MOZARILDO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 320, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 320, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Analista Judiciário, pelo Edital n.º 38 - CPNUJE publicado no D.O.U. n.º 122, Seção 3, p. 171, de 02/07/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ELON NARDO MONTEIRO COSTA, classificado em 2º lugar, em vaga reservada à ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para ocupar o cargo vago de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, sem ocupação anterior, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MOZARILDO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 321, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 321, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Analista Judiciário, pelo Edital n.º 38 - CPNUJE publicado no D.O.U. n.º 122, Seção 3, p. 171, de 02/07/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata KÉRLYNNI MISRAELLY CAVALCANTI MUNIZ CAIADO, classificada em 1º lugar, em vaga reservada à cota para candidatos negros no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para ocupar o cargo vago de Analista Judiciário - Área: Judiciária, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, sem ocupação anterior, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MOZARILDO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 325, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 325, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, pelo Edital nº 33 - CPNUJE publicado no D.O.U. nº 99, Seção 3, p. 169, de 28/05/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o candidato ERIVELTON DA SILVA HENRIQUE, classificado em 2º lugar, em vaga reservada à cota para candidatos negros no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para ocupar o cargo vago de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, sem ocupação anterior, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MOZARILDO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 326, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 326, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no exercício da atribuição prevista no artigo 16, inciso XXXIII do Regimento Interno desta Corte, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, para provimento de vagas dos cargos efetivos de Técnico Judiciário, pelo Edital nº 33 - CPNUJE publicado no D.O.U. nº 99, Seção 3, p. 169, de 28/05/2025, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata IVANA PAULA AMORIM DE ALMEIDA COSTA DE AGUIAR, classificada em 9º lugar, em vaga reservada à ampla concorrência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral-2024, destinado ao provimento das vagas do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, para ocupar o cargo vago de Técnico Judiciário - Área: Administrativa, Classe "A", Padrão "1", criado pela Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, sem ocupação anterior, enquadrado nos limites autorizados no Anexo II da Portaria TSE nº 229/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MOZARILDO CAVALCANTI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ Nº 2.933, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.933, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23272.000613/2026-90, resolve: Art. 1o Contratar DANIELI SILVA CHAGAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.931, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.931, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23826.000333/2026-78, resolve: Art. 1º Contratar VICTOR MIRANDA LOUZADA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.950, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.950, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23830.000057/2026-89, resolve: Art. 1o Contratar RAQUEL RIBEIRO BARROSO PORTELA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.934, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.934, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23271.000151/2026-11, resolve: Art. 1o Contratar THIAGO RODRIGUES DE SÁ ALVES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA IFRJ Nº 2.932, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA IFRJ Nº 2.932, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23271.000286/2026-86, resolve: Art. 1o Contratar PRISCILA MAIA PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MATOS PINTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.437, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.437, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Leandro José de Oliveira Boaventura, matrícula Siape nº •••, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador dos cursos técnicos em agropecuária, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.431, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REI/IFTO Nº 1.431, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jarbas Glauber Santos Lopes, matrícula Siape nº •••, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Araguatins, para exercer a função de coordenador de cursos técnicos em agropecuária, código FCC, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 8.616/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.616/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013258/2026-87, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ANDRE LUIZ DE SOUZA CELARINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Quedas do Iguaçu, UORG-1418. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 8.598/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 8.598/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011451/2026-83, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, BRUNO TADASHI TAKAHASHI, habilitado(a) em concurso público homologado em 05 de setembro de 2024 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830273, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pela Universidade Federal do Paraná. Art. 2º Conceder Incentivo à Qualificação de 75%, por ter concluído o curso de Doutorado, com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12-A e no anexo IV. Efeitos financeiros a partir da data do exercício. Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Tocantins
Portaria GAB/UFT nº 1.215, de 28 de Agosto de 2026
> Portaria GAB/UFT nº 1.215, de 28 de Agosto de 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear VALERIA PERIM DA CUNHA que obteve a 3ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0013, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), no curso de Inteligência Artificial, com lotação no Câmpus de Palmas, da UFT, no código SIAPE nº •••. Código SIAPE liberado pela portaria MEC nº 926, publicada no DOU de 29/12/2025. Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 896, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 896, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados: Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro 4º -- LEONARDO BRAGA DE CASTRO 5º -- SANDRO RODRIGUES GOUVEIA 6º -- RODRIGO VIEIRA LAUREANO 8º -- NICOLLE KRAPP COLOMBINO 9º -- MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais. Mario Santos Moreira Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Espírito Santo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 178/2026-R, publicado no DOU em 29/06/2026, ALESSANDRA MONTEIRO PATTUZZO CAETANO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biblioteconomia - DB/CCJE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0226907. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.040583/2026-70) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 393, de 23/02/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.114895/2026-59, resolve: Nº 203-DISPENSAR Jorge Alberto Soares Cruz, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.062, para a qual foi designado pela Portaria N. 335/CCSH, de 15/09/2025. Nº 204-DESIGNAR Marta Rosa Borin, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.062 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MITIELI SEIXAS DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 256, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 256, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando a Portaria CGU nº 2737, de 20 de dezembro de 2017, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, SIAPE nº •••, para o Cargo de Direção CD-4, de Auditora Interna, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 259, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 259, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: - o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; - as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o Art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; - o Edital nº 01 de 12/01/2026, publicado no D.O.U. de 14/01/2026, Edição nº9, Seção 3, página 61; - o Edital de homologação nº 24 de 22/06/2026 publicado no D.O.U. de 23/06/2026 Edição nº 115, Seção 3, página 60; - o Processo nº 23855.005539/2026-17 e nº 23855.007751/2025-48, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Professora do Magistério Superior, com Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva (DE), Classe A, Nível 1, denominação Assistente, na área de MÚSICA - INSTRUMENTO DE CORDAS FRICCIONADAS, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Música, Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a candidata classificada em 2º lugar, MAYARA DE BRITO FERREIRA, para o Código de Vaga nº 1022814. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. JOÃO PAULO SALES MACEDO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026 e n.º 5465/2026, CONSIDERANDO a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, contida na Resolução Administrativa n.º 389/GP/TRT19, de 1º de julho de 2026, que alterou o quadro de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades deste Regional, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Ana Lúcia Monteiro da Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Dispensar o servidor André Gustavo Melo de Souza, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 3º Dispensar a servidora Andréa Leão Barbosa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 4º Dispensar a servidora Andréa Lucena de Medeiros Leite, requisitada do Poder Legislativo do Município de Atalaia, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art.5º Dispensar a servidora Ângela Christina Bezerra Lins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 6º Dispensar o servidor Antônio Alves de Melo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 7º Dispensar o servidor Antônio Caetano Pereira Neto, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 8º Dispensar a servidora Aurea Cristina Corrêa Montenegro, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 9º Dispensar a servidora Cláudia Silva de Souza, requisitada do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 10º Dispensar o servidor Darlan Salgueiro Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Atalaia/AL. Art. 11 Dispensar a servidora Dayane Barros de Lima, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 12 Dispensar o servidor Delmer Chagas Febronio Alves, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 13 Dispensar a servidora Elza Lourenço da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de União dos Palmares, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 14 Dispensar o servidor Francisco Perez Neto, requisitado do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 15 Dispensar a servidora Gabriela Braga Netto Costa Libardi, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 16 Dispensar a servidora Geane Alves dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Porto Calvo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Porto Calvo/AL. Art. 17 Dispensar a servidora Geane Firmo Soares Lisboa, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 18 Dispensar o servidor Glaudistones Esteves do Rego, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 19 Dispensar a servidora Gleide Cavalcante de Medeiros, Auxiliar Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 20 Dispensar o servidor Iêdo de França Vilela, requisitado do Poder Legislativo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 21 Dispensar o servidor Janilson Melo Guimarães, requisitado do Poder Executivo do Município de Penedo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 22 Dispensar o servidor João José de Albuquerque Sampaio, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 23 Dispensar o servidor Johnny Ramon Nascimento dos Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 24 Dispensar o servidor José Ramiro Maurício da Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 25 Dispensar a servidora Juliana Mendes Santos Marques, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Penedo/AL. Art. 26 Dispensar a servidora Larissa Gonçalves Queiroz Peixoto Camilo, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 27 Dispensar o servidor Lauro Sérgio Omena Barbosa, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 28 Dispensar a servidora Lívia Jatobá de Holanda Cavalcanti, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 29 Dispensar a servidora Luciana Marques Beserra Valença, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 30 Dispensar o servidor Lucivaldo Teixeira Araújo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 31 Dispensar a servidora Lucivânia Batista Sales, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 32 Dispensar o servidor Luís Carlos Silva Pimentel Vilela, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art.33 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 484/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, que colocou o servidor José Milton Santos, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Jornalismo da Coordenadoria de Comunicação Social, e dispensá-lo, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 34 Dispensar o servidor Márcio Henrique Tenório Cavalcanti Eliziário, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 35 Dispensar a servidora Maria Betania Lemos de Carvalho, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 36 Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 553/GP/TRT19ª, de 19 de agosto de 2025, que colocou a servidora Maria do Carmo Feitosa dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Porto Calvo, à disposição da Vara do Trabalho de Porto Calvo, e dispensá-la da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 37 Dispensar a servidora Maria Flávia Bezerra Feitosa, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 11ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 38 Dispensar a servidora Maria José dos Santos, requisitada do Poder Executivo do Município de Santana do Ipanema, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL. Art. 39 Dispensar a servidora Maria Vanuzia Gadi, Técnica judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 40 Dispensar a servidora Marlene Almeida Soares, requisitada do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 41 Dispensar o servidor Melck Rossy Novais de Araujo, requisitado do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL. Art. 42 Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 300/GP/TRT19ª, de 08 de maio de 2026, que colocou a servidora Niedja Maria Souza Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de Palmeira dos Índios, à disposição da Vara do Trabalho de Palmeira dos índios/AL, e dispensá-la da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Art. 43 Dispensar o servidor Roberto Carlos Moreira dos Santos, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 44 Dispensar a servidora Amanda Costa Moura Caldas, Técnica Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 6ª Vara do Trabalho de Maceió/AL Art. 45 Dispensar a servidora Rochelle Lima Corado Carneiro, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art.46 Dispensar a servidora Silvany Maria Mendes Pires, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 47 Dispensar a servidora Tânia de Moraes Rodrigues, requisitada do Poder Executivo do Município de Batalha, da função comissionada de Assistente, de nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 48 Dispensar o servidor Manoel Messias Ferreira Reis, Requisitado do Poder Executivo do Município de Santana do Ipanema, da função comissionada de Assistente, nível FC-02, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 49 Dispensar a servidora Adna Maria Sacramento Messias Martins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Consolidação de Dados da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 50 Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 160/GP/TRT19, de 26 de março de 2020, que colocou o servidor André Correia Viveiros, Técnico Judiciário, à disposição da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Divisão de Apoio ao PJe. Art. 51 Dispensar a servidora Marcela Passos de Medeiros Beltrão, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães. Art. 52 Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 484/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, colocou o servidor José Sóstenes Nascimento de Lima, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria Jurídico-Administrativa, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 53 Dispensar a servidora Camila Moter Barbieri Queiroz, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 54 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 253/GP/TRT19ª, de 24 de abril de 2026, que colocou a servidora Cleane Alves Araújo, requisitada do Poder Executivo do Município de Penedo, à disposição da Vara do Trabalho de Penedo/AL, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-02, da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica. Art. 55 Dispensar a servidora Daniela Azevedo Batista Felix, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 56 Dispensar a servidora Daniella Melo Viana Portela, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 57 Dispensar o servidor David Araújo dos Santos, requisitado do Poder Executivo do Município de Porto de Pedras, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 58 Dispensar o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Precatórios. Art. 59 Dispensar o servidor Eric Allyson Alves Martins, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Divisão de Atendimentos de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 60 Dispensar o servidor Fernando Benedito Silva, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Precatórios. Art. 61 Dispensar o servidor Flávio de Souza Cunha Júnior, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removido para este Regional, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Licitações da Secretaria de Licitações e Contratos. Art. 62 Dispensar a servidora Isabelle dos Passos Omena, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Infraestrutura de Aplicações da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 63 Dispensar o servidor Ivanildo Brito Azevedo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, transformada em Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 64 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 342/GP/TRT19ª, de 12 de maio de 2026, que colocou o servidor José Expedito de Sá, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Recursos e Jurisprudência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, transformado em Setor de Recursos da Coordenadoria Judiciária de 2º Grau. Art. 65 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 513/GP/TRT19ª, de 30 de julho de 2026, que colocou a servidora Vanessa Mercenas dos Santos, Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removida para este Regional, à disposição da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 66 Dispensar a servidora Lais Kryssia da Rocha Soares Siqueira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 67 Dispensar a servidora Leila Régia Nicácio Amorim, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas e mantê-la exercendo suas atribuições no Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 68 Dispensar a servidora Lisiane Maria Santos Araújo, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Seção de Correição, Normatização e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 69 Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 79/GP/TRT19ª, de 07 de fevereiro de 2025, que colocou a servidora Luciana Cristina de Melo Souto, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-la da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 70 Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 800/GP/TRT19ª, de 12 de novembro de 2025, que colocou a servidora Luciana Maria Vassalo de Vasconcellos Torres, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em exercício provisório neste Regional, à disposição da Divisão de Gestão Negocial de Iniciativas Nacionais, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral. Art. 71 Dispensar a servidora Márcia Cristina Leite de Oliveira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 72 Dispensar a servidora Márcia Pacífico Vieira Lôbo, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas e mantê-la exercendo suas atribuições no Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 73 Dispensar a servidora Maria Aparecida de Araújo, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Divisão de Assistência da Diretoria-Geral. Art. 74 Dispensar a servidora Maria Cícera Bezerra de Mendonça, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Divisão de Material e Logística. Art. 75 Dispensar a servidora Maria do Socorro Alécio Barbosa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art.76 Dispensar a servidora Maria Tereza Holanda Carvalho Vilela, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art. 77 Cessar os efeitos do disposto no Art. 2º da portaria n.º 723/GP/TRT19ª, de 16 de outubro de 2026, que colocou a servidora Marianize Bento Patitucci da Silva, Técnica Judiciária, à disposição da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral, e dispensá-la da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de magistrados. Art. 78 Dispensar a servidora Marinalva Dias de Araújo Medeiros, requisitada do Poder Executivo Municipal de São Luiz do Quitunde, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Pagamento da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 79 Dispensar o servidor Maurício Alexander Correia de Souza, Analista Judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, Do Setor de Gestão de Tabelas Processuais, E-Gestão e Datajud, da Secretaria Judiciária de 2º Grau. Art. 80 Dispensar a servidora Mônica Maria do Rêgo Raposo, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência. Art. 81 Dispensar a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 82 Dispensar a servidora Nhirley Maily Martins Melo, Técnica judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Divisão de Material e Logística. Art. 83 Dispensar a servidora Rejane Vieira Camêlo, requisitada do Poder Executivo do Município de Atalaia, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 84 Cessar os efeitos do Art.2º da Portaria n.º 736/GP/TRT19ª, de 22 de outubro de 2025, que colocou o servidor Renaldo Joaquim Pereira, Técnico Judiciário, à disposição da Divisão de Material e Logística, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Contratos e Publicações da Secretaria de Licitações e Contratos. Art. 85 Cessar os efeitos do disposto no Art. 2º da portaria n.º 723/GP/TRT19ª, de 16 de outubro de 2026, que colocou o servidor Rodrigo Dantas Feitosa, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em exercício provisório neste Regional, à disposição do Setor de Contratos e Publicações da Secretaria de Licitações e Contratos, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Controle, Manutenção e Conservação de Bens Móveis, da Divisão de Material e Logística. Art. 86 Dispensar a servidora Rose Mary Menezes de França Mezzomo, requisitada do Poder Executivo do Município de Penedo, da função comissionada de Secretaria Especializada, de nível FC-02, da Divisão de Ouvidoria. Art. 87 Dispensar a servidora Sandra Regina Oliveira Salazar, Analista Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Setor de Treinamento da Escola Judicial. Art. 88 Dispensar a servidora Tânia Maria Sales Rebêlo, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-02, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 89 Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 562/GP/TRT19ª, de 21 de agosto de 2025, que colocou o servidor Thiago Davis Evaristo Oliveira, Técnico Judiciário, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 90 Dispensar o servidor Valter Melo da Silva, Técnico judiciário, da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, do Setor de Licitação da Secretaria de Licitações e Contratos. Art. 91 Dispensar a servidora Vânia Florêncio da Costa Cavalcante, Técnica Judiciária, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 92 Dispensar a servidora Vilna Maria Damasceno Correia da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, da Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 93 Cessar os efeitos do Art.3º da Portaria n.º 333/GP/TRT19ª, de 23 de maio de 2025, que colocou o servidor Wellington Marconde Pinheiro de Almeida, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, removido para este Regional, à disposição do Setor de Petição e Protocolo da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-lo da função comissionada de Secretário Especializado, nível FC-02, da Coordenadoria de Polícia Judicial. Art. 94 Dispensar a servidora Yolanda Araújo Alves Balbino, requisitada do Poder Executivo do Município de Maceió, da função comissionada de Secretária Especializada, nível FC-02, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 95 Dispensar a servidora Mônica de Paula da Rocha Ramos Cruz, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente Jurídico, nível FC-04, da Secretaria de Recurso de Revista. Art. 96 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 480/GP/TRT19ª, de 17 de julho de 2026, que colocou a servidora Luciana Souza Santana Almeida, Analista Judiciária, à disposição da Assessoria do Gabinete da Presidência, e dispensá-la da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, da Secretaria de Recurso de Revista. Art. 97 Dispensar a servidora Vanessa Margarida da Silva, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Análise e Cadastramento Processual da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 98 Dispensar o servidor José Carlos da Silva Júnior, requisitado do Poder Executivo do Município de Branquinha, da função comissionada de Assistente de Serviço, nível FC-03, da Vara do Trabalho de União dos Palmares. Art. 99 Dispensar o servidor Gustavo Nunes de Magalhães, Técnico Judiciário, da função comissionada de Secretário de Audiência II, nível FC-04, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca. Art. 100 Dispensar a servidora Regineide Edileuza da Silva, requisitada do Poder Executivo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Secretário de Audiência II, nível FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca. Art. 101 Dispensar a servidora Adriana Maria Felix de Freitas Carneiro, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Treinamento da Escola Judicial. Art. 102 Dispensar a servidora Viviane Rodrigues Maia Nobre, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Biblioteca da Escola Judicial. Art. 103 Dispensar o servidor Rodrigo José Rodrigues Bezerra, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, da Setor de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, transformado em Seção de Equidade, Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Proteção de Dados, nos termos do inciso VI do Art. 2º da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 104 Dispensar o servidor Diego Feitosa Monteiro, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Contabilidade, transformado em Núcleo de Contabilidade e Pagamento, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art.105 Dispensar o servidor Márcio Augusto Fernandes de Oliveira França, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Pagamento da Secretaria de Orçamento e Finanças. Art. 106 Dispensar o servidor Oswaldo Zaidan Filho, requisitado do Poder Judiciário da União, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 107 Dispensar o servidor Hugo Rodrigues Silva, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 108 Dispensar a servidora Karine Jeniffer Barbosa Mancuso, Analista Judiciaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Informações e de Pagamentos de Magistrados, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados. Art. 109 Cessar os efeitos do Art. 3º, da Portaria n.º 430/GP/TRT19ª, de 02 de julho de 2026, que colocou a servidora Cristiana da Costa Maia, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Petição e Protocolo, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, e dispensá-la da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Auditoria das Despesas de Custeio e Patrimônio, transformado em Setor de Auditoria de Contratações e Patrimônio, da Secretaria de Auditoria. Art. 110 Dispensar a servidora Elen Ribeiro Silva Lessa, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Auditoria de Contratações e Patrimônio da Secretaria de Auditoria. Art. 111 Dispensar a servidora Renata Pinto Ramos Lamenha Lins, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, do Setor de Setor de Auditoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Auditoria. Art.112 Dispensar o servidor Leonardo José Veloso da Silva, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente Executivo, nível FC-04, da Seção de Normativos e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 113 Dispensar o servidor Jorge Luiz de Melo Silva, requisitado do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. Art. 114 Dispensar o servidor Thiago Camêlo Fonseca, Analista Judiciário, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-05, da Seção de Apoio Administrativo, subordinado à Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral, transformado em Setor de Apoio administrativo, subordinado à Secretaria-Executiva da Diretoria-Geral, nos termos do Art. 2º, inciso XI da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 115 Dispensar o servidor Augusto Marcelo de Oliveira Santos, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente de Diretor, nível FC-04, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, transformada em Coordenadoria de Judiciária de 1º Grau. Art. 116 Dispensar o servidor José Luiz de Almeida Júnior, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, nível FC-04, do Setor de Acompanhamento das Despesas, da Execução Orçamentária e da Análise de Pagamento, da Divisão de Ordenação de Despesas. Art. 117 Dispensar a servidora Adriana de Oliveira Sarmento Coelho, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-04, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 118 Dispensar a servidora Laís Cavalcante Costa Bandeira, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, do Setor de Informações Funcionais. Art. 119 Dispensar a servidora Kizzy Menezes Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia. Art. 120 Dispensar o servidor José Luciano de Menezes Júnior, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art. 121 Dispensar o servidor Edvaldo Lima Pinto, Requisitado do Poder Executivo do Município de Pilar/AL, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Vara do Trabalho de Atalaia. Art. 122 Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 109/GP/TRT19ª, de 10 de fevereiro de 2026, que colocou a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, à disposição do da Assessoria do Gabinete da Presidência. Art. 123 Dispensar a servidora Luana dos Santos Silva de Souza da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/AL. Art. 124 Dispensar o servidor Paulo de Tarso Lemos Santana, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. Art. 125 Dispensar a servidora Taís Sacramento Lopes Ramalho, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 126 Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 535/GP/TRT19ª, de 06 de agosto de 2026, que colocou o servidor André Luiz Ferreira Santos Ribeiro, Analista Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Indiligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau. Art. 127 Dispensar o servidor André Luiz Ferreira Santos Ribeiro, Analista Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art. 128 Dispensar a servidora Kely Priscila de Oliveira Teixeira, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 129 Cessar os efeitos do Art. 7º da Portaria n.º 722/GP/TRT19ª, de 28 de novembro de 2026, que colocou o servidor Auricélio Ferreira Leite, Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Polícia Judicial, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo. Art. 130 Cessar os efeitos da Portaria n.º 464/GP/TRT19ª, de 7 de julho de 2026, que colocou a servidora Mariana Torres de Lima Oliveira, Técnica Judiciária, à disposição da Secretaria da Corregedoria Regional, e dispensá-la da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo. Art. 131 Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 14/GP/TRT19ª, de 08 de janeiro de 2026, que manteve o servidor Tiago José Santana Cabral, Técnico Judiciário, Agente de Polícia Judicial, à disposição da Coordenadoria de Polícia Judicial, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Juiz II, de nível FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL, remanejada para a Secretaria da Corregedoria Regional, passando a ser denominada de Assistente de Juiz III. Art. 132 Dispensar o servidor Diógenes de Macedo Veras, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 133 Cessar os efeitos da Portaria n.º 477/GP/TRT19ª, que colocou o servidor Erival Gonçalves de Albuquerque Filho, Técnico Judiciário, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 134 Dispensar o servidor Jefferson Carvalhedo Studart, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 9ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 135 Cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria n.º 612/GP/TRT19ª, de 25 de outubro de 2026, que colocou o servidor Marciano Freitas, requisitado do poder executivo do Estado de Alagoas, à disposição da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 136 Dispensar a servidora Aline Pires Santos Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removida para este Regional da função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-05, da Seção de Normativos e Processos da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 137 Dispensar o servidor José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Chefe do Setor de Projetos e Cadastros Gerenciais da Secretaria da Corregedoria Regional. Art. 138 Dispensar o servidor Antônio Jorge Cavalcante Santos, Técnico Judiciário, da função de Assistente de Cálculos, de nível FC-04, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 139 Cessar os efeitos da Portaria n.º 465/GP/TRT19ª, de 07 de julho de 2026, que colocou a servidora Janine Braga Quirino Lima, Técnica Judiciária, à disposição da Coordenadoria de Precedentes, Ações Coletivas e Centro de Inteligência da Secretaria Judiciária de 2º Grau, e dispensá-la da função comissionada de Assistente-Jurídico, de nível FC-4, da Secretaria Jurídico- Administrativa. Art.140 Dispensar a servidora Sandra Wanderley Persiano Malta, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 141 Cessar os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 388/GP/TRT19ª, que colocou a servidora Lindaura Vieira da Silva, requisitada do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Campos, à disposição da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho, funcionando no Setor de Petição e Protocolo, e dispensá-la da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Divisão de Execução. Art. 142 Dispensar o servidor José Márcio de Araújo, requisitado do Poder Executivo da Prefeitura do Município de Craíbas/AL, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL. Art. 143 Dispensar a servidora Mônica Vieira Novaes, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 144 Dispensar a servidora Ioneide Rodrigues Almeida, Analista Judiciária, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-03, da Divisão de Execução da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial. Art. 145 Dispensar a servidora Sisnelze Maria Lima Ribeiro, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial da Secretaria de Execução e de Pesquisa Patrimonial, remanejada para a Divisão de Assistência da Diretoria-Geral. Art.146 Dispensar a servidora Patrícia Crisostomo dos Santos, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, a qual foi remanejada para a Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, nos termos do inciso V, do Art.8º da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art. 147 Dispensar o servidor Aristóteles Teodósio da Silva Sobrinho, requisitado do Poder Executivo do Governo do Estado de Alagoas, da função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, remanejada para o Setor de Atendimento e Protocolo da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau, denominando-a de Assistente de Serviço. Art. 148 Dispensar o servidor Roberto Oliveira Felix, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 149 Cessar os efeitos do Art. 2.º da Portaria n.º 730/GP/TRT19ª, de 21 de outubro de 2025, que colocou o servidor Henrique Cardoso Mesquita Mello, Analista Judiciário, à disposição da Secretaria de Auditoria, e dispensá-lo da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-05, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 150 Dispensar o servidor Audelírio Pimenta Carneiro, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art. 151 Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
ATO Nº 90/GP/TRT 19ª, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
> ATO Nº 90/GP/TRT 19ª, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, tendo em vista o contido nos PROADs n.º 270/2026 e n.º 5465/2026, CONSIDERANDO a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, contida na Resolução Administrativa n.º 389/GP/TRT19, de 1º de julho de 2026, que alterou o quadro de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão de unidades deste Regional, resolve: Art. 1º Nomear a Bela Catarina Sampaio de Souza Carneiro, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removida para este Regional para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, de nível CJ-04, da Secretaria-Geral Judiciária. Art.2º Nomear a Bela Taís Sacramento Lopes Ramalho, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa. Art.3º Nomear o Bel Diógenes de Macedo Veras, Técnico Judiciário, para o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Frreira Lustosa. Art.4º Nomear a Bela Sandra Wanderley Persiano Malta, Técnica Judiciária para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art.5º Nomear a Bela Sandra Magalhães Salgado, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, remanejado para a Secretaria Geral da Presidência, nos termos do Art. 17 da Resolução Administrativa n.º 389/2026. Art.6º Nomear o Bel José Luciano de Menezes Júnior, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador João Leite de Arruda Alencar. Art.7º Nomear o Bel Roberto Oliveira Felix, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art.8º Nomear o Bel Audelírio Pimenta Carneiro, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de Souza. Art.9º Nomear a Bela Kizzy Menezes Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, de nível CJ-01, do Gabinete do Desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia. Art.10 Nomear a Bela Daniela Sousa Santos Drumond, Analista Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Demandas Estratégicas, da Secretaria Geral da Presidência. Art. 11 Nomear o Bel Paulo César Souza Cavalcanti, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-01, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial. Art.12 Nomear o Bel Paulo Gomes de Mello Júnior, Analista Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 2º Grau. Art.13 Nomear a Bela Lais Tojal Coelho de Barros, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, de nível CJ-02, da Coordenadoria de Recurso de Revista. Art. 14 Nomear o Bel José Humberto Cunha Vassalo, Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, de nível CJ-01, da Divisão de Apoio à Atividade Correicional, da Secretaria da Corregedoria Regional. Art.15 Nomear a Bela Rafaela Suruagy Motta Padilha de Oliveira, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, de nível CJ-02, da Coordenadoria Judiciária de 1º Grau. Art. 16 Remanejar, da Assessoria do Gabinete da Presidência para a Secretaria-Geral Judiciária, o cargo em comissão de Assessor, de nível CJ-03, da Assessoria do Gabinete da Presidência, ocupado pela Bela Karla Nolasco Santos Uchôa, Analista Judiciária, renomeando-o para Secretário-Executivo e mantendo a atual ocupante. Art. 17 Remanejar, do Gabinete da Presidência para a Secretaria Geral-Judiciária, o cargo em comissão de Diretora de Divisão, de nível CJ-01, da Diretoria de Divisão de Apoio às Demandas Nacionais, ocupado pela Bela Adriana Cardoso Barbosa de Oliveira, Técnica Judiciária, mantendo a atual ocupante. Art. 18 Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
PORTARIA Nº 5.830/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.830/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011546/2026-86, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora INAYARA CRISTINA BORTOLETO ZAQUEL, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Campus Cacoal, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CAC - DEPESP), UORG-142. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.817/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.817/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.003914/2025-31, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor ALDISON DIEGO FONSECA DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Jaru, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (JARU - CGTI), UORG-207. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.816/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.816/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011588/2023-74, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora WILKA ALEXANDRA DE LIMA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Reitoria do IFRO, da Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (REIT - CPALM), UORG-167. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 5197/REITORIA/IFRO, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU em 18 de agosto de 2026, Seção 2, Página 18, referente à correção da vigência, sendo a dispensa a partir de 1/7/2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 5.818/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.818/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009053/2025-03, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor ATILA BEZERRA DE MIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Cacoal, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CAC - DEPESP), UORG-142. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Gestão de Processos
RETIFICAÇÃO
> RETIFICAÇÃO Na portaria DGP/PF nº 3.143, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, seção 2, página 72, referente à nomeação ao cargo de Escrivão de Polícia Federal, onde se lê: "WASHSINGTON DE FREITAS BARBOSA DA SILVA", leia-se "WASHINGTON DE FREITAS BARBOSA DA SILVA". Na publicação contida no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, seção 2, página 74, referente à nomeação RAFAEL ARMOA ALVES ao cargo de Escrivão de Polícia Federal, onde se lê: "portaria DGP/PF nº 3.151, de 27 de agosto de 2026", leia-se "portaria DGP/PF nº 3.152, de 27 de agosto de 2026" Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Secretaria-Geral
PORTARIA SG-MD N° 4.467, de 31 de agosto de 2026
> PORTARIA SG-MD N° 4.467, de 31 de agosto de 2026 O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60010.000168/2026-75, resolve: NOMEAR a Maj (FAB) JESCA MOTA ARAÚJO SILVA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Secretaria-Geral, deste Ministério. BRUNO CORREIA CARDOSO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 3.369/REITORIA/IFTM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.369/REITORIA/IFTM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL PENA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Uberaba, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coord Curso Mestr Prof Prod Vegetal do Campus Uberaba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.373/REITORIA/IFTM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO BATISTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Patrocínio, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Patrocínio, UORG-377. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.375/REITORIA/IFTM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor FAUSTO ANTONIO DOMINGOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, da Coord Curso Mestr Prof Prod Vegetal do Campus Uberaba, UORG-326, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.385/REITORIA/IFTM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WEVERTON REZENDE ALVES , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação: E - PCCTAE, Padrão: 001, no(na) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 72/2023 da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, com autorização de aproveitamento, de 31 de outubro de 2023, publicado no DOU de 1 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 20/05/2024, publicado no DOU de 21/05/2024 e Edital de Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 16 de 04 de maio de 2026 , publicado(a) no DOU de 06/05/2026, código de vaga 979073 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Retificar a PORTARIA Nº 3.319/REITORIA/IFTM, de 27 de agosto de 2026, publicada no DOU em 28 de agosto de 2026, Seção 2, Página 43. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 3.388/REITORIA/IFTM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor DANILO COSTA DAS CHAGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Patrocínio, UORG-377. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de agosto de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. 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Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 603, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 603, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 127/2026 - DPG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026: VAGNER ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio a Manutenção, FG-03. Art. 2° Designar, a partir de 24/08/2026: VAGNER ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio a Manutenção, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 606, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 606, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 127/2026 - DPG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026: DIEGO HENRIQUE ANTUNES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Projetos, FG-03. Art. 2° Designar, a partir de 24/08/2026: DIEGO HENRIQUE ANTUNES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Projetos, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 602, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 602, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 127/2026 - DPG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026: FLAVIA AMELIA LOPES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Serviços, FG-03. Art. 2° Designar, a partir de 24/08/2026: FLAVIA AMELIA LOPES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração de Serviços, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 605, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 605, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 127/2026 - DPG/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026: WILLER ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Obras, FG-03. Art. 2° Designar, a partir de 24/08/2026: WILLER ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Obras, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 604, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 604, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 127/2026 - DITRAN/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 24/08/2026: LUIS FELIPE DOS SANTOS LARA, matrícula SIAPE nº •••, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Transportes, FG-03. Art. 2° Designar, a partir de 24/08/2026: DANIEL BRANDAO ALVES, matrícula SIAPE nº •••, para a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Transportes, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual no Acre
PORTARIA Nº 3.068, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.068, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 581 de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, Pág. 53, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 13, constante do processo nº 25106.000128/2026-63, resolve: Art. 1º Conceder, a partir de 28 de agosto de 2026, data do pedidoo, Pensão Civil Vitalícia à beneficiária do Instituidor LUIZ FELIX FERREIRA, Matrícula SIAPE nº •••, ex- ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal Inativo da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Acre, na qualidade de Cônjuge do ex-servidor, de acordo com o fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto nos artigos 23, § 1º e 26, e reajustada de acordo comc os §§ 3º e 4º do art. 11, pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, conforme discriminado abaixo: BENEFICIÁRIA COTA/PARTE PARENTESCO FUNDAMENTO LEGAL Maria Nemaura Martilho Ferreira 1/1 Cônjuge Artigos 215 e 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto nos artigos 23, § 1º e 26, e reajustada de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 11, pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
PORTARIA PR Nº 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PR Nº 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0008071-29.2026.6.07.8100, resolve: Nomear a servidora Alice Oliveira Batista, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Des. ANGELO PASSARELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA PR Nº 233, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA PR Nº 233, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo SEI nº 0007588-96.2026.6.07.8100, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Paula Cristina Rothenburg de Sá Timm, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) da Assessoria da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6. Art. 2º Designar o servidor José Ricardo Almeida de Britto Filho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente II da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2. Art. 3º Designar a servidora Jaira Cristiane de Sousa Gomes Rangel, Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ora a disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral. Art. 4º Designar a servidora Talita Ferreira Guindani, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-3. Art. 5º Designar a servidora Thaise Moraes Torres, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-4. Art. 6º Designar a servidora Vanessa Goncalves Brito, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Direitos Políticos e Atualizações da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2. Des. ANGELO PASSARELI Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Maria/Centro de Ciências da Saúde
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 173, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 173, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.527/UFSM, de 07/07/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Beatriz Silvana da Silveira Porto, Matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Residência Médica do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.049 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Presidência da República/Secretaria de Comunicação Social
PORTARIA Nº 185, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 185, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR LENA DE SOUZA ARRAIS para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na Coordenação-Geral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
PORTARIA nº 63 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 27 de agosto de 2026
> PORTARIA nº 63 - PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 27 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA (CRMV-BA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto n.º 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio no Art. 11, alínea "m", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV n.º 591, de 26 de junho de 1992, resolve: CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0320038.00000004/2025-70, resolve: Art. 1º Instituir Comissão Sindicante com o objetivo de investigar e apurar os fatos apontados no processo SUAP nº 0320038.00000004/2025-70. Designar os seguintes membros para compor a Comissão: I- Luiza Passos de Menezes Gonzaga da Silva, matrícula CRMV-BA•••; II - Daiane Oliveira dos Santos Silva, matrícula CRMV-BA •••; III - Cléa Neves Santos, matrícula CRMV-BA •••. Parágrafo único. A presidência ficará a cargo do membro nomeado no inciso I. Art. 2º Os trabalhos da Comissão obedecerão ao regramento positivado no Manual de Processo Administrativo do CFMV. Art. 3º - A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período mediante requerimento formal e motivado. Art.4º- Fica revogada a PORTARIA 58/2026 PR/BA/DE/BA/PLENARIO/BA/CRMV-BA/SISTEMA, de 27 de julho de 2026 (DOU de 3-08-2026, Seção2, p.101). Art. 5º - Cumpra-se, dando ciência aos interessados. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO LEOPOLDO ARAGÃO DA SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.389, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.389, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069755/2026-46, resolve: Nomear KELVIN ANDERSON MENDES ARANTES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.350, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.350, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025,, e o que consta no Processo SEI nº 21036.002415/2026-28, resolve: Nomear CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI DE JESUS, matrícula SIAPE nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 6ª Região/CORREGEDORIA-REGIONAL
Ato Coger nº 39, de 28 de agosto de 2026
> Ato Coger nº 39, de 28 de agosto de 2026 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Decisão Coger 77 (1918566), constante nos autos do PAe 0013967-57.2026.4.06.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA, para, sem prejuízo de suas atribuições regulamentares, responder pelo cargo de Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso/MG, acumulando o acervo do Juiz titular e as demais atribuições administrativas da Seccional, a partir de 20/08/2026 até o término da convocação do Juiz Federal Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, ou ulterior decisão. Des. MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
PORTARIA Nº 2.084/REITORIA/IFB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.084/REITORIA/IFB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001430.2026-81, resolve: Designar o servidor EDUARDO DIAS LEITE, CPF nº ***.364.753-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública do Campus Brasília, com início em 01/09/2026 até 01/09/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.087/REITORIA/IFB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.087/REITORIA/IFB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001456.2026-29, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0950467, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora NATHALIA DE MELO SANTOS, SIAPE nº •••, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 20 de agosto de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.083/REITORIA/IFB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.083/REITORIA/IFB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001516.2026-11, resolve: Designar a servidora DAYANE AUGUSTA SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.613.201-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Brasília, com início em 01/09/2026 até 01/09/2028. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA Nº 2.085/REITORIA/IFB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.085/REITORIA/IFB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23508.001430.2026-81, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO DIAS LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento as Pessoas com Necessidades Especificas do Campus Brasília. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM N° 285, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MCOM N° 285, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear DANIELLE PAIVA DE OLIVEIRA CAETANO, CPF nº ***.048.821-**,para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº 53115.017926/2026-51). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Previdência Social/Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 1.302, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MPS Nº 1.302, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, e o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1006371-33.2025.4.01.3100, que assegurou ao candidato a realização de novo procedimento de heteroidentificação e a participação nas etapas subsequentes do certame, bem como a classificação resultante do cumprimento da referida decisão, objeto do cumprimento provisório de sentença nº 1014664-55.2026.4.01.3100, em trâmite na 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá; e considerando a autorização para nomeações constante da Portaria MGI nº 8.569, de 14 de novembro de 2024, e do Decreto nº 12.594, de 26 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em condição sub judice, para o cargo de provimento efetivo de Perito Médico Federal, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO, relacionado no Anexo I desta Portaria. Art. 2º O prazo para posse será de até trinta dias, contado da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ressalvadas as hipóteses de prorrogação previstas no § 2º do mesmo dispositivo legal. § 1º A posse ficará condicionada à prévia inspeção médica oficial, nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 2º Para fins de realização de inspeção médica oficial, o candidato providenciará, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 3º A inspeção médica de que trata o caput visa à emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 4º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental poderão, dentre outras opções legais, ser emitidos por Peritos Médicos Federais do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, em conformidade com o estabelecido no art. 2º, §1º, inciso I, alínea "c", da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. Art. 3º O município de localização da unidade de atuação do candidato nomeado está sujeito à alteração em razão de não efetivação da posse, da perda do prazo de exercício, de pedidos de opção de reposicionamento para o fim de lista ou impedimentos legais. Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf. Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico cape.dgp@gestao.gov.br como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO I CANDIDATO NOMEADO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PERITO MÉDICO FEDERAL UF da vaga Inscrição Nome Classificação Tipo de Concorrência CPF Município de Localização da Unidade Amapá 10020951 ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO 3 - sub judice PP ***.711. 7**-** Santana Legenda: PP: pessoa preta/parda ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS Hemograma completo com plaquetas; Tipagem sanguínea ABO e fator RH; Glicemia de jejum; Creatinina; Lipidograma (colesterol total e triglicérides); AST (TGO); ALT (TGP); e EAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 1.139, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA - C Ex Nº 1.139, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0219864840) ALYSSON DANTAS PINTO, do 1º Batalhão de Guardas (Rio de Janeiro-RJ), para o cargo de Oficial do seu Gabinete, no Rio de Janeiro-RJ (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
PORTARIA DE PESSOAL Nº 846, de 31 de agosto de 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 846, de 31 de agosto de 2026 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 133 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos do Presidente da República de 2 de março de 2026, publicados no Diário Oficial da União de 3 de março de 2026, seção 2, página 1 (SEI nº 15263277); CONSIDERANDO a decisão tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 229, de 31 de agosto de 2026; CONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos nº 53500.055673/2019-41 e nº 53500.077643/2021-18, resolve: Art. 1º Convocar SUZANA SILVA RODRIGUES para exercer o encargo de Conselheira Substituta, no Conselho Diretor da Anatel, a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
ATO PR Nº 284, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> ATO PR Nº 284, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000026850-6, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 05 de agosto de 2026, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade - Análise de Sistemas, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Resolução nº 516/2000, para o qual o servidor LUIZ FELIPE DA SILVA SANTOS foi nomeado pelo Ato nº 399, de 20 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 24 de setembro de 2019. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Serviços Compartilhados
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.417, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.417, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002952/2026-61, resolve: Art. 1º Nomear PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, matrícula Siape nº •••, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Negociações Internacionais, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 242, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 242, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado a sra. Renata Marques de Mendonça, inscrita no CPF sob o número nº XXX.314.916-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, registro ANS nº 35.805-3, inscrita no CNPJ sob o nº 37.035.441/0001-39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WADIH DAMOUS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.491 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CLAUDIO JUNIOR BERNARDO, SIAPE •••, da função gratificada de Apoio à Conformidade da PROAD, código FG-4, a contar de 1° de setembro de 2026. Nº 1.492 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor CLAUDIO JUNIOR BERNARDO, SIAPE •••, para a função gratificada de chefe da Divisão de Contabilidade, código FG-1, a contar de 1° de setembro de 2026. Nº 1.496 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora AUDENI LEITE DA SILVA, SIAPE •••, da função gratificada de chefe da Divisão de Contabilidade, código FG-1, a contar de 1° de setembro de 2026. PAULA HOMEM DE MELLO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes/Coordenação-Geral de Difusão/Coordenação do Complexo Funarte Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 260, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 260, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025; CONSIDERANDO: O disposto na Portaria Funarte nº 788 de 14 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, que institui Grupo de Trabalho para proposição e acompanhamento de estratégias de enfrentamento ao capacitismo no âmbito das políticas públicas, em especial da Política Nacional das Artes em curso pela Fundação Nacional de Artes - Funarte, bem como a promoção de uma cultura anticapacitista, de valorização e efetivação da acessibilidade no âmbito do Estado. resolve: Art. 1º. Nomear os(as) integrantes do Grupo de Trabalho a que se refere a Portaria Funarte nº 788 de 14 de abril de 2026, sendo: I - Representantes da Fundação Nacional de Artes: a) Raquel Costa Chaves, Coordenadora-Geral (titular) e Priscila Raquel Crispi Viegas Coordenador-Geral (suplente); b) Paula Berbert de Azevedo (titular) e Brisa Ramos Marques (suplente); c) Carila Spengler Matzenbacher (titular) e Miriam Siqueira de Miranda (suplente); d) Lenine Guevara Oliveira e Salvador (titular) e Rosana Gonçalves Lemos (suplente); e) Juliana Amaral dos Santos (titular) e Raquel Krauss Teixeira (suplente); f) Anna Flavia Costa Oliveira (titular) e Vanessa Andressa Abreu (suplente); II - representantes da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura: Aline Vasconcelos Zeymer (titular) e Henrique Mallmann Lammel (suplente); III - representantes da Secretaria do Audiovisual e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura: Lais Alves Valente, Coordenadora-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Titular) e Gabriela Caetano Boaventura Sampieri (suplente); IV - representantes da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura: Karina Miranda Gama (titular) e Shirlei Correa Rodrigues (suplente); V - representantes da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura: Mariana Braga Teixeira (titular) e Shaiane Vargas da Silveira (suplente); VI - representantes da Sociedade Civil: a) Ninfa Cunha de Santana (titular) e Sandra Regina Rosa Farias (suplente); b) Anahí Guedes de Mello (titular) e Manoel José Passos Negraes (suplente); c) Maisa Conceição Silva (titular) e Noah Silva Rocha (suplente); d) Ananda Guimarães Barbosa (titular) e Danielly Almeida Alvarenga(suplente); e) Fátima Martins Eugênio (titular) e Maressa Stephany Ferreira Souza (suplente); f) André Luiz Aguiar Protásio (titular) e Patricia Silva Dorneles (suplente); g) Thamyle Vieira Machado (titular) e Elza Lopes de Oliveira (suplente); h) Paula Gotelip de Souza Corrêa (titular) e Araís Bernardo Jacinto de Araújo (suplente); i) Dêivide Monteiro dos Santos (titular) e Sara de Oliveira Paoliello (suplente;) j) Gislana Maria do Socorro Monte do Vale (titular) e Jéssika Bezerra Oliveira Leite (suplente). Art. 2º O Grupo de Trabalho será presidido por sua Coordenadora-Geral e terá duração de dois anos, a partir da publicação da Portaria nº 788 de 14 de abril de 2026, prorrogáveis por igual período. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 102, DE 16 DE ABRIL DE 2026. LEONARDO LESSA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 228, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 228, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.009493/2026-11, resolve: NOMEAR OCTAVIO FERREIRA DE MATOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REITORIA/UFR Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.012763/2026-13, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Suelen Lino Gama, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022132. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 240, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REITORIA/UFR Nº 240, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.012763/2026-13, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Italo Ludgero Jacob Mendes dos Santos, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, em vaga destinada à pessoas pretas e pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0324727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 239, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA REITORIA/UFR Nº 239, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.012763/2026-13, resolve: Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Rayssa Raylana Lima Ferreira, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022141. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
ATO PRESI nº 519, de 25 de agosto de 2026
> ATO PRESI nº 519, de 25 de agosto de 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos expedientes protocolizados neste Tribunal sob nº PROADs 3.567/2023 e 10.146/2026, resolve: NOMEAR o servidor e a servidora para exercerem cargos em comissão, conforme quadro demonstrativo abaixo: MATRÍCULA NOME COMISSIONAMENTO LOTAÇÃO 2670 CLAYTON HAVIARAS WOSGRAU DIRETOR DE DIVISÃO CJ-01 DIVISÃO DE REDAÇÃO, CRIAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA (DIRED) 3807 DANIELE PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIRETORA DE DIVISÃO CJ-01 DIVISÃO DE AUDIOVISUAL E MÍDIAS DIGITAIS (DIAMID) TERESA REGINA COTOSKY Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Roraima
Portarias DE 31 de agosto de 2026
> Portarias DE 31 de agosto de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 450 Dispensar, a partir do dia 31/08/2026, o professor SURAJ KEIEMRAJ, matrícula SIAPE n° •••, da função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001), designado pela portaria nº 524/2023-GAB de 19/10/2023, publicada no DOU em 23/10/2023, seção 2, página nº 38. Nº 451 Designar, a partir do dia 31/08/2026, o professor Parmênio Camurça Citó, matrícula SIAPE n° •••, para exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001). José Geraldo Ticianeli Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB Nº 898, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA UFRB Nº 898, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, e considerando o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Nomear o professor Fabio David Couto, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenador Pro-Tempore do Colegiado do Curso de Licenciatura em Biologia do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, Código FUC-0001, desta universidade. FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
PORTARIA UFRB Nº 900, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA UFRB Nº 900, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, e considerando o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear a professora Dandara Macedo Costa Dantas, matrícula SIAPE nº •••, para exercer a função de Coordenadora Pro-Tempore do Colegiado do Curso Tecnológico em Mídias Digitais do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta universidade. Art. 2º Convalidar os atos da referida nomeação a partir de 18/08/2026. FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.394, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.394, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175097/2026-61, resolve: Nomear MAIRA INDIO DO BRASIL DEZERTO DA MOTTA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 32/2026, publicado no DOU nº 38, seção 3, páginas 43-52, em 26/02/2026, com retificações publicadas no DOU nº 42, seção 3, páginas 48-51, em 04/03/2026; DOU nº 50, seção 3, páginas 56- 57, em 16/03/2026 e DOU nº 60, seção 3, páginas 52-53, em 30/03/2026, e homologado pelo Edital nº 120/2026, publicado no DOU nº 113, seção 3, página 75, em 19/06/2026, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe D, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, Área de Conhecimento: Pedagogia - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em regime de 40 (quarenta) horas, no código 304766 é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 2085, de 4 dezembro de 2023, publicada no DOU nº 231, seção 1, página 46, em 06/12/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.048786/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear Isis Ferreira da Cunha, CPF nº ***.597.061-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação - Gab-Suarc desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE FERNANDES QUEIROZ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI Nº 5.666, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA GABREI Nº 5.666, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no caput do Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Delegar competência à servidora TATIANA CARLA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº •••, nomeada por meio da Portaria Nº 2500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, para, nos afastamentos e impedimentos do Pró-reitor de Gestão de Pessoas, servidor MARCELO DA CUNHA SALES, matrícula SIAPE nº •••, nomeado por meio da Portaria Nº 1.749/2025 - GABREI, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U do dia 28/03/2025, Seção: 2, pág. 31, praticar os seguintes atos: I - Autorizar a interrupção de férias de servidores da UFRRJ por necessidade de serviço; II - Assinar as seguintes Portarias: Concessão de Progressão Funcional; Concessão de promoção Funcional; Concessão de Incentivo à Qualificação; Homologação de Estágio Probatório; Contratação e Rescisão de Contrato de Professor Substituto; Designação de Banca de Concurso Público e Contratação de Professor Temporário; Concessão do Reconhecimento e Saberes e Competência dos Professores da carreira EBTT; Concessão do Reconhecimento e Saberes e Competência dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE; III) Fazer cessar, a partir desta data, a PORTARIA Nº 3045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Gabinete do Ministro
PORTARIA MDS Nº 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA MDS Nº 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.063540/2026-90, resolve: Nomear CAMILLA RIGI para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 5.323/REITORIA/IFPA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.323/REITORIA/IFPA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014000/2026-47, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL LUCIANO AVIZ DE QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 5.324/REITORIA/IFPA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014000/2026-47, resolve: Art. 1º Designar o servidor MANOEL LUCIANO AVIZ DE QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Breves, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração do Campus Viseu. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.299/GAB/REI/IFPI, de 28 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 3.299/GAB/REI/IFPI, de 28 de agosto de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002196/2026-48, resolve: Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, SIAPE nº •••, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria, código CD-4, no período de 1/9 a 23/9/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo de Oliveira Gomes, SIAPE nº •••, que gozará férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA TRT13 CGP Nº 429, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA TRT13 CGP Nº 429, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 9618/2026, resolve: I - Nomear DORGIVAL TERCEIRO NETO JÚNIOR para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico - CJ-03 (Código SIGEP n.º 971), do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado. II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de setembro de 2026. HERMINEGILDA LEITE MACHADO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
PORTARIA Nº 1.403 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026
> PORTARIA Nº 1.403 - REITORIA/IFPB, de 31 de agosto de 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23000.002146.2026-32, resolve: Art. 1º Extinguir o contrato nº 91/2025, de 01/09/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Flavia Teresa Ribeiro da Costa, Campus Sousa, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 13/07/2026. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
PORTARIA Nº 6.044/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 6.044/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23259.003618/2026-42, resolve: Art. 1 º Designar a servidora IASSODARA FARIAS LEITAO PESSOA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-MAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES PORTARIA Nº 6.045/GABR/REITORIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.005414/2026-86, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARCELA ALVES ALBUQUERQUE ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado(a) no(a) Campus Morada Nova, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Perícia Médica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE WALLY MENDONCA MENEZES Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.081/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 5.081/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23431.001171.2026-29, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível 1, no Campus Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957758(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Distrito Federal
Portaria nº 7.078, de 27 de agosto de 2026
> Portaria nº 7.078, de 27 de agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 8.235, de 14 de julho de 2026, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 15 de julho de 2026, edição 131, seção 2, página 55, com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14022.055689/2024-41, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência do servidor CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA no imóvel funcional situado na SQS 302 - Asa Sul - Brasília/DF, nomeado para exercer a função de Coordenador - Geral de Governança de Entidades Vinculadas, código CCE 1.13, do Ministério das Comunicações, conforme a Portaria MCOM Nº 264, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.288/DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 1.288/DPM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07JUL2026, de acordo com o contido na Portaria n° 12/MB/MD/2026, do Comandante da Marinha, o CF 00.0361.61 ROBERTO WALLACE BRAGA LATA JUNIOR, por ter sido designado para exercer a função de Assessor Técnico junto ao Centre Interrégional de Coordination (CIC), em Yaoundé, Camarões, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Nigéria e em Gana (AdiDefNavExAerNigGana). Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem sido movimentados para o Tribunal Marítimo (TM), a fim de servir: I - A partir de 10JUL2026: CC (T) 07.4212.06 JANAINA SOARES PRAZERES NASCIMENTO. II - A partir de 31JUL2026: CT (AA) 05.0389.28 ALEXANDRE GARRITANO SERVERA. Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12JUL2026, de acordo com o contido na Portaria n° 286/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, o CC 02.1569.71 ROMANO GENÉSIO BUTKE JÚNIOR, por ter sido designado para exercer função no Comando das Forças Navais dos Estados Unidos da América para África/Europa (USNAVAF/USNAVEUR) e à 6ª Esquadra (COMSIXTHFLT), em Nápoles, Itália, ficando adido à Adidância Naval na Itália (AdiNavItalia). Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19JUL2026, de acordo com o contido na Portaria nº 264/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, o CMG 98.0041.31 THIAGO MONTILLA TAVARES DE ALMEIDA, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adjunto do Adido Naval nos Estados Unidos da América (AdiNavEUA). Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 21JUL2026, de acordo com o contido na Portaria nº 242/2026, do GCM, o CC (AA) 97.0271.54 JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA, por ter sido colocado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a fim de servir. Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10AGO2026, de acordo com o contido na Portaria nº 169/2026, do GCM, a CF (T) 02.1713.17 ESTER CONCEIÇÃO DE FREITAS, por ter sido colocada à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a fim de servir na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). Art. 7° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
PORTARIA Nº 3.465 - REITORIA/IFG, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 3.465 - REITORIA/IFG, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000432/2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO NUNES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Refrigeração e Climatização - Modalidade EJA do Câmpus Senador Canedo, UORG-831, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 3.457 - REITORIA/IFG, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000424/2026-61, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora STEFANNY RODRIGUES GONTIJO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Senador Canedo, UORG-375, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Editais e Avisos/Ministério da Defesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seu Ex-militar encostado por via administrativa, cujo endereço é incerto e não sabido, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareça no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército S/N, Bloco Base Adm Ap/Cmp - Setores Complementares, SMU - Brasília, DF), para fins de Acompanhamento de Tratamento Médico nas seguintes datas e horário especificados de 2026: 1) Ex-Militar MELISSA PAULINO MOURA compareça às 09h00 nos dias: 15 SET; 15 OUT; 16 NOV e 14 DEZ; Ex-Militar NICOLLE YARA ALVES CARVALHO compareça às 09h30 nos dias: 15 SET; 15 OUT; 16 NOV; 14 DEZ. TC WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 468, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 468, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Araguaia Nível D Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga GUSTAVO GUIMARÃES DE MELO TÉCNICO EM CONTABILIDADE AC 40H 805989 Campus Universitário de Cuiabá Nível D Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga LUIZ FELIPE FRANÇA ROSTIROLLA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ ÁREA: FÍSICA AC 40H 709498 CLEYDISON VIEIRA DOURADO DA SILVA TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VRN 40H 325591 Campus Universitário de Várzea Grande Nível D Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga JOÃO VICTOR DA SILVA FERREIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO VRN 40H 326492 Campus Universitário de Cuiabá Nível E Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga MARCELO MARTINS DA CRUZ NETO ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL AC 40H 981529 KARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL VRN 40H 981659 RAFAELA RAIELY DA COSTA NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO AC 40H 982863 Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
PORTARIA Nº 2.694 RET-GAB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIA Nº 2.694 RET-GAB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23336.251652.2026-61, resolve: Autorizar o Afastamento do servidor GILSON ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Valença, para participar V COLIBRA - V Congresso Internacional de Literatura Brasileira 1cHomenagem a Guimarães Rosa, que se realizara na cidade de Salamanca, Espanha., pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.693 RET-GAB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23807.251526.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2019, a servidora Mariana Carneiro de Aguiar, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº •••, da função de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-04, Campus Alagoinhas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.691 RET-GAB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23335.251481.2026-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora RISIA KALIANE SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotada no(a)Diretoria Acadêmica do Campus Uruçuca, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor Estagio e Egressos do Campus Uruçuca. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. KATIA DE FATIMA VILELA PORTARIA Nº 2.690 RET-GAB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.252783.2026-16, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº •••, SIAPECAD nº •••, lotado no(a) Campus Guanambi, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Unidade Educativa Campo do Campus Guanambi, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. KATIA DE FATIMA VILELA Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
> PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 2.954 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/08/2026, o servidor Luiz Carlos Pereira Santos, matrícula SIAPE •••, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática - COINFS/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 2.993 - Art. 1º Designar o servidor Paulo Rege Santos Matos, matrícula SIAPE •••, para substituir, no período de 31/08/2026 a 11/09/2026, a Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional - PRODIN/Reitoria/IFS, código CD-02, servidora Chirlaine Cristine Gonçalves, ausente por motivo de Licença Capacitação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. José Osman dos Santos Em exercício Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Borda do rodapé Logo da Imprensa
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